Antonio José Franco de Souza Pêcego

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  • Última atualização do currículo em 14/10/2018


Mestrando em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2018/20). Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2015), tendo obtido nota máxima na defesa da dissertação com sugestão para publicação, em banca composta pelo Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira (orientador), Prof. Dr. Rafael Tomaz de Oliveira e o Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt (convidado). Especialista em Ciências Penais (2013) e em Direito Público (2004). Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (1988). Bacharelando em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Pesquisador junto ao CNPq. Foi Delegado de Polícia em Minas Gerais (1990/2000). Foi Assessor Judiciário III (cargo em comissão) do Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro perante a 4ª Câmara Cível e 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG (fevereiro de 1997 a novembro de 2000). Atualmente é Professor Assistente na Graduação e Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas - Campus Uberlândia e Professor Mestre do Centro Universitário UNA - Campus Uberlândia/MG. É Juiz de Direito de Entrância Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Membro do Instituto de Ciências Penais - ICP (desde 2000); Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM (desde 1999); Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP, associado ao Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP e ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação - CONPEDI. Autor dos livros: "Eutanásia: uma (re) leitura do instituto à luz da dignidade da pessoa humana" (Editora D'Plácido). "Delito de estupro: Uma (re) leitura tipológica. Contribuição crítica à reflexão jurídico-penal" (Editora Novas Edições Acadêmicas). Parecerista 'ad hoc' em periódicos com Qualis. Tem vários artigos publicados em periódicos de Qualis A e B, capítulo (s) de livro (s), bem como trabalhos apresentados e publicados em anais de eventos nacionais/internacionais, com ênfase nas áreas de direito penal, processo penal, direitos fundamentais, filosofia do direito e bioética. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Antonio José Franco de Souza Pêcego
Nome em citações bibliográficas
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza;PÊCEGO, Antonio José F. de S.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Fórum de Uberlândia.
Praça Jacy de Assis, s/n - 3ª Vara Criminal
Centro
38400-000 - Uberlandia, MG - Brasil
Telefone: (34) 32288313
URL da Homepage: http://www.tjmg.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2018
Mestrado em andamento em Filosofia.
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Título: Uma Justificação Éico-Filosófica da Pena,Orientador: Rubens Garcia Nunes Sobrinho.
Coorientador: Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd.
Palavras-chave: Pena.Justificação.Filosofia.Direito.
Grande área: Ciências Humanas
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2013 - 2015
Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: Eutanásia: uma releitura do instituto sob a ótica da dignidade humana e cidadania,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Sebastião Sergio da Silveira.
Palavras-chave: Direitos Humanos Fundamentais, Cidadania e Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2012 - 2013
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 390h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: Eutanásia no direito penal.
Orientador: Prof.ª. Juline Chimenez Zanetti.
2002 - 2004
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: DIREITO ADQUIRIDO E NORMAS INTANGÍVEIS.
Orientador: Prof.ª Dr.ª Wilba Lúcia Maia Bernardes.
2015
Graduação em andamento em Filosofia.
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
1983 - 1987
Graduação em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
1977 - 1982
Graduação em Educação Física.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Estudos sobre a Parte Geral do Código Penal. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2013 - 2013
Direitos Humanos. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em I.C.D.Ativ Judiciária.c/ Dependentes de Drogas. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Processo Penal e Direitos Humanos. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2012 - 2012
Curso Jurídico sobre Direito Ambiental. (Carga horária: 8h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
1980 - 1980
Extensão universitária em Metodologia Desportiva. (Carga horária: 90h).
Der Universitat Graz, UNIGRAZ, Austria.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente da 1ª Turma Recursal de Uberlândia, Carga horária: 5
Outras informações
Exerce cumulativamente com o cargo de Juiz Titular da 3ª Vara Criminal de Uberlândia

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Titular da 1ª Turma Recursal-Uberlândia, Carga horária: 4
Outras informações
Comarca de Uberlândia/MG

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Titular da 3ª Vara Criminal, Carga horária: 30
Outras informações
3ª Vara Criminal de Uberlândia/MG

Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
Outras informações
tFoi Juiz Substituto nos Juizados Especiais Criminais de Montes Claros/MG de abril de 2001 a setembro de 2001. De outubro de 2001 até março de 2003 foi designado Juiz Substituto na Comarca de 1ª Entrância de Rio Pardo de Minas/MG, com jurisdição plena. Foi promovido por merecimento à 2ª Entrância em abril de 2003, tendo até março de 2008 atuado como Juiz Titular, nos dois primeiros anos, da Vara Criminal, Execução Criminal, Tribunal do Júri, Precatórias, Infância e Juventude e de Acidentes do Trabalho, com o restante do tempo, removido à pedido, atuando como titular da 4ª Vara Cível, sempre perante a Comarca de Araguari/MG. Em março de 2008 foi promovido por antiguidade à Entrância Especial da Comarca de Uberlândia/MG para o cargo de Juiz Titular da Execução Penal. Em maio de 2008, foi removido internamente à pedido, para o cargo de Juiz Titular da 3ª Vara Criminal da mesma comarca, onde permanece até os dias atuais, sendo que em setembro de 2009 foi promovido a Juiz Titular da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da mesma Comarca de Uberlândia/MG.

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Suplente de Turma Recursal de Uberlândia, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Titular de Turma Recursal de Araguari, Carga horária: 4
Outras informações
Comarca de Araguari/MG - 103 (cento e três) processos julgados no período.

Atividades

05/2008 - Atual
Direção e administração, 3ª Vara Criminal, .

Cargo ou função
Juiz de Direito Titular.
03/2008 - 05/2008
Direção e administração, Vara de Execução Criminal de Uberlândia, .

Cargo ou função
Juiz de Direito Titular.
04/2003 - 03/2008
Direção e administração, Fórum da Comarca de Araguari, .

Cargo ou função
Juiz Titular da Vara Criminal/Tribunal do Júri/Execução Criminal/Infância e Juventude, e da 4ª Vara Cível.
10/2001 - 03/2003
Direção e administração, Comarca de Rio Pardo de Minas, .

Cargo ou função
Juiz Diretor do Foro e Juiz de Direito com jurisdição plena.

Tribunal Regional de Eleitoral de Minas Gerais (MG), TRE-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 279ª Zona Eleitoral, Carga horária: 20
Outras informações
Nomeado pela Corregedoria do TRE pelos próximos dois anos para exercer a função na jurisdição.

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral, Carga horária: 20
Outras informações
Nomeado pelo Pleno do TRE em 08/08/2005 para exercer a função de Juiz Eleitoral perante a jurisdição de Araguari/MG, tendo presidido na localidade as eleições estadual e federal de 2006.

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 237ª Zona Eleitoral, Carga horária: 20
Outras informações
Nomeado pelo Pleno do TRE-MG para exercer a função de Juiz Eleitoral na jurisdição de Rio Pardo de Minas, tendo presidido as eleições estadual e federal de 2006.

Atividades

02/2015 - Atual
Direção e administração, 279ª Zona Eleitoral, .

Cargo ou função
Juiz Eleitoral.
08/2005 - 08/2007
Direção e administração, 16ª Zona Eleitoral, .

Cargo ou função
Juiz Eleitoral.
10/2001 - 03/2003
Direção e administração, 237ª Zona Eleitoral, .

Cargo ou função
Juiz Eleitoral.

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Ciências Penais, Carga horária: 10
Outras informações
Disciplina: Teoria do Processo Penal

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 18
Outras informações
2017-2 (disciplina Política e Teoria Geral do Estado). 2018-1 (Direito Penal II). 2018-2 (Direito Penal III e Processual Penal II)

Atividades

03/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Processo Penal
08/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Política e Teoria do Estado

Faculdade Pitágoras de Uberlândia, PITÁGORAS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações
Professor Convidado da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal.

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações
Convidado para lecionar na Pós-Graduação em Ciências Criminais nas Sociedades Contemporâneas.

Atividades

2015 - Atual
Ensino, Especialização, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II; Reforma Penal e Processual Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial

Faculdades Unidas do Norte de Minas, FUNORTE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações
Convidado para lecionar na Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal.


Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, CESUL, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações
Convidado para lecionar na Pós-Graduação em Direito e Processo Penal.

