Bruno Alberto Paracampo Mileo

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  • Última atualização do currículo em 11/10/2016


Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Pará (2008) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2010). Atualmente é professor assistente da Universidade Federal do Oeste do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Intelectuais, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, acesso aos recursos do patrimônio genético, conhecimentos tradicionais, patrimônio cultural e direitos culturais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Bruno Alberto Paracampo Mileo
Nome em citações bibliográficas
MILEO, Bruno Alberto Paracampo;MILEO, Bruno

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Oeste do Pará, Instituto de Ciências da Sociedade, Núcleo de Prática Jurídica.
Av. Mendonça Furtado, 2946, sala 102
Aparecida
68040070 - Santarém, PA - Brasil
Telefone: (093) 21016504
URL da Homepage: http://www.ufopa.edu.br/


Formação acadêmica/titulação


2014
Doutorado em andamento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Orientador: ..
2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: A construção da cidadania multicultural no Brasil: fundamentos jurídicos para uma democracia pluralista no pós-colonialismo,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Violeta Refkalefsky Loureiro.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Democracia; Movimentos Sociais; Povos Tradicionais; Conhecimento Tradicional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2008
Graduação em Direito.
Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.
Título: Considerações sobre o patenteamento de biotecnologia.
Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.
Bolsista do(a): Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
Extensão universitária em Convenção 169 da OIT. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2010 - 2010
Indicação Geográfica. (Carga horária: 80h).
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA/DF, Brasil.
2010 - 2010
Proteção de Cultivares. (Carga horária: 80h).
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA/DF, Brasil.
2009 - 2009
Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio. (Carga horária: 90h).
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA/DF, Brasil.
2008 - 2009
Curso Avançado de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2008 - 2008
Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica. (Carga horária: 30h).
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
2008 - 2008
Gestão da Inovação. (Carga horária: 24h).
Museu Paraense Emílio Goeldi, MPEG, Brasil.
2008 - 2008
Curso Intermediário de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em GET Direito e Multiculturalismo. (Carga horária: 36h).
Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em GET Epistemologia. (Carga horária: 36h).
Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em GET Oficina de Pesquisa. (Carga horária: 36h).
Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em GET Antropologia Urbana. (Carga horária: 36h).
Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Programa Jovens Docentes - Módulos 1 e 2. (Carga horária: 60h).
Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.
2007 - 2007
Capacitação em Atendimento Individual. (Carga horária: 112h).
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2007 - 2007
Curso Básico de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Gestão da Propriedade Intelectual. (Carga horária: 25h).
Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Acesso ao Patrimônio Genético e aos CTA. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.
2006 - 2006
Transferência de Tecnologia. (Carga horária: 24h).
Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.
2006 - 2006
Marcas e Patentes. (Carga horária: 40h).
Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.
2006 - 2006
Direito do Autor. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.
2006 - 2006
Proteção do Software. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.
2006 - 2006
Comercialização de Tecnologia. (Carga horária: 16h).
Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direitos das Comunidades sobre seus CTA. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.
2005 - 2005
Direitos Humanos Teoria e Prática. (Carga horária: 35h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2005 - 2005
Redes de Conhecimento, Desenvolvimento Social.... (Carga horária: 50h).
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, NAEA/UFPA, Brasil.
2005 - 2005
Oficina de Metodologia Científica. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.
2003 - 2005
Extensão universitária em Grupo de Estudos do Núcleo de Prop Intelectual.
Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.
2004 - 2004
Curso Geral da Propriedade Intelectual Dl101. (Carga horária: 50h).
Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2004 - 2004
Redação de Patentes. (Carga horária: 16h).
Museu Paraense Emílio Goeldi, MPEG, Brasil.
2004 - 2004
Escola de Governo e Cidadania. (Carga horária: 200h).
Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.
2004 - 2004
Desenvolvimento Técnico Científico Sustentável.
Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal do Oeste do Pará, UFOPA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Vice-Coordenador do Programa de Extensão "Patrimônio Cultural na Amazônia" (2011-2013)

Atividades

04/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Civil VII - Sucessões
Direito das Atividades Forenses
Direito Industrial
Prática Jurídica I, II e III
Direitos Intelectuais
01/2013 - 07/2014
Direção e administração, Instituto de Ciências da Sociedade, Programa de Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
08/2011 - 12/2011
Ensino, Geografia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
05/2011 - 11/2011
Ensino, Gestão do Patrimônio Cultural e Direitos Culturais, Nível: Outro

Disciplinas ministradas
Propriedade Intelectual
Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural
08/2010 - 05/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade, .

Cargo ou função
Núcleo Docente Estruturante do Programa de Direito.

Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Aluno da Graduação
Outras informações
No âmbito do projeto ?Proteção da Propriedade Intelectual na Amazônia e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais? (CNPq), obteve bolsa de curta duração para realização de estágio (BEP) na área de Contratos e Transferência de Tecnologia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Atividades

01/2006 - 12/2007
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Pesquisa, Coordenação de Pesquisa.

Atividade realizada
Membro da Equipe do Projeto ?Proteção da Propriedade Intelectual na Amazônia e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais? (CNPQ).
11/2003 - 12/2007
Estágios , Coordenação de Pesquisa, Núcleo de Propriedade Intelectual.

Estágio realizado
Bolsista do Núcleo de Propriedade Intelectual.
01/2007 - 07/2007
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Curso de Direito, Coordenação do Curso de Direito.

Atividade realizada
Monitor voluntário na disciplina de Direito Ambiental.
6/2004 - 7/2006
Extensão universitária , Núcleo Integrado de Empresas Juniores, Equipe Students In Free Enterprise Sife.

Atividade de extensão realizada
Presidente da Equipe SIFE - CESUPA.
8/2004 - 6/2005
Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito, Núcleo de Prática Jurídica.

Atividade de extensão realizada
Aluno voluntário do programa "O Ministério Público e a Comunidade"..


