Erik Frederico Gramstrup

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  • Última atualização do currículo em 04/09/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Juiz Federal na 3a. Região - Justiça Federal em São Paulo. Atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria-Regional de Justiça Federal da 3a. Região, no biênio encerrado em 2012. Tem experiência na área de Direito, atuando tanto na área de Direito Privado, quanto na de Direito Público. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Erik Frederico Gramstrup
Nome em citações bibliográficas
GRAMSTRUP, Erik Frederico

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito das Relações Sociais.
R Ministro Godoy
Perdizes
00000-000 - Sao Paulo, SP - Brasil
URL da Homepage: http://www.pucsp.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2005
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil na Engenharia Genética, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Renan Lotufo.
Palavras-chave: genética responsabilidade civil clonagem células-t.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1999 - 2000
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O princípio da igualdade entre os cônjuges,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Renan Lotufo.
Palavras-chave: Igualdade; cônjuges.
1992 - 1994
Especialização em Legislação Financeira e Tributária Aplicada à Adm. (Carga Horária: 360h).
Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
1999 - 1999
Aperfeiçoamento em Direito Material Constitucional.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Ano de finalização: 1999.
1998 - 1998
Aperfeiçoamento em O Processo na Jurisdição Civil.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Ano de finalização: 1998.
1984 - 1988
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Nível Superior, Carga horária: 40
Outras informações
Programa de Mestrado / Doutorado


Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Responsável, Carga horária: 10

Atividades

03/1992 - 02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
Direito Civil

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente-doutor, Carga horária: 10

Atividades

1996 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
11/2005 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Reforma Curricular, .

Cargo ou função
Membro de Comissão.
1998 - 2001
Ensino, Direito Processual Civil em Módulos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

UNITOLEDO, UNITOLEDO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Justiça Federal, JUSTIÇA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Juiz Federal, Enquadramento Funcional: Magistrado, Carga horária: 0


Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1991
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 10

Atividades

09/1989 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Romano

Procuradoria do Estado de São Paulo, PESP, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 0

Atividades

1990 - 1993
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Judicial, .

Serviço realizado
Advocacia Pública contenciosa.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Formação e lei aplicável aos contratos eletrônicos à distância
Descrição: A pesquisa visa à identificação da categoria ?contrato eletrônico à distância? e à análise de sua formação, buscando verificar se as categorias clássicas do ?contrato entre ausentes? e as normas tradicionais de direito internacional privado ainda são aplicáveis; ou se é necessária uma construção dogmática nova para lidar com esse problema. Informações Técnicas do Projeto Palavras-Chave: Negócios; Contratos; Forma eletrônica; Local do contrato; Proponente; Lei aplicável. Área do Conhecimento (Tabela CNPq) : 6.00.00.00-7 Ciências Sociais Aplicadas; 6.01.00.00-1 Direito; 6.01.04.00-7 Direitos Especiais. Instituição: Faculdade Autônoma de Direito - FADISP Data de início: janeiro de 2018 Previsão de término: dezembro de 2018 Coordenador: Erik Frederico Gramstrup ? Titulação: Doutor.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2017
A Responsabilidade Civil do Estado na Regulação Econômica
Descrição: Resumo: A pesquisa visa à identificação da atividade regulatória do Estado no domínio econômico e das ocasiões em que tenha sido contestada pelo agente econômico privado. Identificada a casuística, propõe-se a construir doutrina sobre a responsabilidade do Estado por erro na regulação econômica, bem como determinar a existência de circunstâncias excludentes. Informações Técnicas do Projeto Palavras-Chave: Estado; Regulação Econômica; Agências; Responsabilidade. Área do Conhecimento (Tabela CNPq) : 6.00.00.00-7 Ciências Sociais Aplicadas; 6.01.00.00-1 Direito; 6.01.04.00-7 Direitos Especiais. Instituição: Faculdade Autônoma de Direito - FADISP Data de início: maio de 2014 Previsão de término: maio de 2015 Coordenador: Erik Frederico Gramstrup ? Titulação: Doutor.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2013
Função Social da Responsabilidade Objetiva por danos
Descrição: Pretende-se abordar a responsabilidade civil objetiva em seus diversos microssistemas, visando a relacioná-la com a questão do acesso à Justiça. Para tanto, é preciso verificar se o nexo de causalidade pode ser (ou não) entendido univocamente dentro do recorte teórico escolhido. Objetivos Gerais: Análise dos pressupostos e comparação dos microssistemas jurídicos de responsabilidade objetiva por danos; Aferição dos pressupostos e excludentes comuns; Revisão das categorias clássicas dentro de perspectiva compara entre os referidos microssistemas; Sistematização. 1. Específicos: Teorização da função social da responsabilidade objetiva por danos, enquanto instrumento de acesso à Justiça..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2018GRAMSTRUP, Erik Frederico. CONTRATOS ELETRÔNICOS: FORMAÇÃO, CONSENTIMENTO, LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEL. Revista de Direito Recuperacional e de Empresa, v. 8, p. 1-2, 2018.

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2017GRAMSTRUP, Erik Frederico. Comentario ao acórdão do RESP 1.440.721-GO. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 976, p. 491-495, 2017.

3.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2017GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K. . Motivação das decisões judiciais. REVISTA DE PROCESSO, v. 267, p. 89-127, 2017.

4.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2017GRAMSTRUP, Erik Frederico; QUEIROZ, O. N. C. . Condição suspensiva: princípio da (ir)retroatividade e direito adquirido.. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, v. 81, p. 52-69, 2017.

5.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2016 GRAMSTRUP, Erik Frederico; BARROS, P. C. L. P. . Alienação Fiduciária de Imóvel: Aporias na Contratação. Direito e Liberdade., v. 18, p. 121-159, 2016.

6.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2016GRAMSTRUP, Erik Frederico. Ensaio sobre os bens fora do comércio jurídico. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 65, p. 15-38, 2016.

7.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2016GRAMSTRUP, Erik Frederico; QUEIROZ, O. N. C. . A Socioafetividade e a Multiparentalidade. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 11, p. 104-127, 2016.

8.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2016GRAMSTRUP, Erik Frederico; PEREZ FILHO, A. M. . Reflexões sobre a responsabilidade civil do Estado por atos regulatórios. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP, v. 15, p. 135-152, 2016.

9.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2016GRAMSTRUP, Erik Frederico; PEREZ FILHO, A. M. . O compliance nas empresas estatais: combate à corrupção e o papel do administrador à luz da Lei n. 13.303/2016. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC, v. 35, p. 141-160, 2016.

10.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2015GRAMSTRUP, Erik Frederico. RESSARCIMENTO AO SUS: TRAJETÓRIA EPISTEMOLÓGICA E QUESTÕES PRÁTICAS. Duc in Altum Cadernos de Direito, v. 7 (11), p. 165-205, 2015.

11.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2015GRAMSTRUP, Erik Frederico; QUEIROZ, O. N. C. . Obrigações 'facultativas' e dificuldades práticas. Discussão de caso.. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 63, p. 13-30, 2015.

12.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2014GRAMSTRUP, Erik Frederico. Sigilo fiscal e bancário: fundamentos normativos e principiológicos da quebra. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 8, p. 95-117, 2014.

13.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2011GRAMSTRUP, Erik Frederico. Impactos da reforma da execução civil na fiscal, quanto ao procedimento. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito, v. 2, p. 13-27, 2011.

14.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2007GRAMSTRUP, Erik Frederico. O supedâneo da desconsideração da pessoa jurídica no direito tributário. Revista do Advogado (São Paulo), v. 94, p. 62-69, 2007.

15.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2005GRAMSTRUP, Erik Frederico. Nomes de domínio. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 834, p. 729-738, 2005.

16.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2005GRAMSTRUP, Erik Frederico. Cumprimento forçado de medidas cautelares impostas pelo árbitro. Projuris On Line, internet, v. 01, n.02, 2005.

17.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2002GRAMSTRUP, Erik Frederico. Breves notas sobre a compensação em executivo fiscal. Revista do Tribunal Regional Federal da 3a. Região, v. 51, 2002.

18.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2002GRAMSTRUP, Erik Frederico. O princípio da igualdade. Videtur (USP), São Paulo, v. 17, p. 21-32, 2002.

19.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2002GRAMSTRUP, Erik Frederico. Alguns pontos luminosos. Videtur (USP), São Paulo, v. 14, p. 35-39, 2002.

20.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2002GRAMSTRUP, Erik Frederico. Defesa comercial no Brasil. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região, São Paulo, v. 53, 2002.

21.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2001GRAMSTRUP, Erik Frederico. Por uma definição dogmático-constitucional de função social da propriedade. Cadernos de direito civil constitucional, v. 2, 2001.

22.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2000GRAMSTRUP, Erik Frederico. Os sofismas e o direito,. Revista do Tribunal Regional Federal da 3a. Região, v. 42, 2000.

23.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2000GRAMSTRUP, Erik Frederico. Modalidades de usucapião no direito brasileiro. Revista do Tribunal Regional Federal da 3a Região, v. 41, 2000.

24.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2000GRAMSTRUP, Erik Frederico. A ordem econômica na constituição. Revista da Associação dos Juízes Federais em S. Paulo e Mato Grosso do Sul, v. 03, 2000.

25.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2000GRAMSTRUP, Erik Frederico. Compensação do indébito tributário: prazos para seu exercício. Problemas de processo judicial tributário, v. 4, 2000.

