Vitor Hugo do Amaral Ferreira

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  • Última atualização do currículo em 06/08/2018


Doutorando em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Integração Latino Americana, linha de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pós-graduação Especialização na Área de Violência Doméstica contra Criança e Adolescente pela Universidade de São Paulo (USP); Especialização em Processo Civil, pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (2005). Docente com atuação no Curso de Direito, da Universidade Franciscana (UNF). Professor convidado do quadro docente de cursos de pós-graduação, em especial, da Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), do Curso de Especialização O novo Direito Internacional, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenador do Projeto de Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor no Município de Santa Maria-RS. Pesquisas e publicações acadêmicas com ênfase em Direito do Consumidor, abordando os seguintes temas: sociedade de consumo, vulnerabilidade, publicidade e assédio do consumo, superendividamento, publicidade infantil, governança para internet, acesso à justiça a partir da defesa do consumidor em juízo e tutela administrativa do consumidor. Advogado. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/RS. Membro-diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Diretor para o Mercosul do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). email: vitorhugodir@hotmail.com (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Vitor Hugo do Amaral Ferreira
Nome em citações bibliográficas
FERREIRA, V. H. A.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Franciscano, Curso de Direito.
Rua Silva Jardim, 1175
Rosário
97010-430 - Santa Maria, RS - Brasil
Telefone: (55) 30251202
URL da Homepage: www.unifra.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Tutela de efetividade plena ao consumidor superendividado: o reencontro da dignidade da pessoa humana e o dever proteção do Estado,
Orientador: Claudia Lima Marques.
2006 - 2009
Mestrado em Integração Latino Americana.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: Governança.com: a perspectiva brasileira após o processo de mundialização virtual entre a (in)viabilidade de uma governança global para internet e os desafios da sociedade de informação globalizada,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Jania Maria Lopes Saldanha.
Palavras-chave: Globalização; Governança; Sociedade da Informação; Mundialização virtual; Governança da Internet.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
2006 - 2008
Especialização em violência doméstica contra criança e adolescente. (Carga Horária: 672h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Infância e Violência Doméstica Sexual: diagnóstico e políticas públicas no município de Santa Maria-RS.
Orientador: Maria Amelia Nogueira de Azevedo.
1999 - 2005
Graduação em Direito.
Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.
Título: Ensino Jurídico: as dimensões entre as perspectivas e possibilidades de um modelo em transição e a trajetória para a (re)construção de um novo cenário.
Orientador: Rosane Leal da Silva e Maria Ester Toaldo Bopp.




Formação Complementar


2016 - 2016
New trends in internacional and consumer law. (Carga horária: 25h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Metodologia de Avaliação. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.
2013 - 2013
Consumo e Turismo. (Carga horária: 21h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Formação em Defesa do Consumidor para Reg. (Carga horária: 21h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2012 - 2012
Atualização do Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2012 - 2012
Ciclo de palestra sobre o Direito Chinês. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Capacitação de Inverno. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Capacitação: Métodos de Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 10h).
Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.
2006 - 2006
Curso de formação. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Comunicação e Oratória. (Carga horária: 24h).
Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.
2006 - 2006
Avaliação Interdisciplinar. (Carga horária: 20h).
Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente, NACA, Brasil.
2006 - 2006
Seminário de Capacitação. (Carga horária: 16h).
Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH, Brasil.
2005 - 2005
Curso de capacitação em Projeto de Pesquisa e TFG. (Carga horária: 10h).
Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Curta Duração.
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Curta Duração.
Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Curta Duração.
Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Curta Duração.
Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Curta Duração.
Sebrae, SEBRAE, Brasil.


Atuação Profissional



UNIVERSIDADE FRANCISCANA, UFN, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
O Centro Universitário Franciscano teve sua transformação em Universidade Franciscana (UFN) em 22 de março de 2018 pela Portaria Nº 259/2018 do Ministério da Educação.


Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40
Outras informações
O Centro Universitário Franciscano teve sua transformação em Universidade Franciscana (UFN) em 22 de março de 2018 pela Portaria Nº 259/2018 do Ministério da Educação.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Coordenação Curso de Direito, Enquadramento Funcional: Coordenador Substituto

Atividades

2016 - Atual
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Drops do Consumidor - Programa na TVUnifra sobre dicas e informações sobre direito do consumidor.
3/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
2009 - Atual
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
a) Projeto de Prevenção e Tratamento do Consumidor Superendividado no Município de Santa Maria-RS. Projeto promovido pelo Curso de Direito, Poder Judiciário e Procon/SM.
2009 - Atual
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Atividade de sensibilização sobre direitos do consumidor com organização de atividades diversas que integram a Semana Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Atividade universitária que resultou na Lei Municipal nº 5324, de 02 de junho de 2010..
8/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito
2007 - Atual
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Cartilha informativa sobre os direitos do consumidor, distribuídas em escolas e atividades de palestra, formação e educação para o consumo..
1/2006 - Atual
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .

Cargo ou função
Coordenador acadêmico do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor.
2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .

10/2006 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, Colegiado do Curso.

Cargo ou função
Membro Titular.
2010 - 2013
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Campanha Consumo Sustentável: apoio essa ideia.
03/2012 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão ENADE, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Própria para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes.
03/2009 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Área de Ciências Sociais, .

Cargo ou função
Membro Titular Representante Docente da Área de Ciências Sociais.
3/2009 - 6/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Social
05/2008 - 05/2009
Extensão universitária , Pró Reitoria de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Projeto Interdisciplinar de Extensão.
3/2005 - 3/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Profissional Prático I
Estágio Profissional Prático II
Legislação para Informática
Metodologia Científica
Noções de Direito e Legislação em Informática
3/2005 - 12/2006
Direção e administração, Curso de Direito, Núcleo de Acompanhamento Ao Egresso.

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Acompanhamento ao Egresso.
3/2005 - 12/2006
Direção e administração, Curso de Direito, Núcleo de Prática Jurídica.

Cargo ou função
Assessor da Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica.
03/2005 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito
Projeto Coletivo de Pesquisa - Prática Jurídica e Acesso à Justiça
Projeto Coletivo de Pesquisa - Mediação Familiar
Instituições de Direito Público e Privado
3/2005 - 12/2006
Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica, .

Atividade de extensão realizada
Atendimento Jurídico.
2005 - 2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comisssão Própria de Avaliação - CPA, .

Cargo ou função
Membro do Grupo de Trabalho de avaliação das atividades institucionais..

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
- Professor convidado na Pós-Graduação, Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais (edição 2016) - Disciplina Teoria Geral do Direito do Consumidor - Disciplina Atualização do Código de Defesa do Consumidor

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Aluno ouvinte PPGD, Enquadramento Funcional: Aluno ouvinte PPGD, Carga horária: 5
Outras informações
Disciplina Teoria dos Contratos Professora Claudia Lima Marques

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Aluno ouvinte PPGD, Enquadramento Funcional: Aluno ouvinte PPGD, Carga horária: 5
Outras informações
Disciplina Novas tendências em direito internacional ? cooperação interjurisdicional Professora Claudia Lima Marques

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
- Professor convidado na Pós-Graduação, Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais (edição 2015) - Disciplina Seminário de Prática Jurídica em Direito do Consumidor: estudos de casos - Disciplina Teoria Geral da Relação de Consumo: sujeitos e objeto. Conceito de Consumidor e Fornecedor - Orientação de Pesquisa; A cultura e o conhecimento como bens de consumo. - Orientação de Pesquisa; Superendividamento, vulnerabilidade e comércio eletrônico - Orientação de Pesquisa; (Hiper)vulnerabilidade e (super)endividamento

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
- Professor convidado na Pós-Graduação, Curso de Especialização em O Novo Direito Internacional (edição 2015) - Disciplina A Proteção Internacional do Consumidor e o Comércio Eletrônico

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10
Outras informações
- Professor convidado na Pós-Graduação, Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais (edições 2014) - Disciplina Proteção Constitucional do Consumidor


Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor do Mercosul

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Membro da Comissão de Professores de Direito do Consumidor

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Redator de Projeto
Outras informações
Redação do projeto do XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, apresentação ao Fundo Nacional de Direitos Difusos, Ministério da Justiça.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Científica
Outras informações
Membro da Comissão Científica de Avaliação de Teses Independentes no XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Apoio aos Procons

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário da Comissão Científica de Teses, Carga horária: 10
Outras informações
Secretário Geral da Comissão de Avaliação das Teses Independentes do XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Científica
Outras informações
Membro da Comissão Científica de Avaliação de Teses Independentes no XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor-Adjunto de Apoio aos Procons

Atividades

05/2012 - Atual
Direção e administração, BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, .

Cargo ou função
Diretoria de Apoio aos Procons.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor OAB/RS

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro OAB/SM

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
- Representante da OAB/SM em Comissão Própria para assuntos referentes ao Plano de Saúde dos advogados. - Parecerista sobre abusividade do índice utilizado para reajuste do plano de saúde coletivo dos advogados (OAB/SM)

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão
Outras informações
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor - OAB/SM

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho
Outras informações
Membro do Conselho Municipal do Idoso, representante da OAB/SM

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Comissão do Jovem Advogado

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Estudo Jurídico da OAB/SM
Outras informações
Membro suplente da Comissão de Estudo Jurídico da OAB Santa Maria/RS

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Revisor Bibliográfico Exame de Ordem 2008


Amaral Ferreira & Schlosser Advocacia, AF&S, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2017
Vínculo: Sócio-Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador, Advogado
Outras informações
Advogado-coordenador do Departamento de Direito do Consumidor Licenciado


Faculdade Antônio Meneghetti, AMF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Disciplina ministrada - Teoria Geral do Processo (2013 a 2018)


Prefeitura Municipal de Santa Maria, P/SANTA MARIA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Ouvidor Geral do Poder Executivo Municipal
Outras informações
Coordenação dos seguintes projetos e serviços implementados: - Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), em acordo à Lei de Acesso à Informação - Lei Federal 12.527/11 - Ouvidoria Geral no Poder Executivo Municipal - Plataforma Online de Atendimento e Informação ao Cidadão - Assessoria à redação final da Lei Municipal nº 5769, de 27 de junho de 2013, para fins de instituir a Ouvidoria Geral do Município com a finalidade de acolher, processar, encaminhar e responder as reclamações e os pedidos de informação da população e de entidades, relativas à prestação dos serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, bem como das entidades privadas de qualquer natureza, que operem com recursos públicos municipais, na prestação de serviços públicos à população, conforme parágrafo 3º, do artigo 37, da Constituição Federal e das disposições da Lei Federal 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação. - Assessoria à redação final do Decreto Lei nº 086, de 11 de agosto de 2014, que Regulamenta a Estrutura, Organização e Funcionamento da Ouvidoria do Executivo Municipal de Santa Maria, conforme parágrafo único, do Art. 9, da Lei Municipal nº 5769, de 27 de junho de 2013.

Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador da Defesa do Consumidor
Outras informações
- Nomeação realizada em Portaria de nº 1.838/2009, de 04 de novembro de 2009. - Coordenador da criação e implementação do Programa de prevenção, tratamento e conciliação de consumidores superendividados. - Coordenador das Políticas Públicas de Defesa do Consumidor - Coordenador do Projeto Procon na Escola - Coordenador da criação e implementação da Coordenadoria de Defesa do Consumidor

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Diretor de Cidadania e Direitos Humanos, Carga horária: 30
Outras informações
Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos - órgão responsável pelos projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, que atendem: idosos, mulheres, negros e consumidores. Nomeação realizada pelo Prefeito Municipal em Portaria de nº 1244/2005, de 27/04/2005.

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações
Assessor jurídico - responsável pelo Setor Jurídico do Centro de Atendimento a Vítimas de Violência - CAVV e do Centro de Apoio e Referência ao Idoso - CARI, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos.

Atividades

10/2009 - 8/2013
Direção e administração, Coordenadoria de Defesa do Consumidor, .

Cargo ou função
Coordenador do Programa Municipal de Defesa do Consumidor.
10/2009 - 8/2013
Direção e administração, Programa de Defesa e Proteção ao Consumidor - Procon/SM, .

Cargo ou função
Coordenação.
10/2009 - 8/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, .

Cargo ou função
Membro Titular, representação Procon/SM.
03/2009 - 8/2013
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Prevenção e Tratamento do Consumidor Superendividamento, Programa de Prevenção e Tratamento do Consumidor Superendividamento.

Atividade realizada
Coordenador do Programa de Prevenção e Tratamento do Consumidor Superendividado.
11/2005 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Idosos, .

Cargo ou função
Membro Titular.
3/2005 - 10/2006
Direção e administração, Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Direitos Humanos, Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos.

Cargo ou função
Diretor de Cidadania e Direitos Humanos.
3/2005 - 12/2005
Direção e administração, Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Direitos Humanos, Centro de Apoio a Vítimas de Violência Cavv.

Cargo ou função
Coordenador do Centro de Atendimento a Vítimas de Violência.
2/2005 - 3/2005
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Direitos Humanos, Centro de Apoio e Referência Ao Idoso Cari.

Serviço realizado
Atendimento jurídico a idosos.
2/2005 - 3/2005
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Direitos Humanos, Centro de Apoio a Vítimas de Violência Cavv.

Serviço realizado
Atendimento a Vítimas de Violência - CAVV.

Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, CMVSM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Poder Legislativo
Outras informações
Procurador Geral do Poder Legislativo Municipal de Santa Maria-RS - Membro consultivo da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santa Maria-RS - Membro consultivo da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar - Membro consultivo da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Membro consultivo da Comissão de Educação, Cultura e Lazer - Membro consultivo da Comissão de Orçamento e Finanças - Membro consultivo da Comissão de Saúde e Meio Ambiente


Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10
Outras informações
- Professor convidado para Curso de Pós-Graduação, Especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor - Disciplina Práticas Comerciais Abusivas - Orientação de Pesquisa, Lei Geral da Copa e o Código de Defesa do Consumidor - Orientação de Pesquisa, A influência da publicidade no consumismo infantil - Orientação de Pesquisa, A aplicabilidade do CDC e sua relação jurídica com a Lei Geral da Copa - Orientação de Pesquisa, O aumento considerável de fraude contra o consumidor e a (in)segurança dos empréstimos consignados


Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10
Outras informações
1) Professor convidado da Pós-graduação, Curso de Especialização Direito Contratual - Disciplina Direito do Consumidor na teoria moderna dos contratos 2) Professor convidado do Curso de Qualificação de Gestores para Varejo - Disciplina de Gestão Organizacional no Projeto de Extensão.


Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 5
Outras informações
1) Professor Convidado a ministrar mini-curso aos alunos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, intitulado "Monografia Jurídica: considerações práticas sobre a elaboração do projeto de pesquisa".

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 5
Outras informações
1) Professor Convidado a ministrar mini-curso aos alunos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, intitulado 'Conhecimento científico e considerações gerais sobre o desenvolvimento da monografia jurídica: métodos e procedimentos'

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 5
Outras informações
1) Professor Convidado a ministrar mini-curso aos alunos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, intitulado "Monografia Jurídica: considerações práticas sobre a elaboração do projeto de pesquisa".

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 5
Outras informações
1) Professor Convidado a ministrar mini-curso aos alunos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, intitulado 'Monografia jurídica: considerações práticas sobre a elaboração do projeto de pesquisa'.

Atividades

11/2006 - 11/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Mini Curso:: Conhecimento científico e considerações gerais sobre o desenviolvimento da monografia jurídica: métodos e procedimentos
3/2005 - 4/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Mini-curso - Monografia Jurídica: considerações práticas sobre a elaboração do projeto de pesquisa

Instituto de Pós-Graduação, IPOG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10
Outras informações
1) Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Médico, turma de Goiânia-GO, disciplinas ministradas: - Gestão e Elaboração de Contratos - Seminário Avançado para Análise de Casos 2) Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Médico, turma de Belém-PA, disciplina ministrada: - Seminário Avançado para Análise de Casos 3) Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Médico, turma de Manaus-AM, disciplina ministrada: - Seminário Avançado para Análise de Casos


Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40
Outras informações
Funcionário-bolsista do Núcleo de Prática Jurídica

Atividades

6/2002 - 12/2004
Direção e administração, Curso de Direito, Núcleo de Prática Jurídica.

Cargo ou função
Secretário da Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica.
6/2002 - 12/2004
Direção e administração, Curso de Direito, Núcleo de Prática Jurídica.

Cargo ou função
Gerente Cartório da Assistência Jurídica.
6/2002 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Curso de Direito, Núcleo de Prática Jurídica.

Serviço realizado
Assessoria à Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica.
9/2002 - 9/2004
Direção e administração, Curso de Direito, Diretório Acadêmico Irmão Gelásio.

Cargo ou função
Vice-presidente.
9/2003 - 9/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, 2º Seminário Teoria Jurídica Cidadania e Globalização.

Cargo ou função
Membro da Comissão Organizadora.
9/2001 - 9/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, Comissão de Carreira.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Carreira - Representante Discente.
4/2003 - 6/2003
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.

Atividade realizada
Monitoria Acadêmica.
9/2002 - 12/2002
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.

Atividade realizada
Monitoria Acadêmica.
8/2002 - 12/2002
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.

