Aricia Fernandes Correia

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  • Última atualização do currículo em 04/06/2018


Possui pós-doutorado em Direito Público pela Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne, doutorado em Direito Público e mestrado em Direito da Cidade, ambos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro . É Professora-Adjunta e Membro Permanente do Programa de Pós-Graduação, na Linha de Pesquisa de Direito da Cidade, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordena o Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade (NEPEC). É Procuradora do Município do Rio de Janeiro. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Aricia Fernandes Correia
Nome em citações bibliográficas
CORREIA, Aricia Fernandes

Endereço


Endereço Profissional
Departamento de Direito do Estado, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito do Estado.
Rua São Francisco Xavier, 524 7º andar, Bloco F sala 7045
Maracanã
20550013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25877430
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2008
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Por uma releitura dos princípios da legalidade administrativa e da reserva de administração, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Luís Roberto Barroso.
1994 - 1997
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Acesso à Justiça:Educação de Direito!,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
2015 - 2016
Aperfeiçoamento em Pós-Doutorado. (Carga Horária: 1500h).
Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, UP1, França.
Título: Projeto de Pós-Doutorado: DESCENTRALISATIÓN, REGULATIÓN, GÉSTION ET EXECUTIÓN DE POLITIQUES PUBLIQUES SUR ENERGIES RENOUVELABLES AU BRÈSIL ET EN FRANCE: des études comparées entre l´ordre juridique française e bresilienne. Ano de finalização: 2016.
Orientador: Norbert Foulquier.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1989 - 1993
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.


Pós-doutorado


2015 - 2016
Pós-Doutorado.
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Urbanismo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Cidade.


Atuação Profissional



Univesrité de Paris I - Panthéon-Sorbonne, PARIS I, França.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Pós-doutoramento, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora integrante da Pesquisa, Carga horária: 20


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3
Outras informações
Coordenadora-Geral do Nícleo de Estidos, Pesquisa e Extensão em Direito da Cidade

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professora contratada, Carga horária: 0

Atividades

06/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito da Cidade, .

06/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito da Cidade, .

01/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito da Cidade, .

9/2004 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Administrativo da PGM.
9/2004 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenadora da Área Cível do Escritório Modelo.
2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Tópicos de Direito Administrativo
Direito da Cidade
Instituições de Direito
01/2009 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior, .

Cargo ou função
Suplente do Diretor da Faculdade de Direito no Conselho Universitário.
3/2004 - 6/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Municipal
2003 - 2003
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Municipal
3/1998 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito
01/1996 - 12/1997
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito da Cidade, .

Linhas de pesquisa
Acesso à Justiça

Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, PGM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora do Município
Outras informações
Atuação como Coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Administrativo (NEDA) do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro

Atividades

01/2009 - Atual
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal da Casa Civil, .

Serviço realizado
Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal da Casa Civil, com desenvolvimento de vários projetos: i) concessão do serviço de esgotamento sanitário; ii) formatação jurídica acordos do planejamento estratégico da cidade; iii) concessão serviços cemiteriais.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisadora


Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor-Visitante


Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino em Direito, CEPED, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Escola da magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor-Visitante


Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, ELERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conferencista


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Módulo sobre Fundações Estatais


Fundação João Goulart, FJG, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor-Visitante
Outras informações
Ministrei curso de MBA em Administração Pública no âmbito da Fundação João Goulart.


Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro Grupo de Estudos


Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, PM/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Secretaria Urbanismo/ Habitação, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação como Procuradira junto a Coordenadoria de Regularizacao Urbanistica e Fundiaria da Subsecretaria de Habitação da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitacao



Linhas de pesquisa


1.
Políticas Públicas Territoriais
2.
Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Direito da Cidade
3.
Federalismo, Cidade e Sustentabilidade
4.
Acesso à Justiça

Objetivo: - garantir acesso à justiça aos mais vulneráveis - estudar formas de desburocratização do acesso à justiça - garantir acesso à justiça mediante educação do cidadão acerca de seus direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.


Projetos de pesquisa


2014 - 2016
Não tinha teto, não tinha nada: porque os instrumentos de regularização fundiária (ainda) não efetivaram o direito à moradia no Brasil
Descrição: Trata-se de análise acerca da (in)efetividade dos instrumentos de regularização fundiária da usucapião especial urbana, da concessão de uso para fins de moradia e da legitimação de posse, de forma que sejam feitas proposições de ordem administrativa e normativa para que sejam plenamente eficazes.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) .
Integrantes: Aricia Fernandes Correia - Coordenador / Luciana Lima - Integrante / Rosângela Luft - Integrante.Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1
2014 - Atual
Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Direito da Cidade - NEPEC
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Aricia Fernandes Correia - Coordenador / Larissa Pinha de Oliveira - Integrante / Ângela Moulin Penalva Santos - Integrante / Norbert Foulquier - Integrante / ALICE NOHL - Integrante / Igor Sporch - Integrante / Isabela Cury - Integrante / Carolina Bickel - Integrante.
2014 - Atual
Energias Renováveis, Descentralização e as Unidades da Federação
Descrição: O projeto tem por escopo a descentralização do fomento ao uso das energias renováveis por Estados e Municípios, com base na experiência francesa de descentralização. Trata-se do Projeto de Pesquisa conjunta pela UERJ e Sorbonne - Paris I, com fomento das agências CAPES e COFECUB intitulado ENERGIAS RENOVÁVEIS, DESCENTRALIZAÇÃO E AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. O objetivo é perscrutar as possibilidades de fomento ao uso e exploração de energias renováveis, limpas, como indutores de um desenvolvimento urbano sustentável..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (5) .
Integrantes: Aricia Fernandes Correia - Integrante / Ângela Moulin Penalva Santos - Integrante / Maurício Motta - Coordenador / Norbert Foulquier - Integrante.Financiador(es): COFECUB - Cooperação / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.Número de orientações: 4
2014 - Atual
Efetividade dos Instrumentos de Regularização Fundiária
Descrição: O projeto - inserido dentro do escopo do Projeto Pensando o Direito da Subsecretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - tem por objetivo identificar as razões pelas quais os institutos de usucapião especial coletiva para fins de moradia, concessão de uso especial para fins de moradia e legitimação de posse ainda não obtiveram a efetividade do direito fundamental à moradia adequada. Iniciará em 17/03/2014.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) .
Integrantes: Aricia Fernandes Correia - Coordenador / Luciana Lima - Integrante.
2014 - Atual
Energias Renováveis, Descentralização e o Papel dos Entes Federados
Descrição: Estudo comparado entre a descentralização do fomento ao uso de energias renováveis na França e no Brasil, de forma a verificar como se pode enriquecê-las através do ordenamento jurídico brasileiro.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (5) .
Integrantes: Aricia Fernandes Correia - Integrante / Ângela Moulin Penalva Santos - Integrante / Maurício Motta - Coordenador / Talden Farias - Integrante / Igor Spoch - Integrante / Rosângela Luft - Integrante / Arícia Correia - Integrante / Norbert Foulquier - Integrante / Frédéric Rolin - Integrante / Isabela Nogueira - Integrante.Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 4
2004 - 2007
Gênero e Sexualidade
Descrição: Gênero e Sexualidade.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Aricia Fernandes Correia - Coordenador.
1996 - 1997
Juizados Especiais
Descrição: Pesquisava-se o universo de usuários dos Juizados Especiais, seus impactos acerca do acesso à defesa de direitos, como atrair os mais vulneráveis a uma instância de Justiça menos formal.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Aricia Fernandes Correia - Integrante / Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - Coordenador / Humberto Dalla - Integrante.


Projetos de extensão


1996 - 1997
Projeto UERJ SEM MUROS
Descrição: - Debates nas Comunidades acerca de Acesso a Direitos - Apresentações de Esquetes Jurídicos nas Comunidades, seguidas de debates - Apresentação de Peça Jurídica no Teatro Odylo Costa Filho da UERJ - Apresetação de Peça Jurídica na inauguração do Juizado Especial junto à UERJ.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Aricia Fernandes Correia - Integrante / Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - Coordenador / Humberto Dalla - Integrante.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista da Escola Superio de Direito Municipal
2006 - Atual
Periódico: Previdência Municipal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Cidade.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FARIAS, T.2018FARIAS, T. ; CORREIA, A. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Direito da Metrópole: comentários críticos ao Estatuto da Metrópole e ao Projeto de Lei da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 19, p. 29-70, 2018.

2.
CORREIA, Aricia Fernandes2017CORREIA, Aricia Fernandes. Desigualdade ate depois da morte: ensaio antropológico-juridico sobre a segregação sócio-espacial post mortem. REVISTA DO ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, v. 1, p. 236-264, 2017.

3.
MARAFON, G.2017MARAFON, G. ; CORREIA, Aricia Fernandes ; SANTOS, A. M. P. . Regularizacao Fundiaria Urbana da Cidade do Rio de Janeiro: analise das titulações da PCRJ em 2017. REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO DE JANEIRO, v. 1, p. 55-85, 2017.

4.
CORREIA, Aricia Fernandes2017CORREIA, Aricia Fernandes. Desigualdade ate depois da morte: ensaio antropológico-juridico sobre a segregação sócio-espacial post mortem. REVISTA DO ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, v. 12, p. 310-355, 2017.

5.
FARIAS, T.2016FARIAS, T. ; CORREIA, A. ; BENJAMIN, H. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Competência Licenciadora. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 238, p. 491-512, 2016.

6.
FARIAS, T.2016FARIAS, T. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Comentários ao Acórdão do Recurso Especial 588/22/SC. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 65, p. 5-23, 2016.

7.
CORREIA, Aricia Fernandes2016CORREIA, Aricia Fernandes; FARIAS, T. . Comentários ao Acórdão do Recurso Especial 588/22/SC. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 1, p. 130-145, 2016.

8.
CORREIA, Aricia Fernandes2016CORREIA, Aricia Fernandes. Não tinha teto, não tinha nada: porque os instrumentos de direito urbanístico (ainda) não realizaram o direito à moradia no Brasil. Série Pensando o Direito, v. 60, p. 01-01, 2016.

9.
FARIAS, T.2016FARIAS, T. ; CORREIA, Aricia Fernandes . O biodiesel no contexto jurídico brasileiro. AREL FAAR - AMAZON'S RESEARCH AND ENVIRONMENTAL LAW, v. 4, p. 27-53, 2016.

10.
CORREIA, Aricia Fernandes2015CORREIA, Aricia Fernandes; FARIAS, T. . Governança Metropolitana: desafio para a gestão pública fluminense. Revista de Direito Ambiental, v. 78/2015, p. 447-474, 2015.

11.
CORREIA, Aricia Fernandes2015CORREIA, Aricia Fernandes; FARIAS, T. . Regularização Sustentável, Licenciamento Urbanístico-Ambiental e Energia Solar. Revista de Direito da Cidade, v. 7, p. 15, 2015.

12.
BENJAMIN, H.2015BENJAMIN, H. ; CORREIA, Aricia Fernandes ; FARIAS, T. . Licenciamento Ambiental e Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 3, p. 491-512, 2015.

