Venceslau Tavares Costa Filho

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  • Última atualização do currículo em 24/06/2018


Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela UFPE. Atualmente é Professor da Universidade de Pernambuco(UPE) e é professor permanente dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE. É advogado e tem experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Presidiu a Comissão de Preservação da Memória da Advocacia da OAB/PE(2007-2009); e foi membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PE. Foi coordenador do Núcleo de Direito Civil e é atualmente Diretor da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA - OAB/PE). É Vice-Presidente da Seção Pernambucana da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS-PE), Diretor Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI), e membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Venceslau Tavares Costa Filho
Nome em citações bibliográficas
COSTA FILHO, V. T.;COSTA FILHO, Venceslau Tavares

Endereço


Endereço Profissional
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Pernambuco, Escola Superior de Advocacia.
Rua do Imperador Dom Pedro II, 307 - 1ºandar
Santo Antônio
50010240 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 32247282
Fax: (81) 32242425
URL da Homepage: www.oabpe.org.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2013
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Um Código "social" e "impopular"": uma história do processo de codificação civil no Brasil (1822-1916), Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Torquato da Silva Castro Junior.
Palavras-chave: direito civil; história da faculdade de direito do recife; história do direito; codificação; Escola do Recife.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Sistema e problema em direito privado: o uso da tópica para a concretização da boa-fé possessória.,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Torquato da Silva Castro Junior.
Palavras-chave: boa-fé; direito civil; posse; tópica; sistema.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Setores de atividade: Outros.
2004 - 2006
Especialização em Especialização em Direito Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Da tutela do direito à privacidade no ordenamento civil-constitucional brasileiro: uma análise sob a perspectiva dos direitos da personalidade.
Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior.
Bolsista do(a): Fundação de apoio ao desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, FADE-UFPE, Brasil.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Mulher honesta: uma análise do conceito, seus desvios, sua utilidade e pela superação.
Orientador: Margarida de Oliveira Cantarelli.




Formação Complementar


2003 - 2003
Extensão universitária em direitos da personalidade. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em teoria do fato jurídico. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em atualização no novo código civil. (Carga horária: 18h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em antecipação de tutela. (Carga horária: 5h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em 15 anos da constituição. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em responsabilidade civil por dano ambiental. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em 10 anos de mercosul: projeto e realidade.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em repensando os fundamentos do direito civil. (Carga horária: 5h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Controle de Constitucionalidade e Garantias Fundam. (Carga horária: 9h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Direito Civil e Direito Empresarial


Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor do Curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Permanente, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 10
Outras informações
Professor permanente dos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor susbstituto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiário docente, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil III, Carga horária: 3

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: monitor de Direito Processual Civil IV, Carga horária: 4

Atividades

11/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Transformações históricas do direito civil contemporâneo
Retóricas da decisão jurídica em direitos humanos
03/2016 - Atual
Ensino, Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia dos Direitos Humanos e Teorias da Decisão Jurídica
Retóricas da decisão jurídica em Direitos Humanos
12/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Revista Acadêmica do Núcleo de Estudos Acadêmicos - NEA.
04/2005 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil V (direitos reais)
12/2005 - 03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-graduação em Direito.

Cargo ou função
membro da comissão de seleção e admissão do programa de pós-graduação em direito.
08/2005 - 03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-graduação em Direito.

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Programa de pós-graduação em Direito na condição de representante dos mestrandos.
08/2005 - 03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
membro do Conselho de representantes de turma do Centro de Ciências Jurídicas da UFPE.
06/2003 - 03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Teoria Geral do Direito e do Direito Privado.

Cargo ou função
Presidente do Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito do Recife.
05/2003 - 03/2004
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
Monitoria em Processo Civil IV - processo de execução.
05/2003 - 03/2004
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
Monitoria em Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos.
09/2001 - 03/2004
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Projeto Direito do Consumidor nas Ruas.
09/1999 - 03/2004
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Projeto Vestibular Cidadão.

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Pernambuco, OAB/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral da EscolaSuperiordeAdvocacia

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da disciplina Direito Civil I do Curso de Pós-Graduação em Direito Público e Privado da ESA/Faculdade Damas

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Cultural Escola Superior de Advocacia

Atividades

07/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico, .

Cargo ou função
membro.
07/2007 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, CPMA, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Preservação da Memória da Advocacia.
03/2007 - 08/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior de Advocacia, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Civil.

