Diego Nunes

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  • Última atualização do currículo em 07/11/2018


Professor Adjunto I no Departamento de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil). Foi Professor Adjunto II na área de Fundamentos do Direito na Faculdade de Direito "Professor Jacy de Assis" da Universidade Federal de Uberlândia (Brasil). Doutor em História do Direito pela Università degli Studi di Macerata (Itália). Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil), possui graduação em Direito também pela Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil). Tem experiência na área de História do Direito, com ênfase em História do Direito Penal e da Justiça Criminal e História Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: crimes políticos e segurança nacional, Direito Penal em Estados autoritários, tribunais de exceção, relações entre codificações e leis extravagantes, extradição e defesa internacional contra o delito. Líder dos grupos de pesquisa em História da Cultura Jurídica "Ius commune" (UFSC/CNPq) e "Ordo iuris" (UFU/CNPq). Foi pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (Frankfurt, Alemanha) e professor visitante na Università degli Studi di Milano (Itália). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Diego Nunes
Nome em citações bibliográficas
NUNES, Diego

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, Centro de Ciências Jurídicas.
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
Trindade
88040900 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 37216717
Ramal: 6739
URL da Homepage: http://ccj.ufsc.br/corpo-docente/


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Doutorado em Dottorato di Ricerca in Storia del Diritto.
Universita Degli Studi Di Macerata, U.D.S.M., Itália.
Título: LE ?IRREQUIETAS LEIS DE SEGURANÇA NACIONAL?. SISTEMA PENALE E REPRESSIONE DEL DISSENSO POLITICO NEL BRASILE DELL?ESTADO NOVO (1937-1945)., Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Massimo Meccarelli (UniMC).
Coorientador: Paolo Cappellini (UniFI); Thomas Duve (MPIeR).
Bolsista do(a): Università degli Studi di Macerata, UNIMC, Itália.
Palavras-chave: CRIME POLÍTICO; Segurança Nacional; Estado Novo; duplo nível de legalidade; regimes jurídicos da exceção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O percurso dos crimes políticos durante a Era Vargas (1935/1945): Do Direito Penal Político italiano ao Direito da Segurança Nacional brasileiro.,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Arno Dal Ri Júnior.
Coorientador: http://www.tede.ufsc.br/teses/PDPC0951-D.pdf.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: CRIME POLÍTICO; Era Vargas (1930/1945); Código Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2002 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A criminalização política na história do Direito brasileiro: o direito da segurança nacional durante a.
Orientador: Arno Dal Ri Júnior.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.


Pós-doutorado


2014 - 2014
Pós-Doutorado.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Bolsista do(a): Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte, MPIER, Alemanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.
2014 - 2014
Pós-Doutorado.
Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte, MPIRG, Alemanha.
Bolsista do(a): Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte, MPIER, Alemanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.


Formação Complementar


2008
Extensão universitária em Grupo de Estudos em História da Cultura Jurídica. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2012 - 2012
Scientific Writing: Enhancing research productivit. (Carga horária: 20h).
Università degli Studi di Macerata, UNIMC, Itália.
2006 - 2007
Extensão universitária em Teologia Sistemática para Leigos.
Instituto Teológico de Santa Catarina, ITESC, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Liçoes de Cidadania. (Carga horária: 100h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.


Atuação Profissional



Università degli Studi di Macerata, UNIMC, Itália.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutorando, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Dottorato di ricerca in Scienze giuridiche curriculum Storia del diritto.


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor Adjunto aprovado em primeiro lugar em concurso de provas e títulos para Teoria e História do Direito.

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de mestrado CAPES, Carga horária: 30
Outras informações
Mestrado em Teoria, Filosofia e História do Direito. NUNES, Diego. O percurso dos crimes políticos durante a Era Vargas (1935/1945): Do Direito Penal Político italiano ao Direito da Segurança Nacional brasileiro. Dissertação de Mestrado ? PPGD, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis (Brasil). Orientador: Arno Dal Ri Jr, PhD. Bolsa: CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal do Ensino Superior) ? Brasília/Brasil. Duração: 2008?2010. [http://www.tede.ufsc.br/teses/PDPC0951-D.pdf]

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto de 3.º Grau, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas: Direito Penal III e IV (Curso de Graduação em Direito) Ementas: Direito Penal III (DIR5607) Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Crimes contra os costumes. Crimes contra a família. Direito Penal IV (DIR5608) Dos crimes contra a incolumidade pública - Dos crimes contra a fé pública - Dos crimes contra a administração pública- Contravenções Penais - Direito Penal Econômico - Direito Penal Ambiental - Outras leis penais especiais: tóxicos, segurança nacional, imprensa, abuso de autoridade, responsabilidade, etc....

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações
Monitor do Grupo de estudos em História da Cultura Jurídica nos semestres 2008-1, 2008-2, 2009-1 e 2009-2. Atividade promovida pelo Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (IUS COMMUNE) UFSC-CNPq: http://iuscommune.ufsc.br/ http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0043601WB6L8RU

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Pós-Graduação - APG, Carga horária: 2
Outras informações
Estágio de Docência (Mestrado) junto ao prof. Arno Dal Ri Jr. na disciplina "Temas emergentes de Direito (DIR5938) - História do Direito Penal"

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Bolsa de Iniciação científica, Enquadramento Funcional: PiBIC/CNPq, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Projeto "Violência intra-familiar: Parricídios nas barras do Tribunal do Júri de Florianópolis/SC - 1900-2003" Orientação: Porf. Dr. Theophilos Rifiotis (CFH/UFSC)

Atividades

09/2018 - Atual
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIR-410110 Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito
08/2018 - Atual
Direção e administração, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, Centro de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa do Departamento de Direito.
08/2018 - Atual
Direção e administração, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, Centro de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas.
12/2017 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC.

Atividade realizada
Tutor do PET Direito UFSC.
11/2017 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.

Atividade realizada
Coordenador do acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Università degli studi di Macerata.
06/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, Centro de Ciências Jurídicas.

03/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, Centro de Ciências Jurídicas.

03/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito - matutino e noturno
Teoria do Direito II - matutino e noturno
03/2017 - Atual
Extensão universitária , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade de extensão realizada
Responsável pelo grupo de estudos "ius commune" em História da Cultura Jurídica.
02/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, Centro de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Colegiado Pleno do Departamento de Direito - DIR/CCJ.
02/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, Centro de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Conselho da Unidade - CCJ.
06/2018 - 09/2018
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIR-410245 História do Direito Penal
02/2017 - 08/2018
Direção e administração, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, Centro de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Coordenador de Extensão do Departamento de Direito.
02/2017 - 08/2018
Direção e administração, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, .

Cargo ou função
Coordenador de Extensão do Centro de Ciências Jurídicas.
09/2017 - 12/2017
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Novos rumos da História do Direito
03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito - matutino
03/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV (DIR5608)
08/2008 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III (DIR5607)
03/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV (DIR5608)

Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Faculdade de Direito Núcleo Fundamento do Direito

Atividades

03/2016 - Atual
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
FUNDAMENTOS DO DIREITO NO SISTEMA JURÍDICO DO ESTADO DEMOCRÁTICO
02/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Pensamento Jurídico
Hermenêutica Jurídica e Teoria da Argumentação
Metodologia e Epistemologia Jurídica
02/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Cargo ou função
Comissão para Análise dos Pedidos de Auxílio Fiananceiro - PROPP/UFU.
09/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais.

Atividade realizada
Coordenador do Núcleo Avançado de Fundamentos do Direito.
08/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Pensamento Jurídico
Metodologia e Epistemologia Jurídica
08/2015 - Atual
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário de Metodologia II - prof. auxiliar da prof. responsável Silviana Henkes
02/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Núcleo Avançado de Fundamentos do Direito.

02/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais.

Atividade realizada
Orientador PIBIC projeto IC-Fapemig-2015-0126.
01/2015 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Representante docente no Colegiado do Curso de Mestrado em Direito.
11/2014 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Núcleo Avançado de Fundamentos do Direito.

Atividade de extensão realizada
Grupo de estudos em História do Direito - Ordo iuris.
11/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Assessoramento à Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais.
10/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito Público e do Constitucionalismo
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia e Política Criminal
Hermenêutica Jurídica e Teoria da Argumentação
História do Pensamento Jurídico
09/2014 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Pensamento Jurídico
Metodologia e Epistemologia Jurídica
Teoria do Direito
07/2014 - 09/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica
Teoria do Direito

Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte, MPIRG, Alemanha.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: visiting researcher, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Stipendiat, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Tema: Repressão do dissenso político e sistema penal no Brasil do Estado Novo (1937-1945): uma comparação com a Itália fascista Perfil: A pesquisa em curso atende às especificações de um dos Special Research Fields, a Legal history of Latin America, bem como alinha-se com um de seus Research Projects in Research Fields, o Experiencias: Experiences with private and criminal law in the first half of the 20th century between Latin America and Europe. Mais ainda, está presente em um dos Research focus area da instituição, o History of criminal law and historical research into criminality in Europe between the Middle Ages and the modern era.

Atividades

07/2012 - 09/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Jour Fixe, .


Università degli Studi di Milano, UNIMI, Itália.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor do segundo módulo da disciplina optativa Storia della giustizia e del processo penale do curso de graduação em Direito, oferecida pela catedrática de História do Direito prof.ª Claudia Storti. Além disso, deu uma aula na disciplina obrigatória Diritto comparato, do curso de graduação em Direito, e uma aula no Dottorato in Scienze giuridiche Cesare Beccaria, todos na mesma universidade.


