Rafael Lamera Giesta Cabral

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  • Última atualização do currículo em 15/02/2019


Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB (2016). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (2010) e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS (2007). Atualmente, é professor adjunto no curso de Direito e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado Acadêmico) e docente no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PROFIAP Mestrado Profissional) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). É Editor-chefe da Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-árido - REJUR. Desenvolve pesquisas no campo da História do Direito, com ênfase na história constitucional e direitos sociais entre as décadas de 1920 e 1940. Pesquisa também na área de Administração Pública com foco na gestão democrática nos Conselhos Municipais e Gestão de Risco Institucional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Lamera Giesta Cabral
Nome em citações bibliográficas
CABRAL, R. L.;CABRAL, R. L. G.;CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH.
Av. Francisco Mota, 572, CCSAH, Sala 09
Cidade Universitária
59625900 - Mossoró, RN - Brasil
Telefone: (84) 981548275


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: História constitucional; Processo trabalhista; Greve; Conselho Nacional do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
2008 - 2010
Mestrado em Ciencia Politica.
Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
Título: Constituição e sociedade: uma análise sobre a (re)formulação da arquitetura do Estado-Nação na Assembleia Nacional Constituinte de 1933,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Vera Alves Cepêda.
Palavras-chave: Constitucionalismo social; Democracia; Trabalho.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
2003 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.
Título: Igualdade e liberdade: a democracia na América segundo Alexis de Tocqueville.
Orientador: Angela Aparecida da Cruz Duran e Isael José Santana.




Formação Complementar


2009 - 2009
Formação em tutoria na educação à distância. (Carga horária: 120h).
Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2007 - 2007
Formação em Direito humano à alimentação adequada.
MInistério do Desenvolvimento Social e combate à fome, MDS, Brasil.
2004 - 2005
Capacitação de Gestores em Direitos Humanos. (Carga horária: 140h).
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, nível II, Classe C, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Portaria UFERSA/GAB n. 1537/2012, de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 03 de janeiro de 2013, p. 15.

Atividades

01/2019 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH.

Atividade realizada
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado Acadêmico. Portaria UFERSA/GAB n. 0016/2019, de 09 de janeiro de 2019..
09/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA, .

Cargo ou função
Conselheiro do Colegiado do Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário (Portaria PROPPG n. 044/2018, de 19 de setembro de 2018)..
07/2018 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Constitucional e Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
História do constitucionalismo brasileiro
02/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Apresentação de Proposta de Curso Novo - APCN para o Mestrado em Direito da UFERSA. Portaria UFERSA/PROPPG n. 006/2018, de 15 de fevereiro de 2018..
12/2016 - Atual
Ensino, Administração Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
08/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais - DACS, .

Cargo ou função
Representante titular da Câmara Departamental do DACS. Portaria UFERSA/GAB n. 0514, de 01 de agosto de 2016..
12/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais - DACS, Curso de Direito.

12/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais - DACS, Curso de Direito.

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito. Portaria UFERSA/PROGRAD n. 0058/2015, de 14 de dezembro de 2015..
08/2013 - Atual
Serviços técnicos especializados , Reitoria UFERSA, .

Serviço realizado
Responsável suplente pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n. 56/2013 - Núcleo de Prática Jurídica da UFERSA. Portaria UFERSA/GAB n. 1.226/2013, de 16 de agosto de 2013..
01/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Direito das Obrigações
Direito de Família
História do Direito
Direito das Sucessões
11/2013 - 02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Referência em Direitos Humanos - CRDH Semiárido, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Consultivo do CRDH Semiárido (Portaria UFERSA/Gab. n. 1659/2013, de 04 de dezembro de 2013.
09/2013 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais - DACS, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Estrutura Curricular que reformula o Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito. (Portaria UFERSA/GAB n. 1363/2013, de 13 de setembro de 2013.
07/2013 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais - DACS, .

Cargo ou função
Membro efetivo do Conselho do Curso de Direito (Portaria UFERSA/GAB n. 1.045/2013, de 16 de julho de 2013)..
05/2013 - 03/2014
Direção e administração, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais - DACS, .

Cargo ou função
Vice-coordenador do Curso de Direito. Portaria UFERSA/GAB n. 0624/2013, de 17 de maio de 2013..
06/2013 - 06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria UFERSA, .

Cargo ou função
Presidente de Comissão para regulamentação de normas de aproveitamento de disciplinas nos Cursos de Graduação da UFERSA, Portaria UFERSA/GAB n. 0765, de 05 de junho de 2013.
05/2013 - 06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria UFERSA, .

Cargo ou função
Presidente de Comissão de Sindicância, Portaria UFERSA/GAB n. 512/2013, de 06 de maio de 2013.
01/2013 - 04/2013
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação social e trabalhista

Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações
Doutorando em Direito FD/UnB. Integrante do Projeto de Pesquisa História do constitucionalismo brasileiro pós-1930: mudança constitucional e construção da cidadania

Atividades

08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio docência na disciplina PAD 1 - Direito e Cinema: constituição, democracia e direitos fundamentais, sob supervisão do prof. Dr. Cristiano Paixão

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor convocado, Carga horária: 20
Outras informações
Edital nº 71/2011/RTR, de 06/12/2011 - Homologação do Resultado Final, publicado no D.Of. 8.084, de 08/12/2011, páginas 35 e 36

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor convocado, Carga horária: 20
Outras informações
Edital nº 51/2009/RTR, de 02/12/2009 - Homologação do Resultado Final, publicado no D.Of. 7.597, de 04/12/2009, página 13.

Atividades

02/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Civil II
Economia Política
Teoria Geral do Processo
02/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Civil I - Parte Geral
Teoria Geral do Direito
02/2007 - 01/2008
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários, .

Atividade de extensão realizada
Projeto de Extensão com bolsa do Programa Institucioanal de Extensão Universitária - PIBEX/UEMS - Tema: Onde está a democracia? (Participação, educação política e cidadania ativa)..
10/2006 - 01/2008
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários, .

Atividade de extensão realizada
Cidadania em construção: ações socio-educativas na formação de jovens cidadãos no Município de Paranaíba-MS.
04/2007 - 12/2007
Outras atividades técnico-científicas , Unidade Universitária de Paranaíba, Unidade Universitária de Paranaíba.

Atividade realizada
Monitoria em Filosofia do direito (Profa. Msc. Angela Aparecida da Cruz Duran).
03/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Participação no Projeto de Ensino sobre Direito Eleitoral
03/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Participação no Projeto de Ensino sobre o Direito do Consumidor
08/2006 - 12/2007
Extensão universitária , Unidade Universitária de Paranaíba, .

Atividade de extensão realizada
Preparação e simulação do examde da Ordem dos Advogados do Brasil.
09/2006 - 09/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Conselheiro na Câmara de Ensino.
04/2005 - 12/2005
Outras atividades técnico-científicas , Unidade Universitária de Paranaíba, Unidade Universitária de Paranaíba.

Atividade realizada
Monitoria em Direito Constitucional (Profa. Msc. Sidinea Faria Gonçalves da Silva).
09/2005 - 11/2005
Extensão universitária , Unidade Universitária de Paranaíba, .

Atividade de extensão realizada
Reciclagem: a UEMS transformando o futuro.
10/2004 - 10/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário - COUNI, .

Cargo ou função
Conselheiro na Câmara de Administração do Conselho Universitário - COUNI/UEMS.
04/2004 - 03/2005
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários, .

Atividade de extensão realizada
Projeto Amigos da Leitura.
04/2004 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Unidade Universitária de Paranaíba, Unidade Universitária de Paranaíba.

Atividade realizada
Monitoria em Ciência Política (Prof. Msc. Evandro Pelarin).
02/2004 - 12/2004
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários, .

Atividade de extensão realizada
Projeto "Acesso à Justiça e aos Direitos Sociais" - Ações diretas de cidadania.
11/2002 - 02/2004
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários, .

Atividade de extensão realizada
Projeto "Acesso à Justiça e aos Direitos Sociais" - Pesquisa de campo.

Faculdades Integradas de Paranaíba, FIPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 2

Atividades

07/2012 - 01/2013
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Módulo Teoria do Constitucionalismo
02/2012 - 01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico

Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi", IMESB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

02/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica Civil I e II

Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor virtual, Carga horária: 20
Outras informações
Exercício de tutoria virtual junto a Universidade Aberta do Brasil - UAB/UFSCar no curso de aperfeiçoamento em Gênero e Diversidade da Escola - MEC - Governo Federal.

Atividades

04/2008 - 06/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-graduação em Ciência Política - PPG-POL, .

Cargo ou função
Representante discente junto a Coordenação do Programa de Pós-graduação.

Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado, IPESU/FADISC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2010 - 12/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito - FADISC, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
08/2010 - 12/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito - FADISC, .

