Marcus Alan de Melo Gomes

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  • Última atualização do currículo em 21/09/2018


Pós-Doutor pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (2013/2015). Doutor (2006) e mestre (2001) em Direito das Relações Sociais (área de Direito Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). Professor Associado 2 do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), com atividades de ensino e pesquisa na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, neste último credenciado como Professor Permanente. Também credenciado como Professor Permanente ao Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública (PPGSP) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da UFPA. Líder do grupo de pesquisa Saberes Criminológicos e Política Criminal, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Membro efetivo do Centro de Investigação CJS: Crime, Justiça e Segurança, da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, vinculado à linha de investigação Segurança e Criminalidade. Visiting Scholar na Universidade de Durham, Inglaterra (Durham Law School) em 2015. Magistrado desde 1996, é atualmente juiz de direito da 9ª Vara Criminal de Belém. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito penal, direito processual penal, política criminal e criminologia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcus Alan de Melo Gomes
Nome em citações bibliográficas
GOMES, Marcus Alan de Melo;GOMES, MARCUS ALAN DE MELO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Pará.
Rua Augusto Corrêa, 01
Guamá
66075-900 - Belem, PA - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2006
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, Brasil.
Título: O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional para a extinção antecipada da pena aplicada na sentença, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Dirceu de Mello.
1999 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Culpabilidade e transação penal nos juizados especiais criminais,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Dirceu de Mello.
1990 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Da prescrição penal.
Orientador: Hugo Rocha.


Pós-doutorado


2013 - 2015
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.


Formação Complementar


2013 - 2013
Formation de Formateurs. (Carga horária: 55h).
École Nationale de la Magistrature da França, ENM, França.
2001 - 2001
Curso de Postgrado en Derecho Penal-Parte General. (Carga horária: 60h).
Universidade de Salamanca, USAL, Espanha.


Atuação Profissional



Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Membro de Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho, Carga horária: 0
Outras informações
Membro de grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 9, de 4 de março de 2015, da Direção Geral da ENFAM, para desenvolver programa de formação complementar para a magistratura nacional e membros do Ministério Público sobre direitos dos povos indígenas.


Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa, AICLP, Portugal.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Associado Efetivo, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente


Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, U.PORTO, Portugal.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Vinculado como Membro Associado ao CJS - Centro de Investigação sobre Crime, Justiça e Segurança da Escola de Criminologia. Aula aberta sobre o tema Política criminal e a Mídia, proferida no âmbito da unidade curricular de Segurança e Políticas Criminais do 2º Ciclo de Estudos em Criminologia, no dia 17.04.2015, com duração de 3 horas.


Instituto Jurídico da Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, IJP, Portugal.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro Integrado, Enquadramento Funcional: Membro Integrado


Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UFPA, PPGD/UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador, Carga horária: 20
Outras informações
Designado pela Portaria 2720/2017 da Reitoria da UFPA.

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações
Designado pela Portaria nº 2858/2011 da Reitoria da UFPA.

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador, Carga horária: 20
Outras informações
Designado pela Portaria nº 3620/2009 da Reitoria da UFPA.

Atividades

09/2011 - 09/2013
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Programa de Pós-Graduação.
09/2009 - 09/2011
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação.

Faculdade Ideal, FACI, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 20


Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Juiz de Direito titular da 9ª Vara Criminal de Belém.


Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado 2, Carga horária: 40
Outras informações
Progressão a Professor Associado 2 (Portaria nº 2548/2018, de 25/05/2018, da Reitoria da da UFPA).

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado 1, Carga horária: 40
Outras informações
Promoção a Professor Associado 1 (Portaria nº 3557, de 16/08/2016, da Reitoria da UFPA).

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 4, Carga horária: 40
Outras informações
Progressão funcional para a classe de Professor Adjunto Nível 4 (Portaria nº 4610/2012, de 05/12/2012, da Reitoria da UFPA).

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 3, Carga horária: 40
Outras informações
Progressão funcional para a classe de Professor Adjunto Nível 3 (Portaria nº 4610, de 05/12/2012, da Reitoria da UFPA).

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 2, Carga horária: 40
Outras informações
Progressão funcional para a classe de Professor Adjunto Nível 2 em 18 de março de 2010 (Portaria nº 1176/2010, da Reitoria da UFPA).

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1, Carga horária: 40
Outras informações
Nomeação pela Portaria nº 2403, de 24/07/2006, da Reitoria da UFPA.

Atividades

2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Direito.

07/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Reflexões críticas sobre os discursos penais
Teoria do direito penal e constituição
Linha de pesquisa Intervenção Penal, Segurança Pública e Direitos Humanos
07/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito Processual Penal

Faculdade do Pará, FAP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Durham Law School, Durham University, DURHAM LAW SCHOO, Inglaterra.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Carga horária: 40


Universidade do Porto, U.PORTO, Portugal.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado
Outras informações
Membro associado do Centro de Investigação CJS: Crime, Justiça e Segurança, da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, vinculado à linha de investigação Segurança e Criminalidade.


Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da UFPA, PPGSP/UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 10
Outras informações
Credenciamento ao Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública (PPGSP) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Pará (UFPA), na categoria de Professor Permanente, deferido pelo Colegiado do programa em reunião realizada no dia 07 de outubro de 2016.



Linhas de pesquisa


1.
Política criminal e direitos humanos


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Política criminal midiática e direitos humanos
Descrição: A imprensa deve ao ideário iluminista o papel de mediadora do processo comunicativo social. Aliás, ela foi modelada para esse papel pelas revoluções liberais burguesas, que lhe outorgaram o encargo de fiscalizar o exercício da autoridade pública. Daí o rótulo de watchdog da democracia. Essa destinação da imprensa na modernidade, associada à relevância jurídica que a liberdade de expressão ganhou nos dois últimos séculos, permite dizer que ela, imprensa, dispõe de poder: o poder de vigiar quem exerce a autoridade pública. Mas essa perspectiva política do papel da imprensa suscita indagações. Será que funciona assim mesmo? Será que a imprensa está, como regra, preocupada em fiscalizar o exercício da autoridade pública por ser este o seu encargo e a sua contribuição para a democracia? Ou será que essa se tornou apenas a justificativa para que outros objetivos, especialmente de natureza mercantil, sejam perseguidos? A capacidade de formar opiniões pela informação transformou o fiscal em guia. Quem deveria limitar, de acordo com balizas legais e orientações éticas, passou, em muitos casos, a condicionar as decisões políticas segundo valores e interesses raramente bem definidos. Leis são promulgadas em virtude da pressão dos meios de comunicação. Atos de gestão pública são executados para afastar a atenção da mídia, ou para seduzi-la (o que significa seduzir também o público). Decisões judiciais são proferidas para não contrariar as expectativas criadas e alimentadas pelo discurso dos meios de comunicação. E assim, aquele que deveria estar fora do poder, para vigiá-lo, passa a exercê-lo ? ainda que formalmente não integre suas instâncias oficiais ? e nem sempre com discrição. A par dessas questões, outro aspecto desnuda o poder exercido atualmente pelos meios de comunicação: o fato de serem eles os detentores prioritários da informação nas sociedades democráticas. Se informar significa suprir necessidades, não há como negar que quem detém informação, detém poder. O mundo é revelado às pessoas pela mídia, a ponto de se poder falar em uma construção midiática da realidade pela comunicação de massa. É nesse contexto que a informação se converte em mercadoria, e a delinquência, pelo fetiche que alimenta no público, acaba se tornando um elemento de primeira grandeza no discurso midiático. Assim, a influência que a mídia exerce sobre o poder estatal parece interferir nos rumos da política criminal. E essa influência, por razões nem sempre claras, tende, como regra, à criação de uma expectativa por mais punição e ao recrudescimento da repressão penal por parte das instâncias formais de controle. O resultado disso no Brasil tem sido, nos últimos 25 anos - período posterior à Constituição Federal de 1988 - a intensificação do uso do direito penal como instrumento de combate à delinquência, porém, de forma hipertrofiada, sem uma pauta político criminal coerente, que se baseie em critérios científicos ou em qualquer outro parâmetro racional. Diante desse quadro, é válido indagar: o ideário liberal da imprensa como fiscal do poder político foi substituído pela mercantilização da informação? A delinquência tornou-se um produto desse mercado? A influência da mídia sobre o poder estatal interfere na definição da política criminal? Essa influência, caso existente, tem contribuído para o recrudescimento do direito penal e do direito processual penal, com a afetação negativa dos direitos humanos? A presente investigação almeja encontrar respostas para essas perguntas, partindo de referencial teórico interdisciplinar que permita a compreensão do direito a partir de sua base sociológica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) .
Integrantes: Marcus Alan de Melo Gomes - Coordenador / Michelle Barbosa de Brito - Integrante / Luciana Correa Souza - Integrante.Número de orientações: 2
2008 - 2015
A aplicação dos princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa à investigação policial
Descrição: A Constituição Federal Brasileira de 1988 inaugurou uma nova ordem jurídica, fundamentada em garantias que promovem o Estado Democrático de Direito e reafirmam princípios que valorizam a dignidade da pessoa humana. A despeito desta concepção humanista que inspira a Carta Magna, vigora ainda no Brasil uma legislação processual penal infraconstitucional que preserva um perfil historicamente superado, pouco comprometido com a prevalência dos direitos humanos, e que não raro se choca com diversas garantias asseguradas pela Lei Maior. Parece ser razoável, diante desse quadro, tomar o inquérito policial como um instrumento da intervenção penal que, marcado por uma vocação originalmente inquisitória, não encontra mais espaço de acomodação no ordenamento jurídico constitucional. Nesse sentido, destacam-se as dificuldades de ajustamento da vetusta dinâmica da investigação policial prevista no Código de Processo Penal de 1941 ao conteúdo do princípio do devido processo legal (art. 5º, LIV, da CF), do qual emanam o contraditório e a ampla defesa. Essas constatações servem de referencial concreto para a delimitação do objeto do presente projeto, cuja proposta de investigação ganha importância na região amazônica, especialmente no Estado do Pará, em virtude da freqüência incômoda com que investigações policiais, sobretudo nos chamados ?casos emblemáticos? ? assim entendidos os delitos que, ora por estarem relacionados a uma problemática social mais ampla e destacada na região, ora por envolverem determinadas pessoas como agentes ou vítimas do crime, concentram a atenção dos meios de comunicação ? acabam por causar lesões a direitos humanos, invocando-se, como justificativa para tanto, o discurso da ?eficiência? da intervenção penal e da indeclinabilidade da punição, numa espécie de razão maquiavélica em que os fins justificam os meios. Desta forma, a presente pesquisa, tomada como ponto de partida de um processo de ruptura de paradigmas conservadores e de questionamento do senso.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2010 - 2011
Diálogos Acadêmicos
Descrição: Trata-se de projeto de extensão cujo objetivo é divulgar os estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará-PPGD, tendo como fio condutor a discussão sobre a efetividade dos Direitos Humanos e o papel da sociedade na luta por estes direitos. Dentro desta perspectiva, serão elaborados e ministrados cinco mini-cursos, no período de maio a dezembro de 2010 com ênfase em temas como democracia, direitos sociais, políticas públicas, intervenção penal, segurança pública, populações tradicionais, formando uma análise plural e acessível, com vistas a aproximar teoria e prática, motivando uma procura mais intensa não somente pelos trabalhos desenvolvidos pela Universidade, mas também a conscientização da importância da atuação de cada participante do projeto, entre coordenadores, monitores, alunos, discentes e docentes dos mini-cursos, na busca pela efetividade dos direitos humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Marcus Alan de Melo Gomes - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Luso-Brasileira
2015 - Atual
Periódico: Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT
2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal
2009 - Atual
Periódico: Revista Justiça e Sistema Criminal


