Renato Massoni Domingues

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  • Última atualização do currículo em 24/09/2012


Com 23 anos trabalhados no magistério; sendo 12 anos em universidades em 12 IES em São Paulo e Santa Catarina; demais anos na área pública de ensino médio ou técnica privada (SENAC), ambos em São Paulo. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo- SP (1996) e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos-SP-UNIMES (2007), sob orientação do Prof.Dr.Des.Luiz Antonio Rizzatto Nunes. Destas IES, por exemplo, professor da UNIVALI- Universidade do Vale do Itajaí ( Campus Balneário Camboriú, Piçarras e Itajaí -SC) ; na Faculdade Metropolitana de Guaramirim-SC; UNIMODULO de Caraguatatuba-SP, UNIASSELVI de Indaial-SC , FAMEBLU em Blumenau-SC, UNERJ em Jaraguá do SUL-SC, UNIFEBE de Brusque-SC; UNISEPE- Registro- SP. Atuou como advogado e professor do EMA -UNIVALI - Escritório Modelo de Advocacia, campus Itajaí-SC,na prestação de serviços de advocacia gratuita para as comunidades carentes daquele município, em centenas de ações penais e questões importantes de Direitos Humanos na Região do Litoral Catarinense, inclusive em Tribunais de Júri reais e simulados com os alunos.Também foi professor do NPJ- Núcleo de Prática Jurídica da UNIVALI. Com experiência em mais de 230 bancas de avaliações de monografias de graduação, incluindo dezenas de orientações nas referidas IES; participou de inúmeros eventos jurídico acadêmicos, seja ministrando palestras ou minicursos, mas também participando, ou na organização e gestão junto a diversos juristas famosos. Já coordenou departamento de monografias e trabalhos de conclusão de cursos e o NPJ da UNERJ - Universidade Regional Jaraguaense em Jaraguá do Sul SC. Professor em cursos de graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Processos Gerenciais, e de Pós Graduações; coordenador de NPJ- Núcleo de Prática Jurídica; membro de comissões e núcleos docentes estruturantes de diversas faculdades. Já presidiu comissão do Meio Ambiente da OAB-SP-Ribeirão Pires -SP e representou-a no Alto Comitê das Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, dentre diversas atividades e funções jurídicas além das universitárias. Inscrito atualmente apenas na OAB de SP mas já teve suplementares; já fundou diversas ONG(s) jurídicas ou sociais das quais é sócio. Advogado em SP e Região Sul do Brasil em advocacia privada na esfera empresarial contenciosa, penal completa inclusive com 57 Sessões do Tribunal de Júri e em direitos especiais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renato Massoni Domingues
Nome em citações bibliográficas
MASSONI DOMINGUES, Renato


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2006
Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos.
Universidade Metropolitana de Santos, UNIMES, Brasil.
Título: O CONFLITO APARENTE DAS NORMAS PENAIS DA LEI 8137/90 - LEI DOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA COM AS NORMAS PENAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A LEI 8078/90 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Antonio Rizzatto Nunes.
Palavras-chave: Conflito de normas penais de Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Outro.
1992 - 1996
Graduação.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.


Formação Complementar


2007 - 2007
Cumprimento das penas alternativas.
Subseção Judiciária de Itajaí.
2006 - 2006
Extensão universitária em Mostra de Pesquisa e Extensão e Cultura do Cejurps. (Carga horária: 36h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2005 - 2005
CAPACITAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 16h).
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI.
2005 - 2005
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA. (Carga horária: 24h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2004 - 2004
Temas Juridicos da Uniasselvi. (Carga horária: 20h).
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI.
2004 - 2004
Ciências Jurídicas Políticas e Sociais. (Carga horária: 40h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2003
Estudos Jurídicos de Divulgação Científica. (Carga horária: 40h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2002 - 2002
" O novo código civil ". (Carga horária: 6h).
DOTTO & MONTEIRO CURSOS JURÍDICOS.
2002 - 2002
Leader Training.
Núcleo Ser Treinamento e Consultoria.
2001 - 2001
SGE : FLUXO DE CAIXA : COMO ADMINISTRAR. (Carga horária: 20h).
SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SP.
2000 - 2000
Practitioner em PNL. (Carga horária: 180h).
Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística.
2000 - 2000
Master Practitioner Programação Neurolinguística. (Carga horária: 40h).
Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística.
1996 - 1996
" Importância da Arbitragem ".
Ordem dos Advogados do Brasil.
1993 - 1993
Cinquentário da Consolidação Leis do Trabalho.
Ordem dos Advogados do Brasil.


Atuação Profissional



Faculdades Integradas de Cacoal, UNESC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 40


Instituto Educacional Guarda Mirim de Cacoal, GUARDA MIRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Trabalho Voluntário Direito Penal, Carga horária: 4


Pet Cursos, PETCURSOS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2


Faculdades Integradas do Vale do Ribeira, UNISEPE - FIVR, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal, Prática Forense Cível e gestor do Núclero de Prática Jurídica junto ao Curso de Direito. No Curso de Ciências Contábeis Direito Tributário. Nos Cursos de Administração e Processos Gerenciais Direito Empresarial .


Faculade Metropolitana de Guaramirim, FAMEG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 12


PHD Pós Graduações, PHD, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 8
Outras informações
Cursos de Pós Graduações ,especializações em Direito Penal e Direito Processual Penal


Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor AD HOC, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participou como avaliador de docentes, Carga horária: 2
Outras informações
Participou, na condição de avaliador, da segunda etpaa do Processo Seletivo Interno de Docentes - avaliação de desempenho didático pedagógico, na disciplina de: Direito Penal (Especial).

Atividades

02/2004 - Atual
Estágios .

Estágio realizado
Prática de advocacia criminal no Escritório Modelo de Advocacia da matraiz da Univali em Itajaí, em serviços de justiça gratuita para população carente em todo tipo de crime em ações penais em andamento, inclusive em Tribunais d e Júri.
08/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Forense Criminal (Estágio do 6º ao 10º período em Escritório Modelo de Advocacia criminal atendendo comunidades carentes de Itajaí em todos os tipos de crimes)
Direito Penal (Parte Geral)
Criminologia
Direito Processual Penal ( Execução Penal e Direito Penitenciário)

Fundação Educacional Regional Jaraguaense, FERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

05/2003 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Unerj, .

Atividade realizada
Participação em 03 ( três) bancas avaliadoras de trabalhos científicos no primeiro encontro de iniciação científica.
01/2005 - 08/2005
Direção e administração, Unerj, .

Cargo ou função
Coordenação do departamento de trabalhos de conclusão de curso - Monografias.
05/2003 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito Civil ( Família )
Direito Civil ( Sucessões)

Associação Educacional Leonardo da Vinci, ASSELVI, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 12

Atividades

01/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Penal
Direito Penal (Leis Especiais)
Direito Penal (Parte Especial)
Direito do Consumidor
Direito Penal (Parte Geral)
Introdução ao Direito

Centro Universitário de Jaraguá do Sul, UNERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.


Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2003 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia

Faculdades Integradas Módulo da Caraguatuba, FIMC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 4

Atividades

08/2001 - 2/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Parte Geral do Código Penal Brasileiro

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SP, SENAC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: Assistente em Gestão Empresarial, Carga horária: 16, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
MInistrou a Disciplina Legislação Tributária


Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

3/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Professor assistente da cátedra de Direito Material do Trabalho sob responsabilidade do titular na época Prof. Dr. José Roberto Reis de Oliveira

Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Ajudante, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Revelou ser uma pessoa de bom caráter , interessado , proficuamente , nas questões substanciais e processuais do Direito Penal as quais resolviam , não raramente , com muita facilidade , demonstrando , assim , aptidão para a área das ciências jurídicas .


Secretaria de Educação do Estado de SP, ACT, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor ACT, Carga horária: 20
Outras informações
Professor em escolas da rede pública de ensino da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo , em regimes de contratações temporárias como funcionário público ACT-P-I, em colégios na grande SP, nas disciplinas de História e de Geografia



Projetos de pesquisa


2007 - 2007
Programa de Iniciação Científica

Descrição: PIC 170 do Artigo 170/2007 ..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Renato Massoni Domingues - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Prática Forense Civil e Criminal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Núcleo de Prática Jurídica.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Difusos e Coletivos.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2007
MESTRE EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS, Doutores Luiz Antonio Rizzato Nunes , Taison Pires Costa e Mirela D'Angelo Caldeira.
1998
Painel Crítico, Revista Evidência Notícias de São Caetano do Sul -SP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos aceitos para publicação
1.
MASSONI DOMINGUES, Renato ; L.A, C.Cleber Lizardo Assis . As tutelas penais e processuais penais nos crimes cometidos por psicopatas. Revista sentidos (UNESC. Cacoal), 2012.