Faculdade Metropolitana da Grande Recife, UNESJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 10
Outras informações
Coordenador do Curso de Graduação em Direito (até dezembro de 2016) Professor de Direito Civil (até dezembro de 2017)

Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor e membro do nde


Centro Universitário do Vale do Ipojuca, UNIFAVIP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22

Atividades

02/2012 - 07/2015
Direção e administração, Procon-UNIFAVIP, .

Cargo ou função
Coordenador.
02/2012 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Teoria Geral das Obrigações
Teoria Geral do Direito Civil

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins, FACOL, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador do núcleo de prática jurídica


Focca - Faculdade de Olinda, FOCCA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2016
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor


Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16


Faculdade Pernambucana, FAPE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Professor auxiliar, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Atividades

05/2005 - 12/2006
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Imobiliário
Direito Civil II
Direito Civil I
Direito Comercial I

Instituto de Ensino Superior de Olinda, IESO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 6

Atividades

09/2005 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral dos Contratos
Direitos Fundamentais
Teoria geral do Direito Civil

Faculdade Damas, FACDAMAS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Licenciado


Faculdade Salesiana do Nordeste, FASNE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Núcleo de Prática Jurídica



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Fundamentos de Direito Civil Contemporâneo
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Venceslau Tavares Costa Filho - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2014 - Atual
Periódico: Revista Documentação e Memória
2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Civil Contemporâneo
2008 - Atual
Periódico: Revista Advocatus Pernambuco
2007 - 2013
Periódico: Revista Idéia Nova


Revisor de periódico


2007 - 2010
Periódico: Revista Idéia Nova


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: retórica e argumentação jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2007
Personalidade Pernambucana Atitude, Federação Pernambucana de Taekwondo Interestilos.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares2018COSTA FILHO, Venceslau Tavares. O direito entre a história e a razão: uma perspectiva sisífica. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 85, p. 15-26, 2018.

2.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares2018COSTA FILHO, Venceslau Tavares; ALVES, P. O. . Compreensão da função social da propriedade no Brasil colonial: repensando a evolução das ideias jurídicas a partir de Oakeshott. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 42, p. 32-47, 2018.

3.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares2017COSTA FILHO, Venceslau Tavares; GUIMARAES, A. G. A. ; FERREIRA, J. B. . Impactos do Novo Código de Processo Civil sobre o regime jurídico das impenhorabilidades. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), v. 98, p. 315-327, 2017.

4.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares2017COSTA FILHO, Venceslau Tavares. Notas sobre a tutela do direito a alimentos no Código de Processo Civil de 2015. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 10, p. 191-206, 2017.

5.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares2017COSTA FILHO, Venceslau Tavares; FERRAZ, A. C. B. B. C. ; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva . Apontamentos acerca da natureza jurídica dos bens pendentes de partilha após o divórcio ou separação (de fato ou judicial) a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 78, p. 296-303, 2017.

6.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares2017COSTA FILHO, Venceslau Tavares; ALVES, P. O. . Resenha: 'Tribunal Constitucional Federal Alemão: Decisões Anotadas sobre Direitos Fundamentais, de Leonardo Martins'. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 13, p. 529-541, 2017.

7.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares2017COSTA FILHO, Venceslau Tavares. O direito de saisine na tradição jurídica brasileira: com algumas referências ao pensamento de Torquato Castro. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, v. 21, p. 124-135, 2017.

8.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares2016COSTA FILHO, Venceslau Tavares; PAULINO JÚNIOR, Roberto . Notas sobre as ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa no Código de Processo Civil de 2015. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. XIII, p. 20-41, 2016.

9.
LEAL, L. M. M.2015LEAL, L. M. M. ; COSTA FILHO, V. T. . Notas sobre o empreendimento do Shopping Center - a questão do tenant mix e da cláusula de raio e seus efeitos no campo das relações empresariais e das relações de consumo. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 2, p. 137-154, 2015.

10.
COSTA FILHO, V. T.2015COSTA FILHO, V. T.; SILVA, A. C. A. ; SOUZA, F. B. . A conciliação e mediação de conflitos familiares no Código de Processo Civil de 2015. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 65, p. 98-108, 2015.

11.
COSTA FILHO, V. T.2015COSTA FILHO, V. T.. Perfil da responsabilidade civil do transportador na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 2, p. 377, 2015.

12.
COSTA FILHO, V. T.2014COSTA FILHO, V. T.. Notas sobre o direito de saisine e a sucessão a causa de morte. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 942, p. 105-113, 2014.

13.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares2014COSTA FILHO, Venceslau Tavares. Função social da autoridade parental: algumas considerações. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 13, p. 511-507, 2014.

