Paulo Henrique Reis de Mattos

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  • Última atualização do currículo em 12/06/2018


Possui Mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) (2014), pós-graduação lato senso pela Universidade Gama Filho (2009) e graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2002). É proprietário do escritório ReisMattos Advocacia. É professor da Faculdade Cenecista de Varginha (MG) - FACECA, onde ministra aulas de Direito Civil IV (Reais), Direito do Civil V (Família) e Direito do Civil VI (Sucessões), além de ser membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito, e Orientador Pedagógico. É professor da Faculdade Três Pontas (FATEPS), onde ministra aulas de Direito Civil VI (Família), Direito Civil VII (Sucessões) e atua no Núcleo de Prática Jurídica, no âmbito da Prática Simulada Cível. É presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da 20ª Subseção da OAB/MG (Varginha). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Henrique Reis de Mattos
Nome em citações bibliográficas
MATTOS, Paulo Henrique R.

Endereço


Endereço Profissional
ReisMattos Advocacia.
Rua Delfim Moreira, 620
Centro
37002075 - Varginha, MG - Brasil
Telefone: (35) 32217979
URL da Homepage: www.reismattos.com.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A concorrência sucessória deferida ao cônjuge supérstite,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Taisa Maria Macena de Lima.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004 interrompida
Mestrado interrompido em 2006 em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Não definido,Orientador: Não definido.
Ano de interrupção: 2006
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2008 - 2009
Especialização em Pós-gradução Lato Sensu em Direito Privado. (Carga Horária: 412h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Guarda Compartilhada: Desnecessidade Legislativa ante a Autoridade Parental.
Orientador: Mônica Cristina Queiroz.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Título: Instituto da Arbitragem.
Orientador: José Donizeti Franco.
1995 - 1997
Ensino Médio (2º grau).
Centro Técnico de Varginha S/C, CETEV, Brasil.
1987 - 1994
Ensino Fundamental (1º grau).
Centro Técnico de Varginha S/C, CETEV, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Extensão universitária em Sistema de Gestão de Provas (SGP). (Carga horária: 3h).
Centro Universitário do Sul de Minas, UNIS/MG, Brasil.
2017 - 2017
Direito. (Carga horária: 8h).
Faculdade Cenecista de Varginha (MG), FACECA, Brasil.
2015 - 2016
A Prática da Advocacia em Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 90h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2015 - 2015
Educação financeira em tempos de crise. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário do Sul de Minas, UNIS/MG, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Atualização em Direito Civil. (Carga horária: 24h).
Cooperativa Central de Crédito Rural de Minas Gerais Ltda., CREDIMINAS, Brasil.


Atuação Profissional



ReisMattos Advocacia, RM A, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 20


Faculdade Cenecista de Varginha (MG), FACECA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador Pedagógico, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE (Núcleo Docente Estruturante), Carga horária: 4

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Civli IV - Reais: 4 horas semanais Professor de Direito Civil V - Família: 8 horas semanais Professor de Direito Civil VI - Sucessões: 4 horas semanais

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2009 - 2017
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente administrativo, Carga horária: 8
Outras informações
Atividades exercidas: advogado no EAJAC.

Atividades

02/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV - Direitos Reais
08/2014 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Orientação Pedagógica, Orientação Pedagógica.

Atividade realizada
Orientação Pedagógica.
08/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
02/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil V - Família
Direito Civil VI - Sucessões
06/2016 - 07/2017
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
02/2009 - 07/2017
Outras atividades técnico-científicas , EAJAC - Escritório de Assistência Jurídica à Comunidade, EAJAC - Escritório de Assistência Jurídica à Comunidade.

Atividade realizada
Advogado no EAJAC.
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I (Parte Geral)
02/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Oficinas de Jurisprudência
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Contratos
03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor

Faculdade Três Pontas, FATEPS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

