Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 27/06/2014


Doutorado em Ciências da Saúde, Área de Concentração Bioética pela Universidade de Brasília e Universidade de Zurique - Bolsa Doutorado Sanduiche CAPES (2010). Mestrado em Direito pela pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997). Especialista em Bioética pela Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade de Brasília (2004). Pesquisador Visitante no Instituto de Direitos Humanos da Universidade de Emory (2011). Professora da Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília, do Curso de Especialização em Bioética da Cátedra UNESCO de Bioética, do Curso de Especialização em Direito Médico da UERJ, do Curso de Especialização em Direito Sanitário da FIOCRUZ e de Direitos Humanos do Centro Universitário de Brasília. Advogada da União na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Conselheira do Conselho Nacional de Saúde. Membro do Conselho Científico da Sociedade Brasileira de Bioética. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
Aline Albuquerque

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia Geral da União, Gabinete do Advogado Geral da União.
SIG - Quadra 6, Lote 800
Setor de Indústrias Gráficas
70610640 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 3434594
URL da Homepage: http://agu.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2010
Doutorado em Ciências da Saúde.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
com período sanduíche em University of Zurich (Orientador: Roberto Andorno).
Título: Interface entre Bioética e Direitos Humanos: perspectiva teórica, institucional e normativa, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Volnei Garrafa.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1997 - 1999
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A NOVA GENÉTICA E A TUTELA PENAL DA INTEGRIDADE FÍSICA,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Jorge Coelho Soares.
Palavras-chave: Bioética e tutela jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
2004 - 2004
Especialização em Bioética. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Título: Perspectivas epistemológicas da bioética brasileira a partira da teoria de Thomas S. Kuhn.
Orientador: Wilton Barroso.
1991 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.


Formação Complementar


2008 - 2008
Course on Health, Development and Human Rights. (Carga horária: 40h).
University of New South Wales.


Atuação Profissional



Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, SDH/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica Substituta, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Atos Normativos e Assuntos Internaci, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

05/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho |Interministerial Caso Araguaia, .

Cargo ou função
Represenante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
1/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Ministro da SDH/PR, .

Cargo ou função
Membro do Comitê Organizador do Chamamento Público do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
12/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho Interministerial Caso Alyne Pimentel, .

Cargo ou função
Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
09/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor da Rede Nacional de Banco de Perfil Genético, .

Cargo ou função
Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
04/2012 - 05/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho Projeto de Lei Estatuto da Pessoa com Deficiência, .

Cargo ou função
Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, SDH, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Internacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Assessora Internacional com atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e no Sistema ONU de Direitos Humanos

Atividades

09/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério da Justiça, .

Cargo ou função
Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no Comitê Gestor do Banco Nacional de Perfil Genético.
07/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, .

Cargo ou função
Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no Grupo de Trabalho sobre Regulamentação do Uso da Força e de Armamentos de Baixa Letalidade.
05/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho Interministerial Caso Alyne Pimentel, .

Cargo ou função
Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
05/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conferência Internacional da Haia de Direito Internacional Privada, .

Cargo ou função
Representante do Brasil do Grupo de Trabalho sobre a Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.
07/2012 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, .

Cargo ou função
Representante da Secretaria-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no Grupo de Trabalho sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4


Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Distrito Federal, OAB - DF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Curso de Curta Duração sobre Saúde Internacional


Emory University, EMORY, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora


Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Atividades

03/2007 - Atual
Serviços técnicos especializados , Núcleo Federal de Ensino, .

Serviço realizado
Professora da Pós-Graduação em Vigilância Sanitária.

RedBioética Latinoamericana y del Caribe, REDLAC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Experto em Conteúdo

Atividades

2007 - 2007
Ensino, Curso de Introduccion Bioetica Clinica y Social, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Bioética y Derechos Humanos

University of Aberdeen, UA, Escócia.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador


Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 4

Atividades

03/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Bioética, .

Linhas de pesquisa
Bioética e Direitos Humanos
08/2006 - Atual
Ensino, Introdução à Bioética, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Bioética
05/2006 - 08/2006
Ensino, Bioética, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aborto
Direitos Humanos

Ministério da Saúde, MS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Legislação e Normas

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada da União, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho Jurídico da CONICQ, .

Cargo ou função
Coordenadora do Grupo de Trabalho Jurídico.
2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Propriedade Intelectual do Ministério da Saúde, .

Cargo ou função
Membro.
4/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciência e Tecnologia, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Acesso e Uso ao Genoma Humano.
07/2010 - 03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão E. de Monitoramento de Violações ao Direito Humano à Alimentação, .

Cargo ou função
Representante do Ministério da Saúde junto à Secretaria de Direitos Humanos.
07/2010 - 03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH - 3, .

Cargo ou função
Representante do Ministério da Saúde junto à Secretaria de Direitos Humanos.
07/2009 - 03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Imigração, .

Cargo ou função
Representante do Ministério da Saúde.
05/2007 - 03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Revisão e Consolidação de Atos Normativos do MS, .

Cargo ou função
Coordenadora.
07/2009 - 12/2009
Serviços técnicos especializados , Grupo de Trabalho Projeto de Lei Emergência de Saúde Pública, .

Serviço realizado
Coordenação do Grupo de Trabalho.
05/2009 - 07/2009
Serviços técnicos especializados , Grupo de Trabalho de Saúde e Direitos Humanos, .

Serviço realizado
Coordenadora do Grupo de Trabalho.
07/2007 - 06/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho Uso de Células Tronco - ANVISA, .

Cargo ou função
Membro representante da Consultoria Jurídica do MS.
12/2006 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Ética.
11/2006 - 11/2006
Serviços técnicos especializados , Sistema Nacional de Transplantes, .

Serviço realizado
Palestra conferida no Curso de Capacitação de Captadores de Órgãos do SUS sobre "Aspectos bioéticos dos transplantes de órgãos".
2006 - 2006
Outras atividades técnico-científicas , Grupo de Trabalho para elaborar sobre pesquisa com seres humanos no SUS, .

Atividade realizada
Coordenadora.

Centro de Ensino Universitário de Brasília, CEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Membro do Comitê de Ética em P, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética em Pesquisa, Carga horária: 2

Atividades

12/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Sociais e Jurídicas, .

Linhas de pesquisa
Direito Humano à Saúde
7/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética Em Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.
2/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Direito da Bioética
Direitos Humanos
Introdução ao Direito
Monografia I
Proteção Internacional dos Direitos Humanos

Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 28

Atividades

2/2003 - 9/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito
Teoria Geral do Direito

Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada da União, Carga horária: 40

Atividades

9/2003 - Atual
Serviços técnicos especializados , Ministério da Saúde, Consultoria Jurídica.

Serviço realizado
Análise e manifestação jurídica em procedimentos administrativos e processos.

Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura, SUESC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

5/1999 - 2/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Ciência Jurídica

Sociedade Unificada Augusto Motta, SUAM, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

2/1998 - 7/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
Introdução ao Estudo do Direito

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, PCERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia de 2ª Classe, Carga horária: 40

Atividades

9/1997 - 9/2002
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .

Serviço realizado
Emissão de pareceres técnicos.

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, DPRJ, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1996
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 8

Atividades

5/1994 - 9/1996
Estágios .

Estágio realizado
Acompanhamento processual e feitura de peças jurídicas.

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Atividades

6/1994 - 12/1994
Estágios , Procuradoria Geral Serviço Jurídico, .

Estágio realizado
Acompanhamento processual e feitura de peças jurídicas.

Província Carmelitana de Santo Elias, PCSE, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Atividades

5/1993 - 6/1994
Estágios , Centro de Defesa Dom Luciano Mendes, .

Estágio realizado
Assistência Jurídica a crianças e adolescentes carentes e feitura de peças processuais.


Linhas de pesquisa


1.
Direito Humano à Saúde
2.
Bioética e Direitos Humanos


Projetos de pesquisa


2010 - 2011
Direito Humano à Saúde

Descrição: O Projeto de Pesquisa intitulado MONITORAMENTO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: estudo do sistema de relatórios do governo brasileiro tem como escopo analisar a participação construtiva e os esforços empenhados pelo Estado brasileiro no sentido do incremento de eu desempenho no campo dos direitos humanos, especificamente no que diz respeito à sua performance na adoção de mecanismos estatais relativos ao direito à saúde. Para tanto, seus passos metodológicos envolvem uma proposta teórico-metodológica e uma proposta prática-metodológica, a qual abarca a coleta de informações sobre a competência para elaborar os relatórios e monitorar o direito à saúde no Brasil, por meio da realização de três entrevistas com especialistas sobre o tema. O problema de pesquisa está relacionado com a ausência de estrutura governamental para lidar com o processo de elaboração de relatórios, especificamente, não há uma agência estatal que detenha essa competência específica ou órgãos cujas atribuições legalmente abranjam tal ação, por conseguinte não há recursos humanos qualificados para tanto. Assim, pretende-se investigar de que modo o governo brasileiro tem lidado com seu dever internacional de confecção de relatórios relativos ao Comitê sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, assim como se o Brasil monitora o cumprimento das recomendações feitas pelo citado Comitê, com especial atenção para o direito à saúde..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira - Coordenador / Dabney Evans - Integrante.
2010 - Atual
Monitoring the right to health in Brazil: a study of the Brazilian government reporting system

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira - Coordenador / Dabney Evans - Integrante.
2008 - Atual
Bioética e Direitos Humanos

Descrição: A Linha de Pesquisa sobre Bioética e Direitos Humanos objetiva investigar a interconexão entre Bioética e Direitos Humanos, de modo a identificar os pontos de aproximação e distanciamento entre os dois campos do saber, bem como os desdobramentos da inserção do Direitos Humanos na Bioética, considerando-a a partir de suas dimensões teórica, institucional e normativa, assim como quais são as repercussões no referencial dos Direitos Humanos da introdução de temáticas e aportes de natureza bioética. .A Linha de Pesquisa, ainda, se propõe a estudar princípios teóricos e normativos, tais como o princípio da justiça distributiva, princípio da dignidade humana e princípio da tolerância, que atravessam a Bioética e os Direitos Humanos. Também tem como escopo contribuir para a construção de construtos teóricos que sustentem a relação de complementaridade entre Bioética e Direitos Humanos, partindo-se do entendimento de que os direitos humanos consolidam valores éticos, consensualmente acordados pela comunidade internacional, o que lhes confere universalidade normativa factual.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissionalizante: (2) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira - Coordenador / Arthur Henrique Pontes Regis - Integrante / Luana Pagani - Integrante / Thiago Cunha - Integrante / Hernanda Rocha - Integrante / Natália Carreiro - Integrante.
2005 - 2006
Laicidade e os projetos de lei em bioética

Descrição: O princípio da laicidade e sua percepção no âmbito do Poder Legislativo: uma análise dos encaminhamentos dados aos projetos de lei sobre interrupção voluntária da gravidez, eutanásia e reprodução humana assistida..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira - Coordenador / Arthur Henrique Pontes Regis - Integrante.
Financiador(es): Centro de Ensino Universitário de Brasília - Bolsa.
2002 - 2008
Grupo de Pesquisa "Novos Direitos"

Descrição: Este Grupo objetiva analisar, estudar e realizar pesquisar sobre a correlação entre o desenvolvimento biomédico e tecnológico, notadamente no que diz respeito à saúde humana, no campo jurídico. Aproximando, assim, disciplinas distintas, como a Bioética e o Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) .

