Daniel Ustarroz

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  • Última atualização do currículo em 09/10/2018


Professor Adjunto de Direito Civil na PUCRS. Doutor em Direito Civil pela UFRGS. Além de traduções e artigos científicos, publicou: Manual dos Recursos Cíveis (6. ed. Livraria do Advogado: 2017); Contratos em Espécie (Atlas, 2015), Responsabilidade Civil por Ato Lícito (Atlas, 2014), Direito dos Contratos: Temas Atuais (2. ed. Livraria do Advogado: 2012), Responsabilidade Contratual (2. ed. RT: 2007)., Membro de diversos Conselhos Editoriais de Revistas Jurídicas. Professor Convidado em cursos de especialização em diversas instituições. Associado ao IBDFAM e ao BRASILCON. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Ustarroz
Nome em citações bibliográficas
USTARROZ, D.


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2013
Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A compensação dos dados provodados por atos lícitos (a partir da doutrina solidarista), Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Vera Maria Jacob de Fradera.
Palavras-chave: Direito Privado; Responsabilidade Civil; Ilicitude Civil; Imputabilidade; Reparação de Danos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2002 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Intervenção de Terceiros no Processo Civil Brasileiro,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.
Palavras-chave: Intervenção de Terceiros; Denunciação da Lide; Assistência; Oposição; Nomeação à Autoria; Processo Civil Brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2001 - 2002
Especialização em direito. (Carga Horária: 412h).
Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, FIIRR, Brasil.
Título: A Boa Fé Objetiva nos Contratos.
Orientador: Sérgio Gilberto Porto.
1995 - 2000
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Mesas Redondas - Seminário de Desenvolvimento Acadêmico. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2018 - 2018
Oficina - Usando Vídeo na Sala de Aula: dicas, ferramentas e trocas. (Carga horária: 2h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Droit Comparé et Européen de Contrats et de la Consommation. (Carga horária: 100h).
Universite de Savoie (Chambery), U.S., França.
2017 - 2017
Childen´s Human Rights. (Carga horária: 60h).
Université de Genève, UNIGE, Suiça.
2016 - 2016
Introduction aux droits de l´homme. (Carga horária: 28h).
Université de Genève, UNIGE, Suiça.


Atuação Profissional



Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente Convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Disciplina de Recursos no Processo Civil, no curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil (30 horas)

Atividades

10/2008 - Atual
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Reexame das Decisões e Recursos Cíveis

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

03/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil V (Contratos em Espécie)
Direito Civil IV (Teoria Geral dos Contratos)

Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto com Mestrado, Carga horária: 4

Atividades

08/2003 - Atual
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento)
Responsabilidade Civil
09/2004 - 10/2004
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ações Constitucionais e Tutela Coletiva

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Responsável pela Disciplina de Recursos, no curso de especialização em direito processual civil (30 horas aula).


Instituto Metodista de Porto Alegre, IPA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

11/2004 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II (Recursos)
07/2005 - 12/2007
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Justiça & Sociedade
2014 - Atual
Periódico: Revista Sintese. Direito de Familia
2008 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Empresarial
2008 - Atual
Periódico: Revista Jurídica (Porto Alegre)


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direit


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
USTARROZ, D.2018USTARROZ, D.. O chamamento atípico dos codevedores de alimentos (interpretação do artigo 1.698 do Código Civil). REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953), v. 1, p. 9-48, 2018.

2.
USTARROZ, D.2017USTARROZ, D.; DALLAGNOL JUNIOR, A. J. . Sentido da averbação premonitória e o alcance da tutela constitucional do bem de família. Revista Síntese: Direito de Família, v. 104, p. 218, 2017.

3.
USTARROZ, D.2016USTARROZ, D.. O Prazo Dobrado no 'Novo CPC'. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 52, p. 105-109, 2016.

4.
USTARROZ, D.2016USTARROZ, D.. Sentença disponibilizada em cartório em dia distinto daquele anunciado em audiência : embargos de declaração opostos por um litisconsorte : interrupção do prazo para a interposição de recursos pelas demais partes : aferição da tempestividade e do interesse recursal : exegese dos artigos 1.026 do NCPC e 897-A da CLT : valorização dos princípio constitucionais do processo. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953), v. 470, p. 55-71, 2016.

5.
USTARROZ, D.2015USTARROZ, D.; STANTON, G. N. ; DOERING, L. F. . Aspectos quanto à proteção jurídica na fase pré-negocial (comentários ao REsp n. 1.367.955). Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso), v. 41, p. 167-173, 2015.

6.
USTARROZ, D.2015USTARROZ, D.. O Contrato de Corretagem no Código Civil. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 8, p. 57-69, 2015.

7.
USTARROZ, D.2014USTARROZ, D.; BARTH, I. M. G. ; CORREA, M. . A Controversa Tutela Jurídica da Adoção à Brasileira (Comentário de Jurisprudência). Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 437, p. 45-66, 2014.

8.
USTARROZ, D.2014USTARROZ, D.. Aspectos da Onerosidade Excessiva nos Contratos. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 37, p. 53-59, 2014.

9.
Porto, Sérgio Gilberto2014Porto, Sérgio Gilberto ; USTARROZ, D. . A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 440, p. 53-62, 2014.

10.
USTARROZ, D.2013USTARROZ, D.; Porto, Sérgio Gilberto . Anotações quanto ao efeito devolutivo nos recursos excepcionais. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso), v. 39, p. 264-271, 2013.

11.
USTARROZ, D.2010USTARROZ, D.. A Majoração da Cláusula Penal nas Relações de Consumo (inteligência do art. 413, CCB). Revista Jurídica Empresarial, v. 15, p. 181-206, 2010.

12.
USTARROZ, D.2009USTARROZ, D.. A experiência do amicus curiae no direito brasileiro. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. 15, p. 367-386, 2009.

13.
USTARROZ, D.2008USTARROZ, D.. Incumprimento Antecipado do Contrato. Revista Jurídica Empresarial, v. 1, p. 57-72, 2008.

14.
USTARROZ, D.2008USTARROZ, D.. Duas sugestões sobre o julgamento do Recurso Especial repetitivo. Âmbito Jurídico, v. 08/08, p. 08, 2008.

15.
USTARROZ, D.2007USTARROZ, D.. Sobre a Responsabilidade Pré-Negocial no Direito Brasileiro. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 357, p. 91-104, 2007.

16.
USTARROZ, D.2006USTARROZ, D.. Notas sobre os Embargos de Declaração no Código de Processo Civil Brasileiro. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 344, p. 55-66, 2006.

17.
USTARROZ, D.2004 USTARROZ, D.. A Condenação Direta do Litisdenunciado. Revista Jurídica (Porto Alegre), Sapucaia do Sul, v. 323, p. 56-67, 2004.

18.
USTARROZ, D.2003USTARROZ, D.. A Resolução do Contrato no novo Código Civil. Revista Jurídica (Porto Alegre), Rio Grande do Sul, v. 304, p. 32-53, 2003.

19.
USTARROZ, D.2003USTARROZ, D.. As origens da boa fé objetiva no novo Código Civil. Jornal Sintese, Porto Alegre, v. 71, p. 3-6, 2003.

20.
USTARROZ, D.2001USTARROZ, D.. Breve nota sobre o desaforamento e a possibilidade de reaforar. Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 23, p. 91-104, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
USTARROZ, D.. Intervenção de Terceiros - 2. ed.. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. 126p .

2.
USTARROZ, D.; Porto, Sérgio Gilberto . Manual dos Recursos Cíveis - 6 edição. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. v. 1. 349p .

3.
FRADERA, V. M. J. ; Estevez, A. F. ; RAMOS, R. E. ; LEHMEN, A. ; BRANDELLI, L. ; USTARROZ, D. . Contratos Empresariais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 519p .

4.
USTARROZ, D.. Contratos em Espécie. 1. ed. atlas, 2015. 377p .

5.
USTARROZ, D.. Responsabilidade Civil por Ato Lícito. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 209p .

6.
USTARROZ, D.. Direito dos Contratos: Temas Atuais. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. 142p .

7.
Porto, Sérgio Gilberto ; USTARROZ, D. . Lições de Direitos Fundamentais no Processo Civil. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. 133p .

