Ari Boemer Antunes da Costa

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  • Última atualização do currículo em 27/01/2018


Mestre em Direito (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - 2002). Especialista em Direito Empresarial (2005), Direito Tributário (2011), Direito Processual Civil (2015) e Direito do Consumidor (2015). Graduado em Direito (1994). É advogado, procurador jurídico do município de Marília(SP), professor da Universidade Paulista - UNIP, campus Bauru(SP), e das Faculdades Integradas de Bauru - FIB. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ari Boemer Antunes da Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA;Ari Boemer Antunes da;A.B.A.COSTA;COSTA, A.B.A.

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria Geral do Município de Marília - SP.
Rua Bahia, 40
Marília
17501900 - Marília, SP - Brasil
Telefone: (14) 34026000


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2002
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos.
Instituição Toledo de Ensino, ITE*, Brasil.
Título: Fundamenos Constitucionais da Livre Concorrência,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Wagner Balera.
Palavras-chave: concorrência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.
Setores de atividade: Educação Superior; Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
2015
Especialização em andamento em Direito Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
2014 - 2015
Especialização em Direito do Consumidor. (Carga Horária: 360h).
Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Título: A Regulamentação do Comércio Eletrônico (Decreto 7.962/2.013).
2010 - 2015
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Título: Sucessão Tributária Empresarial.
2009 - 2010
Especialização em DireitoTributário. (Carga Horária: 360h).
Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Título: Sucessão tributária empresarial.
2003 - 2005
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 360h).
Instituição Toledo de Ensino, ITE*, Brasil.
Título: Deliberações dos Sócios nas Sociedades Limitadas.
Orientador: Paulo Henrique de Souza Freitas.
1984 - 1994
Graduação em Direito.
Instituição Toledo de Ensino, ITE*, Brasil.




Formação Complementar


1998 - 1998
Cálculos Trabalhistas.
Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdades Integradas de Bauru, FIB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Tributário I e II, Direito Financeiro e Teoria Geral do Processo I e II.

Atividades

02/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I e II
Direito Financeiro
Prática Tributária e Administrativa
Teoria Geral do Processo I e II

Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Tributário e Direito Empresarial.

Atividades

2/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial/Comercial (Teoria Geral do Direito de Empresa, Societário, Falência/Recuperação, Contratos Mercantis e Títulos de Crédito)
Direito Tributário (Sistema Constitucional Tributário, Tributos em Espécie, Sistema Tributário Nacional, Processo Administrativa e Judicial Tributário - Direito Financeiro)
02/2009 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Atividades Complementares - Supervisão.
02/2010 - 12/2011
Ensino, Engenharia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Profissional
08/2010 - 12/2010
Ensino, Comunicação Social - Jornalismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e Legislação em Jornalismo
02/2010 - 06/2010
Ensino, Ciência da computação, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e Legislação Profissional
03/2009 - 04/2009
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Questões Controvertidas de Direito do Trabalho
06/2008 - 07/2008
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito
06/2007 - 08/2007
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito

Prefeitura Municipal de Marília, PM/Marília, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20


Ari Boemer Antunes da Costa, ADVOGADO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 0
Outras informações
Advogado especializado em assessoria jurídica empresarial nas áreas do direito empresaria, tributário e civil.

Atividades

1/2005 - Atual
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, Bauru.

Serviço realizado
Assessoria jurídica empresarial.

Caixa Econômica do Estado de São Paulo, CAIXA*, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1988
Vínculo: , Enquadramento Funcional: AUXILIAR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, Carga horária: 36

Atividades

3/1988 - 6/1988
Outras atividades técnico-científicas , Processamento de Dados, Processamento de Dados.

Atividade realizada
atividade de compensação e arquivamento de cheques.

Centro de Ensino Superior de Agudos, CESA*, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
- Coordenador do curso de especialização: Ensino do Direito.

Atividades

7/2002 - 12/2006
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito
7/2002 - 12/2006
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação do Ensino
2/2006 - 6/2006
Ensino, Ensino do Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Legislação do Ensino Superior
1/2006 - 6/2006
Serviços técnicos especializados , Pós Graduação, Agudos.

