Raquel Monteiro Calanzani de Mattos

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  • Última atualização do currículo em 24/03/2018


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2003) e pós-graduação (latu sensu) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - IEC (Instituto de Educação Continuada). É professora na Faculdade Três Pontas (FATEPS) onde ministra aulas de Teoria Geral do Processo, Trabalho de Conclusão de Curso e Projeto Interdisciplinar. Exerce a função de Assessora de Juizde Direito junto à Vara da Fazenda Pública de Varginha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito do Consumidor, Processual Civil, Direito Público,Direito Penal e Processual Penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Raquel Monteiro Calanzani de Mattos
Nome em citações bibliográficas
MATTOS, Raquel M. Calanzani

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Três Pontas, FATEPS.
Praça D'Aparecida, 57
Centro
37190000 - Três Pontas, MG - Brasil
Telefone: (35) 32662020


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2004
Especialização em Novo Código Civil. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Desdobramentos da hipossuficiência na inversão do ônus da prova do Código de Defesa do Consumidor.
Orientador: André Cordeiro Leal.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Título: Requisitos para uma sentença de mérito: as condições da ação e os pressupostos processuais.
Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto.
1995 - 1997
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Arquidiocesano, CA, Brasil.
1987 - 1994
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Ibituruna, CI, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade Três Pontas, FATEPS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Atividades

08/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo

Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Juiz, Carga horária: 40

Atividades

11/2016 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha.

Atividade realizada
Assessoria.
04/2012 - 11/2016
Outras atividades técnico-científicas , 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude da Comarca de Varginha, 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude da Comarca de Varginha.

Atividade realizada
Assessoria.

Oliveira e Mesquita Advogados Associados, OMAA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Profissional Liberal Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

05/2010 - 04/2012
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .

Serviço realizado
Advocacia cível, de família e administrativa, promovendo ações e defesas nos âmbitos da Justiça Estadual e Federal, bem como atuando na advocacia preventiva.

Crepaldi Mendes Advogados Associados S/C, CMAA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Profissional Liberal Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

08/2008 - 03/2010
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .

Serviço realizado
Advocacia cível, de família e administrativa, promovendo ações e defesas nos âmbitos da Justiça Estadual e Federal, bem como atuando na advocacia preventiva.

Prefeitura Municipal de Anchieta, PMA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica Social, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações
Atividades desenvolvidas: Advogada nomeado através da Portaria 378/2005, designada como assessora jurídica da Procuradoria do Município.

Atividades

03/2006 - 06/2008
Serviços técnicos especializados , Assistência Judiciária Municipal, .

Serviço realizado
Prestação de Assessoria Jurídica à população do Município de Anchieta (ES), no Núcleo da Defensoria Pública Estadual implantada através de Convênio celebrado entre o Município de Anchieta e Defensoria Pública Estadual.
08/2005 - 03/2006
Serviços técnicos especializados , Procuradoria do Município de Anchieta, .

Serviço realizado
Confecção de pareceres sobre Direito Administrativo e Municipal; propositura e acompanhamento de Processos Judiciais.

Escritório de Advocacia Jussara Monteiro Calanzani, EAJMC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Profissional liberal, Carga horária: 20


Ferreira Pinto e Chaves Advogados Associados S/C, FPCAA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Profissional Liberal Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

07/2008 - 08/2008
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .

Serviço realizado
Advocacia cível, de família e administrativa, promovendo ações e defesas nos âmbitos da Justiça Estadual e Federal, bem como atuando na advocacia preventiva.

Vara Criminal e de Menores da Comarca de Varginha - MG, VCMCV, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

09/2001 - 12/2003
Estágios , Poder Judiciário, .

Estágio realizado
Estágio.

1ª Vara Cível da Comarca de Varginha - MG, 1VCCV, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

02/2001 - 09/2001
Estágios , Poder Judiciário, .

