Fábio Torres de Sousa

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  • Última atualização do currículo em 23/10/2018


Graduado em direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1988). Mestre em direito econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). Especialista (pós-graduação) em direito econômico pela UFMG Especialista (pós-graduação) em direito constitucional pela UNISUL/IDP/LFG (2009) Professor da UNIPAC (Faculdade de Direito de Ipatinga-FADIPA). Juiz de Direito (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).Juiz da Turma Recursal do Juizado Especial . Membro do IAMG e do BRASILCON. Atuação nas seguintes áreas do Direito: direito econômico, direito constitucional , direito tributário, teoria geral do estado e teoria constitucional do processo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fábio Torres de Sousa
Nome em citações bibliográficas
SOUSA, Fábio Torres de

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Presidente Antônio Carlos, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA.
AVENIDA MARECHAL CANDIDO RONDON, 840
VENEZA
35164-314 - Ipatinga, MG - Brasil
Telefone: (31) 38228808
URL da Homepage: http://201.78.217.177/fadipa//


Formação acadêmica/titulação


1989 - 2002
Mestrado em Direito Econômico.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: DIREITO ECONÔMICO E EMPRESA MULTINACIONAL,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: PROF ARTUR JOSÉ ALMEIDA DINIZ.
Palavras-chave: DIREITO ECONÔMICO; EMPRESA MULTINACIONAL.
2017
Especialização em andamento em Pós-graduação em direito do consumidor. (Carga Horária: 360h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
2007 - 2009
Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional. (Carga Horária: 450h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: O controle constitucional ex officio do crédito tributário.
Orientador: Michelle Denise Durieux Lopes Destri.
1989 - 1990
Especialização em Direito Econômico. (Carga Horária: 405h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1984 - 1988
Graduação em Bacharel Em Direito.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
1983 - 1983
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Cristo Redentor de Juiz de Fora, ACADEMIA, Brasil.
1981 - 1982
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Promove de Ubá, PROMOVE, Brasil.
1977 - 1980
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Sagrado Coração de Maria en Ubá/MG, SACRE-COEUR, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Curso de aperfeiçoamento jurídico e gerencial para Magistrados - 8o. CJUR. (Carga horária: 20h).
Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.
2018 - 2018
O sistema dos juizados especiais estaduais. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
PJe - Novidades da versão 2.0 - Perfil Gabinete. (Carga horária: 9h).
Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.
2017 - 2017
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h).
Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.
2016 - 2016
Curso novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 32h).
Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.
2016 - 2016
Curso jurídico do novo CPC. (Carga horária: 36h).
Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.
2015 - 2015
Curso Jurídico de Direito à Saúde - 2015. (Carga horária: 40h).
Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.
2014 - 2014
MINI CURSO PARA MAGISTRADOS EM DIREITO DO CONSUMID. (Carga horária: 5h).
Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2013 - 2013
I Curso sobre processo de Improbidade Administrati. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2012 - 2012
Mandado de Segurança, Ação Civil Pública e Desapro. (Carga horária: 20h).
Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.
2012 - 2012
2o. Curso de Atualização em Justça Infanto-Juvenil. (Carga horária: 16h).
Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.
2012 - 2012
A Filosofia do Direito e a idéia de liberdade em H. (Carga horária: 15h).
Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.
2011 - 2011
Judicialização da saúde e questões energéticas. (Carga horária: 12h).
Escola Judicial Des. Edésio Fernandes do TJMG, EFEJ, Brasil.
2011 - 2011
Responsabilidade civil.
Escola Judicial Des. Edésio Fernandes do TJMG, EFEJ, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Verão em Direito do Consumidor. (Carga horária: 44h).
Université du Québec à Montréal, UQÀM, Canadá.
2011 - 2011
O Juiz e a ética. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Encontro Internacional de Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h).
Escola de Magistratura do Paraná - TJPR, EMAP, Brasil.
2011 - 2011
Novo CPC: mudanças e permanências.
Escola Judicial Des. Edésio Fernandes do TJMG, EFEJ, Brasil.
2010 - 2010
Curso de aperfeiçoamento em direito do consumidor. (Carga horária: 6h).
Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Verão em Direito do Consumidor. (Carga horária: 44h).
Université du Québec à Montréal, UQÀM, Canadá.
2008 - 2008
Programa de Capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 56h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1992 - 1992
Nova Lei do Inquilinato.
Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB/MG, Brasil.
1986 - 1986
Extensão universitária em Curso de Oratória. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, TRE-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 176a. ZE