Projetos de pesquisa


2012 - 2014
Mapeamento social como instrumento de gestão territorial contra o desmatamento e a devastação: processos de capacitação de povos e comunidades tradicionais
Descrição: A ocupação de territórios da Amazônia por povos e comunidades tradicionais, grupos sociais que detêm grande conhecimento dos ecossistemas e da biodiversidade da região, é um fator importante para a preservação das florestas de várzea e de terra firme. Por conta disso, o fortalecimento de associações e formas organizativas comunitárias, bem como a consolidação e divulgação dos conhecimentos práticos dos povos e comunidades tradicionais, são estratégias capazes de multiplicar o conhecimento nativo das formas de uso sustentável dos recursos naturais, contribuindo para manter a floresta em pé..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Bruno Alberto Paracampo Mileo - Integrante / Judith Costa Vieira - Integrante / Solange Maria Gayoso da Costa - Coordenador / Jefferson Costa Vieira - Integrante / Marcos Vinícius da Costa Lima - Integrante.Financiador(es): Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 6
2010 - 2012
Educação Básica - Direito Humano e Capital Social na Amazônia Paraense
Descrição: Objetiva analisar as causas do fraco desempenho da Educação Básica no Estado do Pará, evidenciado pela análise de indicadores, em especial aqueles constantes dos bancos de dados do INEP, UNICEF, IBGE e outros. Além disso, fará pesquisa de campo em municípios e escolas selecionados dentre aqueles que obtiveram maiores e menores pontuações nos indicadores de desempenho, com vista a orientar as políticas públicas das redes municipais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Bruno Alberto Paracampo Mileo - Integrante / Violeta Refkalefsky Loureiro - Coordenador / Flávia Luciana Guimarães Pantoja de A. Marçal - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1
2006 - 2007
Método do caso: procedimento didático-pedagógico para construção da consciência crítica no ensino jurídico.
Descrição: O projeto tem como objetivo geral difundir a prática do Método do Caso como alternativa didático-pedagógica para o ensino jurídico, desenvolvendo 3 narrativas sobre casos na linha do socioambientalismo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Bruno Alberto Paracampo Mileo - Integrante / Eliane Cristina Pinto Moreira - Integrante / Sandro Alex de Souza Simões - Coordenador / Cíntia Reis Costa - Integrante / Débora Borges Paiva - Integrante / Gysele Amanajás Soares - Integrante / Alexandre José França Carvalho - Integrante / Luciana da Silva Monteiro - Integrante / Bárbara Lou da Costa Veloso Dias - Integrante / Wirna Cardoso Campos - Integrante.Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Auxílio financeiro.
2005 - 2006
Convenção da Diversidade Biológica e Acordo TRIPs: uma análise conciliadora.
Descrição: O projeto tem como objetivo estudar a relação entre o Acordo TRIPs e a Convenção da Diversidade Biológica com enfoque em uma interpretação conciliadora..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Bruno Alberto Paracampo Mileo - Integrante / Eliane Cristina Pinto Moreira - Coordenador / Cíntia Reis Costa - Integrante / Débora Borges Paiva - Integrante / Gysele Amanajás Soares - Integrante / Alexandre José França Carvalho - Integrante / Luciana da Silva Monteiro - Integrante / Wirna Cardoso Campos - Integrante.Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 2
2003 - 2004
Patentes biotecnológicas: um estudo sobre os impactos do desenvolvimento da biotecnologia no sistema de patentes brasileiro.
Descrição: A pesquisa versa primordialmente pelo estudo da garantia do Direito de Patente concedida aos produtos, processos e objetos oriundos da aplicação tecnológica em seres vivos. Perifericamente estuda-se também as Instituições competentes, os procedimentos para obtenção de biopatentes no território nacional, a estipulação de limites ético-sociais, jurídicos e conceituais, bem como a divergência de interesses existentes entre países desenvolvidos (detentores da tecnologia de ponta) e países em desenvolvimento (detentores de uma vasta biodiversidade), conflitos de interesses esses que acabam gerando a inerente discussão sobre a biopirataria. Metodologicamente, o Projeto se divide em quatro fases. Na fase inicial, será realizada a pesquisa bibliográfica, através de livros de doutrina sobre Biodireito e Patentes, além de livros não-jurídicos, artigos, textos e a legislação existente sobre o assunto. Posteriormente, a pesquisa institucional terá como objeto o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Na fase seguinte, ocorrerá a pesquisa em banco de dados brasileiro, visando a existência de patentes biotecnológicas concedidas ou em processo de concessão. Por fim, será feito o levantamento das discussões em nível nacional e internacional acerca da pesquisa de Projetos de Leis e propostas de modificação dos tratados e convenções pertinentes ao tema. O presente trabalho procurará alcançar uma melhor aplicação das normas jurídicas que tutelam a utilização de seres vivos e suas partes como objetos de patenteamento, obedecendo aos requisitos de novidade, inventividade e aplicabilidade industrial, sem esquecer a importância da valorização do homem e a necessidade de salvaguardar a proteção da vida, da saúde e do meio-ambiente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Bruno Alberto Paracampo Mileo - Integrante / Pedro Alexandre Rodrigues Pereira - Integrante / Eliane Cristina Pinto Moreira - Coordenador / Moisés de Oliveira Wanghon - Integrante / Cíntia Reis Costa - Integrante.Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 5