Università degli Studi di Firenze, UNIFI, Itália.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: pesquisador visitante, Carga horária: 40
Outras informações
Pesquisador visitante junto ao Departamento de Teoria e História do Direito da Universidade de Florença (Itália), sob a coordenação do prof. Paolo Cappellini.


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplinas ministradas: DIREITO PENAL - PARTE GERAL II Teoria da Pena. Espécies de Pena. Dosimetria da pena. Efeitos da Pena. Concurso de Crimes. Suspensão Condicional da Pena. Suspensão Condicional do Processo. Livramento Condicional. Medidas de Segurança. Ação Penal. Extinção de Punibilidade. Prescrição. DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL II Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Contravenções Penais. Leis Penais Especiais: crimes de trânsito, crimes ambientais, crimes contra o consumidor, crimes contra o sistema financeiro, tóxicos, abuso de autoridade, responsabilidade, etc.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito Penal - Parte Especial I Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. Crimes contra os costumes. Crimes contra a família. Direito Penal - Parte Especial II Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Contravenções Penais. Leis Penais Especiais: crimes de trânsito, crimes ambientais, crimes contra o consumidor, crimes contra o sistema financeiro, tóxicos, abuso de autoridade, responsabilidade, etc. História do Direito Conceito e princípios da análise histórica. Direito primitivo. Direito oriental e asiático. Direito na antiguidade clássica: Grécia e Roma. Direito feudal e dogmática canônica. Formação do direito moderno: privado e público. Evolução dos institutos jurídicos fundamentais. Sistemas jurídicos contemporâneos. Evolução histórica do Direito brasileiro. História da cidadania e dos Direitos Fundamentais no Brasil.

Atividades

07/2010 - 09/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Parte Especial I
Direito Penal - Parte Especial II
História do Direito
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL II
DIREITO PENAL - PARTE GERAL II

Nicolau Pítsica Advocacia Associada, NPAA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 20


Ministério Público de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
Outras informações
30.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL - SC PROMOTORIA DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS


Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJSC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio em gabinete, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio junto ao Juiz de Direito Nelson Maia Peixoto na 1.ª Vara Cível da Comarca da Capital/SC

Atividades

11/2003 - 03/2004
Estágios , 1ª Vara Cível - Comarca da Capital, .

Estágio realizado
junto ao juiz desta unidade judiciária, auxiliando na confecção de peças jurídicas (despachos e sentenças).

Centro de Snsino Superior Sul Brasileiro, CESULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Outras informações
Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Ciências Criminais Disciplina: Direito Penal Tributário



Linhas de pesquisa


1.
Os confins entre o direito penal e política
2.
Lider do Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica "ius commune" (UFSC/CNPq)
3.
Legal history of Latin America
4.
Credenciamento como professor permanente no Curso de Mestrado em Direito
5.
Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica - Ordo iuris
6.
Direito Penal e Segurança Nacional na modernidade jurídica brasileira
7.
História constitucional brasileira: desafios e perspectivas
8.
Espaço geográfico e a construção de ?espaços? jurídicos (Brasil, séc. XIX-XXI)


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
OS CONFINS ENTRE DIREITO PENAL E A DIMENSÃO POLÍTICA NA MODERNIDADE JURÍDICA BRASILEIRA
Descrição: Objetivos: Geral: O projeto pretende analisar a relação entre a dimensão da ordem jurídica e as formas de organização politica na modernidade jurídica brasileira, problematizando particularmente as contradições, crises, rupturas e continuidades que estão na base da formação do direito penal dentro deste fluxo histórico, para que se possa fazer emergir as distintas realidades dos processos históricos subjacentes de modo a traçar novas perspectivas para a história do direito penal e da justiça criminal brasileiras. Específicos: I) Análises sobre os ditos crimes políticos: a) Transição de regime (Império-República) e codificações penais; b) Guerra Fria e Leis de Segurança Nacional; c) Anistia: a quem é concedido o esquecimento (subversivos ou/e agentes do Estado?), qual a responsabilidade do Estado, direito à verdade e reconciliação. II) Análises para além dos crimes políticos tradicionalmente considerados: a) Delitos de imprensa do CCrim/1830 à lei de 1923; b) Delitos eleitorais: ?Código Eleitoral? (1932 e 1935); c) Criminalização da greve entre o CP/1890 e leis especiais; d) Crimes de responsabilidade?: natureza jurídica penal ou política?; e) Crimes econômicos: ?economia popular? da segurança nacional à sociedade de consumo; f) Crime político, crimes ?dos políticos?: uma história penal da ?corrupção? dos agentes políticos do Estado; g) O direito penal nas Revoltas populares. III) Análises sobre justiça penal moderna e política: a) Júri: independência da justiça e compatibilidade com os crimes políticos; b) Jurisdição militar aplicada a civis em tempo de paz (matéria política) e a militares subversivos políticos; c) Tribunais revolucionários (p. ex., Revolução de 1930); d) Recepção do Tribunal de Nuremberg pelos penalistas brasileiros. IV) Análises a biografias de juristas («Vidas por el derecho»): perfis de inserção política por meio do direito entre local e global (p. ex.: ?Triângulo Mineiro? e a Ditadura militar - Jacy de Assis, Ismene Mendes...). Metodologia: O método adotado na pesquisa é o histórico. Isso implica na análise de fontes (constituições brasileiras e estrangeiras, leis, projetos de lei e projetos de emenda constitucionais, anais das assembleias constituintes e das casas parlamentares brasileiras, tratados internacionais coligados ao tema) e de pesquisa bibliográfica (textos de época e literatura contemporânea), considerando também os métodos dialético e empírico, buscando realizar uma análise que confronte as diferentes teorias sobre o tema, com o contexto político e social na qual estão inseridas (PASOLD, 2011, p. 25-54, 81 ss., 201 ss.). As diversas tipologias de fontes as quais podem se prestar a um trabalho desta monta, junto da diversidade de abordagens possíveis ao objeto de pesquisa, induzem a uma escolha metodológica na exposição. Os trabalhos decorrentes deste projeto podem ser propostos sob um duplo viés: um, a determinação do campo de ação da repressão penal e sua relação com a dimensão política; outra, a administração da justiça penal, normalmente de caráter extraordinário ou excepcional, destinada aos casos decorrentes dessa íntima relação entre direito e política. O primeiro apresenta a construção de um sistema penal por meio da legislação que prevê crimes e regras especiais em abstrato para dirimir tais controvérsias. Isso significa privilegiar, o quanto seja possível, o discurso doutrinal, para compreender o papel do pensamento jurídico do período. O segundo, por sua vez, deseja mostrar este sistema em movimento pela jurisdição. A tipologia de fonte privilegiada é a jurisprudencial, em que se recolhe a práxis judiciária. Certo, o trabalho com tais fontes ocorre de modo dialético, pelo contínuo influxo que legislação, doutrina e jurisprudência exercem uma sobre as outras..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Diego Nunes - Coordenador / BÁRBARA MADRUGA DA CUNHA - Integrante / KELY CRISTINA DA SILVA - Integrante / MAYESSA HAENDCHEN COSTA - Integrante.
2016 - 2018
Os confins entre direito penal e a dimensão política na modernidade jurídica brasileira
Descrição: O projeto pretende analisar a relação entre a dimensão da ordem jurídica e as formas deorganização politica na modernidade jurídica brasileira, problematizando particularmente as contradições, crises, rupturas e continuidades que estão na base da formação do direito penal dentro deste fluxo histórico, para que se possa fazer emergir as distintas realidades dos processos históricos subjacentes de modo a traçar novas perspectivas para a história do direito penal e da justiça criminal brasileiras. ?Gobernar castigando?: eis a dimensão constitucional do direito penal assinalada por Francisco Tomas y Valiente. Ou, nos termos de Mario Sbriccoli, ?o penal? enquanto conjunto de práticas, saberes e instituições que condensam as várias facetas do poder punitivo. Algo semelhante com o que diz Eugênio Raúl Zaffaroni, quando conceitua o direito penal em uma dupla dimensão: o saber produzido pelos juristas e as ?agências penais?. São concepções alargadas para a compreensão da dimensão jurídica do fenômeno punitivo, capazes de integrar até mesmo sujeitos ocultos à primeira vista, como opinião pública e/ou mídias. Neste sentido, há uma fusão de horizontes entre uma ?história do penal? e uma ?história constitucional? em que o empenho cívico dos juristas do passado intensificam a análise historiográfica. Em termos de produção do direito penal por parte da política na modernidade jurídica, especificamente pelo expediente legislativo, essa tensão se materializa na categoria historiográfica ?duplo nível de legalidade? de Sbriccoli. A duplicação dos níveis de legalidade significa a adaptação feita pelo sistema penal ativo com a premissa do princípio da legalidade para responder às diversas demandas de ordem, contra os movimentos políticos insurgentes, e liberdade, aos cidadãos que não contestassem a configuração política vigente. Na Itália, Sbriccoli oferece o fascismo como um exemplo claro disso porque antes que renegar os expedientes da era liberal, manifestou-se como uma continuidade; a diferença está como esses níveis se estratificaram.Outra categoria historiográfica que guia a análise deste itinerário é a dos ?paradigmas (regimes jurídicos) da exceção? cunhada por Massimo Meccarelli. Por meio dele se consegue compreender o modo como se relacionam o ordinário e o extraordinário na conformação do penal. É um processo dinâmico que pode ser obser vado em longa duração, com diferenças evidentes entre a tradição do ius commune e a moderna. A eficácia dessas categorias historiográficas para interpretar a experiência da modernidade jurídico-penal no Brasil interpela o pesquisador a realizar uma abordagem interdisciplinar e de comparative legal history aplicada às ciências criminais, de modo a contemplar os objetos particulares de pesquisa sob um olhar particular dentro do cenário científico nacional. Escolheu-se assim um percurso que harmoniza estas duas visões, ou seja, apta a realizar uma ?história das dimensões jurídicas da justiça?. Isso porque a já consolidada tradição da ?História da Justiça? feita nas faculdades de História é muito útil para entender o que a justiça diz sobre a sociedade, a política, etc. O diferencial da história do direito é justamente perceber o que a justiça pode dizer sobre o direito enquanto um saber autônomo. A formação daquilo que é especificamente ?jurídico? passa necessariamente pela relação entre direito e justiça. Certamente, o pensamento jurídico é em grande parte responsável pela formação de categorias jurídicas. Mas não se pode olvidar o papel da Justiça como componente do sistema jurídico. Não se trata apenas de uma função política..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Diego Nunes - Coordenador / Murilo De Robbio - Integrante.
2016 - Atual
História do direito penal brasileiro em perspectiva comparada entre os séculos XIX e XX