8.
USTARROZ, D.. Responsabilidade Contratual. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 1. 195p .

9.
USTARROZ, D.; DONADEL, A. (Org.) ; STOCKINGER, F. T. D. (Org.) ; PAIM, G. B. (Org.) ; SPAGNOLO, J. (Org.) ; GERMANO, L. P. R. (Org.) ; WEDY, M. T. (Org.) . Tendências Constitucionais no Direito de Família. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. v. 1. 224p .

Capítulos de livros publicados
1.
USTARROZ, D.; ROSENVALD, N. ; MILAGRES, M. ; NOLAN, D. . Responsabilidade Civil: Questões Atuais.. In: Nelson Rosenvald; Marcelo Milagres. (Org.). Responsabilidade Civil: Novas tendências. 2ed.Indaiatuba: Foco, 2018, v. , p. 27-34.

2.
USTARROZ, D.. Do amicus curiae. In: Jardim, Augusto; Dall´Alba, Felipe Camilo; Forster, João Paulo; Reichelt, Luis Alberto. (Org.). Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, n. 1. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018, v. , p. 292-296.

3.
USTARROZ, D.; MADALENO, R. . Responsabilidade Civil pelo Rompimento de Noivado (um exemplo de compensação do dano derivado de um ato licito). In: Rolf Madaleno. (Org.). Responsabilidade Civil no Direito de Família. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 102-125.

4.
MARQUES, Claudia Lima ; MIRAGEM, Bruno ; KLEE, A. L. ; Estevez, A. F. ; Tartuce, Flavio ; Azevedo, Fernando Costa de ; Soares, Marcos Fonseca ; USTARROZ, D. . O Solidarismo no Direito Contratual Brasileiro. In: MARQUES, Claudia Lima. (Org.). Diálogo das Fontes: Do Conflito à Coordenação de Normas do Direito Brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 1, p. 233-278.

5.
USTARROZ, D.; Porto, Sérgio Gilberto . A Repercussão Geral das Questões Constitucionais no Recurso Extraordinário (inovações procedimentais da Lei 11.418 e na Emenda Regimental 21 do STF). In: Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim;Nelson Nery Junior;Rodrigo Mazzei;Teresa Arruda Alvim Wambier;Thereza Alvim. (Org.). Direito Civil e Processo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 1489-1500.

6.
USTARROZ, D.; Porto, Sérgio Gilberto . Considerações sobre a defesa da Constituição frente à coisa julgada. In: Luis Antônio Longo;Anderson Teixeira. (Org.). A Constitucionalização do Direito. 1ed.Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2008, v. 1, p. 189-200.

7.
AZEM, G. B. N. ; Porto, Sérgio Gilberto ; Carpena, Marcio Louzada ; USTARROZ, D. . Novas Reflexões sobre a condenação direta do litisdenunciado. In: José Maria Rosa Tesheiner; Mariângela Guerreiro Mihloranza; Sérgio Gilberto Porto. (Org.). Instrumentos de Coerção e Outros Temas de Direito Processual Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. , p. 93-106.

8.
USTARROZ, D.. A eficácia vinculativa dos verbetes sumulares do Supremo Tribunal Federal. In: Carlos Alberto Molinaro;Mariângela Milhoranza;Sérgio Gilberto Porto. (Org.). Constituição, Jurisdição e Processo (Estudos em Homenagem aos 55 Anos da Revista Jurídica). 1ed.Sapucaia do Sul / RS: Nota Dez, 2007, v. 1, p. 111-134.

9.
USTARROZ, D.; PAIM, G. B. ; SPAGNOLO, J. ; Giorgis, José Carlos Teixeira ; WEDY, M. T. . A reparação civil do injusto criminal. In: Miguel Tedesco Wedy;Ney Fayet Junior. (Org.). Estudos Criticos de Direito e Processo Penal. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004, v. , p. -.

10.
USTARROZ, D.; PAIM, G. B. ; Giorgis, José Carlos Teixeira ; GERMANO, L. P. R. ; RUARO, R. L. ; FIGUEIREDO, P. H. P. ; PERUCHIN, M. G. ; FREITAS, J. ; OSORIO, F. M. ; OLIVEIRA, D. D. . Breves notas sobre a boa-fé no Direito Administrativo. In: Luiz Paulo Rosek Germano e José Carlos Teixeira Giorgis. (Org.). Lições de Direito Administrativo. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004, v. , p. 123-146.

11.
USTARROZ, D.. A Democracia Processual e a Motivação das Decisões Judiciais. In: Sérgio Gilberto Porto. (Org.). As Garantias do Cidadão no Processo Civil. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2003, v. , p. 125-145.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
USTARROZ, D.. Feliz Dia das Mães atrasado. Estafeta, Veranópolis RS, p. 16, 23 maio 2018.

2.
USTARROZ, D.. Todas as Idades em Sala de Aula. Jornal do Comércio, PORTO ALEGRE, 10 abr. 2018.

3.
USTARROZ, D.. Volta às aulas, trânsito e poluição. Jornal do Comércio, PORTO ALEGRE, p. 5 - 5, 14 fev. 2018.

4.
USTARROZ, D.. Depuração Legislativa. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 28 nov. 2017.

5.
USTARROZ, D.. Ensino: A experiência dos MOOC´s. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 27 out. 2017.

6.
USTARROZ, D.. Retirar a CNH do devedor de alimentos?. GEN Jurídico, 21 jul. 2017.

7.
USTARROZ, D.. A realidade do ensino à distância. Jornal do Comércio, PORTO ALEGRE, 06 jun. 2017.

8.
USTARROZ, D.. A proteção dos filhos dos advogados - (Lei 13.363/2016). Jornal do Comércio, Porto Alegre, 27 dez. 2016.

9.
USTARROZ, D.. Estatuto da Familia e (des) Igualdade. Jornal do Comércio - Caderno Jornal da Lei, Porto Alegre, p. 4 - 4, 18 out. 2016.

10.
USTARROZ, D.. Nova Execução da Dívida Condominial. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 3 - 3, 16 set. 2016.

11.
USTARROZ, D.. O Marco Legal da Primeira Infância. Jornal do Comércio - Caderno Jornal da Lei, Porto Alegre, 04 abr. 2016.

12.
USTARROZ, D.. Adoção Consensual. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 30 mar. 2016.

13.
USTARROZ, D.. Avanços da Adoção. Jornal do Comércio - Caderno Jornal da Lei, Porto Alegre, p. 4 - 4, 03 nov. 2015.

14.
USTARROZ, D.. O Pranto dos Revolucionários. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 11 mar. 2014.

15.
USTARROZ, D.. Reparar os danos provocados pelas torcidas. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 4 - 4, 18 dez. 2013.

16.
USTARROZ, D.. O próximo capítulo da VI Jornada de Direito Civil. Jornal do Comércio - Porto Alegre RS, Porto Alegre, p. 4 - 4, 16 abr. 2013.

17.
USTARROZ, D.. A primeira década do Código Civil. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 29 jan. 2013.

18.
USTARROZ, D.. A Igualdade no Concurso Público. Zero Hora, 07 set. 2010.

19.
USTARROZ, D.. A Internet e a Fome. Jornal A Expressão, Júlio de Castilhos - RS, 06 jun. 2003.

20.
USTARROZ, D.. Duas Experiências Interessantes. Jornal Expressão, Júlio de Castilhos - RS, 16 maio 2003.

21.
USTARROZ, D.. Hora de Aplaudir os Bons Pagadores. Jornal A Integração, Horizontina - RS, 15 maio 2003.

22.
USTARROZ, D.. Eduardo Couture e os Acadêmicos de Direito. Jornal Folha de Quaraí, Quaraí - RS, 04 jul. 2002.

23.
USTARROZ, D.. O Tabelamento do Dano Moral. Folha de Quaraí, 20 jun. 2002.

Apresentações de Trabalho
1.
USTARROZ, D.. Responsabilidade Civil à luz do STJ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
USTARROZ, D.. Intervenção de Terceiros: Questões Práticas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
USTARROZ, D.; EBERHADT, M. . Jornada de Direito da Escola de Advocacia ESA RS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
USTARROZ, D.. Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
USTARROZ, D.. Contratos Cativos: de seguro, de voda, planos de saúde, contratos de parceria, possibilidade de manutenção e revisão.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
USTARROZ, D.. I Seminário de Atualização de Direito Civil e Processo Civil de Porto Alegre. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
USTARROZ, D.. Temas Atuais de Responsabilidade Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
USTARROZ, D.. Novas Tendências no Direito Contratual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
USTARROZ, D.. Lições de Direitos Fundamentais no Processo Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
USTARROZ, D.. Duração razoável do processo civil e a sistemática recursal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
USTARROZ, D.. Tendências Atuais da responsabilidade civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
USTARROZ, D.. Questões Atuais da Intervenção de Terceiros. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
USTARROZ, D.; BARBOSA, F. R. . Adoção de filhos de pessoas com deficiência mental ou intelectual. São Paulo: Sintese, 2017. (Tradução/Artigo).