02/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Família
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Sucessões
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Família
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direito das Sucessões
Direito Civil - Direitos Reais
Núcleo de Prática Jurídica (âmbito cível)
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direito de Família
Núcleo de Prática Jurídica (âmbito cível)
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direito das Sucessões
Núcleo de Prática Jurídica (âmbito cível)
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direito de Família
Direito Civil - Parte Geral
Núcleo de Prática Jurídica (âmbito cível)
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direito das Sucessões
Direito Civil - Direitos Reais
Núcleo de Prática Jurídica (âmbito cível)
04/2013 - 04/2013
Ensino, Pós-Graduação em Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Civil (matéria relativa a procuradores e procedimentos)
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direito de Família
Direito Civil - Direitos Reais
Núcleo de Prática Jurídica (âmbito cível)
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direito das Sucessões
Direito Civil - Direitos Reais
Núcleo de prática jurídica (âmbito cível)
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direito de Família
Direito Civil - Direitos Reais
Núcleo de Prática Jurídica (âmbito Cível)
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direito das Sucessões
Direito Civil - Direitos Reais
Núcleo de Prática Jurídica (âmbito cível)
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direito de Família
Direito Civil - Direitos Reais
Núcleo de Prática Jurídica (âmbito cível)
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil VIII (Sucessões)
Direito Processual Civil III (Processo Cautelar e Procedimentos Especiais)
História do Direito
Introdução ao Estudo do Direito
Núcleo de Prática Jurídica (âmbito cível)
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica
Núcleo de Prática Jurídica - âmbito cível
Tópicos Especiais de Direito Processual Civil (Procedimentos Especiais não regulados pelo CPC)
02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio de Prática Jurídica I (Prática Civil)
Direito Processual Civil III (Processo Cautelar e Procedimentos Especiais)
Direito Civil IV (Contratos)
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais de Dirieto Processual Civil (Procedimentos Especiais não regulados pelo CPC)
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil III - Processo Cautelar e Procedimentos Especiais

Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado


Comissão de Direito de Família e Sucessões da 20ª Subseção da OAB/MG, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente


Mattos & Novais Advogados Associados, MN, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20


Mattos Borges Novais Paiva Advocacia, MBNP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20


Calanzani & Mattos Escritório de Advocacia, CMEA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 20


Prefeitura Municipal de Anchieta, PMA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Social, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

03/2006 - 03/2008
Serviços técnicos especializados , Assistência Judiciária Municipal, .

Serviço realizado
Prestação de Assessoria Jurídica à população do Município de Anchieta (ES), no Núcleo da Defensoria Pública Estadual implantada através de Convênio celebrado entre o Município de Anchieta e Defensoria Pública Estadual.
01/2005 - 02/2006
Serviços técnicos especializados , Assistência Judiciária Municipal, .

Serviço realizado
Prestação de Assessoria Jurídica à população do Município de Anchieta (ES).

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20

Atividades

11/2004 - 03/2005
Serviços técnicos especializados , EAD - Ensino a distância - PUC Minas Virtual, .

Serviço realizado
Tutoria.

Escritório de Advocacia Jussara Monteiro Calanzani, EA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 30

Atividades

12/2003 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Poder Judiciário, .

Serviço realizado
Patrocínio de causas.

Escritório de Advocacia Reis Mattos, EARM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 30

Atividades

07/2003 - 11/2003
Serviços técnicos especializados , Poder Judiciário, .

Serviço realizado
Patrocínio de causas.

Escritório de Advocacia Caio da Silva Campos, EACSC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Atividades

06/2002 - 05/2003
Estágios , Poder Judiciário, .

Estágio realizado
Estágio no patrocínio de causas.

Vara Criminal e de Menores da Comarca de Varginha - MG, VCMCV, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

12/1999 - 12/2001
Estágios .

Estágio realizado
Estagiário.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
MATTOS, Paulo Henrique R.. Planejamento Sucessório. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MATTOS, Paulo Henrique R.. Programa de Extensão Universitária do Curso de Direito - Programa Conhecendo seus Direitos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MATTOS, Paulo Henrique R.. Programa de Extensão Universitária do Curso de Direito - Programa Conhecendo seus Direitos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MATTOS, Paulo Henrique R.. Programa de Extensão Universitária do Curso de Direito - Programa Conhecendo seus Direitos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MATTOS, Paulo Henrique R.. Programa de Extensão Universitária do Curso de Direito - Programa Conhecendo seus Direitos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
MATTOS, Paulo Henrique R.. Programa de Extensão Universitária do Curso de Direito - Programa Conhecendo seus Direitos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA FILHO, H. J.; PAIVA, Leandro José; MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Ruan do Espírito Santo Silva.Tomada de decisão apoiada: um estudo à luz da Constituição e da Convenção Internacional sobre os Direito da Pessoa com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).

2.
PENA, Juliano de Oliveira; OLIVEIRA FILHO, H. J.; MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Joice Soares Sena.Aplicabilidade da teoria da imprevisão no direito do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).