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ricardo Sontag em 09/03/2018.
Descrição: O primeiro eixo do presente projeto pretende mapear a literatura jurídico-penal na coleção especial e no setor de periódicos da biblioteca da faculdade de Direito da UFMG, um dos mais importantes acervos de material jurídico antigo do país, porém, em larga medida desconhecido por não estar catalogado. Um mapeamento que pretende identificar, entre outras coisas, algumas das principais rotas de circulação das ideias jurídico-penais entre Brasil e Europa a partir da circulação dos livros e as tipologias textuais produzidas e consumidas pelos juristas brasileiros no que se refere ao âmbito penal. A partir de amostras deste levantamento, complementadas com fontes de outros locais, tendo em vista as grandes lacunas da historiografia jurídica brasileira nesse campo, o projeto albergará análises histórico-comparativas desse material, buscando compreender como os juristas brasileiros do período relacionavam-se com ideias estrangeiras, como se configuravam sentidos especificamente relacionados ao contexto brasileiro quando as ideias circulam entre culturas jurídicas distintas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2018
História constitucional brasileira: desafios e perspectivas
Descrição: A história constitucional não é um ramo da história ou do direito constitucional. É muito mais um modo de fazer historiografia, que se realiza em certas condições partindo da história do direito ou da história das instituições ou da história politica. A história constitucional é a história da formação da ?lei fundamental? em certa coletividade historicamente determinada. É história da cultura constitucional e, ao mesmo tempo, história das práticas, das regras, das tutelas. Não é nunca apenas história das ideias ou simplesmente história da legislação. Por outro lado, é essencial a relação com a filosofia do direito e da política. O estudo histórico dos princípios fundamentais das Constitucionais, a começar pelo princípio democrático, não é possível sem o conhecimento das doutrinas da soberania, da representação, do governo, dos direitos, que se afirmam na Europa entre o medievo e a modernidade. A pesquisa tem como objetivo produzir conhecimento sobre os diferentes processos de constituição histórica das estruturas, princípios, normas e funcionamento do Direito Constitucional. Integra o trabalho: a) a investigação sobre o estatuto epistemológico das teorias constitucionais em seu enraizamento contextual e histórico; b) o desenvolvimento de discursos para a legitimação do Estado Democrático de Direito; c) a contradição substantiva e formal entre as diversas manifestações teóricas constitucionais; e d) as interfaces entre os âmbitos estatais e supraestatais do fenômeno constitucional. Desta feita, percebe-se a atualidade deste modo de fazer história, pois o constitucionalismo é um fenômeno típico da modernidade a qual ainda se faz presente. Compreender o dinamismo constitucional é fundamental para se perceber as transformações das instituições jurídicas e políticas do Estado moderno. Privilegiar-se-á o estudo dos processos de modernização do Estado brasileiro, enfatizando a história constitucional, o desenvolvimento teórico e as relações com a ordem externa, explicitando semelhanças, dessemelhanças e interligações com a estrutura e funcionamento de outros Estados e as relações de integração regional. A realidade constitucional (estatal e supraestatal) pretérita é apreendida através da reunião de seus pressupostos e sistematizações teóricas, de suas trajetórias históricas de afirmação e contestação, e de sua interdependência mútua e com relação a instituições e processos políticos e sociais. Esta Linha de Pesquisa problematiza particularmente as contradições, crises, rupturas e continuidades que estão na base da formação do Direito Constitucional, e que podem ser tratadas através das distintas realidades e processos históricos subjacentes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Diego Nunes - Coordenador / Alexandre Walmott Borges - Integrante / Gabriella Coelho Santos - Integrante / Murilo De Robbio - Integrante / Gabriel Faustino Santos - Integrante / Higor Filipe Silva - Integrante / Igor Kaiser Garcia Gomes - Integrante.
2014 - 2017
Direito Penal e Segurança Nacional na modernidade jurídica brasileira
Descrição: A pesquisa pretende fornecer coordenadas relativas aos delineamentos histórico-jurídicos do direito penal e da justiça criminal modernos, e sua relação com a ideia de segurança nacional, a partir da percepção do caráter historicamente contingente destes. Como itinerário histórico, inicia-se com o estudo de algumas figuras do crimen laesae maiestatis no direito da idade moderna (p. ex., as Ordenações Filipinas e a doutrina ao seu entorno) com a finalidade de oferecer alguns elementos introdutivos. Em particular, trata-se de por o problema do crime de lesa-majestade enquanto ?léxico? jurídico que se desenvolve na primeira idade moderna me estreita correlação com o processo de politização ligado à construção do Estado moderno. Isso permite colher os elementos de ?novidade? no conceito de crime político do modo como se desenvolveu entre o fim do século XVIII e o início do XIX. Durante o século XIX, os juristas ?liberais? se encontraram diante de uma questão inédita que informa o princípio da legalidade e as suas diversas articulações no Estado de Direito: a tensão estrutural entre as figuras ?codificadas? do dissenso político e o estatuto constitucional da resistência legal. Neste período, a questão do dissenso político como problema penal pode ser privilegiadamente vista a partir das estruturas normativas; percebe-se o fenômeno de expansão do sistema penal determinado por uma ?duplicação? dos níveis da legalidade penal entre código e leis especiais. No período imperial, a repressão aos escravos como crime de ?rebelião? (vocabulário usual para a criminalidade política) é um episódio que evidencia a formação dos regimes de exceção nos ordenamentos configurados sobre o primado da lei e sobre a forma código. Entre os séculos XIX e XX, durante a República Velha, há a experiência exemplar da emergência anarquista e, a partir dos anos 1930, as profundas mudanças no sistema penal brasileiro, promovidas durante a Era Vargas (1930-1945). Neste complexo período se percebe o caráter sistêmico da coexistência dos regimes de legalidade ordinária e excepcional, de onde o termo ?segurança nacional? deixa de fazer parte do léxico político e militar e passa a encampar as leis de repressão ao dissenso político. Os reflexos desta estruturação normativa sobre as próprias valências da legalidade informaram uma progressiva privação do seu originário caráter garantista. Em seguida, cabe analisar a continuidade da ideia de segurança nacional como estruturante para a formatação da repressão ao dissenso político durante a Guerra Fria, tanto na Ditadura Militar como no ínterim democrático entre esta e o Estado Novo. O itinerário conclui-se com uma reflexão dedicada aos nexos entre fundamentos constitucionais e caracterização estrutural dos ordenamentos penais, especialmente a partir do caso da Constituição brasileira de 1988. Esta Linha de Pesquisa problematiza particularmente as contradições, crises, rupturas e continuidades que estão na base da formação do Direito Penal e justiça criminal a partir da construção do ideal de segurança nacional no Brasil, e que podem ser tratadas através das distintas realidades e processos históricos subjacentes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
Espaço geográfico e a construção de ?espaços? jurídicos (Brasil, séc. XIX-XXI)
Descrição: A investigação visa tratar especificamente da ocupação do território brasileiro pelos migrantes convocados a ?colonizar? o interior deste país entre o final do século XIX até a metade do século XX e os modos de realizar o direito nesses espaços ?coloniais?. Ao contrário do ocorrido no sudeste, em que italianos foram substituídos pela mão-de-obra escrava nas lavouras de café, na região sul a migração tinha como objetivo a ?colonização? (e também, mediata e veladamente, o ?embranquecimento? da população). Levas de italianos e alemães, sobretudo, mas também polacos, austríacos e até japoneses foram aceitos em território brasileiro para assentar-se no vasto espaço ainda desocupado no interior do país. O fato de o governo brasileiro não ter se conseguido fazer presente nesses espaços perdurou mesmo após a chegada desses migrantes. Fator ilustrativo de tal situação é que até a II Guerra mundial as populações descendentes dos colonos predominantemente falavam seus dialetos de origem e não a língua nacional. No campo jurídico, essa ausência do vetor estatal proporcionou um importante fator para a percepção de um pluralismo normativo. Alguns casos são emblemáticos, como o da cidade de Blumenau, estado de Santa Catarina, em que a colonização alemã no local criou um aparato burocrático (e jurídico) paralelo, o qual proporcionava uma vida autônoma ao Estado brasileiro, com a manutenção de vínculos do pólo colonizador com a nação de origem. A necessidade de valer-se do costume jurídico de origem também se deu nos casos em que os colonos restaram abandonados seja do governo brasileiro que de seus países de proveniência. Porém, enquanto esses espaços coloniais restavam esquecidos pelo governo brasileiro, não se reconheciam (ou mais precisamente, reprimiam-se) os espaços jurídicos de populações marginalizadas: as aldeias indígenas e os ?quilombos? (redutos de escravos fugidos e/ou libertos). O problema colonial brasileiro se dá justamente na contradição entre a construção de um direito ?vivido? em um espaço onde havia apenas um direito ?imaginado?. As categorias de ?espaço vivido? (enquanto componente intrínseca de uma sociedade) versus o ?espaço imaginado? (como autorrepresentação que esta sociedade produz) explica como o nexo entre poder (estatal) e dimensão espaço-temporal pode servir como critério reconstrutivo do processo colonizador: ?uma colonizzazione che opera in sostanza come un gigantesco cortocircuito fra spazi socio-politici diversi; come un processo, insieme distruttivo e trasformativo, di ?produzione di località?? (P. Costa 2012). Essa percepção do espaço vivido é fundamental para perceber o fenômeno para além do espaço unitário da soberania moderna e o consequente fator do monismo legislativo nas fontes do direito. Ainda hoje, a ocupação de espaços por poderes periféricos ao Estado não prescinde do fenômeno jurídico, como se pode perceber dos ?estatutos? dos movimentos sociais de reforma fundiária urbana e rural. Esses espaços de pluralismo jurídicos periféricos produzem um fenômeno de ?heterotopia? (in M. Foucault, ?Des espaces autres?, 1984): no caso brasileiro, a senzala (espaço jurídico sem direitos) e o quilombo (direito e espaço antijurídicos). Esses espaços de poderes periféricos não podem ser considerados sem direito; ao contrário, é o caso da historiografia jurídica apontar os focos de pluralismo jurídico não reconhecidos àquele tempo O fenômeno migratório coloca essa questão no centro do debate. Quando a questão espacial passa a ser objeto central da pesquisa histórico-jurídica, há a necessidade de abordar metodologicamente: o ?spatial turn?, ou o espaço enquanto ?practiced place? (M. de Certeau) o espaço geográfico sob outro prisma: ele não é apenas objetivo (física newtoniana), mas também subjetivo (física einsteiniana)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (4) .
Integrantes: Diego Nunes - Coordenador / ARNO DAL RI JUNIOR - Integrante / RICARDO SONTAG - Integrante / Massimo Meccarelli - Integrante / Vanilda Honória dos Santos - Integrante / GUSTAVO HENRIQUE GOMES DA ROSA - Integrante.
2004 - 2014
Os Crimes contra a segurança do Estado na História da Cultura Punitiva Ocidental
Descrição: O projeto dedica-se a análise da evolução dos discursos e práticas que influenciaram a construção das noções e a aplicação das sanções relativas ao ''crimen laesae maiestatis", ao "crime político", ao "crime contra o Estado" e ao "crime contra a segurança nacional" na história da cultura punitiva ocidental. Para tanto, apresenta os delitos acima citados como representantes de uma mesma genealogia. As análises se articulam na seguinte perspectiva: I.) CONSTRUINDO A NOÇÃO DE UM DELITO: O Crime contra o Estado na Experiência Penal Grega; Surgimento e Consolidação do Crimen Laesae Maiestatis no Direito Penal Romano; A Evolução nas Doutrinas Penais da Idade Média; A Conclusão de um Itinerário no Ancien Régime; O crimen laesae maiestatis nas ordenações portuguesas entre Medievo e Modernidade. II) A TRANSFIGURAÇÃO DE UM DELITO: As Contestações do Barão de Montesquieu e do Marquês de Beccaria; A Révolution que faz a transfiguração. III) O SINUOSO PERCURSO NA RESIGNIFICAÇÃO DE UM DELITO: O Code pénal de Napoleão; A Escola Clássica e a rejeição de Francesco Carrara; Escola Positiva e Cesare Lombroso; Códigos e Legislações Penais de Tradição Autoritária: O Codice Rocco e o Ordenamento penal na Alemanha Nazista; O Sistema Penal Brasileiro: O Código Penal de Nelson Hungria e a Lei de Segurança Nacional; O Século XXI e os novos inimigos da segurança do Estado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2017 - 2017
GRUPO DE ESTUDOS EM HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA: IUS COMMUNE (Módulo 2017-2)
Descrição: O DIREITO EM JURISTAS SOVIÉTICOS: STUTCHKA, PACHUKANIS E VYSHINSKY (1918-1950): 100 ANOS DA REVOLUÇÃO RUSSA (Módulo 2017-2) Perguntas Qual o conceito de Direito para o autor? Quais as aproximações entre a teoria do direito do autor e o formalismo jurídico? Como essas aproximações oscilam ao longo da experiência jurídica soviética?.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Diego Nunes - Coordenador / ARNO DAL RI JUNIOR - Integrante / Marjorie Carvalho de Souza - Integrante / Guilherme Bedin - Integrante.
2017 - 2017
Ordo Iuris ? Grupo de estudos em História da Cultura Jurídica 6 ciclo aberto (2017/1)
Descrição: ?História dos Direitos Humanos: Antecedentes, formação e primeiras críticas (Sécs. XVI-XVIII)? Professores Responsáveis: José de Magalhães Campos Ambrósio (FADIR/UFU) e Diego Nunes (CCJ/UFSC). Dias de encontro: Quartas-feiras, quinzenalmente. Horário: das 17:30 às 18:30. Local: Universidade Federal de Uberlândia, Campus Santa Mônica, Bloco 3D (FADIR), Sala 3D 309. Coordenadores discentes: Gabriel Faustino Santos (Mestrando, PPGDI/UFU), Lorena Silva (Graduanda, 6º período) e Murilo De Robbio (Graduando, 5º período)..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Diego Nunes - Coordenador / José de Magalhães Campos Ambrósio - Integrante / Murilo De Robbio - Integrante / Gabriel Faustino Santos - Integrante / Lorena Silva - Integrante.
2016 - 2016
Ordo Iuris ? Grupo de estudos em História do Direito: 4º Módulo aberto ? 2016/1
Descrição: Direitos sociais na construção do constitucionalismo e direitos humanos Reuniões quinzenais terças-feiras às 17h ? Sala 201.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Diego Nunes - Coordenador / Gabriella Coelho Santos - Integrante / Vanilda Honória dos Santos - Integrante / Murilo De Robbio - Integrante / Gabriel Faustino Santos - Integrante.
2016 - 2016
Ordo Iuris ? Grupo de estudos em História da Cultura Jurídica: 5º Módulo aberto ? 2016/2
Descrição: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E GARANTIA DOS DIREITOS NO BRASIL (XIX-XX) Reuniões quinzenais: quintas-feiras às 17h ? FADIR, Sala 309 (Mestrado).
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2015 - 2015
Ordo Iuris ? Grupo de estudos em História do Direito: 3º Módulo ? 2015/2
Descrição: Terrorismo e Direito Penal na construção do pensamento e instituições da Modernidade Jurídica.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Diego Nunes - Coordenador / Gabriella Coelho Santos - Integrante / Vanilda Honória dos Santos - Integrante / Murilo De Robbio - Integrante.
2015 - 2015
?ORDO IURIS? Grupo de estudos em História da Cultura Jurídica: 2º ciclo
Descrição: Metodologia da História do Direito.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Diego Nunes - Coordenador / Gabriella Coelho Santos - Integrante.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
2008 - 2012
Periódico: Revista Eletrônica Investidura