14.
COSTA FILHO, V. T.2014COSTA FILHO, V. T.; SILVA, A. C. A. ; SOUZA, F. B. . Perspectivas para a conciliação e mediação de conflitos familiares no novo código de processo civil brasileiro. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 945, p. 247-260, 2014.

15.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares2014COSTA FILHO, Venceslau Tavares. Antônio Coelho Rodrigues: um súdito fiel? Ruptura e continuidade na transição da monarquia para a república no Brasil. Revista de Informação Legislativa, v. 203, p. 53-61, 2014.

16.
COSTA FILHO, V. T.2013COSTA FILHO, V. T.. Ponderações acerca da nova redação do § 1º do art. 1.331 do Código Civil: uma nova hipótese de impenhorabilidade?. Revista de Processo, v. 220, p. 355-373, 2013.

17.
COSTA FILHO, V. T.2012COSTA FILHO, V. T.. Função social da autoridade parental: algumas considerações. Revista IOB de Direito da Família, v. 69, p. 152-160, 2012.

18.
COSTA FILHO, V. T.2011 COSTA FILHO, V. T.. Alguns aspectos da Lei para a Modernização do Direito das Obrigações na Alemanha. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 45, p. 147-160, 2011.

19.
COSTA FILHO, V. T.2011COSTA FILHO, V. T.. A Cláusula Geral de Responsabilidade Objetiva do Código Civil de 2002. Páginas de Direito, v. abril, p. 24, 2011.

20.
COSTA FILHO, V. T.2011COSTA FILHO, V. T.. A cláusula geral de responsabilidade objetiva do código civil de 2002: elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do artigo 927 do cc/2002. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 400, p. 65-76, 2011.

21.
COSTA FILHO, V. T.2011COSTA FILHO, V. T.. A cláusula geral de responsabilidade objetiva do código civil de 2002: elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do artigo 927 do cc/2002. Atualidades Jurídicas (Brasília), v. 11, p. 18-30, 2011.

22.
COSTA FILHO, V. T.2011 COSTA FILHO, V. T.. Função social da autoridade parental : algumas considerações. Revista IOB de Direito da Família, v. 67, p. 09-18, 2011.

23.
COSTA FILHO, V. T.2011COSTA FILHO, V. T.. Da necessidade de um tratamento jurídico adequado ao superendividamento no Brasil. In-Pactum, v. 7, p. 112-135, 2011.

24.
COSTA FILHO, V. T.2011 COSTA FILHO, V. T.. A morte e a morte da concepção sistemática do direito privado. Abertura hermenêutica, tópica e cláusulas gerais. Revista de Informação Legislativa, v. 189, p. 147-156, 2011.

25.
COSTA FILHO, V. T.2011COSTA FILHO, V. T.. Função social da autoridade parental: algumas considerações. Scientia Una (FOCCA), v. 12, p. 157-166, 2011.

26.
COSTA FILHO, V. T.2010 COSTA FILHO, V. T.. O direito civil brasileiro em face das transformações econômicas e sociais da posse. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 397, p. 27-44, 2010.

27.
COSTA FILHO, V. T.2010COSTA FILHO, V. T.. Alguns aspectos da Lei para a modernização do direito das obrigações na Alemanha. In-Pactum, v. 6, p. 51-65, 2010.

28.
COSTA FILHO, V. T.2010COSTA FILHO, V. T.. Pessoa, capacidade(s) e personalidade: revisitando algumas idéias tradicionais. Revista Idéia Nova, v. 4, p. 323-347, 2010.

29.
COSTA FILHO, V. T.2009COSTA FILHO, V. T.. Constitucionalização do Direito Civil e eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. Atualidades Jurídicas (Brasília), v. 4, p. 2, 2009.

30.
COSTA FILHO, V. T.2009COSTA FILHO, V. T.. A cláusula geral de responsabilidade objetiva do código civil de 2002: elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do art. 927 do CC2002. Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo, v. 02, p. 279-293, 2009.

31.
COSTA FILHO, V. T.2008COSTA FILHO, V. T.. Culturalismo e código civil de 2002: uma análise da filosofia dos valores de miguel reale aplicada à codificação. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú, v. 39, p. 319-334, 2008.

32.
COSTA FILHO, V. T.2007COSTA FILHO, V. T.. Apontamentos sobre a pesquisa jurídica a partir de uma visão tópico/retórica do direito. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú, v. 38, p. 357-370, 2007.

