Hugo de Brito Machado Segundo

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  • Última atualização do currículo em 08/10/2018


Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). Mestre em Direito (área de concentração: ordem jurídica constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (2004). Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2009). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Coordenador do Grupo de Pesquisas sobre "Democracia e Finanças Públicas", junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (2012-2016). Professor do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET. Visiting Research Scholar na Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria (2012-2013 e 2015-2016). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Hugo de Brito Machado Segundo
Nome em citações bibliográficas
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.;MACHADO SEGUNDO, H. B.;MACHADO SEGUNDO, Hugo de B.;SEGUNDO, Hugo de Brito Machado;SEGUNDO, H. B. M.;MACHADO SEGUNDO, HUGO DE BRITO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito.
Rua Meton de Alencar, s/n
Centro
60035160 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 33667849
URL da Homepage: http://www.ppgdireito.ufc.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2009
Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Fundamentos do ordenamento jurídico - Liberdade, igualdade e democracia como premissas necessárias à aproximação de uma justiça possível, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: direitos fundamentais; fundamento; positivismo; direito natural; pós-positivismo; multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2002 - 2004
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: As ?Contribuições? e a Discriminação de Rendas Tributárias na Federação Brasileira,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Paulo Bonavides.
Palavras-chave: contribuição social; CIDE; federação; federalismo fiscal; fraude à lei.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.


Pós-doutorado


2015
Pós-Doutorado.
Wirtschaftsuniversität Wien, WU., Austria.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2012 - 2013
Pós-Doutorado.
Wirtschaftsuniversität Wien, WU., Austria.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


1999 - 2000
Direito Tributário. (Carga horária: 360h).
Instituto Cearense de Estudos Tributários, ICET, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Epistemologia Jurídica. (Carga horária: 64h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

10/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente do NDE - Núcleo Docente Estruturante.
11/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Administrativo de Tecnologia da Informação da UFC - CATI, .

Cargo ou função
Membro representante da Faculdade de Direito.
2/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado II
Ética Jurídica
Monografia Jurídica
Processo Tributário
Direito Tributário I
2/2011 - Atual
Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Epistemologia Jurídica
Teoria Geral do Direito
01/2018 - 02/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.

Cargo ou função
Comissão de Avaliação da Seleção de Monitoria 2018.1 (voluntária) de Direito Tributário I noturno.
6/2012 - 08/2016
Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação.

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
08/2015 - 08/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão Eleitoral - Consulta para Eleição de Diretor da Faculdade de Direito.

Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor (graduação e especialização), Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor (graduação e especialização), Carga horária: 40

Atividades

06/2004 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Direito Tributário I

Faculdade Sete de Setembro, FA7, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador (autônomo)
Outras informações
Participação eventual e esporádica em curso de especialização

Atividades

9/2009 - 12/2010
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Noções de Teoria do Direito Aplicadas ao Direito Tributário
03/2006 - 04/2006
Ensino, Curso de Especialização em Gestão Tributária, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário
06/2004 - 08/2004
Ensino, Curso de Especialização em Gestão Tributária, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador (autônomo)
Outras informações
Professor convidado (contratação como profissional autônomo), para ministrar módulos de forma eventual e esporádica em curso de pós-graduação (especialização) em Direito e Processo Tributários.

Atividades

2/2010 - 4/2010
Ensino, Especialização em Direito e Processo Tributários, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Judicial Tributário
12/2007 - 01/2008
Ensino, Especialização em Direito e Processo Tributários, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Judicial Tributário
11/2005 - 08/2006
Ensino, Especialização em Direito e Processo Tributários, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributos Estaduais
Direito Constitucional Tributário
Processo Judicial Tributário
04/2006 - 05/2006
Ensino, Especialização em Direito e Processo Tributários, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Judicial Tributário
06/2003 - 06/2004
Ensino, Especialização em Direito e Processo Tributários, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário
Ilícito Tributário
Processo Administrativo Tributário

Faculdade Farias Brito, FFB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

02/2006 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Tributário
9/2009 - 9/2009
Ensino, pós-graduação em direito e gestão tributária, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Judicial Tributário
08/2005 - 11/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário II

Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador (autônomo)

Atividades

11/2009 - 11/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, OAB-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Conselheiro Seccional, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional

Atividades

08/2007 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional, .

Cargo ou função
Conselheiro Seccional.

Faculdades Integradas Cândido Rondon, UNIRONDON, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Professor palestrante

Atividades

10/2007 - 10/2007
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Judicial Tributário II

Instituto de Estudos Empresariais (Sociedade Piauiense de Ensino Superior), IEMP - ICF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador (autônomo)

Atividades

05/2007 - 05/2007
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo administrativo tributário

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor palestrante

Atividades

11/2007 - 12/2010
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Coisa julgada em matéria tributária
Não-cumulatividade tributária

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador (autônomo)

Atividades

6/2008 - 12/2009
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário

Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador (autônomo)
Outras informações
Contratação como professor convidado (profissional autônomo), sem vínculo empregatício, para ministrar dois módulos do Curso de Especialização em Direito Tributário oferecido em 2002, de forma eventual e esporádica.

Atividades

07/2002 - 10/2002
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributos Federais
Direito Constitucional Tributário

Faculdade de Natal, FAL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador (autônomo)
Outras informações
Disciplina (módulo) de "Tributos Estaduais", em Curso de Especialização em Direito Constitucional Tributário, ministrada de forma eventual e esporádica

Atividades

11/2005 - 12/2005
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Judicial Tributário
11/2004 - 12/2004
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributos Estaduais

Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Participações eventuais e esporádicas (aula-palestra) em Curso de Pós-graduação Lato Sensu televirtual em direito tributário

Atividades

6/2009 - 12/2010
Ensino, Curso de pós-graduação em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Coisa julgada em matéria tributária
Contribuição de melhoria e empréstimos compulsórios
Extinção do crédito tributário
Princípio da não-cumulatividade tributária

Faculdade Ateneu, FATE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador (autônomo)
Outras informações
Ministrado módulo de Processo Judicial Tributário.

Atividades

11/2006 - 12/2006
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Judicial Tributário


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Jurisdição constitucional e precedentes na conformação do Estado de Direito brasileiro e trato da litigiosidade
Descrição: Pesquisa a atividade jurisdicional, especialmente, a jurisdição constitucional sobre políticas públicas, e seu produto, os precedentes judiciais. Seu objeto, portanto, é a investigação da atividade jurisdicional como um todo, mas, especialmente, no contexto regional nordestino e cearense, buscando investigar como se realiza a articulação com o princípio democrático e como se dão as resposta às demandas individuais e coletivas, atentando-se para o modo pelo qual os demais poderes estatais lidam com o tema ou mesmo o influenciam por meio de uma intensa litigiosidade estatal, como ferramenta de políticas públicas. Investiga-se, também, como essas respostas podem servir de orientação de condutas futuras na forma de precedentes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
Democracia e Finanças Públicas
Descrição: Grupo de pesquisa destinado a investigar as relações entre democracia e finanças públicas, coordenado pelo Prof. Hugo de Brito Machado Segundo.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Hugo de Brito Machado Segundo - Coordenador / CARVALHO, Ivo César Barreto de. - Integrante / Eric de Moraes e Dantas - Integrante / Gabriela Pimentel Pessoa - Integrante / Lucas de Brandâo e Mattos - Integrante / Tibério Carlos Soares Roberto Pinto - Integrante / Pedro Miron - Integrante / Paulo Victor Alves Maneco - Integrante / Álisson José Maia Melo - Integrante / Liliane Sonsol Gondim - Integrante / Aleno Lima de Oliveira - Integrante / SALES, Tainah Simões - Integrante / TALEIRES, Janaína Sena - Integrante / Ana Cecília Bezerra de Aguiar - Integrante / Victor Hugo Cabral de Morais Júnior - Integrante.
Número de produções C, T & A: 14 / Número de orientações: 6


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA THEMIS
2016 - Atual
Periódico: REVISTA CONTROLE
2016 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS
2015 - Atual
Periódico: DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL
2004 - Atual
Periódico: Revista Fórum de Direito Tributário
2002 - Atual
Periódico: Revista Diálogo Jurídico


Revisor de periódico


2007 - 2007
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2010 - 2010
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
2012 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2014 - Atual
Periódico: Direito Tributário Atual


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Epistemologia Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Prêmios e títulos


2017
Medalha do Centenário de Rachel de Queiroz, Associação Brasileira de Bibliófilos.
2017
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT.
2016
Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo - ANNEP, Associação Norte Nordeste de Professores de Processo - ANNEP.
2016
Membro da Associação Iberoamericana de Direito Romano, Associação Iberoamericana de Direito Romano.
2015
Membro da World Complexity Science Academy - WCSA, World Complexity Science Academy - WCSA.
2014
Membro da Associação Colombiana de Direito Processual Constitucional, Associação Colombiana de Direito Processual Constitucional.
2005
Troféu Arnaldo da Fonseca, Instituto Sergipano de Estudos Tributários.
2004
Vice-Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará.
2003
Sócio honorário do ISET - Instituto Sergipano de Estudos Tributários, ISET - Instituto Sergipano de Estudos Tributários.
2003
Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT, Editora Fórum - Belo Horizonte/MG.
2001
Secretário da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará.
1998
Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários, Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:36
Total de citações:559
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito  Data: 04/10/2018

Artigos completos publicados em periódicos

1.
SEGUNDO, Hugo de Brito Machado2018SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. Emenda Constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos. Revista Controle, v. 15, p. 22-40, 2018.

2.
MACHADO SEGUNDO, HUGO DE BRITO2018MACHADO SEGUNDO, HUGO DE BRITO. CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO, ECONOMIA COMPORTAMENTAL E EXTRAFISCALIDADE. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, p. 640-659, 2018.

3.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2017 MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Biology, Justice and Hume's Guillotine. Phenomenology and Mind - Firenze University Press, v. 12, p. 238-242, 2017.

4.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2015MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Legitimação do tributo: algumas notas. Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, v. 3, p. 1-19, 2015.

5.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2015MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Contribuições da Neurociência e da Biologia à Teoria da Justiça. Revista Jurídica Luso - Brasileira, v. 1, p. 1103-1130, 2015.

6.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2015 MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Contributions from Neuroscience and Biology to the Philosophy of Law. UNIO EU LAW JOURNAL, v. 1, p. 40-54, 2015.

7.
MACHADO, H. B.2015MACHADO, H. B. ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Parecer - Importância do Elemento Contextual na Definição de Insumo. Atos Infrlegais Restritos. Natureza Jurídica da Não Cumulatividade. Critério Objetivo para a Definição de Insumo. Fórum de Direito Tributário, v. 72, p. 153-167, 2015.

8.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2014 MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Epistemologia Falibilista e Teoria do Direito. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 1-2014, p. 197-259, 2014.

9.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2014MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Prova e Verdade em Questões Tributárias. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 2, p. 1245-1280, 2014.

10.
MACHADO, Hugo de Brito2014MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Administrativo. Tributário. Autoridade da Administração Tributária. Conceito. Lançamento. Fórum de Direito Tributário, v. 67, p. 133-147, 2014.

11.
MACHADO, Hugo de Brito2014MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Imunidade tributária dos sindicatos. Condições. Remuneração dos diretores. Irrelevância. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 231, p. 135-144, 2014.

12.
MACHADO, H. B.2014MACHADO, H. B. ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Parecer - Ação Anulatória. Prescrição. Descabimento. Lançamento. Invalidade. Revisão. Possibilidade. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 228, p. 183-195, 2014.

13.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2013MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Restituição do Tributo 'Indireto' na Jurisprudência Brasileira: Notas sobre uma análise comparada. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 1, p. 675-698, 2013.

14.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2013MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Restituição do Tributo Indireto na Jurisprudência Brasileira: Notas sobre uma análise comparada. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 209, p. 72-85, 2013.

15.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2013MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Algumas notas sobre a incidência do imposto de renda sobre os rendimento recebidos acumuladamente (RRA). REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, v. 34, p. 203-220, 2013.

16.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2013MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Algumas notas sobre a prova no planejamento tributário. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, v. 34, p. 143-172-172, 2013.

17.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2013MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. O (Projeto de) Novo Código de Processo Civil e a 'jurisprudência defensiva'. Interesse Público (Impresso), v. 80, p. 25-49, 2013.

18.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2013MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Breves notas sobre a relação entre a ação anulatória e os embargos à execução fiscal. Revista Dialética de Direito Processual, v. 129, p. 40-45, 2013.

19.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2013MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Ainda a imunidade tributária dos livros eletrônicos. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 112, p. 67-84, 2013.

20.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2013MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Epistemologia, prova e planejamento tributário. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, v. 3, p. 121-152, 2013.

21.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2013MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Still on the Repayment of 'Indirect' Taxes. SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal, p. 1-38, 2013.

22.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2012MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Multas tributárias, proporcionalidade e confisco. Direito Tributário Atual, v. 27, p. 372-383, 2012.

23.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2012MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Multas tributárias, proporcionalidade e confisco. Nomos (Fortaleza), v. 32.1, p. 63-76, 2012.

24.
MACHADO, Hugo de Brito2012MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Mineração. Taxa pelo exercício do poder de polícia. competência dos Estados. Lei nº 19.976, do Estado de Minas Gerais. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 205, p. 147-161, 2012.

25.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2012MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Imposto de renda das pessoas físicas e os rendimentos recebidos acumuladamente - RRA. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 926, p. 551-570, 2012.

26.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2012MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Ainda a restituição dos tributos indiretos. Nomos (Fortaleza), v. 32.2, p. 223-274, 2012.

27.
MACHADO, Hugo de Brito2011MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . ICMS. Substituição Tributária. Limites da Solidariedade. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 191, p. 118-127, 2011.

28.
MACHADO, Hugo de Brito2011MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . ICMS. Base de Cálculo. Contrato de garantia estendida para a mercadoria vendida. Não inclusão. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 192, p. 132-151, 2011.

29.
MACHADO, Hugo de Brito2011MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . BNB como administrador do FNE e do FINOR: inocorrência de imunidade; incidência do ISS pelo município em cujo território esteja sediado o prestador do serviço. Fórum de Direito Tributário, v. 52, p. 185-196, 2011.

30.
MACHADO, Hugo de Brito2010MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . IPTU. Mero reajuste de valores constantes de planta previamente publicada. Republicação. Desnecessidade (Parecer). Fórum de Direito Tributário, v. 44, p. 179-198, 2010.

31.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2010MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A exigência de caução, fiança ou depósito para a concessão de medida judicial liminar em matéria tributária. Fórum de Direito Tributário, v. 47, p. 51-64, 2010.

32.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2009MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . A forma de calcular o ISS incidente sobre a atividade de notas e registros públicos. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 160, p. 51-59, 2009.

33.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2009MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. É possível afirmar-se a existência de um pensamento constitucional brasileiro? Análise de algumas idéias de Tobias Barreto. Pensar (UNIFOR), v. 14, p. 3363, 2009.

34.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2009MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Amartya Sen como Intérprete e Crítico da Teoria da Justiça de John Rawls. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 17, p. 427-440, 2009.

35.
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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2008MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A relevância do caso concreto para a determinação do conteúdo da norma (inclusive jurisprudencial): uma hipótese de cabimento de mandado de segurança contra ato jurisdicional. Revista Dialética de Direito Processual, v. 60, p. 63-74, 2008.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2008MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Ponderação de princípios - há como afastá-la?. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 26, p. 161-180, 2008.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2008MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Por que dogmática jurídica?. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 27, p. 59-86, 2008.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2008MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. É apropriado falar-se em uma dogmática jurídica?. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, v. 9, p. 158-186, 2008.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2006MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A questão da subsistência do crédito-prêmio de IPI e a Resolução nº 71/2005, do Senado Federal. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 128, p. 39-50, 2006.

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MACHADO, Hugo de Brito2006MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Refis. Débito relativo ao ano-base de 1999. Inclusão. Possibilidade.. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 132, p. 111-124, 2006.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2005MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Hugo de Brito . Contribuições incidentes sobre o faturamento. PIS e Cofins. Descontos obtidos de fornecedores. Fato gerador. Inocorrência. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 113, p. 131, 2005.

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MACHADO, Hugo de Brito2005MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Tarifas aeroportuá-rias. Natureza tributária. Adicional de tarifas aeroportuárias. Cide. Inconstitucionalidade. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 119, p. 88-102, 2005.

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MACHADO, Hugo de Brito2005MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Medida Provisória nº 258. Receita Federal do Brasil. Inconstitucionalidades formal e substancial. Seguridade social na CF/88. Autarquia constitucional. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 122, p. 107-120, 2005.

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MACHADO, Hugo de Brito2005MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Coisa julgada. Decisão superveniente do STF. Relação continuativa tributária. Questões de procedimento administrativo. Multa desproporcional e irrazoável. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 123, p. 95-112, 2005.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2003MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . O formalismo e a instrumentalidade do processo - questões relativas à instrução do agravo de instrumento. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 2, p. 29-43, 2003.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2003MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Recurso interposto antes de publicada a decisão recorrida: tempestividade. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 7, p. 9-18, 2003.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2003MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Hugo de Brito . ICMS. Substituição Tributária para Frente. Critérios de determinação do preço final. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 92, p. 90-100, 2003.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2003MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Hugo de Brito . Tributário. Arts. 150, § 4.º e 174 do CTN. Decadência e Prescrição. Prazos. Contagem. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 91, p. 133-142, 2003.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2003MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Hugo de Brito . CIDE Lei nº 10336/2002 Distribuidores e varejistas de combustíveis Mandado de segurança Legitimidade ativa ad causam. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 89, 2003.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2003MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Hugo de Brito . ICMS. Substituição tributária. Art. 155, § 2º, XII, "b" da CF/88. Delegação legislativa. Decreto. Impossibilidade. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 88, 2003.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2003MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Hugo de Brito . Tributário. Contribuição ao INSS. Retenção de 11% por contratante de serviço de cessão de mão-de-obra. Responsabilidade. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 97, p. 114-123, 2003.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2002MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Penhora Insuficiente e o Direito de Embargar. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 82, p. 28-38, 2002.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2002MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . O art. 20, § 4.º, do CPC, e a sucumbência da Fazenda Pública. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 86, p. 60-76, 2002.

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81.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2002MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Hugo de Brito . ICMS. Substituição tributária "para frente". Operações com veículos automotores. Tabelas nacionais de preços. Frete. Não-inclusão. Efeitos. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 84, 2002.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2002MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Execução Fiscal e Responsabilidade de Sócios e Dirigentes de Pessoas Jurídicas. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 23, p. 125-138, 2002.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2001MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Substituição Tributária e realidades afins - legitimidade ativa "ad causam". Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 1, n.68, p. 61-76, 2001.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2001MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. As Liberdades Econômica e Profissional e os Cadastros de Contribuintes. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 67, p. 73-80, 2001.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2001MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Hugo de Brito . ICMS: a substituição tributária e o preço final - recurso extraordinário - não-cabimento. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 73, p. 144-158, 2001.

86.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2001MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Hugo de Brito . Inconstitucionalidade da contribuição previdenciária dos produtos rurais, instituída pela Lei nº 8.870/94. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 72, p. 94-105, 2001.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2001MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Hugo de Brito . Isenções Regionais do Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 65, p. 50-67, 2001.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2001MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Hugo de Brito . ICMS. Lei Complementar nº 87/96. Operações interestaduais com bens destinados ao consumo ou ao ativo fixo do contribuinte. Diferencial de alíquota. Inexigibilidade. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 74, 2001.

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Livros publicados/organizados ou edições
1.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Processo Tributário. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2018. v. 1. 592p .

2.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Manual de Direito Tributário. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2018. v. 1. 544p .

3.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Código Tributário Nacional. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2018. v. 1. 584p .

4.
QUEIROZ, A. G. S. (Org.) ; FARIAS, D. X. (Org.) ; FERREIRA, P. H. A. L. (Org.) ; SILVEIRA, R. C. G. (Org.) ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. (Org.) . O conhecimento no Direito: temas de epistemologia geral e jurídica. 1. ed. Curitiba: CRV, 2018. v. 1. 347p .

5.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Código Tributário Nacional. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017. v. 1. 584p .

6.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Processo Tributário. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2017. v. 1. 592p .

7.
MACHADO SEGUNDO, H. B.. Manual de Direito Tributário. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2017. v. 1. 544p .

8.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LINHARES, E. A. (Org.) . Democracia e Direitos Fundamentais - uma homenagem aos 90 anos do Professor Paulo Bonavides. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2016. v. 1. 736p .

9.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. O Direito e sua Ciência - Uma Introdução à Epistemologia Jurídica. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2016. v. 1. 140p .

10.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MURICI, G. L. (Org.) ; RODRIGUES, R. S. (Org.) . O Cinquentenário do Código Tributário Nacional. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2016. v. 2. 1260p .

11.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; SALOMAO, D. S. (Org.) ; MENDES, B. B. M. (Org.) ; GOMES JUNIOR, F. T. R. (Org.) ; LIRIO, I. J. G. (Org.) ; LIMA, K. K. F. (Org.) ; ARAUJO, L. A. (Org.) ; ALENCAR, M. S. (Org.) ; QUEIROZ, R. B. (Org.) ; OLIVEIRA JUNIOR, S. D. (Org.) ; SANTIAGO, V. L. M. (Org.) ; CORDEIRO, W. M. (Org.) . Ciência do Direito: estudos de epistemologia jurídica. 1. ed. Fortaleza: DIN/CE, 2016. v. 1. 334p .

12.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Processo Tributário. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 573p .

13.
LOPES FILHO, Juraci Mourão (Org.) ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. (Org.) ; CALCINI, F. P. (Org.) . Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Rural (ITR). 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. 216p .

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FERNANDES, E. C. (Org.) ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. (Org.) ; CALCINI, F. P. (Org.) . Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. 218p .

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MELO, Álisson José Maia (Org.) . Estudos de Epistemologia Jurídica. 1. ed. Curitiba: Prismas, 2015. v. 1. 616p .

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; FREITAS, R. C. (Org.) . Democracia, Equidade e Cidadania. 1. ed. Curitiba: CRV, 2015. v. 1. 204p .

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BRANCO, Janaína Soares Noleto Castelo (Org.) ; MACHADO SEGUNDO, H. B. (Org.) . Tópicos de Epistemologia Jurídica Contemporânea. 1. ed. Fortaleza: DIN-CE, 2015. v. 1. 390p .

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MURTA, A. C. D. (Org.) ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) . Direito Tributário e Financeiro. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015. v. 1. 636p .

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22.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Código Tributário Nacional - Anotações à Constituição, ao Código Tributário Nacional e às Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 561p .

23.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Processo Tributário. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 592p .

24.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Primeiras Linhas de Direito Financeiro e Tributário - Material e Processual. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 307p .

