Helenilson Cunha Pontes

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  • Última atualização do currículo em 06/06/2011


É Livre-Docente em Legislação Tributária pela USP (2004) e Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP (2000) . É Professor de Direito Tributário no Centro Universitário de Ensino Superior do Pará - CESUPA e na Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. É Professor-convidado dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da Universidade de São Paulo-USP, do Centro de Extensão Universitária - CEU, São Paulo-SP; do Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBDT; do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET; da Associação Paulista de Estudos Tributários APET; da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-COGEAE. É Coordenador Científico da Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo e Pará, da Rocky Mountain Mineral Law Foundation, Internacional Fiscal Association IFA, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBDT, da Associação Brasileira de Direito Tributário ABRADT, da Academia Brasileira de Direito Financeiro ABDF, da Associação Paulista de Estudos Tributários APET, onde exerce atualmente a função de Diretor-Científico. Participou como Professor examinador em dezenas de Bancas de Especialização, Mestrado e Doutorado em Universidades de todo o Brasil. É autor dos livros Coisa Julgada Tributária e Inconstitucionalidade , editora Dialética, São Paulo, 2005; Ensaios de Direito Tributário , volume I, editora MP, São Paulo, 2005; Ensaios de Direito tributário , volume II, editora MP, São Paulo, 2008; O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Tributário, editora Dialética, São Paulo, 2000; e Inconstitucionalidade da Lei Tributária Repetição de Indébito , editora Dialética, São Paulo, 2002 (em co-autoria de Marco Aurélio Greco). Também é co-autor de dezenas de livros dedicados ao tema da tributação e autor de artigos publicados em jornais e revistas especializadas em Direito Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Helenilson Cunha Pontes
Nome em citações bibliográficas
PONTES, H. C.

Endereço


Endereço Profissional
Cunha Pontes Advogados.
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2012, cj 142
Jardim Paulistano
01451-000 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 38172121
Fax: (011) 38172122
URL da Homepage: www.cunhapontes.adv.br


Formação acadêmica/titulação


1993 - 2000
Doutorado em Direito Econômico e Financeiro.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Título: O princípio da proporcionalidade e o direito tributário brasileiro - hipóteses de aplicação, Ano de obtenção: 2000.
Orientador: Régis Fernandes de Oliveira.
2003 - 2003
Especialização em PIL - Program of Instruction for Lawyers.
Harvard Law School, HARVARD, Estados Unidos.
1999 - 1999
Especialização em Curso Monográfico em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Centro de Extensão Universitária.
Título: O estatuto do contribuinte e o fisco.
Orientador: Marco Aurelio Greco.
1998 - 1998
Especialização em Curso Monográfico em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Centro de Extensão Universitária.
Título: Coisa julgada em matéria fiscal.
Orientador: Marco Aurelio Greco.
1998 - 1998
Especialização em Curso Monográfico em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Centro de Extensão Universitária.
Título: Contribuições.
Orientador: Marco Aurelio Greco.
1997 - 1997
Especialização em Curso Monográfico em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Centro de Extensão Universitária.
Título: Procedimento administrativo em matéria fiscal.
Orientador: Marco Aurelio Greco.
1997 - 1997
Especialização em Curso Monográfico em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Centro de Extensão Universitária.
Título: Tributação no ano 2000: os desafios da tecnologia e da globalização..
Orientador: Marco Aurelio Greco.
1996 - 1996
Especialização em Curso Monográfico em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Centro de Extensão Universitária.
Título: Inconstitucionalidade em matéria tributária.
Orientador: Marco Aurelio Greco.
1995 - 1995
Especialização em Curso Monográfico em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Centro de Extensão Universitária.
Título: Planejamento Tributário: elisão e evasão fiscal.
Orientador: Marco Aurelio Greco.
1994 - 1995
Especialização em Curso Monográfico em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Centro de Extensão Universitária.
Título: Capacidade Contributiva.
Orientador: Marco Aurelio Greco.
1990 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.


Livre-docência


2004
Livre-docência.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Título: Relação jurídica tributária, inconstitucionalidade e coisa julgada em matéria tributária, Ano de obtenção: 2004.
Palavras-chave: coisa julgada tributária; controle de constitucionalidade; direito tributário; inconstitucionalidade tributária.


Formação Complementar


2008 - 2008
Oil & Gas Short Course. (Carga horária: 40h).
Rocky Mountain Mineral Law Foundation.
1993 - 1993
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 360h).
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.


Atuação Profissional



Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5


Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1


Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor-convidado, Enquadramento Funcional: Professor-convidado
Outras informações
É Professor-convidado do Curso de Especialização em Direito Tributário.


Cunha Pontes Advogados, CPA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: Sócio Titular, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações
Sócio-Titular da sociedade de advogados Cunha Pontes Advogados, atualmente licenciado em virtude do exercício do cargo de Vice-Governador do Estado do Pará no período de 01/01/2011 a 31/12/2014.


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor-convidado, Enquadramento Funcional: Professor-convidado
Outras informações
É Professor-convidado do Curso de Especialização em Direito Tributário.


Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do MBA em Direito Empresarial, promovido pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, em Porto Alegre - RS.


Andrade, Pontes, Mussi Advogados, APMA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações
Sócio da sociedade de advogados Andrade, Pontes, Mussi e Advogados.


Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Professor-convidado, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante
Outras informações
Professor Palestrante no Curso de Especialização em Direito Tributário na COGEAE.


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Professor-convidado, Enquadramento Funcional: Professor-convidado
Outras informações
Professor-convidado na Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenziem, no curso de Direito Tributário.


Instituto Brasileiro de Direito Tributário - USP, IBDT, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Professor-convidado, Enquadramento Funcional: Professor-convidado
Outras informações
É Professor-convidado do Curso de Especialização em Direito Tributário.


Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Professor-convidado, Enquadramento Funcional: Professor-Orientador
Outras informações
Professor Orientador do Curso de Especialização em Direito Tributário, no Centro de Extensão Universitária, coordenado pelos Professores Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Rodrigues e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, em São Paulo.


Guerreiro, Pontes e Andrade Advogados, GPA, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2002
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


Procuradoria da Fazenda Nacional de São Paulo, PFNSP, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional
Outras informações
Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo.



Membro de corpo editorial


2005 - Atual
Periódico: Revista de Direito Tributário da APET


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.


Idiomas


Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende BemLê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2005
MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO NEWTON MIRANDA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ.
2004
ORDEM DO MÉRITO CABANAGEM, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
PONTES, H. C.. Ensaios de Direito Tributário - volume II. São Paulo: MP Editora, 2008.

2.
PONTES, H. C.. Coisa julgada tributária e inconstitucionalidade.. São Paulo: Dialética, 2005. 221p .

3.
PONTES, H. C.. Ensaios de Direito Tributário. São Paulo: MP Editora, 2005. 223p .

4.
PONTES, H. C.. Inconstitucionalidade da Lei Tributária Repetição de Indébito. São Paulo: Dialética, 2002. 127p .

5.
PONTES, H. C.. Princípio da proporcionalidade e o Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2000. 207p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PONTES, H. C.. ITBI Sobre a Transmissão da Posse. O LIBERAL, 15 dez. 2009.