Integrantes: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira - Coordenador / Arthur Henrique Pontes Regis - Integrante / Sandra Montenegro - Integrante / Luana Pagani - Integrante / Paula Moura - Integrante.

Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 7


Projetos de extensão


2013 - Atual
Projeto Clinica de Direitos Humanos do Centro de Ensino Universitário de Brasília

Descrição: 2.1. Introduzir os alunos na prática internacional dos direitos humanos, e em particular em relação aos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCAs) e de justiça criminal, proporcionando o desenvolvimento de competências e habilidades essenciais para sua atuação profissional. 2.2. Aprofundar os conhecimentos dos alunos em áreas temáticas da Clínica de Direitos Humanos do UniCEUB. 2.3. Estimular o desenvolvimento das seguintes habilidades e competências em relação aos alunos participantes: a) organização e gerenciamento de casos complexos, coletando informações, sistematizando-as e utilizando-as na produção de relatórios e em outros meios hábeis a documentar e dar visibilidade às violações de direitos humanos; b) escrita jurídica qualificada e expressão oral técnica; c) reflexão crítica sobre as ferramentas jurídicas e as violações de direitos humanos no contexto brasileiro; d) conduta ética; e) integrar teoria e prática jurídicas. 2.5. Contribuir para a promoção dos direitos humanos no Distrito Federal, documentando violações de direitos humanos no Distrito Federal e produzir relatórios, inclusive no campo das políticas públicas; 2.6 difundir os Mandatos Temáticos junto à comunidade acadêmica e profissional que atua na pesquisa em e/ou defesa de direitos humanos, bem como às vítimas de violação dos direitos humanos no Brasil. A Clínica de Direitos Humanos terá três componentes: (i) Projetos Jurídicos, (ii) Projetos de Intervenção e (iii) Seminários..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (43) .

Integrantes: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira - Coordenador / MUSSE, Luciana - Integrante / Denise Hauser - Integrante / Lea Ciarlini - Integrante / Humberto Moura - Integrante / Alejandro Gabriel Oliviere - Integrante.
2013 - Atual
Direito Humano à Saúde

Descrição: Objetivo Geral Capacitar alunos do UniCEUB,a população usuária do SUS, e profissionais de saúde, em direito humano à saúde, a fim de que proponham e realizem ações e intervenções com vistas à identificação e ao enfrentamento de práticas violadoras desse direito humano. Objetivos Específicos 1. Elaborar manual sobre violação do direito humano à saúde para profissionais e usuários do SUS, com o objetivo de: i. explicar o que vem a ser uma abordagem de direitos humanos aplicada à saúde pública; ii. elucidar os direitos humanos dos pacientes e dos profissionais de saúde, assim como as obrigações correlatas dos Estados; iii. explanar acerca do sentido e do alcance do direito humano à saúde, os documentos internacionais que o embasam, seu conteúdo e correlação com os sistemas de saúde; iv. discorrer sobre os instrumentos de monitoramento do direito humano à saúde no âmbito do Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2. Analisar os relatórios produzidos pelo Relator Especial do Direito de Toda Pessoa ao Desfrute do Mais Elevado Nível Possível de Saúde Física e Mental do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. 3. Levantar e analisar as normativas internacionais e nacionais sobre violação do direito humano à saúde no contexto da prática dos profissionais de saúde. 4. Levantar e analisar a jurisprudência nacional relativa à violação do direito humano à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, notadamente a concernente a danos decorrentes da falta do serviço 5. Estudar a literatura específica sobre o tema, especificamente com base na construção de Chapman (1996) relativa à Abordagem Baseada na Violação destinada ao monitoramento dos direitos sociais e a Abordagem Baseada nos Direitos Humanos , desenvolvida pela Organização Mundial de Saúde. 6. Levantar, compilar, sistematizar e analisar a jurisprudência nacional relativa à violação do direito humano à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, notadamente a concernente a danos decorrentes da falta do serviço. ( 7. Articular junto a entidades de congregação de profissionais de saúde, com o objetivo de discutir o manual sobre violação do direito humano à saúde, especificamente o Conselho Federal de Medicina e a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) .
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) .

Integrantes: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira - Coordenador / MUSSE, Luciana - Integrante / roberto freitas - Integrante.


Projetos de desenvolvimento


2008 - 2009
Núcleo de Estudos Bioética e Direitos Humanos

Descrição: O presente Projeto parte dos direitos humanos como ponto de contato entre as perspectiva bioética e jurídica, enquanto categoria específica de direitos, sendo considerados a interseção entre o direito e a bioética. Isto porque os direitos humanos consolidam valores éticos, consensualmente acordados pela maior parte dos Estados, o que lhes confere um grau fático de universalidade, com o objetivo precípuo de proteger a pessoa humana, quer seja preconizando uma esfera de liberdade, quer seja estabelecendo uma rede de proteção social. Este Projeto tem como preocupação central propiciar um novo olhar aos alunos de graduação de problemas morais no campo da bioética, por meio de pesquisas, diálogos e produção de eventos, objetivando a construção de uma percepção crítica do dogmatismo jurídico e de determinadas situações moralmente conflitantes, agregando-lhes ferramentas teóricas hábeis a possibilitar a formação de um discurso eticamente sustentável..
Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira - Coordenador / Luana Pagani - Integrante.
2007 - 2009
'Monitoring the Right to Health: a Multi-Country Study'.

Descrição: This project is aimed at analysing the realisation of the human right to the highest attainable standard of health in a number of countries across the world. The purposes of the project are to give practical follow-up to the existing framework of the right to health; to disseminate information on the realisation of the right to health in the countries under scrutiny; and to enable a number of promising (former) students, some of whom are from the country that is analysed, to work towards a publication. The project is also aimed at assisting the International Federation of Health and Human Rights Organisations in setting up a similar project. Questions that will come to the fore are: do the selected countries have a commitment to health in their Constitution and are they bound by a right to health under international law? How do they give effect to their international and national legal obligations in practice? To what extent do their populations have access to health services? Are certain population groups being left out? .
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .

Integrantes: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira - Integrante / Brigit Toebes - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV)


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: RBB. Revista Brasileira de Bioética
2010 - Atual
Periódico: Bioética (Brasília) (Cessou em 2006. Cont. ISSN 1983-8042 Revista Bioética
2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sanitário
2012 - Atual
Periódico: Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV)
2012 - Atual
Periódico: Revista Latinoamericana de Derechos Humanos
2012 - Atual
Periódico: Revista Saúde e Sociedade


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Bioética.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Aline Albuquerque2013Aline Albuquerque . Esterilização compulsória da pessoa com deficiênica intelectual: análise sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana e do respeito à auotnomia do paciente. Revista bioethikos, v. 7, p. 18-26, 2013.

2.
Natália Carreiro2013Natália Carreiro ; Aline Albuquerque . Inteconexão entre direito e bioética à luz das suas dimensões teórica, institucional e normativa. Revista Bioética (Impresso), v. 21, p. 53-25, 2013.

3.
Aline Albuquerque2013Aline Albuquerque . Para uma ética em pesquisa fundada nos Direitos Humanos. Revista Bioética (Impresso), v. 21, p. 412, 2013.

4.
Aline Albuquerque2013Aline Albuquerque . Bioética Clínica e Direitos Humanos: interface entre o direito humano á saúde e o consentimento informado. Revista bioethikos, v. 7, p. 388, 2013.

5.
Aline Albuquerque2012Aline Albuquerque . A inconstitucionalidade da cobrança de serviços de saúde por organizações sociais o caso do Estado de São Paulo. Saúde em Debate, v. 36, p. 31-40, 2012.

6.
Aline Albuquerque2012Aline Albuquerque ; Júlia Schirmer . Caso Alyne Pimentel: uma análise à luz da Abordagem Baseada em Direitos Humanos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 12, p. 11-22, 2012.

7.
Aline Albuquerque2012Aline Albuquerque ; EVANS, Dabney . Right to Healh in Brazil: A Study of the Treaty-Reporting System. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso), v. 17, p. 120-147, 2012.

8.
Aline Albuquerque2011 Aline Albuquerque . The intersection between bioethics and human rights in the light of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights. Revista de Derecho y Genoma Humano, v. 34, p. 21-50, 2011.

9.
PAGANI, Luana2011PAGANI, Luana ; Aline Albuquerque . O cumprimento dos direitos humanos pelo Estado brasileiro: o caso do aborto como problema de saúde pública. Revista de Politicas Publicas (UFMA), v. 15, p. 233-243, 2011.

10.
Aline Albuquerque2011Aline Albuquerque ; PAGANI, Luana ; Hernanda Rocha . A pesquisa biomédica multicêntrica: as obrigações e a responsabilização da indústria farmacêutica em matéria de direitos humanos. Revista Redbioetica/UNESCO, v. 2, p. 10-25, 2011.

11.
Aline Albuquerque2011 Aline Albuquerque . El análisis de la interfase entre la bioética y los derechos humanos. Revista Latinoamericana de Derechos Humanos, v. 22, p. 89-103, 2011.

12.
Aline Albuquerque2010Aline Albuquerque ; PAGANI, Luana ; MARIANO, Ana Maria Cassemiro ; OLIVEIRA, Adriano Pereira Alves de . The right to health in Brazil. Revista de Saúde Sexual e Reprodutiva, v. n. 44, p. 8-9, 2010.

13.
Aline Albuquerque2010Aline Albuquerque . Bioética e Direitos Humanos: tratamento teórico da interface. Revista de Direito Sanitário, v. 11, p. 65-94, 2010.

14.
Aline Albuquerque2010Aline Albuquerque . Direito à saúde: conteúdo, essencialidade e monitoramento. Revista CEJ (Brasília), v. 48, p. 92-100, 2010.

15.
Aline Albuquerque2010Aline Albuquerque . A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e a análise de sua repercussão teórica na comunidade de bioeticistas. Revista Redbioetica/UNESCO, v. 1, p. 124-139, 2010.

16.
Aline Albuquerque2010Aline Albuquerque . Direitos humanos: parâmetros éticos compartilhados para uma Bioética Global. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1808-2807 Revista Jurídica (Brasília. Online)), v. 12, p. 4-33, 2010.

17.
Mirtha Susana Yamada Tanaka2010Mirtha Susana Yamada Tanaka ; Aline Albuquerque . Homens que fazem sexo com homens e a análise ética triagem dos doadores de sangue no Brasil. Bioética (Brasília) (Cessou em 2006. Cont. ISSN 1983-8042 Revista Bioética (Impresso)), v. 18, p. 589-602, 2010.

18.
Aline Albuquerque2009Aline Albuquerque . A regulamentação da propaganda de alimentos e bebidas nocivos à saúde à luz dos compromissos internacionais do Estado brasileiro e do ordenamento jurídico pátrio. Revista de Direito Público da Economia, v. ano 7, p. 33-54, 2009.

19.
Aline Albuquerque2009Aline Albuquerque . A salvaguarda de princípios bioéticos e o Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. n.35, p. 28-41, 2009.

