Danilo Porfirio de Castro Vieira

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  • Última atualização do currículo em 10/12/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000), mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2018) . Atualmente é professor titular de Relações Internacionais e Direito no Centro Universitário de Brasilia(Uniceub) e professor de Direito no Instituto de Direto Público do Distrito Federal (IDP). Tem experiência na área de Teoria Geral do Direito , Direito Civil, Direito Internacional e Filosofia do Direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Danilo Porfirio de Castro Vieira
Nome em citações bibliográficas
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro;VIEIRA, DANILO PORFÍRIO DE CASTRO

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário de Brasília, Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.
SGAS 709/909
Asa Norte
70000-000 - Brasilia, DF - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2018
Doutorado em Ciências Sociais.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: Ação Universalista Norte-Americana e o Desenvolvimento do Terrorismo Contemporâneo, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: José Antônio Segatto.
Palavras-chave: Estados Unidos, Islã, Terrorismo, Jihadismo, ISIS.
Grande área: Ciências Humanas
2005 interrompida
Doutorado interrompido em 2014 em Doutoramento em Ciências Juridicas.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Cosmopolitismo Jurídico e Tradição: um diálogo intercivilizacional com o Islã,
Orientador: José Manuel Aroso Linhares.
Ano de interrupção: 2014
Palavras-chave: Crítica ao racionalismo.
2002 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: CONTRATO nA GENESE DO DIREITO,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: CARLOS AURELIO MOTA DE SOUZA.
Palavras-chave: Contratos, Direito Natural, Etiologia jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.




Formação Complementar


2001 - 2001
Windows 95 Avançado. (Carga horária: 72h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2001 - 2001
Internet Word Excel Avançado. (Carga horária: 72h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2001 - 2001
Windows 98 Avançado. (Carga horária: 72h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Atividades

09/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL

Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós graduação em Direito Civil


Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente de Coordenação de Direito Privado, Carga horária: 40


União Pioneira de Integração Social, UPIS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Professor em Direito Civil, nas áreas introdutórias e Obrigações

Atividades

09/2004 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Universidade Paulista Campus Brasília, UNIP*, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Direito Civil (Parte geral, Obrigações e Contratos), Biodireito e IED

Atividades

2/2003 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONTRATUAL
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
PARTE GERAL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Centro Objetivo, CESUBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 1
Outras informações
Professor de Filosofia do Direito

Atividades

2/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
FILOSOFIA

Centro de Ensino de Brasilia, UNICEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Civil, Filosofia do Direito, Sistema de Direito Comparado

Atividades

2/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL
DIREITO COMPARADO


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFPR
2012 - Atual
Periódico: Revista da SJRJ


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Premiação de melhor monografia do ano - 1o. Lugar - Orientador, EDB/IDP.
2017
Profissional de Verdade, UniCEUB.
2016
Monografias de excelência - 2o. lugar - Orientador, UniCEUB.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FROTA, P. M. C.2015FROTA, P. M. C. ; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro . DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRADIÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A IGUALDADE NO DIREITO ISLÂMICO E PROSPECTANDO POSSÍVEIS DIÁLOGOS COM O DIREITO OCIDENTAL. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE), v. 19, p. 83-120, 2015.

2.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro2015VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. A barbárie em nome de Deus: obscurantismo e intolerância religiosa no Oriente Médio como a antítese do Islã. CADERNOS DE CAMPO (UNESP), v. 1, p. 117, 2015.

3.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro2015VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Guarda Compartilhada: Jurisprudência comentada. REVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, v. 3, p. 237-252, 2015.

4.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro2015 VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Definição e natureza jurídica do princípio da afetividade. REVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, v. 3, p. 39-56, 2015.

5.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro;VIEIRA, DANILO PORFÍRIO DE CASTRO2013 VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. CIDADANIA PARTICIPATIVA E COOPERATIVA NO ISLÃ: UMA PROPOSTA VIÁVEL?. Lex Humana, v. 5, p. 38-56, 2013.

6.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro;VIEIRA, DANILO PORFÍRIO DE CASTRO2013 VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. A Inocência da Modernidade: Os Limites entre a Liberdade de. Diversitates, v. 5, p. 133-149, 2013.

7.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro2011VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. A PRIMAVERA DO ISLÃ E A ILUSÃO PRETENSIOSA DA UNIVERSALIZAÇÃO DA MODERNIDADE. UNIVERSITAS. RELAÇÕES INTERNACIONAIS (IMPRESSO), v. 9, p. 189-205, 2011.

8.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro;VIEIRA, DANILO PORFÍRIO DE CASTRO2004VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Mistanásia: Um novo instituto para um problema milenar. Revista Magistrado, Brasília, v. IV, n.XXXI, p. 00, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Contratos na Gênese do direito. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. v. 1. 106p .

Capítulos de livros publicados
1.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Artigo 18 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. In: Ana Carolina Souza Fernandes. (Org.). Comentários ao pacto internacional sobre direitos civil e políticos. 1ed.São Paulo: Clássica Editora, 2017, v. , p. 247-260.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Cidadania e pluralidade no Islão Clássico. In: III Encontro de reflexões sobre paz e tolerância, 2017, Marília. III Encontro de reflexões sobre paz e tolerância, 2017.