2.
DOMINGO, J. O. ; SANTOS, C. S. ; USTARROZ, D. . A adoção internacional na Espanha. Porto Alegre: Sintese, 2015. (Tradução/Artigo).

3.
USTARROZ, D.; BARBOSA, F. R. . A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola. São Paulo: Sintese, 2015. (Tradução/Artigo).

4.
USTARROZ, D.. O direito das obrigações na contemporaneidade: estudos em homenagem ao Min. Ruy Rosado de Aguiar Junior (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014). São Paulo: Revista de Direito do Consumidor. Editora RT, 2014 (Resenha de livro).

5.
USTARROZ, D.; BORGES, G. . Erro Médico na Cirurgias Plásticas. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
USTARROZ, D.. A Anestesia Social da América Latina. São Pauilo: Sintese, 2013. (Tradução/Artigo).

7.
David, Tiago Bitencourt de ; USTARROZ, D. . Doutrina e Prática do Direito Ambiental. Sapucaia do Sul, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
SANHUDO, J. P. V. ; USTARROZ, D. . Repersonalização da Posse no Direito Brasileiro. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
LABARIEGA, Pedro Alfonso ; USTARROZ, D. . O Contrato de Patrocínio - Revista Sintese Direito Empresarial. São Paulo: Síntese, 2011. (Tradução/Artigo).

10.
USTARROZ, D.. O Contrato de Mandato no Direito Alemão, 2009. (Tradução/Artigo).

11.
USTARROZ, D.; DIAS, H. M. . O processo civil italiano no quadro da contraposição civil law e common law. Milano: Giuffrè, 2005. (Tradução/Artigo).

12.
USTARROZ, D.. O valor atual do principio da oralidade. Porto Alegre: Revista Jurídica,, 2002. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
USTARROZ, D.. Parecer Double Blind Review para a Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). 2013.

Redes sociais, websites e blogs
1.
USTARROZ, D.. Atualização nos Recursos do Processo Civil. 2018; Tema: Recursos no Processo Civil. (Rede social).

2.
USTARROZ, D.. Lições de Direito Civil. 2017; Tema: Direito Civil. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
USTARROZ, D.. Âtualização nos Recursos do Processo Civil 6. ed. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
USTARROZ, D.. Atualização nos Recursos do Processo Civil - Novo CPC - 8 ed.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
USTARROZ, D.; PAIM, G. B. ; PUMO, C. C. L. ; MELGARE, P. . Atualização em Direito Eleitoral. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
USTARROZ, D.. Atualização nos Recursos do Processo Civil 7. ed.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
USTARROZ, D.. Atualização nos Recursos do Processo Civil edição IV. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
USTARROZ, D.. Atualização nos Recursos do Processo Civil edição V. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
USTARROZ, D.. Curso de Extensão Intensivo de Revisão para OAB - 13. ed.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
USTARROZ, D.. Curso de Extensão Intensivo de Revisão para OAB - 12 ed. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
USTARROZ, D.. Atualização nos Recursos do Processo Civil: edição II. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
USTARROZ, D.; ALMEIDA, F. C. ; PORTO, E. G. . Curso de Aperfeiçoamento - Responsabilidade Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
USTARROZ, D.. Atualização nos Recursos do Processo Civil edição III. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
USTARROZ, D.. Atualização nos Recursos Cíveis: Módulo 1. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
USTARROZ, D.. Atualização nos Recursos Cíveis - Modulo II. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
USTARROZ, D.. Temas do Novo Código de Processo Civil. 2015. .

15.
USTARROZ, D.. Curso de Atualização em Processo Civil PGM-POA. 2015. .

16.
USTARROZ, D.. Atualização nos Recursos Cìveis - Módulo I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
SCHMITT, C. H. ; USTARROZ, D. . Direito do Consumidor: Temas Específicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
USTARROZ, D.. Aula ministrada no Curso de Direito de Contratos e de Responsabilidade Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
USTARROZ, D.. Aula ministrada no curso de Processo Civil - Recursos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
USTARROZ, D.. Aula ministrada no Curso de Especialização Direito dos Contratos - XIX Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Socieais e X Encontro de Egressos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
USTARROZ, D.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito do Consumidor - Análise da Jurisprudência dos Tribunais dos Estados e do STJ. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
USTARROZ, D.. Aula ministrada no Minicurso de Processo Civil Comparado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
USTARROZ, D.. Aula de Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
USTARROZ, D.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
USTARROZ, D.. Aula ministrada no Curso de Especialização de Direito do Consumidor - Responsabilidade Contratual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
USTARROZ, D.. Aula de Direito Processual Civil - Agravos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FRADERA, V. M. J.; USTARROZ, D.; ANDRADE, F. S.; ZANINI, C. K.. Participação em banca de Lisia Mora Rego. O contrato de compra e venda de energia elétrica no ambiente livre. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
USTARROZ, D.; FRADERA, V. M. J.; ODY, L. F. W.; GLITZ, F. E. Z.. Participação em banca de João Antonio de Albuquerque e Souza. Crowdfunding nas espécies de doação e de recompensa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
TEIXEIRA, A. V.; RIBEIRO, D.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Anderson Sarmento da Costa. A fundamentação da decisão judicial sob a égide do estado constitucional brasileiro: uma compreensão hermenêutica e o papel do processo na construção democrática do (no) direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Qualificações de Doutorado
1.
FACCHINI, E.; USTARROZ, D.; BATTESINI, E.. Participação em banca de Gabriel de Freitas Melro Magadan. Causalidade e Indenização a seleção dos danos indenizáveis na responsabilidade civil extracontratual. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
FRADERA, V. M. J.; ODY, L. F. W.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Camila Damo Silva. Contrato de Alieança e Responsabilidade Civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
FRADERA, V. M. J.; ODY, L. F. W.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Lisia Mora Rêgo. O Contrato de Compra de Energia no Ambiente Livre. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
USTARROZ, D.. Participação em banca de Juliano de Oliveira Gomes. Da (im)prescritibilidade dos bens públicos: análises e prognósticos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, notarial e registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
USTARROZ, D.. Participação em banca de Karen Lupo Ferrari. Quais são os limites e as possibilidade de proteção ambiental no âmbito do registro de imóveis. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, notarial e registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
USTARROZ, D.. Participação em banca de Rodrigo de Souza Cruz. A retificação administrativa do registro imobiliário e deus limites. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, notarial e registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
USTARROZ, D.. Participação em banca de Vanessa Zoldan. A penhora de bens imóveis alienados fiduciariamente, em detrimento do devedor fiduciante, à luz do atual e do anterior ordenamento processual: prática registral. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, notarial e registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
USTARROZ, D.. Participação em banca de Yasmine Cássia Borges da Cunha. As modalidades de usucapião e o usucapião extrajudicial e sua celeridade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, notarial e registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
PASQUAL, C.; KLEE, A. L.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Mariana Leal. A inaplicabilidade do CDC nas cooperativas de crédito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
KLEE, A. L.; PASQUAL, C.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Deborah Moura Arnaldi. A morte como causa do dano extrapatrimonial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
KLEE, A. L.; USTARROZ, D.; PASQUAL, C.. Participação em banca de Regina Tapia Sikilero. A responsabilidade civil dos corretores de imóveis. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
KLEE, A. L.; USTARROZ, D.; PASQUAL, C.. Participação em banca de Gilberto dos Santos Junior. Contratos Cativos: o CDC como freio às abusividades. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
KLEE, A. L.; PASQUAL, C.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Diego Duarte Almeida. Critérios para quantificação do dano existencial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
PASQUAL, C.; PASQUAL, M.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Carolina Carvalho Castro. Responsabilidade Civil por Infração dos Direitos Autorais na internet. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
USTARROZ, D.; PASQUAL, C.; PASQUAL, M.. Participação em banca de Laura Wolff Pletsch. Possibilidade de Incidência da Cláusula de Redução da Indenização por culpa concorrente da vítima na responsabilidade civil objetiva. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
USTARROZ, D.; PASQUAL, M.; PASQUAL, C.. Participação em banca de Auri Luiz de Morais Rodrigues. A Responsabilidade Civil do Profissional Advogado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
USTARROZ, D.; PASQUAL, C.; PASQUAL, M.. Participação em banca de Vanessa Machemer. O dever de informar na relação médico-paciente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