3.
PENA, Juliano de Oliveira; OLIVEIRA FILHO, H. J.; MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Pamella Julian Piva.Publicidade subliminar no direito pátrio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).

4.
PENA, Juliano de Oliveira; OLIVEIRA FILHO, H. J.; MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Andreza de Fátima Garcia Souza.Uso do nome social: aspectos principiológicos, de direito e do decreto 8727/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).

5.
PENIDO, A. F.; MATTOS, Paulo Henrique R.; FIGUEIREDO, Marcelo. Participação em banca de Júnia Correa de Figueiredo.Alimentos avoengos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

6.
PENIDO, A. F.; MATTOS, Paulo Henrique R.; VIEIRA, E.. Participação em banca de Taís Lima Piedade.Alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

7.
PAIVA, Leandro José; Nascimento, Makvel Reis; MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Bruna de Assis Francisco.Responsabilidade Civil dos Shopping Centers por Danos Causados em seus estacionamentos: a violação da devida informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).

8.
PAIVA, Leandro José; Nascimento, Makvel Reis; MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Vanessa Aparecida Militani.A aplicação do incidente de consideração da personalidade jurídica nos Juizados Especiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).

9.
PAIVA, Leandro José; Nascimento, Makvel Reis; MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Elionay Erick dos Santos.A Lei 13.058/2014 e a aplicação da guarda compartilhada quando inexiste consenso entre os pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).

10.
PENA, Juliano de Oliveira; MIRANDA, J. V.; MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Kethelyn Bruna do N. Bernardes.Alienação parental - responsabilidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).

11.
PENA, Juliano de Oliveira; MIRANDA, J. V.; MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Jéssica Zanin Biancastelli Custódio.Acidente de consumo e responsabilidade civil no CDC à luz da teoria do risco criado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).

12.
PEREIRA, L. M.; MATTOS, Paulo Henrique R.; MENDONCA, J. V. M. G. E.. Participação em banca de Kennya Bernardes Goulart.Contratos administrativos: a responsabilidade subsidiária dos entes públicos perante os encargos trabalhistas não admitidos pelas empresas terceirizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

13.
MATTOS, Paulo Henrique R.; FIGUEIREDO, Marcelo; REIS, C. O.. Participação em banca de Flávia Mesquita Costa.Os Juizados Especiais Cíveis Estaduais como mecanismo de acesso à Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

14.
MATTOS, Paulo Henrique R.; FIGUEIREDO, Marcelo; MATTOS, R. M. C.. Participação em banca de Adalgisa Vilela Sério Miranda.A ação de inventário e seus consectário legais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

15.
MIRANDA, J. V.; MATTOS, Paulo Henrique R.; RICHARDZ, T.. Participação em banca de Guilherme Tavares Ferreira.Obras públicas: licitação e improbidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

16.
MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Clotário Corrêa de Figueiredo Filho.Intervenção do Estado na propriedade privada - um estudo sobre a desapropriação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

17.
MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Alexandre Brito Piedade.A responsabilidade civil e o princípio da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

18.
MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Christiane Corrêa Cougo.A inversão do ônus da prova no direito ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

19.
MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Mirlon Fernando dos Santos.Considerações constitucionais da prisão do depositário infiel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

20.
GASPAR, Silvana Santos; CREPALDI, Joaquim Donizeti; MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Francine Silva Ananias Vital.Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo de crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).

21.
OLIVEIRA FILHO, H. J.; MATTOS, Paulo Henrique R.; CHALFUN, Gustavo Oliveira. Participação em banca de Mariane Silva Paródia.A publicidade subliminar e o Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).

22.
GASPAR, Silvana Santos; OLIVEIRA FILHO, H. J.; MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Renata Wendi Dias.A perda e a suspensão do poder familiar e o acolhimento institucional do menor no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).

23.
GASPAR, Silvana Santos; MATTOS, Paulo Henrique R.; PAIVA, J. C.. Participação em banca de Sebastião Salvador Costa.Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).

24.
CREPALDI, Joaquim Donizeti; OLIVEIRA FILHO, H. J.; MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Rudi Miranda Souza.Concorrência Sucessória com os Filhos na União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).

25.
CREPALDI, Joaquim Donizeti; MATTOS, Paulo Henrique R.; OLIVEIRA FILHO, H. J.. Participação em banca de Cynthia Mara Coli Campos Ostroski.Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).