Artigos aceitos para publicação
1.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro; CUSTODIO, M. B. . POSSÍVEIS CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS DECORRENTES DA AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE NOME E SEXO NO ASSENTO DE REGISTRO CIVIL DE TRANSGÊNEROS. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Universalismo Ocidental no Oriente e o jihadismo sunita. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Ação Ocidental no Oriente Médio e a formação do jihadismo sunita. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. O problema da capacidade jurídica da pessoa absolutamente incapaz: a autonomia do menor nas relações existenciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Jihadismo Sunita no Oriente Médio e a ação ocidental: relações de causa e consequência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. O princípio da afetividade e as uniões plurais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. O Estado Islâmico: Origens e contradições. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Cidadania e pluralidade no Islão Clássico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. O tempo e o direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Cidadania. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Definição sobre afetividade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Mistanásia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. ISIS e o terrorismo contemporâneo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Alienação Parental e a guarda compartilhada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Boa-fé nas relações familiares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. A inocência da modernidade: os limites entre liberdade de expressão e o sagrado religioso e civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
VIEIRA, DANILO PORFÍRIO DE CASTRO. Tradição Jurídica e Tradução: cidadania e república no Islã. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Definição e natureza jurídica do princípio da afetividade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. A interface do ensino jurídico e os aspectos filosóficos e religiosos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Eudemonismo e o direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Boa-fé objetiva e a superação da ética jurídica tradicional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BINDER, C. A.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Participação em banca de Débora Ferreira machado. O direito intertemporal aplicado aos recursos à luz do novo código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
NUNES, J. A. M.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Participação em banca de Dayane Venâncio de Oliveira. Negócios Jurídicos processuais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Dias, Frederico Seixas; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Participação em banca de Cicília Prado de Sales.Estados Unidos e Egito: a democracia como estratégia da política externa estadunidense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

2.
FERREIRA, L. C.; BUSATO, C. M.; VIEIRA, DANILO PORFÍRIO DE CASTRO. Participação em banca de Cleuma Martins da Cunha Souza.Liberdade de expressão e direito de esquecimento: caso do índio Galdino Pataxó - 20 anos depois. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Centro Universitário de Brasília.

3.
LERIAS, J. C. R.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Participação em banca de Gloria Maria Dias Backx.A possibilidade jurídica da multiparentalidade no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
LERIAS, J. C. R.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Participação em banca de Janaina Taina Mendes da Silva.A COEXISTÊNCIA ENTRE AS PATERNIDADES BIOLÓGICAS E SOCIOAFETIVA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
LERIAS, J. C. R.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Participação em banca de Mayara Alves de Andrade Fernande.OS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
LERIAS, J. C. R.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Participação em banca de Ana Luiza Lima de Queiroz.A possibilidade jurídica da personalidade dos animais no direito contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

7.
LERIAS, J. C. R.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Participação em banca de Letícia Silva Cabral.Estatuto da pessoa com deficiência: uma análise das consequências jurídicas perante a ordem jurídica vigente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

8.
LERIAS, J. C. R.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Participação em banca de Renata Bastos Leite.A coparentalidade como instrumento de concretização do melhor interesse da criança: uma análise crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

9.
LERIAS, J. C. R.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Participação em banca de Sarah Amaral Caixeta.A isonomia das paternidades biológica e socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

10.
LERIAS, J. C. R.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Participação em banca de Ana Luisa Marzola da Cunha.Eutanásia e o direito brasileiro: uma análise sobre seus aspectos favoráveis e desfavoráveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
LERIAS, J. C. R.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Participação em banca de Bruna Luiza de Freitas Lima.A possibilidade jurídica da multiparentalidade no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

12.
LERIAS, J. C. R.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Participação em banca de Luana Rodrigues Vieira.O estatuto da pessoa com deficiência e suas implicações no ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

13.
LERIAS, J. C. R.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Participação em banca de Joyce Gonçalves da Silva.Análise crítica da paternidade socioafetiva no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

14.
LERIAS, J. C. R.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Participação em banca de Jaqueline Coltz de Almeida.Vulnerabilidades da pessoa idosa: aspectos jurídicos no contexto da sociedade de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

15.
WADA, R. M.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de Lucas Marcelo da Silva.A prática de diferenciação de preços na compra à vista e a prazo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

16.
MOLD, C. F.; BARROS, J. R. L.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Participação em banca de Daniele Silva Santos.Em que medida a legislação vigente é aplicável à proteção de direito patrimoniais em relacionamento poliamoristas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

17.
MEDEIROS, F. J. M.; REIS, D. G. F. P.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Participação em banca de Alan Alves Araújo.Abuso de poder religioso: necessidade de uma equalização jurídico-normativa entre a participação de religiosos na arena política e a legitimidade e normalidade das eleições. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

18.
REIS, D. G. F. P.; VIEIRA, DANILO PORFÍRIO DE CASTRO; MEDEIROS, F. J. M.. Participação em banca de Lucas Rodrigues Garcia.Limites legais e atuais finalidades de reclamação constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

