Wilson Medeiros Pereira

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  • Última atualização do currículo em 14/11/2018


Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Subseção Judiciária de Montes Claros-MG. Possui pós-graduação em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva- BH/MG, e em "Direito Econômico e Empresarial" pela UNIMONTES. Graduado em Ciências Contábeis (2004) e em Direito (2000) pela Universidade Estadual de Montes Claros. Professor do Curso de Direito da UNIMONTES. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Wilson Medeiros Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, Wilson Medeiros

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Subseção Federal de Montes Claros.
Avenida Deputado Esteves Rodrigues, 852
Centro
39400215 - Montes Claros, MG - Brasil
Telefone: (38) 21018223
Fax: (38) 21018202
URL da Homepage: www.trf1.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: Reflexão da judicialização do acesso à saúde no município de Montes Claros-MG na última década (2003 a 2013),Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Vicente de Paulo Barretto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2007
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 390h).
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Título: A possível inconstitucionalidade da exclusão de sócio de sociedade limitada em decorrência de incapacidade superveniente.
2001 - 2002
Especialização em Direito Econômico e Empresarial. (Carga Horária: 380h).
Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
2001 - 2004
Graduação em Ciências Contábeis.
Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Aspectos Gerais e Questões Controvertidas do Sistema Penitenciário Federal. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h).
LFG, LFG, Brasil.
2017 - 2017
Processo Eletrônico e Sistema PJe. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.
2016 - 2016
Execução Penal. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2014 - 2014
Encontro - Gestão Educacional. (Carga horária: 12h).
Associação Educativa do Brasil - Matriz, SOEBRAS, Brasil.
2013 - 2013
I Curso sobre processo Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013
I Curso - O juiz e Serviço Extrajudicial. (Carga horária: 60h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013
Aspectos Práticos do Direito Previdenciário. (Carga horária: 50h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2012 - 2012
I Jornada de Direito Internacional da Esmaf. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.
2012 - 2012
I Jornada de Direito Penal da Esmaf. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.
2012 - 2012
Workshop Gerencial para Magistrados. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.
2011 - 2011
II Jornada de Direito Tributário da Esmaf. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.
2011 - 2011
Aperfeiçoamento e Técnicas de Conciliação Mediação. (Carga horária: 16h).
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF1, Brasil.
2011 - 2011
III Jornada de Direito Processual Penal da Esmaf. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.
2011 - 2011
II Jornada de Direito Civil da Esmaf. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.
2011 - 2011
Formação para Magistrados. (Carga horária: 70h).
Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.
2010 - 2010
Matéria isolada - Mestrado Desenvolvimento Social. (Carga horária: 40h).
Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Língua Portuguesa: Produção de Textos. (Carga horária: 60h).
Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Curso Lingua Portuguesa II. (Carga horária: 44h).
Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Curso de Língua Portuguesa. (Carga horária: 40h).
Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em I Ciclo de Debates dos Acadêmicos da Unimontes. (Carga horária: 40h).
Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Antropologia da Religião. (Carga horária: 40h).
Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Formação de Agentes Comunitários. (Carga horária: 60h).
Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Universitário


Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF1, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal


FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS, FUNORTE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário


Faculdade Católica Dom Orione, FACDO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor contratado


Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos, UNITPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Constitucional


Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, AGE-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado


FACULDADE VALE DO GORUTUBA, FAVAG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação
Outras informações
Pós-graduação em Direito Processual.

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor D Constitucional e Processual Civil

Atividades

02/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Direito Constitucional

Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 20

Atividades

06/2006 - 08/2007
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contabilidade Pública
Políticas e Planejamento Tributário (Direito Tributário)

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista em Direito


Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Judiciário - Assessor de Juiz, Carga horária: 40


Escola Técnica de Comércio Razão, COLÉGIO RAZÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40


Cursos Preparatórios, CPCJ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: , Enquadramento Funcional:



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Grupo de Estudos Constitucionais
Descrição: Direitos fundamentais e separação dos poderes.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) .
Integrantes: Wilson Medeiros Pereira - Coordenador.


