Theobaldo Spengler Neto

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  • Última atualização do currículo em 02/01/2018


Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul (1984), especialização em Direito Processual, também pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul (1988) e mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2000). Atualmente é professor adjunto da Universidade de Santa Cruz do Sul, onde foi Chefe do Departamento de Disciplinas Básicas da FACCOSUL (Faculdades de Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Economia), Coordenador do Curso de Direito (Campus Venâncio Aires e Sobradinho), Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Subchefe do Departamento e Subcoordenador do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul no ano de 2003. Foi Coordenador do Centro de Pesquisas Jurídicas - CEPEJUR - do Curso de Direito, no biênio 2011/2013. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Civil e Administrativo (licitações). É sócio da empresa de advocacia Spengler Advocatio, Assessoria Jurídica, Civil e Empresarial e da editora Essere nel Mondo Editora Ltda. Consultor jurídico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Theobaldo Spengler Neto
Nome em citações bibliográficas
SPENGLER NETO, T.;SPENGLER NETO, THEOBALDO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Santa Cruz do Sul, Departamento de Direito, Gabinete de Assistência Judiciária Gratuita.
Avenida Independência, 2293
Universitário
96815-900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil
Telefone: (51) 37177370
Fax: (51) 37177371
URL da Homepage: http://www.unisc.br


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Rogerio Gesta Leal.
1987 - 1988
Especialização em Especialização Em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul, FISC*, Brasil.
1980 - 1984
Graduação em Direito.
Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul, FISC*, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
O novo CPC e suas principais mudanças. (Carga horária: 3h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2012 - 2012
ÉTICA E CIDADANIA: CONSTRUINDO VALORES NA ESCOLA E. (Carga horária: 2h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2012 - 2012
GESTAÇÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO: DESAFIOS CONTEMP. (Carga horária: 2h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2012 - 2012
FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO CONTEXTO ATUAL. (Carga horária: 2h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2012 - 2012
INOVAÇÃO E PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: UMA REGULA. (Carga horária: 2h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2005 - 2005
Direito. (Carga horária: 6h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.


Atuação Profissional



APESC-UNISC ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL, APESC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Subcoordenador, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1985 - Atual
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

03/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil III
08/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Pricessual Civil II
Direito Processual Civil I
03/2004 - 03/2008
Direção e administração, Curso de Direito da UNISC, .

Cargo ou função
Subcoordenador de Curso.
01/2003 - 06/2004
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso de Pós-Graduação - Especialização em Direito de Família.
12/1985 - 04/2004
Extensão universitária , Departamento de Direito, Gabinete de Assistência Judiciária Gratuita.

Atividade de extensão realizada
Prática Jurídica.
12/1985 - 03/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica
12/1985 - 03/2004
Estágios , Departamento de Direito, Gabinete de Assistência Judiciária Gratuita.

Estágio realizado
Prática Jurídica.
03/2003 - 02/2004
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Vice Chefe de Departamento.
01/2000 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Juizados Especiais (Civil e Criminal)
05/2003 - 05/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Especialização em Processo Civil
05/2003 - 05/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Especialização em Processo Civil
03/2003 - 05/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
03/2003 - 03/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual de Família
03/1988 - 03/2003
Direção e administração, Departamento de Disciplinas Básicas FACCOSUL, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
3/1996 - 3/2002
Direção e administração, Departamento de Direito, Gabinete de Assistência Judiciária Gratuita.

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
08/2000 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica IV
01/2000 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica III
08/1999 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica II
08/2000 - 07/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil Vii-Família
08/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica
01/1991 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Forense Sob Forma de Estágio Supervisionado III
07/1997 - 07/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Forense Sob Forma de Estágio Superviosionado II
07/1992 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Forense Sob Forme de estágio Supervisionado IV
01/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Forense Sob forme de Estágio Supervisionado I
01/1995 - 07/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito
01/1991 - 07/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito
01/1988 - 12/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito
Instituições de Direito Público e Privado II
Instituições de Direito Público e Privado I
01/1994 - 07/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Civil e Comercial II
01/1993 - 07/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado III
01/1986 - 12/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado
01/1987 - 12/1987
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial IV
Direito Comercial III
Direito Comercial II

Faculdade Atlântico Sul de Pelotas, ATLANTICOSUL/PEL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: eventual, Carga horária: 19
Outras informações
Ministrou o módulo I - Do Cumprimento da Sentença do "Curso Processual Civil: atualização teórico-prática"


Faculdade de Direito Santo Ângelo, FADISA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: eventual, Carga horária: 30
Outras informações
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Processo Civil, na disciplina de Processo de Conhecimento

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: eventual, Carga horária: 20
Outras informações
Curso de Pós-graduação - Especialização em Direito Processual Civil - Lato Senso -

Atividades

05/2006 - 05/2006
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Procedimento Ordinário
05/2003 - 05/2003
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Controvertido

Faculdades de Itapiranga, FAI, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: eventual



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
O TERCEIRO E O CONFLITO: O MEDIADOR, O CONCILIADOR, O JUIZ, O ÁRBITRO E SEUS PAPEIS POLÍTICOS E SOCIAIS

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fabiana Marion Spengler em 12/12/2017.
Descrição: Pesquisa da participação e importância do Terceiro nas relações sociais. Investigar o papel político-sociológico no terceiro na administração e tratamento dos conflitos. Esse exercício centra-se enquanto relação internas nacionais. Compreender, em especial, a ação e a efetividade da participação dos Terceiros mediadores, conciliadores, árbitros e juízes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
ENTRE A JURISDIÇÃO E A MEDIAÇÃO: O PAPEL POLÍTICO/SOCIOLÓGICO DO TERCEIRO NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS
Descrição: Faz-se necessário investigar como acontece o papel político/sociológico do Terceiro incluído e excluído, institucionalizado ou não, na administração e no tratamento de conflitos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Theobaldo Spengler Neto - Integrante / SPENGLER, FABIANA MARION - Coordenador.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1
2008 - 2009
A CRISE DA JURISDIÇÃO E AS NOVAS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO DOS CONFLITOS
Descrição: O tema a ser desenvolvido no projeto envolve as possibilidades de construir um novo modelo de tratamento de conflitos, diante do exaurimento das formas tradicionais de agir da jurisdição, incapaz de lidar com a complexidade multifacetária das relações sociais contemporâneas, marcado por um ambiente de crise(s) das instituições modernas.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Theobaldo Spengler Neto - Integrante / Fabiana Marion Spengler - Coordenador / KERN, A.P. (Ana Paula Kern) - Integrante.Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul - Auxílio financeiro.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SPENGLER, F. M.2017 SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. . Tempo e processo: políticas públicas traduzidas em metas por uma 'justiça em números' adequada.. REVISTA DE PROCESSO, v. 274, p. 509-539, 2017.