13.
CORREIA, Aricia Fernandes2015CORREIA, Aricia Fernandes; FARIAS, T. ; FOULQUIER, N. . Regularização Sustentável, Licenciamento Urbanístico-Ambiental e Energia Solar. Revista de Direito da Cidade, v. 7, p. 15, 2015.

14.
FARIAS, T.2014FARIAS, T. ; CORREIA, Aricia Fernandes ; LUFT, R. . Regionalismo como uma nova perspectiva para o Federalismo Brasileiro. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 51, p. 5-40, 2014.

15.
CORREIA, Aricia Fernandes2014CORREIA, Aricia Fernandes; FARIAS, T. ; LUFT, R. . Regionalismo como uma nova perspectiva para o Federalismo Brasileiro. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 1, p. 14-30, 2014.

16.
FARIAS, T.2014FARIAS, T. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Licenciamento Ambiental e Sustentabilidade no Meio Ambiente Urbano. fórum municipal e gestão de cidades, v. 1, p. 13-26, 2014.

17.
CORREIA, Aricia Fernandes2014CORREIA, Aricia Fernandes; FARIAS, T. . Licenciamento Ambiental e Sustentabilidade no Meio Ambiente Urbano. gestão de cidades, v. 1, p. 11-22, 2014.

18.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende2010OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende ; CORREIA, Aricia Fernandes ; Rodrigo Brandão . Previdência, Município e Federação: o espaço de autonomia municipal em matéria previdenciária. Revista Carioca de Direito - RCD, v. 1, p. 79-86, 2010.

19.
CORREIA, Aricia Fernandes2010 CORREIA, Aricia Fernandes; SARMENTO, D. ; MODESTO, P. . Retrospectiva do Direito Administrativo em 2009: melhores momentos por temas, fontes e cases. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 17, p. 27-52, 2010.

20.
CORREIA, Aricia Fernandes2009CORREIA, Aricia Fernandes; SOUTO, M. J. V. . Previdência, Município e Federação. Revista de Direito (Rio de Janeiro), v. 13, p. 17-32, 2009.

21.
Luís Roberto Barroso2009Luís Roberto Barroso ; SOUTO, M. J. V. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Previdência, Município e Federação: o espaço de autonoomia municipal em matéria previdenciária. Revista de Direito (Rio de Janeiro), v. 1, p. 17-32, 2009.

22.
Luís Roberto Barroso2008 Luís Roberto Barroso ; SOUTO, M. J. V. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Intangibilidade do poder local: um ensaio jusfilosófico sobre a descentralização do poder como condição necessária ao exercício da democracia. Revista de Direito (Rio de Janeiro), v. 12, p. 109-146, 2008.

23.
CORREIA, Aricia Fernandes2006 CORREIA, Aricia Fernandes. Um passeio secular pelos caminhos jurídicos da modernidade sob o norte da legalidade e dos direitos fundamentais. Revista de Direito (Rio de Janeiro), v. 10, p. 47-81, 2006.

24.
CORREIA, Aricia Fernandes2006CORREIA, Aricia Fernandes. O núcleo intangível do regime previdenciário do servidor público e as reformas constitucionais da previdência. Previdência Municipal, v. 1, p. 8-13, 2006.

25.
CORREIA, Aricia Fernandes2004CORREIA, Aricia Fernandes. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NUMA LEITURA PRÉ E PÓS POSITIVA DO EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE. Anais da Faculdade de Direito da Uerj, Rio de Janeiro, 2004.

26.
CORREIA, Aricia Fernandes2004CORREIA, Aricia Fernandes. INTERPRETANDO A LEI JUSTA: ENSAIO SOBRE JUSTIÇA, DIREITO E LITERATURA. Anais da Faculdade de Direito da Uerj, Rio de Janeiro, 2004.

27.
CORREIA, Aricia Fernandes1998CORREIA, Aricia Fernandes. Reforma do Estado-Administração e Instabilidade no Serviço Público. Reforma Administrativa Uma Visão Municipal, Rio de Janeiro, 1998.

28.
CORREIA, Aricia Fernandes1996CORREIA, Aricia Fernandes. Regime Jurídico Híbrido dos Empregados Públicos. Cadernos de Pós Graduação da Faculdade de Direito da Uerj, Rio de Janeiro, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CORREIA, Aricia Fernandes. Direito da Regularização Fundiária Urbana Plena: teoria, praxis e pesquisa sobre a Regularização Urbanística e Fundiária brasileiras, em especial, da Cidade do RIio de Janeiro. 1. ed. Belo Horizonte: Editar, 2017. v. 200. 191p .

2.
FARIAS, T. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Temas Polêmicos do Novo Código Florestal. 1. ed. São Paulo: Migalhas, 2016. v. 1. 450p .

3.
CORREIA, Aricia Fernandes; AIETA, V. ; FARIAS, T. . Planejamento urbano e energias renováveis: diálogos franco-brasileiros. 1. ed. Juiz de Fora: Editar, 2016. v. 1. 260p .

4.
CORREIA, Aricia Fernandes; PICARRA, N. ; SPOCH, I. ; PONTES, P. ; LIMA, L. ; FARIAS, T. ; MENDES, C. . Cadernos de Direito da Cidade - Série IV. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 200p .

5.
CORREIA, Aricia Fernandes; AVZARADEL, P. . Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração na América Latina. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 395p .

6.
CORREIA, Aricia Fernandes; MOTTA, M. ; MOURA, E. . Função socioambiental da propriedade privada e regularização fundiária sustentável. 1. ed. Juiz de Fora: Editar, 2016. v. 1. 143p .

7.
CORREIA, Aricia Fernandes; PICARRA, N. (Org.) ; SPOCH, I. (Org.) ; MENDES, C. (Org.) . Cadernos de Direito da Cidade - Série IV (Temática - Direito Metropolitano). 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 301p .

8.
CORREIA, Aricia Fernandes; VASQUES, P. ; LIMA, L. . Moradia e Exclusão Social na Metrópole. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016. v. 1. 430p .

9.
CORREIA, Aricia Fernandes. Moradia e Exclusão Social na Metrópole. 1. ed. Rio de Janeiro: Multufioco, 2016. v. 1. 430p .

10.
CORREIA, Aricia Fernandes; SANTOS, A. M. P. . « Direito à Moradia como Estratégia de Inclusão Social: análise quantitativa e qualitativa de jurisprudência, gráficos e entrevistas da pesquisa ´não tinha teto, não tinha nada´?. In: V Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas, Processos Civilizatórios e Crises do Capitalismo Contemporâneo. Mudanças Globais. Política. Economia. Sociedade imigração. 1. ed. Rio de Janeiro: Nucleas - UERJ, 2016. v. 1. 750p .

11.
MELLO, M. A. B. ; TEPEDINO, G. ; SCHREIBER, A. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Direito Imobiliário: escritos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 1000p .

12.
AIETA, V. ; LIRA, R. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Coleção Direito UERJ 80 Anos - Direito da Cidade - Tomo I. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. v. 27. 330p .

13.
LIRA, R. ; AIETA, V. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Coleção Direito UERJ 80 Anos - Direito da Cidade - Tomo I. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. v. 27. 330p .

14.
MELO, M. A. B. ; LIRA, R. ; TEPEDINO, G. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Direiito Imobiliário - escritos em homenagem ao Professor Ricardo Lira. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 981p .

15.
SANTOS, A. M. P. ; CORREIA, Aricia Fernandes . IV Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas. 1. ed. Rio de Janeiro: Uerj/Nucleas, 2014. v. 1.

16.
CORREIA, A. ; CORREIA, Aricia Fernandes . XXIII Conpedi - Direito e Administração Pública II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1.

17.
CORREIA, Aricia Fernandes; SANTOS, A. M. P. . IV Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas. 1. ed. Rio de Janeiro: UERJ/NUCLEAS/FCE/FACULDADE DE DIREITO, 2014. v. 1.

18.
CORREIA, Aricia Fernandes; AIETA, V. . AIETA, Vânia. Cadernos de Direito da Cidade - Série II: estudos em homenagem à Prof. Maria. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 2.

19.
FARIAS, T. ; SEABRA, G. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Educação Ambiental: conceitos e aplicações. 1. ed. João Pessoa: UFPB, 2013. 266p .

20.
CORREIA, Aricia Fernandes; AIETA, V. . Cadernos de Direito da Cidade - Série I. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 1.

21.
CORREIA, Aricia Fernandes; AIETA, V. . Cadernos de Direito da Cidade - Série II. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 1.

22.
CORREIA, Aricia Fernandes. Despesa de Pessoal: A Chave da Gestão Fiscal Responsável: Teoria e Prática sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003.

Capítulos de livros publicados
1.
ANDREATTA, V. ; CORREIA, A. ; CORREIA, Aricia Fernandes . À la Búsqueda de una Ciudad Legal: la medida provisoria 759 del 2016 de Gobierno Federal de Brasil. III Congresso Internacional de Vivienda Colectiva Sustenible Guadalajara. 1ed.Guadalaraja: Tecnológica de Monterrey, Escuela de Arquitectura, Arte y Deseno, 2018, v. 1, p. 92-97.

2.
CORREIA, Aricia Fernandes. Usucapiao Administrativa no novo CPC: a desjudicializacao como alternativa de justiça. Direito da Reguarizacao Fundiaria Urbana Plena. 1ed.Belo Horizonte: Editar, 2017, v. 1, p. 161-191.

3.
CORREIA, Aricia Fernandes. Federalismo Brasileiro e Descentraizacao Francesa : um estudo comparado em matéria de planejamento urbanístico-ambiental e energias renováveis. Planejamento urbano e energias renováveis: diálogos franco-brasileiros. 1ed.Belo Horizonte: Editar, 2016, v. 1, p. 19-53.

4.
CORREIA, Aricia Fernandes; SPOCH, I. ; VASQUES, P. ; DIAS, E. . Constitucionalizacao do Direito a Cidade: direito a moradia adequada, regularização fundiaria e legitimação de posse. Moradia e Exclusão Social na Metrópole. 1ed.RIO DE JANEIRO: Multifoco, 2016, v. 1, p. 35-78.

5.
CORREIA, Aricia Fernandes; FARIAS, T. . Licenciamento urbanístico-ambiental na regularizacao fundiaria sustentável: a possibilidade do fomento local ao uso de energia solar em assentamentos precários. Moradia e Exclusão Social na Metrópole. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2016, v. 1, p. 221-256.

6.
CORREIA, Aricia Fernandes. Parceria Publico-Publico, Governanca Regional e Energias Renováveis: um estudo comparativo entre metrópoles brasileiras e francesas. moradia e Exclusão Social na Metrópole. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2016, v. 1, p. 393-425.

7.
CORREIA, Aricia Fernandes; FARIAS, T. . Federalisme Brésilienne et Décentralisation Française: un étude comparé sur la planification d' urbanisme et d' environnement et les énergie renouvelables. Planejamento urbano e energias renováveis: diálogos franco-brasileiros. 1ed.Belo Horizonte: Editar, 2016, v. 1, p. 53-88.