25.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; AGUIAR, A. C. B. (Org.) ; SALES, Tainah Simões (Org.) ; ARAUJO, F. C. B. (Org.) . Direito Constitucional - Os 25 anos da Constituição Federal de 1988: homenagem do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica/Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2014. v. 1. 712p .

26.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MAIA, D. B. M. S. . Cidadania fiscal e tributação indireta: falta de transparência e dificuldades no acesso à Justiça. 1. ed. João Pessoa: Conpedi, 2014. v. 1. 21p .

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Processo Tributário - v. 37 da Série Leituras Jurídicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 106p .

28.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Direito Tributário e Financeiro - v. 24 da Série Leituras Jurídicas. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 220p .

29.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Processo Tributário. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 560p .

30.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Direito Tributário e Financeiro - v. 24 da Série Leituras Jurídicas. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 211p .

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Repetição do tributo indireto: incoerência e contradições. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. v. 1. 144p .

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Fundamentos do Direito. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 1. 262p .

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Processo Tributário - v. 37 da Série Leituras Jurídicas. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 1. 158p .

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Direito Tributário e Financeiro - v. 24 da Série Leituras Jurídicas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 1. 260p .

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Direito Tributário nas Súmulas do STF e do STJ. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 1. 280p .

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Processo Tributário. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 1. 550p .

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Código Tributário Nacional - Anotações à CF/88, ao CTN e às LCs 87/96 e 116/2003. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. 1. 525p .

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Processo Tributário. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. 1. 560p .

40.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Direito Tributário e Financeiro. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. 1. 260p .

41.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Por que Dogmática Jurídica?. 1. ed. Rio de Janeiro:: Forense, 2008. v. 1. 81p .

42.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Direito Tributário e Financeiro. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1. 244p .

43.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Direito Tributário Aplicado. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. v. 1. 824p .

44.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Processo Tributário. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1. 554p .

45.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Código Tributário Nacional - Anotações à Constituição, ao CTN, à LC 87/96 e à LC 116/2003. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 497p .

46.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Direito Tributário e Financeiro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006. v. 1. 230p .

47.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Processo Tributário. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006. v. 1. 557p .

48.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Contribuições e Federalismo. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2005. v. 1. 224p .

49.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Direito Tributário e Financeiro. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2005. v. 1. 228p .

50.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Processo Tributario. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2004. v. 1. 477p .

Capítulos de livros publicados
1.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . O devido processo legal tributário na jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu. Análise comparada com o enfrentamento de questões análogas pelos tribunais brasileiros. In: Denise Lucena Cavalcante (Coord.).. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO estudos em memória do Prof. Francisco de Araújo Macêdo Filho. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2018, v. 1, p. 115-129.

2.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Contribuições do Direito Romano ao disciplinamento do imposto sucessório (ITCD) no Brasil. In: Maria Teresa Duplá Marín; Patricia Panero Oria. (Org.). Fundamentos del Derecho Sucesorio. 1ed.Madrid: Marcial Pons, 2018, v. 1, p. 169-182.

3.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Coerência jurisprudencial e o exame de questões ligadas ao lançamento por homologação. In: Gustavo Lanna Murici; Oscar Valente Cardoso; Raphael Silva Rodrigues. (Org.). Estudos de direito processual e tributário e em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. 1ed.Belo Horizonte: De Plácido, 2018, v. 1, p. 532-549.

4.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Imunidade tributária e livros eletrônicos. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. (Org.). A imunidade do livro digital e do seu suporte de fixação. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 69-88.

5.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Lançamento fiscal por arbitramento: hipóteses de cabimento e limites legais. In: LIMA, Thiago Asfor Rocha; ARAUJO FILHO, Raul; SOUZA, Cid Marconi Gurgel de.. (Org.). Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2018, v. 1, p. 459-474.

6.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Comentários ao art. 155 da CF/88. Constituição Federal Comentada. 1ed.São Paulo: Forense, 2018, v. 1, p. 1250-1258.

7.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Comentários ao art. 156 da CF/88. Constituição Federal Comentada. 1ed.São Paulo: Forense, 2018, v. 1, p. 1259-1263.

8.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Comentários ao art. 157 da CF/88. Constituição Federal Comentada. 1ed.São Paulo: Forense, 2018, v. 1, p. 1264-1266.

9.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Comentários ao art. 158 da CF/88. Constituição Federal Comentada. 1ed.São Paulo: Forense, 2018, v. 1, p. 1266-1268.

10.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Comentários ao art. 159 da CF/88. Constituição Federal Comentada. 1ed.São Paulo: Forense, 2018, v. 1, p. 1268-1271.

11.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Tributação da atividade de armazenamento digital de dados. In: FARIA, Renato Vilela; SILVEIRA, Ricardo Maitto da; MONTEIRO, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo. (Org.). Tributação da economia digital. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 556-569.

12.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Reflexos do Código de Processo Civil de 2015 nos processos administrativos tributários. In: Alessandro Mendes Cardoso; Alexandre Alkmin Teixeira; Luiz Henrique Nery Massara; Marcelo Hugo de Oliveira Campos; Paulo Honório de Castro Júnior. (Org.). Processo Administrativo Tributário. 1ed.Belo Horizonte: De Plácido, 2018, v. 1, p. 455-468.

13.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. DIREITO TRIBUTÁRIO E CONTEMPORANEIDADE: DESAFIOS EPISTEMOLÓGICOS DE UMA REALIDADE COMPLEXA. In: Leonardo Buissa; Rafael Lara Martins; Simon Rieman. (Org.). DIREITO E FINANÇAS PÚBLICAS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS NOS CAMPOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 1ed.Florianópolis: Tirant Blanch, 2018, v. 8, p. 107-134.

14.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . O Processo Tributário e o Código de Processo Civil 2015. O Processo Tributário e o Código de Processo Civil 2015. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2017, v. 1, p. 310-334.

15.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. ICMS na Constituição. In: Ricardo Mariz de Oliveira; Sérgio de Freitas Costa; Fernando Aurélio Zilveti. (Org.). Diálogos Póstumos com Alcides Jorge Costa. 1ed.São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, 2017, v. 1, p. 215-220.

16.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Algumas notas sobre o processo tributário e o novo Código de Processo Civil. In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de. (Org.). O novo Direito Processual Civil brasileiro: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 119-132.

17.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Breves notas sobre a influência das novas tecnologias no Direito Administrativo. In: João Luís Nogueira Matias. (Org.). Direitos Fundamentais na Contemporaneidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 163-182.

18.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Crise e medidas fiscais recentes no contexto brasileiro. In: João Luís Nogueira Matias. (Org.). Direito, complexidade e globalização. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 163-176.

19.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Autonomia versus efetividade. O devido processo legal tributário na jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu e o enfrentamento de questões análogas pelos Tribunais Brasileiros. In: Natércia Sampaio Siqueira; Rafael Marcílio Xerez. (Org.). Desafios à Concretização dos Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 59-80.

20.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Liberdade de estabelecimento e a localização da empresa: algumas notas sobre o Direito Brasileiro. In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da Silva; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; HOLANDA, Marcus Mauricius (org.). (Org.). Administração Pública e tributação no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 123-136.

21.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Repensando a Administração Pública na era da internet. In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da Silva; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; HOLANDA, Marcus Mauricius (org.).. (Org.). Administração Pública e tributação no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 33-52.

22.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Science, Complexity, and the study of Tax Law. In: Edit Fabó; Emilia Ferone; James Ming Chen. (Org.). Systemic Actions in Complex Scenarios. 1ed.Cambrigde: Cambrigde Scholars Publishing, 2017, v. 1, p. 170-190.

23.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Tributação sobre a receita. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Tributação sobre a receita. 1ed.São Paulo: Lex Magister, 2017, v. 5, p. 401-410.

24.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Tributação e Desigualdades Sociais: Reflexões sobre o Sistema Tributário Brasileiro. In: Daniela Olímpio de Oliveira. (Org.). Tributação, Democracia e Desenvolvimento. 1ed.Lavras, MG: Editora da Universidade Federal de Lavras, 2017, v. 1, p. 111-138.

25.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Planejamento Tributário. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Planejamento Tributário. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2016, v. 1, p. 254-283.

26.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Apontamentos sobre a fundamentalidade do direito à democracia. In: Hugo de Brito Machado Segundo; Emanuel Andrade Linhares. (Org.). Democracia e Direitos Fundamentais - uma homenagem aos 90 anos do Professor Paulo Bonavides. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. 1, p. 65-84.

27.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Os Recursos no Novo CPC e a "jurisprudência defensiva". In: Fredie Didier Jr; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Processo nos Tribunais e meios de impugnação às decisões judiciais. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 6, p. 513-536.

28.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Os poderes instrutórios do juiz no novo CPC. In: Fredie Didier Jr; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Provas. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 3, p. 327-342.

29.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Responsabilidade do sócio e da sociedade empresária em execução. In: André Augusto Malcher Meira; Clóvis Cunha da Gama Malcher Filho; Frederico Antonio Lima de Oliveira. (Org.). As relações comerciais: a contribuição de roma à globalização contemporânea. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 215-226.

30.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Algumas notas sobre a fundamentação de decisões que apreciam questões de fato à luz do novo CPC. In: Juvênio Vasconcelos Viana; Janaína Soares Noleto Castelo Branco; Ana Cecília Bezerra de Aguiar. (Org.). O novo CPC. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica, 2016, v. 1, p. 265-276.

31.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Substituição tributária e normas de competência da responsabilidade tributária definidas na Constituição Federal. In: Arthur M. Ferreira Neto; Rafael Nichele. (Org.). Curso Avançado de Substituição Tributária - Modalidades e Direitos do Contribuinte. 1ed.Porto Alegre: 2016, 2016, v. 1, p. 85-94.

32.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Segurança Jurídica em Matéria Tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Segurança Jurídica em Matéria Tributária. 1ed.São Paulo: LEX Magister, 2016, v. 4, p. 855-872.

33.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Lançamento por homologação, tutela provisória e cobrança direta de quantias declaradas e não pagas. In: Hugo de Brito Machado Segundo; Gustavo Lanna Murici; Raphael Silva Rodrigues. (Org.). O cinquentenário do Código Tributário Nacional. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2016, v. 1, p. 455-470.

34.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. ônus da prova e iniciativa do juiz na busca pela verdade: algumas notas. In: Daniel Giotti de Paula; Ricardo Lodi Ribeiro. (Org.). Direito Tributário Inclusivo. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2016, v. 1, p. 289-312.

35.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Democracia, relativismo axiológico e a paradoxal defesa de valores universais. In: Márcia Haydée Porto de Carvalho. (Org.). Pluralismo, democracia e direitos fundamentais. 1ed.São Luís: EdUFMA, 2016, v. 1, p. 61-90.

36.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Regime Jurídico dos Incentivos Fiscais. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Regime Jurídico dos Incentivos Fiscais. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2015, v. 1, p. 200-224.

37.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Epistemologia, Prova e Planejamento Tributário. In: Hugo de Brito Machado Segundo; Alisson José Maia Melo. (Org.). Estudos de Epistemologia Jurídica. 1ed.Curitiba: Prismas, 2015, v. 1, p. 541-574.

38.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Contributions from neuroscience and biology to the philosophy of law. In: Hugo de Brito Machado Segundo; Raquel Coelho de Freitas. (Org.). Democracia, Equidade e Cidadania. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 51-68.

39.
MACHADO SEGUNDO, H. B.. Prova, poderes instrutórios do Juiz e o novo CPC. In: Antônio Carlos F. de Souza Júnior; Leonardo José Carneiro da Cunha. (Org.). O novo CPC e o Processo Tributário. 1ed.São Paulo: FocoFiscal, 2015, v. 1, p. 145-162.

40.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . O Novo Código de Processo Civil e o Processo Tributário. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 19.º v. 1ed.São Paulo: Dialética, 2015, v. 19, p. 163-178.

41.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A importância de Dworkin para o Direito. In: Cristiane Aquino de Souza. (Org.). Democracia, Igualdade e Liberdade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 153-171.

42.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Poderes Instrutórios do Juiz no novo CPC. In: Lucas Buril de Macedo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Processo de Conhecimento - Provas. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 3, p. 255-270.

43.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Responsabilidade Tributária e Grupos Econômicos. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Grupos Econômicos. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2015, v. 1, p. 539-551.

44.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Contribuições da Neurociência e da Biologia ao Estudo da Justiça. In: Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz; Natércia Sampaio Siqueira; Rafael Marcílio Xerez. (Org.). Questões de Justiça nas Socieades Democráticas Contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 7-34.

45.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. EPISTEMOLOGIA NA OBRA DE PONTES DE MIRANDA. In: Hugo de Brito Machado Segundo; Larisa Maciel do Amaral. (Org.). Epistemologia Jurídica. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 223-234.

46.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Contribuições da neurociência e da biologia à teoria da justiça. In: Hugo de Brito Machado Segundo. (Org.). Direitos Fundamentais - Anais das Jornadas Internacionais de 2014 do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. 1ed.Fortaleza: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2015, v. 1, p. 77-104.

47.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Legitimação do tributo: algumas notas. In: Hugo de Brito Machado Segundo. (Org.). Direitos Fundamentais - Anais das Jornadas Internacionais de 2014, em Lisboa e Bologna, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. 1ed.Fortaleza: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2015, v. 1, p. 171-194.

48.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Multas tributárias e proporcionalidade. In: Ricardo Ribeiro Lodi; Célio Borja. (Org.). Temas de Direito Público ? Estudos em homenagem ao professor Flávio Bauer Novelli ? Volume 1: Constituição e Cidadania. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2015, v. 1, p. 203-218.

49.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Tributação da Arte. In: Gladston Mamede; Marcílio Toscano Franca Filho; Otávio Luiz Rodrigues Júnior. (Org.). Direito da Arte. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 176-188.

50.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Prova e Verdade em Questões Tributárias. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). A prova em questões tributárias. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2014, v. 1, p. 152-183.

51.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Revisitando a imunidade tributária dos livros eletrônicos: notas em torno do art. 150, VI, ?d?, DA CF/88. In: Hugo de Brito Machado Segundo; Tainah Simões Sales; Ana Cecília Bezerra de Aguiar; Fernanda Castelo Branco Araújo. (Org.). Direito Constitucional - Os 25 anos da Constituição Federal de 1988 : homenagem do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica/Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2014, v. 1, p. 569-587.

52.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Novos desdobramentos da mudança no prazo para a restituição do tributo pago indevidamente (art. 3.º da Lei Complementar 118/2005). In: Fernanda Drummond Parisi; Heleno Taveira Torres; José Eduardo Soares de Melo. (Org.). Estudos de Direito Tributário - Homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2014, v. 1, p. 514-531.

53.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Direito Natural à Luz da Biologia e da Neurociência. In: José Alcebíades de Oliveira Júnior; Robison Tramontina; André Leonardo Copetti Santos. (Org.). Filosofia do Direito I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 390-408.

54.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MORAIS JUNIOR, V. H. C. . Notas em torno da tributação ideal. In: Antonio Carlos Diniz Murta; Ubaldo Cesar Balthazar; Raymundo Juliano Rego Feitosa; Demetrius Nichele Maciel. (Org.). Direito Tributário. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 2-24.

55.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Contribuições da Biologia e da Neurociência à Filosofia do Direito. In: João Paulo Allain Teixeira; Louise Dantas de Andrade,. (Org.). Jurisdição, processo e direitos humanos. 1ed.Recife: APPODI, 2014, v. 1, p. 72-84.

56.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Notas sobre a responsabilidade tributária de terceiros. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 18.v. 1ed.São Paulo: Dialética, 2014, v. 18, p. 201-217.

57.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Ética nas relações tributárias. In: Argemiro Torres Neto; Sandra Maria Olimpio Machado; Carlos Eduardo dos Santos Marino; Germana Parente Neiva Belchior; Imaculada Maria Vidal da Silva. (Org.). 15 anos do Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará: Memórias e Perspectivas. 1ed.Fortaleza: Fundação Sintaf, 2014, v. 1, p. 31-46.

58.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Não Cumulatividde Tributária. In: Eduardo Sabbag. (Org.). Estudos Tributários. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 33-58.

59.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. É apropriado dizer-se dogmática a Ciência do Direito?. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Teoria do Direito em Debate: Estudos em Homenagem a Arnaldo Vasconcelos. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2014, v. 1, p. 355-380.

60.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Diverencia en la clasificación aduanera e importación proveniente de país firmante de mercosur. In: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori; Germana de Oliveira Moraes; Raquel Coelho Lenz Cesar; Sergio Urquhart de Cademartori. (Org.). La construcción juridica de la UNASUR. 1ed.Florianópolis: Gedai/UFSC, 2013, v. 1, p. 361-374.

61.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Ainda a alteração no prazo para a restituição do tributo pago indevidamente (art. 3.º da lc 118/2005). In: Daniel Gomes de Miranda; Leonardo Carneiro da Cunha; Roberto Paulino. (Org.). Prescrição e Decadência. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 1, p. 203-216.

62.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Algumas notas sobre o regime jurídico dos incentivos fiscais. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 17.º volume. 1ed.São Paulo: Dialética, 2013, v. 17, p. 121-131.

63.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Aspectos polêmicos de PIS-COFINS. 1ed.São Paulo: Lex Magister, 2013, v. 1, p. 341-351.

64.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A jurisprudência defensiva e o disciplinamento dos recursos no projeto de código de processo civil. In: Juvêncio Vasconcelos Viana; Gretha Leite Maia; Ana Cecília Bezerra de Aguiar. (Org.). O Projeto do Futuro CPC: tendências e desafios de efetivação. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p. 239-257.

65.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Imposto de Renda das Pessoas Físicas e os Rendimentos Recebidos Acumuladamente. In: Andre Elali; Evandro Zaranza; Kallina Flor dos Santos. (Org.). Direito Corporativo - Temas Atuais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. 1, p. 425-440.

66.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Confisco, Mínimo Existencial e Isonomia. In: Ives Gandra da Silva Martins; Ricardo Castilho. (Org.). Direito Tributário e Direitos Fundamentais - Limitações ao Poder de Tributar. São Paulo: Elsevier, 2012, v. 1, p. 113-126.

67.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. É apropriado falar-se em uma "dogmática jurídica"?. In: Arnaldo Vasconcelos; Evanna Soares; Tércio Aragão Brilhante. (Org.). Temas de Epistemologia Jurídica. Fortaleza: EdUECE - Unifor, 2012, v. 3, p. 211-252.

68.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Guerra Fiscal e Efeitos das Decisões do STF. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributario - 16. vol. 1ed.São Paulo: Dialética, 2012, v. 16, p. 167-181.

69.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Questões Controvertidas no Processo Administrativo Fiscal - CARF. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Questões Controvertidas no Processo Administrativo Fiscal - CARF. 1ed.São Paulo: RT, 2012, v. 1, p. 473-492.

70.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Tributação Indireta no Direito Brasileiro. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Tributação Indireta no Direito Brasileiro. 1ed.São Paulo: Malheiros/ICET, 2012, v. 1, p. 212-242.

71.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Antecipação de Receita de ICMS. In: Ives Gandra da Silva Martins; Edvaldo Brito. (Org.). Doutrinas Essenciais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: RT, 2011, v. 4, p. 575-588.

72.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Ainda a suspensão da execução fiscal pela oposição dos embargos. In: Herta Rani Teles Santos; Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará; Sara de França Lacerda. (Org.). Execução Fiscal: um tema atual sob diferentes olhares. 1ed.Brasília: Consulex, 2011, v. 1, p. 199-217.

73.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Medida Liminar em Matéria Tributária e Exigência de Garantia. In: ELALI, André; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; TRENNEPOHL, Terence. (Org.). Direito Tributário - Estudos em Homenagem a Hugo de Brito Machado. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 755-770.

74.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Divergência na classificação aduaneira e importação oriunda de país signatário do Mercosul. In: CADEMARTORI; Daniela Mesquita Leutchuk de; MORAES, Germana de Oliveira; CESAR, Raquel Coelho Lenz; CADEMARTORI, Sergio Urquhart.. (Org.). A Construção Jurídica da UNASUL. 1ed.Florianópolis: Editora UFSC, 2011, v. , p. 351-363.

75.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Responsabilidade de Sócios e Administradores e Devido Processo Legal. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2011, v. 15, p. 134-149.

76.
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77.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Processo Judicial Tributário. In: Sérgio André Rocha. (Org.). Curso de Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 643-699.

78.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Substituição Tributária, legalidade e coerência. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2010, v. 14, p. 154-165.

79.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Interpretação e Aplicação da Lei Tributária. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Interpretação e aplicação da lei tributária. São Paulo: Dialética, 2010, v. , p. 161-181.

80.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Processo Judicial Tributário e Direitos Fundamentais do Contribuinte. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Processo Judicial Tributário. São Paulo: RT, 2010, v. , p. 375-401.

81.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A exigência de caução, fiança ou depósito para a concessão da medida judicial liminar em matéria tributária. In: Diego Diniz Ribeiro; Jorge Sylvio Marquezi Júnior; Marcelo Viana Salomão. (Org.). A nova lei do mandado de segurança no direito tributário. São Paulo: MP, 2010, v. , p. 137-150.

82.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A arrematação irretratável e o devido processo legal. In: Marcelo Viana Salomão; Jorge Sylvio Marquezi Júnior; Diego Diniz Ribeiro. (Org.). A reforma do CPC e a execução fiscal. 2ed.São Paulo: MP, 2009, v. , p. 135-150.

83.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Tributação e Livre Concorrência. In: Roberto Ferraz. (Org.). Princípios e Limites da Tibutação. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 2, p. 397-425.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Notas sobre as alterações no processo administrativo fiscal federal. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - v. 13. São Paulo: Dialética, 2009, v. 13, p. 214-226.

85.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Disciplina legal tributária do terceiro setor. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Disciplina legal tributária do terceiro setor. São Paulo: RT, 2009, v. 15, p. 221-231.

86.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Comentários ao art. 156 da Constituição Federal de 1988. In: Paulo Bonavides; Jorge Miranda; Walber de Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 1877-1883.

87.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Imposto de Renda - IR. In: Alexandre Aguiar Maia. (Org.). Curso de Direito Tributário. 1ed.Fortaleza: Gráfica LCR, 2008, v. 1, p. 325-358.

88.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. In: Alexandre Aguiar Maia. (Org.). Curso de Direito Tributário. Fortaleza: Gráfica LCR, 2008, v. 1, p. 407-414.

89.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parcelamento, confissão de dívida e questionamento judicial. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Clélio Chiesa; Laís Vieira Cardoso. (Org.). Parcelamento Tributário. 1ed.São Paulo: MP, 2008, v. 1, p. 323-332.

90.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Alguns questionamentos em torno da execução fiscal. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Execução fiscal. 1ed.São Paulo: RT, 2008, v. 14, p. 269-292.

91.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Ainda a suspensão da execução fiscal pela oposição dos embargos. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12.º vol.. 1ed.São Paulo: Dialética, 2008, v. 12, p. 241-256.