20.
Aline Albuquerque2008Aline Albuquerque ; PAGANI, Luana ; REGIS, Arthur Henrique Pontes . A construção legislativa em Bioética e o Princípio da Laicidade. Senatus (Senado Federal), v. 6, p. 76-83, 2008.

21.
PAGANI, Luana2007PAGANI, Luana ; LOURENZATTO, Cristina Riccardo ; TORRES, João Gilmar ; Aline Albuquerque . Bioética de Intervenção: aproximação com os direitos humanos e empoderamento. RBB. Revista Brasileira de Bioética, v. 3, p. 158-168, 2007.

22.
Aline Albuquerque2007Aline Albuquerque . Interface entre Bioética e Direitos Humanos: o conceito ontológico de dignidade humana e seus desdobramentos. Bioética (Brasília), v. 15, p. 170-185, 2007.

23.
Aline Albuquerque2006Aline Albuquerque ; VILLAPOUCA, Karina Calazans ; BARROSO, Wilton . Perspectivas epistemológicas da bioética brasileira a partir da teoria de Thomas Kuhn. RBB. Revista Brasileira de Bioética, Brasília, v. 1, n.4, p. 363-385, 2006.

24.
Aline Albuquerque2006Aline Albuquerque ; MONTENEGRO, Sandra ; GARRAFA, Volnei . Supremo Tribunal Federal e o aborto de anencéfalo. RBB. Revista Brasileira de Bioética, v. 13, p. 79-92, 2006.

25.
Aline Albuquerque2006Aline Albuquerque . Bioética de intervenção e macroalocação de recursos sanitários. Universitas. História (UNICEUB), v. 2/3, p. 27-39, 2006.

26.
Aline Albuquerque2005Aline Albuquerque . Anencefalia e transplante de órgãos. RBB. Revista Brasileira de Bioética, Brasília, v. 1, p. 61-74, 2005.

27.
Aline Albuquerque2005Aline Albuquerque ; MONTENEGRO, Sandra ; GARRAFA, Volnei . O Supremo Tribunal Federal do Brasil e o aborto do anencéfalo. Jurisprudencia Argentina, Buenos Aires, v. 2, n.13, p. 28-37, 2005.

28.
Aline Albuquerque2004Aline Albuquerque . O papel da Advocacia-Geral da União na consolidação da CNBioética. Revista da Advocacia Geral da União, Brasília, v. ano 3, n.n. 3, p. 7-16, 2004.

29.
Aline Albuquerque2004Aline Albuquerque . Direito à saúde:Direito Social ou Direito Fundamental? Implicações éticas da definição. Debates Em Direito Público, Campinas, n.3, p. 150-160, 2004.

30.
Aline Albuquerque2004Aline Albuquerque . Bioética e os princípios de justiça em Rawls. Universitas. Jus (UNICEUB), Brasília, v. 11, p. 3-15, 2004.

31.
Aline Albuquerque1997Aline Albuquerque . O Abolicionismo Penal e Michel Foucault. Cadernos de Pós-Graduação, Rio de Janeiro, v. 4, p. 12-33, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Aline Albuquerque . Bioética e Direitos Humanos. São Paulo: Loyola, 2011. 245p .

2.
Aline Albuquerque (Org.) . Temas de Direito e Saúde. Brasília: Advocacia-Geral da União, 2010.

3.
Aline Albuquerque ; PAGANI, Luana ; Anamaria Gonzaga . Implementação do direito à saude no Brasil. Brasilia: Editora do Ministério da Saúde, 2010. 67p .

4.
Aline Albuquerque . A Nova Genética e a tutela penal da integridade física. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. v. 1. 171p .

Capítulos de livros publicados
1.
Aline Albuquerque . Análise de Consulta sobre o Direito à Assistência Terapêutica de Estrangeiro no âmbito do Sistema Único de Saúde. In: Aline Albuquerque S. de Oliveira; Luana Palmieri F. Pagani. (Org.). Temas de Direito e Saúde. Brasília: Advocacia-Geral da União, 2010, v. , p. 131-144.

2.
Aline Albuquerque ; VILLAPOUCA, Karin Calazans ; BARROSO, Wilton . Perspectivas epistemológicas da bioética brasileira a partir da teoria de Thomas Kuhn. In: Volnei Garrafa; Jorge Cordón. (Org.). Pesquisas em Bioética no Brasil de hoje. 1ed.São Paulo: Editora Gaia, 2006, v. , p. 19-44.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Aline Albuquerque . A salvaguarda de princípios bioéticos e o Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos. Jurisprudencia Argentina, Buenos Aires, p. 29 - 35, 01 out. 2008.

2.
Aline Albuquerque . A constitucionalidade material do artigo 5º da Lei de Biossegurança. Revista Prática Jurídica, Brasília, , v. ano IV, p. 26 - 29, 30 set. 2005.

3.
Aline Albuquerque . A consolidação da CNBioética. Correio Braziliense, Brasília, p. 2 - 2, 13 abr. 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
Aline Albuquerque ; PAGANI, Luana . Análise da incorporação de princípios bioéticos dispostos na Declaração Universal sober Bioética e Direitos Humanos aos julgados da Corte. In: III Congresso Internacional de la RedBioética UNESCO para América Latina y Caribe, 2010, Bogotá. Bioética en un continente de la reflexión a la acción. Bogotá: Universidad Bogotá, 2010. p. 498-520.

2.
Aline Albuquerque . A proteção dos vulneráveis e o Estado: uma interface entre a bioética e os direitos humanos. In: IV Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, 2006, São Paulo. IV Encontro Luso-Brasileiro de Bioética/II Fórum Brasileiro de Bioética/II Encontro Luso-Brasileiro de Enfermagem. São Paulo: Centro Universitário São Camilo, 2006.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
Aline Albuquerque . Intercultural Bioethics: the use of human rights tools for solution conflicts. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Belo Horizonte: Forum, 2013.

2.
OLIVEIRA, P. P. S. ; Aline Albuquerque . imperialismo moral nas pesquisas biomédicas multicêntricas: o duplo standard e a violação dos direitos humanos. In: X Congresso Brasileiro de Bioética, 2013, Florianópolis. Anais X Congresso Brasileiro de Bioética. Brasília: Revista Brasileira de Bioética, 2013. p. 61.

3.
Aline Albuquerque . Intercultural bioethics: the use of human rights tools for conflict solution. In: 9 th World Conference Bioethics, Medical Ethics and Health Law, 2013, Nápoles. Programme and Book of Abstracts. Nápoles: Universitá degli Studi di Napoli Federico II, 2013. p. 39-39.

4.
Aline Albuquerque ; Natália Carreiro . Mediação bioética: busca de soluções compartilhadas para resolução de conflitos bioéticos. In: 8º Congresso Internacional de Bioética Clínica, 2012, São Paulo. Anais do 8º Congresso de Bioética Clinica, 2012.

5.
Aline Albuquerque ; PAGANI, Luana . Direitos humanos aplicáveis à Ética Clínica: estudo da interface entre o direito humano à saúde e o consentimento informado. In: 8º Congresso de Bioética Clínica, 2012, São Paulo. Anais do 8º Congresso de Bioética Clínica. São Paulo: Centro Universitário São Camilo, 2012.

6.
Aline Albuquerque ; PAGANI, Luana . O retrato do aborto nos poderes de Estado: um problma de saude pública. In: VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009, Búzios. Anais VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009.

7.
Aline Albuquerque ; REGIS, Arthur Henrique Pontes . O desenvolvimento biotecnológico e a Lei n. 11.794/2008. In: VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009, Búzios. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009.

8.
Aline Albuquerque ; REGIS, Arthur Henrique Pontes . Análise dos parâmetros éticos da Lei n. 11.794/2008. In: VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009, Búzios. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009.

9.
Aline Albuquerque . O conceito ontológico de dignidade humana:limite ético para proteção da pessoa. In: VII Congresso Brasileiro de Bioética I Congresso Redbioética da UNESCO, 2007, São Paulo. Anais do VII Congresso Brasileiro de Bioética, 2007.

10.
Aline Albuquerque ; REGIS, Arthur Henrique Pontes . Laicidade e projetos de lei em bioética. In: IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e IV Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB, 2006, Brasília. Resumos. Brasília: UniCEUB, 2006.

11.
Aline Albuquerque . Anencefalia e transplante de órgaõs. In: VI Congresso Brasileiro de Bioética/ I Congresso de Bioética del Mercosur, 2005, Foz do Iguaçu. Anais do VI Congresso Brasileiro de Bioética/ I Congresso de Bioética del Mercosur, 2005. p. 139.

12.
Aline Albuquerque ; DIAFÉRIA, Adriana ; MONTENEGRO, Sandra . Esboço preliminar da declaração universal normativa de bioética. In: VI Congresso Brasileiro de Bioética/ I Congresso de Bioética del Mercosur, 2005, Foz do Iguaçu. Anais do VI Congresso Brasileiro de Bioética/ I Congresso de Bioética del Mercosur, 2005. p. 87.

13.
Aline Albuquerque ; DIAFÉRIA, Adriana ; MONTENEGRO, Sandra ; RÉGIS, Arthur ; PAGANI, Luana ; MOURA, Paula . O estado brasileiro poderá ser responsabilizado solidariamente nos casos de danos causados pelo consumo de organismos geneticamente modificados.. In: VI Congresso Brasileiro de Bioética/ I Congresso de Bioética del Mercosur, 2005, Foz do Iguaçu. Anais do VI Congresso Brasileiro de Bioética/ I Congresso de Bioética del Mercosur, 2005. p. 146.

14.
Aline Albuquerque . Macroalocação de recursos sanitários:contribuição pra uma bioética de intervenção.. In: V Congresso Brasileiro de Bioética - Bioética & Cidadania, 2004, Recife. V Congresso Brasileiro de Bioética, 2004. p. 40-40.

15.
Aline Albuquerque . Direito à saúde: direito social ou direito fundamental? Implicações éticas da definição. In: I Congresso Estadual de Bioética, 2003, Rio de Janeiro. Anais do I Congresso de Bioética do Estado do Rio de Janeiro, 2003. p. 12-12.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, P. P. S. ; Aline Albuquerque . O imperalismo moral nas pesquisas biomédicas multicêntricas: o duplo standard e a violação de direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
Aline Albuquerque ; Natália Carreiro . Mediação Bioética:busca de soluções compartilhadas para resolução de conflitos bioéticos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
Camila Vasconcellos ; Aline Albuquerque . Interface dos referenciais teórico-normativos em direitos humanos e autonomia: uma reflexão bioética. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
Aline Albuquerque . Acessibilidade à saúde e direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
Aline Albuquerque . O enfoque dos direitos humanos nas regulações sobre ética em pesquisa na America Latina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
Aline Albuquerque . Sistema Interamericano de Direitos Humanos: sua força e sua fraqueza. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
Aline Albuquerque ; PAGANI, Luana . O cumprimento dos direitos humanos pelo Estado brasileiro: o caso do aborto como problema de saúde pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
Natália Carreiro ; Aline Albuquerque . Interconexão entre bioética e direito à luz de suas dimensões teórica, normativa e institucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
Aline Albuquerque ; REGIS, Arthur Henrique Pontes . Análise dos parâmetros éticos da Lei n. 11.794/2008. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
Aline Albuquerque ; REGIS, Arthur Henrique Pontes . O desenvolvimento biotecnológico e a Lei n. 11.794/2008. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
Aline Albuquerque ; PAGANI, Luana . O retrato do aborto nos poderes de Estado: um problema de saúde pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
Aline Albuquerque . Anencefalia e transplante de órgãos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
Aline Albuquerque ; DIAFÉRIA, Adriana ; MONTENEGRO, Sandra . Esboço preliminar da declaração universal normativa de bioética. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
Aline Albuquerque ; DIAFÉRIA, Adriana ; MONTENEGRO, Sandra ; RÉGIS, Arthur ; MOURA, Paula ; PAGANI, Luana . O estado brasileiro poderá ser responsabilizado solidariamente nos casos de danos causados pelo consumo de organismos geneticamente modificados. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
Aline Albuquerque . Macroalocação de recursos sanitários: contribuição para uma bioética de intervenção.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
Aline Albuquerque . Direito à saúde: direito social ou direito fundamental? Implicações éticas da definição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
Aline Albuquerque . O caso Alyne Pimentel e o Direito à Saúde no Brasil. Brasília: CEBES, 2014 (Artigo publicado em site).