8.
FARIAS, T. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Considerações a respeito da edificação urbana à margem dos rios: a Lei n. 12.651/2012 (novo Código Florestal) e a competência legislativa municipal.. In: FERREIRA, Olavo.; GRAU NETO, Werner. (Org.). Temas polêmicos do novo Código Florestal. 1ed.São Paulo: Migalhas, 2016, v. 1, p. 167-193.

9.
CORREIA, Aricia Fernandes; ALCINO, M. . CORREIA, Arícia Fernandes. Organizações sociais e fundações estatais de direito privado: novos modelos de gestão pública de saúde no âmbito da Cidade e do Estado do Rio de Janeiro.. In: Vânia Aieta. (Org.). In: Vania Aieta. (Org.). Cadernos de Direito da Cidade - Série II: estudos em homenagem a Maria Garcia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 01-51.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. II, p. 01-51.

10.
CORREIA, Aricia Fernandes. Organizações sociais e fundações estatais de direito privado: novos modelos de gestão pública de saúde no âmbito da Cidade e do Estado do Rio de Janeiro. In: Vania Aieta. (Org.).. In: Vânia Aieta. (Org.). AIETA, Vânia. Cadernos de Direito da Cidade - Série II: estudos em homenagem à Prof. Maria. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 1-51.

11.
Luís Roberto Barroso ; Gustavo Binenbojm ; CORREIA, Aricia Fernandes . Reserva de Administração e Separação dos Poderes. In: Luís Roberto Barroso. (Org.). A reconstrução democrática do direito público no Brasil. 1ªed.Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. , p. 575-.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CORREIA, Aricia Fernandes. O núcleo intangível do sistema previdenciário do servidor público. Revista da Previdência Municipal.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, A. M. P. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Competências Federativas, Segurança da Posse e Propriedade Pùblica na Efetivação do Direito à Moradia Adequada. In: III Congresso do NUCLEAS - Núcleo de Estudos das Américas, 2014, Rio de Janeiro. Competências Federativas, Segurança da Posse e Propriedade Pùblica na Efetivação do Direito à Moradia Adequada, 2014.

2.
CORREIA, Aricia Fernandes. Governança Metropolitana: desafio da gestão fluminense. In: XXIII Encontro do Conpedi, 2014, Florianópolis. Administração Pública II - XXIII Encontro do Conpedi. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1.

3.
SANTOS, A. M. P. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Competências Federativas, Segurança da Posse e Propriedade Pública na Efetivação do Direito à Moradia Adequada. In: IV Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas, 2014, Rio de Janeiro. IV Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas. Rio de Janeiro: Uerj/Nucleas, 2014. v. 1.

4.
CORREIA, Aricia Fernandes; VALLE, V. R. L. . Governança Metropolitana: desafio para a gestão pública fluminense. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC, 2014, Florianópolis. XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC, 2014. v. 1. p. 421-447.

Artigos aceitos para publicação
1.
MODESTO, P. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Organizações Sociais e Fundações de Direito Privado: novos modelos de Gestão Pùblica de Saúde. Cadernos FGV Projetos, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
SMOLKA, M. ; RABELO, S. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Regularizacao Urbanistica e Fundiaria da Cidade do Rio de Janeiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
CORREIA, Aricia Fernandes. Transporte e Energia na Cidade do Rio de Janeiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
MAGALHAES, A. ; KLOH, G. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
LUFT, R. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Regulaizaçäo Fundiaria Urbana de Interesse Social - Reurb-S. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
CORREIA, Aricia Fernandes. As tendencias da informalidade: Rio de Janeiro frente as tendencias globais em matéria de regularização urbanística e fundiaria. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
SMOLKA, M. ; MALDONADO, M. ; CORREIA, A. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Lei Federal 13.465/2017 : titulações da Cidade do Rio de Janeiro em 2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
MAGALHAES, A. ; KLOH, G. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Regularizacao Urbanistica e Fundiaria. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
CORREIA, Aricia Fernandes. Regularizacao Urbanistica e Fundiaria da Cidade do Rio de Janeiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
ALFONSIN, B. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Direito a Moradia e Legislação Urbana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
MAGALHAES, A. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Medida Provisoria n. 759/2016 : apontamentos iniciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
MELO, M. A. B. ; COSTA, I. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Medida Provisoria n. 759/2016: uma visão panorâmica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
FOULQUIER, N. ; CORREIA, Aricia Fernandes . O Papel dos Municípios na implementação da legislação nacional a respeito da Regularizacao Fundiaria. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
LIRA, R. ; GOMES, R. ; FIGUEIREDO, S. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Novo Marco Legal da Regularizacao Urbanistica e Fundiaria e Autonomia Municipal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
SANTOS, A. M. P. ; VALLE, V. R. L. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Novas perspectivas da Regularizacao Urbanistica e Fundiaria do Municipio do Rio de Janeiro : novo marco regulatorio e diagnostico das titulações da PCRJ em 2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
ALCINO, M. ; CORREIA, Aricia Fernandes . III Seminário Franco-Brasileiro de Urbanismo e Meio Ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
SANTOS, A. M. P. ; LIRA, R. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Bodas Urbanas; 25 Anos do PPGDIR da UERJ em Direito da Cidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
SANTOS, A. M. P. ; LOUREIRO, V. ; CORREIA, A. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Dos 15 Anos do Estatuto da Cidade ao Estatuto da Metrópole de 2016: balanços e perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
CORREIA, A. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Organização da Administração Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
CORREIA, Aricia Fernandes; SANTOS, A. M. P. ; VASQUES, P. ; MOTA, R. . Estatuto da Metrópole em Debate. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
CORREIA, Aricia Fernandes. Lei Federal n. 13.019/2014 - Parcerias entre Estado e Entidades da Sociedade Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
CORREIA, Aricia Fernandes; SANTOS, A. M. P. ; LOUREIRO, V. . Dos 15 Anos do Estatuto da Cidade ao Estatuto da Metrópole de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
CORREIA, Aricia Fernandes; MOURA, E. ; MOTTA, M. . Licenciamento Urbanístico-Ambiental na Regularização Fundiária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
CORREIA, A. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Regularização Fundiária Sustentável: a possibilidade de fomento local ao uso de energia solar em assentamentos precários. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
FOULQUIER, N. ; ROLIN, F. ; CORREIA, Aricia Fernandes . FEDERALISMO, DESCENTRALIZAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E ENERGIAS RENOVÁVEIS ? um estudo comparado entre as municipalidades brasileiras e as coletividades territoriais francesas (Fédéralisme, Descentralisation, Aménagement Urban et Energies Renouvelables ? une étudee compare entre les municipalités brésiliennes et les colectivités territoriales françaises). 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
FOULQUIER, N. ; MOTTA, M. ; SANTOS, A. M. P. ; CORREIA, Aricia Fernandes . II Seminário Internacional Franco-Brasileiro sobre Pesquisa em Direito da Cidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
CORREIA, Aricia Fernandes; LUFT, R. ; VASQUES, P. . Direito da Cidade - Direito à Moradia - visões múltiplas e atores plúrimos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
CORREIA, A. ; LUFT, R. ; VASQUES, P. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Direito da Cidade - Direito à Moradia - visões múltiplas e atores plúrimos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
CORREIA, Aricia Fernandes; VALLE, V. R. L. . Aspectos Jurídicos das Políticas Públicas de Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
CORREIA, Aricia Fernandes; VALLE, V. R. L. . Governança Metropolitana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
MAX, M. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Gestão Democrática da Cidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
BAPTISTA, P. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Administração Pública e Terceiro Setor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
SANTOS, A. M. P. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Competências Federativas, Segurança da Posse e Propriedade Pública na Efetivação do Direito à Moradia Adequada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
CORREIA, A. ; CORREIA, Aricia Fernandes ; VALLE, V. R. L. . Aspectos Jurídicos das Políticas Públicas de Saúde II. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
CORREIA, Aricia Fernandes. Visita de Monitoramento de Pesquisa do IPEA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
SANTOS, A. M. P. ; MOTTA, M. ; FOULQUIER, N. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Seminário Internacional de Pesquisa Científica em Direito da Cidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
ALVES, C. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Gestão Democrática da Cidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
VALLE, V. R. L. ; CORREIA, Aricia Fernandes . MBA em Gestão Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
CORREIA, Aricia Fernandes; SANTOS, A. M. P. . Competências Federativas, Segurança da Posse e Propriedade Pública na Efetivação do Direito à Moradia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
CORREIA, Aricia Fernandes; OSORIO, L. ; VALLE, V. R. L. . Não tinha teto, não tinha nada: porque os instrumentos de regularização fundiária (ainda) não efetivaram o direito à moradia no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
CORREIA, Aricia Fernandes; VALLE, V. R. L. . Judicialização das Políticas Pùblicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
CORREIA, Aricia Fernandes. Não tinha teto, não tinha nada: porque os instrumentos de regularização fundiária (ainda) não efetivaram o direito à moradia no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
CORREIA, Aricia Fernandes. Judicialização das Políticas Pùblicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
CORREIA, Aricia Fernandes; OSORIO, L. . Não tinha teto, não tinha nada: porque os instrumentos de regularização fundiária (ainda) não efetivaram o direito à moradia no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
HARVEY, D. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Ciclo de Atividades - Direito da Cidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
PORTUGAL, M. ; FAJARDO, W. ; SAMPAIO, P. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Parques do Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
CORREIA, Aricia Fernandes. Ciclo de Direito da Cidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
CORREIA, Aricia Fernandes; PORTUGAL, M. . Gestão de Parques Urbanos por Organizações Sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
CORREIA, Aricia Fernandes; VALLE, V. R. L. . Pesquisa Jurídica sobre Direito à Moradia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
CORREIA, Aricia Fernandes; VALLE, V. R. L. . Aspectos Jurídicos das Políticas Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
MODESTO, P. ; GARCIA, F. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Controle dos Tribunais de Contas sobre os Contratos de Gestão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

51.
CORREIA, Aricia Fernandes; Paulo Roberto Soares Mendonça . Aposentadoria. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
REZENDE, R. C. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Terceiro Setor e Organizações Sociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
VALLE, V. R. L. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Aspectos Jurídicos das Políticas Públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
CORREIA, Aricia Fernandes; MENDONCA, P. R. S. . Organizações Sociais Cariocas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
CORREIA, Aricia Fernandes; SCHMIDT, G. ; MONTONE, J. . Estado e Terceiro Setor: a proposta de uma Administração Gerencial ? no Brasil e no Rio de Janeiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

56.
CORREIA, Aricia Fernandes; PIETRO, M. S. Z. ; MODESTO, P. . Organizações Sociais Cariocas: um modelo aperfeiçoado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

57.
MENDONCA, P. R. S. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Aposentadoria. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
REZENDE, R. C. ; Gustavo Binenbojm ; CORREIA, Aricia Fernandes . Organozações Sociais da Cidade do Rio de Janeiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

59.
CORREIA, Aricia Fernandes; SUNDFELD, C. A. ; MOREIRA NETO, D. F. ; JUSTEN FILHO, M. ; CARVALHO FILHO, J. S. ; MOREIRA, E. B. ; BINENBOJM, G. ; PICARRA, N. ; GRAU, E. . Legitimidade Democrática da Administração Pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

60.
CORREIA, Aricia Fernandes; VALLE, V. R. L. ; MOREIRA NETO, D. F. . Reserva de Administração. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

61.
CORREIA, Aricia Fernandes. Quem é o Servidor Público?. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
CORREIA, Aricia Fernandes. Direito Civil-Constitucional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
CORREIA, Aricia Fernandes. O Município na Federação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
CORREIA, Aricia Fernandes. Desafios da Administração Pública no Terceiro Milênio. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

65.
CORREIA, Aricia Fernandes. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

66.
CORREIA, Aricia Fernandes. I Fórum de Debates da Superintendência das Comissões de Inquérito Administrativo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

67.
CORREIA, Aricia Fernandes. Painel:Cidadania e Acesso ao Aparato Judiciário. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
MORGADO, C. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Para alem de Ulrich Bech e Ronald Dworkin: pela Gestão do Risco. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

2.
CORREIA, Aricia Fernandes. Nova Lei das Organizações da Sociedade Civil. Rio de Janeiro: Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro, 2016 (Apostila).