2.
PONTES, H. C.. "Dano trabalhista". "O Liberal", 15 out. 2005.

3.
PONTES, H. C.. "Naionalidade brasileira". "O Liberal", 20 set. 2005.

4.
PONTES, H. C.. "Bem de família". "O Liberal", 13 set. 2005.

5.
PONTES, H. C.. "Anistia fiscal". "O Liberal", 06 set. 2005.

6.
PONTES, H. C.. "Protesto de dívida". "O Liberal", 30 ago. 2005.

7.
PONTES, H. C.. "Compensação e decadência". "O Liberal", 16 ago. 2005.

8.
PONTES, H. C.. "Compensação". "O Liberal", 09 ago. 2005.

9.
PONTES, H. C.. "Super Receita". "O Liberal", 02 ago. 2005.

10.
PONTES, H. C.. "Imunidade dos templos". "O Liberal", 26 jul. 2005.

11.
PONTES, H. C.. "Resolução Senatorial". "O Liberal", 19 jul. 2005.

12.
PONTES, H. C.. "Prazo para devolução". "O Liberal", 12 jul. 2005.

13.
PONTES, H. C.. "Totalitarismo ambiental". "O Liberal", 05 jul. 2005.

14.
PONTES, H. C.. "Dias perigosos". "O Liberal", 28 jun. 2005.

15.
PONTES, H. C.. "Juros e mora". "O Liberal", 21 jun. 2005.

16.
PONTES, H. C.. "Penas fiscais". "O Liberal", 14 jun. 2005.

17.
PONTES, H. C.. "Tributação ideal". "O Liberal", 07 jun. 2005.

18.
PONTES, H. C.. "Repasse de tributos". "O Liberal", 31 maio 2005.

19.
PONTES, H. C.. "Regras de procedimento". "O Liberal", 24 maio 2005.

20.
PONTES, H. C.. "Lei complementar tributária". "O Liberal", 17 maio 2005.

21.
PONTES, H. C.. "Sanções políticas". "O Liberal", 12 maio 2005.

22.
PONTES, H. C.. "Devolução tributária(II)". "O Liberal", 10 maio 2005.

23.
PONTES, H. C.. "Devolução tributária (I)". "O Liberal", 03 maio 2005.

24.
PONTES, H. C.. "Renda e movimentação bancária". "O Liberal", 26 abr. 2005.

25.
PONTES, H. C.. "Parlamento e tributo". "O Liberal", 19 abr. 2005.

26.
PONTES, H. C.. "Tributação em números". "O Liberal", 09 abr. 2005.

27.
PONTES, H. C.. "Responsabilidade tributária". "O Liberal", 07 abr. 2005.

28.
PONTES, H. C.. "Jurisprudência administração". "O Liberal", 23 mar. 2005.

29.
PONTES, H. C.. "Penalidade e razoabilidade". "O Liberal", 27 dez. 2004.

30.
PONTES, H. C.. "Ausência de Estado". "O Liberal", 20 nov. 2004.

31.
PONTES, H. C.. "A farra das contribuições". "O Liberal", 25 out. 2004.

32.
PONTES, H. C.. "CPMF e dados bancários". "O Liberal", 18 out. 2004.

33.
PONTES, H. C.. "O ICMs do minério". "O Liberal", 10 jun. 2003.

34.
PONTES, H. C.. "CONFINS no STF". "O Liberal", 18 dez. 2002.

35.
PONTES, H. C.. "Sigilo". "O Liberal", 04 dez. 2002.

36.
PONTES, H. C.. "Prescirção (3ª parte). "O Liberal", 26 nov. 2002.

37.
PONTES, H. C.. "Prescrição (2ª parte)". "O Liberal", 20 nov. 2002.

38.
PONTES, H. C.. "Engodo tributário". "O Liberal", 24 set. 2002.

39.
PONTES, H. C.. "Defesa do contribuinte (2ª parte)". "O Liberal", 31 jul. 2002.

40.
PONTES, H. C.. "Defesa do contribuinte (1ª parte)". "O Liberal", 30 jul. 2002.

41.
PONTES, H. C.. "Causa dos Tributos". "O Liberal", 09 jul. 2002.

42.
PONTES, H. C.. "Exportação". "O Liberal", 06 jul. 2002.

43.
PONTES, H. C.. "Amplitude da anistia". "O Liberal", 04 jul. 2002.

44.
PONTES, H. C.. "Noventena". "O Liberal", 26 jun. 2002.

45.
PONTES, H. C.. "Copom e tributos". "O Liberal", 28 maio 2002.

46.
PONTES, H. C.. "Anistia e isonomia". "O Liberal", 21 maio 2002.

47.
PONTES, H. C.. "O STF e o ICMS". "O Liberal", 14 maio 2002.

48.
PONTES, H. C.. "Tributação e combustíveis". "O Liberal", 16 abr. 2002.

49.
PONTES, H. C.. "Cumulatividade tributária". "O Liberal", 02 abr. 2002.

50.
PONTES, H. C.. "Verticalização e democracia". "O Liberal", 26 mar. 2002.

51.
PONTES, H. C.. "Planejamento tributário". "O Liberal", 20 mar. 2002.

52.
PONTES, H. C.. "Prescrição tributária". "O Liberal", 12 mar. 2002.

53.
PONTES, H. C.. "Tributação do investimento". "O Liberal", 19 fev. 2002.

54.
PONTES, H. C.. "Imunidade tributária da educação (2ª parte)". "O Liberal", 12 fev. 2002.

55.
PONTES, H. C.. "Imunidade tributária ea educação (1ª parte)". "O Liberal", 11 fev. 2002.

56.
PONTES, H. C.. "Transparênica tributária". "O Liberal", 30 jan. 2002.

57.
PONTES, H. C.. "Os tabeliões e o FISCO". "O Liberal", 16 jan. 2002.

58.
PONTES, H. C.. "Novo paradigma fiscal". "O Liberal", 18 dez. 2001.

59.
PONTES, H. C.. "O bem e o mal". "O Liberal".

60.
PONTES, H. C.. "Estatuto da Liberdade". "O Liberal".

61.
PONTES, H. C.. "Novo Refis?". "O Liberal".

62.
PONTES, H. C.. Impostos Sobre Imóveis Invadidos. O LIBERAL.

63.
PONTES, H. C.. A Tributação dos Serviços. O LIBERAL.

64.
PONTES, H. C.. Intervenção no Pará. O LIBERAL.

65.