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 348a ZE

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 176a. ZE

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 176a ZE

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 130a ZE

Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 03a ZE

Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 15a ZE


Faculdade de Direito de Ipatinga, FADIPA, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

6/1999 - Atual
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL
CIÊNCIA POLÍTICA
DIREITO ECONÔMICO

Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, PGE/MG, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de Minas Gerais
Outras informações
Nomeado para o cargo de Procurador do Estado de Minas Gerais, conforme publicação no "Minas GErais" de 22/06/1996, houve a recusa de posse, ante vínculo com o TJMG.


Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz da Turma Recursal do Juizado Especial

Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 0

Atividades

06/2006 - Atual
Serviços técnicos especializados , Comarca de Mesquita, .

Serviço realizado
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
9/1997 - Atual
Serviços técnicos especializados , Comarca de Ipatinga, .

Serviço realizado
FUNÇÕES DE JUIZ DE DIREITO.
06/2004 - 08/2005
Serviços técnicos especializados , Comarca de Mesquita, .

Serviço realizado
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
12/1999 - 05/2000
Serviços técnicos especializados , Comarca de Açucena, .

Serviço realizado
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
8/1995 - 9/1997
Serviços técnicos especializados , Comarca de Araçuai, .

Serviço realizado
FUNÇÕES DE JUIZ DE DIREITO.
04/1995 - 08/1995
Serviços técnicos especializados , Comarca de Betim, .

Serviço realizado
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
8/1993 - 8/1995
Serviços técnicos especializados , Comarca de Sabará, .

Serviço realizado
FUNÇÕES DE JUIZ DE DIREITO.
06/1994 - 10/1994
Serviços técnicos especializados , Comarca de Nova Lima, .

Serviço realizado
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
08/1993 - 09/1993
Serviços técnicos especializados , Comarca de Caeté, .

Serviço realizado
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.

Itatiaia Móveis S.A., ITATIAIA, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advocacia e consultoria jur[idica


Organização de Serviço de Administração E Corretagem, OSAC, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1993
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 0

Atividades

1/1989 - 7/1993
Serviços técnicos especializados , Escritório Particular, .

Serviço realizado
ADVOCACIA.

Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, PMJF, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1988
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 0

Atividades

4/1988 - 12/1988
Estágios , Procon, .

Estágio realizado
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DEFESA DO CONSUMIDOR.

Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1988
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 0

Atividades

2/1987 - 12/1988
Estágios , Faculdade de Direito, Escritório Escola.

Estágio realizado
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Cidadania Honorária, Câmara Municipal de Santana do Paraíso.
2016
Cidadania Honorária, Câmara Municipal de Mesquita/MG.
2009
Medalha Ordem do Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
2009
Medalha Des. Hélio Costa, Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Comarca de Araçuaí.
2008
Colaborador Benemérito, Polícia Militar de Minas Gerais.
2007
Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Açucena/MG.
2004
Medalh do Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Ipatinga/MG.
2003
Moção de Congratulação e Aplauso, Câmara Municipal de Ubá/MG.
2000
Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Timóteo/MG.
1997
Cidadania Honorária, Câmara Municipal de Araçuaí/MG.
1997
Cidadania Honorária, Câmara Municipal de Virgem da Lapa/MG.
1997
Cidadania Honorária, Câmara Municipal de Padre Paraíso/MG.
1997
Certificado "Amigos de Araçuaí", Prefeitura Municipal de Araçuaí.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOUSA, Fábio Torres de2012SOUSA, Fábio Torres de. O direito e o combate ao comércio 'pirata'. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 60, p. 55-71, 2012.