Membro de comitê de assessoramento


2013 - Atual
Agência de fomento: Università degli Studi di Macerata


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NUNES, Diego2017NUNES, Diego. Extradition in Fascist Italy (1922-1943) and in Brazil of Getúlio Vargas (1930-1945) between the ascension of ?Fascist Criminal Law? and the survival of the liberal tradition of Criminal Law. FORUM HISTORIAE IURIS - ERSTE EUROPÄISCHE INTERNETZEITSCHRIFT FÜR RECHTSGESCHICHTE, v. 12. April, p. 1-41, 2017.

2.
NUNES, Diego2017NUNES, Diego. ?EXCLUIDO, NO CASO, QUALQUER INTUITO DE REGENERAÇÃO, POR NÃO SE TRATAR DE RÉU DEGENERADO?: A INTERPRETAÇÃO DO SURSIS E DA LIBERDADE CONDICIONAL AOS CRIMINOSOS POLÍTICOS PELO TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL (1935-1945). REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 131, p. 117, 2017.

3.
NUNES, Diego2017NUNES, Diego. legislação penal e repressão política no estado novo uma análise a partir de julgamentos do tribunal de segurança nacional (1936-1945). ACERVO: REVISTA DO ARQUIVO NACIONAL, v. 30, p. 126-143, 2017.

4.
NUNES, Diego2016NUNES, Diego. Processo legislativo para além do parlamento em Estados autoritários: uma análise comparada entre os códigos penais italiano de 2930 e brasileiro de 1940. Sequência (UFSC), v. 37, p. 153-180, 2016.