26.
GRAMSTRUP, Erik Frederico1999GRAMSTRUP, Erik Frederico. A multa por agravo inominado manifestamente inadmissível ou infundado. Problemas de processo judicial tributário, v. 3, 1999.

27.
GRAMSTRUP, Erik Frederico1999GRAMSTRUP, Erik Frederico. A nova lei de direito autoral e sua exegese. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região, São Paulo, v. 40, p. 09-25, 1999.

28.
GRAMSTRUP, Erik Frederico1995GRAMSTRUP, Erik Frederico. Do direito adquirido. Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, v. 45, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; RAMOS, André de Carvalho . Comentários à lei de introdução às normas do direito brasileiro - LINDB. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 332p .

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; BUGARIN, T. T. S. . Usucapião familiar. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2014. v. 1. 434p .

3.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Responsabilidade Civil na Manipulação Genética. 1a. ed. São Paulo: Editora Federal, 2006. v. 1. 288p .

Capítulos de livros publicados
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Ações Possessórias. In: Tatiana Bonatti Peres;Frederico Favacho. (Org.). Novos temas de direito do agronegócio. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 83-113.

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; PEREZ FILHO, A. M. . O controle judicial das decisões do CADE: considerações e limites. In: João Grandino Rodas. (Org.). Direito Concorrencial: Avanços e Perspectivas. 1ed.Curitiba: Prismas, 2018, v. V5 L2, p. 135-156.

3.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; Arruda Alvim, A. ; ALVIM, E. A. ; LIma, M. C. de M. Paula . Prescrição e decadência: diálogo do direito comum com o microssistema consumerista. Observações ao pls 283/2012. In: Angélica Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima. (Org.). 25 anos do código de defesa do consumidor. Panorama atual e perspectivas futuras.. 1aed.Rio de Janeiro: GZ, 2017, v. Único, p. 178-200.

4.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Revisitando a cláusula geral de responsabilidade objetiva na cláusua geral codificada e nos microssistemas. In: Mário Luiz Delgado;Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Os grandes temas do direito civil nos 15 anos do Código Civil. 1ed.São Paulo: IASP, 2017, v. , p. 655-686.

5.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, F. . A responsabilidade civil pelo uso abusivo do poder familiar. In: Rolf Madaleno; Eduardo Barbosa. (Org.). Responsabilidade civil no direito de família. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 186-201.

6.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Preferências e privilégios creditórios. In: Renan Lotufo;Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Obrigações. São Paulo: Atlas, 2011, v. , p. 902-923.

7.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Contratos Relacionais. In: Giovanni Ettore Nanni; Renan Lotufo. (Org.). Teoria Geral dos Contratos. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. , p. 321-333.

8.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. O preposto no direito comum e no especial. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Novo código civil - questões controvertidas - direito de empresa. 1ed.São Paulo: Método, 2010, v. 8, p. 387-406.

9.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Responsabilidade civil por ato de agência reguladora. In: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra; Luís Manuel Fonseca Pires; Marcelo Benacchio. (Org.). Responsabilidade civil do estado - desafios contemporâneos. 1ed.: , 2010, v. , p. 775-790.

10.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Evolução histórica do direito privado. In: Renan Lotufo; Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Teoria geral do direito civil. 1ed.São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. 60-81.

11.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. A família nas constituições brasileiras e nas constituições do mercosul. In: Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Temas relevantes do direito civil contemporâneo. São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. 589-597.

12.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Questões intrigantes sobre o direito real de superfície. In: Mário Luiz Delgado;Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Novo Código Civil - questões controvertidas v7. 1ed.São Paulo: Método, 2008, v. 7, p. 243-258.

13.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Fusão dos fiscos: inconstitucionalidade e desmonte da fiscalização. Super-receita: fusão dos fiscos em debate. São Paulo: UNAFISCO, 2007, v. , p. 44-49.

14.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Um exercício de direito civil-constitucional. In: Sérgio Gonini Benício. (Org.). Temas de dissertação nos concursos da magistratura federal. São Paulo: Editora Federal, 2006, v. , p. 80-96.

15.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; HENRIQUE, Luciana Alves ; FLORESTANO, Miguel ; OLIVEIRA, Roberto Silva ; JUCOVSKY, Vera Lucia . Da Extradição. In: Wladimir Passos de Freitas. (Org.). Comentários ao Estatuto do Estrangeiro e Opção de Nacionalidade. 1aed.Campinas-SP: Millennium, 2006, v. , p. 261-266.

16.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Responsabilidade objetiva na cláusula geral codificada e nos microssistemas. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Novo Código Civil - Questões Controvertidas. 1ed.São Paulo: Método, 2006, v. 5, p. 125-140.

17.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Os regimes brasileiros de biossegurança. In: Elídia Aparecida de Andrade Corrêa;Gilberto Giacola;Marcelo Conrado. (Org.). Biodireito e dignidade da pessoa humana. Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 137-154.

18.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Conselho Nacional de Justiça e Controle Externo: roteiro geral. In: Teresa Arruda Alvim Wambier;Luiz Rodrigues Wambier. (Org.). Reforma do Judiciário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 191-200.

19.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Do Mandado de Segurança Tributário. In: Cassio Scarpinella Bueno. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais do Mandado de Segurança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. 317-353.

20.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Da medida preventiva e da ordem de cessação. In: Marcos da Costa; Paulo Lucena de Menezes; Rogério G S Martins. (Org.). Direito concorrencial - aspectos jurídicos e econômicos. São Paulo: América Jurídica, 2002, v. , p. 357-370.

21.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Sobre alguns aspectos da cláusula compromissória. In: Sérgio Niemeyer; Paulo Cesar Conrado. (Org.). Temas controvertidos de processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001, v. , p. 27-46.

22.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. O refis e as ações judiciais. In: Guilherme von Muller Lessa Vergueiro. (Org.). REFIS: aspectos jurídicos relevantes. Bauru: EDIPRO, 2001, v. , p. 127-156.

23.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Responsabilidade civil na eutanásia. In: Carlos Alberto Bittar. (Org.). Responsabilidade civil médica, odontológica e hospitalar. São Paulo: Saraiva, 1991, v. , p. 259-271.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Apresentação prévia de atos de concentração. Revista jurídica consulex, Brasília, p. 21 - 21, 31 dez. 2007.

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Introdução ao sistema brasileiro de defesa da concorrência. Jornal do 22, São Paulo, , v. 03, p. 16 - 16, 01 maio 2005.

3.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. A Constituição Econômica. Jornal do 22, São Paulo, , v. 02, p. 5 - 5.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; DIAS, Paulo Cezar . Multiparentalidade forçada. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, Curitiba-PR. Revista de Direito de Familia e Sucessão. Curitiba: Tutor, 2016. v. 02. p. 65-80.

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Enunciado ao art. 212 do Código Civil. In: 4a. Jornada de Direito Civil, 2006, Brasília. 4a. Jornada de Direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2006. p. 5-5.

3.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Enunciado ao art. 12 do Código Civil. In: III Jornada de Direito Civil do CJF, 2005, Brasília. III Jornada de Direito Civil, 2004.

4.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Enunciado ao art. 41, parágrafo único, do Código Civil. In: III Jornada de Direito Civil do CJF, 2005, Brasília. III Jornada de Direito Civil, 2004.

5.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Enunciado ao art. 44 do Código Civil. In: III Jornada de Direito Civil do CJF, 2005, Brasília. III Jornada de Direito Civil, 2004.

6.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Enunciado ao art. 1.228 do Código Civil. In: Jornada de Direito Civil do CJF, 2003, Brasília. Jornada de Direito Civil, 2003. p. 354-355.

Outras produções bibliográficas
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Responsabilidade patrimonial e mínimo existencial: elementos de ponderação - Pósfacio. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Prefácio à obra Planos de saúde limites ao poder de regular. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
Batista, A. J. ; GRAMSTRUP, Erik Frederico ; Moreira, C. X. S. ; Peghini, C.C. ; Paula, F. J. ; GURGEL, F. P. A. ; SILVESTRE, G. F. ; FIGUEIREDO, L. A. V. S. ; CASCALDI, L. C. ; CARVALHO, M. H. C. ; AMARILLA, S. D. A. ; SCHWERZ, S. M. ; RODOVALHO, T. . Princípios, Cláusulas Gerais e Conceitos Jurídicos Indeterminados nos Institutos de Direito Privado. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Parecer sobre projeto pedagogico de curso de especialização em direito imobiliário - voto 2010 (Parecer).

5.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Direito Econômico. São Paulo: FMB, 2005 (Apostila).

6.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. A dimensão estatal entre integração européia e desarticulação do sistema das autonomias. São Paulo: ESDC, 2005. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2017.

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Parecer em projeto de pesquisa de doutorado para fim de bolsa de estudos. 2017.

3.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Parecer sobre proposta de curso de extensão 'a tutela de urgência após um ano de vigência do novo CPC'. 2017.

4.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Parecer sobre relatório de iniciação científica. 2017.

5.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Parecer para concessão do prêmio de menção honrosa a monografia (1 - 2017). 2017.

6.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Parecer para concessão do prêmio de menção honrosa a monografia (2 - 2017). 2017.

7.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Parecer sobre projeto de pesquisa apresentado à FUNADESP (1). 2017.

8.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Parecer sobre projeto de pesquisa apresentado à FUNADESP (2). 2017.