Projetos de extensão


2013 - 2013
Jornada de Direito - Jonafes 2013
Descrição: Jornada de Direito, realizada durante a JONAFES 2013.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2013 - 2013
Programação Curso Direito na Semana Integrada de Atividades Acadêmico-Profissionais
Descrição: Programação Curso Direito na Semana Integrada de Atividades Acadêmico-Profissionais.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - 2010
Blitz Jurídica: Direitos da Pessoa Idosa
Descrição: Conscientização e divulgação nas praças centrais da cidade de Montes Claros dos direitos da pessoa idosa. Atendimento aos idosos.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (50) .
Integrantes: Wilson Medeiros Pereira - Coordenador.
2010 - 2010
Campeonato Interclasses de Futsal do Curso de Direito da Funorte
Descrição: III Campeonato Interclasses de Futebol de Salão do Curso de Direito da Funorte, nas modalidades masculinas e femininas..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2005 - 2005
Curso Preparatório Carreiras Jurídicias
Descrição: Cursinho preparatório para o concurso do TJMG\2006.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Voto de Aplauso, Câmara Municipal de Oliveira-MG.
2000
Menção Honrosa- concurso monografias, Ministério da Justiça/ CNPCP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEREIRA, Wilson Medeiros2018PEREIRA, Wilson Medeiros; SILVA, Marco Felipe Durães . A (in)eficácia do sistema prescricional da lei de improbidade administrativa e a sua releitura na perspectiva da teoria da actio nata. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL, v. 1, p. 475-514, 2018.

2.
PEREIRA, Wilson Medeiros2015PEREIRA, Wilson Medeiros. Diálogo entre os subsistemas sociais da saúde e do direito: atribuições e limites. Revista da Ajuris, v. 42, p. 221-241, 2015.

3.
PEREIRA, Wilson Medeiros2014PEREIRA, Wilson Medeiros. FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA E SEGURANÇA JURÍDICA. De Jure (Belo Horizonte), v. 13, p. 189-202, 2014.

4.
PEREIRA, Wilson Medeiros2013PEREIRA, Wilson Medeiros. Atuação do Poder Judiciário no tocante às políticas públicas de saúde. Revista da Ajuris, v. 1, p. 379-398, 2013.

5.
PEREIRA, Wilson Medeiros2009PEREIRA, Wilson Medeiros. Breve análise da força normativa da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Litteris (Montes Claros), v. I, p. 47-53, 2009.

6.
PEREIRA, Wilson Medeiros2007PEREIRA, Wilson Medeiros. Aplicabilidade da teoria da desconsideração invertida. MPMG Jurídico, v. 10, p. 35-36, 2007.

7.
PEREIRA, Wilson Medeiros2006PEREIRA, Wilson Medeiros. A possível inconstitucionalidade da exclusão de sócios nas sociedades limitadas em virtude de incapacidade superveniente. MPMG Jurídico, v. 7, p. 40-41, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Releituras constitucionais. 1. ed. Pará de Minas: Virtual Books, 2015.

2.
PEREIRA, Wilson Medeiros; SILVA, A. F. (Org.) ; SOUSA, A. A. D. (Org.) . Discussões jurídicas contemporâneas. Coletânea de estudos 2. 1. ed. Pará de Minas/MG: VirtualBooks, 2015. v. 152.

3.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Temas controvertidos de direito. Coleção de estudos 2. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2015. v. 1. 208p .

4.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Judicialização das Políticas Públicas de Saúde. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2015. v. 1. 122p .

5.
PEREIRA, Wilson Medeiros; SILVA, A. F. (Org.) ; SOUSA, A. A. D. (Org.) . Estudos Jurídicos Atuais. 1. ed. Pará de Minas: VirtualBooks, 2015. v. 1. 217p .

6.
PEREIRA, Wilson Medeiros; SOUZA, A. A. D. (Org.) ; SILVA, A. F. (Org.) . Discussões jurídicas contemporâneas. Coletânea de estudos 1. 1. ed. Pará de Minas/MG: VirtualBooks, 2015. v. 1. 156p .

7.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Temas controvertidos de direito: coleção de estudos 1. 1. ed. Pará de Minas/MG: VirtualBooks, 2014. v. 1. 230p .

Capítulos de livros publicados
1.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Notas aos artigos 70 a 112 do CPC/2015. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva e Marcelo Pereira de Almeida. (Org.). Novo Código de Processo Civil - Comparado e anotado. 4ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2017, v. 1, p. 64-88.

2.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Comparativo dos artigos 70 ao 112 do CPC/1973. In: luísio Gonçalves de Castro Mendes; Larissa Clarice Pochmann da Silva; Marcelo Pereira de Almeida. (Org.). O Novo Código de Processo Civil Comparado. 3ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016, v. , p. 17-34.