Serviço realizado
Coordenação pós-graduação em ensino do direito..

Esso Brasileira de Petróleo Limitada, ESSO, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1992
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Negócios, Carga horária: 0
Outras informações
Atividade de assessoria comercial a postos de abastecimentos (combustíveis) e usinas de cana de açucar.

Atividades

8/1988 - 7/1992
Outras atividades técnico-científicas , Departamento Comercial, Departamento Comercial.

Atividade realizada
assessoria comercial a postos de abastecimento (combustíveis) e usina de cana-de-açucar.

Faculdade Sudoeste Paulista, FSP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Empresarial.

Atividades

2/2005 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
2/2005 - 12/2008
Ensino, Gestão Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial

Instituto de Ensino Superior de Bauru, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Empresarial.


Integrale Sistemas de Ensino Ltda., INTEGRALE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
Outras informações
MBA em Perícia Judicial e Auditoria Contábil - Disciplina: Legislação Empresarial.


L F Maia E Advogados Associados S C, LFMAIA, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 2004
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Outras informações
- Início da atividade como estagiário, passando a advogado associado e, posteriormente, advogado sócio. - Empresas de destaque (dentre outras) atendidas diretamente: a) Petrobras Distribuidora S/A (contencioso empresarial, civil e trabalhista); e b) Spaipa S/A - Indústria Brasileira de Bebidas - fabricante produtos Coca-Cola (contencioso empresarial, civil e trabalhista, nesta última área ressaltado o acompanhamento da desativação da indústria na cidade de Bauru-SP).

Atividades

7/1992 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, Bauru.

Serviço realizado
Assessoria jurídica empresarial (empresarial/comercial, civil e trabalhista)).


Projetos de pesquisa


2009 - Atual
O impacto do agronegócio na zona urbana dos municípios
Descrição: Averiguar que contradições estão permeando o agronegócio no país, entender seu processo de formação e analisar seu eventual impacto na zona urbana dos municípios..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
NAPOLITANO, Carlos José  Data: 02/01/2006

Artigos completos publicados em periódicos

1.
A.B.A.COSTA2016A.B.A.COSTA. Ação de Denunciação da Lide. Revisra Jurisfib, v. VII, p. 00-00, 2016.

2.
A.B.A.COSTA2015A.B.A.COSTA. A Regulamentação do Comércio Eletrônico (Decreto 7.962/2.013. Revisra Jurisfib, v. VI, p. 115-147, 2015.

3.
A.B.A.COSTA2014A.B.A.COSTA; L.C. COSTA . Principais Elementos da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Direito de Empresa. Revisra Jurisfib, v. V, p. 245-284, 2014.

4.
2A.B.A.COSTA2013A.B.A.COSTA. Deliberação dos sócios na sociedade limitada. Revisra Jurisfib, v. IV, p. 13-35, 2013.

5.
1A.B.A.COSTA2012A.B.A.COSTA. Sucessão Tributária Empresarial. Revisra Jurisfib, v. III, p. 69-104, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Fernando Frederico Almeida Junior ; COSTA, A.B.A. . Direito de Família (estudos interdiciplinares). 1. ed. Bauru: Livraria e Editora Spessotto, 2017. v. 1. 288p .

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
COSTA; GODOY, M. V. F. . As leis do município de Bauru instituidoras e reguladoras do ISSQN comparada com as normas gerais e constitucionais aplicáveis. In: Jornada Científica FIB, 2016, Bauru. XI Jornada Científica FIB, 2016. v. XI. p. 00-00.

2.
COSTA; CRESPO, A. P. A. . O ICMS e a substituição tributária: aspectos gerais. In: Jornada Científica FIB, 2015, Bauru. X Jornada Científica FIB, 2015. v. X. p. 00-00.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
COSTA. Participação em banca de Diego Augusto Bassetto Pereira e Gustavo Euzébio Paiva. REvisão de crédito tributários de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL como alternativa de melhoria financeira e segurança tributária para empresas optantes pelo lucro real. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Faculdades Integradas de Bauru.