Cargo ou função
Coordenador Geral dos Cursos de Graduação.
04/2009 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário e Urbanístico
Direito Civil II (Parte Geral)
Direito Civil III - Obrigações
Direito Civil IV - Teoria Geral dos Contratos
Direito Civil V - Dos contratos em espécie
Direito Civil VII - (Direito das Coisas)
Direito Processual Civil I
Direitos Humanos e Cidadania

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, PODER JUDICIÁRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz de Direito, Carga horária: 25



Linhas de pesquisa


1.
História constitucional e direitos sociais

Objetivo: Investigar a construção história dos direitos sociais, no Brasil, que culminaram com a regulamentação trabalhista a partir do Conselho Nacional do Trabalho (1923-1945).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Conselho Nacional do Trabalho; Regulação do trabalho; Direitos sociais; História constitucional.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Direito, Estado e Democracia no marco da Justiça de Transição
Descrição: Entre as demandas que surgem dos processos de transformação e estabilização das sociedades diversas formas de vigência do direito passam a ser concretizadas de maneira cada vez mais complexas. A transição do regime não democrático (1964-1985) para o regime democrático que se iniciou com o processo constituinte de 1986 é o ponto de partida para as ações de justiça de transição no Brasil e que, diretamente, reflete como os usos do direito foram empreendidos a partir de 1988. A proposta deste projeto de pesquisa é aprimorar as ações de extensão já realizadas nesta Instituição, e está ligada diretamente às pesquisas desenvolvidas no âmbito da disciplina de história do direito da UFERSA, e tem por objetivo criar um ?estranhamento? que seja capaz de produzir nos participantes reflexões que destacam o quanto as soluções jurídicas divergiram ao longo do tempo dentro de uma mesma comunidade política. Ao tematizarmos esses momentos de transição, novas contribuições podem ocorrer para a efetivação democrática em tempos de incertezas, rupturas e desafios constitucionais. Para que seja possível revisitar o legado ditatorial brasileiro e as ações transicionais para a democracia, as ações de pesquisa destacarão quatro pilares: os primeiros, voltados ao direito à memória e à verdade, visam produzir narrativas questionadoras sobre as violações de direitos humanos praticados pela ditadura e ao mesmo tempo esclarecedoras sobre tais fatos, a fim de que possa contribuir para que as novas gerações promovam uma cultura política que rejeite violações em massa de direitos humanos. Os demais, voltados para a reparação das vítimas e reforma das instituições serão direcionadas a prática de uma experiência memorial para uma justiça local de transição, idealizada na dimensão simbólica que culminará na proposta de alteração do nome do bairro Costa e Silva, em Mossoró-RN, para Cidade Universitária. Esses pilares refletem o principal problema a ser enfrentado: como contribuir para que a efetivação da democracia possa ser estabilizada em tempos de incertezas? É a partir desse problema do presente que buscamos, no passado, compreender as rupturas e continuidades que marcam nossa história política para produzirmos um efeito pedagógico: educar para a não repetição e desconstrução do legado autoritário, que se presentifica nas leis, práticas e condutas de agentes públicos, que sobrevivem simbologicamente em nome de monumentos, nome de ruas e bairros, como o Costa Silva, onde as universidades públicas mossoroenses e os órgãos do poder judiciário estão localizadas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .

Integrantes: Rafael Lamera Giesta Cabral - Coordenador / Erik Dênio Gomes de Oliveira Filho - Integrante.
2017 - Atual
Perfil do Egresso do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Descrição: Avaliar o desenvolvimento sócio-econômico e o impacto do egresso do curso de Direito entre 2015-2019..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .

Integrantes: Rafael Lamera Giesta Cabral - Integrante / Luiz Felipe Monteiro Seixas - Coordenador.
2016 - Atual
História constitucional e direitos sociais: a experiência do Conselho Nacional do Trabalho no Brasil (1923-1945)
Descrição: A pesquisa pretende produzir uma história institucional do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) sob a perspectiva da história do direito constitucional brasileiro. Instituído em 1923, o CNT foi precursor da organização dos sistemas previdenciário e trabalhista nacional. Transformado em Tribunal Superior do Trabalho em 1945, o conselho deixou um rastro de avanços e limites significativos para a compreensão histórica da pactuação de direitos sociais no Brasil, nas mais vastas experiências do direito e da política brasileira. Revisitar o CNT é um desafio que permite identificar o papel do direito e das instituições nesses processos históricos que marcaram o fim da primeira República até o término do Estado Novo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado profissional: (3) .

Integrantes: Rafael Lamera Giesta Cabral - Coordenador / Rodrigo de Almeida Leite - Integrante / Lizziane Souza Queiroz - Integrante / Eddla Karina Gomes Pereira - Integrante.

Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 5
2011 - Atual
História do constitucionalismo brasileiro pós-1930: mudança constitucional e construção da cidadania
Descrição: Objetivos: - Identificar, a partir dos conceitos de forma constitucional e de participação popular, as etapas de afirmação dos direitos fundamentais e os momentos de construção de espaços de cidadania como processo aberto de (re)definição da Constituição brasileira; - Compreender as formas de reelaboração da história e da memória no Brasil contemporâneo, e o papel do direito e das instituições jurídicas nesses processos históricos; - Analisar o processo de elaboração da Constituição da República de 1988 e das posteriores tentativas de transformação das formas de sua revisão.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (4) .

Integrantes: Rafael Lamera Giesta Cabral - Integrante / Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto - Coordenador / Renato Bigliazzi - Integrante / Airton Seelaender - Integrante / Ricardo Lourenço Filho - Integrante / Raphael Peixoto de Paula Marques - Integrante / Claudia Paiva Carvalho - Integrante / Fernando Honorato - Integrante.


Projetos de extensão


2017 - Atual
Memória, verdade e justiça: os desafios da efetivação democrática em contextos de transição
Descrição: Para que seja possível revisitar o legado ditatorial brasileiro e as ações transicionais para a democracia, as ações de extensão destacarão quatro pilares: os primeiros, voltados ao direito à memória e à verdade, visam produzir narrativas questionadoras sobre as violações de direitos humanos praticados pela ditadura e ao mesmo tempo esclarecedoras sobre tais fatos, a fim de que possa contribuir para que as novas gerações promovam uma cultura política que rejeite violações em massa de direitos humanos. Os demais, voltados para a reparação das vítimas e reforma das instituições serão direcionadas a prática de uma experiência memorial para uma justiça local de transição, idealizada na dimensão simbólica que culminará na proposta de alteração do nome do bairro Costa e Silva, em Mossoró-RN, para Cidade Universitária..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .

Integrantes: Rafael Lamera Giesta Cabral - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito do UNIFOR
2017 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-árido
2015 - Atual
Periódico: Revista Videre (on line)
2013 - Atual
Periódico: Scientiam Juris
2011 - Atual
Periódico: Direitos Humanos e Cidadania - Revista Jurídica das Fipar


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista Culturas Jurídicas
2016 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2016 - Atual
Periódico: Revista Direito e Desenvolvimento
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA AGU
2017 - Atual
Periódico: Revista Juris UniToledo
2016 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM
2015 - Atual
Periódico: REVISTA VIDERE (ON LINE)
2018 - Atual
Periódico: REVISTA QUAESTIO IURIS
2018 - Atual
Periódico: NOMOS (FORTALEZA)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2006
Amigo da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, 17ª Brigada de Infantaria de Selva - Quartel em Porto Velho - RO.
2004
Serviço relevante à Justiça Eleitoral - Mesário, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CABRAL, R. L.2018CABRAL, R. L.. Direitos humanos, tempo e Constituição. Revista Status Libertatis, v. Vol 1, p. 28-43, 2018.

2.
MELO, W. B. F.2018MELO, W. B. F. ; CABRAL, R. L. . Direito ao registro de nome do natimorto no Brasil. NOMOS (FORTALEZA), v. 38, p. 69-91, 2018.

3.
LEITE, R. de A.2018 LEITE, R. de A. ; CABRAL, R. L. . O caso Hissène Habré e as possibilidades de inovação em matéria de cortes regionais criminais. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, v. 19, p. 593-613, 2018.

4.
SILVA, C. G.2018SILVA, C. G. ; CABRAL, R. L. ; CABRAL, L. C. G. . PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO NÍVEL MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS FRENTE A AGENDA 2030. DIREITO DA CIDADE, v. 10, p. 2732-2769, 2018.

5.
GAMA, V. D. C. Q.2018GAMA, V. D. C. Q. ; CABRAL, R. L. . Direito de laje: da importância social e das controvérsias quanto ao direito de superfície e ao condomínio edilício. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE), v. 15, p. 109-126, 2018.

6.
CABRAL, R. L.2017 CABRAL, R. L.. Da resistência ao ajuste: o trabalhador na década de 1930. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 8, p. 2741-2772, 2017.

7.
CABRAL, R. L.2017 CABRAL, R. L.. REFORMA DAS INSTITUIÇÕES PARA A DEMOCRACIA E O LEGADO AUTORITÁRIO: A BRANDA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 22, p. 84-108, 2017.

8.
CABRAL, R. L.2017CABRAL, R. L.. Lei Brasileira de Inclusão e a teoria da capacidade: os desafios interpretativos para a nova legislação civil. REVISTA VIDERE (ON LINE), v. 9, p. 104-117, 2017.

9.
LEITE, A. A. B. P. C.2017LEITE, A. A. B. P. C. ; CABRAL, R. L. . Em tempos de crise, novos ajustes: uma breve análise sobre a reforma do benefício de pensão por morte (2015-2016). Revista do Curso de Direito do UNIFOR, v. 8, p. 130-167, 2017.

10.
FRANÇA, C. E.2016FRANÇA, C. E. ; CABRAL, R. L. . DIREITOS SOCIAIS E IDENTIDADE OPERÁRIA: O PODER DA IDEOLOGIA TRABALHISTA NO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS (BRASIL, 1930-45). Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 11, p. 634-653, 2016.

11.
CARVALHO, A. D. de S.2015CARVALHO, A. D. de S. ; CABRAL, R. L. . O mito jurídico-político da separação de poderes no Brasil: uma análise do poder judiciácio. Direitos Humanos & Cidadania - Revista Jurídica das Fipar, v. 3, p. 18-31, 2015.

12.
CABRAL, R. L.2015CABRAL, R. L.. Uma leitura do legado constitucional brasileiro entre 1930-1937. Historia Constitucional (Oviedo), v. 16, p. 271-336, 2015.

13.
CABRAL, R. L.2014CABRAL, R. L.. As interações entre direito e filosofia no caso Damião Ximenez Lopes x Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos-CIDH/OEA. ANUARIO MEXICANO DE DERECHO INTERNACIONAL, v. 14, p. 617-635, 2014.

14.
CABRAL, R. L.2014CABRAL, R. L.. Democracia, judiciário e crítica ao judicial review. REVISTA DE DIREITO E LIBERDADE, v. 16, p. 155-175, 2014.

15.
CABRAL, R. L.2012CABRAL, R. L.. O princípio da dignidade humana e a mudança de paradigma na constitucionalização do Direito Civil. Revista do Direito Público (Londrina), v. 7, p. 171-190, 2012.

16.
CABRAL, R. L.2012CABRAL, R. L.; GRANADO, K. . Para uma teoria da Constituição. Juris IMESB, v. 01, p. 01-15, 2012.

17.
CABRAL, R. L.2011CABRAL, R. L.. A contribuição da Assembleia Nacional Constituinte de 1933 para o Brasil: da Revolução de 1930 à Constituição de 1934. Caderno CEDEC, v. 1, p. 1-31, 2011.

18.
CABRAL, R. L.2011CABRAL, R. L.. Agências regulatórias no Brasil: para uma política de credibilidade e transparência democrática. Revista da Faculdade de Direito (UFU), v. 39, p. 1-16, 2011.

