Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira

Aline Albuquerque

Advocacia Geral da União, Gabinete do Advogado Geral da União.
SIG - Quadra 6, Lote 800
Setor de Indústrias Gráficas
70610640 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 3434594
URL da Homepage: http://agu.gov.br

Pós-Doutorado.
Emory University, EMORY, Estados Unidos.

Doutorado em Ciências da Saúde.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
com período sanduíche em University of Zurich (Orientador: Roberto Andorno).
Título: Interface entre Bioética e Direitos Humanos: perspectiva teórica, institucional e normativa, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Volnei Garrafa.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A NOVA GENÉTICA E A TUTELA PENAL DA INTEGRIDADE FÍSICA,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Jorge Coelho Soares.
Palavras-chave: Bioética e tutela jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.

Especialização em Bioética. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Título: Perspectivas epistemológicas da bioética brasileira a partira da teoria de Thomas S. Kuhn.
Orientador: Wilton Barroso.

Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Course on Health, Development and Human Rights. (Carga horária: 40h).
University of New South Wales.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Internacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Assessora Internacional com atuação no Sistema Interamericando de Direitos Humanos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Curso de Curta Duração sobre Saúde Internacional

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Serviços técnicos especializados , Núcleo Federal de Ensino, .

Serviço realizado
Professora da Pós-Graduação em Vigilância Sanitária.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Experto em Conteúdo

Ensino, Curso de Introduccion Bioetica Clinica y Social, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Bioética y Derechos Humanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20

Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 4

Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Bioética, .

Linhas de pesquisa
Bioética e Direitos Humanos

Ensino, Introdução à Bioética, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Bioética

Ensino, Bioética, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aborto
Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Legislação e Normas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada da União, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho Jurídico da CONICQ, .

Cargo ou função
Coordenadora do Grupo de Trabalho Jurídico.

Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Propriedade Intelectual do Ministério da Saúde, .

Cargo ou função
Membro.

Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciência e Tecnologia, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Acesso e Uso ao Genoma Humano.

Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão E. de Monitoramento de Violações ao Direito Humano à Alimentação, .

Cargo ou função
Representante do Ministério da Saúde junto à Secretaria de Direitos Humanos.

Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH - 3, .

Cargo ou função
Representante do Ministério da Saúde junto à Secretaria de Direitos Humanos.

Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Imigração, .

Cargo ou função
Representante do Ministério da Saúde.

Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Revisão e Consolidação de Atos Normativos do MS, .

Cargo ou função
Coordenadora.

Serviços técnicos especializados , Grupo de Trabalho Projeto de Lei Emergência de Saúde Pública, .

Serviço realizado
Coordenação do Grupo de Trabalho.

Serviços técnicos especializados , Grupo de Trabalho de Saúde e Direitos Humanos, .

Serviço realizado
Coordenadora do Grupo de Trabalho.

Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho Uso de Células Tronco - ANVISA, .

Cargo ou função
Membro representante da Consultoria Jurídica do MS.

Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Ética.

Serviços técnicos especializados , Sistema Nacional de Transplantes, .

Serviço realizado
Palestra conferida no Curso de Capacitação de Captadores de Órgãos do SUS sobre "Aspectos bioéticos dos transplantes de órgãos".

Outras atividades técnico-científicas , Grupo de Trabalho para elaborar sobre pesquisa com seres humanos no SUS, .

Atividade realizada
Coordenadora.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo: Membro do Comitê de Ética em P, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética em Pesquisa, Carga horária: 2

Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Sociais e Jurídicas, .

Linhas de pesquisa
Direito Humano à Saúde

Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética Em Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.

Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Direito da Bioética
Direitos Humanos
Introdução ao Direito
Monografia I
Proteção Internacional dos Direitos Humanos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 28

Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito
Teoria Geral do Direito

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada da União, Carga horária: 40

Serviços técnicos especializados , Ministério da Saúde, Consultoria Jurídica.

Serviço realizado
Análise e manifestação jurídica em procedimentos administrativos e processos.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Ciência Jurídica

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
Introdução ao Estudo do Direito

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia de 2ª Classe, Carga horária: 40

Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .

Serviço realizado
Emissão de pareceres técnicos.

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 8

Estágios , Diversos, .

Estágio realizado
Acompanhamento processual e feitura de peças jurídicas.

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Estágios , Procuradoria Geral Serviço Jurídico, .

Estágio realizado
Acompanhamento processual e feitura de peças jurídicas.

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Estágios , Centro de Defesa Dom Luciano Mendes, .

Estágio realizado
Assistência Jurídica a crianças e adolescentes carentes e feitura de peças processuais.

Direito Humano à Saúde

Bioética e Direitos Humanos

Monitoring the right to health in Brazil: a study of the Brazilian government reporting system

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira - Integrante / Dabney Evans - Integrante.

Bioética e Direitos Humanos

Descrição: A Linha de Pesquisa sobre Bioética e Direitos Humanos objetiva investigar a interconexão entre Bioética e Direitos Humanos, de modo a identificar os pontos de aproximação e distanciamento entre os dois campos do saber, bem como os desdobramentos da inserção do Direitos Humanos na Bioética, considerando-a a partir de suas dimensões teórica, institucional e normativa, assim como quais são as repercussões no referencial dos Direitos Humanos da introdução de temáticas e aportes de natureza bioética. .A Linha de Pesquisa, ainda, se propõe a estudar princípios teóricos e normativos, tais como o princípio da justiça distributiva, princípio da dignidade humana e princípio da tolerância, que atravessam a Bioética e os Direitos Humanos. Também tem como escopo contribuir para a construção de construtos teóricos que sustentem a relação de complementaridade entre Bioética e Direitos Humanos, partindo-se do entendimento de que os direitos humanos consolidam valores éticos, consensualmente acordados pela comunidade internacional, o que lhes confere universalidade normativa factual.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissionalizante: (2) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira - Integrante / Arthur Henrique Pontes Regis - Integrante / Luana Pagani - Integrante / Thiago Cunha - Integrante / Hernanda Rocha - Integrante / Natália Carreiro - Integrante.

Laicidade e os projetos de lei em bioética

Descrição: O princípio da laicidade e sua percepção no âmbito do Poder Legislativo: uma análise dos encaminhamentos dados aos projetos de lei sobre interrupção voluntária da gravidez, eutanásia e reprodução humana assistida..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira - Integrante / Arthur Henrique Pontes Regis - Integrante.
Financiador(es): Centro de Ensino Universitário de Brasília - Bolsa.

Grupo de Pesquisa "Novos Direitos"

Descrição: Este Grupo objetiva analisar, estudar e realizar pesquisar sobre a correlação entre o desenvolvimento biomédico e tecnológico, notadamente no que diz respeito à saúde humana, no campo jurídico. Aproximando, assim, disciplinas distintas, como a Bioética e o Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) .

Integrantes: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira - Integrante / Arthur Henrique Pontes Regis - Integrante / Sandra Montenegro - Integrante / Luana Pagani - Integrante / Paula Moura - Integrante.

Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 7

Núcleo de Estudos Bioética e Direitos Humanos

Descrição: O presente Projeto parte dos direitos humanos como ponto de contato entre as perspectiva bioética e jurídica, enquanto categoria específica de direitos, sendo considerados a interseção entre o direito e a bioética. Isto porque os direitos humanos consolidam valores éticos, consensualmente acordados pela maior parte dos Estados, o que lhes confere um grau fático de universalidade, com o objetivo precípuo de proteger a pessoa humana, quer seja preconizando uma esfera de liberdade, quer seja estabelecendo uma rede de proteção social. Este Projeto tem como preocupação central propiciar um novo olhar aos alunos de graduação de problemas morais no campo da bioética, por meio de pesquisas, diálogos e produção de eventos, objetivando a construção de uma percepção crítica do dogmatismo jurídico e de determinadas situações moralmente conflitantes, agregando-lhes ferramentas teóricas hábeis a possibilitar a formação de um discurso eticamente sustentável..
Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira - Integrante / Luana Pagani - Integrante.

'Monitoring the Right to Health: a Multi-Country Study'.

Descrição: This project is aimed at analysing the realisation of the human right to the highest attainable standard of health in a number of countries across the world. The purposes of the project are to give practical follow-up to the existing framework of the right to health; to disseminate information on the realisation of the right to health in the countries under scrutiny; and to enable a number of promising (former) students, some of whom are from the country that is analysed, to work towards a publication. The project is also aimed at assisting the International Federation of Health and Human Rights Organisations in setting up a similar project. Questions that will come to the fore are: do the selected countries have a commitment to health in their Constitution and are they bound by a right to health under international law? How do they give effect to their international and national legal obligations in practice? To what extent do their populations have access to health services? Are certain population groups being left out? .
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .

Integrantes: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira - Integrante / Brigit Toebes - Coordenador.

Periódico: Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV)

Periódico: RBB. Revista Brasileira de Bioética

Periódico: Bioética (Brasília) (Cessou em 2006. Cont. ISSN 1983-8042 Revista Bioética

Periódico: Revista de Direito Sanitário

Periódico: Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV)

Periódico: Revista Latinoamericana de Derechos Humanos

Periódico: Revista Saúde e Sociedade

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Aline Albuquerque . Bioética e Direitos Humanos. São Paulo: Loyola, 2011. 245p .

Aline Albuquerque (Org.) . Temas de Direito e Saúde. Brasília: Advocacia-Geral da União, 2010.

Aline Albuquerque ; PAGANI, Luana ; Anamaria Gonzaga . Implementação do direito à saude no Brasil. Brasilia: Editora do Ministério da Saúde, 2010. 67p .

Aline Albuquerque . A Nova Genética e a tutela penal da integridade física. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. v. 1. 171p .

Aline Albuquerque . Análise de Consulta sobre o Direito à Assistência Terapêutica de Estrangeiro no âmbito do Sistema Único de Saúde. In: Aline Albuquerque S. de Oliveira; Luana Palmieri F. Pagani. (Org.). Temas de Direito e Saúde. Brasília: Advocacia-Geral da União, 2010, v. , p. 131-144.

Aline Albuquerque ; VILLAPOUCA, Karin Calazans ; BARROSO, Wilton . Perspectivas epistemológicas da bioética brasileira a partir da teoria de Thomas Kuhn. In: Volnei Garrafa; Jorge Cordón. (Org.). Pesquisas em Bioética no Brasil de hoje. 1ed.São Paulo: Editora Gaia, 2006, v. , p. 19-44.

Aline Albuquerque . A salvaguarda de princípios bioéticos e o Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos. Jurisprudencia Argentina, Buenos Aires, p. 29 - 35, 01 out. 2008.

Aline Albuquerque . A constitucionalidade material do artigo 5º da Lei de Biossegurança. Revista Prática Jurídica, Brasília, , v. ano IV, p. 26 - 29, 30 set. 2005.

Aline Albuquerque . A consolidação da CNBioética. Correio Braziliense, Brasília, p. 2 - 2, 13 abr. 2004.

Aline Albuquerque ; PAGANI, Luana . Análise da incorporação de princípios bioéticos dispostos na Declaração Universal sober Bioética e Direitos Humanos aos julgados da Corte. In: III Congresso Internacional de la RedBioética UNESCO para América Latina y Caribe, 2010, Bogotá. Bioética en un continente de la reflexión a la acción. Bogotá: Universidad Bogotá, 2010. p. 498-520.

Aline Albuquerque . A proteção dos vulneráveis e o Estado: uma interface entre a bioética e os direitos humanos. In: IV Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, 2006, São Paulo. IV Encontro Luso-Brasileiro de Bioética/II Fórum Brasileiro de Bioética/II Encontro Luso-Brasileiro de Enfermagem. São Paulo: Centro Universitário São Camilo, 2006.

Aline Albuquerque ; Natália Carreiro . Mediação bioética: busca de soluções compartilhadas para resolução de conflitos bioéticos. In: 8º Congresso Internacional de Bioética Clínica, 2012, São Paulo. Anais do 8º Congresso de Bioética Clinica, 2012.

Aline Albuquerque ; PAGANI, Luana . Direitos humanos aplicáveis à Ética Clínica: estudo da interface entre o direito humano à saúde e o consentimento informado. In: 8º Congresso de Bioética Clínica, 2012, São Paulo. Anais do 8º Congresso de Bioética Clínica. São Paulo: Centro Universitário São Camilo, 2012.

Aline Albuquerque ; PAGANI, Luana . O retrato do aborto nos poderes de Estado: um problma de saude pública. In: VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009, Búzios. Anais VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009.

Aline Albuquerque ; REGIS, Arthur Henrique Pontes . O desenvolvimento biotecnológico e a Lei n. 11.794/2008. In: VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009, Búzios. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009.

Aline Albuquerque ; REGIS, Arthur Henrique Pontes . Análise dos parâmetros éticos da Lei n. 11.794/2008. In: VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009, Búzios. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009.

Aline Albuquerque . O conceito ontológico de dignidade humana:limite ético para proteção da pessoa. In: VII Congresso Brasileiro de Bioética I Congresso Redbioética da UNESCO, 2007, São Paulo. Anais do VII Congresso Brasileiro de Bioética, 2007.

Aline Albuquerque ; REGIS, Arthur Henrique Pontes . Laicidade e projetos de lei em bioética. In: IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e IV Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB, 2006, Brasília. Resumos. Brasília: UniCEUB, 2006.

Aline Albuquerque . Anencefalia e transplante de órgaõs. In: VI Congresso Brasileiro de Bioética/ I Congresso de Bioética del Mercosur, 2005, Foz do Iguaçu. Anais do VI Congresso Brasileiro de Bioética/ I Congresso de Bioética del Mercosur, 2005. p. 139.

Aline Albuquerque ; DIAFÉRIA, Adriana ; MONTENEGRO, Sandra . Esboço preliminar da declaração universal normativa de bioética. In: VI Congresso Brasileiro de Bioética/ I Congresso de Bioética del Mercosur, 2005, Foz do Iguaçu. Anais do VI Congresso Brasileiro de Bioética/ I Congresso de Bioética del Mercosur, 2005. p. 87.