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFMG
2010 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2016 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
2017 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual Penal
2017 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2013
Ordem do Mérito Jus et Labor, no Grau Oficial, concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Resolução nº 39/2013), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GOMES, Marcus Alan de Melo2018GOMES, Marcus Alan de Melo. Constituição e sistema penal: há algo a comemorar após 30 anos?. Juízes para a Democracia, v. 1, p. 8-9, 2018.

2.
GOMES, MARCUS ALAN DE MELO2018GOMES, MARCUS ALAN DE MELO; BISPO, ANDREA FERREIRA . REFLEXÕES SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL EM KELSEN E FERRAJOLI: UMA COMPARAÇÃO EPISTEMOLÓGICA ENTRE A TEORIA PURA DO DIREITO E O GARANTISMO PENAL. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, v. 6, p. 383-401, 2018.

3.
GOMES, MARCUS ALAN DE MELO2018GOMES, MARCUS ALAN DE MELO; BISPO, ANDREA FERREIRA . PODE A MULHER BRASILEIRA FALAR? DISSIMULAÇÕES NORMATIVAS: UMA ANÁLISE DA SUBALTERNIZAÇÃO DAS MULHERES NA ADPF 54-DF. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 13, p. 358-388, 2018.

4.
PEREIRA, ANDRÉ MARTINS2017PEREIRA, ANDRÉ MARTINS ; GOMES, MARCUS ALAN DE MELO . A FABRICAÇÃO DOS MEDOS PELA MÍDIA E A VIOLÊNCIA DO SISTEMA PENAL. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, v. 3, p. 1-18, 2017.

5.
GOMES, Marcus Alan de Melo;GOMES, MARCUS ALAN DE MELO2016GOMES, Marcus Alan de Melo. Crítica à cobertura midiática da Operação Lava Jato. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 122, p. 229-252, 2016.

6.
GOMES, Marcus Alan de Melo;GOMES, MARCUS ALAN DE MELO2015GOMES, Marcus Alan de Melo. O afastamento dos sigilos financeiro, bancário e fiscal na Lei 12.850/2013. Boletim IBCCRIM, v. 275, p. 11-12, 2015.

7.
GOMES, Marcus Alan de Melo;GOMES, MARCUS ALAN DE MELO2012GOMES, Marcus Alan de Melo. Mídia, poder e delinquência. Boletim IBCCRIM, v. 238, p. 4-5, 2012.

8.
GOMES, Marcus Alan de Melo;GOMES, MARCUS ALAN DE MELO2010GOMES, Marcus Alan de Melo. O projeto de lei do Código de Processo Penal: a escolha de um novo horizonte?. Boletim IBCCRIM, v. 209, p. 4-5, 2010.

9.
GOMES, Marcus Alan de Melo;GOMES, MARCUS ALAN DE MELO2010GOMES, Marcus Alan de Melo. A não recepção, pela constituição federal, da reincidência. Boletim IBCCRIM, v. 214, p. 1393-1394, 2010.

10.
GOMES, Marcus Alan de Melo;GOMES, MARCUS ALAN DE MELO2009GOMES, Marcus Alan de Melo. O negro pobre, o repórter e a mídia. Boletim IBCCRIM, v. 200, p. 10-11, 2009.

11.
GOMES, Marcus Alan de Melo;GOMES, MARCUS ALAN DE MELO2009GOMES, Marcus Alan de Melo. O novo rito do tribunal do júri e o juiz inquisidor. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 1, p. 125-138, 2009.

12.
GOMES, Marcus Alan de Melo;GOMES, MARCUS ALAN DE MELO2008GOMES, Marcus Alan de Melo. Imputação penal e recebimento da denúncia: onde está a defesa?. Boletim IBCCRIM, v. 182, p. 14-16, 2008.

13.
GOMES, Marcus Alan de Melo;GOMES, MARCUS ALAN DE MELO2008GOMES, Marcus Alan de Melo. Estado de inocência e rejeição da acusação nos crimes dolosos contra a vida. Boletim IBCCRIM, v. 189, p. 1185-1187, 2008.

14.
GOMES, Marcus Alan de Melo;GOMES, MARCUS ALAN DE MELO2008GOMES, Marcus Alan de Melo. O novo rito do Tribunal do Júri e o juiz inquisidor. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, v. 1, p. 20-27, 2008.

15.
GOMES, Marcus Alan de Melo;GOMES, MARCUS ALAN DE MELO2001GOMES, Marcus Alan de Melo. Breves considerações acerca da vitimologia. Revista do Tribunal de Justica do Estado do Para (1963), Belém/PA, v. 46, p. 29-38, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
AGRA, C. (Org.) ; GOMES, Marcus Alan de Melo (Org.) . Criminologia Integrativa: contributos para uma comunidade criminológica de língua portuguesa. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2018. v. 1. 673p .

2.
AVILA, G. N. (Org.) ; GOMES, Marcus Alan de Melo (Org.) . Penas perdidas: o sistema penal em questão. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2018. v. 1. 161p .

3.
AVILA, G. N. (Org.) ; GOMES, Marcus Alan de Melo (Org.) . Christian Debuyst: perspectivas de criminologia clínica. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2018. v. 1. 380p .

4.
ANDRADE, M. F. ; SILVA, P. R. A. ; GOMES, Marcus Alan de Melo ; AVILA, G. N. . Audiência de custódia: comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. v. 1. 191p .

5.
ANDRADE, M. F. ; ALFLEN, P. R. ; GOMES, Marcus Alan de Melo ; AVILA, G. N. . Audiência de custódia: comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. v. 1. 184p .

6.
AVILA, G. N. (Org.) ; GOMES, Marcus Alan de Melo (Org.) . CHRISTIE, Nils. Limites à dor: o papel da punição na política criminal. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2016. v. 1. 157p .

7.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Mídia e sistema penal: as distorções da criminalização nos meios de comunicação. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2015. v. 1. 157p .

8.
DIAS, J. C. (Org.) ; GOMES, Marcus Alan de Melo (Org.) . Direito e Desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1. 470p .

9.
PINHO, A. C. B. (Org.) ; DELUCHEY, J. F. (Org.) ; GOMES, Marcus Alan de Melo (Org.) . Tensões contemporâneas da repressão criminal. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. v. 1. 241p .

10.
PINHO, A. C. B. (Org.) ; GOMES, Marcus Alan de Melo (Org.) . Direito penal e democracia. 1. ed. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2010. v. 1. 360p .

11.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Princípio da proporcionalidade e extinção antecipada da pena. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 222p .

12.
PINHO, A. C. B. (Org.) ; GOMES, Marcus Alan de Melo (Org.) . Ciências criminais: articulações críticas em torno dos 20 anos da Constituição da República. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 253p .

13.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Culpabilidade e transação penal nos juizados especiais criminais. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. v. 1. 146p .

Capítulos de livros publicados
1.
GOMES, Marcus Alan de Melo; BISPO, A. F. . Criminologia sociológica: uma descrição panorâmica de seu conteúdo epistemológico. In: Cândido da Agra; Marcus Alan de Melo Gomes. (Org.). Criminologia Integrativa: contributos para uma comunidade criminológica de língua portuguesa. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2018, v. , p. 61-85.

2.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Breve crítica ao afastamento dos sigilos financeiro, bancário e fiscal na Lei nº 12.850/2013. In: Kai Ambos; Eneas Romero. (Org.). Crime organizado: análise da Lei 12.850/2013. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2017, v. 1, p. 193-218.

