Fabiano Oldoni

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  • Última atualização do currículo em 30/10/2018


Doutorando em Ciências Públicas na Escola de Direito da Universidade do Minho-Portugal; Possui mestrado em Ciência Jurídica e Especialização em Direito Penal Empresarial pela Univali. É professor titular das disciplinas de Direito Processual Penal e Prática Jurídica Processual Penal pela Univali. Coordenador do Projeto de Execução Penal junto ao Sistema Penitenciário de Itajaí (convênio Univali/CNJ). Autor dos livros "Justiça Restaurativa Sistêmica" (2018 Manuscritos Editora), "Constelação Sistêmica na Execução Penal: Metodologia para sua implementação" (2018 Manuscritos Editora); "Direito Sistêmico: aplicação das leis sistêmicas de Bert Hellinger ao Direito de Família e ao Direito Penal" (2017 Manuscritos Editora); "Estudos sobre o sistema prisional: da seletividade à ilegalidade" (2017 Manuscritos Editora); ?Para que(m) serve o Direito Penal: uma análise criminológica da seletividade dos segmentos de controle social? (2014 Lumen Juris); Organizador do livro "Um novo olhar para o conflito: diálogo entre a Mediação e a Constelação Sistêmica (2018 Manuscritos Editora). Diretor Tesoureiro da OAB, Subseção de Itajaí/SC (2016-2018); Membro do Instituto de Advogados de Santa Catarina - IASC; Advogado integrante de Silva & Oldoni Advogados Associados. Blog em www.fabianooldoni.blogspot.com.br. Pesquisador em Justiça Restaurativa e Justiça Sistêmica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabiano Oldoni
Nome em citações bibliográficas
OLDONI, Fabiano

Endereço


Endereço Profissional
Escritório de Advocacia.
Avenida Coronel Marcos Konder, 1024, Ed. Itajaí Bussines Office, sala 92
Centro
88301302 - Itajaí, SC - Brasil
Telefone: (47) 33445989
Fax: (47) 33488420
URL da Homepage: http://www.fabianooldoni.blogspot.com.br/


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas Públicas.
Universidade do Minho, UMINHO, Portugal.
Orientador: Mario Ferreira Monte.
Coorientador: Alexandre Morais da Rosa.
2007 - 2010
Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: PROPRIEDADE ILÍCITA: jus puniendi e prescrição aquisitiva,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Alvaro Borges de Oliveira DR..
2002 - 2003
Especialização em Direito Penal Empresarial. (Carga Horária: 480h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: Crimes contra a ordem tributária: a relação existente entre o processo.
Orientador: Andreas Eisele.
1996 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: Arrendamento mercantil financeiro: uma abordagem acerca do pagamento antecipado do valor residual garantido.
Orientador: Natan Ben-Hur Braga.




Atuação Profissional



Escritório de Advocacia, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30


Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Outras informações
Professor Titular da Disciplina de Processo Penal I e Professor de Prática Penal no Escritório Modelo de Advocacia - EMA Coordenador do Projeto de Extensão de Assistência ao Preso - Execução Penal

Atividades

03/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Nucleo de Prática Jurídica

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB / ITAJAÍ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tesoureiro OAB 2016/2018

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: sem vínculo, Enquadramento Funcional: Conselheiro 2013/2016



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Estudos Jurídicos do Estado
Descrição: Grupo de pesquisa n. 25, vinculado ao CNPQ - linha de pesquisa Constitucional, Tributário, Administrativo, Teoria e Formação do Estado.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Fabiano Oldoni - Coordenador / jose everton da silva - Integrante / thais vandresen - Integrante.
2014 - Atual
Grupo de Pesquisa e Extensão Paidéia
Descrição: Grupo de pesquisa e Extensão.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
PROBIC
Descrição: A pesquisa visa investigar o exercício do contraditório na produção das provas cautelares, não repetíveis e antecipadas realizadas na investigação criminal.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Fabiano Oldoni - Coordenador / Thatianne Augusto de Abreu Santos - Integrante.


Projetos de extensão


2014 - 2015
Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD
Descrição: Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas da Comarca de Itajaí, representante titular da Universidade do Vale do Itajaí, conforme ofício 054/2014 da UNIVALI..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2012 - 2013
Conselho da Comunidade de Itajaí
Descrição: Membro suplente indicado pela Univali.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2009 - Atual
Execução Penal junto ao Sistema Carcerário de Itajaí/SC
Descrição: Desenvolver a execução penal no sistema prisional de Itajaí/SC, em convênio com o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a 3ª Vara Criminal de Itajaí/SC.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Fabiano Oldoni - Coordenador.Financiador(es): Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Cooperação / Conselho Nacional de Justiça - Cooperação / Universidade do Vale do Itajaí - Remuneração.


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Empório do Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sistêmico.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.


Idiomas


Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLDONI, Fabiano2017OLDONI, Fabiano; CIELUSINSKI, M. N. S. . As consequências para o processo penal da retirada do princípio da identidade física do juiz do novo código de processo civil. PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS, v. 1, p. 17-25, 2017.

2.
OLDONI, Fabiano2015OLDONI, Fabiano. A CONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DA FIANÇA EM SALÁRIO MÍNIMO NO PROCESSO CRIME. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 10, p. 1053-1068, 2015.

3.
OLDONI, Fabiano2015OLDONI, Fabiano; JUMIOR, M. L. S. . A posição do Ministério Público no Tribunal do Júri e a paridade de armas. Produção Científica Cejurps, v. unico, p. 137-146, 2015.