Projetos de extensão


2012 - 2012
Patrimônio Cultural na Amazônia: circuitos de troca e difusão
Descrição: Visa a ampliação e a consolidação do programa de extensão Patrimônio Cultural na Amazônia com foco na potencialização da integração do patrimônio cultural em circuitos de troca e difusão (com natureza econômica ou não), nos municípios de Santarém, Aveiro e Óbidos (abrangidos pelo PAC Cidades Históricas), Alenquer, Monte Alegre, no Pará. Implantado pela UFOPA em 2010 com diversas parcerias institucionais (nos planos municipal, estadual e federal), o programa vem atuando em frentes como: capacitação de agentes públicos e representantes da sociedade civil em relação à legislação e instrumentos de identificação, documentação e preservação do patrimônio cultural brasileiro; dinamização de potenciais turísticos relativos ao patrimônio cultural e ambiental; salvaguarda de bens imateriais em processos de patrimonialização; criação de marcas coletivas como forma de proteção e valorização do artesanato de tradição cultural; assessoria jurídica a grupos tradicionais quanto a direitos sociais e a acesso e uso de recursos naturais; produção de cartografias sociais de territórios dos patrimônios em foco; educação patrimonial relativa ao patrimônio arqueológico na região. Nesta próxima etapa, além de consolidar tais frentes de trabalho, prevê ainda a abertura de uma nova linha de ação voltada para a preservação de patrimônio material integrada a bens imateriais a ele associados..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Bruno Alberto Paracampo Mileo - Integrante / Judith Costa Vieira - Integrante / Luciana Gonçalves de Carvalho - Coordenador / Anne Rapp Py-Daniel - Integrante / Maria Augusta Freitas Costa - Integrante / Heliana Cunha Aguiar - Integrante.Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.Número de orientações: 3
2011 - 2011
Patrimônio Cultural na Amazônia: experiências de pesquisa e gestão
Descrição: O programa de extensão ?Patrimônio Cultural na Amazônia: experiências de pesquisa e gestão? consiste em parceria da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Secretaria Municipal de Educação de Santarém (SEMED), visando atender a crescente demanda por agentes capacitados para desenvolver ações de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural no Oeste do Pará, sobretudo nas linhas de: produção, documentação e difusão de conhecimentos a partir de metodologias e instrumentos atualmente em uso no plano federal, assim como de formulação e implantação de estudos e políticas públicas de patrimônio cultural na região. O programa se estrutura em duas frentes de trabalho, uma de pesquisa e outra de gestão do patrimônio, que se entrecruzam e comunicam na execução de experiências práticas e etnográficas junto aos diferentes grupos sociais no contexto regional. Como base para a ação em ambas as linhas, o programa prevê a capacitação continuada de agentes de diferentes perfis por meio da socialização do acesso a instrumentos e mecanismos de proteção atualmente disponíveis no Brasil, com atenção destacada para as interfaces que estes mantêm com legislações de proteção dos conhecimentos tradicionais, recursos naturais e direitos culturais das populações locais, assim como para sua relação com projetos de desenvolvimento local e regional..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Bruno Alberto Paracampo Mileo - Integrante / Judith Costa Vieira - Integrante / Luciana Gonçalves de Carvalho - Coordenador / Ádria Fabíola Pinheiro de Sousa - Integrante / Daniele Martins Barroso - Integrante / Igor Montiel Martins Cunha - Integrante / Jeferson Oriente Brelaz Sampaio Júnior - Integrante / Jonathan dos Santos Rego - Integrante / Keiliane de Lima Bandeira - Integrante / Tiandra Lilian Nogueira Ferreira - Integrante / Anne Rapp Py-Daniel - Integrante.Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1
2005 - 2006
Incentivo à proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: uma proposta de educação ambiental
Descrição: O avanço das técnicas relacionadas à genética e a crescente utilização dos recursos naturais como matéria-prima pela biotecnologia trouxeram à sociedade o dever de fornecer instrumentos aptos para a proteção da biodiversidade, garantindo sua conservação. Nesse contexto, um dos principais aspectos refere-se à garantia do uso sustentável da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais a ela relacionados. No cenário atual, o acelerado desenvolvimento científico e tecnológico baseado na utilização de recursos da biodiversidade e conhecimentos de comunidades tradicionais nos leva a discutir e repensar o papel que os estados da Amazônia Brasileira devem assumir, questionando-se os padrões de desenvolvimento que serão adotados e o envolvimento da região de modo que a utilização destes recursos se dê em bases sustentáveis que garantam desenvolvimento sócio-econômico e conservação do meio ambiente. Sabe-se do grande interesse internacional sobre os recursos amazônicos, que muitas vezes seguem caminhos tortuosos como a biopirataria , isto é, a apropriação de processos ou produtos, com base em recursos amazônicos, sem qualquer retorno ao País. Incumbe aos diversos atores da região Amazônica (Governos, Instituições de Ensino e Pesquisa, Agências, etc) enfrentar esta questão o que pressupõe a necessária compreensão das relações intrínsecas que existem entre biodiversidade, conhecimentos tradicionais, propriedade intelectual e comércio. Um dos grandes desafios refere-se à conciliação entre biodiversidade, conhecimentos tradicionais e propriedade intelectual. A presente proposta visa facilitar a compreensão destes elementos e de suas relações. Para tanto, desejamos desenvolver atividades de conscientização e sensibilização das comunidades locais, sobre a possibilidade de utilizar o sistema de propriedade intelectual vigente em prol de sua cultura e do meio ambiente, permitindo a utilização da diversidade biológica com padrões socialmente justos, economicamente viáveis e ec..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Bruno Alberto Paracampo Mileo - Integrante / Eliane Cristina Pinto Moreira - Coordenador / Cíntia Reis Costa - Integrante / Débora Borges Paiva - Integrante / Gysele Amanajás Soares - Integrante / Alexandre José França Carvalho - Integrante / Luciana da Silva Monteiro - Integrante / Wirna Cardoso Campos - Integrante.Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2003 - 2005
Assessoria Jurídica aos portadores de distúrbios da diferenciação sexual da Santa Casa de Misericórdia de Belém.
Descrição: A indefinição aparente do sexo desde o nascimento provoca questões sérias referentes à família e ao indivíduo portador da síndrome, que vão desde dificuldades de trato social, obstáculos para o reconhecimento psicológico da personalidade do indivíduo, ausência de cobertura do SUS para tratamento de bloqueio hormonal quando necessário, bem como problemas com registro público referentes à indefinição de sexo aparente. Dessa forma, o projeto busca dar consultoria aos casos atendidos, como por exemplo, na formulação de documentos compromissórios das famílias para continuidade do atendimento, retificação de registro civil, e mesmo preparação e acompanhamento das ações judiciais necessárias para defesa das atividades do projeto. Além disso, o mesmo permite a intensificação de pesquisa doutrinária e jurisprudencial sobre definição sexual, responsabilidade civil do médico e hospitais advindas de procedimentos cirúrgicos e tratamentos, SUS, e formação do consentimento, dado que a maior parte dos pacientes é menor de idade. Pensa-se também na criação de uma Associação de pais e familiares de pessoas portadoras da síndrome, visando esclarecer a sociedade sobre o problema, levantar números de ocorrências, hoje desconhecidos no Estado, bem como tornar mais efetivo o acompanhamento e orientação social ao problema junto aos familiares, médicos, hospitais e cartórios na capital e interior..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Bruno Alberto Paracampo Mileo - Integrante / Sandro Alex de Souza Simões - Coordenador / Wagner Cardoso Brabo - Integrante / Gabriel Moraes de Outeiro - Integrante / Eduardo Neves Lima Filho - Integrante / Camilla Contente Braga de Souza - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista Direito e Práxis


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Intelectuais.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende PoucoLê Bem.


