Roberto Grassi Neto

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  • Última atualização do currículo em 24/05/2018


Livre-Docência em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2011); Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002); Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998) e Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1984). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Diretor do Brasilcon-Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor (desde 2006); Diretor do IBRAA-Instituto Brasil Ambiental e Agrário (desde 2010), Parecerista "ad hoc" da FAPESP-Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Parecerista "ad hoc" da ?Revista de Direito do Consumidor do Brasilcon?, Professor Livre-docente do ?Centro Universitário das FMU? e Docente formador-iniciação funcional da ?Escola Paulista da Magistratura?. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (1986) e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1986-2012). Ao longo desse último período, exerceu o cargo de Juiz Eleitoral e atuou como Membro do 3° Colégio Recursal dos Juizados Cíveis da Capital de São Paulo (2005-2009). Foi, ainda, Membro do Conselho Curador do Procon-São Paulo (biênios 2008-2009 e 2010-2011) e Diretor do Conpedi-Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (biênio 2010-2011). Sua experiência enquanto Magistrado abrange tanto a área de Direito Público, como a de Direito Privado. Exerce, ainda, o Magistério Superior no âmbito do Direito Civil, do Direito do Consumidor e do Direito Agrário. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Civil (Teoria Geral, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil; Reais); Direito do Consumidor (Princípios; Contratos; Segurança Alimentar); Direito Agrário (Contratos e Segurança Alimentar). É pesquisador do Grupo de Estudos Agrários-GEA (FD-USP) e do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente-GEAMA (FD-USP). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Roberto Grassi Neto
Nome em citações bibliográficas
GRASSI NETO, Roberto

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Segunda Instância.
Rua Conselheiro Furtado - até 845/846
Liberdade
01511000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 32772577
URL da Homepage: www.brasilcon.org.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2002
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Princípios de Direito do Consumidor, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Fabio Maria De-Mattia.
Palavras-chave: Direito; Direito Privado; Consumidor; Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outros; Educação Superior.
1994 - 1998
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Evolução e Perspectivas dos Contratos Agrários,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Fabio Maria De-Mattia.
Palavras-chave: Agrário; Contratos Agrários; Direito Rural; Direito Civil; Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Agrário.
Setores de atividade: Produção Vegetal; Produção Animal, Inclusive Serviços Veterinários; Desenvolvimento Rural.
1980 - 1984
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1977 - 1979
Ensino Médio (2º grau).
Liceu Pasteur, LP, Brasil.
1969 - 1976
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Objetivo Júnior, OBJJR, Brasil.


Livre-docência


2011
Livre-docência.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FD-USP, Brasil.
Título: Segurança Alimentar: da produção agrária à proteção ao consumidor, Ano de obtenção: 2011.
Palavras-chave: Segurança Alimentar; Direito do Consumidor; Direito Agrário; Direito Civil; Transgênicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Agrário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Educação; Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados; Administração pública, defesa e seguridade social.


Formação Complementar


2006 - 2006
Módulo de Gestão Pública Moderna. (Carga horária: 20h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
1999 - 1999
Especialização em Direito Comparado.
Sanford University, SA.U., Estados Unidos.
1998 - 1998
Curso Intensivo para Magistrados Docentes.
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
1996 - 1996
Curso Em Formação Contínua Droits de L'homme.
École Nationale de La Magistrature, ENAM, França.
1996 - 1996
Curso de Especilialização em Direito Comparado. (Carga horária: 360h).
Université Du Havre, UH, França.


Atuação Profissional



Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Livre-docente, Carga horária: 8
Outras informações
Departamento de Direito Civil

Atividades

02/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral dos Contratos

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FD-USP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10


Instituto Brasil Ambiental e Agrário, IBRAA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Financeiro e de Apoio à Magistratura

Atividades

11/2009 - Atual
Direção e administração, Diretoria de Apoio à Magistratura, .

Cargo ou função
Diretor de Apoio à Magistratura.
11/2009 - Atual
Direção e administração, Diretoria Financeira, .

Cargo ou função
Diretor Financeiro.

Fundação Procon do Estado de São Paulo, PROCON, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

10/2009 - 02/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Curador, .

Cargo ou função
Membro Efetivo do Conselho Curador.
11/2007 - 10/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Curador, .

Cargo ou função
Conselheiro (Suplente) indicado pelo Brasilcon.

Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor, BRASILCON, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Assuntos Legislativos

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Eventos

Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Comissão Permanente, Carga horária: 2
Outras informações
Diretor da Comissão Permanente de Responsabilidade Civil do Fornecedor

Atividades

06/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Assuntos Legislativos, .

Cargo ou função
Diretor de Assuntos Legislativos.
06/2010 - 06/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Eventos, .

Cargo ou função
Diretor de Eventos.
06/2006 - 06/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Responsabilidade Civil do Fornecedor, .

Cargo ou função
Diretor da Comissão Permanente de Responsabilidade Civil do Fornecedor.

Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor permanente dos Programas de Mestrado e de Doutorado

Atividades

02/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pós-Graduação e Pesquisa, .

02/2006 - Atual
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil 1
Direito das Obrigações
Direito do Consumidor
Direito Rural e Urbanísitico
Teoria Geral do Direito Civil
09/2007 - 02/2008
Direção e administração, Núcleo de Pós-Graduação e Pesquisa, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Pesquisa do Mestrado.

Universidade Anhembi Morumbi, UAM, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

3/2004 - 6/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Civil Parte Geral
Civil Coisas

Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Formador-iniciação funcional

Atividades

6/2003 - Atual
Treinamentos ministrados , Curso de Iniciação Funcional, São Paulo Capital.

Treinamentos ministrados
Orientação à Juíza de Direito Substituta Suzana Pereira da Silva, aprovada no 177° Concurso de Ingresso à Carreira da Magistratura
Orientação ao Juiz de Direito Substituto Carlos José Gavira, aprovado no 174° Concurso de Ingresso à Carreira da Magistratura

Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

8/2004 - 07/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Campus Vitale Campinas.

8/2004 - 07/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Membro de Comissão para Elaboração de Proposta para Implantação do Mestrado em Direito na UNIP.
2/1999 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Civil II
Direito Civil III
Direito Civil IV
Direito Civil V
Direito Civil VII
Direito Civil VIII
Dreito Civil VI
Processo Civil II
Processo Civil I
Processo Civil III
Processo Civil IV

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador do GEA-Grupo de Estudos Agrários, Carga horária: 2
Outras informações
01) Reuniões mensais e desenvolvimento de projetos a serem concretizados. 02) Seminários organizados pelo GEA: 02.1) "I Seminário Estadual de Direito Agrário-OAB/ITESP" (24/06/2008). Expositores: Profs. Fernando Scaff e Roberto Grassi Neto. 02.2) "As novas perspectivas do Direito Agrário" (10/11/2008). Expositor: Prof. Fernando Scaff. 02.3) "1° Encontro de Estudos de Direito Agrário FD-FEA USP - Os Efeitos da Crise Mundial no Setor Agrário" (13/04/2009). Expositores: Profa. Patrícia Lemos; Andrea Savelli; Ben-Hur Cabrera Filho; Francisco Bueno; Samuel Araújo. Debatedores: Profa. Sylvia Saes e Prof. Fernando Scaff. 02.4) "2° Encontro de Estudos de Direito Agrário FD-FEA USP - Investimentos de estrangeiros em terras brasileiras" (24/08/2009). Expositor: Samuel Luiz Araújo (GEA); Debatedor: Prof. Fernando Scaff. 02.5) "3° Encontro de Estudos de Direito Agrário FD-USP - Workshop Biocombustíveis e Sustentabilidade" (13/09/2010). Expositores: Profs. Flavia Trentini, Fernando Scaff e Roberto Grassi Neto; Camila Mourad, Flávia da Rocha, Francisco Bueno, Mariana de Oliveira, Samuel Araújo e Andrea Décourt. 02.6) "4° Encontro de estudos de Direito Agrário FD-USP: "A Concentração na Indústria de Carnes: consequências e desafios" (14/10/2010). Expositor: Prof. Fernando Scaff. 03) X CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO AGRÁRIO (2008) UMAU - Argentina (Rosário e Paraná). Expositores: Kassia Watanabe; Flávia da Rocha e Profas. Flávia Trentini e Sylvia Saes. 04) XI CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO AGRÁRIO (2010) UMAU - Espanha (Toledo): Expositores: Profs. Flávia Trentini e Roberto Grassi Neto. 05) Publicação da obra coletiva: "Ensaios sobre biocombustíveis", São Paulo: Annablume, 2010, como fruto do projeto patrocinado pelo CNPq. Org: Profs. Flavia Trentini, Fernando Scaff; Coautores: Profs. Flavia Trentini e Roberto Grassi Neto; Camila Mourad, Flávia da Rocha, Francisco Bueno, Mariana de Oliveira, Samuel Araújo e Andrea Décourt.06) Apoiador do Instituto Brasil Ambiental e Agrário-IBRAA

Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor monitor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor Monitor (Direito Civil) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - Direitos Reais e Direito de Família - Projeto PAE - 1999/2000


Instituto Alberto de Mesquita Camargo, IAMC, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Responsável, Carga horária: 40

Atividades

3/1994 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Civil
Direito Civil 1 - Direito das Obrigações

Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1991
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

3/1990 - 3/1991
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo I
Teoria Geral do Processo II
Direito Civil e Romano
Direito Civil I
Direito Civil II
Direito Civil III

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1986 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
Outras informações
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal do Foro Regional II - Santo Amaro - da Comarca de SÃO PAULO (nomeado em 10 de dezembro de 1998), tendo exercido a judicatura anteriormente nos seguintes cargos: Juiz de Direito Auxiliar da Capital - São Paulo (3ª entrância - nomeado em 28 de abril de 1993); Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Moji das Cruzes (3ª entrância - nomeado em 11 de setembro de 1989); Juiz de Direito Titular da Comarca de Capão Bonito (2ª entrância - nomeado em 15 de dezembro de 1987); Juiz de Direito Titular da Comarca de José Bonifácio (1ª entrância - nomeado em 15 de maio de 1987); Juiz Substituto (8ª CJ - Campinas - empossado a 20 de junho de 1986).

Atividades

12/1998 - Atual
Direção e administração, Primeira Instância, Forum da Comarca da Capital de São Paulo.

Cargo ou função
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal do Foro Regional II - Santo Amaro - da Comarca de SÃO PAULO (nomeado em 10 de dezembro de 1998).
10/2005 - 10/2009
Direção e administração, Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital de São Paulo, .

Cargo ou função
Membro do 3° Colégio Recursal dos Juizados Cíveis da Capital de São Paulo.
4/1993 - 12/1998
Direção e administração, Primeira Instância, Forum da Comarca da Capital de São Paulo.

Cargo ou função
Juiz de Direito Auxiliar da Capital de São Paulo (Terceira Entrância).
9/1989 - 4/1993
Direção e administração, Primeira Instância, Forum da Comarca de Mogi das Cruzes.

Cargo ou função
Juiz de Direito Titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes (Terceira Entrância).
12/1987 - 9/1989
Direção e administração, Primeira Instância, Forum da Comarca de Capão Bonito.

Cargo ou função
Juiz de Direito Titular da Comarca de Capão Bonito (Segunda Entrância).
5/1987 - 12/1987
Direção e administração, Primeira Instância, Forum da Comarca de José Bonifácio.

Cargo ou função
Juiz de Direito Titular da Comarca de José Bonifácio (Primeira Entrância).
6/1986 - 5/1987
Direção e administração, Primeira Instância, 8 Circunscrição Judiciária Campinas.

Cargo ou função
4° Juiz Substituto da 8a. CJ.

Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1986
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações
Promotor de Justiça Substituto (45ª CJ - Moji das Cruzes - empossado em 14 de maio de 1986).

Atividades

5/1986 - 6/1986
Direção e administração, Primeira Instância, Promotoria de Mogi das Cruzes.

Cargo ou função
3° Promotor de Justiça Substituto da 45a. Circunscrição Judiciária.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1986
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado inscrito na Secção São Paulo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Inscrição sob o n° 78.527 Compromisso prestado em 27 de junho de 1985.

Vínculo institucional

1984 - 1985
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário inscrito na Secção São Paulo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Inscrição sob o n° 34.493 carteira n. 32.714 Compromisso prestado em 26 de abril de 1984.

Atividades

6/1985 - 5/1986
Serviços técnicos especializados , Secção São Paulo, .

Serviço realizado
Advogado inscrito na OAB Secção São Paulo.
4/1984 - 6/1985
Estágios , Secção São Paulo, .

Estágio realizado
Estágio junto à OAB Secção São Paulo.

Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, TACRIMSP, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 1984
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Escrevente efetivo do quadro do TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo tomado posse em outubro de 1984. Nomeado Oficial Judiciário do TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo tomado posse em 12 de março de 1982, sendo alçado ao cargo de Escrevente por equiparação administrativa, a partir de junho de 1982.

Atividades

3/1983 - 3/1984
Pesquisa e desenvolvimento , Gabinete do Secretário, Grupo de Assessoria e Pesquisa de Doutrina e Jurisprudência.

3/1983 - 3/1984
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Secretário, Grupo de Assessoria e Pesquisa de Doutrina e Jurisprudência.

Cargo ou função
Membro de comissão permanente.
3/1982 - 3/1983
Pesquisa e desenvolvimento , Diretoria de Divisão de Bibilioteca Jurisprudência Informática e Pesquisa, Diretoria Técnica de Jurisprudência.
3/1982 - 3/1983
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Divisão de Bibilioteca Jurisprudência Informática e Pesquisa, Diretoria Técnica de Jurisprudência.

Cargo ou função
Membro de corpo editorial.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista "ad hoc"

Vínculo institucional

1985 - 1986
Vínculo: Bolsista de Mestrado, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
BOLSA DE MESTRADO, outorgada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP (1985 a 1986), com o projeto "Evolução do Conceito de Imunidade de Jurisdição e Execução" - Área de Concentração: Direito Internacional.

Vínculo institucional

1981 - 1984
Vínculo: Bolsista Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40
Outras informações
BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA outorgada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP (maio de 1981 a abril de 1984), com o projeto Evolução e Perspectivas do Confronto "Sociedade X Crime".

Atividades

05/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, .

Cargo ou função
Parecerista "ad hoc".
5/1985 - 5/1986
Pesquisa e desenvolvimento , Usp, Faculdade de Direito.

Linhas de pesquisa
Jurisdição Internacional
5/1981 - 4/1984
Pesquisa e desenvolvimento , Usp, Faculdade de Direito.