Aline Albuquerque ; DIAFÉRIA, Adriana ; MONTENEGRO, Sandra ; RÉGIS, Arthur ; PAGANI, Luana ; MOURA, Paula . O estado brasileiro poderá ser responsabilizado solidariamente nos casos de danos causados pelo consumo de organismos geneticamente modificados.. In: VI Congresso Brasileiro de Bioética/ I Congresso de Bioética del Mercosur, 2005, Foz do Iguaçu. Anais do VI Congresso Brasileiro de Bioética/ I Congresso de Bioética del Mercosur, 2005. p. 146.

Aline Albuquerque . Macroalocação de recursos sanitários:contribuição pra uma bioética de intervenção.. In: V Congresso Brasileiro de Bioética - Bioética & Cidadania, 2004, Recife. V Congresso Brasileiro de Bioética, 2004. p. 40-40.

Aline Albuquerque . Direito à saúde: direito social ou direito fundamental? Implicações éticas da definição. In: I Congresso Estadual de Bioética, 2003, Rio de Janeiro. Anais do I Congresso de Bioética do Estado do Rio de Janeiro, 2003. p. 12-12.

Aline Albuquerque ; Natália Carreiro . Mediação Bioética:busca de soluções compartilhadas para resolução de conflitos bioéticos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Camila Vasconcellos ; Aline Albuquerque . Interface dos referenciais teórico-normativos em direitos humanos e autonomia: uma reflexão bioética. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Aline Albuquerque . Acessibilidade à saúde e direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Aline Albuquerque . O enfoque dos direitos humanos nas regulações sobre ética em pesquisa na America Latina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Aline Albuquerque . Sistema Interamericano de Direitos Humanos: sua força e sua fraqueza. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Aline Albuquerque ; PAGANI, Luana . O cumprimento dos direitos humanos pelo Estado brasileiro: o caso do aborto como problema de saúde pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Natália Carreiro ; Aline Albuquerque . Interconexão entre bioética e direito à luz de suas dimensões teórica, normativa e institucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Aline Albuquerque ; REGIS, Arthur Henrique Pontes . Análise dos parâmetros éticos da Lei n. 11.794/2008. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Aline Albuquerque ; REGIS, Arthur Henrique Pontes . O desenvolvimento biotecnológico e a Lei n. 11.794/2008. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Aline Albuquerque ; PAGANI, Luana . O retrato do aborto nos poderes de Estado: um problema de saúde pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Aline Albuquerque . Anencefalia e transplante de órgãos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Aline Albuquerque ; DIAFÉRIA, Adriana ; MONTENEGRO, Sandra . Esboço preliminar da declaração universal normativa de bioética. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Aline Albuquerque ; DIAFÉRIA, Adriana ; MONTENEGRO, Sandra ; RÉGIS, Arthur ; MOURA, Paula ; PAGANI, Luana . O estado brasileiro poderá ser responsabilizado solidariamente nos casos de danos causados pelo consumo de organismos geneticamente modificados. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Aline Albuquerque . Macroalocação de recursos sanitários: contribuição para uma bioética de intervenção.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Aline Albuquerque . Direito à saúde: direito social ou direito fundamental? Implicações éticas da definição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Aline Albuquerque ; PAGANI, Luana . Lei nº 11.664/2008. Brasília: Sociedade Brasileira de Bioética, 2009 (Apresentação de documento de interesse relevante para a Bioética).

Aline Albuquerque . Portaria GM/MS nº 487, de 02 de março de 2007. Brasíla: Sociedade Brasileira de Bioética, 2008 (Apresentação de Documento).

Aline Albuquerque . Bioética e Direitos Humanos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Aline Albuquerque . Aborto: aspectos bioéticos e jurídicos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Aline Albuquerque . Direitos Humanos e o Regime Militar no Brasil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Aline Albuquerque . Bioética e Direitos Humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Aline Albuquerque . Aborto:aspectos jurídicos e bioéticos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Aline Albuquerque . Reflexões sobre Direitos Humanos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Aline Albuquerque . O sigilo profissional dos psicólogos em face do dever de tutela dos suscetíveis. 2005. ( Palestra).

Aline Albuquerque . I Seminário Macro-Regional de Atenção Integral à Saúde de Mulheres e Adolescentes em Situação ou Risco de Violência Doméstica e Sexual. 2005. ( Palestra).

Aline Albuquerque . Macroalocação de recursos em saúde e escolhas sociais no Brasil: contribuição para uma bioética de intervenção. 2006 (Apresentação de pôster) .

Aline Albuquerque; Cláudio Lorenzo; Eugênio Aragão. Participação em banca de Luana Palmiieri França Pagani. Fundamentos bioéticos e jurídicos do Princípio da Responsabilidade Social e Saúde sob a perspectiva dos direitos humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Bioética) - Universidade de Brasília.

Aline Albuquerque; Gabrile Oselka; Antônio Rodrigues. Participação em banca de Natália Maria Soares Carreiro. Mediação Bioética: busca de resoluções compartilhadas para resolução de conflitos bioéticos. 2011. Dissertação (Mestrado em Bioética) - Universidade de Brasília.

Aline Albuquerque; GARRAFA, Volnei; João Geraldo Bugarin; Helena Shimizu; Tereza Cristina de Araújo. Participação em banca de Marília de Queiroz Dias Jácome. Concepções de Mebros de Comês de Ética em Pesquisa acerca do Processo de Avaliação. 2013. Tese (Doutorado em Bioética) - Universidade de Brasília.

Aline Albuquerque; GARRAFA, Volnei; Paulo Fortes; José Paranaguá. Participação em banca de Regina Ribeiro Parizi Carvalho. Desafios da Saúde Suplementar no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Bioética) - Universidade de Brasília.

Aline Albuquerque; GARRAFA, Volnei. Participação em banca de Alcinda Maria Machado Godoi. Criminalização da Transmissão Sexual do HIV: uma abordagem bioética. 2012. Tese (Doutorado em Bioética) - Universidade de Brasília.

Aline Albuquerque; GARRAFA, Volnei. Participação em banca de Cleide Bernardes. O Principialismo na Ética e sua crise em relação a uma Bioética pensada desde América Latina. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Bioética) - Universidade de Brasília.

Aline Albuquerque; Seidl, Eliane Maria Fleury; GARRAFA, Volnei. Participação em banca de Alcinda Maria Machado Godoi. A criminalização da transmissão do HIV: uma abordagem Bioética. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Bioética) - Universidade de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Ottoni Ferreira Filho. O direito fundamenal à saúde no estado liberal e intervencionista: o caso do licenciamento compulsório do medicamento efavirenz. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aline Albuquerque; Miguel Montaigneur; Cláudio Lorenzo. Participação em banca de Thais Meirelles de Sousa Maia. Castração química: pena, tratamento médico ou experimento científico? Considerações bioéticas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília.

Aline Albuquerque; Miguel Montaigneur; Cláudio Lorenzo. Participação em banca de Mariângela Soares Nogueira. Análise da parceria entre o setor público e o setor privado de alimentos processados: aspectos éticos à luz da Bioética em Saúde Pública baseada no referencial dos direitos humanos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília.