3.
CORREIA, A. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Parceria Público-Público, Governança Regional e Energias Renováveis: um estudo comparativo entre metrópoles brasileiras e francesas. Juiz de Fora: Editar, 2016. (Tradução/Artigo).

4.
CORREIA, Aricia Fernandes. Federalismo brasileiro e descentralização francesa: um estudo comparado entre planejamento urbanístico e ambiental e energias renováveis. Juiz de Fora: Editar, 2016. (Tradução/Artigo).

5.
PULCCINELLI, E. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Gerenciamento Urbano. Rio de Janeiro: Não publicado (distribuição interna para alunos MBA em Direito do Estado e Regulação da FGV), 2014 (Apostila).

6.
CORREIA, Aricia Fernandes. Cartilha das Organizações Sociais Cariocas. Rio de Janeiro: Imprensa da Cidade, 2011 (Cartilha).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CORREIA, Aricia Fernandes. Procuradora do Municipio junto a Coordenadoria de Regularizacao Urbanistica e Fundiaria da Cidade do Rio de Janeiro. 2017.

2.
CORREIA, Aricia Fernandes; GOMES, R. . Plano Diretor de Paraty. 2010.

3.
CORREIA, Aricia Fernandes. Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal da Casa Civil. 2009.

4.
CORREIA, Aricia Fernandes. Assessora Jurídica do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro. 2005.

5.
CORREIA, Aricia Fernandes. Assessora do Gabinete da Secretaria Municipal de Administração (1998-2000). 1998.

6.
CORREIA, Aricia Fernandes. Consultora Jurídica da Sub-Reitoria para Assuntos Comunitários -SR3. 1994.

Trabalhos técnicos
1.
CORREIA, Aricia Fernandes. Fundamentos para o Regulamento de Direito Funerário e Cemiterial da Cidade do Rio de Janeiro. 2014.

2.
CORREIA, Aricia Fernandes. Modelagem da Concessão dos Serviços de Esgotamento Sanitário da AP- 1 da Cidade do Rio de Janeiro. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CORREIA, Aricia Fernandes. Pesquisa Não tinha teto, não tinha nada. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CORREIA, Aricia Fernandes. Pesquisa Não tinha teto, não tinha nada. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CORREIA, Aricia Fernandes. Pesquisa Não tinha teto, não tinha nada. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CORREIA, Aricia Fernandes. Pesquisa junto ao Projeto Pensando o Direito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
CORREIA, A. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Roda de Diálogos sobre Pesquisa Empírica no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
CORREIA, Aricia Fernandes. Roda de Diálogos sobre Pesquisa Empírica no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

7.
CORREIA, Aricia Fernandes; SILVA, J. A. . Arquivos Públicos no Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
CORREIA, Aricia Fernandes. Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade. 2015; Tema: Pesquisas desenvolvidas pelo NEPEC dentro de suas Lonhas de estudis. (Rede social).

2.
CORREIA, Aricia Fernandes; MOTTA, M. ; VASQUES, P. . Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade. 2014; Tema: Pesquisas em andamento no âmbito da Linha de Pesquisa em Direito da Cidade do Programa de Pós-Graduação da UERJ. (Site).

3.
CORREIA, Aricia Fernandes. Projeto Pensando o Direito - Ministério da Justiça. 2014; Tema: Pesquisa sobre Direito Urbanístico, de que sou Coordenadora. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
CORREIA, Aricia Fernandes. regularizacao Urbanistica e Fundiaria da Cidade do Rio de Janeiro e a Medida Provisoria n. 759/2016. 2017. .

2.
SMOLKA, M. ; RABELO, S. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Mercado Fundiario Urbano e Informalidade. 2017. .

3.
CORREIA, Aricia Fernandes. Regularizacao Urbanistica e Fundiaria da Cidade do Rio de Janeiro e a Medida Provisoria n. 759/2016. 2017. .

4.
CORREIA, Aricia Fernandes. Mercado Funerario Urbano e Informalidade. 2017. .

5.
CORREIA, Aricia Fernandes. Organização da Administração Pública. 2016. .

6.
CORREIA, A. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Dos 15 Anos do Estatuto da Cidade ao Estatuto da Metrópole de 2015. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conferência).

7.
CORREIA, Aricia Fernandes; LUFT, R. ; MAGALHAES, A. . As Metrópoles do Futuro. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conferência).

8.
CORREIA, Aricia Fernandes. Administração Pùblica do III Milênio - Organização. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

9.
CORREIA, Aricia Fernandes. Não tinha teto, não tinha nada. 2016. (Relatório de pesquisa).

10.
CORREIA, Aricia Fernandes; FOULQUIER, N. ; ROLIN, F. . Planejamento Urbano e Energias Renováveis. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conferência).

11.
CORREIA, Aricia Fernandes; MOTA, R. ; LUFT, R. . Regularização Urbanística Sustentável e Direitos Fundamentais. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conferência).

12.
CORREIA, Aricia Fernandes. Relatório Parcial da Pesquisa sobre Federalismo, Descentralização e o Papel dos Entes Federados. 2015. (Relatório de pesquisa).

13.
CORREIA, Aricia Fernandes. Relatório Final da Pesquisa sobre Regularização Fundiária para o Ministério da Justiça e o Instituto de Economia Aplicada (IPEA) - Não tinha teto, não tinha nada: porque os instrumentos de regularização fundiária (ainda) não realizaram o direito à moradia no Brasil. 2015. (Relatório de pesquisa).

14.
FOULQUIER, N. ; CORREIA, Aricia Fernandes ; ROLIN, F. ; LUFT, R. ; SANTOS, A. M. P. ; MOTTA, M. . Energias Renováveis, Descentralização e o Papel dos Entes Federados. 2015. (Pesquisa Científica).

15.
CORREIA, Aricia Fernandes; VALLE, V. R. L. . MBA em Gestão Pùblica - Área de Saúde. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
MAX, M. ; CORREIA, A. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Gestão Democrática da Cidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
BAPTISTA, P. ; CORREIA, A. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Administração Pública e Terceiro Setor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
VALLE, V. R. L. ; CORREIA, Aricia Fernandes . MBA em Gestão Publica - Saúde II. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
CORREIA, Aricia Fernandes. MBA em Gestão Pública de Saúde. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
CORREIA, Aricia Fernandes. Gestão Democrática da Cidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
CORREIA, Aricia Fernandes. MBA em Gestão Pública da Cidade - Turma II. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
CORREIA, Aricia Fernandes. Organizações Sociais e Terceiro Setor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
CORREIA, Aricia Fernandes. Resultado Parcial de Pesquisa sobre Regularização Fundiária. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conferência).

24.
PULCCINELLI, E. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Gestão Democrática da Cidade. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

25.
CORREIA, A. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Relatório Parcial de Pesquisa sobre Regularização Fundiária. 2014. (Relatório de pesquisa).

26.
CORREIA, Aricia Fernandes; FARIAS, T. . Regionalismo como uma nova perspectiva para o Federalismo Brasileiro. 2014. (Artigo em Periódico).

27.
CORREIA, Aricia Fernandes. Governança Metropolitana: desafio para a gestão pública fluminense. 2014. (Artigo Jurídico em Periódico).

28.
SANTOS, A. M. P. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Competências Federativas, Segurança da Posse e Propriedade Pùblica na Efetivação do Direito à Moradia Adequada. 2014. (Artigo Jurídico em Periódico).

29.
CORREIA, Aricia Fernandes. Não tinha teto, não tinha nada: porque os instrumentos de regularização fundiária (ainda) não efetivaram o direito à moradia no Brasil. 2014. (Pesquisa Científica).

30.
MOTTA, M. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Energias Renováveis, Descentralização e Entesa FEderativos. 2014. (Pesquisa Científica).

31.
MENDONCA, P. R. S. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Orientações e Critérios para Concessão de Medicamentos: o Controle Judicial das Políticas Públicas. 2014. (Banca de Mestrado).

32.
CORREIA, Aricia Fernandes; VALLE, V. R. L. . MBA em Gestão Pública. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
VALLE, V. R. L. ; CORREIA, Aricia Fernandes . MBA em Gestão Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
CORREIA, Aricia Fernandes. Cartilha das Organizações Sociais Cariocas. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Folheto).

35.
REZENDE, R. C. ; VALLE, V. R. L. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Programa de Aperfeiçoamento das Assessorias Jurídicas e Estagiários da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2008. .

36.
CORREIA, Aricia Fernandes. Revista da Previdência Municipal. 2006. (Editoração/Periódico).

37.
CORREIA, Aricia Fernandes; MENDONCA, P. R. S. . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Previdenciário. 2005. .

38.
CORREIA, Aricia Fernandes; ARAGÃO, Alexandre . Direito do Estado. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
CORREIA, Aricia Fernandes. Juizado Especial Cível da UERJ (1993 A 1997)- Coordenadora de Informação Jurídica. 1993. (Pesquisa Científica).


Produção artística/cultural
Artes Cênicas
1.
CORREIA, Aricia Fernandes. Peça Jurídica A Justiça Abra alas!. 1997. Teatral.

Demais trabalhos
1.
CORREIA, Aricia Fernandes. Coordenadora de Curso sobre as Reformas da Previdência. 2005 (Coordenação) .

2.
CORREIA, Aricia Fernandes. Professora de Direito Municipal do MBA em Administração Pública da Fundação João Goulart. 2005 (Magistério) .

3.
CORREIA, Aricia Fernandes. Direitos e garantias fundamentais. 2004 (Magistério) .

4.
CORREIA, Aricia Fernandes. Coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Administrativo da Procuradoria Geral do Município. 2004 (Coordenação) .

5.
CORREIA, Aricia Fernandes. Professor de Direito Municipal. 2004 (Magistério) .

6.
CORREIA, Aricia Fernandes. Coordenadora do Programa de Desenvolvimento Acadêmico dos Estagiários da Procuradoria Geral do Município- Módulo de Direito Administrativo. 2003 (Coordenação) .