33.
COSTA FILHO, V. T.2007COSTA FILHO, V. T.. Sobre a união estável no direito civil brasileiro: notas históricas e breve análise acerca da problemática do regime de bens. Revista Idéia Nova, v. 3, p. 277-294, 2007.

34.
COSTA FILHO, V. T.2005COSTA FILHO, V. T.. Sobre os 150 anos da Faculdade de Direito do Recife. Estudantes Caderno Acadêmico, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P. (Org.) ; SILVA NETO, F. A. B. E. (Org.) ; KOEHLER, F. A. L. (Org.) ; CUNHA, L. C. (Org.) . Relações e influências recíprocas entre direito material e direito processual: estudos em homenagem ao Professor Torquato Castro. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. v. 1. 544p .

2.
LIMA, R. A. (Org.) ; VECCHIO, H. P. (Org.) ; COSTA FILHO, V. T. (Org.) . Direito Empresarial. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 498p .

3.
COSTA FILHO, V. T.; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva (Org.) . A modernização do direito civil - Volume II. 1. ed. Recife: Nossa Livraria, 2012. 272p .

4.
COSTA FILHO, V. T.; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva (Org.) . A modernização do direito civil - Volume I. Recife: Nossa Livraria, 2011. v. 1. 321p .

5.
COSTA FILHO, V. T.. Tópicos de direito civil. 1. ed. Recife: Nossa Livraria, 2007. v. 1. 149p .

Capítulos de livros publicados
1.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares. Divórcio extrajudicial e separação extrajudicial no código de processo civil de 2015. In: Roberto Paulino de Albuquerque Junior. (Org.). Direito Notarial e Registral. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. , p. 163-176.

2.
COSTA FILHO, V. T.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P. . Do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa - arts. 497 a 501. In: NUNES, Dierle José Coelho; STRECK, Lenio Luiz ; CUNHA, Leonardo José Carneiro da ; FREIRE, Alexandre. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 701-713.

3.
COSTA FILHO, V. T.; GOUVEIA FILHO, Roberto Pinheiro Campos . Das ações possessórias - arts. 554 a 568. In: NUNES, Dierle José Coelho; STRECK, Lenio Luiz ; CUNHA, Leonardo José Carneiro da ; FREIRE, Alexandre. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 794-814.

4.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares. Breves reflexões sobre a prescrição no código de processo civil de 2015. In: DIDIER JR, Fredie; MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre. (Org.). Novo CPC Doutrina Selecionada: procedimento comum. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 2, p. 111-121.

5.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares; SILVA, A. C. A. ; SOUZA, F. B. . A conciliação e mediação de conflitos familiares no código de processo civil brasileiro de 2015. In: DIDIER JR, Fredie; MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre. (Org.). Novo CPC Doutrina Selecionada: Procedimentos especiais, tutela provisória e direito transitório. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 4, p. 655-665.

6.
COSTA FILHO, V. T.. Contornos doutrinários e jurisprudenciais da boa-fé objetiva. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Precedentes jurisprudenciais: direito contratual. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. III, p. 96-114.

7.
COSTA FILHO, V. T.. Controvérsias sobre a natureza jurídica do contrato de prestação de serviços advocatícios e a eficácia da boa-fé na pactuação dos honorários contratuais. In: MAZZEI, Rodrigo; LIMA, Marcellus Polastri. (Org.). Honorários de advogado: aspectos materiais e processuais (ensaios atualizados com a redação do projeto do Novo Código de Processo Civil).. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 701-713.

8.
COSTA FILHO, V. T.; SILVA, A. C. A. ; SOUZA, F. B. . Perspectivas para a conciliação e mediação de conflitos familiares no novo código de processo civil brasileiro. In: FREIRE, Alexandre; DANTAS, Bruno; NUNES, Dierle; DIDIER JR, Fredie; MEDINA, José; FUX, Luiz; VOLPE, Luiz; MIRANDA, Pedro. (Org.). Novas tendências do processo civil - estudos sobre o projeto do novo cpc. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2014, v. 3, p. 769-778.

9.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares. Não mencione o Código de Napoleão! Análise crítica da pesquisa no ambiente das pós-graduações em direito civil. In: RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski; SOUZA, Eduardo Nunes de; MENEZES, Joyceane Bezerra de; EHRHARDT JÚNIOR, Marcos. (Org.). Direito civil constitucional - A ressignificação da função dos institutos fundamentais do direito civil contemporâneo e suas consequências. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. , p. 605-612.

10.
COSTA FILHO, V. T.. Ponderações sobre a tutela da posse a partir do pensamento de Pontes de Miranda. In: DIDIER JR, Fredie; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos. (Org.). Pontes de Miranda e o Direito Processual. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. , p. 1179-1200.