2.
COSTA. Participação em banca de Adriana Maria Razaboni, et al. Crédito de ICMS - substituição tributária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Faculdades Integradas de Bauru.

3.
COSTA. Participação em banca de Andressa Moreira e Danielli Cristina Cardoso Rôa. Divergência na apuração do crédito do PIS e COFINS na visão do CARF e da Receita Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Faculdades Integradas de Bauru.

4.
COSTA. Participação em banca de Gomes, Edivaldo Adriano et al. Nota Fiscal Paulista como Instrumento de Gestão. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria, Controladoria e Finanças) - Faculdades Integradas de Bauru.

5.
COSTA. Participação em banca de Souza, Ana Maria Dias de; et al. Planejamento Tributário: um instrumento para redução de tributos, contribuição teórica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria, Controladoria e Finanças) - Faculdades Integradas de Bauru.

6.
COSTA. Participação em banca de Araújo, Beatriz Cristina; et al. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Empresário Individual (EI): a responsabilidade pessoal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria, Controladoria e Finanças) - Faculdades Integradas de Bauru.

7.
COSTA. Participação em banca de Nathalia Lourenço dos Santos FErnandes, et. al.. Comparação entre o mètodo de custeio por absorção e o custeio por atividade para análise gerencial. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Faculdades Integradas de Bauru.

8.
COSTA. Participação em banca de Emily Piragine Buscariolo et al. O IVA-F - imposto sobre valor adicionado federal na proposta de reforma tributária - PEC 233/08: vantagens e desvantagens. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria, Controladoria e Finanças) - Faculdades Integradas de Bauru.

9.
COSTA. Participação em banca de Anderson Pereira Barbosa et al. Tomada de contas especial: ferramenta de controle à corrupção. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria, Controladoria e Finanças) - Faculdades Integradas de Bauru.

10.
COSTA. Participação em banca de Ana Lúcia Beltrame Andreoli et al. Planejamento tributário e contábil na agroindústria canavieira produtora de açúcar e álcool optante pela tributação do lucro real. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria, Controladoria e Finanças) - Faculdades Integradas de Bauru.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COSTA. Participação em banca de Bruno Henrique Franco de Almeida.Terceirização ilícita. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

2.
COSTA. Participação em banca de Marco Antônio Sanches.Saúde do trabalho: cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

3.
COSTA. Participação em banca de Abel Ferreira dos Santos Junior.A rescisão indireta e o FGTS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

4.
COSTA. Participação em banca de Camila Silva Camargo.Responsabilidade civil pela negativação e o dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

5.
COSTA. Participação em banca de Gustavo de Freitas Guareschi.A ação do direito no abuso da publicidade e propaganda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

6.
COSTA. Participação em banca de Vivian Cristina Dias Campos.A insuficiência legislativa de regulamentação publicitária: CONAR/CENP - regulação específica fora do ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

7.
COSTA. Participação em banca de Fabiana Cristina Boscolo de Lima.Teoria geral da responsabilidade civil no código civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

8.
COSTA. Participação em banca de Hadassa Cardoso Marques.A pena privativa de liberdade como fator impeditivo da reinserção social do egresso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

9.
COSTA. Participação em banca de Viviane Coelho da Silva.Monitoramento eletrônico do condenado: alternativa a pena privativa de liberdade e possibilidade de ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

10.
COSTA. Participação em banca de Isabella de Oliveira.Direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

11.
COSTA. Participação em banca de Alyce Mauê Siqueira Guerreiro.Remição da pena pela leitura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

12.
COSTA. Participação em banca de Marina Migliani de Cerqueira Leite.A lei do feminicídio no combate à violência de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

13.
COSTA. Participação em banca de Eduarda Paulino de Aquino.Diferença entre organização e associação criminosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

14.
COSTA. Participação em banca de Márcio Vicente Faria Godoy.As leis do município de Bauru instituidoras e reguladoras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza comparada com as normas gerais e constitucionais aplicáveis.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