Linhas de pesquisa


1.
Responsabilidade Civil Pública e Privada

Objetivo: Essa linha de pesquisa objetiva o estudo das complexas relações jurídicas decorrentes da atividade estatal e de seus delegados; e da atuação privada como nas relações de consumo, na questão ambiental e na nova ordem contratual. Tem por objetivo uma análise crítica dos fundamentos científicos orientadores da responsabilização nas diversas áreas de incidências da matéria, com especial atenção à solução de reparação e questionamentos sobre dano, nexo causal, culpa, risco, além de outros fundamentos para a responsabilização. A necessidade de se restaurarem direitos violados é hoje indiscutível; mas a forma como isso ocorre não satisfaz os lesados nem os juristas. Não há uniformidade na aplicação dos fundamentos da responsabilidade civil nas diversas áreas do Direito, tampouco harmonia quanto à exigência da culpa como fundamento da responsabilidade civil ou do risco como fator de seu reconhecimento. Por outro lado, a diversidade de tratamento científico para diferentes obrigações, como na dicotomia entre as obrigações de meio e as de resultado, dificulta a aplicação da responsabilidade civil. Isso leva à necessidade de um estudo aprofundado sobre a responsabilidade civil: desde a compreensão de sua existência à elucidação de seus fundamentos; desde a dissecação de sua constituição até a análise de sua atuação reparadora. O tratamento científico e o estudo metodológico da responsabilidade civil, como instituto-foco do programa de mestrado pretendem contribuir para melhorar sua aplicação e facilitar seu entendimento. O aprofundamento da pesquisa na área busca obter métodos de atendimento à crescente aspiração por seu uso e fundamento para sua utilização, por conta de novas situações que a exigem..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.
Setores de atividade: Educação Superior; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Civil.
2.
Assessoria Técnica e Pesquisa Jurídica de Doutrina e Jurisprudência

Objetivo: Pesquisa com vistas a elaboração de Thesaurus para permitir a catalogação da Jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo por temas, destacando as tendências jurisprudenciais mediante levantamento dos acórdãos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Processual Penal; Jurisprudência.
3.
Jurisdição Internacional

Objetivo: A pesquisa, realizada sob orientação do Professor José Roberto Francoda Fonseca, buscou levantamento de cunho evolutivo histórico e no âmbito do Direito comparado que possibilitasse a obtenção de subsídios para a preparação de futura dissertação de Mestrado em Direito Internacional. Embora o Mestrado tenha sido concluído posteriormente em outra área (Direito Civil) o material ainda é válido e, em breve, deverá dar origem a publicação de artigos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação Superior; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Palavras-chave: Direito Internacional; Imunidade de Jurisdição; Imunidade de Jurisdição Internacional.
4.
Evolução e perspecivas do confronto sociedade x crime

Objetivo: A pesquisa visou ao levantamento de dados, ponderação e elaboração de sugestões no âmbito da Criminologia e da Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Criminologia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Pesquisa e desenvolvimento científico.
Palavras-chave: Criminologia; Política criminal.
5.
A Função Social dos Institutos de Direito Privado

Objetivo: O objetivo do grupo é delinear (ou procurar delinear) a concepção atual do direito de propriedade, a sua extensão e o conteúdo de sua função social. Ganha importância em nossos dias tal estudo em virtude da franca adoção pelo nosso ordenamento civil do sistema de cláusulas abertas (tais como a função social da propriedade), cabendo aos cientistas e estudiosos do direito a tarefa de delinear o conteúdo de tais termos vagos e abertos, também objeto de estudo neste projeto. A averiguação, também, do novo "perfil" do direito das obrigações, particularmente do contrato - permeado pelos princípios da boa-fé e da confiança - e da adoção de novas figuras contratuais pelo Código Civil de 2002, e, especialmente, da extensão e dos efeitos implicados no acolhimento, entre nós, da concepção social dos contratos, são objeto de enfrentamento neste projeto. Conseqüentemente, pretende o grupo de pesquisa fixar os parâmetros de atuação/intervenção estatal na órbita da vontade particular, com ênfase ao estudo do dirigismo contratual e o respeito à autonomia da vontade..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Agrário.
Setores de atividade: Educação Superior; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Desenvolvimento Rural.
Palavras-chave: Consumidor; Contratos; Contratos Agrários; Direito Civil; Direito das Coisas; Direito do Consumidor.