2.
Aline Albuquerque . O Ministério Público e a autonomia individual em intervenções médicas. CEBES, 2014 (Artigo publicado em site).

3.
Aline Albuquerque . Book review on Direito Biomédico II Espanha - Brasil. Barcelona: University of Deusto, 2013 (Book Review).

4.
Aline Albuquerque ; PAGANI, Luana . Lei nº 11.664/2008. Brasília: Sociedade Brasileira de Bioética, 2009 (Apresentação de documento de interesse relevante para a Bioética).

5.
Aline Albuquerque . Portaria GM/MS nº 487, de 02 de março de 2007. Brasíla: Sociedade Brasileira de Bioética, 2008 (Apresentação de Documento).


Demais tipos de produção técnica
1.
Aline Albuquerque . Bioética e Direitos Humanos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
Aline Albuquerque . Aborto: aspectos bioéticos e jurídicos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
Aline Albuquerque . Direitos Humanos e o Regime Militar no Brasil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
Aline Albuquerque . Bioética e Direitos Humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
Aline Albuquerque . Aborto:aspectos jurídicos e bioéticos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
Aline Albuquerque . Reflexões sobre Direitos Humanos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
Aline Albuquerque . O sigilo profissional dos psicólogos em face do dever de tutela dos suscetíveis. 2005. ( Palestra).

8.
Aline Albuquerque . I Seminário Macro-Regional de Atenção Integral à Saúde de Mulheres e Adolescentes em Situação ou Risco de Violência Doméstica e Sexual. 2005. ( Palestra).

Demais trabalhos
1.
Aline Albuquerque . Macroalocação de recursos em saúde e escolhas sociais no Brasil: contribuição para uma bioética de intervenção. 2006 (Apresentação de pôster) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Aline Albuquerque; Natan Monsores; Wanderson Flores. Participação em banca de Luciana Batista Munhoz. O Princípio da Autonomia Progressiva e a criança como paciente. 2014. Dissertação (Mestrado em Bioética) - Universidade de Brasília.

2.
Aline Albuquerque; Marlene Bráz; Eliane Seild. Participação em banca de Thais Meirelles de Sousa Maia. Castração química como pena, tratamento médico ou experimento cientifico: considerações bioéticas. 2014. Dissertação (Mestrado em Bioética) - Universidade de Brasília.

3.
Aline Albuquerque; Cláudio Lorenzo. Participação em banca de Thais de Paula Lima Mendes. As interfaces entre bioética e saúde coletiva nas publicações brasileiras indexadas. 2014. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

4.
Aline Albuquerque; Cláudio Lorenzo; Eugênio Aragão. Participação em banca de Luana Palmiieri França Pagani. Fundamentos bioéticos e jurídicos do Princípio da Responsabilidade Social e Saúde sob a perspectiva dos direitos humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Bioética) - Universidade de Brasília.

5.
Aline Albuquerque; Gabrile Oselka; Antônio Rodrigues. Participação em banca de Natália Maria Soares Carreiro. Mediação Bioética: busca de resoluções compartilhadas para resolução de conflitos bioéticos. 2011. Dissertação (Mestrado em Bioética) - Universidade de Brasília.

Teses de doutorado
1.
Aline Albuquerque; GARRAFA, Volnei; João Geraldo Bugarin; Helena Shimizu; Tereza Cristina de Araújo. Participação em banca de Marília de Queiroz Dias Jácome. Concepções de Mebros de Comês de Ética em Pesquisa acerca do Processo de Avaliação. 2013. Tese (Doutorado em Bioética) - Universidade de Brasília.

2.
Aline Albuquerque; GARRAFA, Volnei; Paulo Fortes; José Paranaguá. Participação em banca de Regina Ribeiro Parizi Carvalho. Desafios da Saúde Suplementar no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Bioética) - Universidade de Brasília.

3.
Aline Albuquerque; GARRAFA, Volnei. Participação em banca de Alcinda Maria Machado Godoi. Criminalização da Transmissão Sexual do HIV: uma abordagem bioética. 2012. Tese (Doutorado em Bioética) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Doutorado
1.
Aline Albuquerque; GARRAFA, Volnei. Participação em banca de Elda Coelho de Azevedo Bussinger. A teoria da proporcionalidade de Robert Alexy: uma contribuição epistêmica para a construção de uma Bioética Latino Americana. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Bioética) - Universidade de Brasília.

2.
Aline Albuquerque; GARRAFA, Volnei; Cláudio Lorenzo; Wanderson Flores. Participação em banca de Thiago Cunha. Bioética Crítica, Saúde Global e a Agenda do Desenvolvimento. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Bioética) - Universidade de Brasília.

3.
Aline Albuquerque; GARRAFA, Volnei. Participação em banca de Cleide Bernardes. O Principialismo na Ética e sua crise em relação a uma Bioética pensada desde América Latina. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Bioética) - Universidade de Brasília.

4.
Aline Albuquerque; Seidl, Eliane Maria Fleury; GARRAFA, Volnei. Participação em banca de Alcinda Maria Machado Godoi. A criminalização da transmissão do HIV: uma abordagem Bioética. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Bioética) - Universidade de Brasília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Ottoni Ferreira Filho. O direito fundamenal à saúde no estado liberal e intervencionista: o caso do licenciamento compulsório do medicamento efavirenz. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

2.
Aline Albuquerque; Miguel Montaigneur; Cláudio Lorenzo. Participação em banca de Thais Meirelles de Sousa Maia. Castração química: pena, tratamento médico ou experimento científico? Considerações bioéticas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília.

3.
Aline Albuquerque; Miguel Montaigneur; Cláudio Lorenzo. Participação em banca de Mariângela Soares Nogueira. Análise da parceria entre o setor público e o setor privado de alimentos processados: aspectos éticos à luz da Bioética em Saúde Pública baseada no referencial dos direitos humanos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília.

4.
Aline Albuquerque; BOLZAN, Luiz Carlos. Participação em banca de Luiz Carlos Romero. A instituição do princípio da responsabilidade sanitária pela via legal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

5.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Ottoni Ferreira Filho. O direito fundamental à saúde no Estado liberal e intervencionista: o caso do licenciamento compulsório do medicamento efavirenz. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Vigilância Sanitária) - Fundação Oswaldo Cruz.

6.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Mirtha Susana Yamada Tanaka. Triagem epidemiológica em doadores de sangue no Brasil e homens que fazem sexo com outros homens. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Vigilância Sanitária) - Fundação Oswaldo Cruz.

7.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Aloisio Alves de Mattos. Vigilância sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recindos Alfandegados da ANVISA: diagnóstico e problemática de recursos humanos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Vigilância Sanitária) - Fundação Oswaldo Cruz.

8.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Janaína Bonifácio de Almeida. Conformidade de alguns aspectos dos consórcios intermunicipais de saúde à Lei Federal n. 11.107/2005. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

9.
Aline Albuquerque; RABELO, Cláudia Passos Guimarães. Participação em banca de Ottoni Ferreira Filho. O direito fundamental à saúde no Estado liberal e intervencionista: o caso do licenciamento compulsório do medicamento efavirez. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Vigilância Sanitária) - Fundação Oswaldo Cruz.

10.
Aline Albuquerque; BARBOSA, Adriana Aquino; OLIVEIRA jÚNIOR, João Gregório. Participação em banca de Aloisio ALves de Mattos. Vigilância sanitária de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados da ANVISA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Vigilância Sanitária) - Fundação Oswaldo Cruz.

11.
Aline Albuquerque; GARRAFA, Volnei. Participação em banca de Cássio Nascimento; Márcia Scariot; Tiago Pessoa. Ações Judiciais para fornecimento de medicamentos no Brasil: uma abordagem Bioética. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília.

12.
Aline Albuquerque; GARRAFA, Volnei. Participação em banca de Luana Pagani Palmieri, Cristina Riccardi, Jõao Gilmar Torres. Bioética de Intervenção: uma aproximação com Direitos Humanos e Empoderamento. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Aline Albuquerque; CHEVITARESE, Aléssia; MUSSE, Luciana. Participação em banca de Pedro Henrique de Sousa Michnik.O reconhecimento do direito à identidade pessoal como direito fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

2.
Aline Albuquerque; CHEVITARESE, Aléssia; MUSSE, Luciana. Participação em banca de Gisele Strogulski Vargas.O testamento vital e a relação médico-paciente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

3.
Aline Albuquerque; CHEVITARESE, Aléssia; MUSSE, Luciana. Participação em banca de Vitor Rocha de Oliveira.O direito à privacidade na era da sociedade em rede. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

4.
Aline Albuquerque; CHEVITARESE, Aléssia; MUSSE, Luciana. Participação em banca de Débora Steiner.A transgeneiridade infantil e a aplicação do princípio da autonomia progressiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

5.
Aline Albuquerque; CHEVITARESE, Aléssia; MUSSE, Luciana. Participação em banca de Mirella Campelo Borges.O princípio da laicidade e o direito a não discriminação LGBT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

6.
Aline Albuquerque; CHEVITARESE, Aléssia; MUSSE, Luciana. Participação em banca de Pedro Austin.Revista pessoal no Brasil: contribuições de base teórica para a construção de novos parâmetros normativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

7.
Aline Albuquerque; CHEVITARESE, Aléssia; MUSSE, Luciana. Participação em banca de Najua Samiar Asad Ghani.A violação dos direitos humanos dos refugiados nos Territórios Ocupados da Palestina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

8.
Aline Albuquerque; CHEVITARESE, Aléssia; MUSSE, Luciana. Participação em banca de Ana Badra de Faria.Os direitos humanos da criança palestina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

9.
Aline Albuquerque; José Rossini; Gustavo Ferreira Ribeiro. Participação em banca de André Farias do Nascimento.A extradição de Cesare Battisti à luz da aplicação do normativo sobre refugiados e o Estatuto do Estrangeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

10.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Ingrid Cartaxo de Sousa Calvo.Criminalização do aborto no Brasil: que estamos protegendo?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Luciano Lucas Teles.Relação entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional Humanitário nas Situações de Crimes de Lesa-Humanidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