2.
SPENGLER, F. M.2017 SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. . A audiência de conciliação e de mediação do artigo 334: questões controvertidas no código de processo civil de 2015 ? CPC.. revista Juris Poiesis, v. 20, p. 41-63, 2017.

3.
SPENGLER, F. M.2017SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. . A audiência de conciliação e de mediação do artigo 334: questões controvertidas no código de processo civil de 2015 ? CPC.. Revista Juris Poiesis, v. 20, p. 41-63, 2017.

4.
SPENGLER, F. M.2017SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. . Tempo e processo: políticas públicas traduzidas em metas por uma 'justiça em números' adequada. REVISTA DE PROCESSO, v. 274, p. 509-542, 2017.

5.
SPENGLER, F. M.2014SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, THEOBALDO . A BOA-FÉ E A COOPERAÇÃO PREVISTAS NO PL 8.046/2010 (NOVO CPC) COMO PRINCÍPIOS VIABILIZADORES DE UM TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS JUDICIAIS. Revista de Processo, v. 39, p. 13-32, 2014.

6.
SPENGLER, F. M.2014SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. . O TEMPO PROCESSUAL BRASILEIRO: CAUSA OU CONSEQUÊNCIA DA CRISE DA JURISDIÇÃO?. Nomos (Fortaleza), v. 33, p. 103-122, 2014.

7.
SPENGLER NETO, T.;SPENGLER NETO, THEOBALDO2013SPENGLER NETO, T.. O Princípio da Ampla Defesa e a Citação Editalícia: Institutos em Conflito. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 2, p. 4397-4430, 2013.

8.
SPENGLER NETO, T.;SPENGLER NETO, THEOBALDO2011SPENGLER NETO, T.; SPENGLER, F. M. . O direito, a literatura, o mito e o juíz: construções em torno do verbo "decidir". RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 3, p. 102-110, 2011.

9.
SPENGLER NETO, T.;SPENGLER NETO, THEOBALDO2011SPENGLER NETO, T.; OLIVEIRA, A. R. S. . Duplo grau de jurisdição no Direito brasileiro: condições e possibilidades de uma interpretação constitucional sob a ótica do projeto de lei 166/2010 - Novo código de processo civil brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. VIII, p. 958-973, 2011.

10.
SPENGLER, FABIANA MARION2011SPENGLER, FABIANA MARION ; SPENGLER NETO, THEOBALDO . O acesso à justiça como -direito humano básico- e a crise da jurisdição no Brasil. Scientia Iuris (UEL), v. 15, p. 53-74, 2011.

11.
SPENGLER NETO, T.;SPENGLER NETO, THEOBALDO2010SPENGLER NETO, T.. Citação editalicia como pressuposto da admissibilidade para a ação rescisória: reflexos de uma jurisdição em crise em busca de meios para o tratamento dos conflitos. DIRITTO & DIRITTI, v. 1, p. 29284, 2010.

12.
SPENGLER NETO, T.;SPENGLER NETO, THEOBALDO2010SPENGLER NETO, T.; SPENGLER, F. M. . A busca da pacificação através das técnicas de composição de conflito baseadas na negociação. Diritto & Diritti, v. I, p. 29865, 2010.

13.
SPENGLER NETO, T.;SPENGLER NETO, THEOBALDO2010SPENGLER NETO, T.. Citação editalicia como pressuposto de admissibilidade para a ação rescisória: reflexos de umajurisdição em crise na busca de meios para o tratamento dos conflitos. Diritto & Diritti, v. I, p. 29230, 2010.

14.
SPENGLER, F. M.2009SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. . Alterações no Código de Processo Civil e sua efetividade como forma de solução de conflitos.. Páginas de Direito, v. 1, p. 16, 2009.

15.
SPENGLER, F. M.2009SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. . A natureza do conflito e o seu tratamento: entre o tradicional e o inovador.. Diritto & Diritti, v. 490, p. 1-22, 2009.

16.
SPENGLER, F. M.2009SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. . A possibilidade do tratamento de conflitos no âmbito do Judiciário por meio da teoria dos jogos.. Desenvolvimento em Questão, v. 07, p. 63-86, 2009.

17.
SPENGLER, F. M.2008 SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. . O "tempo da jurisdição" e o "tempo da mediação": a(s) verdade(s) cnflitiva(s) e o sue tratamento.. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), v. 30, p. 99-118, 2008.

18.
SPENGLER NETO, T.;SPENGLER NETO, THEOBALDO2008SPENGLER NETO, T.; SILVA, Andiara Roberta . Transplantes de órgãos e tecidos: uma abordagem constitucional. Jus Navigandi, v. 15 pg., p. 1-15, 2008.

19.
SPENGLER NETO, T.;SPENGLER NETO, THEOBALDO2007SPENGLER NETO, T.. Ação Civil Pública e a atuação do Ministério Público: um pressuposto para o meio ambiente ecologicamente equilibrado.. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO GRANDE DO SUL), v. 59, p. 137-160, 2007.

20.
SPENGLER NETO, T.;SPENGLER NETO, THEOBALDO2007SPENGLER NETO, T.; SILVA, Andiara Roberta . Duplo grau de jurisdição: uma leitura processual e constitucional. PÁGINAS DE DIREITO, v. VII, p. 070619, 2007.

21.
SPENGLER NETO, T.;SPENGLER NETO, THEOBALDO2007SPENGLER NETO, T.. Separação judicial no novo Código Civil de 2002: a culpa delineando contornos no direito familista. Revista do Direito (ATLANTICOSUL), v. 001, p. 92-109, 2007.

