Rafael Lamera Giesta Cabral
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- Última atualização do currículo em 15/02/2019
Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB (2016). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (2010) e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS (2007). Atualmente, é professor adjunto no curso de Direito e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado Acadêmico) e docente no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PROFIAP Mestrado Profissional) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). É Editor-chefe da Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-árido - REJUR. Desenvolve pesquisas no campo da História do Direito, com ênfase na história constitucional e direitos sociais entre as décadas de 1920 e 1940. Pesquisa também na área de Administração Pública com foco na gestão democrática nos Conselhos Municipais e Gestão de Risco Institucional. (Texto informado pelo autor)
Identificação
Endereço
Av. Francisco Mota, 572, CCSAH, Sala 09
Cidade Universitária
59625900 - Mossoró, RN - Brasil
Telefone: (84) 981548275
Formação acadêmica/titulação
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história, Ano de obtenção: 2016.
Orientador:

Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: História constitucional; Processo trabalhista; Greve; Conselho Nacional do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
Título: Constituição e sociedade: uma análise sobre a (re)formulação da arquitetura do Estado-Nação na Assembleia Nacional Constituinte de 1933,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador:

Palavras-chave: Constitucionalismo social; Democracia; Trabalho.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.
Título: Igualdade e liberdade: a democracia na América segundo Alexis de Tocqueville.
Orientador: Angela Aparecida da Cruz Duran e Isael José Santana.
Formação Complementar
Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
MInistério do Desenvolvimento Social e combate à fome, MDS, Brasil.
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil.
Atuação Profissional
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado Acadêmico. Portaria UFERSA/GAB n. 0016/2019, de 09 de janeiro de 2019..
Conselheiro do Colegiado do Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário (Portaria PROPPG n. 044/2018, de 19 de setembro de 2018)..
História do constitucionalismo brasileiro
Presidente da Comissão de Apresentação de Proposta de Curso Novo - APCN para o Mestrado em Direito da UFERSA. Portaria UFERSA/PROPPG n. 006/2018, de 15 de fevereiro de 2018..
Direito Administrativo
Representante titular da Câmara Departamental do DACS. Portaria UFERSA/GAB n. 0514, de 01 de agosto de 2016..
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito. Portaria UFERSA/PROGRAD n. 0058/2015, de 14 de dezembro de 2015..
Responsável suplente pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n. 56/2013 - Núcleo de Prática Jurídica da UFERSA. Portaria UFERSA/GAB n. 1.226/2013, de 16 de agosto de 2013..
Ciência Política
Direito das Obrigações
Direito de Família
História do Direito
Direito das Sucessões
Membro do Conselho Consultivo do CRDH Semiárido (Portaria UFERSA/Gab. n. 1659/2013, de 04 de dezembro de 2013.
Membro da Comissão de Estrutura Curricular que reformula o Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito. (Portaria UFERSA/GAB n. 1363/2013, de 13 de setembro de 2013.
Membro efetivo do Conselho do Curso de Direito (Portaria UFERSA/GAB n. 1.045/2013, de 16 de julho de 2013)..
Vice-coordenador do Curso de Direito. Portaria UFERSA/GAB n. 0624/2013, de 17 de maio de 2013..
Presidente de Comissão para regulamentação de normas de aproveitamento de disciplinas nos Cursos de Graduação da UFERSA, Portaria UFERSA/GAB n. 0765, de 05 de junho de 2013.
Presidente de Comissão de Sindicância, Portaria UFERSA/GAB n. 512/2013, de 06 de maio de 2013.
Legislação social e trabalhista
Estágio docência na disciplina PAD 1 - Direito e Cinema: constituição, democracia e direitos fundamentais, sob supervisão do prof. Dr. Cristiano Paixão
Direito Civil I
Direito Civil II
Economia Política
Teoria Geral do Processo
Direito Ambiental
Direito Civil I - Parte Geral
Teoria Geral do Direito
Projeto de Extensão com bolsa do Programa Institucioanal de Extensão Universitária - PIBEX/UEMS - Tema: Onde está a democracia? (Participação, educação política e cidadania ativa)..
Cidadania em construção: ações socio-educativas na formação de jovens cidadãos no Município de Paranaíba-MS.
Monitoria em Filosofia do direito (Profa. Msc. Angela Aparecida da Cruz Duran).
Participação no Projeto de Ensino sobre Direito Eleitoral
Participação no Projeto de Ensino sobre o Direito do Consumidor
Preparação e simulação do examde da Ordem dos Advogados do Brasil.
Conselheiro na Câmara de Ensino.
Monitoria em Direito Constitucional (Profa. Msc. Sidinea Faria Gonçalves da Silva).
Reciclagem: a UEMS transformando o futuro.
Conselheiro na Câmara de Administração do Conselho Universitário - COUNI/UEMS.
Projeto Amigos da Leitura.
Monitoria em Ciência Política (Prof. Msc. Evandro Pelarin).
Projeto "Acesso à Justiça e aos Direitos Sociais" - Ações diretas de cidadania.
Projeto "Acesso à Justiça e aos Direitos Sociais" - Pesquisa de campo.
Módulo Teoria do Constitucionalismo
Direito Econômico
Prática Jurídica Civil I e II
Representante discente junto a Coordenação do Programa de Pós-graduação.
Coordenador do Curso de Direito.
Coordenador Geral dos Cursos de Graduação.
Direito Agrário e Urbanístico
Direito Civil II (Parte Geral)
Direito Civil III - Obrigações
Direito Civil IV - Teoria Geral dos Contratos
Direito Civil V - Dos contratos em espécie
Direito Civil VII - (Direito das Coisas)
Direito Processual Civil I
Direitos Humanos e Cidadania
Linhas de pesquisa
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Conselho Nacional do Trabalho; Regulação do trabalho; Direitos sociais; História constitucional.
Projetos de pesquisa
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Rafael Lamera Giesta Cabral - Coordenador / Erik Dênio Gomes de Oliveira Filho - Integrante.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Rafael Lamera Giesta Cabral - Integrante / Luiz Felipe Monteiro Seixas - Coordenador.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado profissional: (3) .
Integrantes: Rafael Lamera Giesta Cabral - Coordenador / Rodrigo de Almeida Leite - Integrante / Lizziane Souza Queiroz - Integrante / Eddla Karina Gomes Pereira - Integrante.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 5
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (4) .
Integrantes: Rafael Lamera Giesta Cabral - Integrante / Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto - Coordenador / Renato Bigliazzi - Integrante / Airton Seelaender - Integrante / Ricardo Lourenço Filho - Integrante / Raphael Peixoto de Paula Marques - Integrante / Claudia Paiva Carvalho - Integrante / Fernando Honorato - Integrante.
Projetos de extensão
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Rafael Lamera Giesta Cabral - Coordenador.
Membro de corpo editorial
Revisor de periódico
Áreas de atuação
Idiomas
Prêmios e títulos
Produções





Bancas
Eventos
Orientações
Outras informações relevantes
01) Aprovado em 2º Lugar no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, nível Doutorado, da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, 2011.