9.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Parecer de mérito em monografia indicada ao prêmio de Menção Honrosa. 2017.

10.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Parecer de mérito de Monografia indicada ao prêmio de menção honrosa. 2016.

11.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Avaliação de Processo de Seleção de Projeto de Pesquisa. 2016.

12.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. PARECER AD HOC SOBRE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ? TCC, para fins de menção honrosa. 2015.

13.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. PARECER AD-HOC Processo n. 14/279 ? PIBIC-CEPE. 2015.

14.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Parecer sobre relatório final de iniciação científica Nº do Processo: 14/279. 2015.

15.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. AVALIAÇÃO PARECERISTA AD-HOC/INTERNO ? PROJETO PIBIC Nº do Processo:14-275 . 2014.

16.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Parecer sobre o artigo PESQUISA COM EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS. 2009.

17.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Parecer sobre o artigo DIREITO DE SUPERFÍCIE. 2008.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Além de mero aplicador da lei. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; CASTILHO, R. . Execução fiscal - penhora on line - direito da concorrência. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; HIRONAKA, G. M. F. N. ; TARTUCE, Fernanda ; ISHIKAWA, L. ; CARNIO, H. G. . Comissão de avaliação do prêmio CAPES de tese 2018. 2018. (Avaliação do prêmio CAPES de tese 2018).

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA. 2017. (Relatório de pesquisa).

3.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA. 2017. (Relatório de pesquisa).

4.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; PIZZOL, P. M. . Participação em reunião do departamento II em 29.08.2017. 2017. (Participação em reunião do departamento II em 29.08.2017).

5.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; PIZZOL, P. M. . Participação em reunião do departamento II em 30.11.2017. 2017. (Participação em reunião do departamento II em 30.11.2017).

6.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; PIZZOL, P. M. . Participação em reunião do departamento II em 29.10.2017. 2017. (Participação em reunião do departamento II em 29.10.2017).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.; MOURA JUNIOR, A. A.. Participação em banca de Marco Antonio Santos Vicente. A atuação do CNSP e da SUSEP e a Separação de Poderes. 2018. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

2.
TARTUCE, F.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; BENACCHIO, Marcelo. Participação em banca de Rodrigo Rodrigues Correia. Abuso do direito na usucapião extrajudicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; MARINANGELO, R.. Participação em banca de Viviane Cristina de Souza Limongi Polachini. A capacidade civil e o estatuto da pessoa com deficiência (lei federal n. 13.146/2015): reflexos patrimoniais decorrentes do negócio jurídico firmado pela pessoa com deficiência mental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.; BRITTO, W. C.. Participação em banca de Anderson Eliseu da Silva. Aspectos juridicos da lei de lavagem de dinheiro com enfoque na sistemática do crime antecedente. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

5.
THAMAY, R. F. K.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; GRANADO, D. W.. Participação em banca de João Vanderlei Garcia Junior. A argumentação jurídica e a nova retórica de fundamentação das decisões judiciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

6.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.; BRITTO, W. C.. Participação em banca de João Felipe de Paula Consentino. Associações e Fundaçoes de Direito Privado no Terceiro Setor e os incentivos fiscais relacionados a essas instituições no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

7.
DONNINI, Rogério Ferraz; GRAMSTRUP, Erik Frederico; GODOY, C. L B. de. Participação em banca de Raphael Abs Musa de Lemos. Responsabilidade civil de notários e registradores. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.; MONTEIRO, V. J. M.. Participação em banca de Marcelo Passiani. A liberdade de expressão versus direito à privacidade nas redes sociais: o conflito entre princípios constitucionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

9.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; CARNIO, H. G.; MATTEU, I. F.. Participação em banca de Estevão Campos dos Santos. O liberalismo de John Rawls e a constituição federal do brasil: o princípio da distribuição e o federalismo fiscal tributário. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

10.
MORSELLO, Marco Fábio; GRAMSTRUP, Erik Frederico; SCAFF, Fernando Campos. Participação em banca de Carolina Castro Costa Viegas. Dos limites do direito civil constitucional: uma análise a partir da cláusula geral de boa-fé. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação da Fadusp) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

11.
CORREA, A. R.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERNANDES, W.; ZANETTI, C. S.. Participação em banca de Tomas Barros Martins Comino. As desventuras do duty to mitigate the loss no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas (SP).

12.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.; GINOTTI, W.. Participação em banca de Wison de Alcântara Buzachi Vivian. Litigância de má-fé: um entrave à efetividade do processo. 2015. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

13.
NANI, G. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; MELO, D. L. M.. Participação em banca de Marina Vessoni Labate Lacaz. Obrigações alternativas: características e noções fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.; MANENTE, L. N.. Participação em banca de Juan Pedro Brasileiro de Mello. Limites do Judiciário à luz dos princ. da independência e do acesso à Justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

15.
QUEIROZ, O. N. C.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; LAUTENSCHLAGER, M. F. A. C.. Participação em banca de Marilia Canto Gusso. Risco do Desenvolvimento como Excludente de Responsabilidade do Fornecedor. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
TARTUCE, F.; COUTO, M. B.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de André Luis Mattos Silva. Obices Probatorios na obtencao de benefícios por incapacidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

17.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; ALVIM, E. A.; MATOS, E. O.. Participação em banca de Maísa de Souza Lopes. Abuso de direito nas relações de família. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

18.
CAMBLER, E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; MCNAUGHTON, C. W.. Participação em banca de Vladimir Segalla Afanasieff. Função Social da Posse e Regularização Fundiária. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

19.
ISHIKAWA, L.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; HORTA, L. S. R.. Participação em banca de Lucas Carlos Vieira. Contrato de empréstimo de ações. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

20.
ISHIKAWA, L.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; HORTA, L. S. R.. Participação em banca de Lucas Carlos Vieira. Contrato de empréstimo de ações. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

21.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, Fernanda; KONRAD, S. L. N.. Participação em banca de Patricia Borges Orlando de Oliveira. O acesso à Justiça por meio da lei 11.419/2006 nos Juizados Especiais Federais. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

22.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; ALVIM, E. A.; FERREIRA, W. S.. Participação em banca de Marcelo Tannuri de Oliveira. Do processo administrativo tributário: tópicos de imparcialidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

23.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; MATOS, E. O.; TAKOI, S. M.. Participação em banca de América Santana Longo. A efetividade da Arbitragem no Brasil e sua utilização por toda a Sociedade. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

24.
NANI, G. E.; Gramstrup, Erik Frederico; MELO, D. L. M.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de João Biazzo Filho. Desconsideração inversa da pessoa jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
GRAMSTRUP, E. F.; FERREIRA, William Santos; ALVIM, E. A.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Janaina Paiva Sales. Função social da função notarial no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

26.
MATOS, E. O.; FERREIRA, W. S.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Marcus Vinicius Rodrigues Lima. A Defensoria Pública da União na Tutela Jurídica de Grupos Vulneráveis. 2012. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

27.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, Fernanda; MANENTE, L. N.. Participação em banca de Fábio Paré Tupinambá. Acesso à Justiça e Verdade. 2012. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

28.
GUIMARAES, L. P. C.; SILVA, B. F. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Luis Carlos Felipone. A persecução penal nos crimes tributários. 2012. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

29.
TARTUCE, Fernanda; GRAMSTRUP, Erik Frederico; DELLORE, Luiz G P. Participação em banca de David de Medeiros Bezerra. Os Recursos no Juizado Especial Federal Civil e sua Admissibilidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

30.
LISBOA, R. S.; FIORILLO, Celso; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Marcelo Barbosa de Melo. Autonomia Privada nos Contratos Eletrônicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

31.
LISBOA, R. S.; FIORILLO, Celso; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Karla Cristina da Costa e Silva Matos. O valor econômico da informação nas relações de consumo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

32.
TARTUCE, Fernanda; DELLORE, Luiz G P; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de David de Medeiros Bezerra. Qualificação - Recursos nos Juizados Especiais Federais e sua admissibilidade.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

33.
SHIMURA, Sérgio Seiji; SILVA FILHO, Arthur Marques; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Paulo Magalhães Nasser. Da Onerosidade Excessiva no Contrato Civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
NANNI, G. E.; MARTINS, Fernando R.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Paula Cristina Lippi Pereira de Barros. A sanção socioeducativa como compensação não patrimonial do dano. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
DINIZ, Maria Helena; GRAMSTRUP, Erik Frederico; GUIMARÃES, Luis Paulo Cotrim. Participação em banca de Andrea Cristina Zanetti. O principio do equilibrio contratual. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
GUIMARÃES, Luis Paulo Cotrim; GRAMSTRUP, Erik Frederico; LUZ, Rolando Maria da. Participação em banca de Ana Carolina Bergamaschi Arouca. Evolução histórica do notário e sua função social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

37.
GUIMARÃES, Luis Paulo Cotrim; GRAMSTRUP, Erik Frederico; LUZ, Rolando Maria da. Participação em banca de Cezar Cario Peghini. Função social do direito de superfície. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