2.
MASSONI DOMINGUES, Renato . Os Problemas dos Conflitos das normas dos artigos 12 e 16 da Lei 6368-76 nas figuras comuns. Caderno de PMGPP (UNIVALI), 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
MASSONI DOMINGUES, Renato . A direção pedagógica do novo tempo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MASSONI DOMINGUES, Renato . Do fato ilícito à Ação Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
MASSONI DOMINGUES, Renato . Tribunal do Júri Parte II - Parte Prática. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
MASSONI DOMINGUES, Renato . Violência Doméstica: Aspectos Destacados da Lei Maria da Penha em seus cinco anos de vigência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
MASSONI DOMINGUES, Renato . Gerenciamento de conflitos nas empresas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Produção técnica
Produtos tecnológicos
1.
MASSONI DOMINGUES, Renato . Peticione Bem - Site de Práticas Jurídicas. 2012.


Demais tipos de produção técnica
1.
MASSONI DOMINGUES, Renato . Direito Penal e Criminal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
MASSONI DOMINGUES, Renato . Tema : Aborto. 2009.

2.
MASSONI DOMINGUES, Renato . Direito Penal. 2008.

3.
MASSONI DOMINGUES, Renato . O sistema carcerário brasileiro. 2008.

4.
MASSONI DOMINGUES, Renato . A legalizacäo da maconha. 2008.

5.
MASSONI DOMINGUES, Renato . Direito Penal e Criminologia- Comunidade em alerta. 2008.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MASSONI DOMINGUES, Renato; CARON, T.FACHETTI,Thiago Caron; BACCARINI, Alexandre Borges. Participação em banca de Alencar Antonio da Costa.O emprego de algemas no Brasil e a análise da súmula vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

2.
MASSONI DOMINGUES, Renato; FALCÃO,Sandro; LIMA,Rubens José. Participação em banca de Alexandre de Oliveira Negri.A função social da pena no sistema penitenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

3.
MASSONI DOMINGUES, Renato; FALCÃO,Sandro; MIRANDA,Melse. Participação em banca de Allan Henrique Rodrigues.A problemática do sistema penitenciário brasileiro e suas possíveis soluções. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

4.
MASSONI DOMINGUES, Renato; CALDEIRA, Silvio; OLIVEIRA,Kaiomi. Participação em banca de Analia Terezinha Gielow.Guarda Compartilhada Lei. nº 11.698. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

5.
MASSONI DOMINGUES, Renato; LUIS,Roberto Borges; FABRICIO,Fernandes Andrade. Participação em banca de Anderson Anselmo.Crimes Virtuais: combate a pornografia infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

6.
MASSONI DOMINGUES, Renato; CARON, T.FACHETTI,Thiago Caron; JOSE,Junior Barreiros. Participação em banca de Daiane Barbosa de Brites Krause.Direito processual penal: As prisões cautelares no Brasil antes e depois do avento da lei.12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

7.
MASSONI DOMINGUES, Renato; JUNIOR, Silvio Caldeira; PENNA,Bernardo Schmidt. Participação em banca de Débora Edilde Portela Bonfim.Dos possíveis conflitos jurídicos entre o princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão preventiva, decorrente da lei 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

8.
FABRICIO,Fernandes Andrade; FALCÃO,Sandro; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Fabio Pires Alves.Da possibilidade ed delação anônimo ser causa de instauração de inquérito policial, de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, de busca e apreensão domiciliar e seus reflexos na respectiva ação penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

9.
MASSONI DOMINGUES, Renato; CARON, T.FACHETTI,Thiago Caron; LIMA,Rubens José. Participação em banca de Irvandri Alves da Silva.Substituição da prisão não definitiva por medidas cautelares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

10.
MASSONI DOMINGUES, Renato; LIMA,Rubens José; FABRICIO,Fernandes Andrade. Participação em banca de José Ricardo de Oliveira Linhares Junior.Alienação parental nos casos de dissolução de relacionamentos afetivos conjugais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

11.
MASSONI DOMINGUES, Renato; FALCÃO,Sandro; GAMA,Willian Grilli. Participação em banca de Juliana Miranda Furtado.A suposta inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 277 do Código de trânsito brasileiro incluido pela Lei 11.705/2088. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

12.
MASSONI DOMINGUES, Renato; A.O.B, R.Rafael Assis Bechara; Abdiel Afonso Figueira. Participação em banca de Luana Priscila Moraes Caldas.Aborto no Rol dos Crimes Hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

13.
MASSONI DOMINGUES, Renato; LIMA,Rubens José; F.P.O, J.João Francisco de Oliveira. Participação em banca de Maria Del Consuelo Alves.As tutelas penais e processuais penais nos crimes cometidos por psicopatas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

14.
MASSONI DOMINGUES, Renato; CALDEIRA, Silvio; A.O.B, R.Rafael Assis Bechara. Participação em banca de Raquel Rocha Codogno.O crime passional de homicídio praticado por homens contra mulheres no direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

15.
MASSONI DOMINGUES, Renato; Abdiel Afonso Figueira; A.O.B, R.Rafael Assis Bechara. Participação em banca de Rita de Cássia Potin.Tribunal do júri: considerações sobre o conselho de sentença à luz da lei 11.689/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

16.
MASSONI DOMINGUES, Renato; BACCARINI, Alexandre Borges; LUIS,Roberto Borges. Participação em banca de Silvia Mazzali de Andrade.Lei. 12.258/2010: Possibilidade de alternativa para algumas questões sociais do sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

17.
MASSONI DOMINGUES, Renato; LIMA,Rubens José; L.A, C.Cleber Lizardo Assis. Participação em banca de Suellen Rios.A prisão preventiva após a lei 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

18.
MASSONI DOMINGUES, Renato; OLIVEIRA,Kaiomi; CALDEIRA, Silvio. Participação em banca de Thaya Bueno Leal.A mitigação do alcance da justiça e da verdade real no processo penal em razão da influência da mídia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

19.
BACCARINI, Alexandre Borges; FURLANETO,Edson Osival; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Waynivan de Freitas Alves.Aspectos jurídicos na busca pessoal efetuada no cidadão durante os procedimentos de abordagem do policial militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

20.
MASSONI DOMINGUES, Renato; Abdiel Afonso Figueira; CARON, T.FACHETTI,Thiago Caron. Participação em banca de Wesley Barbosa Garcia.A constitucionalidade da monitoração eletrônica na Lei 12.258/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

21.
A.O.B, R.Rafael Assis Bechara; FALCÃO,Sandro; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de André Fernando de Souza.Analise da inconstitucionalidade da lei do abate. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

22.
GAMA,Willian Grilli; MASSONI DOMINGUES, Renato; CALDEIRA, Silvio. Participação em banca de Daniel Silva Marques.O dissidio coletivo no direito do trabalho: A experiência do municipio de Cacoal/RO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

23.
PENNA,Bernardo Schmidt; LIMA,Rubens José; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Gilvani Vaz Raizer.A boa fé nas relações pós contratuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

24.
A.O.B, R.Rafael Assis Bechara; BACCARINI, Alexandre Borges; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Lilian Mara Zimmermann.Responsabilidade civil do estado por ato ilícito cometido por policiais civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

25.
FABRICIO,Fernandes Andrade; PENNA,Bernardo Schmidt; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Marcos Barbosa Leite.A inaplicabilidade do código de defesa do consumidor nas relações entre as cooperativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

26.
FERNANDES,Rômulo Giacomi; MASSONI DOMINGUES, Renato; CARON, T.FACHETTI,Thiago Caron. Participação em banca de Mariza Barboza Ribeiro.O direito penal e a coerência jurídica na literatura policial brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

27.
MASSONI DOMINGUES, Renato; MIRANDA,Melse; COLONESE,Michele Vanessa. Participação em banca de Patricia Vanessa Souza Santos.A responsabilidade civil do Estado pela demora da prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

28.
MASSONI DOMINGUES, Renato; FALCÃO,Sandro; A.O.B, R.Rafael Assis Bechara. Participação em banca de Siley Dalto dos Santos.Dano ambiental causado pelo uso indevido de agrotóxicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

29.
MASSONI DOMINGUES, Renato; LUIS,Roberto Borges; FALCÃO,Sandro. Participação em banca de Vanessa da Silva.A responsabilidadedos pais frente aos atos inflacionais dos adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

30.
RIGHETTO, L. E. C.; MASSONI DOMINGUES, Renato; KRIEGER, J. R.. Participação em banca de Kellen Brigmann.O posicionamento do tribunal de justica do estado de Santa Catarina frente ao homicídio qualificado - privilegiado como crime hediondo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

31.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Adriana Losi Francisco.Provas ilícitas no processo penal brasileiro : segundo as correntes doutrinárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

32.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Altemir da Costa.Menoridade penal : ininputabilidade ou ilusäo de impunidade ? O código penal em confronto com o estatuto da crianca e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

33.
MASSONI DOMINGUES, Renato; ANTUNES, M. C. S.. Participação em banca de Joana Tamiris.A regulamentacäo no sistema de defesa do consumidor brasimeiro da prática do recall. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

34.
ANTUNES, M. C. S.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Joana Tamiris Macedo.A REGULAMENTAÇÃO NO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO DA PRÁTICA DO RECALL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

