Paula Ramos Nora de Santis

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  • Última atualização do currículo em 12/10/2018


Advogada e Professora graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás, em dezembro de 1994. Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral pela Universidade Católica de Goiás, desde 2003, Mestre em Direito, ÁREA DE CONCENTRAÇÃO:DIREITO AGRÁRIO, junto à Universidade Federal de Goiás. Exerce atividade profissional voltada para a advocacia particular desde 1995 e no magistério superior, como docente desde 2003 lecionando no Curso de Direito das Instituições de Ensino Superior, Faculdade Sul Americana -FASAM/GO, e Pontifícia Universidade Católica de Goiás- PUC-GOIÁS; e na Pós-graduação como Professora e Coordenadora, na área de Gestão Administrativa e Direito Administrativo; e Direito Previdenciário. Na área da advocacia, atua em processos administrativos em geral, na área cível, Administração Pública e Previdenciária. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paula Ramos Nora de Santis
Nome em citações bibliográficas
SANTIS, P. R. N.

Endereço


Endereço Profissional
Santis, Machado e Fontes Adv. Assos. S/S.
Avenida Deputado Jamel Cecílio, n.º 2.496, sala 63 A
Jardim Goiás
74000000 - Goiânia, GO - Brasil
Telefone: (62) 30931451


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Direito Agrário.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Desapropriação judicial e dignidade da pessoa humana: prevalência da função social da posse agrária,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega.
Coorientador: Luiz Carlos Falconi.
Palavras-chave: DIREITO AGRÁRIO; POSSE AGRÁRIA; DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL; DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
2002 - 2003
Especialização em Direito Constitucional e Eeleitoral. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
1997 - 1997
Especialização em Direito Processual Tributário. (Carga Horária: 90h).
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
1998 - 1998
Aperfeiçoamento em Direito.
Empire Jurídico, EMPIRE, Brasil. Ano de finalização: 1998.
1989 - 1994
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.




Atuação Profissional



advocacia partcular, ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

Atividades

02/1995 - Atual
Outras atividades técnico-científicas .

Atividade realizada
advocacia particular.

Faculdade Sul Americana, FASAM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15
Outras informações
As disciplinas ministradas nesta instituição são: Direito Constitucional, Prática Jurídica Pública, Direito Agrário e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso

Atividades

10/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro
Direito Econômico
Direito Constitucional

Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar 1, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 8
Outras informações
As disciplinas ministradas nesta instituição são: Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: contratada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12


Soc. Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, UNIP/GO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações
As disciplinas ministradas nesta instituição são de Direito Constitucional e Direito Administrativo e orientação na elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso

Atividades

02/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro
Direito Constitucional


Projetos de extensão


2018 - Atual
CURSO DE EXTENSÃO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Descrição: CURSO DE EXTENSÃO COM CONCENTRAÇÃO EM APROFUNDAMENTO NA TEMÁTICA PROPICIANDO CONHECIMENTO E ATUALIZAÇÃO..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Diploma de Honra ao mérito, Câmara Municipal de Goiânia.
2013
Mestra em Direito Agrário, Universidade Federal de Goiás.
2003
Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral, Universidade Católica de Goiás / IEPC.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTIS, P. R. N.2014 SANTIS, P. R. N.. O PROCESSO DE APROPRIAÇÃO DA TERRA NO BRASIL E A CRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. Revista de Direito Contemporâneo, v. 04, p. 100, 2014.

2.
SANTIS, P. R. N.2012 SANTIS, P. R. N.. O utilitarismo e a teoria da justiça de Rawls- uma análise sobre o fundamento filosófico do direito de propriedade privada na Cosntituição brasileira de 1988. Antídoto (UFG), v. 1, p. 135-147, 2012.

3.
SANTIS, P. R. N.2004 SANTIS, P. R. N.. O Estado Federal brasileiro na Constituição de 1988. IEPC - IN REVISTA, Goiânia/GO, v. 1, n.1, p. 89-103, 2004.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TARREGA, M. C. V. B.; SANTIS, P. R. N.. Participação em banca de Samara Machado de Godoy.A importância das garantias prestadas pela Administração Pública para a efetivação de Parcerias Público Privadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

2.
CAVALCANTE, M. R. R.; SANTIS, P. R. N.. Participação em banca de Daniele Nascimento Alves.Regulamentação estatal de aplicativos de mobilidade urbana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

3.
CASTRO, L. P. G. E.; SANTIS, P. R. N.. Participação em banca de Mayne Aparecida França Alves.Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade no controle abstrato de constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