Projetos de pesquisa


2011 - Atual
Segurança Alimentar
Descrição: A produção de alimentos sempre desempenhou função vital no seio das sociedades, as quais se mantiveram constantemente preocupadas tanto em garantir a autossuficiência de seus respectivos países no abastecimento do mercado interno, como em assegurar que a oferta de produtos alimentares ao consumidor ocorra de modo suficiente, envolvendo itens sãos e desprovidos de perigo à saúde daquele que vá ingeri-los. O impacto da recente constatação de que fome e má nutrição encontram na pobreza sua causa principal repercutiu de tal modo na noção contemporânea de segurança alimentar, que esta se centrou inicialmente na preocupação mundial com o volume e a estabilidade dos suprimentos alimentícios destinados a satisfazer as exigências de cada indivíduo. Em meados da década de 1990, porém, ela já havia ganhado nova dimensão, deixando de corresponder ao atendimento de necessidade meramente individual, para transformar-se em conjunto de ações de interesse global, destinadas a contribuir para que as pessoas tenham uma vida ativa e saudável. Procurando abranger todas as dimensões acima relatadas, acreditamos que a ?Segurança Alimentar e Nutricional? possa ser enunciada como sendo a situação na qual todas as pessoas, regular e permanente, têm acesso físico, social e econômico a víveres suficientes para o atendimento de suas necessidades básicas que, além de terem sido produzidos de modo sustentável e mediante respeito às restrições dietéticas especiais ou às características culturais de cada povo, apresentem-se saudáveis, nutritivos, e isentos de riscos, assim se preservando até sua ingestão pelo consumidor. É possível distinguir, atualmente, estruturas administrativas regulatórias da segurança alimentar, tanto no contexto global como nos âmbitos regional e nacional. Naquele destacam-se a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), entidade centrada em políticas internacionais de combate à fome e na organização do Codex Alimentarius, e a Organização Mundial.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2009 - Atual
Consumidor nas relações jurídicas com as instituições bancárias em tempos de recessão econômica
Descrição: Procura-se abordar na presente pesquisa a análise da problemática do crédito e dos serviços bancários na realidade do consumidor, cuja proteção pelo CDC foi vivamente combatida pelas instituições bancárias e financeiras, inclusive pelo questionamento da constitucionalidade de seu texto, sob a alegação de que este vulnerava previsão constitucional de que a legislação disciplinadora do sistema financeiro deve ser necessariamente aprovada por lei complementar. Superada a questão com o julgamento da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADIN) pelo Supremo Tribunal Federal a favor dos consumidores, inicia-se, então, nova fase em que as instituições prestadoras de serviços buscam instituir sistema de auto regulação bancária. A proteção aos consumidores de crédito e de serviços bancários em geral é tema importante, mas que assume particular relevância nas economias em recessão. O pragmatismo irônico dos raciocínios nos altos escalões governamentais tem deixado margem a dúvidas quanto à sua sinceridade. Considerar, ?a priori?, eventuais abusos contra os consumidores de crédito e de serviços bancários na qualidade de mero mal menor diante da crise mundial e da necessidade de fortalecer a economia do País parece mais atender aos interesses das instituições financeiras do que aos dos consumidores. Caberá ao Judiciário estabelecer limites, não apenas por via de efetiva reparação a danos eventualmente constatados, como pela imposição de sanções mais enérgicas a ações ou omissões governamentais lesivas ou, ainda, com âmbito consequencial mais amplo, mediante o reconhecimento formal de que diversas cláusulas contratuais e práticas bancárias atentam contra princípios basilares constitucionalmente assegurados..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2010
Contratos agroindustriais e a regulamentação legal da produção de biocombustíveis
Descrição: No presente estudo, enfocados os contratos agroindustriais no universo da produção de biocombustíveis, aborda-se o histórico da produção de biocombustíveis (etanol e biodiesel), bem como o esforço do Brasil em transformar o etanol em commodity agrícola. Procedeu-se a análise da regulamentação legal dos contratos a ela concernentes, mediante exame do conceito, das obrigações das partes e a natureza jurídica dos contratos agroindustriais, à luz do Estatuto da Terra, da Lei n° 9.478/1997 e da legislação projetada. Buscou-se, por fim, traçar as perspectivas e os desafios, de ordem tanto política quanto técnica e jurídica, a serem ainda vencidos no âmbito da regulamentação dos ? contratos agroindustriais para a produção de biocombustíveis?..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2010
Consumo de produtos orgânicos e proteção ao meio ambiente
Descrição: A pesquisa é centrada no estudo dos mecanismos jurídicos envolvidos na produção e no fornecimento de produtos orgânicos ao consumidor, a cujos interesses importa não apenas o aumento de oferta de alimentos, mas que tal ocorra concomitantemente com melhora de qualidade, que envolve tanto a preservação de sua saúde como do meio ambiente pelo não uso de adubos químicos ou de agrotóxicos. Atendem a tal preocupação os alimentos legalmente denominados ?orgânicos?, tidos como mais ?limpos? e ?saudáveis?, geneticamente não modificados, cultivados ou criados sem o uso de produtos químicos, de fertilizantes sintéticos, ou de hormônios, mediante a adoção de sistema no qual todo o manejo agropecuário está baseado no respeito ao meio ambiente e na preservação dos recursos naturais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - Atual
Princípio da Precaução e a Produção de Alimentos Geneticamente Modificados
Descrição: Ambientalistas, entidades de consumidores e produtores agrários têm questionado veementemente o emprego de novas tecnologias, especialmente no âmbito da agricultura, com relação à formação de cultivares a partir do emprego de sementes modificadas geneticamente a fim de reduzir ou eliminar a utilização de agrotóxicos. Ambas as técnicas de produção das sementes transgênicas atualmente comercializadas prestam-se a controvérsias, quer sejam produzidas pelo sistema denominado Roundup Ready (RR), que propõe a substituição de toda uma gama de pesticidas por uma única substância, o glifosato, quer pela técnica ?Bt?, que modifica geneticamente a semente mediante inserção de genes de uma bactéria de solo para que passem a produzir ?toxinas? letais aos insetos que delas se alimentem. Teme-se que a modificação genética possa não apenas acarretar prejuízos à saúde humana, como contaminar outros organismos pela alteração de sua herança genética, ou mesmo ensejar o surgimento de espécimes daninhos cada vez mais resistentes ao glifosato O presente projeto visa enfocar a idéia de ?precaução? ,que vem ganhando força nessa preocupante conjuntura, e que pode ser concebida como princípio jurídico com incidência direta tanto na área ambiental como no concernente ao consumidor, segundo o qual se deve assegurar elevado nível de proteção preventiva quanto à qualidade de produtos, nos casos em que os dados científicos disponíveis ainda não permitam uma completa avaliação de risco à saúde ao qual esteja ele sujeito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2010
Uniformização do Direito do Consumidor no Mercosul
Descrição: No presente projeto de pesquisa propõe-se analisar a política de proteção e defesa do consumidor no âmbito do Mercosul, desde a criação do bloco ? em 1991, pelo Tratado de Assunção subscrito por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ? até o momento atual, com especial ênfase em mecanismos de harmonização normativa, como a edição de um "Regulamento Comum para a Defesa do Consumidor?. Sua elaboração ficou a cargo de Comitê Técnico 7 (CT-7), cujo trabalho culminou, em 1996, na edição de Resoluções do Grupo Mercado Comum (GMC) versando especificamente a Defesa o Consumidor e abordando conceitos, direitos básicos, proteção à saúde e segurança, publicidade e, por fim, a garantia contratual. Não tendo sido, contudo, incorporadas até o presente momento aos ordenamentos jurídicos dos Estados Partes, as Resoluções, que deveriam ser os cinco primeiros capítulos do "Regulamento Comum", não chegaram ainda a entrar em vigor. A consolidação dos avanços já implementados depende do incremento da harmonização normativa, mas também do início de vigência do Protocolo de Santa Maria, que atribui jurisdição internacional no âmbito das relações de consumo ao Poder Judiciário do Estado de domicílio do consumidor, visando propiciar segurança jurídica, e decisões jurisdicionais harmônicas e justas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2010
Crise no setor de Transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo
Descrição: A questão da responsabilidade por acidente de consumo no transporte aéreo ganhou particular destaque na história recente de nossa aviação civil, após os desastres ocorridos nos últimos anos. A natureza da responsabilidade civil do transportador aéreo é, sem dúvida, objetiva; mas os limites indenizatórios previstos no Código Brasileiro de Aeronáutica, mesmo que seja possível a estipulação prévia de valores maiores entre as partes, são irrisórios. Observe-se que doutrina e jurisprudência têm se posicionado no sentido de não serem tais restrições aplicáveis na hipótese de cuidar-se de relação de consumo, pois o legislador do CDC, que não estabeleceu valores indenizatórios mínimo ou máximo, previu, no que concerne à reparação do dano, que a indenização seja procedida de forma efetiva e integral. Longe, ainda, de ser vislumbrado desfecho em curto prazo para a crise instalada no setor aéreo, marcada pela instabilidade e ineficiência do governo no controle de tráfego, a solução parece passar pelo enrijecimento da legislação que disciplina a matéria concernente às medidas preventivas de segurança e às indenizações às vítimas dos acidentes de consumo e seus familiares.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2010
Função Social dos Contratos Agrários como instrumentos de reforma agrária e de regularização fundiária
Descrição: O projeto busca desenvolver a idéia da utilização dos contratos agrários de ocupação temporária da terra como instrumento de reforma agrária e de regularização fundiária, que vem ganhando amplo reconhecimento doutrinário, e que atualmente corresponde a uma realidade inconteste nas inovações legislativas européias. A idéia central consistiria em evitar-se, pela adoção da medida acima proposta, a retomada das terras pelos latifundiários expropriados que, prevalecendo-se do fato dos assentados nos programas governamentais de reforma agrária serem dotados de parcos recursos econômicos, acabam por lhes oferecer valores irrisórios pelas terras duramente obtidas. A cessão do uso temporário da terra por meio de contratos agrários teria por fim tornar inúteis inclusive os denominados ?contratos de gaveta?, meio normalmente concebido para contornar eventual proibição de transferência de domínio pelos assentados por certo lapso de tempo. Procura-se, pois, avaliar até que ponto procede a concepção de que o homem ao possuir a terra de modo apenas temporário e resolúvel, deixaria de concebê-la como riqueza em si mesmo considerada, e acabaria se conscientizando que sua grande utilidade consiste em se fazer dela extrair, de modo não predatório, mas efetivo, todo o seu potencial produtivo enquanto instrumento de produção de riquezas e de concretização de sua cidadania..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2010
Responsabilidade Civil do Produtor e do Fornecedor nas Relações de Consumo como instrumento de Proteção e Defesa do Consumidor
Descrição: O projeto busca desenvolver a idéia da verticalização do estudo da responsabilidade civil do produtor e do fornecedor nas relações de consumo, como instrumento de Proteção e de Defesa do Consumidor, com particular ênfase na noção de integralidade na reparação por danos eventualmente causados, bem como na noção de responsabilidade objetiva enquanto regra e subjetiva em casos específicos. O tema do projeto reveste-se se suma importância na medida em que o estudo de todos os instrumentos assecuratórios estabelecidos em lei e na Constituição tendentes à proteção do consumidor ou ao seu integral ressarcimento por eventuais danos suportados é imprescindível para a concretização de sua cidadania..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2007
Quantificação da Reparação - Hipóteses Restritivas
Descrição: Justificativa e objeto: O projeto busca detectar as exceções da regra geral de que a indenização deve corresponder ao valor do prejuízo causado. Tem sido comum compensar a facilidade da reparação com uma redução no valor indenizatório. E o Código Civil parece haver garantido a possibilidade de diminuir o valor indenizado pela aplicação da equidade. A busca das hipóteses legais, da tendência jurisprudencial e das razões e fundamentos da nova sistemática legal é o foco da pesquisa. Metodologia: São realizadas reuniões periódicas com discussão sobre os julgados de todas as instâncias de nossos tribunais e dos levantamentos bibliográficos, em especial, no direito estrangeiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Roberto Grassi Neto - Integrante / José Luiz Gavião de Almeida - Coordenador / Lorelei Mori de Oliveira - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3
1999 - 2000
Projeto PAE (Programa de Aperfeiçoamento do Ensino) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - Direitos Reais e Direito de Família -1999/2000
Descrição: Exercício da função de Professor Monitor junto aos alunos do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Disciplina "Direitos Reais"), sob a orientação do Professor Titular Fábio Maria De-Mattia e da Professora Associada Teresa Ancona Lopes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Roberto Grassi Neto - Integrante / Teresa Ancona Lopes - Integrante / Fabio Maria DeMattia - Coordenador / Gustavo Rezek - Integrante / Cintia Muraro de Almeida - Integrante / Nelcina Tropardi - Integrante.
1985 - 1986
Evolução e Perspectivas do Conceito de Imunidade de Jurisdição Internacional.
Descrição: Vinculado à Linha de Pesquisa "Jurisdição Internacional", o projeto de Pesquisa "Evolução e Perspectivas do Conceito de Imunidade de Jurisdição Internacional", desenvolvido sob a coordenação e orientação do Professor José Roberto Franco da Fonseca, buscou proceder ao levantamento de cunho evolutivo histórico e no âmbito do Direito comparado, tanto no âmbito doutrinário quanto no jurisprudencial, que possibilitasse a obtenção de subsídios para a preparação de futura dissertação de Mestrado em Direito Internacional. Embora o Mestrado tenha sido concluído posteriormente em outra área (Direito Civil) o material ainda é válido e em breve deverá dar origem a publicação de artigos..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Roberto Grassi Neto - Integrante / José Roberto Franco da Fonseca - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.
1983 - 1984
Thesaurus de Jurisprudência Criminal
Descrição: Vinculado a Linha de Pesquisa "Assessoria Técnica e Pesquisa Jurídica de Doutrina e Jurisprudência", o Projeto "Thesaurus de Jurisprudência Criminal" desenvolveu-se sob orientação dos então Juízes do Tribunal de Alçada Criminal, Doutores Alberto Silva Franco e Adauto Suannes, que coordenaram equipe de seis alunos de graduação em Direito, na realização de pesquisa com vistas a elaboração de Thesaurus que permitisse a catalogação da Jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo por temas, destacando as tendências jurisprudenciais mediante levantamento dos acórdãos.
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Roberto Grassi Neto - Integrante / Alberto Silva Franco - Coordenador / Adauto Suannes - Integrante / Cláudia Fonseca - Integrante / Alfredo Fanucchi - Integrante / Ulisses Acácio Reynol - Integrante / José Percival Albano Nogueira Júnior - Integrante / Maurício Garibe - Integrante.Financiador(es): Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
1981 - 1984
Evolução e Perspectivas do Confronto Sociedade X Crime
Descrição: Vinculado à Linha de Pesquisa "Sociedade X Crime", o projeto de pesquisa "Evolução e Perspectivas do confronto 'SociedadeXCrime' ", desenvolveu-se sob orientação e Coordenação do Professor José Roberto Franco da Fonseca. Visou-se a formação de pesquisador em nível de iniciação científica, mediante o aprimoramento da formação dogmática do aluno Roberto Grassi Neto no campo da Teoria Geral do Direito, do Direito Penal, do Direito Processual Penal e da Criminologia. Implementou-se, ainda, série de atividades complementares nas quais foram desenvolvidas Pesquisas de campo junto a Penitenciárias, à Casa de Detenção, aos Institutos Penais Agrícolas, a unidades da Fundação do Bem-Estar do Menor (FEBEM-SP) e, ainda, com escopo comparativo, a estabelecimento penal de localidade interiorana. Outro objetivo plenamente atingido foi o despertar do aluno em questão para a área da pesquisa, o que se confirmou posteriormente com dois cursos de Mestrado (um dos quais com Bolsa da FAPESP) e um de Doutorado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Roberto Grassi Neto - Integrante / José Roberto Franco da Fonseca - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo
2010 - Atual
Periódico: Revista Forense (Impresso)
2009 - Atual
Periódico: Revista Autônoma de Direito Privado