15.
PASQUAL, C.; PASQUAL, M.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Patrícia Weide Moura. A Responsabilidade Civil do Fornecedor de Serviços nos Casos de Crimes de Sequestro e Roubo em Estacionamento. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

16.
XAVIER, J. T. N.; REDECKER, Ana Claudia; USTARROZ, D.. Participação em banca de ANA CRISTINA MOURA DA SILVA. O Dano Moral da Pessoa Jurídica por Abalo de Crédito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Empresarial) - Faculdade IDC.

17.
XAVIER, J. T. N.; REDECKER, Ana Claudia; USTARROZ, D.. Participação em banca de GUILHERME GOMES DE SOUSA MACHADO. A Responsabilidade das Instituições Hospitalares Particulares Frente aos Danos Causados aos Consumidores. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Empresarial) - Faculdade IDC.

18.
REDECKER, Ana Claudia; USTARROZ, D.; XAVIER, J. T. N.. Participação em banca de JOAO HENRIQUE BREITKREITZ. Direitos dos Acionistas Minoritários. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Empresarial) - Faculdade IDC.

19.
XAVIER, J. T. N.; REDECKER, Ana Claudia; USTARROZ, D.. Participação em banca de PATRICIA KOBE. Viabilidade Jurídica de Criação de Associação em Prol da Inclusão de Pessoa com Deficiência Mental no Mercado de Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Empresarial) - Faculdade IDC.

20.
XAVIER, J. T. N.; REDECKER, Ana Claudia; USTARROZ, D.. Participação em banca de ROBERTA SCALZILLI SILVA. Clausula de Exclusividade nos Contratos de Distribuição de Bebidas e o Direito da Concorrência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Empresarial) - Faculdade IDC.

21.
XAVIER, J. T. N.; REDECKER, Ana Claudia; USTARROZ, D.. Participação em banca de SILVANA PERUZZATO. A Extinção e Suspensão da Punibilidade nos Crimes de Sonegação Fiscal e Apropriação Indébita Previdenciária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Empresarial) - Faculdade IDC.

22.
USTARROZ, D.; REDECKER, Ana Claudia; XAVIER, J. T. N.. Participação em banca de IASMINE CARON ALVES. Amicus Curiae: Breves Considerações Sobre Democratização no Direito Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

23.
XAVIER, J. T. N.; VALE, J. R. L.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Gustavo Kochenborger. A Sucessão na União Estável. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC.

24.
XAVIER, J. T. N.; USTARROZ, D.; Lutzky, D. C.. Participação em banca de Leandro Porn. Os aspectos da doença preexistente no contrato de seguro de vida. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC.

25.
USTARROZ, D.; XAVIER, J. T. N.; Lutzky, D. C.. Participação em banca de Patricia Maria Schneider. A razoável duração no processo e o processo eletrônico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC.

26.
USTARROZ, D.; Carpena, Marcio Louzada; Porto, Sérgio Gilberto. Participação em banca de Fernando Augusto Almeida. Teoria Geral dos Recursos e Embargos Infringentes. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

27.
USTARROZ, D.; Porto, Sérgio Gilberto; Carpena, Marcio Louzada. Participação em banca de Maria Teresa Costa de Montoya. Garantias Constitucionais das Partes: Efetividade e Prevalência do Devido Processo Legal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

28.
USTARROZ, D.; Porto, Sérgio Gilberto. Participação em banca de Eduardo Aurélio Pedroso. A supressão do agravo de instrumento no sistema recursal brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

29.
USTARROZ, D.; Porto, Sérgio Gilberto. Participação em banca de Marcos Roberto Bertoncello. Recurso de Natureza Excepcional: Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

30.
USTARROZ, D.; Porto, Sérgio Gilberto. Participação em banca de Sandra Regina Bruçó. Os principios como garantidores de efetividade processual. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
USTARROZ, D.; SPAGNOLO, J.. Participação em banca de Aloísio Lamin. Considerações sobre a Execução Provisória no âmbito do Processo Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
Porto, Sérgio Gilberto; USTARROZ, D.. Participação em banca de Luciano Caetano Brites. Os limites da relativização da coisa julgada material. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
USTARROZ, D.; DAVILA, L. A.. Participação em banca de Leandro Stella de Barros. Atos, Principios e Nulidades Processuais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
USTARROZ, D.; DAVILA, L. A.. Participação em banca de Kátria Rech Rodrigues. Das invalidades processuais e sua relativização. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
USTARROZ, D.; RODRIGUES, R. Z.. Participação em banca de Ana Amélia Zanella Prates. A Harmonia dos Princípios do Contraditorio e da Ampla Defesa e a Efetividade Processual frente a Tutela Antecipada. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
USTARROZ, D.; RODRIGUES, R. Z.. Participação em banca de Evaldo Berg Dropa. O Poder Geral de Cautela como Instrumento de Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
USTARROZ, D.; RODRIGUES, R. Z.. Participação em banca de Elias Medeiros Vieira. A Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MELGARE, P.; SCHMITT, C. H.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Eduarda Kraemer Cano.A limitação e a exclusão das cláusulas de responsabilidade civil nos contratos aplicados pelas agências de viagens e turismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

2.
MELGARE, P.; USTARROZ, D.; SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Boris Chechi de Assis.Responsabilidade Civil do provedores e de terceiros por atos ilícitos no meio virtual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
FACCHINI, E.; MELGARE, P.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Brunize Altamiranda Finger.Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
MELGARE, P.; FACCHINI, E.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Natalia Dumont Longhi.Biografias não Autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
PITHAN, L. H.; HOFFMEISTER, M. A.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Fernanda Monaco Ebeling.Um Estudo de Caso sobre a Cerveja "Duff Beer": marca ou direito de autor?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

6.
Estevez, A. F.; PERIN, A. S.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Tatiane Weschenfelder.Incorporações Imobiliárias: Condomínio de Lotes Fechados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

7.
PITHAN, L. H.; USTARROZ, D.; HOFFMEISTER, M. A.. Participação em banca de Patricia Rabuske.Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

8.
MELGARE, P.; SANHUDO, J. P.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Alexandre D´Alessandro Kosciuk.A Responsabilidade Civil dos Hospitais Privados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

9.
USTARROZ, D.; Ustarroz, Elisa; Barcelos, J. M. L.. Participação em banca de Murieny da Luz Ozelame.Dano Moral na Ruptura da Sociedade Conjugal por Infelidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

10.
USTARROZ, D.. Participação em banca de Felipe Miguel Maxwell Antunes.Embargos de divergência em recurso especial e em recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

11.
LUCENA, Clarissa Santos; USTARROZ, D.; DIAS, H. M.. Participação em banca de Brenner Pereira Ferrao.Distinção do processo cautelar com o procedimento da antecipação da tutela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista de Porto Alegre.

12.
DIAS, H. M.; USTARROZ, D.; WELSCH, Gisele. Participação em banca de Alexandre Freitas Lopes.A ação de exibição de documentos ou coisa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista de Porto Alegre.