35.
KRIEGER, J. R.; MASSONI DOMINGUES, Renato; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Felipe augusto S. Mallon.IMPUNIDADE DAS AUTORIDADES QUE GOZAM DA PRERROGATIVA DE FORO PRIVILIGIADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

36.
CAVALCANTI, J. L.; MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, W. C.. Participação em banca de Altermir da Costa.MENORIDADE PENAL :INIMPUTABILIDADE OU ILUSÃO DE IMPUNIDADE ?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

37.
RISTOW, R.; MASSONI DOMINGUES, Renato; DADA, R. S.. Participação em banca de Adriana Losi Francisco.PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

38.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SILVA , J.E. Participação em banca de Paulo Roberto de Quadros Xavier.TERRENOS DE MARINHA COMO BENS PÚBLICOS- A NECESSIDADE DE DEMARCAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

39.
KRIEGER, J. R.; MASSONI DOMINGUES, Renato; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Alda Regina Tramontini.DO CRIME DE PECULATO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

40.
MASSONI DOMINGUES, Renato; BALDI, W. A.. Participação em banca de Luis André Ramos.A situação do preso em face do que prevê o ordenamento jurídico e a realidade do sistema prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

41.
MASSONI DOMINGUES, Renato; RIGHETTO, L. E. C.; KRIEGER, J. R.. Participação em banca de Cacildo Cardoso.Os efeitos jurídicos e sociais de assédio moral no Contrato Individual de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

42.
SPENGLER, A. M. G. S.; MASSONI DOMINGUES, Renato; BALDI, W. A.. Participação em banca de Charles Silveira e Silva.A prisão preventiva e a influência do clamor público nas decisões judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

43.
KRIEGER, J. R.; RIGHETTO, L. E. C.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Alda Regina Tramontini.Do crime de peculato contra a Administração em geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

44.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Adriana Losi Francisco.Provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

45.
CAVALCANTI, J. L.; MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, W. C.. Participação em banca de Altemir da Costa.Moniridade penal: inimputabilidade ou ilusão de impunidade? O código penal em confronto com o estatuto da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

46.
RAIZER, L. Luciano Raizer; MASSONI DOMINGUES, Renato; NICOLETTI, T Tatiana Nicoletti.. Participação em banca de Pamella Cristini Correa.Execução provisória da pena em face da extesão do princípio da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIASSELVI.

47.
NICOLETTI, T Tatiana Nicoletti.; MASSONI DOMINGUES, Renato; RAIZER, L. Luciano Raizer. Participação em banca de Waldemar Bruch.Assédio Moral - empregado vítima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIASSELVI.

48.
NICOLETTI, T Tatiana Nicoletti.; MASSONI DOMINGUES, Renato; RAIZER, L. Luciano Raizer. Participação em banca de Danilo Faggian dos Santos.Planejamento Tributário: o pagamento de tributos por meio de precatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIASSELVI.

49.
K.JR, S. Sergio Kuchenbecker Jr.; MASSONI DOMINGUES, Renato; LOPES, R. R. Rafael Rocha Lopes. Participação em banca de Luiz Fernando Barth.A efetividade do acesso à Justiça para as c. Carentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIASSELVI.

50.
K.JR, S. Sergio Kuchenbecker Jr.; MASSONI DOMINGUES, Renato; LOPES, R. R. Rafael Rocha Lopes. Participação em banca de Vanderleia Witt Horst.A penhora on-line nas execuções fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIASSELVI.

51.
LOPES, R. R. Rafael Rocha Lopes; MASSONI DOMINGUES, Renato; RIBEIRO, A. J. Adilson José Ribeiro. Participação em banca de Lauro Zimmermann Neto.O contrato de seguro e o Código de Defesa do Consumidor: causas restritivas e abusivas do Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIASSELVI.

52.
KRIEGER, J. R.; MARTINS, J. A.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Pedro Cascaes Neto.ASPECTOS ÉTICOS, SOCIAIS E MORAIS DA IMPUNIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

53.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, W. C.. Participação em banca de João Augusto Viana Neto.DA POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO PELOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE COM PENA DE ATÉ TRÊS ANOS DE DETENÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

54.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Marcella Ferreira.A deficiëncia estrutural dos presídios e penitenciárias brasileiras como fator de obstrucäo ao processo de ressocializacäo do preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

55.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Maycon Agne.Progressäo de Regime Prisional nos Crimes Hediondos e Equiparados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

56.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Vanessa Kunz Stadtlober.O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO : EVOLUCÖES INTERNACIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA MUDANCA CLIMÁTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

57.
KRIEGER, J. R.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Dartagnan Castilhos.A aplicabilidade do art. 44 da lei 11.343/06 frente a doutrina e a jurispridëncia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

58.
KRIEGER, J. R.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Marlon da Silva Schambakler.A prisäo e o flagrante nos crimes de acäo penal privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

59.
FARRACIOLI, M. G. M.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Janaina Fernanda Corrêa.A responsabilidade penal e as sanções penais em matéria ambiental no Brasil: Uma análise de acordo com a lei nº 9.605/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

60.
COSTA, P. J.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Lisiane Leite.A progressão de regime nos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

61.
Carlos Roberto da Silva; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Marcela Ferreira.A DEFICIêNCIA ESTRUTURAL DOS PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS COMO FATOR DE OBSTRUÇÃO AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

62.
GRANADO, E. M.; SPENGLER, A. M. G. S.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Pablo Inglez Sinhori.A teoria da imputação objetiva na imposição de limites ao anexo causal pela via da atipicidade da conduta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

63.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, W. C.. Participação em banca de João Augusto Viana Neto.Da possibilidade de julgamento pelos juizados especiais criminais de embriaguez ao volante com pena de até três anos de detenção - CTB. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

64.
MARTINS, J. A.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Pedro Cascaes Neto.Aspectos éticos , sociais e morais da impunidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

65.
SOUZA, W. C.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de João Augusto Viana Neto.Da possibilidade de julgamento pelos Juizados Especiais Criminais de crime de embriaguez ao volante com pena de até três anos de detenção-CTB. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

66.
KRIEGER, J. R.; MASSONI DOMINGUES, Renato; MARTINS, J. A.. Participação em banca de Pedro Cascaes Neto.Aspectos éticos, sociais e morais da impunidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

67.
SPENGLER, A. M. G. S.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Amaury Altino de Lima.A efetivação dos direitos do preso em face da situação prisional no ordenamento juridico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

68.
MASSONI DOMINGUES, Renato; CAVEDON , F.S. ( Fernanda de Salles Cavedon ). Participação em banca de Vanessa Kunz Stadtlober.O protocolo de quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo: evoluções internacionais para o enfrentamento da mudança climática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

69.
MASSONI DOMINGUES, Renato; RISTOW, R.; OLDONI, F.. Participação em banca de Adelmo de Moares.O Cerceamento de Liberdade Como Último Recurso a ser Aplicado Pelo Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

70.
MASSONI DOMINGUES, Renato; FACCHINI, O. D.; SPENGLER, A. M. G. S.. Participação em banca de Maria de Fátima M B de Oliveira.A Macrocriminalidade Econômica . Uma Abordagem Acerca da Lavagem de Dinheiro e Alguns Mecanismos de Repressão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

71.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SPENGLER, A. M. G. S.; LEAL, J. J.. Participação em banca de Kelli Cristina Ribeiro.A Posição de Algumas Religiões e Questões Polêmicas Acerca do Aborto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

72.
MASSONI DOMINGUES, Renato; ARDIGO, M. I. F.; ANTUNES, M. C. S.. Participação em banca de Graciane Zicatto.A Responsabilidade do Operador Portuário Por Dano Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

73.
MASSONI DOMINGUES, Renato; RISTOW, R.; OLDONI, F.. Participação em banca de Jonathan dos Passos Fagundes.O Valor Probatório do Inquérito Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

74.
MASSONI DOMINGUES, Renato; BALDI, W. A.; PILAU, N. C.. Participação em banca de Grayce Galvagni.O Direito À Informação Frente aos Direitos Fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

75.
MASSONI DOMINGUES, Renato; LEAL, R. J.; OLDONI, F.. Participação em banca de Lydia Diniz Alves Pereira.Liberdade Provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

76.
MASSONI DOMINGUES, Renato; RISTOW, R.; GRANADO, E. M.. Participação em banca de Jean Carlos Caetano.O Cabimento do Habeas Corpus Nas Punições Disciplinares Militares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

77.
FACCHINI, O. D.; MASSONI DOMINGUES, Renato; OLDONI, F.. Participação em banca de Roberta Pereira.A Contribuição do Inquérito Policial na Ação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

78.
FACCHINI, O. D.; MASSONI DOMINGUES, Renato; BODNAR, Z.. Participação em banca de Diane Louize Henning.Relativização do Princípio da Vedação de Provas Ilícitas: enfoque a partir do direit fundamental à segurança pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

79.
MASSONI DOMINGUES, Renato; FACCHINI, O. D.; RISTOW, R.. Participação em banca de susiane cardoso.O Princípio da Individualização das Penas na Execução Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