4.
CABRAL, M. M. Nuria; SANTIS, P. R. N.. Participação em banca de Ludmylla Karen Segalla Batista.Ação civil pública como mecanismo de combate à improbidade administrativa-meios de combater a corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

5.
SANTIS, P. R. N.; Goiacy Campos dos Santos Dunck. Participação em banca de Barbara Karollyne Mendes Camargo..Trabalho do Preso como Forma de Ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

6.
SANTIS, P. R. N.; CABRAL, M. M. Nuria. Participação em banca de Bruno Honorato Sousa.Desapropriação por Interesse Social para fins de Reforma Agrária e Agrovilas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

7.
SANTIS, P. R. N.. Participação em banca de Tatiane RodriguesPires Bernardone.Da imposiçãoà Autonomia na Escolha de Alternativa à Transfusão de Sangue. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

8.
SANTIS, P. R. N.; ANDERY, F. R.. Participação em banca de Adriane Pedroso Bento Carneiro.EXAME DE DNA COMO MEIO DE PROVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

9.
SANTIS, P. R. N.; SILVA, F. V. E.. Participação em banca de Ricardo Resende de Melo Montes.A ampliação da competência da justiça do trabalho após a emenda constitucional n.º 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX CONPEEX- Congresso de Pesquisa e Extensão. Desapropriação judicial indireta da propriedade: a consagração da função social da posse. 2012. (Congresso).

2.
III Seminário Interdisciplinar.Palestra sobre o tema: Controle difuso de constitucionalidade. 2011. (Seminário).

3.
IV Seminário Interdisciplinar da FASAM.Palestra sobre o tema: Controle Concentrado de constitucionalidade. 2011. (Seminário).

4.
Seminário Interdisciplinar.Palestra sobre o tema: Modelo brasileiro de controle de constitucionalidade. 2011. (Seminário).

5.
ENCONTRO DE TURMAS.A supremacia da constituição e o controle da constitucionalidade. 2006. (Encontro).

6.
VI SEMANA JURÍDICA DA UNIP O DIREITO EM TRANSFORMAÇÃO.A garantia cosntitucional da motivação em decisões judiciais. 2004. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTIS, P. R. N.. I SIMPÓSIO GOIANO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Outro).

2.
SANTIS, P. R. N.. XII Semana Jurídica da Faculdade Sul-Americana. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
MARCO TULIO SILVA PERILO. A Condenação Penal Transitada em julgado e a perda do mandato parlamentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

2.
ROBERTO RIBEIRO REIS. A (IN) Constitucionalidade da Cessação do Auxilio Doença Previdenciário Mediante o Sistema de Alta Programada frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

3.
DANIELLA LORRANA CASTRO VIEIRA. A Impenhorabilidade do Bem de Família e od Novos modelos familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

4.
NELMAURA MOREIRA DA SILVA. Tráfico Internacional de Crianças com a Finalidade de Adoção Ilegal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

5.
IRACEMA LIMA NORONHA LEMES. A Curatelade Incapazes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

6.
Aldmaker Jacinto Duarte. A legalidade da internação compulsória para dependentes químicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

7.
Cilaenes Almeida da Costa. Tráfico Internacional de Pessoas para fisn de Exploração Sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

8.
Lorene de Lima Machado. A Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa quadno o Presidente da República comete ato improbo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

9.
WILMA DIAS VIEIRA DE CARVALHO. HOMICIDIO NO TRANSITO: UM EXEMPLO DA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL SIMBOLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

10.
MONICA DIAS VIEIRA DE CARVALHO. A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA NO ESTADO DE GOIÁS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

11.
MARCELLO REINALDO FRANÇA. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO EM FACE DO GARANTISMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

12.
LUCIANA SOUZA MATOS. CLAÚSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA PARA FINANCIAMENTO DE BENS MÓVEIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

13.
Fernanda Arantes Silva. Usucapião Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

14.
Adam Moreira Caixeta. A Suspensão de Exigibilidade do Crédito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

15.
Wesley Almeida Santos. Responsabilidade Penal das Pessoas Físicas e Jurídicas nos danos ao Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

16.
Dhiego Modesto Simões Silva. Adoção por Casal Homoafetivo e a Nova Interpretação Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

17.
Ana Carolina Siqueira Guimarães. Usucapião Especial Urbana por Abandono do Lar Conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

18.
Luciana Santos Barbosa. O aborto do feto anencefálico- uma análise da constituição e do código penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