PONTES, H. C.. Modernização Tributária. O LIBERAL.

66.
PONTES, H. C.. Os Royalties e o Pará. O LIBERAL.

67.
PONTES, H. C.. Protestos de Dívidas Fiscais. O LIBERAL.

68.
PONTES, H. C.. Antecipação do ICMS no Simples. O LIBERAL.

69.
PONTES, H. C.. O Caminho da Salvação. O LIBERAL.

70.
PONTES, H. C.. Um Alento ao Simples. O LIBERAL.

71.
PONTES, H. C.. Os Juros da (DE) Mora. O LIBERAL.

72.
PONTES, H. C.. A Tributação do Lixo. O LIBERAL.

73.
PONTES, H. C.. ICMS Antecipado (II). O LIBERAL.

74.
PONTES, H. C.. ICMS Antecipado. O LIBERAL.

75.
PONTES, H. C.. O Pará também é Amazônia. O LIBERAL.

76.
PONTES, H. C.. A América e a Nova Economia. O LIBERAL.

77.
PONTES, H. C.. As Benfeitorias e a Questão Fundiária. O LIBERAL.

78.
PONTES, H. C.. O Potencial do Pará. O LIBERAL.

79.
PONTES, H. C.. O Ataque ao Simples. O LIBERAL.

80.
PONTES, H. C.. Fora da Realidade. O LIBERAL.

81.
PONTES, H. C.. O Desafio de Produzir no Pará. O LIBERAL.

82.
PONTES, H. C.. Novas Usinas: Custo x benefício. O LIBERAL.

83.
PONTES, H. C.. A Reforma Silenciosa. O LIBERAL.

84.
PONTES, H. C.. Transparência Pública Total. O LIBERAL.

85.
PONTES, H. C.. O Pará Federal. O LIBERAL.

86.
PONTES, H. C.. Reforma Mineral. O LIBERAL.

87.
PONTES, H. C.. A Resposta Errada. O LIBERAL.

88.
PONTES, H. C.. A Alternativa Necessária. O LIBERAL.

89.
PONTES, H. C.. Ônus e Dever de Prova. O LIBERAL.

90.
PONTES, H. C.. ISS dos Notários. O LIBERAL.

91.
PONTES, H. C.. MP da Crise II. O LIBERAL.

92.
PONTES, H. C.. MP da Crise I. O LIBERAL.

93.
PONTES, H. C.. Novo Parcelamento e Anistia. O LIBERAL.

94.
PONTES, H. C.. Check Up Fiscal. O LIBERAL.

95.
PONTES, H. C.. Servidão Tributária. O LIBERAL.

96.
PONTES, H. C.. Inadimplência Oficial. O LIBERAL.

97.
PONTES, H. C.. Substituição Tributária no Simples. O LIBERAL.

98.
PONTES, H. C.. Regimes Fiscais Privilegiados. O LIBERAL.

99.
PONTES, H. C.. Áreas de Livre Comércio. O LIBERAL.

100.
PONTES, H. C.. Integração e Desenvolvimento. O LIBERAL.

101.
PONTES, H. C.. Cerco Tributário. O LIBERAL.

102.
PONTES, H. C.. Isolamento Tributário. O LIBERAL.

103.
PONTES, H. C.. Complexidade Fiscal. O LIBERAL.

104.
PONTES, H. C.. Devolução Tributária. O LIBERAL.

105.
PONTES, H. C.. Insegurança Jurídica. O LIBERAL.

106.
PONTES, H. C.. Zona de Exportação. O LIBERAL.

107.
PONTES, H. C.. Público x Estatal. O LIBERAL.

108.
PONTES, H. C.. O ouro vermelho (II). O LIBERAL.

109.
PONTES, H. C.. O ouro vermelho (I). O LIBERAL.

110.
PONTES, H. C.. Repercussão Geral. O LIBERAL.

111.
PONTES, H. C.. Um outro ICMS. O LIBERAL.

112.
PONTES, H. C.. Notas de política fiscal. O LIBERAL.

113.
PONTES, H. C.. Recompensa tributária. O LIBERAL.

114.
PONTES, H. C.. Tributação das exportações. O LIBERAL.

115.
PONTES, H. C.. Tributação das heranças e doações. O LIBERAL.

116.
PONTES, H. C.. Política Mineral (II). O LIBERAL.

117.
PONTES, H. C.. Política Mineral (I). O LIBERAL.

118.
PONTES, H. C.. Destino dos Royalties. O LIBERAL.

119.
PONTES, H. C.. Renda Mineral Privada. O LIBERAL.

120.
PONTES, H. C.. Marco Regulatório Mineral (III). O LIBERAL.

121.
PONTES, H. C.. Marco Regulatório Mineral (II). O LIBERAL.

122.
PONTES, H. C.. Marco Regulatório Mineral (I). O LIBERAL.

123.
PONTES, H. C.. Obrigações fiscais imobiliárias. O LIBERAL.

124.
PONTES, H. C.. Tributo Mineral (II). O LIBERAL.

125.
PONTES, H. C.. Tributo Mineral (I). O LIBERAL.

126.
PONTES, H. C.. Propriedade Minerária. O LIBERAL.

127.
PONTES, H. C.. Desafio Mineral. O LIBERAL.

128.
PONTES, H. C.. O valor da Constituição. O LIBERAL.

129.
PONTES, H. C.. Compensação ambiental não é pena. O LIBERAL.

130.
PONTES, H. C.. Base de Cálculo do ICMS. O LIBERAL.

131.
PONTES, H. C.. Responsabilidade do sócio. O LIBERAL.

132.
PONTES, H. C.. A nova do STF. O LIBERAL.

133.
PONTES, H. C.. Sigilo Fiscal. O LIBERAL.

134.
PONTES, H. C.. Ilegalidade e Responsabilidade. O LIBERAL.

135.
PONTES, H. C.. CND do sócio. O LIBERAL.

136.
PONTES, H. C.. Fraude fiscal. O LIBERAL.

137.
PONTES, H. C.. Custos tributários da energia. O LIBERAL.

138.
PONTES, H. C.. Voto de Minerva. O LIBERAL.

139.
PONTES, H. C.. Bloqueio de contas bancárias. O LIBERAL.

140.
PONTES, H. C.. Arrolamento administrativo. O LIBERAL.

141.
PONTES, H. C.. Entulho autoritário. O LIBERAL.

142.
PONTES, H. C.. Bem-estar e ordem constitucional. O LIBERAL.

143.
PONTES, H. C.. Crimes tributários. O LIBERAL.

144.
PONTES, H. C.. Diferimento tributário. O LIBERAL.

145.