Atividade realizada
Monitoria Acadêmica.
8/2002 - 12/2002
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.

Atividade realizada
Monitoria Acadêmica.
3/2002 - 12/2002
Extensão universitária , Curso de Direito, Projeto de Extensão.

Atividade de extensão realizada
Programa Harmonia - atividades de informações e orientação jurídica.
11/2002 - 11/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Santa Maria.

Cargo ou função
Membro da Comissão Organizadora.
4/2001 - 4/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Áreas, .

Cargo ou função
Membro Discente do Conselho de Áreas.
8/2001 - 12/2001
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.

Atividade realizada
Monitoria Acadêmica.
6/2001 - 12/2001
Extensão universitária , Pró Reitoria de Extensão, Projeto Educação Ambiental Continuada.

Atividade de extensão realizada
Projeto de Extensão - atividades de orientação e educação ambiental.
6/2001 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Extensão, Projeto Educação Ambiental Continuada.

Cargo ou função
Membro da Comissão Organizadora.
10/2001 - 10/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, IV Seminário Justiça Federal e Sociedade.

Cargo ou função
Membro da Comissão Organizadora.

Juizado Especial Criminal, JECRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Conciliador do Juizado Especial Criminal de Santa Maria-RS

Atividades

10/2002 - 12/2003
Outras atividades técnico-científicas , Juizado Especial Criminal, Juizado Especial Criminal.

Atividade realizada
Presidir audiências de conciliação.

Justiça Federal, JUSTIÇAFEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Atividades

2/2002 - 6/2002
Estágios , Justiça Federal, .

Estágio realizado
Estágio realizado na 1ª Vara Justiça Federal.

Ministério Público do Estado, MP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estágiário - 1ª Promotoria de Defesa Comunitária

Atividades

10/2002 - 6/2003
Estágios , Ministério Público do Estado, .

Estágio realizado
1ª Promotoria de Defesa Comunitária.

Wagner Advogados Associados, WAA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Redação de petições, pareceres e estudos jurídicos diversos

Atividades

10/2004 - 3/2005
Estágios , Wagner Advogados Associados, .

Estágio realizado
Redação de peças jurídicas.


Linhas de pesquisa


1.
Política e Sociedade de Consumo
2.
Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Tutela de Efetividade Plena ao consumidor superendividado: o (re)encontro da dignidade da pessoa humana e o dever de informação
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2016
Clínica de Finanças
Descrição: Projeto interdisciplinar (Curso de Direito, Ciências Econômicas, Psicologia e Serviço Social) de pesquisa e extensão a partir do acompanhamento dos consumidores que participam do Programa de Prevenção, Tratamento e Conciliação do Consumidor Superendividado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
Consumidor Cidadão: cartilha explicativa sobre o Código de Defesa do Consumidor
Descrição: Projeto de pesquisa para o desenvolvimento e atualização da cartilha de informação sobre direitos, em especial direito do consumidor, no propósito de promover a educação para o consumo. Material distribuído em palestras, oficinas, atividades de grupo em escolas, associações e órgãos do sistema de proteção e defesa do consumidor..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2008
Projeto de Pesquisa - Depoimento sem dano: desvendando segredos entre a inquirição e a dinâmica do abuso sexual intrafamiliar de crianças
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador / Carlos Alberto da Silveira - Integrante.
2008 - Atual
Tratamento das questões de superendividamento em Santa Maria-RS
Descrição: Projeto de Pesquisa sobre a temática da sociedade de consumo e a democratização do crédito (causa) e o superendividamento (efeito), a partir de pesquisa doutrinária, em especial o direito comparado, utilizando-se também de base empírica junto aos dados dos consumidores atendidos no Programa de Prevenção, Tratamento e Conciliação do Consumidor Superendividado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2008
Projeto de Pesquisa - Direito do Consumidor e a prestação de serviço em telefonia: estudo de caso no Procon/SM, a partir das investigações preliminares originadas contra a Brasil Telecon no 1º semestre de 2008
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2005
A relação pragmática entre a formação jurídica e a teoria do pensamento complexo de Edgar Morin: a necessidade de ensinar a compreender
Descrição: A pesquisa proposta repassa pela análise da relação entre a Teoria do Pensamento Complexo, defendida pelo francês Edgar Morin, e as perspectivas para uma formação de qualidade do conhecimento jurídico. A discussão delimita-se frente à crise do ensino jurídico no Brasil e a necessidade de se estruturar uma prática jurídica reflexiva, atenta a sua profundidade e complexidade. Objetivando a análise da relação de simetria entre a Teoria do Pensamento Complexo de Edgar Morin e as perspectivas para a formação do conhecimento jurídico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.Financiador(es): Centro Universitário Franciscano - Bolsa.
2004 - 2004
Projeto de Pesquisa - Ensino Jurídico: compreendendo as bases curriculares junto ao desenvolvimento dos conhecimentos e habilidades intelectuais necessárias para o curso de Direito
Descrição: Programa Especial de Treinamento - PROPET.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador / Rosane Leal da Silva - Integrante / Roberta Steindorff Malheiros - Integrante.Financiador(es): Universidade Franciscana - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3
2002 - 2002
Projeto de Pesquisa - Direito Alternativo: uma prática em busca de uma teoria
Descrição: Programa de Aprimoramento Discente - PROADIS.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador / Francini Feversani - Integrante / Daiane Deprá Ilha - Integrante / Marcelo Kümmel - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário Franciscano - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1
2001 - 2001
Projeto de Pesquisa - Penas Alternativas: uma nova proposta ao sistema penal
Descrição: Programa de Bolsa de Iniciação Científica - PROBIC.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Integrante / Roberta Steindorff Malheiros - Integrante / André Cezar - Coordenador.Financiador(es): Centro Universitário Franciscano - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1


Projetos de extensão


2010 - 2012
Consumo Sustentável: apoio essa ideia
Descrição: Campanha de cunho educativo que compreende a temática do direito do consumidor e meio ambiente, com foco na produção e seleção de materiais recicláveis..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2002 - 2006
Programa Harmonia
Descrição: Projeto de extensão desenvolvido junto à comunidade da COHAB Santa Marta, com o objetivo de prestar informações e orientações jurídicas..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador / Paulo Renato dos Santos Ferrony - Integrante / Maria Ester Toaldo Bopp - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário Franciscano - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1
2001 - 2001
Projeto Educação Ambiental Continuada
Descrição: Projeto de desenvolvimento do programa de educação ambiental continuada, com o propósito de desenvolver uma cultura de qualificação do meio ambiente do Centro Universitário Franciscano..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Integrante / Juliano dos Santos Leite - Integrante / Enise Ito Isaia - Coordenador.Financiador(es): Centro Universitário Franciscano - Cooperação.


Projetos de desenvolvimento


2010 - 2011
Manual do Fornecedor, venda responsável, consumo consciente
Descrição: Produção de pesquisa com o intuito de orientar fornecedores sobre direitos e deveres, oportunizando espaço para harmonização das relações de consumo..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.


Outros Projetos


2015 - 2015
Projeto de criação do NPJ/AMF
Descrição: Projeto de criação e implementação do Núcleo de Prática Jurídica, da Antonio Meneghetti Faculdade, para atendimento da Quarta Colônia de Imigração Italiana, no Estado do Rio Grande do Sul..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2005 - 2006
Programa de Prevenção à Violência Intrafamiliar: ações integradas entre o Centro de Apoio a Vítimas de Violência, Serviço Acolher e Programa de Saúde na Família
Descrição: Projeto para a implementação de ações integradas para o combate à violência intrafamiliar, oportunizando parceria entre o CAVV, Acolher e PSF para prevenir a violência intrafamiliar e prover a saúde em regiões de maior incidência de criminalidade na periferia de Santa Maria..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador / Cristiano Soster - Integrante / Douglas Casarotto - Integrante.Financiador(es): Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Direitos Humanos - Outra.
2003 - 2003
Projeto de criação do PROCON
Descrição: Projeto de criação do PROCO Municipal de Santa Maria.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Integrante / Paulo Ferrony - Coordenador.Financiador(es): Centro Universitário Franciscano - Auxílio financeiro / Prefeitura Municipal de Santa Maria - Cooperação.
2003 - 2003
Projeto Piloto de Funcionamento da Assistência Jurídica
Descrição: Projeto piloto de implementação da Assistência Jurídica Gratuita do Curso de Direito/UNIFRA.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Integrante / Paulo Renato dos Santos Ferrony - Coordenador / Maria Ester Toaldo Bopp - Integrante / Andressa da Silva Correia - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário Franciscano - Remuneração.
2003 - 2003
Projeto Trote Dez Fome Zero
Descrição: Projeto do Trote Acadêmico Solidário aplicado aos calouros do Curso de Direito/UNIFRA.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador / Diretório Acadêmico Irmão Gelásio DADU - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário Franciscano - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1


Revisor de periódico


2010 - 2013
Periódico: Vidya (Santa Maria)
2013 - 2013
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito / UFSM
2014 - Atual
Periódico: Civilista.com
2016 - Atual
Periódico: Disciplinarum Scientia


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia Científica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Paraninfo da Turma de Direito ATD/2014/2, Centro Universitário Franciscano.
2013
Paraninfo da Turma de Direito ATD/2013/1, Centro Universitário Franciscano.
2012
Professor homenageado 18ª Turma de Direito/UNIFRA, Centro Universitário Franciscano.
2011
Inclusão nos Anais da Câmara Municipal de Vereadores do texto 'O que Santa Maria quer de nós', Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
2010
Prêmio Innovare - VII Edição Ano 2010 - Menção Deferida - Categoria: Advocacia, Instituto Innovare.
2005
Professor homenageado 3ª Turma de Direito/UNIFRA, Centro Universitário Franciscano.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FERREIRA, V. H. A.2018FERREIRA, V. H. A.; MARQUES, Claudia Lima . Apresentação do livro Consumo e cidadania. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 116, p. 583-583, 2018.

2.
FERREIRA, V. H. A.2018FERREIRA, V. H. A.. As funções da responsabilidade civil: a reparação e a pena civil, de Nelson Rosenvald. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 117, p. 657, 2018.

3.
FERREIRA, V. H. A.2016FERREIRA, V. H. A.; CARVALHO, D. F. . Por um direito mais solidário: a correlação entre o dever de informar e a proteção à vida de consumidor celíaco. Revista de Direito do Consumidor, v. 1, p. 567-583, 2016.

4.
FERREIRA, V. H. A.2016FERREIRA, V. H. A.; CARVALHO, D. F. . Vulnerabilidade potencializada diante de publicidade enganosa com promessa de curar câncer: comentário ao REsp. 1.329.556/SP. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, v. VI, p. 219, 2016.

5.
FERREIRA, V. H. A.2016FERREIRA, V. H. A.; KAEFER, C. O. ; JAEGER, F. ; REIS, A. . Um olhar clínico e humanizado da saúde do consumidor superendividado. XX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 1, p. 1-8-8, 2016.

6.
FERREIRA, V. H. A.2015FERREIRA, V. H. A.; LIMA, B. G. . Tempos de Consumo e vulnerabilidade potencializada: a necessária (re)leitura dos direitos fundamentais diante da proteção do consumidor idoso superendividado. XII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, v. 1, p. 1-20, 2015.

7.
FERREIRA, V. H. A.2015FERREIRA, V. H. A.; LIMA, B. G. . Da ruína à reconstrução do homo economicus: os (des)encontros da sociedade de consumo na interface do direito, cidadania e políticas públicas. XII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, v. 1, p. 1-20, 2015.

8.
FERREIRA, V. H. A.2012FERREIRA, V. H. A.; JENSEN, V. S. . Relações Virtuais de Consumo: perspectivas virtuais de direitos no e-commerce. Revista Direitos Emergentes da Sociedade Global, v. 1, p. 199, 2012.

9.
FERREIRA, V. H. A.2010FERREIRA, V. H. A.. Manifesto do consumidor: os atropelos da sociedade de consumo. http://www.al.rs.gov.br/Download/CCDH/RelAzul/relatorioazul_2010.pdf, v. 1, p. 40-42, 2010.

10.
FERREIRA, V. H. A.2005FERREIRA, V. H. A.. Ensino Jurídico: as dimensões entre as perspectivas e possibilidades de um modelo em transição e a trajetória para a (re)construção de um novo cenário. Jusnavigand, www.jus.com.br, p. 1-16, 2005.

11.
FERREIRA, V. H. A.2004FERREIRA, V. H. A.. A transformação do ensino jurídico no Brasil: os caminhos percorridos do Império à contemporaneidade. Jusnavigandi, web: www.jusnavigandi.com.br, p. 1-14, 2004.

12.
FERREIRA, V. H. A.2004FERREIRA, V. H. A.; MALHEIROS, Robertta Steindorff ; SILVA, Rosane Leal da . Ensino Jurídico: (re)pensar posturas e compreender as habilidades intelectuais necessárias para o curso de direito. Anais 8º Sepe Unifra, Santa Maria - RS, 2004.

13.
FERREIRA, V. H. A.2003FERREIRA, V. H. A.; CANTO, Adéli Casagrande Do ; FERRONY, Paulo Renato dos Santos . Cidadania e Justiça se aprendem na escola: o desenvolvimento da atividade de extensão no Núcleo de Prática Jurídica/UNIFRA como contribuição cidadã. Anais do 7º Sepe Unifra, Santa Maria-RS, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FERREIRA, V. H. A.; SANTOS, N. (Org.) ; CARVALHO, D. F. (Org.) . Sociedade de Consumo. 1. ed. Goiânia-GO: Espaço Acadêmico, 2017.

2.
FERREIRA, V. H. A.; CARVALHO, D. F. (Org.) ; SANTOS, N. dos (Org.) . Sociedade de Consumo: pesquisas em direito do consumidor. 2. ed. Goiânia-GO: Espaço Acadêmico, 2016. v. 1. 276p .

3.
FERREIRA, V. H. A.; CARVALHO, D. F. (Org.) ; SANTOS, N. dos (Org.) . Sociedade de Consumo e os Direitos do Consumidor. 1. ed. Goiânia-GO: Espaço Acadêmico, 2015. v. 1500. 206p .

4.
FERREIRA, V. H. A.; CARVALHO, D. F. (Org.) ; SANTOS, N. dos (Org.) . Sociedade de Consumo - Pesquisas em Direito do Consumidor. 1. ed. Goiânia-GO: Espaço Acadêmico, 2015. v. 1. 230p .

5.
FERREIRA, V. H. A.. Código de Defesa do Consumidor & Legislação Municipal de Defesa do Consumidor. 1. ed. Santa Maria: Pallotti, 2010. v. 1. 144p .

Capítulos de livros publicados
1.
FERREIRA, V. H. A.; CARVALHO, D. F. . Teoria Geral da Dignidade e o reconhecimento da tutela aos consumidores superendividados: estudo em homenagem à Claudia Lima Marques. In: Augusto Jaeger Junior; Carlos Eduardo Dieder Reverbel; Sandra Regina Martini. (Org.). O movimento do saber: uma homenagem para Claudia Lima Marques. IVed.Porto Alegre-RS: Editora RJR, 2017, v. 1, p. 431-443.

2.
FERREIRA, V. H. A.; CARVALHO, D. F. . Teoria Geral da Dignidade e o reconhecimento da tutela aos consumidores superendividados: estudo em homenagem à Claudia Lima Marques. In: Vitor Hugo do Amaral Ferreira; Nivaldo dos Santos; Diógenes Faria de Carvalho. (Org.). Sociedade de Consumo: pesquisas em direito do consumidor. 1ed.Goiânia-GO: Espaço Acadêmico, 2017, v. 1, p. 23-35.

3.
FERREIRA, V. H. A.; SANTOS, N. dos ; CARVALHO, D. F. . O consumo sustentável e o comportamento do consumidor. In: Vitor Hugo do Amaral Ferreira; Nivaldo dos Santos; Diógenes Faria de Carvalho. (Org.). Sociedade de Consumo. 1ed.Goiânia-GO: Espaço Acadêmico, 2017, v. 1, p. 131-150.

4.
FERREIRA, V. H. A.; RAMOS, Fabiana D'andrea . Consumer protection and adr: comments about vulnerability. In: Claudia Lima Marques; Gail Pearson; Fabiana Ramos. (Org.). Consumer protection: corret challenges and perspectives. 1ed.Porto Alegre-RS: Orquesta, 2017, v. 1, p. 185-197.

5.
FERREIRA, V. H. A.. A devolução em dobro dos valores pagos pelo consumidor, prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC, pressupõe tanto a existência de pagamento indevido quanto a má-fé do credor. In: Claudia Lima Marques; Leonardo Roscoe Bessa; Bruno Miragem. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito do consumidor. 1ed.São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 131-144.

6.
FERREIRA, V. H. A.; CARVALHO, D. F. . Consumidor por equiparação (bystander) nos termos do art. 17, CDC. In: Claudia Lima Marques; Leonardo Roscoe Bessa; Bruno Miragem. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito do consumidor. 1ed.São Paulo-SP: Thomson Reuters | Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 169-181.