3.
GOMES, Marcus Alan de Melo. A Lei 11.343/2006 e a autofagia do sistema penal nos crimes de drogas. In: Érika Mendes de Carvalho; Gustavo Noronha de Ávila. (Org.). 10 Anos da Lei de Drogas: aspectos criminológicos, dogmáticos e político-criminais. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2016, v. , p. 13-26.

4.
GOMES, Marcus Alan de Melo; BRITO, M. B. . Algumas reflexões sobre a deslegitimação do sistema penal pela crítica criminológica. In: Clay Anderson Nunes Chagas; Marcelo Quintino Galvão Baptista; Silvia Canaan Moraes de Oliveira. (Org.). Segurança pública: diagnóstico, conflitos, criminalidade e tecnologia da informação. 1ed.Belém: Editora da UFPA, 2016, v. 3, p. 11-28.

5.
GOMES, Marcus Alan de Melo; BRITO, M. B. . A colaboração premiada e o direito a não autoincriminação na Lei nº 12.850/13. In: Bleine Queiroz Caúla; Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Pautas constitucionais contemporâneas volume II. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. II, p. 225-240.

6.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Uma epistemologia da política criminal racional e democrática. In: Bleine Queiroz Caúla; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional, volume 3, tomo II. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 3, p. 275-288.

7.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Política criminal aventureira e o PLC nº 83/2008: os impulsos de ocasião do sistema punitivo brasileiro. In: Paulo César Busato; Alexey Choi Caruncho. (Org.). Sistema penal em debate: estudos em homenagem ao Ministro Felix Fischer. 1ed.Curitiba: iea Editora, 2015, v. 1, p. 149-172.

8.
GOMES, Marcus Alan de Melo; SALES, J. E. P. . Bem jurídico, velocidades e inimigo no direito penal: uma abordagem crítica a partir do Estado democrático de direito. In: Marcus Alan de Melo Gomes; Jean Carlos Dias. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Editora Método, 2014, v. 1, p. 333-345.

9.
GOMES, Marcus Alan de Melo; ALBUQUERQUE, F. S. . Mídia, medo e expansão punitiva. In: Ana Cláudia Bastos de Pinho; Jean-François Y. Deluchey; Marcus Alan de Melo Gomes. (Org.). Tensões contemporâneas da repressão criminal. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014, v. , p. 73-92.

10.
GOMES, Marcus Alan de Melo. A parte geral do código penal no PLS 236/2012 e a iminência da explosão repressiva. In: Luciano Santos Lopes; Guilherme José Ferreira da Silva; Luis Augusto Sanzo Brodt. (Org.). Parte geral do código penal brasileiro 30 anos depois. 1ªed.Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2014, v. , p. 179-189.

11.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Hobbes, Direito Penal do Inimigo e Estado Democrático de Direito: a Indevida Associação de Extremos. In: Paulo César Busato. (Org.). Thomas Hobbes Penalista. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 2, p. 67-98.

12.
PINHO, A. C. B. ; GOMES, Marcus Alan de Melo . Aplicação da pena e direito penal de autor: julgando para além das aparências. In: Ana Cláudia Bastos de Pinho; Marcus Alan de Melo Gomes. (Org.). Direito penal e democracia. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2010, v. 1, p. 79-111.

13.
GOMES, Marcus Alan de Melo. O Poder Judiciário no contexto da organização territorial do Estado brasileiro. In: Miguel Revenga Sánchez e Emilio Pajares Montolío. (Org.). Organización territorial en España y Latinoamérica: perspectivas constitucionales y comparación de sistemas. Valencia - Espanha: Tirant lo Blanch, 2010, v. 1, p. 365-378.

14.
PINHO, A. C. B. ; GOMES, Marcus Alan de Melo . Impronúncia: uma nódoa inquisitiva no processo penal brasileiro. In: Ana Cláudia Bastos de Pinho; Marcus Alan de Melo Gomes. (Org.). Ciências criminais: articulações críticas em torno dos 20 anos da Constituição da República. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 27-50.

15.
GOMES, Marcus Alan de Melo. A prisão provisória: aspectos constitucionais e infraconstitucionais. In: Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Tratado temático de processo penal. 1ed.São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002, v. 1, p. 337-378.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Alterações no Código de Processo Penal promovidas pela Lei nº 12.403/11. O Liberal, Caderno Direito & Sociedade, p. 6 - 7, 02 ago. 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GOMES, Marcus Alan de Melo. A experiência resultante da criação de varas agrárias no Estado do Pará. In: Seminário Internacional de Direito Agrário, XI Seminário Nacional de Direito Agrário e II Encontro Nacional de Professores de Direito Agrário, 2003, São Luís. Anais do Seminário Internacional de Direito Agrário, 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Governança, corrupção e fragility states. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Controle penal no Brasil e 30 anos da Constituição Federal: práticas, discursos e ilusões. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Criminalizações e marginalizações no Brasil contemporâneo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GOMES, Marcus Alan de Melo. A mediatização do sistema de justiça criminal: um olhar sobre o caso brasileiro e o caso europeu. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
AGRA, C. M. M. ; GOMES, Marcus Alan de Melo . Política de drogas em Portugal e no Brasil: uma análise comparativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Midiatização da Justiça e política criminal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Os media e o sistema penal: o caso Lava Jato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
AGRA, C. M. M. ; FINK, D. ; GOMES, Marcus Alan de Melo . Prisons in Portugal and in Europe - History, Culture and Photography: compative approaches. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Mídia e sistema penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Mídia e sistema penal: as distorções da criminalização nos meios de comunicação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Política criminal no Brasil: do abandono do saber criminológico ao populismo penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
GOMES, Marcus Alan de Melo. A ótica da criminologia cultural. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Processo e procedimentos: sentença, questões e processos incidentes e recursos em geral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Sistema de justiça e garantias fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Criminologia e cultura. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Direito de imagem. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Política criminal e direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Segurança e policiamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
GOMES, Marcus Alan de Melo. A mercantilização do crime pelos meios de comunicação de massa: o discurso do consumo da informação na indústria cultural e na sociedade do espetáculo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
GOMES, Marcus Alan de Melo. O crime, a sociedade e as vítimas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Uma epistemologia da política criminal racional e democrática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Os sistemas processuais penais à luz da constituição federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Aspectos processuais nos delitos de trânsito e as garantias constitucionais do acusado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Reflexões sobre a política criminal no estado do Pará. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Expansionismo penal no Estado democrático de direito: reflexões críticas sobre o recrudescimento do processo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Repressão penal e linguagem. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Avaliação de Políticas Públicas e Programas Governamentais: as experiências do governo do Pará. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
GOMES, Marcus Alan de Melo. A Experiência do Projeto Redescobrindo o Assistido. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Mídia e repressão penal: a política criminal do espetáculo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Repressão Penal e Política Criminal no Brasil: uma análise constitucional para preservação dos direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Mídia e Políticas Públicas Criminais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Análise Crítica da Política Criminal no Brasil: repressão penal e violação dos direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Garantias do processo penal e as prerrogativas do advogado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Repercussões Penais do Exercício da Odontologia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Um novo CPP no limiar do novo século: críticas ou aplausos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Medidas Cautelares No Processo Penal Acusatório. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Nova Lei de Prisões e Medidas Cautelares (Lei n. 12.403/2011). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
GOMES, Marcus Alan de Melo. As Reformas Processuais Penais e o Trabalho do Juiz Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Debate sobre a Lei nº 12.403/11. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
GOMES, Marcus Alan de Melo. O Juiz Criminal e o Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Mídia e intervenção penal: interseções político criminais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Mídia e intervenção Penal: a expansão pelo discurso. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

43.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Lei de Crimes Ambientais: um olhar crítico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Emendatio Libelli e Mutatio libelli (Lei 11.719/08). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Aspectos Relevantes da Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Processo Penal na Constituição Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Sistema Inquisitório e o Novo Rito do Tribunal do Júri. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Sistemas de Provas e Procedimentos na Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Repressão x Prevenção: A crise de legitimação do direito penal contemporâneo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

50.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Incidentes de Restituição de Liberdade no Processo Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

51.
GOMES, Marcus Alan de Melo. A Reforma da Lei de Crimes Hediondos: Princípio da Isonomia x Eficácia da Lei. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Procedimentos Penais na Área Trabalhista. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
GOMES, Marcus Alan de Melo. A Prisão Cautelar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Intervenção Penal e Mídia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

55.
GOMES, Marcus Alan de Melo. As Peculiaridades do Processo Penal Eleitoral. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

56.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Prevenção e Delito: Uma abordagem à luz do princípio da proporcionalidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

57.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Processo dos Crimes Eleitorais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
GOMES, Marcus Alan de Melo. A Experiência Resultante da Criação de Varas Agrárias do Estado do Pará. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

59.
GOMES, Marcus Alan de Melo. O Consenso no Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
GOMES, Marcus Alan de Melo. O Consenso no Direito Penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
GOMES, Marcus Alan de Melo. O Consenso no Direito Penal e a Constituição Brasileira. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Editorial Dossiê 'Execução Penal: mitos, desafios e horizontes'. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
AVILA, G. N. ; GOMES, Marcus Alan de Melo . Apresentação da coleção Percursos Criminológicos. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Apresentação. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Apresentação. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Prefácio. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Prefácio. Porto Alegre, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Prefácio. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Prefácio. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
GOMES, Marcus Alan de Melo. O inimigo no direito penal. Belém: Caderno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, 2009 (Resenha de livro).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Parecer de avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2018.

2.
GOMES, Marcus Alan de Melo; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque ; BENATTI, J. H. . Comissão de avaliação de progressão funcional da professora Luanna Tomaz de Souza (Portaria nº 07/2018-GD/ICJ). 2018.