92.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . ISS e operações de leasing. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). ISS - LC 116/2003 à luz da doutrina e da jurisprudência. 2ed.São Paulo: MP, 2008, v. , p. 247-256.

93.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. O princípio constitucional da livre concorrência e seus reflexos na tributação. In: Gabrielle Bezerra Sales; Roberta Laena Costa Jucá. (Org.). A constituição em foco. 20 anos de um novo brasil. Fortaleza: LCR, 2008, v. , p. 311-332.

94.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Não-cumulatividade tributária. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Não-cumulatividade tributária. 1ed.São Paulo/Fortaleza: Dialética/ICET, 2008, v. 1, p. 217-239.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Breves Notas sobre o Planejamento Tributário. In: Marcelo Magalhães Peixoto; José Maria Arruda de Andrade. (Org.). Planejamento Tributário. São Paulo: MP, 2007, v. , p. 359-374.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Breves Anotações sobre a Incidência do PIS e da COFINS na importação. In: Samuel Carvalho Gaudêncio; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Fundamentos do PIS e da COFINS e o regime jurídico da não-cumulatividade. 1ed.São Paulo: MP, 2007, v. , p. 247-266.

97.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Certidões negativas e direitos fundamentais do contribuinte. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Certidões negativas e direitos fundamentais do contribuinte. 1ed.São Paulo: Dialética, 2007, v. 1, p. 348-367.

98.
MARTINS, Sérgio Pinto ; NOHARA, Irene Patrícia ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. ; MAMEDE,Gladston . Comentários ao SuperSimples (arts 12 a 41, 79, 85, 87 e 89 da LC 123/2006). In: MAMEDE, Gladston. (Org.). Comentários ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC 123/2006). 1ed.São Paulo: Atlas, 2007, v. 1, p. -.

99.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Execução fiscal administrativa?. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 11.v. 1ed.São Paulo: Dialética, 2007, v. 11, p. 154-174.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Decadência e prescrição. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Decadência e prescrição. 1ed.São Paulo: RT, 2007, v. 13, p. 298-341.

101.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Controle de constitucionalidade das leis no processo administrativo de julgamento. In: Paulo Bonavides; Francisco Gérson Marques de Lima; Fayga Silveira Bedê. (Org.). Constituição e Democracia - Estudos em Homenagem ao Professor J. J. Gomes Canotilho. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2006, v. 1, p. 278-289.

102.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Coisa Julgada, Constitucionalidade e Legalidade em Matéria Tributária. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Coisa Julgada, Constitucionalidade e Legalidade em Matéria Tributária. 1ed.São Paulo: Dialética, 2006, v. , p. 175-196.

103.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . O caos dos princípios tributários. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direitos Tributário - 10.º vol.. 1ed.São Paulo: Dialética, 2006, v. 10, p. 373-388.

104.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A Indisponibilidade de Bens On-Line na Execução Fiscal e o Postulado da Proporcionalidade. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Clélio Chiesa. (Org.). Processo Judicial Tributário. 1ed.São Paulo: MP, 2006, v. 1, p. 277-292.

105.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Tributação e Direitos Fundamentais. In: Melissa Folmann. (Org.). Tributação e Direitos Fundamentais - Propostas de Efetividade. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 159-179.

106.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Sanções Penais Tributárias. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Sanções Penais Tributárias. São Paulo: Dialética, 2005, v. , p. 413-447.

107.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Execução Fiscal e Indisponibilidade de Bens "On-line" (art. 185-A do CTN). In: Valdir de Oliviera Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 9.º v.. 1ed.São Paulo: Dialética, 2005, v. 9, p. 262-288.

108.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Sanções Tributárias. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Sanções Administrativas Tributárias. 1ed.São Paulo: Dialética, 2004, v. 1, p. 192-222.

109.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . O Proporcional e o Razoável em Matéria Tributária. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2004, v. 8, p. 174-204.

110.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . O ISS e os Serviços de Informática no Âmbito da Lei Complementar n.º 116/2003. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). O ISS e a LC 116. 1ed.São Paulo: Dialética, 2003, v. , p. 140-164.

111.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Hugo de Brito . Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2ed.São Paulo: Atlas, 2003, v. 1, p. 97-120.

112.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e os Resultados Verificados no Exterior. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2003, v. 7º, p. 191-214.

113.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro. 1ed.São Paulo: Dialética, 2003, v. , p. 269-307.

114.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Contribuições Sociais Gerais e a Integridade do Sistema Tributário. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2002, v. 6, p. 171-187.

115.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Antecipação da Tutela Jurisdicional em Matéria Tributária. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Problemas de Processo Judicial Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2002, v. 5, p. 125-152.

116.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A EC33/2001, o ICMS Incidente sobre Combustíveis e os Convênios Interestaduais. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). O ICMS e a EC 33. 1ed.São Paulo: Dialética, 2002, v. , p. 93-108.

117.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; RAMOS, Paulo de Tarso Vieira . Lançamento Tributário e Decadência. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Lançamento Tributário e Decadência. 1ed.São Paulo: Dialética, 2002, v. , p. 247-277.

118.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Perfil Constitucional das Contribuições de Interveção no Domínio Econômico. In: Marco Aurélio Greco. (Org.). Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e Figuras Afins. 1ed.São Paulo: Dialética, 2001, v. 1, p. 109-130.

119.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Requisitos para a Instituição de Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2001, v. 5, p. 165-179.

120.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Responsabilidade de Sócios e Dirigentes de Pessoas Jurídicas e o Redirecionamento da Execução Fiscal. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Problemas de Processo Judicial Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2000, v. 4, p. 125-146.

121.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; RAMOS, Paulo de Tarso Vieira . Regime Tributário das Indenizações. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Regime Tributário das Indenizações. 1ed.São Paulo: Dialética, 2000, v. , p. 113-130.

122.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; RAMOS, Paulo de Tarso Vieira . Repetição do Indébito e Compensação no Direito Tributário. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Repetição do Indébito e Compensação no Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 1999, v. 1, p. 146-165.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Contribuições e autonomia federativa. Jornal O POVO, Fortaleza, p. 6 - 6, 18 maio 2013.

2.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Nova constituinte. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 2 - 2, 26 ago. 2006.

3.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Contribuição de iluminação pública. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 3 - 3, 02 abr. 2006.

4.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Taxação de inativos. JOrnal O Povo, Fortaleza, p. 3 - 3, 10 jan. 2006.

5.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Federação e Rodovias. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 2 - 2, 19 set. 2004.

6.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. O Aumento do ICMS. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 2 - 2, 10 nov. 2003.

7.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Confissão de Dívida Tributária. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 2 - 2, 11 maio 2000.

8.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Pagamento de Tributos. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 2 - 2, 24 jan. 2000.

9.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Decisões contra o Poder Público. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 2 - 2, 31 dez. 1999.

10.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Apreensão de Mercadorias e Indenização por Perdas e Danos. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 2 - 2, 18 dez. 1999.

11.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Sociedades Comerciais - Responsabilidade de Sócios e Dirigentes. Tribuna do Ceará, Fortaleza, p. a4 - a4, 06 set. 1999.

12.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. As Decisões Judiciais e o Estado de Direito. Tribuna do Ceará, Fortaleza, p. a4 - a4, 22 mar. 1998.

13.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Sanções Políticas. Tribuna do Ceará, Fortaleza, p. a4 - a4, 14 dez. 1997.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . A tributação das microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. In: Congresso Internacional 'As Pequenas e Médias Empresas e o Direito', 2017, Coimbra. Congresso Internacional "As Pequenas e Médias Empresas e o Direito". Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016. v. 1. p. 321-336.

2.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Algumas notas sobre o regime jurídico dos incentivos fiscais. In: Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 2013, São Paulo. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2013. v. 17. p. 121-131.

3.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Responsabilidade de sócios e devido processo legal. In: Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - v.15, 2011, São Paulo. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2011. v. 15. p. 134-149.

4.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, LEGALIDADE E COERÊNCIA. In: Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - v. 14, 2010, São Paulo. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2010. v. 14. p. 154-165.

5.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Divergência na classificação aduaneira e importação oriunda de país signatário do Mercosul. In: II Congreso Internacional de Derecho Tributario, 2007, Buenos Aires. Caderno de apoio do II Congreso Internacional de Derecho Tributario. Buenos Aires: La Ley, 2007.

6.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Decadência e Prescrição. In: XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário, 2007, São Paulo. Prescrição e Decadência. São Paulo: RT, 2007. v. 13. p. 298-314.

7.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. In: XXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário, 2002, São Paulo. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. v. 1. p. 299-321.

Apresentações de Trabalho
1.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Desigualdades sociais e tributação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A locatio conductio romana e a tributação de novas tecnologias (cloud computing, streaming etc.). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Os custos ocultos da tributação no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. O Dever Fundamental de Pagar Tributos e o Planejamento Tributário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Procedimento administrativo de redirecionamento da execução fiscal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A Lei 13.606/2018 e a cautelar fiscal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A EC 95 e o teto dos gastos públicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A incidência de tributação sobre a disponibilização de conteúdo praticado pela Netflix e demais streaming. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Regimes especiais de tributação e devedores contumazes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. O art. 8-A da LC 116/2003, com a redação da LC 157/2016, e a guerra fiscal em matéria de ISS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Direito como realidade institucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MACHADO SEGUNDO, H. B.. Tributação e Desigualdade Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. O caso american virgina e as sanções políticas em matéria tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. O Poder Público em Juízo: análise comparada da jurisprudência processual tributária da ECJ e dos Tribunais Brasileiros. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Controvérsias em torno da paridade no CARF - o voto de qualidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A efetividade da tutela jurisdicional em face da Fazenda Pública. Lições da jurisprudência da Corte Europeia de Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de B.. O processo administrativo tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . A Tributação de Novas Realidades da Era Digital: «Streaming» e Armazenamento Remoto de Dados (Nuvem). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; GONÇALVES, Flávio José Moreira ; DIAS, Eduardo Rocha . A Epistemologia Jurídica no Pensamento de Arnaldo Vasconcelos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Kelsen e a Democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Responsabilidade de sócios e gestores por débitos de pessoas jurídicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de B.; MORAIS JUNIOR, V. H. C. . Notas em torno da tributação ideal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de B.. Teoria Geral da Prova. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Ciência do Direito ou Dogmática Jurídica?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Fundamento Constitucional de las Tutelas de Urgência e el Princípio de la Proporcionalidad. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Direito Natural à Luz da Biologia e da Neurociência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Em busca do Tributo Ideal ? por uma (re) aproximação entre o Direito Tributário e o Direito Financeiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A importância de Dworkin para o Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A Constituição de 1988 e as transformações do Direito Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Ética nas relações tributárias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Tributação do e-commerce e guerra fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Lançamento Tributário: dever indeclinável da autoridade administrativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A Teoria da Justiça de John Rawls Aplicada ao Direito Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A Prova no Processo Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Cognição Humana e Ciência do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Responsabilidade de sócios e devido processo legal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Por que dogmática jurídica?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Prefácio do livro 'Direito Constitucional Financeiro'. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Prefácio do Livro Direitos Fundamentais e sua Dimensão Objetiva. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Prefácio (ao Livro 'Direito Constitucional Tributário'). Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Prefácio do livro 'O Povo é inconstitucional'. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Prefácio de 'Ciência do Direito: Estudos de Epistemologia Jurídica'. Fortaleza, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Prefácio do Livro 'Tópicos de Epistemologia Jurídica Contemporânea'. Fortaleza, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Fundamentos do Direito e Didática do Ensino. Fortaleza: UFC, 2014 (Blog).

8.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Apresentação do livro 'Direito Constitucional Tributário Contemporâneo'. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Apresentação do livro 'Direito Constitucional: 25 anos da Constituição Federal de 1988', 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A importância da crítica e a aversão ao dogmatismo na formação do conhecimento científico. Fortaleza: UFC, 2013 (Blog).

11.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Estímulo para a leitura dos textos indicados. Fortaleza: UFC - Blog do Projeto CASa, 2013 (Blog).

12.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Valores e conhecimento científico. Fortaleza: UFC, 2013 (Blog).

13.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Dignidade Humana em Kant (Orelha do livro). São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

14.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Teoria Geral do Processo Judicial (Prefácio). São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

15.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. (O Projeto do Novo CPC) Prefácio. Fortaleza, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

16.
BALEEIRO, Aliomar ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Notas de atualização ao livro "Uma Introdução à Ciência das Finanças", de Aliomar Baleeiro. Rio de Janeiro: Forense, 2010 (Atualização).

17.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. (Simples Nacional) Prefácio. Fortaleza, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Tributação Ambiental (Prefácio). Fortaleza, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

19.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Direito e Democracia 2008 (Blog).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE FUNDO. INOCORRÊNCIA.. 2016.

2.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA. PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE RENDIMENTOS GERADA POR DEPÓSITOS BANCÁRIOS. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO.. 2016.

3.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. USO DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CONTRIBUINTE. RECONHECIMENTO DA DÍVIDA. INOCORRÊNCIA. COBRANÇA DESACOMPANHADA DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE.. 2016.

4.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, H. B. . TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO. SERVIÇO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA. CRIAÇÃO DE TRIBUTO POR LEI. INOCORRÊNCIA. RENÚNCIA OU PERDA DE RECEITA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE.. 2016.

5.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . TRIBUTÁRIO. ICMS. DIREITO AO CREDITAMENTO. BENS INDISPENSÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE. EXISTÊNCIA. REFORMA DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. NECESSIDADE.. 2016.

6.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS - IRPJ. DESPESAS NÃO OPERACIONAIS. LUCRO REAL E LUCRO DA EXPLORAÇÃO. USO DE CRITÉRIOS DIFERENTES NO TRATO DE DESPESAS INDEDUTÍVEIS. IMPOSSIBILIDADE.. 2016.

7.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Hugo de Brito . TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. BASE DE CÁLCULO. ENCARGOS INCIDENTES SOBRE NOTÁRIOS, REGISTRADORES E DISTRIBUIDORES.. 2016.

8.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. GARANTIA CONSTITUCIONAL DA COISA JULGADA. RELAÇÃO JURÍDICA CONTINUATIVA.. 2016.

9.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Hugo de Brito . TRIBUTÁRIO. ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRIBUINTE. AUSÊNCIA DE ILICITUDE. PRESENÇA DE MOTIVOS NÃO-TRIBUTÁRIOS. DESCONSIDERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.. 2016.

10.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . TRIBUTÁRIO. TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA. ADICIONAL DESTINADO À DEFENSORIA PÚBLICA. DISCIPLINAMENTO EM ATOS INFRALEGAIS. INVALIDADE.. 2016.

11.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA E COISA JULGADA. BASE DE CÁLCULO DO ICMS.. 2016.

12.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO SUBMETIDO PELO STF AO RITO DO ART. 543-B DO CPC. JULGAMENTO POR ÓRGÃO FRACIONÁRIO DE TRF. REJEIÇÃO POR QUESTÕES PROCESSUAIS JÁ SUPERADAS. IMPOSSIBILIDADE.. 2015.

13.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . DIREITO EMPRESARIAL, PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. COISA JULGADA. EFEITOS. DESRESPEITO. DIREITO À REPARAÇÃO.. 2015.

14.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, H. B. . VENDA DA LAVOURA DE CANA DE AÇÚCAR. RECEITA PROVENIENTE DA ATIVIDADE RURAL. NECESSIDADE DE TRIBUTAÇÃO EM RESPEITO ÀS REGRAS APLICÁVEIS A ESSA ATIVIDADE ESPECÍFICA. 2015.

15.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . INSUFICIÊNCIA DO ELEMENTO LITERAL NA INTERPRETAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS.. 2015.

16.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . IMPORTÂNCIA DO ELEMENTO CONTEXTUAL NA DEFINIÇÃO DE INSUMO. ATOS INFRALEGAIS RESTRITIVOS. NATUREZA JURÍDICA DA NÃO CUMULATIVIDADE. CRITÉRIO OBJETIVO PARA A DEFINIÇÃO DE INSUMO.. 2014.

17.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . CONCEITO DE INSUMO NO CONTEXTO DA NÃO-CUMULATIVIDADE, NO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E NAS CONTRIBUIÇÕES SOBRE A RECEITA BRUTA. ELEMENTO CONTEXTUAL.. 2014.

18.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Hugo de Brito . TRIBUTÁRIO. INCENTIVOS FISCAIS. SUCESSÃO EMPRESARIAL. INCORPORAÇÃO. AQUISIÇÃO DE FUNDO DE COMÉRCIO OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL.. 2014.

19.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . FATOS E FATOS JURÍDICOS. CANCELAMENTO DE CONTAS COM CPF OU CNPJ IRREGULAR. REGISTROS CONTÁBEIS.. 2014.

20.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . INCONSTITUCIONALIDADE DA LC Nº 87/96. TRANSPORTE AÉREO E TERRESTRE. ISONOMIA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. 2014.

21.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA. MUDANÇA DE CRITÉRIO JURÍDICO. IMPOSSIBILIDADE.. 2014.

22.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, H. B. . TAXA COMO ESPÉCIE DE TRIBUTO. DESTINAÇÃO DO PRODUTO DE SUA ARRECADAÇÃO.. 2014.

23.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . ICMS. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM ENERGIA ELÉTRICA. DISTINÇÃO ESSENCIAL ENTRE CONSUMO E INSUMO.. 2014.

24.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . FUNRURAL. EFEITOS DE DECISÃO JUDICIAL SOBRE RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO. ÔNUS DA PROVA.. 2014.

25.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. PRESCRIÇÃO. DESCABIMENTO. LANÇAMENTO. INVALIDADE. REVISÃO. POSSIBILIDADE.. 2014.

26.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . IPTU. CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DO MONTANTE DEVIDO. SELETIVIDADE. PROGRESSIVIDADE. GRADUAÇÃO CONFORME A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.. 2014.

27.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS SINDICATOS. CONDIÇÕES. REMUNERAÇÃO DE DIRETORES. IRRELEVÂNCIA DAS REGRAS ESTATUTÁRIAS.. 2014.

28.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS. PAGAMENTO ANTECIPADO NA IMPORTAÇÃO DE INSUMOS. COMPENSAÇÃO.. 2014.

29.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . NATUREZA JURÍDICA DOS JUROS DE MORA. NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS JUROS DE MORA ESTABELECIDOS POR LEI.. 2013.

30.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Hugo de Brito . ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. AUTORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONCEITO. LANÇAMENTO. COMPETÊNCIA.. 2013.

31.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, H. B. . TRIBUTÁRIO. INCENTIVOS FISCAIS. ZONA FRANCA DE MANAUS. ABRANGÊNCIA. COMPENSAÇÃO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA.. 2013.

32.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . ZONA FRANCA DE MANAUS. REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. CONTRIBUIÇÕES PIS E COFINS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. ALÍQUOTA ZERO.. 2013.

Trabalhos técnicos
1.
SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. Parecer no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC 2018/2019 - Edital Nº 2/2018 da UFC. 2018.

2.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para a REVISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. 2018.

3.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para a Revista Jurídica da Presidência da República. 2017.

4.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para revisão dupla cega de texto para a Revista Opinião Jurídica (relativa ao ano XV, n. 20.). 2017.

5.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para a Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, ISSN 2317-837X,. 2017.

6.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para a Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, ISSN 2317-837X. 2017.

7.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para a Revista de Direito Econômico e Socioambiental (ISSN 2179-8214). 2017.

8.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para a Revista de Direito Econômico e Socioambiental (ISSN 2179-8214). 2017.

9.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para a revista Scientia Juris. 2017.

10.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para avaliação de projeto apresentado ao PIBIC (Programa Iniciação Científica) da UFC. 2016.

11.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para a revista jurídica da presidência da república. 2016.

12.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para avaliação de artigo (revisão dupla cega) Revista Scientia Iuris (ISSN 2178 - 8189) do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (volume 20 , nº 2 , julho de 2016). 2016.

13.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para a Revista de Direito Econômico e Socioambiental (ISSN 2179-8214). 2016.

14.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para a Revista de Direito Econômico e Socioambiental (ISSN 2179-8214). 2016.

15.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para a Revista PENSAR. 2015.

16.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Paercer para a Revista Jurídica da Presidência da República. 2015.

17.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para a revista Scentia Iuris (ISSN 2178-8189), v. 19, n.1, 2015. 2015.

18.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para a revista jurídica da Presidência da República. 2015.

19.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer par a Revista de Direito Econômico e Socioambiental (ISSN 2179-8214), avaliou no ano de 2015 o artigo intitulado ?DEVE- RES DOS ADMINISTRADORES, RESPONSABILIDADES E BUSINESS JUDGMENT RULE NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ESTATAIS?.. 2015.

20.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecerista da Revista Brasileira de Direito Animal (ISSN 2317-4552). 2015.

21.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para a Revista Jurídica da Presidência da República. 2014.

22.
MACHADO SEGUNDO, H. B.. Parecer para a Revista Opinião Jurídica. 2014.

23.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para a Revista Direito Tributário Atual. 2014.

24.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para a Revista Scientia Iuris. 2014.

25.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para a Revista da Presidência da República. 2014.

26.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para a Revista PENSAR. 2014.

27.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para a Revista Scientia Iuris (ISSN 2178-8189), do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. 2014.

28.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. parecer para a Revista PENSAR. 2013.

29.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Parecer para a revista Opinião Jurídica. 2011.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Curta Docente. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
LOPES FILHO, Juraci Mourão ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Contemporâneo. 2014.

3.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; PISTONE, P. ; LASINSKI-SULECKI, K. . Still the repayment of indirect taxes. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Redes sociais, websites e blogs
1.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Jurisprudência defensiva e a fundamentação das decisões sob a égide do CPC de 2015 (ou ?o que é ruim sempre pode piorar?). 2017; Tema: Direito Processual e Fundamentação de decisões judiciais. (Site).

2.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Nova lei, velha mentalidade. 2017; Tema: Jurisprudência defensiva sob a égide do novo CPC. (Site).

3.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Direito e Democracia. 2007; Tema: Direito e Democracia - discussão de temas relacionados ao Direito, à Filosofia Moral, à Filosofia Política etc.. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; SABBAG, E. M. . Não cumulatividade tributária. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CARVALHO, C. . Tributação e Desigualdades Econômicas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Tributos Estaduais e Municipais. 2017. .

4.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Aula Magna do Curso de Direito da FANOR Devry - Desigualdades sociais e a tributação das heranças no Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
MACHADO SEGUNDO, H. B.. Poder e Competência. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo).

6.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Hugo de Brito . Lei Complementar 157/2016 e as alterações promovidas no regramento do ISS. 2017. (Palestra).

7.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Influência do Direito Romano no Disciplinamento jurídico do imposto sucessório no Brasil. 2017. (Apresentação de trabalho e debate).

8.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. ; MOTA, G. . Responsabilidade pessoal do agente público por danos ao contribuinte. 2017. (Apresentação de trabalho e debate).

