Flávio Henrique Caetano de Paula

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  • Última atualização do currículo em 06/11/2018


Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Ministério Público pela FEMPAR/UNOPAR. Graduado em Direito pela UEL. Advogado sócio do escritório Caetano de Paula, Spigai & Galli Advogados Associados, com atuação focada em responsabilidade civil e direito do consumidor. Diretor Nacional de Apoio à Advocacia dos Consumidores do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flávio Henrique Caetano de Paula
Nome em citações bibliográficas
CAETANO DE PAULA, Flávio

Endereço


Endereço Profissional
Caetano de Paula, Spigai & Galli Advogados Associados.
Rua Piauí, 399, 8º andar
Centro
86010420 - Londrina, PR - Brasil
Telefone: (43) 33446239
Fax: (43) 33446239
URL da Homepage: http://www.csg.adv.br/site/


Formação acadêmica/titulação


2018
Mestrado em andamento em Direito Negocial.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. Orientador: Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral.
2009 - 2010
Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito. (Carga Horária: 660h).
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
Título: Superendividamento do consumidor - possibilidade de recuperação da pessoa natural.
Orientador: Junio Cesar Mangonaro.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Máxima da Proporcionalidade como instrumento de solução de conflitos entre direitos fundamentais.
Orientador: Marcos Antônio Striquer Soares.




Formação Complementar


2006 - 2006
Curso de Capacitação em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 180h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.


Atuação Profissional



OAB Subseção Londrina, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Diretor Secretário Geral, Enquadramento Funcional: Diretor Secretário Geral


Caetano de Paula, Spigai & Galli Advogados Associados, CSG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio


Caetano de Paula & Advogados Associados, CP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio


Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral do Procon


Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Diretor Nacional, Enquadramento Funcional: Diretoria de Apoio à Advocacia
Outras informações
Diretor Nacional de Apoio à Advocacia



Prêmios e títulos


2016
Reconhecimento pela luta em prol do direito dos consumidores, OAB.
2013
Título de Membro Vitalício do Núcleo OAB Jovem de Londrina, OAB Londrina.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
CAETANO DE PAULA, Flávio. 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. v. 1. 816p .

2.
CAETANO DE PAULA, Flávio. Repensando o Direito do Consumidor III: 25 anos de CDC: Conquistas e desafios. 1. ed. CURITIBA: OABPR, 2015.

3.
CAETANO DE PAULA, Flávio; RUZON, Bruno Ponich ; AZEVEDO, A. ; FERREIRA FILHO, Marco Antonio da Silva ; GALLI, Francisco Luís Hipólito ; GHOLMIE, Myriam Rossi Sleiman ; HASEGAWA, Luís Fernando ; LOPES JR., Pedro Garcia ; SAHYUN JR., Nelson ; SILVA, R. B. ; SPIGAI, Rodolfo Luiz Bressan ; TAGLIARI, João Pedro . Lições Práticas para o Consumidor. 1. ed. Curitiba: CRV, 2011. 231p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CAETANO DE PAULA, Flávio. Natureza do prazo do parágrafo 1º, artigo 18, do CDC é decadencial. Consultor Jurídico - CONJUR, 22 nov. 2017.

2.
CAETANO DE PAULA, Flávio. Cobranças indevidas em telefonia fixa devem ser devolvidas em dobro. Consultor Jurídico - CONJUR, 06 jul. 2016.

3.
CAETANO DE PAULA, Flávio. Inscrição Indevida no SERASA. Jornal de Londrina, Londrina, 09 mar. 2011.

4.
CAETANO DE PAULA, Flávio. Relação Difícil. Folha de Londrina, Londrina, PR, 30 nov. 2010.

5.
CAETANO DE PAULA, Flávio. Chamamento - Em quais situações é realizado o recall?. Folha de Londrina, Londrina, PR, 16 nov. 2010.

6.
CAETANO DE PAULA, Flávio. Carro Zero Km. Jornal de Londrina, Londrina, PR, 10 nov. 2010.

7.
CAETANO DE PAULA, Flávio. Danos no veículo. Folha de Londrina, Londrina, PR, 02 nov. 2010.

8.
CAETANO DE PAULA, Flávio. Como usar o SAC. Jornal de Londrina, Londrina, PR, 27 out. 2010.

9.
CAETANO DE PAULA, Flávio. Cobrança indevida de luz e telefone. Jornal de Londrina, Londrina, PR, 23 jun. 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
CAETANO DE PAULA, Flávio. A economia compartilhada como oportunidade para caminharmos à fraternidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
CAETANO DE PAULA, Flávio. A Obsolescência programada e a proteção do consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
CAETANO DE PAULA, Flávio. A ilicitude da publicidade de medicamentos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CAETANO DE PAULA, Flávio. O seguro do seu carro cobre um acidente com um taxi?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CAETANO DE PAULA, Flávio; TRINDADE, A. . Construção de casa própria também precisa de contrato. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CAETANO DE PAULA, Flávio. Compras pela internet crescem no Natal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CAETANO DE PAULA, Flávio; AZEVEDO, A.; MUNIZ, D. L. L.. Participação em banca de Patrícia Sayhuri Jojima.Aplicabilidade do Princípio da Informação e o Direito de Troca. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Filadélfia.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Ciclo de Estudos de Administração.Direitos Básicos do Consumidor. 2008. (Simpósio).

2.
SIPAT 2008 Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho.Lei do Consumidor. 2008. (Outra).

3.
II Semana Jurídica de Direito da PUCPR.Procon - o que é e como funciona. 2007. (Simpósio).

4.
IV Semana Empresarial da Faculdade Metropolitana/IESB.Consumo Consciente. 2007. (Simpósio).

5.
Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

6.
Palestra: As reformas do CPC e os Princípios em Geral. 2003. (Outra).

7.
Palestra: O Papel dos Juízes na Democracia Familiar. 2003. (Outra).

8.
Palestra: Tutela Civil do nascituro e a reprodução humana assistida no novo código civil. 2003. (Outra).

9.
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

10.
Condições da Ação em Ações Coletivas. 2002. (Oficina).

11.
III Simpósio Paranaense de Direito Administrativo. 2002. (Simpósio).

12.
Palestra: As inovações do novo Código Civil. 2002. (Outra).

13.
Planejamento Municipal. 2002. (Oficina).

14.
Teoria dos Atos Administrativos. 2002. (Oficina).

15.
VI Ciclo de Estudos de Processo Civil. 2002. (Outra).

16.
XLI Semana Jurídica. 2002. (Outra).

17.
V Ciclo de Estudos de Processo Civil. 2001. (Outra).

18.
Curso de Mediação e Arbitragem. 2000. (Outra).

19.
II Ciclo de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).

20.
II Ciclo de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CAETANO DE PAULA, Flávio. I Encontro Regional de Advogados Iniciantes do Paraná e VI Encontro dos Jovens Advogados de Londrina. 2010. (Outro).

2.
CAETANO DE PAULA, Flávio. Simpósio de Direito do Consumidor em comemoração aos 20 anos do CDC. 2010. (Outro).




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