15.
COSTA. Participação em banca de Luís Roberto Pereira de Oliveira Ferreira.Os efeitos jurídicos do reconhecimento da paternidade socioafetiva e a desbiologização da parternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

16.
COSTA. Participação em banca de Antônio Pedro Albernez Crespo.O icms e a substituição tributária: aspectos gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

17.
COSTA. Participação em banca de Luiz Gustavo Diaz.Considerações gerais sobre a embriaguez no trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

18.
COSTA. Participação em banca de Lucas Tremontin Campos.Guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

19.
COSTA. Participação em banca de Márcio José Costa Mello Planas.Sistema carcerário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

20.
COSTA. Participação em banca de Letícia Zaira Rodrigues Lino.Conflito entre direitos fundamentais: direito a intimidade face a liberdade de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

21.
COSTA. Participação em banca de Cássia de Freitas Mendonça.A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do código civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

22.
COSTA. Participação em banca de Lucas Morais Costa Santos.Questões problemáticas acerca da desapropriação por utilidade pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

23.
COSTA. Participação em banca de Lisandra de Oliveira.O mandado de segurança como instrumento de acesso à educação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

24.
COSTA. Participação em banca de Taís Neves Ortiz.Paternidade socioafetiva em núcleos de famílias multiparentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

25.
COSTA. Participação em banca de Gustavo Costa Moraes.Os crimes virtuais em face da legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

26.
COSTA. Participação em banca de Priscila Ribeiro.O bem de família legal e a jurisprudência brasileira: aspectos polêmicos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

27.
COSTA. Participação em banca de Mariane Angélica Dário Martins.Responsabilidade ambiental do construtor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

28.
COSTA. Participação em banca de Nátaly Kelly dos Santos.Maus-tratos aos animais: análise normativa e eficácia das penas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

29.
COSTA. Participação em banca de Lucas Carvalho da Costa.Principais elementos da empresa individual de responsabilidade limitada no direito de empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

30.
COSTA. Participação em banca de Letícia Andressa de Camargo.Princípio do poluidor pagador e usuário pagador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

31.
COSTA. Participação em banca de Rafael de Morais Cardoso.A aplicabilidade do código de defesa do consumidor em relações de comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

32.
COSTA. Participação em banca de Andressa Cisneiro Lopes.A responsabilidade penal do psicopata. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

33.
COSTA. Participação em banca de Fernanda Melina Alves Ricci.responsabilidade civil por danos à honra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

34.
COSTA. Participação em banca de Nathália Prats Alexandrino de Toledo.A existência do trabalho escravo rural no Brasil em pleno século XXI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

35.
COSTA. Participação em banca de Keila Guimel Correa Valle.Responsabilidade civil do estado por erro judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

36.
COUTINHO JUNIOR, B. A.; COSTA. Participação em banca de Diego Marcelo Padilha dos Santos.A Liberdade de Crença: suas afetações e a atuação estatal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

37.
ALMEIDA JUNIOR, F. F.; COSTA. Participação em banca de Júlio César Prates Cardozo.O Princípio da Publicidade no Registro de Imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

38.
JUJNIOR, B. A. C.; COSTA. Participação em banca de Carlos Roberto de Oliveira.Direito à Informação dos Tributos Indiretos Embutidos nos Produtos Industrializados à Luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

39.
COUTINHO JUNIOR, B. A.; COSTA. Participação em banca de Fábio Noronha Perez.O Fracionamento Ilegal nas Compras da Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

40.
COUTINHO JUNIOR, B. A.; COSTA. Participação em banca de Mariana Mandelli Casali.Da Eficácia das Decisões acerca da Inconstitucionalidade por Omissão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

41.
PEREIRA, C. F. A.; COSTA. Participação em banca de Layline Cristina Guedes Custódio.A Relativização do Pacta Sunt Servanda nos Contratos de Plano de Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

42.
PEREIRA, C. F. A.; COSTA. Participação em banca de Naiara Patrícia Venâncio dos Santos.Os Limites da Obrigação Alimentar Avoenga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

43.
FERRARESI, C. S.; COSTA. Participação em banca de Karen Cristina Convento.Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2013 - Faculdades Integradas de Bauru.