9.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A EC 95 e o teto dos gastos públicos. 2017. (Apresentação de trabalho e debate).

10.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. O Direito e sua Ciência. 2017. (Palestra).

11.
MACHADO SEGUNDO, H. B.. Ciência do Direito Tributário e Complexidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Sistema Tributário Nacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; SABBAB, E. M. . Não Cumulatividade Tributária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
MACHADO SEGUNDO, H. B.. Execução Fiscal e o novo CPC. 2016. .

15.
CATARINO, J. R. ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. ; CAVALCANTE, Denise Lucena . O déficit das contas públicas no Brasil e as medidas tributárias e financeiras adotadas em seu enfrentamento. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
MACHADO SEGUNDO, H. B.. Homenagem a Aliomar Baleeiro. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo).

17.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. O Direito e sua Ciência. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo).

18.
SPIES, K. ; MALECKA, M. ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . VAT Coffee. 2016. (Mesa de debates ("round table")).

19.
OWENS, J. ; VALLADA, F. P. ; SCHOUERI, P. ; SCREPANTE, M. ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. ; PEGG, K. . Tax Barriers to the New Silk Road. 2016. (Mesa de debates ("round table")).

20.
OWENS, J. ; PEGG, K. ; VALLADA, F. P. ; SCHOUERI, P. ; OLSEN, M. ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Tax and Inequalities. 2016. (Mesa de debates ("round table")).

21.
MACHADO, Hugo de Brito ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. ; MONDINI, A. . Autonomia do direito processual e inefetividade do direito material tributário. 2016. (Participação em mesa de debates).

22.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; PIETRO, A. . Liberdade de Estabelecimento e Localização da Empresa. 2016. (Apresentação de trabalho e debate).

23.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; AVILA, H. B. ; ROCHA, P. V. V. . Legalidade, Irretroatividade, anterioridade e aumento da carga tributária. 2016. (Apresentação de trabalho e debate).

24.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MICHELOT, A. ; CARTAXO, G. . O Regime Internacional do Clima: quais os resultados da COP21?. 2016. (Participação em mesa de debates).

25.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; NEPOMUCENO, R. C. ; MELO, Álisson José Maia . Pesquisa em Debate - Direito e Complexidade. 2016. (Mesa de debates ("round table")).

26.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; AVILA, H. B. . Repercussão Geral em Matéria Tributária. 2016. (Apresentação de trabalho e debate).

27.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Responsabilidade do sócio e da sociedade em execução. 2016. (Apresentação de trabalho e debate).

28.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. O Novo CPC e a atuação do contador no Processo Tributário. 2016. (Apresentação de trabalho e debate).

29.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Responsabilidade tributária no CTN e fora dele. 2016. (Apresentação de trabalho e debate).

30.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. O Desenvolvimento Regional, o ICMS e a Guerra Fiscal. 2016. (Apresentação de trabalho e debate).

31.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . A Tributação das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte no Brasil. 2016. (Apresentação de trabalho e debate).

32.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Enjeux Emergents des Politiques Au Brésil. 2016. (Apresentação de trabalho e debate).

33.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. ?Crisi e recenti misure fiscali nel contesto brasiliano?. 2016. (Apresentação de trabalho e debate).

34.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Crise e medidas fiscais recentes no contexto brasileiro. 2016. (Apresentação de trabalho e debate).

35.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Interpretação e aplicação da Constituição ao longo de seus 28 anos. 2016. (Palestra).

36.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e sua aplicação às execuções fiscais. 2016. (Palestra).

37.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Sigilo bancário e o tratamento fiscal das informações obtidas. 2016. (Palestra).

38.
GUERRA, Marcelo Lima ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Cognição e prova judicial. 2016. (Palestra).

39.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. O Novo Regime Fiscal ? PEC 241/2016. 2016. (Palestra).

40.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Não cumulatividade tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Não cumulatividade tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Contribuições. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. ônus da prova no processo administrativo tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Vícios e nulidades no processo administrativo tributário municipal. 2015. (Apresentação de trabalho e debate).

45.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa . O Processo Tributário sob a Vigência do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de trabalho e debate).

46.
FEITOSA, R. J. R. ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. ; MURTA, A. C. D. . Direito Tributário e Financeiro. 2015. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

47.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa ; SILVA, F. C. . Eleição para o cargo de Diretor da Faculdade de Direito - trabalhos na presidência da comissão eleitoral. 2015. (Presidência da Comissão Eleitoral da Faculdade de Direito).

48.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A Prova no Processo Administrativo Tributário e o Novo CPC. 2015. (Apresentação de trabalho e debate).

49.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. O novo CPC e o Processo Tributário. 2015. (Apresentação de trabalho e debate).

50.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Complexity and Legal Epistemology. 2015. (Apresentação de trabalho e debate).

51.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Progressividade do Imposto de Renda - Análise comparada entre os sistemas brasileiro e espanhol. 2015. (Apresentação de trabalho e debate).

52.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Tributação e Desigualdade. 2015. (Apresentação de trabalho e debate).

53.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Contribuições Sociais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; SABBAB, E. M. . Extinção do Crédito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
GRINOVER, A. P. ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Coisa Julgada Tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Restituição do Indébito do Tributo Indireto. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

57.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A restituição do tributo indireto. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

58.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A prova no processo tributário e o uso de presunções e ficções. 2014. (Apresentação de trabalho e debate).

59.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Notas sobre a responsabilidade tributária de terceiros. 2014. (Apresentação de trabalho e debate).

60.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Contribuições da Neurociência e da Biologia para o Estudo do Direito. 2014. (Apresentação de trabalho e debate).

61.
MACHADO SEGUNDO, H. B.. Democracia e Finanças Públicas. 2014. (Apresentação de trabalho e debate).

62.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. A pesquisa no Direito Processual Tributário. 2014. (Apresentação de trabalho e debate).

63.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Teoria do Conhecimento e atividade docente. 2014. (Apresentação de trabalho e debate).

64.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Princípios da Legitimação do Tributo. 2014. (Apresentação de trabalho e debate).

65.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Neurociência e Filosofia do Direito. 2014. (Apresentação de trabalho e debate).

66.
FARIAS, C. R. C. ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Debate em torno do tema 'Inconstitucional Flexibilização de normas fundamentais: uma análise dos impactos na dignidade humana com as inovações nos instrumentos de negociação coletiva em Portugal e no Brasil'. 2014. (Apresentação de trabalho e debate).

67.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MAIA, D. B. M. S. . Cidadania fiscal e tributação indireta: falta de transparência e dificuldades no acesso à Justiça. 2014. (Apresentação de trabalho e debate).

68.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Processo Tributário (palestra). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
GRINOVER, A. P. ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. ; SABBAB, E. M. . Coisa Julgada em Matéria Tributária (palestra). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
MACHADO SEGUNDO, H. B.. Restituição do Tributo Indireto. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
MARTINS, I. G. S. ; COELHO, S. C. N. ; GODOI, M. S. ; AVILA, H. B. ; MACHADO, Hugo de Brito ; ROCHA, V. O. ; DERZI, M. A. M. ; SCHOUERI, L. E. ; COSTA, A. J. ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 17.vol. 2013. (Apresentação de trabalho e debate).

72.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Jean Monet Round Table at Wirtschafts Universität Wien. 2013. (Apresentação de trabalho e debate).

73.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Tributos indiretos e legitimidade ativa ad causam para pedido de repetição do indébito (palestra). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
MACHADO SEGUNDO, H. B.. Princípio da não-cumulatividade tributária (palestra). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
MACHADO SEGUNDO, H. B.. Externalidades no âmbito da tributação ambiental (palestra). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

76.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; GRINOVER, A. P. ; SABBAB, E. M. . Coisa Julgada Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
MACHADO SEGUNDO, H. B.. Direito Tributário: noções fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
MACHADO SEGUNDO, H. B.. Direito Tributário. 2008. .

79.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; GRINOVER, A. P. ; SABBAB, E. M. . Coisa Julgada Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

80.
MACHADO SEGUNDO, H. B.; GRINOVER, A. P. ; SABBAB, E. M. . Coisa Julgada Tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

81.
MACHADO SEGUNDO, H. B.. Direito Processual Tributário II. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

82.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Processo Administrativo Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

83.
MACHADO SEGUNDO, H. B.. Direito Processual Tributário II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Direito Constitucional Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

85.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Controle de Constitucionalidade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

86.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Processo Judicial Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

87.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. O Novo ISS. 2004. .

88.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Direito Processual e Acesso à Jurisdição. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

89.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Sistema Constitucional Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

90.
MACHADO SEGUNDO, H. B.. Tributos Federais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

91.
MACHADO SEGUNDO, H. B.. Direito Penal Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

92.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Direito Constitucional Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GUERRA, Marcelo Lima; CASTRO JUNIOR, T.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Jader de Figueiredo Correia Neto. A nova retórica e o modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

2.
LIMA, F. G. M.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CUNHA, D. F. S.. Participação em banca de Mário Soares Alencar. Jurisprudência e racionalidade: o precedente judicial como elemento de coerência do sistema jurídico brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

3.
GUERRA, Marcelo Lima; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Participação em banca de Stephane Hilda Barbosa Lima. Formação jurídica, metologias ativas de ensino e a experiência da graduação da escola de Direito de São Paulo (FGV). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

4.
GUERRA, Marcelo Lima; COUTINHO, Carlos Marden Cabral; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Samara de Oliveira Pinho. A fundamentação das decisões judiciais sob a perspectiva das ciências cognitivas: limites e possibilidades para a formação racional do convencimento motivado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

5.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LOPES FILHO, Juraci Mourão; COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Participação em banca de Windsor Malaquias Cordeiro. Fundamentos constitucionais da cooperação processual: de princípio da modelo do processo civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

6.
GUERRA, Marcelo Lima; LOPES FILHO, Juraci Mourão; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Fernando Demétrio de Sousa Pontes. Why Toulmin? As contribuições de um modelo de argumentação racional para a fundamentação das decisões judiciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

7.
MATIAS, J. L. N.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; AMARAL FILHO, J.. Participação em banca de Felipe Felix e Silva. Direito e redução das desigualdades entre as regiões brasileiras: um estudo sobre a política nacional de desenvolvimento regional (PNDR). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

8.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MENDONÇA, Maria Lírida de Araújo e; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de André Viana Garrido. Da inserção do critério da ambientalidade no Simples Nacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

9.
BALTHAZAR, U. C.; GONCALVES, E. N.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Antônio de Pádua Marinho Monte. A decadência tributária frente ao interesse público relativo à segurança jurídica, à moralidade e eficiência administrativas: análise do art. 173, II, do CTN. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
VIANA, Juvêncio Vasconcelos; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Fernanda Sousa Vasconcelos. A efetividade do direito à duração razoável do processo e a responsabilização civil do Estado pelo ato judicial administrativo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

11.
RAMOS, P. R. B.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; RAMOS, E. M. B.. Participação em banca de Izabella dos Santos Jansen Ferreira de Oliveira. Liberdade, Igualdade e Tributação: uma equação necessária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

12.
GODOI, M. S.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; TEIXEIRA, A. M. B.. Participação em banca de Janaína Diniz Ferreira da Andrade. A jurisprudência do STF sobre progressividade e impostos reais à luz da teoria dos precedentes judiciais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
GODOI, M. S.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; TEIXEIRA, A. M. B.. Participação em banca de Gustavo Lanna Murici. A verificação da cessação da eficácia da coisa julgada em matéria tributária em face da alteração de posicionamento jurisprudencial pelo Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; FREITAS, Juarez.. Participação em banca de Denise Maciel de Albuquerque Cabral. Direitos Sociais, Orçamento Público e Escassez de Recursos Financeiros do Estado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

15.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; LOPES FILHO, Juraci Mourão. Participação em banca de Debora Bezerra de Menezes Serpa Maia. Tributação Indireta e Cidadania Fiscal: uma análise dos mecanismos de conscientização para mitigação da anestesia fiscal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

16.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Hugo de Brito; BUFFON, M.. Participação em banca de Victor Hugo Cabral de Morais Júnior. Uma proposta de tributação ideal para a consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

17.
GUERRA, Marcelo Lima; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LOPES FILHO, Juraci Mourão. Participação em banca de Duílio Lima Rocha. Fundamentação judicial e o modelo Toulmin de argumentação - uma análise da fundamentação no novo Código de Processo Civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

18.
MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; SILVA, A. R.. Participação em banca de José Evandro Alencar Correia. Os novos desafios à teoria jurídica com origem na reconfiguração e no redimensionamento do Direito Internacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

19.
MAGALHAES FILHO, G. B.; MAIA, Gretha Leite; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Rômulo Moreira Conrado. A função social das liberdades de expressão: limites constitucionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

20.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LIMA, Martônio Mont´Alverne Barreto; MORAES, G. O.. Participação em banca de André Garcia Xerez Silva. Controle Judicial das Decisões do Tribunal de Contas para Efeito de Inelegibilidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

21.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MATIAS, J. L. N.. Participação em banca de Gilmara Maria de Oliveira Barbosa. O Poder Judiciário e a implementação da política antitruste no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

22.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LOPES FILHO, Juraci Mourão; CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Ana Cecília Bezerra de Aguiar. A construção da cidadania solidária por meio da educação fiscal: uma análise dos observatórios sociais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

23.
AMORIM, Rosendo de Freitas; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; REGINALDO, S. G.. Participação em banca de Ana Carolina Farias Almeida da Costa. Acesso Democrático à Jurisdição com base no ensino jurídico da mediação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

24.
DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CARRA, B. L. C.. Participação em banca de Victor Augusto Lima de Paula. O acesso à internet como instrumento otimizador de direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

25.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MENDONÇA, Maria Lírida de Araújo e; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Gabriela Pimentel Pessoa. A Legitimação do Estado Democrático de Direito por Meio da Participação Democrática: mecanismos de atuação direta do cidadão-contribuinte no orçamento público. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

26.
ELALI, André; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; BONIFACIO, A. C.. Participação em banca de Fernando Lucena Pereira dos Santos Júnior. Imunidade recíproca e livre concorrência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

27.
CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LOPES FILHO, Juraci Mourão. Participação em banca de Tibério Carlos Soares Roberto Pinto. Legitimação e controle dos incentivos fiscais: proposta de uma teoria democrática da desoneração fiscal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

28.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CUNHA FILHO, F. H.; MATIAS, J. L. N.. Participação em banca de Ana Carolina Barbosa Pereira. O Direito de Propriedade e a Preservação do Patrimônio Cultural. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

29.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CORREIA, T. R. C.; ANNONI, D.. Participação em banca de Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales. A efetivação das sentenças da corte interamericana de direitos humanos no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

30.
DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MENEZES, J. B.. Participação em banca de Lara Fernandes Vieira. A tutela jurídica do consumidor superendividado à luz do princípio da dignidade humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

31.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LOPES FILHO, Juraci Mourão; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Emanuel Andrade Linhares. O STF e a última palavra em matéria constituconal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

32.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; FREITAS, R. C.; VIANA, L. M. M.. Participação em banca de Rafael Barreto Souza. Implementação no Brasil do art. 12 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

33.
RIBEIRO, R. L.; IBRAHIM, F. Z.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Fábia Trope de Alcântara. Obrigação tributária acessória e os limites para a sua imposição. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; LOPES FILHO, Juraci Mourão. Participação em banca de Tainah Simões Sales. O papel do Estado no combate à pobreza: um estudo de caso do programa bolsa família. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

35.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MENDONÇA, Maria Lírida de Araújo e. Participação em banca de Eric de Moraes e Dantas. Capacidade contributiva como limite à liberdade do legislador em impostos extrafiscal de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

36.
POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Carolina Soares Hissa. Crise Econômica e Acesso ao Crédito. 2012.

37.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; FERRAZ, Fernando Basto; SILVA NETO, F. U.. Participação em banca de Danielle Cortez Pimentel. Eutanásia: Crime contra a Vida ou Direito Fundamental?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

38.
GUERRA, Marcelo Lima; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; ARRUDA, Samuel Miranda. Participação em banca de Felipe Lima Gomes. O controle jurisdicional das omissões de prestações normativas do legislador em direitos fundamentais: aspectos teóricos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

39.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LIMA, Martônio Mont´Alverne Barreto; VIANA, Juvêncio Vasconcelos. Participação em banca de Rodrigo Teles Barbosa. O Direito de Participação Política no Controle Concentrado de Constitucionalidade das Normas: a abertura para a discussão de fatos pelo Supremo Tribunal Federal no controle concentrado e a institucionalização do 'lobby' na Corte. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

40.
DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; ARRUDA, Samuel Miranda. Participação em banca de Michele Amorim Sancho Souza. Conceito Constitucional da dignidade coletiva e efetivação dos direitos sociais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

41.
GODOI, M. S.; NABAIS, José Casalta; BERNARDES, Flávio Couto; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Leonardo Varella Giannetti. O Dever Fundamental de Pagar Tributos e suas Possíveis Consequências Práticas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
BERNARDES, Flávio Couto; GODOI, M. S.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Valéria Rocha da Costa. A Vagueza dos Conceitos de Contribuição Social Geral e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico: a Construção do Estado das contribuições. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
LIMA, Martônio Mont´Alverne Barreto; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Cid Peixoto do Amaral Netto. A prestação jurisdicional efetiva e em tempo razoável como garantia constitucional no Estado Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

44.
MENDONÇA, Maria Lírida de Araújo e; AMORIM, Rosendo de Freitas; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Dione de Moura Araújo. Tributação e distribuição de receitas: análise interpretativa sob a ótica da proporcionalidade e da capacidade contributiva na Constituição de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

45.
MENDONÇA, Maria Lírida de Araújo e; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Ana Rita Nascimento Cabral. A teoria do fato gerador e o fato gerador presumido. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

46.
LIMA, Martônio Mont´Alverne Barreto; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MENDONÇA, Maria Lírida de Araújo e. Participação em banca de Sérgio Borges Néry. Elementos da democracia: uma abordagem sobre a consolidação democrática. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

47.
PONTE NETO, José Júlio da; MENDONÇA, Maria Lírida de Araújo e; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Valdana Lima Vidal. Análise das contribuições no sistema federativo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

48.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; PONTE NETO, José Júlio da; MENDONÇA, Maria Lírida de Araújo e. Participação em banca de Marcio Rodrigues Melo. A natureza jurídica das taxas cobradas pelas agências reguladoras. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Teses de doutorado
1.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LIMA, G. M.; STUDART, A.; VIANA, Juvêncio Vasconcelos; LOPES FILHO, Juraci Mourão. Participação em banca de Filippe Augusto dos Santos Nascimento. Entre a micro e a macro justiça: contributos para a objetivação de processos de tutela dos direitos fundamentais. 2018. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

2.
BATISTA JUNIOR, O. A.; GODOI, M. S.; RIBEIRO, R. L.; DERZI, M. A. M.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Ludmila Mara Monteiro de Oliveira. Justiça Tributária Global - Realidade, promessa e utopia. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
MATIAS, J. L. N.; SARLET, I. W.; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; LOPES, A. M. D.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Ana Stela Vieira Mendes. Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a Constituição de 1988 e o Estado Ecológico de Klaus Bosselmann. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

4.
CAVALCANTE, Denise Lucena; RODRIGUES, C. R. M.; LIMA, Martônio Mont´Alverne Barreto; STUDART, A.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Rodrigo Uchoa de Paula. Estados Constitucionais e a necessidade da criação de um Tribunal Constitucional no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

5.
SIQUEIRA, Natércia Sampaio; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; GOMES, A. V. M.; SIQUEIRA, Marcelo Sampaio; XEREZ, R. M.. Participação em banca de Feliciano de Carvalho. Bloco de constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

6.
MATIAS, J. L. N.; LOPES, A. M. D.; GUERRA, Marcelo Lima; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LEITAO JUNIOR, R. G.. Participação em banca de Nagibe de Melo Jorge Neto. Decisão judicial como ato argumentativo pragmático. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

7.
CINTRA, Carlos Cesar Sousa; FREITAS, Juarez.; LOPES FILHO, Juraci Mourão; MACHADO, Hugo de Brito; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Ivo Cesar Barreto de Carvalho. TRIBUTAÇÃO OCULTA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS REGULADOS: O CUSTO SOCIAL DA REGULAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA FISCAL. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

8.
CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; FREITAS, Juarez.; LOPES FILHO, Juraci Mourão; MACHADO, Hugo de Brito. Participação em banca de Ivo Cesar Barreto de Carvalho. Tributação oculta nos serviços públicos regulados: o custo social da regulação e a transparência fiscal. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

9.
MATIAS, J. L. N.; LOPES, A. M. D.; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; SILVA, S. T.. Participação em banca de Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil. A proteção do meio ambiente como dever fundamental. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

10.
POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; PFLUG, S. R. M.; POMPEU, R. M.; MORAES FILHO, J. F.. Participação em banca de Daniel Maia. A ampliação do exercício da liberdade de expressão pelas redes sociais da internet e a reformulação dos conceitos elementares constitutivos do Estado. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

11.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LOPES FILHO, Juraci Mourão; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima.; ROCHA, Maria Vital; MELO JR., Regnoberto. Participação em banca de Felipe Lima Gomes. O Direito Fundamental à Herança: Âmbito de Proteção e Consequências de sua Constitucionalização. 2015. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

12.
POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SADEK, M. T. A.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima.; MENDONÇA, Maria Lírida de Araújo e. Participação em banca de Emerson Castelo Branco Mendes. A atuação da defensoria pública como garantia da efetividade da defesa do acusado juridicamente necessitado no devido processo penal constitucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

13.
HORVATH, Estevão; ROTHMANN, Gerd Willi; MELO, José Eduardo Soares de; BARRETO, Paulo Ayres; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Renata Figueiredo Brandão. Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição de 1988. 2013. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

14.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; BEDE, F. S.; POMPEU, Gina Vidal Marcílio; GOMES JUNIOR, L. M.; MATIAS, J. L. N.. Participação em banca de Gretha Leite Maia de Messias. Estado securitário, biopolítica e atuação do Judiciário. 2013. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

15.
OLIVEIRA, Regis Fernandes de; NUSDEO, Fábio; PONTES, Helenilson Cunha; CONTI, José Mauricio; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Flávio Rubinstein. Receitas Públicas de Recursos Naturais no Direito Financeiro Brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LOPES FILHO, Juraci Mourão; CAMPOS, J. C. D.. Participação em banca de Raul Carneiro Nepomuceno. O controle da subjetividade nas decisões judiciais em casos de colisão entre direitos fundamentais: hermenêutica, método e a tensão entre o racional e o irracional. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

2.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.. Participação em banca de Marcus Vinícios Parente Rebouças. Garantia Fundamental da Tributação Redistributiva no Constitucionalismo do Século XXI. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