22.
SPENGLER, F. M.2004SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. . Ação monitória no processo de família. Revista Brasileira de Direito de Família, v. 5, p. 19-31, 2004.

23.
SPENGLER, F. M.2003SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. . Exceção de Pré-Executividade no Débito Alimentar. Revista Brasileira de Direito de Família (Cessou em 2007. Cont. ISSN 1982-503X Revista IOB de Direito da Família), v. 5, p. 20-31, 2003.

24.
SPENGLER NETO, T.;SPENGLER NETO, THEOBALDO2002SPENGLER NETO, T.; SPENGLER, F. M. . Adoção entre homossexuais. Revista do Direito (UNISC. Impresso), Santa Cruz do Sul, v. 18, p. 07-23, 2002.

25.
SPENGLER NETO, T.;SPENGLER NETO, THEOBALDO2002SPENGLER NETO, T.; SPENGLER, F. M. . O acesso à justica nas demandas alimentares. Barbarói (UNISC. Impresso), v. 16, p. 24-41, 2002.

26.
SPENGLER NETO, T.;SPENGLER NETO, THEOBALDO2000SPENGLER NETO, T.; SPENGLER, F. M. . Gabinete de Assistência Judiciária Gratuita da UNISC como meio de acesso à justiça nas Comarcas de Santa Cruz do Sul e Vera Cruz.. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), Santa Cruz do Sul, v. 14, p. 171-196, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SPENGLER NETO, T.; SPENGLER, F. M. (Org.) . Políticas públicas para composição no Código de Processo Civil brasileiro. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2017. v. 1. 174p .

2.
SPENGLER NETO, T.; SPENGLER, F. M. (Org.) . Mediação, conciliação e arbitragem: artigo por artigo.. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016. v. 1. 312p .

3.
SPENGLER NETO, T.; SPENGLER, FABIANA MARION (Org.) . As múltiplas portas do conflito e as políticas públicas para o seu tratamento. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2016. v. 1. 186p .

4.
SPENGLER NETO, T.; SPENGLER, F. M. (Org.) . Do conflito à solução adequada:mediação, conciliação, negociação, jurisdição e arbitragem. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2015. v. 1. 177p .

5.
SPENGLER NETO, T.; SPENGLER, F. M. (Org.) . Acesso à Justiça, Jurisdição e Mediação. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2014. v. 1. 225p .

6.
SPENGLER NETO, T.; OLIVEIRA, A. R. S. . Os transplantes de órgãos e tecidos em face da Lei 10.211/2001. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2014. v. 1. 82p .

7.
SPENGLER NETO, T.. Direito (Re)Discutido. 1. ed. Águas de São Pedro: Livronovo, 2014. 399p .

8.
SPENGLER NETO, T.; SPENGLER, F. M. (Org.) . A Resolução 125 do CNJ e o papel do terceiro conciliador e mediador na sua efetivação. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2013. 190p .

9.
SPENGLER NETO, T.. Direito (Re)Discutido. 1. ed. São Paulo: Editora Livronovo, 2013. 401p .

10.
SPENGLER, F. M. (Org.) ; SPENGLER NETO, T. (Org.) ; GIMENEZ, C. P. C. (Org.) . Políticas Públicas de acesso à justiça: série a mediação e seus desdobramentos na contemporaneidade. 1. ed. PPGSD: Niterói, 2013. v. 1. 1p .

11.
SPENGLER, F. M. (Org.) ; SPENGLER NETO, T. (Org.) . Acesso à Justiça & Mediação. 1. ed. , 2013.

12.
SPENGLER NETO, T.; SPENGLER, F. M. (Org.) . Mediação enquanto política pública: o conflito, a crise da jurisdição e as práticas mediativas. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2012. 247p .

13.
SPENGLER NETO, T.. Da Citação Editalícia à Ação Rescisória: Caminhos possíveis ao conhecimento da inexistência da citação.. 1. ed. Saarbrücken: editorial académica española, 2012.

14.
SPENGLER NETO, T.; SPENGLER, F. M. (Org.) . MEDIAÇÃO ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA: a teoria, a prática e o projeto de lei. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010. v. 1. 256p .

15.
SPENGLER, F. M. (Org.) ; SPENGLER NETO, T. (Org.) . O NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO: uma efetividade possível?. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010. 240p .

16.
SPENGLER NETO, T.; SPENGLER, F. M. . Inovações em Direito e Processo de Família. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. 221p .

Capítulos de livros publicados
1.
SPENGLER NETO, T.. A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO ARTIGO 334: QUESTÕES CONTROVERTIDAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015-CPC. In: MEZZETTI, Luca; FERIOLLI, Elena.. (Org.). GIUSTIZIA e COSTITUZIONE agli albori del XXI Secolo. 1ed.San Lazzaro di Savena: Bonomo, 2017, v. , p. 1161-1169.

2.
SPENGLER NETO, T.; SPENGLER, F. M. . O juiz como longa manus do árbitro: como o CPC colabora com a arbitragem. In: SPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER NETO, Theobaldo.. (Org.). Políticas públicas para composição no Código de Processo Civil brasileiro. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2017, v. 1, p. 154-168.

3.
SPENGLER NETO, T.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E A APLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA BRASILEIRA. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo. (Org.). Direito (Re) Discutido. 1ed.Águas de São Pedro: Livronovo, 2016, v. 5, p. 7-25.

4.
SPENGLER NETO, T.. CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE COMPREENSÃO DO TRÁFICO ILEGAL DE ÓRGÃOS NA ILEGALIDADE BRASILEIRA COMO CRIME HEDIONDO. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo. (Org.). Direito (Re) Discutido. 1ed.Águas de São Pedro: Editora Livronovo, 2016, v. 6, p. 7-21.

5.
SPENGLER NETO, T.. Conciliação, mediação e arbitragem no novo Código de Processo Civil (CPC). In: Fabiana Marion Spengler; Theobaldo Spengler Neto. (Org.). Mediação, conciliação e arbitragem: artigo por artigo. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016, v. 1, p. 265-290.