Atividades

2017 - 2017
Ensino, Pós-Graduação em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Culpabilidade e Exculpação

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO, FADISA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações
Convidado para lecionar na Pós-Graduação de Penal e Processo Penal.


Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista, CBM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Processo Penal


Faculdade Politécnica de Uberlândia, FPU, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Penal e Processo Penal, Carga horária: 10
Outras informações
Disciplinas ministradas durante o período: Direito Penal I, III e IV. Processo Penal I e II


Centro Universitário do Triângulo, UNITRI, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal, Carga horária: 8


Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Graduado, Carga horária: 6

Atividades

8/2003 - 3/2004
Ensino, Ciências Contábeis e Administração no Comércio Ext, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Centro de Ensino Superior de Catalão, CESUC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente em Direito Penal, Carga horária: 12
Outras informações
Contrato temporário com vigência de 04.08.2003 à 31.10.2003, para substituição do titular que estava concluindo doutorado na Suíça

Atividades

8/2003 - 10/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II, III e VI

Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Integrante dos Grupo de Pesquisa "A Moralidade Administrativa como Interesse Difuso e os Instrumentos de sua Efetivação no Estado Brasileiro" sob a coordenação do Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira, com atuação na linha de pesquisa "Instrumentos processuais de proteção aos direitos difusos e coletivos" do programa de mestrado em direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.


Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Integrante, a partir de 2013, do Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal (http://www.sistemacriminal.org/site/index.php/membros), Coordenado pelo Prof. Dr. Paulo César Busato, tendo como principal linha de pesquisa "Eutanásia, Direitos Humanos, Cidadania e Direito Penal.


Instituto de Ciências Penais, ICP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: administrativo, Enquadramento Funcional: Diretor de Comunicação
Outras informações
Integrante de chapa eleita para atuação no período de 2014/2016. Reeleito para o período 2016/2018.


Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Pesquisador do Grupo de Pesquisa de Direito Internacional nas linhas de pesquisa: 1) Direitos Humanos; 2) Fundamentos do Direito Internacional Público.


Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário III, Carga horária: 30
Outras informações
Cargo em Comissão. Cedido oficialmente pelo Governador do Estado de Minas Gerais, em sendo Delegado de Polícia de Carreira, para exercer a referida função no gabinete do Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro na 4ª Câmara Cível e perante a 2ª Câmara Criminal


Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais, SEDS/MG, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações
Exonerado à pedido no cargo atual de Delegado de Polícia Classe Especial, para ser nomeado e empossado no cargo de Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais. Antes de ser colocado à disposição para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário no TJMG, atuava como Chefe da Assessoria Jurídica do DETRAN/MG


FACULDADE UNA - UBERLÂNDIA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da disciplina Processo Penal I no 6º período



Projetos de pesquisa


2013 - 2015
Eutanásia: uma releitura do instituto sob à ótica da dignidade da pessoa humana e cidadania
Descrição: Projeto de pesquisa apresentado como dissertação na defesa de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania. Banca de Qualificação da Dissertação, composta pelo Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira; Prof. Dr. Juvêncio Borges Silva e Prof. Dr. Rafael Tomaz de Oliveira, realizada em 15/12/2014 (1º da Turma 2 a qualificar). Banca de Defesa composta pelo Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira (Presidente/Orientador); Prof. Dr. Rafael Tomaz de Oliveira e Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt (convidado), realizada em 23/03/2015 (1º da Turma 2 a defender a dissertação), tendo sido obtida a nota 10 com indicação para publicação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Antonio José Franco de Souza Pêcego - Integrante / Sebastião Sérgio da Silveira - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 12
2013 - 2015
Direito Internacional
Descrição: Grupo de estudos da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, coordenado pelo Professor, Mestre e doutorando Thiago Paluma. Linhas de pesquisa em atuação: Direitos Humanos e Fundamentos do Direito Internacional Público. A partir de fevereiro de 2015 passei a ser egresso, continuando o grupo com suas pesquisas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Antonio José Franco de Souza Pêcego - Integrante / Moacir Henrique Júnior - Integrante / Aguinaldo Alemar - Integrante / Thiago Paluma - Coordenador / Alexandre Walmott Borges - Integrante / Eduardo Azevedo Pêcego - Integrante / Maria Terezinha Tavares - Integrante / Marcia Leonora Santos Regis Orlandini - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2013 - Atual
Modernas Tendências do Sistema Criminal
Descrição: Interação com o cenário acadêmico penal brasileiro e mundial, no intuito de aprofundar o estudo de questões relacionadas ao sistema incriminador. Linha de Pesquisa: Direito Penal, Processual Penal e Bioética..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Antonio José Franco de Souza Pêcego - Integrante / Paulo César Busato - Coordenador / Adriana Maria Gomes de Souza Spengler - Integrante / Airto Chaves Júnior - Integrante / Amanda Gehr - Integrante / Ana Maria Lumi Kamimura Murata - Integrante / Anne Carolina Stipp Amador - Integrante / Bibiana Caroline Fontella - Integrante / Bruno Hauer Doetzer - Integrante / Daniel Fauth Washington Martins - Integrante / Denise Luz - Integrante / Décio Franco David - Integrante / Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza - Integrante / Júlia Flores Schütt - Integrante / Leandro Garcia Algarte Assunção - Integrante / Maria Fernanda Loureiro - Integrante / Michelangelo Cervi Corsetti - Integrante / Odoné Serrano Júnior - Integrante / Regina Lúcia Alves Carneiro - Integrante / Rodrigo Leite Ferreira Cabral - Integrante / Silvia de Freitas Mendes - Integrante / Stepfan Nascimento Basso - Integrante.
Número de produções C, T & A: 21


Outros Projetos


2011 - 2014
Construção da Cidadania e a Constituição Federal de 1988
Descrição: Grupo de Pesquisa Coordenado pelo Prof. Dr. Lucas de Souza Lehfeld, sendo que atuamos na linha de pesquisa "A Construção da Cidadania e a Constituição Federal de 1988: em busca dos instrumentos de efetivação de direitos coletivos". O presente grupo tem por objetivo desenvolver um novo conceito de cidadania a partir do neoconstitucionalismo, especialmente quanto à análise das políticas públicas e prestações sociais do Estado. Propõe também pesquisar sobre os instrumentos de tutela constitucional de direitos coletivos, como o meio ambiente (direito difuso). Cabe ressaltar ainda que os trabalhos estão sendo apresendados em banca examinadora (mestrado)..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (13) .
Integrantes: Antonio José Franco de Souza Pêcego - Coordenador / Lucas de Souza Lehfeld - Integrante / Alexsandro Fonseca Ferreira - Integrante / Ana Caroline Vasconcelos Silva - Integrante / Ana Célia Querino - Integrante / Carlos Marcello Rocha Mesquita - Integrante / Fabricio Silva Nicola - Integrante / Gustavo Renê Mantovani Godoy - Integrante / Jaime Leandro Bulos - Integrante / Kerton Nascimento e Costa - Integrante / Letícia Martins de Oliveira - Integrante / Marcelo de Senzi Carvalho - Integrante / Marcos Gimenez - Integrante / Thiago Carvalho de Melo - Integrante.
Número de produções C, T & A: 9
2011 - Atual
INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DA MORALIDADE E PATRIMÔNIO PÚBLICO
Descrição: Grupo de Pesquisa Coordenado pelo Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira, sendo que atuamos na linha de pesquisa "Instrumentos Processuais de Proteção aos Direitos Difusos e Coletivos. A moralidade administrativa e o patrimônio público tem sido colocados como uma nova fronteira do Direito Administrativo e, como grande anseio das sociedades contemporâneas. No Brasil, a moralidade tem sido considerada o fundamento ético da existência do Estado Democrático de Direito e principal referencial de proteção do patrimônio público e, por tal razão, foi erigida à condição de interesse difuso. Assim, propõe-se o estudo, com os atuais instrumentos, principalmente as processuais, disponíveis para a sua tutela, além do cenário atual de sua efetivação..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Antonio José Franco de Souza Pêcego - Integrante / Sebastião Sérgio da Silveira - Coordenador / Cristina Elena Bernardi Iaroszeski - Integrante / Marcelo Rodrigues Mazzei - Integrante / Raphael Pereira dos Santos - Integrante / Ticiani Garbelini Barbosa Lima - Integrante / Luiz Eugenio Scarpino Junior - Integrante.
Número de produções C, T & A: 5