Aline Albuquerque; BOLZAN, Luiz Carlos. Participação em banca de Luiz Carlos Romero. A instituição do princípio da responsabilidade sanitária pela via legal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Ottoni Ferreira Filho. O direito fundamental à saúde no Estado liberal e intervencionista: o caso do licenciamento compulsório do medicamento efavirenz. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Vigilância Sanitária) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Mirtha Susana Yamada Tanaka. Triagem epidemiológica em doadores de sangue no Brasil e homens que fazem sexo com outros homens. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Vigilância Sanitária) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Aloisio Alves de Mattos. Vigilância sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recindos Alfandegados da ANVISA: diagnóstico e problemática de recursos humanos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Vigilância Sanitária) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Janaína Bonifácio de Almeida. Conformidade de alguns aspectos dos consórcios intermunicipais de saúde à Lei Federal n. 11.107/2005. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aline Albuquerque; RABELO, Cláudia Passos Guimarães. Participação em banca de Ottoni Ferreira Filho. O direito fundamental à saúde no Estado liberal e intervencionista: o caso do licenciamento compulsório do medicamento efavirez. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Vigilância Sanitária) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aline Albuquerque; BARBOSA, Adriana Aquino; OLIVEIRA jÚNIOR, João Gregório. Participação em banca de Aloisio ALves de Mattos. Vigilância sanitária de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados da ANVISA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Vigilância Sanitária) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aline Albuquerque; GARRAFA, Volnei. Participação em banca de Cássio Nascimento; Márcia Scariot; Tiago Pessoa. Ações Judiciais para fornecimento de medicamentos no Brasil: uma abordagem Bioética. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília.

Aline Albuquerque; GARRAFA, Volnei. Participação em banca de Luana Pagani Palmieri, Cristina Riccardi, Jõao Gilmar Torres. Bioética de Intervenção: uma aproximação com Direitos Humanos e Empoderamento. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília.

Aline Albuquerque; José Rossini; Gustavo Ferreira Ribeiro. Participação em banca de André Farias do Nascimento.A extradição de Cesare Battisti à luz da aplicação do normativo sobre refugiados e o Estatuto do Estrangeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; CHEVITARESE, Aléssia. Participação em banca de Ana Cláudia Macedo Santoro.O modelo da pura autonomia e do julgamento substituto à luz da Lei de Transplantes e Tecidos Post Mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; CHEVITARESE, Aléssia. Participação em banca de Juliana Soares Thomas.Uma análise jusfilosófica do atual status juridico dos animais no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; CHEVITARESE, Aléssia. Participação em banca de Ana Paula Prado Guimarães.Ativismo judicial: a atuação do Supremo Tribunal Federal diante dos casos difíceis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; CHEVITARESE, Aléssia; MUSSE, Luciana. Participação em banca de Camila Sousa Pinto de Abreu.O STF e a interpretação constitucional dos princípios da fraternidade, solidariedade e tolerância. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; Leyza Domingues; CHEVITARESE, Aléssia. Participação em banca de Bruna de Rossi.A prática da ortotanásia à luz da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; Leyza Domingues; MUSSE, Luciana. Participação em banca de Laura Uacila de Oliveira e Sousa.Direito à saúde, políticas públicas e poder judiciário brasileiro dinâmica da atução, limites, e possibilidades ante o estudo do caso dos antirretrovirais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; Leyza Domingues; MUSSE, Luciana. Participação em banca de Mariana Silveira de Menezes.A Usina hidrelétrica de Belo Monte e sua repercussão sob o ponto de vista jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; Leyza Domingues. Participação em banca de Kathya Barbosa Fernandes.Bioética versus Biodireito: um longo caminho na tutela jurídica dos animais utilizados em experimentos científicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Leyza Domingues; CHEVITARESE, Aléssia; Aline Albuquerque. Participação em banca de Raissa Porto Garcia.Lei de Anistia no Brasil e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Leyza Domingues; CHEVITARESE, Aléssia; Aline Albuquerque. Participação em banca de Felipe Guths.As limitações à proteção dos direitos humanos e punição de crimes contra a humanidade pelo Tribunal Penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; CHEVITARESE, Aléssia. Participação em banca de Viviane Santarem de Oliveira.A obstinação terapêutica e a morte digna: uma análise da autonomia da vontade do paciente pediátrico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; CHEVITARESE, Aléssia. Participação em banca de Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa.Reprodução assistida post mortem sem autorização expressa do cônjuge falecido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; CHEVITARESE, Aléssia. Participação em banca de Bruna Lock Garrido.As normas de segurança e a política instituiconal sobre OGMS: um estudo do direito comparado entre Brasil, Europa e Argentina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; CHEVITARESE, Aléssia. Participação em banca de Thaylla Vieira Rodrigues.Tráfico de pessoas para fins de remoção de órgãos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MUSSE, Luciana; CHEVITARESE, Aléssia; Aline Albuquerque. Participação em banca de Marco Antônio de Vargas e Matos.O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os OGMs: limites e possibilidades de interpretação constitucional a partir do dever de precaução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Jessica Carvalho do Vale.Danos morais nas relações familiares: a possibilidade de indenização por adultério. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Rafael Galvão.A violência doméstica praticada contra o idoso no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Juliana Moreira Lemos dos Santos.A busca pela efetividade no direito de acesso à saúde para pessoas com transtornos mentais no DF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Dayanne Lima Reis.Famílias recompostas: novas uniões após as separações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de César Almeida Pereira.A eliminação da figura da separação judicial no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Ricardo Andrade Dallasta.A possibilidade jurídica da adoção homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Anna Carolina Franco.Os alimentos e a Lei nº 11.804. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Marcella de Pinho Pimenta Borges.Homoafetividade e o Superior Tribunal de Justiça: análise de precedentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Kenia Moraes Gomes.Os filhos da homoafetividade: estudo de caso sobre a homoparentalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Gabriella Borja Rodrigues Lacerda.Família e pluralidade: uma análise da ADPF nº 132. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Sueli da Cruz Garcia.Responsabilidade civil no direito de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Amanda Oliveira de Carvalho.Aspectos jurídicos sobre o dano moral por abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; LIMA, Célia Maria Medeiros de Castro. Participação em banca de Marluce Barbosa da Silva Coelho.Responsabilidade civil parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Thalita Bezerra de Sousa.O programa institucional de entrega de recém-nascidos para adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Camila Baptista de Carvalho Dorna Magalhães.Quanto vale a vida: o direito fundamental à saúde sob a perspectiva do igualitarismo liberal de Ronald Dworkin. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Luciana Batista Munhoz.William Santos Marra: uma perspectiva de autonomia e dignidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Natália Viana Montechi Silva.Uma leitura igualitária de judicialização da saúde no Brasil a partir de Ronald Dworkin. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Guilherme Braga Castro.Respnsabilidade civil no abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Adriano Souza Procópio.Direito à convivência familiar e comunitária, à saúde e alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de José Washington Teixeira.Alimentos em geral: alimentos para o nascituro e alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Adriana da Costa Saliba.A adoção por casais homoafetivos e o princípio do melhor interesse da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Maria Clara Rocha Araújo.A Filiação Socioafetiva nas Famílias Recompostas e o Advento da Lei 11.924/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Anna Camyla Alves Nasimento.Parto Anônimo: Uma Alternativa à Mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Flávia Nogueira Guimarães Ferracciolli.Famílias reconsstituídas e a obrigãção de alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Cláudia Silva da Costa Theodoro.Síndrome da alimentação parental como tipo de violência praticada em desfavor da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Débora Cristiane Resende da Silva.Exclusão da capacidade sucessória por abandono afetivo e/ou material de ascendente idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Jonathas Ferreira dos Reis.Possibilidade jurídica da responsabilização civil dos adotantes por dano moral em virtude da devolução do adotado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Carina Alves dos Santos Mendonça da Cruz.Um diálogo com a Comissão Distrital Judiciária de Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Rebeca Tobias Carneiro e Souza.O Recurso Especial 1.097.042 - DF e as Relações Assimétricas de Gênero. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Maysa de Araújo Melo.Alienação Parental e as implicações da Lei 12.318/10. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Gabriela Guimarães de Miranda.Direito da pessoa idosa ao regime de bens do casamento: a inconstitucionalidae do art. 1.641,II do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Gabriela Guimarães Paiva.Filiação Socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Lorene Lopes Silva.A tutela jurídica das famílias simultâneas: O conflito entre a constitucionalização do Direito de Família e as decisões jurisprudenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Priscilla Maria Luiza Ali Parreira.Adoção INUITO PERSONAE E NUMERUS CLAUSUS: Análise do Resp nº 1.172.067 - MG (2009/0052962-5). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Aida Mirela Foscarin da Cunha.Limitações Bioéticas e Biojurídicas à reprodução assistida sob o enfoque dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Daniel Campos Antunes.Ensino Domiciliar: Uma alternativa à precariedade do Sistema Educacional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Gabriela da Cunha Furquim de Almeida.Socioafetividade (filiação Socioafetiva). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Neuza Maria Trauzzola.A política de titulariedade feminina do imóvel como meio de assegurar à mulher o direito à moradia nos casos de abandono ou de violência doméstica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Carlos Eduardo Floriano Luz.Os critérios interpretativos adotados pela Doutrina e pelos Tribunais acerca da (IM) possibilidade jurídica da união Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Thatiana Garcia Bueno.A adoção INTUITU PERSONAE e a aplicação princípio do melhor interesse da criança - uma abordagem do recurso Especial 1.172.067/MG. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Rany Maíra Lopes Luna Sousa.O tratamento jurídico dado pelo Direito Brasileiro aos adolescentes em conflito com a lei com transtorno de personalidade atissocial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; GARCIA, Gabriela; LORENZI, Dilnei Giseli. Participação em banca de Klenia de Oliveira Silva Alves.Aplicabilidade do princípio da autonomia da mulher à interrupção da gravidez no caso de feto anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; NOLETO, Mauro Almeida; MONTENEGRO, Sandra. Participação em banca de Isabela Borges Lopes.Anencefalia:colisão de direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; BASTOS, Marcus Vinicius Reis; TAQUARI, Eneida. Participação em banca de Mariana Lima Monteiro.Crime de tortura: em direitos humanos e aplicabilidade da Lei n.9.455/97. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; PORTO, Inês; SAMANTHA, Meyer. Participação em banca de Felipe Ribeiro do Nascimento.Reforma psiquiátrica: análise das políticas e das garantias dos direitos do portador de transtorno mental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; PORTO, Inês; LORENZI, Dilnei Giseli. Participação em banca de Fabiana Maia Pacheco.Célula-tronco embrionários e o art. 5 da Lei de Biossegurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; PORTO, Inês; MONTENEGRO, Sandra. Participação em banca de Lidia Silva Nunes Azevedo.Ortotanásia e a Resolução n. 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MONTENEGRO, Sandra; PORTO, Inês. Participação em banca de Fernando Miranda Carvalho.Doação de órgãos: o problema da fila para transplantes e a conveniência da instituição de auxílio para incentivar a doação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; LORENZI, Dilnei Giseli; MONTENEGRO, Sandra. Participação em banca de Natalia Ives Camurça de Oliveira.O acesso à saúde por meio do Poder Judiciário: análise jurisprudencial de ações referentes ao fornecimento de leitos de UTI às expensas do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Veloso, José Carlos; MARCELO, João; Aline Albuquerque. Participação em banca de Flávia Christina dos Santos Cardoso.Eutanásia: homicídio ou ato de misericórdia?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Lisboa, Carolina; PETER, Christine; Aline Albuquerque. Participação em banca de Ana Cristina Linhares Pertusi.O Poder Judiciário como concretizados do direito à saúde: limites e possbilidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; PONCE, Oswaldo. Participação em banca de Régia Santos Brasil.A concepção utilitarista sobre a validade dos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