7.
FERREIRA, V. H. A.. Descabida a aplicação do CDC alheia às normas específicas inerentes à relação contratual de previdência privada complementar .... In: Claudia Lima Marques; Leonardo Roscoe Bessa; Bruno Miragem. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito do Consumidor. 1ed.São Paulo-SP: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 219-232.

8.
FERREIRA, V. H. A.; CARVALHO, D. F. . A instituição de ensino superior responde objetivamente pelos danos causados ao aluno em decorrência da falta de reconhecimento do curso pelo MEC. In: Claudia Lima Marques; Leonardo Roscoe Bessa; Bruno Miragem. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito do consumidor. 1ed.São Paulo-SP: Tomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 261-270.

9.
FERREIRA, V. H. A.; RAMOS, Fabiana D'andrea . É cabível indenização por dano moral quando o consumidor de veículo zero-quilômetro .... In: Claudia Lima Marques; Leonardo Roscoe Bessa; Bruno Miragem. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito do consumidor. 1ed.São Paul-SP: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 285-297.

10.
FERREIRA, V. H. A.; RAMOS, Fabiana D'andrea . As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. In: Claudia Lima Marques; Leonardo Roscoe Bessa; Bruno Miragem. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito do consumidor. 1ed.São Paulo-SP: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 437-448.

11.
FERREIRA, V. H. A.; CARVALHO, D. F. . É solidária a responsabilidade entre aqueles que veiculam publicidade enganosa e os que dela se aproveitam na comercialização de seu produto ou serviço. Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito do consumidor. 1ed.São Paulo-SP: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 711-722.

12.
FERREIRA, V. H. A.; RAMOS, Fabiana D'andrea . Por um direito comum ao consumidor: a órbita global de consumo e a proteção internacional. In: Bruno Miragem; Claudia Lima Marques; Amanda Flávio de Oliveira. (Org.). 25 anos do CDC: trajetória e perspectivas. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 465-480.

13.
FERREIRA, V. H. A.; RAMOS, Fabiana D'andrea . Por um direito comum ao consumidor: a órbita global de consumo e a proteção internacional. In: Vitor Hugo do Amaral Ferreira; Diógenes Faria de Carvalho; Nivaldo Santos. (Org.). Sociedade de Consumo: pesquisas em direito do consumidor. 2ed.Goiânia-GO: Espaço Acadêmico, 2016, v. 1, p. 151-170.

14.
FERREIRA, V. H. A.; RAMOS, Fabiana D'andrea . For a common consumer right: the global consumption orbit and the internacional protection. In: Claudia Lima Marques; Wei Dan. (Org.). The future of international protection of consumers. 1ed.Porto Alegre-RS: PPGD/UFRGS, 2016, v. 1, p. 39-53.

15.
FERREIRA, V. H. A.; CARVALHO, D. F. . Consumo(mismo) e (super)endividamento (des)encontros entre a dignidade e a esperança. In: Claudia Lima Marques; Rosângela Lunardelli Cavallazzi; Clarissa Costa de Lima. (Org.). Direitos do consumidor endividado II: vulnerabilidade e inclusão. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 171-202.

16.
FERREIRA, V. H. A.; CARVALHO, D. F. . Felicidad financiada: la sociedad de consumo frente el crédito. In: Vitor Hugo do Amaral Ferreira; Diógenes Faria de Carvalho; Nivaldo Santos. (Org.). Sociedade de Consumo: pesquisas em direito do consumidor. 2ed.Goiânia-GO: Espaço Acadêmico, 2016, v. 1, p. 49-78.

17.
FERREIRA, V. H. A.; LIMA, B. G. . Homo economicus: os (des)encontros da Sociedade de Consumo Superendividada. In: Vitor Hugo do Amaral Ferreira; Diógenes Faria de Carvalho; Nivaldo dos Santos. (Org.). Sociedade de Consumo - Pesquisas em Direito do Consumidor. 1ed.Goiânia-GO: Espaço Acadêmico, 2015, v. 1, p. 17-37.

18.
FERREIRA, V. H. A.; MORAES, Felipe . A tutela jurisdicional em matéria consumerista: a falácia e os descaminhos do disposto no art. 6, VIII, CDC. In: Vitor Hugo do Amaral Ferreira; Diógenes Faria de Carvalho; Nivaldo dos Santos. (Org.). Sociedade de Consumo - Pesquisas em direito do consumidor. 1ed.Goiânia-GO: Espaço Acadêmico, 2015, v. 1, p. 155-173.

19.
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FERREIRA, V. H. A.. Aos sobreviventes?. Artigos in: Claudemir Pereira, 05 fev. 2013.

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FERREIRA, V. H. A.. TJ/SP: criança que engasgou com plástico dentro de iogurte recebe indenização. Artigos in: Atualidades do Direito, 27 nov. 2012.

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FERREIRA, V. H. A.. Eis o que nos pertence. Artigos in: Claudemir Pereira, 22 nov. 2011.

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FERREIRA, V. H. A.. Fidalgos da política e os ranços partidários. Artigos In: Claudemir Pereira.

154.
FERREIRA, V. H. A.. Regionalização de Procon/SM. Artigos In: Claudemir Pereira.

155.
FERREIRA, V. H. A.. Juventude Republicana de Santa Maria. Artigos In: Claudemir Pereira.

156.
FERREIRA, V. H. A.. Aos 153 anos. Artigos In: Claudemir Pereira.

157.
FERREIRA, V. H. A.. Política, Direito e Ensino Jurídico. Artigos In: Claudemir Pereira.

158.
FERREIRA, V. H. A.. Os súditos e bobos do casamento real. Artigos In: Claudemir Pereira.

159.
FERREIRA, V. H. A.. O filho da pátria e os estranhos do texto. Artigos In: Claudemir Pereira.

160.
FERREIRA, V. H. A.. Aos olhos da excelência: a vaca do judiciário e o advogado leiteiro. Artigos In: Claudemir Pereira.

161.
FERREIRA, V. H. A.. Um passo à frente: apontamentos iniciais. Artigos In: Claudemir Pereira.

162.
FERREIRA, V. H. A.. Um passo (à frente?): mais que R$2,30. Artigos In: Claudemir Pereira.

163.
FERREIRA, V. H. A.. Ensino Jurídico (1): reconstruir um novo cenário. Artigos In: Claudemir Pereira.

164.
FERREIRA, V. H. A.. Ensino Jurídico (2): (de)formar habilidades. Artigos In: Claudemir Pereira.

165.
FERREIRA, V. H. A.. Os desgostos de agosto.. Artigos in: Claudemir Pereira.

166.
FERREIRA, V. H. A.. A revolução dos centavos. Conta Corrente, Santa Maria-RS, p. 2 - 2.

167.
FERREIRA, V. H. A.. E-commerce em pauta: do virtual ao real. jusbrasil.com.br.

168.
FERREIRA, V. H. A.. Lipoaspiração dos juros. jusbrasil.com.br.

169.
FERREIRA, V. H. A.. Indenização para vítima do golpe da 'saidinha de banco'. jusbrasil.com.br.

170.
FERREIRA, V. H. A.. É isso aí!? É isso aí. jusbrasil.com.br.

171.
FERREIRA, V. H. A.. Turista-consumidor: além do guia de viagem. jusbrasil.com.br.

172.
FERREIRA, V. H. A.. Sociedade da informação e o consumidor. jusbrasil.com.br.

173.
FERREIRA, V. H. A.. Etilização do processo. jusbrasil.com.br.

174.
FERREIRA, V. H. A.. Gen(ética). jusbrasil.com.br.

175.
FERREIRA, V. H. A.. Dia mundial do consumidor: o que comemorar?. jusbrasil.com.br.

176.
FERREIRA, V. H. A.. Imposto na nota (e agora?). jusbrasil.com.br.

177.
FERREIRA, V. H. A.. Consumo colaborativo. jusbrasil.com.br.

178.
FERREIRA, V. H. A.. Abusividade da taxa de 10% na prestação de serviços. jusbrasil.com.br.

179.
FERREIRA, V. H. A.. Santa Maria: somos todos vítimas. jusbrasil.com.br.

180.
FERREIRA, V. H. A.. A falácia do fortalecimento dos Procons. jusbrasil.com.br.

181.
FERREIRA, V. H. A.. A comanda para controle do consumo: impasses jurídicos e a afronta aos consumidores. jusbrasil.com.br.

182.
FERREIRA, V. H. A.. Consumo in: amor por contrato. jusbrasil.com.br.

183.
FERREIRA, V. H. A.. A esquizofrenia do consumidor. jusbrasil.com.br.

184.
FERREIRA, V. H. A.. Atualização do código de defesa do consumidor e o mínimo existencial. jusbrasil.com.br.

185.
FERREIRA, V. H. A.. Pessoa jurídica consumidora. jusbrasil.com.br.

186.
FERREIRA, V. H. A.. O consumidor que se fifa!. jusbrasil.com.br.

187.
FERREIRA, V. H. A.. O pastor, os fiéis, a piada e uma sentença. jusbrasil.com.br.

188.
FERREIRA, V. H. A.. A proteção internacional do consumidor. claudemirpereira.com.br.

189.
FERREIRA, V. H. A.. Indenização por frustrar expectativa de adoção. claudemirpereira.com.br.

190.
FERREIRA, V. H. A.. 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (3ª Parte). Claudemir Pereira.

191.
FERREIRA, V. H. A.. 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (2ª Parte). Claudemir Pereira.

192.
FERREIRA, V. H. A.; CARVALHO, D. F. . Comportamento sustentável de consumo. Claudemir Pereira.

193.
FERREIRA, V. H. A.. Medida Provisória n° 681/2015: uma ilusão ao consumidor. Claudemir Pereira.

194.
FERREIRA, V. H. A.. Como vai a Lei de Acesso à Informação?. Claudemir Pereira.

195.
FERREIRA, V. H. A.. O revés do consumidor ao reclamar. Claudemir Pereira.

196.
FERREIRA, V. H. A.. Portaria de Santa Maria: como anda?. Claudemir Pereira.

197.
FERREIRA, V. H. A.. 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (1ª Parte). Claudemir Pereira.

198.
FERREIRA, V. H. A.. Na alegria e na tristeza, até que vocês se separem!. Claudemir Pereira.

199.
FERREIRA, V. H. A.. Lições de Natal: minha vida, uma fita?. Claudemir Pereira.

200.
FERREIRA, V. H. A.. A Proclamação da República (de Santa Maria). Claudemir Pereira.

201.
FERREIRA, V. H. A.. A lição do tijolo. Claudemir Pereira.

202.
FERREIRA, V. H. A.. 'Buzz marketing' e a publicidade velada em 'blogs'. Claudemir Pereira.

203.
FERREIRA, V. H. A.. O consumidor e o uso de cartões de crédito. Claudemir Pereira.

204.
FERREIRA, V. H. A.. Estatuto da Juventude. Claudemir Pereira.

205.
FERREIRA, V. H. A.. A massificação do acesso ao crédito. Claudemir Pereira.

206.
FERREIRA, V. H. A.. A falácia do fortalecimento dos Procons. Claudemir Pereira.

207.
FERREIRA, V. H. A.. As nossas crises: Estado, Direito e o Ensino Jurídico. Claudemir Pereira.

208.
FERREIRA, V. H. A.. Portaria Santa Maria. Claudemir Pereira.

209.
FERREIRA, V. H. A.. O Estatuto da Cidade como instrumento de política urbana. Claudemir Pereira.

210.
FERREIRA, V. H. A.. O jovem Estatuto do Idoso. Claudemir Pereira.

211.
FERREIRA, V. H. A.. A boa-fé nas relações virtuais de consumo. Claudemir Pereira.

212.
FERREIRA, V. H. A.. Maria de Lourdes Castro. Claudemir Pereira.

213.
FERREIRA, V. H. A.. E o agosto se foi. Claudemir Pereira.

214.
FERREIRA, V. H. A.. Telefonia móvel, sempre um problema. Claudemir Pereira.

215.
FERREIRA, V. H. A.. Dependência química: planos de saúde e prazo (in)determinado para o tratamento. Claudemir Pereira.

216.
FERREIRA, V. H. A.. CONSUMIDOR. Dilma lança plano para ampliar a proteção. Leia a opinião do coordenador do Procon/SM. Claudemir Pereira.