19.
FROTA, P. M. C.; SOUZA, D. F. F.; CALDERON, R. L.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Participação em banca de Débora de Assis Castro.Responsabilidade por danos no abandono afetivo paterno-filial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

20.
FERREIRA, R. F. M.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro; MIRANDA, J. G.. Participação em banca de Wallison Souza Mendes.Desapropriação de imóvel que cumpre função social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

21.
RAMOS, A. L. S. C.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro; MIRANDA, J. G.. Participação em banca de Elielson Gonçalves de Almeida.O novo Código Comercial como relativizador do princípio da livre iniciativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

22.
GARCIA, L. S.; BARROS, J. R. L.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Participação em banca de Rafaela Moura de Oliveira.A criação de mecanismo alternativos para mitigar a judicialização da saúdes. 2017 - Instituto Brasiliense de Direito Público.

23.
CAVALCANTE FILHO, J. T.; REIS, D. G. F. P.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Participação em banca de Rafael de Oliveira Gomes.Imunidade parlamentar material: causas de inaplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

24.
ZANELLATO, V. D.; VIEIRA, C. D. L.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro. Participação em banca de Álvaro Melo Casseb.A necessária aplicação de técnicas inovadoras de análise financeira pelos orgãos de persecução criminal nas investigações e combate ao crime de lavagem de capitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

25.
MIRANDA, J. G.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro; GARCIA, L. S.. Participação em banca de Noelzya Peixoto Brasil Vieira.O estado de necessidade administrativa conformado pela dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

26.
BORGES, L. E.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro; XIMENES, J. M.. Participação em banca de Renan Alef Alves da Cunha.Direito Ambiental: violação ao principio da vedação do retrocesso no dever geral de não degradar nas áreas de preservação permanente - APP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

27.
MOLD, C. F.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro; FURQUIM, D. D. M. O.. Participação em banca de Luis Felipe Nunes Viveiros da Costa.Alimentos transitórios e alimentos compensatórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

28.
XIMENES, J. M.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro; FURQUIM, D. D. M. O.. Participação em banca de Luísa Cibreiros da Silva.A mudança de nome e sexo no registro civil de transgêneros e o impacto das decisões judiciais na consolidação da identidade de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

29.
MOLD, C. F.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro; FURQUIM, D. D. M. O.. Participação em banca de O conceito de abandono afetivo e a responsabilidade.Thais Ferreira de Almeida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

30.
REIS, D. G. F. P.; VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro; VIEIRA, H. C.. Participação em banca de Rafael Gomes Ferreira Viana.Eficácia Horizontal dos direito fundamentais individuais à luz do principio da Dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Seminário Discente PPGS/USP.Política Externa Norte-Americana e o Jihadismo no Oriente Médio. 2018. (Seminário).

2.
IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. O problema da capacidade jurídica da pessoa absolutamente incapaz: autonomia da vontade do menor nas relações existenciais. 2018. (Congresso).

3.
Primeiro Encontro do Grupo de Investigações em Relações internacionais- ALACIP.Jihadismo Sunita no Oriente Médio e a ação ocidental: relações de causa e consequência. 2018. (Encontro).

4.
XVII semana de pós-graduação em ciências sociais Unesp/FCLAR:.Universalismo ocidental no oriente médio e o jihadismo sunita. 2018. (Seminário).

5.
III Encontro de reflexões sobre a paz - Paz e tolerância. 2017. (Encontro).

6.
Manifestações Políticas a partir de 2013 e a crise brasileira recente.Manifestações Políticas a partir de 2013 e a crise brasileira recente. 2017. (Outra).

7.
Mini Curso ALGUNS ASPECTOS DA FILOSOFIA DE RAMON LLULL. 2017. (Outra).

8.
Mini Curso OS ATORES INTERNACIONAIS E A PAZ NO HAITI. 2017. (Outra).

9.
XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional - IDP. 2016. (Congresso).

10.
XII Congresso de ensino, pesquisa e extensão UniCEUB. 2014. (Congresso).

11.
Construção do projeto pedagógico: do saber ao fazer. 2010. (Oficina).

12.
O trabalho com a leitura no Ensino Superior. 2010. (Oficina).

13.
SEMINÁRIO SOBRE IGUALDADE RACIAL.ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL (Proj. APC 58/10). 2010. (Seminário).

14.
UniCeub/Brasília ? VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. BOA FÉ OBJETIVA E A SUPERAÇÃO DA ÉTICA JURÍDICA TRADICIONAL. 2010. (Congresso).

15.
Ciclo de palestra da UniDF.O PARADIGMA DO PLURALISMO JURÍDICO E SEUS PROBLEMAS COMUNICATIVOS COM O DIREITO ISLÂMICO. 2008. (Seminário).

16.
Ciclos de Palestras da UniDF.DIREITO ISLÂMICO E A VANGUARDA PRIINCIPIOLÓGICA. 2008. (Simpósio).

17.
Ciclo de Palestras da UniDF.ORIGEM E PERSPECTIVAS DA CIDADANIA. 2007. (Simpósio).

18.
Semana Jurídica da UNIP- Brasília.OS 60 ANOS DA CARTA DE DIREITOS HUMANOS. 2007. (Seminário).

19.
Semana Jurídica - UNIPLAN / Brasília.EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CIDADANIA. 2007. (Simpósio).