5.
NUNES, Diego2014 NUNES, Diego. As iniciativas de reforma à Lei de Segurança Nacional na consolidação da atual democracia brasileira: da inércia legislativa na defesa do Estado Democrático de Direito à ascensão do terrorismo. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 22, p. 265-305, 2014.

6.
NUNES, Diego2013NUNES, Diego. O Tribunal de Segurança Nacional e o valor da prova testemunhal: o debate sobre o princípio da livre convicção do juiz a partir do julgamento do processo nº. 1.355.. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 8, p. 844-870, 2013.

7.
NUNES, Diego2013NUNES, Diego. Daniele Negri , Michele Pifferi Diritti individuali e processo penale nell?Italia repubblicana - Rezensiert von: Diego Nunes. Forum Historiae Iuris - Erste europäische Internetzeitschrift für Rechtsgeschichte, v. 2013, p. 1-9, 2013.

8.
NUNES, Diego2013 NUNES, Diego. Legislative Proceedings outside Parliament in Authoritarian States. The Case of the 1930 Italian and 1940 Brazilian Criminal Codes. Beiträge zur Rechtsgeschichte Österreichs, v. 2, p. 520-527, 2013.

9.
NUNES, Diego2008NUNES, Diego. As ?Leis-Manifesto? Penais e os Rumos da Política Criminal Brasileira: Entre Monstros, Santos e Incrédulos. Revista Eletrônica Investidura, v. 2, p. 8, 2008.

10.
NUNES, Diego2008NUNES, Diego. Entre ?O Príncipe? e a ?Razão De Estado?: apontamentos sobre a arte de governar entre as obras de Maquiavel e Botero. Captura Críptica (Online), v. 1, p. 126-145, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DAL RI JR., A. (Org.) ; SONTAG, R. (Org.) ; NUNES, Diego (Org.) ; AGUIAR, M. (Org.) . PENSAMENTO JURÍDICO E DIMENSÃO INTERNACIONAL: Experiências históricas e itinerários conceituais entre os séculos XIX e XX. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. 265p .

2.
DAL RI JR., A. (Org.) ; NUNES, Diego (Org.) . ANAIS Encontros de História do Direito da UFSC: REGIMES DE LEGALIDADE E A CONSTRUÇÃO DO DIREITO PENAL MODERNO:a questão do crime político. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

Capítulos de livros publicados
1.
NUNES, Diego. The ?Code Pénal? in the Itinerary of the Criminal Codification in America and Europe: ?Influence? and Circularity of Models. In: Masferrer, Aniceto. (Org.). The Western Codification of Criminal Law A Revision of the Myth of its Predominant French Influence. 1ed.Cham: Springer, 2018, v. 11, p. 281-294.

2.
ALVES, J. J. O. ; NUNES, Diego . ENFRENTANDO A IMPUNIDADE: AS LEIS DE ANISTIA NA ARGENTINA, NO BRASIL E NO CHILE, E SUA NECESSÁRIA SUPERAÇÃO EM NOME DO DIREITO À MEMÓRIA. In: Saulo de Oliveira Pinto Coelho; Ricardo Martins Spindola Diniz; Diva Julia Safe Coelho. (Org.). experiências e reflexões sobre o contexto constitucional. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 10, p. 247-268.

3.
SANTOS, G. C. ; NUNES, Diego . A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (1969) E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (1988) NO DEBATE DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE (1986-1988). In: Saulo de Oliveira Pinto Coelho; Ricardo Martins Spindola Diniz; Diva Julia Safe Coelho. (Org.). Direito, História e Política nos 30 anos da Constituição: experiências e reflexões sobre o contexto constitucional .. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 10, p. 139-168.

4.
NUNES, Diego. ?CONCEDENDO-LHE LIBERDADE, EMBORA ALÉM DAS FRONTEIRAS??: A EXPULSÃO DE OLGA BENARIO PERANTE A CORTE SUPREMA. In: Frederico Eduardo Zenedin Glitz. (Org.). Questões de Direito Internacional: pessoa, comércio e procedimento. 1ed.Curitiba: JML, 2017, v. 1, p. 10-32.

5.
NUNES, Diego. O dark side dos direitos humanos. In: CORDEIRO, Carlos José; GOMES, Josiane Araújo. (Org.). DIÁLOGOS ENTRE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. 1ed.São Paulo: Pillares, 2017, v. , p. 275-292.

6.
NUNES, Diego. Woman, revolution, law: The expulsion of Olga Benario Prestes before the Brazilian Supreme Court (1936). In: S. VANDENBOGAERDE, I. LELLOUCHE, H. DUFFULER-VIALLE, S. DHALLUIN & B. DEBAENST. (Org.). (Wo)Men in Legal History. 1ed.Lille: Centre d?Histoire Judiciaire, 2016, v. , p. 123-133.

7.
NUNES, Diego; SANTOS, G. C. . A recepção da Convenção Americana sobre Direitos Humanos pelo ordenamento jurídico brasileiro (1969-2002). In: Wagner Menezes. (Org.). Anais do XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 31 ago. a 03 set., Gramado, RS, UFRGS/USP. In: Direito Internacional em expansão.. 1ed.Belo Horizonte: Arraes editores, 2016, v. VI, p. 231-251.

8.
NUNES, Diego. L?espulsione di Olga Benario. Legalità ed eccezione davanti alla Corte Suprema brasiliana nell?era Vargas. In: Riccardo Pagano; Francesco Mastroberti. (Org.). Quaderni del Dipartimento Jonico n. 1/2015. 1ed.Taranto: Università degli studi di Bari "Aldo Moro", 2015, v. 1, p. 121-140.

9.
NUNES, Diego; SANTOS, V. H. . A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A REPARAÇÃO. In: Gustavo Silveira Siqueira; Antonio Carlos Wolkmer; Zélia Luiza Pierdoná. (Org.). História do direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-19.

10.
NUNES, Diego. Beyond Europe: the role of european Legal experience in the Brazilian Estado Novo regime (1937-1945). In: J. Osterhuis & E. G. D. van Dongen. (Org.). European traditions: integration or dis-integration?. 1ed.Nijmegen: Wolf Legal Publisher (WLP), 2012, v. 1, p. 1-256.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NUNES, Diego; SANTOS, G. F. . O CONTEXTO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA E O REDIMENSIONAMENTO JURÍDICO DA JUSTIÇA NO BRASIL DA PRIMEIRA REPÚBLICA. In: 3º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globalização Universidade de Perugia ? Itália, 2017, Perugia. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Itajaí: Univali, 2016. v. 1. p. 208-227.

2.
NUNES, Diego. EXTRADIÇÃO, CRIMES POLÍTICOS E A ?LUTA INTERNATIONAL CONTRA O CRIME ENTRE OS SÉCULOS XIX E XX. In: ?CONSTITUIÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL: FORMAS DE DIÁLOGO ENTRE OS SÉCULOS XIX E XX?, 2014, Itajaí/SC. Anais ?CONSTITUIÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL: FORMAS DE DIÁLOGO ENTRE OS SÉCULOS XIX E XX?. Itajaí: Univali, 2014. v. 1. p. 50-61.

3.
NUNES, Diego. A ?cláusula francesa? de não discriminação nos tratados de extradição entre​ p​roteção dos direitos humanos e exercício da soberania​.. In: Encontros de História do Direito da UFSC, 2012, Florianópolis. ​Soberania, terrorismo, extradição: Itinerários e construções históricos sob a perspectiva de uma visão​ multidisciplinar​.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 100-107.

4.
NUNES, Diego. ?Exceções à exceção. In: PENSAMENTO JURÍDICO E DIMENSÃO INTERNACIONAL: Experiências históricas e itinerários conceituais entre os séculos XIX e XX, 2011, Florianopolis. ANAIS Encontro de Historia do Direito da UFSC. Florianopolis: Fundaçao Boiteux, 2011.

5.
NUNES, Diego. O PROBLEMA DA DEFINIÇÃO DE CRIME POLÍTICO: reminiscências acerca da decisão da ADPF n.º 153 pelo STF. In: ORDENAMENTOS JURÍDICOS E A DIMENSÃO DA JUSTIÇA NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA MODERNA E CONTEMPORÂNEA: Diálogo entre História, Direito e Criminologia - Encontros de História do Direito da UFSC, 2010, Florianópolis. Anais Encontros de História do Direito da UFSC - ORDENAMENTOS JURÍDICOS E A DIMENSÃO DA JUSTIÇA NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA MODERNA E CONTEMPORÂNEA: Diálogo entre História, Direito e Criminologia. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 127-135.

6.
NUNES, Diego. Os crimes políticos nos escritos de Nélson Hungria. In: Encontros de História do Direito da UFSC - Regimes de legalidade e a construção do Direito Penal moderno: a questão do crime político, 2009, Florianópolis. ANAIS Encontros de História do Direito da UFSC. Florianópolis: FUNDAÇÃO Boiteux, 2009.

7.
NUNES, Diego; SONTAG, R. . A ausência dos crimes políticos contra a segurança nacional no Código Penal de 1940. In: VII Congresso Internacional de Estudos Ibero-Americanos, 2008, Porto Alegre. VII Congresso Internacional de Estudos Ibero-Americanos. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2008. v. único.

8.
NUNES, Diego. O movimento das normas processuais especiais dos crimes políticos para a repressão durante o governo Vargas (1935/1945). In: A construção do direito e processo penal modernos - encontros de hostória do direito - jornadas do IBHD, 2008, Florianópolis. Anais do Encontro de história do direito - jornada do IBHD. Florinaópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. único.