26.
OLIVEIRA, L. G.; MATTOS, Paulo Henrique R.; RIBEIRO, W. C.. Participação em banca de Cézar Augusto Celso Cerqueira.A violação dos direitos autorais da obra musical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).

27.
OLIVEIRA, L. G.; MATTOS, Paulo Henrique R.; PAIVA, J. C.. Participação em banca de Sabrina Antunes Gardingo.Direitos autorais e domínio público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).

28.
TARANTO, Christopher Almada G.; SANTOS, Evandro Marcelo dos; MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Adriana de Fátima Mesquita.A prescrição das medidas socioeducativas. 2010 - Faculdade Três Pontas.

29.
Nascimento, Makvel Reis; MATTOS, Paulo Henrique R.; SANTOS, Evandro Marcelo dos. Participação em banca de Cleiton Lima.Inseminação post mortem: direito de herança do filho proveniente de reprodução humana assistida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

30.
TARANTO, Christopher Almada G.; MATTOS, Paulo Henrique R.; FIGUEIREDO, Marcelo. Participação em banca de Vera Lúcia de Mesquita Piedade Nogueira.Provas e a importância do corpo de delito no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

31.
OLIVEIRA FILHO, H. J.; MIRANDA, J. V.; MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Aline Cristina de Carvalho.Alimentos Gravídicos: Lei n. 11.804/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).

32.
OLIVEIRA FILHO, H. J.; MIRANDA, J. V.; MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Leandro Fonseca Monteiro.O condomínio edilício no novo Código Civil e a lei n. 4.591/64. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).

33.
OLIVEIRA FILHO, H. J.; MIRANDA, J. V.; MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Pedro Paulo da Silva.Busca a Apreensão de Menores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).

34.
OLIVEIRA FILHO, H. J.; MIRANDA, J. V.; MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Rosane Aparecida Alves de Mendonça.União homoafetiva: questões acerca da sucessão "causa mortis". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).

35.
OLIVEIRA FILHO, H. J.; MIRANDA, J. V.; MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Marcos Francisco Batista.O poder familiar e a guarda compartilhada: fundamentos jurídicos e sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).

36.
Nascimento, Makvel Reis; MATTOS, Paulo Henrique R.; TARANTO, Christopher Almada G.. Participação em banca de Ana Flávia Penido.Juizados Especiais Cíveis: uma análise quanto aos princípios e a efetividade na perspectiva da democratização do acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

37.
Nascimento, Makvel Reis; MATTOS, Paulo Henrique R.; CALENZANI, Valentim. Participação em banca de Monique Martins do Amaral.Preservação Ambiental e a Importância da Reserva Legal nas propriedades rurais de Minas Gerais: Aspectos Jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

38.
SILVA, Fabrício Lima; MATTOS, Paulo Henrique R.; SANTOS, Evandro Marcelo dos. Participação em banca de Thaynara Martins do Amaral.A usucapião urbana: caracterização e pressupostos em consonância com previsão constitucional da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

39.
TARANTO, Christopher Almada G.; MATTOS, Paulo Henrique R.; FIGUEIREDO, Marcelo. Participação em banca de Wladimir Pereira Lima.Nulidades na citação: vícios relacionados ao ato citatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

40.
Nascimento, Makvel Reis; MATTOS, Paulo Henrique R.; TARANTO, Christopher Almada G.. Participação em banca de Joana D'Arc Pieve.Arbitragem: aspectos gerais e acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

41.
PAIVA, L. L.; FARIA, A. C. F.; MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Gustavo Oliveira Dias de Carvalho.As alterações da Lei 10352/01 nos embargos infringentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
LIMA, Taisa Maria Macena de; TAVARES, Fernando Horta; MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Carolina Tostes Pacheco de Medeiros.A responsabilidade civil por erro médico em cirurgia estética e a fixação do quantum reparatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
LIMA, Taisa Maria Macena de; TAVARES, Fernando Horta; MATTOS, Paulo Henrique R.. Participação em banca de Ryene Kelly Ferreira Mariano.Do dolo de aproveitamento como elemento conceitual da lesão descrita no art. 147 do Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula Inaugural do 1º Semestre de 2018 no Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor.Planejamento Sucessório. 2018. (Outra).

2.
X Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. 2018. (Congresso).

3.
II Congresso Mineiro de Direito de Família da OAB/MG, V Congresso Mineiro de Direito de Família do IBDFAM/MG - O Direito de Família e a Advocacia. 2017. (Congresso).