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Amagis Jurídica


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Paradigma
2013 - Atual
Periódico: Amagis Jurídica
2017 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO E CIDADANIA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Aprovado em 7º Lugar como Aluno Regular do Programa de Mestrado em Filosofia, Universidade Federal de Uberlândia - UFU.
2017
Aprovado em 1º Lugar como Aluno Especial do Programa de Mestrado em Filosofia, Universidade Federal de Uberlândia - UFU.
2015
Mestre em Direito, Universidade de Ribeirão Preto.
2015
Aprovado em 3º Lugar no Processo de Obtenção de Novo Título (Filosofia), Universidade Federal de Uberlândia - UFU.
2013
Especialista em Ciências Penais, Universidade Anhanguera/Rede LFG.
2004
Título de Cidadão Honorário de Araguari, Câmara de Vereadores da Comarca de Araguari.
2004
Especialista em Direito Público, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
1991
Medalha Gilberto Porto - Grau Prata, Academia de Polícia Civil de Minas Gerais e Governo do Estado de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.2016PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Inquérito Policial em um Processo Penal Constitucional, Garantista e Democrático. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 71, p. 59-73, 2016.

2.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2015PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. DELITO DE ESTUPRO: UMA (RE) LEITURA TIPOLÓGICA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015V66P75. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 66, p. 75-93, 2015.

3.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2015 PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Súmula nº 231 do STJ Revisitada sob um Enfoque Penal Garantista e Democrático. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 67, p. 99-113, 2015.

4.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2014PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Maus antecedentes e reincidência: uma (re) leitura epistemológica. Boletim IBCCRIM, v. 22/259, p. 6-8, 2014.

5.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2014PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; LIMA, T. G. B. . MISTANÁSIA: UMA QUESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO COLETIVO E CIDADANIA. Direito & Paz, v. 31, p. 181-202, 2014.

6.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2014PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; TAVARES NETO, J. Q. . O Combate ao Narcotráfico na Ordem Jurídica Mundial e a Carência de Políticas Públicas. Cadernos de Direito, v. 14, p. 199-213, 2014.

7.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2013PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Tráfico de Drogas numa perspectiva contemporânea. Boletim IBCCRIM, v. 243, p. 8-10, 2013.

8.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2013PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; GERIAGE NETO, Z. . Crack: Internação compulsória e cidadania. Revista da Ajuris, v. 40, p. 73-88, 2013.

9.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2013PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; SILVEIRA, S. S. . ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA CRIMINAIS: NECESSIDADE DE RELEITURA DOS INSTITUTOS DIANTE DOS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PENAL. Justiça e Sistema Criminal, v. 5, p. 183-197, 2013.

10.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2003PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Suspensão Condicional do Processo em Nova Dimensão. Jurisprudência Mineira, internet, v. 164, p. 21-26, 2003.

11.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2002PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. O real alcance do novo conceito de crime de menor potencial ofensivo - breves considerações. Boletim do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte/MG, v. nº 29, n.Ano III, p. 08-10, 2002.

12.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2001PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. O interrogatório criminal sob à ótica atual e futura. Amagis Jurídica, Belo Horizonte/MG, v. Ano 4, n.19, p. 39-40, 2001.

13.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2001PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. A controvérsia na lei das armas de fogo. Boletim do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte/MG, v. Ano 2, n.nº 12, p. 8-10, 2001.

14.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2000PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Falta de habilitação para condução de veículos automotores. Boletim do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte/MG, v. Ano 1, n.nº 04, p. 02-03, 2000.

15.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2000PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Polícia Judiciária: Persecução Penal, Defesa e Sigilo. Boletim IBCCRIM, São Paulo/SP, v. Ano 8, n.nº 88, p. 09-09, 2000.

16.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2000PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Transação penal. Sujeito ativo, procedimento, sentença, implicações legais e constitucionais. Boletim do Instituto de Ciências Penais, Circulação Nacional, v. Ano 1, n.04, p. 04-05, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. DELITO DE ESTUPRO: Uma (re) leitura tipológica. Contribuição crítica à reflexão jurídico-penal. 1. ed. Latvia, European Union: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 78p .

2.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.; SILVEIRA, S. S. (Org.) ; TEOTONIO, L. A. F. (Org.) ; TEOTONIO, P. J. F. (Org.) . Elementos do Direito Penal Contemporâneo: Estudos em Homenagem a Cezar Roberto Bitencourt. 1. ed. Curitiba: Prismas, 2016. v. 1. 649p .

3.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. EUTANÁSIA: Uma (re) leitura do instituto à luz da dignidade da pessoa humana. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2015. v. 1. 220p .

Capítulos de livros publicados
1.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. O Combate às Drogas Ilícitas na Ordem Jurídica Mundial: origem, evolução e (des) controle. In: Diego Augusto Bayer; Daniel de Mello Massimino. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito: Novos desafios e perspectivas para as ciências jurídicas. 1ed.Jaraguá do Sul: Mundo Acadêmico, 2017, v. 1, p. 61-75.

2.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. PANORAMA DAS PRISÕES NO BRASIL E A (DES)ORDEM PÚBLICA NA PRISÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. In: Nereu José Giacomolli. (Org.). Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 73-96.

3.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Culpabilidade: uma Leitura Anatômica e Pontual. In: Paulo César Busato; Priscilla Placha Sá; Gustavo Brita Scandelari. (Org.). Perspectivas das Ciências Criminais: Coletânea em Homenagem aos 55 anos de Atuação Profissional do Prof. Dr. René Ariel Dotti. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2016, v. 1, p. 309-331.

4.
LOPES, L. S. ; PÊCEGO, Antonio José F. de S. . A inconstitucionalidade da criminalização da posse para uso de entorpecentes: A questão do bem jurídico protegido. In: Érika Mendes de Carvalho; Gustavo Noronha de Ávila. (Org.). 10 ANOS DA LEI DE DROGAS: aspectos criminológicos, dogmáticos e político-criminais. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 1, p. 475-492.

5.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Da Aplicação da Pena. In: Antonio José Franco de Souza Pêcego; Paulo José Freire Teotônio; Luís Augusto Freire Teotônio; Sebastião Sergio da Silveira. (Org.). Elementos do Direito Penal Contemporâneo: Estudos em Homenagem a Cezar Roberto Bitencourt. 1ed.Curitiba: Prismas, 2016, v. 1, p. 189-226.

6.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. A Indevida Submissão ao Controle Judicial do Pedido de Arquivamento do Inquérito Policial. In: Wagner Marteleto Filho; Marcus Paulo Queiroz Macêdo. (Org.). Temas Avançados do Ministério Público. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 347-360.

7.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; SILVEIRA, S. S. ; LIMA, T. G. B. . MISTANÁSIA: uma questão de políticas públicas, direitos coletivos e cidadania. In: Ana Carolina Souza Fernandes; Caio Augusto Souza Lara; Carlos Walter Marinho Campos Neto; Cyntia Farias; Elisaide Trevisan; Jackson Passos; Lívia Gaigher Bósio Campello; Mariana Ribeiro Santiago; Valter Moura do Carmo; Victor Gambra; Vivian Gregori. (Org.). EDUCAÇÃO JURÍDICA E A PÓS-GRADUAÇÃO NO SÉCULO XXI. 1ªed.São Paulo: Clássica, 2015, v. 1, p. 146-151.

8.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Súmula 231 do STJ revisitada: Um enunciado que se tornou um dogma. In: Alexandre Victor de Carvalho; Duarte Bernardo Gomes. (Org.). Ciências Criminais: Estudos em homenagem ao professor Guilherme José Ferreira da Silva. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. 1, p. 19-28.

