Rafael Ramires Araujo Valim

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7977284460403546
  • Última atualização do currículo em 05/11/2018


Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Professor Visitante na Universidade de Manchester. Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Ramires Araujo Valim
Nome em citações bibliográficas
VALIM, R. R. A.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito.
Rua Monte Alegre - de 901/902 a 1299/1300
Perdizes
05014001 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 36708000
URL da Homepage: www.pucsp.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2015
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A subvenção no Direito Administrativo brasileiro, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Celso Antônio Bandeira de Mello.
Palavras-chave: Direito Administrativo; Fomento.
2006 - 2009
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo brasileiro,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Celso Antônio Bandeira de Mello.
Palavras-chave: Estado de Direito; Segurança jurídica; Confiança legítima.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A intangibilidade do direito adquirido em face das emendas constitucionais.
Orientador: Antonio Carlos Mendes.




Formação Complementar


2007 - 2007
Extensão universitária em Justicia Constitucional y Derechos Humanos. (Carga horária: 100h).
Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: Contrato de serviços, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Administrativo

Atividades

02/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Contratações Públicas
02/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, IBEJI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro fundador, Carga horária: 0

Atividades

04/2014 - Atual
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Presidente.

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, IBDA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro


Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo, FIDA, Espanha.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Universidad Nacional de Cuyo, UNCuyo, Argentina.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Maestría en Derecho Administrativo de la Economía


Universidad Nacional del Comahue, UNCOMA, Argentina.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo


Instituto de Direito Administrativo Paulista, IDAP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0


Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Palestrante


Marinho e Valim Advogados, VALIM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40


University of Manchester, MANCHESTER, Inglaterra.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Bolsista


Instituto Internacional de Derecho Administrativo, IIDC, Espanha.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro



Linhas de pesquisa


1.
Contratações Públicas


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: PRAXIS de la Justicia Fiscal y Administrativa
2013 - Atual
Periódico: Revista Digital de Direito Administrativo
2012 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF
2007 - 2008
Periódico: Jornal da Comissão Justiça e Paz de São Paulo
2005 - 2005
Periódico: Jornal do 22


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista Argentina de la Energía, Hidrocarburos y Minería
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Econômico e Socioambiental
2015 - Atual
Periódico: Interesse Público (Impresso)
2015 - Atual
Periódico: Revista de Investigações Constitucionais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Huésped de Honor de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Legislatura de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires.
2005
Menção honrosa no 14º Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP, PUC-SP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VALIM, R. R. A.2018VALIM, R. R. A.. Estado de excepción: la forma jurídica del neoliberalismo. Derechos en acción, v. 7, p. 438-461, 2018.

2.
VALIM, R. R. A.2016VALIM, R. R. A.. El derecho fundamental de acceso a la información pública en el Derecho brasileño. Revista de Investigações Constitucionais, v. 3, p. 169-181, 2016.

3.
VALIM, R. R. A.2015VALIM, R. R. A.. El derecho fundamental de acceso a la información pública en el derecho brasileño. Derecho Administrativo, v. 97, p. 137-144, 2015.

4.
VALIM, R. R. A.2015VALIM, R. R. A.. El derecho fundamental de acceso a la información pública en el derecho brasileño. Estudios de Derecho Administrativo, v. 12, p. 575, 2015.

5.
VALIM, R. R. A.2014VALIM, R. R. A.. El control de la administración pública en el Derecho brasileño. Derecho Administrativo, v. 91, p. 147-160, 2014.

6.
VALIM, R. R. A.2014VALIM, R. R. A.. O advogado parecerista e a Lei de Improbidade Administrativa. BDA (São Paulo), v. 3, p. 253, 2014.

7.
VALIM, R. R. A.2013VALIM, R. R. A.. El princípio de la seguridad jurídica en el Derecho Administrativo. Revista Argentina del Régimen de la Administración Pública - RAP, v. 418, p. 275, 2013.

8.
VALIM, R. R. A.2012VALIM, R. R. A.. Notas sobre o financiamento e a remuneração de concessões comuns e de parcerias público-privadas. REVISTA BRASILERIA DE INFRAESTRUTURA - RBINF, v. 1, p. 121-134, 2012.

9.
VALIM, R. R. A.2012VALIM, R. R. A.. Notas sobre la financiación y la remuneración de concesiones de servicios públicos y de asociaciones público-privadas. Revista argentina del régimen de la administración pública, v. 404, p. 7-19, 2012.