3.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Comentários aos artigos 70 a 112 do CPC/2.015. Novo Código de Processo Civil - Comparado e anotado. 2ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016, v. 1, p. 64-88.

4.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Anotações aos artigo 70 a 112 do CPC/2015. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva e Marcelo Pereira de Almeida. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado. 2ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016, v. 1, p. 64-88.

5.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Comparativo dos artigos 70 ao 112 CPC/1973. In: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; Larissa Clarice Pochmann da Silva; Marcelo Pereira de Almeida. (Org.). O Novo Código de Processo Civil comparado. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2015, v. 1, p. 17-34.

6.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Notas aos artigos 70 a 112. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SILVA, Larissa Clare Pochmann da; ALMEIDA, Marcelo Pereira. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2015, v. 1, p. 64-88.

7.
OLIVEIRA, D. S. ; PEREIRA, Wilson Medeiros . Os direitos sociais e a reserva do possível: a garantia constitucional de acesso à saúde como direito de todos e dever do Estado. In: Ângela Ferreira da Silva; Árlen Almeida Duarte de Sousa; Wilson Medeiros Pereira. (Org.). Discussões jurídicas contemporâneas. Coletânea de estudos 2. 1ed.Pará de Minas/MG: VirtualBooks, 2015, v. 1, p. 13-38.

8.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Servidão Voluntária na Perspectiva de Etienne de La Boétie e de Simone Weil. In: Wilson Medeiros Pereira. (Org.). Temas controvertidos de direito. Coleção de estudos 2. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2015, v. 1, p. 117-127.

9.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Pontuações sobre os direitos da personalidade e os reflexos jurídicos da mudança de sexo. Temas controvertidos de direito: coleção de estudos 1. 1ed.Pará de Minas/MG: VirtualBooks, 2014, v. 1, p. 6-38.

10.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Decreto da prisão preventiva de ofício na fase de investigação: ainda é possível?. III Jornada de Direito Processual Penal. 1ed.Brasília-DF: ESMAF, 2013, v. 16, p. 291-300.

11.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Pontuações sobre o direito constitucional de não autoincriminação numa perspectiva garantista responsável. CDD 341-5. 1ªed.Brasília- DF: ESMAF, 2012, v. 19, p. 465-477.

12.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Pontuações a respeito da hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos. I Jornada de Direito Internacional. 1ed.Brasília-DF: ESMAF, 2012, v. 17, p. 425-477.

13.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Relativização da coisa julgada "versus" segurança jurídica: possível interpretação do parágrafo único do art. 741 do CPC. Coleção Jornada de Estudo ESMAF. 1ed.Brasília-DF: ESMAF, 2011, v. 13, p. 395-405.

14.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Releitura da vedação constitucional da usucapião de terras públicas. II Jornada de Direito Civil. 1ed.Brasília-DF: ESMAF, 2011, v. 15, p. 396-407.

Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
PEREIRA, Wilson Medeiros. A adesão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional e possíveis inconstitucionalidades.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Judicialização das Políticas Públicas de Saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
PEREIRA, Wilson Medeiros. A carreira da magistratura federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Status que o Tratado Internacional dos Direitos Humanos ingresso no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
PEREIRA, Wilson Medeiros. A carreira da Magistratura Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Usucapião de Terras Públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Performance constitucional da carreira de Procurador do Estado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Cooperativismo no Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Dirietos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Noções de Direito Constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Instituição da Pessoa Jurídica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Pará de Minas, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Responsabilidade Civil da Administração Pública - posicionamento dominante do STF. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Transmissão e legalização de imóveis: teoria e prática. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila didática).

3.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Transmissão e Legalização de Imóveis. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
PEREIRA, Wilson Medeiros. O fim do voto secreto. 2001 (Artigo) .

2.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Reajuste salarial dos servidores públicos em face da LRF. 2001 (Artigo) .

3.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Inexigibilidade de licitação. 2000 (Artigo) .