9.
NUNES, Diego. A INFLUÊNCIA ITALIANA NA DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL BRASILEIRA DURANTE A ERA VARGAS (1930/1945) ? O caso da associação subversiva. In: II Seminário Projetos em foco - CPGD/UFSC, 2008, Florianópolis. Anais do II Seminário Projetos em foco. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.

10.
NUNES, Diego. O PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES POLÍTICOS DURANTE O GOVERNO VARGAS (1935/1945). In: XI SEMANA JURÍDICA, 2007, FLORIANOPOLIS. I Mostra de pesquisa CAXIF/UFSC. PORTO ALEGRE: DOM QUIXOTE, 2007. v. ÚNICO.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
NUNES, Diego. Beyond Europe: the role of european legal experience in the brazilian Estado Novo regime (1937-1945). In: XVIIth Annual Forum of Young Legal Historians, 2011, Maastricht. Europeans traditions: integration or disintegration. Maastricht: Maastricht University, 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
NUNES, Diego. Extradition in Fascist Itay and in Brazil of Getulio Vargas between the ascension of "fascism criminal law" and the survival of the liberal tradition of Criminal Law. In: European Society for Comparative Legal History - Second Biennal Conference - "Comparative Legal History-Definitions and challenges", 2012, Amsterdam. European Society for Comparative Legal History - Second Biennal Conference. Amsterdam, 2012.

2.
NUNES, Diego. The legislative proceeding outside the parliament in the authoritarian States: the case of the 1930 Italian and 1940 Brazilian Criminal Codes. In: XVIII Forum of Young Legal Historians - AYLH, 2012, Viena. "making things legal": law-making and procedural reality in the European legal traditions, 2012.

3.
NUNES, Diego; SONTAG, R. . A AUSÊNCIA DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL NO CÓDIGO PENAL DE 1940. In: VII Congresso Internacional de Estudos Ibero-Americanos, 2008, Porto Alegre. VII Congresso Internacional de Estudos Ibero-Americanos. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2008. v. único.

4.
NUNES, Diego; MOTTA, A. ; BARBIERO, D. R. ; RIFIOTIS, T. . Conflitos entre pais e filhos nas barras dos tribunais de Florianópolis (1900-2003). In: VI REUNIÓN DE ANTROPOLOGIA DEL MERCOSUR, 2005, Montevideo. VI REUNIÓN DE ANTROPOLOGIA DEL MERCOSUR - programa y resúmenes. Montevideo: Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación - Universidad de la República, 2005. v. 1. p. 270-270.

5.
NUNES, Diego. Violência intra-familiar: patricídios e marricídios nas barras do Tribunal do Júri de Florianópolis-SC de 1900 a 2000. In: XV Seminário de Iniciação Científica, 2005, Florianópolis. XV Seminário de Iniciação Científica da UFSC. Florianópolis: CNPq, 2005. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
NUNES, Diego. Legislación penal y represión política en el Estado Novo. Un análisis a partir de los juzgamientos del Tribunal de Seguridad Nacional (1936-1945). 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
NUNES, Diego. ?EXCLUIDO, NO CASO, QUALQUER INTUITO DE REGENERAÇÃO, POR NÃO SE TRATAR DE RÉU DEGENERADO?: A INTERPRETAÇÃO DO SURSIS E DA LIBERDADE CONDICIONAL AOS CRIMINOSOS POLÍTICOS PELO TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL (1935-1945). 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
NUNES, Diego; SANTOS, V. H. . A comissão nacional da verdade da escravidão negra no Brasil: algumas considerações osbre a reparação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
NUNES, Diego. As iniciativas de reforma à LSN na consolidação da atual democracia brasileira: da inércia legislativa na defesa do Estado Democrático de Direito à ascensão do terrorismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
NUNES, Diego; SONTAG, R. . Direito Penal e Segurança Nacional no Brasil: um itinerário de pesquisa histórico-jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
NUNES, Diego. WOMAN, REVOLUTION LAW. The expulsion of Olga Benario Prestes before the Brazilian Supreme Court. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
NUNES, Diego. Extradition in Fascist Italy (1922-1943) and in Brazil of Getúlio Vargas (1930-1945) between the ascension of ?Fascism Criminal Law? and the survival of the liberal tradition of Criminal Law. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
NUNES, Diego. The legislative proceeding outside the parliament in the authoritarian States: the case of the 1930 Italian and 1940 Brazilian Criminal Codes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
NUNES, Diego. Beyond Europe: the role of european legal experience in the brazilian Estado Novo regime (1937-1945). 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
NUNES, Diego. Alfredo Rocco e as leis de segurança do Estado na Itália Fascista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
NUNES, Diego. A construção do "penal". 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
NUNES, Diego. Crimes políticos durante o Estado Novo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
NUNES, Diego. Cultura jurídica no século XIX - o processo penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
NUNES, Diego. O crime político nos escritos de Nélson Hungria. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
NUNES, Diego; SONTAG, R. . A AUSÊNCIA DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL NO CÓDIGO PENAL DE 1940. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
NUNES, Diego; SONTAG, R. . Os projetos de lei após os. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
NUNES, Diego. Processo e julgamento dos crimes políticos durante o governo Vargas (1935/1945). 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
NUNES, Diego. A AUSÊNCIA DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL NO CÓDIGO PENAL DE 1940. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
RIFIOTIS, T. ; MOTTA, A. ; NUNES, Diego ; BARBIERO, D. R. . Conflitos entre pais e filhos nas barras dos tribunais de Florianópolis. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
DAL RI JR., A. ; NUNES, Diego . Ordenamentos Jurídicos e a Dimensão da Justiça na Experiência Jurídica Moderna e Contemporânea: Diálogo entre História, Direito e Criminologia - Anais do Congresso. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010 (Espaço público - atuação acadêmica).

2.
MECCARELLI, M. ; NUNES, Diego . O PENAL E A DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA NA EUROPA DO IUS COMMUNE. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. (Tradução/Artigo).

3.
NUNES, Diego; COELHO, F. N. M. . Grupo Interinstitucional de pesquisa em História da Cultura Jurídica. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009 (Espaço público - atuação acadêmica).

4.
MECCARELLI, M. ; NUNES, Diego . Dissenso político e expansão do sistema penal: uma análise comparada sobre os regimes de legalidade na Itália e na França ao fim do século XIX. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. (Tradução/Artigo).

5.
NUNES, Diego; BALZ, C. C. . Crimes políticos durante a Era Vargas (1930-1945). Florianópolis: EdUFSC, 2008 (Minicurso).


Demais tipos de produção técnica
1.
NUNES, Diego. International Security, Political Crime, and Resistance: The Transnationalisation of Normative Orders and the Formation of Criminal Law Regimes in the 19th and 20th Century. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
NUNES, Diego. ?CONSTITUIÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL: FORMAS DE DIÁLOGO ENTRE OS SÉCULOS XIX E XX?. 2014. .

3.
NUNES, Diego. ?Nações e Nacionalismos na Ciência do Direito Internacional entre os séculos XIX e XX?. 2014. .

4.
NUNES, Diego. SISTEMA PENALE E REPRESSIONE DEL DISSENSO POLITICO NEL BRASILE DELL?ESTADO NOVO (1937-1945).. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
NUNES, Diego; SILVA, G. V. ; HORN, M. B. ; ZATELLI, G. ; PAZZETO, M. L. ; ALVES, C. L. ; KRELLING, C. M. ; COELHO, F. N. M. . Grupo de estudos em História da Cultura Jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
NUNES, Diego. Autoritarismo e Direito no Brasil durante a Era Vargas - Direito do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
NUNES, Diego; BALZ, C. C. . O TRATAMENTO DOS CRIMES POLÍTICOS NA 1.ª ERA VARGAS (1930/1945). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
NUNES, Diego; BALZ, C. C. . Crimes políticos durante a Era Vargas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PAIXÃO, C.; BORGES, A. W.; NUNES, Diego. Participação em banca de Jonatan de Jesus Oliveira Alves. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA FRENTE A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: perspectivas comparadas Brasil-Espanha.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

2.
SILVEIRA, R. R.; OLIVEIRA, R. T.; NUNES, Diego. Participação em banca de Gustavo Henrique Mattos Voltolini. O registro civil das pessoas naturais concretizando a cidadania: exemplo de servir sem ônus para o Estado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

3.
DAL RI JR., A.; NUNES, Diego; SONTAG, R.; LIMA, M. M. B.; PASOLD, C. L.. Participação em banca de Felipe Pante Leme de Campos. Delineamentos do Estado na obra de Santi Romano (1897-1947): institucionalismo nos trópicos e a apropriação pelo pensamento constitucional brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
DAL RI JR., A.; NUNES, Diego; SONTAG, R.; VELOSO, P. P. A.; OLIVEIRA, C. L.. Participação em banca de Thayrine Paôla Cantelli. Função de governo e constituição material: construções mortatianas nas obras de A. Torres e F. Camos (1889-1945). 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
NUNES, Diego; HENKES, S. L.; HUNING, L. F.. Participação em banca de Juan José Ordóñez Garcia. Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