3.
SALES, L. M. M.; FEITOSA, G. R. P.; MACHADO SEGUNDO, H. B.. Participação em banca de Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão. A superação da cultura do litígio processual: perspectivas de efetividade dos mecanismos de solução consensual de conflitos no Judiciário. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

4.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; ALBUQUERQUE, F. B.; LOPES FILHO, Juraci Mourão. Participação em banca de Filippe Augusto dos Santos Nascimento. Entre a macro e a micro justiça: contributos para a objetivação de processos de tutela dos direitos fundamentais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

5.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LOPES FILHO, Juraci Mourão; LIMA, G. M.; ALBUQUERQUE, F. B.. Participação em banca de Raimundo Márcio Ribeiro Lima. Justiciabilidade dos direitos, modelos normativos e práticas sociais: os desafios da contratação pública, por meio do complexo orgânico-funcional do Estado e da sociedade civil, no processo de reabilitação profissional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

6.
CABRAL, G. C. M.; FERNANDES, A. G. T.; CHRISTOPOULOS, B. G. C.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira. A Constitucionalização do orçamento público na ordem jurídica brasileira: qual o papel do orçamento público?. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

7.
CINTRA, Carlos Cesar Sousa; LOPES FILHO, Juraci Mourão; SEGUNDO, H. B. M.. Participação em banca de Ivo César Barreto de Carvalho. Tributação oculta e o custo social da concessão de serviços públicos no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

8.
MATIAS, J. L. N.; GUERRA, Marcelo Lima; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Nagibe de Melo Jorge Neto. A decisão judicial como ato argumentativo pragmático. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

9.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MENEZES, J. B.; ROCHA, Maria Vital. Participação em banca de Felipe Lima Gomes. Consequências da jusfundamentalidade do direito à herança. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

10.
POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MORAES FILHO, J. F.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; POMPEU, R. M.. Participação em banca de Daniel Maia. Liberdade de Expressão nas Redes Sociais: limites e regulações necessárias. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Qualificações de Mestrado
1.
MATIAS, J. L. N.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CRIVELLI, E.. Participação em banca de Laura Germano Matos. Direitos Humanos e Multinacionais: em busca de espaços jurídicos compartilhados na determinação de responsabilidade por danos ocorridos nas cadeias produtivas terceirizadas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

2.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; GUERRA, Marcelo Lima; LOPES FILHO, Juraci Mourão. Participação em banca de Lara Teles Fernandes. Prova e verdade: problematização da prova testemunhal no processo penal brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

3.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; LOPES FILHO, Juraci Mourão. Participação em banca de Thulio Mesquita Teles de Carvalho. Modelo institucionalista do Direito: uma proposta para o problema da vagueza normativa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

4.
GUERRA, Marcelo Lima; LOPES FILHO, Juraci Mourão; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira. Reforma Estatal, accountability e metas do judiciário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

5.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LIMA, E. C. P.. Participação em banca de José Aécio Vasconcelos Filho. Controle dos gastos públicos no Brasil após a EC 95/2016: reflexões sobre a constitucionalidade do novo regime fiscal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

6.
GUERRA, Marcelo Lima; COUTINHO, Carlos Marden Cabral; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Samara de Oliveira Pinho. Fundamentação das decisões judiciais sob a perspectiva das ciências cognitivas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

7.
CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LOPES FILHO, Juraci Mourão. Participação em banca de Isabelle Jaíne Gonçalves Lírio. A problemática da regressividade da tributação do consumo de subsistência em face do vigente sistema tributário brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

8.
LIMA, F. G. M.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; FARIAS, C. R. C.. Participação em banca de Mario Soares de Alencar. O uso dos precedentes na fundamentação de decisões judiciais no sistema constitucional brasileiro. 2017 - Universidade Federal do Ceará.

9.
CAVALCANTE, Denise Lucena; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Roney Carlos de Carvalho. A necessária revisão da imunidade tributária dos templos de qualquer culto e os impactos nos orçamentos municipais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

10.
CAMPOS, J. C. D.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; REGINALDO, S. G.. Participação em banca de David Santos Salomão. O estudo da prova judicial pericial em sede de benefícios previdenciários como limitação às garantias constitucionais à vida e à saúde. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

11.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; COUTINHO, Carlos Marden Cabral; LOPES FILHO, Juraci Mourão. Participação em banca de Windsor Malaquias Cordeiro. Fundamentos constitucionais da cooperação processual: de princípio da modelo do processo civil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

12.
GUERRA, Marcelo Lima; PEREIRA JUNIOR, A. J.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Lucas Silva Machado. Jusnaturalismo x juspositivismo: possibilidade de superação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

13.
MACHADO, Hugo de Brito; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Francisco Itaércio Bezerra Filho. Desproporcionalidade do panoptismo tributário brasileiro à luz do princípio da eficiência tributária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

14.
MACHADO, Hugo de Brito; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Isaac Rodrigues Cunha. Resistência fiscal, tributação e democracia: a democracia participativa como princípio (in)formador de uma possível cidadania fiscal ante à problemática brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

15.
MACHADO, Hugo de Brito; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Eliseu Sampaio Nogueira. O Direito ao Planejamento Tributário como Decorrência do Direito à Livre Iniciativa Econômica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

16.
SIQUEIRA, Natércia Sampaio; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de José Ribeiro Neto. (Des)caminhos do STF nas decisões relacionadas com o ICMS: desafios e perspectivas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

17.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO, Hugo de Brito; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de André Viana Garrido. Tributação ambiental no âmbito do SuperSimples. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

18.
CAMPOS, J. C. D.; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Antônio Armando Freitas Gonçalves. Repercussão das mutações constitucionais na defesa dos direitos fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

19.
DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; CAMPOS, J. C. D.; CABRAL, G. C. M.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO SEGUNDO A TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

20.
VIANA, Juvêncio Vasconcelos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; ALBUQUERQUE, F. B.. Participação em banca de Paulo Cesar de Souza. O controle de constitucionalidade exercido pelos tribunais de contas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

21.
VIANA, Juvêncio Vasconcelos; ALBUQUERQUE, F. B.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Fernanda Sousa Vasconcelos. A responsabilidade civil do Estado pela duração irrazoável do processo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

22.
ALBUQUERQUE, F. B.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos. Participação em banca de Vanessa Gomes Leite. A universalização e a igualdade ao acesso ao direito fundamental à saúde: a questão dos leitos de UTI no Estado do Ceará. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

23.
MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MATIAS, J. L. N.. Participação em banca de Julianne Melo dos Santos. Direito à participação popular e avaliação de riscos no licenciamento ambiental brasileiro: análise do projeto Santa Quitéria de Mineração de Urânio e Fosfato. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

24.
DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; MAGALHAES FILHO, G. B.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Cristiano Aguiar Portela Moita. Contributo da hermenêutica filosófica para a hermenêutica jurídica. 2015.

25.
GUERRA, Marcelo Lima; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LOPES FILHO, Juraci Mourão. Participação em banca de Fernando Demétrio de Sousa Pontes. INTERPRETAÇÃO E DECISÃO JUDICIAL: AS CONTRIBUIÇÕES DO MÉTODO TOULMIN À FUNDAMENTAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SENTIDO AO TEXTO NORMATIVO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

26.
DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Victor Augusto Lima de Paula. O acesso à internet como instrumento otimizador de direitos fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

27.
MATIAS, J. L. N.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; VIANA, Juvêncio Vasconcelos. Participação em banca de Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro. A implementação jurisdicional do Direito Fundamental à saúde sob uma ótica tópica e concretista. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

28.
MATIAS, J. L. N.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; VIANA, Juvêncio Vasconcelos. Participação em banca de Camila Vieira Nunes Moura. A atuação da defensoria pública em favor das comunidades em situação de vulnerabilidade no espaço urbano e o direito fundamental à moradia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

29.
CAVALCANTE, Denise Lucena; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Marianna de Queiroz Gomes. A tributação como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

30.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CAVALCANTE, Denise Lucena; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Victor Hugo Cabral de Morais Júnior. A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONSECUÇÃO DO OBJETIVO FUNDAMENTAL DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

31.
ARRUDA, Samuel Miranda; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Hugo Vasconcelos Xerez. Extinção da Punibilidade dos crimes tributários pelo pagamento - uma crítica à solução brasileira. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

32.
CAMPOS, J. C. D.; CABRAL, G. C. M.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Paulo Adriano Maia Barros. O processo constituinte de 1988 e seu modelo de efetivação dos direitos fundamentais: uma análise histórico-paradigmática. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

33.
CAMPOS, J. C. D.; CABRAL, G. C. M.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Leonardo Jorge Sales Vieira. Segurança Jurídica à Luz do Neoconstitucionalismo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

34.
GUERRA, Marcelo Lima; MAIA, Gretha Leite; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Duílio Lima Rocha. A fundamentação da decisão judicial e o modelo Toulmin de argumentação - a questão da prova. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

35.
MAGALHAES FILHO, G. B.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; ARRUDA, Samuel Miranda. Participação em banca de Rômulo Moreira Conrado. Função social das liberdades de expressão. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

36.
ALBUQUERQUE, F. B.; CAMPOS, J. C. D.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Paulo Victor Pinheiro de Santana. Princípio da eficiência como direito difuso da cidadania. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

37.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; VIANA, Juvêncio Vasconcelos; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Maria Elineide Silva e Souza. Prova, Presunções e Devido Processo Legal no âmbito do processo administrativo tributário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

38.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; COSTA, Regenaldo Rodrigues da; CAMPOS, J. C. D.. Participação em banca de José Ivan Rodrigues de Sousa Filho. Por uma teoria do estado constitucional democrático: grandeza e limites da fundamentação habermasiana do elo discursivo entre direitos humanos e democracia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

39.
MORAES, G. O.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota. Participação em banca de Késia Correia Oliveira. A utilização da parceria público-privada na concretização do direito à água. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

40.
MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CORREIA, T. R. C.. Participação em banca de Rafael Barreto Souza. Implementação no Brasil do art. 12 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

41.
MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MATIAS, J. L. N.. Participação em banca de Ana Carolina Barbosa Pereira. O Direito de Propriedade e a Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

42.
CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Tibério Carlos Soares Roberto Pinto. Legitimação e controle dos incentivos fiscais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

43.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Janaína Sena Taleires. A segurança jurídica das decisões e o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário em matéria tributária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

44.
MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CORREIA, T. R. C.. Participação em banca de Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales. A efetivação das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

45.
VIANA, Juvêncio Vasconcelos; MATIAS, J. L. N.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Marcus Vinicius Parente Rebouças. A proteção jurisdicional dos direitos humanos na ordem constitucional brasileira pós-1988. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

46.
MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; FREITAS, R. C.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Nadja Furtado Bortolotti. Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes e Orçamento Público. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

47.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MAGALHAES FILHO, G. B.; FURTADO, E. T.. Participação em banca de Emanuel Andrade Linhares. A hermenêutica dialógica como instrumento de legitimação democrática da jurisdição constitucional no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

48.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Gabriela Pimentel Pessoa. A legitimidade do Estado Fiscal por meio da participação democrática. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

49.
MORAES, G. O.; FREITAS, R. C.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Flavia Soares Unneberg. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como instrumento de integração. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

50.
MORAES, G. O.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota. Participação em banca de Alisson José Maia Melo. Gestão Associada de Serviços Públicos no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

51.
GUERRA, Marcelo Lima; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; ARAÚJO, Francisco Régis Frota. Participação em banca de Felipe Bruno Santabaya de Carvalho. Flexibilização trabalhista e os direitos fundamentais dos trabalhadores. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

52.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota. Participação em banca de Erica de Moraes e Dantas. Capacidade contributiva e extrafiscalidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

53.
DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Lara Fernandes Vieira. A tutela jurídica do consumidor superendividado. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

54.
FERRAZ, Fernando Basto; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; ARAÚJO, Francisco Régis Frota. Participação em banca de João Felipe Bezerra Bastos. A tutela de amparo do idoso na ordem jurídica brasileira. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

55.
GUERRA, Marcelo Lima; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; ARAÚJO, Francisco Régis Frota. Participação em banca de Ileide Sampaio de Sousa. Teoria do Ordenamento Jurídico e Controle Jurisdicional de Convencionalidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

56.
LIMA, F. G. M.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; ROCHA, Maria Vital. Participação em banca de Lucas de Brandão e Mattos. A legitimidade constitucional do uso normativo de precedentes. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

57.
LIMA, F. G. M.; ROCHA, Maria Vital; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Regina Sônia Costa Farias. A pulverização sindical e seus reflexos no Direito Coletivo do Trabalho. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

58.
CORREIA, T. R. C.; VIANA, Juvêncio Vasconcelos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Denise Almeida Albuquerque Assis. O papel do Poder Judiciário na Concretização de políticas públicas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

59.
FURTADO, E. T.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota. Participação em banca de Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto. Políticas Públicas da Seguridade Social e a Busca de Concretização do Direito Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

60.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MATIAS, J. L. N.; VIANA, Juvêncio Vasconcelos. Participação em banca de Rodrigo Barbosa Teles de Carvalho. O Direito de Participação Democrática no Controle de Constitucionalidade das normas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

61.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; FERRAZ, Fernando Basto; MATIAS, J. L. N.. Participação em banca de Danielle Cortez Pimentel. Eutanásia: crime contra a vida ou direito fundamental?. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

62.
GUERRA, Marcelo Lima; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MATIAS, J. L. N.. Participação em banca de Felipe Lima Gomes. O Direito Fundamental à Emissão de Atos Legislativos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

63.
COSTA, Regenaldo Rodrigues da; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MATIAS, J. L. N.. Participação em banca de Cezário Correa Filho. A atuação social do Judiciário: justiça de quem e qual critério de racionalidade. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FERNANDES, A. D.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; FARIAS, R. B. L.. Participação em banca de Natália Catunda Sabóia Amorim. Da não-inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade Sete de Setembro.

2.
MACHADO, Hugo de Brito; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; FERNANDES, A. D.. Participação em banca de Elise Alcântara Alves Ferreira. A não aplicabilidade do princípio de vedação ao tributo com efeito confiscatório às multas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade Sete de Setembro.

3.
FERNANDES, A. D.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; FARIAS, R. B. L.. Participação em banca de Camila Alves Fortaleza. A utilização de precatórios na compensação tributária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade Sete de Setembro.

4.
FARIAS, R. B. L.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Edvandro Lima Carneiro. Impacto do decreto 29560 na formação de preços nas empresas atacadistas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade Sete de Setembro.

5.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Hugo de Brito; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Álisson José Maia Melo. DA LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO CONSUMIDOR NA REPETIÇÃO DO INDÉBITO DOS TRIBUTOS INDIRETOS SOBRE O CONSUMO NO BRASIL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade Sete de Setembro.

6.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; BRITO, Sávio Ramsés Andrade. Participação em banca de Saulo Gonçalves Santos. Da necessidade de prévio exaurimento do procedimento administrativo fiscal como justa causa para a persecução penal pelos crimes materiais destacados na Lei 8173 - uma visão do tema à luz de algumas recentes decisões dos tribunais superiores. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade Sete de Setembro.

7.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; PONTE, M. D.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Participação em banca de Giovani Magalhães Martins Filho. A impossibilidade do requerimento de falência em razão de débitos fiscais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Tributário) - Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará.

8.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; PONTE, M. D.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Participação em banca de Marcelo Menezes Aguiar. A responsabilidade tributária dos sócios de sociedade por quotas de responsabilidade limitada para fins de cobrança judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Tributário) - Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará.

9.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MENDONÇA, Maria Lírida de Araújo e; ALBUQUERQUE, A. P. M.. Participação em banca de Daniel Aguiar Espínola. A não-cumulatividade das contribuições PIS e COFINS. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LIMA, G. M.; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; NEPOMUCENO, R. C.. Participação em banca de Ana Maria Bezerra Eufrasio.A Divertida Mente do Juiz: um estudo sobre o viés cognitivo de confirmação no âmbito da decisão judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

2.
SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; SANTIAGO, V. L. M.. Participação em banca de Renata Barros Bernardo.CIDE-combustíveis e risco de tredestinação à luz da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

3.
MACHADO SEGUNDO, H. B.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; CARVALHO, Ivo César Barreto de.. Participação em banca de Sandra Maria Alves Marrocos e Cardoso.Tributação indireta e Mínimo Existencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

4.
MACHADO SEGUNDO, H. B.; SANTIAGO, V. L. M.; MARQUES JÚNIOR, Willian Paiva. Participação em banca de Rakell Sterfany Monteiro Lobo.Análise da Constitucionaliadde da Taxa de Turismo Cobrada em Jericoacoara. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

5.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MAIA, I. C. A.; NEPOMUCENO, R. C.. Participação em banca de Gabriela Ferreira Sales Dias.A incidência do ISS sobre a plataforma de streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

6.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CAVALCANTE, Denise Lucena; GARRIDO, A. V.. Participação em banca de Francisco Edson Pereira Maia Junior.Multa superior a 100% do valor do tributo: é confisco ou é com o fisco?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

7.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MAGALHAES FILHO, G. B.; CAVALCANTE, T. V.. Participação em banca de João Lucas de Oliveira Almeida.Decisão Judicial e Realismo Jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

8.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MARQUES JÚNIOR, Willian Paiva; SILVA, F. C.. Participação em banca de Thiago Brilhante Pires.Limites do redirecionamento da execução fiscal nos termos do art. 135 do CTN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

9.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LIMA, G. M.; CABRAL, G. C. M.. Participação em banca de Brenda Aguiar Vasconcelos.Uma análise do efeito backlash no contexto jurídico-político brasileiro atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

10.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Mariana Oliveira Lemos.Imunidade tributária religiosa: cláusula pétrea ou norma constitucional revogável?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

11.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; SEGUNDO, A. H. C.. Participação em banca de Thais Sousa Pereira.Análise da Responsabilidade Objetiva da Pessoa jurídica de direito privado na lei anticorrupção empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

12.
GOMES, F. L.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; REGINALDO, S. G.. Participação em banca de Francisco Régis Leite Lima.A esterilização cirúrgica à luz dos direitos de personalidade. 2017.

13.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de B.; MACHADO, Hugo de Brito; GARRIDO, A. V.. Participação em banca de Levi Negreiros Gomes Lima.Da inconstitucionalidade superveniente da contribuição prevista no art. 1.º da Lei Complementar 110/2001. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

14.
SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; SILVA, F. C.. Participação em banca de Ana Gyzelle Angelo Martins.Responsabilidade civil do agente público por danos a terceiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

15.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de B.; CAVALCANTE, Denise Lucena; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Pedro Elpídio Gadelha Guimarães Pinheiro.Direito, desigualdade social e tributação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

16.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de B.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Osvaldo Madinor Torrezan Junior.A inconstitucionalidaide da incidência do ISS sobre a atividade de streaming realizada pela Netflix. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

17.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de B.; BRANCO, Janaína Soares Noleto Castelo; LOPES FILHO, Juraci Mourão. Participação em banca de Leonardo Mororó Carvalho.Precedente judicial como parâmetro argumentativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

18.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LOPES FILHO, Juraci Mourão; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Igor Alves Azevedo.O princípio da clareza e a legitimação no sistema tributário nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

19.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Monalisa Rocha Alencar.Concessão unilateral de incentivos fiscais em matéria de ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

20.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CAVALCANTE, Denise Lucena; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Uziel Gomes Cavalcante.A tributação da computação em nuvem (Cloud computing). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

21.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACEDO FILHO, Francisco Araújo; LIMA, S. H. B.. Participação em banca de Thiago Vasconcelos Rodrigues.Análise empresarial tributária da dissolução irregular de empresas como critério para a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das execuções fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

22.
NEPOMUCENO, R. C.; REBOUCAS, S. B. A.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Lia Coelho Albuquerque.Extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes contra a ordem tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

23.
NEPOMUCENO, R. C.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; REBOUCAS, S. B. A.. Participação em banca de Taís Lemos de Sá.As influências da estrutura neurofisiológica no comportamento delinquente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

24.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MACHADO SEGUNDO, H. B.; COSTA, G. G.. Participação em banca de Victor Vallan Holanda Goes.Impeachment de Dilma Rousseff - possibilidade jurídica da votação em separado da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

25.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; PONTES, F. D. S.. Participação em banca de Ygor Aquino Almeida.Portaria 75 do Ministro da Fazenda e direito subjetivo do devedor à sustação da cobrança judicial pela PGFN de créditos fiscais de valor consolidado igual ou inferior a R$ 20.000,00. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

26.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACEDO FILHO, Francisco Araújo; GARRIDO, A. V.. Participação em banca de Átilla Djazianny de Oliveira.Súmula 584 do STF e princípios constitucionais tributários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

27.
MELO, Álisson José Maia; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CARVALHO, Ivo César Barreto de.. Participação em banca de Mateus Barreto Correia.A natureza jurídica financeira da remuneração constante do art. 27 da Lei 15.838/2015, do Estado do Ceará - um caso de tributação oculta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

28.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MELO, Álisson José Maia; LIMA, S. H. B.. Participação em banca de Iago Dias Porto.Protesto de CDA como instrumento de cobrança extrajudicial do crédito tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

29.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; SILVA, F. C.. Participação em banca de Fernanda Mendes Dantas.Atos discricionários decorrentes do poder de polícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

30.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; BRANCO, Janaína Soares Noleto Castelo; CUNHA, I. R.. Participação em banca de Victor Teixeira de Freitas.Processo Administrativo Tributário e a teoria dos precedentes à luz do CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

31.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CUNHA, I. R.; CORREIA NETO, J. F.. Participação em banca de Sérgio de Santana Barros Leal.Sigilo bancário e o reconhecimento da constitucionalidade do art. 6.º da LC 105/2001. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

32.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; GUERRA, Marcelo Lima; MELO, Álisson José Maia. Participação em banca de Lucas Andrade dos Santos.Tributação na recuperação judicial: análise da possibilidade de incidência do IOF na novação da recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

33.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; SOARES, E. L. G.; MATIAS, J. L. N.. Participação em banca de Thiago Nogueira Gomes.Constituição e seletividade: ICMS nas operações de transmissão de energia elétrica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

34.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CHAGAS, M. C.; MARQUES JÚNIOR, Willian Paiva. Participação em banca de Katherine Novais Rodrigues.Queria estar morta: o suicídio assistido sob a perspectiva da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

35.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; GARRIDO, A. V.. Participação em banca de Ana Ellis Carneiro Rios.CRIMINALIZAÇÃO DO ILÍCITO TRIBUTÁRIO E DIFICULDADES DELA DECORRENTES DIANTE DE INSTITUTOS DO DIREITO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

36.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MATIAS, J. L. N.; SILVA, F. F.. Participação em banca de Messias Rodrigues Adriano.Holding familiar: efetividade da proteção e limites entre planejamento tributário e fraude fiscal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

37.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; DANTAS FILHO, J. E.. Participação em banca de Cairo Trévia Chagas.Ficção jurídica como hipótese de incidência da regra matriz tributária de taxa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