PORTO, Inês; Aline Albuquerque; José Carlos Velloso. Participação em banca de Taiana Alves Monteiro.Atipicidade da interrupção da gestação encefálica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; PORTO, Inês; MARCELO, João. Participação em banca de Lígia Greici Veiga Rodrigues.Eutanásia e Bioética:a fronteira entre a vida e a morte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

PORTO, Inês; Aline Albuquerque; Bistra Apostolova. Participação em banca de Juliana Gonçalves de Oliveira.O processo de comunicação em sala de aula e a força simbólica do discurso docente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; Sandra Nascimento; DANTAS, João Marcelo. Participação em banca de Helena Vitória Zuma e Maia.Aborto de feto anecéfalo: liberdade individual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; Sandra Nascimento; FERNANDES, Maria Heloísa. Participação em banca de Fabiana Mercês da Silva.Interrupção de gravidez de feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; DANTAS, João Marcelo; PORTO, Inês. Participação em banca de Wyara Morais Alves.Eutanásia: uma análise histórica, bioeticista e jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

DANTAS, João Marcelo; Aline Albuquerque; Sandra Nascimento. Participação em banca de Antônio Augusto Neves Hallit.Bioética e Direitos: da evolução da reprodução humana assistida à necessidade da proteção jurídica do embrião in vitro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; PORTO, Inês; Veloso, José Carlos. Participação em banca de Camila de Oliveira Vidal Aguiar.Tráfico e prostituição infantil (os direitos humanos contemporâneos) rota Nepal - Índia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