19.
CARVALHO, A. D. de S.2010CARVALHO, A. D. de S. ; CABRAL, R. L. . Leis constitucionais provisórias e Poder Executivo: uma análise das Assembleias Constituintes de 1933-34 e 1946. Cadernos de Campo (UNESP), v. 13, p. 20-32, 2010.

20.
CABRAL, R. L.2007CABRAL, R. L.; SANTANA, Isael José . Democracia: uma história, uma idéia. Revista Jurídica FAMA, v. 3, p. 47-54, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA; MORAIS, J. L. B. (Org.) . Novos Direitos: Direito, Estado e Constituição. 1. ed. São Carlos: CPOI/UFSCar, 2018. v. 8. 158p .

2.
CABRAL, R. L.. Introdução ao pensamento de Alexis de Tocqueville: uma breve leitura a partir de A Democracia na América. 1. ed. Mossoró: EDUFERSA, 2017. 162p .

Capítulos de livros publicados
1.
CABRAL, L. C. G. ; CABRAL, R. L. . Educação ambiental no ensino superior e o direito: análise de periódicos do quadriênio 2013-2016 do Qualis/CAPES. In: Celso Maran de Oliveira; Frederico Yuri Hanai; Isabel Cristina Nunes Sousa; Flávia Darre Barbosa. (Org.). Novos Direitos: Direito, ambiente e urbanismo. 1ed.São Carlos: CPOI/UFSCar, 2018, v. 1, p. 119-135.

2.
CABRAL, R. L.. Resistências, reivindicações e direitos sociais: revisitando o Conselho Nacional do Trabalho (1930-1937) a partir da história constitucional. In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos Direitos: a interdisciplinariedade no Direito na Sociedade Contemporânea. 1ed.São Carlos-SP: CPOI/UFSCar, 2017, v. , p. 141-163.

3.
CABRAL, R. L.; GRANADO, K. ; NOZU, W. C. S. . Direitos humanos e meio ambiente artificial: o direito à cidade e as violações ao patrimônio cultural brasileiro na ditadura militar. In: Guilherme Assis de Almeida; Alessandro Martins Prado; Thais Lara Marcozo Severo. (Org.). Constituição do sujeito de direito e Direitos Humanos. 1ed.Dourados-MS, Curitiba-PR: Editora UEMS; Editora CRV, 2015, v. 1, p. 277-290.

4.
CABRAL, R. L.. O uso do discurso constitucional para a (re)construção da identidade do sujeito de direitos. In: Washington César Shoiti Nozu; Marcelo Pereira Longo; Marilda Moraes Garcia Bruno. (Org.). Direitos humanos e inclusão: discursos e práticas sociais. 1ed.Campo Grande-MS: Editora UFMS, 2014, v. 1, p. 326-345.

5.
CABRAL, R. L.. Democracia, cidadania e esfera pública. In: Washington César Shoiti Nozu; Plínio Antônio Britto Gentil. (Org.). Educação, direitos humanos e cidadania. 1ed.Campo Grande-MS: Editora UFMS, 2012, v. 1, p. 271-289.

6.
CABRAL, R. L.. Ideários de uma história inacabada: os problemas político-sociais brasileiros na transição da primeira República (1930) até a Constituição de 1934. In: Roberto Ribeiro de Almeida; Priscila Aparecida Silva Cruz; Marianny Alves. (Org.). Direitos Humanos em um contexto de desigualdades. 1ed.Birigui: Editora Boreal, 2012, v. 1, p. 223-234.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA. Regulação trabalhista e o contexto constitucional de 1934: um estudo de caso. In: IX Congresso Brasileiro História do Direito - Rupturas, crises e Direito, 2017, Rio de Janeiro - RJ. Anais do IX Congresso Brasileiro de História do Direito: Rupturas, Crises e Direito. Rio de Janeiro-RJ: IBHD, 2017. v. 1. p. 405-429.

2.
CABRAL, R. L.; LEITE, R. de A. . O sistema africano de direitos humanos e a intervenção no julgamento do ditador Hissène Habré. In: XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017, Campo Grande-MS. Anais do XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos: Trabalho, Direitos Humanos e suas Fronteiras. Campo Grande: UFMS UCDB, 2017. v. 1. p. 1-22.

3.
GIESTA, L. C. ; CABRAL, R. L. . Discussões sobre educação ambiental no ensino superior e legislação: uma análise de periódicos com Qualis/CAPES. In: Conferência Internacional Saberes para uma Cidadania Planetária, 2016, Fortaleza-CE. Anais da Conferência Internacional Saberes para uma Cidadania Planetária. Fortaleza-CE: UECE, 2016. v. Único. p. 1-12.

4.
CABRAL, R. L.. As inovações econômicas e sociais no debate político brasileiro: a reconstrução do contrato social pós-Revolução de 1930 até a Constituição de 1934. In: XII Congresso Internacional FoMerco, 2011, Rio de Janeiro-RJ. Anais do Fórum Universitário do Mercosul (FOMERCO), 2011.

5.
CABRAL, R. L.. Os direitos sociais no Brasil pós-revolução de 1930: uma análise de sua configuração dentro do processo constituinte de 1933. In: VIII Semana Jurídica e III Jornada de Pesquisa no Direito, 2011, Bebedouro-SP. Anais da VIII Semana Jurídica e III Jornada de Pesquisas no Direito do IMESB, 2011.

6.
CABRAL, R. L.; KUBIK, E. . A Justiça Militar no pós-1988: a busca pela efetivação democrática e a defesa dos direitos humanos. In: I Encontro Internacional em Direitos Humanos - UEMS, 2011, Paranaiba-MS. Anais do I Encontro Internacional em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Paranaiba, 2011. v. 1. p. 128-137.

7.
VIVIANI, F. C. ; CABRAL, R. L. . Repensando a democracia: inflexão nos dilemas contemporâneos. In: XIV Congresso Brasileiro de Sociologia, 2009, Rio de Janeiro. XIV Congresso Brasileiro de Sociologia: Consensos e controvérsias, 2009.

8.
CABRAL, R. L.. Uma análise sobre o constitucionalismo social na Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34 sob a luz do pensamento político no Brasil. In: I Seminário Nacional de Sociologia Política, 2009, Curitiba-PR. Seminário Nacional Sociologia e Política (Online). Curitiba-PR: UFPR - On Line, 2009. v. Único. p. 1-17.

9.
CABRAL, R. L.. Despotismo democrático, individualismo e a teoria do interesse bem compreendido. In: V Simpósio dos pós-graduandos em Ciência Política da USP, 2008, São Paulo-SP. V Simpósio dos pós-graduandos em Ciência Política da Universidade de São Paulo - USP, 2008.

10.
CABRAL, R. L.; BRAITE, J. P. ; CENTENARO, M. . Levando o ideal do cooperativismo a comunidade de Nova Mamoré - Estado de Rondônia. In: 3° Congresso Brasileiro de Extensão Universitária - Sustentabilidade: criando tecnologias, inovando resultados, 2006, Florianópolis - SC. 3° Congresso Brasileiro de Extensão Universitária - Sustentabilidade: criando tecnologias, inovando resultados, 2006. v. Único.

11.
CABRAL, R. L.; BRAITE, J. P. ; CENTENARO, M. . Estatuto da cidade: informação para a cidadania e ao desenvolvimento sustentável - a Experiência no Projeto Rondon 2006 - Nova Mamoré/RO. In: 3° Congresso Brasileiro de Extensão Universitária - Sustentabilidade: criando tecnologias, inovando resultados, 2006, Florianópolis - SC. 3° Congresso Brasileiro de Extensão Universitária - Sustentabilidade: criando tecnologias, inovando resultados, 2006. v. Único.

12.
CABRAL, R. L.; BRAITE, J. P. ; CENTENARO, M. ; MARTINEZ, R. S. . Gestão Pública Municipal - desafios e perspectivas no Projeto Rondon - Operação Amazônica 2006. In: 3° Congresso Brasileiro de Extensão Universitária - Sustentabilidade: criando tecnologias, inovando resultados, 2006, Florianópolis - SC. 3° Congresso Brasileiro de Extensão Universitária - Sustentabilidade: criando tecnologias, inovando resultados, 2006. v. Único.

13.
CABRAL, R. L.; BRAITE, J. P. ; DINIZ, C. A. de O. ; SILVA, S. F. G. . Direitos Humanos e cidadania: acesso aos direitos sociais de moradia. In: 3° Congresso Brasileiro de Extensão Universitária - Sustentabilidade: criando tecnologias, inovando resultados, 2006, Florianópolis - SC. 3° Congresso Brasileiro de Extensão Universitária - Sustentabilidade: criando tecnologias, inovando resultados. Florianópolis - SC: CD Rom, 2006. v. Único.

14.
CABRAL, R. L.; DURAN, A. A. da C. . O FIM OU O FUTURO DA DEMOCRACIA ? UM ESTUDO SOBRE AS OBRAS DE JEAN-MARIE GUÉHENNO E NORBERTO BOBBIO. In: III Simpósio Científico-cultural. Produção do conhecimento: a pesquisa em foco, 2006, Paranaíba-MS. III Simpósio Científico-cultural. Produção do conhecimento: a pesquisa em foco, 2006.

15.
CABRAL, R. L.; SILVA, S. F. G. . Direitos humanos: acesso aos direitos sociais e à universalidade dos direitos fundamentais. In: V ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão, 2005, Araçatuba-SP. V ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão (Cadernos de resumo). Araçatuba - SP: CD Rom, 2005.

16.
CABRAL, R. L.; Martins, S. A. F. ; DINIZ, C. A. de O. ; AQUINO, M. F. ; BRAITE, J. P. . Os amigos da leitura. In: VIII Congresso Ibero-americano de Extensão Universitária, 2005, Rio de Janeiro-RJ. Revista Brasileira de Extensão Universitária. Rio de Janeiro-RJ: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2005. v. 03.

17.
CABRAL, R. L.; AQUINO, M. F. ; SILVA, S. F. G. ; BRAITE, J. P. ; DINIZ, C. A. de O. . Acesso à Justiça e aos Direitos Sociais. In: VIII Congresso Ibero-americano de Extensão Universitária, 2005, Rio de Janeiro-RJ. Revista Brasileira de Extensão Universitária. Rio de Janeiro-RJ: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2005. v. 03.