38.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CAVALCANTE, Denise Lucena; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Glauber Isaias Pinheiro Dantas.A necessidade e a oportunidade da redução da carga tributária incidente sobre os jogos eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

39.
ALBUQUERQUE, J. C. L. B.; MACHADO SEGUNDO, H. B.; ALBUQUERQUE, F. B.. Participação em banca de Lucas Barreto Rosa.O marketing jurídico no contexto do direito brasileiro: Código de Ética como Fator Limitador do empreendedorismo na advocacia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

40.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; GOMES JUNIOR, F. T. R.. Participação em banca de Antônia Marília Marques de França.Considerações acerca da penhora do faturamento na execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

41.
MACHADO SEGUNDO, H. B.; CAVALCANTE, Denise Lucena; CARVALHO, E. S. L.. Participação em banca de Pedro Torres Martins Serpa.Repetição do indébito do ICMS incidente sobre os contratos de reserva de potência de energia elétrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

42.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; NEPOMUCENO, R. C.; PONTES, F. D. S.. Participação em banca de Rafael Fradique Accioly Magalhães.A extinção da punibilidade e a suspensão da pretensão punitiva do Estado quando do pagamento e do parcelamento da dívida nos crimes contra a ordem tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

43.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MELO, Álisson José Maia. Participação em banca de William Magalhães Lessa.A necessidade e a oportunidade de um Código de Defesa do Contribuinte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

44.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACEDO FILHO, Francisco Araújo. Participação em banca de Lucas Monteiro Cajado.Do possível efeito de confisco em multas punitivas em face do dever fundamental de pagar tributos e da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

45.
MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MARQUES JÚNIOR, Willian Paiva. Participação em banca de Augusto Oliveira da Silva Neto.Análise dos princípios constitucionais na aplicação administrativa da pena de perdimento nas operações de comércio exterior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

46.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; NEPOMUCENO, R. C.. Participação em banca de Wilton Medeiros de Assunção Júnior.Liberdade de Expressão e Religião: a veiculação de sátiras religiosas em mídias de grande repercussão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

47.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; GOMES JUNIOR, F. T. R.; BIZERRIL, V. S.. Participação em banca de Antonio Vitor Reis Gonçalves Mello.A solidariedade social como fiundamento do dever de pagar tributos no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

48.
CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACEDO FILHO, Francisco Araújo. Participação em banca de Raffaela Rodrigues Nascimento.O princípio da capacidade contributiva e a (in)constitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

49.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; FERRAZ, Fernando Basto; MARQUES JÚNIOR, Willian Paiva. Participação em banca de Letícia Torquato de Menezes.Restrições aos Direitos Sociais em Estados em Crise Econômica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

50.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MATIAS, J. L. N.; MACEDO FILHO, Francisco Araújo. Participação em banca de Luana Gonçalves Pavan.Da Fraude Perpetrada nos Crime contra a Ordem Tributária: A hipótese da proliferação de delitos e o concurso de crimes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

51.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACEDO FILHO, Francisco Araújo. Participação em banca de Marcelo Sales Santiago Oliveira.Substituição Tributária Para Frente no ICMS e a questão do preço final diverso do previsto na antecipação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

52.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACEDO FILHO, Francisco Araújo; PAULA, V. A. L.. Participação em banca de Artur Magalhães Pequeno.Impostos inclusos no Simples Nacional: um estudo comparativo dos impostos em sentido estrito inclusos no regime especial disposto pela lei complementar 123/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

53.
MACEDO FILHO, Francisco Araújo; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Anna Natally Viana Diniz.Lei Complementar n.º 118/2005: as alterações introduzidas no prazo para repetição do indébito e o posicionamento dos tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

54.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; XAVIER, B. R.; REBOUCAS, S. B. A.. Participação em banca de Diego Silva Dantas.O limite cognitivo do agravo de instrumento de decisões antecipatórias de tutela. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

55.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO SEGUNDO, H. B.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Participação em banca de Érica Beatriz Costa Colares.O alcance da imunidade recíproca aos impostos indiretos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

56.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MARQUES JÚNIOR, Willian Paiva; MELO, Álisson José Maia. Participação em banca de Rebeca Lima Aguiar.O princípio da anterioridade tributária e a revogação de isenções não onerosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

57.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LIMA, A. S.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Natalice Lima da Frota Araújo.Legitimidade ativa para a ação de repetição do indébito relativa a tributos indiretos: uma análise crítica da jurisprudência do STJ e do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

58.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACEDO FILHO, Francisco Araújo; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Lucas Araújo da Costa.Isenção do imposto de importação para remessas postais conforme o disposto no DL 1.804/80 à luz do princípio da legalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

59.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Helton Alexandre Pereira Alencar.Clique aqui para ter que pagar ICMS - uma análise dos reflexos para consumidores finais em compras realizadas pela internet durante a vigência do Protocolo ICMS 21/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

60.
CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACEDO FILHO, Francisco Araújo. Participação em banca de Stephane Hilda Barbosa Lima.Cobranças realizadas nos estacionamentos rotativos em vias públicas, com ênfase no sistema da "zona azul" adotado no município de Fortaleza: natureza jurídica e requisitos legais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

61.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACEDO FILHO, Francisco Araújo. Participação em banca de Francisco Fernando Cavalcante Nogueira Júnior.Ação de repetição do indébito envolvendo tributos indiretos à luz do princípio constitucional da legalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

62.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACEDO FILHO, Francisco Araújo. Participação em banca de Matheus Aragão Rodrigues.Projeto de lei complementar 130 de 2014 x Proposta de Súmula Vinculante 69: disputa fical entre estados através do legislativo e do judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

63.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACEDO FILHO, Francisco Araújo; CAMPOS, J. C. D.. Participação em banca de Jessica Jucá de Oliveira.Os efeitos temporais das decisões do STF em matéria tributária à luz dos princípios da isonomia e da proteção à coisa julgada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

64.
XAVIER, B. R.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CABRAL, P. H. A.. Participação em banca de Lívia Portela Monteiro.Análise do Programa "Mais Médicos para o Brasil" à luz da Constituição Brasileira e dos Parâmetros Internacionais: A questão dos médicos cubanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

65.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MELO JR., Regnoberto. Participação em banca de Francisco Thiago Mota Ferreira.Parâmetros para modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade em lides tributárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

66.
COSTA, Regenaldo Rodrigues da; MAGALHAES FILHO, G. B.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Lucas Romero Montenegro.O Direito como condição para a paz perpétua em Immanuel Kant. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

67.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACEDO FILHO, Francisco Araújo. Participação em banca de Dênis Lima de Oliveira.A incidência tributária no comércio eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

68.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACEDO, Dimas; MARQUES JÚNIOR, Willian Paiva. Participação em banca de Arthur Dantas Araújo.A efetividade da iniciativa popular enquanto instrumento de participação polícita na democracia brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

69.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACEDO FILHO, Francisco Araújo; AGUIAR, A. C. B.. Participação em banca de Eline Oliveira Girão de Castro.Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

70.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CAVALCANTE, Denise Lucena; MACEDO FILHO, Francisco Araújo. Participação em banca de Renan Cavalcante Araujo.Da Tributação dos Downloads no Direito Comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

71.
CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; PINTO, Tibério Carlos S. R.. Participação em banca de Yuri Teles Pamplona.Do Conceito de insumo para fins de creditamento na sistemática não-cumulativa do PIS/PASEP e da COFINS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

72.
CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; PINTO, Tibério Carlos S. R.. Participação em banca de Pedro Felipe de Oliveira Rocha.Do Imposto sobre produtos industrializados: estudo acerca da incidência na importação promovida por não-contribuinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

73.
CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACEDO FILHO, Francisco Araújo; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Hildebrando Reis Moreira Mota.A problemática relativa à incidência tributária do imposto de renda e proventos de qualquer natureza incidentes nas indenizações oriundas de danos morais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

74.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACEDO FILHO, Francisco Araújo; REBOUCAS, M. V. P.. Participação em banca de Francisco Andrey Holanda Tinôco.Isenção do imposto de renda sobre os benefícios de aposentadoria de portadores de moléstias graves: em busca de uma nova interpretação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

75.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACEDO FILHO, Francisco Araújo. Participação em banca de Victor Augusto Lima de Paula.Imposto de importação sob regime de tributação simplificada: uma análise de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

76.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MARQUES JÚNIOR, Willian Paiva. Participação em banca de Marília de Lourdes Calixto Martins.Premissa majoritária e legitimidade de atuação da jurisdição constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

77.
MARQUES JÚNIOR, Willian Paiva; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota. Participação em banca de Pedro Jucá de Oliveira.O princípio constitucional da eficiência e a improbidade administrativa: a ineficiência como imoralidade qualificada pelo resultado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

78.
MARQUES JÚNIOR, Willian Paiva; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Ana Gabriela Brito Ramos.Gestão pública dos recursos hídricos: desafios de um modelo participativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

79.
MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; TALEIRES, Janaína Sena. Participação em banca de Sávia Erma Maia de Sousa.Direito de ser esquecido: sopesamento de princípios constitucionais e viabilidade no ordenamento jurídico nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

80.
NEPOMUCENO, R. C.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; XEREZ, A. G.. Participação em banca de Igor Brandão Feitosa de Carvalho.Hierarquia Implícita de Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

81.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; GONÇALVES, Flávio José Moreira; VASCONCELOS, R. B.. Participação em banca de Igor Moreira Barros.Críticas ao ensino e à pesquisa jurídicos à luz da epistemologia do Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

82.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CAVALCANTE, Denise Lucena; MACEDO FILHO, Francisco Araújo. Participação em banca de Francisco Stênio de Oliveira Neto.Extrafiscalidade ecológica do imposto sobre a propriedade de veículo automotor no Brasil: Breve análise dos modelos chinês e japonês. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

83.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MELO JR., Regnoberto; MACEDO FILHO, Francisco Araújo. Participação em banca de Haylton de Souza Alves.A tributação do lixo reciclado: uma análise das consequências sócio-econômicas e fiscais da incidência do IPI sobre a reciclagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

84.
MACEDO FILHO, Francisco Araújo; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Adine Ferreira Bezerra.A revogação de isenção incondicionada e o princípio da anterioridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

85.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACEDO FILHO, Francisco Araújo; PINTO, Tibério Carlos S. R.. Participação em banca de Ubirajara Souza Fontenele Júnior.Imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social referente às contribuições sociais: controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais de seus requisitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

86.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MARQUES JÚNIOR, Willian Paiva. Participação em banca de Joshua Gomes Lopes.Educação jurídica e a formação de um novo perfil do bacharel em Direito no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

87.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACEDO FILHO, Francisco Araújo. Participação em banca de Maria Alice de Sousa Gadelha.Análise da Viabilidade da Restituição de Tributos Indiretos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

88.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; CARVALHO, Ivo César Barreto de.. Participação em banca de Alexandre Torres Vasconcelos.Unanimidade das deliberações do CONFAZ - Crítica à LC 24/75 por ofensa aos princípios democrático e federativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

89.
CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACEDO FILHO, Francisco Araújo. Participação em banca de Savio Hercílio Vieira Torres.Análise d Constitucionalidade da Resolução 13/2012 do Senado Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

90.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CAVALCANTE, Denise Lucena; NEPOMUCENO, R. C.. Participação em banca de Fúlvio Oliveira Paiva.Do princípio da legalidade tributária e a inconstitucionalidade da cobrança da taxa de emissão de passaporte comum para brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

91.
DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; ALBUQUERQUE, N. M.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Jonas Teixeira Marinho.Anistia: transição para a democracia no Brasil e na Argentina, sob a ótica da História Global. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

92.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Hugo de Brito; NEPOMUCENO, R. C.. Participação em banca de Juliana Souto Vidal Gomes da Silva.Dos crimes contra a ordem tributária e a inconstitucionalidade do art. 2.º, inciso II, da Lei 8.139/90. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

93.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACEDO FILHO, Francisco Araújo; PINTO, Tibério Carlos S. R.. Participação em banca de Renato Farias Ferreira Gomes.Legitimidade ativa ad causam do contribuinte de fato na restituição de indébito tributário: o caso dos consumidores de energia elétrica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

94.
MELO JR., Regnoberto; CAMINHA, Uinie; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de George Alberto de Freitas.Aspectos jurídico-econômicos dos bancos populares de desenvolvimento solidário: o leading case do banco palmas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

95.
COSTA, Regenaldo Rodrigues da; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; VASCONCELOS, R. B.. Participação em banca de Victor de Resende Mota.Imperativo categórico como fundamento e dimensão central da dignidade humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

96.
ARRUDA, Samuel Miranda; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACEDO FILHO, Francisco Araújo. Participação em banca de Raquel Gomes Martins.Da inconstitucionalidade do crime de evasão de divisas e a relevância penal da manutenção de valores no exterior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

97.
MAGALHAES FILHO, G. B.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; GONÇALVES, Flávio José Moreira. Participação em banca de Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior.Críticas de Castanheira Neves à Tese dos Direitos de Ronald Dworkin: um debate do conceito de direito como integridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

98.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; SALES, Tainah Simões; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Carla Maria Barreto Gonçalves.Uma análise da implementação do Conselho de Gestão Fiscal como garantia do primado constitucional da democracia.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

99.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACEDO FILHO, Francisco Araújo; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Weber Busgaib Gonçalves.O ICMS Importação após a EC 33/2001. 2012.

100.
MARQUES JÚNIOR, Willian Paiva; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Felipe Félix Silva.Evolução da Teoria do Desenvolvimento como Direito Humano na Perspectiva Jurídico-Econômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

101.
MELO JR., Regnoberto; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; DANTAS, Eric de Moraes. Participação em banca de Francisco César Gonçalves da Silva Filho.A certificação digital como mecanismo de manutenção da segurança jurídica nos contratos firmados via internet no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

102.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; DANTAS, Eric de Moraes. Participação em banca de Aleno Lima de Oliveira.A CONSTITUIÇÃO DE EIRELI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PERSONALÍSSIMOS COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

103.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MELO JR., Regnoberto; FERREIRA NETO, Hélio Gois. Participação em banca de Thiago Cardoso Bezerra.A denunciação da lide nas ações de responsabilidade civil do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

104.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACEDO FILHO, Francisco Araújo; DANTAS, Eric de Moraes. Participação em banca de Juliana de Melo Barbosa.A isenção do imposto de renda sobre a remuneração de atividade dos portadores de doenças graves. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

105.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MAIA, Daniel; DANTAS, Eric de Moraes. Participação em banca de Antonio Carlos Maximus Gaspar.A Imunidade Tributária do Livro Digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

106.
CAVALCANTE, Denise Lucena; DANTAS, Eric de Moraes; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de André Viana Garrido.Tributação ambiental: um instrumento de incentivo para a utilização de materiais ambientalmente sustentáveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

107.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CAVALCANTE, Márcia Gadelha. Participação em banca de Fernanda Castelo Branco Araújo.Função ambiental da propriedade urbana e tributação: possibilidade de concessão de incentivos fiscais às construções sustentáveis no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

108.
FROTA, Henrique Botelho; SANTOS, Daniel Carlos Mariz; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Ellen Cristine Mendes Oliveira.A desapropriação sanção em face do não cumprimento da função social da propriedade urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

109.
MACEDO FILHO, Francisco Araújo; DANTAS, Eric de Moraes; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Daniel Maximiano Carneiro.As ineficiências da cobrança judicial e extrajudicial no âmbito das autarquias federais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

110.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; PINTO, Tibério Carlos S. R.; PINTO, Ana Karoline dos Santos. Participação em banca de Antonio Luiz Garcia Júnior.O julgamento improcedente da ADC pelo relator e o choque com o princípio da reserva de plenário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

111.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACEDO FILHO, Francisco Araújo; ALENCAR, Victor Hugo Medeiros de. Participação em banca de Geórgia Costa do Carmo.Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

112.
VIANA, Juvêncio Vasconcelos; ARAÚJO, Francisco Régis Frota; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Renan Raulino Santiago.Efeito vinculante das decisões profeidas pelo STF em sede de controle concreto de constitucionalidade e a transcendência dos motivos determinantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

113.
FALCÃO, Raimundo Bezerra; MACEDO, Dimas; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Daniel Diógenes Ribeiro Pinheiro.A TENDÊNCIA CONCRETISTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO MANDADO DE INJUNÇÃO E IMPLICAÇÕES NO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

114.
MARQUES JÚNIOR, Willian Paiva; CARVALHO, Rodrigo Barbosa Teles de; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Karyne Campois Lopes.Suspensão de Segurança como Juizo de Compatibilização na Efetivação dos Direitos Sociais dos Servidores Públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

115.
MACEDO FILHO, Francisco Araújo; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Débora Bezerra de Menezes Serpa Maia.Tributação do Comércio Eletrônico Direto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

116.
ARAÚJO, Francisco Régis Frota; MACEDO, Dimas; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Samille de Fátima Abreu de Oliveira.Efetivação Judicial dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

117.
PINTO, Tibério Carlos S. R.; MELO, Álisson José Maia; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Paulo Victor Alves Maneco.O não-confisco em matéria tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

118.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACEDO FILHO, Francisco Araújo; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Nathália Karoline Carvalho Maia Vale.A imunidade tributária do livro eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

119.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACEDO FILHO, Francisco Araújo; FALCÃO, Raimundo Bezerra. Participação em banca de Otávio Augusto Sousa Miranda.Denúncia espontânea da infração tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

120.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; PINTO, Ana Karoline dos Santos; PINTO, Tibério Carlos S. R.. Participação em banca de Adalberto Delgado Neto.Da incapacidade do Estado Brasileiro em proporcionar um pleno acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

121.
MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; PINTO, Ana Karoline dos Santos. Participação em banca de So.DIREITO INTERNACIONAL DO MAR: A LIBERDADE EM ALTO MAR E AS BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

122.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACEDO FILHO, Francisco Araújo; FALCÃO, Raimundo Bezerra. Participação em banca de Patrícia Nogueira Mussi.Da incidência do ICMS sobre operações de leasing internacional de peças e equipamentos de aeronaves destinados ao ativo permanente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

123.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; DANTAS, Eric de Moraes; MARQUES JÚNIOR, Willian Paiva. Participação em banca de Fabiana Rego Pinheiro.Salário Maternidade à luz do regime geral de previdência social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

124.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MAIA, Daniel; DANTAS, Eric de Moraes. Participação em banca de Murilo Moura.Mandado de Segurança Coletivo em Matéria Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

125.
CAMINHA, Uinie; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; ARAÚJO, Francisco Régis Frota. Participação em banca de Victor Sampaio Gondim.Empreendedor Individual e Limitação Patrimonial: Panorama Atual e as Mudanças Promovidas pela Lei 12441/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

126.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; FALCÃO, Raimundo Bezerra; WEYNE, Bruno Cunha. Participação em banca de Ygor Coelho Soares.Mecanismos de democracia semidireta e o estatuto das minorias: entre a busca por participação e a predominância da maioria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

127.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; TEIXEIRA Newton Fontenele; CARVALHO, Rodrigo Barbosa Teles de. Participação em banca de Larissa Lucena de Aguiar.O sistema de admissibilidade do Recurso Especial e a prática dos tribunais de origem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

128.
COSTA, Regenaldo Rodrigues da; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MELO, Álisson José Maia. Participação em banca de Renato Barbosa de Vasconcelos.O problema da efetivação dos Direitos Humanos: uma análise à luz da Teoria da Justiça de John Rawls. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

129.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LOPES FILHO, Juraci Mourão; CARVALHO, Ivo César Barreto de.. Participação em banca de Igor Cabral de Oliveira.A contraprestação das taxas e tarifas sob o foco dos serviços públicos brasileiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

130.
CARVALHO, Ivo César Barreto de.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MARQUES JÚNIOR, Willian Paiva. Participação em banca de Chrislany Aguiar Nobre.Imunidade tributária e empresas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

131.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CARVALHO, Ivo César Barreto de.; MARQUES JÚNIOR, Willian Paiva. Participação em banca de Bruna Surimã Moretti.Exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

132.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LOPES FILHO, Juraci Mourão; FROTA, Henrique Botelho. Participação em banca de Francisco Dourado Bezerra Neto.Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado à Luz da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

133.
CARVALHO, Ivo César Barreto de.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LOPES FILHO, Juraci Mourão. Participação em banca de Francisco José Bardawil Filho.A cobrança de ISS sobre locação de bens móveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

134.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LOPES FILHO, Juraci Mourão; CARVALHO, Ivo César Barreto de.. Participação em banca de Sávio Câmara Vieira de Andrade.Limitações à liberdade religiosa e sua conciliação com outros direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

135.
CARVALHO, Ivo César Barreto de.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Geraldo Antonio Frederico.A possibilidade de o contribuinte apresentar nova prova no processo administrativo fiscal federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

136.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Hugo de Brito; CARVALHO, Ivo César Barreto de.. Participação em banca de Arnaud Ferreira Baltar Neto.Transação tributária e a sua viabilidade como forma preventiva e terminativa das controvérsias fiscais: comentários ao projeto de lei n.º 5.082/2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

137.
CINTRA, Carlos Cesar Sousa; COUTINHO, Carlos Marden Cabral; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de José Alves de Almeida Júnior.Planejamento tributário e a norma antielisão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

138.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; CARVALHO, Ivo César Barreto de.. Participação em banca de Roberleide Goes Feliciano.Simples nacional e federalismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

139.
CARVALHO, Ivo César Barreto de.; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Adriana Nascimento Cordeiro.A inconstitucionalidade da pauta fiscal tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

140.
MARQUES, R. L. S. A.; MELO, Ana Paulo Lima de; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Paulo Roberto Frota A. Filho.Limites materiais de reforma constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

141.
LOPES FILHO, Juraci Mourão; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Victor Queiroz Costa.O planejamento tributário e a norma geral anti-elisão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

142.
CINTRA, Carlos Cesar Sousa; COUTINHO, Carlos Marden Cabral; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Neudson Nascimento Moreira.Direito ao parcelamento como exclusão da responsabilidade por infrações tributárias através da denúncia espontânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

143.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; COUTINHO, Carlos Marden Cabral; CINTRA, Carlos Cesar Sousa. Participação em banca de Daniel Aragão Abreu.Elisão tributária no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

144.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de João Bosco Ponte de Aguiar.Substituição tributária para frente - uma visão crítica do parágrafo 7.º do artigo 150 da Constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

145.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; BRITO, Sávio Ramsés Andrade. Participação em banca de Kelvya Chaves Cavalcante.Comparação de aspectos relevantes do simples federal através da Lei n.º 9.317 como instrumento de garantia do princípio da isonomia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

146.
MACHADO SEGUNDO, H. B.. Participação em banca de Gizela Maria Sousa Oliveira.A aplicabilidade do princípio da seletividade na energia elétrica em função da essencialidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

147.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Participação em banca de Anchieta Guerreiro Chaves Júnior.Certidão de regularidade fiscal e direitos fundamentais: relação fisco versus contribuinte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

148.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; BRANCO, Janaína Soares Noleto Castelo; MAIA, Gretha Leite. Participação em banca de Rejane Romero Serra.O Princípio da Proporcionalidade e o Princípio da Legalidade e as Multas Fiscais do Art. 44, I, da. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

149.
MACHADO, Schubert de Farias; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; LINS, Ângelo Vitor Siqueira. Participação em banca de Maria Eurineide Elias Costa.O Município, o ISS e a Lei Complementar 116/2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MELO JR., Regnoberto; SIQUEIRA, Marcelo Sampaio; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Banca Examinadora de Concurso para Professor Adjunto de Teoria Econômica e Direito. 2012. Universidade Federal do Ceará.