12.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Mariana Rodrigues da Silva.A proteção aos defensores de direitos humanos ameaçados no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

13.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Soemes Castilho da Silva.O caso Sean Goldman e a Convenção da Haia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

14.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Aline Cristina Pereira dos Santos.A ausência de políticas públicas específicas direcionadas à atenção à saúde mental infanto-juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

15.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Ludmilla de Carvalho Nunes.Intervenção familiar no processo de internação de pessoas acometidas por transtorno mental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

16.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Alessandra Pereira de Faria.Testamento vital no Brasil sob as perspectivas bioética e jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

17.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; CHEVITARESE, Aléssia. Participação em banca de Silvia Maria D'Almeida Ponce.O direito à saúde mental das pessoas com transtornos mentais no Distrio Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

18.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; CHEVITARESE, Aléssia. Participação em banca de Priscila Arantes dos Santos.A atividade da Comissão Nacional da Verdade no contexto da Justiça de Transição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

19.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; CHEVITARESE, Aléssia. Participação em banca de Luiza Cristina Abdul Khalex.O neoconstitucionalismo de Dworkin: uma resposta à crise do positivismo jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

20.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; CHEVITARESE, Aléssia. Participação em banca de Cândido de Freitas Torres.Direito à interrupção da gravidez ou aborto legalizado?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

21.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; CHEVITARESE, Aléssia. Participação em banca de Arnaldo José Fernandes Júnior.Violações de direitos humanos decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

22.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; CHEVITARESE, Aléssia. Participação em banca de Polyana de Oliveira Mascarenhas.O projeto de lei de reforma do Código Penal e a questão do aborto: um debate complexo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

23.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; CHEVITARESE, Aléssia. Participação em banca de Ana Cláudia Macedo Santoro.O modelo da pura autonomia e do julgamento substituto à luz da Lei de Transplantes e Tecidos Post Mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

24.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; CHEVITARESE, Aléssia. Participação em banca de Juliana Soares Thomas.Uma análise jusfilosófica do atual status juridico dos animais no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

25.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; CHEVITARESE, Aléssia. Participação em banca de Ana Paula Prado Guimarães.Ativismo judicial: a atuação do Supremo Tribunal Federal diante dos casos difíceis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

26.
Aline Albuquerque; CHEVITARESE, Aléssia; MUSSE, Luciana. Participação em banca de Camila Sousa Pinto de Abreu.O STF e a interpretação constitucional dos princípios da fraternidade, solidariedade e tolerância. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

27.
Aline Albuquerque; Leyza Domingues; CHEVITARESE, Aléssia. Participação em banca de Bruna de Rossi.A prática da ortotanásia à luz da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

28.
Aline Albuquerque; Leyza Domingues; MUSSE, Luciana. Participação em banca de Laura Uacila de Oliveira e Sousa.Direito à saúde, políticas públicas e poder judiciário brasileiro dinâmica da atução, limites, e possibilidades ante o estudo do caso dos antirretrovirais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

29.
Aline Albuquerque; Leyza Domingues; MUSSE, Luciana. Participação em banca de Mariana Silveira de Menezes.A Usina hidrelétrica de Belo Monte e sua repercussão sob o ponto de vista jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

30.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; Leyza Domingues. Participação em banca de Kathya Barbosa Fernandes.Bioética versus Biodireito: um longo caminho na tutela jurídica dos animais utilizados em experimentos científicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

31.
Leyza Domingues; CHEVITARESE, Aléssia; Aline Albuquerque. Participação em banca de Raissa Porto Garcia.Lei de Anistia no Brasil e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

32.
Leyza Domingues; CHEVITARESE, Aléssia; Aline Albuquerque. Participação em banca de Felipe Guths.As limitações à proteção dos direitos humanos e punição de crimes contra a humanidade pelo Tribunal Penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

33.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; CHEVITARESE, Aléssia. Participação em banca de Viviane Santarem de Oliveira.A obstinação terapêutica e a morte digna: uma análise da autonomia da vontade do paciente pediátrico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

34.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; CHEVITARESE, Aléssia. Participação em banca de Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa.Reprodução assistida post mortem sem autorização expressa do cônjuge falecido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

35.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; CHEVITARESE, Aléssia. Participação em banca de Bruna Lock Garrido.As normas de segurança e a política instituiconal sobre OGMS: um estudo do direito comparado entre Brasil, Europa e Argentina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

36.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; CHEVITARESE, Aléssia. Participação em banca de Thaylla Vieira Rodrigues.Tráfico de pessoas para fins de remoção de órgãos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

37.
MUSSE, Luciana; CHEVITARESE, Aléssia; Aline Albuquerque. Participação em banca de Marco Antônio de Vargas e Matos.O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os OGMs: limites e possibilidades de interpretação constitucional a partir do dever de precaução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

38.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Jessica Carvalho do Vale.Danos morais nas relações familiares: a possibilidade de indenização por adultério. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

39.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Rafael Galvão.A violência doméstica praticada contra o idoso no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

40.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Juliana Moreira Lemos dos Santos.A busca pela efetividade no direito de acesso à saúde para pessoas com transtornos mentais no DF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

41.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Dayanne Lima Reis.Famílias recompostas: novas uniões após as separações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

42.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de César Almeida Pereira.A eliminação da figura da separação judicial no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

43.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Ricardo Andrade Dallasta.A possibilidade jurídica da adoção homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

44.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Anna Carolina Franco.Os alimentos e a Lei nº 11.804. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

45.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Marcella de Pinho Pimenta Borges.Homoafetividade e o Superior Tribunal de Justiça: análise de precedentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

46.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Kenia Moraes Gomes.Os filhos da homoafetividade: estudo de caso sobre a homoparentalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

47.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Gabriella Borja Rodrigues Lacerda.Família e pluralidade: uma análise da ADPF nº 132. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

48.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Sueli da Cruz Garcia.Responsabilidade civil no direito de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

49.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Amanda Oliveira de Carvalho.Aspectos jurídicos sobre o dano moral por abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

50.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; LIMA, Célia Maria Medeiros de Castro. Participação em banca de Marluce Barbosa da Silva Coelho.Responsabilidade civil parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

51.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Thalita Bezerra de Sousa.O programa institucional de entrega de recém-nascidos para adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

52.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Camila Baptista de Carvalho Dorna Magalhães.Quanto vale a vida: o direito fundamental à saúde sob a perspectiva do igualitarismo liberal de Ronald Dworkin. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

53.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Luciana Batista Munhoz.William Santos Marra: uma perspectiva de autonomia e dignidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

54.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Natália Viana Montechi Silva.Uma leitura igualitária de judicialização da saúde no Brasil a partir de Ronald Dworkin. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

55.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Guilherme Braga Castro.Respnsabilidade civil no abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

56.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Adriano Souza Procópio.Direito à convivência familiar e comunitária, à saúde e alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

57.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de José Washington Teixeira.Alimentos em geral: alimentos para o nascituro e alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

58.
Aline Albuquerque; MUSSE, Luciana; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro. Participação em banca de Adriana da Costa Saliba.A adoção por casais homoafetivos e o princípio do melhor interesse da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

59.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Maria Clara Rocha Araújo.A Filiação Socioafetiva nas Famílias Recompostas e o Advento da Lei 11.924/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

60.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Anna Camyla Alves Nasimento.Parto Anônimo: Uma Alternativa à Mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

61.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Flávia Nogueira Guimarães Ferracciolli.Famílias reconsstituídas e a obrigãção de alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

62.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Cláudia Silva da Costa Theodoro.Síndrome da alimentação parental como tipo de violência praticada em desfavor da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

63.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Débora Cristiane Resende da Silva.Exclusão da capacidade sucessória por abandono afetivo e/ou material de ascendente idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

64.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Jonathas Ferreira dos Reis.Possibilidade jurídica da responsabilização civil dos adotantes por dano moral em virtude da devolução do adotado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

65.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Carina Alves dos Santos Mendonça da Cruz.Um diálogo com a Comissão Distrital Judiciária de Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

66.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Rebeca Tobias Carneiro e Souza.O Recurso Especial 1.097.042 - DF e as Relações Assimétricas de Gênero. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

67.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Maysa de Araújo Melo.Alienação Parental e as implicações da Lei 12.318/10. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

68.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Gabriela Guimarães de Miranda.Direito da pessoa idosa ao regime de bens do casamento: a inconstitucionalidae do art. 1.641,II do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

69.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Gabriela Guimarães Paiva.Filiação Socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

70.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Lorene Lopes Silva.A tutela jurídica das famílias simultâneas: O conflito entre a constitucionalização do Direito de Família e as decisões jurisprudenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

71.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Priscilla Maria Luiza Ali Parreira.Adoção INUITO PERSONAE E NUMERUS CLAUSUS: Análise do Resp nº 1.172.067 - MG (2009/0052962-5). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

72.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Aida Mirela Foscarin da Cunha.Limitações Bioéticas e Biojurídicas à reprodução assistida sob o enfoque dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

73.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Daniel Campos Antunes.Ensino Domiciliar: Uma alternativa à precariedade do Sistema Educacional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

74.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Gabriela da Cunha Furquim de Almeida.Socioafetividade (filiação Socioafetiva). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

75.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Neuza Maria Trauzzola.A política de titulariedade feminina do imóvel como meio de assegurar à mulher o direito à moradia nos casos de abandono ou de violência doméstica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

76.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Carlos Eduardo Floriano Luz.Os critérios interpretativos adotados pela Doutrina e pelos Tribunais acerca da (IM) possibilidade jurídica da união Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

77.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Thatiana Garcia Bueno.A adoção INTUITU PERSONAE e a aplicação princípio do melhor interesse da criança - uma abordagem do recurso Especial 1.172.067/MG. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

78.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Rany Maíra Lopes Luna Sousa.O tratamento jurídico dado pelo Direito Brasileiro aos adolescentes em conflito com a lei com transtorno de personalidade atissocial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

79.
Aline Albuquerque; GARCIA, Gabriela; LORENZI, Dilnei Giseli. Participação em banca de Klenia de Oliveira Silva Alves.Aplicabilidade do princípio da autonomia da mulher à interrupção da gravidez no caso de feto anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

80.
Aline Albuquerque; NOLETO, Mauro Almeida; MONTENEGRO, Sandra. Participação em banca de Isabela Borges Lopes.Anencefalia:colisão de direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

81.
Aline Albuquerque; BASTOS, Marcus Vinicius Reis; TAQUARI, Eneida. Participação em banca de Mariana Lima Monteiro.Crime de tortura: em direitos humanos e aplicabilidade da Lei n.9.455/97. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

82.
Aline Albuquerque; PORTO, Inês; SAMANTHA, Meyer. Participação em banca de Felipe Ribeiro do Nascimento.Reforma psiquiátrica: análise das políticas e das garantias dos direitos do portador de transtorno mental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

83.
Aline Albuquerque; PORTO, Inês; LORENZI, Dilnei Giseli. Participação em banca de Fabiana Maia Pacheco.Célula-tronco embrionários e o art. 5 da Lei de Biossegurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