Prêmios e títulos


2005
Campeão Estadual da EXPO-SIFE 2005, SIFE - Students In Free Enterprise.
2005
Campeão Nacional da Liga Fundação Banco do Brasil da EXPO-SIFE 2005, SIFE - Students In Free Enterprise.
2004
4º Lugar no I Concurso de Monografias do Curso de Direito (CESUPA), Coordenação do Curso de Direito do CESUPA.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo2005MILEO, Bruno Alberto Paracampo; SOARES, Gysele Amanajás . A cultura tradicional e o direito autoral. Revista da ABPI, v. 76, p. 61-69, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUZA FILHO, C. F. M. de (Org.) ; JOCA, P. M. (Org.) ; OLIVEIRA, A. C. (Org.) ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo (Org.) ; ARAUJO, E. F. (Org.) ; MOREIRA, E. M. (Org.) ; QUINTANS, M. T. D. (Org.) . Direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais em situação de conflitos socioambientais. 1. ed. Brasília: IPDMS, 2015. 776p .

2.
CARVALHO, Luciana Gonçalves de (Org.) ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo (Org.) . Patrimônio cultural e direitos culturais na Amazônia: experiências de pesquisa e gestão. 1. ed. Santarém: PEPCA/UFOPA, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
CARVALHO, Luciana Gonçalves de ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo . Patrimônio cultural imaterial e conhecimentos tradicionais associados à diversidade biológica: a configuração de um novo campo de políticas públicas para fatos de natureza e cultura. In: Luciana Gonçalves de Carvalho. (Org.). Patrimônio cultural na Amazônias: inventários e intervenções. 1ed.Santarém: UFOPA, 2013, v. , p. 57-91.

2.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo; SAMPAIO JUNIOR, J. O. B. . Sinais distintivos, bens culturais e acesso a mercados: o caso da marca coletiva Aíra. In: Luciana Gonçalves de Carvalho; Bruno Alberto Paracampo Mileo. (Org.). Patrimônio cultural e direitos culturais na Amazônia: experiências de pesquisa e gestão. 1ed.Santarém: PEPCA/UFOPA, 2012, v. , p. 109-136.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, Solange Maria Gayoso da ; VIEIRA, Judith Costa ; LIMA, Marcos Vinícius da Costa ; MILEO, B. A. P. . Territorialização e identidade indígena no baixo tapajós no estado do Pará. In: VI Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2013, São Luís. VI JOINP O desenvolvimento da crise capitalista e a atualização das lutas contra a exploração, a dominação e a humilhação. São Luís: UFMA, 2013.

2.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo. Emergência de identidades coletivas e mobilização política de povos tradicionais. In: II Seminário de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais, 2012, Goiás. II Seminário de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais, 2012. p. 987-1018.

3.
CARVALHO, Luciana Gonçalves de ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo . Patrimônio cultural imaterial e conhecimentos tradicionais associados à diversidade biológica: a configuração de um novo campo de políticas públicas para fatos de natureza e cultura. In: Congresso Luso Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural, 2011, Ouro Preto. Congresso Luso Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. Ouro Preto: Editora UFOP, 2011. p. 189-215.

4.
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo ; COSTA, Cíntia Reis . A Convenção da Diversidade Biológica e o Acordo TRIPs: uma análise conciliadora.. In: Seminário Internacional ?Proteção aos Conhecimentos das Sociedades Tradicionais?, 2007, Belém. Proteção aos Conhecimentos das Sociedades Tradicionais. Belém: CESUPA MPEG, 2007. p. 281-308.

5.
SOARES, Gysele Amanajás ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo . A cultura tradicional e o direito autoral. In: Seminário Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural, 2004, Belém. Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural: Proteção do Conhecimento e das Expressões Culturais Tradicionais. Belém: CESUPA MPEG, 2004. p. 177-193.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, Solange Maria Gayoso da ; VIEIRA, Judith Costa ; LIMA, Marcos Vinícius da Costa ; MILEO, B. A. P. ; VIEIRA, Jefferson Costa ; BORARI, A. P. . Territorialização e resistência de povos indígenas na região do baixo rio Tapajós (Santarém, Belterra, Mojuí dos Campos e Aveiro). In: 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2013, Recife. 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência: ciência para o novo Brasil. Brasília: SBPC, 2013.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo; SAMPAIO JUNIOR, J. O. B. . Sinais distintivos e acesso a mercados. In: I Seminário de Extensão da Universidade Federal do Oeste do Pará, 2012, Santarém. I Seminário de Extensão da Universidade Federal do Oeste do Pará. Santarém: UFOPA, 2012. p. 01-50.

2.
AZEVEDO, D. L. ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo . Assessoria jurídica sobre direitos de personalidade em produções culturais. In: I Jornada Acadêmica da UFOPA: integrando ensino, pesquisa e extensão, 2012, Santarém. Anais da I Jornada Acadêmica da UFOPA. Santarém: UFOPA, 2012.

3.
BARROSO, D. M. ; CHAVES, J. P. ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo . Memórias e perspectivas do patrimônio cultural edificado em Óbidos. In: I Jornada Acadêmica da UFOPA: integrando ensino, pesquisa e extensão, 2012, Santarém. Anais da I Jornada Acadêmica da UFOPA. Santarém: UFOPA, 2012.