2.
MELO JR., Regnoberto; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; SIQUEIRA, Marcelo Sampaio. Banca de seleção para provimento de cargo de Professor Assistente de Teoria Econômica e Direito. 2012. Universidade Federal do Ceará.

Outras participações
1.
MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Membro do Comitê Externo PIBIC-UNI7. 2018. Centro Universitário 7 de setembro.

2.
MACHADO SEGUNDO, HUGO DE BRITO. XV Encontro de Iniciação à PEsquisa e à Docência e XIII Encontro de Pesquisadores de Unichistus. 2018. Centro Universitário Christus.

3.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CAVALCANTE, Denise Lucena; FEITOSA, G. R. P.. Participação na banca de seleção para a Turma de 2018 do Curso de Doutorado do PPGD/UFC. 2017. Universidade Federal do Ceará.

4.
LOPES FILHO, Juraci Mourão; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; CAMPOS, J. C. D.. Participação na banca de seleção para a Turma de 2018 do Curso de Mestrado da Unichristus. 2017. Centro Universitário Christus.

5.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MARIANO, C. M.; LIMA, G. M.. Participação em banca de seleção para formação da turma de 2017 do Mestrado em Direito da UFC. 2016. Universidade Federal do Ceará.

6.
FREITAS, L. M.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; SILVA, D. M.. Participação em comissão de seleção para a formação da turma de 2017 do mestrado em direito da UFMA. 2016. Universidade Federal do Maranhão.

7.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Banca de avaliação no Encontro de Extensão da Universidade Federal do Ceará. 2016. Universidade Federal do Ceará.

8.
ROCHA, Maria Vital; VIANA, Juvêncio Vasconcelos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Comissão de Avaliação de Bolsistas do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

9.
MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; ROCHA, Maria Vital; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Comissão de Avaliação de Reconhecimento de Títulos Obtidos no Exterior do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

10.
DIAS, Eduardo Rocha; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Banca de Seleção do Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. 2012. Universidade de Fortaleza.

11.
MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; SILVA, Michel Mascarenhas; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Banca para a concessão da distinção "Magna Cum Laude". 2011. Universidade Federal do Ceará.

12.
SILVA, Michel Mascarenhas; CINTRA, Carlos Cesar Sousa; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Seleção de estagiários - Convênio UFC/TJ-CE. 2011. Universidade Federal do Ceará.

13.
MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MENDONÇA, Maria Lírida de Araújo e; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Banca para a seleção de alunos para o curso de mestrado em direito da Faculdade de Direito da UFC. 2011. Universidade Federal do Ceará.

14.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; COELHO, Ana Luiza Mattos. I Encontro de Iniciação à Docência e à Pesquisa da Faculdade Christus. 2004. Faculdade Christus.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aniversário da Revista Jurídica Luso Brasileira. Desigualdades sociais e tributação. 2018. (Congresso).

2.
Seminário Direito Tributário Atual.Responsabilidade tributária de sócios e ex-sócios. 2018. (Seminário).

3.
XVII Congresso de Direito Tributário da FESDT. Procedimento administrativo de redirecionamento da execução fiscal. 2018. (Congresso).

4.
I Jornada Luso-Brasileira de Direito.O Poder Público em Juízo: análise comparada da jurisprudência processual tributária da ECJ e dos Tribunais Brasileiros. 2017. (Seminário).

5.
IV Congresso Internacional de Direito Financeiro. A EC 95 e o teto dos gastos públicos. 2017. (Congresso).

6.
Novos paradigmas para o Direito. O Direito na contemporaneidade. A Tributação de Novas Realidades da Era Digital: «Streaming» e Armazenamento Remoto de Dados (Nuvem). 2017. (Congresso).

7.
VIII Simpósio de Direito Tributário Municipal.O art. 8-A da LC 116/2003, com a redação da LC 157/2016, e a guerra fiscal em matéria de ISS. 2017. (Simpósio).

8.
XII Semana do Direito. Responsabilidade pessoal do agente público por danos ao contribuinte. 2017. (Congresso).

9.
XIX Congresso Internacional de Direito Romano. Sucesión en la empresa y fiscalidade de la sucesión. 2017. (Congresso).

10.
XVI Congresso de Direito Tributário da FESDT. Regimes especiais de tributação e devedores contumazes. 2017. (Congresso).

11.
XXIX Congresso Nacional FENAFIM. O processo administrativo tributário. 2017. (Congresso).

12.
2.º Conacontábil. O Processo Tributário e a atuação do contador no novo CPC. 2016. (Congresso).

13.
Congresso de Direito Tributário e Desenvolvimento. O Desenvolvimento Regional, o ICMS e a Guerra Fiscal. 2016. (Congresso).

14.
Congresso Internacional - As Pequenas e Médias Empresas e o Direito. A Tributação das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte no Brasil. 2016. (Congresso).

15.
Congresso Ítalo Brasileiro de Direito Contemporâneo. Autonomia do direito processual e inefetividade do direito material tributário. 2016. (Congresso).

16.
I Congresso Interdisciplinar de Direito do Litoral Piauiense. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2016. (Congresso).

17.
II Congresso de Direito Tributário do Piauí. Sigilo bancário e o tratamento fiscal das informações obtidas. 2016. (Congresso).

18.
III Seminario di Studi Italo-Brasiliano. Crisi e recenti misure fiscali nel contesto brasiliano. 2016. (Congresso).

19.
JOURNÉE D?ÉTUDE « LES ENJEUX DU DEVELOPPEMENT POLITIQUE ET COMMERCIAL AU BRÉSIL ». Enjeux Emergents des Politiques Au Brésil. 2016. (Congresso).

20.
V Jornada Luso Brasileira de Direito: "Direitos fundamentais na contemporaneidade: entre as esferas pública e privada. Medidas fiscais para enfrentamento da crise no Brasil. 2016. (Congresso).

21.
XV Congresso de Direito Tributário em Questão. Repercussão Geral em Matéria Tributária. 2016. (Congresso).

22.
XVIII Congresso Internacional e XXI Congresso Iberoamericano de Direito Romano. Responsabilidade do sócio e da sociedade em execução. 2016. (Congresso).

23.
XX Congresso Internacional de Direito Tributário. Responsabilidade tributária no CTN e fora dele. 2016. (Congresso).

24.
Conferência Internacional da WCSA - World Complexity Science Academy. Complexity and Legal Epistemology. 2015. (Congresso).

25.
Congresso Nacional de Contabilidade - Conacontábil. A EC 95 e o teto dos gastos públicos. 2015. (Congresso).

26.
Derechos Fundamentales, Globalización y fragmentación.Progressividade do Imposto de Renda - Análise comparada entre os sistemas brasileiro e espanhol. 2015. (Seminário).

27.
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.O Novo CPC e o Processo Tributário. 2015. (Simpósio).

28.
II Congresso de Direito Tributário de Paragominas - PA. A Prova no Processo Tributário e o novo CPC. 2015. (Congresso).

29.
Seminário de Acompanhamento de Área do Direito. 2015. (Seminário).

30.
XXIV Encontro Nacional Conpedi. Direito Tributário e Financeiro. 2015. (Congresso).

31.
1.º Simpósio de Direito Tributário e Cidadania.Processo Tributário e Princípios Constitucionais. 2014. (Simpósio).

32.
II Seminário de Estudos Ítalo-Brasileiros - UFC/Unibo.Princípios de Legitimação do Tributo. 2014. (Seminário).

33.
Missão Internacional - UFC/UL 2014.Neurociência e Filosofia do Direito. 2014. (Seminário).

34.
Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do constitucionalismo democrático.Constitucionalismo, democracia e garantismo. 2014. (Seminário).

35.
Seminário Internacional Democracia, Equidade e Cidadania nos Países da Unasul.Democracia e Finanças Públicas. 2014. (Seminário).

36.
V Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional y XXIV Encuentro de la Asociación Mundial de Justicia Constitucional. Fundamento Constitucional de las Tutelas de Urgência e el Princípio de la Proporcionalidad. 2014. (Congresso).

37.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Cidadania fiscal e tributação indireta: falta de transparência e dificuldades no acesso à Justiça. 2014. (Congresso).

38.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Natural à Luz da Biologia e da Neurociência. 2014. (Encontro).

39.
11.ª Semana do Direito do Centro Universitário Christus.A Teoria da Justiça de John Rawls Aplicada ao Direito Tributário. 2013. (Seminário).

40.
Diálogos Internacionais.Debate em torno dos temas "Os processos constitucionais como saída à crise social", com o Prof. Roberto Viciano Pastor, e "Impostos Sucessórios: do Direito Romano ao Direito Moderno", com a Profa. Carmen Lopez-Rendo. 2013. (Seminário).

41.
Diálogos Internacionais. 2013. (Seminário).

42.
Direito 2013. A Constituição de 1988 e as transformações do Direito Tributário. 2013. (Congresso).

43.
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Algumas notas sobre o regime jurídico dos incentivos fiscais. 2013. (Simpósio).

44.
II CONSAT - Congresso dos Administradores Fazendários do Estado de Minas Gerais. Lançamento Tributário: dever indeclinável da autoridade administrativa. 2013. (Congresso).

45.
I Simpósio Cearense de Filosofia do Direito.Moderador do Symposium "Ética e Estética no Direito". 2013. (Simpósio).

46.
Jean Monet Round Table at Wirtschafts Universität Wien.Still on the repayment of indirect taxes. 2013. (Outra).

47.
Jornada Internacional de Direitos Fundamentais.Cognição Humana e Ciência do Direito. 2013. (Seminário).

48.
Seminário Internacional de Direito Público - Das Origens à Contemporaneidade.A Prova no Processo Tributário. 2013. (Seminário).

49.
Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. Tributação do e-commerce e guerra fiscal. 2013. (Congresso).

50.
XII Congresso de Direito Tributário em Questão. Ética nas relações tributárias. 2013. (Congresso).

51.
2.º Fórum Brasileiro de Contenciosos Administrativos Tributários. Guerra Fiscal e Efeitos das Decisões do STF. 2012. (Congresso).

52.
Ciclo de Palestras para os Alunos da Disciplina de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UFC.Aspectos Gerais do Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2012. (Seminário).

53.
I Fórum sobre Processo Administrativo Tributário do Estado do Ceará.A Prova no Processo Administrativo Tributário. 2012. (Seminário).

54.
II Congresso Jurisdictio - O Novo CPC em Debate..Jurisprudência defensiva no âmbito do novo CPC. 2012. (Seminário).

55.
II Seminário de Acompanhamento dos Programas de Pós Graduação da Área de Direito. 2012. (Seminário).

56.
Imposto de Renda das Pessoas Físicas. O Imposto de Renda das Pessoas Físicas no âmbito da jurisprudência do STJ. 2012. (Congresso).

57.
Semana do Direito.Tributação ambiental. 2012. (Seminário).

58.
Seminario di studi italo-brasiliano.Repetição do Tributo Indireto: Uma análise comparada. 2012. (Seminário).

59.
Seminário Internacional sobre a Incidência da Tributação no Desenvolvimento das Relações Econômicas entre Brasil e Espanha.Convênios para evitar a dupla tributação: questões controversas. 2012. (Seminário).

60.
Traços Constitucionais da Pessoa e da Família.Família e Tributação. 2012. (Seminário).

61.
XI Congresso Sergipano de Direito Tributário. Tributação Indireta no Brasil: Incoerências e contradições. 2012. (Congresso).

62.
XI Semana FA7 de Direito.Noções de Processo Administrativo Fiscal. 2012. (Seminário).

63.
XI Semana FA7 de Direito.Lições de Processo Administrativo Fiscal. 2012. (Oficina).

64.
Altos Estudos de Direito Constitucional.Direito e Filosofia. 2011. (Seminário).

65.
Direito 2011. A tributação indireta no Brasil e suas contradições. 2011. (Congresso).

66.
I Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica 2011.1.Tributação Indireta no Brasil e suas contradições. 2011. (Encontro).

67.
I Congresso Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários. Polêmicas sobre a prescrição e decadência no âmbito do processo administrativo fiscal. 2011. (Congresso).

68.
II Semana de Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito da UFC.O desenvolvimento de idéias na seara da pesquisa jurídica. 2011. (Encontro).

69.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - v.15.Responsabilidade de sócios e devido processo legal. 2011. (Simpósio).

70.
VI Congresso Ibero Americano de Direito Tributário. Os princípios constitucionais na recente jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2011. (Congresso).

71.
VI Semana do Direito. Tributação Indireta e suas Contradições. 2011. (Congresso).

72.
XIII Congresso Jurídico Brasil Alemanha. Tributação e Finanças Públicas: Repetição do Tributo Indireto: Incoerências e Contradições. 2011. (Congresso).

73.
Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - ENAFIT. Fundamentos do Direito. Liberdade. Igualdade e Democracia.. 2010. (Congresso).

74.
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - v. 14.ICMS, substituição tributária, legalidade e pautas fiscais. 2010. (Simpósio).

75.
I Fórum sobre o Processo Administrativo Tributário: Um paralelo entre os contenciosos Federal, Estadual e Municipal.Processo Administrativo Fiscal Federal. 2010. (Outra).

76.
I Seminário SEFAZ/ASJUR - A Fazenda Pública Estadual em Juízo.A Coexistência dos Processos Administrativo e Judicial Tributário. 2010. (Seminário).

77.
I Simpósio sobre Ação Fiscal no Trânsito de Mercadoria.Documentos inidôneos. 2010. (Simpósio).

78.
Prescrição e Decadência no âmbito dos Tributos Federais.Prescrição e Decadência no âmbito dos Tributos Federais. 2010. (Seminário).

79.
Sexta da Pesquisa.Fundamentos do ordenamento jurídico - Liberdade, igualdade e democracia como premissas necessárias à aproximação de uma justiça possível. 2010. (Encontro).

80.
V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária - Análise da Súmula Vinculante n.º 8/STF. 2010. (Congresso).

81.
II Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Ceará. Aspectos polêmicos e relevantes do Direito Penal Tributário. 2009. (Congresso).

82.
III Expressão Católica.Por que dogmática jurídica? Contribuições para o Estudo do Direito no Brasil. 2009. (Seminário).

83.
II Jornada de Direito Tributário. Aplicação das Alterações do Código de Processo Civil à Execução Fiscal. 2009. (Congresso).

84.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.A nova estrutura do Conselho de Contribuintes. 2009. (Simpósio).

85.
I ENADI CARIRI - Encontro Nacional de Direito no Cariri.Sistema Tributário Nacional: 1988 a 2008". 2008. (Encontro).

86.
I Seminário de Gestão Contábil e Tributária do Estado do Ceará.O indevido uso de sanções políticas como forma de incrementar a arrecadação. 2008. (Seminário).

87.
Primeira Semana do Direito FAP.A evolução do processo tributário: considerações de cunho constitucional. 2008. (Seminário).

88.
VIII Fórum Brasil de Direito. Prcesso Tribuário - Princípios e temas relevantes. 2008. (Congresso).

89.
XVII Semana de Estudos Jurídicos da UnP. Sistema Constitucional Tributário: de 1988 a 2008. 2008. (Congresso).

90.
Código de Defesa do Contribuinte. A experiência com o Código de Defesa do Contribuinte no Estado do Ceará. 2007. (Congresso).

91.
Congresso sobre o Código de Defesa do Contribuinte. A Experiência com o Código de Defesa do Contribuinte no Estado do Ceará. 2007. (Congresso).

92.
Direito 2007. Aspectos Atuais do Processo Tributário. 2007. (Congresso).

93.
Grandes Questões Atuais do Direito Tributario - v. 11.Não-cumulatividade de impostos e contribuições. Sistemática de créditos. Vedações e aspectos controvertidos. 2007. (Seminário).

94.
II Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará (Mundo Unifor).Educação como um Direito Multidimensional. 2007. (Seminário).

95.
II Congreso Internacional de Derecho Tributário. Divergência na classificação aduaneira e importação oriunda de país signatário do Mercosul. 2007. (Congresso).

96.
III Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. A Exigência de CND para o pagamento de precatórios. 2007. (Congresso).

97.
Mundo Unifor - II Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará.Educação como direito multidimensional. 2007. (Oficina).

98.
VII Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e Congresso Brasileiro de Direito Municipal. Responsabilidade e redirecionamento da execução fiscal. 2007. (Congresso).

99.
VI Semana FA7 de Direito. Aspectos controvertidos do Simples Nacional. 2007. (Congresso).

100.
Workshop sobre o Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.Aspectos Polêmicos do Simples Nacional. 2007. (Seminário).

101.
XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário.Prescrição e Decadência. 2007. (Simpósio).

102.
II Congresso Cearense de Direito Administrativo. Serviço Público: Modicidade das Tarifas e Possibilidade de Corte de Serviços Públicos Essenciais por Inadimplemento. 2006. (Congresso).

103.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2006. (Simpósio).

104.
VI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. Prescrição e decadência em matéria tributária. 2006. (Congresso).

105.
VIII Coloquio Internacional de Derecho Tributário. 2006. (Outra).

106.
XVI Fórum de Debates sobre Direito Público.Aspectos controversos do ICMS. 2006. (Seminário).

107.
A ordem jurídica vigente e a sociedade contemporânea.Impugnação em Juízo pela Fazenda Pública de seus próprios atos. 2005. (Seminário).

108.
A Ordem Jurídica Vigente e a Sociedade Contemporânea.Impugnação em Juízo pela Fazenda Pública de seus próprios atos. 2005. (Seminário).

109.
Atualidades do Direito Tributário.Atualidades do Direito Tributário. 2005. (Outra).

110.
Congreso Internacional de Derecho Tributario. 2005. (Congresso).

111.
Seminário Internacional sobre Justiça Tributária. 2005. (Seminário).

112.
II Seminário Fisco / Sociedade. 2004. (Seminário).

113.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.O proporcional e o razoável em matéria tributária. 2004. (Simpósio).

114.
VI Colóquo Internacional de Derecho. 2004. (Simpósio).

115.
Atualidades em Direito Tributário.Atualidades em Direito Tributário. 2003. (Simpósio).

116.
III Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e I Congresso Internacional de Direito Tributário. O ISS e a LC 116/2003. 2003. (Congresso).

117.
Seminário Brasileiro de Direito Internacional. 2003. (Seminário).

118.
Seminário de Direito da Informática.Tributação e informática. 2003. (Seminário).

119.
Seminário de encerramento do curso de especialização em Direito Processual Civil realizado pela ESMEC.Instrumentalidade processual. 2003. (Seminário).

120.
Congresso de Direito Público no Estado do Espírito Santo. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2002. (Congresso).

121.
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário ? 6.º vol. 2002. (Simpósio).

122.
Perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico. Congresso de Direito Público no Estado do Espírito Santo. 2002. (Congresso).

123.
XXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2002. (Simpósio).

124.
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 5.º vol. 2001. (Simpósio).

125.
Atualidades do Direito Tributário. 2000. (Simpósio).

126.
7.º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1998. (Simpósio).

127.
Ciclo de Estudo Sistemático da Imunidade Tributária. 1998. (Seminário).

128.
Curso de Epistemologia Jurídica. 1998. (Outra).

129.
6.º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1997. (Simpósio).

130.
Seminário de Direito Civil. 1997. (Seminário).

131.
Seminário de Direito Tributário ?Professor Hugo de Brito Machado?. 1997. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MATIAS, J. L. N. ; ROCHA, Maria Vital . III Seminario di Studi Italo-Brasiliano. 2016. (Outro).

2.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; ROCHA, Maria Vital ; MATIAS, J. L. N. . V Jornada Luso Brasileira de Direito: "Direitos Fundamentais na Contemporaneidade - entre as esferas pública e privada". 2016. (Outro).

3.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; ROCHA, Maria Vital ; RODRIGUEZ, C. L. . Derechos Fundamentales, Globalización y fragmentación. 2015. (Congresso).

4.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; ROCHA, Maria Vital . Jornadas Internacionais. 2015. (Congresso).

5.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Congresso "Missão Internacional" do PPGD/UFC com a Universidade de Lisboa. 2014. (Congresso).

6.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; ROCHA, Maria Vital . II Seminário de Estudos Ítalo-Brasileiros - UFC/Unibo. 2014. (Congresso).

7.
BELCHIOR, G. P. N. ; LEITE, J. R. M. ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . I Simpósio Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: diálogos entre universidade, poder público e empresa. 2013. (Congresso).

8.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; PONTES, A. . I Simpósio Cearense de Filosofia do Direito. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Jorge Cruz de Carvalho. Função da prova no processo judicial. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus. (Orientador).

2.
José Eduardo Barroso Colácio. Redirecionamento da Execução Fiscal e Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Marcus Vinícius Parente Rebouças. Direito fundamental à tributação redistributiva no Estado social. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. (Orientador).

2.
Raimundo Márcio Ribeiro Lima. Justiciabilidade dos direitos, modelos normativos e práticas sociais: os desafios da execução das políticas públicas através do complexo orgânico-funcional do Estado e da sociedade civil. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. (Orientador).

3.
Raul Carneiro Nepomuceno. O controle da subjetividade nas decisões judiciais em casos de ?colisão? entre direitos fundamentais: hermenêutica, método e a tensão entre o racional e o irracional. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Gabriela Ferreira Sales Dias. Aplicação da teoria do diálogo das fontes no Direito Tributário Brasileiro. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. (Orientador).

