Francisco Bissoli Filho

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  • Última atualização do currículo em 16/02/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1987); curso de formação de oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina, em nível de graduação, pela Academia dessa mesma Corporação (1982); mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997); doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2009); e pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Coimbra (2014). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina e procurador de justiça do Ministério Público de Santa Catarina. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Francisco Bissoli Filho
Nome em citações bibliográficas
BISSOLI FILHO, Francisco

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
Campus Universitário
Trindade
88040-900 - Florianopolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 37219292
Fax: (48) 37219592
URL da Homepage: http://portalccj.ufsc.br/graduacao-2/


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2009
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Linguagem e criminalização: a constitutividade da sentença penal condenatória, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: João Gualberto Garcez Ramos.
Palavras-chave: Estigmas; Processo penal, linguagem, criminalização; Reincidência criminal; Antecedência criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.
1994 - 1997
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O Estigma da Criminalização no Sistema Penal Brasileiro: dos antecedentes à reincidência criminal,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Vera Regina Pereira de Andrade.
Palavras-chave: Estigmas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1983 - 1987
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1980 - 1982
Graduação em Formação de Oficiais da Pmsc.
Academia de Polícia Militar Pmsc, PMSC, Brasil.
1978 - 1979
Ensino Médio (2º grau).
Colégio São Luiz, CSL, Brasil.
1977 - 1977
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Aurora, CA, Brasil.
1968 - 1976
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Estadual Luiz Bertóli, CELB, Brasil.


Pós-doutorado


2013 - 2014
Pós-Doutorado.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FD-UC, Portugal.


Formação Complementar


2003 - 2003
Educação Currículos Avaliações e Vivências. (Carga horária: 4h).
Associação dos Administradores Escolares do Estado de Santa Catarina, AAESC, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Português e Gramática. (Carga horária: 60h).
Coordenação Estadual do Sine, SINE, Brasil.
1999 - 1999
Curso Integrado de Informática VII. (Carga horária: 56h).
Centro de Tecnologia Em Automação e Informática do Senai, SENAI, Brasil.
1987 - 1987
Estágio de Polícia de Choque.
Polícia Militar de Minas Gerais, PMMG, Brasil.
1984 - 1984
Curso Avançado de Primeiros Socorros.
Organização Companheiros das Américas, OCA, Brasil.


Atuação Profissional



Ministério Público de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça

Vínculo institucional

1988 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0

Atividades

8/1988 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria de Justiça do Estado de Santa Catarina, Assessoria do Procurador Geral de Justiça.

Serviço realizado
Assessoria do Procurador-Geral de Justiça.

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20


Faculdade Florianópolis do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminilogia
Direito Penal
Direito Penal I

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

1999 - 2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II

Centro de Ensino da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, CEPMSC, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2
Outras informações
Houve interrupção no período entre 1987 e 1994 e entre 1995 a 2000.

Atividades

1983 - 1987
Ensino, Curso de Formação de Oficiais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Defesa Civil
Distúrbios Civis e Controle de Tumultos
Operações especiais de polícia de choque
Operações de defesa interna e defesa territorial
Introdução ao estudo do direito

Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

1998 - 1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II

Centro Universitário do Maranhão, UNICEUMA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

2003 - 2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
MOvimentos atuais de política criminal


Membro de corpo editorial


2012 - 2013
Periódico: Atuação (Ministério Público Catarinense)


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BISSOLI FILHO, Francisco2010BISSOLI FILHO, Francisco. A revogação total da prescrição retroativa pela Lei n.12.234, de 5 de maio de 2010, e crítica a esse instituto. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 7, p. 9-51, 2010.

2.
BISSOLI FILHO, Francisco2009 BISSOLI FILHO, Francisco. A impropriedade do pedido de condenação na denúncia ou na queixa. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 15, p. 21-45, 2009.

3.
BISSOLI FILHO, Francisco2005BISSOLI FILHO, Francisco. Impasses e desafios dos direitos humanos na era da globalização. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 3, p. 89-113, 2005.

4.
BISSOLI FILHO, Francisco2000BISSOLI FILHO, Francisco. O Ministério Público é Legitimado Ativo para Requerer o Seqüestro de Bens dos Autores de Crimes contra a Ordem Tributária. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 777, p. 507-525, 2000.