4.
III Congresso Mineiro de Direito Civil. A concorrência sucessória deferida ao cônjuge supérstite (ou ao companheiro supérstite), que mantinha relacionamento sob o regime de comunhão parcial de bens, no caso de existirem descendentes do de cujus. 2017. (Congresso).

5.
Semana de Profissões.As profissões vinculadas ao curso de direito. 2017. (Outra).

6.
XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2017. (Congresso).

7.
2ª Gincana Regional do Saber.Correção de atividades. 2016. (Outra).

8.
III Congresso de Iniciação Científica (Fadiva). Ações de Direito de Família no novo CPC. 2016. (Congresso).

9.
IV Congresso IBDFAM/MG: O Direito das Famílias e das Sucessões e o Novo Processo Civil. 2016. (Congresso).

10.
XIII Ciclo de Estudos Jurídicos da Faceca.Tomada de Decisão Apoiada. 2016. (Outra).

11.
I Congresso Jurídico da Faceca. O Novo Código de Processo Civil e o Direito de Família. 2015. (Congresso).

12.
X Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2015. (Congresso).

13.
Seminário CNEC a Bordo. 2014. (Seminário).

14.
IX Congresso Brasileiro de Direito de Família - Pluralidade e Felicidade. 2013. (Congresso).

15.
I Congresso Mineiro de Direito das Famílias e das Sucessões. 2011. (Congresso).

16.
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2011. (Congresso).

17.
XIV Encontro de Estudos Jurídicos promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, na 55ª Subseção da OAB/MG. 2011. (Encontro).

18.
Mesa Redonda:.Vicissitudes Processuais - as Nulidades e os Ilícitos Processuais. 2010. (Outra).

19.
Encontro Regional: Ação do Ministério Público nos Municípios. 2007. (Encontro).

20.
O Direito no Século XXI - Novos Desafios. 2007. (Congresso).

21.
Seminário de Saneamento: A Lei Federal nº 11.445/2007 e as Novas Diretrizes do Saneamento Básico no Brasil. 2007. (Seminário).

22.
VI Congresso Nacional - "Novas Idéias, Novos Rumos" - Direito Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil e Constitucional. 2005. (Congresso).

23.
VII Congresso Nacional - "Os Notáveis" - Direito Civil, Processual Civil, Empresarial e Constitucional. 2005. (Congresso).

24.
"O impacto das novas tecnologias e do meio ambiente", Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. 2004. (Congresso).

25.
II Congresso Nacional - Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal e Constitucional - "15 anos da Constituição - Os Desafios do 3º Milênio". 2003. (Congresso).

26.
III Congresso Nacional - "Os Notáveis" - Direito Civil e Processual Civil, com ênfase no novo Código Civil. 2003. (Congresso).

27.
I Seminário Jurídico Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

28.
As Sociedades no Novo Código Civil: O Impacto das mudanças nas Empresas. 2002. (Outra).

29.
I Congresso Nacional - Direito Civil e Processual Civil, com ênfase no novo Código Civil - "Inovações e Tendências". 2002. (Congresso).

30.
I Jornada de Direito Internacional da Faculdade de Direito de Varginha. 2002. (Encontro).

31.
VII Encontro Jurídico da Faculdade de Direito de Varginha. 2002. (Encontro).

32.
XXII Simpósio Nacional - "Os Notáveis do Processo" 7. 2002. (Simpósio).

33.
Encontro Regional do Ministério Público. 2001. (Encontro).

34.
VI Encontro Jurídico da Faculdade de Direito de Varginha. 2001. (Encontro).

35.
XXV Concurso de Oratória da Faculdade de Direito de Varginha.Meu Brasil diferente. 2001. (Outra).

36.
II Seminário de Filosofia do Direito. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CREPALDI, Joaquim Donizeti ; MATTOS, Paulo Henrique R. ; PENA, Juliano de Oliveira ; PAIVA, Cristiane Gonçalves Teixeira de ; PAIVA, Leandro José . XIII Ciclo de Estudos Jurídicos da Faceca. 2016. (Outro).