217.
FERREIRA, V. H. A.. Impostos nas notas fiscais (e agora?). Claudemir Pereira.

218.
FERREIRA, V. H. A.. Pacto da governabilidade. Claudemir Pereira.

219.
FERREIRA, V. H. A.. Telefonia móvel: um eterno problema. Claudemir Pereira.

220.
FERREIRA, V. H. A.. Transparência nas contratações bancárias. Claudemir Pereira.

221.
FERREIRA, V. H. A.. A louca esperança. Claudemir Pereira.

222.
FERREIRA, V. H. A.. A precificação dos danos morais. Claudemir Pereira.

223.
FERREIRA, V. H. A.. A fé remove dívidas. Claudemir Pereira.

224.
FERREIRA, V. H. A.. A Sociedade de Consumo Infantil e as Implicações Jurídicas da Regulamentação. jusbrasil.com.br.

225.
FERREIRA, V. H. A.. A obsolescência programada. Claudemir Pereira.

226.
FERREIRA, V. H. A.. A intolerância nossa de cada dia. Claudemir Pereira.

227.
FERREIRA, V. H. A.. Arbitragem a qualquer preço. Claudemir Pereira.

228.
FERREIRA, V. H. A.. Arbitragem a qualquer preço (II). Claudemir Pereira.

229.
FERREIRA, V. H. A.. Barreira territorial na responsabilidade dos fornecedores: pode?. Claudemir Pereira.

230.
FERREIRA, V. H. A.. Consumidor.gov (II). Claudemir Pereira.

231.
FERREIRA, V. H. A.. Descobri que sou um piá. Claudemir Pereira.

232.
FERREIRA, V. H. A.. Direito, realidade e ficção (outra vez). Claudemir Pereira.

233.
FERREIRA, V. H. A.. Ensinar-se. Claudemir Pereira.

234.
FERREIRA, V. H. A.. Cuidados básicos para compras de Natal. Claudemir Pereira.

235.
FERREIRA, V. H. A.. Danos sociais (?). Claudemir Pereira.

236.
FERREIRA, V. H. A.. A atualização do Código de Defesa do Consumidor. Claudemir Pereira.

237.
FERREIRA, V. H. A.. Big Brother (Eleitoral) Brasil. Claudemir Pereira.

238.
FERREIRA, V. H. A.. Banco de dados de consumidores inadimplentes. Claudemir Pereira.

239.
FERREIRA, V. H. A.. consumidor.gov. Claudemir Pereira.

240.
FERREIRA, V. H. A.. Cadastro Positivo (?). Claudemir Pereira.

241.
FERREIRA, V. H. A.. Carnis Valles (III). Claudemir Pereira.

242.
FERREIRA, V. H. A.. Consumo consciente. Claudemir Pereira.

243.
FERREIRA, V. H. A.. Consumidor em tempos de volta às aulas. Claudemir Pereira.

244.
FERREIRA, V. H. A.. Criança consumidora e a vulnerabilidade psíquica. Claudemir Pereira.

245.
FERREIRA, V. H. A.. Direitos básicos do consumidor. Claudemir Pereira.

246.
FERREIRA, V. H. A.. Diretrizes para o comércio eletrônico. Claudemir Pereira.

247.
FERREIRA, V. H. A.. Dia Mundial do Consumidor. Claudemir Pereira.

248.
FERREIRA, V. H. A.. Direito do consumidor e os blocos regionais. Claudemir Pereira.

249.
FERREIRA, V. H. A.. Direito ao esquecimento. Claudemir Pereira.

250.
FERREIRA, V. H. A.. De novo, a (des)construção da política. Claudemir Pereira.

251.
FERREIRA, V. H. A.. Direito do Consumidor e os desdobramentos pós-Copa do Mundo. Claudemir Pereira.

252.
FERREIRA, V. H. A.. Direito à informação na relação médico-paciente. Claudemir Pereira.

253.
FERREIRA, V. H. A.. Dever de cuidado e a possibilidade de indenização. Claudemir Pereira.

254.
FERREIRA, V. H. A.. E é morrendo que se vive para a vida eterna. Claudemir Pereira.

255.
FERREIRA, V. H. A.. É isso aí. Claudemir Pereira.

256.
FERREIRA, V. H. A.. Eis a Portaria 3083/2013/MJ. Claudemir Pereira.

257.
FERREIRA, V. H. A.. Ensinar. Claudemir Pereira.

258.
FERREIRA, V. H. A.. ENEM e a publicidade infantil. Claudemir Pereira.

259.
FERREIRA, V. H. A.. Grêmio Racista (?). Claudemir Pereira.

260.
FERREIRA, V. H. A.. Governança versus Governo. Claudemir Pereira.

261.
FERREIRA, V. H. A.. Ilegalidade do cancelamento de Plano de Saúde sem prévia notificação. Claudemir Pereira.

262.
FERREIRA, V. H. A.. Inovações (?) na proteção do consumidor. Claudemir Pereira.

263.
FERREIRA, V. H. A.. Lei de Acesso à Informação. Claudemir Pereira.

264.
FERREIRA, V. H. A.. O nosso tempo e a multimaternidade. Claudemir Pereira.

265.
FERREIRA, V. H. A.. Projeto de Lei 5.749/2013: o 'advogado' paralegal. Claudemir Pereira.

266.
FERREIRA, V. H. A.. Proteção e defesa do usuário dos serviços públicos. Claudemir Pereira.

267.
FERREIRA, V. H. A.. Vida útil dos produtos - Projeto de Lei nº 5.367/13. Claudemir Pereira.

268.
FERREIRA, V. H. A.. ...Era bom esse Drummond. Claudemir Pereira.

269.
FERREIRA, V. H. A.. 1 ano e outros dias. Claudemir Pereira.

270.
FERREIRA, V. H. A.. Imigrantes Tecnológicos. Claudemir Pereira.

271.
FERREIRA, V. H. A.. Pós Black Friday. Claudemir Pereira.

272.
FERREIRA, V. H. A.. Marco Civil Regulatório da Internet (Pra quando?). Claudemir Pereira.

273.
FERREIRA, V. H. A.. Reembolso imediato em financiamento de imóveis. Claudemir Pereira.

274.
FERREIRA, V. H. A.. (Super)endividamento do consumidor: na contramão da prevenção. Claudemir Pereira.

275.
FERREIRA, V. H. A.. Santa Maria: 157 palavras aos 157 anos. Claudemir Pereira.

276.
FERREIRA, V. H. A.. Uma quarta-feira em (cinquenta) tons de cinza. Claudemir Pereira.

277.
FERREIRA, V. H. A.. No meio do caminho tinha um caminhão. Claudemir Pereira.

278.
FERREIRA, V. H. A.. Um (novo) mito da caverna. Claudemir Pereira.

279.
FERREIRA, V. H. A.. Tudo passa. Claudemir Pereira.

280.
FERREIRA, V. H. A.. O combustível e seus males. Claudemir Pereira.

281.
FERREIRA, V. H. A.. Venda abusiva de seguros. Claudemir Pereira.

282.
FERREIRA, V. H. A.. Uma nova lição. Claudemir Pereira.

283.
FERREIRA, V. H. A.. Vem, vem bem 2015!. Claudemir Pereira.

284.
FERREIRA, V. H. A.. Jesus Cristo, eu estou aqui!. Claudemir Pereira.

285.
FERREIRA, V. H. A.. Publicidade infantil: pra quem?. Claudemir Pereira.

286.
FERREIRA, V. H. A.. Proteção do consumidor idoso superendividado. Claudemir Pereira.

287.
FERREIRA, V. H. A.. O status de superendividamento dos consumidores. Claudemir Pereira.

288.
FERREIRA, V. H. A.. Núcleos de Justiça Comunitária. Claudemir Pereira.

289.
FERREIRA, V. H. A.. Uma primeira lição. Claudemir Pereira.

290.
FERREIRA, V. H. A.. Tempos Modernos: o desvio produtivo do consumidor. Claudemir Pereira.

291.
FERREIRA, V. H. A.. Por que ovo de páscoa é mais caro que barra de chocolate?. Claudemir Pereira.

292.
FERREIRA, V. H. A.. Rejuvenescimento ou fragmentação do CDC?. Claudemir Pereira.

293.
FERREIRA, V. H. A.. Livro das Reclamações. Claudemir Pereira.

294.
FERREIRA, V. H. A.. Portabilidade de crédito. Claudemir Pereira.

295.
FERREIRA, V. H. A.. Prestação de serviço em saúde e a Recomendação nº36/CNJ. Claudemir Pereira.

296.
FERREIRA, V. H. A.. Publicidade infantil: proibir (?). Claudemir Pereira.

297.
FERREIRA, V. H. A.. Interesses difusos em matéria de consumo. Claudemir Pereira.

298.
FERREIRA, V. H. A.. Serviços públicos aos olhos do CDC. Claudemir Pereira.

299.
FERREIRA, V. H. A.. Mitos do direito do consumidor (1). Claudemir Pereira.

300.
FERREIRA, V. H. A.. Novas regras à telefonia. Claudemir Pereira.

301.
FERREIRA, V. H. A.. Homo economicus: políticas públicas de prevenção ao superendividamento. Claudemir Pereira.

302.
FERREIRA, V. H. A.. A voz do povo. Claudemir Pereira.

303.
FERREIRA, V. H. A.. As falácias da lei: apontamentos sobre a inversão do ônus da prova. Claudemir Pereira.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FERREIRA, V. H. A.; PERES, V. . Encontros e contrapontos entre a Lei Geral da Copa do Mundo, Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Torcedor. In: Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2014, Santa Maria. Anais do SEPE, 2014.

2.
FERREIRA, V. H. A.; PERES, V. . A Lei Geral da Copa: diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Torcedor. In: Simpósio FAMES, 2014, Santa Maria. Anais Simpósio FAMES, 2014.

3.
FERREIRA, V. H. A.; JORGE, M. S. ; BRASIL, M. B. . A sociedade de consumo virtual: a regulamentação do comércio eletrônico. In: I Congresso Internacional Direito e Contemporaneidade, 2012, Santa Maria. Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. Santa Maria, 2012. v. 3.

4.
FERREIRA, V. H. A.; JENSEN, V. S. . Direito e novas tecnologias: o desafio jurídico diante das relações de consumo na internet. In: XXI Congresso Nacional do COMPEDI/UFF, 2012, Niterói-RJ. Direito e novas Tecnologias, 2012. p. 201-227.

5.
FERREIRA, V. H. A.; BRAGA, Diego Bastos . Sociedade de consumo: diálogo entre consumismo e bullying. In: XXI Congresso Nacional do COMPEDI/UFF, 2012, Niterói-RJ. Direito do Consumidor, 2012. p. 108-135.

6.
FERREIRA, V. H. A.; CORRÊA, J. F. ; LIMA, B. G. . Tratamento das questões de (super)endividamento dos consumidores: experiências do Procon/SM. In: XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2011, Santa Maria. Educação e Ciência Digital. Santa Maria: UNIFRA, 2011. v. 1. p. 1-10.

7.
FERREIRA, V. H. A.; BERMAN, Valeska ; PEDRI, Simone Saldanha . Direitos Sociais e a Pólítica Nacional de Habitação: as interfaces e dilemas locais. In: Responsabilidade Socioambiental - XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2010, Santa Maria-RS. Responsabilidade Socioambiental - XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Maria: Unifra, 2010. v. 1.

8.
FERREIRA, V. H. A.; MACHADO, Lucas ; SAYDELLES, Alessandro . Estatuto do Idoso: (in)constitucionalidade material penal. In: Responsabilidade Socioambiental - XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2010, Santa Maria. Responsabilidade Socioambiental - XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Maria: Unifra, 2010.

9.
FERREIRA, V. H. A.; DE DAVD, Lauro Delgado ; DE DAVID, Carlos Alberto Delgado ; MORAES, Felipe . Cláusula abusiva nos contratos de consumo: a (i)legalidade da cobrança por extravio de comandas em estabelecimentos comerciais frente ao art. 51 do Código de Defesa do Consumidor. In: Responsabilidade Socioambiental - XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2010, Santa Maria-RS. Responsabilidade Socioambiental - XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Maria-RS: Unifra, 2010. v. 1.

10.
FERREIRA, V. H. A.. Procon in Pesquisa: o grau de satisfação dos fornecedores sócios do Sindilojas. In: Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Maria-RS. SEPE, 2009.

11.
FERREIRA, V. H. A.. Procon in Pesquisa: fornecedores e o conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Procon/SM. In: Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Maria-RS. SEPE, 2009.

12.
FERREIRA, V. H. A.. A excepecionalidade da proteção da pessoa jurídica no Código de Defesa do Consumidor: estudo jurisprudencial do STJ. In: Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Maria-RS. SEPE, 2009.

13.
FERREIRA, V. H. A.. Teoria e Prática dos direitos do preso no Brasil: uma breve reflexão sobre os limites obetivos da pena e a sua relação com os direitos do preso. In: Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Maria-RS. SEPE, 2009.

14.
FERREIRA, V. H. A.; SILVA, Rosane Leal da . Ensino Jurídico: (re)pensar posturas e compreender as habilidades intelectuais necessárias para o Curso de Direito. In: 8º SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2004, Santa Maria - RS. 8º SEPE/UNIFRA, 2004.

15.
FERREIRA, V. H. A.; CANTO, Adéli Casagrande Do ; FERRONY, Paulo Renato . Cidadania e justiça também se aprendem na escola: o desenvolvimento da atividade de extensão no Núcleo de Prática Jurídica/UNIFRA como contribuição cidadã. In: 7º Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão - UNIFRA, 2003, Santa Maria. Anais do 7º SEPE - UNIFRA. Santa Maria: UNIFRA, 2003.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FERREIRA, V. H. A.. Direito Ambiental: a repercussão nas relações de consumo. In: Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Maria-RS. SEPE, 2009.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FERREIRA, V. H. A.; RODRIGUES, Vanessa . O Direito Internacional e a Concepção de Estado Frente aos Processos de Integração. In: 6º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2008, Curitiba. Estudos de Direito Internacional - Volume XIV - Anais do 6º Congresso Brasileiro de Direito Internacional ? 2008. São Paulo: Juruá, 2008. v. XIV. p. 474-474.

2.
FERREIRA, V. H. A.; KIENETZ, D. ; COLPO, G. ; AREND, R. ; ZANCAN, R. ; BRONDANI, S. . Direitos fundamentais: a dicotomia entre o acesso à justiça eo direito à informação. In: X Simpósio de Ensino, Pesquisia e Extensão - SEPE 2006, 2006, Santa Maria. Anais do X SEPE. Santa Maria: Unifra, 2006.

3.
FERREIRA, V. H. A.; AREND, R. ; ZANCAN, R. ; BRONDANI, S. ; COLPO, G. ; KIENETZ, D. . Direitos fundamentais a dicotomia entre o acesso à justiça e o direito à informação. In: X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2006. Anais do X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2006.

4.
FERREIRA, V. H. A.; BAPTISTELA, Tiago . Mediação Familiar e o caminho para racionalização dos conflitos na dissolução de sociedades conjugais: a consensualização como instrumento de pacificação. In: X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2006. Anais do X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2006.

5.
FERREIRA, V. H. A.; COSTA, C. S. ; RODRIGUES, Vanessa Cristiane Pereira ; ALMEIDA, R. . O acesso à justiça e à tutela ambiental. In: X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2006, Santa Maria. Anais do X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2006.

6.
FERREIRA, V. H. A.; COSTA, C. S. ; DIAS, E. N. ; SILVA, J. T. V. ; MENDES, R. B. . O Tempo e o Direito: justiça atrasada, injustiça qualificada. In: X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2006. Anais do X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2006.

7.
FERREIRA, V. H. A.; COSTA, C. S. ; BORELLI, A. ; SEVERO, S. C. . (In) Efetividade do acesso à justiça: obstáculos financeiros e a diferença econômica entre as partes. In: X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2006, Santa Maria. Anais do X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2006.

8.
FERREIRA, V. H. A.; COSTA, C. S. ; SORIANO JUNIOR, M. B. . A (in)efetividade da justiça frente a morosidade do poder judiciário e a súmula vinculante: avanço ou retrocesso. In: X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2006, Santa Maria. Anais do X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2006.

9.
FERREIRA, V. H. A.; COSTA, C. S. ; SOLDERA, B. F. ; BORTOLOTTO, M. ; ZAGO, H. . A aplicabilidade da mediação na resolução de litígios à luz da garantia constitucional de acesso à justiça. In: X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2006. Anais do X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2006.

10.
FERREIRA, V. H. A.; COSTA, C. S. ; VILLAGRAN, A. M. . Acesso à justiça: uma (re)leitura a partir do princípio da igualdade. In: X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2006. Anais do X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2006.

11.
FERREIRA, V. H. A.; COSTA, C. S. ; MATOS, R. . Programa Harmonia: ação coletiva de acadêmicos de Direito em prol do acesso à justiça. In: X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2006. Anais do X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2006.

12.
FERREIRA, V. H. A.; COSTA, C. S. ; TOALDO, A. M. ; PIGNONE, A. M. ; RIGHI, D. D. . Acesso à justiça: a efetividade da tutela jurisdicional por meio do Nucleo de Pratica Jurídica / Unifra. In: X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2006, Santa Maria. Anais do X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2006.

13.
FERREIRA, V. H. A.; COSTA, C. S. ; CABRAL, R. C. ; CORREA, M. S. ; MAZZUTTI, S. . Direitos difusos: barreiras à sua proposição e a inefetividade o acesso à justiça. In: X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2006, Santa Maria. Anais do X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2006.

14.
FERREIRA, V. H. A.; MARCHIORI, Mara Regina Caino Teixeira . Núcleo de Prática Jurídica. In: VIII Congresso Ibero-Americano de Extensão Universitária, 2005, Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Extensão Universitária. Rio de Janeiro: UNIRIO, 2005. v. 3. p. 37-37.

15.
FERREIRA, V. H. A.; FERREIRA, Fernanda Capeleto ; RODRIGUES, Vanessa Cristiane Pereira ; SUDATI, Fabrine Coimbra . Ensino Jurídico: perspestivas na Teoria da Complexidade. In: IX Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Maria. Anais do IX Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2005.

16.
FERREIRA, V. H. A.; RODRIGUES, Vanessa Cristiane Pereira ; FERREIRA, Fernanda Capeleto ; SUDATI, Fabrine Coimbra . Ensinar a compreender, compreender o ensino: uma dúplice garantia de aprimoramento do Ensino Jurídico a partir do pensamento complexo de Edgar Morin. In: IX Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Maria. Anais do IX Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2005.

17.
FERREIRA, V. H. A.; FERREIRA, Fernanda Capeleto ; RODRIGUES, Vanessa Cristiane Pereira ; SUDATI, Fabrine Coimbra . A relação pragmática entre a formação jurídica e a Teoria do Pensamento Complexo de Edgar Morin: a necessidade de ensinar a compreender. In: IX Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2005. Anais do IX Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2005.

18.
FERREIRA, V. H. A.; FERRONY, Paulo Renato dos Santos ; BOPP, Maria Ester Toaldo ; RODRIGUES, Vanessa Cristiane Pereira . Programa Harmonia: ação integrada dos cursos de Pedagogia e Direito. In: IX Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Maria. Anais do IX Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2005.

19.
FERREIRA, V. H. A.; SILVA, Rosane Leal da . Ensinar Direito x Aprender Direito: uma ação conjunta para o (re)pensar do aprimoramento dos conhecimentos e habilidades intelectuais necessárias para os Cursos Jurídicos. In: I Semana Acadêmica Entre/Mentes, 2004, Santa Maria - RS, 2004.

20.
FERREIRA, V. H. A.; PIENIZ, Simone ; OLIVEIRA, Viviani Ruffo de ; FERRONY, Paulo . Avaliação do estado nutricional de famílias beneficiárias de pensão alimentícia. In: XVIII Congrasso Brasileiro de Nutrição, 2004, Campo Grande - MS. XVIII Congrasso Brasileiro de Nutrição, 2004.

21.
FERREIRA, V. H. A.. Ensino Jurídico: (Re)Pensar posturas e compreender as habilidades intelectuais necessárias para o Curso de Direito. In: 8º Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2004. Anais do 8º Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2004.

22.
FERREIRA, V. H. A.; BOPP, Maria Ester Toaldo ; FERRONY, Paulo Renato dos Santos . A estrutura do Ensino Jurídico através do aprendizado prático: uma reflexão diante das diretrizes curriculares mínimas dos Cursos de Direito propostas pela Portaria 1886/94/MEC. In: 7º SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2003, Santa Maria - RS. Anais do 7º SEPE/UNIFRA, 2003.

23.
FERREIRA, V. H. A.; MERIGO, Janice ; FERRONY, Paulo ; IENSEN, Sílvio . Assistência Jurídica e interdisciplinaridade: atividades integradas e preventivas como fundamentação necessária à crítica do ensino jurídico em contraponto à cultura do litígio. In: 7º SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2003, Santa Maria - RS. Anais do 7º SEPE/UNIFRA, 2003.

24.
FERREIRA, V. H. A.; MALHEIROS, Roberta Steindorff ; MALGARIN, Claudio Alves . Marca e possibilidade de penhora. In: 7º SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2003, Santa Maria - RS. Anais do 7º SEPE/UNIFRA, 2003.

25.
FERREIRA, V. H. A.; PUNTEL, Elma Tereza ; FERRONY, Paulo Renato dos Santos . Programa Harmonia: a extensão universitária como caminho à construção cidadã, uma análise local como fator determinante à inserção social. In: 7º SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2003, Santa Maria - RS. Anais do 7º SEPE/UNIFRA, 2003.

26.
FERREIRA, V. H. A.; CANTO, Adéli Casagrande Do ; FERRONY, Paulo Renato . Cidadania e Justiça também se aprendem na escola: o desenvolvimento da atividade de extensão no Núcleo de Prática Jurídica/Unifra como contribuição cidadã. In: 7º Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2003, Santa Maria. Anais do 7º Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2003.