11.
COSTA FILHO, V. T.; DANTAS, R. N. D. . Prescrição em face da Fazenda Pública: o âmbito de aplicação do enunciado n. 106 da Súmula do STJ à luz da boa-fé e da segurança jurídica. In: MIRANDA, Daniel Gomes de; CUNHA, Leonardo Carneiro da; ALBUQUERQUE JUNIOR, Roberto Paulino de.. (Org.). Prescrição e Decadência: Estudos em homenagem a Agnelo Amorim Filho. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. , p. 591-612.

12.
COSTA FILHO, V. T.; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva ; NOBRE, Vanessa Correia . Algumas considerações acerca do preceito cominatório no projeto do Novo Código de Processo Civil. In: DIDIER JUNIOR, Fredie; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. (Org.). O Projeto do Novo Código de Processo Civil - 2ª Série. Estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Calmon de Passos. Salvador: Juspodivm, 2012, v. , p. 669-682.

13.
COSTA FILHO, V. T.. O Direito de Saisine e a Sucessão a causa de morte: considerações a partir do Direito Civil brasileiro. In: COSTA FILHO, Venceslau Tavares; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva. (Org.). A modernização do direito civil - Volume II. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2012, v. , p. 249-270.

14.
COSTA FILHO, V. T.. Fim da personalidade jurídica da pessoa natural: breve estudo a partir do direito positivo brasileiro. In: Marcos Ehrhardt Junior. (Org.). Os 10 anos do Código Civil: evolução e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 11-22.

15.
COSTA FILHO, V. T.. Sobre a prescrição e a boa-fé no exercício da pretensão executiva: breves reflexões a partir da reforma do direito obrigacional alemão. In: Antonio Adonias de Aguiar Bastos; Fredie Didier Jr; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Execução e Cautelar - Estudos em homenagem a José de Moura Rocha. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2012, v. , p. 601-622.

16.
COSTA FILHO, V. T.. Direitos fundamentais e relações privadas: crítica à interpretação patrimonializante. In: COSTA FILHO, Venceslau Tavares; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva. (Org.). A modernização do direito civil - volume I. Recife: Nossa Livraria, 2011, v. I, p. 33-70.

17.
COSTA FILHO, V. T.. Sobre solidariedade e direito das obrigações: apontamentos para uma releitura solidarista. In: EHRHARDT JR, Marcos; BARROS, Daniel Conde. (Org.). Temas de direito civil contemporâneo: estudos sobre o direito das obrigações e contratos em homenagem ao professor Paulo Luiz Netto Lôbo. Salvador: juspodivm, 2008, v. , p. 89-109.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
COSTA FILHO, V. T.. A fundamentação jurídica da escravidão no Brasil imperial. In: II Seminário Poderes e Sociabilidades na História, 2010, Recife-PE. II Seminário Poderes e Sociabilidades na História. Recife-PE: Editora Universitária - UFPE, 2010. p. 39-40.

2.
COSTA FILHO, V. T.. Tópica e Boa-fé Possessória: Considerações Acerca do Uso da Tópica para a Concretização da Boa-fé em Matéria de Posse. In: XIV CONPEDI, 2006, Fortaleza. Anais do XIV CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

3.
COSTA FILHO, V. T.. O direito à privacidade: digressões acerca de sua natureza, concretização e regulação.. In: XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2006, Recife - PE. Anais do XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
COSTA FILHO, V. T.. The juridical Rethoric in the slavery of the imperial Brazil (1822-1889).. In: XXV IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2011, Frankfurt am Main. Law, Science, Technology., 2011. v. 1. p. 349-350.

2.
COSTA FILHO, V. T.. Breves considerações acerca do ensino da teoria geral dos contratos em direito civil ante a crise do pensamento contratualista liberal e a inserção do princípio da função social dos contratos no novo código civil. In: IV Congresso da Graduação, 2004, Recife - PE. Anais do IV Gongresso da Graduação da UFPE. Recife - PE: Universidade Federal de Pernambuco, 2004.

Apresentações de Trabalho
1.
COSTA FILHO, V. T.. O Direito entre a História e a Razão: uma perspectiva sisífica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
COSTA FILHO, V. T.. O direito à privacidade: digressões acerca de sua natureza, concretização e regulação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
COSTA FILHO, V. T.. Tópica e Boa-fé Possessória: Considerações Acerca do Uso da Tópica para a Concretização da Boa-fé em Matéria de Posse. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
COSTA FILHO, V. T.. Atualização do conteúdo da disciplina Direito Comercial - Código PR 246, do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis e Atuariais da UFPE. 2010.