20.
Eutanásia, Distanásia, Ortotanásia e Mistanásia.Eutanásia, Distanásia, Ortotanásia e Mistanásia. 2005. (Seminário).

21.
EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE JUSTIÇA.EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE JUSTIÇA. 2005. (Seminário).

22.
OS CONTRATOS NA GÊNESE. 2004.OS CONTRATOS NA GÊNESE. 2004. (Seminário).

23.
RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A OTICA DO NOVO CODIGO CIVIL. 2004..RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A OTICA DO NOVO CODIGO CIVIL.. 2004. (Seminário).

24.
BIODIREITO E BIOETICA.BIODIREITO E BIOETICA. 2003. (Seminário).

25.
CLONAGEM TRANSPLANTE DE ORGAOS.CLONAGEM TRANSPLANTE DE ORGAOS. 2003. (Seminário).

26.
DIREITO ROMANO.DIREITO ROMANO. 2003. (Seminário).

27.
EUGENIA , EUTANASIA , DISTANAsIA E GENOCIDIO.EUGENIA , EUTANASIA , DISTANASIA E GENOCIDIO. 2003. (Seminário).

28.
O NOVO CODIGO CIVIL.O NOVO CODIGO CIVIL. 2003. (Seminário).

29.
PRINCIPIOS GERAIS DE DIREITO ROMANO.PRINCIPIOS GERAIS DE DIREITO ROMANO. 2003. (Seminário).

30.
RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A OTICA DO NOVO CODIGO CIVIL.RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A OTICA DO NOVO CODIGO CIVIL. 2003. (Seminário).

31.
TRANSFUSÃO DE SANGUE E LIBERDADE DE CRENÇA.TRANSFUSAO DE SANGUE E LIBERDADE DE CRENÇA. 2003. (Seminário).

32.
1º FORUM SOCIO-JURIDICO.1º FORUM SOCIO-JURIDICO. 2000. (Seminário).

33.
COORDENADOR DE POLITICA EXTERNA DO CENTRO ACADEMICO - ANDRE FRANCO MONTORO.COORDENADOR DE POLITICA EXTERNA DO CENTRO ACADEMICO 'ANDRE FRANCO MONTORO '. 2000. (Outra).

34.
EUGENIA , EUTANASIA, DISTANASIA E GENOCIDIO.EUGENIA , EUTANASIA , DISTANACIA E GENOCIDIO. 2000. (Seminário).

35.
O CONSTITUCIONALISMO DE 88 EM QUESTAO : CRISE DA CONSTITUIÇÃO , REFORMAS E SEGURANÇA JURIDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - ORGANIZADOR.SEMANA JURIDICA DA UNESP - FRANCA. 2000. (Seminário).

36.
SIMPOSIO DE DIREITO TRIBUTARIO.SIMPOSIO DE DIREITO TRIBUTARIO. 2000. (Seminário).

37.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPRETEIRO NAS RELAÇÕES JURIDICAS DE CONSUMO.FAPESP - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo. 1999. (Seminário).

38.
SEMANA JURIDICA DA UNESP - FRANCA.SEMANA JURIDICA DA UNESP/FRANCA. 1999. (Seminário).

39.
SIMPOSIO DE DIREITO BANCARIO.SIMPOSIO DE DIREITO BANCARIO. 1999. (Seminário).

40.
COORDENADOR DA PASTORAL UNIVERSITARIA.COORDENADOR DA PASTORAL UNIVERSITARIA. 1998. (Outra).

41.
II ENCONTRO DE ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR.II ENCONTRO DE ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 1998. (Seminário).

42.
ALUNO ESPECIAL EM HISTORIA DA IGREJA.ALUNO ESPECIAL EM HISTORIA DA IGREJA. 1997. (Outra).

43.
1ª Noite da Cidadania.1ª Noite da Cidadania. 1996. (Seminário).

44.
DIRETOR DE CULTURA DO DIRETORIO ACADEMICO "XXI DE SETEMBRO ".DIRETOR DE CULTURA DO DIRETORIO ACADEMICO 'XXI DE SETEMBRO. 1996. (Outra).

45.
NOVOS PARADIGMAS JURIDICOS E SOCIAS.SEMANA JURIDICA DA UNESP/FRANCA. 1996. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIEIRA, DANILO PORFÍRIO DE CASTRO; MENDES, F. S. ; CYSNE, R. N. E. ; MADALENA, M. H. M. . 1a. Semana do Direito do Idoso - Ibdfam/Df e IDP. 2018. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Talita Pinto Bandeira de Melo. Responsabilização por punitive damage na violação de cláusula geral de fidelidade no casamento. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Família) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

2.
GIOVANA POHL SCARTON COUTINHO. DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO DEVER DE ALIMENTOS AOS COLATERAIS DE TERCEIRO E QUARTO GRAU. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Família) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