3.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Comissão designada para elaborar procedimentos internos para recomendação de recebimento do prêmio de Láurea Acadêmica regulamentado pela Resolução 4.985-CONSEPE/UFPA. 2018.

4.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Parecer sobre relatório final do projeto de monitoria voluntária desenvolvido no período 2017.4 na disciplina Direito Civil IV coordenado pelo Professor João Daniel Macedo Sá. 2018.

5.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Estudos Criminais. 2018.

6.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Parecer em pedido de alocação de carga horária para execução de projeto de pesquisa no âmbito da Faculdade de Direito da UFPA (Portaria nº 040/2018-FADIR). 2018.

7.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Parecer sobre relatório final de projeto de pesquisa (Portaria nº 039/2018-FADIR). 2018.

8.
ALMEIDA, S. S. ; SILVA, S. S. C. ; RAMOS, M. F. H. ; GOMES, Marcus Alan de Melo . Comissão de revisão dos procedimentos do processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da UFPA (Portaria nº 002/2018 PPGSP. 2018.

9.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Parecer de avaliação de artigo para a Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS. 2018.

10.
GOMES, Marcus Alan de Melo; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque ; TRECCANI, G. D. . Comissão de avaliação de progressão funcional da professora Márcia Cristina dos Santos Rêgo (Portaria nº 64/2017-GD/ICJ). 2018.

11.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Parecer de avaliação de artigo para a Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS. 2018.

12.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Parecer de avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2017.

13.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Parecer de avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2017.

14.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Parecer de avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito. 2017.

15.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Parecer de avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito. 2017.

16.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Parecer de avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2017.

17.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Estudos Criminais. 2017.

18.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Estudos Criminais. 2017.

19.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Revista Jurídica da Presidência, volume 18, nº 115, jun./set. 2016. 2016.

20.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Avaliação de artigo submetido à Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM, Dossiê Especial Encarceramento em Massa. 2016.

21.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Avaliação de artigo submetido à Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM, Dossiê Especial Encarceramento em Massa. 2016.

22.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, número 66, primeiro semestre de 2015. 2015.

23.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Revista Jurídica da Presidência, v. 17, nº 111, fev./mai. 2015. 2015.

24.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Revista Jurídica da Presidência, v. 16, nº 110, out. 2014/jan. 2015. 2014.

25.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Revista da Faculdade de Direito da UFMG número 63, segundo semestre de 2013. 2013.

26.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Revista Jurídica da Presidência v. 15, nº 106. 2013.

27.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Revista Jurídica da Presidência v. 14, nº 104. 2012.

28.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Revista da Faculdade de Direito da UFMG número 61, segundo semestre de 2012. 2012.

29.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Revista Jurídica da Presidência v. 13, nº 100. 2011.

30.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Revista da Faculdade de Direito da UFMG números 56 e 57 ISSN 0304-2340. 2010.

31.
GOMES, Marcus Alan de Melo; LEAL, P. S. T. ; BELTRAO, J. F. . Comissão de exame de revalidação de título estrangeiro. 2010.

32.
GOMES, Marcus Alan de Melo; LEAL, P. S. T. ; BELTRAO, J. F. . Comissão de exame de revalidação de título estrangeiro. 2009.

33.
GOMES, Marcus Alan de Melo; LEAL, P. S. T. ; BELTRAO, J. F. . Comissão de exame de revalidação de título estrangeiro. 2009.

34.
GOMES, Marcus Alan de Melo; LEAL, P. S. T. ; BELTRAO, J. F. . Comissão de exame de revalidação de título estrangeiro. 2009.

35.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - pólo Belém. 2008.

36.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - pólo Manaus. 2008.

37.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Projeto de Curso de Especialização em Ciências Criminais da Amazônia com ênfase na região Oeste do Pará. 2007.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Entrevista sobre o livro Mídia e sistema penal: as distorções da criminalização nos meios de comunicação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Leis não consagram a impunidade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Empório do Direito. 2016; Tema: Mídia, poder e delinquência. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Revista Brasileira de Ciências Criminais Dossiê Especial 'Execução Penal: mitos, desafios e horizontes'. 2018. (Editoração/Periódico).

2.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Penal: a Fase Instrutória. 2016. .

3.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Excludentes de ilicitude. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
GOMES, Marcus Alan de Melo. A excepcionalidade da prisão provisória. 2015. .

5.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Estado do Pará. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado do Pará. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Expansionismo penal no Estado democrático de direito: reflexões críticas sobre o recrudescimento do processo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Curso de Aperfeiçoamento sobre Prisão e Medidas Cautelares. 2012. .

9.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Debates em Direito Penal. Nova Lei das Prisões e Medidas Cautelares.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Nulidades no processo penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Sentença e Coisa Julgada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
GOMES, Marcus Alan de Melo. O juiz de direito substituto: adequação à estrutura e funcionamento do Poder Judiciário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Procedimentos penais na área trabalhista. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
GOMES, Marcus Alan de Melo. O juiz de direito substituto: adequação à estrutura e ao funcionamento do Poder Judiciário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Treinamento para Diretores de Secretaria. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Principais tópicos do direito penal ambiental. 2003. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GOMES, Marcus Alan de Melo; SOUZA, L. T.; AVILA, G. N.. Participação em banca de Tainá Ferreira e Ferreira. Das ruas para o sistema penal: outsiders e mídia no contexto das manifestações urbanas. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
SANTOS, J. L. O.; GOMES, Marcus Alan de Melo; Alexandre Manuel Lopes Rodrigues. Participação em banca de Ana Carolina Lima da Silva. A relação entre a mídia e as decisões proferidas pelas varas do Tribunal do Júri de Belém/PA à luz dos direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
AVILA, G. N.; GOMES, Marcus Alan de Melo; SIQUEIRA, D. P.. Participação em banca de Marcel Ferreira dos Santos. Delações premiadas e autoconfissões falsas: a importância da interdisciplinaridade para o direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

4.
AVILA, G. N.; GOMES, Marcus Alan de Melo; ZENNI, A. S. V.. Participação em banca de Mayara Aparecida da Silva. Internamento compulsório por medida de segurança como meio de desconstrução da personalidade do interno. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

5.
Alexandre Manuel Lopes Rodrigues; GOMES, Marcus Alan de Melo; SANTOS, J. L. O.. Participação em banca de Alexandre Antônio José de Mesquita. Direitos humanos e a decisão judicial na visão de Ronald Dworkin. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

6.
BRITO FILHO, J. C. M.; GOMES, Marcus Alan de Melo; KOURY, S. E. C.. Participação em banca de Gláucia Kelly Cuesta da Silva. Política pública de educação para adolescentes infratores do estado do Pará e a realização do projeto de vida. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

7.
GOMES, Marcus Alan de Melo; VAZ, Celso Antonio Coelho; RAIOL, R. W. G.. Participação em banca de Luciana Correa Souza. Expansão do direito penal: os reflexos da influência midiática no processo de criminalização primária. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

8.
AVILA, G. N.; GOMES, Marcus Alan de Melo; RIBEIRO, D. M. G.. Participação em banca de Mayra dos Santos Zavattaro. O depoimento especial como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade da criança. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

9.
DELUCHEY, J. F.; GOMES, Marcus Alan de Melo; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque. Participação em banca de Fernando Iván Ruiz Perdomo. La representación de la violencia policial en las manifestaciones de junio de 2013. Un análisis crítico del discurso de las editoriales de los diarios Folha de São Paulo y O Liberal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

10.
Alexandre Manuel Lopes Rodrigues; GOMES, Marcus Alan de Melo; FRANCO, E. G.. Participação em banca de Ney Tapajós Ferreira Franco. O paradigma jurídico-decisório no Estado democrático de direito: reflexos no tribunal do júri brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

11.
RAIOL, I. P. C.; GOMES, Marcus Alan de Melo; Alexandre Manuel Lopes Rodrigues. Participação em banca de Lucas Sá Souza. Limites constitucionais da decisão de pronúncia. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

12.
VIDAL, J. P.; GOMES, Marcus Alan de Melo; MATTOS, C. A. C.. Participação em banca de Alexandre Martins Bastos. A defesa e assistência interdisciplinar ao homem agressor pelo NEAH: símbolo ou política pública de prevenção de delitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pará.

13.
GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, R. W. G.; Alexandre Manuel Lopes Rodrigues. Participação em banca de João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo. Crime organizado, seletividade penal e modernidade líquida. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

14.
Alexandre Manuel Lopes Rodrigues; GOMES, Marcus Alan de Melo; FRANCO, E. G.. Participação em banca de Reginaldo César Lima Álvares. Violência doméstica e familiar contra a mulher: impossibilidade de aplicação do princípio da irrelevância penal do fato. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

15.
VAZ, Celso Antonio Coelho; SIQUEIRA, E. V.; GOMES, Marcus Alan de Melo; CAMPAGNOLO, M. G. M. Bittencourt. Participação em banca de Elizabete de Oliveira Aquino Sequeira. Implementação da política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses nos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros de 2011/2016. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará.

16.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; RAIOL, I. P. C.. Participação em banca de Denize Fernanda Bruno Jardim. A iniciativa instrutória e a formação do convencimento do juiz no sistema processual penal brasileiro à luz da teoria do direito como integridade. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

17.
GOMES, Marcus Alan de Melo; AGRA, C. M. M.; VAZ, Celso Antonio Coelho. Participação em banca de José Adaumir Arruda da Silva. A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito: a ressocialização irrefletida. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

18.
VAZ, Celso Antonio Coelho; GOMES, Marcus Alan de Melo; SOUZA, C. A. S.. Participação em banca de Cassiano dos Santos Simão. A eficácia nos Juizados Especiais dos Estados brasileiros: um estudo comparado sobre o desempenho da Justiça no Brasil entre os anos de 2003-2013. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará.