18.
CABRAL, R. L.. Tribunal Penal Internacional: a incidência dos parágrafos 3° e 4° do Art. 5° da Constituição Federal com o advento da EC n° 45/2004. In: II Simpósio Científico Cultural: Caminhos da Diversidade: Desafios e Perspectivas, 2005, Paranaíba-MS. II Simpósio Científico Cultural: Caminhos da Diversidade: Desafios e Perspectivas - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Paranaíba-MS: CD Rom, 2005.

19.
CABRAL, R. L.. A importância da leitura na formação do cidadão. In: I Simpósio Científico Cultural da UEMS - Formação cidadã: desafios da sociedade contemporânea, 2004, Paranaíba-MS. I Simpósio Científico Cultural da UEMS - Formação cidadã: desafios da sociedade contemporânea. Paranaíba: Editora Fipar, 2004. v. 01. p. 01-215.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
CABRAL, R. L.; ESTEVES, F. F. . Direito, filosofia e Constitucionalismo: o caso Damião Ximenes Lopes x Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latinoamericano, 2013, Pirenópolis-GO. Caderno de Resumos do III Congresso Internacional: Estado Plurinacional: Institucionalidades e territorialidades, 2013. v. 1. p. 54-55.

2.
CABRAL, R. L.. Constituição e democracia: uma breve leitura do princípio da dignidade humana no pós-1988. In: Jornada Brasileira de VI Filosofia do Direito e da IV Jornada Argentina-Brasileira de Filosofia Jurídica e Social, 2013, Belo Horizonte-MG. Anais da Jornada Brasileira de VI Filosofia do Direito e da IV Jornada Argentina-Brasileira de Filosofia Jurídica e Social. Belo Horizonte-MG: Pontifícia Universidade Católica PUC-MG, 2012. v. 6. p. 424-440.

3.
CABRAL, R. L.. Democracia liberal: idéias e concepções na democracia "Tocquevilliana". In: 60ª Reunião da Sociedade Brasileira ao Progresso da Ciência - SBPC, 2008, Campinas-SP. Resumos da 60 Reunião da SBPC, 2008.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MACIEL, C. L. L. ; CABRAL, R. L. . A regulamentação do trabalho e o papel do CNT entre 1923 e 1934. In: XXIII Seminário de Iniciação Científica da UFERSA, 2017, Mossoró. Anais do XXIII Seminário de Iniciação Científica da UFERSA. Mossoró: UFERSA, 2017. v. 1. p. 1-1.

2.
GRANADO, K. ; CABRAL, R. L. . A questão tributária do mercado de carbono no Brasil. In: 8a. Semana Científica da Contabilidade do IMESB, 2011, Bebedouro-SP. 8a. Semana Científica da Contabilidade do IMESB, 2011.

3.
CABRAL, R. L.; SANTOS, C. A. R. . Justiça e a conquista social dos afrodescentes no Brasil. In: VIII Simpósio Científico-Cultural - Práxis educacional, direitos fundamentais e política: perspectivas para o século XXI, 2011, Paranaíba-MS. VIII Simpósio Científico-Cultural - Práxis educacional, direitos fundamentais e política: perspectivas para o século XXI. Paranaíba-MS: UEMS Pba, 2011. v. 1. p. 33-33.

4.
CABRAL, R. L.; FONSÊCA, D. S. A. O. C. da . Educação, valor edificador da sociedade americana. In: VIII Simpósio Científico-Cultural - Práxis educacional, direitos fundamentais e política: perspectivas para o século XXI, 2011, Paranaíba-MS. VIII Simpósio Científico-Cultural - Práxis educacional, direitos fundamentais e política: perspectivas para o século XXI. Paranaíba-MS: UEMS Pba, 2011. v. 1. p. 60-60.

5.
CABRAL, R. L.; CARVALHO, A. D. de S. ; DINIZ, C. A. de O. . O mito jurídico-político da separação de poderes no Brasil: uma análise do Poder Judiciário. In: VIII Simpósio Científico-Cultural - Práxis educacional, direitos fundamentais e política: perspectivas para o século XXI, 2011, Paranaíba-MS. VIII Simpósio Científico-Cultural - Práxis educacional, direitos fundamentais e política: perspectivas para o século XXI. Paranaíba-MS: UEMS Pba, 2011. v. 1. p. 91-91.

6.
CABRAL, R. L.; FREITAS JR., A. D. de . Direito germânico: matrizes do pensamento jurídico na Gália do Alto Medievo. In: VIII Simpósio Científico-Cultural - Práxis educacional, direitos fundamentais e política: perspectivas para o século XXI, 2011, Paranaíba-MS. VIII Simpósio Científico-Cultural - Práxis educacional, direitos fundamentais e política: perspectivas para o século XXI. Paranaíba-MS: UEMS Pba, 2011. v. 1. p. 101-101.

7.
CABRAL, R. L.; CARNEIRO, I. K. ; MARQUES, J. G. ; COSTA, L. S. ; GARCIA, N. V. . É estranho porque é igual? Uma idealização da Justiça para a ciência do Direito. In: VIII Simpósio Científico-Cultural - Práxis educacional, direitos fundamentais e política: perspectivas para o século XXI, 2011, Paranaíba-MS. VIII Simpósio Científico-Cultural - Práxis educacional, direitos fundamentais e política: perspectivas para o século XXI. Paranaíba-MS: UEMS Pba, 2011. v. 1. p. 112-113.

8.
CABRAL, R. L.; SILVA, J. D. O. da ; JARA, J. J. ; SANTOS, R. de Q. ; OLIVEIRA, L. A. . Justiça - uma intersecção de teorias. In: VIII Simpósio Científico-Cultural - Práxis educacional, direitos fundamentais e política: perspectivas para o século XXI, 2011, Paranaíba-MS. VIII Simpósio Científico-Cultural - Práxis educacional, direitos fundamentais e política: perspectivas para o século XXI. Paranaíba-MS: UEMS Pba, 2011. v. 1. p. 114-114.

9.
CABRAL, R. L.; Souza, J. T. ; RIBEIRO, L. de M. ; PELAIS, L. G. B. ; CORREIA, R. N. . Dia do orgulho hétero: (des) igualdade frente a Constituição?. In: VIII Simpósio Científico-Cultural - Práxis educacional, direitos fundamentais e política: perspectivas para o século XXI, 2011, Paranaíba-MS. VIII Simpósio Científico-Cultural - Práxis educacional, direitos fundamentais e política: perspectivas para o século XXI. Paranaíba-MS: UEMS Pba, 2011. v. 1. p. 116-116.

10.
CABRAL, R. L.. O Brasil em 1930: reflexões sobre a configuração nacional pós-revolução de 30 até a Constituição de 1934. In: III Ciclo de Debates em Ciências Sociais "Dilemas sociais na contemporaneidade, 2011, Paranaíba-MS. Caderno de Resumos e Programação do III Ciclo de Debates em Ciências Sociais. Paranaíba-MS: UEMS Pba, 2011. v. 1. p. 26-26.

11.
CABRAL, R. L.; CENTENARO, M. . Estatuto da cidade - Lei n° 10.257/2001: a necessidade do Plano Diretor no município de Nova Mamoré (RO) no Projeto Rondon 2006. In: III Simpósio Científico Cultural ? Produção do conhecimento: pesquisa em foco., 2006, Paranaíba. III Simpósio Científico Cultural ? Produção do conhecimento: pesquisa em foco., 2006.

12.
CABRAL, R. L.. Leitura e cidadania: desafios da Ciência Política na sociedade contemporânea. In: 57ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2005, Fortaleza - CE. Resumos da 57ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2005.

Artigos aceitos para publicação
1.
MORAIS, A. M. ; REIS, U. L. S. ; CABRAL, R. L. . Trabalhador migrante indocumentado no Brasil. CONHECER - DEBATE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO, 2019.

2.
SILVEIRA JUNIOR, G. F. ; CABRAL, R. L. . O processo unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar: uma análise a partir da lei n. 12.696/2012. REVISTA DA AGU, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA. Constituição e Política: uma leitura aos limites do ativismo judicial em tempos de crise. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA. Repressão política no Direito do Trabalho: os ?Códigos de Nomes Próprios? da Companhia Estrada de Ferro e Minas de São Jerônimo (1935-1941). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA. As tentativas de desnaturalização da repressão política no mundo do trabalho: uma análise do fundo de arquivo da CEFMSJ no Museu Estadual do Carvão (1937-1945). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA. O tempo e a norma: os usos do Fundo de Arquivo do Conselho Nacional do Trabalho para a reconstrução histórica e jurídica da Justiça do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CABRAL, R. L.; LEITE, R. de A. . O sistema africano de direitos humanos e a intervenção no caso Hissène Habré. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
CABRAL, R. L.. Regulação trabalhista e o contexto constitucional de 1934: um estudo de caso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
CABRAL, R. L.. Resistências, reivindicações e direitos sociais: revisitando o Conselho Nacional do Trabalho (1923-1945) a partir da história constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CABRAL, R. L.. Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de microhistória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CABRAL, R. L.. A contribuição da Assembleia Nacional Constituinte de 1933 para o Brasil: da Revolução de 1930 à Constituição de 1934. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CABRAL, R. L.; PRADO, A. M. . Repressão política aos indígenas de Mato Grosso do Sul: uma leitura a partir dos Estudos em Justiça de Transição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
CABRAL, R. L.. A configuração do federalismo no governo provisório varguista e os trabalhos constitucionais da subcomissão do Itamaraty. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
CABRAL, R. L.. Entre discursos e atores: a constituinte de 1933-34 e o Estado Nacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
CABRAL, R. L.. Estado e políticas públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CABRAL, R. L.. Estado, política e educação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CABRAL, R. L.. Os direitos sociais na Constituição Federal brasileira de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CABRAL, R. L.; ESTEVES, F. F. . Direito, filosofia e Constitucionalismo: o caso Damião Ximenes Lopes x Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
SANTOS, P. R. de P. ; SOUZA, G. E. F. M de ; CABRAL, R. L. . Dignidade da pessoa humana como princípio paralelo ao neoconstitucionalismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
CABRAL, R. L.. Constitucionalização do direito civil: o princípio da dignidade da pessoa humana no contexto dos direitos humanos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
CEROSI, L. M. ; ARAÚJO, L. C. ; CABRAL, R. L. . Democracia e direito: a dignidade da pessoa humana como parâmetro para a interpretação dos direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
CABRAL, R. L.. Ciência e conhecimento: qual o papel do ensino, da pesquisa e da extensão?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
CABRAL, R. L.; TURINA, J. V. F. ; CRUZ, J. S. . A questão política dos direitos humanos: uma abordagem sobre sua evolução e efetivação no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
OLIVEIRA, A. A. S. ; GARCIA, E. R. L. ; FREITAS, E. A. ; CABRAL, R. L. . Resistência da mulher à ditadura militar no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
CABRAL, R. L.; SANTOS, C. A. R. ; SEGUNDO, E. M. A. ; LEITE, O. W. R. ; STREGE, W. M. . Direito e literatura: o sentido de Justiça no livro "O caso dos exploradores de caverna". 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
CABRAL, R. L.. A contribuição da Assembleia Nacional Constituinte de 1933: da Revolução de 1930 à Constituição de 1934. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
CABRAL, R. L.. Reflexões sobre a configuração nacional brasileira pós-Revolução de 1930 até a Constituição de 1934. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
SANTOS, C. A. R. ; CABRAL, R. L. . Justiça e a conquista social dos afrodescendentes no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
CABRAL, R. L.. Pensando a nação pós-revolução de 1930: uma análise sobre a questão social no anteprojeto da subcomissão do Itamarati (1932-33). 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
CABRAL, R. L.. Uma análise sobre o constitucionalismo social na Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34 sob a luz do pensamento político no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
CABRAL, R. L.; MIRANDA, D. E. . Rupturas e continuidades: a regulação do trabalho na Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
CABRAL, R. L.. Democracia liberal: idéias e concepções na América Tocquevilliana. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
CABRAL, R. L.. Despotismo democrático, individualismo e a teoria do interesse bem compreendido em Tocqueville. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
CABRAL, R. L.. Passado e Futuro: evolução e transformação social no Brasil na década de 1930. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
CABRAL, R. L.. Interesse bem compreendido: a democracia em Tocqueville. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
CABRAL, R. L.. Democracia na encruzilhada. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