4.
OLDONI, Fabiano2014OLDONI, Fabiano; GRAF, B. ; GAMBINI, C. . Tornozeleira eletrônica: uma medida cautelar de evitar o processo de degeneração do cárcere. Produção Científica Cejurps, v. 1, p. 669-677, 2014.

5.
OLDONI, Fabiano2014OLDONI, Fabiano; BEIRO, L. R. . Está o Processo Penal brasileiro em consonância com o sistema acusatório?. Produção Científica Cejurps, v. 1, p. 427-438, 2014.

6.
OLDONI, Fabiano2014OLDONI, Fabiano; Airto Chaves Junior . A ?INSIGNIFICÂNCIA DA LESÃO? EM DIREITO PENAL AMBIENTAL: A QUESTÃO DO DANO E O SEU LIMITE DE TOLERABILIDADE. Revista Brasileira de Meio Ambiente Digital e Sociedade da Informação, v. 1, p. 366-384, 2014.

7.
OLDONI, Fabiano2013OLDONI, Fabiano; BORSA, R. . A inconstitucionalidade da nova lei de prisão quanto à (não) atuação do Ministério Público. Juris Plenum Ouro, v. 1, p. 1-20, 2013.

8.
OLDONI, Fabiano2013OLDONI, Fabiano; Airto Chaves Junior . A ?INSIGNIFICÂNCIA DA LESÃO? EM DIREITO PENAL AMBIENTAL: A QUESTÃO DO DANO E O SEU LIMITE DE TOLERABILIDADE. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 8, p. 1484-1508, 2013.

9.
OLDONI, Fabiano2013OLDONI, Fabiano; Airto Chaves Junior . A PROPORCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA PENAL: POSSIBILIDADES E LIMITES. Revista Brasileira de Direito, v. 9, p. 47-67, 2013.

10.
OLDONI, Fabiano2012OLDONI, Fabiano; Ana Carolina Melo . Críticas às condições da ação e a Teoria Geral do Processo. Revista Bonijuris, v. 580, p. 32-36, 2012.

11.
OLDONI, Fabiano2012OLDONI, Fabiano; SEDREZ, J. S. . Progressão de Regime em Crimes Comuns e Hediondos. Revista eletrônica de Iniciação Científica, v. 3, p. 690-700, 2012.

12.
OLDONI, Fabiano2012OLDONI, Fabiano; HEIL, A. S. . A alteração nos crimes sexuais. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 3, p. 34-50, 2012.

13.
OLDONI, Fabiano2012OLDONI, Fabiano; BORSA, R. . A (in) constitucionalidade da lei 12.403/2011 no que tange à atuação do Ministério Público. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 3, p. 1249-1267, 2012.

14.
OLDONI, Fabiano2012OLDONI, Fabiano; SILVA, R. S. G. . Criminologia crítica e crítica ao direito penal brasileiro. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 3, p. 1226-1236, 2012.

15.
OLDONI, Fabiano2012OLDONI, Fabiano; NEME, M. G. . Aspectos destacados do flagrante, das medidas cautelares e da fiança na nova lei de prisões. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 3, p. 1006-1020, 2012.

16.
OLDONI, Fabiano2012OLDONI, Fabiano; SILVA, Rebeca. S. G. . A inconstitucionalidade da expressão 'exclusivamente' prevista no artigo 155 do CPP. Juris Plenum, v. 48, p. 41-50, 2012.

17.
OLDONI, Fabiano2011OLDONI, Fabiano; Ana Carolina Melo . Críticas às condições da ação e a Teoria Geral do Processo. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Políticas da UNIVALI, v. 2, p. 59-70, 2011.

18.
OLDONI, Fabiano2011OLDONI, Fabiano; SILVA, Rebeca. S. G. . A inconstitucionalidade da expressão 'exclusivamente' prevista no artigo 155 do CPP. Produção Científica Cejurps, v. I, p. 137-144, 2011.

19.
OLDONI, Fabiano2010OLDONI, Fabiano; JUSTINO, Fernanda Morales. . A aplicação da tutela antecipada em sede de revisão criminal.. Juris Plenum, v. xx, p. xxx-xxx, 2010.

20.
OLDONI, Fabiano2010OLDONI, Fabiano; VOLPATO, Dayana . Gestão da prova como elemento determinante do sistema processual penal. Juris Plenum, v. xx, p. xx-xx, 2010.

21.
OLDONI, Fabiano2009OLDONI, Fabiano. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: Uma abordagem a partir da Teoria do Delito e da Teoria do Garantismo. Juris Plenum, v. 109, p. nov/dez2009, 2009.

22.
OLDONI, Fabiano2009OLDONI, Fabiano. Controle judicial das políticas públicas com aporte teórico no garantismo: A jurisdição como instrumento de transformação social. Revista Nacional de Direito, v. marco, p. 2009, 2009.

23.
OLDONI, Fabiano2008OLDONI, Fabiano; ARAGÃO, Nayrana Machado de. ; JUSTINO, Fernanda Morales. . Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) - Análise crítica acerca da proteção social destinada apenas ao gênero feminino. Revista Bonijuris, v. 533, p. 13-15, 2008.

24.
OLDONI, Fabiano2007 OLDONI, Fabiano. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: Uma abordagem a partir da Teoria do Delito e da Teoria do Garantismo. Revista Eletrônica Direito e Política (Online), v. 2, p. 374-387, 2007.

25.
OLDONI, Fabiano2006 OLDONI, Fabiano. A prescrição da pretensão punitiva e a coisa julgada no cível. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 339, n.54, p. 91-94, 2006.

26.
OLDONI, Fabiano2006 OLDONI, Fabiano. Condutas típicas: As alterações trazidas pela Lei 11.343/06. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 349, p. 111-122, 2006.

