Paulo Bueno de Azevedo

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  • Última atualização do currículo em 15/12/2018


Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Ex-procurador federal. Foi juiz federal substituto na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e lavagem de valores. Atualmente, é juiz federal titular da 1ª Vara Federal de Assis/SP. Coordenador e professor de cursos na Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Professor convidado de cursos de pós-graduação. Membro do Conselho Editorial do CONSINTER e da Editora Juruá. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Bueno de Azevedo
Nome em citações bibliográficas
AZEVEDO, PAULO BUENO DE

Endereço


Endereço Profissional
Justiça Federal, 1ª instância, 3ª Região.
Justiça Federal Fórum Criminal e Previdenciário
Cerqueira César
01410902 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21726624


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2018
Doutorado em Direito Penal.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Ensaio sobre a irracionalidade do sistema criminal à luz da obra religiosa de Lev Tolstói, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Janaina Conceição Paschoal.
2013 interrompida
Doutorado interrompido em 2014 em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Orientador: Eloisa de Sousa Arruda.
Ano de interrupção: 2014
2002 - 2004
Mestrado em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: A culpabilidade no crime de evasão fiscal: uma análise da tutela penal da tributação,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho.
2006 - 2007
Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: O delito tributário como antecedente da lavagem de dinheiro.
2002 - 2004
Especialização em Direito Tributário.
Pontifícia Universidade Católica, PUC, Brasil.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: A transação penal e a introdução do princípio da discricionariedade regrada no ordenamento jurídico brasileiro.
Orientador: Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho.




Formação Complementar


2016 - 2016
Planejamento de ensino no contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.


Atuação Profissional



Justiça Federal, 1ª instância, 3ª Região, TRF3, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto


Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal


Fundação Educacional do Município de Assis, FEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor convidado para ministrar palestras sobre crimes previdenciários no curso de pós-graduação em Direito Previdenciário (especialização) da Fundação Educacional do Município de Assis (2 aulas)


Faculdade Anchieta, FA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 6



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito processual penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AZEVEDO, PAULO BUENO DE2014 AZEVEDO, PAULO BUENO DE. Terrorismo, direito penal do inimigo e retórica da prevaricação. Revista Brasileira de Direitos Humanos, v. 11, p. 20, 2014.

2.
AZEVEDO, PAULO BUENO DE2013 AZEVEDO, PAULO BUENO DE. Contra um processo penal ideológico. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, v. XXIV, p. 15-38, 2013.

3.
AZEVEDO, PAULO BUENO DE2012AZEVEDO, PAULO BUENO DE. Procedimento judicial em caso de ausência do representante do Ministério Público Federal na audiência de instrução (Ainda existe o princípio da verdade real?). Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, v. 111, p. 4-11, 2012.

4.
AZEVEDO, PAULO BUENO DE2011 AZEVEDO, PAULO BUENO DE. O artigo 273 do Código Penal no âmbito da Justiça Federal: uma reflexão sobre a possibilidade de aplicação da pena abaixo do mínimo legal. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, v. 110, p. 28-40, 2011.

5.
AZEVEDO, PAULO BUENO DE2010AZEVEDO, PAULO BUENO DE. O tráfico e a guarda doméstica de animais silvestres: considerações sobre o art. 29 da Lei 9.605/98. Revista Ambiente e Direito, v. 1, p. 225-240, 2010.

6.
AZEVEDO, PAULO BUENO DE2010AZEVEDO, PAULO BUENO DE. Aplicação de pena abaixo do mínimo legal: a proporcionalidade no direito penal. Revista da SJRJ, v. n. 29, p. 1-11, 2010.

7.
AZEVEDO, PAULO BUENO DE2005AZEVEDO, PAULO BUENO DE. O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E A AÇÃO PENAL DOS DELITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. Discurso Jurídico, v. 1, p. 3, 2005.

8.
AZEVEDO, PAULO BUENO DE2003AZEVEDO, PAULO BUENO DE; CRAVEIRO, A. P. A. . Aspectos trabalhistas, cíveis e penais do assédio sexual. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), São Paulo, v. 112, p. 34-74, 2003.

9.
AZEVEDO, PAULO BUENO DE2003AZEVEDO, PAULO BUENO DE; CRAVEIRO, A. P. A. . A tutela dos direitos da personalidade e o direito à prova no processo penal: uma análise da obrigatoriedade do exame de DNA. Revista Direito Mackenzie ano 4, n. 2, São Paulo, v. n. 2, p. 261-282, 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
AZEVEDO, PAULO BUENO DE. O que do Direito Penal deixam em pé as criminologias?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
AZEVEDO, PAULO BUENO DE. Crimes contra o mercado de capitais - Temas controvertidos e prática. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
AZEVEDO, PAULO BUENO DE. Colaboração premiada e infiltração de agentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
AZEVEDO, PAULO BUENO DE. Criminologias, direito penal e justiça criminal: reflexões sobre o encarceramento em massa. 2017. .

2.
AZEVEDO, PAULO BUENO DE. Crimes contra o mercado de capitais - Temas controvertidos e prática. 2016. .

3.
AZEVEDO, PAULO BUENO DE. Colaboração (delação) premiada e infiltração de agentes. 2014. (Palestra).

4.
AZEVEDO, PAULO BUENO DE. Módulo de revisão e atualização em Direito Tributário. 2006. .

5.
AZEVEDO, PAULO BUENO DE. ?A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da teoria geral do crime?. 2005. (Palestra).

6.
AZEVEDO, PAULO BUENO DE. A natureza jurídica do lançamento e os crimes contra a ordem tributária: aspectos tributários e processuais. 2004. (Palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Reynaldo Fransozo Cardoso; AZEVEDO, PAULO BUENO DE; Ferrante, Audrei. Participação em banca de Helton Julio Felipe dos Santos.Princípio da Igualdade e Ações Afirmativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NO COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO.Colaboração (delação) premiada e infiltração de agentes: aspectos práticos. 2014. (Outra).

2.
Cross Border Financial Investigations Training Seminar. 2013. (Seminário).

3.
II Corso di Alta Formazione per Giudici Federali Brasiliani. 2013. (Outra).

4.
Encontro jurídico Brasil - União Europeia - Constituição, direitos fundamentais e globalização. 2011. (Outra).

5.
Tráfico de drogas - uma visão multidisciplinar. 2011. (Outra).

6.
Dependência química e responsabilidade penal. 2010. (Outra).

7.
I Seminário de Direito Comparado Brasil Espanha. 2010. (Seminário).

8.
O direito penal internacional e a justiça de transição. 2010. (Seminário).

9.
Curso de formação de multiplicadores - Mediação e técnicas autocompositivas. 2009. (Outra).



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
AZEVEDO, PAULO BUENO DE. Colaboração premiada e infiltração de agentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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