19.
RAIOL, I. P. C.; GOMES, Marcus Alan de Melo; Alexandre Manuel Lopes Rodrigues. Participação em banca de Antonio Reis Graim Neto. Punir é um direito fundamental? Fundamentos da pena a partir da teoria geral dos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

20.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; RAIOL, I. P. C.. Participação em banca de Quésia Pereira Cabral. Poder punitivo midiático: reflexos da governamentalidade neoliberal na sociedade espetacularizada da indústria penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

21.
VIDAL, J. P.; NASCIMENTO, D. M.; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Thais Maia Carvalho Bezerra. O modelo policial e as políticas institucionais no controle da violência e criminalidade: um estudo na polícia civil do Pará. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

22.
VIDAL, J. P.; GOMES, Marcus Alan de Melo; NASCIMENTO, D. M.. Participação em banca de Daiane Lima dos Santos. A atuação da Defensoria Pública do Pará e a mulher encarcerada. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

23.
VIDAL, J. P.; GOMES, Marcus Alan de Melo; NASCIMENTO, D. M.. Participação em banca de Nadia Maria Bentes. Organização e gestão dos Núcleos de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Pará. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

24.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; CARVALHO, S.. Participação em banca de José Edvaldo Pereira Sales. O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

25.
PINHO, A. C. B.; GOMES, Marcus Alan de Melo; ROSA, Alexandre Morais da. Participação em banca de Michelle Barbosa de Brito. Delação premiada e decisão penal: de um modelo eficientista a um modelo de integridade. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

26.
RAIOL, R. W. G.; GOMES, Marcus Alan de Melo; BRITO FILHO, J. C. M.. Participação em banca de Paulo Juaci de Almeida Brito. Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança por imposição da lei penal brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

27.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; MELLO, M. M. P.. Participação em banca de Luziana Barata Dantas. Análise crítica da prisão preventiva à luz do paradigma da pós-modernidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

28.
GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, R. W. G.; RAIOL, I. P. C.. Participação em banca de Igor Nery Figueiredo. A prisão durante o processo penal: entre a presunção de inocência e o dever de eficácia da persecução penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

29.
Rocha, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante; GOMES, Marcus Alan de Melo; Alexandre Manuel Lopes Rodrigues. Participação em banca de Marcelo Pereira da Silva. Os fundamentos do poder de punir na constituição brasileira de 1988: um compromisso com a defesa da dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

30.
RAIOL, I. P. C.; Rocha, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Sergio Luiz Vasconcelos do Vale. O devido processo legal e admissibilidade de provas ilícitas no processo penal em face do princípio da proporcionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

31.
RAIOL, I. P. C.; Rocha, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Sergio Luiz Vasconcelos do Vale. O devido processo legal e admissibilidade de provas ilícitas no processo penal em face do princípio da proporcionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

32.
GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, R. W. G.; RAIOL, I. P. C.. Participação em banca de André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca. O monitoramento eletrônico e sua utilização como meio minimizador da dessocialização decorrente da prisão. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

33.
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; GOMES, Marcus Alan de Melo; ROCHA, G. O. R.. Participação em banca de Flávia Luciana Guimarães Pantoja de Araújo Marçal. Da educação que se tem para a educação que se quer: a tríade planejamento, financiamento e gestão democrática como mecanismo de efetividade do direito humano à educação. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

34.
Edmundo Alberto Branco de Oliveira; Alexandre Manuel Lopes Rodrigues; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Rodrigo Oliveira Santana. A deslegitimação do sistema penal e a crise do discurso jurídico-penal: da experiência do cárcere à violência institucionalizada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

35.
Edmundo Alberto Branco de Oliveira; Alexandre Manuel Lopes Rodrigues; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Márcio Henrique Teixeira Araújo. A aplicação do princípio da insignificância na fase pré-processual da persecução criminal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

36.
VAZ, Celso Antonio Coelho; GOMES, Marcus Alan de Melo; CAMPAGNOLO, M. G. M. Bittencourt. Participação em banca de Josineide Gadelha Pamplona Medeiros. Alternativas penais e democracia: a democratização da justiça criminal pela política de penas e medidas alternativas. Um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

37.
GOMES, Marcus Alan de Melo; LEAL, P. S. T.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Manuela Bitar Lelis dos Santos. Bem jurídico penal e princípio da proporcionalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

38.
GOMES, Marcus Alan de Melo; BRITO FILHO, J. C. M.; Tupinambás, Hermes. Participação em banca de Roberto Lauria. O princípio do juiz natural no processo penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

39.
Antonio Gomes Moreira Maués; GOMES, Marcus Alan de Melo; MAIA, Luciano Mariz. Participação em banca de Ubiratan Cazetta. O incidente de deslocamento de competência: em defesa de sua constitucionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

40.
BRITO FILHO, J. C. M.; GOMES, Marcus Alan de Melo; LIMA JR, Jayme Benvenuto. Participação em banca de Homero Lamarão Neto. A inclusão social como fator de redução da criminalidade patrimonial. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

41.
GOMES, Marcus Alan de Melo; BRITO FILHO, J. C. M.; DELUCHEY, J. F.. Participação em banca de José Augusto Nogueira Sarmento. A situação do egresso do sistema penitenciário do Estado do Pará: uma análise sob a ótica dos direitos humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Teses de doutorado
1.
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; GOMES, Marcus Alan de Melo; BRITO FILHO, J. C. M.; MENDONCA, K. M. L.; CARDOSO, D. M.. Participação em banca de Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães. Abuso incestuoso infantil: o poder judiciário garante a proteção integral da criança vítima?. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia) - Universidade Federal do Pará.

2.
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; GOMES, Marcus Alan de Melo; MENDONCA, K. M. L.; CARDOSO, L. F. C. E.; PALHETA, J. M.. Participação em banca de Alisson Gomes Monteiro. Justiça, ilegalismos e taturagens: o subterrâneo da atuação policial em Belém. 2015. Tese (Doutorado em programa de pós-graduação em ciências sociais) - Universidade Federal do Pará.

3.
GOMES, Marcus Alan de Melo; SILVA, P. R. A.; PINHO, A. C. B.; Antonio Gomes Moreira Maués; MATOS, S. M. M.. Participação em banca de Manuela Bitar Lelis dos Santos Pickerell. O controle de constitucionalidade da pena desproporcional: em busca da resposta certa. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

4.
Antonio Gomes Moreira Maués; GOMES, Marcus Alan de Melo; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque; STRECK, Lenio Luiz; ROSA, Alexandre Morais da. Participação em banca de Ana Cláudia Bastos de Pinho. Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

5.
BARP, W. J.; BRITO, D. C.; MAUÉS, Raymundo Heraldo; GOMES, Marcus Alan de Melo; MACIEL, C. A. B.. Participação em banca de Amadeu de Farias Cavalcante Júnior. Estado, punição e religião: pentecostais e neopentecostais entre a secularização e dessecularização da ressocialização no cárcere. 2009. Tese (Doutorado em programa de pós-graduação em ciências sociais) - Universidade Federal do Pará.

6.
BRITO FILHO, J. C. M.; GOMES, Marcus Alan de Melo; BITENCOURT, C. R.; OLIVEIRA, F. A. L.; DIAS, D. M. S.. Participação em banca de Alexandre Manuel Lopes Rodrigues. Psicopatia e imputabilidade penal: justificação sob o enfoque jusfundamental e criminológico. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

7.
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; Antonio Gomes Moreira Maués; GOMES, Marcus Alan de Melo; CHAVES, Ernani Chaves; MAUÉS, Raymundo Heraldo. Participação em banca de Hélio Luiz Fonseca Moreira. Trabalho, códigos, gratidão e reciprocidade na prisão: um estudo de caso na Penitenciária Estadual de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte. 2007. Tese (Doutorado em programa de pós-graduação em ciências sociais) - Universidade Federal do Pará.

Qualificações de Doutorado
1.
VAZ, Celso Antonio Coelho; GOMES, Marcus Alan de Melo; SIMOES, S. A. S.. Participação em banca de Débora Simões Pereira. Mídia e Poder Judiciário: a influência dos meios de comunicação na interpretação do direito. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

2.
VIDAL, J. P.; BAHIA, M. C.; FOLHES, R. T.; GOMES, MARCUS ALAN DE MELO; RAMOS, E. M. B.; SA, M. C. D. N. P.. Participação em banca de Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro. A complexidade da judicialização da saúde no âmbito dos tribunais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

3.
GOMES, MARCUS ALAN DE MELO; Antonio Gomes Moreira Maués; PINHO, A. C. B.. Participação em banca de Adrian Barbosa e Silva. Política de drogas e controle social: noções e possibilidades para a reconstrução de um saber crítico sobre a questão criminal desde a margem brasileira. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

4.
DELUCHEY, J. F.; GOMES, Marcus Alan de Melo; DIAS, B. L. C. V.. Participação em banca de Farah de Sousa Malcher. A produção dos sujeitos perigosos na governamentalidade neoliberal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

5.
BRITO FILHO, J. C. M.; GOMES, Marcus Alan de Melo; TRECCANI, G. D.. Participação em banca de Valena Jacob Chaves Mesquita. A sujeição do trabalhador à condição análoga de escravo no Pará: uma análise jurisprudencial do crime na Seção Judiciária Federal paraense. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