2.
SOUSA, Fábio Torres de2011SOUSA, Fábio Torres de. O direito e o combate ao comércio "pirata". Revista Acadêmica de Ciências Jurídicas, v. 01, p. 199-209, 2011.

3.
SOUSA, Fábio Torres de2010SOUSA, Fábio Torres de. O controle constitucional ex officio. Artigos Jurídicos, v. XXXVII, p. 39a. edição, 2010.

4.
SOUSA, Fábio Torres de2005SOUSA, Fábio Torres de. A EMPRESA E O DIREITO ECONÔMICO. Boletim Jurídico (Uberaba), v. 208, p. 1662, 2005.

5.
SOUSA, Fábio Torres de2003SOUSA, Fábio Torres de. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. Jus Navigandi (Teresina), SITE : WWW.JUS.COM.BR, v. 152, p. 4523, 2003.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOUSA, Fábio Torres de. O magistrado e o crédito consignado. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito e Justiça, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 07 ago. 2015.

2.
SOUSA, Fábio Torres de. Juizado especial e defesa do consumidor. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito e Justiça, p. 1, 28 nov. 2014.

3.
SOUSA, Fábio Torres de. Comércio eletrônico - reforma do CDC. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito e Justiça, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 13 dez. 2013.

4.
SOUSA, Fábio Torres de. Novas leis minieras de proteção ao consumidor. Estado de Minas, Caderno Direito & Justiça, p. 01 - 01, 20 set. 2013.

5.
SOUSA, Fábio Torres de. Consumidor e crédito: reforma do CDC. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito e Justiça, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 26 abr. 2013.

6.
SOUSA, Fábio Torres de. Restrição da publicidade para crianças. Caderno Direito & Justiça, Jornal Estado de Minas, p. 01, 02 jul. 2012.

7.
SOUSA, Fábio Torres de. O município e o comércio pirata. Estado de Minas/ caderno "Direito & Justiça", Belo Horizonte, 05 jul. 2010.

8.
SOUSA, Fábio Torres de. O controle da constitucionalidade por iniciativa do juiz. Caderno Direito & Justiça, Jornal Estado de Minas, p. 01 - 01, 13 jul. 2009.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SOUSA, Fábio Torres de. O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA (RE) CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. In: PALESTRA PARA MILITARES DO 14A. BPM, 2005, IPATINGA. TRABALHO NÃO PUBLICADO, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUSA, Fábio Torres de. 30 anos da Constituição e a construção do direito do consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
SOUSA, Fábio Torres de. Desjudicialização da defesa do consumidor - a via do CEJUSC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SOUSA, Fábio Torres de. Limites da consignação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SOUSA, Fábio Torres de. A ação do Poder judiciário nas demandas repetitivas nos juizados especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SOUSA, Fábio Torres de. Divulgação da notícia sem violação de direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
SOUSA, Fábio Torres de. Sentenças do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes/TJMG - Editora Magister, 2008 (CD-Rom).

2.
SOUSA, Fábio Torres de. MANDADO DE SEGURANÇA. Belo Horizonte: Publicação da AMAGIS, 2002 (CARDENO DE SENTENÇAS - AMAGIS - VOL 01).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUSA, Fábio Torres de. 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO - ATUALIZAÇÃO DO DIREITO APLICADO PARA CONTADORES. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SOUSA, Fábio Torres de. Participação em banca de Edmar Silveira. A União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
SOUSA, Fábio Torres de. Participação em banca de Eloer Magalhães Rocha. A expropriação na execução contra devedor solvente: alguns comentários. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
SOUSA, Fábio Torres de. Participação em banca de GERALDO DA SILVA PINTO. CARACTERÍSTICAS ORIGINÁRIAS DO PROCESSO. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário de direito: do avanço ao retrocesso do direito do consumidor.30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Seminário).