4.
SAMPAIO JUNIOR, J. O. B. ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo . Uso de sinais distintivos para bens culturais: dificuldades e perspectivas do registro de marcas para artesanato. In: I Jornada Acadêmica da UFOPA: integrando ensino, pesquisa e extensão, 2012, Santarém. Anais da I Jornada Acadêmica da UFOPA. Santarém: UFOPA, 2012.

5.
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo ; COSTA, Cíntia Reis . Convenção da Diversidade Biológica e Acordo TRIPs: uma análise conciliadora.. In: V Jornada de Iniciação Científica do CESUPA, 2006, Belém. V Jornada de Iniciação Científica e IV Jornada de Extensão do CESUPA. Belém: CESUPA, 2006.

6.
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo ; PEREIRA, Pedro Alexandre Rodrigues . Patentes biotecnológicas: os caminhos do desenvolvimento científico e tecnológico baseado na utilização de seres vivos e seus impactos no Direito.. In: XV Salão de Iniciação Científica (UFRGS), 2003, Porto Alegre. Livro de Resumos - Iniciação Científica 2003, 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo. As concessões florestais como instrumentos de gestão de florestas públicas no Brasil: algumas reflexões sobre o caso da Floresta Estadual do Paru, Estado do Pará. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo. Marcas e proteção dos produtos da agrobiodiversidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo. Direitos Quilombolas e Concessões Administrativas na Floresta Nacional Saracá-Taquera. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo. Emergência de identidades coletivas e mobilização política de povos tradicionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
COSTA, Solange Maria Gayoso da ; VIEIRA, Judith Costa ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo ; LIMA, Marcos Vinícius da Costa ; VIEIRA, Jefferson Costa . Entre territórios decretados e territórios reivindicados: mobilização indígena no oeste do Pará e a luta pela terra. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
CARVALHO, Luciana Gonçalves de ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo . Patrimônio cultural imaterial e conhecimentos tradicionais associados à diversidade biológica: a configuração de um novo campo de políticas públicas para fatos de natureza e cultura. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo. O poder do Estado e o poder popular: igualdade e/ou diferença. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MILEO, Bruno. Propriedade intelectual e produções culturais tradicionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo. Povos tradicionais, Estado e Meio Ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo. Política nacional da biodiversidade e a questão do acesso e uso de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo. Acesso e uso de conhecimentos tradicionais para fins de pesquisa científica ou de bioprospecção. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo. O direito das populações tradicionais à participação no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo. O reconhecimento social na Constituição Federal Brasileira de 1988: o novo paradigma jurídico para os povos indígenas no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo. Reflexões sobre o acesso aos conhecimentos tradicionais associados à repartição de benefícios. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo. A representatividade das populações tradicionais nos conselhos de meio ambiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo. Patentes biotecnológicas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de ; COSTA, Solange Maria Gayoso da ; VIEIRA, Judith Costa ; LIMA, M. V. C. ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo ; VIEIRA, Jefferson Costa . Mapeamento social dos povos e comunidades tradicionais do rio Tapajós: povo munduruku e a luta pelo reconhecimento do território. Manaus: UEA, 2015 (Fascículo).

2.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de ; MARIN, Rosa Acevedo ; COSTA, Solange Maria Gayoso da ; VIEIRA, Judith Costa ; LIMA, Marcos Vinícius da Costa ; MILEO, B. A. P. . Organização e resistência das comunidades rurais do lago e do entorno da Hidrelétrica de Curuá-Una. Manaus: UEA Edições, 2014 (Boletim Informativo).

3.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de ; MARIN, Rosa Acevedo ; COSTA, Solange Maria Gayoso da ; VIEIRA, Judith Costa ; LIMA, Marcos Vinícius da Costa ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo ; VIEIRA, Jefferson Costa ; BORARI, A. P. . Resistência e mobilização dos povos indígenas do Baixo Tapajós. Manaus: UEA Edições, 2014 (Caderno Nova Cartografia Social).

4.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de ; MARIN, Rosa Acevedo ; COSTA, Solange Maria Gayoso da ; VIEIRA, Judith Costa ; LIMA, Marcos Vinícius da Costa ; MILEO, B. A. P. . Povos e comunidades tradicionais e suas práticas sociais de preservação dos recursos naturais na Amazônia. Manaus: UEA Edições, 2014 (Caderno Nova Cartografia Social).

5.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo; SAMPAIO JUNIOR, J. O. B. . Sinais distintivos e acesso a mercados: indicações geográficas. Santarém: UFOPA, 2013 (Cartilha).

6.
VIEIRA, Judith Costa ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo ; CUNHA, I. M. M. ; VIEIRA, Jefferson Costa ; LIMA, Marcos Vinícius da Costa . Arte na cuia: experiência tradicional de saber fazer. Manaus: UEA Edições, 2013 (Fascículo).

7.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo; CARVALHO, L. G. ; SAMPAIO JUNIOR, J. O. B. . Sinais distintivos e acesso a mercados: marcas coletivas. Santarém: UFOPA, 2012 (Cartilha).

8.
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo . O chazinho da vovó vale ouro, mas não tem dinheiro no mundo que pague 2004 (Cartilha).

9.
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo ; PEREIRA, Pedro Alexandre Rodrigues ; COSTA, Cíntia Reis ; WANGHON, Moisés de Oliveira . Patentes biotecnológicas: um estudo sobre os impactos do desenvolvimento da biotecnologia no Sistema de Patentes brasileiro 2004 (Monografia).

10.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo. Considerações sobre o patenteamento em biotecnologia 2004 (Monografia).

11.
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto ; SOARES, Gysele Amanajás ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo ; WANGHON, Moisés de Oliveira ; COSTA, Cíntia Reis ; PINHEIRO, Victor Sales ; PAIVA, Débora Borges ; CARVALHO, Alexandre José França . Manual do Pesquisador. Belém: CESUPA, 2004 (Manual).