6.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; Antonio Gomes Moreira Maués. Participação em banca de Manuela Bitar Lelis dos Santos. O controle de proporcionalidade da pena: em busca da resposta certa. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

7.
Antonio Gomes Moreira Maués; GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. Participação em banca de Lorena Santiago Fabeni. A violência contra a mulher: reflexões sobre o princípio da dignidade humana e a justiça restaurativa. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

8.
Antonio Gomes Moreira Maués; GOMES, Marcus Alan de Melo; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque. Participação em banca de Ana Cláudia Bastos de Pinho. Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de limitação do poder do juiz criminal. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

9.
BRITO FILHO, J. C. M.; GOMES, Marcus Alan de Melo; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque. Participação em banca de Alexandre Manuel Lopes Rodrigues. A imputabilidade penal frente aos direitos humanos: semi-imputabilidade, psicopatia e o direito à segurança social. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Qualificações de Mestrado
1.
GOMES, Marcus Alan de Melo; LIMA, C. S. L.; SOUZA, J. L. C.; ALMEIDA, S. S.. Participação em banca de Dayse do Socorro Borges Fonseca. Audiência de custódia: análise de padrões de associações entre tipo penal e decisão judicial na Vara de Inquéritos de Belém/PA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

2.
RAMOS, E. M. L. S.; GOMES, Marcus Alan de Melo; SOUZA, J. L. C.; RAMOS, M. F. H.. Participação em banca de Renata Valéria Pinto Cardoso Lisboa. A Justiça solta? Uma análise das decisões judiciais de tráfico de drogas no município de Belém/PA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

3.
RAMOS, E. M. L. S.; GOMES, Marcus Alan de Melo; ALMEIDA, S. S.; SILVA, S. S. C.. Participação em banca de Thiciane Pantoja Maia. Responsabilização penal para os crimes de ameaça e lesão corporal em contexto de violência doméstica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

4.
LIMA, C. S. L.; GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, I. P. C.; ABREU, V. C.; ARAUJO, A. R.. Participação em banca de Amanda Ferreira Rocha. Ontem, hoje e perspectivas de um amanhã: cárcere feminino. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

5.
ALMEIDA, S. S.; RAMOS, E. M. L. S.; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Luiz Augusto Mota Nunes de Carvalho. A perícia papiloscópica como meio de prova na solução de crimes: importância e impacto nas decisões judiciais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

6.
GOMES, Marcus Alan de Melo; SOUZA, L. T.; MOREIRA, E. C. P.. Participação em banca de Renan Daniel Trindade dos Santos. Encarceramento de negros, Estado Empresarial e política de privatização do sistema carcerário brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

7.
Alexandre Manuel Lopes Rodrigues; SANTOS, J. L. O.; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Alexandra Fonseca Rodrigues. Pode o juiz condenar quando o Ministério Público deixa de acusar? Uma análise do sistema acusatório brasileiro sob a ótica constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

8.
GOMES, Marcus Alan de Melo; VAZ, Celso Antonio Coelho; RAIOL, R. W. G.. Participação em banca de André Martins Pereira. Populismo penal na política criminal brasileira após o advento da Operação Lava Jato. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

9.
GOMES, Marcus Alan de Melo; BELTRAO, J. F.; SOUZA, L. T.. Participação em banca de Andrea Ferreira Bispo. Política criminal e indisponibilização do corpo: uma análise crítica do controle cultural e institucional dos corpos das mulheres na sociedade brasileira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

10.
SANTOS, J. L. O.; GOMES, Marcus Alan de Melo; Alexandre Manuel Lopes Rodrigues. Participação em banca de Ana Carolina Lima Silva. Uma delicada relação: mídia e direitos fundamentais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

11.
GOMES, Marcus Alan de Melo; SOUZA, L. T.; MESQUITA, V. J. C.. Participação em banca de Tainá Ferreira e Ferreira. Das ruas para o sistema penal: outsiders e mídia no contexto das manifestações urbanas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

12.
GOMES, Marcus Alan de Melo; VAZ, Celso Antonio Coelho; RAIOL, R. W. G.. Participação em banca de Luciana Correa Souza. A expansão do direito penal: os reflexos da influência midiática no processo de criminalização primária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

13.
PINHO, A. C. B.; MATOS, S. M. M.; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Eduardo Correia Gouveia Filho. Manchas autoritárias no processo penal brasileiro: quem (bar)ganha com o engodo inquisitório. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

14.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; RAIOL, I. P. C.. Participação em banca de João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo. Modernidade líquida, crime organizado e suas vítimas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

15.
VIDAL, J. P.; GOMES, Marcus Alan de Melo; MATTOS, C. A. C.. Participação em banca de Alexandre Martins Bastos. Violência doméstica e familiar contra a mulher: a defesa e reeducação do homem agressor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pará.

16.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; RAIOL, R. W. G.. Participação em banca de José Adaumir Arruda Silva. A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o modelo de execução penal brasileiro: a ressocialização (ir)refletida. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

17.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; RAIOL, R. W. G.. Participação em banca de Denize Fernanda Bruno Jardim. A iniciativa instrutória e a formação do convencimento do juiz no sistema processual penal brasileiro à luz da doutrina da integridade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

18.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; DELUCHEY, J. F.. Participação em banca de Quésia Pereira Cabral. Mídia e razão neoliberal no exercício do poder punitivo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

19.
PINHO, A. C. B.; GOMES, Marcus Alan de Melo; Antonio Gomes Moreira Maués. Participação em banca de Michelle Barbosa de Brito. Delação premiada e decisão penal: de um modelo eficientista a um modelo de integridade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

20.
DELUCHEY, J. F.; GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. Participação em banca de Emanuele Nascimento de Oliveira Sacramento. As relações entre organizações não-governamentais e Estado: um estudo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado do Pará. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

21.
VIDAL, J. P.; GOMES, Marcus Alan de Melo; NASCIMENTO, D. M.. Participação em banca de Thaís Maia Carvalho Bezerra. Estruturas organizacionais e ações institucionais no combate à violência e à criminalidade: um estudo de caso na Polícia Civil do Pará. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

22.
VIDAL, J. P.; GOMES, Marcus Alan de Melo; NASCIMENTO, D. M.. Participação em banca de Nadia Maria Bentes. Instituição jurídica pública: a organização dos núcleos de atendimento especializado da criança e do adolescente da Defensoria Pública do Pará. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

23.
VIDAL, J. P.; GOMES, Marcus Alan de Melo; NASCIMENTO, D. M.. Participação em banca de Daiane Lima dos Santos. A atuação da Defensoria Pública do Pará e a mulher encarcerada. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

24.
RAIOL, R. W. G.; GOMES, Marcus Alan de Melo; BRITO FILHO, J. C. M.. Participação em banca de Paulo Juaci de Almeida Brito. Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas a medida de segurança, por imposição da lei penal brasileira. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

25.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; DELUCHEY, J. F.. Participação em banca de José Edvaldo Pereira Sales. Garantismo, direito penal mínimo e crimes eleitorais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

26.
BRITO FILHO, J. C. M.; GOMES, Marcus Alan de Melo; TRECCANI, G. D.. Participação em banca de Débora Maria Ribeiro Neves. Inclusão social dos trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

27.
GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, R. W. G.; RAIOL, I. P. C.. Participação em banca de Luziana Barata Dantas. Análise crítica da prisão preventiva à luz do paradigma da pós-modernidade. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

28.
GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, R. W. G.; RAIOL, I. P. C.. Participação em banca de André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca. O monitoramento eletrônico na execução penal brasileira e sua utilização como meio minimizador da dessocialização decorrente da prisão. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

29.
GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, R. W. G.. Participação em banca de Igor Nery Figueiredo. A prisão durante o processo penal: entre a presunção de inocência e o dever de eficácia da persecução penal. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

30.
LEAL, P. S. T.; NASSAR, R. N. S.; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Kleber Vinicius Gonçalves Feio. Risco, responsabilidade objetiva e novas tecnologias: uma análise da recepção da teoria do risco pelo Código Civil brasileiro de 2002. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

31.
GOMES, Marcus Alan de Melo; Antonio Gomes Moreira Maués; BRITO FILHO, J. C. M.. Participação em banca de Manuela Bitar Lelis dos Santos. Bem jurídico penal e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PINHO, A. C. B.; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Breno Luz Morais. Suspensão condicional do processo e presunção de inocência. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará.

2.
PINHO, A. C. B.; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Thaís Coelho de Vilhena. A confissão e a pobreza: a perpetuação da exclusão social pelo Direito Penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará.

3.
PINHO, A. C. B.; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Germana Serra de Freitas Barros. Análise crítica ao crime de estupro de vulnerável. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará.

4.
PINHO, A. C. B.; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Daniel Sabbag. O argumento de política nas decisões penais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará.

5.
PINHO, A. C. B.; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Maura Cristina Maia Vieira. O processo penal e o poder de iniciativa instrutória do juiz sob a luz do sistema de garantias fundamentais da Constituição Federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará.

6.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. Participação em banca de Mônica Palheta Furtado Belém Dias. Direito subjetivo dos acusados ao princípio do juiz natural x a nova filosofia da massificação das decisões judiciais no âmbito do processo penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará.

7.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. Participação em banca de Alex Mota Noronha. A amplitude da íntima convicção no Tribunal do Júri. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará.

8.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. Participação em banca de Kassandra Campos Pinto. A redução da maioridade penal sob a ótica da doutrina da proteção integral. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará.

9.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. Participação em banca de Reginaldo Taveira Ribeiro. Prisão preventiva na Lei Maria da Penha e a impossibilidade da sua decretação na forma autônoma. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará.