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Unopar Científica Ciências Jurídics e Empresariais
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Agrário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2009
Terceira colocação no II Prêmio APAMAGIS - Juiz Antônio José Machado Dias, Associação Paulista dos Magistrados - Apamagis.
1993
Outorga do Título Honorífico de Cidadão Mogiano, por serviços à comunidade, Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GRASSI NETO, Roberto2013GRASSI NETO, Roberto. Segurança Alimentar, Biotecnologia e Política Agrária. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, v. III, p. 69-89, 2013.

2.
GRASSI NETO, Roberto2012GRASSI NETO, Roberto. O Consumidor nas Relações Jurídicas com as Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, v. II, p. 41-72, 2012.

3.
GRASSI NETO, Roberto2012GRASSI NETO, Roberto. Potravinová Bezpečnosť a Biothcnológia. AGRÁRNE PRÁVO EÚ (EU Agrarian Law), v. 1, p. 21-27, 2012.

4.
GRASSI NETO, Roberto2011GRASSI NETO, Roberto. Contratos agroindustriais e a regulamentação legal da produção de biocombustíveis. Revista Forense (Impresso), v. 413, p. 150-180, 2011.

5.
GRASSI NETO, Roberto2011GRASSI NETO, Roberto. Crédito, serviços bancários e proteção ao consumidor em tempos de recessão. Revista de Direito do Consumidor, v. 80, p. 193-212, 2011.

6.
GRASSI NETO, Roberto2010GRASSI NETO, Roberto. A sistemática brasileira de proteção ao consumidor nas relações jurídicas com as instituições bancárias. Revista Portuguesa de Direito do Consumo, v. 62, p. 163-188, 2010.

7.
GRASSI NETO, Roberto2010GRASSI NETO, Roberto. Direito Contratual Agrário e integração regional no Mercosul. Revista Forense (Impresso), v. 412, p. 223-250, 2010.

8.
GRASSI NETO, Roberto2010GRASSI NETO, Roberto. A política de proteção do consumidor no sistema de integração regional do Mercosul. Revista Portuguesa de Direito do Consumo, v. 63, p. 01, 2010.

9.
GRASSI NETO, Roberto2009GRASSI NETO, Roberto. Natureza jurídica da responsabilidade civil nas relações de consumo. Revista Forense (Impresso), v. 401, p. 303-318, 2009.

10.
GRASSI NETO, Roberto2009GRASSI NETO, Roberto. Fornecimento de Produtos Orgânicos ao Consumidor como Política de Proteção ao Meio Ambiente no Agronegócio. Revista Forense (Impresso), v. 403, p. 22-44, 2009.

11.
GRASSI NETO, Roberto2009GRASSI NETO, Roberto. Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor. Revista Portuguesa de Direito do Consumo, v. 57, p. 57-92, 2009.

12.
GRASSI NETO, Roberto2008GRASSI NETO, Roberto. Educação do consumidor e responsabilização do produtor na proteção da biodiversidade. Revista Portuguesa de Direito de Consumo, v. 53, p. 89-113, 2008.

13.
GRASSI NETO, Roberto2008GRASSI NETO, Roberto. Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo. Revista Portuguesa de Direito de Consumo, v. 54, p. 100-109, 2008.

14.
GRASSI NETO, Roberto2008GRASSI NETO, Roberto. A política de proteção do consumidor no sistema de integração regional do Mercosul. Revista de Direito do Consumidor, v. 66, p. 162-195, 2008.

15.
GRASSI NETO, Roberto2008GRASSI NETO, Roberto. Contratos agrários: perspectivas ? Contratos agrários à luz do agribusiness, da unificação típica e da uniformização legislativa e enquanto instrumento de reforma agrária e de justiça social. Revista Forense (Impresso), v. 399, p. 145, 2008.

16.
GRASSI NETO, Roberto2008GRASSI NETO, Roberto. Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor. Revista da ESMAPE, v. 13, p. 361-384, 2008.