2.
Letícia Hélen Araújo Jacinto. Análise da responsabilidade civil do Estado por erro judiciário e a prisão cautelar ilegal. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Ceará. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Windsor Malaquias Cordeiro. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL: De Princípio a Modelo do Processo Civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

2.
Debora Bezerra de Menezes Serpa Maia. Cidadania Fiscal e Tributação Indireta. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

3.
Tainah Simões Sales. O papel do Estado no combate à pobreza: um estudo de caso do programa bolsa família. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

4.
André Garcia Xerez. Controle Judicial da Desaprovação de Contas Públicas como Hipótese de Inelegibilidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

5.
Ana Cecília Bezerra de Aguiar. A construção da cidadania por meio da educação fiscal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

6.
Victor Hugo Cabral de Morais Júnior. Cidadania fiscal e legitimação do tributo no Direito Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

7.
Gilmara Maria de Oliveira Barbosa. Controle judicial das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica: o papel da função jurisdicional do Estado na efetivação do princípio da livre concorrência no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

8.
Danielle Cortez Pimentel. Eutanásia: crime contra a vida ou direito fundamental?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

9.
Rodrigo Barbosa Teles de Carvalho. O Direito de Participação Democrática no Controle Concentrado de Constitucionalidade das Normas: A abertura para discussão de fatos pelo Supremo Tribunal Federal no controle concentrado e a institucionalização do lobby na Corte.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

10.
Emanuel Andrade Linhares. As comissões parlamentares de inquérito e a judicialização da política no Brasil: uma abordagem crítica sobre a tensão entre democracia e tutela jurídica de direitos fundamentais à luz da jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

Tese de doutorado
1.
Filippe Augusto dos Santos Nascimento. ENTRE A MACRO E A MICRO JUSTIÇA: CONTRIBUTOS PARA A OBJETIVAÇÃO DE PROCESSOS DE TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2017. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

2.
Felipe Lima gomes. Consequências da jusfundamentalidade do direito à herança. 2014. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

3.
Gretha Leite Maia de Messias. Estado securitário, biopolítica e atuação do Judiciário. 2013. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Natércia Sampaio Siqueira. 2014. Universidade Federal do Ceará, . Hugo de Brito Machado Segundo.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Álisson José Maia Melo. DA LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO CONSUMIDOR NA REPETIÇÃO DO INDÉBITO DOS TRIBUTOS INDIRETOS SOBRE O CONSUMO NO BRASIL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

2.
Saulo Gonçalves Santos. Da necessidade de prévio exaurimento do procedimento administrativo fiscal como justa causa para a persecução penal pelos crimes materiais destacados na Lei 8173 - uma visão do tema à luz de algumas recentes decisões dos tribunais superiores. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

3.
Marcelo Menezes Aguiar. A responsabilidade tributária dos sócios de sociedade limitada para fins de cobrança judicial. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

4.
Giovani Magalhães Martins Filho. A impossibilidade de requerimento de falência em razão de débitos fiscais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

5.
Israel Hendrigo de Freitas e Dias. O prazo para pagamento dos tributos e o poder regulamentar. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

6.
Cláudia Gurgel do Amaral Mota. A imunidade tributária aplicada aos templos de qualquer culto. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

7.
Marcelo Menezes Aguiar. A responsabilidade tributária de sócios de sociedade limitada no processo de execução fiscal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

8.
Flávia Carvalho Mendes. : Da inconstitucionalidade da exigência de depósito recursal como condição de admissibilidade de recurso voluntário no âmbito do processo administrativo tributário. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

9.
Cristiana Monique de Oliveira Freitas. O Princípio da Segurança Jurídica, a Lei Complementar n.º 118/2005 e a Alteração do Prazo para Repetição de Indébito Tributário. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

10.
Eveline Lima de Castro. Cessão de mão-de-obra e retenção de 11%: possibilidade de compensação de créditos de forma descentralizada. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

11.
Ana Cláudia Medeiros Aquino. Considerações acerca da inconstitucionalidade da exigência de garantia como condição de admissibilidade de recurso no processo administrativo fiscal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

12.
Gisele Alves de Oliveira. A LC 118/2005 e a questão do prazo para a restituição do indébito tributário, nos tributos submetidos a lançamento por homologação. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

13.
Fábio Bezerra Rodrigues. A Constitucionalidade da Contribuição Social incidente sobre os Subsídios dos Exercentes de Mandatos Eletivos após o Advento da EC 20/98. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

14.
Marília Lima Freitas. A Prática da Denúncia Genérica como Violação ao Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

15.
Ticiana Garcia Fernandes Vieira. A ação anulatória no processo judicial tributário e as suas peculiaridades. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

16.
Marina Neiva Borba. Da ação anulatória em matéria tributária: Aspectos relevantes. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

17.
Lara Isadora Feitosa. Mandado de segurança preventivo e mandado de segurança contra lei em tese. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

18.
Ana Paula Martins Albuquerque. Efetividade da Tutela Jurisdicional. Processo Civil de Resultados. As Reformas do CPC e a Fazenda Pública. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

19.
Bruno Fiori Palhano Melo. ISS ? Responsabilidade tributária do tomador de serviços prevista no § 2.º, inciso II, da LC n.º 116/2003. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

20.
Maria do Rosário Guimarães Farias. Prescrição intercorrente. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

21.
Diógenes Aguiar Cajado. Algumas Reflexões sobre o Lançamento por Homologação. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

22.
Cibeli Oliveira Lima. Ação penal pública condicionada ou incondicionada e o esgotamento da via administrativa. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

23.
Leonardo Figueiredo. Princípios Constitucionais do Processo Administrativo Tributário. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

24.
Antônio Carlos Costa Pessoa Martins. Algumas notas sobre a norma antielisiva. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

25.
Daniel Araújo Lima. A Imunidade dos Templos e a Incidência do ICMS sobre Energia Elétrica e Telefonia. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

26.
Valter Ventura Vasconcelos Neto. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: REFLEXÃO ACERCA DA DUPLA FACE DE ATUAÇÃO DO FISCO E DOS ASPECTOS PREJUDICIAIS E PROTETIVOS DO CONTRIBUINTE NO QUE TANGE AO ÔNUS DA PROVA. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

27.
Aylin Lopes Santoro. Aspectos Ligados ao ISS e a Nova Lei Complementar n.º 116. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

28.
Stefenson Pinheiro Silva. O Imposto de Renda da Pessoa Física, o limite de isenção e a capacidade contributiva. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

29.
Daniele Fernandes de Albuquerque. Art. 1º, da Lei nº 8.137/90 - Conduta Única - Supressão ou redução de vários tributos - Concurso de crimes. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

30.
Leonardo Vieira Nepomuceno. Efeitos da não correção da tabela do imposto de renda no Brasil - pessoa física. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

31.
João Eudes Vital de Araujo Cavalcante. Concurso formal na sonegação de tributos devidos à União, Estado e/ou Municípios. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

32.
Patrícia de Aragão Arraes. O Princípio da Verdade Material e o Agravamento de Exigência Fiscal por Órgãos Administrativos. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Renata Barros Bernardo. CIDE-combustíveis e risco de tredestinação à luz da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

2.
Sandra Maria Alves Marrocos e Cardoso. Tributação indireta e Mínimo Existencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

3.
João Lucas de Oliveira Almeida. Decisão Judicial e Realismo Jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

4.
Francisco Edson Pereira Maia Junior. Multa superior a 100% do valor do tributo: é confisco ou é com o fisco?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

5.
Gabriela Ferreira Sales Dias. A incidência do ISS sobre a plataforma de streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

6.
Rakell Sterfany Monteiro Lobo. Análise da Constitucionaliadde da Taxa de Turismo Cobrada em Jericoacoara. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

7.
Thiago Brilhante Pires. Limites do redirecionamento da execução fiscal nos termos do art. 135 do CTN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

8.
José Ivan Ayres Viana Filho. Transação em matéria tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

9.
Leonardo Mororó Carvalho. Precedente judicial como parâmetro argumentativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

10.
Osvaldo Madinor Torrezan Junior. A inconstitucionalidaide da incidência do ISS sobre a atividade de streaming realizada pela Netflix. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

11.
Pedro Elpídio Gadelha Guimarães Pinheiro. Direito, desigualdade social e tributação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

12.
Ana Gyzelle Angelo Martins. Responsabilidade civil do agente público por danos a terceiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

13.
Levi Negreiros Gomes Lima. Da inconstitucionalidade superveniente da contribuição prevista no art. 1.º da Lei Complementar 110/2001. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

14.
Thiago Vasconcelos Rodrigues. Análise empresarial-tributária da dissolução irregular de empresas como critério para desconsideração da personalidade jurídica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

15.
Uziel Gomes Cavalcante. A tributação da computação em nuvem (cloud computing). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

16.
Monalisa Rocha Alencar. Concessão unilateral de incentivos fiscais em matéria de ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

17.
Victor Teixeira de Freitas. Processo Administrativo Tributário e a Teoria dos Precedentes à Luz do CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

18.
Iago Dias Porto. Protesto de Certidão de Dívida Ativa como Instrumento de Cobrança Extrajudicial do Crédito Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

19.
Ygor Aquino Almeida. Portaria 75 do Ministério da Fazenda e Direito Subjetivo do Devedor à sustação da cobrança judicial pela PGFN de créditos fiscais de valor consolidado igual ou inferior a R$ 20.000,00. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

20.
Katherine Novais Rodrigues. Queria estar morta: o suicídio assistido sob a perspectiva de dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

21.
Thiago Nogueira Gomes. Constituição e seletividade: ICMS nas operações de transmissão de energia elétrica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

22.
Lucas Andrade dos Santos. Tributação na recuperação judicial: análise da possibilidade de incidência do IOF na novação da recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

23.
Sérgio de Santana Barros Leal. Sigilo bancário e o reconhecimento da constitucionalidade do art. 6.º da LC 105. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

24.
Ana Ellis Carneiro Rios. CRIMINALIZAÇÃO DO ILÍCITO TRIBUTÁRIO E DIFICULDADES DELA DECORRENTES DIANTE DE INSTITUTOS DO DIREITO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

25.
Messias Rodrigues Adriano. Holding familiar: efetividade da proteção e limites entre planejamento tributário e fraude fiscal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

26.
Glauber Isaias Pinheiro Dantas. A necessidade e a oportunidade da redução da carga tributária incidente sobre os jogos eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

27.
Pedro Torres Martins Serpa. Repetição do indébito do ICMS incidente sobre os contratos de reserva de potência de energia elétrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

28.
Rafael Fradique Accioly Magalhães. A extinção da punibilidade e a suspensão da pretensão punitiva do Estado quando do pagamento e do parcelamento da dívida nos crimes contra a ordem tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

29.
William Magalhães Lessa. A necessidade e a oportunidade de um Código de Defesa do Contribuinte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

30.
Lucas Monteiro Cajado. Do possível efeito de confisco em multas punitivas em face do dever fundamental de pagar tributos e da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

31.
Wilton Medeiros de Assunção Júnior. Liberdade de Expressão e Religião: a veiculação de sátiras religiosas em mídias de grande repercussão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

32.
Átilla Djazianny de Oliveira. Súmula 584 e princípios constitucionais tributários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

33.
Antonio Vitor Reis Gonçalves Mello. A solidariedade social como fiundamento do dever de pagar tributos no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

34.
Letícia Torquato de Menezes. Restrições aos Direitos Sociais em Estados em Crise Econômica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

35.
Luana Gonçalves Pavan. Da Fraude Perpetrada nos Crime contra a Ordem Tributária: A hipótese da proliferação de delitos e o concurso de crimes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

36.
Marcelo Sales Santiago Oliveira. Substituição Tributária Para Frente no ICMS e a questão do preço final diverso do previsto na antecipação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

37.
Artur Magalhães Pequeno. Impostos inclusos no Simples Nacional: um estudo comparativo dos impostos em sentido estrito inclusos no regime especial disposto pela lei complementar 123/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

38.
Diego Silva Dantas. O limite cognitivo do agravo de instrumento de decisões antecipatórias de tutela. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

39.
Rebeca Lima Aguiar. O princípio da anterioridade tributária e a revogação de isenções não onerosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

40.
Natalice Lima da Frota Araújo. Legitimidade ativa para a ação de repetição do indébito relativa a tributos indiretos: uma análise crítica da jurisprudência do STJ e do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

41.
Lucas Araújo da Costa. Isenção do imposto de importação para remessas postais conforme o disposto no DL 1.804/80 à luz do princípio da legalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

42.
Matheus Aragão Rodrigues. Projeto de lei complementar 130 de 2014 x Proposta de Súmula Vinculante 69: disputa fical entre estados através do legislativo e do judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

43.
Francisco Fernando Cavalcante Nogueira Júnior. Ação de repetição do indébito envolvendo tributos indiretos à luz do princípio constitucional da legalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

44.
Jessica Jucá de Oliveira. Os efeitos temporais das decisões do STF em matéria tributária à luz dos princípios da isonomia e da proteção à coisa julgada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

45.
Francisco Thiago Mota Ferreira. Parâmetros para modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade em lides tributárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

46.
Dênis Lima de Oliveira. A incidência tributária no comércio eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

47.
Francisco Stênio de Oliveira Neto. Extrafiscalidade ecológica do imposto sobre a propriedade de veículo automotor no Brasil: Breve análise dos modelos chinês e japonês. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

48.
Igor Moreira Barros. Críticas ao ensino e à pesquisa jurídicos à luz da epistemologia do Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

49.
Marília de Lourdes Calixto Martins. Premissa majoritária e legitimidade de atuação da jurisdição constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

50.
Victor Augusto Lima de Paula. Imposto de importação sob regime de tributação simplificada: uma análise de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

51.
Francisco Andrey Holanda Tinôco. Isenção do imposto de renda sobre os benefícios de aposentadoria de portadores de moléstias graves: em busca de uma nova interpretação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

52.
Renan Cavalcante Araujo. Da Tributação dos Downloads no Direito Comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

53.
Arthur Dantas Araújo. A efetividade da iniciativa popular enquanto instrumento de participação polícita na democracia brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

54.
Haylton de Souza Alves. A tributação do lixo reciclado: uma análise das consequências sócio-econômicas e fiscais da incidência do IPI sobre a reciclagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

55.
Ubirajara Souza Fontenele Júnior. Imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social referente às contribuições sociais: controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais de seus requisitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

56.
Maria Alice de Sousa Gadelha. Análise da Viabilidade da Restituição de Tributos Indiretos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

57.
Alexandre Torres Vasconcelos. Unanimidade das deliberações do CONFAZ - Crítica à LC 24/75 por ofensa aos princípios democrático e federativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

58.
Fúlvio Oliveira Paiva. DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE EMISSÃO DE PASSAPORTE PARA BRASILEIROS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

59.
Juliana Souto Vidal Gomes da Silva. Dos crimes contra a ordem tributária e a inconstitucionalidade do art. 2.º, inciso II, da Lei 8.137/90. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

60.
Weber Busgaib Gonçalves. O ICMS ? IMPORTAÇÃO APÓS A EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33/ 2001. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

61.
Carla Maria Barreto Gonçalves. Uma análise da implementação do Conselho de Gestão Fiscal como garantia do primado constitucional da democracia.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

62.
Marília de L. Calixto Martins. Legitimidade Democrática do Controle de Constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

63.
Aleno Lima de Oliveira. A CONSTITUIÇÃO DE EIRELI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PERSONALÍSSIMOS COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

64.
Juliana de Melo Barbosa. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A REMUNERAÇÃO DE ATIVIDADE DOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

65.
Eline Oliveira Girão de Castro. Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

66.
Antonio Carlos Maximus Gaspar. A Imunidade Tributária do Livro Digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

67.
Thiago Cardoso Bezerra. A denunciação da lide nas ações de responsabilidade civil do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

68.
Renato Farias Ferreira Gomes. Legitimidade ativa ad causam do contribuinte 'de fato' na ação de restituição do indébito tributário: o caso dos consumidores de energia elétrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

69.
Paulo Victor Alves Maneco. Princípio tributário do não confisco: além da tributação desproporcional excessiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

70.
Renan Raulino Santiago. Efeito vinculante das decisões profeidas pelo STF em sede de controle concreto de constitucionalidade e a transcendência dos motivos determinantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

71.
Samille de Fátima Abreu de Oliveira. Efetivação Judicial dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

72.
Debora Bezerra de Menezes Serpa Maia. Tributação do Comércio Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

73.
Ygor Coelho Soares. Mecanismos de democracia semidireta e o estatuto das minorias: entre a busca por participação e a predominância da maioria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

74.
Adalberto Delgado Neto. Análise Crítica da Lei de Arbitragem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

75.
Daniel Diógenes Ribeiro Pinheiro. A TENDÊNCIA CONCRETISTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO MANDADO DE INJUNÇÃO E IMPLICAÇÕES NO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

76.
Murilo Moura. Mandado de Segurança Coletivo em Matéria Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

77.
Nathalia Karoline Vale. Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

78.
Soraya Fonteneles de Menezes. DIREITO INTERNACIONAL DO MAR: A LIBERDADE EM ALTO MAR E AS BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

79.
Fabiana Rego Pinheiro. Salário Maternidade à luz do regime geral de previdência social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

80.
Larissa Lucena de Aguiar. O sistema de admissibilidade do Recurso Especial e a prática dos tribunais de origem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

81.
Igor Cabral de Oliveira. A contraprestação das taxas e tarifas sob o foco dos serviços públicos brasileiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

82.
Arnaud Ferreira Baltar Neto. Transação tributária e sua viabilidade como forma preventiva e terminativa das controvérsias fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

83.
Chrislany Aguiar Nobre. Imunidade tributária e empresas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

84.
Felipe Augusto Araújo Muniz. Incoerências da tributação indireta no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

85.
Francisco José Bardawil Filho. Incidência do ISS sobre locação de bens móveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

86.
Paulino Jalles Diógenes. As contribuições sociais gerais e as limitações ao poder de tributar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

87.
Sávio Vieira de Andrade. Limitações à liberdade religiosa e sua conciliação com outros direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

88.
Francisco José de França. Planejamento tributário após a introdução da norma anti-elisão - LC 102/2001. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

89.
José Alves de Almeida Júnior. Planejamento tributário e a norma anti-elisão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

90.
Bruna Surimã Moretti. Exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

91.
Adriana Nascimento Cordeiro. A Inconstitucionalidade da Pauta Fiscal no âmbito do ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

92.
Roberleide Goes Feliciano. Supersimples e o Federalismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

93.
André Salgueiro Melo. Fato gerador do imposto de importação e o princípio da irretroatividade da lei tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

94.
Lacimir Monteiro. Princípios constitucionais legitimadores da elisão fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

95.
Kelvya Chaves Cavalcante. Simples Nacional e Isonomia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

96.
João Bosco Ponte de Aguiar. Substituição tributária para frente - uma visão crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

97.
Achieta Guerreiro Chaves Júnior. Certidão de regularidade fiscal e direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

98.
Gizela Maria Sousa Oliveira. A aplicabilidade do princípio da essencialidade na energia elétrica em função da essencialidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

99.
Gizela Maria Sousa Oliveira. A aplicabilidade do princípio da essencialidade na energia elétrica em função da essencialidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

100.
Victor Queiroz Costa. Planejamento tributário e a norma geral anti-elisão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

101.
Daniel Aragão. Elisão fiscal e planejamento tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

102.
Gabriella Nascimento Marquette. Lançamento por homologação e suas peculiaridades quanto à aplicação do prazo decadencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

103.
Irene Flávia Serenário Ferreira de Carvalho. Norma Geral Anti-elisão - Seu impacto frente à liberdade do contribuinte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

Iniciação científica
1.
Francisco Lucas Amorim. DO REEXAME E DA REVALORAÇÃO DA PROVA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DA SÚMULA 7 DO STJ NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS.. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

2.
Thulio Mesquita Teles de Carvalho. Caso grego - ensinamentos da crise grega para a integração econômica europeia. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

3.
Carlos Magno Gomes Rocha. Análise e perspectiva da política econômica pós-redemocratização. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

4.
José Ivan Ayres Viana Filho. Repercussão do lançamento tributário nos crimes contra a ordem tributária. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

5.
Tales Luis de Oliveira Batista. Neoconstitucionalismo: Análise crítica e influência no Judiciário brasileiro.. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

6.
Walber Pompeu Anastácio. O ENFRAQUECIMENTO DO FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO FRENTE AO AVANÇO DA GUERRA FISCAL ENTRE AS UNIDADES FEDERADAS. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

7.
Thiago Vasconcelos Rodrigues. Análise empresarial-tributária da dissolução irregular de empresas como critério para desconsideração da personalidade jurídica. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

8.
Fernando Demétrio de Sousa Pontes. Ativismo Judicial: limites e fundamentos das decisões. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

9.
Vitor Carvalho Curvina Costa de Araujo. Ativismo Judicial: limites e fundamentos das decisões. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

10.
Katherine Novais Rodrigues. Estado e implementação da Justiça - Jovens Talentos da Ciência. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

11.
Artur Emílio de Carvalho Pinto. Tributação do lixo reciclado: uma análise das conseqüências socioeconômicas e fiscais da incidência do IPI sobre a reciclagem. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

12.
Haylton de Souza Alves. Análise do Imposto de Propriedade de Veículos Automotor ? IPVA como instrumento de proteção ao Meio Ambiente.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

13.
Ítalo Tomaz Augusto. Estado, Tributo e Libertarismo. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

14.
Igor Cabral de Oliveira. Critérios de diferenciação entre taxas e preços públicos. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

15.
Arice Maria Holanda Lage. O controle de constitucionalidade no processo administrativo tributário. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.



Educação e Popularização de C & T



Redes sociais, websites e blogs
1.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.. Direito e Democracia. 2007; Tema: Direito e Democracia - discussão de temas relacionados ao Direito, à Filosofia Moral, à Filosofia Política etc.. (Blog).



Outras informações relevantes


Citações na JURISPRUDÊNCIA:

1. Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no julgamento do MS n.º 80.303-0, de Curitiba. Em seu voto, o Desembargador Relator Ângelo Zattar citou o artigo ?Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos?, publicado no Repertório IOB de Jurisprudência, 1ª Quinzena de Julho/1999, c. 1.

2. Acórdão proferido pela Corte Especial do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, de n.º 2.619/02, Recurso de Revista n.º 40.050107074-45 - PTA/AI: 01.000103452-89. Em seu voto, o Conselheiro Relator Windson Luiz da Silva citou o artigo ?Lançamento Tributário e Decadência?, artigo escrito em co-autoria com Paulo de Tarso Vieira Ramos, publicado no livro Lançamento Tributário e Decadência, coord. Hugo de Brito Machado, São Paulo/Fortaleza: Dialética/ICET, 2002.

3. Acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos REsp?s 515.207-SC e 486.102-RS. Em seu voto, o Ministro Relator, Teori Albino Zavascki, citou o artigo ?Substituição tributária e realidades afins ? legitimidade ativa ad causam?, publicado na Revista Dialética de Direito Tributário n.º 68, maio de 2001, p. 68.

4. Acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 517.616-SE. Em seu voto, a Ministra Relatora, Denise Arruda, citou o artigo ?Substituição tributária e realidades afins ? legitimidade ativa ad causam?, publicado na Revista Dialética de Direito Tributário n.º 68, maio de 2001, p. 67.

5. Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC 82.788/RJ. Em seu voto, o Min. Celso de Mello citou o livro "Processo Tributário".

6. Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 413.782/SC. Em seu voto, o Min. Celso de Mello citou o livro "Processo Tributário"



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