9.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; SILVA, J. B. . ORTOTANÁSIA: uma visão do instituto sob o foco da cidadania moderna num Estado Democrático de Direito. In: MOTTA, Artur Francisco Mori Rodrigues; IAROSZESKI, Cristina Elena Bernardi; SCARPINO JR., Luiz Eugenio; LIMA, Ticiani Garbelini Barbosa. (Org.). Constituição, Cidadania e Concretização dos Direitos Coletivos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 235-254.

10.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. SENTENÇA CRIMINAL. In: José Arthur Di Spirito Kalil; Gustavo Henrique de Souza e Silva; José de Assis Santiago Neto; Luis Carlos Parreiras Abritta e Raphael Silva Pires. (Org.). Direito Processual Penal Aplicado. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 239-255.

11.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; PECEGO, E. A. . PRISÃO DO EXTRADITANDO: NÃO RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL. In: Wagner Menezes; Clodoaldo Silva da Anunciação; Gustavo Menezes Vieira. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ªed.Belo Horizonte: ARRAES, 2014, v. IV, p. 39-48.

12.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; LIMA, T. G. B. . MISTANÁSIA: uma questão de políticas públicas, direito coletivo e cidadania. In: Cleber Sanfelici Otero; Daniela Menegoti Ribeiro; Nilson Tadeu Campos Silva; Ivan Aparecido Ruiz; Zulmar Fachin; Rodrigo Valente Giublin Teixeira. (Org.). I Congresso Internacional dos Direitos da Personalidade. 1ªed.Paraná: UNICESUMAR, 2014, v. 1, p. 1-13.

13.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; SILVEIRA, S. S. . ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA CRIMINAIS: NECESSIDADE DE RELEITURA DOS INSTITUTOS DIANTE DOS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PENAL. In: SANTIAGO, Nestor Eduardo Aruana; SANTOS, Nivaldo dos; GUARAGNI, Fábio André. (Org.). Direito Penal e Criminologia. 1ªed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. I, p. 103-117.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. SÚMULA 231 DO STJ REVISITADA SOB UM ENFOQUE PENAL GARANTISTA E DEMOCRÁTICO. In: XXIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2016, Belo Horizonte. Direito Penal e Constituição. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 196-212.

2.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; SILVEIRA, S. S. . A INDEVIDA SUBMISSÃO AO CONTROLE JUDICIAL DO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. In: XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2015, Aracaju. Direito Penal, Processual Penal e Constituição. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. p. 144-158.

3.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; SILVA, J. B. . Ortotanásia: uma visão do instituto sob o foco da cidadania moderna num Estado Democrático de Direito. In: AUTUMN 2014 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR BRAZIL - GERMANY, 2014, Chapecó. Autumn 2014. Unoesc International Legal Seminar: Dignidade e Proporcionalidade na Teoria de Robert Alexy. Chapecó: Unoesc, 2014. v. 3. p. 493-512.

4.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; SILVEIRA, S. S. . Antecedentes e reincidência criminais: necessidade de releitura dos institutos diante dos novos paradigmas do direito penal. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA - Curitiba/PR, 2013, Curitiba. Direito Penal e Criminologia. Florianópolis: FUNJAB, 2013. p. 103-117.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; LIMA, T. G. B. . MISTANÁSIA: uma questão de políticas públicas, direitos coletivos e cidadania. In: III Congresso Nacional da FEPODI, 2015, São Paulo. Anais do III Congresso Nacional do FEPODI. São Paulo: Clássica, 2015. v. 1. p. 146-151.

2.
ZANFERDINI, F. A. M. ; LIMA, T. G. B. ; SILVA, A. C. V. ; GOMES, J. M. L. ; MIGLIORINI, V. B. ; CUNHA, L. A. R. ; COSTA, K. N. E. ; OLIVEIRA, L. M. ; GODOY, G. R. M. ; PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza . Sociedade litigiosa: morosidade da justiça e a aplicação dos métodos alternativos de solução de controvérsias. In: I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2014, Ribeirão Preto. Tutela e Efetividade dos Direitos de Cidadania. Ribeirão Preto: UNAERP, 2014. v. 1. p. 189-195.

3.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; SILVEIRA, S. S. . Mistanásia: uma questão de direitos coletivos e cidadania. In: I Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2013, Ribeirão Preto. Direitos Coletivos. Ribeirão Preto: MARIENE COUTINHO RODRIGUES e TATIANA CANCIAN, 2013. v. 1. p. 39-42.

4.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; TAVARES NETO, J. Q. . Eutanásia: uma releitura do instituto sob a ótica da dignidade da pessoa humana e cidadania. In: II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2013, São Paulo. Direito Penal, 2013. p. 719-724.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Doutrinas e Ideologias da Pena: necessidade de um estudo metateórico e metaético da justificação. In: XII Encontro de Pesquisa em Filosofia da UFU. III Encontro de Pós Graduação em Filosofia da UFU, 2018, UBERLANDIA. Resumos do XII Encontro Nacional de Pesquisa em Filosofia da UFU. III Encontro de Pós Graduação em Filosofia da UFU. UBERLANDIA: IFILO-UFU, 2018. v. 12. p. 62-62.

2.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; LIMA, T. G. B. ; SILVEIRA, S. S. ; SCARPINO JUNIOR, L. E. ; GODOY, G. R. M. ; IAROSZESKI, C. E. B. ; MAZZEI, M. R. ; BORTOLETTI, F. P. ; BARBOSA, L. B. ; LAPERA, M. A. . Instrumentos de Proteção da Moralidade e Patrimônio Público. In: 15º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa, 2014, Ribeirão Preto. Anais de Evento da Universidade de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto, 2014. v. 15. p. 432-432.

3.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; LIMA, T. G. B. ; SILVA, A. C. V. ; GOMES, J. M. L. ; MIGLIORINI, V. B. ; CUNHA, L. A. R. ; COSTA, K. N. E. ; OLIVEIRA, L. M. ; GODOY, G. R. M. ; GASPAROTO, C. E. ; BAIONI, A. V. A. S. ; SILVA, R. I. B. . DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VERSUS A CRISE DE MOBI LIDADE URBANA: O CRESCIMENTO DESORDENADO DOS CENTROS URBANOS, A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ADEQUADAS E EFICIENTES PARA DIRIMIREM O CAOS URBANO. In: I SEMINÁRIO DO FÓRUM PAULISTA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO EM D IREITO, 2014, Ribeirão Preto. GT1 ? CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO/CRÍTICO AOS FUNDAMENTOS DA DOGMÁTICA. Ribeirão Preto: UNAERP, 2014. v. 1. p. 11-17.

4.
BAIONI, A. V. A. S. ; SILVA, A. C. V. ; PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza ; GASPAROTO, C. E. ; GODOY, G. R. M. ; GOMES, J. M. L. ; COSTA, K. N. E. ; OLIVEIRA, L. M. ; CUNHA, L. A. R. ; LIMA, T. G. B. ; MIGLIORINI, V. B. ; MELO, T. C. ; SILVA, R. I. B. . MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ENQUAN TO GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA. In: I SEMINÁRIO DO FÓRUM PAULISTA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO EM D IREITO, 2014, Ribeirão Preto. DESAFIOS DO DIREITO E DESENV OLVIMENTO NA REALIDADE BRASILEIRA. Ribeirão Preto: UNAERP, 2014. v. 1. p. 26-32.

5.
BAIONI, A. V. A. S. ; SILVA, A. C. V. ; PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza ; GODOY, G. R. M. ; GOMES, J. M. L. ; COSTA, K. N. E. ; OLIVEIRA, L. M. ; CUNHA, L. A. R. ; SILVA, R. I. B. ; MELO, T. C. ; LIMA, T. G. B. ; MIGLIORINI, V. B. ; GASPAROTO, C. E. . A PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS E SUAS PRERROGATIVAS HUMANITÁRIAS EM DECORRÊNCIA DO DIREITO NACIONAL. In: I SEMINÁRIO DO FÓRUM PAULISTA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO EM D IREITO, 2014, Ribeirão Preto. OS DESAFIOS DOS DIREITOS SOCIAIS DIANTE DA CRISE ECONÔMICA MUNDIAL. Ribeirão Preto: UNAERP, 2014. v. 1. p. 99-106.