27.
FERREIRA, V. H. A.. As vivências do Curso de direito frente ao Programa Harmonia. In: 6º SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2002, Santa Maria - RS. Anais do 6º SEPE/UNIFRA, 2002.

28.
FERREIRA, V. H. A.. O Estatuto da Cidade como instrumento da política urbana. In: 6º SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2002, Santa Maria - RS. Anais do 6º SEPE/UNIFRA, 2002.

29.
FERREIRA, V. H. A.. Juizado Especial Criminal: teoria e prática sob a ótica da conciliação. In: 6º SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2002, Santa Maria - RS. Anais do 6º SEPE/UNIFRA, 2002.

30.
FERREIRA, V. H. A.. Direito Alternativo: uma prática em busca de uma teoria. In: 6º SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2002, Santa Maria - RS. Anais do 6º SEPE/UNIFRA, 2002.

31.
FERREIRA, V. H. A.; LEITE, Juliano dos Santos ; CUSTÓDIO, Leandro de Souza ; SANTIAGO, Lívia Lopes . O Informante: um novo conceito em comunicação acadêmica. In: 5º SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2001, Santa Maria - RS. Anais do 5º SEPE, 2001.

32.
FERREIRA, V. H. A.; CEZAR, André ; MALHEIROS, Roberta Steindorff . Penas Alternativas: uma nova proposta ao sistema penal. In: 5º SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2001, Santa Maria - RS. 5º SEPE/UNIFRA, 2001.

33.
FERREIRA, V. H. A.; KÜMMEL, Marcelo Barroso ; ILHA, Daiane Deprá ; GOMES, Eduardo Bianchini ; SPÍNDOLA, Giliani Romano . Grupo de Pesquisa na internet. In: 5º SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2001, Santa Maria - RS. 5º SEPE/UNIFRA, 2001.

34.
FERREIRA, V. H. A.; SANTIAGO, Lívia Lopes ; CUSTÓDIO, Leandro de Souza ; LEITE, Juliano dos Santos . O informante: um novo conceito em comunicação acadêmica. In: 5º Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2001, Santa Maria. Anais do 5º Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2001.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
FERREIRA, V. H. A.2004FERREIRA, V. H. A.; SILVA, Rosane Leal da . Ensinar Direito x Aprender Direito: uma ação conjunta para o (re)pensar do aprimoramento dos conhecimentos e habilidades intelectuais necessárias para os cursos jurídicos. Anais do I Entrementes Fadisma, Santa Maria - RS, 2004.

2.
FERREIRA, V. H. A.2003FERREIRA, V. H. A.; BOPP, Maria Ester Toaldo ; FERRONY, Paulo Renato dos Santos . A estrutura do ensino jurídico através do aprendizado prático: uma reflexão diante das diretrizes curriculares mínimas dos cursos de direito propostas pela Portaria 1886/94/MEC. Anais do 7º Sepe Unifra, Santa Maria - RS, 2003.

3.
FERREIRA, V. H. A.2003FERREIRA, V. H. A.; MERIGO, Janice ; IENSEN, Silvio ; FERRONY, Paulo . Assistência Jurídica e interdisciplinaridade: atividades integradas e preventivas como fundamentação necessária à crítica do ensino jurídico em contraponto à cultura do litígio. Anais do 7º Sepe Unifra, Santa Maria - RS, 2003.

4.
FERREIRA, V. H. A.2003FERREIRA, V. H. A.; MALHEIROS, Roberta Steindorff ; MALGARIN, Claudio Alves . Marca e a possibilidade de penhora. Anais do 7º Sepe Unifra, Santa Maria - RS, 2003.

5.
FERREIRA, V. H. A.2003FERREIRA, V. H. A.; PUNTEL, Elma ; FERRONY, Paulo . Programa Harmonia: a extensão universitária como caminho à construção cidadã, uma análise da atuação local como fator determinante à inserção social. Anais do 7º Sepe Unifra, Santa Maria - RS, 2003.

6.
FERREIRA, V. H. A.2002FERREIRA, V. H. A.; FERRONY, Paulo Renato dos Santos . As vivências do curso de direito frente ao Programa Harmonia. Anais do 6º Sepe Unifra, Santa Maria - RS, 2002.

7.
FERREIRA, V. H. A.2002FERREIRA, V. H. A.; FEVERSANI, Francini ; ILHA, Daiane Deprá ; KÜMMEL, Marcelo . Direito Alternativo: uma prática em busca de uma teoria. Anais do 6º Sepe Unifra, Santa Maria - RS, 2002.

8.
FERREIRA, V. H. A.2002FERREIRA, V. H. A.; FERRONY, Paulo . Juizado Especial Criminal: teoria e prática sob a ótica da conciliação. Anais do 6º Sepe Unifra, Santa Maria - RS, 2002.

9.
FERREIRA, V. H. A.2002FERREIRA, V. H. A.; FERRONY, Paulo Renato dos Santos . O estatuto da cidade como instrumento da política urbana. Anais do 6º Sepe Unifra, Santa Maria - RS, 2002.

10.
FERREIRA, V. H. A.2001FERREIRA, V. H. A.; SANTIAGO, Lívia Lopes ; CUSTÓDIO, Leandro ; LEITE, Juliano dos Santos . O informante: um novo conceito em comunicação acadêmica. Anais do 5ª Sepe 1ª Featec, Santa Maria, 2001.

11.
FERREIRA, V. H. A.2001FERREIRA, V. H. A.; MALHEIROS, Roberta Steindorff ; CEZAR, André . Penas Alternativas: uma nova proposta ao sistema penal. Anais do 5º Sepe Unifra, Santa Maria - RS, 2001.

12.
FERREIRA, V. H. A.2001FERREIRA, V. H. A.; ILHA, Daiane Deprá ; SPÍNDOLA, Giliani Romano ; KÜMMEL, Marcelo . Grupo de Pesquisa na Internet. Anais do 5º Sepe Unifra, Santa Maria - RS, 2001.

Apresentações de Trabalho
1.
FERREIRA, V. H. A.; BRAGA, Diego Bastos . Vulnerabilidade psíquica e o discurso midiático entre o consumo e o consumismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
FERREIRA, V. H. A.. As falácias do consumo e a perspectiva na atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FERREIRA, V. H. A.. Ações e atores da (nova) Política Nacional das Relações de Consumo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FERREIRA, V. H. A.. Motivações políticas da tutela do consumidor: da criação à atualização do CDC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FERREIRA, V. H. A.. O investigar científico da mundialização virtual e a procura por delimitações possíveis: relato e experiência de uma pesquisa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
FERREIRA, V. H. A.. Sociedade de consumo: conquistas e desafios da era do consumismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FERREIRA, V. H. A.; BANDEIRA, G. S. ; SILVEIRA, C. S. . Criança e adolescente entre os paradigmas da contemporaneidade e a drogadição. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
FERREIRA, V. H. A.. A qualidade dos serviços prestados pela Corsan. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
FERREIRA, V. H. A.. Procon in Pesquisa: o grau de satisfação dos fornecedores sócios do Sindilojas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

10.
FERREIRA, V. H. A.. Procon in Pesquisa: fornecedores e conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Procon/SM. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
FERREIRA, V. H. A.. A excepcionalidade da proteção da pessoa jurídica no Código de Defesa do Consumidor: estudo jurisprudencial no STJ. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
FERREIRA, V. H. A.. Teoria e Prática dos direitos do preso no Brasil: uma breve reflexão sobre os limites objetivos da pena e a sua relação com os direitos do preso. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

13.
FERREIRA, V. H. A.. Direito Ambiental: a repercussão nas relações de consumo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

14.
FERREIRA, V. H. A.. Palestra. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
FERREIRA, V. H. A.. Procon de Santa Maria: investigação preliminar, processo administrativo e as relações de consumo no município de Santa Maria. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
FERREIRA, V. H. A.. Mecanismos de defesa do consumidor: a atuação do Proconde Santa Maria. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
FERREIRA, V. H. A.; FERRONY, Paulo Renato dos Santos . Programa Harmonia: a extensão universitária como caminho à construção cidadã, uma análise da atuação local como fator determinante à inserção social. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

18.
FERREIRA, V. H. A.; CANTO, Adéli Casagrande Do ; FERRONY, Paulo Renato dos Santos . Cidadania e Justiça também se aprendem na escola: o desenvolvimento da atividade de extensão no Núcleo de Prática Jurídica/UNIFRA como contribuição cidadã. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

19.
FERREIRA, V. H. A.; MALHEIROS, Roberta Steindorff ; MALGARIN, Claudio Alves . Marca e possibilidade de penhora. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

20.
FERREIRA, V. H. A.; MERIGO, Janice ; IENSEN, Sílvio ; FERRONY, Paulo Renato dos Santos . Assistência Jurídica e interdisciplinaridade: atividades integradas e preventivas como fundamentação necessária à crítica do ensino jurídico em contraponto à cultura do litígio. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

21.
FERREIRA, V. H. A.. Acesso à Justiça. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
FERREIRA, V. H. A.. Estatuto do Idoso. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
FERREIRA, V. H. A.. Os direitos do consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
FERREIRA, V. H. A.; SILVA, Rosane Leal da . Ensinar direito x aprender direito: uma ação conjunta para o (re)pensar do aprimoramento dos conhecimentos e habilidades intelectuais necessárias para os cursos jurídicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
FERREIRA, V. H. A.; SILVA, Rosane Leal da . Ensino Jurídico: (re)pensar posturas e compreender as habilidades intelectuais necessárias para o curso de direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

26.
FERREIRA, V. H. A.. Avaliação do estado nutricional de famílias beneficiárias de pensão alimentícia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
FERREIRA, V. H. A.; BOPP, Maria Ester Toaldo ; FERRONY, Paulo Renato dos Santos . A estrutura do ensino jurídico através do aprendizado prático: uma reflexão diante das diretrizes curriculares mínimas dos cursos de direito propostas pela Portaria 1886/94/MEC. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

28.
FERREIRA, V. H. A.; ISAIA, Enise Ito . Educação Ambiental Continuada: Separação de Resíduos Sólidos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
FERREIRA, V. H. A.; FERRONY, Paulo Renato dos Santos . O Juizado Especial Criminal: teoria e prática sob a ótica ca conciliação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
FERREIRA, V. H. A.; FERRONY, Paulo Renato dos Santos ; PUNTEL, Elma Teresa . O Estatuto da Cidade como instrumento da política urbana. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
FERREIRA, V. H. A.; MARQUES, Claudia Lima . Consumo e cidadania: identificando os espaços políticos de atuação qualificada do consumidor. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
FERREIRA, V. H. A.. Consumo e Superendividamento: vulnerabilidade e escolhas interpessoais. Goiânia-GO, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
FERREIRA, V. H. A.. O que Santa Maria quer de nós?. Santa Maria-RS: Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, 2011 (Pesquisa).

4.
FERREIRA, V. H. A.. Educação para o consumo - Superendividamento do consumidor. Santa Maria-RS: Pallotti, 2011 (Ensino).

5.
FERREIRA, V. H. A.. Educação para o consumo - Consumo Responsável/Sustentável. Santa Maria-RS: Pallotti, 2011 (Ensino).

6.
FERREIRA, V. H. A.. Manual do Fornecedor: venda responsável, consumo consciente. Santa Maria: Pallotti, 2010 (Pesquisa).

7.
FERREIRA, V. H. A.. Manual do Fornecedor: venda responsável, consumo consciente. Santa Maria, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
FERREIRA, V. H. A.. Código de Defesa do Consumidor & Legislação do Consumidor. Santa Maria, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
FERREIRA, V. H. A.; FERRONY, Paulo Renato dos Santos . Consumidor Cidadão: cartilha explicativa sobre o Código de Defesa do Consumidor - 3ª edição. Santa Maria: Pallotti, 2009 (Pesquisa).

10.
FERREIRA, V. H. A.. Consumidor Cidadão: cartilha explicativa sobre o Código de Defesa do Consumidor. Santa Maria, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
FERREIRA, V. H. A.. Consumidor Cidadão: cartilha explicativa sobre o Código de Defesa do Consumidor - 2ª edição. Santa Maria: Pallotti, 2008 (Pesquisa).

12.
FERREIRA, V. H. A.. Consumidor Cidadão: cartilha explicativa sobre o Código de Defesa do Consumidor. Santa Maria, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

13.
FERREIRA, V. H. A.; ESPÍNDOLA, Angela Araujo da Silveira ; FERRONY, Paulo Renato dos Santos ; BOPP, Maria Ester Toaldo ; PIRES, Daniela de Oliveira ; ZENI, Rafaela Ariane . Cartilha de Acesso à Justiça: levando informações sobre os direitos do cidadão à comunidade santamariense, visando sua efetividade jurídica e social. Santa Maria: Ponto Gráfico, 2004 (Pesquisa).

14.
FERREIRA, V. H. A.. Manual de normas e condutas do estágio prático 2004 (Ensino).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
FERREIRA, V. H. A.; BARROS, L. F. B. . Decreto Lei nº 086, de 11 de agosto de 2014. 2014.

2.
FERREIRA, V. H. A.; BARROS, L. F. B. . Lei Municipal nº 5769, de 27 de junho de 2013, para fins de instituir a Ouvidoria Geral do Município. 2013.

3.
FERREIRA, V. H. A.; CASTRO, M. L. . Lei Municipal nº 5.434/2011, Proibição do fumo em locais de uso coletivo no Município de Santa Maria-RS. 2011.

4.
FERREIRA, V. H. A.. Lei Municipal (projeto) - Cria o Sistema Municipal de Desenvolvimento do Turismo em Santa Maria. 2011.

5.
FERREIRA, V. H. A.; REBELATO, S. . Lei Municipal nº 5324, de 02 de junho de 2010 - Semana Municipal do Consumidor. 2010.

Trabalhos técnicos
1.
FERREIRA, V. H. A.. Campanha - Validade em dia. 2012.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FERREIRA, V. H. A.. Endividamento é efeito de consumo desenfreado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FERREIRA, V. H. A.. Programa Sala de Debate. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
FERREIRA, V. H. A.. Programa Sala de Debate. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
FERREIRA, V. H. A.. Programa Sala de Debate. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
FERREIRA, V. H. A.. Programa Sala de Debate. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
FERREIRA, V. H. A.. Programa Sala de Debate. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
FERREIRA, V. H. A.. Programa Sala de Debate. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
FERREIRA, V. H. A.. Programa Sala de Debate. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
FERREIRA, V. H. A.. Programa Sala de Debate. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
FERREIRA, V. H. A.. Programa de Direito do Consumidor - Energia elétrica. 2014.

11.
FERREIRA, V. H. A.. Programa de Direito do Consumidor - Serviço de telefonia. 2014.

12.
FERREIRA, V. H. A.. Novo Procurador Jurídico da Câmara de Vereadores. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
FERREIRA, V. H. A.. UNIFRA Entrevista. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
FERREIRA, V. H. A.; CARVALHO, D. F. . Oficina Proteção do Consumidor Superendividado. 2016. (Técnica).

2.
FERREIRA, V. H. A.. Curso de Especialização em Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
FERREIRA, V. H. A.. Curso em Direito do Consumidor - Noções preliminares e solução de conflitos. 2012. .

4.
FERREIRA, V. H. A.; DALCUCHE, M. ; PEREIRA, M. ; URTOZINI, M. T. ; OLIVEIRA, P. G. ; SILVA, S. G. . Workshop Superendividamento. 2011. (Técnica).

5.
FERREIRA, V. H. A.. Consumo Sustentável. 2010. (Editoração/Outra).

6.
FERREIRA, V. H. A.. Educando para o consumo - Direito do consumidor: educação, proteção e defesa das relações de consumo a partir da prática do Procon/SM. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
FERREIRA, V. H. A.. Educando para o consumo - O perfil do Consumidor e as novas relações: aspectos práticos sobre serviços de telefonia, planos de saúde e instituições financeiras. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
FERREIRA, V. H. A.. Educando para o consumo - A proteção do idoso-consumidor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
FERREIRA, V. H. A.. 8º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2009. (Ensino).

10.
FERREIRA, V. H. A.. 8º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2009. (Ensino).

11.
FERREIRA, V. H. A.. 8º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2009. (Ensino).

12.
FERREIRA, V. H. A.. 8º Seminário de Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2009. (Ensino).

13.
FERREIRA, V. H. A.. 8º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2009. (Ensino).

14.
PIZZARRO, J S ; KAEFER, C. O. ; FERREIRA, V. H. A. . Lei Maria da Penha: recuperando a dignidade da mulher. 2007. (Editoração/Outra).

15.
FERREIRA, V. H. A.. Conhecimento Científico e considerações gerais sobre o desenvolvimento da monografia jurídica: métodos e procedimentos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
FERREIRA, V. H. A.. Direitos do Consumidor. 2006. .