35.
CABRAL, R. L.; SANTANA, Isael José ; CARVALHO, Luana Candida de ; Souza, J. T. ; Santos, K. C. dos . Direito eleitoral: da teoria à prática. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
CABRAL, R. L.. Democracia em Alexis de Tocqueville (1835-1840). 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

37.
CABRAL, R. L.. Projeto Rondon 2006 - Operação Amazônia: a experiência acadêmica da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul em Nova Mamoré-Rondônia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
CABRAL, R. L.. Formação jurídica contemporânea: um diagnóstico na atualidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

39.
CABRAL, R. L.. Cidadania Política: um conceito de totalidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

40.
CABRAL, R. L.. Leitura e Cidadania: direitos sociais e políticos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
CABRAL, R. L.. Prefácio da obra 'Coletânea de direitos humanos e fundamentais'. Mossoró-RN, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista Jurídica da Advocacia Geral da União - AGU. 2018.

2.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista de Direito e Desenvolvimento - UNIPÊ. 2018.

3.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista de Informação Legislativa - RIL Senado Federal. 2018.

4.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista Nomos PPGD/UFC. 2018.

5.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista Quaestio Iuris. 2018.

6.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista Juris UniToledo. 2018.

7.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo - Revista Acadêmica Arcadas (USP). 2018.

8.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista da Advocacia Geral da União. 2018.

9.
CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA. Parecer - Avaliação artigo Revista Nomos - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. 2018.

10.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista da Advocacia Geral da União - AGU. 2018.

11.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista Direito e Desenvolvimento - Unipê. 2018.

12.
CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA. Parecer - Avaliação artigo Revista da Advocacia Geral da União - AGU. 2018.

13.
CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA. Nota Técnica - Apresentação de Editorial da Revista Jurídica da UFERSA Vol. 2, n. 3. 2018.

14.
CABRAL, R. L. G.. Parecer - Avaliação artigo Revista Culturas Jurídicas (UFF). 2018.

15.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista da Advocacia Geral da União - AGU. 2018.

16.
CABRAL, R. L.. Parecer - Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2018.

17.
CABRAL, R. L.. Avaliação artigo - Revista de Informação Legislativa - RIL Senado Federal. 2018.

18.
CABRAL, R. L.; PEREIRA, E. K. G. ; MAIA, M. S. F. ; SEIXAS, L. F. M. . Projeto Apresentação Proposta de Curso Novo - APCN Mestrado em Direito UFERSA 2018. 2018.

19.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista Juris UniToledo. 2017.

20.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista Direito e Desenvolvimento (UNIPÊ). 2017.

21.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista da Advocacia Geral da União - AGU. 2017.

22.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista Informação Legislativa (Senado Federal). 2017.

23.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista Jurídica da Advocacia Geral da União - AGU. 2017.

24.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista VIDERE - UFGD. 2017.

25.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista Culturas Jurídicas - UFF. 2017.

26.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista da Advocacia Geral da União - AGU. 2017.

27.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista da Advocacia Geral da União - AGU. 2017.

28.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista Direito e Desenvolvimento UNIPÊ. 2017.

29.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista de Informação Legislativa - Senado Federal. 2017.

30.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista Juris UniToledo. 2017.

31.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista da Advocacia Geral da União - AGU. 2017.

32.
CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA. Nota Técnica - Apresentação de Editorial da Revista Jurídica da UFERSA Vol. 1, n. 1. 2017.

33.
CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA. Nota Técnica - Apresentação de Editorial da Revista Jurídica da UFERSA Vol. 1, n. 2. 2017.

34.
CABRAL, R. L.; OLIVEIRA, M. F. ; MEDEIROS, S. K. . Parecer em Processo Administrativo Disciplinar. 2016.

35.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista Informação Legislativo (Senado Federal). 2016.

36.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista Informação Legislativa (Senado Federal). 2016.

37.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista Direito e Desenvolvimento (UNIPÊ). 2016.

38.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista Videre da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD. 2016.

39.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista de Informação Legislativa (Senado Federal). 2016.

40.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da UFSM. 2016.

41.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista Videre da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD. 2016.

42.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista Culturas Jurídicas - UFF. 2016.

43.
CABRAL, R. L.. Parecer - Avaliação artigo Revista Videre da Faculdade de Direito e Relações Internacionais. 2015.

44.
CABRAL, R. L.; RODRIGUES, W. M. ; ROSARIO, D. K. M. H. . Relatório final dos trabalhos da Comissão para Aproveitamento de Estudos da UFERSA. 2013.

45.
CABRAL, R. L.; MARTINS, I. X. ; BEZERRA, J. M. F. . Processo de Sindicância. 2013.

46.
CABRAL, R. L.. Eleições para a Reitoria - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS 2007. 2007.

47.
CABRAL, R. L.. Eleições para Reitoria - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - 2003. 2003.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA; FLORES, A. J. D. M. ; CABRAL, G. C. M. ; ABASOLO, E. ; LYNCH, C. ; SILVEIRA, G. S. . Republicanismo e Constituição: caminhos do pensamento jurídico-político brasileiro e alternativas conteporâneas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
CABRAL, R. L.. Alunos do curso de Direito da UFERSA participam de minicurso sobre a Justiça de Transição no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CABRAL, R. L.. Começam as atividades do Núcleo de Prática Jurídica da UFERSA. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CABRAL, R. L.; LEITE, M. L. . Revista Jurídica da UFERSA (Vol 2, n. 4). 2018. (Editoração/Periódico).

2.
CABRAL, R. L.; LEITE, M. L. . Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Vol 2, n.3). 2018. (Editoração/Periódico).

3.
CABRAL, R. L.; LEITE, M. L. . Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Vol 1, n.1). 2017. (Editoração/Periódico).

4.
CABRAL, R. L.; LEITE, M. L. . Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Vol 1, n.2). 2017. (Editoração/Periódico).

5.
CABRAL, R. L.. Brasilidades, democracia e Constituição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
CABRAL, R. L.. Direito e Mídia: responsabilidade civil e direito à informação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
CABRAL, R. L.. Direito, democracia e jurisdição constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
CABRAL, R. L.; SOUZA, M. M. K. de . O exercício da oratória na prática profissional e o acesso à cidadania. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
CABRAL, R. L.. Democracia e conflito: judicialização da política, constitucionalismo e separação dos poderes no pós-1988. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
CABRAL, R. L.. Tradição e modernidade: direito, política e as crises na democracia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
CABRAL, R. L.; ATASSIO, A. P. ; WANDERLEY, E. K. ; CARVALHO, A. D. de S. . As Constituições brasileiras do Século XX: a construção do Estado democrático no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
CABRAL, R. L.. A influência do Constitucionalismo social na Constituição Federal de 1934. 2009. (Palestra).

13.
CABRAL, R. L.; ATASSIO, A. P. ; WANDERLEY, E. K. ; CARVALHO, A. D. de S. . Um século de Constituições brasileiras. 2009. (Mesa redonda).

14.
CABRAL, R. L.. "Racismo na ordem sócio-política vigente". 2007. (Palestra).

15.
CABRAL, R. L.. A construção do ensino, pesquisa e extensão na Universidade: democracia e acesso aos direitos e garantias fundamentais. 2007. (Palestra).

16.
CABRAL, R. L.. Democracia: uma história, uma idéia. 2007. (Curso de Formação Política do Diretório Central de Estudantes DCE/UEMS).