3.
NATHALIA BROCHADO TOLOI. O problema do reconhecimento e aplicabilidade do instituto jurídico do Punitive Damages. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Família) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

4.
PRISCYLLA DE SOUZA XAVIER. A Possibilidade Jurídica de Reconhecimento do Abandono Afetivo contra o Idoso. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Família) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

5.
REBECA ÁLVARES PESSÔA MALDONADO. O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POST MORTEM. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Família) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

6.
Carlos Eduardo de Campos Álvares da Silva. Efetividade da holding familiar e suas implicações sucessórias. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Família) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

7.
Rubem Jorge e Costa. Sacralidade, Secularidade e a Moral: O Direito de Família em constante mudanças. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Família) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

8.
JOSÉ RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA. RESPONSABILIDADE AFETIVA NA RELAÇÃO CONJUGAL: A TRAIÇÃO COMO VIOLAÇÃO DE CLÁUSULAS GERAIS NO CASAMENTO.. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Família) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Aline Torres Coelho. A possibilidade jurídica da guarda compartilhada em favor dos pais afetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

2.
Gabriela Bacelar de Freitas. : O reconhecimento da filiação dúplice e suas implicações sucessórias: uma análise sobre os fundamentos decisório do RE 898.0600/SC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

3.
Leonardo Matheus da Silva Barbosa. O problema do direito ao esquecimento como instrumento protetor da personalidade: a liberdade de imprensa e a difusão da informação sobre a pessoa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

4.
Marcela Hoffmann Melucci. A proteção legal infantil em face do abuso publicitário da indústria de alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

5.
Maria Gabriela Lopes de Macedo. O reconhecimento da união conjugal paralela constituída sem boa-fé. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

6.
Raquel Rodrigues de Melo da Cunha. Guarda compartilhada e os limites na prevenção da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

7.
Adriana de Aguiar Narciso. Eficácia da lei nos casos de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

8.
Bruna Vasconcelos Pereira Dias. A Utilização de símbolos religiosos em espaços públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

9.
Alisson Rafael da Silva Nóbrega. Danos Morais coletivos e a publicidade abusiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

10.
Ana Beatriz Rosário de Araújo. A possibilidade jurídica de abandono afetivo contra vulnerável idoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

11.
Vanessa Francisca Barbosa. O problema sobre a legitimidade jurídica das uniões poliamoristas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

12.
Rebeca Gomes Pacheco Mota. O estatuto da pessoa com deficiência e o paradigma da autonomia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

13.
Francilene Soares. A efetividade da guarda compartilhada como solução da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

14.
Matheus Sousa da Silva Alves. : A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas de caráter estético ou embelezador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

15.
Alexandre Valdevino Gonçalves Neto. A ilegalidade e a inconstitucionalidade da restrição cadastral interna e a prática ilegal de cobranças com prazo prescricional vencido em cartórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

16.
Dayane Rabelo Queiroz. O problema da coerência argumentativa e a unicidade do sistema normativo: a questão do reconhecimento da personalização do nascituro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

17.
Jonathan Jones Silva Santos Sarausa. Valoração dos danos morais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

18.
Fernanda Batista Leite. Família Sócio-afetiva: reconhecimento e efeitos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

19.
Bryan Regis Moreira de Souza. A ineficácia da responsabilização civil no abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

20.
Karine Jordana Barros Belem. A aceitação da carta suicida como modalidade de testamento particular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

21.
Kelly Araújo Batista de Carvalho. O problema da capacidade jurídica da pessoa na disposição do gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

22.
Francisco Raphael Marinho Pereira. A teoria do desestímulo no sistema de responsabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

23.
Alessandra Menezes e Sousa. A Inconstitucionalidade do Regime de Separação Compulsória e o Advento do Novo Paradigma da Capacidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

24.
Amanda Gutierre Silva Nogueira. Os Direitos sucessórios na filiação post mortem: As implicações jurídicas da inseminação artificial homológa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

25.
Carla Wolney Dubois. O reconhecimento da união estável poliamorista no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

26.
Carlos Eduardo Carneiro Buess. Investigação sobre o tensionamento entre a Lei 13.146/15 e o Novo CPC e a questão da representação: O tratamento dado à curatela. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

27.
Daniel Rodrigues Cardoso. A Quebra da Juridicidade da Família Mongâmica e a Repercussão Sucessória da Família Poliamor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

28.
Aline Dias Machado Cavalli. Possibilidade jurídica de reconhecimento das uniões estáveis poliamoristas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

29.
Jaciara Maria Fernandes. Da possibilidade de reparação jurídica por indevidos alimentos gravídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

30.
Ana Luiza Chagas Cruz. Mensuração e efetividade da responsabilidade por dano afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

31.
Nathalya Hevilynn Alves de Oliveira Celestino. O problema da retenção integral dos valores pagos na alienação fiduciária de imóvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

32.
Bárbara Gebrim Louly. Caminhos alternativos para o combate da alienação parental em decorrência da não eficácia da guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

33.
Clarice Del Pilar Lastras Batalha. Constelação Familiar Sistêmica e sua Utilização na Resolução dos Conflitos Consensuais do Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