10.
VALIM, R. R. A.2012VALIM, R. R. A.. Gobernabilidad y derechos fundamentales. Revista Argentina del Régimen de la Administración Pública, v. 408, p. 103, 2012.

11.
VALIM, R. R. A.2012VALIM, R. R. A.. Normas gerais. Sentido e alcance. Ouvidorias.. Revista Trimestral de Direito Público, v. 57, p. 202-209, 2012.

12.
VALIM, R. R. A.2010VALIM, R. R. A.. O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo. Revista argentina del régimen de la administración pública, v. 386, p. 71-101, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VALIM, R. R. A.. El caso Lula: la lucha por la afirmación de los derechos fundamentales en Brasil. 1. ed. Buenos Aires: Editorial Astrea, 2018. 368p .

2.
VALIM, R. R. A.; SOUZA, J. (Org.) . Resgatar o Brasil. 1. ed. São Paulo: Contracorrente / Boitempo, 2018. 121p .

3.
VALIM, R. R. A.. O caso Lula: a luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2017. v. 1. 313p .

4.
VALIM, R. R. A.. Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2017. v. 1. 63p .

5.
VALIM, R. R. A.. La subvención en el Derecho Administrativo. 1. ed. Buenos Aires: B de f, 2017. v. 1. 196p .

6.
VALIM, R. R. A.. A subvenção no Direito Administrativo brasileiro. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2015. v. 1. 192p .

7.
VALIM, R. R. A.; BERCOVICI, G. (Org.) . Elementos de Direito da Infraestrutura. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2015. 304p .

8.
VALIM, R. R. A.; GARCIA, J. J. P. (Org.) . Contratación pública sostenible: una mirada iberoamericana. 1. ed. Madri: Bubok Publishing S.L., 2015. v. 1. 316p .

9.
VALIM, R. R. A.; POZZO, A. N. D. (Org.) ; AURELIO, B. F. C. (Org.) . Parcerias Público-Privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014. v. 1. 508p .

10.
VALIM, R. R. A.; BACARICA, J. (Org.) ; MALHEIROS, A. C. (Org.) . Acesso à informação pública. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014. v. 1. 271p .

11.
VALIM, R. R. A.. Tratado sobre o princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. 819p .

12.
CAMMAROSANO, M. (Org.) ; POZZO, A. N. D. (Org.) ; VALIM, R. R. A. (Org.) . Regime Diferenciado de Contratações - RDC: aspectos fundamentais. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012. v. 1. 211p .

13.
VALIM, R. R. A.; MALHEIROS, A. C. (Org.) ; BACARICA, J. (Org.) . Direitos Humanos: desafios e perspectivas. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. v. 1. 190p .

14.
VALIM, R. R. A.. O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo brasileiro. 01. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. v. 01. 150p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, L. I. L. ; NEPOMUCENO, E. ; MIGUEL, L. F. ; VALIM, R. R. A. ; VERISSIMO, L. F. . O caso Lula e o fracasso da Justiça brasileira. In: Ivana Jinkings. (Org.). A verdade vencerá: o povo sabe por que me condenam. 1ed.São Paulo: Boitempo, 2018, v. , p. 177-184.

2.
VALIM, R. R. A.; COLANTUONO, P. A. G. . El enfrentamiento de la corrupción en los límites del Estado de Derecho. In: ZANIN MARTINS, Cristiano; TEIXEIRA ZANIN MARTINS, Valeska; VALIM, Rafael. (Org.). El caso Lula: la lucha por la afirmación de los derechos fundamentales en Brasil. 1ed.Buenos Aires: Editorial Astrea, 2018, v. , p. 71-79.

3.
VALIM, R. R. A.; CARVALHO, G. M. . Uber and taxis: the Brazilian case. In: Rozen Noguellou; David Renders. (Org.). Uber & Taxis: comparative law studies. 1ed.Bruxelas: Bruylant, 2018, v. 1, p. 81-92.

4.
VALIM, R. R. A.. O discurso jurídico brasileiro: da farsa ao cinismo. In: Jessé Souza; Rafael Valim. (Org.). Resgatar o Brasil. 1ed.São Paulo: Contracorrente / Boitempo, 2018, v. 1, p. 113-121.