2.
XIV Congresso brasileiro de direito do consumidor. Desjudicialização da defesa do consumidor - a via do CEJUSC. 2018. (Congresso).

3.
16a. Conferencia IACL. 2017. (Congresso).

4.
II Encontro Técnico de Defesa do Consumidor 2017.Comércio eletrônico e direito do consumidor. 2017. (Encontro).

5.
Curso de direito do consumidor: conflitos em masssa.Banco de dados. 2016. (Outra).

6.
Fórum permanente de Direito à saúde - Judicialização da saúde pública e da saúde suplementar.Saúde suplementar e os problemas específicos da Comarca. 2016. (Simpósio).

7.
Fórum permanente de Direito à saúde - Judicialização da saúde pública e da saúde suplementar. 2016. (Simpósio).

8.
I Jornada de Oncologia do Leste de Mineiro.A juridicização do tratamento oncológico. 2016. (Seminário).

9.
XIII Congresso brasileiro de direito do consumidor. Transporte coletivo urbano e proteção dos consumidores de serviço público. 2016. (Congresso).

10.
Curso judicial atualização em Direito do Consumidor conflitos de massa e técnicas de decisões..LIMITE DE CONSIGNAÇÃO - CRÉDITO CONSIGNADO E CONSUMIDOR. 2015. (Encontro).

11.
I Conferência Mineira de Direito e Defesa do Consumidor.A ação do poder judiciário nas demandas repetitivas dos JESP. 2015. (Outra).

12.
Seminário Perspectivas do Novo CPC. 2015. (Seminário).

13.
15o. Encontro do Corregedoria de Justiça de MG. 2014. (Encontro).

14.
II Encontro de Estudos Eleitorais. 2014. (Encontro).

15.
Jornada de estudos de direito do consumidor.Serviços públicos e a sociedade consumidora. 2014. (Seminário).

16.
VII Congresso Ibero-americano sobre cooperação judicial. 2014. (Congresso).

17.
XII Congresso Brasileiro do Direito do Consumidor. Oficinas de desenvolvimento de enunciados da ENM. 2014. (Congresso).

18.
XV Semana Jurídica Universo.O Poder Judiciário e a Proteção dos Vulneráveis. 2014. (Seminário).

19.
13o. Encontro do Corregedoria de Justiça de MG. 2013. (Encontro).

20.
Encontro Administrativo Regional do TJMG. 2013. (Encontro).

21.
VII Congresso Ibero-americano sobre cooperação judicial. 2013. (Congresso).

22.
Workshop de Mapeamento das Competências Gerenciais - TJMG.Debatedor. 2013. (Oficina).

23.
XIV Jornada Brasilcon de atualização do CDC.Atualização do CDC e comércio eletrônico. 2013. (Seminário).

24.
XIV Semana Jurídica Novos Direitos e Cidadania.A EFETIVIDADE DA DEFESA DO CONSUMIDOR NA ESFERA DO JUIZADO ESPECIAL. 2013. (Outra).

25.
1o. Seminário de Direito do Consumidor.CDC e Poder Judiciário. 2012. (Seminário).

26.
Encontro de Estudos Eleitorais. 2012. (Encontro).

27.
XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

28.
10o. Encontro do Corregedoria de Justiça de MG. 2011. (Encontro).

29.
I Seminário de Direito Constitucional - FADIPA.O Poder Judiciário na Constituição da República. 2011. (Seminário).

30.
X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2010. (Congresso).

31.
VI Semana das Profissões do Colégio São Franciisco Xavier.Exposição sobre o curso de direito e atuação profissional. 2009. (Outra).

32.
Faculdade Pitágoras - Campus Vale do Aço - Curso de Direito - Palestra.Direito e Estado. 2008. (Outra).

33.
Projeto Expresso da cidadania.CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO VOTO. 2008. (Oficina).

34.
V Semana das Profissões do Colégio São Francisco Xavier.Orientação Profissional. 2008. (Outra).

35.
4o. Workshop de Direito da FADIPA.Debate sobre o tema Violência no Brasil; maioridade penal. 2007. (Oficina).