10.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. Participação em banca de Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino Koenig. O modelo acusatório de processo penal no Tribunal de Justiça do Estado do Pará e sua resistência em rever a tradição inquisitiva. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará.

11.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; RAIOL, I. P. C.. Participação em banca de Eduardo Neves Lima Filho. Sistema de Nulidades Processuais: uma leitura democrática da instrumentalidade das formas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização na ESM do Estado do Pará) - Centro Universitário do Estado do Pará.

12.
PINHO, A. C. B.; GOMES, Marcus Alan de Melo; BRITO FILHO, J. C. M.. Participação em banca de Francisco de Assis Santos Lauzid. Abordagem dialógica sobre a composição de danos nos juizados especiais criminais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará.

13.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; PANTOJA, M.. Participação em banca de Regina Marcia Raiol Lima. Uma análise crítica à prevenção especial positiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará.

14.
PINHO, A. C. B.; HIRECHE, G. F. E.; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Ana Denise Silva da Costa. O resgate da cidadania dos presos sentenciados: um debate em torno do mutirão da vara de execuções penais no Pará. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará.

15.
CHERMONT, L. B. F. M.; JACOB, V.; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Waldir Freire Cardoso. O poder paralelo em contraposição à ordem estatal no sistema penitenciário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará.

16.
QUEIROZ, P. S.; LOURENCO, C.; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Fernando Maroja Silveira. Eutanásia: aspectos constitucionais e penais acerca do direito de morrer dignamente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará.

17.
PINHO, A. C. B.; GOMES, Marcus Alan de Melo; LAURIA, R.. Participação em banca de Bruna Bezerra Koury de Figueiredo. A cautelaridade da prisão em flagrante. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Filipe Marques.Prisão preventiva e a superpopulação carcerária: análise das decisões da audiência de custódia nos crimes da Lei 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
PINHO, A. C. B.; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Caio César Dias Santos.A criminalização da pobreza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
PINHO, A. C. B.; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Anna Carolina Silva Santos.Análise da teoria do direito penal do inimigo e da terceira velocidade do direito penal: da origem da figura do inimigo à inserção dessas teorias nas sociedades democráticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
PINHO, A. C. B.; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Eduardo Correia Gouveia Filho.O caráter perverso da confissão no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

5.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. Participação em banca de Taline Coelho Barra Pontes.O princípio da íntima convicção e o direito penal do autor no tribunal do júri brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

6.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. Participação em banca de Rômulo Fonseca Morais.A justiça da infância e juventude pelas lentes da criminologia crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

7.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. Participação em banca de Ruan Carlos Rocha dos Santos.A Lei nº 12.403/11 e a reafirmação da principiologia constitucional das medidas cautelares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

8.
PINHO, A. C. B.; GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, I. P. C.. Participação em banca de Igor Yan Rodrigues da Rocha.Comentários à Lei 12.403/11 e seus impactos legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFPA.

9.
PINHO, A. C. B.; GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, I. P. C.. Participação em banca de André Almeida de Azevedo Ribeiro.Discursos punitivos e seletividade do sistema penal: por uma política criminal alternativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFPA.

10.
RAIOL, I. P. C.; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Quésia Pereira Cabral.Contribuições piagetianas ao estudo da sanção penal: um olhar transdisciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

11.
RAIOL, I. P. C.; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Fábio José Costa e Silva.A inconstitucionalidade do interrogatório realizado mediante videoconferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

12.
GOMES, Marcus Alan de Melo; RAIOL, R. W. G.. Participação em banca de Cecília Guenara Silva da Costa.A criminalidade na internet: um estudo sobre a necessidade de legislação específica e outras providências no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

13.
SOUZA, L. T.; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Samuel Luiz de Souza Júnior.Criminalização de práticas discriminatórias: respeito aos direitos fundamentais no combate à homofobia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

14.
SOUZA, L. T.; GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Valdízio Rodrigues Ferreira Neto.O adolescente em conflito com a lei: as violações ao devido processo legal no procedimento de apuração de ato infracional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

15.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. Participação em banca de Luanna Cláudia Rodrigues da Cunha.Uma visão constitucional em torno da presunção de inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

16.
GOMES, Marcus Alan de Melo; SILVA, P. P.. Participação em banca de Dênio Lobo Cavalcanti Cerqueira.O interrogatório sob a luz da Lei 10.792/03. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

17.
GOMES, Marcus Alan de Melo; SILVA, P. P.. Participação em banca de Pablo Santos de Souza.A questão da progressão de regime prisional na Lei 8.072/90: um enfoque contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

18.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Karine Meireles Moura.Uma releitura da obra de Beccaria a partir da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

19.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Rogério Nazareno Vinas da Costa.A Lei nº 11.343/2006 e a nova política criminal de drogas no Brasil: a permanência do proibicionismo e a configuração de um Estado de Exceção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

20.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Viviany de Paula Bezerra Alves.A inconstitucionalidade dos efeitos da reincidência penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

21.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Ana Cláudia de Azevedo Banhos.A inconstitucionalidade do art. 28 da Lei nº 11.343/06 à luz dos princípios constitucionais penais do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

22.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Participação em banca de Rafael de Moura Souza.A investigação criminal direta pelo Ministério Público à luz do sistema acusatório brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

23.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. Participação em banca de Temmer da Cunha Khayat.Princípio da ofensividade e a atipicidade do porte de arma de fogo sem potencialidade lesiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

24.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.. Participação em banca de Tatiane Vivian Barbosa Baesso.Críticas à aplicação e à execução da pena: ilegitimidade do sistema penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
Antonio Gomes Moreira Maués; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque; GOMES, Marcus Alan de Melo. Banca examinadora de concurso para professor efetivo de Direito Constitucional, nível adjunto. 2012. Universidade Federal do Pará.

2.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Concurso público para provimento do cargo de professor adjunto do magistério de 3º grau da UFRR. 2012. Universidade Federal de Roraima.

3.
GOMES, Marcus Alan de Melo; MOREIRA, H. L. F.; RAIOL, R. W. G.. Professor Assistente da disciplina Direito Processual Penal, campus da UFPA (Belém). 2009. Universidade Federal do Pará.

4.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Professor Assistente da disciplina Direito Processual Penal, campus da UFPA de Marabá. 2007. Universidade Federal do Pará.

Outras participações
1.
GOMES, Marcus Alan de Melo; MOREIRA, H. L. F.; SOUZA, L. T.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Direito Penal e Direito Processual Penal do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. 2016. Universidade Federal do Pará.

2.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Seleção para ingresso de alunos no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos. 2013. Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UFPA.

3.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Prêmio CAPES de Tese Edição 2013 (Membro da Comissão de Premiação). 2013. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

4.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Seleção para ingresso de alunos no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos. 2012. Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UFPA.

5.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Seleção para ingresso de alunos no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UFPA. 2011. Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UFPA.

6.
Antonio Gomes Moreira Maués; BRITO FILHO, J. C. M.; DIAS, D. M. S.; GOMES, Marcus Alan de Melo; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; RAIOL, R. W. G.; VAZ, Celso Antonio Coelho; Tupinambás, Hermes. Seleção para ingresso de alunos no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UFPA. 2010. Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UFPA.

7.
Antonio Gomes Moreira Maués; BRITO FILHO, J. C. M.; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque; DIAS, D. M. S.; GOMES, Marcus Alan de Melo; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; Tupinambás, Hermes; VAZ, Celso Antonio Coelho. Seleção para ingresso de alunos no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UFPA. 2009. Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UFPA.

8.
Antonio Gomes Moreira Maués; BRITO FILHO, J. C. M.; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque; DIAS, D. M. S.; GOMES, Marcus Alan de Melo; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. Seleção para ingresso de alunos no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPA. 2008. Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos UFPA.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
22º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Criminologia cultural e criminologia crítica. 2016. (Seminário).

2.
I Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa: Políticas Criminais e de Segurança. Segurança e policiamento. 2014. (Congresso).

3.
II Ciclo de Conferências Internacionais (O crime organizado e o tráfico de pessoas: reflexões e dilemas internacionais).O crime, a sociedade e as vítimas. 2014. (Outra).

4.
Jornadas Científicas Universidade Federal do Pará/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Política criminal e direitos humanos. 2014. (Outra).

5.
Linguagem e Direito: áreas de investigação interdisciplinar.A mercantilização do crime pelos meios de comunicação de massa: o discurso do consumo da informação na indústria cultural e na sociedade do espetáculo. 2014. (Seminário).

6.
I Congresso Sul-Mato-Grossense de Ciências Criminais. Expansionismo penal no Estado democrático de direito: reflexões críticas sobre o recrudescimento do processo. 2013. (Congresso).

7.
II Seminário Maranhense de Direito de Trânsito.Aspectos processuais nos delitos de trânsito e as garantias constitucionais do acusado. 2013. (Seminário).

8.
I Seminário Estadual de Política Criminal e Penitenciária.Os sistemas processuais penais à luz da Constituição Federal. 2013. (Seminário).

9.
18º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Mídia e repressão penal: a política criminal do espetáculo. 2012. (Seminário).

10.
Colóquio Internacional Reflexões sobre os Direitos Humanos e o Contexto Social.Repressão penal e política criminal no Brasil: uma análise constitucional para preservação dos direitos fundamentais. 2012. (Outra).

11.
Encontro PROCAD Linguagem e Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no direito.Repressão penal e linguagem. 2012. (Encontro).

12.
Seminário Estadual de Ciências Criminais.Mídia e políticas públicas criminais. 2012. (Seminário).

13.
XII Congreso de Historia de los Derechos Humanos: Conocer, Educar, Defender, Regular. Análise crítica da política criminal no Brasil: repressão penal e violação dos direitos fundamentais. 2012. (Congresso).