PORTO, Inês; MARCELO, João; Aline Albuquerque. Participação em banca de Marina da Paixão Caldas.O indeclinável direito à vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MARCELO, João; HELOÍSA, Maria. Participação em banca de Conceição de Maria Brandão Cruz.Análise do Estatuto do Idoso sob a perspectiva da eficácia na promoção da saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; PORTO, Inês; MARCELO, João. Participação em banca de Thiago Henrique de Seabra Alves.O uso da propaganda no genocídio contra os judeus na Alemanha e tutsis em Ruanda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; PORTO, Inês; Sandra Nascimento. Participação em banca de Camila Carvalho de Farias.Direitos Humanos das mulheres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MONTENEGRO, Sandra. Participação em banca de Carine Corrreia da Cruz.Famílias monoparentais por opção formadas por mulheres sozinhas a partir do uso de técnicas de reprodução assistida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; HELOISA, Maria; Sandra Nascimento. Participação em banca de Chirley de Melo Santana Tavares.Violência doméstica contra a mulher: da invisibilidade social e jurídica à Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; HELOÍSA, Maria. Participação em banca de Thais Vieira Sores.Eutanásia:liberdade de escolha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; CACHAPUZ DE MEDEIROS, Antônio Paulo. Participação em banca de Ilene Puertas Frizotti.A submissão do Brasil à jurisdição do Tribunal Penal Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; TORRES, Edel. Participação em banca de Elba Souza de Albuquerque e Silva.Retificação de prenome e de sexo do transexual: a problemática no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; PORTO, Inês. Participação em banca de Edlene Santos da Trindade.Análise jurídica da gravidez anencefálica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MORAES, Eleonora. Participação em banca de Euler de Moraes Martins.A presunção relativa na recusa à perícia em DNA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MARC, René. Participação em banca de Fernanda Portela Romeiro.Contextualização da norma técnica do Ministério da Saúde no caso de abortamento por estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; ROSE, Lilian. Participação em banca de Tatyane David Nowee.Considerações sobre o processo de legalização da eutanásia na Holanda à luz dos princípios da bioética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; KRAUSPENHAR, Roberto. Participação em banca de José Geraldo de Andrade Júnior.Direito à saúde: análise da eficácia das normas relativas ao direito à saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Haiana Dias dos Santos.Aborto ou antecipação de parto por anencefalia fetal?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; HELOISA, Maria. Participação em banca de Bruna Emanuelle Alvarenga Fanis.Cruz Vermelha e Deslocados Internos: um estudo sobre a atuação da Cruz Vermelha na Colômbia.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MARCELO, João. Participação em banca de João Paulo Amaral Rodrigues.Antijuridicidade do aborto de feto portador de anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; HELOÍSA, Maria. Participação em banca de Ana Maria de Oliveira Melo.O nascituro enquanto pessoa e a utilização das células-tronco embrionárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; FARIAS, João Marcelo. Participação em banca de João Paulo Amaral Rodrigues.Antijuridicidade do aborto de feto portador de anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; HELOISA, Maria. Participação em banca de Ana Maria de Oliveira Melo.O nascituro enquanto pessoa e a utilização das células-tronco embrionárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; PETER, Christine. Participação em banca de Bárbara Dornelas Belchior Costa Andrade.A preservação da vida e a defesa da dignidade da pessoa:transplantes de órgaõs, morte encefálica e anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; PONTES, Hugo. Participação em banca de Esdras Fernandes Sant'Ana.Os impactos da globalização sobre os direitos sociais: a escassez de empregos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; SALLES, Flávio. Participação em banca de Rachel Ribeiro Monteiro.A utilização das células-tronco embrionárias e a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; Sandra Nascimento. Participação em banca de Antenor Borges Neto.Eutanásia: Direito de morrer ou obrigação de sobreviver. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; Bistra Apostolova. Participação em banca de Flávia Cerqueira Capella.A mercantilização do ensino jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Priscila Lacerda Modesto.A antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia do feto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; HELOISA, Maria. Participação em banca de Marina Menezes Vinhaes.O aborto do anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Roberta Milla do Nascimento Silva.A legalização do aborto de fetos inviáveis: casos de anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; HELOISA, Maria. Participação em banca de Carina Lins Gayoso.O caso Damião Ximenes Lopes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; ROSE, Lilian. Participação em banca de Marinaldo Cardoso de Aquino.A responsabilidade civil na reparação do dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; HELOÍSA, Maria. Participação em banca de Christina Maria Cavalcante Bonavides.Distanásia ou ortotanásia: uma perspectiva utilitarista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; PORTO, Inês. Participação em banca de Ábiner Augusto Mendes Gonçalves.Transexualidade:o discurso jurídico e suas implicações num contexto filosófico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Angélica Luciana Alves de Camargos.Aborto de feto anencéfalo, a inviolabilidade do princípio da dignidade humana e o direito à vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Lúcio Mauro Nascimento Pimentel.Responsabilidade do Brasil pelos desaparecidos políticos perante a Convenção Americana de Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Marcos Willian Bezerra de Freitas.Implementação do mecanismode desenvolvimento limpo (MDL) no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Patrícia de Abreu Cardoso.Direito de filiação e reprodução humana assistida:o caso da maternidade de substituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MEYER, Samantha. Participação em banca de Fernanda Castello Branco dos Santos.Biotecnologia e o risco de discriminação genética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MEYER, Samantha. Participação em banca de Andréa Silva Resende.A responsabilidade civil na pesquisa com células-tronco embrionárias.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MASO, Tarcisio Dal. Participação em banca de Kaethe Fernandes Silva Lima.Do cabimento da intervenção humanitária baseada na degradação ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MASO, Tarcisio Dal. Participação em banca de Cheila Batista Borges.Efetividade dos mecanismos de proteção internacional das minorias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; DINIZ, Davi. Participação em banca de Tâmara Karla Waldrick.Patentamento do Genoma Humano: aspectos bioéticos do monopólio sobre genes humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; MASO, Tarcisio Dal. Participação em banca de Marcos César Barbosa dos Santos Filho.Brasil: Anistia Pós 1964:fatores e formas de justiça transacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; FARIAS, João Marcelo. Participação em banca de Alessandra Caetano Vasconcelos.Transfusão de sangue em pacientes testemunhas de Jeová. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Roberta Vancini Lima Oliveira.Criminalidade genética: a tutela penal da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana ante à evolução da engenharia genética. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Arianne Tisbierek de Carvalho.Uma perspectiva jurídica da discriminação genética no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque. Participação em banca de Lígia de Menezes Jansen.O destino dos embriões supranumerários: a opção da doação para pesquisa e projetos de lei.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aline Albuquerque; ESPIELL, Héctor Gros; VIDAL, Susana; ROTONDO, Teresa; SICA, María; VALDÉS, Mariana Blengio. VI Concurso de Ensayos de Derechos Humanos. 2009. Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

Aline Albuquerque; FONSECA FILHO, Cleso José da; ALVES JÚNIOR, Luis Carlos Martins. Processo Seletivo de Candidatos ao Curso de Pós-Graduação em Direito Público. 2007. Escola da Advocacia-Geral da União.

Seminário Biogepe.Universalidade dos direitos humanos e Bioética. 2013. (Seminário).

Encontro da Federação Nacional dos Médicos.Saúde e Direitos Humanos. 2013. (Encontro).

O papel da Secretaria de Direitos Humanos na defesa dos Direitos Humanos.O papel da Secretaria de Direitos Humanos na defesa dos Direitos Humanos. 2013. (Outra).

Audiência Pública sobre Saúde e Direitos Humanos.A violação do direito humano à saúde. 2013. (Outra).

8º Congresso Internacional de Bioética Clínica. Mediação Bioética: busca de soluções compartilhadas para resolução de conflitos bioéticos. 2012. (Congresso).