5.
VALIM, R. R. A.; COLANTUONO, P. A. G. . O enfrentamento da corrupção nos limites do Estado de Direito. In: ZANIN MARTINS, Cristiano; ZANIN MARTINS, Valeska Teixeira; VALIM, Rafael. (Org.). O caso Lula: a luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2017, v. 1, p. 71-79.

6.
VALIM, R. R. A.. Les spécificités du fédéralisme brésilien. In: CALMES-BRUNET, Sylvia; SAGAR, Arun. (Org.). Fédéralisme, décentralisation et régionalisation de l'Europe. Perspectives comparatives. 1ed.Rouen: Editions L'Epitoge - Lextenso, 2017, v. 1, p. 61-72.

7.
VALIM, R. R. A.. La contratación pública sostenible en Brasil. In: Rafael Valim; J. José Pernas García. (Org.). La contratación pública sostenible: una mirada iberoamericana. 1ed.Madri: Bubok Publishing S.L., 2015, v. 1, p. 243-266.

8.
VALIM, R. R. A.. Reflexões sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. In: VALIM, Rafael; BERCOVICI, Gilberto. (Org.). Elementos de Direito da Infraestrutura. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2015, v. 1, p. 161-175.

9.
VALIM, R. R. A.. La contratación pública sostenible en Brasil. In: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz; Marta García Pérez. (Org.). Reforma del Estado y Transformación del Derecho Administrativo. 1ed.Madri: Bubok Publishing S.L, 2014, v. 1, p. 450-468.

10.
VALIM, R. R. A.. O caráter subsidiário das parcerias público-privadas. In: VALIM, Rafael; DAL POZZO, Augusto Neves; AURÉLIO, Bruno; FREIRE, André Luiz. (Org.). Parcerias Público-Privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 269-276.

11.
VALIM, R. R. A.. Contratação pública e sustentabilidade. In: Thiago Marrara. (Org.). Direito Administrativo: transformações e tendências. 1ed.São Paulo: Almedina, 2014, v. , p. 517-531.

12.
VALIM, R. R. A.. O direito fundamental de acesso à informação pública. In: VALIM, Rafael; MALHEIROS, Antonio Carlos; BACARIÇA, Josephina. (Org.). Acesso à informação pública. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 35-45.

13.
VALIM, R. R. A.; BACELLAR FILHO, R. F. ; CAMMAROSANO, M. ; GROTTI, D. M. ; FERREIRA, D. ; OLIVEIRA, J. R. P. . Panorama do controle da Administração Pública. In: Adilson Abreu Dallari; Carlos Valder do Nascimento; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Tratado de Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 353-369.

14.
VALIM, R. R. A.. Governabilidade e direitos fundamentais. In: Romeu Felipe Bacellar Filho; Daniel Wunder Hachem. (Org.). Direito Público no Mercosul: intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013, v. , p. 297-302.

15.
VALIM, R. R. A.. O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo. In: Rafael Valim; José Roberto Pimenta Oliveira; Augusto Neves Dal Pozzo. (Org.). Tratado sobre o princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 65-94.

16.
VALIM, R. R. A.. Apontamentos sobre os direitos sociais. In: Antonio Carlos Malheiros; Josephina Bacariça; Rafael Valim. (Org.). Direitos humanos: desafios e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. 173-180.

17.
VALIM, R. R. A.. As condições de validade do artigo 11 da Lei nº 11.445/2007 e as concessões de serviços públicos de saneamento básico vigentes. In: PIMENTA OLIVEIRA, José Roberto; DAL POZZO, Augusto Neves. (Org.). Estudos sobre o marco regulatório de saneamento básico no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. 301-317.

18.
VALIM, R. R. A.. A negociação de condições mais vantajosas no Regime Diferenciado de Contratações (RDC). In: Márcio Cammarosano; Augusto Neves Dal Pozzo; Rafael Valim. (Org.). Regime Diferenciado de Contratações - RDC: aspectos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011, v. 1, p. 185-194.

19.
VALIM, R. R. A.. Comentários ao Acórdão do STF na MC em Rcl 6.207-4 (865) - AM. In: Celso Antônio Bandeira de Mello; Adilson Abreu Dallari; Maurício Zockun. (Org.). Revista Trimestral de Direito Público - 51/52. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2010, v. , p. 320-328.