17.
GRASSI NETO, Roberto2008GRASSI NETO, Roberto. Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor. Revista Autônoma de Direito Privado, v. 5, p. 67-95, 2008.

18.
GRASSI NETO, Roberto2008GRASSI NETO, Roberto. Fornecimento de ?produtos orgânicos? ao consumidor como política de proteção ao meio ambiente no agronegócio. Revista Portuguesa de Direito do Consumo, v. 56, p. 121-144, 2008.

19.
GRASSI NETO, Roberto2008GRASSI NETO, Roberto. ?Princípio da Precaução? e proteção ao consumidor.. Revista Portuguesa de Direito do Consumo, v. 56, p. 49-82, 2008.

20.
GRASSI NETO, Roberto2007GRASSI NETO, Roberto. Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 64, p. 109-133, 2007.

21.
GRASSI NETO, Roberto2007GRASSI NETO, Roberto. Princípio da segurança na prestação de serviços ao consumidor e o Aeroporto de Congonhas (SP). Revista autônoma de processo, v. 4, p. 399-434, 2007.

22.
GRASSI NETO, Roberto2006GRASSI NETO, Roberto. O futuro dos Contratos Agrários: rumo à empresa agrária, à unificação típica e à uniformização legislativa. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 7, n.1, p. 69-84, 2006.

23.
GRASSI NETO, Roberto1994GRASSI NETO, Roberto. O Direito de Preferência nos Contratos Agrários. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. 68, p. 108-123, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GRASSI NETO, Roberto. Segurança Alimentar: da produção agrária à proteção ao consumidor. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 448p .

2.
GRASSI NETO, Roberto. Princípios de Direito do Consumidor - Elementos para uma Teoria Geral. 2. ed. Santo André: ESETec, 2007. v. 01. 330p .

3.
GRASSI NETO, Roberto. Contratos Agrários. 2. ed. Santo André: ESETec, 2007. v. 1.

4.
GRASSI NETO, Roberto. Aulas de Direito do Consumidor - I. 1. ed. Santo André: ESETec, 2007. v. 1. 151p .

5.
GRASSI NETO, Roberto. Teoria Geral das Obrigações e da Responsabilidade Civil. 1. ed. Santo André: ESETec, 2007. v. 01. 180p .

6.
GRASSI NETO, Roberto. Curso de Direito Civil e Empresarial: Contratos. 1. ed. Santo André: Esetec, 2005. 225p .

7.
GRASSI NETO, Roberto. Curso de Direito Civil e Empresarial - Coisas. Santo André: Esetec, 2003. 238p .

8.
GRASSI NETO, Roberto. Curso de Direito Civil - Obrigações. 1. ed. Santo André: Esetec, 2000. 82p .

9.
GRASSI NETO, Roberto. Curso de Direito Civil - Parte Geral - Diagramas didáticos. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. 642p .

Capítulos de livros publicados
1.
GRASSI NETO, Roberto. Política Agrária e Contratos Agrários no Sistema de Integração Regional do Mercosul. In: MATTOS NETO, Antonio José de; SANTANA, Raimundo Rodrigues; LAMARÃO NETO, Homero. (Org.). Direitos Humanos e Democracia Inclusiva. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 331-358.

2.
GRASSI NETO, Roberto. Teoria da Imprevisão e o Princípio da Conservação do Contrato. In: CAMBLER, Everaldo Augusto. (Org.). Fundamentos do Direito Civil Brasileiro. 1ed.Campinas: Millennium, 2012, v. , p. 287-301.

3.
GRASSI NETO, Roberto. ?Princípio da Precaução? e Alimentos Geneticamente Modificados. In: GARCÍA, Ana Carretero (org.).. (Org.). Agricultura Transgéncia y Calidad Alimentaria. Colección Estudios. Cuenca: Ediciones de la Universidad de Castilla-La Mancha, 2011, v. 133, p. 227-244.

4.
GRASSI NETO, Roberto. A política de proteção do consumidor no sistema de integração regional do Mercosul. In: MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, Bruno. (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. São Paulo: RT, 2011, v. 02, p. 1339-1376.

5.
GRASSI NETO, Roberto. Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo. In: MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, Bruno. (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. São Paulo: RT, 2011, v. 04, p. 1041-1070.

6.
GRASSI NETO, Roberto. Consumidor nas Relações Jurídicas com as instituições bancárias. In: MORATO, Antonio Carlos (Org.). NERI, Paulo de Tarso (Org.). (Org.). 20 anos do códigode Defesa do Consumidor: estudos em homenagem ao professor José Geraldo Brito Filomeno. São Paulo: Annablume, 2010, v. , p. 363-382.

7.
GRASSI NETO, Roberto. Contratos agroindustriais e a regulamentação legal da produção de biocombustíveis. In: SCAFF, Fernando Campos (Org.). TRENTINI, Flavia (Org.); SAES, Sylvia Macchione (Org.).. (Org.). Ensaios sobre biocombustíveis. São Paulo: Annablume, 2010, v. 2, p. 81-100.

8.
GRASSI NETO, Roberto. La politique de protection du consommateur dans le système d?intégration régionale du Mercosur. L?intégration économique régionale et la protection du consommateur. 1ed.Cowansville: Yvon Blais, 2009, v. , p. 339-359.

9.
GRASSI NETO, Roberto. Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo. In: Arruda Alvim, Angélica; Cambler, Everaldo Augusto. (Org.). Atualidades de Direito Civil - Estudos Sobre a Responsabilidade Civil. Curitiba: Juruá, 2008, v. 2, p. -.

10.
GRASSI NETO, Roberto. Responsabilidade objetiva e subjetiva nas relações de consumo. In: José Luis Gavião de Almeida. (Org.). Temas Atuais de Responsabilidade. São Paulo: Atlas, 2007, v. , p. 136-150.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GRASSI NETO, Roberto. Direitos autorais. Em Pauta - Editora Harbra, São Paulo, 25 out. 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GRASSI NETO, Roberto. Credit, banking services and consumer protection in times of recession. In: 13TH INTERNATIONAL CONFERENCE OF THE IACL, 2011, Londres. 13TH INTERNATIONAL CONFERENCE OF THE IACL. London: Brunell University, 2011.

2.
GRASSI NETO, Roberto. Política agrária e contratos agrários no sistema de integração regional do MERCOSUL. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010. v. XIX.

3.
GRASSI NETO, Roberto. ?Princípio da precaução? e alimentos geneticamente modificados. In: XI Congresso Mondiale dell?Unione Mondiale degli Agraristi Universitari ? UMAU: La qualità degli alimenti; La produzione e commercializzazione degli organismi geneticamente modificati: profili giuridici?, 2010, Toledo - Espanha. Agricultura Transgéncia y Calidad Alimentaria. Cuenca: Ediciones de la Universidad de Castilla-La Mancha, 2010. v. 133. p. 227-244.

4.
GRASSI NETO, Roberto. Consumidor nas Relações Jurídicas com as Instituições Bancárias. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. XVIII. p. 10415-10435.

5.
GRASSI NETO, Roberto. Fornecimento de Produtos Orgânicos ao consumidor como política de proteção ao Meio Ambiente no Agronegócio. In: XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. XVII.

6.
GRASSI NETO, Roberto. ?Princípio da Precaução? e proteção ao consumidor. In: Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Florianópolis. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2008. p. 1988-2014.

7.
GRASSI NETO, Roberto. Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo. In: XVI Congresso Nacional do Conpedi, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. XVI. p. 4795-4816.

8.
GRASSI NETO, Roberto. Educação e informação do consumidor enquanto instrumentos de proteção da biodiversidade sob responsabilidade do produtor. In: XV Congresso do Conpedi, 2006, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. XV. p. 193-194.

9.
GRASSI NETO, Roberto. Perspectivas dos Contratos Agrarios. In: III Congresso Continental de Direito Agrário, 2000, Poços de Caldas - MG. II Congresso Continental de Direito Agrario. Rosario, 2000.