84.
Aline Albuquerque; PORTO, Inês; MONTENEGRO, Sandra. Participação em banca de Lidia Silva Nunes Azevedo.Ortotanásia e a Resolução n. 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

85.
Aline Albuquerque; MONTENEGRO, Sandra; PORTO, Inês. Participação em banca de Fernando Miranda Carvalho.Doação de órgãos: o problema da fila para transplantes e a conveniência da instituição de auxílio para incentivar a doação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

86.
Aline Albuquerque; LORENZI, Dilnei Giseli; MONTENEGRO, Sandra. Participação em banca de Natalia Ives Camurça de Oliveira.O acesso à saúde por meio do Poder Judiciário: análise jurisprudencial de ações referentes ao fornecimento de leitos de UTI às expensas do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

87.
Veloso, José Carlos; MARCELO, João; Aline Albuquerque. Participação em banca de Flávia Christina dos Santos Cardoso.Eutanásia: homicídio ou ato de misericórdia?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

88.
Lisboa, Carolina; PETER, Christine; Aline Albuquerque. Participação em banca de Ana Cristina Linhares Pertusi.O Poder Judiciário como concretizados do direito à saúde: limites e possbilidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

89.
Aline Albuquerque; PONCE, Oswaldo. Participação em banca de Régia Santos Brasil.A concepção utilitarista sobre a validade dos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

90.
PORTO, Inês; Aline Albuquerque; José Carlos Velloso. Participação em banca de Taiana Alves Monteiro.Atipicidade da interrupção da gestação encefálica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

91.
Aline Albuquerque; PORTO, Inês; MARCELO, João. Participação em banca de Lígia Greici Veiga Rodrigues.Eutanásia e Bioética:a fronteira entre a vida e a morte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

92.
PORTO, Inês; Aline Albuquerque; Bistra Apostolova. Participação em banca de Juliana Gonçalves de Oliveira.O processo de comunicação em sala de aula e a força simbólica do discurso docente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

93.
Aline Albuquerque; Sandra Nascimento; DANTAS, João Marcelo. Participação em banca de Helena Vitória Zuma e Maia.Aborto de feto anecéfalo: liberdade individual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

94.
Aline Albuquerque; Sandra Nascimento; FERNANDES, Maria Heloísa. Participação em banca de Fabiana Mercês da Silva.Interrupção de gravidez de feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

95.
Aline Albuquerque; DANTAS, João Marcelo; PORTO, Inês. Participação em banca de Wyara Morais Alves.Eutanásia: uma análise histórica, bioeticista e jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

96.
DANTAS, João Marcelo; Aline Albuquerque; Sandra Nascimento. Participação em banca de Antônio Augusto Neves Hallit.Bioética e Direitos: da evolução da reprodução humana assistida à necessidade da proteção jurídica do embrião in vitro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

97.
Aline Albuquerque; PORTO, Inês; Veloso, José Carlos. Participação em banca de Camila de Oliveira Vidal Aguiar.Tráfico e prostituição infantil (os direitos humanos contemporâneos) rota Nepal - Índia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

98.
PORTO, Inês; MARCELO, João; Aline Albuquerque. Participação em banca de Marina da Paixão Caldas.O indeclinável direito à vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

99.
Aline Albuquerque; MARCELO, João; HELOÍSA, Maria. Participação em banca de Conceição de Maria Brandão Cruz.Análise do Estatuto do Idoso sob a perspectiva da eficácia na promoção da saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

100.
Aline Albuquerque; PORTO, Inês; MARCELO, João. Participação em banca de Thiago Henrique de Seabra Alves.O uso da propaganda no genocídio contra os judeus na Alemanha e tutsis em Ruanda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

101.
Aline Albuquerque; PORTO, Inês; Sandra Nascimento. Participação em banca de Camila Carvalho de Farias.Direitos Humanos das mulheres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

102.
Aline Albuquerque; MONTENEGRO, Sandra. Participação em banca de Carine Corrreia da Cruz.Famílias monoparentais por opção formadas por mulheres sozinhas a partir do uso de técnicas de reprodução assistida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

103.
Aline Albuquerque; HELOISA, Maria; Sandra Nascimento. Participação em banca de Chirley de Melo Santana Tavares.Violência doméstica contra a mulher: da invisibilidade social e jurídica à Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

104.
Aline Albuquerque; HELOÍSA, Maria. Participação em banca de Thais Vieira Sores.Eutanásia:liberdade de escolha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

105.
Aline Albuquerque; CACHAPUZ DE MEDEIROS, Antônio Paulo. Participação em banca de Ilene Puertas Frizotti.A submissão do Brasil à jurisdição do Tribunal Penal Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

106.
Aline Albuquerque; TORRES, Edel. Participação em banca de Elba Souza de Albuquerque e Silva.Retificação de prenome e de sexo do transexual: a problemática no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

107.
Aline Albuquerque; PORTO, Inês. Participação em banca de Edlene Santos da Trindade.Análise jurídica da gravidez anencefálica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

108.
Aline Albuquerque; MORAES, Eleonora. Participação em banca de Euler de Moraes Martins.A presunção relativa na recusa à perícia em DNA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

109.
Aline Albuquerque; MARC, René. Participação em banca de Fernanda Portela Romeiro.Contextualização da norma técnica do Ministério da Saúde no caso de abortamento por estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

110.
Aline Albuquerque; ROSE, Lilian. Participação em banca de Tatyane David Nowee.Considerações sobre o processo de legalização da eutanásia na Holanda à luz dos princípios da bioética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

111.
Aline Albuquerque; KRAUSPENHAR, Roberto. Participação em banca de José Geraldo de Andrade Júnior.Direito à saúde: análise da eficácia das normas relativas ao direito à saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

112.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Haiana Dias dos Santos.Aborto ou antecipação de parto por anencefalia fetal?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

113.
Aline Albuquerque; HELOISA, Maria. Participação em banca de Bruna Emanuelle Alvarenga Fanis.Cruz Vermelha e Deslocados Internos: um estudo sobre a atuação da Cruz Vermelha na Colômbia.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

114.
Aline Albuquerque; MARCELO, João. Participação em banca de João Paulo Amaral Rodrigues.Antijuridicidade do aborto de feto portador de anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

115.
Aline Albuquerque; HELOÍSA, Maria. Participação em banca de Ana Maria de Oliveira Melo.O nascituro enquanto pessoa e a utilização das células-tronco embrionárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

116.
Aline Albuquerque; FARIAS, João Marcelo. Participação em banca de João Paulo Amaral Rodrigues.Antijuridicidade do aborto de feto portador de anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

117.
Aline Albuquerque; HELOISA, Maria. Participação em banca de Ana Maria de Oliveira Melo.O nascituro enquanto pessoa e a utilização das células-tronco embrionárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

118.
Aline Albuquerque; PETER, Christine. Participação em banca de Bárbara Dornelas Belchior Costa Andrade.A preservação da vida e a defesa da dignidade da pessoa:transplantes de órgaõs, morte encefálica e anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

119.
Aline Albuquerque; PONTES, Hugo. Participação em banca de Esdras Fernandes Sant'Ana.Os impactos da globalização sobre os direitos sociais: a escassez de empregos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

120.
Aline Albuquerque; SALLES, Flávio. Participação em banca de Rachel Ribeiro Monteiro.A utilização das células-tronco embrionárias e a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

121.
Aline Albuquerque; Sandra Nascimento. Participação em banca de Antenor Borges Neto.Eutanásia: Direito de morrer ou obrigação de sobreviver. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

122.
Aline Albuquerque; Bistra Apostolova. Participação em banca de Flávia Cerqueira Capella.A mercantilização do ensino jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

123.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Priscila Lacerda Modesto.A antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia do feto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

124.
Aline Albuquerque; HELOISA, Maria. Participação em banca de Marina Menezes Vinhaes.O aborto do anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

125.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Roberta Milla do Nascimento Silva.A legalização do aborto de fetos inviáveis: casos de anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

126.
Aline Albuquerque; HELOISA, Maria. Participação em banca de Carina Lins Gayoso.O caso Damião Ximenes Lopes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

127.
Aline Albuquerque; ROSE, Lilian. Participação em banca de Marinaldo Cardoso de Aquino.A responsabilidade civil na reparação do dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

128.
Aline Albuquerque; HELOÍSA, Maria. Participação em banca de Christina Maria Cavalcante Bonavides.Distanásia ou ortotanásia: uma perspectiva utilitarista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

129.
Aline Albuquerque; PORTO, Inês. Participação em banca de Ábiner Augusto Mendes Gonçalves.Transexualidade:o discurso jurídico e suas implicações num contexto filosófico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

130.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Angélica Luciana Alves de Camargos.Aborto de feto anencéfalo, a inviolabilidade do princípio da dignidade humana e o direito à vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

131.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Lúcio Mauro Nascimento Pimentel.Responsabilidade do Brasil pelos desaparecidos políticos perante a Convenção Americana de Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

132.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Marcos Willian Bezerra de Freitas.Implementação do mecanismode desenvolvimento limpo (MDL) no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

133.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Patrícia de Abreu Cardoso.Direito de filiação e reprodução humana assistida:o caso da maternidade de substituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

134.
Aline Albuquerque; MEYER, Samantha. Participação em banca de Fernanda Castello Branco dos Santos.Biotecnologia e o risco de discriminação genética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

135.
Aline Albuquerque; MEYER, Samantha. Participação em banca de Andréa Silva Resende.A responsabilidade civil na pesquisa com células-tronco embrionárias.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

136.
Aline Albuquerque; MASO, Tarcisio Dal. Participação em banca de Kaethe Fernandes Silva Lima.Do cabimento da intervenção humanitária baseada na degradação ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

137.
Aline Albuquerque; MASO, Tarcisio Dal. Participação em banca de Cheila Batista Borges.Efetividade dos mecanismos de proteção internacional das minorias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

138.
Aline Albuquerque; DINIZ, Davi. Participação em banca de Tâmara Karla Waldrick.Patentamento do Genoma Humano: aspectos bioéticos do monopólio sobre genes humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

139.
Aline Albuquerque; MASO, Tarcisio Dal. Participação em banca de Marcos César Barbosa dos Santos Filho.Brasil: Anistia Pós 1964:fatores e formas de justiça transacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

140.
Aline Albuquerque; FARIAS, João Marcelo. Participação em banca de Alessandra Caetano Vasconcelos.Transfusão de sangue em pacientes testemunhas de Jeová. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.

141.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Roberta Vancini Lima Oliveira.Criminalidade genética: a tutela penal da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana ante à evolução da engenharia genética. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

142.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Arianne Tisbierek de Carvalho.Uma perspectiva jurídica da discriminação genética no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

143.
Aline Albuquerque. Participação em banca de Lígia de Menezes Jansen.O destino dos embriões supranumerários: a opção da doação para pesquisa e projetos de lei.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
Aline Albuquerque; ESPIELL, Héctor Gros; VIDAL, Susana; ROTONDO, Teresa; SICA, María; VALDÉS, Mariana Blengio. VI Concurso de Ensayos de Derechos Humanos. 2009. Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

2.
Aline Albuquerque; FONSECA FILHO, Cleso José da; ALVES JÚNIOR, Luis Carlos Martins. Processo Seletivo de Candidatos ao Curso de Pós-Graduação em Direito Público. 2007. Escola da Advocacia-Geral da União.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIII Congresso Nacional da ABEDI. Desafios atuais da Bioética no Direito. 2014. (Congresso).