6.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; SILVEIRA, S. S. ; LIMA, T. G. B. . ORTOTANÁSIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: I SEMINÁRIO DO FÓRUM PAULISTA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO EM D IREITO, 2014, Ribeirão Preto. TUTELA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE CIDADANIA. Ribeirão Preto: UNAERP, 2014. v. 1. p. 169-175.

Apresentações de Trabalho
1.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Por uma jusitificação ético-filosófica da pena. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Doutrinas e Ideologias da Pena: necessidade de um estudo metateórico e metaético da justificação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Presunção de Inocência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Eutanásia: uma (re) leitura do instituto sob à ótica da dignidade da pessoa humana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Eutanásia: uma (re) leitura do instituto sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Eutanásia: Uma (re) leitura à luz da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Drogas e (Des) criminalização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Eutanásia e o domínio da vida. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Penas Alternativas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Sentenças Criminais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Maioridade Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; SILVEIRA, S. S. . A indevida submissão ao controle judicial do pedido de arquivamento do inquérito policial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. SÚMULA 231 DO STJ REVISITADA SOB UM ENFOQUE PENAL GARANTISTA E DEMOCRÁTICO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Eutanásia e Dignidade Humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. A Polêmica Redução da Maioridade Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; SILVA, J. B. . Ortotanásia: uma visão do instituto sob o foco da cidadania moderna num Estado Democrático de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; LIMA, T. G. B. . Mistanásia: uma questão de políticas públicas, direito coletivo e cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Princípios constitucionais penais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; PECEGO, E. A. . PRISÃO DO EXTRADITANDO: não recepção constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Delito de estupro: uma (re) leitura epistemológica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Lavagem de Dinheiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; IAROSZESKI, C. E. B. ; GODOY, G. R. M. ; SCARPINO JUNIOR, L. E. ; SILVEIRA, S. S. ; MAZZEI, M. R. . Instrumentos de proteção da moralidade e patrimônio público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Personalidade criminosa: criminoso x psicopata. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
BARROS, F. M. ; MARQUES, L. A. M. ; PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza . Panorama das prisões e medidas cautelares no Brasil - apresentando resultado da pesquisa de monitoramento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; SILVEIRA, S. S. . Antecedentes e reincidência criminais: necessidade de releitura dos institutos diante dos novos paradigmas do direito penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; PECEGO, M. A. . Delito de estupro: exegese do tipo legal e seus reflexos na Dignidade da Pessoa Humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Mistanásia e o direito coletivo à saúde pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; TAVARES NETO, J. Q. . Eutanásia: uma releitura do instituto sob à ótica da dignidade da pessoa humana e cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; SILVEIRA, S. S. . Mistanásia: uma questão de direitos coletivos e cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Direito, Arte e Democracia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.; PORTELLA, A. M. ; OLIVEIRA, I. M. ; JACOB, M. A. ; NOVAIS, F. M. ; CASTILHO, J. M. S. ; ALVES, Y. Y. ; VASCONCELOS, J. P. ; FERREIRA, R. M. ; LEITE, K. R. ; SILVA, M. K. G. ; DIAS, R. L. ; DIAS, J. L. N. ; SOUZA, L. R. ; SILVA, L. A. E. ; SOARES, B. C. P. ; SANTOS, P. S. ; SANTOS, P. G. A. ; SOTERO, A. P. S. ; TOURINHO, L. O. S. . Coleção Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Brasileira. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Lei de Tóxicos e a Justiça Restaurativa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Tráfico de Drogas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Justiça em Destaque. 2012; Tema: Justiça. (Blog).

2.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Ciências Penais em Destaque. 2012; Tema: Ciências Penais. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Sentença criminal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. A Redução da Maioridade Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Personalidade criminosa: criminoso x psicopata. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRITTO, M. A.; ANNUNZIATA, R. M.; PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Participação em banca de Ana Paula Jesus dos Santos.O Condenado Psicopata e a Aplicação das Medidas de Segurança ou Privativas de Liberdade do Código Penal Brasileiro: O risco social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.; COELHO, E. M.; DUARTE, V. H. M.. Participação em banca de Carolina Martins Drigo.A ineficácia da aplicação das penas privativas de liberdade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

3.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.; COELHO, E. M.. Participação em banca de Otávio Botura.A corrupção no Brasil e as organizações criminosas que dela resultam. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

4.
DUARTE, V. H. M.; COELHO, E. M.; PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Participação em banca de Daniel Oliveira Lima.Drogas, risco social e a problemática da eficácia de uma legislação repressiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

5.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; CARVALHO, N. C. B.; APRILE, P.. Participação em banca de Izabela Silva Vares.O Potencial Criminoso do Psicopata e a Aplicabilidade da Lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

6.
BURIHAN, E. A.; CANDIDO, F. A. G.; PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Participação em banca de Ana Paula Godinho Almeida.Aspectos da Medida de Segurança no Código Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

7.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; BURIHAN, E. A.. Participação em banca de Felipe de Almeida Leao.O Valor Probatório no Inquérito Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

8.
COELHO, E. M.; PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; CUNHA, H. D. O.. Participação em banca de Érica Chamorro Ramos Dias.O risco não permitido e a importância do princípio da confiança na atribuição de valor aos bens jurídicos tutelados penalmente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

9.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; DAMASCENO, G. G.; SANTOS, Kelem Zanardi. Participação em banca de Andréia Caetano Santana.Tribunal do Júri: a problemática do julgamento do réu ausente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

10.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; DAMASCENO, G. G.; ALMEIDA, E. G.. Participação em banca de Thaís de Queirós Ferreira.Ato Infracional: problema jurídico ou questão social ?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

11.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; DAMASCENO, G. G.; OLIVEIRA, F. V.. Participação em banca de Luana Cristina Rodrigues de Andrade.Da Patologia ao Delito no Caso Aritana: Dissenções judiciais quanto à capacidade psicopatológica no crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

12.
SANTOS FILHO, R. F.; PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Participação em banca de Fernando Henrique Angelin.Citação no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

13.
CARVALHO, N. C. B.; PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Participação em banca de Renato Teixeira.A ineficácia da nova lei de organizações criminosas - Lei n. 12.850/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

14.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; BORTOLATO, Patrícia Mara dos Santos Tomás; CRUZ, C. H.. Participação em banca de Ândrea Yoshiko Kussuda Borges.A (in) constitucionalidade da citação por hora certa no processo penal garantista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

15.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; OLIVEIRA, G. F.; ZANATA, F. S. C.. Participação em banca de Murilo Alexsander Ferreira Gama.A Coculpabilidade do Estado Brasileiro na Delinquência dos Apenados: a falta de políticas públicas e da possibilidade do exercício pleno da cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

16.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; HENRIQUE JUNIOR, M.; SOUZA, J. V. S.. Participação em banca de Thayane Kikuê Alaó Sales.Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente e sua Reparação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

17.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; OLIVEIRA, G. F.; HENRIQUE JUNIOR, M.. Participação em banca de Eduardo Alves Lima.A análise dos aspectos legais controversos suscitados na legislação de trânsito brasileira no que tange ao estado de embriaguez na direção de veículo automotor e a forma de atuação dos agentes de trânsito em face desses dispositivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

18.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; OLIVEIRA, G. F.; HENRIQUE JUNIOR, M.. Participação em banca de Thiago Albino da Silva.Análise da possibilidade legal da eutanásia em face do direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

19.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; MORAES, D. A.; HENRIQUE JUNIOR, M.. Participação em banca de Fernanda de Souza Cardoso.A Ressocialização como Função da Pena e a sua Efetividade no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

20.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; MORAES, D. A.; HENRIQUE JUNIOR, M.. Participação em banca de Thaís de Queirós Ferreira.Ato Infracional: problema jurídico ou questão social ?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

21.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; SANTOS, Kelem Zanardi; ALMEIDA, E. G.. Participação em banca de Pedro Divino Rosa.DA PROVA INDIRETA DE MATERIALIDADE NO CRIME DE HOMICÍDIO ? CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO SEM CADÁVER: O CASO ELIZA SAMÚDIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

22.
DAMASCENO, G. G.; PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; BRITTO, M. A. A.. Participação em banca de Larissa Quirino Lorena.Da Inimputabilidade do menor relativamente incapaz: uma hodierna reflexão jurídica, política e social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

23.
HENRIQUE JUNIOR, M.; SANTOS, C. R.; PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Participação em banca de Luciana Santos dos Reis.O Instituto do Habeas Corpus. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

24.
SANTOS, Kelem Zanardi; PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; BORTOLATO, Patrícia Mara dos Santos Tomás. Participação em banca de Mário Ferreira Matos.Impenhorabilidade do Salário à Luz dos Créditos Trabalhistas devidos pelo Ex-Empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

25.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; BORTOLATO, Patrícia Mara dos Santos Tomás; MATOS, N. G. V.. Participação em banca de Márcia Borges Silveira.Funcionamento de distribuição de medicamentos no sistema único de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; LEHFELD, L. S.. III Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2015. Universidade de Ribeirão Preto.