38.
NANNI, G. E.; BENACCHIO, Marcelo; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Alessandro Vicente de Brito. OS CONTRATOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
SHIMURA, Sérgio Seiji; Ruli Neto, Antonio; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Helena Maria Bezerra Ramos. Contrato de Arrendamento Rural. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
CARRAZZA, Roque Antonio; GRAMSTRUP, Erik Frederico; BOTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de Silvio Luis de Camargo Saiki. A alíquota tributária como norma de cmpetência e de segurança jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
CARRAZZA, Roque Antonio; BOTALLO, Eduardo Domingos; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Antenori Trevisan Neto. Análise jurídica do acordo sobre valoração aduaneira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
PINTO, Nelson Luís; ANDRADE, Ronaldo Alves; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Fábio de Oliveira Camillo. Recurso Especial e a possibilidade de reexame das questões de fato pelo STJ. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
GUIMARÃES, Luis Paulo Cotrim; DONNINI, Rogério Ferraz; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de José Carlos Carota. Aplicação da tributação federal nas soc limitadas e sua função social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

44.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; BENTO, Flavio; PADILHA, Norma Sueli. Participação em banca de CARLA ZAMITH BOIN AGUIAR. MEDIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

45.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; SHIMURA, Sérgio Seiji; SILVEIRA, Mário Antônio. Participação em banca de James Alberto Siano. A visão do contrato de transporte terrestre de pessoas e coisas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Raquel Colani Barbosa. Apontamentos sobre a concorrência no Mercosul e possíveis soluções de antitruste internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Camila Werneck de Souza Dias. Poder Familiar e a Responsabilidade dos Pais: enfoques processuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; Jucá, F. P.; HERANI, R. G.; MATOS, E. O.; NOVAIS, F. M.. Participação em banca de Andréia Tassiane Antonacci. Para além da necessidade da igualdade de gêneros a partir da relação entre direito e literatura. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

2.
NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; ROCHA, S. L. F.; GODOY, C. L B. de; FERNANDES, W.. Participação em banca de Andrea Cristina Zanetti. Denúncia nos contratos privados de assistência à saúde. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
CARNIO, H. G.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; CASTILHO, R.; GIOLO JUNIOR, C.; RODRIGUES, M. R. J. B.. Participação em banca de Marcelo Toffano. Direito e Violência: a jurisprudência mecânica no Estado de Exceção. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

4.
THAMAY, R. F. K.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; Jucá, F. P.; LELLIS, L. M.; REMEDIO, J. A.. Participação em banca de Carlos Alberto Ferri. O controle de políticas públicas como instrumento garantidor de direitos fundamentais. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

5.
Cahali, F. J.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANNI, G. E.; TEPEDINO, G. J. M.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. Participação em banca de Gabriel Seijo Leal de Figueiredo. Denúncia Imotivada dos Contratos Civis e Suspensão de sua Eficácia. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
THAMAY, R. F. K.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; Jucá, F. P.; GRANADO, D. W.; MACEDO, C. S.. Participação em banca de José Eduardo Parlato Vaz. Uma questão de gênero. O direito de ser neutro. Nem masculino, nem feminino.. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

7.
Daneluzzi, M.H.M.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; FILARDI, R. A.; GODOY, C. L B. de; Mathias, Maria Lígia Coelho. Participação em banca de Claudia Haidamus Perri. Aplicação da teoria do inadimplemento eficiente aos contratos nacionais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
TARTUCE, Flavio; GRAMSTRUP, Erik Frederico; CASTILHO, R.; AGUIRRE, J.; PIVA, R. C.. Participação em banca de Tais Fernandes Duarte. Direito Civil e o Estudo a partir de casos: uma nova proposta. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

9.
GUERRA FILHO, W. S.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, Flavio; LISBOA, R. S.; TERRA, R. L. S.. Participação em banca de Cesar Calo Peghini. Aplicação da boa-fé objetiva nas situações jurídicas reais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
HIRONAKA, G. M. F. N.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, Flavio; BRANDAO, D. V. C.; PIVA, R. C.. Participação em banca de Marli Aparecida Saragioto Pialarissi. O dano existencial como modalidade autônoma de dano imaterial. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

11.
NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; Morato, A. C.; JABUR, G. H.; BENACCHIO, Marcelo. Participação em banca de Rafael Marinangelo. Indenização Punitiva e o dano extracontratual. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
ALVIM, J. M. A.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; LAUTENSCHLAGER, M. F. A. C.; NANNI, G. E.; Mathias, Maria Lígia Coelho. Participação em banca de Adriano Ferriani. Responsabilidade patrimonial e mínimo existencial: elementos de ponderação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
CAHALI, Francisco José; GRAMSTRUP, Erik Frederico; CAMBLER, E.; SANTOS, T. R.; FENSTERSEIFER, T.. Participação em banca de Felipe Pires Pereira. Abuso de direito nas relações jurídicas possessórias. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; CAMBLER, E.; BDINE JUNIOR, H. C.; GUERRA, A. D. M.. Participação em banca de Paulo Sérgio Velten Pereira. A tutela judicial dos contratos: um contributo para a construção de novos modelos decisórios. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
CASTILHO, R.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; CARNIO, H. G.; MATOS, E. O.; Florêncio Filho, M. A. P.. Participação em banca de Afonso Soares de Oliveira Sobrinho. A pobreza na cidade de São Paulo como negação dos direitos fundamentais. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

16.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; ALMEIDA, M. E. M.; CARNIO, H. G.; OLIVEIRA, J. S.; ALVIM, E. A.. Participação em banca de Robson Ferreira. Participação e votação à distância em assembléia geral de acionistas. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

17.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; ABBOUD, G.; TARTUCE, F.; Simão Filho, A.; GARCIA, J. A.. Participação em banca de José Luiz Toro da Silva. Deveres do Estado e Limites ao Poder de Regular na Saúde Suplementar. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

18.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; Jucá, F. P.; THAMAY, R. F. K.; DANTAS, L. R. A. S.; CONRADO, P. C.. Participação em banca de Walter Carvalho de Britto. Construção da norma tributária: colisão entre princípios fundamentais. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

19.
TARTUCE, F.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; DELGADO, M. L.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; TARTUCE, Fernanda. Participação em banca de Adriana Augusta Telles de Miranda. Adoção de Embriões Excedentários. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

20.
NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; CAHALI, Francisco José; GODOY, L. S.; PENTEADO, L. C.. Participação em banca de Tatiana Bonatti Peres. Direito de Preferência Legal e Convencional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
ALVIM, E. A.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.; GIOLO JUNIOR, C.; COUTO, M. B.. Participação em banca de José Antônio de Faria Martos. As Interceptações telefônicas e telemáticas danosas e seus reflexos no processo civil. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

22.
TARTUCE, F.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, F.; BRANDAO, D.; AGUIRRE, J.. Participação em banca de Giorge André Lando. Responsabilidade Civil da Gestante por condutas prejudiciais à saúde do nascituro. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

23.
CAHALI, Francisco José; GRAMSTRUP, Erik Frederico; RODRIGUES, O. P.; LEVY, F. R. L.; BLIKSTEIN, D.. Participação em banca de Thiago Rodovalho dos Santos. Clausula Compromissória nos Contratos de Adesão Empresariais. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERREIRA, W. S.; ALVIM, E. A.; ARAI, R.; NOVAIS, F. M.. Participação em banca de Aflaton Castanheira Maluf. A usucapião administrativa como meio de aquisição da propriedade imóvel rural brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

25.
CAHALI, Francisco José; GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANNI, G. E.; BLIKSTEIN, Daniel; AGUIRRE, João Ricardo Brandão. Participação em banca de Fernanda Ivo Pires. Pena privada e responsabilidade civil. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
Lotufo, Renan; GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANNI, G. E.; SILVA FILHO, Arthur Marques; TOSTA, Jorge. Participação em banca de Cláudio José Franzolin. Inadimplemento dos Deveres Anexos Decorrentes do Contrato. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
Conti, José Maurício; GRAMSTRUP, Erik Frederico; Martins Júnior, W.P.; Araújo, Edmir Netto; TOJAL, S. B. B.. Participação em banca de Sérgio Assoni Filho. Transparência fiscal e democracia. 2008. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

28.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; Lotufo, Renan; NANNI, G. E.; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Mathias, Maria Lígia Coelho. Participação em banca de Cristiana Menezes Santos. Responsabilidade Extracontratual por lesão à pessoa humana face ao pr da dignidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
MELLO, Dirceu de; SHIMURA, Sérgio Seiji; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; BARROS, Marco Antonio; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA. A LICITUDE DO ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, Flavio; VELLOZO, J. C. O.. Participação em banca de Manuel Martin Pino Estrada. Inteligência artificial e desemprego: uma análise juslaboral. 2018 - Faculdade Autônoma de Direito.