2.
Pensando e Avaliando a Extensão em Direito no UniCEUB.Clínica de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

3.
Workshop Direito e Saúde.Acesso equitativo a cuidados em saúde à luz da Bioética. 2014. (Oficina).

4.
Encontro FENAM de Mullheres Médicas do Brasil.Direitos Humanos. 2014. (Encontro).

5.
XXVI World Congress of Philosophy of Law ans Social Philososophy. Bioethics, Argumentatio0n and Human Rights. 2013. (Congresso).

6.
X Congresso Brasileiro de Bioética. Para uma ética em pesquisa baseada nos direitos humanos. 2013. (Congresso).

7.
X Congresso Brasileiro de Bioética. Curso Pré-Congresso: Fundamentos da Bioética. 2013. (Congresso).

8.
9th World Congress Bioethics, Medical Ethics and Health Law. Intercultural bioethics: the use of human rights tools for conflict solution. 2013. (Congresso).

9.
Seminário Biogepe.Universalidade dos direitos humanos e Bioética. 2013. (Seminário).

10.
Seminário Clínica de Direitos Humanos do UniCEUB.Dos Direitos Fundamentais à Melhor Experiência. 2013. (Seminário).

11.
Encontro da Federação Nacional dos Médicos.Saúde e Direitos Humanos. 2013. (Encontro).

12.
II Jornada de Bioética do Distrito Federal II Encontro de Alunos e Ex-Alunos de Bioética da UnB.Bioética Intercultural e os Direitos Humanos como ferramenta de solução de conflitos. 2013. (Encontro).

13.
O papel da Secretaria de Direitos Humanos na defesa dos Direitos Humanos.O papel da Secretaria de Direitos Humanos na defesa dos Direitos Humanos. 2013. (Outra).

14.
Audiência Pública sobre Saúde e Direitos Humanos.A violação do direito humano à saúde. 2013. (Outra).

15.
8º Congresso Internacional de Bioética Clínica. Mediação Bioética: busca de soluções compartilhadas para resolução de conflitos bioéticos. 2012. (Congresso).

16.
XVI Congresso Médico Amazônico. Aborto: uma abordagem a partir do Sistema ONU dos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

17.
IV Congreso da Red Latinoamericana y del Caribe de Bioética. O enfoque dos direitos humanos nas regulações nas regulações sobre ética em pesquisa na América Latina. 2012. (Congresso).

18.
A dignidade humana no Direito Constitucional Contemporâneo.A dignidade humana no Direito Constitucional Contemporâneo. 2012. (Simpósio).

19.
10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.Diplomacia em Saúde e Direitos Humanos: história e contemporaneidade. 2012. (Oficina).

20.
VII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética.Bioética e Acessbilidade em Saúde. 2012. (Encontro).

21.
Semana Jurídica do Centro Universitário do Planato do Distrito Federal.Sistema Intteramericano de Direitos Humanos: sua força e sua fraqueza. 2012. (Outra).

22.
V Bioética Londrina.Pesquisa biomédica e Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

23.
I Seminário de Saúde Pública.Relação profissional de saúde e paciente. 2011. (Seminário).

24.
The Brazilian Health System and the right to health.The Brazilian Health System and the right to health. 2011. (Encontro).

25.
Conferência sobre Decisões relacionadas com o final da vida na Europa.Decisões relacionadas com o final da vida na Europa. 2011. (Outra).

26.
Sérgio Vieira de Mello: um brasileiro no mundo em defesa dos direitos humanos.Sérgio Vieira de Mello: um brasileiro no mundo em defesa dos direitos humanos. 2011. (Outra).

27.
Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública.Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos: responsabildade dos Estados e Cooperação Internacional. 2011. (Outra).

28.
III Congreso Internacional de la REDBIOETICA UNESCO para América Latina y el Caribe. Análise da incorporação de princípios bioéticos dispostos na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos aos julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

29.
Seminário Saúde, Direitos Humanos e Relações Internacionais.Os direitos humanos na Constituição brasileira o papel da saúde. 2010. (Seminário).

30.
VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética.Bioética e Saúde Pública. 2010. (Encontro).

31.
VIII Congresso Brasileiro de Bioética. O retrato do aborto nos poderes de Estado: um problema de saúde públca. 2009. (Congresso).

32.
Seminário virtual: Bioética: temas emergentes e persistentes.Bioética: temas emergentes e persistentes. 2009. (Seminário).

33.
Ética no Serviço Público.Ética no Serviço Público. 2009. (Encontro).

34.
1a. Reunião Temática da AGU sobre Propriedade Intelectual. 2008. (Outra).

35.
VII Congresso Brasileiro de Bioética/ I Congresso Mundial Extraordinário da Sociedade Internacional de Bioética/I Congresso da REDBioética/UNESCO. A interface entre Bioética e Direitos Humanos: o conceito ontológico de dignidade humana. 2007. (Congresso).

36.
Hacia un instrumento regional interamericano sobre la bioetica. 2007. (Seminário).

37.
VIII Encontro Nacional de Profissionais em Pesquisa Clínica.Questões Legais sobre a condução de Estudos Clínicos. 2007. (Encontro).

38.
Reunião Anual da SBPC.Laicidade e a análise de Projetos de Lei em Bioética. 2007. (Outra).

39.
XII Congresso Mundial de Saúde Pública e VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Macroalocação de recursos em saúde e escolhas sociais no Brasil: contribuição para uma bioética de intervenção. 2006. (Congresso).

40.
IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e IV Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. Direitos Sexuais e Reprodutivos. 2006. (Congresso).

41.
Seminário Nacional de apresentação da tradução brasileira da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

42.
IV Encontro Luso-Brasileiro de Bioética.A proteção dos vulneráveis e o Estado:uma interface entre a bioética e os direitos humanos. 2006. (Encontro).

43.
VI Congresso Brasileiro de Bioética/ I Congresso de Bioética del Mercosur. Anencefalia e transplante de órgãos, Esboço preliminar da declaração universal normativa de bioética 2005, e O estado brasileiro poderá ser responsabilizado solidariamente nos casos de danos causados pelo consumo de organismos geneticamente modificados.. 2005. (Congresso).

44.
I Seminário Macro-Regional de Atenção Integral à Saúde de Mulheres e Adolescentes em Situação ou Risco de Violência Doméstica e Sexual.Considerações jurídicas sobre o aborto legal. 2005. (Seminário).

45.
XXXIV Semana de Filosofia: Aspectos da pós-modernidade. 2005. (Outra).

46.
I Jornada de Bioética e Direito do UniCEUB.I Jornada de Bioética e Direito do UniCEUB. 2005. (Outra).

47.
V Congresso Brasileiro de Bioética - Bioética & Cidadania. Macroalocação de recursos sanitários:contribuição pra uma bioética de intervenção.. 2004. (Congresso).

48.
Encontro Nacional de Direito Sanitário. 2004. (Encontro).

49.
I Congresso Estadual de Bioética. Direito à saúde: direito social ou direito fundamental? Implicações éticas da definição. 2003. (Congresso).

50.
"Inovaçoes da parte geral do novo código civil". 2003. (Outra).

51.
"Novas idéias novos rumos". 1997. (Simpósio).

52.
1º Simpósio Latino Americano de Direito Penal e Processual Penal. 1995. (Simpósio).

53.
Reflexão multidisciplinar sobre a questão da criança e do adolescente. 1994. (Seminário).

54.
Encontro de Direito Penal. 1994. (Encontro).

55.
II Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1993. (Encontro).

56.
1ª Semana UERJ da Terra. 1993. (Outra).

57.
Direito Processual e acesso à justiça. 1993. (Outra).

58.
"O crime e o processo". 1991. (Seminário).

59.
"Droga e vitimização". 1991. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aline Albuquerque . X Congresso Brasileiro de Bioética. 2013. (Congresso).

2.
Aline Albuquerque . I Simpósio Amazônico de Bioética. 2012. (Congresso).

3.
Aline Albuquerque . Violação de Direitos Humanos no Brasil: povos indigenas, criminalização da pobreza e corrupção. 2012. (Exposição).

4.
Aline Albuquerque . IV Congresso Internacional da Red Latinamericano y del Caribe de Bioética. 2012. (Congresso).

5.
Aline Albuquerque . Seminário sobre Saúde e Direitos Humanos. 2011. (Outro).

6.
Aline Albuquerque . Saúde Público e Direitos Humanos: aspectos éticos e jurídicos à luz da história de Sérgio Vieira de Mello. 2011. (Outro).

7.
Aline Albuquerque . Reunião Especial sobre Biobancos - aspectos éticos e jurídicos. 2011. (Outro).

8.
Aline Albuquerque . Sérgio Vieira de Mello: um brasileiro no mundo. 2011. (Outro).

9.
Aline Albuquerque . IX Congresso Brasileiro de Bioética. 2011. (Congresso).

10.
Aline Albuquerque ; LORENZATTO, Paulo . Oficina de Trabalho Saúde, Migração e Direitos Humanos. 2010. (Outro).

11.
VARELLA, Marcelo ; Aline Albuquerque . IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Bioética. 2006. (Congresso).

12.
Aline Albuquerque ; MONTENEGRO, Sandra . I Jornada de Bioética do CEUB. 2005. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Luciana Batista Munhoz. O Princípio da Autonomia Progressiva e a criança como paciente. 2014. Dissertação (Mestrado em Bioética) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

2.
Luana Palmieri França Pagani. Fundamentos bioéticos e jurídicos do Princípio da Responsabilidade Social e Saúde sob a perspectiva dos direitos humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Bioética) - Universidade de Brasília, . Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

3.
Natália Carreiro. Mediação Bioética: busca de soluções compartilhadas para resolução de confiltos bioéticos. 2010. Dissertação (Mestrado em Bioética) - Universidade de Brasília, . Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Tese de doutorado
1.
Cleide Bernardes. Análise filosófica das críticas contra o principialismo na bioética e sua relevancia para a construção de uma bioética brasileira. 2014. Tese (Doutorado em Bioética) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Co-Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Gláucia Cristina da Silva. A responsabilidade civil dos membros dos Comitês de Ética em Pesquisa: uma análise bioética e jurídica. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

2.
Vanessa Anzeluci Ferreira Mendonça Mota. Direito de Escolha da Mulher e Aborto. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

3.
Mariângela Soares Nogueira. Análise da parceira entre o setor público da saúde e setor privado produtor de alimentos processados: aspectos éticos á luz da Bioética em Saúde Pública baseada no referencial dos direitos humanos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

4.
Thais Meirelles de Sousa Maia. Castração Química: Pena, tratamento médico ou experimento científico: Considerações bioéticas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

5.
Elias Sousa Maia Galvão Ribeiro. O principialista no Direito Brasileiro: uma análise de compatibilidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

6.
Albany Ossege. Síndrome de Burnout: consequência do assédio moral sob a ótica de princípios da bioética. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

7.
Mirtha Susana Yamada Tanaka. Triagem epidemiológica em doadores de sangue no Brasil e homens que fazem sexo com outros homen: aspectos técnico-científicos e direitos humanos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Vigilância Sanitária) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