17.
FERREIRA, V. H. A.. Referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munição. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
FERREIRA, V. H. A.. Referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munição. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
FERREIRA, V. H. A.. Monografia Jurídica: considerações práticas sobre a elaboração do projeto de pesquisa. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
FERREIRA, V. H. A.. Reunião Interdisciplinar - Aspectos Legais em Caso de Violência e Abuso Sexual na Infância e Adolescência. 2004. (Ensino).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FERREIRA, V. H. A.; SILVA, Rosane Leal da; TEIXEIRA, Michele Oliveira. Participação em banca de Grégory Scortegagna Paim. Negócio jurídico de concessão de crédito e o Código de Defesa do Consumidor: análise a partir da autonomia da vontade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

2.
FERREIRA, V. H. A.; DAUDT, Simone Stabel; FEVERSANI, Francini. Participação em banca de Fabiano Leite da Silva. Tratamento e prevenção do superendividamento: aspectos doutrinários e o Projeto de Lei do Senado n. 283/2012. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

3.
FERREIRA, V. H. A.; OLIVEIRA, Rafael Santos de; FERRONY, Paulo Renato dos Santos. Participação em banca de Alice Krebs Teles. A proteção à criança e ao adolescente no Brasil em face do direito internacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FERREIRA, V. H. A.; SILVA, Rosane Leal da; DINARTE, P. V.. Participação em banca de Bárbara Eleonora Taschetto Bolzan.Publicidade infantil erotizante: a atuação do Instituto Alana na proteção de crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

2.
FERREIRA, V. H. A.; SILVA, Rosane Leal da; DINARTE, P. V.. Participação em banca de Rafaela de Quadros Ruy.O conflito entre o direito ao esquecimento e a captação de dados pessoais na era da informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

3.
FERREIRA, V. H. A.; GARCIA, Jaci René; ALVEZ, Carina da C.. Participação em banca de Leonardo Losekan.A relação jurídica de consumo no serviço público de abastecimento de água. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

4.
FERREIRA, V. H. A.; TERRA, R. B.; GARCIA, Jaci René. Participação em banca de Maria Paula da Rosa Ferreira.Direito à informação eficaz dos consumidores de organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

5.
FERREIRA, V. H. A.; RICHTER, Daniela; NUNES, L.. Participação em banca de Débora Cristina dos Santos da Rosa.Judicialização da Saúde: análise dos parâmetros das decisões do TRF4 nas ações de medicamentos para crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

6.
FERREIRA, V. H. A.; RICHTER, Daniela; KÜMMEL, Marcelo Barroso. Participação em banca de Caroline Farias.Trabalho infantil artístico no cinema brasileiro à luz do direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

7.
FERREIRA, V. H. A.; DAUDT, Simone Stabel; BRAGA, Diego Bastos. Participação em banca de Carlos Alberto Delgado de David.A qualidade da prestação do serviço em telefonia móvel e o termo de Ajustamento de Cojduta assinado entre as operadoras e o PROCON/RS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

8.
FERREIRA, V. H. A.; PES, João H.; ALVEZ, Carina da C.. Participação em banca de Carlos Augusto Bálsamo Oliveira.A lei geral da Copa do Mundo e o Código de Defesa do Consumidor: direitos e garantias na marca do pênalti. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

9.
FERREIRA, V. H. A.; ALVEZ, Carina da C.; HAMESTER, Morgana. Participação em banca de Jordana Freire Corrêa.A publicidade velada em blogs de moda e o desrespeito aos arts. 6, IV e 36 do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

10.
FERREIRA, V. H. A.; RICHTER, Daniela; SILVA, Rosane Leal da. Participação em banca de Carolina Sperotto Andrighetto da Silva.A (in)constitucionalidade da ADI 2404 que altera a classificação indicativa de programas televisivos vinculada ao horário de exibição estipulado pelo Estado: necessidade ou retrocesso?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

11.
FERREIRA, V. H. A.; FEVERSANI, Francini; DAUDT, Simone Stabel. Participação em banca de Bruna Giacomini Lima.Superendividamento e a hipervulnerabilidade do consumidor idoso: da ruína à reconstrução do homo economicus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

12.
FERREIRA, V. H. A.; RICHTER, Daniela; BOPP, Maria Ester Toaldo. Participação em banca de Anemilia Carnelosso Silva.A lei da palmada: projeto de lei 7672/2010 e a intervenção no Poder Familiar de pais e responsáveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

13.
FERREIRA, V. H. A.; COITINHO, Jair Pereira; FERRONY, Paulo Renato dos Santos. Participação em banca de Giovani Mardini Frandoloso.Suspensão do fornecimento de água e energia elétrica em face do inadimplemento do usuário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

14.
FERREIRA, V. H. A.; CEZNE, Andréa Nárriman; RICHTER, Daniela. Participação em banca de Rafael Cardoso Padilha.Direito da criança e do adolescente ao benefício da pensão por morte de seu gaurdião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

15.
FERREIRA, V. H. A.; WERNER, Priscila Cardoso; DAUDT, Simone Stabel. Participação em banca de João Francisco Banderó Escobar.Proteção da integridade moral do indivíduo versus a banalização do instituto da reparação pecuniária frente ao cunho compensatório/punitivo dentro das relações consumeristas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

16.
FERREIRA, V. H. A.; SILVA, Rosane Leal da; RICHTER, Daniela. Participação em banca de Bruno Mello Corrêa de Barros.Classificação indicativa para os conteúdos da programação de rádio e televisão (ADI 2.404): instrumentos de proteção ao desenvolvimento da criança e do adolescente ou retrocesso ao direito à liberdade de expressão?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

17.
FERREIRA, V. H. A.; FEVERSANI, Francini; ALVEZ, Carina da C.. Participação em banca de Éverton Deodoro de Paula.Os limites do princípio da vinculação da oferta publicitária nas relações de consumo sob a ótica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

18.
FERREIRA, V. H. A.; MALGARIM. E. de A.; ALVEZ, Carina da C.. Participação em banca de Lauren Weber Corrêa.O direito de arrependimento da compra e venda de produtos na internet e a proteção dos direitos do conumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

19.
FERREIRA, V. H. A.; DAUDT, Simone Stabel; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade. Participação em banca de Diego Bastos Braga.Sociedade de Consumo e o Bullying: desdobramentos (im)possíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

20.
FERREIRA, V. H. A.; FEVERSANI, Francini; DAUDT, Simone Stabel. Participação em banca de Felipe Moraes.A tutela jurisdicional em matéria consumerista: a falácia e os descaminhos do disposto no art. 6º, VIII, CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

21.
FERREIRA, V. H. A.; COSTA, C. S.; FEVERSANI, Francini. Participação em banca de Milena Maurício Manfio.O superendividamento do consumidor e o paradigma do dever de informação e aconselhamento: análise do anteprojeto de atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

22.
FERREIRA, V. H. A.; FEVERSANI, Francini; ALVEZ, Carina da C.. Participação em banca de Vinicius de Souza Jensen.Relações Virtuais de Consumo: uma análise da boa-fé e da confiabilidade no e-commerce. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

23.
FERREIRA, V. H. A.; TERRA, R. B.; RICHTER, Daniela. Participação em banca de Bibiana Hernandez Gomes de Moraes.Ato infracional e suas consequencias na adolescencia: um olhar sobre o índice de ressocialização do Município de Santa Maria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

24.
FERREIRA, V. H. A.; RICHTER, Daniela; SANTOS, Bernadete Schleder dos. Participação em banca de Mariana Nunes Ramos.Adoção internacional: a excepcionalidade de colocação em família estrangeira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

25.
FERREIRA, V. H. A.; ALVEZ, Carina da C.; RICHTER, Daniela. Participação em banca de Naíra Vargas Fragoso.Projeto de Lei nº2.747/08 como efetivação do melhor interesse à criança: o princípio da afetividade e o direito à identidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

26.
FERREIRA, V. H. A.; FEVERSANI, Francini; RICHTER, Daniela. Participação em banca de Letícia de Lima Cardoso.A educaçção para o consumo no universo infantil e a realidade publicitária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

27.
FERREIRA, V. H. A.; ALVEZ, Carina da C.; FEVERSANI, Francini. Participação em banca de Lidiele Cunha Petry.Call center a (in)eficácia no atendimento telefônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

28.
FERREIRA, V. H. A.; OLIVEIRA, Rafael Santos de; SILVA, Rosane Leal da. Participação em banca de Scheila Machado.Ativismo digital do consumidor e o conflito entre a liberdade de expressão e o direito à imagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

29.
FERREIRA, V. H. A.; SANTOS, Bernadete Schleder dos; STURZA, Janaína Machado. Participação em banca de Camila Martins de Melo.O (des)cabimento de indenização por danos morais em caso de abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

30.
FERREIRA, V. H. A.; SOUZA, Liége Alendes; IVO, Fabrício Aita. Participação em banca de Rossano Peres Farias.Financiamento privado de campanha - direito eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

31.
FERREIRA, V. H. A.; SANTOS, Bernadete Schleder dos; SILVA, Rosane Leal da. Participação em banca de Maithê de Almeida Ribas.A internet como instrumento potencializador do direito à informação: o caso do blog movimento ficha limpa como meio de difusão das notícias sobre corrupção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

32.
FERREIRA, V. H. A.; SILVA, Rosane Leal da; PES, João H.. Participação em banca de Mirtiele Moraes Dal Lago.Direitos e garantias fundamentais das crianças e adolescentes usuários de crack. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

33.
FERREIRA, V. H. A.; TERRA, R. B.; CEZNE, Andréa Nárriman. Participação em banca de Ronaldo Collares Moreira Ortiz.O princípio da igualdade nas demandas de saúde pública e o direito das crianças e adolescentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

34.
FERREIRA, V. H. A.; FEVERSANI, Francini; MALGARIM. E. de A.. Participação em banca de Cauê Araujo Ribas.A súmula 381 do STJ e o sistema de decretação de nulidades absolutas no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

35.
FERREIRA, V. H. A.; ALVEZ, Carina da C.; FEVERSANI, Francini. Participação em banca de Bárbara Crauss.A influência da publicidade no comportamento do consumidor e a responsabilidade civil das celebridades que participam das publicidades ilícitas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

36.
FERREIRA, V. H. A.; MALGARIM. E. de A.; MEINERZ, Sandro Luis. Participação em banca de Guilherme da Silva Pacheco.Apontamentos ao Procon/SM e Juizado Especial Cível: (im)possibilidade da construão de um diálogo efetivo às relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

37.
FERREIRA, V. H. A.; ISAIA, Cristiano Becker; SITO, Santiago Artur Berger. Participação em banca de Bruno Carli Lopes.A (necessária) fundamentação das sentenças no paradigma político instituído pelo Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

38.
FERREIRA, V. H. A.; DORNELLAS, M. C. G.; PES, João H.. Participação em banca de Marcelo Vianna Gonçalves.O direito do consumidor frente aos bancos de dados: as interfaces da sociedade de consumo a partir da proteção do direito à intimidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

39.
FERREIRA, V. H. A.; ISAIA, Cristiano Becker; GARCIA, Jaci René. Participação em banca de Guilherme Ziegler Huber.O justo meio entre o ápero e o afável: um encontro entre a teoria habermasiana de agir comunicativo e a negociação baseada em princípios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

40.
FERREIRA, V. H. A.; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade; ALVEZ, Carina da C.. Participação em banca de Andressa Soares Mello.A legalização das casas de prostituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

41.
FERREIRA, V. H. A.; COSTA, C. S.; WERNER, Priscila Cardoso. Participação em banca de Alesson de Melo.A inversão do ônus da prova do processo consumerista: da instrumentalidade ao direito material. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

42.
FERREIRA, V. H. A.; SILVA, Rosane Leal da; ALVEZ, Carina da C.. Participação em banca de Eduardo Cazzarotto.As relações de consumo na contemporaneidade: novas tecnologias e a tutela do consumidor no espaço virtual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

43.
FERREIRA, V. H. A.; IVO, Fabrício Aita; MALGARIM. E. de A.. Participação em banca de Victor Saldanha da Roza.Análise dos elementos essenciais à decretação da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

44.
FERREIRA, V. H. A.; COELHO, J. F. L.; VIEIRA, Carlos Norberto Belmonte. Participação em banca de Fernando Nicoloso Schlosser.A lei de imprensa no Brasil: o princípio da dignidade da pessoa humana versus a liberdade de imprensa e os danos à imagem em razão de condenção pública precipitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

45.
TERRA, R. B.; FERREIRA, V. H. A.; SANTOS, Bernadete Schleder dos. Participação em banca de Maíra Porto da Silveira de Oliveira.A adoção acadêmica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

46.
FERREIRA, V. H. A.; PALERMO, M. P.; RICHTER, Daniela. Participação em banca de Maiara da Silva do Nascimento.Direito à educação e os (des)caminhos da educação especial em tempos de direitos humanos: os paradigmas da inclusão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

47.
TERRA, R. B.; RICHTER, Daniela; FERREIRA, V. H. A.. Participação em banca de Alberi Leal.Contratos Eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

48.
FERREIRA, V. H. A.; LOPES, Carina Alvez Chaves; FEVERSANI, Francini. Participação em banca de Fabiano Leite da Silva.O superendividamento do consumidor entre os paradigmas teóricos e práticos da sociedade de consumo: uma leitura a partir das experiências das comarcas gaúchas de Charqueadas, Sapucaia do Sul e Santa Maria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

49.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; PALERMO, M. P.; FERREIRA, V. H. A.. Participação em banca de Graciele Rejane Bethold.As ONGs ambientalistas como atores das relações internacionais contemporâneas e sua atuação no enfrentamento das mudanças climáticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

50.
FERREIRA, V. H. A.; LOPES, Carina Alvez Chaves; CELLA, A. A.. Participação em banca de Ricardo de Siqueira Martins.O ISS - Imposto Sobre Serviço e sua incidência sobre serviços notariais registrais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

51.
FERREIRA, V. H. A.; FEVERSANI, Francini; ISAIA, Cristiano Becker. Participação em banca de Áquila de Paula Postiglione.Consumidor Superendividado: a necessidade de produção legislativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

52.
FERREIRA, V. H. A.; GARCIA, Jaci René; VETUSCHI, Rosanna. Participação em banca de Leandro Neris Dias.A atuação do juiz como gestor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

53.
FERREIRA, V. H. A.; WERNER, Priscila Cardoso; RICHTER, Daniela. Participação em banca de Marcele Disconzi Durgante.A violência cometida contra a criança e o adolescente no ambiente intrafamiliar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

54.
FERREIRA, V. H. A.; SILVA, Rosane Leal da. Participação em banca de Natália Goldani Soares.Responsabilidade Civil nas compras realizadas na internet: o embate entre o Código Civil e o CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

55.
FERREIRA, V. H. A.; BOPP, Maria Ester Toaldo. Participação em banca de Aline Zampiere.A viabilidade de extensão da exclusão por indignidade no direito sucessório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

56.
FERREIRA, V. H. A.; BOPP, Maria Ester Toaldo. Participação em banca de Aline Zampiere.A viabilidade de extensão da exclusão por indignidade no direito sucessório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

57.
FERREIRA, V. H. A.; COSTA, C. S.; BOPP, Maria Ester Toaldo. Participação em banca de Cristiane Tatsch.A Defensoria Pública na consolidação do acesso à justiça do hipossuficiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

58.
FERREIRA, V. H. A.; LOPES, Carina Alvez Chaves. Participação em banca de Mariana Ferraz Santos.A indústria da beleza: o poder da publicidade enganosa/abusiva na aquisição de cosmético e produtos alimentícios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

59.
FERREIRA, V. H. A.; TERRA, R. B.. Participação em banca de Rosângela Beatris Biessek Mendes.Uma breve amostragem histórica, evolutiva e legislativa a respeito da efetividade dos direitos das crianças e dos adolescentes em situação de risco em Santa Maria: um olhar constitucional e estatutário (ECA). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

60.
FERREIRA, V. H. A.; BOPP, Maria Ester Toaldo; COSTA, C. S.. Participação em banca de Roberta Potter Perreira.A parceria civil e seus aspectos sociais e jurídicos: o posicionamento dos Tribunais em face à grande polêmica do preconceito do reconhecimento da união estável homssexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

61.
FERREIRA, V. H. A.; BOPP, Maria Ester Toaldo; COSTA, C. S.. Participação em banca de Ana Paula Paz Nunes.A dinâmica entre o direito de família e o afeto: a efetividade como elemento/causa de reparação de danos morais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

62.
FERREIRA, V. H. A.; FEVERSANI, Francini; HOLLERBACH, Cristina Munarski Jobim. Participação em banca de Tiago Cechin.A midiatização da mulher na publicidade de cerveja sob à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Franciscano.

63.
FERREIRA, V. H. A.; COSTA, C. S.. Participação em banca de Emanuele Severo dos Santos.Direito do consumidor e a prestação de serviço em telefonia: estudo de caso no Procon/SM a partir das investigações preliminares originadas contra a Brasil Telecom no 1º semestre de 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

64.
OLIVEIRA, Rafel Santos de; FERREIRA, V. H. A.; CELLA, A. A.. Participação em banca de Carla Barichello.Jus Cogens ou Soft Law? Os dilemas da normatização da proteção internacional do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

65.
FERREIRA, V. H. A.; SILVA, Rosane Leal da; COSTA, C. S.. Participação em banca de Fabrine Coimbra Sudati.Políticas de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica no município de Santa Maria/RS: o diagnóstico local e a busca pela efetividade da proteção integral. 2008.