80.
MASSONI DOMINGUES, Renato; MARTINS, J. A.; CRUZ, P. M.. Participação em banca de Taiza Grasiela França.Os regimes Matrimoniais de Bens à Luz do Novo Código Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

81.
CRUZ, P. M.; MASSONI DOMINGUES, Renato; PETERMANN, M.. Participação em banca de Fernanda Frainer.O Contrato de Mandato no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

82.
CAMPOS, E. E.; MASSONI DOMINGUES, Renato; LEAL, R. J.. Participação em banca de Sidnei da Silva.O Crime de Desacato Contra os agentes Públicos Civis e Militares no Exercício dos serviços de Segurança Pública diante do Delito de Abuso de POder. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

83.
CAMPOS, E. E.; LEAL, R. J.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Juliano Perin Pizzolatto.Prisão Especial Abusos e Irregularidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

84.
MASSONI DOMINGUES, Renato; KRIEGER, J. R.; SOUZA, W. C.. Participação em banca de Hellen Cristina Fleck.Medidas de Segurança e a Inconstitucionalidade de sua Aplicação sem Limite Máximo de Duração. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

85.
MASSONI DOMINGUES, Renato; GARCIA, D. S. S.; KRETZ, A.. Participação em banca de Luiz Felipe Cabrera Perez.Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

86.
MASSONI DOMINGUES, Renato; LEAL, R. J.; SOUZA, W. C.. Participação em banca de Marília Andrade Simões.Lei dos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

87.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, W. C.; KRIEGER, J. R.. Participação em banca de Ferndanda Verginia dos Reis.Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

88.
SOUZA, W. C.; MASSONI DOMINGUES, Renato; KRIEGER, J. R.. Participação em banca de Alessandra Bittencourt.O Valor Probatório do Inquérito Policial na Ação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

89.
KRIEGER, J. R.; MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, W. C.. Participação em banca de Dirleuza Rodrigues de Oliveira.Da Possibilidade do Aborto Frente as Anomalias Fetais Incompatíveis com a Vida - Aborto Eugênico- Anencefálico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

90.
FACCHINI, O. D.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Maria de Fátima M.B de Oliveira." A Macro criminalidade econômica - uma abordagem acerca da lavagem de dinheiro e alguns mecanismos de repressão ". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

91.
SOUZA, W. C.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Débora Salles Kardos.Estupro - Abordagem Legal e evolução da Proteção Específica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

92.
SOUZA, W. C.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Fernanda Verginia dos Reis.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

93.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SCHEINKMANN, D. C. F.. Participação em banca de Greice Piovesan Scandolara.O Estudo como Instrumento de Ressocialização do Preso e Direito de Remição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

94.
SOUZA, Aquiles Duarte.; MASSONI DOMINGUES, Renato; COSTA, L. G.. Participação em banca de José Ricardo Hersing.O sistema Prisional Brasileiro e a Ressocialização no Município de Indaial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Vale do Itajaí.

95.
MASSONI DOMINGUES, Renato; COSTA, L. G.; SOUZA, Aquiles Duarte.. Participação em banca de alessandro dfa Costa.Prescrição da Pretensão Punitiva do Estado Antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Vale do Itajaí.

96.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SILVA, D. F.; CAMPOS, E. E.. Participação em banca de Wilian Ricardo da Cunha.Os Crimes Falimentares à Luz da Nova Lei de Falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

97.
MASSONI DOMINGUES, Renato; BITTENCOURT, M.; CAMPOS, E. E.. Participação em banca de Gilson Antonio Rech.Improbidade Administrativa do Agente Público Sobre os Crimes Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

98.
SPENGLER, A. M. G. S.; MASSONI DOMINGUES, Renato; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Eduardo Carvalho Mangolim.Dos crimes de Aborto e Infanticídio. aspectos Normativos e Processuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

99.
MASSONI DOMINGUES, Renato; RISTOW, R.; OLDONI, F.. Participação em banca de Luiz Alberto Stumpf.Concurso de Pessoas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

100.
MASSONI DOMINGUES, Renato; BIZATO, J. I.; LEAL, J. J.. Participação em banca de Pollyana Maria da Silva.Prescrição Antecipada . Um Enfoque Político Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

101.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SPENGLER, A. M. G. S.; LEAL, J. J.. Participação em banca de Frederico Heringer Dias Rodrigues.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Contemplada pela Lei 9605/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

102.
MASSONI DOMINGUES, Renato; CAMPOS, E. E.; FACCHINI, O. D.. Participação em banca de Grasiela Fernanda Rocha.A Lei 6368/76 e a Despenalização ou Descriminalização do art. 16 Referente ao Usuário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

103.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SPENGLER, A. M. G. S.; FACCHINI, O. D.. Participação em banca de Antonio Cesar Pereira.As Infrações Penais no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

104.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SPENGLER, A. M. G. S.; LAPA, A. A.. Participação em banca de Vanessa carla de Souza.Antinomia Aparente entre os Crimes de Homicídio e Infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

105.
CAMPOS, E. E.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Jesiane Regina Pereira.O Principio da Dignidade Humana em face á Execução Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

106.
FACCHINI, O. D.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Carla Fabiana Garcia Melo.A Função Ressocializadora da Pena Privativa de Liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

107.
FACCHINI, O. D.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Linda Brittes Mandelli.Sistema Penitenciário , ressocialização do preso e tendências da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

108.
FURTADO, A. M.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Ricardo José Bizatto.As Provas ilícitas no processo penal frente aos preceitos do princípio da proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

109.
CAMPOS, E. E.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Michelle Carminatti.O crime organizado e a Lei 9.034/95 com as modificações introduzidas pela Lei 10.217/01. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

110.
DELIGDISH , M.E.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Alessandra Regia Goetten Ribeiro.A Linguegem Jurídica e o Acesso á Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

111.
SILVA , J.E; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Rafael Erik da Silva.Das Prerrogativas da admnistração pública nos contatos admnistrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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CAMPOS, E. E.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de André Sergio de Medeiros.Dano Moral : Definição do quantum indenizatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

113.
SCHEINKMANN, D. C. F.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Caroline Ponson.A Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

114.
FACCHINI, O. D.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Manuela Martini.A Vedação de Progressão de Regime Carcerário nos crimes hediondos e assemelhados em face da constituição da República Federativa do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

115.
MASSONI DOMINGUES, Renato; FURTADO, A. M.. Participação em banca de Virgínia Schuhmacher Kiesner.A Responsabilidade penal da pessoa jurídica contemplada pela Lei nº 9605/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

116.
RIGHETTO, L. E. C.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Adriana Piccoli Forneroni.A Prova Ilicita no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

117.
FACCHINI, O. D.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Ricardo Zimmermann Lima.O Art 9º da Lei 8072/90 em face dos princípios da individualização da pena , da humanização da pena e da equidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

118.
RISTOW, R.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Thais Pavlak Paiva.A Progressão do Regime Prisional e a Concessão da Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

119.
SCHEINKMANN, D. C. F.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Mariana Lennert Borges.O Princípio da Presunção da Inocência frente a Prisão Preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

120.
BITTENCOURT, M.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Aleixo Roberto Thilles.O procedimento admnistrativo disciplinar e seu contraditório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

121.
BITTENCOURT, M.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Ladislau Drachinski Neto.Competência da Justiça Militar Estadual frente á Emenda Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

122.
MASSONI DOMINGUES, Renato; BITTENCOURT, M.. Participação em banca de Daniel Bazanela Cardoso.A Contratação de Acessoria Juridica em Licitação , A Possibilidade de dano a Luz da L.I.A. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

123.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SCHEINKMANN, D. C. F.. Participação em banca de Curt Gonçalves Koening.A Função Ressocializadora da Pena Privativa de Liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

124.
MASSONI DOMINGUES, Renato; LEAL, R. J.. Participação em banca de Harry Friedrichsen Junior.Dosimetria da Pena Privativa de Liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

125.
MASSONI DOMINGUES, Renato; RISTOW, R.. Participação em banca de Sabrina Fink.A Prescrição da Pretensão Punitiva "in concreto" da Pena em Perspectiva do Direito Penal Concreto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

126.
BODNAR, Z.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Scheila da Cunha Gastardi.Infanticídio : A relevância do estado puerperal na caracterização do crime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

127.
MASSONI DOMINGUES, Renato; PETERMANN, M.. Participação em banca de Luciana Ribeiro Dariva.O Valor da Prova testemunhal em relação á sentença penal condenatória ou absolutória no processo penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

128.
OLDONI, F.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Regiane Maria Santana.Adolescente Infrator : Uma questão jurídica ou uma questão social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

129.
MASSONI DOMINGUES, Renato; LEAL, R. J.. Participação em banca de Flávia Rigoni Gonçalvez.Responsabilidade Criminal por erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

130.
RISTOW, R.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Grazziele Volpi.A Transação Penal nos Crimes de Ação Penal Privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

131.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Christiane Korn Alves.O dever de prestar alimentos após a ruptura da sociedade conjugal frente ao principio da igualdade entre os cônjuges. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Jaraguá do Sul.