6.
SPENGLER NETO, T.; SCHWANTES, H. ; CROHMAL, Fabiana . A MEDIAÇÃO ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS: o caso do artigo 565, CPC. In: Fabiana Marion Spengler; Theobaldo Spengler Neto. (Org.). As múltiplas portas do conflito e as políticas públicas para o seu tratamento. 1ed.Curitiba: Multideia, 2016, v. 1, p. 13-32.

7.
SPENGLER NETO, T.; SPENGLER, F. M. . O DIREITO HUMANO DE ACESSAR A JUSTIÇA NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988: REALIDADE OU PRETENSÃO?. In: Marli M. M. da Costa; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Políticas Públicas e Demandas Sociais: diálogos contemporâneos. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016, v. 1, p. 321-347.

8.
SPENGLER NETO, THEOBALDO; SPENGLER, FABIANA MARION ; FREITAS, P. A. . A mediação penal no ato infracional do adolescente. In: Clóvis Gorczevski. (Org.). DIREITO REDISCUTIDO. 1ed.Curitiba: Multideia, 2016, v. 8, p. 207-224.

9.
SPENGLER NETO, T.; DURANTE, Ismael Saenger. . O instituto dos precedentes e a técnica do distinguishing no Código de Processo Civil. In: Clóvis Gorczeviski. (Org.). DIREITO REDISCUTIDO. 1ed.Curitiba: Multideia, 2016, v. 8, p. 519-541.

10.
SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. . A MEDIAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS DISPOSTAS NA LEI 13.140/2015. In: Fabiana Marion Spengler. (Org.). O TERCEIRO MEDIADOR NO BRASIL, NA ITÁLIA E NA ESPANHA. 1ed.: Editora Max Limonad, 2015, v. , p. 13-55.

11.
SPENGLER NETO, T.; TREVISAN, M. . MEDIAÇÃO ENQUANTO NOVA POSSIBILIDADE FRENTE À PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. In: Fabiana Marion Spengler; Theobaldo Spengler Neto. (Org.). Do conflito à solução adequada: mediação, conciliação, negociação, jurisdição e arbitragem. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2015, v. 1, p. 62-77.

12.
SPENGLER NETO, T.; BECK, A. R. . CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE APLICAR A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DOS CONFLITOS LABORAIS. In: Fabiana Marion Spengler; Theobaldo Spengler Neto. (Org.). ACESSO À JUSTUÇA, JURISDIÇÃO E MEDIAÇÃO. 1ed.Curitiba: Multideia, 2014, v. 1, p. 127-144.

13.
ESTEVES, M. S. ; SPENGLER NETO, T. . A EFETIVIDADE DA TUTELA DE EVIDÊNCIA E SUA ORIGEM NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. In: Theobaldo Spengler Neto. (Org.). Direito (Re)Discutido. 1ed.Águas de São Pedro: Livronovo, 2014, v. , p. 285-300.

14.
SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. . A Mediação e a Conciliação Propostas pelo Projeto 8.046/2010 (Novo Código de Processo Civil Brasileiro - CPC) como Mecanismos Eficazes de Tratamento de Conflitos. In: Fabiana Marion Spengler; Humberto Dalla Bernardina de Pinho. (Org.). Acesso à Justiça, Jurisdição (In)eficaz e Mediação. 1ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. , p. 85-113.

15.
SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. . A Mediação como Prática Comunicativa no Tratamento de Conflitos. In: Fabiana Marion Spengler; Theobaldo Spengler Neto. (Org.). A Resolução 125 do CNJ e o papel do terceiro conciliador e mediador na sua efetivação. 1ed.Curit: Multideia, 2013, v. , p. 117-145.

16.
SPENGLER NETO, T.; MOHR, M. T. . CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE COMPRRENSÃO DO PODER DE DISPOR DA PROPRIEDADE PRIVADA PELO CADE ENQUANTO ÓRGÃO REGULAR DA LIVR CONCORRÊNCIA. In: SPENGLER NETO, Theobaldo. (Org.). Direito (Re)Discutido. 1ed.São Paulo: Editora Livronovo, 2013, v. , p. 289-311.

17.
SPENGLER NETO, T.; BECK, A. R. . A BUSCA DE OUTRAS ESTRATÉGIAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS .. In: Theobaldo Spengler Neto; Fabiana Marion Spengler. (Org.). Acesso à Justiça & Mediação. 1ed.Multideia Editora: Curitiba, 2013, v. 1, p. 13-36.

18.
SPENGLER NETO, T.; SPENGLER, F. M. . A Crise das jurisdições brasileiras e italianas e a mediação como alternativa democrática da resolução de conflitos. In: Theobaldo Spengler Neto; Fabiana Marion Spengler. (Org.). Mediação enquanto política pública: o conflito, a crise da jurisdição e as práticas mediativas. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2012, v. , p. 9-46.

19.
HELFER, I. ; SPENGLER NETO, T. ; SIMIONI, A. . Como a ética discursiva pode ajudar na efetividade do Processo Civil. In: Clovis Gorczevski; Mônia Clarissa Heninng Leal. (Org.). Constitucionalismo contemporâneo: novos desafios. 1ed.Curitiba: Multideia, 2012, v. , p. 71-94.

20.
SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. . Possibilidade de resolução dos conflitos de consumo brasileiros na jurisdição e mediante práticas alternativas. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rogério da Silva. (Org.). Balcão do Consumidor: 20 anos do Código de Defesa do Consumidor.. 1ed.Passo Fundo: UPF Editora, 2011, v. , p. 131-259.

21.
SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. . O acesso à justiça como o mais básico dos direitos humanos e a crise da jurisdição no Brasil. In: Vinícius Almada Mozetic; Judith Solé Resina. (Org.). Reflexões e dimensões do direito: uma cooperação internacional entre Brasil e Espanha. 1ed.Curitiba: Multideia Editora, 2011, v. , p. 291-311.

22.
SPENGLER NETO, T.; LOUREIRO JUNIOR, I. ; LIMA, L. L. . Do registro de mediadores e da fiscalização e controle da atividade de mediação. In: Theobaldo Spengler Neto; Fabiana Marion Spengler. (Org.). Mediação enquando política pública: a teoria, a prática e o projeto de lei. : EDUNISC, 2010, v. 1, p. 141-161.