34.
Eloiza Vieira Viana Bordim. O problema da guarda compartilhada como forma de resolução da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

35.
Ana Cristina Paulino Ferreira. da guarda compartilhada de animais e a dissolução de relação afetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

36.
Ana Paula Silveira de Oliveira. Adoção intuitu personae em face do principio da proteção integral da criança.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

37.
Jeany Pereira da Silva. Responsabilidade Civil no abandono afetivo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

38.
Rayssa Kawaguchi André Crespo Santiago. A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO JUDICIARIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

39.
Guilherme Martins Machado. O problema da desoneração do dever de alimentos por parte em função do abandono afetivo promovido pelos pais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

40.
Laryssa Pereira Pires Mendes. SUICÍDIO NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

41.
Rafael Cardoso Rosendo. A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54/DF COMO PONTO DE PARTIDA PARA DISCUSSÃO SOBRE OS LIMITES DO ATIVISMO JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

42.
Thâmara Thays Silva Carvalho. Direito ao esquecimento: à luz da sociedade transgênera.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

43.
Alexia Rubim Soares. ALIENAÇÃO PARENTAL DE IDOSOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

44.
Gabriel Melo Xavier. O problema no reconhecimento da responsabilidade do cônjuge por danos morais, na hipótese de traição na constância do casamento: uma análise sobre o punitive damage. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

45.
Marcele Nobre Soares da Costa. A responsabilidade de médico diante do descumprimento do testamento vital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

46.
Shara Maria da Silva Chamorro. Emancipação e gênero: a supremacia da autonomia da vontade como valor justificador do gênero neutro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

47.
Bruna Mendes Assunção da Silva. O PROBLEMA DO RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS SEM A EXISTÊNCIA DA BOA-FÉ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

48.
Lorrane Silva Fonseca. Reconhecimento das famílias paralelas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

49.
Maria Lucia Araujo de Piratiny Machado. O problema da efetividade da guarda compartilhada na cessão da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

50.
Mariana Badawi Garcia. Parto anônimo e sua eficácia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

51.
Ana Paula Duarte Santos. DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DO ACESSO A SANGUE E DERIVADOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

52.
Maria Valdina Neris Coutinho Bacelar. O PROBLEMA DA NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E SUA ADEQUAÇÃO AO REGIME JURÍDICO CONSUMERISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

53.
Thais Rodrigues da Silva. A tradição religiosa e a consideração jurídica sobre a monogamia nas relações conjugais: A monogamia é um problema religioso ou secular?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

54.
Allan Christoph Oncken. USO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM AMBIENTES PÚBLICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

55.
Gabriel Melo Nasser Fraxe. A possibilidade juridica da adoção na união homoafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

56.
Patrícia Rodrigues de Castro. Abandono afetivo de filho adotado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

57.
Priscila Hayane Rodrigues de Oliveira. O PROBLEMA DA EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COMPULSORIA NA GARANTIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANCA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

58.
Fernanda Russo de Oliveira. A VALIDADE SOBRE A COMPULSORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

59.
Mayara Vieira Barros. Responsabilidade no rompimento do noivado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

60.
Jéssica Mendes Fortaleza Teixeira. Popularização e Ruptura: O problema da restrição da liberdade de expressão no discurso de ódio.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

61.
Ana Lúcia Eduardo Farah Valente. Em busca de uma metologia jurídica: O aporte sociológico de Roberto Lyra Filho e Castanheira Neves. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

62.
Bianca Portella Martins Pedroso. Responsabilidade civil em caso de descumprimento do dever de fidelidade conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

63.
Evelyn Rocha Januario. O reconhecimento jurídico do contrato de namoro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

64.
Thaís Barbosa Caldeira. O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gêneros no Brasil: análise a lei de identidade de gênero argentina e do Pl 5.002/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

65.
Jessica Marques de Queiroz. Questões sobre a Usucapião familiar: os problemas acerca da disposição do artigo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

66.
Lwyza Silva de Negreiros. A extensão da aplicação da lei n° 12.318 de 2010 de alienação parental em relação ao idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

67.
Marina de Oliveira Vasconcelos. Discussão sobre a viabilidade do casamento e da união estável de indivíduos incapazes: uma perspectiva das mudanças propostas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

68.
Anderson Negreiros da Câmara. Abusividade no contrato de franquia e o problema da aplicabilidade da norma consumerista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

69.
Elaine Mateus Borges. O problema do reconhecimento da filiação afetiva e os requisitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

70.
Maria Giulia Gontijo Barreto. O problema do superendividamento e a mitigação da autonomia privada nos contratos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

71.
Allysson de Oliveira Noronha. legitimidade das família poliamoristas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

72.
Cheila Maria Pereira Nascimento. A problemática do direito sucessório do filho de criação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

73.
Marina Cruz Leitão. natureza jurídica da boa-fé objetiva: um paradigma positivo ou pós-positivo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

74.
Nara dos Anjos Gomes. A Afetividade e os alimentos: a obrigação de prestar alimentos pelo padrasto/madrasta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

75.
Levi Isaac Beresnitzky. Responsabilidade civil: dano moral e punitive damages no brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