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA FILHO, V. T.. Curso sobre a teoria dos fatos jurídicos em dois módulos.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
COSTA FILHO, V. T.. Repercussões cíveis da Lei Maria da Penha. 2007. .

3.
COSTA FILHO, V. T.. A proteção jurídica do consumidor de serviços bancários - em dois módulos. 2007. .

4.
COSTA FILHO, V. T.. Noções de direito do consumidor. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
COSTA FILHO, V. T.. Noções gerais de direito do consumidor aplicado ao turismo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CUNHA, L. J. R. C. B. C.; DIDIER JUNIOR, F. S.; COSTA FILHO, Venceslau Tavares; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Participação em banca de João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque. Teoria da interpretação dos atos processuais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; ROCHA, M. V.; COSTA FILHO, V. T.; LEAL, L. M. M.. Participação em banca de Renata Percílio Rodrigues. Negócio Jurídico de Sobrelevação em Direito de Superfície. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
COSTA FILHO, V. T.; PAULINO JÚNIOR, Roberto; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva. Participação em banca de Thais Sales Alencar Ferreira. Dano difuso pelo desaparecimento de pessoas na ditadura militar: análise da vala clandestina de perus. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva; GOES, R. T.. Participação em banca de Rodrigo Cunha Chueiri. Adimplemento substancial: análise crítica de parâmetros para aplicação no direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Teses de doutorado
1.
CASTRO JUNIOR, T. S.; VELASCO, I. M. P.; PEREIRA, F. C.; COSTA FILHO, Venceslau Tavares; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; LEAL, L. M. M.. Participação em banca de Humberto João Carneiro Filho. ENTRE LEIS E CÂNONES: a marcha da secularização do casamento no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva; RABENHORST, Eduardo Ramalho; COSTA FILHO, Venceslau Tavares; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; NOBRE JUNIOR, E. P.. Participação em banca de Paulo Henriques da Fonseca. Além do Feudo e do Burgo: a enfiteuse como instituto mutante, suas possibilidades e limites. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares; CORTIANO JUNIOR, E.; Gediel, José Antônio Peres; LEONARDO, R. X.; FRADERA, V. M. J.. Participação em banca de Luciana Pedroso Xavier. Dos Trusts: análise para aclimatação ao direito brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
LEAL, L. M. M.; VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. A. T.; COSTA FILHO, Venceslau Tavares; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; ESTEVES, J. T.. Participação em banca de Dante Ponte de Brito. Publicidade subliminar na internet: identificação e responsabilização nas relações de consumo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
COSTA FILHO, V. T.; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva; BOAVIAGEM, A. A.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; BELTRAO, S. R.. Participação em banca de Ticiana Benevides Xavier Correia. Contratos empresariais assimétricos e a tutela do contratante vulnerável. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Qualificações de Doutorado
1.
Gediel, José Antônio Peres; CORTIANO JUNIOR, E.; COSTA FILHO, Venceslau Tavares. Participação em banca de Luciana Pedroso Xavier. Dos Trusts: análise para aclimatação ao direito brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Mestrado
1.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares; Gediel, José Antônio Peres; LIMA JUNIOR, J. B.. Participação em banca de Gabriel Carlos da Silva Carneiro Maranhão. Ministério Público de Pernambuco e a defesa do direito humano à educação da pessoa com deficiência: um estudo sobre a atuação das Promotorias de Educação do Recife. 2018.

2.
ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; LEAL, L. M. M.; COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Renata Percílio Rodrigues. Negócio jurídico de sobrelevação em direito de superfície. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Rodrigo Bezerra Alencar.Formação dos contratos eletrônicos: um estudo acerca das regras e princípios aplicáveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Vinícius Vasconcelos de Souza.O papel do dna nas ações investigatórias de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Ana Maria Barbosa Fernandes de França.Responsabilidade civil pela perda de uma chance: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Érica Joice da Silva.Dano Moral por abandono afetivo de um dos pais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

5.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Dulcinéa Maria Valença de Melo Lima.Débito conjugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

6.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Norma Jean Dornelas Silva.(In)eficácia do inciso IV, do art. 4º, do codigo de defesa do consumidor: mecanismos de educação e informação de consumidores quanto a seus direitos à informação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

7.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Willams Dayvison Lemos da Silva.União estável: a evolução na legislação brasileira e o confronto com o instituto do casamento tradicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