23.
SPENGLER NETO, T.. Disposições finais do projeto de lei de mediação. In: Fabiana Marion Spengler; Theobaldo Spengler Neto. (Org.). Mediação enquanto política pública: a teoria, a prática e o projeto de lei. : EDUNISC, 2010, v. 1, p. 223-.

24.
SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. . A mediação como alternativa no tratamento de conflitos: por uma cidadania autônoma e responsável. In: LEAL, Mônia Clarissa Hennig; CECATO, Maria Aurea Baroni; RUDIGER, D. S.. (Org.). Constituição, trabalho e cidadania: reflexões acerca do papel do constitucionalismo na ordem democrática. Porto Alegre: verbo Jurídico, 2009, v. 1, p. 29-49.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. . Alterações processuais civis: soluções ou problemas?.. Gazeta do Sul (Santa Cruz do Sul, RS, Brasil), Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, p. 10, 11 ago. 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BECK, A. R. ; SPENGLER NETO, T. . MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DOS CONFLITOS JURISDICIONALIZADOS NO AMBITO TRABALHISTA. In: I Seminário Internacional de Mediaçãoo de Conflitos e Justiça Ra Restaurativa e I Mostra de TrabalhosCientíficos, 2013, Santa Cruz do Sul. Anais do I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa, 2013.

2.
SPENGLER NETO, T.. Como a ética discursiva pode ajudar na efetividade do processo civil. In: IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2012, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. . O DIREITO HUMANO DE ACESSAR A JUSTIÇA NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988: REALIDADE OU PRETENSÃO?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
SPENGLER NETO, T.. Trabalho infantil e adolescente na agricultura familiar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
SPENGLER NETO, T.. Atividades desenvolvidas no Grupo de Pesquisas ?Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
SPENGLER NETO, T.. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (PROJETO DE LEI Nº 8046/2010), A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO: MEIOS COMPLEMENTARES DE TRATAR CONFLITOS PARA UMA OUTRA JURISDIÇÃO?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
SPENGLER NETO, T.; SPENGLER, F. M. . Mediação de Conflitos para Uma Justiça Rápida e Eficaz. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. ; KER, A. P. . A Crise da jurisdição e a nova possibilidade de tratamento dos conflitos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
SPENGLER NETO, T.. A citação editalícia e seu confronto constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SPENGLER NETO, T.. Assessoria jurídica empresarial. 2014.

2.
SPENGLER NETO, T.. Assessoria jurídica empresarial. 2014.

Trabalhos técnicos
1.
SPENGLER NETO, T.. Parecer Ad Hoc para a Revista REDP da UERJ. 2016.

2.
SPENGLER NETO, T.. Parecer Ad hoc de avaliação de artigo para a revista REDP da UERJ. 2016.

3.
SPENGLER NETO, T.. Parecer de avaliação de artigo para a Revista Direito em Debate da UNIJUI.. 2012.

Demais trabalhos
1.
SPENGLER NETO, T.. Direito Processual de Família. 2003 (Curso) .

2.
SPENGLER NETO, T.. Socializando a Conhecimento Jurídico. 2003 (Curso) .

3.
SPENGLER NETO, T.. Processo de Família. 2003 (Curso) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SPENGLER NETO, T.; LEAL, Monia C. H.. Participação em banca de Márcia Maria Pacheco da Silva. O aicus curiae como instrumento democratizador da jurisdição constitucional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
SPENGLER NETO, T.. Participação em banca de Alexandre Luís Rockenbach. A função social e os princípios norteadores dos contratos no novo Direito Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
SPENGLER NETO, T.. Participação em banca de Ricardo Sarturi Siqueira. As inovações do Estatuto da Cidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
SPENGLER NETO, T.. Participação em banca de Carlos Eduardo Mello Costa. O contrato de locação de imóvel urbano e o instituto da fiança. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SPENGLER NETO, T.. Participação em banca de Ederson Silveira Lanza.O dano de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
SPENGLER NETO, T.. Participação em banca de Fabio Luz Pedroso.Concurso de credores: a evolução histórica do instituto e sua utilização em diferentes esferas do direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
SPENGLER NETO, T.. Participação em banca de Juliana Becker.Jurisdição e execução: poderes do magistrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
SILVA, M. B. O.; SPENGLER NETO, T.. Participação em banca de Diego Carvalho Locatelli.Tempo e justiça: Tutela jurisdicional brasileira sob a ótica do direito à razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
SILVA, M. B. O.; SPENGLER NETO, T.. Participação em banca de Jandir Antonio da Silveira.Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
SPENGLER NETO, T.. Participação em banca de Alexsandro Reblatto Drago.A exceção de pré-executividade à luz das leis 11.232/2005 e 11.382/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
COSTA, M. M. M.; SPENGLER NETO, T.. Participação em banca de Renata Borba Reckziegel.Embate entre o direito à vida, à saúde e a dignidade humana no que tange à autorização de pesquizas genéticas embrionárias: avanço ou retrocesso?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
HAMMES, Elia Denise; SPENGLER NETO, T.. Participação em banca de Fabrício Carvalho Franco.Jurisdição constitucional brasileira e a súmula vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
COSTA, M. M. M.; SPENGLER NETO, T.. Participação em banca de Samuel Francklin Kerber.A abstrativação do controle difuso de constitucionalidade e a aproximação do Supremo Tribunal Federal como Tribunal Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
SPENGLER NETO, T.; LEAL, Monia C. H.. Participação em banca de Carina Nunes Almeida.O pré-questionamento como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: uma análise crítica acerca da jurisdição constitucional brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
SPENGLER NETO, T.; PICCININI, M. Luiza. Participação em banca de Gedeon Pinto da Silva.A (in)flexibilização do instituto da adoção de crianças e adolescentes frente ao princípio da prioridade absoluta e do direito a uma convivência familiar e comunitária: a experiência do abrigo Lar Esperança Mary Taranger. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
SPENGLER NETO, T.; NARDI, N. Luiz. Participação em banca de Marcia Beatriz Silva.A responsabilidade alimentar avoenga e sua obrigação subsidiária e complementar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
SPENGLER NETO, T.; HAMMES, Elia Denise. Participação em banca de Fabiana Inês Mueller.O pré- questionamento nos recursos extraordinário e especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
SPENGLER NETO, T.. Participação em banca de Adriana Vargas.Uma análise constitucional dos recursos aos tribunais superiores: a questão do protocolo ilegível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