27.
OLDONI, Fabiano2006OLDONI, Fabiano. Condutas Típicas: As alterações trazidas pela Lei 11.343/06. Revista Bonijuris, v. 517, p. 5-9, 2006.

28.
OLDONI, Fabiano2006OLDONI, Fabiano. A prescrição da pretensão punitiva e a coisa julgada no cível. Revista Bonijuris, v. 508, p. 14-15, 2006.

29.
OLDONI, Fabiano2005OLDONI, Fabiano. Que prisão é esta, Doutor?. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre, v. 53, n.331, p. 99-102, 2005.

30.
OLDONI, Fabiano2005OLDONI, Fabiano. A suspeição do juiz pronunciante. Justilex, v. 44, p. 44-45, 2005.

31.
OLDONI, Fabiano2005OLDONI, Fabiano. Características do Direito Penal Constitucional. Justilex, v. 503, p. 22-23, 2005.

32.
OLDONI, Fabiano2004OLDONI, Fabiano. A lei do refis e seus efeitos frente aos processos-crime em andamento. Justilex, v. 31, p. 38-39, 2004.

33.
OLDONI, Fabiano2003OLDONI, Fabiano. A maioridade no novo Código Civil e seus efeitos frente ao Código Penal. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre, v. 306, n.abr/03, p. 77-79, 2003.

34.
OLDONI, Fabiano2003 OLDONI, Fabiano. A Lei 10.684/03 e seus efeitos frente ao processo-crime em andamento. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. ano 51, n.312, p. 91-94, 2003.

35.
OLDONI, Fabiano2002OLDONI, Fabiano. Uma visão crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre, v. 299, n.set/99, p. 88-93, 2002.

36.
OLDONI, Fabiano2002OLDONI, Fabiano. Características do Direito Penal Constitucional. Informativo Jurídico Consulex, Brasília, v. 28, n.15/jul/02, p. 05-06, 2002.

37.
OLDONI, Fabiano2002OLDONI, Fabiano. A suspeição do juiz pronunciante. Informativo Jurídico Consulex, Brasília, v. 14, n.08/abr/02, p. 05-06, 2002.

38.
OLDONI, Fabiano2001 OLDONI, Fabiano. Pena restritiva de direito mais gravosa que a privativa de liberdade. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. nº 117, n.30/11/01, p. 53-54, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLDONI, Fabiano; LIPPMANN, M. S. . Constelação Sistêmica na Execução Penal: Metodologia para sua implementação. 1. ed. Joinville: Manuscritos, 2018. v. 1. 110p .

2.
LIPPMANN, M. S. (Org.) ; OLDONI, Fabiano (Org.) . Um novo olhar para o conflito: diálogo entre mediação e constelação sistêmica. 1. ed. Joinville: Manuscritos Editora, 2018. v. 1. 215p .

3.
OLDONI, Fabiano; SILVA, P. M. . Estudos sobre o sistema prisional: da seletividade à ilegalidade. 1. ed. Joinville: Manuscritos, 2017. 278p .

4.
OLDONI, Fabiano; LIPPMANN, M. S. ; GIRARDI, M. F. G. . Direito Sistêmico: aplicação das leis sistêmicas de Bert Hellinger ao Direito de Família e ao Direito Penal. 1. ed. Joinville: Manuscritos, 2017. v. 1. 150p .

5.
OLDONI, Fabiano; Airto Chaves Junior . Para que(m) serve o Direito Penal: uma análise criminológica da seletividade dos segmentos de controle social. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 243p .

6.
OLDONI, Fabiano; OLIVEIRA, A. B. . Aquisição da Propriedade Ilícita pela Usucapião. 1. ed. Jundiaí: Paco Editorial, 2013. 128p .

7.
OLDONI, Fabiano. Arrendamento mercantil financeiro: As conseqüências do pagamento antecipado do Valor Residual e do Valor Residual Garantido. Leme/SP: Editora BH, 2006. v. 1. 130p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OLDONI, Fabiano. O trabalho como condição do regime aberto: e o meu direito de vadiar?. justificando, 27 abr. 2017.

2.
OLDONI, Fabiano. TENHO 18 ANOS, MUITO PRAZER!. Blog Fabiano Oldoni, 09 dez. 2016.

3.
OLDONI, Fabiano. Quanto mais empatia pelos envolvidos, menos se utiliza o Direito Penal como solução. Justificando, 25 ago. 2016.

4.
OLDONI, Fabiano. O Direito Penal da Multidão em Allan Poe. justificando, 05 nov. 2015.

5.
OLDONI, Fabiano. Quando o saber ou o viver incomodam. Justificando, 23 jun. 2015.

6.
OLDONI, Fabiano. A necessária compreensão da atribuição da Guarda Municipal: Análise crítica do julgado do TJSC. emporio do direito, 06 jun. 2015.

7.
OLDONI, Fabiano. Bandido bom é bandido morto?. Justificando, 04 maio 2015.

8.
OLDONI, Fabiano. Diálogo com um Cristão sobre a redução da maioridade penal. emporio do direito, 04 abr. 2015.

9.
OLDONI, Fabiano. O Direito Penal em análise: Uma abordagem a partir da Teoria Analítica de Carl Jung ?. emporio do direito, 18 mar. 2015.

10.
OLDONI, Fabiano. O estatuto da guarda municipal é inconstitucional. Justificando, 13 fev. 2015.

11.
OLDONI, Fabiano. A decretação da prisão preventiva e o afastamento automático das cautelares: Um equívoco a ser superado. emporio do direito, 09 fev. 2015.