44.
FERRARESI, C. S.; COSTA. Participação em banca de Wagner Rogério dos Santos Luiz.Aborto e sua consequências sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

45.
FERRARESI, C. S.; COSTA. Participação em banca de Thiago Francisco Giatiani.Direito à Vida x Religião: transfusão de sangue. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

46.
VALE, E. B. F.; COSTA. Participação em banca de Juliana Filanetti da Silva.O Sistema Penitenciário Brasileiro e os Direito Fundamentais do Preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

47.
VALE, E. B. F.; COSTA. Participação em banca de Carolina Lawi Silva.a Influência da Mídia no Tribunal do Juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

48.
COSTA. Participação em banca de Magdala Auxiliadora Ribeiro Tolentino.O infanticídio indígena no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

49.
MERGULHAO, R. T. C.; COSTA. Participação em banca de Sandy Cristina de Oliveira Silva.Responsabilidade Civil do Estado decorrente de Ato Jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

50.
MICHELI, C. A.; COSTA. Participação em banca de Celso Ricardo Pinheiro.Contrato de Arrendamento Mercantil (leasing): Controvérsias pelo Pagamento Antecipado do Valor Residual Garantido (VRG). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

51.
FERREIRA, C. F. A.; COSTA. Participação em banca de Vinícius Augusto Terçariol.Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente e sua Reparação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

52.
COUTINHO JUNIOR, B. A.; COSTA. Participação em banca de Matheus de Carvalho CAmargo.O Contrato do Jogador de Futebol e o Direito de Imagem e o Direito de Arena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

53.
MERGULHAO, R. C.; COSTA. Participação em banca de Marcelo de Oliveira e Medeiros.A Relativização da Coisa Julgada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

54.
PEREIRA, C. F. A.; COSTA. Participação em banca de Gislene Aparecida de Abreu.A sucessão do cônjuge e do companheiro à luz dos artigos 1.790 e 1.829 do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

55.
CURIONI, R. T.; COSTA. Participação em banca de Rafael Augusto de Almeida.Processo de Execução: história e definição dos atos praticados na demanda executiva e sua evolução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

56.
MERGULHAO, R. T. C.; COSTA. Participação em banca de Roque de Sousa Pontes Theodoro.Ação de Busca e Apreensão de Bens Móveis decorrentes do Contrato com Alienação Fiduciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

57.
ALMEIDA JUNIOR, F. F.; COSTA. Participação em banca de Leandro Henrique Amado da Silva.O Sistema de Cotas Raciais na Educação Superior. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

58.
SAHYOUN, N. B.; COSTA. Participação em banca de Luiz Antônio Costa Jacintho.A Lei do Inquilinato sob e égide das alterações introduzidas pela Lei 12.112/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

59.
VIALOGO, T. M. L.; COSTA. Participação em banca de Felippe Campoi Padilha Batista.Banco de Dados e Cadastro de Consumidores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

60.
VIALOGO, T. M. L.; COSTA. Participação em banca de Fernando Castanho Corrêa de Moraes.Garantia Fiduciária nos Contratos de Direitos Reais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

61.
COUTINHO JUNIOR, B. A.; COSTA. Participação em banca de Pedro Henrique Moreno.Tribunal do Júri: crítica à atuação do corpo de jurados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

62.
LEAL, F. R.; COSTA. Participação em banca de José Eduardo da Silva.Acesso à Justiça através de meios alternativos de solução de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

63.
VALE, E. B. F.; COSTA. Participação em banca de Rodrigo Gonçalves Lima.Redução da Maioridade Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

64.
MARTINHO, C. C.; COSTA. Participação em banca de Allan Augusto Miguel.As Novas Relações de Estágio e os Riscos de sua Descaracterização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

65.
CANARIM JUNIOR, N.; COSTA. Participação em banca de Fábio da Silva Cardoso Sousa.Responsabilidade Civil e Proteção Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