4.
PEREIRA, Wilson Medeiros. A Constituição Federal sob ameaça. 2000 (Demais trabalhos relevantes) .

5.
PEREIRA, Wilson Medeiros. O clube dos 13 e o arrepio constitucional. 2000 (Artigo) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LANA, F. V. F.; PEREIRA, Wilson Medeiros; SANTOS, E. M. A.. Participação em banca de Ane Karoline Rocha Pereira.O viés assistencial do benefício previdenciário da aposentadoria por idade do segurado especial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

2.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Ludyara Ribeiro Fernandes.A possibilidade de aplicação do acordo de colaboração premiada no deslinde dos atos de improbidade administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

3.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Elizângela Gonçalves Soares.A concessão judicial de medicamentos não autorizados pelo órgão administrativo competente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

4.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de João Pedro Ribeiro Braga.A introdução do modelo de Administração Pública Gerencial no Brasil como forma de aplicar o princípio da eficiência administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

5.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Douglas Gomes de Oliveira.Análise jurídico-doutrinária do crime de responsabilidade do Presidente da República no Impeachment. 2017.

6.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Marco Felipe Durães Silva.O sistema prescricional da improbidade administrativa e a sua releitura na perspectiva dos direitos fundamentais da coletividade" do acadêmico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

7.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Mac Eden Santos Neto.A (in)violabilidade do ciclo completo de polícia para a segurança pública brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

8.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Sheila Dardielly Rocha Leite.A análise de requisitos contidos em editais de concursos públicos e sua compatibilidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

9.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Rafaella Figueiredo Brito Bonifácio.Análise da constitucionalidade da delegação do serviço público referente ao sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

10.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Ana Luísa Gomes Assis.A seleção dos membros dos tribunais superiores à luz da proposta de emenda constitucional (PEC) Nº 52/2015. 2017.

11.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Maria Clara Silveira Alves.O Regime Diferenciado de Cobrança de Crédito - RDCC - como instrumento de efetivação do princípio da eficiência na satisfação do crédito inscrito em dívida ativa da União. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

12.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Ana Aparecida Cardoso Leite.O mínimo existencial tematizado em face ao exercício do poder discricionário nos controles orçamentários: análise do caso ARE 639.337. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

13.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Bruna Eliara de Souza Benedito.Acesso à justiça: o advogado deficiente visual na conjuntura do Processo Judicial Eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

14.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Débora Nathany Ferreira de Abre.A intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

15.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Pedro Henrique Sebastian Lopes de Sá.Diretivas antecipadas de vontade do paciente em estado terminal em face dos princípios, direito e garantias constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

16.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Isaltina Beatriz dos Santos.O elemento subjetivo nas ações de improbidade administrativa e a jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

17.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Vanil Vasconcelos Costa Júnior.Terceirização na administração pública: responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços e a aplicação do princípio da isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

18.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Angélica Gonçalves Pereira.A dimensão social do benefício previdenciário de auxílio-reclusão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

19.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Pedro Tiago Oliveira.A pessoa jurídica e os danos morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

20.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Suellen Kátila Nascimento Silva.Responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

21.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Luiz Fernando Pereira.A natureza jurídica da audiência de instrução e julgamento e seus reflexos no tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

22.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Maurício Alves Cruz.As implicações criminais da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

23.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Flávia Cristina Santos.Redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

24.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Hugo Neves Guimaraes.O caráter perpétuo dos antecedentes criminais e suas incompatibilidades constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

25.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Ana Paula Silva Lopes.A teoria da imputação objetiva e sua possível aplicação no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

26.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Jéssica Santos Silva.A impenhorabilidade do bem de família do fiador nas relações locatícias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

27.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Altamiro dos Reis Sales.A ineficácia das medidas socio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

28.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Edna Maria O. Gomes.Acúmulo de cargos na Administração Pública: conceito de cargo técnico para efeitos de acumulação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

29.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Danilo Soares de Oliveira.Os direitos sociais e a reserva do possível. A garantia constitucional de acesso à saúde como direito de todos e dever do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

30.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Aylton Cristo D´Aquino.O controle jurisdicional dos atos administrativos disciplinares à luz do princípio da separação dos Poderes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

31.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de João Paulo Vieira Xavier.Benefícios previdenciários dos trabalhadores rurais instituídos pela Lei 8.213/1991 e pelo Funrural: possibilidade de acúmulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

32.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Tatiana Cardoso Siqueira.A responsabilidade penal das cirurgias plásticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

33.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Pércio Silva de Macedo.Admissibilidade da revisão criminal nas decisões do tribunal do juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

34.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Rafael Gonçalves Chagas.A efetividade das penas alternativas na ressocialização do indivíduo em face do atual sistema carcerário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

35.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Ivory Ellen Antunes Tolentino.Tribunal do Júri: a inovação da tréplica como desrespeito ao contraditório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