12.
OLDONI, Fabiano; OLDONI, M. C. F. . Não sejamos ingênuos, pois de cândido eles não têm nada!. Justificando, 27 out. 2014.

13.
OLDONI, Fabiano; Airto Chaves Junior . Homem de bem, que crime(s) você praticou hoje?. Justificando, 17 out. 2014.

14.
OLDONI, Fabiano; Airto Chaves Junior . Vidraças embaçadas e a crise de percepção. Justificando, 01 out. 2014.

15.
OLDONI, Fabiano. O SILÊNCIO DOS JUÍZES. Blog Fabiano Oldoni, 04 set. 2014.

16.
OLDONI, Fabiano. Apontamentos sobre o crime de embriaguez ao volante. Blog Fabiano Oldoni, 30 jul. 2014.

17.
OLDONI, Fabiano. O Ser (des)plugado e outras tirinhas. Blog Fabiano Oldoni, 21 maio 2014.

18.
OLDONI, Fabiano. A absurda 'insignificância' nos crimes fiscais é até 20 mil (STF) ou 10 mil (STJ)?. Blog Fabiano Oldoni, 07 maio 2014.

19.
OLDONI, Fabiano. Banalizamos a delegação da função jurisdicional: 'dotor' assessor já apreciou o meu pedido?. Blog Fabiano Oldoni, 07 nov. 2013.

20.
OLDONI, Fabiano. Fui absolvido criminalmente mas desejo recorrer, posso?. Blog Fabiano Oldoni, 28 out. 2013.

21.
OLDONI, Fabiano. 55% de nossas crianças são analfabetas e você ainda luta pela redução da maioridade penal?. Blog Fabiano Oldoni, 02 jul. 2013.

22.
OLDONI, Fabiano. Cuidado com os juízes pop estar, eles são mais 'perigosos' que os legalistas. Blog Fabiano Oldoni, 05 jun. 2013.

23.
OLDONI, Fabiano. Diferenciando Renúncia de Decadência. Blog Fabiano Oldoni, 21 maio 2013.

24.
OLDONI, Fabiano. Pela NÃO redução da maioridade penal. Blog Fabiano Oldoni, 07 maio 2013.

25.
OLDONI, Fabiano. O BRASILEIRO CUMPRE LEI?. Blog Fabiano Oldoni, 24 abr. 2013.

26.
OLDONI, Fabiano. A reincidência enquanto instrumento estigmatizador. Blog Fabiano Oldoni, 19 fev. 2013.

27.
OLDONI, Fabiano. Os efeitos da intempestividade da alegação final por parte do Ministério Público: o respeito à paridade de armas. Blog Fabiano Oldoni, 05 fev. 2013.

28.
OLDONI, Fabiano. Conhecimento e afetividade na contramão, até quando?. Blog Fabiano Oldoni, 05 dez. 2012.

29.
OLDONI, Fabiano. BREVES APONTAMENTOS SOBRE MORAL, ÉTICA E VIRTUDE. Blog Fabiano Oldoni, 05 nov. 2012.

30.
OLDONI, Fabiano. ISCA SOBRE RODAS: uma absurda proposta americana de combate ao crime. Blog Fabiano Oldoni, 29 out. 2012.

31.
OLDONI, Fabiano. SUPERANDO O MITO DA VERDADE REAL: A artimanha para ?legitimar? a produção de provas de ofício pelo juiz.. Blog Fabiano Oldoni, 01 out. 2012.

32.
OLDONI, Fabiano. NOSSOS JOVENS SÃO LEMBRADOS APENAS PELO ESTADO PENAL: estatísticas oficiais desmentem o discurso punitivista. Blog Fabiano Oldoni, 02 set. 2012.

33.
OLDONI, Fabiano. GUARDA MUNICIPAL: retornando ao tema. Blog Fabiano Oldoni, 22 ago. 2012.

34.
OLDONI, Fabiano. Se a lei é para todos, a indignação contra seu desrespeito também deve ser geral. Blog Fabiano Oldoni, 31 jul. 2012.

35.
OLDONI, Fabiano. Há relação entre Bauman e o ?pau de selfie??. Justificando.

36.
OLDONI, Fabiano. Morte e vida severina na atualidade. Justificando.

37.
OLDONI, Fabiano; FERNANDES, F. S. S. G. . Sorria que eu estou te filmando? Análise dos aspectos civis e penais da Revenge Porn?. emporio do direito.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OLDONI, Fabiano; PEDRINI, T. F. . O LIMITE ENTRE A LEGALIDADE E O EXCESSO: A POSSIBILIDADE DE QUALQUER PESSOA DO POVO DAR VOZ DE PRISÃO EM FLAGRANTE E AS CONSEQUÊNCIAS DOS ABUSOS COMETIDOS. In: Jornada Internacional de Direito, 2015, Gramado/RS. Direito Penal, 2015.

2.
OLDONI, Fabiano. As normas não positivadas e as relações de poder no sistema carcerário de Itajaí: a pena de morte como exteriorização maior deste poder. In: Congresso internacional família e violência, 1999, Florianópolis. Livro programa - livro resumo. Florianópolis: papa-livro, 1999. p. 74-74.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
OLDONI, Fabiano2001OLDONI, Fabiano. As relações de poder entre os detentos do presídio público de Itajaí (a morte como exteriorização maior deste poder). Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 13, n.out/2001, p. 115-130, 2001.