2.
CARNIO, H. G.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; HERANI, R. G.. Participação em banca de Alessandra Celestino de Oliveira. A eficiência do acesso à Justiça pelos meios alternativos de resolução de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
GUERRA FILHO, W. S.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; LISBOA, R. S.. Participação em banca de Cesar Calo Peghini. Aplicação da boa-fé objetiva nos negócios jurídicos reais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
TARTUCE, Flavio; GRAMSTRUP, Erik Frederico; DELGADO, Mario Luiz. Participação em banca de Carlos Alexandre Moraes. Responsabilidade civil dos pais por danos causados ao filho oriundo das técnicas de reprodução humana assistida. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

5.
TARTUCE, Flavio; GRAMSTRUP, Erik Frederico; DELGADO, Mario Luiz. Participação em banca de Marli Aparecida Saragioto Pialarissi. O dano existencial como modalidade autônoma de dano imaterial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

6.
NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; ROCHA, S. L. F.. Participação em banca de Andrea Cristina Zanetti. Operabilidade da boa-fé na denuncia desmotivada dos contratos de assistência privada à saúde. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; CARNIO, H. G.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Andréia Tassiane Antonacci. Para além da necessidade da igualdade de gêneros a partir da relação entre direito e literatura. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

8.
CARNIO, H. G.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; LUZ, C. K.. Participação em banca de Jucemar da Silva Morais. O processo (inacabado) de justiça de transição no Brasil: memória silenciada, inconsciente jurídico e a maldição que pesa sobre a lei de anistia. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

9.
CARNIO, H. G.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; LUZ, C. K.. Participação em banca de Marcelo Toffano. Direito e violência: a jurisprudência mecânica no estado de exceção. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

10.
CAHALI, Francisco José; GRAMSTRUP, Erik Frederico; CAMBLER, E.. Participação em banca de Felipe Pires Pereira. O abuso do direito pelo exercício disfuncional da posse. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
ALVIM, E. A.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.. Participação em banca de Demerval Nunes de Sousa Filho. Argumentação jurídica e teoria do discurso: análise da legitimidade dos argumentos utilizados no direito à saúde. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

12.
Daneluzzi, M.H.M.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; COSTA, D. R. L. F.. Participação em banca de Claudia Haidamus Perri,. Aplicação da Teoria do Inadimplemento Eficiente nos Contratos Nacionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
Cahali, F. J.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANNI, G. E.. Participação em banca de Gabriel Seijo Leal de Figueiredo. Denúncia Imotivada dos Contratos Civis e Suspensão de sua Eficácia. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
TARTUCE, F.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, F.. Participação em banca de Adriana Augusta Telles de Miranda. Gestação: um direito da mulher por meio da adoção de embriões excedentários. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

15.
NANI, G. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; JABUR, G. H.. Participação em banca de Tatiana Bonatti Peres. Direito de preferência legal e convencional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
CAMBLER, E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANI, G. E.. Participação em banca de ADRIANO FERRIANI,. Responsabilidade Patrimonial e Mínimo Existencial: Critérios de Ponderação. 2015.

17.
NANI, G. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; CAMBLER, E.. Participação em banca de Paulo Sérgio Velten Pereira. A tutela judicial dos contratos: um contributo para a construção de novos modelos decisórios. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; JABUR, G. H.. Participação em banca de Rafael Marinangelo. Indenização Punitiva na Disciplina Contratual. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
CAHALI, Francisco José; GRAMSTRUP, Erik Frederico; RODRIGUES, O. P.. Participação em banca de Thiago Rodovalho. Clausula compromissória nos contratos de adesão. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; ISHIKAWA, L.; AFONSO, T. A. T.. Participação em banca de Robson Ferreira. Participação e votação à distância em assembléia geral de acionistas. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

21.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; ISHIKAWA, L.; AFONSO, T. A. T.. Participação em banca de José Luiz Toro da Silva. Limites ao poder de regular na saúde suplementar. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

22.
CAHALI, Francisco José; GRAMSTRUP, Erik Frederico; RODRIGUES, O. P.. Participação em banca de Anna de Moraes Salles Beraldo. Autoridade Parental e Guarda dos Filhos: Colocando os interesses da criança em primeiro lugar. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; CARNIO, H. G.; DANTAS, L. R. S.. Participação em banca de Walter Carvalho de Britto. Construção da norma tributária: colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

24.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; ALVIM, E. A.; SILVA, E. B. E.. Participação em banca de Aflaton Castanheira Maluf. Usucapião Administrativo como meio para aquisição da propriedade imóvel rural brasileira. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

25.
NANNI, G. E.; CAHALI, Francisco José; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Fernanda Ivo Pires. O efeito punitivo da responsabilidade civil em face da atividade abusiva do direito. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
Lotufo, Renan; NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de José Eduardo da Costa. Os arts 478 e 479 do Código Civil: uma análise dogmático econômica. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
Lotufo, Renan; NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Claudio José Franzolin. Inadimplemento dos deveres anexos decorrentes do contrato. 2008.

Qualificações de Mestrado
1.
SHIMURA, Sérgio Seiji; GRAMSTRUP, Erik Frederico; PIZZOL, P. M.. Participação em banca de Samuel Alvarenga Gonçalves. Crise do processo coletivo brasileiro: sentenças complexas contra o poder público. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
TARTUCE, Flavio; BRANDELLI, L.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Rodrigo Rodrigues Correia. Abuso do direito na usucapião extrajudicial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.; Jucá, F. P.. Participação em banca de Marcelo Passiani. A liberdade de expressão versus direito à privacidade nas redes sociais. O conflito entre princípios constitucionais.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

4.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; Jucá, F. P.; THAMAY, R. F. K.. Participação em banca de Anderson Eliseu da Silva. Aspectos juridicos da lei de lavagem de dinheiro com enfoque na sistemática do crime antecedente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

5.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.; SILVA, G. A. C.. Participação em banca de Estevão Campos dos Santos. O liberalismo social de John Rawls e a constituição federal do Brasil: o princípio da distribuição e o federalismo fiscal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

6.
Sérgio Seiji Shimura; GRAMSTRUP, Erik Frederico; AURELLI, A. I.. Participação em banca de Sabrina Berardocco. A sub-rogação sobre o preço na adjudicação (art. 980, par. 1o CPC). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
RODRIGUES, O. P.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; SOUZA, M. C.. Participação em banca de Adriano Elias Oliveira. A tutela jurídica da intimidade na sociedade contemporânea. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; CARNIO, H. G.; MOURA JUNIOR, A. A.. Participação em banca de Marco Antonio Santos Vicente. A atuação do CNSP e da SUSEP e a Separação de Poderes. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

9.
ALVIM, E. A.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; GRANADO, D. W.. Participação em banca de Anapaula Rodrigues Vargas. A função dos tribunais superiores e a importância de uma fundamentação constitucionalmente adequada. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

10.
JABUR, G. H.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANNI, G. E.. Participação em banca de Ana Paula de Almeida. Transmissibilidade de participação societária do sócio ao seu cônjuge ou companheiro por ocasião da dissolução da união. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; RODRIGUES, O. P.. Participação em banca de Viviane Cristina de Souza Limongi. A Capacidade Civil após o Estatuto da Pessoa com Deficiência: Reflexões sobre Questões Patrimoniais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; ABBOUD, G.; THAMAY, R. F. K.. Participação em banca de Daniela Rodrigues da Silva Matos. Responsabilidade civil do estado pelos danos causados em manifestações populares. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

13.
THAMAY, R. F. K.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; Jucá, F. P.. Participação em banca de José Eduardo Parlato Vaz. Uma questão de gênero: o direito de ser neutro, nem masculino, nem feminino. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

14.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K.; Jucá, F. P.. Participação em banca de João Felipe de Paula Consentino. As Associações e as Fundações de Direito Privado na atuação do Terceiro Setor e a Eficácia dos Incentivos Fiscais Destinados à elas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

15.
JABUR, G. H.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANNI, G. E.. Participação em banca de Maurício Fossen. Tratamento sucessório diferenciado entre cônjuge e companheiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
JABUR, G. H.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANNI, G. E.. Participação em banca de Alexandre Castro Sousa. O Silêncio Internacional Invalidante no Contrato de Compra e Venda por Questão de Vizinhança. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; MANENTE, L.; THAMAY, R. F. K.. Participação em banca de Juan Pedro Brasileiro de Mello. Os limites do Judiciário à luz dos princípios da separação entre os poderes e o acesso à Justiça. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

18.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; ALVIM, E. A.; THAMAY, R. F. K.. Participação em banca de Wilson de Alcântara Buzachi Vivian. Litigância de má-fé: um entrave à efetividade do processo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

19.
NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; JABUR, G. H.. Participação em banca de Juliana Calçada Monteiro. Obrigações Solidárias. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
QUEIROZ, O. N. C.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; NANNI, G. E.. Participação em banca de Marilia Canto Gusso. Risco do desenvolvimento como excludente de responsabilidade do fornecedor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; ALVIM, E. A.; ABBOUD, G.. Participação em banca de Maísa de Sousa Lopes. Abuso de direito nas relações de família. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

22.
TARTUCE, F.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; CAMBLER, E.. Participação em banca de Vladimir Segalla Afanasieff. Funcao social da posse e o processo de regularizacao imobiliaria. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

23.
NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; RODRIGUES, O. P.. Participação em banca de MARINA VESSONI LABATE LACAZ. Aspectos Gerais das Obrigações Alternativas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
CAHALI, Francisco José; GRAMSTRUP, Erik Frederico; RODRIGUES, O. P.. Participação em banca de Veronica Caterina Beer. O papel do Advogado na Mediação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
NANNI, G. E.; CAHALI, C.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de João Biazzo Filho. Desconsideração inversa da pessoa jurídica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - PUC/SP.