6.
DAL RI JR., A.; QUEIROZ, R. M. R.; CASTRO, M. F.; NUNES, Diego. Participação em banca de Raquel Razente Sirotti. Ciência penal e defesa do Estado: as representações da criminalidade política na doutrina penal brasileira da Primeira República. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
DAL RI JR., A.; MOURA, A. B.; WOLKMER, A. C.; NUNES, Diego. Participação em banca de Airton Ribeiro da Silva Jr.. Civilização e barbárie na ciência do Direito Internacional: discursos e representações de conceitos entre os séculos XVI e XIX. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
DAL RI JR., A.; NUNES, Diego; PAULO, A. R.; MOURA, A. B.. Participação em banca de Carolina Malagoli Krelling. A noção do jogo de azar entre o Direito brasileiro e o Direito italiano: aspectos penais e civis dos jogos de azar nos séculos XIX-XX. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
DAL RI JR., A.; NUNES, Diego; PAULO, A. R.; OLIVO, L. C. C.. Participação em banca de Gabriel Videira Silva. Terrorismo e duplo nível de legalidade na cultura jurídico-penal brasileira: da doutrina de segurança nacional à guerra ao terror. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
DAL RI JR., A.; NUNES, Diego; DRI, C. F.; RICOBOM, G.. Participação em banca de Larissa Vizzoto do Canto. Em busca da justiça perdida: memória e verdade na transição da ditadura civil-militar para a democracia. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
HORTA, J. L. B.; REIS, J. C.; SALGADO, K.; MAYOS SOLSONA, G.; NUNES, Diego. Participação em banca de José de Magalhães Campos Ambrósio. Os tempos do Direito: ensaio para uma (macro) Filosofia da História. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
OLIVEIRA, C. L.; ROSA, A. M.; HEINEN, L. R.; NUNES, Diego. Participação em banca de Marja Mangili Laurindo. Neoconstitucionalismo: rompimento com uma velha forma de decidir? Uma comparação formal entre as decisões do STF em matéria de direito eleitoral (1946-64 e 1988-2018). 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
DAL RI JR., A.; NUNES, Diego; CRISTOVAM, J. S. S.; CASTRO, M. F.; OLIVEIRA, C. L.. Participação em banca de Alexandre Botelho. Constrangimento democrático ao Supremo Tribunal Federal: o referendo como instrumento de contenção no controle concentrado de constitucionalidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
NUNES, Diego; CADERMATORI, L. H. U.; GAVAZZONI, A.. Participação em banca de Adircélio de Moraes Ferreira Jr.. A instrumentalidade do processo de contas como promotora de instituições eficazes. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
NUNES, Diego; CADERMATORI, L. H. U.; FREITAS, J.. Participação em banca de Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. A instrumentalidade do processo de contas como promotora de instituições eficazes. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
NUNES, Diego; PEREIRA, L. F. L.; BARBOSA, S. R.. Participação em banca de Rebeca Fernandes Dias. O pensamento criminológico no Brasil da primeira república: o Brasil em defesa da sociedade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Mestrado
1.
DAL RI JR., A.; CORREA, C. D.; NUNES, Diego. Participação em banca de Guilherme Bedin. A subjetividade jurídica internacional na doutrina brasileira alongo do segundo império: o uso dos conceitos "nação" e "estado"na ciência dodireito internacional entre 1851 e 1889. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
DAL RI JR., A.; SILVA JR., A. R.; NUNES, Diego; CORREA, C. D.; MOURA, A. B.. Participação em banca de Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi. A nação Vêneta no direito internacional contemporâneo: análise dos argumentos jurídicos de um discurso separatista à luz do princípio de nacionalidade de Pasquale Stanislao Mancini. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
NUNES, Diego; PASTANA, D. R.; BIELSCHOWSKY, R. M.. Participação em banca de Gabriel Faustino Santos. A construção do mandado de segurança: por uma história das dimensões jurídicas da justiça no Brasil republicano (1891-1937). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

4.
NUNES, Diego; PASTANA, D. R.; AMBROSIO, J. M. C.. Participação em banca de Jonatan de Jesus Oliveira Alves. A efetivação do direito humano e fundamental à memória frente à justiça de transição: perspectivas comparadas Brasil-Espanha. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

5.
DAL RI JR., A.; NUNES, Diego; MOURA, A. B.; CANCELIER, M. V. L.. Participação em banca de Thalyta dos Santos. O Direito Penal Internacional e os crimes sexuais em conflitos armados: os mecanismos de proteção de vítimas previstos pelo Tribunal Penal Internacional conforme o caso Jean-Pierre Bemba Gombo (2008-2016). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
DAL RI JR., A.; MOURA, A. B.; NUNES, Diego. Participação em banca de Raquel Razente Sirotti. Dogmática penal e defesa do Estado: as representações da criminalidade política na doutrina penal brasileira (1870-1930). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NUNES, Diego; MACEDO, L. C. M.; MUCOUCAH, R. A. O.. Participação em banca de Rodrigo Mendes Lemes.Soberania, direitos humanos e o controle de constitucionalidade: a lei de anistia brasileira frente à decisão da corte interamericana de direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

2.
NUNES, Diego; MACEDO, L. C. M.; OLIVEIRA, N. F.. Participação em banca de Andreza Carneiro Paiva.O Sinase e o direito fundamental às políticas públicas para adolescentes em conflito com a lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

3.
NUNES, Diego; PRUDENCIO, S. S.; PASTANA, D. R.. Participação em banca de Anna Clara Pereira Figueiredo.Incoerências do punitivismo estatal: o encarceramento em massa e a permanente sensação de insegurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

4.
NUNES, Diego; MACEDO, L. C. M.; BOYADJIAN, G. H. V.. Participação em banca de Cáren Arantes Alves de Carvalho.Crítica literária à escola da exegese: Os Miseráveis, de Victor Hugo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

5.
NUNES, Diego; MACEDO, L. C. M.; AMBROSIO, J. M. C.. Participação em banca de Alexandre Magno de Oliveira Chami Filho.Ações afirmativas, sistema de cotas e princípio da igualdade segundo o STF: rlendo os fundamentos filosóficos e jurídicos da ADPF 186. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

6.
NUNES, Diego. Participação em banca de FLORA FERREIRA DE ALMEIDA.UMA ANÁLISE DO ARTIGO 483 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL SOB A LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
NUNES, Diego. Participação em banca de Catherine Grimm.Os limites constitucionais de aplicação da Súmula 704 do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
NUNES, Diego. Participação em banca de Gabriel Videira Silva.A construção da noção de terrorismo no Direito Penal brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
NUNES, Diego. Participação em banca de Gabrielle Pereira Bandeira.A Polícia Judiciária e o principio da insignificância. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
NUNES, Diego. Participação em banca de Douglas Salém.O tratamento do binomio álcool/direção a partir da lei n.° 11.705/2008 (lei seca): as mudanças e as conseqüências nas esferas administrativa e penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
NUNES, Diego. Participação em banca de Marcela Souza da Rosa.Agravação penal e redução da maioridade penal: mídia e processo legislativo após o caso João Hélio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
NUNES, Diego. Participação em banca de Alessandra Knoll.A extinção de punibilidade nos crimes de sonegação fiscal: uma abordagem garantista.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
NUNES, Diego. Participação em banca de Aline Adriana Rizzoli.Os critérios autorizadores da prisão preventiva na jurisprudência do STJ e do STF: uma análise crítica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XII Congresso de Direito da UFSC. Painel Direito Penal. 2017. (Congresso).

2.
Escravidão, Direitos Humanos e Direito Internacional no século XIX.Escravisão, liberdade e declaração de direitos na cultura constitucional oitocentista. Como pensar ao mesmo tempo os direitos do homem e o estatuto do escravo?. 2016. (Encontro).

3.
ESTRADIZIONE, REATO POLITICO E OBBLIGHI INTERNAZIONALI QUALCHE RIFLESSIONE A PARTIRE DAL CASO "BATTISTI". 2011. (Outra).

4.
Il lato oscuro dei diritti umani. 2011. (Seminário).

5.
Il nemico politico: uno strumento per la costruzione del futuro. 2011. (Seminário).

6.
LA FRAMMENTAZIONE DELLA SOGGETTIVITÀ DELLO STATO NEL DIRITTO INTERNAZIONALE. UNA PROSPETTIVA STORICO-GIURIDICA. 2011. (Seminário).

7.
Retoriche dei giuristi e costruzione dell?identità nazionale. 2011. (Congresso).

8.
XVIIth Annual Forum of Young Legal Historians.Beyond Europe: the role of european legal experience in the brazilian Estado Novo regime (1937-1945). 2011. (Simpósio).

9.
Diritti individuali e processo penale nell'Italia reppublicana. 2010. (Seminário).

10.
Grupo de Estudos - História da Cultura Jurídica (2010.1).Alfredo Rocco e as leis de segurança do Estado na Itália Fascista. 2010. (Outra).

11.
La certezza del diritto nell'esperienza storica e attuale. 2010. (Congresso).

12.
O Direito Administrativo perante os processos de integração regional. 2010. (Congresso).

13.
Grupo de Estudos em História da Cultura Jurídica 2009/1.Cultura jurídica no século XIX - o processo penal. 2009. (Outra).

14.
IV Congresso de Direito da UFSC. Crítica às políticas públicas de incentivo à cultura. 2009. (Congresso).

15.
IV Congresso de Direito da UFSC. A necessidade de relativizar a coisa julgada material para prestar homenagem à justiça social. 2009. (Congresso).

16.
IV Congresso de Direito da UFSC. O orçamento participativo como ato administrativo. 2009. (Congresso).

17.
IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito. A construção do penal: aproximação entre M. Sbriccoli, G. Capograssi e Santi Romano. 2009. (Congresso).