12.
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo ; PEREIRA, Pedro Alexandre Rodrigues . Os impactos da concessão de marcas e patentes relativas à biodiversidade amazônica no âmbito das relações de comércio exterior no estado do Pará 2003 (Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo. Associação das Artesãs Ribeirinhas de Santarém recebem registro da Aíra. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, Solange Maria Gayoso da ; VIEIRA, Judith Costa ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo ; LIMA, Marcos Vinícius da Costa ; BARRETO, André ; BRANCHES, Érina ; BRAGA, Lilian ; VIEIRA, Jefferson Costa . Dano, licenciamento ambiental e enfrentamento de barragens na Amazônia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo; VIEIRA, Judith Costa . Direito Indigenista e Terra Indígena. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
CARVALHO, Luciana Gonçalves de ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo ; BARROSO, D. M. . Gestão do Patrimônio Cultural e Direitos Culturais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
COSTA, Solange Maria Gayoso da ; VIEIRA, Judith Costa ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo ; LIMA, Marcos Vinícius da Costa . Identidades Coletivas e Terrirórios Tradicionais no Oeste do Pará. 2012. (Evento).

5.
CARVALHO, Luciana Gonçalves de ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo ; VIEIRA, Judith Costa ; COSTA, Maria Augusta Freitas ; PY-DANIEL, A. R. ; RAMOS, Carla . Gestão do Patrimônio Cultural e Direitos Culturais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
CARVALHO, Luciana Gonçalves de ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo . Simpósio Amazônico de Patrimônio Cultural e Direitos Culturais. 2011. (Evento).

7.
CARVALHO, Luciana Gonçalves de ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo . Patrimônio Imaterial e Direitos Intelectuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
VIEIRA, Judith Costa ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo ; SANTOS, Ramon da Silva ; BARÓ, Pamela Elizabeth Pacheco ; FIGUEIRA, Laurimarcio da Cruz ; SANTOS, Kerlley Diane Silva dos . III Festival de Direitos: por um direito achado na beira do rio. 2010. (Evento).

9.
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto ; GÁRCEZ, Claudia Leonor López ; BARROS, Benedita da Silva ; PINHEIRO, Antônio do Socorro Ferreira ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo ; COSTA, Cíntia Reis . Proteção aos Conhecimentos das Sociedades Tradicionais. 2005. (Seminário).

10.
EMERICK, Maria Celeste ; DEGRAVE, Wim ; LINO, Maria Helena ; BRAZ, Marlene ; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto ; SOARES, Gysele Amanajás ; COSTA, Cíntia Reis ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo . Genoma Humano: Aspectos éticos, jurídicos e científicos da pesquisa genética no contexto amazônico. 2005. (Seminário).

11.
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto ; BELLAS, Carla Arouca ; BARROS, Benedita da Silva ; PINHEIRO, Antônio do Socorro Ferreira ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo ; COSTA, Cíntia Reis . Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural: Proteção do Conhecimento e das Expressões Culturais Tradicionais. 2004. (Seminário).

12.
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto ; BELLAS, Carla Arouca ; BARROS, Benedita da Silva ; COSTA, Cíntia Reis ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo . Saber Local / Interesse Global. 2003. (Seminário).

Demais trabalhos
1.
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto ; BELLAS, Carla Arouca ; CORDOVIL, Williams ; CORRÊA, Cynthia Harumy W. ; MILEO, Bruno Alberto Paracampo ; PEREIRA, Pedro Alexandre Rodrigues ; PINHEIRO, Antônio do Socorro Ferreira ; PIZZANI, Ângela . Propriedade Intelectual e Biodiverisdade Amazônica. 2003 (Exposição) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VIEIRA, Judith Costa; MILEO, Bruno Alberto Paracampo; MEDEIROS NETO, Nirson da Silva. Participação em banca de Pâmela Elizabeth Pacheco Baró.O direito de consulta prévia como mecanismo de aplicação do princípio de participação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

2.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo; VIEIRA, Judith Costa; MEDEIROS NETO, Nirson da Silva. Participação em banca de Mayara de Oliveira Silva.A instituição de um regime sui generis para a proteção dos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

3.
CAMPOS, José Ronaldo Dias; SOARES, Cinthya Fernanda Oliveira; MILEO, Bruno Alberto Paracampo. Participação em banca de Roosevelt Pinto de Jesus.A aplicação do art. 285-A do Código de Processo Civil e a razoável duração do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

4.
SARMENTO, Ana Maria; VIEIRA, Judith Costa; MILEO, Bruno Alberto Paracampo. Participação em banca de Elenira Nunes Costa.Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

5.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo; TORRES, M.; NOVAES, T.. Participação em banca de Kerlley Diane Silva dos Santos.Morada de terra: potenciais beneficiários da reforma agrária no Projeto de Assentamento Rio Trairão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

6.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo; VIEIRA, Judith Costa; VAZ FILHO, Florêncio de Almeida. Participação em banca de Tatiana Andréa Lobato.A gestão dos recursos naturais da Amazônia na reserva extrativista Tapajós-Arapiúns. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

7.
VIEIRA, Judith Costa; MILEO, Bruno Alberto Paracampo; VAZ FILHO, Florêncio de Almeida. Participação em banca de Laurimárcio da Cruz Figueira.Licenciamento ambiental do porto da Cargill em Santarém-Pará: controle ambiental ou legalização da degradação?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

8.
VIEIRA, Judith Costa; MILEO, Bruno Alberto Paracampo; DIÓGENES, José Eliaci Nogueira. Participação em banca de Kátia Janice Busnello.Povos e comunidades tradicionais e o(s) modelo(s) de desenvolvimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

9.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo; VIEIRA, Judith Costa; FURTADO, Maria Marlene Escher. Participação em banca de Alex Ferreira de Oliveira.O licenciamento ambiental e o desenvolvimento sustentável das cidades: o caso da usina de asfalto de Santerém. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

10.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo; VIEIRA, Judith Costa; FURTADO, Maria Marlene Escher. Participação em banca de Celciane Malcher Pinto.Dano ambiental coletivo e a atuação da Cargill Agrícola S. A. em Santarém. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