Apresentações de Trabalho
1.
GRASSI NETO, Roberto. ?Food Safety, Food Security and Biotechnology? (Potravinová Bezpečnosť a Biotechnológia). 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
GRASSI NETO, Roberto. Credit, banking services and consumer protection. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
GRASSI NETO, Roberto. Política agrária e contratos agrários no sistema de integração regional do MERCOSUL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
GRASSI NETO, Roberto. ?Princípio da precaução? e alimentos geneticamente modificados. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
GRASSI NETO, Roberto. Consumidor nas relações jurídicas com as instituições bancárias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
GRASSI NETO, Roberto. Fornecimento de Produtos Orgânicos ao consumidor como política de proteção ao Meio Ambiente no Agronegócio. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
GRASSI NETO, Roberto. Serviços convergentes ? pacotes: telefonia, internet, tv a cabo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
GRASSI NETO, Roberto. Responsabilidade Civil no CDC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
GRASSI NETO, Roberto. ?Princípio da Precaução? e Proteção ao Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
GRASSI NETO, Roberto. Responsabilidade Civil das Empresas Aéreas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
GRASSI NETO, Roberto. Desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade pela educação e informação do consumidor no uso de produtos com certificação florestal, agrícola ou pecuária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
GRASSI NETO, Roberto. «La politique de protection du consommateur dans le cadre de l'intégration régionale du Mercosur» (?A política de proteção do consumidor no sistema de integração regional do Mercosul?). 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
GRASSI NETO, Roberto. Crise no setor de Transporte Aéreo e a Responsabilidade por Acidente de Consumo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
GRASSI NETO, Roberto. Educação e informação do consumidor enquanto instrumentos de proteção da biodiversidade sob responsabilidade do produtor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
GRASSI NETO, Roberto. Atualidades sobre contratos agrários: a contratação de superfície agrícola no Código Civil Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
GRASSI NETO, Roberto. Perspectivas dos Contratos Agrários. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
GRASSI NETO, Roberto. Le contrôle de la Constitutionnalité des lois dans le système judiciaire français et brésilien. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
GRASSI NETO, Roberto. Consumidor. Contrato de Assistência Médica. Internação de caráter não eletivo, diante da ausência de opção por parte do médico ou do paciente, realizada em fase de carência. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2006 (Acórdão).

2.
GRASSI NETO, Roberto. A recodificação penal na Europa. São Paulo: Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, 1996. (Tradução/Artigo).

3.
GRASSI NETO, Roberto. O Projeto de Lei delegada para um novo Código Penal. São Paulo: Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, 1996. (Tradução/Artigo).

4.
GRASSI NETO, Roberto. A legislação penal italiana em matéria de computer crimes: entre direito e política criminal. São Paulo: Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, 1996. (Tradução/Artigo).

5.
GRASSI NETO, Roberto. Os Delitos dos Funcionários Públicos contra a Administração Pública na Legislação Italiana: Quadro Sintético, Aspectos Problemáticos e Perspectivas de Reforma. São Paulo: Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, 1996. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CAMARGO, Ana Maria Faccioli de ; ALMEIDA, Célia Maria de Castro ; ALMEIDA, Jorge Luiz de ; SOUZA, José Fernando Vidal de ; ALMEIDA, José Luiz Gavião de ; ALMEIDA, José Raul Gavião de ; NALINI, José Renato ; OLIVEIRA, Lorelei Mori de ; UYEDA, Massami ; MANDUCA, Paulo César Souza ; KIM, Richard Paulro Pae ; GRASSI NETO, Roberto ; RODRIGUES, Walter Piva . Projeto para a Implantação de Mestrado em Direito na Unip. 2005.

2.
GRASSI NETO, Roberto; PEREIRA, Eloá Blanco ; CASTILHO, Carlos Eduardo Lombardi ; PEREIRA, Dilse Silva . Boletim Mensal de Jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. 1982.


Demais tipos de produção técnica
1.
GRASSI NETO, Roberto. O novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
GRASSI NETO, Roberto. Curso de Especialização em Direito Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
GRASSI NETO, Roberto. O novo Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
GRASSI NETO, Roberto. A Parte Geral do Direito Civil. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
GRASSI NETO, Roberto. Curso de Direito Civil e Processo Civil - Direito de Família. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
GRASSI NETO, Roberto. Curso de Direito Empresarial - Direito Civil. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
GRASSI NETO, Roberto. Curso de Direito Civil e Processo Civil - Jurisdição e Estrutura do Poder Judiciário. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
GRASSI NETO, Roberto. Curso de Direito Civil e Processo Civil - Competência. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SCAFF, Fernando Campos; TRENTINI, Flávia; GRASSI NETO, Roberto. Participação em banca de Flavia Baldotto da Rocha. A sustentabilidade nos contratos agrários: os contratos de comercialização de etanol. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
SCAFF, Fernando Campos; GRASSI NETO, Roberto; NERO, J. A. S.. Participação em banca de Fernando Henrique de Oliveira Biolcati. Requisitos para a realização de pesquisas clínicas com menores incapazes e a responsabilidade civil no caso de danos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
SCAFF, Fernando Campos; LOPES, Teresa Ancona; GRASSI NETO, Roberto. Participação em banca de Antonio Carlos de Almeida Cardoso. Responsabilidade civil dos agentes agrários. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
SCAFF, Fernando Campos; LOPES, Teresa Ancona; GRASSI NETO, Roberto. Participação em banca de Mariana Motta Barbosa de Oliveira. A pretensão ressarcitória dos empresários agrários pelos danos causados pelo Estado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
CAMBLER, Everaldo Augusto; GRASSI NETO, Roberto; LUZ, Rolando Maria da. Participação em banca de Luciano Nogueria Lucas. A função social do contrato de seguro. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

6.
GUIMARÃES, Luis Paulo Cotrim; DONNINI, Rogério Ferraz; GRASSI NETO, Roberto. Participação em banca de Leonardo Leite Campos. A Usucapião na Nova Ordem Civil: a Função Social da Usucapião. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

7.
ALMEIDA, José Luiz Gavião de; GRASSI NETO, Roberto. Participação em banca de Íris Pedrozo Lippi Marcondes Machado. O Direito Real de Habitação e o Usufruto nas Leis Concubinárias frente ao novo Código Civil so a ótica Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

8.
GRASSI NETO, Roberto; ALMEIDA, José Luiz Gavião de. Participação em banca de Silvia Helena Pisciotta Barthos. Reflexos das Desigualdades à Sucessão entre Companheiros e Cônjuges. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

9.
ALMEIDA, José Luiz Gavião de; GRASSI NETO, Roberto. Participação em banca de André Luis Mendes. A Propriedade Fiduciária de Coisa Imóvel: sua efetividade e eficácia. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

10.
ALMEIDA, José Luiz Gavião de; GRASSI NETO, Roberto. Participação em banca de Walter Luís Silveira. Sigilo Médico como Grantia da Dignidade Humana. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

11.
ALMEIDA, José Luiz Gavião de; GRASSI NETO, Roberto. Participação em banca de José Lino Brito. O Contrato de Factoring como Elemento Importante do Direito Fundamental da Atividade Empresarial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

12.
ALMEIDA, José Luiz Gavião de; GRASSI NETO, Roberto. Participação em banca de Vespasiano Vincentin Filho. Aspectos controvertidos do Leasing. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

Teses de doutorado
1.
SCAFF, Fernando Campos; DONNINI, Rogério Ferraz; GRASSI NETO, Roberto; LOPES, Teresa Ancona; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Participação em banca de Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha. Danos extrapatrimoniais e função punitiva. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
DEMATTIA, Fábio Maria; ROCHA, Fernanda Dias Menezes de Almeida da; VIANA, Rui Geraldo Camargo; ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da; GRASSI NETO, Roberto. Participação em banca de Gustavo Elias Kallás Rezek. O imóvel Agrário e sua caracterização no direito brasileiro.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SCARTEZINNI, Ana Maria Goffi F.; LUZ, Rolando Maria da; GRASSI NETO, Roberto. Participação em banca de Carlos Heitor Pioli Filho.Licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GRASSI NETO, Roberto; SOUZA, José Fernando Vidal de; VON ZUBEN, Newton Aquiles. Concurso interno do Centro de Ciências Humanas da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Outras participações
1.
LUZ, Rolando Maria da; SILVEIRA, Wladimir Oliveira da; GRASSI NETO, Roberto. Efeitos da Sentença no Processo Coletivo. 2007. Faculdade Autônoma de Direito.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIII Congress of UMAU (Unione Mondiale degli Agraristi Universitari): Desafios do Direito Agrário Contemporâneo. Desafios do Direito Agrário Contemporâneo (Mesa Inaugural). 2014. (Congresso).