17.
CABRAL, R. L.; CENTENARO, M. ; BRAITE, J. P. . Plano Diretor e desenvolvimento sustentável. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
CABRAL, R. L.. Entrevista concedida ao Boletim Informativo do Centro Acadêmico Desembargador Leão Neto do Carmo. 2009 (Entrevista) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MACENA, R. H. M.; CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA; MARTINS, R. R.. Participação em banca de Ulissea de Oliveira Duarte. Desenvolvimento e validação de tecnologia educativa leve-dura, sob o formato de aplicativo multimídia para plataforma móvel, para favorecimento a garantia do dever de cuidado com o idoso no município de Mossoró-RN. 2018. Dissertação (Mestrado em COGNIÇÃO, TECNOLOGIAS E INSTITUIÇÕES) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

2.
FLORES, A. J. D. M.; SILVEIRA, G. S.; CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA; SPERANZA, C. G.; BARZOTTO, L. C.. Participação em banca de Vicente de Azevedo Bastian Cortese. Traduzindo conflitos e enunciado direitos: a 1a. Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre como espaço de formação de sujeitos de direitos trabalhistas (1941-1943). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
CABRAL, G. C. M.; SEGUNDO, H. B. M.; CHRISTOPOULOS, B. G. C.; LIMA, M. M. B.; CABRAL, R. L.. Participação em banca de Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira. Orçamento público na história do constitucionalismo brasileiro: a lei 4.320/64 e a permanência do projeto político-institucional militar na Constituição de 1988. 2019. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

2.
DAL RI JUNIOR, A.; LEONETTI, C. A.; MOURA, A. B.; CANCELIER, M. V. L.; CABRAL, R. L.; BEIRAS, A.. Participação em banca de Clarindo Epaminondas de Sá Neto. A personalidade jurídica individual e as identidades de gênero: a contribuição do princípio da fraternidade para a promoção do trânsito entre os gêneros. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
CABRAL, R. L. G.; FORBELONI, J. V.; MARQUES, R. P. de P.. Participação em banca de Thiago Henrique Gomes Duarte Marques. O controle social na gestão dos recursos públicos para a educação: o caso do Conselho do FUNDEB em Mossoró-RN. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

2.
CABRAL, R. L.; SILVA, A. M.; NOZU, W. C. S.. Participação em banca de Daniel Freitas Silva. Fórum Comunitário Participativo: um estudo de caso no município de Icapuí/CE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

3.
CARMO, B. B. T.; CABRAL, R. L.; MACEDO, A. F. P.. Participação em banca de Diego Henrique Bandeira Bezerra. Plano de gerenciamento de riscos: um estudo sobre o setor de obras da UFERSA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

4.
CABRAL, R. L.; LIMA, R. M. R.; ANEZ, M. E. M.. Participação em banca de Carlúcio Germano da Silva. O Conselho Municipal de Saúde de Aracati (CMSA) como ferramenta efetiva de participação e controle social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

5.
MACENA, R. H. M.; MARTINS, R. R.; CABRAL, R. L.. Participação em banca de Ulissea de Oliveira Duarte. Desenvolvimento e validação de tecnologia leve para favorecimento à garantia do dever de cuidado com o idoso no município de Mossoró-RN. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em COGNIÇÃO, TECNOLOGIAS E INSTITUIÇÕES) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, A. M. B.; CABRAL, R. L.; CORREIA, A. M. M.. Participação em banca de Cristiana Cosmo Fonseca.O cotidiano na Cadeia Pública de Caraúbas sob o olhar do Agente Penitenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

2.
GALVÃO, H. P. de O.; BEZERRA JÚNIOR, J. A.; CABRAL, R. L.. Participação em banca de Lairson Gurgel de Brito.Uma análise jurisprudencial da aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos, sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

3.
OLIVEIRA, R. R. N. de; CABRAL, R. L.; BEZERRA JÚNIOR, J. A.. Participação em banca de Marcos Aurélio Gomes Nogueira Filho.Indenização por abandono afetivo na sociedade pós-moderna: aspectos dogmáticos, filosóficos e crítica jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

4.
GALVÃO, H. P. de O.; BEZERRA JÚNIOR, J. A.; CABRAL, R. L.. Participação em banca de Isag Teles de Assis Júnior.Os efeitos do termo de parceria e as organizações não governamentais qualificadas como organizações da sociedade civil de interesse público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

5.
OLIVEIRA, R. R. N. de; CABRAL, R. L.; BEZERRA JÚNIOR, J. A.. Participação em banca de José Erilylson de Sousa Cordeiro.O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC como meio efetivo de garantir o devido processo legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

6.
OLIVEIRA, R. R. N. de; CAJU, O. O.; CABRAL, R. L.. Participação em banca de Macyele Beahtriz Viana Crisóstomo.A importância das famílias acolhedoras e as dificuldades na execução desta política pública no município de Mossoró-RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

7.
DURAN, A. A. da C.; CABRAL, R. L.; PRADO, A. M.. Participação em banca de Regiane Garcia de Souza.A configuração do mal, a redução ao nada e a esperança velada: o totalitarismo, as pessoas deslocadas e o direito a ter direitos em Hannah Arendt - o olhar dos estudiosos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

8.
DURAN, A. A. da C.; CABRAL, R. L.; OLIVEIRA, R. D.. Participação em banca de Bárbara da Silva Pimenta.Guarda de menores: um levantamento das decisões em favor dos progenitores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

9.
FARIA, S. C.; CABRAL, R. L.; NOVAIS, F. M.. Participação em banca de Vicente Matias Garcia Belo.A interpretação constitucional no novo constitucionalismo: o sereno açoite na soberania popular diluída nas instituições democráticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

10.
BEZERRA JÚNIOR, J. A.; FEIJÓ, J. H. da C. S.; CABRAL, R. L.. Participação em banca de Camilla Lins Galindo.As calçadas de Mossoró sob a ótica do direito fundamental à acessibilidade arquitetônica das pessoas com deficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

11.
BEZERRA JÚNIOR, J. A.; FEIJÓ, J. H. da C. S.; CABRAL, R. L.. Participação em banca de Ana Clara Maia Gurgel Mendes.Adoção sob o aspecto da união estável homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

12.
CABRAL, R. L.; BEZERRA JÚNIOR, J. A.; GALVÃO, H. P. de O.. Participação em banca de Carlos Daniel de Morais Alves.Os grandes eventos esportivos e suas incompatibilidades legais: análise da lei geral da Copa e da lei das Olimpíadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

13.
ALMEIDA, R. R. de; CABRAL, R. L.; NOZU, W. C. S.. Participação em banca de Junior Tomaz de Souza.Amor entre iguais. E o Direito com isso? Direito homoafetivo na formação dos alunos dos cursos de Direito da UEMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

14.
ARAÚJO, G. C. de; VAZ, T. R. D.; CABRAL, R. L.. Participação em banca de Beatriz da Silva Porto.O consumo consciente e a destinação dos resíduos sólidos entre os universitários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

15.
PRADO, A. M.; CABRAL, R. L.; ALMEIDA, R. R. de. Participação em banca de Robinson Aparecido da Silva.Direitos humanos e globalização: incompatibilidade de princípios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

16.
NOZU, W. C. S.; CABRAL, R. L.; LONGO, M. P.. Participação em banca de João Altino Barbosa.Teologia da libertação e direitos sociais: a opção pelos oprimidos da terra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

17.
JACYNTHO, P. H. de A.; CABRAL, R. L.. Participação em banca de Eliziane Maria Benedicto.Recursos no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".

18.
CABRAL, R. L.; GRANADO, K.. Participação em banca de José Carlos Santos de Oliveira.Formação do condomínio horizontal sem a obrigação das construções sobre as unidades autônomas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.

19.
CABRAL, R. L.; SANTOS, T. L.; ZUQUETTE, M. L.. Participação em banca de Roseni B. dos Santos Reis.Guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.

20.
CABRAL, R. L.; SANTOS, T. L.; ZUQUETTE, M. L.. Participação em banca de Eli Aparecida Paiuta.A síndrome da alienação parental - SAP e suas implicações no desenvolvimento da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.

21.
CABRAL, R. L.; TAVARES, S. B.; ZUQUETTE, M. L.. Participação em banca de Maria Alice Ferreira.A responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.

22.
TAVARES, S. B.; CABRAL, R. L.. Participação em banca de Rosalma Mello Solci Bonucci.Síndrome de alienação parental: um olhar a partir do ponto de vista jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.

23.
MACEDO, M. A. P. O. de; CABRAL, R. L.; BRITO, J. G.. Participação em banca de Giselle Cristina Fucherberger Bonfá.Alimentos gravídicos: aspectos da Lei n. 11.804/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CABRAL, R. L.; PEREIRA, M. P.; VITOR, R. R.. Processo Seletivo para Professor Substituto Curso de Direito (D. Público. Direito Privado e Práticas Jurídicas. 2017. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

2.
CABRAL, R. L.; FRANCA, W. R.; LUCENA FILHO, H. L.. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo efetivo ao curso de Direito. 2016. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

3.
CABRAL, R. L.; BEZERRA JÚNIOR, J. A.; GALVÃO, H. P. de O.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto do Curso de Direito. 2016. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Avaliação de cursos
1.
CABRAL, R. L.; BRANCO FILHO, T. C. T.. Avaliação de Autorização para abertura de Curso Novo - INEP-MEC. 2019. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

2.
CABRAL, R. L.; PALU, J. O. M.. Avaliação de Autorização para abertura de Curso Novo - INEP-MEC. 2018. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Outras participações
1.
CABRAL, R. L.; MAIA, M. S. F.; BEZERRA JÚNIOR, J. A.. Processo Seletivo para o Programa de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Tributário UFERSA. 2018. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho.O tempo e a norma: os usos do Fundo de Arquivo do Conselho Nacional do Trabalho para a reconstrução histórica e jurídica da Justiça do Trabalho. 2018. (Encontro).

2.
V Seminário Internacional Mundos do Trabalho. As tentativas de desnaturalização da repressão política no mundo do trabalho: uma análise do fundo de arquivo da CEFMSJ no Museu Estadual do Carvão (1937-1945). 2018. (Congresso).

3.
X Congresso Brasileiro de HIstória do Direito. Repressão política no Direito do Trabalho: os ?Códigos de Nomes Próprios? da Companhia Estrada de Ferro e Minas de São Jerônimo (1935-1941). 2018. (Congresso).

4.
II Congresso Novos Direitos. GT 8 - Direito, Estado e Constituição. 2017. (Congresso).

5.
IX Congresso Brasileiro de História do Direito. Regulação trabalhista e o contexto constitucional de 1934: um estudo de caso. 2017. (Congresso).

6.
XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. O sistema africano de direitos humanos e a intervenção no caso Hissène Habré. 2017. (Congresso).

7.
Conferência Internacional Saberes para uma Cidadania Planetária. Discussões sobre educação ambiental no ensino superior e legislação: uma análise de periódicos com Qualis/Capes. 2016. (Congresso).