5.
BISSOLI FILHO, Francisco2000BISSOLI FILHO, Francisco. A Inconstitucionalidade do Encerramento do procedimento Administrativo Fiscal como Condição de Procedibilidade para o Exercício da Ação Penal. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 93, p. 13-15, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BISSOLI FILHO, Francisco. Princípios Constitucionais Aplicáveis às Sanções Penais. 1ª. ed. Florianópolis: Habitus, 2016.

2.
BISSOLI FILHO, Francisco; BISSOLI FILHO, Francisco . O Objeto da Ciência do Direito Penal: Descrição - Crítica - Reconfiguração. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015. v. 1. 203p .

3.
BISSOLI FILHO, Francisco. Linguagem e Criminalização: a constitutividade da sentença penal condenatória. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 1. 504p .

4.
BISSOLI FILHO, Francisco. As sanções penais e suas espécies. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 148p .

5.
BISSOLI FILHO, Francisco. Estigmas da Criminalização: dos antecedentes à reincidência criminal.. Florianópolis: Obra jurídica, 1998. 230p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVO, L. C. C. ; BOTELHO, A. ; MOTA, S. R. F. ; BISSOLI FILHO, Francisco . A Pesquisa Integrada da História do Direito Penal Brasileiro. Direito e Crítica. 1ªed.Florianópolis: Insular, 2017, v. 1º, p. 171-193.

2.
Bissoli Filho ; BISSOLI FILHO, F. ; BISSOLI FILHO, Francisco . A aplicação da noção de derrotabilidade ao direito penal na preservação dos direitos humanos. In: Cesar Antonio Serbena. (Org.). Teoria da derrotabilidade: pressupostos teóricos e aplicações. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 397-428.

3.
BISSOLI FILHO, F.; BISSOLI FILHO, Francisco . Das reformas dos cursos de Direito às reformas do ensino jurídico no Brasil: a importância dos professores e alunos na discussão das reformas e no processo ensino-aprendizagem. In: Horácio Wanderlei Rodrigues e Edmundo Lima de Arruda Júnior (Org.). (Org.). Educação Jurídica. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 2, p. 9-50.

4.
BISSOLI FILHO, Francisco; Bissoli Filho ; BISSOLI FILHO, F. . Punição e divisão social: do mito da igualdade à realidade do apartheid social. In: Vera Regina Perenra de Andrade (Org.). (Org.). Verso e Reverso do Controle Penal (Des) Aprisionando a Sociedade da Cultura Punitiva. 1ed.Florianópolis: Fundação José Boiteux, 2002, v. 2, p. 75-91.

Apresentações de Trabalho
1.
BISSOLI FILHO, Francisco. O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA COMO O MOMENTO DA CONSTITUIÇÃO DO CULPADO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BISSOLI FILHO, Francisco. ASPECTOS RELEVANTES DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BISSOLI FILHO, Francisco. A AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DA PSIQUIATRIA EM RELAÇÃO AOS EGRESSOS DO SISTEMA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM FACE DAS LIMITAÇÕES TEMPORAIS IMPOSTAS PELA JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BISSOLI FILHO, Francisco. O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BISSOLI FILHO, Francisco. O estado de inocência como um direito fundamental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BISSOLI FILHO, Francisco. ASPECTOS TÉCNICOS SOBRE A APLICAÇÃO DA PENA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BISSOLI FILHO, Francisco. O estado de inocência como direito fundamental do indivíduo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BISSOLI FILHO, Francisco. Como funciona o sistema penal?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BISSOLI FILHO, Francisco. Uma visão interdisciplinar da sanção jurídica e suas espécies. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BISSOLI FILHO, Francisco. Uma visão interdisciplinar da sanção penal e duas espécies. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BISSOLI FILHO, Francisco. O objeto da ciência do direito penal: descrição, crítica e reconfiguração 2014 (Monografia de pós-doutoramento).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BISSOLI FILHO, Francisco. Participação em banca de Liana Rigon Dorneles.A alienação parental como motivação do crime de denunciação caluniosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
BISSOLI FILHO, Francisco. Participação em banca de Naiana Lentz Martins Cantú.A Caracterização do Dolo Eventual nos Crimes de Homicídio no Trânsito: Critérios Utilizados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos Recursos em Sentido Estrito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
BISSOLI FILHO, Francisco. Participação em banca de Guilherme Souza Regis.As cautelas na produção da prova ex-officio pelo juiz no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
BISSOLI FILHO, Francisco. Participação em banca de Giovani Favoreto Brocardo.O tratamento jurisprudencial da cassação da aposentadoria como efeito secundário da condenação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
BISSOLI FILHO, Francisco. Participação em banca de Lucas dos Santos Machado.A ação penal dos crimes sexuais com resultado morte ou lesão corporal grave. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
BISSOLI FILHO, Francisco. Participação em banca de Beatriz Câmara.Necessidade de implantação da defensõria pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Florianópolis.