36.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Patrícia Magali Simões Siqueira.A aplicabilidade do princípio da identidade física do juiz no tribunal do júri em confronto com o direito do réu a ampla defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

37.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Kellen Kaiser Lomeu.Lei Maria da Penha: Uma análise da eficácia dos instrumentos do poder público para o cumprimento das medidas protetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

38.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Daiany Teixeira Rodrigues.A aplicação da Lei 12.015/2009 aos crimes de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

39.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de João Henrique Fonseca Mota.Ministério Público e investigação criminal: a competência para investigação criminal, segundo o entendimento do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

40.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Marinês Rocha Vieira.Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

41.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Cézar Alexandre Dourado Oliveira.A superação da relação processual: o processo como procedimento contraditório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

42.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Wender Oberdan Silva.Uso distorcido da Lei Maria da Penha: a marginalização da figura masculina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

43.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Anna Paula Carvalho de Paula.As particularidades da lei trabalhista para o professor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

44.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Rômulo Gomes Lima.Liberdade de expressão na Internet e a formação de uma sociedade digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

45.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Ruy Douglas Maia Soares.A Constitucionalidade Material do Interrogatório por Videoconferência face ao Princípio do Devido Processo Legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

46.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Participação em banca de Cristhianne Antunes David.ICMS como Imposto Indireto e a Injusta Repercussão Econômica do Encargo Tributário sobre o Consumidor Final. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Processo Seletivo de Estagiários remunerados da Justiça Federal de Montes Claros. 2015. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

2.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Processo Seletivo de Estagiários remunerados da Justiça Federal de Janaúba. 2015. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

3.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Processo Seletivo de Estagiários remunerados da Justiça Federal de Montes Claros. 2013. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Outras participações
1.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Processo Seletivo de Professores do Curso de Direito da Funorte. 2013. FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Programa de Desenvolvimento Docente - PDD. 2016. (Simpósio).

2.
Mutirão de Audiências.Mutirão de Audiências ods Juizados Especiais Federal de Montes Claros. 2015. (Outra).

3.
Atualidades no Direito Público. 2014. (Encontro).

4.
II Programa de Desenvolvimento Docente - PDD/ 2014. 2014. (Encontro).

5.
Seminário: Gestão de conflitos. 2014. (Seminário).

6.
Seminário: Liderança. 2014. (Seminário).

7.
III Seminário de Direito Constitucional.Judicialização das Pol´ticas Públicas. 2013. (Seminário).

8.
III Seminário sobre Conciliação. 2013. (Seminário).

9.
Mutirão de Audiências de Conc., Intrução e Julgamento do JEF de Montes Claros-MG.Realização de audiências. 2013. (Outra).

10.
Mutirão de Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento de Teofilo Otoni.Realização de Audiências. 2013. (Outra).

11.
VIII Encontro do Programa de Desenvolvimento Docente - PDD. 2013. (Congresso).

12.
XII Encontro do Programa de Desenvolvimento Docente- PDD. 2013. (Seminário).

13.
Mutirão de Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento de Uberaba/MG.Realização de Audiências. 2012. (Outra).

14.
Mutirão de Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento de Palmas/TO.Realização de Audiências. 2011. (Outra).

15.
Seminário de Direito Administratvo - Propostas e Experiências Positivas da Administração Pública. 2010. (Congresso).

16.
V Seminário Eleitoral do Norte de Minas. 2010. (Seminário).

17.
V Seminário Jurídico. 2009. (Seminário).

18.
XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2008. (Congresso).

19.
Curso de Leitura Dinâmica e Memorização.Mesa redonda/debates. 2006. (Outra).

20.
Qualificação Profissional - qualidade no atendimento. 2003. (Outra).

21.
V Seminário Norte-Mineiro de Contabilidade. 2003. (Seminário).

22.
1º Congresso Mineiro de Direito Municipal. 2002. (Congresso).