Estágio realizado
Estágio.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito consumidor.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Publico.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MATTOS, Raquel M. Calanzani; AZZE, Marco Antônio; MATTOS, Paulo Henrique Reis de. Participação em banca de Távia Lorenzo Mota.O consumidor no atual comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

2.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Participação em banca de José Wagner Borges.Tributação na Federação Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

3.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Participação em banca de José Wagner Borges.Tributação ma Federação Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

4.
MATTOS, Raquel M. Calanzani; PENIDO, Ana Flávia; REIS, Camila Oliveira. Participação em banca de Larissa de Lima Lopes Rabelo.Adoção no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

5.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Participação em banca de Rodrigo Alexandre Silva.A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

6.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Participação em banca de Alexandre Brito Piedade.A responsabilidade civil e o princípio da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

7.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Participação em banca de Adalgisa Vilela Sério Miranda.A ação de inventário e seus consectários legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

8.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Participação em banca de Andréia Prósperi Souto.Os portadores de doença e o direito à informação: aplicabilidade do CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

9.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Participação em banca de Eliziane Alves Felisbino.A reintegração do preso na sociedade: método APAC como forma alternativa de ressocialização do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

10.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Participação em banca de Argemiro Rodrigues Galvão.Atuação do Gestor Público nas Contratações Públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

11.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Participação em banca de Cíntia Aparecida de Souza Freitas.Função Ressocializadora da pena privativa de liberdade no sistema carcerário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

12.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Participação em banca de Cleomara Aparecida de Sousa Arantes.Pessoa Jurídica como consumidora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

13.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Participação em banca de Cristiane de Oliveira Pieve Vilela.Inclusão do Deficiente físico no mercado do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

14.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Participação em banca de Cristiane Paula Mendonça.Risco manifesto de mal considerável ao trabalhador: causa de rescisão indireta (artigo 483 da CLT, alínea c). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

15.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Participação em banca de Ivens de Brito Silveira.Extinção da punibilidade pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva com base na prescrição virtual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

16.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Participação em banca de José Amir da Silva.Emprego de algemas: entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

17.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Participação em banca de Marcelo Martinhos da Silva.O uso da algema: garantia à integridade física do policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

18.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Participação em banca de Marcos Vinícius Mesquita Rabelo.Arbitragem nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

19.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Participação em banca de Marina Daniela Salgado.Tribunal do Juri: o jurado na função de estado julgador leigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

20.
MATTOS, Raquel M. Calanzani. Participação em banca de Paulo Ricardo de Fátima Barbosa.Aposentadoria Rural frente à Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário CNEC a Bordo. 2014. (Seminário).

2.
Seminário CNEC a Bordo. 2014. (Seminário).

3.
Congresso O Direito no Século XXI, Novos Desafios; CEPAD ? Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, e IDC ? Instituto de Direito Civil. 2007. (Congresso).

4.
Seminário de Saneamento: A Lei Federal n.° 11.445/2007 e as Novas Diretrizes do Saneamento Básico no Brasil; ASSESP ? Assessoria Jurídica Especializada e Luiz Henrique Antunes Alochio ? Advocacia & Consultoria Jurídica. 2007. (Seminário).

5.
VI Congresso Nacional ? ?Novas Idéias, Novos Rumos?, Direito Penal, Processual Penal, Direito Civil, Processual Civil e Direito Constitucional, Instituto de Direito James Tubenchlak. 2005. (Congresso).

6.
VII Congresso Nacional ? ?Os Notáveis?, Direito Civil, Processual Civil, Empresarial e Constitucional, Instituto de Direito James Tubenchlak, Rio de Janeiro (RJ), outubro/2005;. 2005. (Congresso).

7.
O impacto das novas tecnologias e do meio ambiente. 2004. (Congresso).

8.
II Congresso Nacional - Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal e Constitucional - 15 anos da Constituição e os desafios do terceiro milênio. 2003. (Congresso).

9.
III Congresso Nacional -. 2003. (Congresso).

10.
I Seminário Jurídico - Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

11.
As Sociedades no Novo Código Civil: Impacto das mudanças nas Empresas. 2002. (Outra).

12.
I Congresso Nacional - Direito Civil e Processual Civil, com ênfase no novo Código Civil -. 2002. (Congresso).

13.
I Jornada de Direito Internacional. 2002. (Outra).

14.
Semana Jurídica. 2002. (Encontro).

15.
XXII Simpósio Nacional -. 2002. (Simpósio).

16.
XXVI Concurso de Oratória da Faculdade de Direito de Varginha.Novo Código Civil - Sistema das Cláusulas Abertas. 2002. (Outra).

17.
Encontro Regional do Ministério Público na Comarca de Varginha. 2001. (Encontro).

18.
Semana Jurídica. 2001. (Encontro).

19.
II Seminário de Filosofia do Direito. 2000. (Seminário).

20.
V Encontro SulMineiro de Juristas. 2000. (Encontro).



Outras informações relevantes


Apresentação da monografia de final de curso com o título: "Requisitos para uma sentença de mérito: as condições da ação e os pressupostos processuais" nas duas turmas do 4º ano do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha na "III Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Varginha".



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