76.
Wilma Annete Cesar Gonçalves. A previdencia social no brasil e sua realção com a justica distributiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

77.
Aline Arielli Santana de Olveira. DANO MORAL EM RICOCHETE NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

78.
Luiz Carlos de Souza Freitas Carrara. O CONTRATO DE FRANQUIA E SUAS DESVANTAGENS AO PEQUENO EMPREENDEDOR: O PROBLEMA SOBRE A RESTRIÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

79.
Grazielly Barbosa Gomes de Mesquita. usucapião familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

80.
Paula Gonçalves Toledo. alimentos gravidicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

81.
Bruna Raquel de Oliveira Castello Branco. Direitos Sucessórios do filho adotivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

82.
Lúcia Nogueira Freitas Ximenes. União homoafetiva : uma positivação do afeto como valor jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

83.
Patrícia Fontinele Ferreira. A possibilidade jurídica da personalização animal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

84.
Alessandra de Sousa Freire. Filiação Afetiva: o dever de alimentos do padrasto ao filho afetivo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

85.
Amanda Bezerra Soares. A viabilidade de pleito indenizatório em danos morais coletivos em função de prática abusiva nas relações de consumo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

86.
Gabriella Lorrine Siqueira Silva. FAMÍLIAS PARALELAS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

87.
Heloisa Meirelles Bettiol. PESSOAS PÚBLICAS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO: a legitimidade do direito ao esquecimento e sua repercussão lesiva.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

88.
Alessandra Brito Portal e Silva. Dano moral e os critérios para fixação do quantum indenizatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

89.
Lais Heler Lopes. A não efetividade da guarda compartilhada quando verificada a presença de alienação parental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

90.
Mayná Lamunier Luz. A EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COM ARGUIÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

91.
Anna Karoline Almeida Possideli. O PROBLEMA DA COMPULSORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NA ALIENAÇÃO PARENTAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

92.
Sandra Ferreira Neves. A PROBLEMATIZAÇÃO DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS PARA FINS TERAPÊUTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

93.
Andrea Fonseca Corrêa. A Possibilidade de responsabilidade civil por danos morais em caso de traição no casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

94.
Maria Cláudia dos Santos Cavalcanti. O ADULTÉRIO E O PROBLEMA DA JURIDICIDADE DOS PRINCÍPIOS DA MONOGAMIA E DA AFETIVIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

95.
Mariana Aguiar Nascimento A. O USO DA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA EM CONTRATO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

96.
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Erick Brant Wolff. analise juridica da proibição contratual de venda da conta deusuário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Jaqueline Correia dos Santos. Dupla Paternidade: O binômio da paternidade biológica e sócio-afetiva e a coexistência do Registro Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Nanci Soares de Carvalho. Análise sobre os critérios da solução de conflitos nos contratos internacionais de comércio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Cristiane Maria Pereira Hygino Azevedo. Responsabilidade civil na alienação parental.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Marjory de Oliveira Cruz. GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Harryson Fellipe Sá Viveiros e Silva. O Problema do Modelo de Ensino Jurídico Tecnicista e sua Eficácia.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Suelen Amaral Gonzaga. Responsabilidade civil do empreiteiro nas relações jurídicas de consumo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Ana Paula Pereira de Siqueira e Silva. O PROBLEMA DA EFICIÊNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO PROTETOR DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Drielle de Oliveira Rodrigues Porto. A CONTROVÉRSIA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Daniella Alves Marques Fernandes Marra. Responsabilidade Civil por dano moral em caso de bullying: o caso dos menores nas instituições escolares.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Gabriela Simões de Castro Costa. A problemática jurídica nos contratos eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Gabriel Fernando de Macedo Manso. A filiação e o direito do nascituro aos alimentos gravídicos na fecundação assistida post mortem.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Clarice Filgueiras Sousa. A FILIAÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Israel Dourado Guerra. Mídia e dano Moral: Limites da liberdade de imprensa frente aos direitos fundamentais de imagem e honra da pessoa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Priscila Gonçalves de Castro Pinheiro. Aplicação do CDC nas cláusulas abusivas presentes nos contratos de incorporação imobiliária.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Mayra Cosmo da Silva. Alienação Parental: aplicabilidade e efetividade da responsabilidade Civil do Genitor junto a alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Erika Cristina Zaidan Rodrigues. O papel da instituição escolar na formação da cidadania republicana e o problema do bullying: a efetividade da responsabilidade civil como instrumento pedagógico.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Roselí da Silva Saavedra. A VIABILIDADE DA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL NA COIBIÇÃO DOS EFEITOS DO ABANDONO AFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Simara Gonçalves Almeida. RESPONSABILIDADE CIVIL PATERNA: POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO FRENTE AO ABANDONO SOCIOAFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Clarice Fatima de Freitas Carneiro. EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE FRANQUIA CONFORME A FUNÇÃO SOCIAL EM DETRIMENTO DO PACTA SUNT SERVANDA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Victor Hugo. Planos de Saúde coletivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Guilherme de Oliveira Moura. A prestação alimentar na filiação sócio-afetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Mayrelaine Teixeira Tôrres. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: possibilidade de reconhecimento do direito aos alimentos na doutrina e nos Tribunais brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Thaís Passaglia dos Santos. DIREITO A ALIMENTOS E A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Frederico Henrique Sousa Guimarães. Aborto e a questão do estupro: uma abordagem civilista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Rebecca Adjuto Silva. A EFETIVIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Pedro de Thuin Vidigal Oliveira. ANÁLISE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO SETOR-SUCROALCOOLEIRO: Entrave entre particulares e a Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