23.
Encontro Regional do Ministério Público. 2002. (Encontro).

24.
Palestra.Cooperativismo no Brasil. 2002. (Seminário).

25.
Estudos de Aperfeiçoamento.Instituição da Pessoa Jurídica. 2001. (Seminário).

26.
Estudos de Aperfeiçoamento.Despersonalização da Pessoa Jurídica. 2001. (Simpósio).

27.
O Código de Defesa do Contribuinte. 2000. (Seminário).

28.
O Poder Judiciário e as reformas: desafios e perspectivas. 2000. (Simpósio).

29.
Perdas Salariais no Governo de FHC. 2000. (Simpósio).

30.
Seminário: A teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio. 2000. (Seminário).

31.
Curso: Prática Processual Tributária.Participação das aulas e realização de provas. 1999. (Outra).

32.
II Seminário Norte-Mineiro em Defesa da Educação. 1999. (Seminário).

33.
IX Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. 1999. (Congresso).

34.
Reforma Tributária. 1999. (Seminário).

35.
Semana do Advogado. 1999. (Congresso).

36.
AIDS e Direito e Descriminalização das Drogas. 1998. (Congresso).

37.
Penas Alternativas. 1998. (Oficina).

38.
Política e Direito Ambiental. 1998. (Simpósio).

39.
Processo Eleitoral e as Eleições de 1998. 1998. (Congresso).

40.
VIII Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Congresso).

41.
75º Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1997. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Ciclo de Palestras sobre a Crise Brasileira. 2016. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Raul Rocha Neto. Impossibilidade de interrupção do fornecimento de energia elétrica por irregularidades pretéritas. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS. (Orientador).

2.
Diego Leonardo Silva Santos. Análise crítica da evolução jurisprudencial do STF no tocante ao direito à saúde. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ane Karoline Rocha Pereira. O viés assistencial do benefício previdenciário da aposentadoria por idade do segurado especial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros. Orientador: Wilson Medeiros Pereira.

2.
Ludyara Ribeiro Fernandes. A possibilidade de aplicação do acordo de colaboração premiada no deslinde dos atos de improbidade administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros. Orientador: Wilson Medeiros Pereira.

3.
Elizângela Gonçalves Soares. A concessão judicial de medicamentos não autorizados pelo órgão administrativo competente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros. Orientador: Wilson Medeiros Pereira.

4.
Marco Felipe Durães Silva. O sistema prescricional da improbidade administrativa e a sua releitura na perspectiva dos direitos fundamentais da coletividade" do acadêmico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros. Orientador: Wilson Medeiros Pereira.

5.
Sheila Dardielly Rocha Leite. A análise de requisitos contidos em editais de concursos públicos e sua compatibilidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros. Orientador: Wilson Medeiros Pereira.

6.
Douglas Gomes de Oliveira. Análise jurídico-doutrinária do crime de responsabilidade do Presidente da República no Impeachment. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros. Orientador: Wilson Medeiros Pereira.

7.
Pedro Henrique Sebastian Lopes de Sá. Diretivas antecipadas de vontade do paciente em estado terminal em face dos princípios, direito e garantias constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros. Orientador: Wilson Medeiros Pereira.

8.
Mac Eden Santos Neto. A (in)violabilidade do ciclo completo de polícia para a segurança pública brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros. Orientador: Wilson Medeiros Pereira.

9.
Débora Nathany Ferreira de Abre. A intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros. Orientador: Wilson Medeiros Pereira.

10.
João Paulo Vieira Xavier. Benefícios previdenciários dos trabalhadores rurais, instituídos pela Lei 8.213/1991 e pelo Funrural: possibilidade de acúmulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS. Orientador: Wilson Medeiros Pereira.

11.
Danilo Soares de Oliveira. Os direitos sociais e a reserva do possível: a garantia constitucional de acesso à saúde como direito de todos e dever do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS. Orientador: Wilson Medeiros Pereira.

12.
Aylton Cristo D´Aquino. O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários à luz do princípio da separação dos Poderes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS. Orientador: Wilson Medeiros Pereira.

13.
Jakson Evangelista dos Santos. Os requisitos de concessão do benefício de prestação continuada (BPC) previsto no art. 20 da Lei 8.742/93 à luz das mudanças trazidas pela Lei 12.435/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione. Orientador: Wilson Medeiros Pereira.

14.
Maria Gisenilda Barbosa. A migração dos Jovens de Poteirinha/MG. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Wilson Medeiros Pereira.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
PEREIRA, Wilson Medeiros2013PEREIRA, Wilson Medeiros. Atuação do Poder Judiciário no tocante às políticas públicas de saúde. Revista da Ajuris, v. 1, p. 379-398, 2013.


Cursos de curta duração ministrados
1.
PEREIRA, Wilson Medeiros. Transmissão e Legalização de Imóveis. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).




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