Apresentações de Trabalho
1.
OLDONI, Fabiano. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA VISÃO SISTÊMICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
OLDONI, Fabiano. Direito Sistêmico e as Leis de Bert Hellinger aplicadas ao Direito Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
OLDONI, Fabiano. A visão da violência em paralaxe e o sentido das restaurações comunitária e judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
OLDONI, Fabiano. As consequências da redução da maioridade penal e a Justiça Restaurativa. 2015.

2.
OLDONI, Fabiano. Estatuto do Desarmamento e Justiça Restaurativa. 2015.

3.
OLDONI, Fabiano. Painel Univali. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
OLDONI, Fabiano. Conversas Cruzadas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Redes sociais, websites e blogs
1.
OLDONI, Fabiano. Blog Fabiano Oldoni - refletindo o Direito além do Direito.... 2012. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLDONI, Fabiano; LIPPMANN, M. S. ; OLDONI, E. L. . Formação em Justiça Restaurativa Sistêmica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
OLDONI, Fabiano. Ciência Criminais - Novo Código Penal e Processo Penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
OLDONI, Fabiano. Teria da Pena e Execução Penal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós Graduação à distância em Direito Penal).

4.
OLDONI, Fabiano. Pós Graduação em Segurança Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
OLDONI, Fabiano. Direito Processual Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Demais trabalhos
1.
OLDONI, Fabiano. Arrendamento Mercantil Financeiro: Uma abordagem acerca do pagamento antecipado do Valor Residual Garantido. 2001 (Monografia) .

2.
OLDONI, Fabiano. As relações de poder entre os detentos do Presídio Público de Itajaí: A morte como exteriorização maior deste poder. 1998 (Projeto de Pesquisa) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLDONI, Fabiano; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag; Airto Chaves Junior. Participação em banca de Larissa Caldeira.Uma análise da pedofilia a partir da teoria do delito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
OLDONI, Fabiano; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag; Alexsandre Priess. Participação em banca de Camila Scartezini Bovi Roedel.Violencia doméstica e familiar contra a mulher com ênfase na inovação trazida pela ADI 4424/DF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
OLDONI, Fabiano; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag; Alexsandre Priess. Participação em banca de Gabriela Thaise Silva.A policial militar sob a egide dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
OLDONI, Fabiano; Carlos Roberto da Silva; LEAL, R. J.. Participação em banca de Taionara Cristine Olinani.A internação com medidas sócio educativa e de reconstrução da pessoa do adolescente infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
Carlos Roberto da Silva; OLDONI, Fabiano; LEAL, R. J.. Participação em banca de Rafaela Bertoncini.A omissão estatal relacionada à assistência ao egresso e o reflexo no aumento da criminalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
OLDONI, Fabiano; LEAL, R. J.; REHDER, G. A.. Participação em banca de Rodrigo Otavio H. de Lima.Breves considerações acerca da visão da prisão cautelar sob a perspectiva da nova lei 12.403 de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.
OLDONI, Fabiano; Carlos Roberto da Silva; REHDER, G. A.. Participação em banca de Larry Marcelo Rosa.A crise no sistema processual penal e o direito à razoável duração do processo como garantia da efetividade do processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.
OLDONI, Fabiano; FACCHINI, Osmar Dinis; REHDER, G. A.. Participação em banca de Willians Augusto Pescador.O regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais da execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
OLDONI, Fabiano; FACCHINI, Osmar Dinis; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag. Participação em banca de Jane Helena Piazza.Direitos do ofendido: da instauração do inquerito policial à prolatação da sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
OLDONI, Fabiano; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza; Carlos Roberto da Silva. Participação em banca de Andreia Lorenzetti.As novas causas de exclusão de antijuridicidade referentes ao crime de aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
OLDONI, Fabiano; SILVA, P. M.; REHDER, G. A.. Participação em banca de Sandro Miguez.Estupro cometido por mulher: da causa de aumento de pena prevista no artigo 234-A, III do CP, à possibilidade de realização de aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
OLDONI, Fabiano; Carlos Roberto da Silva; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza. Participação em banca de Rosemeri do Couto Cardoso Evangelista.Considerações acerca da possível descriminalização da contravenção penal do jogo do bicho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
OLDONI, Fabiano; BIZATTO, José Ildefonso; ZANATTA, M. L. A. L.. Participação em banca de Marcelo Anderson Slongo.A prova ilícita no processo penal brasileiro e a interceptação telefonica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
OLDONI, Fabiano; REHDER, G. A.; MOTTA, C. B.. Participação em banca de Bruno Hernandez Galasso.A possibilidade do contraditorio e da ampla defesa na investigação a luz do projeto de lei 156/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
OLDONI, Fabiano; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag; SILVA, P. M.. Participação em banca de Eduardo Augusto Albuquerque Bahl.Uma analise acerca da admissibilidade da carta psicografada como emio de prova no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.
OLDONI, Fabiano; SILVA, P. M.; GRANADO, E. M.. Participação em banca de Renato Ryan Weise.O poder investigativo das comissões paralmentares de inquerito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto; REHDER, G. A.; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Patricia de Jesus Machado.Inquérito policial militar: instauração nos crimes dolosos contra a vida de civil praticados por militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

18.
SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza; OLDONI, Fabiano; LEAL, R. J.. Participação em banca de Bruna Martin Maciel Pires.interceptação telefonica utilizada como emio de obtenção da prova no combate ao crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

19.
SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza; OLDONI, Fabiano; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag. Participação em banca de Thiago Pereira Correa da Costa.Os reflexos do direito penal do inimigo no regime disciplinar diferenciado a luz dos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