26.
TARTUCE, F.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, F.. Participação em banca de Giorge André Lando. Responsabilidade civil da gestante por condutas prejudiciais ao nascituro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

27.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; SILVA, E. B. E.; ALVIM, E. A.. Participação em banca de Janaína Paiva Sales. Função Social Notarial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

28.
TARTUCE, F.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; CASTILHO, R.. Participação em banca de André Luís Mattos Silva. Dificuldades na efetivação dos benefícios por incapacidade no RGPS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

29.
HIRONAKA, G. M. F. N.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; NOVAIS, F. M.. Participação em banca de Luís Carlos Fagundes Vianna. A segurança do registro de imóveis. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

30.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, Fernanda; GUIMARAES, L. P. C.. Participação em banca de América Santana Longo. Arbitragem e acesso à Justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

31.
MATOS, E. O.; GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, Fernanda. Participação em banca de Patricia Borges Orlando. O acesso à Justiça por meio da Lei n. 11419/2006 nos Juizados Especiais Federais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

32.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; MATOS, E. O.; ALVIM, E. A.. Participação em banca de Marcelo Tannuri de Oliveira. Do processo administrativo tributário: tópicos de imparcialidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

33.
TARTUCE, Fernanda; BRUSCHI, G. G.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Silvio Pereira da Silva. Da Responsabilidade pela Execução da Mediida Cautelar no Regime do CPC. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

34.
NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Reginaldo Boraschi. O abuso decorrente da violacao à finalidade econômica do direito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Daniel Alfonso Brogini. Aspectos da recuperação judicial em âmbito processual civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil em Módulos) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Alain Tironi de Abreu. A sentença genérica e o incidente de liquidação de sentença. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil em Módulos) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Mariangela Pernomian de Araujo Medeiros. Provas em meios eletrônicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil em Módulos) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; VASSILIEFF, Silvia. Participação em banca de Ariane fucci Wady. Coisa Julgada Inconstitucional. 2007 - PUC/SP.

5.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; VASSILIEFF, Silvia. Participação em banca de Luciano Garcia Miguel. Tutela civil do embrião humano. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

6.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Renata Chohfi. A responsabilidade tributária perante os créditos da seguraidade social. 2005 - Escola Superior de Direito Constitucional.

7.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Margarete de Oliveira Pinheiro. O direito ao afeto. 2005 - Escola Superior de Direito Constitucional.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. Participação em banca de Fabiane Alves de Brito.A União Estável Poliafetiva perante o ordenamento jurídico vigente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. Participação em banca de Henrique Malerba Cravo.A Arbitragem nos Estatutos Sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERRIANI, A.. Participação em banca de Tomas Bugarin.Usucapião familiar: reflexões acerca do artigo 1.240-A do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERREIRA, William Santos. Participação em banca de Marília Asêncio Milani.A jurisprudência no sistema processual civil brasileiro. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Rodrigo Yoo Sun Kim.A perspectiva teórica da desconsideração da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERREIRA, William Santos. Participação em banca de Ligia Padovani Nascimento.As vantagens da guarda na modalidade compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
HENRIQUE, Walter Carlos Cardoso; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Caio Cesar Nader Quintella.O cabimento da exceção de pré-executividade em execução fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
FERRIANI, A.; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Beatriz Malerba Cravo.O Acordo de Leniência no Brasil e a Experiência Estrangeira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Danielly Hermoso de Oliveira.A função social da propriedade como forma de realização da justiça social. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Aline dos Santos Latrofe.Função social da propriedade e a proteção das garantias individuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Participação em banca de Tie Jojima.Análise Econômica da responsabilidade civil extracontratual. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Especialização em Direito Imobiliário do COGEAE - PUCS-SP.Aspectos Obrigacionais da Incorporação Imobiliária. 2018. (Outra).

2.
Direito Empresarial Digital e Inovação.Contratos Eletrônicos. 2018. (Outra).

3.
Direito Empresarial Digital e Inovação.Marco Civil da Internet no Brasil. 2018. (Outra).

4.
Mediação e Arbitragem no Direito Tributário: desafios e limites institucionais.Arbitragem Tributária. 2018. (Seminário).

5.
Meios alternativos de resolução de controvérsias e poder público: conciliação, mediação, negociação e arbitragem.Arbitragem Tributária. 2018. (Outra).

6.
Novidades envolvendo a cobrança do crédito tributário federal.Averbação pré-executória e oferta antecipada de garantia. 2018. (Encontro).

7.
Curso de Especialização em Direito Imobiliário.Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. 2017. (Outra).

8.
Curso de Extensão em Contratos da FAAP.Contratos Eletrônicos. 2017. (Outra).

9.
Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Imobiliário da PUC-COGEAE.Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. 2017. (Outra).

10.
Debate público sobre a proposta da nova lei de execução fiscal.É cabível o parcelamento do art. 916 do CPC de 2015. 2017. (Outra).

11.
Direito Empresarial Digital e Inovação.Marco Civil da Internet no Brasil. 2017. (Outra).

12.
Direito Empresarial Digital e Inovação.Contratos Eletrônicos. 2017. (Outra).

13.
O novo CPC e o processo tributário.A arbitragem no Direito Tributário. 2017. (Outra).

14.
O novo CPC e o processo tributário.As provas e o processo tributário. 2017. (Outra).

15.
Os impactos gerais do Novo CPC (CEDES).Prova no CPC/2015: Inovações. 2017. (Outra).

16.
Curso de Especialização em Família e Sucessões do COGEAE.Ação de petição de herança. 2016. (Outra).

17.
Curso de Extensão em Contratos da FAAP.Contratos Eletrônicos. 2016. (Outra).

18.
Curso de Pós-Grad. da Esc. Paulista da Magistratura.Poder familiar. Conceito. Natureza. Direitos e deveres. Filiação. Reprodução humana assistida. Questões atuais polêmicas.. 2016. (Outra).

19.
Direito Privado em Debate (Encontro do Instituto de Direito Privado))DP.A suppressio no direito civil brasileiro. 2016. (Encontro).

20.
Curso de Direito Antitruste - Oficina de Trabalho - EMAG 3aR.Questão sobre execução judicial das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 2015. (Oficina).

21.
Impacto Tributário do novo código de processo civil.Regime das provas no novo código de processo civil. 2015. (Seminário).

22.
IX Jornada Jurídica da UNIP (ICJ-Campus Marquês).Motivação da decisão judicial no novo CPC. 2015. (Outra).

23.
Mesa Científica: os impactos do novo CPC nas empresas. 2015. (Outra).

24.
Principais aspectos do novo Código de Processo Civil.Provas no novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

25.
XXV e XXVI Curso de Formação dos Juízes do Trabalho.Filosofia do Direito, Justiça e o Cotidiano do Juiz. 2015. (Outra).

26.
Curso de pós-graduacao - direito tributario e empresarial.Intervenção Econômica Estatal e Relações Empresariais. 2014. (Outra).

27.
Seminário sobre o marco civil na internet.Direitos Fundamentais na Internet. 2014. (Seminário).

28.
Workshop - II módulo da pós-graduação - Estácio - SP.Responsabilidade Civil e a Cláusula Geral de responsabilidade objetiva. 2014. (Outra).

29.
Workshop - Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil.Apontamentos históricos sobre as fontes do direito e a interpretação da lei. 2014. (Outra).

30.
Curso de Especialização em Direito de Família.Impedimentos Matrimoniais e Causas Suspensivas. Aspectos Polêmicos.. 2013. (Outra).

31.
Curso de segurança para juízes e servidores. 2013. (Outra).

32.
Especialização em responsabilidade civil.Responsabilidade civil na inseminação artificial. 2013. (Outra).

33.
Fusões, concorrência e negócios - Supercade.Judicializacao das acoes envolvendo questões concorrenciais. 2013. (Seminário).

34.
Interconstitucionalidade: Normas Constitucionais em Rede e Integração Européia na Sociedade Mundial?. 2013. (Seminário).

35.
Proibição do pacto comissório no direito brasileiro.Debate. 2013. (Encontro).

36.
VI Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal.Propostas de enunciados interpretativos ao Código Civil Brasileiro. 2013. (Outra).

37.
IX Seminário Internacional de Direito Sanitário.O papel do judiciário na efetivação do direito à saúde. 2012. (Seminário).

38.
6o Congresso dos Juízes Federais de SP e MS. Defesa da Concorrência - Perspectivgas e Desafios. 2011. (Congresso).

39.
AULA MAGNA - questões modernas de responsabilidade civil.Questões modernas sobre responsabilidade civil - atividades perigosas e eng genética. 2011. (Outra).

40.
Encontro Regional dos Procuradores da Fazenda Nacional.Eficiência da Tutela Executiva. 2011. (Encontro).

41.
Especialização em Direito de Familia e Sucessões.Impedimentos matrimoniais e Causas Suspensivas. 2011. (Outra).

42.
JORNADA PUCSP: BR?EUROPA CAPITALISMO HUMANISTA, MERCADO E CONSUMO. RESPONSABILIDADE, CONSUMO E HUMANISMO - debatedor. 2011. (Congresso).

43.
Justiça e Artes.Debatedor na Palestra proferida pelo Prof. Lenio Luiz Streck. 2011. (Seminário).

44.
O Judiciário e o Desenvolvimento Nacional. 2011. (Congresso).

45.
Reunião da Comissão de Segurança da Justiça Federal no CJF.Condições de Segurança da 3a. Região Federal. 2011. (Outra).

46.
1o wordkshop de metas do conselho nacional de justiça. 2010. (Oficina).

