André Araújo de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 12/02/2019


Doutor em Direito pela PUC-SP (2018). Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2009). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: D. do Trabalho, D. do Consumidor e D. Tributário. Experiência na gestão acadêmica, tendo sido Diretor Acadêmico e de Faculdade. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Araújo de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, A. A.;OLIVEIRA, A.A.;ARAÚJO DE OLIVEIRA, ANDRÉ

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Metodista de São Paulo, Direção Geral, Departamento Jurídico.
Rua do Sacramento, nº. 230
Rudge Ramos
09640000 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil
Telefone: (11) 43665531
URL da Homepage: www.metodista.br


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2018
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade ao processo do trabalho, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Suely Ester Gitelman.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2006 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade Metropolitana de Santos, UNIMES, Brasil.
Título: A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO ENTRE O EMPRESÁRIO DO RAMO EDUCACIONAL PRIVADO (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) E SEUS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Tailson Pires Costa.
2004 - 2005
Especialização em Especialização em Direito do Trabalho. (Carga Horária: 360h).
Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
Título: Direito do Trabalho.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
Título: O Direito Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental como Forma de Tutela do Meio Ambiente.
Orientador: Marcelo Pereita Longo.




Formação Complementar


2016 - 2016
English as a Foreign Language. (Carga horária: 84h).
Newcastle College, NEWCASTLE, Grã-Bretanha.


Atuação Profissional



Universidade Metodista de São Paulo, UMESP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Disciplinas: - Direito Penal - Parte Geral; - Teoria Geral do Direito.

Vínculo institucional

2005 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 44

Atividades

08/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
Direito do Consumidor
Direito do Trabalho
Direito Penal
Teoria Geral do Direito
03/2005 - Atual
Direção e administração, Direção Geral, Departamento Jurídico.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.

Faculdade Metodista Granbery, FMG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 44



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Reitor Honoris Causa, Associação dos Granberyenses e Academia Granberyense de Letras, Artes e Ciências.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, A.A.2017OLIVEIRA, A.A.. A estabilidade no emprego e o empregado em função de confiança. Revista do Curso de Direito (São Bernardo do Campo. Online), v. 14, p. 37-50, 2017.

2.
ARAÚJO DE OLIVEIRA, ANDRÉ2017 ARAÚJO DE OLIVEIRA, ANDRÉ. A prevalência o poder potestativo do empregador em face do Inciso V do Parágrafo Único do Art. 53 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LEI Nº. 9.394/ 1996). Revista do Curso de Direito (São Bernardo do Campo. Online), v. 14, p. 3-19, 2017.

3.
ARAÚJO DE OLIVEIRA, ANDRÉ2017 ARAÚJO DE OLIVEIRA, ANDRÉ. A cláusula de não concorrência no contrato de emprego. Revista do Curso de Direito (São Bernardo do Campo. Online), v. 14, p. 55-69, 2017.

4.
OLIVEIRA, A.A.2015 OLIVEIRA, A.A.. A Incidência da Lei Anticorrupção e do Compliance no Âmbito Trabalhista. Revista do Curso de Direito (São Bernardo do Campo. Online), v. 12, p. 167-181, 2015.

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA, A. A.. O Papel do Jurídico na prevenção de riscos trabalhistas para as Instituições de Ensino 2010 (Artigo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, A.A.. Participação em banca de Neimar Ferreira de Oliveira.Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

2.
OLIVEIRA, A. A.; SEABRA, G. M. G.; BATISTA, D. P.. Participação em banca de Gabriela Bressan.Exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

3.
OLIVEIRA, A. A.; VIEIRA, A. J. J.; TEIXEIRA, M. C.. Participação em banca de Rosângela Amaro dos Santos.A natureza jurídica da área remanescente no contrato de concessão de rodovia do Estado de São Paulo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

4.
OLIVEIRA, A. A.; TEIXEIRA, M. C.; VIEIRA, A. J. J.. Participação em banca de Luciene de Oliveira.Responsabilidade do Estado em relação à preservação do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

5.
OLIVEIRA, A. A.; VIEIRA, A. J. J.; TEIXEIRA, M. C.. Participação em banca de Eliane Oliveira de Abreu.O direito de greve nos serviços essenciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

6.
OLIVEIRA, A. A.; SEABRA, G. M. G.; MARCANTONIO, J. H.. Participação em banca de Fernanda Edwige da Silva Almeida.O difícil caminho enfrentado pelas empresas para obtenção da certidão negativa de débito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.

7.
OLIVEIRA, A. A.; SEABRA, G. M. G.; MARCANTONIO, J. H.. Participação em banca de Daniela Paradizo Dionízio.Simples nacional aspectos tributários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Conferência Direito Trabalhista no Âmbito Empresarial. 2013. (Encontro).

2.
Gerenciamento de Projetos - Práticas alinhadas ao PMI. 2013. (Outra).

3.
Conferência Indicadores de Desempenho no Departamento Jurídico.Workshop Gestão de Escritório Terceirizado. 2012. (Outra).

4.
Humus - Aspectos Jurídicos nas Instituições de Ensino.Aspectos Jurídicos nas Instituições de Ensino. 2012. (Seminário).

5.
SEMESP - Entidades Beneficentes de Assistência Social.Entidades Beneficentes de Assistência Social. 2012. (Seminário).

6.
Temas relevantes do Ensino Superior. 2012. (Seminário).

7.
Workshop: Governança na Educação - Construção e Implantação de um Modelo. 2011. (Outra).

8.
Encontro Nacional de Direito Educacional.Particularidades do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. 2010. (Encontro).

9.
Práticas Trabalhistas Aplicadas às Instituições Educacionais.O Direito trabalhista preventivo como instrumento estratégico na gestão de pessoas. 2010. (Seminário).

10.
Programa Metodista de Educação e Desenvolvimento - Atualiza.CAPDOCTV Básico. 2010. (Seminário).

11.
Programa Metodista de Educação e Desenvolvimento - Atualiza.Elaboração de aulas EAD. 2010. (Seminário).

12.
1º Fórum de Reitores e Diretores da ABRUC e ANEC. 2008. (Outra).

13.
O Controle de Constitucionalidade. 2008. (Seminário).

14.
Programa de Desenvolvimento de Lideranças - Gestor Educador. 2008. (Encontro).

15.
Contrato Eletrônico de Matrícula. 2007. (Seminário).

16.
I Fórum de Direito Educacional. 2007. (Simpósio).

17.
IV Simpósio Nacional de Direito Educacional. 2007. (Simpósio).

18.
Remuneração Variável como Estratégia para Retenção de Talentos. 2007. (Seminário).

19.
V Semana Jurídica da Metodista. 2007. (Seminário).

20.
XII - ENAME - Encontro Nacional Metodista de Educadores. 2007. (Encontro).

21.
III Encontro Nacional de Autores da Informação e Comunicação APIJOR 2006. 2006. (Encontro).

22.
Palestra - Estágio do Curso de Direito.Reflexões sobre a Legislação que Regulamenta o Estágio. 2006. (Outra).

23.
Seminário de Atendimento Alunos EAD. 2005. (Seminário).

24.
Seminário sobre Modelo de Governo para as Instituições Metodistas de Educação. 2005. (Seminário).

25.
Tendências e Políticas do MEC para Educação Superior a Distância. 2005. (Seminário).

26.
XIII Encontro de Tesoureiros e Contadores. 2005. (Encontro).




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