18.
Juízes e Jurisdições - Antigo Regime e Império. 2009. (Seminário).

19.
Seminário Juízes e Jurisdições - Antigo Regime e Império. 2009. (Seminário).

20.
Workshop Direito e Política na História da Cultura Jurídica - Questões de Direito Penal Moderno.Crimes políticos durante o Estado Novo. 2009. (Outra).

21.
7.ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina.Crimes políticos durante a Era Vargas (1930-1945). 2008. (Outra).

22.
A CONSTRUÇÃO DO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL MODERNOS. 2008. (Congresso).

23.
A revolução russa: direito e política na União Soviética. 2008. (Congresso).

24.
Grupo de Estudos em História da Cultura Jurídica.Iluminismo e Revolução Francesa. 2008. (Outra).

25.
I JORNADA DE ESTUDOS AVANÇDOS EM CRIMINOLOGIA E CONTROLE SOCIAL. 2008. (Congresso).

26.
Percurusos do Direito Internacional entre a Modernidade e a Pós-modernidade. 2008. (Congresso).

27.
TEORIA CRITICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2008. (Outra).

28.
Teoria crítica dos direitos humanos. 2008. (Outra).

29.
Transfigurações do Direito Internacional na História. 2008. (Seminário).

30.
III Congresso Brasileito de História do Direito. 2007. (Congresso).

31.
Seminário "DIREITO E PODER:Nascimento e transformação do Direito Moderno". 2007. (Seminário).

32.
El Derecho Penal en la Antigua Grécia.El Derecho Penal en la Antigua Grécia. 2005. (Seminário).

33.
I Congresso Brasileiro de História do Direito. 2005. (Congresso).

34.
XV Seminário de Iniciação Científica.XV Seminário de Iniciação Científica. 2005. (Seminário).

35.
Fórum Internacional de Direitos Sociais.Fórum Internacional de Direitos Sociais. 2004. (Outra).

36.
I Congresso de Direito da UFSC. I Congresso de Direito da UFSC. 2004. (Congresso).

37.
II Seminário "Polícia Federal de Sociedade: um novo paradigma na Segurança Pública".II Seminário "Polícia Federal de Sociedade: um novo paradigma na Segurança Pública". 2004. (Seminário).

38.
I Seminário de integração do IPESP.I Seminário de integração do IPESP. 2004. (Seminário).

39.
Seminário Teórico LEVIS/IPESP.Seminário Teórico LEVIS/IPESP. 2004. (Seminário).

40.
V Encontro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: "Redução da idade da imputabilidade penal para 16 anos. Uma solução?".V Encontro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: "Redução da idade da imputabilidade penal para 16 anos. Uma solução?". 2004. (Encontro).

41.
Congresso Os "novos" direitos no Brasil. Congresso Os "novos" direitos no Brasil. 2003. (Congresso).

42.
I Fórum Regional da Juventude.I Fórum Regional da Juventude. 2003. (Outra).

43.
II Encontro Sul Brasileiro sobre AIDS e Direitos Humanos.II Encontro Sul Brasileiro sobre AIDS e Direitos Humanos. 2003. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DAL RI JR., A. ; LIMA, L. C. ; NUNES, Diego . Seminário "A obra de Santi Romano". 2009. (Outro).

2.
DAL RI JR., A. ; NUNES, Diego ; LIMA, L. C. . Grupo de Estudos em história da cultura Jurídica 2009.1. 2009. (Outro).

3.
DAL RI JR., A. ; NUNES, Diego ; KRELLING, C. M. ; HORN, M. B. ; LIMA, L. C. ; MECCARELLI, M. ; SILVA, G. V. ; ZATELLI, G. ; ALVES, C. L. . Encontros de História do Direito da UFSC - REGIMES DE LEGALIDADE E A CONSTRUÇÃO DO DIREITO PENAL MODERNO: a questão do crime político. 2009. (Congresso).

4.
DAL RI JR., A. ; NUNES, Diego ; COELHO, F. N. M. . Grupo de Estudos em história da cultura Jurídica 2009.2. 2009. (Outro).

5.
DAL RI JR., A. ; SONTAG, R. ; NUNES, Diego . A CONSTRUÇÃO DO DIREITO PENAL E DO PROCESSO PENAL MODERNOS. 2008. (Congresso).

6.
DAL RI JR., A. ; NUNES, Diego ; LIMA, L. C. . Grupo de estudos em história da cultura jurídica 2008.2. 2008. (Outro).

7.
DAL RI JR., A. ; SONTAG, R. ; CASTRO, A. R. ; NUNES, Diego . Grupo de Estudos em História da Cultura Jurídica 2008.1. 2008. (Outro).

8.
NUNES, Diego. II Congresso de Direito da UFSC. 2007. (Congresso).

9.
NUNES, Diego. X Semana Jurídica. 2006. (Congresso).

10.
NUNES, Diego. Aula Magna "Crise no ensino jurídico brasileiro". 2006. (Outro).

11.
NUNES, Diego. Debate "Incidente Brasil X Bolívia". 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
BÁRBARA MADRUGA DA CUNHA. A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E A CONDIÇÃO FEMININA NO BRASIL DA PRIMEIRA REPÚBLICA. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

2.
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DA ROSA. O ATO ADICIONAL DE 1834: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA REGÊNCIA UNA DE FEIJÓ. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

3.
KELY CRISTINA DA SILVA. História dos Direitos Políticos no Brasil Republicano - 1932-1965. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

4.
MAYESSA HAENDCHEN COSTA. História da extradição no Brasil - séc. XIX-XXI. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Gabriel Faustino Santos. A construção do mandado de segurança: por uma história das dimensões jurídicas da justiça no Brasil republicano (1891-1937). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Diego Nunes.

2.
Aléxia Alvim Machado Faria. Peita, suborno e a construção do conceito jurídico-penal de corrupção: patronato e venalidade no Brasil imperial (1824-1889). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Coorientador: Diego Nunes.

3.
Jonatan de Jesus Oliveira Alves. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA FRENTE A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: perspectivas comparadas Brasil-Espanha.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Diego Nunes.

4.
Maiara Batalini de Macedo. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E O DIÁLOGO INSTITUCIONAL: Os espaços interinstitucionais como garantia fundamental de acesso à saúde.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Diego Nunes.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fernando Berté Moratelli. A aplicação do art. 308, CTB. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização ESMESC) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Diego Nunes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Manuela Bittar Horn. O Princípio da Legalidade no Direito Penal Autoritário: do Código Rocco ao Código Brasileiro de 1940.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Diego Nunes.

2.
Caroline Maes. A penalização do usuário de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Diego Nunes.

3.
Luciana Peruchi Tiezerin. O recebimento de denúncia após as alterações provocadas pela Lei. nº 11.719/2008 no Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Diego Nunes.

4.
Fernando Berté Moratelli. A presença obrigatória de advogado no processo administrativo disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Diego Nunes.

Iniciação científica
1.
Gabriella Coelho Santos. A recepção da Convenção Americana sobre Direitos Humanos pela Constituição brasileira de 1988 e interação entre o ordenamento jurídico interno e internaciona. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Diego Nunes.

2.
Lorena Silva Almeida. As feições do Crime Político no Brasil entre o Código Criminal do Império e o Código Penal da República. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Diego Nunes.

3.
Igor Kaiser Garcia Gomes. Análise do papel exercido pelo Senado Federal no controle repressivo de constitucionalidade de normas entre as constituições de 1934 e 1988.. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Diego Nunes.

4.
Flávia Carósio Goes. Crimes eleitorais e sistema penal brasileiro (1932/1937). 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Diego Nunes.

5.
Higor Filipe Silva. O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO-JURÍDICO DO CONCEITO DE NACIONALIDADE: ALTERAÇÃO E IMPACTOS NORMATIVOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA ENTRE 1986 E 2007. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Diego Nunes.

6.
Murilo Aparecido Carvalho da Costa De Robbio. Crimes de responsabilidade na história do Brasil: análise da recepção da lei 1.079/1950 em sua dimensão política e nos âmbitos jurídico-penais e constitucionais. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Diego Nunes.

7.
Ana Flávia Tosta Cardoso. Dissenso e Criminalidade política em Jorge Amado: uma análise entre Direito, História e Literatura. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Diego Nunes.

8.
Larissa Bossolani. A criminalização da Greve durante a Primeira República (1891-1930): análise histórico-jurídica.. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Diego Nunes.

9.
Danler Garcia Silva. A NATUREZA JURÍDICA DO CRIME DE IMPRENSA NO DIREITO PENAL DO BRASIL IMPÉRIO. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Diego Nunes.

10.
Lorena Silva Almeida. Os crimes políticos entre os Códigos Criminal 1830 e o Código Penal de 1890: analise legislativa e doutrinaria das mudanças.. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Diego Nunes.

11.
Fernanda Rezende Martins. Crimes políticos e terrorismo no Brasil no período da Guerra Fria. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Diego Nunes.

12.
Gabriella Coelho Santos. SOBERANIA BRASILEIRA: história constitucional e conflitos na jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Diego Nunes.



Outras informações relevantes


Aprovado para residência como pesquisador visitante (Stipendiat) junto ao Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (http://www.rg.mpg.de/), em Frankfurt/Alemanha de 01/03/2014 a 31/05/2014, com o trabalho: Extradition in Italy and Brazil in the 19th and 20th centuries: between the "international action against crime" and the ascension of an authoritarian Criminal Law.



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