20.
RISTOW, Rogério; OLDONI, Fabiano; GUIMARAES, I. N. B. S.. Participação em banca de Edson Gaertner Filho.A lei dos juizados especiais criminais: expressão de um direito penal mínimo e questões controvertidas quanto a lavratura do TC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

21.
REHDER, G. A.; OLDONI, Fabiano; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza. Participação em banca de Raissa Elen Stuepp Machado.As formas adequadas de tratamento dos psicopatas no poder judiciario brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

22.
SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag; OLDONI, Fabiano; MENDES, M. S. S.. Participação em banca de Luiz Eduardo Artner.A intervenção do MP na investigação criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

23.
OLDONI, Fabiano; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag. Participação em banca de Fabiane Cristina Pertille.Artigo 28 da Lei 11.343/06 - Discussões doutrinariuas acerca da descriminalização ou despenalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

24.
OLDONI, Fabiano; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag. Participação em banca de Indakeia Arcari.O atual entendimento acerca do homicídio passional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

25.
SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Rodrigo de Queiroz Pontes.A prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública versus o princípio da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

26.
SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Karine dos Santos.Uma análise doutrinária acerca dos direitos dos preso frente à legislação vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

27.
SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Mell Mota Cardoso.Da infração de princípios constitucionais e da não prestação de direitos básicos: a ineficácia da lei de execução penal e falência ressocializadora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

28.
Engel, Cesar Augusto; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Marcus Vinicius Rodrigues Ottoboni.Poder investigatório criminal do Miistério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

29.
Ferrandin, Mauro; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Fabricio Rozza.A possibilidade do homicídio doloso no acidente de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

30.
BIZATTO, José Ildefonso; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Bassan Santana Nsaif.Prova testemunhal no processo penal brasileiro e sua valoração pelo julgador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

31.
BIZATTO, José Ildefonso; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Maria Ioly Vidal.Aspectos relevantes do homicídio passional perante o tribunal do júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

32.
BIZATTO, José Ildefonso; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Fabio Mateus T. da Costa.A prisão em flagrante e suas modalidades em relação à ação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

33.
DOMINGUES, Renato Massoni; FACCHINI, Osmar Dinis; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Roberta Pereira.A contribuição do inquérito policial na ação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

34.
FACCHINI, Osmar Dinis; OLDONI, Fabiano; MORETTO, Geremias. Participação em banca de Sini Luciane Alves.O Ministério Público e a investigação criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

35.
RISTOW, Rogério; OLDONI, Fabiano; LEAL, R. J.. Participação em banca de Juliana Rossi Aragão.Transtornos da personalidade: O estudo sobre a inimputabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

36.
FACCHINI, Osmar Dinis; OLDONI, Fabiano; SILVA, A. C.. Participação em banca de Daniela dos Santos.Da responsabilidade civil e penal do erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

37.
FACCHINI, Osmar Dinis; OLDONI, Fabiano; SILVA, A. C.. Participação em banca de Juliana Lescowics.A responsabilidade penal da pessoa jurídica frente a lei dos crimes ambientais 9.605/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

38.
OLDONI, Fabiano; CAMPOS, Eduardo Erivelton; FACCHINI, Osmar Dinis. Participação em banca de Fernanda de Souza Kretzer.Comunicabilidade das circunstâncias elementares no concurso de pessoas nos crimes de infanticídio e peculato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

39.
OLDONI, Fabiano; FURTADO, Ademir Manoel; RISTOW, Rogério. Participação em banca de Luciano Custódio da Hora.Inquérito policial - da competência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

40.
OLDONI, Fabiano; RISTOW, Rogério; MORGADO, Leandro Batista. Participação em banca de Taíze Guedes Alves.Aborto por anomalia fetal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

41.
OLDONI, Fabiano; FACCHINI, Osmar Dinis; DOMINGUES, Renato Massoni. Participação em banca de Daniela Batista.Da possibilidade do reconhecimento de uma prescrição penal antecipada no direito penal brasileiro à luz das normas em vigor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

42.
OLDONI, Fabiano; RISTOW, Rogério; DEMARCHI, Clóvis. Participação em banca de Nery Simena Filho.Homicídio no trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

43.
OLDONI, Fabiano; BIZATTO, José Ildefonso; DOMINGUES, Renato Massoni. Participação em banca de Regiane Maria Santan.Adolescente infrator: uma questão jurídica ou uma questão social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

44.
OLDONI, Fabiano; BIZATTO, José Ildefonso; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag. Participação em banca de Edmar Everson Alves.Reflexões acerca da eficácia da medida sócio-educativa de internação a luz do estatuto da criança e do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

45.
OLDONI, Fabiano; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag; RISTOW, Rogério. Participação em banca de Andreza Borinelli.A progressão de regime prisional nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

46.
OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Jussara Salete Mey Baratto.A influência da reinscidência na dosimetria da pena e seus efeitos frento ao ordenamento jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

47.
OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Milene Soares Velho.Inadmissibiliade da prova ilícita no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

48.
OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Nazareno Ramos Koche.Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios causados por veículos automotores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

49.
OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Jackson Carlos Lobo.A instauração e o procedimento do inquérito policial no ordenamento penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

50.
OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Rodrigo de Albuquerque Carmezim.Da possibilidade de decretação da prisão preventiva no sistema jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

51.
OLDONI, Fabiano; FACCHINI, Osmar Dinis; RISTOW, Rogério. Participação em banca de Giselle de Matos.Do direito de punir à extinção do direito de punir. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

52.
OLDONI, Fabiano; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza; DANIELI, Adilor. Participação em banca de Alexsander Bernardes de Souza.A interceptação telefônica como meio de prova no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