8.
Congresso Internacional Cem anos do Código Civil (1916-2016). 2016. (Congresso).

9.
Seminário Internacional "Diálogos Transdiciplinares sobre Direitos, Justiça e Interculturalidade.Repressão política aos indígenas de Mato Grosso do Sul: uma leitura a partir dos Estudos em Justiça de Transição. 2016. (Seminário).

10.
VIII Ciclo de debates em História do Direito - Caminhos da modernização do direito brasileiro.A contribuição da Assembleia nacional constitiunte de 1933 para o Brasil: da Revolução de 1930 à Constituição de 1934. 2016. (Simpósio).

11.
VIII Ciclo de Debates em História do Direito - Caminhos da modernização do direito brasileiro.Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história. 2016. (Simpósio).

12.
VII Congresso Brasileiro de História do Direito. A CONFIGURAÇÃO DO FEDERALISMO NO GOVERNO PROVISÓRIO VARGUISTA E OS TRABALHOS CONSTITUCIONAIS DA SUBCOMISSÃO DO ITAMARATY. 2014. (Congresso).

13.
4º Congresso de Administração de Camocim-CE. 2013. (Congresso).

14.
III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latinoamericano. Direito, filosofia e Constitucionalismo: o caso Damião Ximenes Lopes x Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

15.
VI Congresso Nacional de História do Direito. Entre discursos e atores: a constituinte de 1933-34 e o Estado Nacional. 2013. (Congresso).

16.
II Encontro de Direito Internacional de Direitos Humanos de Paranaíba-MS.Constitucionalização do Direito Civil: o princípio da dignidade da pessoa humana no contexto dos direitos humanos fundamentais. 2012. (Encontro).

17.
III FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Fipar.Ciência e Conhecimento, qual o papel do ensino, da pesquisa e da extensão?. 2012. (Encontro).

18.
IX Simpósio Científico Cultural da UEMS - Direito, Educação e Sociedade: desafios à humanização. 2012. (Simpósio).

19.
VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasileña de Filosofia del Derecho.Constituição e democracia: uma breve leitura do princípio da dignidade humana no pós-1988. 2012. (Encontro).

20.
I Encontro de Direito Internacional de Direitos Humanos de Paranaíba-MS.A Justiça Militar no pós-1988: a busca pela efetivação democrática e a defesa dos direitos humanos. 2011. (Encontro).

21.
III Ciclo de Debates em Ciências Sociais.Reflexões sobre a configuração nacional brasileira pós-Revolução de 1930 até a Constituição de 1934. 2011. (Seminário).

22.
XII Congresso Internacional FoMerco. As inovações econômicas e sociais no debate político brasileiro: a reconstrução do contrato social pós-Revolução de 1930 até a Constituição de 1934. 2011. (Congresso).

23.
Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito - IV Jornada Brasileira e II Jornada Argentina-Brasileira de Filosofia do Direito. 2010. (Congresso).

24.
Congresso Educação e Direito: Educação jurídica nos fundamentos do Direito - desafios para o século XXI. 2010. (Congresso).

25.
Intelectuais e política no Brasil: modos de usar (III Seminário Linhagens do pensamento político-social brasileiro).Pensando a nação pós-revolução de 1930: uma análise sobre a questão social no anteprojeto da subcomissão do Itamarati (1932-33). 2010. (Seminário).

26.
I Fórum Brasileiro de pós-graduação em Ciência Política. Rupturas e continuidades: a regulação do trabalho na Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34. 2009. (Congresso).

27.
I Semana Nacional de Sociologia Política. 2009. (Seminário).

28.
I Seminário Intermediário da ABCP. 2009. (Seminário).

29.
60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira Progresso da Ciência.Democracia liberal: idéias e concepções na América "Tocquevilliana". 2008. (Encontro).

30.
Jornada de Sociologia Econômica em Pierre Bourdieu. 2008. (Outra).

31.
Mini-curso: A Justiça do Trabalho e a Emenda Constuticional 45/04. 2008. (Outra).

32.
Mini-curso: Execução de Sentença no Processo do Trabalho. 2008. (Outra).

33.
VII Semana de Pós Graduação em Sociologia.Passado e Futuro: evolução e transformação social no Brasil na década de 1930. 2008. (Encontro).

34.
V Simpósio dos pós-graduandos em Ciência Política da Universidade de São Paulo - USP.Despotismo democrático, individualismo e a teoria do interesse bem compreendido em Tocqueville. 2008. (Simpósio).

35.
12º Congresso Universitário DCE/UEMS - Universidade Pública: para quê e para quem?. Participação como delegado. 2007. (Congresso).

36.
9º Seminário Especial de Direito Tributário APET em 2007. 2007. (Seminário).

37.
Curso: Contratos Internacionais. 2007. (Outra).

38.
Curso: Direito Notarial e Registral. 2007. (Outra).

39.
Curso: Língua Portuguesa (Jurídico) - Aspectos gramaticais. 2007. (Outra).

40.
Curso: Nova Lei de Falância. 2007. (Outra).

41.
I Congresso Internacional - Crime, Justiça e Violência - II Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).

42.
II Seminário da Cultura Jurídica: horizotes em construção. 2007. (Seminário).

43.
IV Simpósio Científico-Cultural - Sujeito, história e cultura. 2007. (Simpósio).

44.
Mini-curso: Abordagem constitucional da redução da maioridade penal. 2007. (Seminário).

45.
Mini-curso: A função da Ciência do Direito como um instrumento para obtenção de decisões jurídicas. 2007. (Seminário).

46.
Mini-curso: A importância da ampliação da cultura geral para o profissional do Direito.. 2007. (Seminário).

47.
Mini-curso: Programação de Rádio e Televisão constitucionalmente adequada.. 2007. (Seminário).

48.
Palestra: A constitucionalização do Direito Administrativo. 2007. (Outra).

49.
Palestra: A CPMF. 2007. (Outra).

50.
Palestra: Ensino Jurídico no Brasil como mecanismo de evolução social. 2007. (Outra).

51.
Palestra: Os direitos da personalidade no novo Código Civil. 2007. (Outra).

52.
Palestra: Proteção Jurídica da marca e outros signos distintivos. 2007. (Outra).

53.
Palestra - Aspectos Processuais da Lei de Locações. 2007. (Outra).

54.
VII Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENPEX. 2007. (Encontro).

55.
11° Congresso Universitária do Diretório Central de Estudantes da UEMS. "Universidade e sociedade: um desafio para o Movimento Estudantil". 2006. (Congresso).

56.
3° Congresso Brasileiro de Extensão Universitária - Sustentabilidade: criando tecnologias, inovando resultados. Estatuto da cidadade: informação para a cidadania e ao desenvolvimento sustentável. 2006. (Congresso).

57.
3º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Gestão Pública Municipal - Desafios e Perspectivas do Projeto Rondon na Operação Amazônia 2006. 2006. (Congresso).

58.
5º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 5º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2006. (Congresso).

59.
6° Seminário da ESA em Paranaíba - Ciclo de Seminários nas Subseções da OAB/MS.Participante. 2006. (Seminário).

60.
Cálculo Trabalhista - FIPAR - JÚNIOR. 2006. (Oficina).

61.
Curso de formação: Projeto Rondon - Operação amazônia 2006.Projeto Rondon - Operação amazônia 2006. 2006. (Outra).

62.
Fórum de Debates Sobre a Advocacia Contemporânea - IBCCRIM. 2006. (Encontro).

63.
III SCIENCULT - Simpósio Científico Cultural. 2006. (Simpósio).

64.
III SCIENCULT - Simpósio Científico Cultural."Estatuto da Cidade - Lei n. 10.257/2001: a necessidade do plano diretor no município de Nova Mamoré (RO) no Projeto Rondon 2006. 2006. (Simpósio).

65.
III Simpósio Científico Cultural ? Produção do conhecimento: pesquisa em foco.O futuro ou o fim da democracia - um estudo sobre as obras de Norberto Bobbio e Jean-Marie Guéhenno. 2006. (Simpósio).

66.
Mini-curso: Metodologia de Ação na Extensão Universitária - 3º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2006. (Congresso).

67.
PROINCA 2006 - Projeto de Informação e Integração ao Calouro UEMS. 2006. (Outra).

68.
Projeto Rondon - Operação Amazônia 2006.Projeto Rondon - Operação Amazônia 2006. 2006. (Outra).

69.
10° Congresso Universitário: Universidade Pública: Realidade e Perspectiva. 10° Congresso Universitário: Universidade Pública: Realidade e Perspectiva. 2005. (Congresso).

70.
10° Congresso Universitário - Universidade Pública: Realidade e Perspectiva. 10° Congresso Universitário - Universidade Pública: Realidade e Perspectiva (Organizador). 2005. (Congresso).

71.
57ª Reunião Anual da SBPC.57ª Reunião Anual da SBPC. 2005. (Outra).

72.
Curso de Capacitação de Gestores em Direitos Humanos.Curso de Capacitação de Gestores em Direitos Humanos. 2005. (Outra).

73.
Curso de Extensão - Oficina: Produção de Texto Científico.Oficina: Produção de Texto Científico. 2005. (Oficina).

74.
II Simpósio Científico Cultural ? Caminhos da Diversidade: Desafios e Perspectivas.II Simpósio Científico Cultural - Caminhos da Diversidade: Desafios e Perspectivas. 2005. (Simpósio).

75.
II Simpósio Científico Cultural ? Caminhos da Diversidade: Desafios e Perspectivas.Tribunal Penal Internacional: a incidência dos parágrafos 3° e 4° do Art. 5° da Constituição Federal com o advento da EC n° 45/2004. 2005. (Simpósio).

76.
II Simpósio Científico Cultural ? Caminhos da Diversidade: Desafios e Perspectivas.A Cidadania na Sociedade Contemporânea. 2005. (Simpósio).

77.
II Simpósio Científico Cultural ? Caminhos da Diversidade: Desafios e Perspectivas.Violência doméstica contra Criança e Adolescente. 2005. (Simpósio).

78.
I Seminário da Cultura Jurídica UEMS.I Seminário da Cultura Jurídica UEMS - A Cultura Jurídica na Atualidade: Novas Perspectivas. 2005. (Seminário).