15.
SPENGLER NETO, T.; Ricardo Hermany. Participação em banca de Luís Alberto Ely Bergamaschi.O princípio constitucional da ampla defesa e o procedimento de imposição de penalidades por cometimento de infração de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

16.
SPENGLER NETO, T.; COITINHO, J. P.. Participação em banca de Flávio Medina Filho.A ineficácia dos provimentos judiciais de primeiro grau: o duplo grau de jurisdição como óbice à efetividade do processo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

17.
SPENGLER NETO, T.; REIS, J. R.. Participação em banca de Odara de Quadros Weinmann.A função social da propriedade urbana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

18.
SPENGLER NETO, T.; REIS, J. R.. Participação em banca de Carolina Heitich Fontoura.A função social do contrato como instrumento do processo de constitucionalização do direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

19.
SPENGLER NETO, T.; REIS, J. R.. Participação em banca de Carlos Alberto Marion.A teoria da onerosidade excessiva dos contratos na legislação civil pátria. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

20.
SPENGLER NETO, T.. Participação em banca de Cristina Schuh Kothe.Responsabilidade civil do transportador coletivo rodoviário no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

21.
SPENGLER NETO, T.. Participação em banca de Fernando Mallmann Moreira.Responsabilidade civil do médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

22.
SPENGLER NETO, T.; Ricardo Hermany. Participação em banca de Jorge Luis Schilling.Garantias pessoais - aval, fiança e desoneração frente à boa-fé. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

23.
SPENGLER NETO, T.; COITINHO, J. P.. Participação em banca de Lidiane Roggia.Responsabilidade civil do médico - cirurgião plástico quanto ao dano estético. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

24.
SPENGLER NETO, T.; Ricardo Hermany. Participação em banca de Mara Denise Betti Frey.O dano moral na imprensa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

25.
SPENGLER NETO, T.; SIMÕES PIRES, S. G. F.. Participação em banca de Rodrigo Felix Veloso.A tutela diferenciada aos interesses do consumidor na ação civil pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

26.
SPENGLER NETO, T.; FIORIOLI, C.A.. Participação em banca de Bruna Engel Weber.Reflexões acerca dos "questionáveis erros" praticados pelos profissionais no exercício da medicina. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

27.
SPENGLER NETO, T.; FETTER, L.R.. Participação em banca de Caroline Luz Borges.O dano moral e a responsabilidade civil do Estado no erro judiciário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

28.
SPENGLER NETO, T.; FETTER, L.R.. Participação em banca de Caroline Luz Borges.O dano moral e a responsabilidade civil do Estado no erro judiciário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

29.
SPENGLER NETO, T.; VIEIRA, J. T.. Participação em banca de Carila Raquel Krugel.Violência familiar contra a criança em Restinga Seca/RS: possíveis causas e consequencias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

30.
SPENGLER NETO, T.; FETTER, L.R.. Participação em banca de Marcos Luis Diehl.A responsabilidade civil do advogado - o dano moral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

31.
SPENGLER NETO, T.; NARDI, N. Luiz. Participação em banca de Rogerio Barbieri Carniel.Refletindo sobre o exame de DNA na ação de investigação de paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Diálogos sobre Mediação, Arbitragem e Práticas Restaurativas: para além das decisões judiciais.Arbitragem: inovações com a Lei 13.129/2015 e o novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

2.
I Congresso de Direito de Família. Coordenador de mesa. 2014. (Congresso).

3.
I Seminário Internacional de Mediaçãoo de Conflitos e Justiça Ra Restaurativa e I Mostra de TrabalhosCientíficos.MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DOS CONFLITOS JURISDICIONALIZADOS NO AMBITO TRABALHISTA. 2013. (Seminário).

4.
COnferência aspectos jurídicos, riscos e financiamento agronegócio. 2012. (Outra).

5.
SEMINÁRIO INTEGRADOR: Ensino, Pesquisa e Extensão.SEMINÁRIO INTEGRADOR: Ensino, Pesquisa e Extensão. 2011. (Seminário).

6.
VII Fórum Brasileiro Sobre as Agências Reguladoras.VII Fórum Brasileiro Sobre as Agências Reguladoras. 2011. (Outra).

7.
III Oficina de atualização e conscientização sobre Termo de Compromisso.Termo de Compromisso como forma de solução antecipada de conflitos e evitar a crise jurisdicional. 2009. (Oficina).

8.
II Oficina de atualização e conscientização sobre Termo de Compromisso.Termo de Compromisso como forma de solução antecipada de conflitos e evitar a crise jurisdicional. 2009. (Oficina).

9.
Oficina de atualização e conscientização sobre Termo de Compromisso.Termo de Compromisso como forma de solução antecipada de conflitos e evitar a crise jurisdicional. 2009. (Oficina).

10.
SEMINÁRIO ADA PELLEGRINI GRINOVER. 2009. (Seminário).

11.
Curso de Fundamentos da Educação Online. 2008. (Outra).

12.
Seminário de direito processual civil. 2008. (Seminário).

13.
II Jornada de Estudos Jurídicos AtlânticoSul.Alterações Processuais Civil Contraditórias. 2007. (Seminário).

14.
Oficina Técnica I de Instrumentalização para o uso de Ambiente Virtual de Aprendizagem EAD. 2007. (Oficina).

15.
Oficina Técnica - plataforma Moodle. 2007. (Oficina).

16.
Semana Acadêmica do Direito.Temas polêmicos das Reformas Processuais. 2006. (Outra).

17.
Curso de Atualização Didático-Pedagógica para Professores da UNISC. 2005. (Outra).

18.
XX Semana do Ministério Público. 2005. (Outra).

19.
12º Simpósio Internacional de Iniciação científica da USP.O transplante de órgãos e tecidos em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e do direito fundamental á vida. 2004. (Simpósio).

20.
A Citação Editalícia e seu Confronto Constitucional.A Citação Editalícia e seu Confronto Constitucional. 2004. (Outra).