132.
DELIGDISH , M.E.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Mariana Priscila Vinholi dos Santos.Sociedade limitada entre cônjuges : análise do art 977 do cód. civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

133.
RIGHETTO, L. E. C.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Josiane Martins.Dos crimes , das penas e a ressocialização : Uma abordagem acerca da eficácia da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

134.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Alessandro da Costa.Prescrição da Pretenção Punitiva do Estado Antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIASSELVI.

135.
FACCHINI, O. D.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Grasiela Fernanda Rocha.A Lei 6.368/76 e a despenalização ou descriminalização do art 16 referente ao usuário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

136.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Greice de Oliveira Andrade.A questão sucessória nos institutos de concubinato e da união estável , sua breve historicidade e novos paradigmas conforme o novo civil brasileiro , lei 10.406 de 10.01.02. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

137.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de André Luiz de Amorim.Crimes hediondos e equipamentos e a progressão de regime prisional frente ao novo entendimento do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

138.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Michele Suzin Wisniewski.Da possibilidade de reconhecimento e tutela jurídica da união estável homoafetiva no Brasil á luz da Constituição da República Federativa de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Proinpes Unerj.

139.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Claudia Eloise Miranda Soares.Da Possibilidade do Estado declinar do Jus Persequendi e do Jus Puniendi. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

140.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Daniela Batista.Da Possibilidade do Reconhecimento de uma prescrição Penal antecipada no Direito Penal brasileiro á luz das normas em vigor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

141.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Alessandro Vasson.Da Violação dos Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais na Efetivação da Ação de Execução Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

142.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Everaldo Batista Gonçalves.Das nulidades na Prisão em flagrante á luz do Direito Processual Penal e Constitucional Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

143.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Fabio Cristiano Stein.Homicídio culposo automotivo - duas normas incriminatórias para a mesma conduta típica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Proinpes Unerj.

144.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Murilo Bittencourt.O Conflito Aparente das Normas Penais dos Crimes de Formação de Quadrilha do Código Penal e da Lei 6.368/1976. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

145.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Cristiane Carla Rodrigues.O Princípio da Presunção da Inocência na Decretação da Prisão Preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

146.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Raphael Willian R.da Fonseca.Prisão em flagrante e suas garantias constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

147.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Maria Aparecida de Andrade Nunes.Prisão Especial : uma análise a luz dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

148.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Cristina Dorita Rodrigues.Processo Admnistrativo para Defesas de Multas de Trânsito no Brasil e no Estado de Santa Catarina : uma Análise dos Art . 280 a 290 á luz da lei 9.503/97. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

149.
MASSONI DOMINGUES, Renato; OLIVEIRA, A. B.; DEMARCHI, C.. Participação em banca de Fabio Batalha Batista.Contratos Eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

150.
MASSONI DOMINGUES, Renato; RIGHETTO, L. E. C.; SANTO, M. E.. Participação em banca de Deyvis Luiz de Lima.Prisões Cautelares Frente ao Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

151.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SCHEINKMANN, D. C. F.; TONIAZZO, P. R. F.. Participação em banca de Bruna Pereira de Souza.Prisão Preventiva À Luz do Artigo 366 do Código de Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

152.
MASSONI DOMINGUES, Renato; RIGHETTO, L. E. C.. Participação em banca de Deyvis Luiz de Lima.Prisões Cautelares Frente ao Principio Constitucional da Presunção da Inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

153.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SANDRINI, A. C. P.. Participação em banca de Jeanine Batista Almeida.Do Procedimento e Recursos no Tribunal do Juri Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

154.
MASSONI DOMINGUES, Renato; RISTOW, R.. Participação em banca de Roberta Trentini Machado.Os Crimes Hediondos e o Sistema Progressivo de Execução da Pena Privativa de Liberdade : Possibilidade de Progressão de Regime dos Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

155.
FACCHINI, O. D.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Graziela Eskelsen.Concurso de Pessoas na Reforma do Código Penal em 1984. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

156.
OLDONI, F.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Hosseim ABD-EL Rahim Farhat.Extinção da Punibilidade pela Prescrição Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

157.
SPENGLER, A. M. G. S.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Geisa Severino.A Inexigibilidade de Conduta Diversa como causa Supralegal de Exclusão da Culpabilidade no Tribunal do Juri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

158.
FACCHINI, O. D.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Marcos Clasen dos Santos.Aspectos Controvertidos Acerca da Remição no Processo de Execução Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

159.
RIGHETTO, L. E. C.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Rodrigo Carvalho Paulo.Elementos do Crime e Excludentes de Criminalidade Previstas no Art 23 do Código Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

160.
RIGHETTO, L. E. C.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Sandra Helena Kujavski.Provas Obtidas por meios ilícitos na investigação criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

161.
MASSONI DOMINGUES, Renato; CAMPOS, E. E.. Participação em banca de Gustavo Pereira Braga de Oliveira.Operação de crédito por antecipação de receita orçamentária segundo a lei complementar 101 de 4 de maio de 2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

162.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Aleonora Gomes Costa.Da possibilidade do reconhecimento e tutela jurídica da união estável homoafetiva no Brasil á luz da Constituição da Republica Federativa de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Jaraguá do Sul.

163.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Marcello Arigony Ribeiro.Os Direitos da personalidade jurídica aplicados analogamente ao embrião humano criopreservado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Jaraguá do Sul.

164.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Fabio Cristiano Stein.Homicídio culposo automotivo - duas normas incriminadoras para a mesma conduta típica ?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Jaraguá do Sul.

165.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Fernanda Nahring.Breve Histórico e apontamentos a respeito da remição de pena pelo trabalho frente á ressocialização do apenado no processo penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

166.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Osnei Valdir de Oliveira.A Vedação dos institutos despenalizadores do juizado especial criminal aos crimes militares , frente ao principio da isonomia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

167.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Aires Volnei Pilonetto.Algumas Discussões sobre a redução ou não da idade de imputabilidade penal no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

168.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Marco Aurélio Fabeni.O Agente ativo do crime de tráfico ilícito de substância entorpecente na modalidade de venda direta ao usuário , nos termos do Art 12 da Lei 6368/76 ainda em vigor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

169.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Jorge Alexandre Jorgi.Penas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

170.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Carina Michele Cristofolini.Responsabilidade Admnistrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

171.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SANTO, M. E.; SPENGLER, A. M. G. S.. Participação em banca de Alessandra Isaias Cadete Guimarães.Penas Alternativas à Luz da Lei 9714/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

172.
MASSONI DOMINGUES, Renato; LEAL, R. J.; RISTOW, R.. Participação em banca de Vanessa Sant ' Anna Vila Verde.Suspensão Condicional do Processo Penal : Caráter Facultativo ou Obrigatório de sua Proposição Pelo Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

173.
MASSONI DOMINGUES, Renato; BRAGA, N. B. H.; FACCHINI, O. D.. Participação em banca de Sara Helena Dadam.A Responsabilidade Criminal do Fabricante de Veículo Automotor Quando Tem Ciência do Risco Lesivo de Seus Produtos ao Consumidor e Não Cumpre as Regras Legais para o Impedimento dos resultados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

174.
MASSONI DOMINGUES, Renato; LEAL, R. J.; BIZATO, J. I.. Participação em banca de Marcelo de Carvalho.Legítima Defesa da Honra no Adultério. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

175.
MASSONI DOMINGUES, Renato; BITTENCOURT, M.; DEMARCHI, C.. Participação em banca de Alfredo Von Knoblauck.Breves Apontamentos e Diagnósticos de Algumas Políticas Criminais Brasileiras Recentes e Seus efeitos Práticos nas Normas Penais e Processuais Penais e na Sociedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

176.
MASSONI DOMINGUES, Renato; MARTINS, Q. J. N.; FACCHINI, O. D.. Participação em banca de Bianca Sofia Romagnani.Da Proteção Jurídica do Consumidor : Considerações Acerca da Responsabilidade Criminal do Fornecedor de Remédios Face do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

177.
MASSONI DOMINGUES, Renato; DANIELLI, A.; FURTADO, A. M.. Participação em banca de Airto Chaves Júnior.A Possibilidade do Comportamento Provocador da Vítima nos Crimes de Violência Sexual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

178.
MASSONI DOMINGUES, Renato; MORGADO, L. B.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Participação em banca de Carolina de Araújo Domingues.Aborto Eugenésico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

179.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, N. A. T.. Participação em banca de Juliane Aparecida M. Achterberg.As Consequências Jurídico Patrimoniais dos Juros Abusivos nos Contratos à Luz do Código de Preoteção e Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

180.
FACCHINI, O. D.; MASSONI DOMINGUES, Renato; MARTINS, Q. J. N.. Participação em banca de Bianca Sofia Romagnani.Breves Considerações Acerca da responsabilidade Criminal do Fornecedor Enquanto Fabricante, Importador e do Comerciante de Remédios Face o Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

181.
MASSONI DOMINGUES, Renato; RISTOW, R.; LEAL, R. J.. Participação em banca de Vanessa Sanana Vila Verde.Suspensão Condicional do Processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