79.
I Seminário da Cultura Jurídica UEMS.A cultura jurídica na atualidade: novas perspectivas. 2005. (Seminário).

80.
Mini-curso: A intimidade nas relações de trabalho. In: II Simpósio Científico Cultural ? Caminhos da Diversidade: Desafios e Perspectivas. 2005. (Simpósio).

81.
Mini-curso: Ditadura Militar (1964 a 1985): Igreja Católica e Direitos Humanos. In: II Simpósio Científico Cultural ? Caminhos da Diversidade: Desafios e Perspectivas. 2005. (Simpósio).

82.
PROINCA - Programa Institucional de Integração do Calouro.PROINCA - Programa Institucional de Integração do Calouro. 2005. (Outra).

83.
Projeto de Extensão Universitária: Reciclagem: a UEMS transformando o Futuro.Reciclagem: a UEMS transformando o Futuro. 2005. (Outra).

84.
V ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2005. (Encontro).

85.
VIII Congresso Ibero-americano de Extensão Universitária. Acesso à Justiça e aos Direitos Sociais. 2005. (Congresso).

86.
VIII Congresso Ibero-americano de Extensão Universitária. VIII Congresso Ibero-americano de Extensão Universitária. 2005. (Congresso).

87.
VIII Congresso Ibero-americano de Extensão Universitária. Os Amigos da Leitura. 2005. (Congresso).

88.
VII Semana Jurídica UEMS - Direito Civil e Processual Civil: Passado e Presente, o que mudou?.VII Semana Jurídica UEMS - Direito Civil e Processual Civil: Passado e Presente, o que mudou?. 2005. (Seminário).

89.
9° Congresso Universitário. 9° Congresso Universitário: Uma outra universidade é possível, um outro movimento estudantil é necessário. 2004. (Congresso).

90.
Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Centro Oeste.ERED - CO. 2004. (Encontro).

91.
III JORNADA CULTURAL - PEDAGOGIA E LETRAS.III Jornada Cultural. 2004. (Seminário).

92.
I SEMINÁRIO EM EDUCAÇÃO.I Seminário em educação. 2004. (Seminário).

93.
I Simpósio Científico Cultural da UEMS - Formação Cidadã: desafios para a sociedade contemporânea.I SCIENCULT. 2004. (Simpósio).

94.
I Simpósio Científico Cultural da UEMS - Formação Cidadã: Desafios para a sociedade contemporânea.I SCIENCULT: formação cidadã: desafio para a sociedade contemporânea. 2004. (Simpósio).

95.
IV ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO.IV ENPEX. 2004. (Encontro).

96.
Palestra: o Direito ao Silêncio.O direito ao silêncio. 2004. (Outra).

97.
Política de ação afirmativa para afrodescendentes.Política de ação afirmativa para afrodescendentes. 2004. (Outra).

98.
V Encontro Estadual de Leitura - PROLER.V Encontro Estadual de Leitura - PROLER. 2004. (Encontro).

99.
VI Semana Jurídica UEMS "Desenvolvimento humano, Meio Ambiente e Direito Ambiental.VI Semana Jurídica UEMS "Desenvolvimento humano, Meio Ambiente e Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

100.
8º CONGRESSO UNIVERSITÁRIO. 8° Congresso Universitário: UEMS ano 10, o que temos a comemorar. 2003. (Congresso).

101.
II Jornada de Atividades para os Reeducandos do Estabelecimento Penal de Paranaíba.II Jornada de Atividades para os Reeducandos do Estabelecimento Penal de Paranaíba. 2003. (Outra).

102.
I Semana de Direito Público.I Semana de Direito Público (Monitor). 2003. (Seminário).

103.
I Semana de Direito Público.I Semana de Direito Público. 2003. (Seminário).

104.
I Semana de Psicologia.I Semana de Psicologia. 2003. (Simpósio).

105.
V Semana Jurídica: Políticas Públicas.V Semana Jurídica: Políticas Públicas. 2003. (Seminário).

106.
V Semana Jurídica: Políticas Públicas.V Semana Jurídica: Políticas Públicas. 2003. (Seminário).

107.
V Semana Jurídica: Políticas Públicas.Lei de Execução Penal. 2003. (Oficina).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CABRAL, R. L.; MACIEL, C. L. L. . I Jornada em História do Direito da UFERSA. 2017. (Outro).

2.
CABRAL, R. L.. II Jornada em História do Direito. 2017. (Outro).

3.
CABRAL, R. L.. VI Congresso Brasileiro de História do Direito. 2013. (Congresso).

4.
CABRAL, R. L.. II Encontro Internacional de Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 2012. (Congresso).

5.
PRADO, A. M. ; CABRAL, R. L. . I Encontro Internacional de Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 2011. (Congresso).

6.
CABRAL, R. L.. VIII Semana Jurídica e III Jornada de Pesquisas no Direito "Diálogos Constitucionais". 2011. (Outro).

7.
CABRAL, R. L.; DURAN, A. A. da C. . II Seminário da Cultura Jurídica: horizontes em construção. 2007. (Outro).

8.
CABRAL, R. L.. Programa de integração ao calouro - PROINCA. 2007. (Outro).

9.
CABRAL, R. L.. 10º Congresso Universitário do Diretório Central de Estudantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - DCE/UEMS. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Daniel Freitas Silva. Transparência Pública: os instrumentos de controle social a partir da participação da população. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. (Orientador).

2.
Carlúcio Germano da Silva. Os conselhos municipais de Aracati-CE como ferramenta da administração dialógica promotora de participação e controle social. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. (Orientador).

3.
Diego Henrique Bandeira Bezerra. Gestão de risco em uma Instituição Federal de Ensino Superior. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. (Orientador).

4.
Thiago Henrique Gomes Duarte Marques. O controle social na gestão dos recursos públicos para a educação: o caso do Conselho do FUNDEB em Mossoró-RN. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Matheus Eduardo Beserra. Caso José Rodrigues Vs. São Paulo Traway, Light and Power Co.: fragilidade dos direitos sociais na história institucional do Conselho Nacional do Trabalho. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. (Orientador).

2.
Vitória Larissa Dantas de Morais. Auxílio Moradia para Juízes. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Gabriel Vinícius Jesus Maia Medeiros. A Constituição de 1934 e o CNT: o impacto institucional da constitucionalização do Direito do Trabalho no Brasil. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. (Orientador).

2.
Erik Dênio Gomes de Oliveira Filho. O direito à memória e à verdade em tempos de redemocratização e rupturas. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. (Orientador).

3.
Francisco Thales Paiva Moraes Braga. Os usos da greve como direito no Conselho Nacional do Trabalho. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. (Orientador).

4.
Tiago Ian Regis Vidal. O CNT e o direito de greve como movimento antissocial no Estado Novo. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

5.
Pedro Felix Rebouças Neto. As interpretações do Conselho Nacional do Trabalho (1930-1937) sobre o direito de greve. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Dandara da Rocha Costa. Monitoria em História do Direito. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal Rural do Semi-Árido. PROGRAD UFERSA. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Roberto Batista de Medeiros Júnior. Os usos do impeachment do Presidente da República sob a Constituição de 1988 e a Lei Federal n. 1.079/1950. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.

2.
Bruno Felipe Barboza de Paiva. Disseminação virtual e direito de imagem: um estudo sobre o uso de memes na internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.

3.
Alice Dandara de Souza Oliveira. A mulher russana vítima da violência doméstica: uma análise do perfil social das vítimas e dos agressores do ano de 2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.

4.
Vanessa Dias de Carvalho Quaresma Gama. Considerações acerca do Direito de Laje: da importância social e das controvérsias quanto ao direito de superfície e ao condomínio edilício. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.

5.
Luís Eduardo Viana Fernandes. Desmilitarização das polícias e a doutrina de segurança nacional no contexto do combate ao inimigo interno no Brasil (1967-1970). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.

6.
Luine Emmile Lima e Silva. Direito ao convívio familiar e os desafios do cárcere: um estudo de caso no sistema penitenciário de Mossoró-RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.

7.
Ana Adrielle Bertini Pinto de Castro Leite. Em tempos de crise, novos ajustes: uma análise sobre a reforma do benefício de pensão por morte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.

8.
Wiqlifi Bruno de Freitas Melo. Direito ao registro de nome do natimorto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.

9.
Gilson Freire da Silveira Filho. Processo unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar: as fragilidades verificadas no município de Mossoró/RN à luz da lei n. 12.696/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.

10.
Renato Eduardo Silveira Roselot. Convivência familiar: instrumentos e ações do Estado para sua garantia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.

11.
Fernanda Silva Lamblém. Impugnação ao cumprimento de sentença como hipótese de relativização da coisa julgada face ao controle de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.

12.
José de Oliveira Junior. Os direitos sucessórios do companheiro no novo Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi". Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.

13.
Antônio Renol Pereira Verlengia. O poder disciplinar na execução da pena privativa em regime fechado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.

14.
Jesse Jonatas Gregolin. A violência contra a mulher: um debate na atualidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos. Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.

15.
Thaís Elisa Robin. A guarda compartilhada e seus aspectos na passagem da teoria à prática com a aplicação no município de Itirapina-SP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos. Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.

Iniciação científica
1.
Carlos Luan Lima Maciel. As transformações trabalhistas entre as transições constitucionais de 1934 e 1937: uma análise dos processos judiciais no Conselho Nacional do Trabalho. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.

2.
Yulliana Demitrieva Ananda Pinto Souza. O Conselho Nacional do Trabalho pós-reforma institucional de 1934. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.

3.
Matheus Eduardo Beserra. O Conselho Nacional do Trabalho e seus presidentes (1923-1945). 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.

4.
Nael Neri de Souza Júnior. As greves de 1935 e a Intentona Comunista. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.

5.
Carlos Luan Lima Maciel. A regulação do trabalho e o papel do Conselho Nacional do Trabalho entre 1923-1934. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, PICI UFERSA. Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.

Orientações de outra natureza
1.
Larissa Fernandes de Oliveira. Monitoria em Direito das Sucessões. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, PROGRAD UFERSA. Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.

2.
Danielle de Freitas Lima. Monitoria em Ciência Política. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.

3.
Lairson Gurgel de Brito. Monitoria em Direito das Obrigações. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral.



Outras informações relevantes


01) Aprovado em 2º Lugar no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, nível Doutorado, da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, 2011.



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