8.
Aloisio Alves de Mattos. Vigilância sanitária de portos, aerportos, fronteiras e recintos alfandegados da ANVISA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Vigilância Sanitária) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

9.
Graziela Ramalho ; Daya Sisson; Flávia Eckhardt. Uma abordagem causuística do uso de órgãos de neonatos anencéfalos para fins de transplante. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

10.
Cássio Nascimento; Márcia Scariot; Tiago Pessoa. Ações Judiciais para fornecimento de medicamentos no Brasil: uma abordagem Bioética. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

11.
Luana Palmieri Pagani, Cristina Riccard, João Gilmar Torres. Bioética de Intervenção: aproximação com Direitos Humanos e Empoderamento. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Bioética) - Universidade de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Badra de Faria. Os direitos humanos da criança palestina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

2.
Najua Samir Ghani. A violação dos direitos humanos dos refugiados nos Territórios Ocupados da Palesitna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

3.
Pedro Austin. Revista pessoal no Brasil: contribuições de base teórica para a construção de novos paramêtros normativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

4.
Mirella Campelo Borges. O princípio da laicidade e o direito de não discriminação LGBT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

5.
Débora Steneir. A transgeneridade infantil e a aplicação do princípio da autonomia progressiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

6.
Rebecca Suzanne Robertson Paranaguá Fraga. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

7.
Ana Carolina Barros Santanna. Violações de direitos humanos das mulheres no âmbito da Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

8.
Kelle Cristina Diniz. A descriminalização do aborto à luz dos direitos humanos das mulheres no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

9.
Hedgard Hashimoto. Responsabilidade civil do meio ambiente e a fiscalização estata após concluido o licenciamento ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

10.
Ana Cláudia de Macedo Santoro. O modelo da pura autonomia e do julgamento substituto à luz da Lei de Transplantes e Tecidos Post Mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

11.
Milene Pimentel. O acesso da mulher infertil à reprodução humana assistida no SUS à luz do direito humano à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

12.
Leilanne Tavares Quirino de Souza. A responsabilidade do Estado na reparação aos perseguidos políticos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

13.
Lucas Piau Maffia. Eutanásia à luz da Bioética e de Paramêtros Normativos Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

14.
Mônica Tatiane Romano Esteves. O infanticídio indigena e a violação dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

15.
Mylene Santanna. A legalidade do eary warning procedure: o Direito Internacional Humanitário e os Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

16.
Janete Ferreira de Castro. O cumprimento das medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Urso Branco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

17.
Cláudia Porto de Oliveira Martins. Inseminação artificial heteróloga: a presunção de paternidade ou adoção?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

18.
Letícia Martins Alexandre. Patente pipeline: afronta ao direito humano à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

19.
Juliane Medeiros Moraes. A proteção dos direitos humanos em âmbito internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

20.
Marco Antônio de Vargas e Matos. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os OGMS: limites e possibilidades de interpretação constitucional a partir do dever de precaução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

21.
Thaylla Vieira Rodrigues. Tráfico de pessoas para fins de transplante de órgãos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

22.
Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa. Reprodução humana assistida post mortem sem autorização do cônjuge falecido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

23.
Fernanda Mendes Gonçalves. Adoção intuitu personae. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

24.
Isabela Silva Wierderhecker. União homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

25.
Ayla Cristina Veloso Caixeta. Adoção intuitu persoane e adoção cadastral: aspectos positivos e negativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

26.
Simone Dias de Macedo França. Parto anônimo: análise da regulamentação do instituto no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

27.
Fernando Henrique Machado Roriz. Filhos de criação: a análise dos efeitos juridicos à luz do Direito Civil Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

28.
João Carlos Ribeiro Tavares. Toque de recolher para crianças e adolescentes no Brasil à luz da legislação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

29.
Marta Araújo Oliveira. Violência doméstica contra a mulher e a Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

30.
Renata Baeve Leonel. Subsídios para a compreensão do acesso a medicamentos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

31.
Klenia de Oliveira Silva Alves. Aplicabilidade do princípio da autonomia da mulher à interrupção da gravidez do caso de feto anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

32.
Paulo Fernando dos Santos Moniz Junior. O direito à observância do dia de descaso à luz da liberdade religiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

33.
Leilane Macambira Normando. O status jurídico do embrião in vitro: sujeito ou objeto de direito?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

34.
Daniel Feitosa dos Santos. Da eutanásia à ortotanásia no sistema jurídico brasileiro: uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

35.
Andréa Lucia Freire do Nascimento. Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

36.
Danielle Boone da Fonseca. A eugenia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

37.
Danusa Vieira Feitosa. Experiência com seres humanos no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

38.
Gabriela Vitória de Freitas. Saúde mental e direitos humanos: o tratamento dos doentes mentais em Instituições Psiquiátricas: Caso "Ximenes Lopes". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

39.
Márcia Raquel Queirós Camurça. Ortotanásia no Brasil: Análise bioética da Resolução nº. 1.805 do Conselho Federal de Medicina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

40.
Bruna Gonçalves Beling. Análise bioética da mercantilização humana para transplantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

41.
Lygia Silva de Carvalho. Diagnóstico de morte encefálica: o papel do profissional de medicina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

42.
Karina Gomes Ruediger. A problemática dos embriões excendentários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

43.
Renata Almeida Gomes. O aborto de feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

44.
Arthur Henrique de Pontes Regis. Aspectos legais e bioéticos da experimentação animal no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

45.
Raildes Maria Gusmão Costa. Aborto de feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

46.
Evelyn Estrela Rodrigues. A mudança de paradigma: do controle de natalidade à conquista dos direitos sexuais e reprodutivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

47.
Graziela Ramalho Galdino de Morais. Roe versus Wade: uma perspectiva bioética da decisão judicial destinada a resolver um conflito entre estranhos morais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

48.
Ana Cristina Duarte de Abreu Malta. Doação de órgãos de neonatos anencéfalos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

49.
Márcia Gonçalves de Almeida. Fecundação homóloga no post mortem: uma visão frente aos direitos da criança e da mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

50.
Priscila Batista Bertolo. Direito à saúde: direito a tratamento médico de alta complexidade em face do limite orçamentário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

51.
Glauco Luiz da Rosa Rocha. Eugenia e o aborto do feto anencéfalo. 2006. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

52.
Glória Tereza Mendes da Costa. A identificação criminal por meio de marcadores genéticos sob o ponto de vista bioético e jurídico. 2006. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

53.
Isabela Rodrigues Carvelo Xavier. Campanhas de prevenção da AIDS no Brasil e a afronta aos direitos fundamentais da população. 2006. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

54.
Suely Fernandes Messere. Interrupção da gravidez de feto anencéfalo. 2006. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

55.
Renata Martins Paiva. A análise do embrião à luz das Lei de Biossegurança. 2006. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

56.
Frederico Minervino Dias Sobrinho. Responsabilidade civil: erro médico e iatrogenia.. 2006. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

57.
Célia Maria Medeiros de Castro Lima. Eutanásia e o direito de escolha do paciente. 2006. 94 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

58.
Taíssa Wanzeller Ribeiro Gomes. A fertilização in vitro à luz da Lei de Biossegurança. 2006. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

59.
Kelma Ferreira Câmara Leão. Aspectos jurídicos e bioéticos dos efeitos colaterais das pesquisas com células-tronco adultas em seres humanos. 2006. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

60.
Vanessa Silveira Mascarenhas. Os direitos da personalidade do nascituro. 2006. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

61.
Ebert Gustavo Ribeiro. A aplicação de princípios bioéticos e constitucionais na recusa do paciente em receber tratamentos hemoterápicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

62.
Juaci Macedo Correa Junior. Exigência de estudo prévio de impacto ambiental e a constitucionalidade da Lei de Biossegurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

63.
Talita de Souza Paiva. Anencefalia: a perspectiva da gestante sob enfoque bioético e jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

64.
Ana Luiza Macedo do Nascimento. Reprodução humana assistida: direito à origem genética contraposto ao direito ao anonimato do doador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

65.
Milena Pellegrini Nobrega. Ponderação de princípios e a fecundação heteróloga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

66.
Allysson Leite Lopes. A visão dialética de Roberto Lyra Filho na Jusfilosofia Contemporânea. 2005. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

67.
Helena Beatriz Brown Costa Cruz. Direito real e pessoa: uma dicotomia obscura. 2005. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

68.
Maria Angélica de Oliveira. Embrião humano:material biológico ou pessoa humana?. 2005. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

69.
Camila Franco de Souza Reis Pinto. A Lei da Biossegurança e a sua tutela penal. 2005. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

70.
Fernando Safe de Matos Coutinho. Aspectos jurídicos do aborto por anencefalia. 2005. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

71.
Marta Soares Monteiro. Filho de inseminação artificial heteróloga: direito à identificação civil do pai biológico. 2005. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

72.
Luana Pagani. Clonagem humana reprodutiva e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2005. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

73.
Nelma Maria de Oliveira Melgaço. O respeito à autonomia do paciente:uma abordagem principialista e jurídica da relação médico-paciente.. 2005. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

74.
Danielle Scafuto. A construção do conceito de pessoa. 2005. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

75.
Bruna Monteiro Rodrigues da Costa. Transplante de órgãos de anecéfalos: Um crime contra a vida humana ou um ato beneficente a favor da vida humana?. 2005. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

76.
Rafael Moretti. O aborto do anencéfalo. 2004. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.

Iniciação científica
1.
Arthur Henrique de Pontes Regis. Laicidade e a análise de projetos de lei em bioética. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília. Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira.



Outras informações relevantes


Conselheiro do Conselho Nacional de Saúde - representante da Sociedade Brasileira de Bioética
Membro do Conselho Científico da Sociedade Brasileira de Bioética - Gestão 2013/2015
Representante da Sociedade Brasileira de Bioética junto ao Conselho Nacional de Saúde
Membro do Conselho Editorial da Coleção Bioética da Editora Prisma
Representação do Ministério da Saúde na Audiência Pública destinada a discutir a consolidação da legislação de Saúde Públilca, realizada pelo Grupo de Trabalho para Consolidação das leis da Cãmara dos Deputado aos 12 de março de 2008.
Membro do Conselho Científico da Sociedade Brasileira de Bioética
Representação do Ministério da Saúde na Audiência Pública destinad a discutir o Projeto de Lei nº. 21/07, de autoria do Deputado Dr. Rosinha, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos agentes públicos e a aplicação de penalidades administrativas, realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família aos 08 de maio de 2008.
Membro da Associação de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.
1ª Secretária da Sociedade Brasileira de Bioética - Gestão 2011/2013
Participação no Programa Direito Sem Fronteira da TV Justiça como palestrante convidada março/2014 - Tema do Programa: Organização Mundial de Saúde
Apresentação no Conselho Nacional de Saúde do tema "migração e saúde", representando o Grupo de Trabalho Migração e Saúde do Conselho Nacional de Imigração, no dia 14 de outubro de 2010.
Membro da RedBioética UNESCO para América Latina e Caribe.
Membro do Grupo de Trabalho para Análise de Projetos de Lei que tratam da criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no  Grupo de Trabalho Interministerial instituido para realizar o cumprimento das recomendações no Caso Alyne Pimentel.



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