47.
Mesa de Debate - Execução Fiscal Administrativa.Execução Fiscal Administrativa. 2010. (Seminário).

48.
Segundo Seminário de Justiça Criminal do CNJ. 2010. (Seminário).

49.
Semana Jurídica da Anhanguera Educacional.Acesso à Justiça. 2010. (Outra).

50.
Tributação e processo administrativo e judicial.Penhora em execução fiscal e penhora on line. 2010. (Outra).

51.
VII Painel Jurídico JUSMED. 2010. (Seminário).

52.
2o Congresso de direito ambiental. 2009. (Outra).

53.
Atualizações em processo civil. 2009. (Outra).

54.
Ciclo de debates - certidão de regularidade fiscal. 2009. (Outra).

55.
Especialização em direito tributário.Execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2009. (Outra).

56.
Especialização em direito tributário da EPD.Defesa na execuçãofiscal: embargos e exceção de pré-executividade. 2009. (Outra).

57.
Especialização em processo civil.Penhora on line. 2009. (Outra).

58.
Especialização em processo civil.Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. 2009. (Outra).

59.
Especialização em processo tributário.Execução fiscal e penhora on line. 2009. (Outra).

60.
Mesa redonda - execuções fiscais. 2009. (Seminário).

61.
Palestra.Argumentação jurídica e credibilidade discursiva. 2009. (Outra).

62.
Reunião do Instituto de Pesquisas Tributárias.Alterações do CPC e defesa na execução fiscal. 2009. (Encontro).

63.
XVII Curso de formação inicial de juízes do trabalho.Princípios gerais do direito. 2009. (Outra).

64.
1o seminário das associações regionais de juízes federais.Futuro associativo: perspectivas e novos paradigmas. 2008. (Seminário).

65.
Especialização em Direito Privado - EPAM.Responsabilidades Especiais - Direito Ecológico, Genético e nos Meios de Comunicação. 2008. (Outra).

66.
Especialização em Direito Tributário - EPD.Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal. 2008. (Outra).

67.
IX Encontro internacional dos profissionais em vigilância sanitária.Controle judicial da propaganda de medicamentos. 2008. (Encontro).

68.
Jornada Paulista de Direito Tributário. Ultimas alterações no CPC e aplicabilidade na Execução Fiscal. 2008. (Congresso).

69.
Reunião da Associação Brasileira de Direito Financeiro.Alterações do CPC e as Execuções Fiscais. 2008. (Encontro).

70.
Curso de Pó-Graduação Lato Sensu.Palestra - Inadimplemento e suas consequências. 2006. (Outra).

71.
IV Congresso Regional dos Juízes Federais. Presidência de Congresso. 2006. (Congresso).

72.
Programa de Estudos Avançados.Conferência - propriedade, função social e enfiteuse. 2006. (Outra).

73.
Seminário Internacional de Administração Tributária e Previdência.Palestra - Efeitos da criação da Receita Federal do Brasil. 2006. (Seminário).

74.
11o Seminário Internacional de defesa da concorrência.Exposição: Controle judicial e sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2005. (Seminário).

75.
1a Semana Jurídico-Universitária - SEJU.Conferência: responsabilidade civil na manipulação genética. 2005. (Oficina).

76.
1o Congresso de Execuções Fiscais. Abertura de evento. 2005. (Congresso).

77.
2a. Jornada de Estudos da Justiça Federal do Centro-Oeste Paulista.Presidência de mesa. 2005. (Outra).

78.
2a Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal em Assis.Conferência: Biossegurança e proteção dos direitos fundamentais. 2005. (Outra).

79.
3o Simpósio de Direito da Escola Federal de Direito.Conferência: parcerias público-privadas. 2005. (Simpósio).

80.
5a Semana Jurídica e Cultural da Faculdade de Direito de S. Bernardo do Campo. Conferência: elisão fiscal e direitos fundamentais. 2005. (Congresso).

81.
As duas faces da super-Receita - mp 258.Palestra: as duas faces da super-receita - mp 258. 2005. (Outra).

82.
Aspectos polêmicos da responsabilidade civil do médico.Palestra: responsabilidade do médico. 2005. (Outra).

83.
Ciclo de Palestras.Conferência: relativização da coisa julgada. 2005. (Outra).

84.
Curso de atualização em direito civil.Conferência: a responsabilidade civil. 2005. (Outra).

85.
Curso de atualização em direito civil.Conferência: a formação do negócio jurídico. 2005. (Outra).

86.
Curso de Atualização em Direito Civil: aspectos inovadores do CC de 2002.Conferência: as pessoas, domicílio e bens. 2005. (Outra).

87.
Curso de Direito Civil-Constitucional.Conferência: direito de propriedade. 2005. (Outra).

88.
Curso de Direito Tributário.Presidência de mesa. 2005. (Outra).

89.
Curso de Pós-Graduação.Aula: análise jurídico econômica da taxa SELIC, anatocismo e usura. 2005. (Outra).

90.
Debate: direito da concorrência.Debate - direito da concorrência. 2005. (Seminário).

91.
Direito Civil Constitucional.Conferência: direito de propriedade à luz do CC e da Constituição Federal. 2005. (Outra).

92.
Encontro Jurídico do 4o ano de instalação da Justiça Federal em Taubaté.Palestra: imunidade das entidade de educação e assistência social. 2005. (Encontro).

93.
Especialização em Direito Civil e Processual Civil.Palestra: mora e inadimplemento. 2005. (Outra).

94.
Especialização em Direito Tributário.Palestra: sigilo fiscal. 2005. (Outra).

95.
Exposição: responsabilidade civil na área sanitária.Curso de Direito Sanitário. 2005. (Outra).

96.
I Seminário Nacional sobre a Competência da Justiça do Trabalho.Painel: transposição da competência nas relações de trabalho. 2005. (Seminário).

97.
Seminário AJUFESP 2005 - Rib Preto.Conferência: responsabilidade civil por manipulação genética. 2005. (Seminário).

98.
Seminário Internacional sobre Direito da Concorrência.Conferência: execução judicial das decisões do CADE. 2005. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; FERREIRA, Robson . Direito Empresarial Digital e Inovação. 2018. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Walter Oda. Elementos e princípios contratuais contidos na opção constitucional do servidor público pelo limite do regime geral de previdência social. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

2.
Paulo Cezar Dias. NOVAS MODALIDADES DAS FAMÍLIAS E A FUNÇÃO SOCIAL FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
LISLENE LEDIER AYLON. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE SEGURO: UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DESSE INSTITUTO PARA GARANTIA DOS DIREITOS À PROPRIEDADE E À SEGURANÇA. Início: 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

2.
Manuel Martín Pino Estrada. Inteligência Artificial e Desemprego: uma análise juslaboral. Início: 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

3.
MAISA DE SOUZA LOPES. A RESPONSABILIZAÇÃO DO TERCEIRO OFENSOR. Início: 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

4.
Augusto Martinez Perez Filho. O compliance na administração pública direta como meio de combate à corrupção. Início: 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

5.
Francisco de Assis Basílio de Moraes. Desconsideração da personalidade jurídica na falência. Início: 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Victor Bianco. FORMAS DE EXTINÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS EM CONSONÂNCIA COM A LEI DO INQUILINATO E COM O CÓDIGO CIVIL.. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
AMÁBILLE MELLO DE LUCCA. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DA CHANCE. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

3.
Beatriz Grela Nanin Villanueva. A compatibilidade dos princípios da economia e celeridade processual com o tratamento adotado à arrematação judicial pelo CPC/15: uma interpretação à luz do art. 908.. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

4.
Carolini Rossi Rosa. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NOS CASOS DE CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

5.
Ana Carolina Domeniconi Kuwabara. DIREITO DE LAJE UMA NOVA PERPECTIVA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

6.
Luiza de Figueiredo Fanganiello. Loteamentos Fechados. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

7.
ERIKA CESARIO DA SILVA APARECIDO. As novas modalidades de regularização fundiária urbana: análise dos princípios constitucionais aplicados à Lei 13.465/17. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

8.
Andressa Lima Penteado. Contratos Eletrônicos. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

9.
THAIS PATUDO MEIRELLES. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TRANSPORTADORES AÉREOS NO BRASIL. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

10.
Luiza de Figueiredo Fanganiello. Loteamentos Fechados. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

11.
Isabela Yoshizawa. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O DIREITO REAL DE LAJE. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

12.
ERIC MATHEUS HADAD SOUZA. Análise Crítica do Direito de Construir do instituto da Transferência do Direito de Construir, com especial enfoque no Município de São Paulo.. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Marcelo Passiani. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO versus DIREITO À PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS O Conflito Entre Princípios Constitucionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

2.
Marco Antonio Santos Vicente. A atuação do CNSP e da SUSEP e a Separação de Poderes. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

3.
Anderson Eliseu da Silva. ASPECTOS JURÍDICOS DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO COM ENFOQUE NA SISTEMÁTICA DO CRIME ANTECEDENTE. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

4.
Estevão Campos dos Santos. O LIBERALISMO DE JONH RAWLS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL: O princípio da distribuição e o Federalismo Fiscal Tributário.. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

5.
João Felipe de Paula Consentino. As Associações e as Fundações de Direito Privado na atuação do Terceiro Setor e a Eficácia dos Incentivos Fiscais Destinados à elas. 2016. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

6.
Daniela Rodrigues da Silva Matos. Responsabilidade Civil do Estado pelos danos havidos em decorrência das manifestações populares. 2015. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

7.
Maísa Lopes. Abuso de direito nas relações de família. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

8.
Juan Pedro Brasileiro de Mello. Limites do Judiciário à luz dos princípos da independência e do acesso à Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