8.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Suellen Sampaio de Andrade.A evolução do feminismo e a quebra da família patriarcal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

9.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Clara Izabel Pontes Macedo Melo.Desmistificando as relações homoafetivas: análise da problemática da união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

10.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Amélia Rosa Saraiva Santos.Responsabilidade ambiental, atuação do poder judiciários e da coletividade: uma análise dos instrumentos jurídicos na defesa do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

11.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Kátia Simone Ramos de Lima.A aplicabilidade do código de defesa do consumidor às relações entre os bancos e seus clientes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

12.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Bruno Roberto Tabosa Cordeiro.Assédio Moral nas relações de trabalho: o dano moral e a controvérsias sobre a natureza juridica da indenização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

13.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Deise Catarina Frutuoso Azevedo.Aplicabilidade das normas relativas ao abuso do direito processual na justiça do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

14.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Thiago Vasconcelos Patriota.(In)aplicabilidade do código de defesa do consumidor à responsabilidade civil decorrente do transporte aéreo em geral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

15.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Janaína Pereira Valdevino da Silva.A importância dos tratados internacionais no direito fundamental ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

16.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Jonathan Amorim de Sousa Lima.Dano moral: indústria das indenizações ou minimização de uma ofensa?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

17.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Alexandre José Valença de Melo Raimundo.Redução da maioridade penal?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

18.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Luana Maria Soares de Oliveira.Contrapontos do direito à origem genética e ao estado de filiação a partir da inseminação artificial heteróloga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

19.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Djanete Pereira Feitosa.União homoafetiva como entidade familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

20.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Amanda Karoline Lima de Sousa.Guarda compartilhada como um direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

21.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Fábio Moisés de Melo.Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

22.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Flávio Marcus Correia.Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

23.
COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de José Amilton Avelino.Pena de prisão: previne, regenera ou apenas pune?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
COSTA FILHO, V. T.. IV Concurso de Monografias da Faculdade de Direito de Caruaru/Asces. 2006. Associação Caruaruense de Ensino Superior.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Juridica FIR: a constitucionalização do direito.A constitucionalização do direito obrigacional. 2007. (Seminário).

2.
1ª Jornada de Estudos Jurídicos da Faculdade Boa Viagem.Aspectos problemáticos no âmbito civil da Lei de Violência Doméstica contra a mulher. 2006. (Simpósio).

3.
Iniciação à filosofia do direito de hegel. 2004. (Seminário).

4.
IV Congresso da Graduação. Breves considerações acerca do ensino da Teoria Geral dos Contratos em Direito Civil ante a crise do pensamento contratualista liberal e o princípio da função social dos contratos. 2004. (Congresso).

5.
Reunião Regional da SBPC-PE. 2004. (Encontro).

6.
Palestra sobre Direito Islâmico. 2003. (Outra).

7.
A família no Novo Código Civil.Impedimentos matrimoniais: análise comparativa dos Códigos Civis Brasileiros de 1916 e de 2002. 2002. (Seminário).

8.
I Jornada de Discussões Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife. 2001. (Simpósio).

9.
Reflexos da Lei n° 10.259/2001 na lei n° 9.099/95 no Juizado Especial Criminal Estadual. 2001. (Seminário).

10.
III Congresso Internacional de Direito. 1999. (Congresso).

11.
O ensino jurídico no limiar do século XXI: construindo o projeto didático-pedagógico. 1998. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares; LEAL, L. M. M. ; CASTRO JUNIOR, T. S. . IX Congresso Pernambucano de Direito Civil. 2017. (Congresso).

2.
COSTA FILHO, V. T.; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva . VI Congresso Pernambucano de Direito Civil. 2013. (Congresso).

3.
COSTA FILHO, V. T.; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva . V Congresso Pernambucano de Direito Civil. 2012. (Congresso).

4.
COSTA FILHO, V. T.; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva . IV Congresso Pernambucano de Direito Civil. 2011. (Congresso).

5.
COSTA FILHO, V. T.; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva ; ADEODATO, J. M. ; SILVA, G. J. C. E. ; HORA, G. B. . I Congresso de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. 2011. (Congresso).

6.
COSTA FILHO, V. T.; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva . III Congresso Pernambucano de Direito Civil. 2010. (Congresso).

7.
COSTA FILHO, V. T.; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva . II Congresso Pernambucano de Direito Civil. 2009. (Congresso).

8.
COSTA FILHO, V. T.; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva ; SILVA, A. S. ; SANTOS, G. F. . Sociedade, Direito e decisão em Niklas Luhmann. 2009. (Congresso).