7.
BISSOLI FILHO, Francisco. Participação em banca de Leandro Fontes de Andrade.A legitimidade do Ministério Público na prevenção à poluição sonora em condomínio edifício. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Florianópolis.

8.
BISSOLI FILHO, Francisco. Participação em banca de Rejane Teresinha Bueno.A (des) construção do discurso ressocializador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplciadas de Florianópolis.

9.
BISSOLI FILHO, Francisco. Participação em banca de Jane Lúcia da Silva.O alcoolismo perante o ordenamento jurídico penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Florianópolis.

10.
BISSOLI FILHO, Francisco. Participação em banca de Fernando Pereira.Prisão preventiva sob a ótica da ordem pública e da presunção da inocência na CF 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Florianópolis.

11.
BISSOLI FILHO, Francisco. Participação em banca de Jian Marcos da Rocha.A transação penal na ação penal privada. 2005 - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Florianópolis.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BISSOLI FILHO, Francisco. Concurso público de provas e títulos para professor substituto da UFSC. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Ciclo intensivo.Recursos Penais e Ações Impugnativas. 2010. (Oficina).

2.
Ciclo InTensivo.Recursos Penais e Ações Impugnativas. 2010. (Oficina).

3.
XIV Semana Jurídica da UFSC. Uma visão interdisciplinar das sanções penais e suas espécies. 2010. (Congresso).

4.
XIV Simpósio Serrano de Direito.Uma visão interdisciplinar da sanção penal e das suas espécies. 2010. (Simpósio).

5.
Curso de Aperfeiçoamento Novo Código Civil.Curso de Aperfeiçoamento Novo Código Civil. 2003. (Outra).

6.
I Encontro do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Polícia Técnica-Científica e Perícia Oficial.I Encontro do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Polícia Técnica-Científica e Perícia Oficial. 2003. (Encontro).

7.
63o Curso Internacional de Criminologia sobre o tema "Violência e Política Criminal".63o Curso Internacional de Criminologia sobre o tema Violência e Política Criminal. 2002. (Outra).

8.
I Fórum Latino-Americano de Política Criminal: as várias Faces do Crime. I Fórum Latino-Americano de Política Criminal: as várias Faces do Crime. 2002. (Congresso).

9.
IV Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral.IV Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral. 2002. (Encontro).

10.
Os dez anos da Lei de Improbidade Administrativa - Lei no 8.429/92.Os dez anos da Lei de Improbidade Administrativa - Lei no 8.429/92. 2002. (Seminário).

11.
29a Conferência do Grupo Europeu para os Estudos do Desvio e do Controle Social.29a Conferência do Grupo Europeu para os Estudos do Desvio e do Controle Social. 2001. (Outra).

12.
II Seminário Catarinense de Promotores de Justiça de Fundações.II Seminário Catarinense de Promotores de Justiça de Fundações. 2001. (Seminário).

13.
I Congresso Mundial do Ministério Público. I Congresso Mundial do Ministério Público. 2000. (Congresso).

14.
I Encontro Internacional sobre Crime Organizado.I Encontro Internacional sobre Crime Organizado. 2000. (Encontro).

15.
III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. 2000. (Congresso).

16.
Palestra e Debate "O DNA e sua Interpretação nos Tribunais".Palestra e Debate O DNA e sua Interpretação nos Tribunais. 2000. (Outra).