36.
Ciclo de palestra sobre o mercado de títulos e valores mobiliários e Bolsas de Valores. 2007. (Seminário).

37.
I Congresso Ibero-americano sobre cooperação judicial - O Juiz e a conectividade. 2007. (Congresso).

38.
VII Seminário Jurídico da ABRADEE. 2007. (Seminário).

39.
III Semana das Profissões do Colégio São Francisco Xavier.O Curso de Direito. 2006. (Outra).

40.
VI Encontro de Prevenção do Crime e a Justiça Penal do Vale do Aço.Política criminal e execução da pena. 2006. (Encontro).

41.
I Encontro do Corregedoria de Justiça de MG. 2005. (Encontro).

42.
II Semana das Profissões do Colégio São Francisco Xavier.O CURSO DE DIREITO. 2005. (Outra).

43.
Palestra para Policiais Militares do 14A. BPM.O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA (RE) CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. 2005. (Outra).

44.
IV Encontro de Prevenção do Crime e a Justiça Penal do Vale do Aço.PREVENÇAO CRIMINAL. 2004. (Encontro).

45.
3o. Fórum de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga. 2003. (Seminário).

46.
Fórum Social Cristão.PROMOÇÃO HUMANA E IGUALDADE SOCIAL. 2003. (Outra).

47.
I Congresso de inovações do Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

48.
V Encontro Jurídico 2003 - EJEF/TJMG. 2003. (Encontro).

49.
92o. Encontro Regional de Estudos Jurídicos da EJEF/TJMG. 2000. (Encontro).

50.
I Simpósio Jurídico do Leste de Minas. 2000. (Simpósio).

51.
Seminário da Unimed Vale do Aço.RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2000. (Seminário).

52.
82o. Encontro Regional de Estudos Jurídicos da EJEF/TJMG. 1998. (Encontro).

53.
83o. Encontro Regional de Estudos Jurídicos da EJEF/TJMG. 1998. (Encontro).

54.
77o. Encontro Regional de Estudos Jurídicos da EJEF/TJMG. 1997. (Encontro).

55.
Seminário sobre a reforma da Constituição Federal de 1988 - EJEF/TJMG. 1995. (Seminário).

56.
Seminário de Direito Eleitoral e Ciência Política - EJEF/TJMG. 1994. (Seminário).

57.
Seminário sobre a Política de Atendimento ao Adolescente Infrator. 1994. (Seminário).

58.
58o. Encontro Regional de Estudos Jurídicos da EJEF/TJMG. 1993. (Encontro).

59.
Seminário de integração Latino-Americana. 1989. (Seminário).

60.
Ciclo de Estudos dos Problemas Nacionais. 1988. (Outra).

61.
Seminário sobre o Tóxico em nossos dias: suas implicações médico-jurídicas e sociais. 1988. (Seminário).

62.
Ciclo de Debates sobre a Constituição da Nova República. 1985. (Outra).

63.
Seminário sobre Constituição e Participação Popular. 1985. (Seminário).

64.
I Seminário Juiz-Forano de Ensino Jurídico. 1984. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Silas Vieira da SIlva. Turma Recursal de Ipatinga: um estudo de caso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel Em Direito) - Faculdade de Direito de Ipatinga. Orientador: Fábio Torres de Sousa.

2.
Rudmar Guimarães da Silveira. O cheque prescrito e suas modalidades de ações e execuções noordenamento jurídico ÍDICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Fábio Torres de Sousa.

3.
Paula Fernandes Cabral. Política Econômica do Mescosul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel Em Direito) - Faculdade de Direito de Ipatinga. Orientador: Fábio Torres de Sousa.

4.
Tiago Matheus da Rocha. O Noco Código Civil e a sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel Em Direito) - Faculdade de Direito de Ipatinga. Orientador: Fábio Torres de Sousa.




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