19.
Emerson Paulo dos Santos. A redução da maioridade penal e sua constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

20.
Gutemberg Rezende de Oliveira. Privatização dos presídios como solução do problema do sistema carcerário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

21.
Odon Francisco Vieira. Osistema carcerário brasileiro e o problema da superlotação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

22.
Berenice Alves Monte. Pregão: a mais nova modalidade de licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

23.
Rogerio Jayme. Reflexos da Lei Complementar n.º 123/06 nas Licitações Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

24.
Itamar Rodrigues Sobrinho Júnior. O Controle Difuso de Constitucionalidade na visão Contemporânea do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

25.
Fernando Pinto Filho. Realidade do Sistema Prisional no Brasil: Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana em relação ao Preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

26.
Michell Ribeiro Rita. Súmula Vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

27.
Schinnaider Heuller G S Sandes. AS FORMAS DE IMPUGNAÇÃO E DESVANTAGENS DA REELEIÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE PAULISTA GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

28.
Carlos Augusto Brandão. O limite da improbidade administrativa em relação ao agente político. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

29.
Delma Helena Silva. O princípio da dignidade humana e o benefício de prestação continuada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

30.
Carolina Alves Lopes. A união estável entre homosesexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

31.
Michell Ribeiro Rita. Súmula Vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

32.
Schinnaider Heuller G. S. Sandes. As formas de Impugnação e Desvantagens da reeleição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

33.
Hemerson Pereira da Silva. Fidelidade Partidária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

34.
Samuel de Sousa Prado. Estado Laico: Desafios e Modermos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

35.
Lucivane Luiz de M Junqueira. Infanticídio entre os Povos Indígenas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

36.
Lara Baracuhy de Hollanda. O Controle na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

37.
Florinda Ferreira da Silva. A Competência Municipal pelo Recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

38.
Izabella Aparecida Soares. A Inexigibilidade de Licitação como exceção à obrigatoriedade de licitar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

39.
Zilmara Pereira Leite. O trabalho infantil doméstico em casa de terceiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

40.
Luiz Carlos Bordoni. Inflação Legislativa e Insegurança Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

41.
Célia Beltrão do Oliveira Mendes. A efetividade da aplicação dos direitos humanos internacionais constitucionalizados no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

42.
Sandra da Guia Castilho Xavier. Violência doméstica em face da mulher no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

43.
Maria Celina Bicudo Correa leite Baltazar de Jesus. Tráfico internacional de pessoas. Aspectos da exploração sexual de mulheres e crianças no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

44.
Joselma Aparecida Venâncio. As prisões cautelares e seus prazos de duração. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

45.
Adilson Gonçalves de Oliveira Filho. A súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

46.
Vlademir da Silva Oliveira. Improbidade administrativa e o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

47.
Nilva Castro Carneiro. O direito de defesa no inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

48.
Cássia Castro Carneiro. A crise do sistema penitenciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

49.
Jaqueline Alves de Oliveira Gonçalves Ferreira. Planos de demissão voluntária: o disciplinamento das despedidas coletivas no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

50.
Morgana Braga. Sucessão em razão de união estável e concubinato impuro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

51.
Adriana Lemes Ferreira. Improbidade Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

52.
Glleise Fulber Caumo. O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição nos Juizados Especias Cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

53.
Valeska Divina Leal V. Canedo. A aplicação absoluta do princípio da soberania popular nos crimes de responsabilidade municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

54.
Alexandre Ferreria de Sousa. Celeridade no Mandado de Segurança Individual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

55.
Maria Tereza Cardoso Abrão. A nacionalidade brasileira na Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -GO. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

56.
Patricia Aparecida Pires. A aplicabilidade da justiça terápéutica aos crimes de porte de entorpecentes para uso próprio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

57.
Marcelo de Oliveira Moura. Recuperação judicial de empresas- Lei 11.101 de 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

58.
Carlos Rogério de Lima. Das penas privativas de liberdade no sistema prisional goiano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

59.
Daniel Roberto de Lima. Responsabilidade civil pelo vício do produto e dos serviço no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

60.
Eliana Tosta dos Santos. As consequências patrimoniais da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

61.
Fernanda Silva. Da incapacidade civil do deficiente mental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

62.
Líbia Lhanesa Martins Gomides. Do bem de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.

63.
Eujácio Barbosa Martins Pinheiro. Da prisão em flagrante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana. Orientador: Paula Ramos Nora de Santis.




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