66.
FERREIRA, V. H. A.; FEVERSANI, Francini; DAUDT, Simone Stabel. Participação em banca de Angela Andrea Schaurich dos Santos.Sociedade de consumo: a educação e o processo de empowerment do consumidor como instrumentos de promoção e resgate da cidadania. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

67.
FERREIRA, V. H. A.; OLIVEIRA, Rafael Santos de; BUDO, M. D.. Participação em banca de Karen Duarte e Souza.A prevenção dos danos ambientais a partir da implementação da educação ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

68.
FERREIRA, V. H. A.; GARCIA, Jaci René; BUDO, M. D.. Participação em banca de Bruna Silva dos Santos.A função sócio-ambiental e a prática da silvicultura no RS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

69.
FERREIRA, V. H. A.; GARCIA, Jaci René; BUDO, M. D.. Participação em banca de Bruna Silva dos Santos.A função sócio-ambiental e a prática da silvicultura no RS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

70.
FERREIRA, V. H. A.; FERRONY, Paulo. Participação em banca de Ubaldina Souza e Silva.Efetividade do direito à saúde a partir da Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

71.
FERREIRA, V. H. A.; TERRA, R. B.; FERRONY, Paulo Renato. Participação em banca de Carlos Alberto da Silveira.Depoimento sem dano: desvendando segredos entre a inquirição e a dinâmica do abuso sexual intrafamiliar de crianças. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

72.
BOPP, Maria Ester Toaldo; FERREIRA, V. H. A.; FERRONY, Paulo Renato dos Santos. Participação em banca de Francele Vargas Antonello.A (im)possibilidade de reconhecimento da União Estável concomitante ao casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

73.
DAUDT, Simone Stabel; FERREIRA, V. H. A.. Participação em banca de Marcos Pascoto Palermo.O controle de práticas abusivas de proteção da propriedade intelectual: reflexos do acordo TRIPs na questão dos medicamentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

74.
PEREIRA, V. F.; FERREIRA, V. H. A.; BUDO, M. D.. Participação em banca de Jaqueline Ramires da Silveira.Os reflexos das medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha para os índices de violência doméstica em Santa Maria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

75.
SILVEIRA, Anarita Araújo da; FERREIRA, V. H. A.; SILVA, Rosane Leal da. Participação em banca de Bruna Vieira Coradini.O direito da criança e do adolescente, o dever do estado e a atuação do Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

76.
SILVEIRA, Anarita Araújo da; FERREIRA, V. H. A.; TERRA, R. B.. Participação em banca de Álvaro Stumm Junior.Flexibilização dos direitos autorais na internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

77.
DORNELLAS, M. C. G.; FERREIRA, V. H. A.; OLIVEIRA, Rafael Santos de. Participação em banca de Luiz Guilherme Alves Alves Alberto.A questão agrícola na OMC: uma análise da atuação do Brasil no contexto multilateral de comércio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

78.
SANTOS, Bernadete Schleder dos; FERREIRA, V. H. A.; FERRONY, Paulo Renato dos Santos. Participação em banca de Giovana Costa Beber.A discriminação da legislação brasileira no que tange às adoções em detrimento dos estrangeiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

79.
FERREIRA, V. H. A.; TERRA, R. B.; FEVERSANI, Francini. Participação em banca de Eliane Goulart.Direito e Medicina ao encontro do acesso à ordem jurídica justa: uma revisão a partir da responsabilidade civil diante do erro médico-hospitalar e a sua relação com a inversão do ônus da prova frente à teoria das cargas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

80.
FERREIRA, V. H. A.; FEVERSANI, Francini; COSTA, C. S.. Participação em banca de Jeam Carlos Cauduro.O acesso à justiça e a complexidade do sistema de defesa do consumidor a partir da proteção constitucional frente aos paradigmas gerais e a atuação local: um olhar sobre o Procon de Santa Maria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

81.
SANTOS, Bernadete Schleder dos; FERREIRA, V. H. A.; BOPP, Maria Ester Toaldo. Participação em banca de Marina de Ávila Callegaro.O silêncio do ordenamento civil na obrigação do cônjuge ao dever da colação quando houver adiantamento da legítima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

82.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; FERREIRA, V. H. A.; BLATTES, Sergio Achutti. Participação em banca de Alice Krebs Teles.O Ministério Público frente à remissão do Ato Infracional cumulada com a Medida Sócio-educativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

83.
SANTOS, Bernadete Schleder dos; FERREIRA, V. H. A.; FERRONY, Paulo Renato dos Santos. Participação em banca de Clara Manassi da Conceição de Castro.As uniões homoafetivas como entidade familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

84.
JANCZURA, R.; PEDO, J. C. J.; FERREIRA, V. H. A.. Participação em banca de Aline Coimbra Sudati.A informação como instrumento na garantia de Direitos Sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

85.
BOPP, Maria Ester Toaldo; FERREIRA, V. H. A.; SANTOS, Bernadete Schleder dos. Participação em banca de Gustavo Santos Souza.A necessidade de legitimação do casamento homossexual frente a um Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

86.
SANTOS, Bernadete Schleder dos; FERREIRA, V. H. A.; FERRONY, Paulo Renato dos Santos. Participação em banca de Newton Iruá Scherer Junior.A separação de fato e a culpa na vocação sucessória do cônjuge sobrevivente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

87.
FERRONY, Paulo Renato dos Santos; FERREIRA, V. H. A.; BOPP, Maria Ester Toaldo. Participação em banca de Danielle Hermes Chagas.A arbitragem no Brasil como atividade jurisdicional após a promulgação da Lei nº 9.307/76. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

88.
ISAIA, Cristiano Becker; FERREIRA, V. H. A.; SILVA, Rosane Leal da. Participação em banca de Amilton de Oliveira Junior.Implicações da relação de consumo na incorporação imobiliária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

89.
FERREIRA, V. H. A.; SILVEIRA, Anarita Araújo da; FERRONY, Paulo Renato dos Santos. Participação em banca de Marcelo Zardo Brettas.Indenização por vícios de construção em imóvel financiado pelo sistema financeiro da habitação: legitimidade passiva do agente financeiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

90.
FERREIRA, V. H. A.; BOPP, Maria Ester Toaldo; COSTA, C. S.. Participação em banca de Aleksandro Capelão de Freitas.Relevância sócio-jurídica da guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

91.
FEVERSANI, Francini; FERREIRA, V. H. A.; SILVA, C. R. S.. Participação em banca de João Gabriel da Silva Ilha.Revisão de contratos bancários com garantia de alienação fiduciária com taxas de juros remuneratórios pré-fixadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

92.
FERREIRA, V. H. A.; AGUIRRE, Lissandra de Mello; GEHRKE, Irineu Cláudio. .Desapropriação Indireta de imóvel urbano e o direito fundamental sob a égide do princípio da dignidade humana. 2005.

93.
FERREIRA, V. H. A.; LOPES, Carina Alvez Chaves; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. .A Ação Civil Pública como instrumento de proteção ao meio ambiente sadio na Constituição Federal de 1988. 2005.

94.
FERREIRA, V. H. A.; OLIVEIRA, Rafel Santos de; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. .Responsabilidade das distribuidoras de combustíveis por contaminação do solo nos postos revendedores (art. 8º, caput e parágrafo 5º da Resolução 273/2000 do CONAM). 2005.

95.
ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; FERREIRA, V. H. A.; LOPES, Carina Alvez Chaves. Participação em banca de Jocemir Souza de Oliveira.A Ação Civil Pública como instrumento de proteção ao meio ambiente sadio na Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

96.
KAEFER, C. O.; MERIGO, Janice; FERREIRA, V. H. A.. Participação em banca de Rizieri Buzzatte.Núcleo de Prática Jurídica: possibilidades de intervenção do Serviço Social com as famílias usuárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

97.
KAEFER, C. O.; FERREIRA, V. H. A.; MERIGO, Janice. Participação em banca de Lislaine Rodrigues da Silva.Ações de alimentos: possibilidades de intervenção para o Serviço Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

98.
ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; FERREIRA, V. H. A.; OLIVEIRA, Rafael Santos de. Participação em banca de Deize Santa Lúcia.Responsabilidade das distribuidoras de combustíveis por contaminação do solo nos postos revendedores (art. 8º, caput e parágrafo 5º da Resolução 273/2000 do Conam). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

99.
DAUDT, Simone Stabel; FERREIRA, V. H. A.; SILVA, Rosane Leal da. Participação em banca de Cesar Teixeira.Dever de colaboração do Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

100.
FEVERSANI, Francini; FERREIRA, V. H. A.; BLATTES, Sergio Achutti; EMANUELLI, Gisela Biacchi. Participação em banca de Iamandu Rodrigues da Silva.A abrangência do conceito de consumidor após o advento do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

101.
SILVEIRA, Anarita Araújo da; FERREIRA, V. H. A.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. Participação em banca de Simone de Oliveira Scherer.Os alimentos transgênicos e a informação: um instrumento dignificante do ser consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

102.
SILVEIRA, Anarita Araújo da; FERREIRA, V. H. A.; FERRONY, Paulo Renato dos Santos. Participação em banca de Lise Anne Locatelli.Direito de concorrência e proteção à marca registrada: da colisão de direitos à caracterização da concorrência desleal. 2005 - Centro Universitário Franciscano.

103.
SANTOS, Bernadete Schleder dos; FERREIRA, V. H. A.; BOPP, Maria Ester Toaldo. Participação em banca de Carolina Gomes Luzardo.A questão legislativa dos irmãos unilaterais a cerca do dever de alimentos e do direito à sucessão colateral sob um enfoque constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

104.
SILVA, Rosane Leal da; FERREIRA, V. H. A.; DAUDT, Simone Stabel. Participação em banca de Marcelo Furlan.A atuação do Ministério Público na tutela do consumidor: os termos de ajustamento de conduta na publicidade enganosa e abusiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

105.
SILVEIRA, Anarita Araújo da; FERREIRA, V. H. A.; PENNA, L. R.; CEZNE, G. M.. Participação em banca de Giovana Elisa W. Sperotto.Mediação familiar: comunicação e interdisciplinaridade na gestão dos conflitos familiares como expressão da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

106.
BOPP, Maria Ester Toaldo; FERREIRA, V. H. A.; ISAIA, Cristiano Becker. Participação em banca de Lora Lúcia Peres Dornelles Almeida.Responsabilidade das partes pelos danos processuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

107.
SANTOS, Bernadete Schleder dos; FERREIRA, V. H. A.; FERRONY, Paulo Renato dos Santos. Participação em banca de Larissa Lauda Burmann.Em nome do pai e em nome do filho: uma abordagem acerca da inconstitucionalidade do artigo 1.614 do Código Civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

108.
AGUIRRE, Lissandra de Mello; FERREIRA, V. H. A.; GEHRKE, Irineu Cláudio. Participação em banca de Elisandra Vargas de Vargas.Desapropriação indireta de imóvel urbano e o Direito Fundamental sob a égide do Princípio da Dignidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Jornada Brasilcon. Planos de Saúde. 2017. (Congresso).

2.
Aula inaugural Curso de Direito, Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO).25 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2016. (Outra).

3.
Aula inaugural Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás.25 anos do CDC e os desafios atuais do direito do consumidor brasileiro: ideias para o presente e o futuro. 2016. (Outra).

4.
Diálogos entre Cinema e Direito.Comentário ao documentário Muito Além do Peso. 2016. (Encontro).

5.
II Congresso Brasileiro de Direito Médico. Direito e promoção à saúde no Brasil, com Angélica Carlini. 2016. (Congresso).

6.
II Congresso Brasileiro de Direito Médico e IV Mostra de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Direito e promoção à saúde no Brasil. 2016. (Congresso).

7.
II Fórum Sesc de Envelhecimento. Projeto de Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor. 2016. (Congresso).

8.
New Trends in Internacional and Consumer Law. 2016. (Outra).

9.
Por que é preciso proteger a pessoa endividada?.Por que é preciso proteger a pessoa endividada?. 2016. (Oficina).

10.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Membro da Comissão da Sessão de Defesa de Teses. 2016. (Congresso).

11.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Proteção pessoal do consumidor e práticas abusivas: o assédio de consumo. 2016. (Congresso).

12.
As vulnerabilidades e hipervulnerabilidades do consumidor.A proteção da criança consumidora. 2014. (Seminário).

13.
Semana Acadêmica do Curso de Direito.A proposta legislativa de prevenção e tratamento do superendividamento: análise do PLS 283. 2014. (Seminário).

14.
Simpósio Regional sobre Direitos e Deveres dos Consumidores-es-Fornecedores e Consumo Sustentável.Proposta de criação de uma Agenda Positiva entre todos os atores do SNDC. 2014. (Simpósio).

15.
XII Congresso Brasileiro do Direito do Consumidor. Comissão Científica Sessão de Apresentação de Teses Independentes. 2014. (Congresso).

16.
XXII Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Vulnerabilidade psíquica e o discurso midiático entre o consumo e o consumismo. 2013. (Encontro).

17.
3º Seminário Internacional de Direito do Consumidor. 2012. (Seminário).

18.
Direito em perspectiva internacional. 2012. (Seminário).

19.
Direito em perspectiva internacional. 2012. (Outra).

20.
I Ciclo de Palestras sobre o Direito na China. 2012. (Encontro).

21.
II Congresso Internacional de Política e Direito de Santa Maria. Motivações políticas da tutela do consumidor: da criação à atualização do CDC. 2012. (Congresso).

22.
III Ciclo Temático de Direito do Consumidor. 2012. (Encontro).

23.
XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

24.
I Congresso Internacional de Política e Direito de Santa Maria. Coordenador-científico. 2011. (Congresso).

25.
Semana Acadêmica do Curso de Direito.Temas em Direito do Consumidor. 2011. (Seminário).

26.
SEMARC Regional Sul - Workshop Superendividamento.Workshop - O Superendividamento e a negociação amigável para manutenção do cliente. 2011. (Seminário).

27.
V Congresso Internacional de Direito de Torres. Sociedade de Consumo: conquistas e desafios da era do consumismo. 2011. (Congresso).

28.
Semana Municipal de Conscientização da Não-Violência Contra a Pessoa Idosa.Violência contra a pessoa idosa. 2010. (Outra).

29.
Sociedade de Consumo em Debate.Coordeandoria de Defesa do Consumidor: diagnóstico. 2010. (Encontro).

30.
X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2010. (Congresso).

31.
8º Seminário de Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2009. (Seminário).

32.
8º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Bate-papo com os egressos. 2009. (Seminário).

33.
8º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.O Código de Defesa do Consumidore os novos negócios imobiliários. 2009. (Seminário).

34.
8º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Oficina Prática voltada aos fornecedores. 2009. (Seminário).

35.
8º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Oficina Prática voltada aos consumidores. 2009. (Seminário).

36.
Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão.Procon in Pesquisa: o grau de satisfação dos fornecedores sócios do Sindilojas. 2009. (Simpósio).

37.
6º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Ministrou palestra. 2008. (Congresso).

38.
7º Seminário Teoria Jurídica, Cidadnia e Globalização. 2008. (Seminário).

39.
Seminário sobre Segurança Pública: o contexto Brasileiro e os Desafios Globais. 2008. (Seminário).

40.
6º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2007. (Seminário).

41.
Conferência: "Formas alternativas de resolução de conflitos: do nacional ao internacional" - pelo Mestrado em Integração Latino-Americana. 2007. (Outra).

42.
Conferência: "Os desafios da construção de uma sociedade internacional no século XXI" - pelo Mestrado em Integração Latino-Americana (MILA). 2007. (Outra).

43.
Fadisma Entre Mentes 4ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.O princípio da informação frente à harmonização e segurança das relações de consumo: (in)convergências do decreto nº 5.903/06 e a lei 8.078/90(CDC). 2007. (Simpósio).

44.
I Fórum Estadual de vigilância de medicamentos e as relações de consumo. 2007. (Outra).

45.
5º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Coordenador de Mesa. 2006. (Seminário).

46.
Seminário Internacional: Ações afirmativas e Educação Superior na América do Sul. 2006. (Seminário).

47.
X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE.Mediação Familiar e o caminho para racionalização dos conflitos na dissolução de sociedades conjugais: a consensualização como instrumento de pacificação. 2006. (Simpósio).

48.
X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE.A (in)efetividade da justiça frente a morosidade do poder judiciário e a súmula vinculante: avanço ou retrocesso. 2006. (Simpósio).

49.
X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE.O Tempo e o Direito: justiça atrasada, injustiça qualificada. 2006. (Simpósio).

50.
X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE.O acesso à justiça e à tutela ambiental. 2006. (Simpósio).

51.
X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE.Direitos difusos: barreiras à sua proposição e a inefetividade o acesso à justiça. 2006. (Simpósio).

52.
X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE.Acesso à justiça: uma (re)leitura a partir do princípio da igualdade. 2006. (Simpósio).

53.
X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE.Direitos difusos: barreiras à sua proposição e a inefetividade o acesso à justiça. 2006. (Simpósio).

54.
X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE.Programa Harmonia: ação coletiva de acadêmicos de Direito em prol do acesso à justiça. 2006. (Simpósio).