11.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo; LOUREIRO, V. R.. Participação em banca de Rennan Mendes de Freitas.A problemática da regularização fundiária no oeste do pará e a aplicabilidade da Lei 11.952/2009: o caso da BR163. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

12.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo; SARMENTO, Ana Maria; VIEIRA, Judith Costa. Participação em banca de Luciana Medeiros Bento.Do direito ao nome da pessoa física: alteração do prenome face ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

13.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo; BRITO, Jefferson; SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Participação em banca de Jamile Souza de Souza.A aplicação das medidas sócioeducativas na ressocialização do menor infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

14.
SOARES, Maria da Conceição Cosmo; MACHADO, Jorge de Oliveira; MILEO, Bruno Alberto Paracampo. Participação em banca de Paulo Victor Assis dos Santos.Reforma constitucional de cláusulas pétreas: uma análise com ênfase nos direitos e garantias individuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

15.
VIEIRA, Judith Costa; FURTADO, Maria Marlene Escher; MILEO, Bruno Alberto Paracampo. Participação em banca de Hiandra Pedroso de Almeida.Posse e domínio na regularização fundiária de unidades de conservação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

16.
MACHADO, Jorge de Oliveira; BRITO, Jefferson; MILEO, Bruno Alberto Paracampo. Participação em banca de Adriano Ferreira Andrade.Análise das pesquisas com células-tronco à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

17.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo; MOREIRA, Hélio Luiz Fonseca; SOARES, Maria da Conceição Cosmo. Participação em banca de Neiva Sibelle Ferreira Gomes.Atendimento multidisciplinar às vítimas de violência sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

18.
ORMANES, Bianca; MILEO, Bruno Alberto Paracampo. Participação em banca de Thaiz Rodrigues Cruz.A função social das patentes farmacêuticas e o acesso à medicamentos: caso Efavirenz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
NOVAES, T. C.; MILEO, Bruno Alberto Paracampo; BRITO, Jefferson. Professor substituto de Direitos Humanos e Prática Jurídica. 2013. Universidade Federal do Oeste do Pará.

2.
RIBEIRO, F. R. V.; SILVA, S. M. S.; MILEO, Bruno Alberto Paracampo; PEREIRA, I. C. P.; FONSECA JUNIOR, E. M.; VIEIRA, T. A.; GUIMARAES, A. K. V.; CARMO, E. A.; VARELA, N. H.; SACCO, W.; ANDRADE, M.; FEITOSA, J. R. P.. Avaliação dos trabalhos de ensino e extensão da I Jornada Acadêmica da UFOPA. 2012. Universidade Federal do Oeste do Pará.

3.
MILEO, Bruno Alberto Paracampo. I Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação e I Seminário de Iniciação Científica. 2011. Universidade Federal do Oeste do Pará.

4.
BARBOSA, M. S. L.; RAMOS, C.; CARVALHO, L. G.; MILEO, Bruno Alberto Paracampo; GOMES, A. R.; SANTOS, A. R.; ANDRADE, H. C. S.. Processo Seletivo Especial Indígena. 2011. Universidade Federal do Oeste do Pará.

5.
VIEIRA, Judith Costa; MILEO, Bruno Alberto Paracampo. Processo seletivo da Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2010. Universidade Federal do Oeste do Pará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Agrobiodiversidade e direitos humanos.Marcas e a proteção dos produtos da agrobiodiversidade: caso das cuias de Santarém. 2013. (Simpósio).

2.
III Encontro da Rede Amazônica de Clinicas de Direitos Humanos. 2013. (Encontro).

3.
III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.Grupo de Trabalho "Povos e comunidades tradicionais, políticas de desenvolvimento e conflitos socioambientais". 2013. (Seminário).

4.
Encontro de pesquisadores do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia. 2012. (Encontro).

5.
III Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Direitos Quilombolas e Concessões Administrativas na Floresta Nacional Saracá-Taquera. 2012. (Seminário).

6.
II Seminário de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais.Emergência de identidades coletivas e mobilização política de povos tradicionais. 2012. (Seminário).

7.
I Seminário de Extensão da Universidade Federal do Oeste do Pará.Sinais distintivos e acesso a mercados. 2012. (Seminário).

8.
Mapeamento Social, Territórios e Conflitos. 2012. (Encontro).

9.
Semana dos Povos Indígenas.Oficina de cartografia social. 2012. (Seminário).

10.
VI Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade.Entre territórios decretados e territórios reivindicados: mobilização indígena no oeste do Pará e a luta pela terra. 2012. (Encontro).

11.
VII Encontro Butantã na Amazônia.Debatedor na exibição do documentário ?Ver-o-Peso?. 2012. (Encontro).

12.
Congresso Luso Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural.Patrimônio cultural imaterial e conhecimentos tradicionais associados à diversidade biológica: a configuração de um novo campo de políticas públicas para fatos de natureza e cultura. 2011. (Seminário).

13.
IV Festival de Direitos: direito, poder e opressão nos (des)caminhos da Amazônia.O poder do Estado e o poder popular: igualdade e/ou diferença. 2011. (Outra).

14.
Simpósio Amazônico de Patrimônio Cultural e Direitos Culturais.Sinais distintivos e acesso a mercados. 2011. (Simpósio).

15.
Simpósio Amazônico de Patrimônio Cultural e Direitos Culturais.Patrimônio Cultural e Direitos Intelectuais. 2011. (Simpósio).

16.
Conhecimentos tradicionais e propriedade intelectual em debate: entre perspectivas de proteção e acesso a mercados.Conhecimentos tradicionais e propriedade intelectual em debate: entre perspectivas de proteção e acesso a mercados. 2010. (Outra).

17.
V Fórum Social Panamazônico.Tribunal Popular da Bacia do Tapajós. 2010. (Outra).

18.
História e Sociologia da Química na América Latina. O caso da produção e uso dos saberes na Amazônia. Encontros e circulação do conhecimento científico e dos saberes tradicionais sobre os produtos naturais.Saberes tradicionais, saberes acadêmicos, usos industriais. 2009. (Oficina).