2.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Simpósio Jurídico. 2013. Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º FLITAP - FORUM DA LIBERDADE DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA.Por uma justificação ético-filosófica da pena. 2018. (Outra).

2.
A importância permanente da Filologia. 2018. (Outra).

3.
II Encontro Nacional de Pesquisa em Filosofia da Universidade Federal de Uberlândia e III Encontro de Pós-Graduação de FIlosofia da UFU. 2018. (Encontro).

4.
Mini-curso Ética Prática e Altruísmo Eficaz. 2018. (Outra).

5.
XII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM FILOSOFIA DA UFU. III ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA DA UFU.DOUTRINAS E IDEOLOGIAS A PENA: Necessidade de um estudo metateórico e metaético da justificação. 2018. (Encontro).

6.
Direito em Debate.Drogas e (Des) criminalização. 2016. (Outra).

7.
I Encontro de Pós Graduação em Filosofia da UFU e X Encontro Nacional de Pesquisa em Filosofia da UFU. 2016. (Encontro).

8.
II Coloquio de Direitos Humanos e Justiça Global.Direitos Humanos - Fundamentação, Dignidade, Personalidade. 2016. (Outra).

9.
III Congresso de Direito Eleitoral. Limites e possibilidades da propaganda eleitoral. 2016. (Congresso).

10.
III Oficina Presencial do Projeto III Encontro de Estudos Eleitorais - 2016. 2016. (Encontro).

11.
IV Congresso Bienal de Ciências Penais. O Papel da Teoria do Crime na Estruturação da Intervenção Punitiva. 2016. (Congresso).

12.
Mini-curso: A Metafísica de Aristóteles. 2016. (Outra).

13.
X Encontro Nacional de Pesquisa em Filosofia da UFU e I Encontro de Pós Graduação em Filosofia da UFUFU.Eutanásia e o domínio da vida. 2016. (Encontro).

14.
Congresso de Direito Eleitoral - 13ª Subseção da OAB/MG. Financiamento de Campanha Eleitoral. 2015. (Congresso).

15.
I ENCONTRO JURÍDICO INTERINSTITUCIONAL. 2015. (Encontro).

16.
II Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em homenagem a Winfried Hassemer. 2015. (Seminário).

17.
IX Jornada Jurídica.A Polêmica Redução da Maioridade Penal. 2015. (Outra).

18.
Semana Acadêmica.Maioridade Penal. 2015. (Outra).

19.
Semana Acadêmica.Sentenças Criminais. 2015. (Outra).

20.
Workshop Ciências Criminais.Penas Alternativas. 2015. (Outra).

21.
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. SÚMULA 231 DO STJ REVISITADA SOB UM ENFOQUE PENAL GARANTISTA E DEMOCRÁTICO. 2015. (Congresso).

22.
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A indevida submissão ao controle judicial do pedido de arquivamento do inquérito policial. 2015. (Encontro).

23.
15º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. Instrumentos de proteção da moralidade e patrimônio público. 2014. (Congresso).

24.
AUTUMN 2014/UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINARS/BRAZIL-GERMANY. 2014. (Seminário).

25.
AUTUMN 2014/UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINARS/BRAZIL-GERMANY.Ortotanásia: uma visão do instituto sob o foco da cidadania moderna num Estado Democrático de Direito. 2014. (Seminário).

26.
Ciclo de Palestras.Princípios Constitucionais Penais. 2014. (Outra).

27.
Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2014. (Congresso).

28.
Curso Sobre o Funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. 2014. (Outra).

29.
Encontro Pedagógico do 1ª Semestre de 2014. 2014. (Encontro).

30.
I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Mistanásia: uma questão de políticas públicas, direito coletivo e cidadania. 2014. (Congresso).

31.
I Encontro Jurídico Regional do Instituto de Ciências Penais - ICP.Reflexões críticas sobre crimes contra a ordem tributária. 2014. (Encontro).

32.
III Congresso de Ciências Penais. 2014. (Congresso).

33.
III Congresso de Ciências Penais. Prova penal e sistema de controles epistêmicos. 2014. (Congresso).

34.
IV Encontro Brasileiro de Direito Processual Penal. 2014. (Encontro).

35.
IV Encontro Brasileiro de Direito Processual Penal.Panorama das prisões e medidas cautelares no Brasil - apresentando resultado da pesquisa de monitoramento. 2014. (Encontro).

36.
Palestra 'Crimes Contra a Dignidade Sexual'. 2014. (Outra).

37.
Quinta às Seis.Delito de estupro: uma (re) leitura epistemológica. 2014. (Outra).

38.
Seminário "Diálogos de Processo Penal". 2014. (Seminário).

39.
Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em Homenagem a Winfried Hassemer: o direito como instrumento de liberdade. 2014. (Seminário).

40.
Seminário Economia & Criminalidade: a interseção entre o Direito Penal e as relações econômicas.Lavagem de Dinheiro. 2014. (Seminário).

41.
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. Prisão do extraditando: não recepção constitucional. 2014. (Congresso).

42.
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2014. (Congresso).

43.
2º Workshop Interdisciplinar da UNAERP.A Empresa Cidadã como agente de transformação nas suas relações comerciais globais. 2013. (Oficina).

44.
Curso Sobre o Funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. 2013. (Outra).

45.
Dia Acadêmico do Curso de Direito.Direito, Arte e Democracia. 2013. (Encontro).

46.
Encontro Pedagógico do 2ª Semestre de 2013. 2013. (Encontro).

47.
I Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. Mistanásia: uma questão de direitos coletivos e cidadania. 2013. (Congresso).

48.
II Congresso Nacional da FEPODI. Eutanásia: uma releitura do instituto sob à ótica da dignidade humana e cidadania. 2013. (Congresso).

49.
II Encontro e I Congresso de Pesquisa do Curso de Direito da Cidade de Goiás. Delito de estupro: exegese do tipo legal e seus reflexos na Dignidade da Pessoa Humana. 2013. (Congresso).

50.
II Encontro e I Congresso de Pesquisa do Curso de Direito da Cidade de Goiás. Mistanásia e o direito coletivo à saúde pública. 2013. (Congresso).

51.
Jornada Jurídica 2012: A função e os limites do Direito na consolidação de um Estado Social-democrático. do direito do Estado ao Estado de Direito. 2013. (Outra).

52.
Las trasnformaciones de la ideia de responsabilidad: acerca del auge de los poderes irresponsables. 2013. (Outra).

53.
Mini-curso de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

54.
Simpósio Jurídico.Avaliador de Painéis do Simpósio Jurídico promovido pelo Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá. 2013. (Simpósio).

55.
XXII ENCONTRO NACIONAL CONPEDI-UNICURITIBA.Antecedentes e reincidência criminais: necessidade de releitura dos institutos diante dos novos paradigmas do direito penal. 2013. (Encontro).

56.
AGENDA CULTURAL DA AMMP.Investigação Genética no Processo Penal: onde estamos e pra onde vamos ?. 2012. (Seminário).

57.
Extensão universitária em I.C.D.Ativ Judiciária.c/ Dependentes de Drogas. 2012. (Outra).

58.
II Seminário Internacional Alessandro Baratta: Leituras de um realismo jurídico penal marginal. 2012. (Seminário).

59.
II Simpósio Nacional História do Crime, Polícia e Justiça Criminal. 2012. (Simpósio).

60.
II SIMPÓSIO NACIONAL HISTÓRIA DO CRIME, POLÍCIA E JUSTIÇA CRIMINAL. 2012. (Simpósio).

61.
I Encontro de Juízes de Turmas Recursais do Estado de Minas Gerais. 2011. (Encontro).

62.
Obrigações do Poder Público e Demandas Sociais - Atuação do Judiciário no espaço da prestação de serviços estatais: Questão Energética e Judicialização da Saúdede. 2011. (Outra).