55.
X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE.A aplicabilidade da mediação na resolução de litígios à luz da garantia constitucional de acesso à justiça. 2006. (Simpósio).

56.
X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE.Acesso à justiça: a efetividade da tutela jurisdicional por meio do Nucleo de Pratica Jurídica / Unifra. 2006. (Simpósio).

57.
X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE.(In) Efetividade do acesso à justiça: obstáculos financeiros e a diferença econômica entre as partes. 2006. (Simpósio).

58.
X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE.A aplicabilidade da mediação na resolução de litígios à luz da garantia constitucional de acesso à justiça. 2006. (Simpósio).

59.
1º Ciclo de Palestras em comemoração aos 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Violência Doméstica e Sexual. 2005. (Outra).

60.
IX Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão.A relação pragmática entre a formação jurídica e a Teoria do Pensamento Complexo de Edgar Morin: a necessidade de ensinar a compreender. 2005. (Simpósio).

61.
IX Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão.Ensinar a compreender, compreender o ensino: uma dúplice garantia de aprimoramento do Ensino Jurídico a partir do pensamento complexo de Edgar Morin. 2005. (Simpósio).

62.
IX Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão.Programa Harmonia: ação integrada dos cursos de Pedagogia e Direito. 2005. (Simpósio).

63.
IX Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão.Ensino Jurídico: perspectivas na Teoria da Complexidade. 2005. (Simpósio).

64.
Jornada Estadual do Jovem Advogado. 2005. (Outra).

65.
Paralelo: ECA e o Código de Menores. 2005. (Encontro).

66.
Seminário de Avaliação dos 15 anos do Estatuto da Criança e ao Adolescente.Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. 2005. (Seminário).

67.
Um Olhar Constitucional sobre o Direito.Componente de mesa na palestra: "Hermenêutica e Constituição". 2005. (Seminário).

68.
VIII Congresso Ibero-Americano de Extensão Universitária. Núcleo de Prática Jurídica. 2005. (Congresso).

69.
XIX Ciclo de Palestras Jurídicas: "OAB na Comunidade Escolar".Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Outra).

70.
18º Ciclo de Estudos Jurídicos: "OAB na comunidade".Estatuto do Idoso. 2004. (Encontro).

71.
18º Ciclo de Estudos Jurídicos: "OAB na comunidade".Os direitos do consumidor. 2004. (Encontro).

72.
18º Ciclo de Estudos Jurídicos: OAB na comunidade.Acesso à Justiça. 2004. (Outra).

73.
1ª Semana Acadêmica Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Ensinar Direito x aprender Direito:uma ação conjunta para o (re)pensar do aprimoramento dos conhecimentos e habilidades intelectuais necessárias para os cursos jurídicos. 2004. (Outra).

74.
8º Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão.Ensino Jurídico: (Re)Pensar posturas e compreender as habilidades intelectuais necessárias para o Curso de Direito. 2004. (Simpósio).

75.
Ciclo de Estudos: "Um olhar sobre as cidades e a questão urbana-ambiental". 2004. (Outra).

76.
Ciclo de estudos: "Um olhar sobre as relações de poder no mundo contemporâneo". 2004. (Outra).

77.
III Ciclo de Estudos: "Introdução ao problema da compreensão hermenêutica". 2004. (Outra).

78.
I Simpósio Santamariense de Ciências Criminais. 2004. (Simpósio).

79.
Reunião Científica Interdisciplinar.Aspectos Legais em caso de violência e abuso sexual na infãncia e adolescência. 2004. (Outra).

80.
Seminário sobre Adoção. 2004. (Seminário).

81.
XVIII Congresso Brasileiro de Nutrição. Avaliação do estado nutricional de famílias beneficiárias de pensão alimentícia. 2004. (Congresso).

82.
1º Congresso Nacional em Direito Empresarial de Santa Maria. 2003. (Congresso).

83.
2º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2003. (Seminário).

84.
7º Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão.Cidadania e Justiça também se aprendem na escola: o desenvolvimento da atividade de extensão no Núcleo de Prática Jurídica/Unifra como contribuição cidadã. 2003. (Simpósio).

85.
7º Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2003. (Simpósio).

86.
7º Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão.Programa Harmonia: a extensão universitária como caminho à construção cidadã, uma análise da atuação local como fator determinante à inserção social. 2003. (Simpósio).

87.
7º Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão.Assistência Jurídica e a interdisciplinaridade: atividades integradas e preventivas como fundamentação necessária à crítica do Ensino Jurídico em contraponto à cultura do litígio. 2003. (Simpósio).

88.
7º Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão.Marca e a possibilidade da penhora. 2003. (Simpósio).

89.
7º Simpósio de Ensino, Pesqusia e Extensão.A estrutura do ensino jurídico através do aprendizado prático: uma reflexão diante das diretrizes curriculares mínimas dos Cursos de Direito propostas pela Portaria 1.886/94/MEC. 2003. (Simpósio).

90.
Dia da Solidariedade.Orientações Jurídicas. 2003. (Encontro).

91.
Fórum A questão da resposabilidade social hoje. 2003. (Outra).

92.
Seminário Regional de Defesa do Consumidor. 2003. (Seminário).

93.
6º Simpósio de ensino, pesquisa e extensão.Direito alternativo: uma prática em busca de uma teoria. 2002. (Simpósio).

94.
6º Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2002. (Simpósio).

95.
6º Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão.As vivências do Curso de Direito frente ao Programa Harmonia. 2002. (Simpósio).

96.
6º Simpósio de ensino, pesqusia e extensão.O Juizado Especial Criminal: teoria e orática sob a ótica da conciliação. 2002. (Simpósio).

97.
6º Simpósio de ensino pesquisa e extensão.O Estatuto da Cidade como instrumento da política urbana. 2002. (Simpósio).

98.
I Fórum UNIFRA de Direito. 2002. (Outra).

99.
II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Santa Maria. 2002. (Seminário).

100.
I Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2002. (Seminário).

101.
1ª Jornada de Estudos Sociais e Jurídicos. 2001. (Outra).

102.
5º Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão.O informante: um novo conceito em comunicação acadêmica. 2001. (Simpósio).

103.
5º Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2001. (Simpósio).

104.
5º Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão.Penas alternativas: uma nova proposta ao Sistema Penal. 2001. (Simpósio).

105.
I Jornada de Direito Militar. 2001. (Outra).

106.
IV Seminário Justiça Federal e Sociedade. 2001. (Seminário).

107.
IV Seminário de Justiça Militar. 2000. (Seminário).

108.
3º Simpósio Jurídico Estadual. 1999. (Simpósio).

109.
I Seminário Regional Sobre Adoção e Prevenção do Abandono. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FERREIRA, V. H. A.; NUNES, Vitor André Giacomini ; DAVID, C. D. . Jornada Internacional de Política e Direito de Santa Maria. 2013. (Congresso).

2.
FERREIRA, V. H. A.; DE DAVID, Carlos Alberto Delgado . II Congresso Internacional de Política e Direito de Santa Maria. 2012. (Congresso).

3.
FERREIRA, V. H. A.. Semana do Consumidor do Município de Santa Maria. 2011. (Outro).

4.
FERREIRA, V. H. A.; DAVID, C. D. . I Congresso Internacional de Política e Direito de Santa Maria. 2011. (Congresso).

5.
FERREIRA, V. H. A.. Semana do Consumidor. 2010. (Outro).

6.
FERREIRA, V. H. A.. Semana do Consumidor - atividades em comemoração ao dia mundial do consumidor e cinco anos do Procon/SM. 2009. (Outro).

7.
FERREIRA, V. H. A.. Procon em Ação - Distribuição de Cartilha Consumidor Cidadão. 2009. (Outro).

8.
FERREIRA, V. H. A.. I Encontro de Formação e Qualificação em atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência: (re)pensar prioridades e trabalhar em rede. 2006. (Outro).

9.
FERREIRA, V. H. A.. Desfile Cívico do Programa Harmonia. 2004. (Outro).

10.
FERREIRA, V. H. A.. 2º Seminário de Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2003. (Outro).

11.
FERREIRA, V. H. A.. II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Santa Maria. 2002. (Outro).

12.
FERREIRA, V. H. A.. IV Seminário Justiça Federal e Sociedade. 2001. (Outro).

13.
FERREIRA, V. H. A.. 1ª caminhada Ambiental da UNIFRA: trilhando para a vida, caminhando e aprendendo.. 2001. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Leonardo Losekan. A relação jurídica de consumo no serviço público de abastecimento de água. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Angelita da Luz Merten. Superendividamento do consumidor e (outras) perspectivas. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

2.
Micael Tobias Wirth. A cultura e o conhecimento como bens de consumo. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

3.
Antônio Rodrigues Miguel. A (in)compatibilidade da Lei nº 12.663/2012 - Lei Geral da Copa e o Código de Defesa do Consumidor. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

4.
Bruna Angélica Limongi Pereira. A influência da publicidade no consumismo infantil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

5.
Bruno da Costa Lima. A aplicabilidade do CDC e sua relação jurídica com a Lei Geral da Copa. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

6.
Fernando Tavares Nascimento. O aumento considerável de fraude contra o consumidor, e a (in)segurança dos empréstimos consignados. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

7.
Grégory Scortegagna Paim. Negócio jurídico de concessão de crédito e o Código de Defesa do Consumidor: análise a partir da autonomia da vontade. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

8.
Guilherme da Silva Pacheco. Apontamentos aos Procon/SM e Juizado Especial Cível: (im)possibilidade da construção de um diálogo efetivo às relações de consumo. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

9.
Fabiano Leite da Silva. O superendividamento do consumidor entre os paradigmas teóricos e práticos da sociedade de consumo: uma leitura a partir das experiências das comarcas gaúchas de Charqueadas, Sapucaia do Sul e Santa Maria. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carlos Augusto Bálsamo Oliveira. A lei geral da Copa do Mundo e o Código de Defesa do Consumidor: direitos e garantias na marca do pênalti. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

2.
Jordana Freire Corrêa. A publicidade velada em blogs de moda e o desrespeito aos arts. 6, IV e 36 do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

3.
Bruna Giacomini Lima. Superendividamento e a hipervulnerabilidade do consumidor idoso: da ruína à reconstrução do homo economicus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

4.
Carlos Alberto Delgado de David. A qualidade da prestação do serviço em telefonia móvel e o Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre as operadoras e o PROCON/RS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

5.
Lauren Weber Corrêa. O direito de arrependimento da compra e venda de produtos na internet e a proteção dos direitos ao consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

6.
Diego Bastos Braga. Sociedade de consumo e o bullying: desdobramentos (im)possíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

7.
Felipe Moraes. A tutela jurisdicional em matéria consumerista: a falácia e os descaminhos do disposto no art. 6º, VIII, CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

8.
Milena Maurício Manfio. O superendividamento do consumidor e o paradigma do dever de informação e aconselhamento: análise do anteprojeto de atualização do CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

9.
Vinicius de Souza Jensen. Relações virtuais de consumo: uma análise da boa-fé e da confiabilidade no e-commerce. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

10.
Marcelo Vianna Gonçalves. O direito do consumidor frente aos bancos de dados: as interfaces da sociedade de consumo a partir da proteção do direito à intimidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

11.
Eduardo Mousquer Cazzarotto. As relações de consumo na contemporaneidade: novas tecnologias e a tutela do consumidor no espaço virtual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

12.
Maiara da Silva do Nascimento. Direito à educação e os (des)caminhos da educação especial em tempos de direitos humanos: os paradigmas da inclusão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

13.
Ricardo de Siqueira Martins. ISS - Imposto Sobre Serviço e sua incidência sobre serviços notariais registrais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

14.
Ana Paula Paz Nunes. A dinâmica entre o direito de família e o afeto: a afetividade como elemento/causa de reparação de danos morais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

15.
Emanuele Severo dos Santos. Direito do consumidor e a prestação de serviço em telefonia: estudo de caso no Procon/SM a partir das investigações preliminares originadas contra a Brasil Telecom no 1º semestre de 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

16.
Angela Andrea Schaurich dos Santos. Sociedade de consumo: a educação e o processo de empowerment do consumidor como instrumentos de promoção e resgate da cidadania. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

17.
Fabrine Coimbra Sudati. Políticas de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica no município de Santa Maria/RS: o diagnóstico local e a busca pela efetividade da proteção integral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

18.
Carlos Alberto da Silveira. Depoimento sem dano: desvendando segredos entre a inquirição e a dinâmica do abuso sexual intrafamiliar de crianças. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

19.
Eliane Goulart. Direito e Medicina ao encontro do acesso à ordem jurídica justa: uma revisão a partir da responsabilidade civil diante do erro médico-hospitalar e a sua relação com a inversão do ônus da prova frente à teoria das cargas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

20.
Jeam Carlos Cauduro. O acesso à justiça e a complexidade do sistema de defesa do consumidor a partir da proteção constitucional frente aos paradigmas gerais e a atuação local: um olhar sobre o Procon de Santa Maria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

21.
Tiago Baptistela. Mediação familiar e o caminho para racionalização dos conflitos de dissolução de sociedades de conjugais: a consensualização como meio de composição de conflitos - uma análise prática na Comarca de Faxinal do Soturno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

22.
Marcelo Zardo Brettas. Indenização por vícios de construção em imóvel financiado pelo Sietma Financeiro da Habitação: legitimidade passiva do agente financeiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

23.
Aleksandro Capelão de Freitas. Relevância Sócio-jurídica da guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

24.
Aleksandro Capelão de Freitas. Relevância Sócio-Jurídica da guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

Iniciação científica
1.
Diego Kienetz; Graziela Colpo; Rodrigo Arend; Rodrigo Zancan. Direitos fundamentais a dicotomia entre o acesso à justiça e o direito à informação. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

2.
Tiago Baptistela. Mediação Familiar e o caminho para racionalização dos conflitos na dissolução de sociedades conjugais: a consensualização como instrumento de pacificação. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

3.
Rafael Almeida; Vanessa Rodrigues e outros. O acesso à justiça e à tutela ambiental. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

4.
Elifaz N. Dias, Jane T. V. da Silva, Rosangela B. B. Mendes. O Tempo e o Direito: justiça atrasada, injustiça qualificada. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

5.
Alexandre Borelli, Suélen Corrêa Severo. (In) Efetividade do acesso à justiça: obstáculos financeiros e a diferença econômica entre as partes. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

6.
Marco S. B. Soriano Junior. A (in)efetividade da justiça frente a morosidade do poder judiciário e a súmula vinculante: avanço ou retrocesso. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

7.
Barbara F. Soldera, Henrique Z. Cervo, Marcos Bortolotto. A aplicabilidade da mediação na resolução de litígios à luz da garantia constitucional de acesso à justiça. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

8.
Raquele Matos, G. Silva. Programa Harmonia: ação coletiva de acadêmicos de Direito em prol do acesso à justiça. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

9.
André Monteblanco Villagran. Acesso à justiça: uma (re)leitura a partir do princípio da igualdade. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

10.
Andreia M. Toaldo, Andre M. Pignone, Denilson D. Righi. Acesso à justiça: a efetividade da tutela jurisdicional por meio do Nucleo de Pratica Jurídica / Unifra. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

11.
Rejane C. Cabral, Marilia da S. Corrêa, Sidiney Mazzutti. Direitos difusos: barreiras à sua proposição e a inefetividade o acesso à justiça. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

12.
Santiago Artur Berger Sito, Marciele B. Bernardes. Uma abordagem complexa e transdisciplinar da Ciência Jurídica. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

13.
Snatiago Artur Berger Sito e Marciele B. Bernardes. Filosofia, Novas Tecnologias e Direito Internacional. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

14.
Samia Garcia e outros. Direito de família e mediação familiar: muito além do positivado. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

15.
Santiago Artur Berger e outros. Fato jurídico: da criação aos elementos diferenciadores. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

16.
Fabrine Coimbra Sudati e outros. A relação pragmática entre a formação jurídica e a Teoria do Pensamento Complexo de Edgar Morin: a necessidade de ensinar a compreender. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

17.
Fabrine Coimbra Sudati. Ensinar a compreender, compreender o ensino: uma dúplice garantia de aprimoramento do Ensino Jurídico a partir do pensamento complexo de Edgar Morin. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

18.
Fabrine Coimbra Sudati e outros. Ensino Jurídico: perspectivas na Teoria da Complexidade. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

Orientações de outra natureza
1.
Carlos Alberto Delgado de David. Grupo de Estudo Política e Sociedade de Consumo. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

2.
Bruna Giacomini Lima. Tratamento das questões de endividamento no município de Santa Maria. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
FERREIRA, V. H. A.; CARVALHO, D. F. (Org.) ; SANTOS, N. dos (Org.) . Sociedade de Consumo e os Direitos do Consumidor. 1. ed. Goiânia-GO: Espaço Acadêmico, 2015. v. 1500. 206p .

2.
FERREIRA, V. H. A.; CARVALHO, D. F. (Org.) ; SANTOS, N. dos (Org.) . Sociedade de Consumo: pesquisas em direito do consumidor. 2. ed. Goiânia-GO: Espaço Acadêmico, 2016. v. 1. 276p .




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