PONTES, H. C.. ICMS dos combustíveis. O LIBERAL.

146.
PONTES, H. C.. O novo IVA-Federal. O LIBERAL.

147.
PONTES, H. C.. Realidade e declarações. O LIBERAL.

148.
PONTES, H. C.. A reforma pretendida. O LIBERAL.

149.
PONTES, H. C.. Tributação e motivação. O LIBERAL.

150.
PONTES, H. C.. Miopia fiscal. O LIBERAL.

151.
PONTES, H. C.. Prazo para tributar. O LIBERAL.

152.
PONTES, H. C.. Depósito tributário. O LIBERAL.

153.
PONTES, H. C.. Mesmice tributária. O LIBERAL.

154.
PONTES, H. C.. Crédito fiscal do exportador. O LIBERAL.

155.
PONTES, H. C.. Denúncia espontânea e multa. O LIBERAL.

156.
PONTES, H. C.. Depósito recursal: repercussões. O LIBERAL.

157.
PONTES, H. C.. Arquivos digitais e deveres acessórios. O LIBERAL.

158.
PONTES, H. C.. Compromisso com a democracia. O LIBERAL.

159.
PONTES, H. C.. SPC, Serasa e os contribuintes. O LIBERAL.

160.
PONTES, H. C.. Planejamento tributário. O LIBERAL.

161.
PONTES, H. C.. Os regimes de PIS/COFINS. O LIBERAL.

162.
PONTES, H. C.. Renda não tributável. O LIBERAL.

163.
PONTES, H. C.. A fidelidade segundo o STF. O LIBERAL.

164.
PONTES, H. C.. Fidelidade: uma perspectiva jurídica. O LIBERAL.

165.
PONTES, H. C.. República e política. O LIBERAL.

166.
PONTES, H. C.. Ordem e controle. O LIBERAL.

167.
PONTES, H. C.. CPMF: até quando?. O LIBERAL.

168.
PONTES, H. C.. O direito à crítica. O LIBERAL.

169.
PONTES, H. C.. Eficiência e vigilância. O LIBERAL.

170.
PONTES, H. C.. Zero e dez. O LIBERAL.

171.
PONTES, H. C.. Deveres tributários acessórios. O LIBERAL.

172.
PONTES, H. C.. Tributação e deveres acessórios. O LIBERAL.

173.
PONTES, H. C.. Depósitos bancários e Imposto de Renda. O LIBERAL.

174.
PONTES, H. C.. A vitória da sensatez. O LIBERAL.

175.
PONTES, H. C.. Ainda o voto em lista. O LIBERAL.

176.
PONTES, H. C.. Controle controlado. O LIBERAL.

177.
PONTES, H. C.. Advocacia Pública Federal. O LIBERAL.

178.
PONTES, H. C.. Tributos: qual o limite. O LIBERAL.

179.
PONTES, H. C.. Transparência públicas. O LIBERAL.

180.
PONTES, H. C.. O pensamento dos políticos. O LIBERAL.

181.
PONTES, H. C.. Corrupção judiciária. O LIBERAL.

182.
PONTES, H. C.. A nova Receita Federal. O LIBERAL.

183.
PONTES, H. C.. Redução de penalidade. O LIBERAL.

184.
PONTES, H. C.. Socialismo e inclusão. O LIBERAL.

185.
PONTES, H. C.. O fim do deposito administrativo fiscal. O LIBERAL.

186.
PONTES, H. C.. Advogados contestam projeto de súmula vinculante sobre Confins. VALOR ECONÔMICO.

187.
PONTES, H. C.. Politização da Saúde. O LIBERAL.

188.
PONTES, H. C.. Incentivos e comércio. O LIBERAL.

189.
PONTES, H. C.. Incentivos e planejamento. O LIBERAL.

190.
PONTES, H. C.. Defesa do contribuinte. O LIBERAL.

191.
PONTES, H. C.. A reforma necessária. O LIBERAL.

192.
PONTES, H. C.. Esmola, moralismo e voto. O LIBERAL.

193.
PONTES, H. C.. Descentralização e governo. O LIBERAL.

194.
PONTES, H. C.. Oportunidade histórica. O LIBERAL.

195.
PONTES, H. C.. Insegurança e descaso. O LIBERAL.

196.
PONTES, H. C.. Indignação e mudança. O LIBERAL.

197.
PONTES, H. C.. Desafio. O LIBERAL.

198.
PONTES, H. C.. Incentivos fiscais no Pará. O LIBERAL.

199.
PONTES, H. C.. Refis 2. O LIBERAL.

200.
PONTES, H. C.. Iniqüidade Fiscal. O LIBERAL.

201.
PONTES, H. C.. Equilíbrio Fiscal. O LIBERAL.

202.
PONTES, H. C.. A verdadeira libertação. O LIBERAL.

203.
PONTES, H. C.. Mais uma restrição. O LIBERAL.

204.
PONTES, H. C.. Responsabilidade pública. O LIBERAL.

205.
PONTES, H. C.. Entrave tributário. O LIBERAL.

206.
PONTES, H. C.. Moral republicana. O LIBERAL.

207.
PONTES, H. C.. O futuro da Amazônia. O LIBERAL.

208.
PONTES, H. C.. A Amazônia e os estrangeiros. O LIBERAL.

209.
PONTES, H. C.. A Grande Mudança. O LIBERAL.

210.
PONTES, H. C.. Medidas Positivas. O LIBERAL.

211.
PONTES, H. C.. Medidas Positivas. O LIBERAL.

212.
PONTES, H. C.. Ditadura da CND. O LIBERAL.

213.
PONTES, H. C.. É preciso governar. O LIBERAL.

214.
PONTES, H. C.. Crise dos homens públicos. O LIBERAL.

215.
PONTES, H. C.. Tributo Inconstitucional. O LIBERAL.

216.
PONTES, H. C.. Represália Fiscal. O LIBERAL.

217.
PONTES, H. C.. Desburocratizar. O LIBERAL.

218.
PONTES, H. C.. O bem e o mal. O LIBERAL.

219.
PONTES, H. C.. Estatuto da Liberdade. O LIBERAL.

220.
PONTES, H. C.. Novo Refis?. O LIBERAL.

221.
PONTES, H. C.. Dano trabalhista. O LIBERAL.

222.
PONTES, H. C.. Nacionalidade brasileira. O LIBERAL.

223.
PONTES, H. C.. Bem de família. O LIBERAL.

224.