XVI Congresso Médico Amazônico. Aborto: uma abordagem a partir do Sistema ONU dos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

IV Congreso da Red Latinoamericana y del Caribe de Bioética. O enfoque dos direitos humanos nas regulações nas regulações sobre ética em pesquisa na América Latina. 2012. (Congresso).

A dignidade humana no Direito Constitucional Contemporâneo.A dignidade humana no Direito Constitucional Contemporâneo. 2012. (Simpósio).

10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.Diplomacia em Saúde e Direitos Humanos: história e contemporaneidade. 2012. (Oficina).

VII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética.Bioética e Acessbilidade em Saúde. 2012. (Encontro).

Semana Jurídica do Centro Universitário do Planato do Distrito Federal.Sistema Intteramericano de Direitos Humanos: sua força e sua fraqueza. 2012. (Outra).

V Bioética Londrina.Pesquisa biomédica e Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

I Seminário de Saúde Pública.Relação profissional de saúde e paciente. 2011. (Seminário).

The Brazilian Health System and the right to health.The Brazilian Health System and the right to health. 2011. (Encontro).

Conferência sobre Decisões relacionadas com o final da vida na Europa.Decisões relacionadas com o final da vida na Europa. 2011. (Outra).

Sérgio Vieira de Mello: um brasileiro no mundo em defesa dos direitos humanos.Sérgio Vieira de Mello: um brasileiro no mundo em defesa dos direitos humanos. 2011. (Outra).

Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública.Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos: responsabildade dos Estados e Cooperação Internacional. 2011. (Outra).

III Congreso Internacional de la REDBIOETICA UNESCO para América Latina y el Caribe. Análise da incorporação de princípios bioéticos dispostos na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos aos julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

Seminário Saúde, Direitos Humanos e Relações Internacionais.Os direitos humanos na Constituição brasileira o papel da saúde. 2010. (Seminário).

VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética.Bioética e Saúde Pública. 2010. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Bioética. O retrato do aborto nos poderes de Estado: um problema de saúde públca. 2009. (Congresso).

Seminário virtual: Bioética: temas emergentes e persistentes.Bioética: temas emergentes e persistentes. 2009. (Seminário).

Ética no Serviço Público.Ética no Serviço Público. 2009. (Encontro).

1a. Reunião Temática da AGU sobre Propriedade Intelectual. 2008. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Bioética/ I Congresso Mundial Extraordinário da Sociedade Internacional de Bioética/I Congresso da REDBioética/UNESCO. A interface entre Bioética e Direitos Humanos: o conceito ontológico de dignidade humana. 2007. (Congresso).

Hacia un instrumento regional interamericano sobre la bioetica. 2007. (Seminário).

VIII Encontro Nacional de Profissionais em Pesquisa Clínica.Questões Legais sobre a condução de Estudos Clínicos. 2007. (Encontro).

Reunião Anual da SBPC.Laicidade e a análise de Projetos de Lei em Bioética. 2007. (Outra).

XII Congresso Mundial de Saúde Pública e VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Macroalocação de recursos em saúde e escolhas sociais no Brasil: contribuição para uma bioética de intervenção. 2006. (Congresso).

IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e IV Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. Direitos Sexuais e Reprodutivos. 2006. (Congresso).

Seminário Nacional de apresentação da tradução brasileira da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

IV Encontro Luso-Brasileiro de Bioética.A proteção dos vulneráveis e o Estado:uma interface entre a bioética e os direitos humanos. 2006. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Bioética/ I Congresso de Bioética del Mercosur. Anencefalia e transplante de órgãos, Esboço preliminar da declaração universal normativa de bioética 2005, e O estado brasileiro poderá ser responsabilizado solidariamente nos casos de danos causados pelo consumo de organismos geneticamente modificados.. 2005. (Congresso).

I Seminário Macro-Regional de Atenção Integral à Saúde de Mulheres e Adolescentes em Situação ou Risco de Violência Doméstica e Sexual.Considerações jurídicas sobre o aborto legal. 2005. (Seminário).

XXXIV Semana de Filosofia: Aspectos da pós-modernidade. 2005. (Outra).

I Jornada de Bioética e Direito do UniCEUB.I Jornada de Bioética e Direito do UniCEUB. 2005. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Bioética - Bioética & Cidadania. Macroalocação de recursos sanitários:contribuição pra uma bioética de intervenção.. 2004. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito Sanitário. 2004. (Encontro).

I Congresso Estadual de Bioética. Direito à saúde: direito social ou direito fundamental? Implicações éticas da definição. 2003. (Congresso).

"Inovaçoes da parte geral do novo código civil". 2003. (Outra).

"Novas idéias novos rumos". 1997. (Simpósio).

1º Simpósio Latino Americano de Direito Penal e Processual Penal. 1995. (Simpósio).

Reflexão multidisciplinar sobre a questão da criança e do adolescente. 1994. (Seminário).

Encontro de Direito Penal. 1994. (Encontro).

II Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1993. (Encontro).

1ª Semana UERJ da Terra. 1993. (Outra).

Direito Processual e acesso à justiça. 1993. (Outra).

"O crime e o processo". 1991. (Seminário).

"Droga e vitimização". 1991. (Seminário).

Aline Albuquerque . I Simpósio Amazônico de Bioética. 2012. (Congresso).

Aline Albuquerque . Violação de Direitos Humanos no Brasil: povos indigenas, criminalização da pobreza e corrupção. 2012. (Exposição).

Aline Albuquerque . IV Congresso Internacional da Red Latinamericano y del Caribe de Bioética. 2012. (Congresso).

Aline Albuquerque . Seminário sobre Saúde e Direitos Humanos. 2011. (Outro).

Aline Albuquerque . Saúde Público e Direitos Humanos: aspectos éticos e jurídicos à luz da história de Sérgio Vieira de Mello. 2011. (Outro).

Aline Albuquerque . Reunião Especial sobre Biobancos - aspectos éticos e jurídicos. 2011. (Outro).

Aline Albuquerque . Sérgio Vieira de Mello: um brasileiro no mundo. 2011. (Outro).

Aline Albuquerque . IX Congresso Brasileiro de Bioética. 2011. (Congresso).

Aline Albuquerque ; LORENZATTO, Paulo . Oficina de Trabalho Saúde, Migração e Direitos Humanos. 2010. (Outro).

VARELLA, Marcelo ; Aline Albuquerque . IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Bioética. 2006. (Congresso).

Aline Albuquerque ; MONTENEGRO, Sandra . I Jornada de Bioética do CEUB. 2005. (Outro).