182.
BITTENCOURT, M.; MASSONI DOMINGUES, Renato; SOARES, J. S.. Participação em banca de Valdir Rosenbrock Júnior.Da Possível Influência da Mídia no Convencimento dos Jurados Pelo Tribunal do Júri : Um Estudo À Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro e Ciências Humanas Relacionadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

183.
BIZATO, J. I.; LEAL, R. J.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Marcelo de Carvalho.A Legítima Defesa da Honra no Adultério. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

184.
FURTADO, A. M.; MASSONI DOMINGUES, Renato; SANTO, M. E.. Participação em banca de Vinícius Wilton da Silva.Prova Indiciária Material e Sua Contribuição Efetiva para a Aplicação da Lei Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

185.
CAMPOS, E. E.; MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, D. F.. Participação em banca de Valéria Regina Cezar Vieira.Contratos de Adesão À Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

186.
MASSONI DOMINGUES, Renato; FONTES, J. O. L.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Participação em banca de Viviane Schumacher.A Interceptação Telefônica, A Infiltração de Agente e a Quebra do Sigilo Bancário Como Meios de Prova no Combate ao Crime Organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

187.
MASSONI DOMINGUES, Renato; MORGADO, L. B.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Participação em banca de Roberto Bitencourt Olinger.Lineamento a Respeito do Crime de Peculato e Demais Crimes Contra a Administração Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

188.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, N. A. T.; PROSPERO, J. C.. Participação em banca de Michele Tomazoni.Responsabilidde Civil do Estado : a obrigatoriedade de Indenizar moralmente o cidadão preso ilegalmente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

189.
MASSONI DOMINGUES, Renato; DIETRICH, A. M.; BRAGA, N. B. H.. Participação em banca de Fernando Osowski Nunes.Direito das Coisas : Breves Considerações Acerca dos Fundamentos da Posse e a Proteção Possessória e a Sua Extensão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

190.
MASSONI DOMINGUES, Renato; MORGADO, L. B.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Participação em banca de Évely Paolla Freire Pereira de Mira.Valor Probatório do Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

191.
MASSONI DOMINGUES, Renato; OLIVEIRA, A. B.; DEMARCHI, C.. Participação em banca de Fabio Batalha Batista.Contratos Eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

192.
MASSONI DOMINGUES, Renato; KRETZ, A.; CUNHA, A. C.. Participação em banca de Raquel de Campos Malta.Clausulas abusivas À Luz do CDC - art. 53. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

193.
BIZATO, J. I.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Magali Regina Nodari.A Prescrição no Direito Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

194.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, D. F.. Participação em banca de Valéria Regina Cezar.Contratos de Adesão á Luz do Código de Defesa do Consumidor : pontos e contrapontos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

195.
MASSONI DOMINGUES, Renato; BALDI, W. A.. Participação em banca de Emanuela Cristina Andrade Possan.Propriedade Intelectual : As Patentes como Objetivo de Fomento nas Universidades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

196.
MASSONI DOMINGUES, Renato; MATIODA, L.. Participação em banca de Bianca dos Anjos.Aspectos Relevantes do Código de Defesa do Consumidor no Comércio Eletrônico : aquisição de bens consumíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

197.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, A. T.. Participação em banca de Michele Tomazoni.Responsabilidade Civil do Estado : a obrigação de indenizar moralmente o cidadão preso ilegalmente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

198.
MASSONI DOMINGUES, Renato; MORGADO, L. B.. Participação em banca de Nancy Henning.Lineamentos Acerca do Tribunal do Juri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

199.
SANTO, M. E.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Vinicius Wilton da Silva.A Prova Indiciária Material e sua Contribuição Efetiva para a Aplicação da Lei Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

200.
MASSONI DOMINGUES, Renato; LEAL, R. J.. Participação em banca de Michele Renata Trindade.A Ininputabilidade Penal do Alienado Mental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

201.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, D. F.. Participação em banca de Morgana Assi.Obrigação de Prestar Alimentos na União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

202.
BIZATO, J. I.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Rodrigo Cezar Limas.Aspectos destecados da prescrição da pretenção punitiva no direito penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

203.
BIZATO, J. I.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Anderson Viana Zaguini.Aplicação das Penas Alternativas aos Crimes Hediondos e Equiparados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

204.
RISTOW, R.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Ricardo Lucas da Silva Demonti.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

205.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SCHLICHTING,A.M. Participação em banca de Alessandra Sassaki Osajima.A Taxa de Lixo no Ordenamento Jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

206.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SCHLICHTING,A.M. Participação em banca de Eduardo José Damaso da Silveira.A Possibilidade da Usucapião dos Direitos Reais de uso sobre Programas de Computadores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

207.
MASSONI DOMINGUES, Renato; MORGADO, L. B.. Participação em banca de Eduardo Henrique de Luca.Crime Organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

208.
MASSONI DOMINGUES, Renato; DEMARCHI, C.. Participação em banca de Graziele dos Prazeres Cunha.Os Terrenos de Marinha e o Processo de Demarcação da Linha Premar Médio de 1831 no Município de Joinville - Santa Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

209.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SOARES, J. S.. Participação em banca de Elson Maychow Toledo dos Santos.Responsabilidade Penal no Crime Ambiental de Poluição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

210.
SCHEINKMANN, D. C. F.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Sileidy Cristina de Moura.O Tratamento Jurídico dado a Pedofilia no Brasil em Face da Inexistência de Legislação Específica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

211.
SANTO, M. E.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Isaias Cadete Guimarães.Penas Alternativas á luz da Lei nº 9.714/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

212.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Amarildo de Assis Alvez.A competência da autoridade policial para a lavratura do termo circunstanciado , nos termos do artigo 69 da lei dos juizados especiais criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Jaraguá do Sul.

213.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Eduardo João Garcia.A defesa do acusado nos crimes a ordem tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Jaraguá do Sul.

214.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Ana Maria borralho Gobbato.A sucessão legítima no novo Código Civil Brasileiro : Reflexos Patrimoniais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Jaraguá do Sul.

215.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Greice de Oliveira Andrade.A questão sucessória nos institutos do comcubinato e da união estável , sua breve historicidade e novos paradigmas conforme o novo código civil brasileiro , Lei 10.406 de 10.01.02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Jaraguá do Sul.

216.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Adilson Macário de Oleiveira Junior.Considerações acerca da busca e apreensão domiciliar no Direito Precessual Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Jaraguá do Sul.

217.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Adilson Fuechter.A tutela antecipatória no processo civil brasileiro em vigor , á luz dos princípios constitucuinais do contraditório , da ampla defesa e do devido precesso legal especificamente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Jaraguá do Sul.

218.
SOUZA, D. F.; MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Morgana Assi.Obrigação de prestar alimentos na união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

219.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Marcelo Mendes Dolzan.A Responsabilidade Civil dos Fornecedores pelo fato do Produto e do Serviço nas Relações de Consumo , á Luz do Código de Defesa e Proteção do Consumidor , Lei Federal 8078 de 11 setembro de 1990. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

220.
MASSONI DOMINGUES, Renato. Participação em banca de Marco Aurélio Fabeni.Análise sobre o Porte e o Tráfico de Drogas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

221.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SILVA, R.; FURTADO, A. M.. Participação em banca de Emerson Luiz Lima de Andrade.O Crime Previsto no art.16 da Lei 6368/76 Frente às leis 10259/01 e 10409/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

222.
MASSONI DOMINGUES, Renato; FARRACIOLI, M. G. M.; DIEHL, F. P.. Participação em banca de Lincoln Cesar Perussolo.Transgênicos: O Direito à Informação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

223.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SILVA, R.; LOPES, A. J.. Participação em banca de Vinicius Paiva Vieites de Barros.Inquérito Policial ; Valor Probatório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

224.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, D. F.; VIEIRA, P. E.. Participação em banca de Ivo Ernesto Kobarg.Usucapião: Aquisição da Propriedade Imóvel. Aspectos Materiais e Processuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

225.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SANDRINI, A. C.; GIRARDI, M. F. A. P. G.. Participação em banca de Louise Cristina de Luca.Da Violência Doméstica e Sexual : Um Enfoque Jurídico à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

226.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, D. F.; CAMPOS, E. E.. Participação em banca de Rafael Duarte.Aspectos das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

227.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, D. F.. Participação em banca de Rafael Duarte.Aspectos das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

228.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, D. F.. Participação em banca de Jaime Graebin.Aspectos das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

229.
MASSONI DOMINGUES, Renato; BITTENCOURT, M.. Participação em banca de Leandro Nunes Meller.Publicidade Diante do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

230.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SILVA, R.. Participação em banca de Luis Henrique Fagundes Sobrinho.Dos Crimes de Trânsito : Homicídio Culposo , Lesão Corporal Culposa e Embriaguês ao Volante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

231.
MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, D. F.. Participação em banca de Cícero Rafael Notari.Responsabilidade Civil do Fornecedor de Serviços nas Relações de Consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SAMANA DA ADMNISTRAÇÃO.OS CONFLITOS DA SOCIEDDE E SEUS REFLEXOS NAS ORGANIZAÇÕES. 2010. (Seminário).