14.
V Conferência dos Advogados do Estado do Pará.Garantias do processo penal e as prerrogativas do advogado. 2011. (Outra).

15.
I Encontro Internacional Luso-Amazônico: a luta pelos direitos na Amazônia.Lei de crimes ambientais: um olhar crítico. 2008. (Encontro).

16.
Simpósio Internacional da Magistratura.Repressão x prevenção: a crise de legitimação do direito penal contemporâneo. 2007. (Simpósio).

17.
II Congresso Internacional de Direito: as transformações sociais e o direito. Intervenção penal e mídia. 2006. (Congresso).

18.
II Seminário Intermunicipal de direito eleitoral.As peculiaridades do processo penal eleitoral. 2006. (Seminário).

19.
XIII Congrés Mondial de Criminologie sur le thème: RÉDUIRE LE CRIME ET PROMOVOIR LA JUSTICE: DÉFIS POUR LA SCIENCE, LA POLITIQUE ET LES PRATIQUES. XIII Congrés mondial de Criminologie sur le thème: RÉDUIRE LE CRIME ET PROMOVOIR LA JUSTICE: DÉFIS POUR LA SCIENCE, LA POLITIQUE ET LES PRATIQUES. 2003. (Congresso).

20.
Seminário Jurídico Agrário.Seminário Jurídico Agrário. 2002. (Seminário).

21.
Curso de Capacitação em Direito Agrário.Capacitação em Direito Agrário. 2001. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Jornadas Científicas Universidade Federal do Pará/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2014. (Outro).

2.
GOMES, Marcus Alan de Melo. XXI Congresso Brasileiro de Magistrados da AMB. 2012. (Congresso).

3.
GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B. . 3o Encontro da Cátedra Luso-Amazônica: diálogos sobre as ciências criminais. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Dayse do Socorro Borges Fonseca. Audiência de custódia: análise de padrões de associações entre tipo penal e decisão judicial na Vara de Inquéritos de Belém/PA. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

2.
André Martins Pereira. Criminalização midiática, seletividade e sensação de insegurança: como telejornais constroem a imagem do criminoso e da criminalidade estimulando a sensação de insegurança em Belém do Pará. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

3.
Renan Daniel Trindade dos Santos. Encarceramento de negros, Estado empresarial e política de privatização do sistema carcerário brasileiro. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

4.
Renata Valéria Pinto Cardoso Lisboa. A Justiça solta? Uma análise das decisões judiciais de tráfico de drogas no município de Belém/PA. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará. (Coorientador).

5.
Amanda Ferreira Rocha. Ontem, hoje e perspectivas de um amanhã: cárcere feminino. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará. (Coorientador).

6.
Andrea Ferreira Bispo. Fundamentos para uma política criminal democrática e de direitos. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Adrian Barbosa e Silva. Política de drogas e controle social: noções e possibilidades para a reconstrução de um saber crítico sobre a questão criminal desde a margem brasileira. Início: 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

2.
Michelle Barbosa de Brito. Delação premiada e decisão penal: entre a inquisitoriedade do instituto e as legítimas expectativas do réu. Início: 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Tainá Ferreira e Ferreira. Das ruas para o sistema penal: outsiders e mídia no contexto das manifestações urbanas. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

2.
Luciana Correa Souza. Expansão do direito penal: os reflexos da influência midiática no processo de criminalização primária. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

3.
João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo. Crime organizado, seletividade penal e modernidade líquida. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

4.
José Adaumir Arruda Silva. A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito: a ressocialização irrefletida. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

5.
Denize Fernanda Bruno Jardim. A iniciativa instrutória e a formação do convencimento do juiz no sistema processual penal brasileiro à luz da teoria do direito como integridade. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

6.
Quésia Pereira Cabral. Poder punitivo midiático: reflexos da governamentalidade neoliberal na sociedade espetacularizada da indústria penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

7.
José Edvaldo Pereira Sales. O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

8.
Luziana Barata Dantas. Análise crítica da prisão preventiva à luz do paradigma da pós-modernidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

9.
André Luiz Filo-creão Garcia da Fonseca. O monitoramento eletrônico e sua utilização como meio minimizador da dessocialização decorrente da prisão. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

10.
Igor Nery Figueiredo. A prisão durante o processo penal: entre a presunção de inocência e o dever de eficácia da persecução penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

11.
Manuela Bitar Lelis dos Santos. Bem jurídico penal e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

Tese de doutorado
1.
Manuela Bitar Lelis dos Santos Pickerell. O controle de constitucionalidade da pena desproporcional: em busca da resposta certa. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Reginaldo Taveira Ribeiro. Prisão preventiva na Lei Maria da Penha e a impossibilidade da sua decretação na forma autônoma. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

2.
Kassandra Campos Pinto. A redução da maioridade penal sob a ótica da doutrina da proteção integral. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

3.
Alex Mota Noronha. A amplitude da íntima convicção no Tribunal do Júri. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

4.
Mônica Palheta Furtado Belém Dias. Direito subjetivo dos acusados ao princípio do juiz natural x a nova filosofia da massificação das decisões judiciais no âmbito do processo penal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

5.
Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino Koenig. O modelo acusatório de processo penal no Tribunal de Justiça do Estado do Pará e sua resistência em rever a tradição inquisitiva. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais PPGDireito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

6.
Eduardo Neves Lima Filho. Sistema de nulidades processuais: uma releitura democrática da instrumentalidade das formas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização na ESM do Estado do Pará) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

7.
Theresa Medeiros de Amorim. Descumprimento da transação penal e suas conseqüências. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

8.
Omar José Miranda Cherpinski. A denominada antevisão da prescrição retroativa como demonstração de falta de interesse para promoção da ação penal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

9.
Cynthia Fernanda Santos Pajeú Santana. A prova ilícita no processo penal e as conseqüências de sua utilização. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

10.
Salomé de Jesus de Castro Freitas de Oliveira. O princípio garantista da presunção de inocência como limite constitucional à divulgação da imagem e estigmatização do sujeito passivo da persecução criminal: considerações introdutórias. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Filipe Marques. Prisão preventiva e a superpopulação carcerária: análise das decisões da audiência de custódia nos crimes da Lei 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

2.
Ruan Carlos Rocha dos Santos. A Lei nº 12.403/11 e a reafirmação da principiologia constitucional das medidas cautelares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

3.
Rômulo Fonseca Morais. A justiça da infância e juventude pelas lentes da criminologia crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

4.
Taline Coelho Barra Pontes. O princípio da íntima convicção e o direito penal do autor no tribunal do júri brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

5.
Carolina Cruz Costa. A descriminalização da Lei das Contravenções Penais com base no princípio da intervenção mínima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFPA. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

6.
Alexandre Ferreira Brabo. A emendatio libelli no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFPA. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

7.
Mauro Guilherme Messias dos Santos. A moderna teoria da imputação objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

8.
Keyla Cristina Farias dos Santos. A importância da prova no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

9.
Glauber Augusto Lima do Nascimento. O novo código de processo penal e a figura do juiz das garantias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

10.
Sebastião Ferreira de Oliveira Júnior. O processo penal brasileiro e a busca da prova pelo juiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

11.
Arthur Almeida de Azevedo Ribeiro. A (des)legitimação da punição. Do discurso oficial à seletividade do sistema penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

12.
Marcelo Noronha Cassimiro. O fenômeno da mídia e suas relações com a intervenção penal: violação do direito de imagem pela mídia e seus reflexos no princípio da presunção de inocência. Um enfoque garantista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

13.
Sarah Wanghon Monteiro de Oliveira. O meio ambiente digital como bem jurídico tutelado pelo direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

14.
Greice Costa Vieira. Intervenção penal, dano à imagem e liberdade de imprensa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

15.
Clara de Nazaré Souza da Silva. O livramento condicional e a busca da ressocialização do condenado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

16.
Roseane de Souza Neves. Justa causa para a ação penal pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

17.
Nathalie Moreira Garcia de Lima. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha em face do princípio da isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

18.
Dilaylla Franlaydy de Siqueira Ávila. A inconformidade da prisão preventiva decretada de ofício com a Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

19.
Aluisio Pereira da Silva. Da inconformidade constitucional do princípio da íntima convicção no tribunal do júri brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

20.
Denize Fernanda Bruno Jardim. A vedação das provas ilícitas no processo penal e o princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

21.
Carlos Augusto Nogueira da Silva. Crítica ao in dubio pro societate. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

22.
Michele Andréa Tavares Belém. Antecedentes e fixação da pena: uma análise à luz dos princípios da culpabilidade e da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

23.
Alexandre Mascarenhas dos Santos. Controle de legalidade da prisão administrativa disciplinar no âmbito da Polícia Militar do Pará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

24.
Jorge Luiz Aragão Silva. Dosimetria na aplicação de punições disciplinares na administração militar: estudo de caso da Polícia Militar do Pará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

25.
Ketiane Tavares da Silva. Tribunal do Júri: a íntima convicção dos jurados e a garantia constitucional da motivação das decisões judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

26.
Thays de Holanda Feio. A atuação da mídia no processo penal: liberdade de expressão x direito à imagem do réu x presunção de inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

27.
Fernanda Solano do Amaral. A delinqüência econômica no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

28.
Deise Ramos de Carvalho. A influência da mídia no sistema penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

29.
Thaís Regina de Souza. Homicídio culposo no trânsito: uma perspectiva garantista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.

30.
Célia da Encarnação Campos de Araújo Menezes de Araújo. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a inaplicabilidade da Lei nº 9.099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.




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