63.
I Seminário de Direito Processual Civil do Triângulo Mineiro. 2010. (Seminário).

64.
I Seminário de Direito Penal. 2003. (Seminário).

65.
Curso de Atualização em Processo Civil. 2002. (Outra).

66.
4º Curso de Formação Inicial de Juiz de Direito de Minas Gerais.Juiz de Direito. 2000. (Outra).

67.
Seminário Mineiro sobre Execução Penal. 2000. (Seminário).

68.
Curso de Técnicas de Sentença para Concursos. 1999. (Outra).

69.
I Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1996. (Simpósio).

70.
Curso de Preparação Para Chefia Policial - Delegado de Polícia. 1995. (Outra).

71.
Curso de Aperfeiçoamento de Delegado de Polícia. 1992. (Outra).

72.
Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia de Minas Gerais.Delegado de Polícia. 1990. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. II Encontro Jurídico Regional do Instituto de Ciências Penais - ICP. 2016. (Outro).

2.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. I Encontro Jurídico Regional do Instituto de Ciências Penais - ICP. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fernando Gomes de Freitas. Inquérito Policial: Variações e tendências contemporâneas. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. (Orientador).

2.
SÉRGIO LUIZ DA SILVA. A RESSOCIALIZAÇÃO DOS EGRESSOS FACE ÀS PERPECTIVAS DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Emmanuel Mendonça Ferreira de Freitas. A INCLUSÃO DE CRIMES FUNCIONAIS NO ROL DE CRIMES HEDIONDOS: necessidade de uma alteração legislativa visando à proteção da administração pública. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Antonio José Franco de Souza Pêcego.

2.
Cibele Aparecida da Silva Oliveira. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE SEXUAL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Antonio José Franco de Souza Pêcego.

3.
Ana Paula Carvalho dos Reis. PEDOFILIA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Antonio José Franco de Souza Pêcego.

4.
Luciana Carvalho Mello. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A CRÍTICA À INEXISTÊNCIA DE NULIDADE ABSOLUTA NA AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DO ATO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Antonio José Franco de Souza Pêcego.

5.
Bruno Rodrigues Fonseca. A NÃO RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA PRISÃO PREVENTIVA COM BASE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Antonio José Franco de Souza Pêcego.

6.
Victor Henrique Machado Duarte. O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DE BENS JURÍDICOS COMO LIMITE MATERIAL E GARANTISTA AO AGIR DO ESTADO ? uma análise em Aristóteles do minimalismo penal como virtude jurídica. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Antonio José Franco de Souza Pêcego.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Murilo Alexsander Ferreira Gama. A Coculpabilidade do Estado Brasileiro na Delinquência dos Apenados: a falta de políticas públicas e da possibilidade do exercício pleno da cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia. Orientador: Antonio José Franco de Souza Pêcego.

2.
Ândrea Yoshiko Kussuda Borges. A (in) constitucionalidade da citação por hora certa no processo penal garantista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia. Orientador: Antonio José Franco de Souza Pêcego.

3.
Pedro Divino Rosa. DA PROVA INDIRETA DE MATERIALIDADE NO CRIME DE HOMICÍDIO ? CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO SEM CADÁVER: O CASO ELIZA SAMÚDIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Politécnica de Uberlândia. Orientador: Antonio José Franco de Souza Pêcego.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2001PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. O interrogatório criminal sob à ótica atual e futura. Amagis Jurídica, Belo Horizonte/MG, v. Ano 4, n.19, p. 39-40, 2001.

2.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2003PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Suspensão Condicional do Processo em Nova Dimensão. Jurisprudência Mineira, internet, v. 164, p. 21-26, 2003.

3.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2000PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Falta de habilitação para condução de veículos automotores. Boletim do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte/MG, v. Ano 1, n.nº 04, p. 02-03, 2000.

4.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2001PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. A controvérsia na lei das armas de fogo. Boletim do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte/MG, v. Ano 2, n.nº 12, p. 8-10, 2001.

5.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2002PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. O real alcance do novo conceito de crime de menor potencial ofensivo - breves considerações. Boletim do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte/MG, v. nº 29, n.Ano III, p. 08-10, 2002.

6.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2000PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Polícia Judiciária: Persecução Penal, Defesa e Sigilo. Boletim IBCCRIM, São Paulo/SP, v. Ano 8, n.nº 88, p. 09-09, 2000.

7.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2013PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Tráfico de Drogas numa perspectiva contemporânea. Boletim IBCCRIM, v. 243, p. 8-10, 2013.

8.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2013PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; GERIAGE NETO, Z. . Crack: Internação compulsória e cidadania. Revista da Ajuris, v. 40, p. 73-88, 2013.

9.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2014PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Maus antecedentes e reincidência: uma (re) leitura epistemológica. Boletim IBCCRIM, v. 22/259, p. 6-8, 2014.

10.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2014PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; LIMA, T. G. B. . MISTANÁSIA: UMA QUESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO COLETIVO E CIDADANIA. Direito & Paz, v. 31, p. 181-202, 2014.

11.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2014PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; TAVARES NETO, J. Q. . O Combate ao Narcotráfico na Ordem Jurídica Mundial e a Carência de Políticas Públicas. Cadernos de Direito, v. 14, p. 199-213, 2014.

12.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2015PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. DELITO DE ESTUPRO: UMA (RE) LEITURA TIPOLÓGICA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015V66P75. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 66, p. 75-93, 2015.

13.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2013PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; SILVEIRA, S. S. . ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA CRIMINAIS: NECESSIDADE DE RELEITURA DOS INSTITUTOS DIANTE DOS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PENAL. Justiça e Sistema Criminal, v. 5, p. 183-197, 2013.

14.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza2015 PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Súmula nº 231 do STJ Revisitada sob um Enfoque Penal Garantista e Democrático. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 67, p. 99-113, 2015.

15.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.2016PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Inquérito Policial em um Processo Penal Constitucional, Garantista e Democrático. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 71, p. 59-73, 2016.


Livros e capítulos
1.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. EUTANÁSIA: Uma (re) leitura do instituto à luz da dignidade da pessoa humana. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2015. v. 1. 220p .

2.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. DELITO DE ESTUPRO: Uma (re) leitura tipológica. Contribuição crítica à reflexão jurídico-penal. 1. ed. Latvia, European Union: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 78p .

3.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.; SILVEIRA, S. S. (Org.) ; TEOTONIO, L. A. F. (Org.) ; TEOTONIO, P. J. F. (Org.) . Elementos do Direito Penal Contemporâneo: Estudos em Homenagem a Cezar Roberto Bitencourt. 1. ed. Curitiba: Prismas, 2016. v. 1. 649p .

1.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. SENTENÇA CRIMINAL. In: José Arthur Di Spirito Kalil; Gustavo Henrique de Souza e Silva; José de Assis Santiago Neto; Luis Carlos Parreiras Abritta e Raphael Silva Pires. (Org.). Direito Processual Penal Aplicado. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 239-255.

2.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; SILVEIRA, S. S. . ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA CRIMINAIS: NECESSIDADE DE RELEITURA DOS INSTITUTOS DIANTE DOS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PENAL. In: SANTIAGO, Nestor Eduardo Aruana; SANTOS, Nivaldo dos; GUARAGNI, Fábio André. (Org.). Direito Penal e Criminologia. 1ªed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. I, p. 103-117.

3.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; PECEGO, E. A. . PRISÃO DO EXTRADITANDO: NÃO RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL. In: Wagner Menezes; Clodoaldo Silva da Anunciação; Gustavo Menezes Vieira. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ªed.Belo Horizonte: ARRAES, 2014, v. IV, p. 39-48.