2.
XIII Congress of UMAU (Unione Mondiale degli Agraristi Universitari): Desafios os do Direito Agrário Contemporaneo. Agricultura familiar e sua contribuição para a segurança alimentar no Brasil. 2014. (Congresso).

3.
XII Seminário Internacional Proteste de Defesa do Consumidor ? Durabilidade dos produtos: a troca por um novo modelo é inevitável?.Durabilidade de Produtos e garantia legal no Brasil e no Exterior. 2014. (Seminário).

4.
XII Congress of UMAU (Unione Mondiale degli Agraristi Universitari): 1) The land, sustainable agriculture and food (in the international and comparative law); 2) Business and contracts in agriculture: agribusiness legal profiles?. ?Food Safety, Food Security and Biotechnology? (Potravinová Bezpečnosť a Biotechnológia). 2012. (Congresso).

5.
?13th International Conference on Consumer Law ? Brunel University/IACL ? ?Protecting Consumers in Economic Recessions?. "Credit, banking services and consumer protection in times of recession". 2011. (Congresso).

6.
?III Fórum de Inovação ? Agricultura e Alimentos para o Futuro Sustentável?.?Inovação e alimento saudável: Visão Acadêmica e da Legislação?. 2011. (Outra).

7.
XI Congresso Mondiale dell?Unione Mondiale degli Agraristi Universitari ? UMAU: La qualità degli alimenti; La produzione e commercializzazione degli organismi geneticamente modificati: profili giuridici?. ?Princípio da Precaução e alimentos geneticamente modificados?. 2010. (Congresso).

8.
XIX Congresso Nacional do Conpedi. Política agrária e contratos agrários no sistema de integração regional do MERCOSUL. 2010. (Congresso).

9.
XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Consumidor nas relações jurídicas com as intituições bancárias. 2009. (Congresso).

10.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. (Encontro).

11.
24º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor.Serviços convergentes ? pacotes: telefonia, internet, tv a cabo. 2008. (Encontro).

12.
I Seminário Estadual de Direito Agrário. Desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade pela educação e informação do consumidor no uso de produtos com certificação florestal, agrícola ou pecuária. 2008. (Congresso).

13.
IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Responsabilidade Civil no CDC. 2008. (Congresso).

14.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. ?PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO? E PROTEÇÃO AO. 2008. (Congresso).

15.
XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. Fornecimento de Produtos Orgânicos ao consumidor como política de proteção ao Meio Ambiente no Agronegócio. 2008. (Congresso).

16.
« Conférence internationale sur intégration économique régionale et politique de protection du consommateur dans les Amériques et en Europe ». «La politique de protection du consommateur dans le cadre de l'intégration régionale du Mercosur» (?A política de proteção do consumidor no sistema de integração regional do Mercosul?). 2007. (Congresso).

17.
XVI Congresso Nacional do Conpedi. Crise no setor de Transporte Aéreo e a Responsabilidade por Acidente de Consumo. 2007. (Congresso).

18.
1a Semana de Direito Agrário da FADUSP - Doutores debatem a agrariedade no século XXI.1a Semana de Direito Agrário da FADUSP - Doutores debatem a agrariedade no século XXI. 2006. (Seminário).

19.
Encontro Científico da Vice-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da UNIP - Campus Indianópolis.Encontro Científico da Vice-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da UNIP - Campus Indianópolis. 2006. (Encontro).

20.
O Futuro do Direito do Consumidor - VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - II Seminário Internacional de Direito do Consumidor - I Encontro Estadual de Direito do Consumidor - II Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

21.
XV Congresso do Conpedi. XV Congresso do Conpedi. 2006. (Congresso).

22.
Congresso Internacional - Balanço, efetividade, perspectivas - 15 anos Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Congresso).

23.
III Congresso Continental de Direito Agrário. III Congresso Continental de Direito Agrário. 2000. (Congresso).

24.
IX Seminário Nacional de Direito Agrário. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TRENTINI, Flávia ; GRASSI NETO, Roberto ; SCAFF, Fernando Campos . XIII Congresso da UMAU (Unione Mondiale degli Agraristi Universitari): Desafios do Direito Agrário Contemporâneo. 2014. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Silvia Helena Pisciotta Barthos. Reflexos das Desigualdades à Sucessão entre Companheiros e Cônjuges. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista, . Orientador: Roberto Grassi Neto.

Orientações de outra natureza
1.
Renata Carolina Casimiro Braga. Curso de Iniciação Funcional para Magistrados. 2011. Orientação de outra natureza. (Curso de Iniciação Funcional) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Roberto Grassi Neto.

2.
Suzana Pereira da Silva. Curso de Iniciação Funcional para Magistrados. 2008. Orientação de outra natureza. (Curso de Iniciação Funcional) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Roberto Grassi Neto.

3.
Carlos José Gavira. Curso de Iniciação Funcional para Magistrados. 2003. 0 f. Orientação de outra natureza - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Roberto Grassi Neto.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
GRASSI NETO, Roberto. Política Agrária e Contratos Agrários no Sistema de Integração Regional do Mercosul. In: MATTOS NETO, Antonio José de; SANTANA, Raimundo Rodrigues; LAMARÃO NETO, Homero. (Org.). Direitos Humanos e Democracia Inclusiva. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 331-358.



Outras informações relevantes


I) Participação, no dia 12 de setembro de 2005, do projeto ?Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola?, para alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental ?Dr. Habib Carlos Kyrillos? - São Paulo - SP (Noções de cidadania, justiça, deveres e direitos do cidadão e Funcionamento dos poderes da República).
II) Enquanto juiz Corregedor da Polícia e dos Presídios de Mogi das Cruzes, foi idealizador de Programa de Laborterapia desenvolvido pelos Detentos integrantes do regime semi-aberto, em fábrica de blocos e outros artefatos de concreto (Projeto Bloco),1991-3.
III) Terceira colocação no II Prêmio APAMAGIS - Juiz Antônio José Machado Dias, promovido pela Associação Paulista de Magistrados com o trabalho referente a decisão judicial de mérito, com trânsito em julgado, proferida na denúncia por posse irregular de arma de fogo de uso permitido, processo proposto pelo Ministério Público contra inventariante que deixou de regularizar armas de fogo que estavam em registro do espólio
IV) DADOS COMPLEMENTARES RELATIVOS A IDIOMAS: 
01- Proficiência em Francês (1984), Inglês (1998), e Italiano (1998) - Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP.
02- Université de Nancy II - Certificat Pratique de Langue Française (1er degré-1979); Diplôme D'Études Françaises (2ème degré-1980); Diplôme Supérieur d'Études Françaises (3ème degré-1983).
03-Curso de Aperfeiçoamento em Italiano - Istituto Italiano di Cultura (1982).
04- Oxford University - Diploma Superior de Lingua Inglesa "Oxford University" - Inglaterra (1994)
05- University of Cambridge - FCE - General Proficiency Examination at Level B2 in the Council of Europe Common European Framework (2006).



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