21.
Discriminação em Debate."Educação como Pré-requisito para os Direitos Humanos". 2004. (Seminário).

22.
Discriminação em Debate."O Princípio da Igualdade e o Direito da Antidiscriminação". 2004. (Seminário).

23.
Discriminação em Debate."Discriminação Étnica Indígena". 2004. (Seminário).

24.
Discriminação em Debate."Discriminação Racial". 2004. (Seminário).

25.
III Encontro para Coordenadores e Chefes de Departamento. 2004. (Outra).

26.
O Transplante de Órgãos e Tecidos em Face do.O Transplante de Órgãos e Tecidos em Face do P rincípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e do Direito Fundamental á Vida. 2004. (Simpósio).

27.
XVI Salão de Iniciação Científica.As alterações introduzidas pela Lei 10211 de 23 de março de 2001 em face do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e do Direito Fundamental à Vida. 2004. (Seminário).

28.
Socializando Conhecimentos Jurídicos.Direito Processual Civil. 2003. (Simpósio).

29.
1ª Amostra dos Cursos de Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul.1ª Amostra dos Cursos de Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2001. (Oficina).

30.
Ronda da Cidadania.Ronda da Cidadania. 2001. (Outra).

31.
I Forum Nacional Direito, Operadores e Democracia. 1998. (Congresso).

32.
Curso de Processo Civil. 1994. (Outra).

33.
II Simpósio de Direito (Àrea Civil). 1994. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SPENGLER NETO, T.. Curso de Atualização Didático-pedagógica para Professores da UNISC. 2005. (Outro).

2.
SPENGLER NETO, T.; Ricardo Hermany . XX Semana do Ministério Público. 2004. (Congresso).

3.
SPENGLER NETO, T.; SPENGLER, F. M. . Processo de Família. 2003. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Tiago Maculan Zuchetto. O terceiro na jurisdição e na mediação.. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Jeferson Borowsky. A REPERCUSSÃO GERAL COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E OS ATUAIS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

2.
Fabrício Zago. O devido rocesso legal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

3.
Eduardo Giovelli. CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DA MULTA ANTE O NÃO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA DECISÃO CONDENATÓRIA:. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

4.
Jonathan Jandrey Borges. A responsabilidade civil dos provedores de internet frente ao SPAM. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

5.
Carlos Eduardo Mello Costa. O contrato de locação de imóvel urbano e o instituto da fiança. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

6.
Davi Grunevald. condições e possilbilidades d etutela jurisdicional na busca da aposentadoria especial. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

7.
Leonardo Giacomet Barreto. A decretação da prisão civil do devedor fiduciário frente às normas positivas de Direito interno e a convenção americana sobre os direitos humanos. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

8.
Fernanda Fernandes Leal Barreto. A insegurança jurídica gerada ao jurisdicionado em face da interpretação adotada pelas turmas recursais do Rio Grnde do Sul quanto ao procedimento citatório previsto na Lei 9099/95. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

9.
Fernando Pristch Winck. O devido processo legal como princípio brasilar do estado democrático de Direito. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

10.
Andiara Roberta da Silva. Doação de ´rgãos e tecidos: proteção ao receptor.. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

11.
Ricardo Starturi Siqueira. As inovações do estatuto da cidade. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

12.
Vinícius Schneider Rolim. A quantificação dos danos morais no abalo de crédito. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

13.
Vanessa Noy. O REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES E O DIREITO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

14.
Eliane Wehner. A PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Anuska Bender Mueller. Visitação avoenga: a efetiva aplicabilidade da Lei 12;398/11 e os limites da autoridade parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

2.
Gabrielle dos Santos Gomes. A adoção no âmbito da parentalidade homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

3.
Guilherme Roberto Jasper. A judicialização do direito à saúde: os reflexos da inobservância das competências administrativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

4.
Alice Borba dos Santos. O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UM CASO DE RETROCESSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

5.
Cristiano Bianchini. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDÍCA E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

6.
Delmar Luis Faber Junior. O INSTITUTO DO PREPARO RECURSAL: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PRETÉRITA E CONTEMPORÂNEA, COM ENFOQUE NA REDAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 1.007, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

7.
Letícia de Mello Pereira. A DOUTRINA DA SUPERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O ATUAL ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

8.
Vanessa Caroline Fischborn. CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE IMPOSIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA: O CASO DA LEI 13.058/14. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

9.
Alissa Strassburger de Oliveira. OS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO EM FACE DO RECURSO ESPECIAL: ANÁLISE CRÍTICA DA SÚMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

10.
Cristina Brandt. CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DA EFICIÊNCIA DA MEDIAÇÃO COMO MEIO AUTOCOMPOSITIVO DOS CONFLITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

11.
Ismael Saenger Durante. O INSTITUTO DOS PRECEDENTES E A TÉCNICA DO DISTINGUISHING NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

12.
Ricardo André Limberger. A EFICÁCIA DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NA BUSCA DA ISONOMIA, SEGURANÇA JURÍDICA E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

13.
Jeise Daiane de Souza. CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE LEITURA DO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO COMO TÍTULOS EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL: REVISÃO DA SÚMULA 233, STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

14.
Elisa Fernanda Bauermann. UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

15.
Bruna Caroline Simon. TUTELA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

16.
Frederico Eick Martins. A legalidade da prova produzida por interceptação digital em ambiente digital controlado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

17.
Patricia Ines Metz. Procedimentos cautelares no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

18.
Vinicius Martins dos Santos. Responsabilidade Civil nos acidentes do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

19.
Chisthian Hmero Groff. Ferramentas extrajudiciais enquanto instrumentos de efetivação do princípio constitucional do acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

20.
Gisleine Ghisleni. Procedimento utilizado nas ações de responsabilidade civil por acidente de trânsito com relação ao projeto do novo código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

21.
Iolanda Vitoria Rohde Wilhelm. Responsabilidade civil municipal na omissão da fiscalização de casas noturnas como a boate Kiss. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

22.
Marina Souza Esteves. A efetividade da tutela de evidência e sua origem no direito processual civil contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