7.
CORREIA, Aricia Fernandes. Professora de Direito Constitucional (1998-1999). 1998 (Magistério) .

8.
CORREIA, Aricia Fernandes. Professora de Direito Constitucional (1996-1998). 1996 (Magistério) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Natalia Farias de Souza. Direito Ambiental: um estudo sobre o Rio Paraíba do Sul. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BALDEZ, M.; LUNARDELLI, R.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Rafael da Motta. Horto Florestal da Cidade do Rio de Janeiro: uma crônica de avanços e retrocessos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
MENDONCLA, P. R. S.; CORREIA, A.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Lucas Perez da Motta. Compras Públicas e Desenvolvimento Sustentável: um estudo sobre as aquisições do Poder Executivo Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

4.
SANTOS, A. M. P.; COMPANS, R.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Natáliia Salles. Gentrificação e Planejamento Urbano. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
AIETA, V.; MAGALHAES, A.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Cláudia Souza Mendes da Silva. Resistência e Oposição às Remoções Injustas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
MENDONCA, P. R. S.; FONTES, A.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Rafael Meirelles Saldanha. Orientações e Critérios para Concessão de Medicamentos: o Controle Judicial das Políticas Públicas. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

7.
LOUREIRO, R.; AIETA, V.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Thiago Erthal. A revisibilidade das licenças ambientais e os limites da discricionariedade administrativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
CORREIA, Aricia Fernandes; DELASOPPA, E.. Participação em banca de Pedro Henrique Padro Vasques. A Representação Política das futuras gerações no âmbito da gestão dos recursos naturais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
CORREIA, Aricia Fernandes; GOMES, R.. Participação em banca de Tiago Alves de Figueiredo. O Ministério Público e o Plano Diretor: propostas para o acompanhamento das Audiências Públicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
SANTOS, A. M. P.; CORREIA, Aricia Fernandes; ALVES, C. F.. Participação em banca de Marcus de Almeida Lima. O Licenciamento Ambiental das Atividades de Baixo Impacto Ambiental no Federalismo Cooperativo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
BAPTISTA, P.; Gustavo Binenbojm; MEDAUAR, O.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Jéssica Acocela. Uma releitura da desapropriação à luz da Constituição de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
SANTOS, A. M. P.; BONIZZATO, L.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Raquel Castilho da Silva. A Sustentabilidade: um Parâmtero para as decisões da Administração Pública Municipal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
BAPTISTA, P.; ARAGÃO, Alexandre; MARQUES, F. A.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Carolina Fidalgo. O Estado Acionista. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
VALLE, V. R. L.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de João Alberto Facó Junior. Direito à privacidade nas relações de trabalho: uma reflexão quanto à sua renunciabilidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

15.
BAPTISTA, P.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Cíntia Morgado. Regulação do Risco Alimentar: valoração, gestão e governança. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de isabela cury. Segurança Alimentar como fundamento do Direito a Cidades Sustentáveis. 2017. Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de EMERSON ABREU. Função Social da Propriedade Publica. 2017. Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
AIETA, V.; MOTTA, M.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Rodrigo Nóbrega Farias. Da Desjudicialização à Participação Democrática: propostas para efetivação do direito à saúde a patir de estudo de caso de João Pessoa. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
GOMES, R.; CALMON, G.; QUEIROZ, D.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Andréa Lacerda Gomes. O direito à moradia por meio do processo de regularização fundiária: a legitimação de posse. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
FOULQUIER, N.; ALCINO, M.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Rosângela Marina Luft. Regularização Fundiária Plena. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
COUTINHO, R.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Isabela Cury Coutinho. Segurança Alimentar como meio de efetivação do Estado Ambiental. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MOTTA, M.; CORREIA, Aricia Fernandes; AIETA, V.. Participação em banca de Glauber Lucena. Parlamentos Metropolitanos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
SANTOS, A. M. P.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Marcus de Almeida Lima. O Licenciamento Ambiental das Atividades de Baixo Impacto Ambiental no Federalismo Cooperativo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SANTOS, A. M. P.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Raquel Castilho da Silva. O Paradigma da Sustentabilidade como Parâmetro para as Decisões da Administração Pública Municipal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
SANTOS, A. M. P.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Thiago Serpa Erthal. A revisibilidade das licenças ambientais e os limites da discricionariedade administrativa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CORREIA, Aricia Fernandes; RICARDO, J.. Participação em banca de Tiago Alves de Figueiredo. O Ministério Público e o Plano Diretor: propostas para o acompanhamento das Audiências Públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
SANTOS, A. M. P.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Pedro Henrique Ramos Prado Vasques. A representação política das futuras gerações no âmbito da gestão dos recursos naturais: análise e crítica aos modelos existentes. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CORREIA, Aricia Fernandes; AIETA, V.. Participação em banca de Alessandra dos Santos Nascimento. Legalidade e Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MOTTA, M.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Frederico Price Grechi. Princípio Federativo e Autonoma Municipal: Supremo Tribunal Federal e Análise de sua Jurisprudência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Carla Andréa Araújo. O Supremo Tribunal Federal e a Divisão de Competências. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em dIREITO DO eSTADO) - Centro de Especialização em Estudos de Direito.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FERRARI, S.; OLIVEIRA, L. P.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Victor de Souza Micelli.Os Regimes Licitatórios Simplificados dentro do Escopo Constitucional da Administração Pública.. 2013 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
FERRARI, S.; OLIVEIRA, L. P.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Luiz Ricardo Vasconcelos do Amaral.A Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
FERRARI, S.; OLIVEIRA, L. P.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Marcelo Coutinho Barros de Brito.A Reengenharia do Estado com o Advento das OS e OSCIP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
CORREIA, Aricia Fernandes; BAPTISTA, P.. Participação em banca de Diego Vinícius Rosa.Regulação do Setor Aéreo Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Vitor Tadeu Carramão Mello.A Função Normativa das Agências Reguladores Independentes em Face do Princípio da Legalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Afonso Henrique Reis Lemos Pereira.A Colisão dos Direitos Fundamentais e a Ponderação de Interesses. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Sandra Caseira Cerqueira.O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Ricardo Mathias Soares Pontes.Poder Regulamentar no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Nicola Tutungi Júnior.O Princípio da Supremacia do Interesse Público: Limites e Reflexos no Ordenamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Davi Medina Vilela.A Medida Cautelar e o Poder Cautelar Genérico do Juiz. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Christiane de Amorim Cavassa Freire.O Princípio da Isonomia e a Competência dos Juizados Especiais Criminais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Cíntia Guimarães Morgado.As Agências Reguladoras e seu Poder Normativo Diante de Alguns Princípios Constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de André Rodrigues Cyrino.Poder Regulamentar Autônomo do Presidente da República. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
AIETA, V.; MOTTA, M.; CORREIA, Aricia Fernandes. Banca de Ingresso no Doutorado de Direito da Cidade da faculdade de Direito da UERJ. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SANTOS, A. M. P.; CORREIA, Aricia Fernandes; MOTTA, M.. Banca de Ingresso no Mestrado e Doutorado de Direito da Cidade. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso para Residência Jurídica do Escritório Modelo da Faculdade de Direito da UERJ. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CORREIA, Aricia Fernandes; MENDONCA, P. R. S.. Concurso Público para Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município. 2013. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

5.
CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso Público para Residência Jurídica do Escritório Modelo da Faculdade de Direito da UERJ. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
AIETA, V.; ALCINO, M.; CORREIA, Aricia Fernandes. Banca de Ingresso no Mestrado e Doutorado de Direito da Cidade. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso Público para Residente Jurídico do Escritório-Modelo da Faculdade de Direito da UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso para Residente Jurídico Procuradoria Geral do Município - RJ. 2010. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

9.
CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso para Residente Jurídico do Escritório de Advocacia da Faculdade de Direito da UERJ. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso para Residente Jurídico da Faculdade de Direito da UERJ. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso Público para Estagiário da Procuradoria Geral do MUnicípio do Rio de Janeiro. 2005. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

12.
CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso para Estagiário da Procuradoria Geral do MUnicípio. 2004. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

13.
CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso para Estagiário da Procuradoria Geral do MUnicípio. 2004. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

14.
CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso para Agente Previdenciário do Instituto de Previdência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO. 2003. Instituto de Previdência do Município do Rio de Janeiro.

15.
CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso Público do Instituto de Previdência do Município do Rio de Janeiro. 2002. Fundação João Goulart.

16.
CORREIA, Aricia Fernandes. Concuso de Progressão Funcional para Agente de Sistemas Administrativos da Secretaria Municipal de Administração. 1999. Secretaria Municipal de Administração.

Outras participações
1.
SANTOS, A. M. P.; MAGALHAES, A.; CORREIA, Aricia Fernandes. Banca de Qualificacao de Mestrado de Mateus Lima - Aluguel Social. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SANTOS, A. M. P.; MAGALHAES, A.; CORREIA, Aricia Fernandes. Banca de Qualificacao de Alice Nohl - Oriogens do novo marco legal da regularização urbanística e fundiaria. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
SANTOS, A. M. P.; MAGALHAES, A.; CORREIA, Aricia Fernandes. Banca de Qualifcacao de Mestrado de Maria Rita Argueiro - Gestão de Indicadores Ambientais. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
SANTOS, A. M. P.; CORREIA, Aricia Fernandes. Banca de Qualificação - A Utilização de Convênios entre Estados e Municípios como forma de Controle de Atividades de Baixo Impacto Ambiental. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CORREIA, Aricia Fernandes. Parecer ad hoc de Projeto de Iniciação Científica. 2010. Centro Universitário Newton Paiva.

6.
CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso para Residente Jurídico do Escritório Modelo de Advocacia da UERJ. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso de Progressão Funcional para Agente de Sistemas Administrativos da Secretaria Municipal de Administração. 1998. Secretaria Municipal de Administração.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Conversao da Medida Provisoria n. 759/2016 na Lei Federal 13.465/2017 : impactos de ordem juridica e urbanistica.Regulaizaçäo Fundiaria Urbana de Interesse Social - Reurb-S. 2017. (Seminário).

2.
Curso sobre Mercado Fundiario Urbano e Informalidade.As tendencias da informalidade: Rio de Janeiro frente as tendencias globais em matéria de regularização urbanística e fundiaria. 2017. (Oficina).

3.
Futuro das Cidades: Energia e Transporte.Transporte e Energia da Cidade do Rio de Janeiro. 2017. (Seminário).

4.
IV SEMINARIO RIO DE JANEIRO - Uma abordagem dialogica sobre o territorio fluminense.Novas perspectivas da Regularizacao Urbanistica e Fundiaria do Municipio do Rio de Janeiro. 2017. (Seminário).

5.
Medida Provisoria n. 759/2016 : uma visao panoramica.Regularizacao Urbanistica e Fundiaria da Terra Urbana. 2017. (Seminário).

6.
Novas Tendencias Urbanisticas da Cidade do Rio de Janeiro.Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro. 2017. (Seminário).