17.
Seminário Catarinense Sobre os Crimes Contra a Ordem Tributária.Seminário Catarinense Sobre os Crimes Contra a Ordem Tributária. 2000. (Seminário).

18.
Seminário de Estudos Jurídicos de Direito Eleitoral.Seminário de Estudos Jurídicos de Direito Eleitoral. 2000. (Seminário).

19.
1o Ciclo de Estudos INEDAM (Instituto de Estudos de Direito Administrativo e Municipal) - Reforma Constitucional. 1o Ciclo de Estudos INEDAM (Instituto de Estudos de Direito Administrativo e Municipal) - Reforma Constitucional. 1999. (Congresso).

20.
I Encontro Nacional de Segurança Social. I Encontro Nacional de Segurança Social. 1999. (Congresso).

21.
I Encontro Nacional dos Promotores de Justiça de Defesa da Ordem Tributária.I Encontro Nacional dos Promotores de Justiça de Defesa da Ordem Tributária. 1999. (Encontro).

22.
II Congresso Sul-Brasileiro de Direito Tributário. II Congresso Sul-Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

23.
Seminário Internacional sobre Lavagem de Dinheiro.Seminário Internacional sobre Lavagem de Dinheiro. 1999. (Seminário).

24.
Seminário Jurídico sobre a Ação Civil Pública e a atuação do Ministério Público.Seminário Jurídico sobre a Ação Civil Pública e a atuação do Ministério Público. 1999. (Seminário).

25.
I Encontro Estadual de Promotores Eleitorais de Santa Catarina.I Encontro Estadual de Promotores Eleitorais de Santa Catarina. 1996. (Encontro).

26.
I Jornada Brasileira de Direito Penal e Direito Processual Penal. I Jornada Brasileira de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1995. (Congresso).

27.
Seminário de Reflexões sobre o Programa de Combate à Fraude e Sonegação Fiscal.Seminário de Reflexões sobre o Programa de Combate à Fraude e Sonegação Fiscal. 1995. (Seminário).

28.
Seminário sobre Aspectos Gerais e Práticos da Lei Federal no 9.099/95.Seminário sobre Aspectos Gerais e Práticos da Lei Federal no 9.099/95. 1995. (Seminário).

29.
I Encontro Catarinense de Promotores de Justiça da Infância e Juventude.I Encontro Catarinense de Promotores de Justiça da Infância e Juventude. 1993. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Raquel Mazzuco Sant'Anna. A compensação das medidas cautelares na pena. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

2.
Luiz Eduardo Cardoso. A investigação criminal promovida pelo Ministério Público e pela Defesa em face do princípio da paridade de armas. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

3.
Mariana Salgado Castro. Parcerias público-privadas no sistema prisional catarinense: contribuições, promessas não cumpridas e ajustes necessários. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

4.
Ruy Radeu Mambrini Ribas. A formação do oficial da PMSC e sua adequação ao modelo policial de um Estado democrático de direito. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Jaqueline Faleiros da Cunha. Os antecedentes e a reincidência no ordenamento jurídico. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

2.
Luzia Maria Cabreira. Tortura: da legalidade à ilegalidade consentida no século XXI. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

3.
Marco Aurélio da Silva Moser. A recepção das ideias penais pelo ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem a partir do Código Penal de 1940. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

4.
Maritza Regina Stuart. A problemática da interferência do processo administrativo fiscal na esfera penal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

5.
Taís Maria de Oliveira Batista. A suspensão da punibilidade das condutas típicas contrárias à ordem tributária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

6.
Eduardo Medeiros de Oliveira. O princípio da individualização da pena e a política da pena mínima. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Estácio de Sá. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

7.
Jamilly Tavares de Cândido. A influência da prescrição virtual no interesse de agir. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Estácio de Sá. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

8.
Moacir Lima de Carvalho. A possibilidade da substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e multa nos crimes praticados com violência ou grave ameaça à pessoa. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Estácio de Sá. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

9.
Sarita Pacheco Joaquim. As funções declaradas e invertidas do sistema prisional brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Regional de Joinville. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

10.
Fernanda de Campos. O modelo catarinense de controle externo da atividade policial. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

11.
Luciana Germer. A súmula vinculante n. 11 (uso de alegemas) frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

12.
José Geraldo Danielski. A responsabilidade penal e civil por erro médico no direito brasileiro. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Florianópolis. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