151.
Márcia Nakazato Matos. Aplicabilidade imediata da emenda constitucional n°66: a nova lei do divórcio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

152.
Renata Melgaço Teodoro. Da autonomia da vontade ao dirigismo contratual questões atinentes aos contratos eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Taciana Leite Chaves. Modernidade e o novo paradigma familiar um estudo à luz da relação homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Renata Sara Dantas Marques Soares. Utilização se símbolos religiosos em instituições públicas - uma abordagem sobre a tolerância.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Renata Barros González Cordeiro. A NÃO EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA QUANDO VERIFICADA A PRESENÇA DE ATO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Lara Reis Motta. PERSONIFICAÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE: A DIGNIDADE ANIMAL.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

157.
Elvis Souza Santos. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERRO MÉDICO NAS CIRURGIAS ESTÉTICAS EMBELEZADORAS.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Shamira de Vasconcelos Toledo. TUTELA EXTERNA DO CRÉDITO: ANÁLISE SOBRE O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Camilla Camargo Coutinho de Paulo. Análise Sobre a Usucapião Familiar.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Rosana Pereira Valverde. NOVA LEI DO DIVÓRCIO: UMA REFLEXÃO SOBRE A IRRETROATIVIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Natália Resende Andrade. O problema sobre a personalização do meio ambiente.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Aline Alves de Sousa. DO PARTO ANÔNIMO: UMA ANÁLISE SOBRE A EFICIÊNCIA DO INSTITUTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Juliene de Albuquerque Ferreira. O problema sobre a natureza jurídica da boa fé objetiva: uma análise ética dentro da perspectiva juspositiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Amanda Leão Carvalho. A efetividade da guarda compartilhada nos casos de Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Joscielle Soares de Amorim Fernandis Ribeiro. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS PARENTES POR AFINIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Cecília e Silva da Rocha. MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Jaqueline Oliveira de Souza. A tutela juridica dos alimentos em favor do filho de criação: uma análise socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Adriele Silvia Paulino da Rocha. Os limites sobre disposição e descarte de embriões "in vitro" excedentários: uma questão de legitimidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Luisa Salim Villela Pedras. DIREITO DOS ANIMAIS: análise da viabilidade de atribuição da personalidade jurídica aos animais não-humanos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Melissa Moreno dos Santos. A GUARDA COMPARTILHADA NO ÂMBITO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Jonas Pereira dos Santos. DE BRASÍLIA A OLIVOS: A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Denis Murahovschi. A regulamentação da propaganda comercial de alimentos para crianças no Brasil: quem deve fazer?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Ana Paula Simões Seabra Resende. A natureza jurídica dos alimentos gravídicos: uma reflexão sobre o paradigma da personalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Luciana Picolo Catelli de Souza. Adoção por casal homoafetiva: uma análise interpretativa e jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Marcele de Almeida Lima Moreira. APATRIDAS: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS APATRIDAS SOB A TUTELA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Fernanda Coelho de Oliveira. O problema da efetividade da guarda compartilhada nos casos de alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Vivian Akemi Kuratomi. Os animais como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Lívia Ofugi Hara. A natureza jurídica da BOA-FÉ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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Iara Matos Magalhaãs. O problema da responsabilidade civil na alienação parental: uma questão de quantificação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

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208.
Maira Timo de Castro. A inconstitucionalidade do artigo 1641,inciso II do Código Civil Brasileiro: a odrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento de pessoas maiores de sessenta anos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

209.
Raquel patricia da Costa Borges. A sucessão da companheira no ordenamento jurídico vigente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

210.
Lorena Machado de Lima. Estudo comparado dos projetos de direito cosmopolita: um parâmetro analítico entre habermas e Rawls. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

211.
Marina Braga Ramalho. Os "direitos" no nascituro e os limites procedimentais na obtençã de tecidos: o problema sobre a conjugação da integridade fetal e da eticidade sobre os fins motivadores da intervenção em tecido fetal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

212.
Luiz Claudio Freire de Souza França. O problema da isonomia e da autonomia da vontade no regime de bens da pessoa com mais de 60 anos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

213.
Elaine Almenida Pimenta Miranda. A união estável e os seus efeitos sucessórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

214.
Mairiana Moreira Alves Mury. A resolução por onerosidade escessiva e a função social do contrato.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

215.
Suelen Amaral Gonzaga. Responsabilidade civil do empreiteiro nas relações jurídicas de consumo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

216.
Simone Guimarães Domingos. Guarda compartilhada: a perpetuação da família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.

217.
Demian Oliveira Sousa. Função social do contrato, uma realização inter partes pela dignidade humana à luz do pensamentos teleológico de Rudolf Von Jhering. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira.




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