7.
Novo Marco Legal da Regularizacao Urbana e Autonomia Municipal.Novo Marco Legal da Regularizacao Urbana da Cidade do Rio de Janeiro. 2017. (Seminário).

8.
Regularizacao Urbanistica e Fundiaria da Terra Urbana: visoes executiva, jurisdicional e academica sobre a Medida Provisoria n. 759/2016.Medida Provisoria n. 759/2016: uma visão panorâmica. 2017. (Seminário).

9.
Reunioes Tecnicas da Secretaria de IUrbanismo, Infraestrutura e Habitacao.Regularizacao Urbanistica e Fundiaria da Cidade do Rio de Janeiro e a Medida Provisoria n. 759/2016. 2017. (Simpósio).

10.
Seminario Interamericano de Regularizacao Urbanistica e Fundiaria da Cidade do Rio de Janeiro.Regularizacao Urbanistica e Fundiaria da Cidade do Rio de Janeiro. 2017. (Seminário).

11.
Study Space de Marseille. 2017. (Oficina).

12.
Administração Pública do III Milênio.Organização da Administração Pública do Terceiro Milênop. 2016. (Encontro).

13.
Bodas Urbanas: 25 Anos de Direito da Cidade.Abertiura: Transformações Urbanas. 2016. (Seminário).

14.
Congresso Intermacional de Altos Estudos em Direito. Licenciamento Urbanístico-Ambiental na Regularização Fundiária. 2016. (Congresso).

15.
Congresso Intermacional de Altos Estudos em Direito. Regularização Fundiária Sustentável: a possibilidade de fomento local ao uso de energia solar em assentamentos precários. 2016. (Congresso).

16.
Connection Rio-Paris: Urbanisme Opérationnel.Concessão de Saneamento da Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. 2016. (Seminário).

17.
Estatuto da Metrópole em Debate.Direito da Metrópole: análise do Estatuto da Metrópole e do PL da RMRJ. 2016. (Seminário).

18.
III Seminário Franco-Brasileiro sobre Urbanismo e Meio Ambiente.Transformações do Direito da Cidade. 2016. (Seminário).

19.
Jornadas da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro.Novo Marco Legal das Parcerias do Estado com Organizações da Sociedade Civil.. 2016. (Seminário).

20.
Jornadas da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro.Lei Federal n. 13.019/2014. 2016. (Seminário).

21.
Politiques face au défiit planetaires - l´exemple du changèment climatique. 2016. (Simpósio).

22.
Tardes do Saber - Estatuto da Cidade - 15 Anos.Dos 15 Anos do Estatuto da Cidade ao Estatuto da Metrópole de 2015. 2016. (Seminário).

23.
Conférence ?Le Droit au Logement : Droit Individuel et Action Collective?. 2015. (Simpósio).

24.
Direito da Cidade - Direito à Moradia - visões múltiplas e atores plúrimos. Não tinha teto, não tinha nada: visão geral da pesquisa. 2015. (Congresso).

25.
II Seminário Internacional Franco-Brasileiro sobre Pesquisa em Direito da Cidade: Território, Planejamento e Energias Renováveis. Federalismo, Descentralização, Planejamento Urbano e Energias Renováveis ? um estudo comparado entre as municipalidades brasileiras e as coletividades territoriais francesas (Fédéralisme, Descentralisation, Aménagement Urban et Energies Renouvelables ? un. 2015. (Congresso).

26.
La Nouvelle Soirée du Droit Public. 2015. (Simpósio).

27.
Le Droit au service de la Ville Durable: enjeux, potentiels, perspectives. 2015. (Congresso).

28.
Le dtoit fundamentaux ont-ils une realité en France aujourd-hui ?. 2015. (Seminário).

29.
Le menu des instruments de politique environnemental. 2015. (Simpósio).

30.
Les politique européenne et françaose de transition énérgetique. 2015. (Simpósio).

31.
4º Simpósio de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFRJ.Tendências e Perspectivas do Direito Administrativo. 2014. (Simpósio).

32.
A Administração Pública e sua estrutura organizacional e normológica na ordem constitucional brasileira.Administração Pública e Terceiro Setor. 2014. (Seminário).

33.
Á Economia Política da Urbanização. 2014. (Seminário).

34.
A efetivação dos instrumentos urbanísticos e o combate à desigualdade nas cidades.Não tinha teto, não tinha nada: relatório parcial de pesquisa jurídica em Direito da Cidade. 2014. (Encontro).

35.
Ciclo de Atividades - Direito da Cidade.Não tinha teto, não tinha nada: porque os instrumentos de regularização fundiária (ainda) não efetivaram o direito à moradia no Brasil - Relatório Parcial. 2014. (Encontro).

36.
Gestão em Políticas Públicas.Aspectos Jurídicos das Políticas Públicas na Área de Saúde. 2014. (Seminário).

37.
Gestão em Políticas Públicas II.Aspectos Jurídicos das Políticas Públicas. 2014. (Seminário).

38.
III Congresso do NUCLEAS - Núcleo de Estudos das Américas. Competências Federativas, Segurança da Posse e Propriedade Pública na Efetivação do Direito à Moradia Adequada. 2014. (Congresso).

39.
III Congresso do NUCLEAS - Núcleo de Estudos das Américas. « Direito à Moradia como Estratégia de Inclusão Social: análise quantitativa e qualitativa de jurisprudência, gráficos e entrevistas da pesquisa ´não tinha teto, não tinha nada´. 2014. (Congresso).

40.
IV Congresso do NUCLEAS - Núcleo de Estudos das Américas. Competências Federativas, Segurança da Posse e Propriedade Pública na Efetivação do Direito à Moradia Adequada. 2014. (Congresso).

41.
IV Congresso Nacional do Terceiro Setor - Parcerias na Àrea de Saúde. 2014. (Congresso).

42.
LLM em Direito do Estado e Regulação.Gestão Democrática da Cidade. 2014. (Seminário).

43.
MBA de Gestão Pública em Saúde.Aspectos Jurídicos das Políticas Públicas. 2014. (Simpósio).

44.
MBA sobre Organização da Administração Pública.Administração Pública e Terceiro Setor. 2014. (Seminário).

45.
Oficina de Trabalho sobre Direito da Cidade.Não tinha teto, não tinha nada: relatório parcial de pesquisa jurídica em Direito da Cidade. 2014. (Oficina).

46.
Parques do Brasil. Gestão de Parques Urbanos por Organizações Soiciais. 2014. (Congresso).

47.
Parques do Brasil. Gestão de Parques Urbanos por Organizações Sociais. 2014. (Congresso).

48.
Pesquisa Jurídica em Direito da Cidade: diálogos e caminhos entre a Academia e o Estado.Não tinha teto, não tinha nada: porque os instrumentos de regularização fundiária (ainda) não efetivaram o direito à moradia no Brasil. 2014. (Seminário).

49.
Pesquisa Jurídica em Direito da Cidade: diálogos e caminhos entre a Academia e o Estado.Não tinha teto, não tinha nada. 2014. (Seminário).

50.
Pós-GRaduação em Direito do Estado e da Regulação.Gestão Democrática da Cidade. 2014. (Seminário).

51.
Roda de Diálogos.Roda de Diálogos sobre Pesquisa Empírica no Brasil. 2014. (Oficina).

52.
VI Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde. 2014. (Seminário).

53.
Visita de Monitoramento de Pesquisa do Projeto Pensando o Direito.Não tinha teto, não tinha nada. 2014. (Encontro).

54.
Visita de Monitoramento de Pesquisa do Projeto Pensando o Direito.Não tinha teto, não tinha nada. 2014. (Encontro).

55.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Governança Metropolitana: desafio da gestão fluminense. 2014. (Congresso).

56.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Governança Metropolitana: desafio para a gestão pública fluminense. 2014. (Congresso).

57.
Gestão em Políticas Públicas.Aspectos Jurídicos nas Políticas Públicas. 2013. (Simpósio).

58.
V Seminário Brasileiro de Direito do Terceiro Setor.Controle das Organizações Sociais pelos Tribunais de Contas. 2013. (Seminário).

59.
V Seminário Brasileiro de Direito do Terceiro Setor.O CONTROLE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS SOBRE OS CONTRATOS DE GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE - A Saúde como Pressuposto da Liberdade. 2013. (Seminário).

60.
5º Módulo de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.Regime Previdenciário do Servidor Público Carioca. 2012. (Encontro).

61.
5º Módulo de Gestão de Recusros Humanos da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.Reformas Previdenciárias do Servidor Público Municipal. 2012. (Simpósio).

62.
Diálogos Metropolitanos. 2012. (Seminário).

63.
Gestão em Políticas Públicas.Aspectos Jurídicos das Politicas Públicas. 2012. (Seminário).

64.
II Seminário da Cidade do Rio de Janeiro sobre Organizações Sociais.Contrato de Gestão. 2012. (Seminário).

65.
Jornadas Jurídicas da Procuradoria Geral do Município.Organizações Sociais Cariocas. 2012. (Simpósio).

66.
Módulos de Aperfdeiçoamento do Sistema Jurídico Municipal.Organizações Sociais Cariocas. 2012. (Encontro).

67.
4º Módulo de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria.Regimes Previdenciários do Servidor Público Municipal. 2011. (Seminário).

68.
I Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. Organizações Sociais Cariocas: um modelo aperfeiçoado. 2011. (Congresso).

69.
I Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. As Organizações Sociais na Cidade do Rio de Janeiro: um modelo aperfeiçoado. 2011. (Congresso).

70.
I Seminário da Cidade do Rio de Janeiro sobre Organizações Sociais.Terceiro Setor e Organizações Sociais. 2011. (Seminário).

71.
I Seminário da Cidade do Rio de Janeiro sobre Organizações Sociais.Evolução do Estado e Parcerias com o Terceiro Setor. 2011. (Seminário).

72.
Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde. 2011. (Seminário).

73.
XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2011. (Congresso).

74.
2 Seminário sobre Terceiro Setor. 2010. (Seminário).

75.
Seminário de Direito do Estado da UERJ.O Poder Normativo da Administração Pública. 2010. (Seminário).

76.
2 Seminário Sul - ABIPEM. 2009. (Seminário).

77.
ABIPEM - 2. Encontro Sudeste.Considerações Jurídicas sobre os Regimes Próprios de Previdência. 2009. (Encontro).

78.
I Colóquio Jusfilosófico sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2008. (Outra).

79.
III Congresso Internacional de Direito Administrativo da Cidade do Rio de Janeiro. Legitimidade Democrática da Administração Pública. 2008. (Congresso).

80.
Curso de Formação de Pregoeiros. 2007. (Outra).

81.
Curso de Formação de Pregoeiros. 2007. (Outra).

82.
I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).

83.
I Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Desaposentação. 2007. (Congresso).

84.
I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Desaposentação. 2007. (Congresso).

85.
II Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

86.
III Fórum de da Associação Esadual de Regimes Próprios do Estado do Rio de Janeiro.Previdência: antes e depois da morte. 2007. (Encontro).

87.
IV Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras. Ementas de Enunciados do Grupo de Discussão de Licitações e Contratos. 2007. (Congresso).