66.
CANARIM JUNIOR, N.; COSTA. Participação em banca de Ricardo Assis Nogueira.Finalidade do Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

67.
MARTINHO, C. C.; COSTA. Participação em banca de Dyego Furlanetto Cruz.Famílias Monoparentais no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

68.
SANTOS, H. P. L.; COSTA. Participação em banca de Ewerton Lourenço Generoso.Redes Sociais e os Crimes através dela praticados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

69.
SANTOS, H. P. L.; COSTA. Participação em banca de Keity Nogueira de Sales Mello.Pena Privativa de Liberdade: considerações acerca da ineficácia da pena privativa de liberdade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

70.
GARCIA, T. M.; COSTA. Participação em banca de Marcos Roberto Godoy.A Constitucionalidade do Regime Disciplina Diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

71.
SANTOS, H. P. L.; COSTA. Participação em banca de Viviane Ortis.O Caráter Perpétuo da Medida de Segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

72.
VALE, E. B. F.; COSTA. Participação em banca de Karla Kristhiane Sanches.A fiança como medida eficaz e alternativa à prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

73.
LEAL, F. R.; COSTA. Participação em banca de Cristiane Russo de Moraes.A inclusão da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho mediante o sistema de cotas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV PAINEL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Debatedor. 2001. (Outra).

2.
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2000. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
AGOSTINHO, R. ; COSTA . Direito Ambiental. 2009. (Outro).

2.
OLIVEIRA, G. G. ; COSTA . DIREITO SANITÁRIO: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 2009. (Outro).

3.
SOUZA, O. G. ; COSTA . PERÍCIAS JUDICIAIS. 2009. (Outro).

4.
LIMA, J. A. ; COSTA . ASPECTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2009. (Outro).

5.
CARAM JUNIOR, M. ; COSTA . PROCESSO DE EXECUÇÃO: AS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. (Outro).

6.
TORRES, A. F. ; COSTA . ADOÇÃO HOMOPARENTAL. 2009. (Outro).

7.
SILVA, C. R. ; COSTA . DIREITO DO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A LEI DE COTAS. 2009. (Outro).

8.
BARSALINI, C. ; COSTA . AS PROVAS DO ENADE. 2009. (Outro).

9.
MAITINGUER, U. ; COSTA . CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2009. (Outro).

10.
SILVA JUNIOR, E. ; COSTA . TEORIA DE PRÁTICA DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA. 2009. (Outro).

11.
MARCOMINI, L. P. ; COSTA . DIREITO AMBIENTAL. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Beatriz Cristina Araújo et al. Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) e empresário individual (EI): a responsabilidade pessoal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria, Controladoria e Finanças) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa.

2.
Ana Maria Dias de Souza et al. Planejamento tributário - um instrumento para redução de tributos: contribuição teórica. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria, Controladoria e Finanças) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa.

3.
Edvaldo Adriano Gomes et al. Nota fiscal paulista como instrumento de gestão. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria, Controladoria e Finanças) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa.

4.
Gleide de Fátima Sales Ferreira. Um breve estudo sobre a prova testemunhal no contexto da justiça do trabalho e a mentira como um impedimento da busca da verdade.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Paulista. Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thiago Maganha de Lima. Lançamento da obrigação tributária: constituição do crédito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa.

2.
Odair Alberto da Silva. A lei de responsabilidade fiscal e as despesas com pessoal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa.

3.
Anderson José dos Santos. O princípio da não-cumulatividade tributária no ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa.

4.
Leandro Teruel de Oliveira. Recuperação extrajudicial na lei 11.101/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa.

5.
Marcus Vincícius Primo de Almeida. Aspectos Fundamentais sobre a nacionalidade brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa.

6.
Rodrigo Carvalho Quequin. Substitutição tributária - ICMS: constitucionalidade e seu mecanismo eficaz como controle e fiscalização na arrecadação de tributos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa.

7.
Altimar Cassimiro Rodrigues da Silva. Taxas: exercício do poder de polícia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa.

8.
Iraci Almeida de Oliveira. CIDE-COMBUSTÍVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa.




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