4.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. A Indevida Submissão ao Controle Judicial do Pedido de Arquivamento do Inquérito Policial. In: Wagner Marteleto Filho; Marcus Paulo Queiroz Macêdo. (Org.). Temas Avançados do Ministério Público. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 347-360.

5.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; SILVEIRA, S. S. ; LIMA, T. G. B. . MISTANÁSIA: uma questão de políticas públicas, direitos coletivos e cidadania. In: Ana Carolina Souza Fernandes; Caio Augusto Souza Lara; Carlos Walter Marinho Campos Neto; Cyntia Farias; Elisaide Trevisan; Jackson Passos; Lívia Gaigher Bósio Campello; Mariana Ribeiro Santiago; Valter Moura do Carmo; Victor Gambra; Vivian Gregori. (Org.). EDUCAÇÃO JURÍDICA E A PÓS-GRADUAÇÃO NO SÉCULO XXI. 1ªed.São Paulo: Clássica, 2015, v. 1, p. 146-151.

6.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; LIMA, T. G. B. . MISTANÁSIA: uma questão de políticas públicas, direito coletivo e cidadania. In: Cleber Sanfelici Otero; Daniela Menegoti Ribeiro; Nilson Tadeu Campos Silva; Ivan Aparecido Ruiz; Zulmar Fachin; Rodrigo Valente Giublin Teixeira. (Org.). I Congresso Internacional dos Direitos da Personalidade. 1ªed.Paraná: UNICESUMAR, 2014, v. 1, p. 1-13.

7.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Súmula 231 do STJ revisitada: Um enunciado que se tornou um dogma. In: Alexandre Victor de Carvalho; Duarte Bernardo Gomes. (Org.). Ciências Criminais: Estudos em homenagem ao professor Guilherme José Ferreira da Silva. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. 1, p. 19-28.

8.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. PANORAMA DAS PRISÕES NO BRASIL E A (DES)ORDEM PÚBLICA NA PRISÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. In: Nereu José Giacomolli. (Org.). Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 73-96.

9.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Culpabilidade: uma Leitura Anatômica e Pontual. In: Paulo César Busato; Priscilla Placha Sá; Gustavo Brita Scandelari. (Org.). Perspectivas das Ciências Criminais: Coletânea em Homenagem aos 55 anos de Atuação Profissional do Prof. Dr. René Ariel Dotti. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2016, v. 1, p. 309-331.

10.
LOPES, L. S. ; PÊCEGO, Antonio José F. de S. . A inconstitucionalidade da criminalização da posse para uso de entorpecentes: A questão do bem jurídico protegido. In: Érika Mendes de Carvalho; Gustavo Noronha de Ávila. (Org.). 10 ANOS DA LEI DE DROGAS: aspectos criminológicos, dogmáticos e político-criminais. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 1, p. 475-492.

11.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Da Aplicação da Pena. In: Antonio José Franco de Souza Pêcego; Paulo José Freire Teotônio; Luís Augusto Freire Teotônio; Sebastião Sergio da Silveira. (Org.). Elementos do Direito Penal Contemporâneo: Estudos em Homenagem a Cezar Roberto Bitencourt. 1ed.Curitiba: Prismas, 2016, v. 1, p. 189-226.

12.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. O Combate às Drogas Ilícitas na Ordem Jurídica Mundial: origem, evolução e (des) controle. In: Diego Augusto Bayer; Daniel de Mello Massimino. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito: Novos desafios e perspectivas para as ciências jurídicas. 1ed.Jaraguá do Sul: Mundo Acadêmico, 2017, v. 1, p. 61-75.

13.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; SILVA, J. B. . ORTOTANÁSIA: uma visão do instituto sob o foco da cidadania moderna num Estado Democrático de Direito. In: MOTTA, Artur Francisco Mori Rodrigues; IAROSZESKI, Cristina Elena Bernardi; SCARPINO JR., Luiz Eugenio; LIMA, Ticiani Garbelini Barbosa. (Org.). Constituição, Cidadania e Concretização dos Direitos Coletivos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 235-254.


Apresentações de Trabalho
1.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; SILVEIRA, S. S. . Antecedentes e reincidência criminais: necessidade de releitura dos institutos diante dos novos paradigmas do direito penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; PECEGO, M. A. . Delito de estupro: exegese do tipo legal e seus reflexos na Dignidade da Pessoa Humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Mistanásia e o direito coletivo à saúde pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; SILVEIRA, S. S. . Mistanásia: uma questão de direitos coletivos e cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; SILVA, J. B. . Ortotanásia: uma visão do instituto sob o foco da cidadania moderna num Estado Democrático de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; LIMA, T. G. B. . Mistanásia: uma questão de políticas públicas, direito coletivo e cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Princípios constitucionais penais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; PECEGO, E. A. . PRISÃO DO EXTRADITANDO: não recepção constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Lavagem de Dinheiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; IAROSZESKI, C. E. B. ; GODOY, G. R. M. ; SCARPINO JUNIOR, L. E. ; SILVEIRA, S. S. ; MAZZEI, M. R. . Instrumentos de proteção da moralidade e patrimônio público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Personalidade criminosa: criminoso x psicopata. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
BARROS, F. M. ; MARQUES, L. A. M. ; PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza . Panorama das prisões e medidas cautelares no Brasil - apresentando resultado da pesquisa de monitoramento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Penas Alternativas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Sentenças Criminais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Maioridade Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza; SILVEIRA, S. S. . A indevida submissão ao controle judicial do pedido de arquivamento do inquérito policial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. SÚMULA 231 DO STJ REVISITADA SOB UM ENFOQUE PENAL GARANTISTA E DEMOCRÁTICO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Eutanásia e Dignidade Humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. A Polêmica Redução da Maioridade Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Eutanásia: Uma (re) leitura à luz da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Drogas e (Des) criminalização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Eutanásia e o domínio da vida. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Por uma jusitificação ético-filosófica da pena. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Doutrinas e Ideologias da Pena: necessidade de um estudo metateórico e metaético da justificação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
PÊCEGO, Antonio José F. de S.. Presunção de Inocência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Sentença criminal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. A Redução da Maioridade Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Lei de Tóxicos e a Justiça Restaurativa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Tráfico de Drogas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. I Encontro Jurídico Regional do Instituto de Ciências Penais - ICP. 2014. (Outro).

2.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. II Encontro Jurídico Regional do Instituto de Ciências Penais - ICP. 2016. (Outro).


Redes sociais, websites e blogs
1.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Justiça em Destaque. 2012; Tema: Justiça. (Blog).

2.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Ciências Penais em Destaque. 2012; Tema: Ciências Penais. (Blog).



Outras informações relevantes


1) Membro do Instituto de Ciências Penais - ICP, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP. Associado ao Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP e ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação - CONPEDI.

2) Aprovado: PROFLIN - Exame de Proficiência na Leitura de Textos Acadêmicos em LÍNGUA ESPANHOLA, na área de HUMANAS (CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, ARTES E CIÊNCIAS HUMANAS) - promovido pelo Instituto de Letras e Linguística da Universidade Federal de Uberlândia, tendo sido considerado APTO (com 8,0 pontos) pela banca examinadora.

3) Aprovado: PROFLIN - Exame de Proficiência na Leitura de Textos Acadêmicos em LÍNGUA FRANCESA, na área de HUMANAS (CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, ARTES E CIÊNCIAS HUMANAS) - promovido pelo Instituto de Letras e Linguística da Universidade Federal de Uberlândia, tendo sido considerado APTO (com 7,8 pontos) pela banca examinadora.

4) Aprovado: PROFLIN - Exame de Proficiência na Leitura de Textos Acadêmicos em LÍNGUA INGLESA, na área de HUMANAS (CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, ARTES E CIÊNCIAS HUMANAS) - promovido pelo Instituto de Letras e Linguística da Universidade Federal de Uberlândia, tendo sido considerado APTO (com 6,0 pontos) pela banca examinadora.

5) Aprovado em 1º Lugar no processo seletivo para Aluno Especial do Mestrado em Filosofia da Universidade Federal de Uberlândia em 2017, onde cursou a disciplina Seminário III (As paixões da alma de Descartes) e veio a ser aprovado ao final do 1º semestre letivo, acumulando os créditos correspondentes.



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