88.
Seminário Internacional de Previdência Social. 2007. (Seminário).

89.
2ª Informação Previdenciária aos Servidores Públicos de Petrópolis.Reformas Previdenciárias e Servidor Público. 2006. (Encontro).

90.
6º Congresso Nacional de Entidades de Previdência Municipal. 2006. (Congresso).

91.
I Congresso Internacional de Direito Administrativo da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Reserva de Administração. 2006. (Congresso).

92.
I Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

93.
III Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras. Mediação dos Debates da Área de Interesse de Licitações e Contratos Administrativos. 2006. (Congresso).

94.
III Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pùblica. 2006. (Outra).

95.
V Fórum de Regimes Próprios de Previdência.Encontros e desencontros entre o direito civil e o previdenciário. 2006. (Outra).

96.
I Fórum de Gestores de Previdência de Regimes Próprios.Reformas Previdenciárias e Servidor Público. 2005. (Outra).

97.
II Fórum de Gestores de Regimes Próprios de Previdência.Reformas Previdenciárias e Servidor Público. 2005. (Outra).

98.
Programa de Desenvolvimento Acadêmico do Corpo Técnico do Instituto de Previdência e Assistência do MUnicípio do Rio de Janeiro.Previdência e Servidor Público. 2005. (Oficina).

99.
Curso de Direito Constitucional.Federalismo. 2003. (Outra).

100.
II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

101.
II Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

102.
II Congresso Brasileiro de Direito Público: O Direito Público no Século XXI. 2001. (Congresso).

103.
IV Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

104.
Curso de Reformas da Administração e da Previdência Pública.Reformas Administrativa e Previdenciária do Servidor Público. 1999. (Outra).

105.
I Congresso Nacional de Entidades de Previdência Privada. 1999. (Congresso).

106.
III Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e de Filosofia do Direito. 1999. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SMOLKA, M. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Seminario Interamericano de Regularizacao Urbanistica e Fundiaria da Cidade do Rio de Janeiro. 2017. (Congresso).

2.
FIGUEIREDO, S. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Novo Marco Legal da Regularizacao Urbanistica e Fundiaria no Brasil. 2017. (Congresso).

3.
CORREIA, Aricia Fernandes. Novas Tendencias Urbanísticas da Cidade do Rio de Janeiro. 2017. (Congresso).

4.
MARAFON, G. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Seminario UERJ - debate dialogico sobre o territorio fluminense. 2017. (Congresso).

5.
ALCINO, M. ; LUFT, R. ; CORREIA, A. ; CORREIA, Aricia Fernandes . A Conversa da MP n. 759 na Lei Federal 13.465/2017 : aspectos controversos. 2017. (Congresso).

6.
FOULQUIER, N. ; CORREIA, Aricia Fernandes . IV Seminario Franco-Brasileiro em Direito da Cidade : a Regularizacao Fundiaria no Brasil e na Franca - aspectos polêmicos. 2017. (Congresso).

7.
MELLO, M. A. B. ; COSTA, I. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Regularizacao Urbanistica e Fundiaria da Terra Urbana: visões jurisprudencial, executiva e académica2017. 2017. (Congresso).

8.
FOULQUIER, N. ; CORREIA, Aricia Fernandes . IV Seminario Franco-Brasileiro em Direito da Cidade : a Regularizacao Fundiaria no Brasil e na Franca - aspectos polêmicos. 2017. (Congresso).

9.
ALCINO, M. ; CORREA, C. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Novo Marco Legal da Regularizacao Urbana. 2017. (Congresso).

10.
SMOLKA, M. ; MALDONADO, M. ; MORALES, C. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Seminario Interamericano de Regularizacao Urbanistica e Fundiaria da Cidade do Rio de Janeiro. 2017. (Congresso).

11.
CORREIA, Aricia Fernandes. Mercado Fundiario Urbano e Informalidade. 2017. (Outro).

12.
FOULQUIER, N. ; MAGALHAES, A. ; LIRA, R. ; CARVALHO FILHO, J. S. ; CORREIA, Aricia Fernandes . III Seminário Franco-Brasileiro de Direito Urbanístico e Ambiental. 2016. (Congresso).

13.
LIRA, R. ; CARVALHO FILHO, J. S. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Bodas Urbanas: 25 Anos de Direito da Cidade. 2016. (Congresso).

14.
FOULQUIER, N. ; ROLIN, F. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Connection Rio-Paris: Urbanisme Opérattionel. 2016. (Congresso).

15.
FOULQUIER, N. ; ROLIN, F. ; CORREIA, Aricia Fernandes . III Seminário Franco-Brasileiro de Urbanismo e Meio Ambiente. 2016. (Congresso).

16.
ALCINO, M. ; LIRA, R. ; MOTTA, M. ; CARVALHO FILHO, J. S. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Bodas Urbanas: 25 Anos de Direito da Cidade. 2016. (Congresso).

17.
CORREIA, Aricia Fernandes; SANTOS, A. M. P. ; ALCINO, M. ; PINHA, L. ; MOTA, R. . Estatuto da Metrópole em Debate. 2016. (Congresso).

18.
FOULQUIER, N. ; MOTTA, M. ; CORREIA, Aricia Fernandes ; LUFT, R. . II Seminário Internacional Franco-Brasileiro sobre Pesquisa em Direito da Cidade. 2015. (Congresso).

19.
CORREIA, Aricia Fernandes; LUFT, R. ; VASQUES, P. . Direito da Cidade - Direito à Moradia - visões múltiplas e atores plúrimos. 2015. (Congresso).

20.
CORREIA, A. ; LUFT, R. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Direito da Cidade - Visões Míltiplas e Instrumetnos Plórimos. 2015. (Congresso).

21.
ALCINO, M. ; MOTTA, M. ; CORREIA, Aricia Fernandes . 1. Encontro do Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola da Magistratira - Gestão Democrática das Cidades. 2015. (Congresso).

22.
LUFT, R. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Seminário Internacional de Pesquisa Científica em Direito da Cidade. 2014. (Congresso).

23.
ALVES, C. ; VALLE, V. R. L. ; SANTOS, A. M. P. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Pesquisa Científica em Direito da Cidade: diálogos e caminhos entre a Academia e o Estado. 2014. (Congresso).

24.
CORREIA, Aricia Fernandes. Pesquisa Jurídica sobre Direito da Cidade: diálogos e caminhos entre a Academia e o Estado. 2014. (Congresso).

25.
CORREIA, Aricia Fernandes. Seminário Internacional sobre Pesquisa Científica em Direito da Cidade. 2014. (Congresso).

26.
RIBERITO, M. ; PAMPLONA, J. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Metropolização, Gestão Metropolitana e Cidadania. 2013. (Congresso).

27.
MODESTO, P. ; CORREIA, Aricia Fernandes . II Seminário da Cidade do Rio de Janeiro sobre Organizações Sociais. 2012. (Congresso).

28.
SCHMIDT, G. ; CORREIA, Aricia Fernandes . I Seminário da Cidade do Rio de Janeiro sobre Organizações Sociais. 2011. (Congresso).

29.
CORREIA, Aricia Fernandes; Gustavo Binenbojm . III Congresso Internacional de Direito Administrativo da Cidade do Rio de Janeiro: diferentes olhares sobre o passado, o presente e o futuro da Administração Pública. 2008. (Congresso).

30.
CORREIA, Aricia Fernandes; BAPTISTA, P. ; ALMEIDA, R. ; AMARAL, F. G. . Programa de Aperfeiçoamento Técnico dos Estagiários e Assistentes Jurídicos do Sistema Jurídico Municipal em Direito Administrativo. 2008. (Outro).

31.
CORREIA, Aricia Fernandes. Programa de Desenvolvimento Acadêmico do Corpo Técnico do Instituto de Previdência e Asssitência do Município do Rio de Janeiro. 2005. (Outro).

32.
CORREIA, Aricia Fernandes. Programa de Desenvolvimento Acadêmico dos Estagiários da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro em Direito Administrativo. 2003. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Rodolfo Melo. Intersecoes entre Direito Ambiental e Urbanístico. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIA POLÍTICA) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Paulo Souza. Regularizacao Fundiarioa em Area de Preservação Permanente. Início: 2017. Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Rafael Mota. Concentração Fundiária a partr da Lei Federal n. 13.465/2017. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Larissa Pinha de Oliveira. Etica Ambiental e Parques Naturais. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
Igor Spoch da Costa. Gestão do Patrimônio Imobiliário Público. Início: 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rafael Bravo. Concessões de Serviços de Transportes, Metropolização e Direitos dos Usuários. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Carolina Bickel. Nem proprietários, nem posseiros: perspectivas da Regularização Fundiária no âmbito do Município do Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aricia Fernandes Correia.

2.
Alice Nohl. Nova ordem de dinamização e simplificação do registro de propriedade urbana. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aricia Fernandes Correia.

3.
Mateus Fernandes Vilela Lima. Se a demanda por moradia é variável, por qual motivo a oferta deve ser homogênea? A Locação social como instrumento de garantia do direito à moradia adequada. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aricia Fernandes Correia.

4.
Cláudia Souza Mendes da Silva. Resistência e Oposição às Remoções Injustas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aricia Fernandes Correia.

5.
Pedro Henrique Ramos Prado Vasques. A Representação Política das futuras gerações no âmbito da gestão dos recursos naturais. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aricia Fernandes Correia.

6.
Thiago Serpa Erthal. A revisibilidade das licenças ambientais e os limites da discricionariedade administrativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aricia Fernandes Correia.

7.
Rafael da Mota Mendonça. Regularização Fundiária do Horto: uma crônica de avanços e retrocessos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aricia Fernandes Correia.

8.
Raquel Castilho da Silva. A Sustentabilidade: um Parâmtero para as decisões da Administração Pública Municipal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Aricia Fernandes Correia.

9.
Cláudia Souza Mendes. i) Por um direito de resistência à remoção de assentamentos populares: limites e possibilidades. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aricia Fernandes Correia.

10.
Cíntia Morgado. Regulação do Risco Alimentar: valoração, gestão e governança. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aricia Fernandes Correia.

11.
Cíntia Morgado. Regulação do Risco Alimentar: valoração, gestão e governança. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aricia Fernandes Correia.

Tese de doutorado
1.
Rodrigo Nóbrega Farias. Da Desjudicialização à Participação Democrática: propostas para efetivação do direito à saúde a patir de estudo de caso de João Pessoa. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aricia Fernandes Correia.

2.
Talden Farias. Municipalização da Política Nacional de Meio Ambiente através de Consórcios Intermunicipais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aricia Fernandes Correia.

3.
Rodrigo Farias. Município e Política Pública de Saúde. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aricia Fernandes Correia.

4.
Isabela E. Cury Coutinho. Políticas Públicas de Segurança Alimentar e biocumbustíveis: a intersetorialidade como requisito para o desenvolvimento regional. 2012. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aricia Fernandes Correia.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maristela Valeska. Os Custos dos Direitos à luz dos novos Paradigmas da Administração Pública. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia.