Luana Palmieri França Pagani. Fundamentos bioéticos e jurídicos do Princípio da Responsabilidade Social e Saúde sob a perspectiva dos direitos humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Bioética) - Universidade de Brasília, . Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Natália Carreiro. Mediação Bioética: busca de soluções compartilhadas para resolução de confiltos bioéticos. 2010. Dissertação (Mestrado em Bioética) - Universidade de Brasília, . Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Gláucia Cristina da Silva. A responsabilidade civil dos membros dos Comitês de Ética em Pesquisa: uma análise bioética e jurídica. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Vanessa Anzeluci Ferreira Mendonça Mota. Direito de Escolha da Mulher e Aborto. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Mariângela Soares Nogueira. Análise da parceira entre o setor público da saúde e setor privado produtor de alimentos processados: aspectos éticos á luz da Bioética em Saúde Pública baseada no referencial dos direitos humanos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Thais Meirelles de Sousa Maia. Castração Química: Pena, tratamento médico ou experimento científico: Considerações bioéticas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Elias Sousa Maia Galvão Ribeiro. O principialista no Direito Brasileiro: uma análise de compatibilidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Albany Ossege. Síndrome de Burnout: consequência do assédio moral sob a ótica de princípios da bioética. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Mirtha Susana Yamada Tanaka. Triagem epidemiológica em doadores de sangue no Brasil e homens que fazem sexo com outros homen: aspectos técnico-científicos e direitos humanos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Vigilância Sanitária) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Aloisio Alves de Mattos. Vigilância sanitária de portos, aerportos, fronteiras e recintos alfandegados da ANVISA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Vigilância Sanitária) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Graziela Ramalho ; Daya Sisson; Flávia Eckhardt. Uma abordagem causuística do uso de órgãos de neonatos anencéfalos para fins de transplante. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Cássio Nascimento; Márcia Scariot; Tiago Pessoa. Ações Judiciais para fornecimento de medicamentos no Brasil: uma abordagem Bioética. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Luana Palmieri Pagani, Cristina Riccard, João Gilmar Torres. Bioética de Intervenção: aproximação com Direitos Humanos e Empoderamento. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Ana Cláudia de Macedo Santoro. O modelo da pura autonomia e do julgamento substituto à luz da Lei de Transplantes e Tecidos Post Mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Milene Pimentel. O acesso da mulher infertil à reprodução humana assistida no SUS à luz do direito humano à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Leilanne Tavares Quirino de Souza. A responsabilidade do Estado na reparação aos perseguidos políticos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Lucas Piau Maffia. Eutanásia à luz da Bioética e de Paramêtros Normativos Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Mônica Tatiane Romano Esteves. O infanticídio indigena e a violação dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Mylene Santanna. A legalidade do eary warning procedure: o Direito Internacional Humanitário e os Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Janete Ferreira de Castro. O cumprimento das medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Urso Branco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Cláudia Porto de Oliveira Martins. Inseminação artificial heteróloga: a presunção de paternidade ou adoção?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Letícia Martins Alexandre. Patente pipeline: afronta ao direito humano à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Juliane Medeiros Moraes. A proteção dos direitos humanos em âmbito internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Marco Antônio de Vargas e Matos. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os OGMS: limites e possibilidades de interpretação constitucional a partir do dever de precaução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Thaylla Vieira Rodrigues. Tráfico de pessoas para fins de transplante de órgãos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa. Reprodução humana assistida post mortem sem autorização do cônjuge falecido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Fernanda Mendes Gonçalves. Adoção intuitu personae. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Isabela Silva Wierderhecker. União homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Ayla Cristina Veloso Caixeta. Adoção intuitu persoane e adoção cadastral: aspectos positivos e negativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Simone Dias de Macedo França. Parto anônimo: análise da regulamentação do instituto no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Fernando Henrique Machado Roriz. Filhos de criação: a análise dos efeitos juridicos à luz do Direito Civil Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

João Carlos Ribeiro Tavares. Toque de recolher para crianças e adolescentes no Brasil à luz da legislação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Marta Araújo Oliveira. Violência doméstica contra a mulher e a Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Renata Baeve Leonel. Subsídios para a compreensão do acesso a medicamentos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Klenia de Oliveira Silva Alves. Aplicabilidade do princípio da autonomia da mulher à interrupção da gravidez do caso de feto anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Paulo Fernando dos Santos Moniz Junior. O direito à observância do dia de descaso à luz da liberdade religiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Leilane Macambira Normando. O status jurídico do embrião in vitro: sujeito ou objeto de direito?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Daniel Feitosa dos Santos. Da eutanásia à ortotanásia no sistema jurídico brasileiro: uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Andréa Lucia Freire do Nascimento. Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Danielle Boone da Fonseca. A eugenia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Danusa Vieira Feitosa. Experiência com seres humanos no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

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Márcia Raquel Queirós Camurça. Ortotanásia no Brasil: Análise bioética da Resolução nº. 1.805 do Conselho Federal de Medicina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Bruna Gonçalves Beling. Análise bioética da mercantilização humana para transplantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

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Priscila Batista Bertolo. Direito à saúde: direito a tratamento médico de alta complexidade em face do limite orçamentário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

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Suely Fernandes Messere. Interrupção da gravidez de feto anencéfalo. 2006. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

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Frederico Minervino Dias Sobrinho. Responsabilidade civil: erro médico e iatrogenia.. 2006. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Célia Maria Medeiros de Castro Lima. Eutanásia e o direito de escolha do paciente. 2006. 94 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Taíssa Wanzeller Ribeiro Gomes. A fertilização in vitro à luz da Lei de Biossegurança. 2006. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Kelma Ferreira Câmara Leão. Aspectos jurídicos e bioéticos dos efeitos colaterais das pesquisas com células-tronco adultas em seres humanos. 2006. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Vanessa Silveira Mascarenhas. Os direitos da personalidade do nascituro. 2006. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Ebert Gustavo Ribeiro. A aplicação de princípios bioéticos e constitucionais na recusa do paciente em receber tratamentos hemoterápicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Juaci Macedo Correa Junior. Exigência de estudo prévio de impacto ambiental e a constitucionalidade da Lei de Biossegurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Talita de Souza Paiva. Anencefalia: a perspectiva da gestante sob enfoque bioético e jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Ana Luiza Macedo do Nascimento. Reprodução humana assistida: direito à origem genética contraposto ao direito ao anonimato do doador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Milena Pellegrini Nobrega. Ponderação de princípios e a fecundação heteróloga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Allysson Leite Lopes. A visão dialética de Roberto Lyra Filho na Jusfilosofia Contemporânea. 2005. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Helena Beatriz Brown Costa Cruz. Direito real e pessoa: uma dicotomia obscura. 2005. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Maria Angélica de Oliveira. Embrião humano:material biológico ou pessoa humana?. 2005. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Camila Franco de Souza Reis Pinto. A Lei da Biossegurança e a sua tutela penal. 2005. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Fernando Safe de Matos Coutinho. Aspectos jurídicos do aborto por anencefalia. 2005. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Marta Soares Monteiro. Filho de inseminação artificial heteróloga: direito à identificação civil do pai biológico. 2005. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Luana Pagani. Clonagem humana reprodutiva e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2005. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Nelma Maria de Oliveira Melgaço. O respeito à autonomia do paciente:uma abordagem principialista e jurídica da relação médico-paciente.. 2005. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Danielle Scafuto. A construção do conceito de pessoa. 2005. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Bruna Monteiro Rodrigues da Costa. Transplante de órgãos de anecéfalos: Um crime contra a vida humana ou um ato beneficente a favor da vida humana?. 2005. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Rafael Moretti. O aborto do anencéfalo. 2004. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Arthur Henrique de Pontes Regis. Laicidade e a análise de projetos de lei em bioética. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.