9.
COSTA FILHO, V. T.; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva . I Congresso Pernambucano de Direito Civil. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Veralúcia Maria de Albuquerque Barbosa. O DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE CÂNCER AO TRATAMENTO CUSTEADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COMO GARANTIA AO DIREITO HUMANO E SOCIAL À SAÚDE. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

2.
Kelly Mendes de Alcantara. MONITORAMENTO, AMBIENTE DE TRABALHO E VIOLAÇAO DE DIREITOS: As repercussões da má condição do monitoramento e as violações dos direitos a dignidade, intimidade e privacidade. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

3.
Gabriel Carlos da Silva Carneiro Maranhão. Autonomia da vontade da pessoa com deficiência mental e o direito à liberdade de constituir família: efetivação social da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei 13.146/2015). Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

4.
Adriana Lindaura Rocha Ferraz de Oliveira. A propriedade em Santo Tomás de Aquino. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lucemar de Moura Brasileiro. Quanto vale ou é por quilo: a problemática da quantificação do dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

2.
Lianna Theresa Interaminense Valença. Paternidade responsável: possibilidade de dano moral por abandono afetivo diante de um direito civil constitucionalizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

3.
Marco Aurélio Avelar. Guarda compartilhada como um novo instituto do direito no direito civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

4.
Ana Paula Alves Harrop. O papel da filiação socioafetiva na adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

5.
Tatiane da Silva Lima. Indenização por abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

6.
Hugo Luiz de Queiroz. LImitação dos juros nos contratos bancários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

7.
Érica Joice da Silva. Dano moral por abandono afetivo de um dos pais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

8.
Dulcinéa Maria Valença de Melo Lima. Débito conjugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

9.
Norma Jean Dornelas Silva. (In)eficácia do inciso IV, do art. 4º, do Código de Defesa do Consumidor: mecanismos de educação e informação de consumidores quanto a seus direitos à informação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

10.
Willams Dayvison Lemos da Silva. União estável: a evolução na legislação brasileira e o confronto com o instituto do casamento tradicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

11.
Suellen Sampaio de Andrade. A evolução do feminismo e a quebra da família patriarcal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

12.
Clara Izabel Pontes Macedo Melo. Desmistificando as relações homoafetivas: análise da problemática da união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

13.
Amélia Rosa Saraiva Santos. Responsabilidade ambiental, atuação do poder judiciário e da coletividade: uma análise dos instrumentos jurídicos na defesa do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

14.
Kátia Simone Ramos de Lima. A aplicabilidade do código de defesa do consumidor às relações entre os bancos e seus clientes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

15.
Luana Maria Soares de Oliveira. Contrapontos do direito à origem genética e ao estado de filiação a partir da inseminação artificial heteróloga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

16.
Djanete Pereira Feitosa. União homoafetiva como entidade familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

Iniciação científica
1.
Marlos José Portela Rêgo. Direitos fundamentais e relações privadas. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

2.
Aline Soares da Silva. Direitos fundamentais e relações privadas. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

3.
Amanda Giselly Cavalcanti de Melo. Direitos fundamentais e relações privadas. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

4.
Ana Carolina Alves da Silva. Direitos fundamentais e relações privadas. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

5.
Felipe Barros de Souza. Direitos fundamentais e relações privadas. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

6.
Cibele de Oliveira França. Direitos fundamentais e relações privadas. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

7.
Glebson Weslley Bezerra da Silva. Direitos fundamentais e relações privadas. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

8.
Mariane Izabel Silva dos Santos. Direitos fundamentais e relações privadas. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

9.
Maria das Graças dos Passos. Direitos fundamentais e relações privadas. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.

10.
Joanne Suzanil de Lima Alves. Direitos fundamentais e relações privadas. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca. Orientador: Venceslau Tavares Costa Filho.



Outras informações relevantes


Concluiu o ciclo básico do Conservatório Pernambucano de Música (1996-1998).
Conciliador do 1° Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (2004-2005).
Curso de informática (windows 95, word 7 e excel 7) certificado pela TSI Informática Ltda (de 15/02/98 a 09/02/99).
Aprovado em 4° lugar no processo seletivo de monitoria (1°/2002-junho), na Disciplina Direito Internacional Público 2, do Departamento de Direito Público Especializado (CCJ-UFPE).
Aprovado em 13° lugar no processo seletivo para Monitores-2002, na disciplina Direito Processual Geral, do Departamento de Direito Público Geral e Processual (CCJ-UFPE).



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