53.
OLDONI, Fabiano; FACCHINI, Osmar Dinis; RISTOW, Rogério. Participação em banca de Giselle Minatti.Prova ilícita: Admissibilidade e Inadmissibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

54.
OLDONI, Fabiano; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag; RISTOW, Rogério. Participação em banca de Francielle Granemann Scariot.Aspectos destacados na doutrina e na jurisprudência acerca do crime de homicídio decorrente de acidente de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

55.
OLDONI, Fabiano; MORGADO, Leandro Batista; CAVALCANTI, Juliano Luis. Participação em banca de Cícero Leon Zucco de M. Pylovanciw.Extinção da punibilidade pela prescrição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

56.
OLDONI, Fabiano; RISTOW, Rogério; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag. Participação em banca de Antonio Eduardo Pinheiro.O concurso dos agentes no direito penal brasileiro e aspectos controvertidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

57.
OLDONI, Fabiano; MORGADO, Leandro Batista; FACCHINI, Osmar Dinis. Participação em banca de Edina Claudete da Silva.Culpa consciente e dolo eventual nos delitos de transito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

58.
OLDONI, Fabiano; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto. Participação em banca de Celso Pereira de Andrade.O crime de latrocinio e suas divergencias doutrinarias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

59.
OLDONI, Fabiano; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag. Participação em banca de Michel Alberto Morelato.Aspectos doutrinarios sobre o crime de infanticidio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

60.
OLDONI, Fabiano; RISTOW, Rogério; DOMINGUES, Renato Massoni. Participação em banca de Hosseim Abd-el Rahim Farhat.Extinção da punibilidade pela prescrição penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

61.
OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Dagmar Zeferino.Uma abordagem crítica à Lei 8.072/90: o mito da repressão penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

62.
OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Patrícia Denise da Silva Rosa.A proteção à vítima, à testemunha e ao indiciado ou acusado colaborador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

63.
OLDONI, Fabiano; BIZATTO, José Ildefonso; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag. Participação em banca de Fernando Maciel.As provas ilicitas e sua repercussão no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

64.
OLDONI, Fabiano; BODNAR, Zenildo; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Participação em banca de Gabriela Grieco Facao Acquati.O ministério público e a investigação criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
OLDONI, Fabiano; FACCHINI, Osmar Dinis; FERRACIOLI, Maria da Graça Melo; MORETTO, Geremias. Criminologia. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

Outras participações
1.
OLDONI, Fabiano. DIREITO PENAL COMUNITÁRIO: CAMINHOS TRAÇADOS PELA UNIÃO EUROPEIA. 2011. Universidade do Vale do Itajaí.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CONGRESSO NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DA PAZ. JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2018. (Congresso).

2.
Seminario de Direito Sistemico e as Constelações Familiares no Judiciário. 2017. (Seminário).

3.
1 Mostra de Cinema e Criminologia.Alternativas ao Direito Penal - Justiça Restaurativa. 2015. (Seminário).

4.
IV Jornada Jurídica da Unisociesc. Garantias Constitucionais, Pena e Justiça. 2015. (Congresso).

5.
ESTUDOS CRÍTICOS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL E LANÇAMENTO DE OBRAS.Para que(m) serve o Direito Penal: uma análise criminológica da seletividade dos segmentos de controle social. 2014. (Simpósio).

6.
ESTUDOS CRÍTICOS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL E LANÇAMENTO DE OBRAS.Para que(m) serve o Direito Penal: uma análise criminológica da seletividade dos segmentos de controle social. 2014. (Simpósio).

7.
Palestra sobre o livro "Para que(m) serve o Direito Penal?. Para que(m) serve o Direito Penal: uma análise criminológica da seletividade dos segmentos de controle social. 2014. (Exposição).

8.
Palestra sobre o livro Para que(m) serve o Direito Penal?. Para que(m) serve o Direito Penal: uma análise criminológica da seletividade dos segmentos de controle social. 2014. (Exposição).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLDONI, Fabiano; Airto Chaves Junior . Estudos críticos de Direito Penal e Processo Penal e Lançamento de Obras. 2014. (Exposição).

2.
OLDONI, Fabiano; Airto Chaves Junior . Estudos críticos de Direito Penal e Processo Penal e Lançamento de Obras. 2014. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Gabriela Cadore Schroeder. A possibilidade de contabilizar como pena cumprida o período de internação para drogadição. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Programa de Iniciação Cientìfica da Univali. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Michel Silva de Souza. Homicidio qualificado-privilegiado como crime hediondo(?). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

2.
Lincoln Zaniolo. A competência para julgamento do crime de tráfico de drogas em caso de afastamento da internacionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

3.
Rebeca Gonçalves Silva. A inconstitucionalidade da expressão "exclusivamente" prevista no artigo 155 do CPP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

4.
Ricardo Borsa. a terminalidade da vida: eutanásia, ortotanásia, distanásia, suicídio assistido e a importância do equilíbrio na valoração dos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

5.
Nilton Dirceu Cachoeira Bleichvel. Aspectos e reflexos da redução da menoridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

6.
Aline Perussolo. Justiça restaurativa: um novo paradigma de fazer "justiça". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

7.
Camila Fiuza Muniz. A natureza juridica e a (in) eficácia das meditas protetivas de urgência elencadas no art. 22 da lei 11.304/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

8.
Carlos Cezar de Oliveira. A regressão de regime prisional e a coisa julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

9.
Allan Carlos Zanchett. O Ministério Público e a (i) legalidade nas investigações criminais diretas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