2.
Fernanda Fadda. O Direito à Verdade no Contexto da Redemocratização Brasileira. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino em Direito. Orientador: Aricia Fernandes Correia.

3.
Fernanda Fada. O direito à verdade no contexto da redemocratização brasileira. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino em Direito. Orientador: Aricia Fernandes Correia.

4.
Alessandra S Nascimento. Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino em Direito. Orientador: Aricia Fernandes Correia.

5.
Frederico Price Grechi. Princípio Federativo e Autonomia Municipal: o Supremo TRibunal Federal e a análise de sua Jurisprudência. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia.

6.
Walter Américo Soares da Silva Junior. O Pós-Positivismo Jurídico e a Aspiração Civilizatória ante a Geopolítica Latino Americana. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino em Direito. Orientador: Aricia Fernandes Correia.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jenifer Riggor. REGULARIZAÇÃO FÚNDIARIA URBANA: Uma análise sobre a reestruturação fundiária e importância da política urbanística.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia.

2.
Haana Gioglio. Saneamento Básico no Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia.

3.
Nayana da Silva Castro. Fundações Estatais de Direito Privado: por uma revisão teórica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia.

4.
Tatiana Saldanha. O Programa de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Município do Rio de Janeiro: um estudo de caso sobre a concessão administrativa do Porto Maravilha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia.

5.
Mariana Dias Villas Boas. O princípio da separação dos poderes: Sentido atual e núcleo intangível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia.

6.
Bruno Binatti da Costa. Descumprimento de norma manisfestamente inconstitucional pelo Chefe do Poder Executivo municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia.

7.
Cleuber Teotônio Vieira. Convalidação do ato administrativo pelo mero decurso de tempo: Ponderação entre legalidade administrativa e segurança jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia.

8.
Eduardo Fortes de Almeida. Questão relevantes no procedimento do concurso Público: Uma tentativa de sistematização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia.

9.
André Luiz de Oliveira da Rocha. Limites à Discricinalidade e à Valorização dos Atos Administrativos à Luz do "Direito por Princípios". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia.

10.
Tatiana Cotrim Nacif. Os Limites da Discricionariedade Administrativa e seu Controle Jurisdicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia.

11.
Raquel Fernanades Martins. A Proteção dos Usuários de Serviços Públicos Concedidos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia.

12.
Júlia Maria Pilla Zur Nedden. Responsabilidade do Estado por Ato Lícito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia.

13.
Clarissa Gimeno Trallero. As Agências Reguladoras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia.

14.
Camila Pezzino Balaniuc Dantas. Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia.

15.
Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcanti. Expurgo das Invalidades dos Atos Administrativos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia.

16.
Guilherme Brem de Almeida. Objeção de não geocentividade: uma realidade dentro do processo de. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
Luís Roberto Barroso2009Luís Roberto Barroso ; SOUTO, M. J. V. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Previdência, Município e Federação: o espaço de autonoomia municipal em matéria previdenciária. Revista de Direito (Rio de Janeiro), v. 1, p. 17-32, 2009.

2.
CORREIA, Aricia Fernandes2014CORREIA, Aricia Fernandes; FARIAS, T. ; LUFT, R. . Regionalismo como uma nova perspectiva para o Federalismo Brasileiro. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 1, p. 14-30, 2014.

3.
CORREIA, Aricia Fernandes2014CORREIA, Aricia Fernandes; FARIAS, T. . Licenciamento Ambiental e Sustentabilidade no Meio Ambiente Urbano. gestão de cidades, v. 1, p. 11-22, 2014.

4.
CORREIA, Aricia Fernandes2015CORREIA, Aricia Fernandes; FARIAS, T. . Regularização Sustentável, Licenciamento Urbanístico-Ambiental e Energia Solar. Revista de Direito da Cidade, v. 7, p. 15, 2015.

5.
CORREIA, Aricia Fernandes2016CORREIA, Aricia Fernandes; FARIAS, T. . Comentários ao Acórdão do Recurso Especial 588/22/SC. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 1, p. 130-145, 2016.

6.
CORREIA, Aricia Fernandes2017CORREIA, Aricia Fernandes. Desigualdade ate depois da morte: ensaio antropológico-juridico sobre a segregação sócio-espacial post mortem. REVISTA DO ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, v. 12, p. 310-355, 2017.


Livros e capítulos
1.
CORREIA, Aricia Fernandes; SANTOS, A. M. P. . IV Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas. 1. ed. Rio de Janeiro: UERJ/NUCLEAS/FCE/FACULDADE DE DIREITO, 2014. v. 1.

2.
CORREIA, Aricia Fernandes; AIETA, V. . AIETA, Vânia. Cadernos de Direito da Cidade - Série II: estudos em homenagem à Prof. Maria. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 2.

3.
LIRA, R. ; AIETA, V. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Coleção Direito UERJ 80 Anos - Direito da Cidade - Tomo I. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. v. 27. 330p .

4.
MELO, M. A. B. ; LIRA, R. ; TEPEDINO, G. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Direiito Imobiliário - escritos em homenagem ao Professor Ricardo Lira. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 981p .


Apresentações de Trabalho
1.
REZENDE, R. C. ; Gustavo Binenbojm ; CORREIA, Aricia Fernandes . Organozações Sociais da Cidade do Rio de Janeiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
VALLE, V. R. L. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Aspectos Jurídicos das Políticas Públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CORREIA, Aricia Fernandes; MENDONCA, P. R. S. . Organizações Sociais Cariocas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CORREIA, Aricia Fernandes; VALLE, V. R. L. . Aspectos Jurídicos das Políticas Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MODESTO, P. ; GARCIA, F. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Controle dos Tribunais de Contas sobre os Contratos de Gestão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
SANTOS, A. M. P. ; MOTTA, M. ; FOULQUIER, N. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Seminário Internacional de Pesquisa Científica em Direito da Cidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
ALVES, C. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Gestão Democrática da Cidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
VALLE, V. R. L. ; CORREIA, Aricia Fernandes . MBA em Gestão Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CORREIA, Aricia Fernandes; SANTOS, A. M. P. . Competências Federativas, Segurança da Posse e Propriedade Pública na Efetivação do Direito à Moradia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
CORREIA, Aricia Fernandes. Não tinha teto, não tinha nada: porque os instrumentos de regularização fundiária (ainda) não efetivaram o direito à moradia no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CORREIA, Aricia Fernandes. Judicialização das Políticas Pùblicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CORREIA, Aricia Fernandes. Ciclo de Direito da Cidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
FOULQUIER, N. ; MOTTA, M. ; SANTOS, A. M. P. ; CORREIA, Aricia Fernandes . II Seminário Internacional Franco-Brasileiro sobre Pesquisa em Direito da Cidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
CORREIA, A. ; LUFT, R. ; VASQUES, P. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Direito da Cidade - Direito à Moradia - visões múltiplas e atores plúrimos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
ALCINO, M. ; CORREIA, Aricia Fernandes . III Seminário Franco-Brasileiro de Urbanismo e Meio Ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
SANTOS, A. M. P. ; LIRA, R. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Bodas Urbanas; 25 Anos do PPGDIR da UERJ em Direito da Cidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
CORREIA, Aricia Fernandes; SANTOS, A. M. P. ; LOUREIRO, V. . Dos 15 Anos do Estatuto da Cidade ao Estatuto da Metrópole de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
SMOLKA, M. ; MALDONADO, M. ; CORREIA, A. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Lei Federal 13.465/2017 : titulações da Cidade do Rio de Janeiro em 2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
MAGALHAES, A. ; KLOH, G. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Regularizacao Urbanistica e Fundiaria. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
CORREIA, Aricia Fernandes. Regularizacao Urbanistica e Fundiaria da Cidade do Rio de Janeiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Cursos de curta duração ministrados
1.
VALLE, V. R. L. ; CORREIA, Aricia Fernandes . MBA em Gestão Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
CORREIA, Aricia Fernandes. MBA em Gestão Pública de Saúde. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
CORREIA, Aricia Fernandes. Gestão Democrática da Cidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
CORREIA, Aricia Fernandes. MBA em Gestão Pública da Cidade - Turma II. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
CORREIA, Aricia Fernandes. Organizações Sociais e Terceiro Setor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
SMOLKA, M. ; RABELO, S. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Mercado Fundiario Urbano e Informalidade. 2017. .

7.
CORREIA, Aricia Fernandes. Regularizacao Urbanistica e Fundiaria da Cidade do Rio de Janeiro e a Medida Provisoria n. 759/2016. 2017. .


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CORREIA, Aricia Fernandes. Roda de Diálogos sobre Pesquisa Empírica no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
CORREIA, Aricia Fernandes. Pesquisa Não tinha teto, não tinha nada. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CORREIA, Aricia Fernandes. Pesquisa Não tinha teto, não tinha nada. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CORREIA, Aricia Fernandes. Pesquisa Jurídica sobre Direito da Cidade: diálogos e caminhos entre a Academia e o Estado. 2014. (Congresso).

2.
CORREIA, Aricia Fernandes. Seminário Internacional sobre Pesquisa Científica em Direito da Cidade. 2014. (Congresso).

3.
FOULQUIER, N. ; MOTTA, M. ; CORREIA, Aricia Fernandes ; LUFT, R. . II Seminário Internacional Franco-Brasileiro sobre Pesquisa em Direito da Cidade. 2015. (Congresso).

4.
CORREIA, A. ; LUFT, R. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Direito da Cidade - Visões Míltiplas e Instrumetnos Plórimos. 2015. (Congresso).

5.
FOULQUIER, N. ; ROLIN, F. ; CORREIA, Aricia Fernandes . III Seminário Franco-Brasileiro de Urbanismo e Meio Ambiente. 2016. (Congresso).

6.
ALCINO, M. ; LIRA, R. ; MOTTA, M. ; CARVALHO FILHO, J. S. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Bodas Urbanas: 25 Anos de Direito da Cidade. 2016. (Congresso).

7.
CORREIA, Aricia Fernandes. Novas Tendencias Urbanísticas da Cidade do Rio de Janeiro. 2017. (Congresso).

8.
FOULQUIER, N. ; CORREIA, Aricia Fernandes . IV Seminario Franco-Brasileiro em Direito da Cidade : a Regularizacao Fundiaria no Brasil e na Franca - aspectos polêmicos. 2017. (Congresso).

9.
ALCINO, M. ; CORREA, C. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Novo Marco Legal da Regularizacao Urbana. 2017. (Congresso).

10.
SMOLKA, M. ; MALDONADO, M. ; MORALES, C. ; CORREIA, Aricia Fernandes . Seminario Interamericano de Regularizacao Urbanistica e Fundiaria da Cidade do Rio de Janeiro. 2017. (Congresso).

11.
CORREIA, Aricia Fernandes. Mercado Fundiario Urbano e Informalidade. 2017. (Outro).



Outras informações relevantes


Procuradora do Município do Rio de Janeiro, com forte atuação na área do Direito Administrativo
Suplente pela Faculdade de Direito no Conselho Universitário da UERJ - 2008 e 2009



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