13.
Mara Aquino de Jesus. O princípio constitucional da presunção de inocência na dosimetria da pena: sob a ótica do tribunal de justiça do Estado de Santa Catarina e do Supremo Tribunal Federal. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Faculdade CESUSC. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

14.
Abel Antunes de Melo. O sancionamento dos agentes municipais em face da prática de atos de improbidade administrativa. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Faculdade CESUSC. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

15.
Carlos Osvaldo Farias. Assédio Sexual e Direitos Humanos. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Faculdade CESUSC. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

16.
Antônio Rangeli de Souza. Atuação da Polícia Militar em Ações Sociais como Forma Primária de Prevenção ao Crime - Diagnóstico, Estudo e Proposta. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração em Segurança) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Paula Zimmermann de Meireles. Estudo Comparado do Trabalho Prisional Realizado nos Presídios Masculinos de Florianópolis, Santa Catarina (Brasil) e de Konstanz, Baden-Wurttembrg (Alemanha). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

2.
Beatriz Luiza Goedert de Campos. A Recepção da Teoria da Imputação Objetiva pelos Tribunais Brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

3.
Pietro Carlo Stringari Zanluca. A Infiltração Policial nas Organizações Criminosas Sob a Ótica do Princípio da Proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

4.
Mathias Foletto Silva. A proporcionalidade no direito penal e proporcional: possibilidades de sua aplicação na cominação penal e na análise das provas ilícitas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

5.
Felipe Zanotto. O Conceito de Crime Político Como Instrumento do Controle Penal da Atividade Política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

6.
Bruna Wiss Filomeno. A (In)Constitucionalidade da Colaboração Premiada na Prevenção e Repressão do Crime Organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

7.
Jessyca Santos da Silva. A (Im)Possibilidade da Relativização da Vulnerabilidade dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

8.
Bianca Bez Goulart. As Múltiplas Funcionalidades das Circunstâncias Judiciais na Aplicação da Pena e a Vedação do Bis In Idem: Uma Abordagem à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

9.
Ruy Tadeu Mambrini Ribas. A formação do oficial da Policia Militar de Santa Catarina e a sua adequação ao modelo de Estado democrático de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

10.
Raquel Mazzuco Sant'Anna. A compensação das medidas cautelares diversas da prisão na aplicação e na execução da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

11.
Luiz Eduardo Dias Cardoso. A Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público e pela Defesa em Face do Princípio da Paridade de Armas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

12.
Guilherme Souza Regis. As cautelas na produção da prova ex-officio pelo no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

13.
Liana Rigon Dorneles. A alienação parental como motivação do crime de denunciação caluniosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

14.
Naiana Lentz Martins Cantu. A Caracterização do Dolo Eventual: Critérios Utilizados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos Recursos em Sentido Estrito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

15.
Giovani Favoreto Brocardo. O tratamento jurisprudencial da cassação da aposentadoria como efeito secundário da sentença penal condenatória transitada em julgado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

16.
Lucas dos Santos Machado. A ação penal nos crimes sexuais com resultado morte ou lesão corporal grave. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

17.
Mariana Salvati Mescolotto. Apontamentos para a deslegitimação do controle penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Florianópolis. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

18.
Dayane Tecchio. O papel ressocializador das penas alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Florianópolis. Orientador: Francisco Bissoli Filho.

19.
Moisés Eduardo Garcia Junqueira. A não-imputabilidade penal do menor de dezoito anos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Francisco Bissoli Filho.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
BISSOLI FILHO, Francisco2010BISSOLI FILHO, Francisco. A revogação total da prescrição retroativa pela Lei n.12.234, de 5 de maio de 2010, e crítica a esse instituto. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 7, p. 9-51, 2010.


Livros e capítulos
1.
BISSOLI FILHO, F.; BISSOLI FILHO, Francisco . Das reformas dos cursos de Direito às reformas do ensino jurídico no Brasil: a importância dos professores e alunos na discussão das reformas e no processo ensino-aprendizagem. In: Horácio Wanderlei Rodrigues e Edmundo Lima de Arruda Júnior (Org.). (Org.). Educação Jurídica. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 2, p. 9-50.




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