2.
MATTOS, Paulo Henrique R.. V Semana Jurídica Dr. Luis Marcelo Brito de Araújo Figueiredo. 2012. (Outro).

3.
MATTOS, Paulo Henrique R.. III Concurso de Oratória - Patrono: Dr. Cláudio Veiga de Brito. 2011. (Concurso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriela Kelly dos Santos Araújo. Adoção dirigida e a aplicação do princípio do melhor interesse. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

2.
Angelina Lemoigne. Parto anônimo e o princípio da afetividade frente ao direito à origem genética2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

3.
Jayne Santos Gusmão. A parentalidade socioafetiva e as consequências jurídicas do seu reconhecimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

4.
Matheus de Souza Manoel. A inseminação artificial assistida homóloga "post mortem" e suas consequências no direito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

5.
Jaciara dos Santos Expedito. Guarda dos filhos menores após a dissolução da união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

6.
Nathan Monteiro Lima. A guarda compartilhada e a sua atual forma de aplicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

7.
Gabriella dos Santos Araújo. Adoção dirigida e a aplicação do princípio do melhor interesse. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

8.
Marina Castro Lugão. A diferença da sucessão no casamento e na união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

9.
Ana Carolina Lourenço. Guarda compartilhada e suas peculiaridades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

10.
Andreza Lopes Silva. O instituto da adoção x investigação de paternidade socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

11.
Rafael Meri Ozelami. A utilização da Mediação Familiar como forma de solução pacífica de conflitos relacionados à síndrome de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

12.
Maryene Pereira Justino. A concorrência sucessória deferida ao cônjuge supérstite no regime de separação convencional de bens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

13.
Larissa Aparecida Figueiredo Gusmão. A sucessão na união estável: a diferença de tratamento entre cônjuge e companheiro revelada pelo artigo 1790 do Código Civil e sua (in)constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

14.
Germana Cristina Baldim. O instituto da Tomada de Decisão Apoiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

15.
Izabela Nogueira Reis. Alimentos compensatórios: uma forma de amenizar o desequilíbrio econômico na ruptura matrimonial ou da união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

16.
Mariélen de Oliveira. Alimentos avoengos: uma análise do direito material no instituto da intervenção de terceiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

17.
Milena de Paula Arantes. Alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

18.
Allan dos Santos Sampaio. As divergências da guarda compartilhada no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

19.
Alyssom Leandro Costa. Famílias homoafetivas: da completa anomia regrada de preconceitos aos posicionamentos positivos adotados pelos egrégios Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

20.
Laís Andrade Rezende Pereira. O direito de família e os meios alternativos de resolução de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

21.
Vanessa Ferreira Butesloff Carvalho. Divórcio administrativo: sem restrições para casais com filhos menores ou incapazes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

22.
Flávia Mesquita Costa. Juizados Especiais Cíveis Estaduais como Mecanismo de Acesso à Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

23.
Adalgisa Vilela Sério Miranda. Ação de Inventário e seus Consectários Legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

24.
Maria Elizabeth Rodrigues de Paiva. Emenda Constitucional 66/2010: extinção do instituto da separação?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

25.
Odair Cougo Junior. Considerações sobre a União Estável em relação a Uniões Matrimoniais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

26.
Evandro Amaral Portugal. Alimentos gravídicos: estudo de um dos direitos do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

27.
Rosemary Duarte Funchal Ferreira. Pensão alimentícia avoenga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

28.
Silene Aparecida Sousa Silva. Os institutos do casamento e união estável e seus regimes de bens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

29.
Sirlene Batista do Nascimento e Souza. Aspectos fundamentais em relação ao árbitro segundo a Lei 9.307/96. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sul de Minas. Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

30.
Fernanda Soares Porto Campos. Juizado Especial Cível: Acesso à Justiça e o Princípio do Contraditório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sul de Minas. Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

31.
Juliana Rodrigues dos Santos. União de Casais Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sul de Minas. Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

32.
Monique Nogueira Pazzotti. Alimentos: Maioridade Civil e Exoneração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sul de Minas. Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

33.
Liliane Reis Cunha. União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

34.
Kizzi Xexéo Teixeira. O Estatuto do Idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

35.
Valério Lucas Gonçalves. Direito de Sucessão na União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

36.
Fernanda de Souza Paz. União Estável no Direito Sucessório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

37.
Tainá Estéfani Carvalho Silva. Adoção por casais homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

38.
Lucas de Assis Vieira. A responsabilidade civil do fornecedor pela veiculação de publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

39.
Layla Cristina Soares de Almeida Alcântara. A possibilidade do dano moral frente ao abandono afetivo do pai. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

40.
Regiani Arantes Ferreira. Dissolução da União Estável e a Partilha de Bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

41.
Débora Naves da Costa. Aspectos éticos e jurídicos da reprodução humana assistida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.

42.
Adriano Corrêa Brito. Pensão alimentícia: de pai para filho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG). Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos.




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