19.
I Jornada Internacional de Justiça Constitucional Ítalo-Espano-Brasileira. 2008. (Seminário).

20.
Rodadas Científicas de Mestrado e Doutorado.A representatividade das populações tradicionais nos conselhos de meio Ambiente. 2008. (Outra).

21.
A Lei de Gestão de Florestas Públicas e o Desenvolvimento da Amazônia. 2007. (Outra).

22.
Proteção aos Conhecimentos das Sociedades Tradicionais. 2007. (Seminário).

23.
Aspectos éticos, jurídicos e científicos da pesquisa genética no contexto amazônico. 2005. (Seminário).

24.
Escola da Família - FUNCAP.Cidadania e acesso a justiça. 2005. (Outra).

25.
EXPO-SIFE 2005.Equipe SIFE-CESUPA. 2005. (Outra).

26.
EXPO-SIFE Estadual (Pará) 2005.Equipe SIFE-CESUPA. 2005. (Outra).

27.
III Conferência dos Advogados: República, Cidadania e Meio Ambiente. 2005. (Outra).

28.
Conferência da Responsabilidade Social da Amazônia.Conferência da Responsabilidade Social da Amazônia. 2004. (Outra).

29.
EXPO-SIFE Nacional.Equipe SIFE-CESUPA. 2004. (Outra).

30.
Grupo de Estudos do Núcleo de Propriedade Intelectual.Patentes biotecnológicas. 2004. (Outra).

31.
II Pará Voluntário.II Pará Voluntário. 2004. (Encontro).

32.
Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural. 2004. (Seminário).

33.
Sistema Jurídico e Poder Judiciário. 2004. (Seminário).

34.
X Simpósio de Proteção ao Conhecimento. 2004. (Simpósio).

35.
Direitos difusos e coletivos. 2003. (Seminário).

36.
Fórum paraense sobre reforma tributária. 2003. (Outra).

37.
II Seminário de Direito da Faculdade Ideal. 2003. (Seminário).

38.
Saber local / Interesse global: propriedade intelectual, biodiversidade e conhecimento tradicional. 2003. (Seminário).

39.
Semana do Advogado. 2003. (Outra).

40.
Seminário de Instalação da Escola de Governo do Pará. 2003. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jeferson Oriente Brelaz Sampaio Júnior. Uso de sinais distintivos para bens culturais: registro de marca coletiva e artesanato de cuias no PAE Aritapera. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Bruno Alberto Paracampo Mileo.

2.
Daniele Martins Barroso. O uso de conhecimentos tradicionais associados aos recursos do patrimônio genético em atividades de bioprospecção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Bruno Alberto Paracampo Mileo.

3.
Mayara de Oliveira Silva. A instituição de um regime sui generis para a proteção dos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Bruno Alberto Paracampo Mileo.

4.
Kerlley Diane Silva dos Santos. Morada de terra: potenciais beneficiários da reforma agrária no Projeto de Assentamento Rio Trairão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Bruno Alberto Paracampo Mileo.

5.
Alex Ferreira de Oliveira. O licenciamento ambiental e o desenvolvimento sustentável das cidades: o caso da usina de asfalto de Santarém. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Bruno Alberto Paracampo Mileo.

6.
Celciane Malcher Pinto. Dano moral coletivo e a atuação da Cargill Agrícola S. A. em Santarém. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Bruno Alberto Paracampo Mileo.

7.
Tatiana Andréa Lobato. A gestão socioambiental dos recursos naturais da Amazônia na reserva extrativista Tapajós-Arapiúns. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Bruno Alberto Paracampo Mileo.

8.
Rennan Mendes de Freitas. A problemática da regularização fundiária no oeste do pará e a aplicabilidade da Lei 11.952/2009: o caso da BR163. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Bruno Alberto Paracampo Mileo.

9.
Luciana Medeiros Bento. Do direito ao nome da pessoa física: alteração do prenome face ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Bruno Alberto Paracampo Mileo.

10.
Jamile Souza de Souza. A aplicação das medidas socioeducativas na ressocialização do menor infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Bruno Alberto Paracampo Mileo.

Iniciação científica
1.
Daniele Martins Barroso. Uso de conhecimentos tradicionais em atividades de bioprospecção. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Bruno Alberto Paracampo Mileo.

2.
Jessele Mendes Damasceno. Ações afirmativas na educação básica: educação escolar indígena e direito à diferença. 2012. Iniciação Científica - Universidade Federal do Oeste do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Bruno Alberto Paracampo Mileo.

3.
Jeferson Oriente Brelaz Sampaio Júnior. Uso de sinais distintivos para bens culturais: dificuldades e perspectivas do registro de marcas e indicações geográficas para artesanato. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Bruno Alberto Paracampo Mileo.

4.
Joselma Pereira Chaves, Daniele Martins Barroso. Patrimônio cultural edificado em Óbidos. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Bruno Alberto Paracampo Mileo.

Orientações de outra natureza
1.
Jéssica Rossy de Assis. Aspectos jurídicos sobre o extrativismo de balata em face dasconcessões florestais na Flota do Paru. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Ministério da Educação. Orientador: Bruno Alberto Paracampo Mileo.

2.
Jeferson Oriente Brelaz Sampaio Júnior. Sinais distintivos e mercados para bens de tradição cultural: indicações geográficas. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Ministério da Educação. Orientador: Bruno Alberto Paracampo Mileo.

3.
Daniele Martins Barroso. Memória e perspectivas do patrimônio cultural edificado em Óbidos. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Ministério da Educação. Orientador: Bruno Alberto Paracampo Mileo.

4.
Diego Lima Azevedo. Direitos de personalidade em inventários de referências culturais: entre o público e o privado nas relações de pesquisa e ações de difusão cultural. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Bruno Alberto Paracampo Mileo.

5.
Jeferson Oriente Brelaz Sampaio Júnior. Sinais distintivos e acesso a mercados. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Ministério da Educação. Orientador: Bruno Alberto Paracampo Mileo.




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