13.
PAIM, G. B.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Maria Ursulina Aresi da Silva.Paternidade Socioafetiva. 2007 - Universidade Luterana do Brasil.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PERIN, A. S.; CATALAN, M. J.; PEREIRA, F. C.; USTARROZ, D.. Workshop do Brasilcon Acadêmico. 2014.. 2014.

2.
USTARROZ, D.. Membro da Comissão de Avaliação do Prêmio Literário Mario Aguiar de Moura. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Bagé - RS.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
30 Anos da Constituição Federal: Os novos desafios da advocacia. 2018. (Congresso).

2.
II Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. A (ir) relevância da culpa na responsabilidade civil. 2018. (Congresso).

3.
Aspectos Atuais e Práticos do Direito Imobiliário.Aspectos Processuais do Direito Imobiliário no Novo CPC. 2017. (Seminário).

4.
Fronteiras Jurídicas.Novidades sobre a intervenção de terceiros. 2017. (Seminário).

5.
Fronteiras Jurídicas - FMP/POA.A experiência do amicus curiae no Brasil. 2017. (Seminário).

6.
IV Congresso Gaúcho de Direito de Família. O Facebook como meio de prova no direito de família. 2017. (Congresso).

7.
Jornada de Direito ESA.Recursos no Processo Civil: Temas Atuais. 2017. (Seminário).

8.
XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2017. (Congresso).

9.
"Novo Código de Processo Civil - Tramandaí/Osório/Santo Antônio da Patrulha",."Temas Atuais dos Recursos do Novo CPC". 2016. (Encontro).

10.
"O Novo CPC Passado a Limpo: da Parte Geral ao Processo de Conhecimento",.Intervenção de Terceiros no Novo CPC. 2016. (Seminário).

11.
Adoção: quanto tempo o tempo tem?. 2016. (Seminário).

12.
Almoço em Familia (IBDFAM). Direito de Família: Algumas Contribuições das Jornadas de Direito Civil. 2015. (Exposição).

13.
Aula Especial (Ulbra). Recursos no novo CPC. 2015. (Exposição).

14.
Aula Inaugural - SAJIPA.Temas Atuais da Responsabilidade. 2014. (Encontro).

15.
II Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. Tendências da Responsabilidade Civil - Análise de Casos. 2014. (Congresso).

16.
Jornada de Direito Civil - Escola da AGU.Responsabilidade Civil por Ato Lícito. 2014. (Simpósio).

17.
Semana Acadêmica da UCS. Temas Atuais da Responsabilidade Civil. 2014. (Congresso).

18.
Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. Tendências da Responsabilidade Civil. 2014. (Congresso).

19.
VII Congresso Anual do Curso de Direito do Unilasalle. A responsabilidade civil por atos lícitos e o solidarismo. 2014. (Congresso).

20.
A Responsabilidade Civil no primeiro decênio da Codificação - OAB.Algumas Novidades no Sitema de Responsabilidad Civil: a lógica individualista em xeque. 2013. (Seminário).

21.
Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual (Faculdade Barão do Rio Branco) Civil.Processo Civil - Recursos. 2012. (Outra).

22.
Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Civil e Processo Civil (IDC).Direito dos Contratos: Temas Atuais. 2012. (Encontro).

23.
Seminário Semana do Advogado OAB Livramento.Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis. 2012. (Seminário).

24.
XIX Forúm de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais e X encontro de Engressos (Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões).Direito dos Contratos: Temas atuais. 2012. (Outra).

25.
XIX Forum de Estudos Jurídicos e X Encontro de Egressos URI Erechim. Direito dos Contratos: Temas Atuais. 2012. (Congresso).

26.
95º Seminário de Estudos: Contratos: Aspectos práticos. Resolução de Contratos. 2011. (Congresso).

27.
Curso de Capacitação para Advocacia em Direito Processual Civil. Novo CPC: mudanças relevantes no sistema recursal?. 2011. (Congresso).

28.
Curso de Especialização em Direito do Consumidor da UFRGS.Análise da Jurisprudência dos Tribunais dos Estados e do STJ. 2011. (Outra).

29.
Minicurso de Processo Civil Comparado ministrado pelo Professor Michele Taruffo (UFRGS).Minicurso de Processo Civil Comparado. 2011. (Outra).

30.
Palestra para a Escola Superior de Advocacia OAB/RS.Contratos Cativos: de seguro, de vida, planos de saúde, contratos de parceria, possibilidade de manutenção e revisão. 2011. (Outra).

31.
Análise Economica dos Contratos - Palestra Prof. Fernando Araújo. 2010. (Encontro).

32.
Palestra: Instituição São Judas Tadeu. Lições de Direitos Fundamentais no Processo Civil. 2010. (Congresso).

33.
Palestra da Ulbra Gravtaí. Temas Atuais de Responsabilidade Civil. 2010. (Congresso).

34.
Seminário da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAPERGS).Apelação Cível. Questões Atuais. 2010. (Seminário).

35.
Sistema Recursal no Processo Civil: Teoria e Prática (ESA/OAB). Apelação Cível. Questões Atuais. 2010. (Congresso).

36.
XIII Simpósio de Estudos Jurídicos.Novas Tendências do Direito Contratual. 2010. (Simpósio).

37.
XIII Simpósio de Estudos Jurídicos, X Mostra de Trabalhos Jurídicos e X Encontro de Egressos. Novas Tendências no Direito Contratual. 2010. (Congresso).

38.
Curso de Atualização para Magistrados da AJURIS. "Questões Atuais da Intervenção de Terceiros". 2009. (Congresso).

39.
I Congresso de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Sul. Tendências Atuais da Responsabilidade Civil. 2009. (Congresso).

40.
Palestras do Curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis. Duração Razoável do Processo Civil e a Sistemática Recursal. 2009. (Congresso).

41.
Seminário Revisitando Pontes de Miranda. 2009. (Seminário).

42.
VIII Congresso de Direito - Código de Trânsito Brasileiro na Sociedade Contemporânea - Direito à Vida, Segurança e Cidadania -. Educação para o trânsito: a responsabilidade Civil do Estado. 2009. (Congresso).

43.
VIII Congresso Nacional de Direito Ulbra Gravataí. A Responsabilidade Civil derivada de Acidentes de Trânsito. 2009. (Congresso).

44.
Curso de Especialização em Direito do Consumidor da UFRGS.Responsabilidade Contratual. 2008. (Outra).

45.
II Seminário de Direito (OAB/RS Subseção Passo Fundo).As recentes reformas do sistema recursal no processo civil. 2008. (Seminário).

46.
I Jornada de Estudos Jurídicos sobre Processo e Constituição. A repercussão geral no recurso extraordinário e o novo papel do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Congresso).

47.
Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos - Ulbra Torres. Alguns Desafios da Justiça Brasileira no Século XXI. 2008. (Congresso).

48.
Semana do Advogado (Jaguari).As recentes reformas do sistema recursal no processo civil. 2008. (Encontro).

49.
Seminário Virtual de Direito Processual Civil.Duas sugestões sobre o julgamento do recurso especial repetitivo. 2008. (Seminário).

50.
XIII Jornada Internacional de Direito. A Responsabilide Civil na Recente Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2008. (Congresso).

51.
Congresso Internacional de Direito de Torres "A Constitucionalização do Direito". A participação do amicus curiae e a democratização do debate judicial. 2007. (Congresso).

52.
Curso promovido pela Escola Superior de Advocacia.Aspectos Contemporâneos dos Recursos. 2007. (Oficina).

53.
Seminário Jurídico Tarcísio Taborda.O novo papel do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Seminário).

54.
II Semana Jurídica - Campus Universitário Livramento - URCAMP. Eficácia Civil da Sentença Penal. 2004. (Congresso).

55.
I Ciclo de Palestras (CESUPA).Teoria da Prova no Direito de Familia. 2003. (Simpósio).

56.
XXIV Semana Jurídica (Urcamp - Bagé). A Prova no Direito de Família. 2003. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Audrei de Bem. Contrato de Seguro e Contrato de Previdência Privada. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Daniel Ustarroz.

2.
Ana Giulia Ferreira de Andrade. Bullying: Fenômeno Social e seu Envolvimento nas Instituições de Ensino. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Daniel Ustarroz.

3.
Fernanda Maynart Wisnievski. A relevante atuação do advogado no estímulo à solução consensual dos conflitos. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Daniel Ustarroz.