10.
Gizele Cristina Jovinski. Crítica à nova lei sobre prisões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

11.
Fabricio Gallon. A progressão de regime em caso de regime disciplinar diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

12.
Alice Scharf Heil. Conjunção carnal e ato libidinoso no mesmo contexto fático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

13.
Joana Sotopietra Sedrez. Progressão de regime em crimes comuns e hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

14.
Rebeca Severino Gonçalves Silva. criminologia crítica e crítica ao direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

15.
Ricardo Borsa. O ministério público e a Lei n. 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

16.
Stefânia Bossardi Rissardi. Representação criminal na Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

17.
Mary Andreia Metelski. O monitoramento eletronico na execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

18.
Jamile Farret Navarro. O papel do juiz em face do sistema acusatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

19.
Carolinne Celis Dela Piccola. Tribunal do júri e as principais inovações trazidas pela lei 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

20.
Daniela Tridapalli. O perfil do infrator e as formas mais comuns de pedofilia e suas consequencias para a vítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

21.
Nayrana Machado de Aragão. A lei maria da penha e sua aplicação ao homem enquanto vítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

22.
Milton Cruz de Souza. A possibilidade da lavratura do TC pelos agentes da polícia militar na esfera dos juizados especiais criminais estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

23.
Vinícius Duarte Rosa. O tribunal do júri e a reforma processual introduzida pela lei 11.689/08 no CPP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

24.
Letícia Regina Ferreira. A prisão priventiva nos crimes de violência doméstica: análise dos requisitos para a sua decretação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

25.
Rafael Luiz Siewert. A soberania do veredicto popular no tribunal do júri no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

26.
Vanessa Christiane Portela Enlke. O inquérito policial como prova exclusiva para a condenação: limites à livre apreciação da prova pelo juiz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

27.
Larissa Felsky. O inquérito policial sob competência federal: uma breve análise. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

28.
Cinthya do Rosário. Lei antidrogas: despenalização ou descriminação do porte de drogas para uso pessoal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

29.
Marcelo Calil. O princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

30.
Bianca Anelise Debiazi. Responsabilidade penal por erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

31.
Elisa Pereira Lisboa. Do interrogatório à distância. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

32.
Cleverson Tanaka Rubini. Peculiaridade e Características da legislação nacional atinente à execução penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

33.
Tania Mara Leobino. A lei de execução penal e aus efetiva aplicação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

34.
Marilize Sedrez. A privatização das penitenciárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

35.
Mariana Vitorino Garcia. O aborto à luz da Doutrina Espírita - Uma análise das causas permissivas existentes no Direito Penal e no Espiritismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

36.
Rosilda Marilete Reichert. Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios ocorridos em acidentes de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

37.
Jonathan Moreira dos Santos. Tribunal do júri: aspectos relevantes da reforma procedimental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

38.
Dirceu Neundorf. A competência da polícia militar para a lavratura do termo circunstanciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

39.
Gianini Grazieli Francisco. Violência doméstica no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

40.
Carla Mota Fucks. Da progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

41.
Evaldo de Aquino. Homicídio privilegiado - qualificado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

42.
Waldemar Maciel. Do valor probatório do inquérito policial para o processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

43.
Jonathan dos Passos Fagundes. O valor probatório do inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

44.
Lydia Diniz Alves Pereira. Liberdade provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

45.
Priscila Carla Pereira. Do cumprimento de pena no Presídio de Itajaí. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

46.
Adriana Vieira de Souza. A prescrição penal e seus efeitos no âmbito civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

47.
Schana Pedrassani. Provas ilícitas no processo penal: admissibilidade pró réu. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

48.
Márcia Oliveira da Silva. A lei maria da penha e o movimento despenalizador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

49.
Felipe Feliman Camargo. O valor probatório do inquérito policial. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

50.
Scheila da Cunha Gastardi. infanticídio: a relevância do estado puerperal na caracterização do crime. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

51.
Diego Andrês Penna Reys. Os procedimentos da ação penal no homicídio decorrente de acidente de trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

52.
Herivelton Vieira. O sistema financeiro como meio de prova para o crime de lavagem de dinheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

53.
Luiz Alberto Stumpf. Concurso de pessoas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

54.
Wagner Borges Figueiredo. Progressão de regimes nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

55.
Isabel ?Ines Kraisch Sprada Guedert. A reparação do dano no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

56.
Rodrigo Cesar Melo. A transação penal no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

57.
Fhernanda Regina Dalago. A co-autoria nos crimes próprios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

58.
Marcelo Saccardo Branco. O exercício da defesa no inquérito policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

59.
Juliana Zimmerman Buerger. A violência sexual infantil no Brasil. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

60.
Roberta Elisa Correa. Adoção à brasileira e os crimes possíveis frente ao instituto da adoção. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

61.
Graziela Eskelsen. Concurso de pessoas na reforma do Código Penal em 1984. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

62.
Roberval Rodrigues de Almeida. O porte de armas frente ao aumento da violência urbana. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

63.
Karin Cristina Peiter. Lavagem de dinheiro: aspectos destacados e mecanismos legais destinados ao seu efetivo controle. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

64.
Daniela Garcia. Homicídio qualificado privilegiado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

65.
Camila Carvalho Magaton. Aplicabilidade das penas alternativas aos crimes hediondos e equiparados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fabiano Oldoni.

Iniciação científica
1.
Thatianne Augusto de Abreu Santos. O exercício do contraditório na produção das provas cautelares, não repetíveis e antecipadas realizadas na investigação criminal.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina. Orientador: Fabiano Oldoni.



Inovação



Projetos de pesquisa



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