PONTES, H. C.. A CPMF e o acesso aos dados bancários. VALOR ECONÔMICO.

Outras produções bibliográficas
1.
PONTES, H. C.. "Direito Tributário sancionador eo princípio da proporcionalidade". Curitiba: Juruá Editora, 2005 (Ensaios em Obras Coletivas).

2.
PONTES, H. C.. "Segurança jurídica e tributação", in "limitações ao poder Impositivo e Segurança Jurídica". São Paulo: Centro de Extensão Universitária/Ed, 2005 (Ensaio em Obras Coletivas /Revista).

3.
PONTES, H. C.. "Coisa julgada tributária", in "Coisa Julgada Tributária". São Paulo: MP Editora, 2005 (Ensaios em Obras Coletivas).

4.
PONTES, H. C.. "Da inexistênica da cobrança do ICMS no adicional de deslocamento nos serviços de telefonia móvel" 2004 (Ensaios em Obras Coletivas).

5.
PONTES, H. C.. "Sistema Tributário, carga tributária e capacidade contributiva. São Paulo: dialética, 2004 (Ensaios em Obras Coletivas).

6.
PONTES, H. C.. "O direito ao silêncio no direito tributário". São Paulo: Dialética, 2004 (Ensaios em Obras Coletivas).

7.
PONTES, H. C.. "Revisitando o tema da obrigação tributária" 2003 (Ensaios em Obras Coletivas).

8.
PONTES, H. C.. "Notas sobre o regime jurídico-constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico". São Paulo: Dialética, 2002 (Ensaios em Obras Coletivas).

9.
PONTES, H. C.. "Contribuições de intervenção no domínio econômico". São Paulo: Centro de Extensão Universitária/Ed, 2002 (Ensaios em Obras Coletivas).

10.
PONTES, H. C.. "Os convênios em matéria de ICMS na atual odem constitucional" 2001 (Ensaios em Obras Coletivas).

11.
PONTES, H. C.. "Tributação na Internet". São Paulo: Centro de Extensão Universitária/Ed, 2001 (Ensaios em Obras Coletivas).

12.
PONTES, H. C.. "Direitos fundamentais do contribuinte". Saão Paulo: Cenro de Extensão/Ed, 2000 (Ensaios em Obras Coletivas).

13.
PONTES, H. C.. "O princípio da capacidade contributiva e extrafiscalidade: uma conciliação possível e necessária" 1999 (Ensaios em Obras Coletivas).

14.
PONTES, H. C.. "Processo administrativo tributário". Centro de Extensão/Ed, 1999 (Ensaios em Obras Coletivas).

15.
PONTES, H. C.. "O efeito declaratório da sentença mandamental em matéria tributária". São Paulo: Dialética, 1999 (Ensaios em Obras Coletivas).

16.
PONTES, H. C.. "A ação rescisória em matéria tributária". São Paulo: Dialética, 1998 (Ensaios em Obras Coletivas).

17.
PONTES, H. C.. "Imunidade tributária" 1998 (Ensaios em Obras Coletivas).

18.
PONTES, H. C.. "A contribuição social sobre o lucro e os tratados para evitar a dupla tributação sobre a renda". São Paulo: Dialética, 1997 (Ensaios em Obras Coletivas).

19.
PONTES, H. C.. "Tributação no mercosul" 1997 (Ensaios em Obras Coletivas).

20.
PONTES, H. C.. Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos. São Paulo, 1997. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PONTES, H. C.. Participação em banca de Nicolau Haddad Neto. " A responsabilidade tributária os sóciose dos administradores da sociedade limitada: uma análise à luz da teoria das pessoas jurídicas". 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculadade de Direito da Universidade Presbiteriana da Mackenzie.

2.
PONTES, H. C.. Participação em banca de Alceu Maluf Jnior. " Aspectos da não-cumulatividade do ICMS no Sistema Tributário Brasileiro ". 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculadade de Direito da Universidade Presbiteriana da Mackenzie.

3.
PONTES, H. C.. Participação em banca de Luiz Dias Martins Filho. " A harmonizaçaõ tributária e o Federalismo Fiscal Brasileiro sob a ótica da integração econômica internacional". 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

4.
PONTES, H. C.. Participação em banca de Miguel Delagado Gutierrez. "Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal". 2005.

5.
PONTES, H. C.. Participação em banca de André Simão Santos. "Pós- positivismo, Princípio da Proporcionalidade e Direito Tributário". 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes.

6.
PONTES, H. C.. Participação em banca de Alessandra de Souza Okuma. "Princípio da não- discriminação internacional no Direito Brasileiro". 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
PONTES, H. C.. Participação em banca de Ricardo Moraes Silva. "A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social- COFINS e sesu desvios ex lege de destinação". 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculadade de Direito da Universidade Presbiteriana da Mackenzie.