2.
Os conflitos da sociedade e seus reflexos nas organizações.Os conflitos da sociedade e seus reflexos nas organizações. 2010. (Seminário).

3.
Congresso Brasileiro de Direito Univali - Atlas. Congresso Brasileiro de Direito Univali - Atlas. 2009. (Congresso).

4.
Congresso Brasileiro da Univali - Atlas. Palestra do Jjurista Álvaro Vilaça Azevedo sobre Direito Civil. 2009. (Congresso).

5.
Palestra Sobre Cumprimento de Penas Alternativas.Cumprimento de Penas Alternativas , Colaboração e Direitos Civis. 2007. (Outra).

6.
Cumprimento de Penas Alternativas.Cumprimento de Penas Alternativas. 2007. (Outra).

7.
Palestra: Cumprimento de Penas implantada da 1ª Vara Deferal de Itajaí-SC.Palestra: Cumprimento de Penas implantada da 1ª Vara Deferal de Itajaí-SC. 2007. (Outra).

8.
II Mostra de pesquisa, extensão e cultura do CEJURPS.II Mostra de pesquisa, extensão e cultura do CEJURPS. 2006. (Seminário).

9.
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI.Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2006. (Seminário).

10.
Formação continuada.Formação continuada CEJURPS. 2005. (Seminário).

11.
Curso Capacitação Docente.Curso Capacitação Docente. 2005. (Encontro).

12.
Curso Drogadicäo Hoje : Compreendendo a Problemática e Buscando Solucöes , com o tema : ''Aspectos Sociojurídicos''.Drogadicäo Hoje : Compreendendo a problemática e buscando solucöes , aspectos sócio jurídicos. 2005. (Outra).

13.
DROGADIÇÃO HOJE:COMPREENDENDO A PROBLEMÁTICA E BUSCANDO SOLUÇÕES.ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS. 2005. (Outra).

14.
Formação continuada.Formação Continuada de Ciências Jurídicas Políticas Sociais. 2004. (Seminário).

15.
III Seminário de temas Jurídicos da UNIASSELVI.III Seminário de temas Jurídicos da Uniasselvi. 2004. (Seminário).

16.
Formação continuada: Elaboração de trabalhos científicos.Formação continuada: Elaboração de trabalhos científicos. 2004. (Seminário).

17.
Formação continuada: VIII Fórum Institucional.Formação continuada: VIII Fórum Institucional. 2004. (Seminário).

18.
Formação Continuada: Elaboração de trabalhos científicos.Formação Continuada: Elaboração de trabalhos científicos. 2004. (Seminário).

19.
Formação continuada: Análise do sistema de avaliação da UNIVALI.Formação Continuada: Análise do sistema de avaliação da UNIVALI. 2004. (Seminário).

20.
Formação Continuada: Critérios e instrumentos de avaliação.Formação Continuada: Critérios e instrumentos de avaliação. 2004. (Simpósio).

21.
VII Semana de Estudos Juridicos e I Semana de Divulgação Científica. VII Semana de Estudos Juridicos e I Semana de Divulgação Científica. 2003. (Congresso).

22.
VIII Semana de estudos jurídicos e I semana de divulgação científica. VIII Semana de estudos jurídicos e I Semana de divulgação científica. 2003. (Congresso).

23.
Formação Continuada: Sistema de avaliação. Formação Continuada: Sistema de avaliação. 2003. (Congresso).

24.
Seminário de Iniciação Científica.História de Brusque. 2003. (Seminário).

25.
Seminário de Iniciação Científica.Pontencial Turístico de Brusque para Vôo Livre. 2003. (Seminário).

26.
Seminário de Iniciação Científica.O Potencial Gastronômico de Brusque. 2003. (Seminário).

27.
Seminário de Direito do Consumidor.Os Direitos dos Consumidores em Face do Fornecedor. 2003. (Seminário).

28.
III Seminário de Temas Jurídicos da ASSELVI ..II Seminário de Temas Jurídicos da Asselvi. 2003. (Seminário).

29.
II Seminário de temas Jurídicos daAsselvi.A Associação Educacional Leonardo da Vinci - ASSELVI. 2003. (Seminário).

30.
Curso "O novo código civil".Curso "O novo código civil". 2002. (Oficina).

31.
LEADER TRAINING para autoconhecimento e autodesenvolvimento.LEADER TRAINING para autoconhecimento e autodesenvolvimento. 2002. (Outra).

32.
SEBRAE-Fluxo de caixa: como administrar.SEBRAE-Fluxo de caixa: como administrar. 2001. (Outra).

33.
Programação Neurolinguistica para detecção, utilização e modificação da experiência subjetiva humana.Programação Neurolinguistica para detecção, utilização e modificação da experiência subjetiva humana. 2000. (Outra).

34.
II Seminário sobre Arbitragem. 1996. (Seminário).

35.
Seminário Sobre Negociações Coletivas. 1993. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Michel Maffesoli ; MASSONI DOMINGUES, Renato . Direito e Pós-Modernidade. 2007. (Outro).

2.
MASSONI DOMINGUES, Renato . Seminário de Direito do Consumidor. 2003. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Caroline Garcia. A Sursis da Pena no Direito Penal Brasileiro. Início: 2004. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Jaraguá do Sul, Proinpes Unerj. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Alencar Antonio da Costa. O emprego de algemas no Brasil e a análise da súmula vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Renato Massoni Domingues.

2.
Alexandre de Oliveira Negri. A função social da pena no sistema penitenciário. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Renato Massoni Domingues.

3.
Allan Henrique Rodrigues. A problemática do sistema penitenciário brasileiro e suas possiveis soluções. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Renato Massoni Domingues.

4.
Analia Terezinha Gielow. Guarda compartilhada lei.nº 11.698. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Renato Massoni Domingues.

5.
Anderson Anselmo. Crimes virtuais: combate a pornografia infantil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Renato Massoni Domingues.

6.
Daiane Barbosa de Brites Krause. Direito Processual Penal: As prisões cautelares no Brasil antes e depois do evento da lei 12.403/2011. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Renato Massoni Domingues.

7.
Débora Edilde Portela Bonfim. Dos possíveis conflitos jurídicos entre o Princípio Constitucional da Presunção de inocência e a prisão preventiva, decorrente da lei 12.403/2011. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Renato Massoni Domingues.

8.
Fabio Pires Alves. Da possibilidade ed delação anônimo ser causa de instauração de inquérito policial, de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, de busca e apreensão domiciliar e seus reflexos na respectiva ação penal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Renato Massoni Domingues.

9.
Irvandro Alves da Silva. Substituição da prisão não definitiva por medidas cautelates. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Renato Massoni Domingues.

10.
José Ricardo Oliveira Linhares Junior. Alienação parental nos casos de dissoluções de relacionamentos afetivos conjugais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Renato Massoni Domingues.

11.
Juliana Miranda Furtado. A suposta inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 277 do código de trânsito brasileiro incluido pela lei 11.705/2008. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Renato Massoni Domingues.

12.
Luana Priscila Moraes Caldas. Aborto no rol dos crimes hediondos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Renato Massoni Domingues.

13.
Maria Del Consuelo Alves. As tutelas penais e processuais penais nos crimes cometidos por psicopatas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Renato Massoni Domingues.

14.
Raquel Rocha Codogno. O crime passional de homicídio praticado por homens contra mulheres no direito penal brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Renato Massoni Domingues.

15.
Rita de Cássia Potin. Tribunal do Júri : considerações sobre o conselho de sentença À luz da lei 11.689/2008. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Renato Massoni Domingues.

16.
Silvia Mazzali de Andrade. Lei 12.258/2010: Possibilidadede alternativa para algumas questões sociais do sistema prisional brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Renato Massoni Domingues.

17.
Suellen Rios. A prisão preventiva após a lei 12.403/2011. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Renato Massoni Domingues.

18.
Thaya Bueno Leal. A mitigação do alcance da justiça e da verdade real no processo penal em razão da influência da mídia. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Renato Massoni Domingues.

19.
Waynivan de Freitas Alves. Aspectos juridicos da busca pessoal efetuada no cidadão durante os procedimentos de abordagem do policial militar. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Renato Massoni Domingues.

20.
Wesley Barbosa Garcia. A constitucionalidade da monitoração eletrônica na lei 12.258/2010. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Renato Massoni Domingues.

21.
Paulo Roberto de Quadros Xavier. Terrenos de marinha como bens . A necessidade de demarcação. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

22.
Adriana Losi Francisco. Provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brusque. Orientador: Renato Massoni Domingues.