4.
Mario Kessler da Silva Neto. A Divisibilidade do Bem de Família. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

5.
Juliana de Carvalho Borcelli. A Atuação do Amicus Curiae no Julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

6.
Diego Krainovic Malheiros de Souza. A Cooperação no Processo Civil como Princípio e as Consequências de sua Adoção. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

7.
Bruna Speroni Rodrigues. TUTELA PROVISÓRIA: Um Estudo Comparativo entre a Legislação Processual Civil Vigente e o CPC/73. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

8.
Karina Maria Didoné. Análise da legalidade da cláusula que prevê a possibilidade de não renovação do contrato de seguro de vida em grupo. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

9.
Agnes Raquel Wiprich. Breves considerações sobre o contrato ulisses no direito empresarial brasileiro. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

10.
Suzany Reck Herrmann. A teoria do adimplemento substancial: uma possibilidade de aplicação nos contratos de alienação fiduciária em garantia de bens móveis, regidos pelo Decreto-Lei 911/1969 sob a visão atual da jurisprudência brasileira?. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

11.
Carolina Freitas de Vasconcelos. A responsabilidade civil do produtor pelos riscos do desenvolvimento. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

12.
Catiele Soares Pereira. A Importância e os Limites do Pacto Antenupcial no Direito Brasileiro. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Daniel Ustarroz.

13.
Thayse Carvalho Menezes. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Daniel Ustarroz.

14.
Raquel Sacco da Silva. Da Relativização da Impenhorabilidade do Salário no Código de Processo Civil de 2015 VS. Proteção do Salário na Constituição Federal de 1988. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Daniel Ustarroz.

15.
Janaína Dias da Silva. Aspectos Jurídicos do Abandono Afetivo. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Daniel Ustarroz.

16.
Gabriela Estauber. O cabimento do Agravo de Instrumento no CPC / 2015. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

17.
Rafael Miele. Impugnação das Decisões Interlocutórias no CPC/2015. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

18.
Janaína Cordeiro da Silva. Aplicação da boa fé nos contratos de franquia. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

19.
Laura Delgado Duro. Concorrência Desleal no Contrato de Franquia Empresarial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

20.
Guilherme Grassi. Análise da Aplicação do Inadimplemento Eficiente nos Contratos Interempresariais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

21.
Maria Angelica Jobim de Oliveira. As convenções processuais e sua aplicabilidade aos contratos de compromisso de compra e venda de imóveis. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

22.
Eduardo Fayet Zanella. O caso fortuito e a força maior como possíveis excludentes da responsabilidade civil nas relações de consumo. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

23.
Joana Guedes Pereira. Litigância de má-fé: contraditório, devido processo legal e duplo grau de jurisdição. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Daniel Ustarroz.

24.
Matheus Burg de Figueiredo. O adimplemento substancial como impedimento da resolução contratual. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Daniel Ustarroz.

25.
Mártin Paulo Araujo. O Parcelamento do Valor em Execução Previsto no artigo 745-A do CPC/73 (916 do CPC/2015). 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

26.
Caroline Jochims Rossi. Análise dos Danos Indenizáveis Decorrentes do Inadimplemento do Contrato de Promessa de Compra e Venda por Atraso de Obra. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

27.
Mateus Ferrari. Abordagem Conferida pelo Código de Processo Civil de 2015 às Tutelas Provisórias. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

28.
Fabiani Severo da Fonseca. O Recurso de Agravo contas as Decisões de Primeiro Grau no Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

29.
Rodrigo Vaz Severo. O agravamento do risco no contrato de seguro por embriaguez ao volante. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

30.
Felipe Calviera. O contrat de franquia empresarial e a incidência do dever de confidencialidade. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

31.
Carolina P. Machado. A Responsabilidade Civil das Agências de Viagens. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

32.
Charles Strzalkowski. A Responsabilidade Pré-Contratual Implicação Prática e Critérios para Aferição. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

33.
Eduardo Farinha. O Contrato de Franquia: Dos Direitos e Obrigações do Franqueador de Acordo com a Legislação e Jurisprudência. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

34.
Felipe Lobato. Da redução equitativa da cláusula penal: da aplicação do art. 413, do Código Civil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Daniel Ustarroz.

35.
Dieini Dias da Silva. A Antecipação de Tutela em Face da Fazenda Pública. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

36.
Amanda Celli Cascaes. A Figura do Expert Witness na Common Law e a sua possível aceitação no direito brasileiro. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

37.
Belisa Silveira Silva. Da Utilização do Nome Social no Contrato Particular de Ensino e a Insegurança Jurídica. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Daniel Ustarroz.

38.
Josiani Esteves Martins. O Incentivo a Resolução Amigável de Conflitos no Novo Código de Processo Civil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Daniel Ustarroz.

39.
Marco Aurélio Corrêa Barlem. Contrato de Transporte e Assalto a Ônibus. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Daniel Ustarroz.

40.
Jonathan Henrique de Souza Kunzler. O Dano Existencial nas Relações de Consumo. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Daniel Ustarroz.

41.
Claudia Maria Raupp da Silva Lopes. Responsabilidade Civil no Transporte Gratuito de Pessoas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Daniel Ustarroz.

42.
Renato Ribeiro da Silva. Atraso na Entrega do Imóvel Adquirido na Planta e seus Efeitos Jurídicos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Daniel Ustarroz.

43.
Letícia Moraes Biehl. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental e o Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Daniel Ustarroz.

44.
Jaqueline Magenis da Silva. Análise da Responsabilidade Civil do Comerciante. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Daniel Ustarroz.

45.
Marcio Antonio Hornos Steffens. Amicus Curiae: Um terceiro especial. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Daniel Ustarroz.

46.
Maria Izabel Indrusiak Pereira. A participação do amicus curiae como alternativa de proteção do mercado segurador. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Daniel Ustarroz.

47.
Vinícius Koenig. A tutela antecipada diante do projeto do novo CPC. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Daniel Ustarroz.

48.
Angela Petineli. Anotações quanto ao Julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

49.
Jovana Toscan Cecchin. Garantia Constitucional da Motivação das Decisões e a Simplicidade do Procedimento da Lei 9.099/95. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

50.
Patrícia de Oliveira Vieczorek. Teoria da Redução do Módulo da Prova. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

51.
Bernardete Pasqualon. O Recurso de Apelação no novo Código de Processo Civil. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Daniel Ustarroz.

52.
Konrado Krindges. Os limites ao exercício da liberdade de informação pela imprensa. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Daniel Ustarroz.

53.
Natasha Diamantina da Silva. Denunciação da lide em demandas indenizatórias com incidência do CDC. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Daniel Ustarroz.

54.
Regis Lorenzoni de Azevedo. Os conflitos existentes entre os princípios tradicionais norteadores dos contratos e os novos princípios contratuais sociais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Daniel Ustarroz.

55.
Tamara Pereira Fischer. A responsabilidade civil do cirurgião plástico por dano estético. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Daniel Ustarroz.

56.
Felipe Macedo Cantarelli. O Ônus da Prova: sua incidência e a possibilidade de inversão. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

57.
Douglas Silva de Assis Brasil. A Indispensabilidade de Intimação pessoa da parte como requisito de exigibilidade das astreintes. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

58.
Fernando Ely Christmann. A possibilidade de decretação de prisão civil do depositário judicial infiel. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

59.
Michely de Souza Costa. A Reclamação ao Superior Tribunal de Justiça em face das decisões proferidas pelas Turmas Recursais Estaduais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

60.
Danusa Padilha. O Valor do Afeto na Formação Estrutural da Família: A diferença existente entre a família biológica e a socioafetiva.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Daniel Ustarroz.

61.
Jucimar Ziliotto. Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Daniel Ustarroz.

62.
Ronaldo Kemerich dos Reis. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Daniel Ustarroz.

63.
Rubia Fatima Dall Alba. Aspectos Polêmicos sobre a Constitucionalidade e os Requisitos de Aplicabilidade do Art. 285-A do CPC: Seus reflexos na busca da efetividade processual.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Daniel Ustarroz.