8.
PONTES, H. C.. Participação em banca de Mariângela Garcia de Lacerda. " O Direito Tributário Ambiental e as energias renováveis de fontes alternativas". 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
PONTES, H. C.. Participação em banca de Edson Luiz dos Santos. " Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico em face dos princípios jurídicos constituicionais". 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculadade de Direito da Universidade Presbiteriana da Mackenzie.

10.
PONTES, H. C.. Participação em banca de Marcelo Mata Machado Leite Pereira. "O princípio d proporcionalidade no Direito Tributário Brasileiro". 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes.

11.
PONTES, H. C.. Participação em banca de Manoela Bastos de Almeida e Silva. "Alcance da proteção de dados bancários". 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Extensão Universitária.

12.
PONTES, H. C.. Participação em banca de Charles Daniel Duvoisin. "O novo processo concursal e a recuperação da empresa em crise econômica". 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paranaense - Campus Umuarama.

13.
PONTES, H. C.. Participação em banca de André Newton de Figueiredo Castro. " O Local de Incidência do Imposto sobre Serviços". 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculadade de Direito da Universidade Presbiteriana da Mackenzie.

14.
PONTES, H. C.. Participação em banca de Emerson Catureli. "Arbitramento do Lucro no Lançamento do Imposto sobre a Renda". 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculadade de Direito da Universidade Presbiteriana da Mackenzie.

15.
PONTES, H. C.. Participação em banca de Edson Luiz dos Santos. "Contribuição de Intrvenção no Domínio Econômico me Face dos Princípios Jurídicos Constitucionais". 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculadade de Direito da Universidade Presbiteriana da Mackenzie.

16.
PONTES, H. C.. Participação em banca de Emanoel Tavares da Costa Junior. "A insegurança Jurídica na flxibilidade do Princípio da Legalidade no Direito Tributário". 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília.

17.
PONTES, H. C.. Participação em banca de Helena Marques Junqueira. "A responsabilidade tributária dos sócios e administradores da pessoa jurídica". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
PONTES, H. C.. Participação em banca de Marco Antônio Oliveira Fernandes. "Extrafiscalidade com Instrumento de Realização do Desenvolvimento Nacional e da Jusriça Social". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculadade de Direito da Universidade Presbiteriana da Mackenzie.

19.
PONTES, H. C.. Participação em banca de Maria Aparecida Brito de Moura. "O contrato por aadesão à luz do Códigp de Defesa do Consumidor- Uma análise específica sobre a Cláusula Mandato". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

20.
PONTES, H. C.. Participação em banca de Fernando Osório de Almeida Júnior. "Teoria e Prática do Critério da Interpretação conforme a Constituição Federal: Estudos de Casos Tributários". 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Universitário Cândido Mendes - Ipanema.

Teses de doutorado
1.
PONTES, H. C.. Participação em banca de Maria Inês da Silva Murgel. " A tributação das entidades fechadas de Previdência Social e o princípio da isonomia ". 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
"Repetição do Indébito Tributário"."Repetição do Indébito Tributário". 2005. (Outra).

2.
"Taxas e Preços Públicos"."Taxas e Preços Públicos". 2005. (Seminário).

3.
17º Forum Norte -Nordeste da Construção.17º Forum Norte -Nordeste da Construção. 2005. (Outra).

4.
I Congresso Manharense de Estudo Tributários. I Congresso Manharense de Estudo Tributários. 2005. (Congresso).

5.
III Simpósio de Direito Tributário da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários.III Simpósio de Direito Tributário da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. 2005. (Seminário).

6.
Questões atuais relativas à reprtição de indébito."Questões atuais relativas à reprtição de indébito". 2005. (Outra).

7.
8ª Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 8ª Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2004. (Congresso).

8.
Curso de Especilaização em Direito Tributário.Curso de Especilaização em Direito Tributário. 2004. (Outra).

9.
Debate sobre Direito Tributário.Debate sobre Direito Tributário. 2004. (Outra).

10.
II Jornada de Direito Tributário do Pará.II Jornada de Direito Tributário do Pará. 2004. (Outra).

11.
II Simpósio de Direito Tributário.II Simpósio de Direito Tributário. 2004. (Simpósio).

12.
Seminário AJUFE (Associação dos Juízes federais do Brasil) de Direito Tributário: Inovações e Aspectos Polêmicos.Seminário AJUFE (Associação dos Juízes federais do Brasil) de Direito Tributário: Inovações e Aspectos Polêmicos. 2004. (Seminário).

13.
Simpósio sobre grandes questôes atuais do Direito Tributário.Simpósio sobre grandes questôes atuais do Direito Tributário. 2004. (Simpósio).

14.
VIII Congresso de DIreito Tributário da ABRADT. VIII Congresso de DIreito Tributário da ABRADT. 2004. (Congresso).

15.
" O ISS e a LC 116 "." O ISS e a LC 116 ". 2003. (Seminário).

16.
Câmbio: Normas e Penalidade no BACEN.Câmbio: Normas e Penalidade no BACEN. 2003. (Outra).

17.
III Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e o I Congreso Internacionalismo em Direito Tributário. III Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e o I Congreso Internacionalismo em Direito Tributário. 2003. (Congresso).