23.
Joana Tamiris Macedo. A regulamentação no sistema de defesa do consumidor brasileiro da prática do recall. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

24.
João Augusto Viana Neto. Da possibilidade de julgamento pelos Juizados Especiais de crime de embriaguez ao volante com pena de até três anos de detenção-CTB. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

25.
Marcella Ferreira. A deficiência estrutural dos presídios e penitenciárias brasileiras como fator de obstrução ao processo de ressocialização. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

26.
Janaina Fernanda Correa. A responsabilidade penal e as sanções penais em matéria ambiental no Brasil: uma análise de acordo com a lei 9.605/98. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

27.
João Vitor Baixo. Aspectos legais e práticos dos juizados especiais e criminais no Brasil. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

28.
Amaury Altino de Lima. A efetivação dos direitos do preso em face da situação prisional no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

29.
Vanessa Kunz Stadtlober. O protocolo de quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo: evoluções internacionais para o enfrentamento da mudança climática. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

30.
Maycon Agne. Progressão de Regime Prisional nos Crimes Hediondos e equiparados. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Dirleuza Rodrigues de Oliveira. Da Possibilidade do Aborto frente ás Anomalias fetais Incompatíveis com a Vida - Aborto Eugênico - Anencefálico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

2.
Roberta Pereira. A contribuição do inquérito policial na ação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

3.
Cristina Dorita Rodrigues. Processo Admnistrativo para Defesas de Multas de Trânsito no Brasil e no Estado de Santa Catarina : uma Análise dos Art . 280 a 290 á luz da lei 9.503/97. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

4.
Cristiane Carla Rodrigues. O Princípio da Presunção da Inocência na Decretação da Prisão Preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

5.
Daniela Batista. Da Possibilidade do Reconhecimento de uma prescrição Penal antecipada no Direito Penal brasileiro á luz das normas em vigor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

6.
Claudia Eloíse Miranda Soares. Da Possibilidade do Estado declinar do Jus Persequendi e do Jus Puniendi. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

7.
Raphael Willian R. da Fonseca. Prisão em flagrante e suas garantias constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

8.
André Luiz de Amorim. Crimes hediondos e equipamentos e a progressão de regime prisional frente ao novo entendimento do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

9.
Murilo Bittencourt. O Conflito Aparente das Normas Penais dos Crimes de Formação de Quadrilha do Código Penal e da Lei 6.368/1976. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

10.
Maria Aparecida de Andrade Nunes. Prisão Especial : uma análise a luz dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

11.
Everaldo Batista Gonçalves. Das nulidades na Prisão em flagrante á luz do Direito Processual Penal e Constitucional Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

12.
Fábio Cristiano Stein. Homicídio culposo automotivo - duas normas incriminatórias para a mesma conduta típica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Jaraguá do Sul. Orientador: Renato Massoni Domingues.

13.
Michele Suzin Wisniewski. Da possibilidade de reconhecimento e tutela jurídica da união estável homoafetiva no Brasil á luz da Constituição da República Federativa de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Jaraguá do Sul. Orientador: Renato Massoni Domingues.

14.
Greice de Oliveira Andrade. A questão sucessória nos institutos de concubinato e da união estável , sua breve historicidade e novos paradigmas conforme o novo civil brasileiro , lei 10.406 de 10.01.02. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Jaraguá do Sul. Orientador: Renato Massoni Domingues.

15.
Alessandro Vasson. Da Violação dos Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais na Efetivação da Ação de Execução Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

16.
Antonio Cezar Pereira. As infrações penais no código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

17.
Vanessa Carla de Souza. Antonomia Aparente entre os crimes de himicídio e infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

18.
Carina Michele Cristofolini. Responsabilidade Admnistrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

19.
Aires Volvei Pilonetto. Algumas Discussões sobre a redução ou não da idade de imputabilidade penal no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

20.
Marco Aurélio Fabeni. O Agente ativo do crime de tráfico ilícito de substância entorpecente na modalidade de venda direta ao usuário , nos termos do Art 12 da Lei 6368/76 ainda em vigor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

21.
Jorge Alexandre Jorgi. Penas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

22.
Osnei Valdir de Oliveira. A Vedação dos institutos despenalizadores do juizado especial criminal aos crimes militares , frente ao principio da isonomia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

23.
Alfredo Von Knoblauch. Breves Apontamentos e Diagnósticos de algumas Políticas Criminais Brasileiras recentes e seus efeitos práticos nas normas Penais e Processuais Penais , bem como na Sociedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

24.
Vanessa SantAnna Vila Verde. Suspensão Condicional do Processo : Caráter Facultativo ou Obrigátório de sua Proposição pelo Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

25.
Valdir Rosenbrock Junior. Da Possivel Influência da Midia no Convencimento dos Jurados pelo Tribunal do Juri : Um Estudo á Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro e Ciências Humanas Relacionadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

26.
Bianca Sofia Romagnani. Da Proteção Jurídica do Consumidor : breves considerações acerca da responsabilidade criminal do fornecedor enquanto fabricante , importador e do comerciante de remédios face o Código de Defesa e Proteção do Consumidor e algumas leis penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

27.
Marcelo de Carvalho. A Legítima Defesa da Honra no Adultério. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

28.
Sara Helena Dadam. A Responsabilidade Criminal do Fabricante de Veiculo Automotor quando tem Ciência do risco Lesivo de seus Produtos ao Consumidor e não cumpre as Regras Legais para o Impedimento dos Resultados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

29.
Raquel de Campos Malta. Cláusulas Abusivas a Luz CDC - Art . 53. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

30.
Marcelo Mendes Dolzan. A Responsabilidade Civil dos Fornecedores pelo fato do Produto e do Serviço nas Relações de Consumo , á Luz do Código de Defesa e Proteção do Consumidor , Lei Federal 8078 de 11 setembro de 1990. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

31.
Marco Aurélio Fabeni. Análize sobre o Porte e o Tráfico de Drogas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

32.
Adilson Fuechter. A tutela antecipatória no processo cevil brasileiro em vigor , á luz dos princípios constitucionais do contraditório , da ampla defesa e do devido processo legal especificamente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Jaraguá do Sul. Orientador: Renato Massoni Domingues.

33.
Amarildo de Assis Alves. A competência da autoridade policial militar para lavratura do termo circunsianciado , nos termos do art 69 da lei dos juizados especiais criminais ( Lei nº 9.099/95 ). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Jaraguá do Sul. Orientador: Renato Massoni Domingues.

34.
Adilson Macário de Oliveira Junior. Considerações acerca da busca e apreensão domiciliar no direito processual brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Jaraguá do Sul. Orientador: Renato Massoni Domingues.

35.
Emerson Luiz Lima Andrade. O Crime Previsto no Art 16 da Lei nº 6.368/76 e nº 10.409/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

36.
Louise Cristina de Luca. Da Violência Doméstica e Sexual : Um Enforque Jurídico á Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.

Orientações de outra natureza
1.
Bianca Sofia Romagnani. Da Proteção Jurídica do Consumidor : breves considerações acerca da responsabilidade criminal do fornecedor enquanto fabricante , inportador e do comerciante de remédios face o Código de Defesa.... 2004. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Renato Massoni Domingues.



Outras informações relevantes


Neste primeiro semestre de 2010 temos o8 alunos orientandos em monografias de trabalhos de conclusão  de curso na Unisepe - Scelisul-SP, bem como estamos ministrando aulas de Pós Graduação em Direito Penal na Faculdade AVANTIS em Balneário Camboriú - SC e nos cursos técnicos Pet Cursos-SP, também estamos lecionamos aulas de Direito Empresarial , Comercial e Tributário , além de exercermos a advocacia em parceria com escritórios em São Paulo -SP, Itajaí -SC, Blumenau-SC, Santo André -SP, São Bernardo do Campo-SP, Registro-SP, Pindamonhangaba-SP, Londrina -PR, Florianópolis-SC, Balneário Camboriú-SC

Abaixo descrevemos resumo de atividades profissionais jurídicas fora dos meios acadêmicos , auxiliando conhecer melhor o autor e seu trabalho , saber : 

Advocacia nos Estados de  São Paulo e de Santa  Catarina, com diversas ações cíveis , penais e tributáiras empresariais em geral, bem como de Direitos Especiais, além de centenas ações judiciais comuns   e inquéritos policiais  em advocacia de justiça gratuita do estágio de prática jurídica da Univali  em Itajaí na  esfera penal , atendendo comunidades carentes até o momento .

Trabalhou em diversos escritórios de advocacia de São Paulo renomados e setores do Poder Judiciário e do Ministério Público no Estado de São Paulo, por  exemplo : 

1. Dr.Wladimir Ayrosa Flaquer, Santo André-SP,  estágio em advocacia nas áreas cível e criminal entre junho de 1992 e julho de 1993.

2. Durvalino  Picolo Advogados S/C. Ltda., São Paulo, estagiário entre 04.08.93 a 18.05.94,advocacia  empresarial diversificada, cível, comercial, trabalhista  e tributária .
    
3.Faculdade de Direito de São Bernardo do campo, estágio eventual Professor. Dr.André  Avelino Coelho, notável advogado criminal em  Tribunais do Júri  1994 em plenário 

4. Ministério Público Estadual de SP, de 19.05.94 a 20.07.94, 3ª  Promotoria Ribeirão Pires, Dr.Wagner Juarez Grossi, criminal completo inclusive  júri 

5. Ministério Público Estadual  de  SP,



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