9.
Wison de Alcântara Buzachi Vivian. Litigância de má-fé: um entrave à efetividade do processo. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

10.
Janaína Paiva Sales. A função social da função notarial no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

11.
América Santana Longo. Arbitragem e acesso à Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

12.
Patrícia Orlando. Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Federais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

13.
Marcus Vinicius Rodrigues Lima. A Defensoria Pública na Defesa dos Hipervulneráveis. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

14.
Fábio Pare Tupinambá. A presunção de veracidade dos atos administrativos de índole tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

15.
Marcelo Tannuri. Função atípica jurisdicional da administração pública. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

Tese de doutorado
1.
Andreia Tassiane Antonacci. PARA ALÉM DA NECESSIDADE DA IGUALDADE DE GÊNEROS A PARTIR DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO E LITERATURA. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

2.
Givanildo Nogueira Constantinov. Terapia Genética:Análise à luz da Constitucionalização dos Institutos de Direito Privado. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

3.
Walter Carvalho de Britto. Poder de tributar e capacidade contributiva. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

4.
José Luis Toro da Silva. Limites ao poder de regular planos privados de assistência à saúde. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

5.
Robson Ferreira. Assembleia de Acionistas Online. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

6.
AFLATON CASTANHEIRA MALUF. USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA: FUNDAMENTOS SOCIOAMBIENTAIS DA POSSE PARA RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE AGRÁRIA PRIVADA NO BRASIL. 2013. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

7.
Aflaton Castanheira Maluf. A USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA COMO MEIO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL RURAL BRASILEIRA. 2013. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Silvia Melo da Matta. Admissão Temporária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Escola de Magistrados Federais da 3a Região. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

2.
Ana Paula Schoriza. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA: análise da possibilidade de dispensa. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil em Módulos) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Barbara Amanda Vilela. Responsabilidade civil dos provedores de aplicações da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

2.
Juliana Rodrigues Pace de Oliveira. Distrato na incorporação imobiliária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

3.
Isadora Gil Lopes. Contratos eletrônicos - formação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

4.
Renan Bezerra. Privacidade no direito digital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

5.
Pedro Corrêa. Dano moral e sua função punitiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

6.
Juliana Oliveira Cardoso. Contrato de arrendamento e de cessão do direito agrário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

7.
Beatriz Porto dos Santos. Patrimônio de Afetação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

8.
Marcelo Costa Vasconcellos Martins Junior. Legislação e contratos em marketplace: suas peculiaridades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

9.
Alicia Pineiro. Impacto da internet sobre o Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

10.
BRUNA JORGE RANGEL BARBOSA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE SERVIÇO DE INTERNET. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

11.
Alexandre Bombarda Vieira. EVOLUÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL E A LEI 12.529/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

12.
Henrique Malerba Cravo. A ARBITRAGEM NOS ESTATUTOS SOCIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

13.
Mariana Medici Videira. APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI 11.340/2006 A TODOS OS SUJEITOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

14.
Fabiane Alves de Brito. A UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA PERANTE O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO VIGENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

15.
Paulo Cesar Iemma. Responsabilidade civil pressuposta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

16.
Elias Jorge Haber Feijó. Responsabilidade Civil dos Provedores de Conteúdo e Hospedagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

17.
Marina Mendes Correa. A Desconsideração da PJ em face do PL 1.572-2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

18.
Ricardo Maeda. Do Registro na Incorporação Imobiliária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

19.
Tomas Sentin Sataka Bugarin. Usucapião familiar: reflexões acerca do artigo 1.240-A do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

20.
André Affonso Amarante. Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

21.
André Fausto Soares. Efeitos da Inconstitucionalidade no Direito Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

22.
Anna Paula Yuri Conceição Kawakami. O Contrato de Resseguro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

23.
Cario Dimitriu Rodrighero Altero. Responsabilidade Civil por Danos Provenientes de Atividades Nucleares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

24.
Lucas Rodrigues dos Santos. Fato, ato e negócio jurídico: plano da existência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

25.
Renata Ferreira Lopes. Direito do Nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

26.
Samantha Maria Peloso Reis Queiroga. A desconsideração da personalidade jurídica em associações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

27.
Heitor Issy Ozawa. O contrato de alienação fiduciária e seus efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

28.
Ana Lucia Villela Garcia. O direito de usufruto como forma de satisfação do crédito na execução civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

29.
Lucia Goulart Gil Choi. Constituição e regulação do contrato de cessão de direitos autorais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

30.
Fernando Stefanelli Galuci. A função social dos contratos e sua influência no pr da obrigatoriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

31.
Luciana Dutra de Oliveira Silveira. Os contratos firmardos por meios eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

32.
Rafael Peroto. Manutenção da relação econômica contratual em tempos de crise. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

33.
Ligia Padovani Nascimento. As vantagens da guarda na modalidade compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

34.
Ivon de Sousa Moura. Responsabilidde do Estado pela prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

35.
Rodrigo Yoo Sun Kim. A perspectiva teórica da desconsideração da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

36.
Danielly Hermoso de Oliveira. A função social da propriedade como forma de realização da justiça social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

37.
Beatriz Malerba Cravo. O acordo de leniência no Brasil e a experiência estrangeira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

38.
Aline dos Santos Latrofe. A função social da propriedade, o usucapião e a proteção das garantias fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

39.
Juliana Cruz do Amaral Pupo. Cessão de Direito Moral e Patrimonial de Autor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

40.
Tie Jojima. Análise econômica da Responsabilidade Civil Extracontratual no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

41.
Fernanda Guimarães Ribeiro. Obras literárias, artísticas e a cultura imaterial na internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

42.
Beatriz Jardim Ribeiro Parra Rosique. O sistema normativo do MERCOSUL: perspectiva de consolidação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

43.
MARIANA RAMOS MACHADO. O NOVO PARADIGMA PRINCIPIOLÓGIO DO DIREITO CONTRATUAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

44.
Daniela Romano Tavares Camargo. A Conceituação da União Estável como Tipo Fundamental de Entidade Familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

45.
MILENA ANDRETTA. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA COMO REGRA GERAL NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

46.
Alberto Goldchmit. Conflitos Entre Distintos Ônus Reais Sobre Bens Imóveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

Iniciação científica
1.
LEONARDO PRÓSPERO ORTIZ; THAIS HAJAJE CLAUDIO. O IMPACTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO CONTRATO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

2.
Andressa Lima Penteado. Novas exigências da fundamentação das decisões judiciais. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

3.
Paloma Nunes Gôngora. A reparação e o ressarcimento da vítima sob o enfoque civil e penal. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

4.
Rafaela Tombini. Responsablidade Civil nos Casos de Bullying Escolar e Cyberbullying. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - PUC/SP, Fundação São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

5.
Alessandra Carolina Rossi Martins. Patrimônio de Afetação em Incorporações Imobliliárias. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - PUC/SP, Comissão de Pesquisa do CEPE - Fundação S Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

6.
Joel Lerner Amato e Pedro Ivan Moreira de Sampaio. Educação para a justiça: a construção do direito no ensino médio. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

7.
Lígia Padovani Nascimento. A responsabilidade por abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - PUC/SP. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

8.
André Motoharu Yoshino;Guilherme Augusto Barna;Rafael Peroto. Ministério Público nas investigações criminais - a legitimidade da atuação. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

9.
BEATRIZ JARDIM RIBEIRO PARRA ROSIQUE. O Tribunal Arbitral e a Possibilidade Jurídica da Consolidação do Mercosul. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Comissão de Pesquisa do CEPE - Fundação S Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

10.
Danilo Lima Cerqueira Ferreira. Os Limites na Aplicação do Devido Processo Legal Substantivo às Políticas Públicas. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Comissão de Pesquisa do CEPE - Fundação S Paulo. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.

Orientações de outra natureza
1.
Luciana Dutra de Oliveira Silveira. O DIREITO ELETRÔNICO E A APLICABILIDADE AOS CONTRATOS CIVIS E COMERCIAIS. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SERASA. Orientador: Erik Frederico Gramstrup.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico2017GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, R. F. K. . Motivação das decisões judiciais. REVISTA DE PROCESSO, v. 267, p. 89-127, 2017.


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; CASTILHO, R. . Execução fiscal - penhora on line - direito da concorrência. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Suplente da diretoria da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais em SP e MS - biênio 2001/3
Vice-Presidente da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais em SP e MS - biênio 2003/5
Presidente da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais em SP e MS - biênio 2005/7
Diretor Financeiro da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais em SP e MS - biênio 2007/9
Diretor Financeiro da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais em SP e MS - biênio 2009/11
Juiz auxiliar da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 3a. Região - desde 19.02.2010 até 2012
Parecerista "ad hoc" do Conselho de Ensino e Pesquisa (CEPE) da PUC/SP
Parecerista de mérito das monografias indicadas ao prêmio de menção honrosa, no núcleo "Prof Paulo Freire" da PUC/SP (2011)
Parecerista pelo Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho em projetos de iniciação científica (2010-2011)
Parecerista de mérito de monografia (prêmio menção honrosa do núcleo Prof. Paulo Freire) - (2016)
Membro da Comissão de Segurança Permanente do TRF da 3a. Região
Membro da Comissão de Segurança da Justiça Federal (Conselho da Justiça Federal) desde 08/2011



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