18.
" Controle Societário e Take Over "." Controle Societário e Take Over ". 2002. (Seminário).

19.
"Problemas de Processo Judicial Tributário"."Problemas de Processo Judicial Tributário". 2002. (Seminário).

20.
Grandes questões atuais do Direito Tributário.Grandes questões atuais do Direito Tributário. 2002. (Simpósio).

21.
Seminário Internacional sobre o Contencioso Administrativo Tributário.Seminário Internacional sobre o Contencioso Administrativo Tributário. 2002. (Seminário).

22.
Seminário sobre o princípio da proporcionalidade nos tribunais."Princípio da proporcionalidade nos Tribunais Superiores. 2002. (Seminário).

23.
VI COngresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. VI COngresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

24.
"Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e Figura afins"."Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e Figura afins". 2001. (Seminário).

25.
I Encontro Amapaense de Direito Público."Processo Tributário. 2001. (Encontro).

26.
Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal.Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal. 2001. (Seminário).

27.
V Congresso Nacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário. V Congresso Nacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

28.
XXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário.XXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2001. (Simpósio).

29.
" A Reforma da Lei das Sociedades "." A Reforma da Lei das Sociedades ". 2000. (Seminário).

30.
" Internet e Tributação ".Internet e Tributação. 2000. (Seminário).

31.
14º Seminário Internaiconal de Direito de Informática e Telecomunicações.14º Seminário Internaiconal de Direito de Informática e Telecomunicações. 2000. (Seminário).

32.
Seminário Internet e Direito Tributário.Seminário Internet e Direito Tributário. 2000. (Seminário).

33.
XXV Simpósio Nacional de Direito Tributário."Direitos Fundamentias do Contribuinte". 2000. (Simpósio).

34.
." Contribuições Sociais - Aspectos Teóricos e Práticos. 1999. (Outra).

35.
Curso "Execuções Fiscais - Questões Controvertidas"."Defesa do executado, meios, Exceção de Pré-executividade, Embargos à Execução Fiscal, caracterização de Fraude à Execução". 1999. (Outra).

36.
Curso "Medidas Provisórias"."A medida Provisória a MP nº 1863". 1999. (Outra).

37.
Curso "Temas de Direito Tributário"."Contribuições Sociais". 1999. (Outra).

38.
I Seminário Nacional da Associação dos Juízes federais o Estado de Saõ Paulo." Questões Tributárias no Âmbito da Justiça Federal. 1999. (Seminário).

39.
Simpósio sobre problemas de processo Judicial Tributário.Simpósio sobre problemas de processo Judicial Tributário. 1999. (Simpósio).

40.
. I Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

41.
." Atualidades do Direito Tributário ". 1998. (Outra).

42.
Problemas de Processo Judicial Tributário.Problemas de Processo Judicial Tributário. 1998. (Simpósio).

43.
XVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário."Imunidades Tributárias". 1998. (Simpósio).

44.
." Processo Administrativo Fiscal ". 1997. (Seminário).

45.
." Tributos e Preços de Transferência ". 1997. (Seminário).

46.
."Quesões Polêmicas do Direito Tributário ". 1997. (Simpósio).

47.
XXII Simpósio Nacional de Direito Tributário."Tributação no Mercosul". 1997. (Simpósio).

48.
." Problemas de Processo Judicial Tributário ". 1996. (Seminário).

49.
." PIS - Problemas Jurídicos Relevantes ". 1996. (Seminário).

50.
." Imposto de Renda - Alterações Fundamentais ". 1996. (Seminário).

51.
.Seminário IR Pessoa Jurídica " Alterações na Legislação Tributária ". 1996. (Seminário).

52.
." O Princípio da Moralidade no Direito Tributário ". 1996. (Simpósio).

53.
." Processo Administrativo Tributário Federal e Estadual ". 1996. (Outra).

54.
.3º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Encontro).

55.
. VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1993. (Congresso).

56.
.1º Ciclo de Estudos de Direito Econômico. 1990. (Outra).

57.
.VI Semana Jurídica " A Filosofia na Ciênica Jurídica. 1990. (Outra).

58.
.Fórum Internaiconal de Criminologia Crítica. 1990. (Outra).

59.
.Simpósio Internacional de Direito Ambiental e a Questão Amazônica. 1989. (Simpósio).

60.
.VII Encontro Paraense de Estudos Jurídicos. 1989. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Manoela Bastos de Almeida e Silva. "Alcance da proteção de dados bancários". 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Extensão Universitária. Orientador: Helenilson Cunha Pontes.

2.
Eda Carolina Monteiro Leitão. (Eda Carolina Monteiro Leitão) "Incentivos fiscais na Amazônia: a isenção tributária do ICMS no Estado do Pará". 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Extensão Universitária. Orientador: Helenilson Cunha Pontes.

3.
Omar Augusto Leite Melo. "Tributação sobre o provimento de conexão à internet". 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Extensão Universitária. Orientador: Helenilson Cunha Pontes.

4.
Gilberto Ferreira Neves. "Substituição Tributária e sua aplicação no ICMS". 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Extensão Universitária. Orientador: Helenilson Cunha Pontes.

5.
Abrahão Haddad Neto. " A norma antielisão no Sistema Tributário Brasileiro". 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Extensão Universitária. Orientador: Helenilson Cunha Pontes.




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