23.
Marson Toebe Mohr. Condições e possibilidades de compreensão da constitucionalidade do poder de dispor da propriedade privada pelo CADE enquanto órgão regulador da livre concorrência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

24.
Adam Hasselmann Teixeira. Uma análise do Art. 530 do Código de Processo Civil à luz do princípio constitucional da ampla defesa.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

25.
Camila Stieven Montagna. Juizados especiais cíveis: perspectivas de ajustamento em busca da efetivação da justiça com relação ao rodeamento comum.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

26.
Eliane Pires de Souza. Perspectivas e possibilidade de proteção à criança e ao adolescente: colocação em família substituta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

27.
Renan Angeli. CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE INTERPRETAÇÃO DAS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS CRIADORAS DO INSTITUTO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

28.
Ana Dilene Wilhelm Berwanger. A COMPATIBILIZAÇÃO DO MANDATO ELETIVO COM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

29.
Everson Pranke Louzada. DISTINÇÃO E FUNGIBILIDADE ENTRE TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

30.
Ivan Teichmann. O DANO MORAL DECORRENTE DO ABALO DE CREDIBILIDADE POR PROTESTO INDEVIDO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

31.
Antonio Jairo Schmidt. FENÔMENO DE PROTEÇÃO SOCIAL X DIREITO À RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO CREDOR: UM DEBATE NECESSÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

32.
Fernando Luis Pritch. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E A DEFESA DO ESTADO: NOÇÕES PRELIMINARES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

33.
Cassio Samuel Dick. As astreintes no Direito Processual Civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

34.
Cristina Luana Teichmann. Responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarro: (in)existência de nexo causal para fins de condenação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

35.
Maica Pessi. A aplicabilidade da exceção de pré-executividade frente à execução de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

36.
Elisangela Aparecida Scouto Alves. A relativação dos princípios fundamentais, inerentes ao direito processual civil - em prol da efetividade da prrestação jurisdicional - à luz do princípio da proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

37.
Franciéli Cristina Cervi. Re-leitura constitucional da presunção de veradadeira proposta pelo artigo 232, do Código Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

38.
Carlos Henrique Siebeneichler. Alterações ao processo de excecução civil: condições e possibilidades para efetividade e celeridade na satisfação da tutela. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

39.
Lauro Natal Leal. Ata notarial no cotidiano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

40.
Alessandra Pereira. Condições, possibilidades e eficácia da prisão civil por dívida alimentar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

41.
Dionatan Juarez Seckler. A execução de cédulas de crédito rural pignoratícias e suas especificidades procedimentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

42.
Gislaine Souza da Silva. Patrcelas e verbas computáveis na execução de alimentos sujeita à prisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

43.
Claudia Elisa Schneider. A ação de embargos de terceiro e a questão da competência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

44.
Carlos Alberto Tworkowski. Publicização do protesto contra alienação de bem no registro de imóveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

45.
João Fernando Vidal. (Ir) responsabilidade civil do proprietário do vínculo por ato de terceiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

46.
Andiara Roberta Silva. Transplantes de órgãos e tecidos: uma análise constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

47.
Simone Rossa. Embargos infringentes na forma da Lei nº 10.352/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

48.
Paulo Ricardo Gabe. A resonsabilidade civil objetiva no risco do negócio d elocação de veículo e aplicação da súmula 492 STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

49.
Débora Weber Fontoura Pflug. Lei nº 8.009/90: função social x garantia patrimonial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

50.
Henrique Piccinini. Considerações a respeito da desconstituição da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

51.
Paula Juruena Eidt. Coisa julgada na investigação de paternidade: a vuisão do réu. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

52.
Maitê Damé Teixeira. Análise das possibilidades jurídicas de promover alterações no registro civil dos transsexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

53.
Iana Knak. A desconstituição da sentença cível transitada em julgado em de sentença absolutória no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

54.
Diancarlo Carniel Braga. A ação de alimentos e a coisa julgada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

55.
Lucian Tony Kersting. Critérios para fixação do dano moral decorrente do protesto indevido de títulos de crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

56.
Ursula Rudicker Lunardi. Ação Rescisória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

57.
Andre Y Castro Camilo. Responsabilidade civil pelo ilícito de outrem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

58.
Silvia Kelin Cerutti da Silva Vieira. Guarda do menor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

59.
Tais Roberta Weiand. A exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

60.
Jose Antônio Schuster. Responsabilidade civil dos incapazes e seus reflexos nos responsáveis legais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

61.
Luciano Menezes Sperb. Execução contra a Fazenda Pública: o não pagamento dos precatórios, descumprimento e decisão judicial em ênfase nos créditos de natureza alimentar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

62.
Tatiane Santos da Silva. A tutela antecipada no dano irreversível ao réu. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

63.
Renata Maieron Turcato. Iniciativa probatória do juiz no processo civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

64.
Maria Aparecida Roveyer. Resonsabilidade penal da pessoa jurídica fronte aos delitos ambientais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

65.
Felipe Accorsi. Investigação de paternidade e alimentos: aspectos polêmicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

66.
Ana Lúcia Frank. A citação ficta no processo de inventário frente às garnatias constitucionais elencadas no artigo 5º inciso XXII, XXX, XXXVI, LIV, LV na Constituição Federal d e1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

67.
Jonathan Jandrey Borges. Os crimes praticados na internet e a aplicação do código penal brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

68.
Giovanni Lazzari de Oliveira. A defesa nas infrações de trânsito e o princípio da ampla defesa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

69.
Heloisa Viviane Borchhardt. Responsabilidade civil nos acidentes automobilísticos e a incumulatividade do benefício previdenciário com a indenização civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

70.
Ricardo Sartori Siqueira. Tutela antecipada como eficácia excecutiva provisória do direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

71.
Robson Fernando Schultz. Dano moral relativo ao incapaz como autor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

72.
Davi Grunevald. O cúmulo indenizatório advindo da infortunística e do ilícito comum nos acidentes de trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

73.
Hélio Miguel Schauren Junior. Aspectos da análise do DNA como meio de prova na ação de investigação de paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.

74.
Marcos Alexandre Birk. A justiça gaúcha e a qualificação do dano moral em acidentes de trânsito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Theobaldo Spengler Neto.




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