64.
Joana Mara Schuster Boufleur. O Momento Processual Adequedo para a Inversão do Ônus da Prova em Favor do Consumidor. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Daniel Ustarroz.

65.
Guilherme Athayde Porto. Aspectos Polêmicos da Responsabilidade Civil nos Contratos de Transporte (E a Incidência nos Contratos Aéreos). 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

66.
Carla Mônego Basler. Joint Venture - Aspectos jurídicos.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

67.
Lúcio Flávio de Moraes Azevedo. O contrato de compra e venda com reserva de domínio e a indenização decorrente de sua resolução. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Daniel Ustarroz.

68.
Fernanda de Oliveira Scheid. A responsabilidade civil da seguradora de veículos em razão do agravamento do risco pela embriaguez do segurado (à luz da boa-fé objetiva). 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Daniel Ustarroz.

69.
Alexandre Gallas Noronha. A alienação fiduciária em garantia e a responsabilidade do credor fiduciário sobre o imposto de propriedade de veículos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

70.
Eduardo Zippin Knijnik. O Contrato de Distribuição e os Impactos na Economia. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

71.
Joge Roberto Cunha de Oliveira Filho. A Desconsideração da Personalidade Jurídica (Disregard Doctrine) no Código Civil Brasileiro - Fundamentos Basilares da Responsabilidade dos Sócios das Sociedades Limitadas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

72.
Cristiane da Rocha Belbute. O Princípio da Relatividade dos Efeitos do Contrato em Face da Constitucionalização do Direito Civil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Daniel Ustarroz.

73.
Israel Berardi. O Dano Extrapatrimonial na Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Daniel Ustarroz.

74.
Janete Marta Squena. A Sociedade Empresária e o Exercício de sua Função Social. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Daniel Ustarroz.

75.
Guilherme Chitto Stumpf. O Contrato de Patrocínio no Esporte. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Daniel Ustarroz.

76.
Izabel Cristina da Silveira Borges. Análise ds Contratos Coligados. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Daniel Ustarroz.

77.
Francine Camargo Vogth. A relevância da Culpa na Quantificação do Dano Indenizável: Análise da Redução Equitativa Prevista no Artigo 944, Parágrafo único, do Código Civil.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Daniel Ustarroz.

78.
Rodrigo Papaléo Fermann. Restrições à Indenização Punitiva no Direito Brasileiro - Princípio da Reparação Integral como Norte para Fixação da Indenização. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Daniel Ustarroz.

79.
Ricardop Baumann Cogan. Seguro de Responsabilidade Civil: Uma Análise Sob a Perspectiva da Função Social do Contrato. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Daniel Ustarroz.

80.
Bruno Montanari Rostro. Os Critérios para Fixação da Indenização nos Contratos de Distribuição e de Representação Comercial. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Daniel Ustarroz.

81.
Carine Marcela de Jesus Soares Bonalume. Efeitos Jurídicos do Suicídio no Contrato de Seguro de Pessoas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Daniel Ustarroz.

82.
Iasmine Caron Alves. Amicus Curiae: Breves Considerações Sobre Democratização no Direito Brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC. Orientador: Daniel Ustarroz.

83.
Fabiana Cristina Seco. Ausência de Condição da Ação: Extinção do Processo Com ou Sem resolução de Mérito.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Daniel Ustarroz.

84.
Rafael Alves Barbosa. O Efeito infringente dos embargos de declaração. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Daniel Ustarroz.

85.
Daiane Nóbrega. Relativização da coisa julgada. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Daniel Ustarroz.

86.
Carolina Dreher Hermes. O artigo 285A do CPC sob o enfoque de uma (in)constitucionalidade. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC. Orientador: Daniel Ustarroz.

87.
Vinícius de Sottomayor Biffignandi. O princípio da vedação da prova ilícita frente ao juiz natural. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC. Orientador: Daniel Ustarroz.

88.
Luiz Alberto Theisen. Formas de Atribuir Efeito Suspensivo aos Recursos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

89.
Horacio Acacio Augusto. Temas Polêmicos sobre a Responsabilidade Civil dos Advogados. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Daniel Ustarroz.

90.
Roberta Felippi. Da Tempestividade do Recurso Prematuro e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Daniel Ustarroz.

91.
Claudio Nedel Testa. Temas Polêmicos dos Juizados Especiais Cíveis. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

92.
Marcelo Dewes. A Extensão do efeito devolutivo do recurso de apelação nos casos de julgamento com base no art. 285 ? A, do CPC, e a vedação da reformatio in pejus. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

93.
Janaína Tolio. Os Embargos de Declaração no Código de Processo Civil. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Biança Bordalo Branco. A Possibilidade Jurídica de Supressão do Sobrenome do Genitor a partir do Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

2.
Bruna Teixeira Tenedini. Análise do "Estatuto da Adoção": a necessária alteração legislativa como forma de assegurar o melhor interesse dos menores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

3.
Denise Goulart da Silva. Planos de Saúde - Reajustes Abusivos conforme Artigo 15, § 3º do Estatuto do Idoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

4.
Joana Cortes Gonzaga. A Prestação de Alimentos nos casos de União Estável Homossexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

5.
Júlia Sulzbach F. Pereira. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelos Riscos do Desenvolvimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

6.
Anderson de Brito Oliz. A Curatela à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

7.
Fabíula Paganini Fernandes. Aplicabilidade do art. 6, da Lei da Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

8.
Gustavo Moreira Marchesan. O Direito ao Esquecimento e A colisão entre os direitos à privacidade e à liberdade de expressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

9.
Jessica Allgayer Lazzari. A Multiparentalidade no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

10.
Jessica de Andrade Gomes. A Responsabilidade Civil do Clube de Futebol pelos atos praticados por sua torcida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

11.
Juliana Kerbes Altmayer. O Direito ao esquecimento e o direito à memória coletiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

12.
Mariana Santos Silveiro. Os principais aspectos jurídicos na relação entre empreendedor e lojista nos shopping centers. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

13.
Victoria Poli. Retificação do prenome e do sexo de transgêneros no âmbito de seus documentos oficiais: da (des) necessidade da prévia realização da adequação cirúrgica genital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

14.
Ana Carolina Ely. Necessárias Adaptações da Licença Parental à Contemporaneidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

15.
Ana Paola Demin Simões. A possibilidade jurídica da multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

16.
Jéssica Munhoz. O Agravamento do risco nos contratos de seguro de automóvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

17.
João Pedro Becker Santos. Agravamento do risco no contrato de seguro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

18.
Maria Eduarda Nascimento. Direito Digital: O direito à privacidade e à proteção dos dados pessoais no ambiente virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

19.
Mariana Almeida Varella. Aplicação da Convenção de Viena nos Contratos Comerciais Internacionais de Compra e Venda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

20.
Tamara Rodrigues Flores. Análise das cláusulas abusivas nos contratos de compra e venda de imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

21.
Paula Martins Vanni. Adimplemento Substancial nos Contratos de Alienação Fiduciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

22.
Carlos Jonathan Barbosa. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

23.
Bruno Juliano Pagartanidis. Os honorários advocatícios e a sua majoração na fase recursal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

24.
Alan Silva da Costa. Análise da Incidência do Princípio do Comportamento Contraditório no Caso dos Descontos das Dividas dos Servidores do Poder Executivo do RS, pelo Banco Banrisul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

25.
Alessandra Barbosa L. da Silva. O Regime Obrigatório de Separação de Bens no Casamento de Pessoa com mais de Setenta Anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

26.
Alexandra Rothmann Eschiletti. Adoção Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

27.
Alice Verônica B. Santos. Direito a Privacidade dos Dados Pessoais Ante o Comércio Eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

28.
Bruna Bier da Silva. A Responsabilidade Civil de Consumo e a Eximente dos Riscos do Desenvolvimento: Um Estudo Comparativo entre Brasil e Itália. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

29.
Carolina F. de Vasconcelos. Direitos Sucessórios Decorrentes da Filiação Socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

30.
Cedrick Eduardo C. Filho. Da Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

31.
Frederico Bing Muller. A Formalização da Mora Ante o Inadimplemento do Prêmio no Contrato de Seguro: Interpretação à Luz do Código Civil Brasileiro e do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

32.
Gabriela Duani da S. Ferreira. A Teoria da Perda de Uma Chance na Responsabilidade Civil do Médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

33.
Guilherme Toniel Fernandes. O Superendividamento Decorrente do Contrato de Cartão de Crédito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

34.
Kellen Cardozo de Azeredo. A Problemática da Fundamentação nas Decisões Judiciais Perante o Novo Código de Processo Civil - Análise do Art. 489, § 1º, IV, NCPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

35.
Luana Bakri. O Conflito entre o Direito ao Anonimato e o Direito à Identidade Genética na Inseminação Artificial Heteróloga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

36.
Matheus Azevedo F. de Oliveira. Efeitos do Álcool no Volante: Exoneração da Responsabilidade da Seguradora?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

37.
Thieize Cristina B. Paranhos. A Revogação dos Contrato de Doação por Ingratidão do Donatário - Interpretação do Artigo 557 do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

38.
Amanda Geyer de O. Maciel. Possibilidade da Exclusão do Condômino Antiissocial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

39.
Fernanda Boldrini. O Direito ao Esquecimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro: o conflito entre a liberdade de expressão, de informação e de imprensa versus os direitos de personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

40.
Fernanda Machado do V. Pereira. O consentimento na Doação de Órgãos à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

41.
Fernando Athayde Porto. O Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

42.
Jéssica R.F. Jalowitzki. Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet por Atos de Terceiros: O Procedimento de Notice and Takedown no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

43.
Omar Ribhi Abu Hawwas. Doação Inoficiosa em Sucessivas Doações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

44.
Rafaela Santos da Silva. O Reconhecimento da Parentalidade Socioafetiva e da Multiparentalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

45.
Raquel Couto Blomberg. Adoção por Casais Homossexuais e os Reflexos nas Licenças: Paternidade e Maternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

46.
Roberto de Mattos Kaufmann. Dano Moral à Pessoa Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

47.
Sófia Damasceno F. Bohrer. Colisão de Direitos Fundamentais: O anonimato do doador de sêmen versus o direito à identidade genética.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

48.
Victória Tonin Carminati. Da Responsabilidade Civil das Operadores de Planos Privados de Saúde na Recusa Indevida no Cumprimento Contratual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

49.
Andreia Moreira Prado. A Responsabilidade civil por danos causados a terceiros em ação policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

50.
Aubrey szumski araújo. O adimplemento substancial: a origem no sistema da common law e a aplicação pela jurisprudência brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

51.
Claucir Caus. Efeitos jurídicos no superendividamento dos consumidores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

52.
Fernanda Seligman. A multiparentalidade e a proteção dos filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

53.
Fernanda Valiati. O e-commerce no brasil e a flexibilização do direito de arrependimento do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

54.
Fernando Stocker. Responsabilidade civil na logística reversa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

55.
Henrique Franck Naiditch. Agravamento do risco nos contratos de seguro de veículo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

56.
Natasha Scheid. O tratamento do superendividamento no sistema jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

57.
Gabriel Najfeld Stanton. Responsabilidade civil pré-contratual: a violação da boa-fé objetiva pela ruptura abrupta injustificada das negociações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

58.
Kathleen Kalikoski Gehlen. Fgts e alimentos: uma análise da penhorabilidade do FGTS para fins de adimplemento da obrigação alimentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

59.
Thayse Carvalho Menezes. Herança Digital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

60.
Victoria Grassotti Ferreira. O contrato de seguro de vida e o suicídio no código civil brasileiro de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

61.
Ana Emilia Ruschel Oliveira. Da usucapião especial por abandono do lar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

62.
Marina Marini Milani. O registro civil de nascimento dos filhos de casais homossexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

63.
Jéssica da Cunhas Maahs. Filiação e o Instituto da Adoção a Verdade Socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

64.
Laura Uhry Vieira. Famílias paralelas: Uma nova realidade nas esferas do direito das famílias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

65.
Marina Rosa G. dos Santos. A responsabilidade Civil no abandono afetivo e a mediação familiar como forma de solução do conflito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

66.
Ana Luiza Martins Dias Lopes. O direito à identidade de gênero e ao nome civil dos transexuais: Uma análise do atual cenário e da necessidade de adequação das normas brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

67.
Carla Branco Serrano. A análise do regramento legal da publicidade infantil à luz do Código de defesa do Consumidor: A criança no centro do mercado de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

68.
Erito de Aquino Costa. Anotações quanto à desconsideração da personalidade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

69.
Ana Luiza Martins Dias Lopes. O Direito à Identidade de Gênero e ao Nome Civil dos Transexuais: Uma Análise do Atual Cenário e da Necessidade de Adequação das Normas Jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

70.
Camila de Souza Cavalcanti. Aspectos Jurídicos da Doação de órgãos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

71.
Jéssica Radin Rech. O Inadimplemento Contratual e a Possibilidade de Ressarcimento dos Honorários Advocatícios Convencionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

72.
Manuela Rodrigues Moreira. Efeitos da Guarda Compartilhada na Fixação de Alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

73.
Valda Savi. Análise das Mudanças do Conceito de Família a Partir do Código Civil de 1916 no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

74.
Ana Lucia Spada Vedana. A Influência na Alteração da Guarda na Alienação Paternal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

75.
Ana Paula Giovanna de Chini Pretto. Seguro de Pessoas: Efeitos das Doenças Preexistentes à luz do princípio da boa-fé. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

76.
Caesar Augusto Rosa Bolzan. Responsabilidade Civil do Médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

77.
Carolina Hahn. O Agravamento do Risco pela Embriaguez do Segurado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

78.
Eduarda Hoffmann. Transexualismo: efeitos civis da mudança de nome no registro civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

79.
Fernando Santos de Medeiros. A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor salvaguardando princípios com a adoção do momento processual adequado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

80.
Kamila Brochado Jorge. A Polêmica Cobrança de Comissão de Corretagem no Programa Minha Casa minha Vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

81.
Maithe Oliveira Peixoto. O Suicídio no Contrato de Seguro de Vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

82.
Nadia Marlova Vieira da Silva. A Impenhorabilidade do bem de família (abordagem da Lei 8009/90). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

83.
Amanda Knorst. O Contrato de Patrocínio: A aplicação da Cláusula de Exclusividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

84.
Artur Ruschel. A Responsabilidade Civil dos Fornecedores de Medicamentos sob o prisma da teoria do risco do desenvolvimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

85.
Henrique Peuckert Butelli. A responsabilidade civil dos provedores por atos ilícitos de terceiros - Conquistas e Retrocessos do novo Marco Civil da Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

86.
Milena Gomes. Privacidade e Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

87.
Diego Gonçalves da Silva. A aplicabilidade dos alimentos gravídicos e a sua eventual repetição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

88.
João Paulo Santos Silveiro. Alienação por Iniciativa Particular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

89.
Rebeca Fernandes Mota. Coisa Julgada Inconstitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

90.
Mateus Ferrari. A limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

91.
Leonardo Sippel Linden. A majoração da cláusula penal em favor do consumidor à luz da boa fé objetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

92.
Juliano Barth da Costa. A implantação da repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

93.
Christiane Mocellin Kemel. Tutela Jurídica do Idoso: Questões sobre o ingresso e a permanência de idosos em cargos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

94.
Gizele Avila Sanger. Efeitos Jurídicos do Suicídio no Seguro de Vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

95.
Lubiana Camargo Ramos. Seguro de Vida e o Suicídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

96.
Mariana Silva Tamiosso. Guarda Compartilhada como Meio de Prevenão da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

97.
Pedro Grass Bianchi. Cláusulas Abusivas em Contratos de Mútuo Bancário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul. Orientador: Daniel Ustarroz.

98.
Marcos Vinícius Rocha. A evicção no novo Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Daniel Ustarroz.

99.
Luciano Bueno Matias. A fiança como garantia locatícia (e a necessidade de sua interpretação restritiva diante do princípio da boa fé objetiva). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Daniel Ustarroz.

100.
Viviane Leite do Prado. Parâmetros da Responsabilidade Civil Ambiental (Estudo de um caso: o vazamento de nafta em Tramandaí). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Daniel Ustarroz.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
USTARROZ, D.. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).




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