20.
VALIM, R. R. A.; AURELIO, B. F. C. . Panorama brasileiro da tutela de urgência contra o Estado. In: Celso Antônio Bandeira de Mello/ Adilson Abreu Dallari; Maurício Zockun. (Org.). Revista Trimestral de Direito Público - 51/52. São Paulo: Malheiros, 2010, v. , p. 242-259.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VALIM, R. R. A.. A Medida Provisória e o escárnio dos críticos. Carta Capital, São Paulo, p. 34 - 34, 13 jan. 2016.

2.
VALIM, R. R. A.; SERRANO, P. . Lei de acesso à informação pública: um balanço inicial. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, 01 set. 2012.

3.
VALIM, R. R. A.; ZOCKUN, M. ; POZZO, A. N. D. . O regime diferenciado de contratações. Valor Econômico, São Paulo, p. E2, 23 ago. 2012.

4.
VALIM, R. R. A.. Controle arbitrário. Notícias da construção, São Paulo, p. 46 - 46, 01 mar. 2012.

5.
VALIM, R. R. A.. Insegurança jurídica. Notícias da construção - SINDUSCON/SP, São Paulo, p. 54 - 54, 10 abr. 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
VALIM, R. R. A.. Direito Intertemporal em matéria civil. In: 14º Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP, 2005, São Paulo. 14º Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP, 2005.

Outras produções bibliográficas
1.
VALIM, R. R. A.. Prefácio. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
VALIM, R. R. A.. Prefácio. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
VALIM, R. R. A.. Prefácio. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
VALIM, R. R. A.. Apresentação. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
VALIM, R. R. A.. Coleção Fórum Direito e Infraestrutura. Belo Horizonte: Fórum, 2013 (Coordenador).

6.
VALIM, R. R. A.. Prefácio. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
VALIM, R. R. A.. O medo das urnas é uma barreira à campanha 'Diretas Já'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
VALIM, R. R. A.. O processo de impeachment e o princípio da segurança jurídica no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
VALIM, R. R. A.; ARAGAO, E. . A Lava Jato e o governo destroem a economia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
VALIM, R. R. A.. Insegurança jurídica afugenta investidores privados. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
VALIM, R. R. A.. Ibeji sugere lei para ampliar participação do setor privado na concepção de projetos de concessão e PPPs. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
VALIM, R. R. A.. OAB quer participar de debates sobre infraestrutura. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
VALIM, R. R. A.. Expansão do RDC ?ameaça? Lei Geral de Licitações. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
VALIM, R. R. A.. 'Atalho' para obras da Copa já domina licitações públicas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
VALIM, R. R. A.. Ley de información marcó un hito en Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
VALIM, R. R. A.. Rafael Valim fala sobre a Revista Brasileira de Infraestrutura. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
VALIM, R. R. A.. Extensão do RDC para obras do PAC divide opiniões. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

12.
VALIM, R. R. A.. Obra discute os aspectos fundamentais do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Redes sociais, websites e blogs
1.
VALIM, R. R. A.; ROCHA, S. L. F. . Le droit à l?oubli dans le droit brésilien. 2017; Tema: Direito ao esquecimento. (Blog).

2.
VALIM, R. R. A.; BERCOVICI, G. ; CONCI, L. G. A. . Diretas Já!. 2017; Tema: Democracia. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
VALIM, R. R. A.; BERCOVICI, G. . Direito Econômico e infraestrutura. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
VALIM, R. R. A.; AMARAL, A. C. C. . Parcerias Público-Privadas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
VALIM, R. R. A.; Helio, Jorge ; CARVALHO, G. M. . Direito Administrativo. 2012. .

4.
MALHEIROS, A. C. ; DANTAS, H. ; BETTO, F. ; REALE JUNIOR, M. ; WHITAKER, F. ; VALIM, R. R. A. . Jornal da Comissão Justiça e Paz de São Paulo. 2008. (Editoração/Periódico).

5.
VALIM, R. R. A.. Jornal da Faculdade. 2006. (Editoração/Periódico).

6.
VALIM, R. R. A.. Jornal do 22. 2005. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SERRANO, P.; TAVARES, J. E. X.; VALIM, R. R. A.. Participação em banca de Cristiano de Jesus Pereira Nascimento. Distorções no processo decisório do Supremo Tribunal Federal: delegação para relatores e assessores. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
BERCOVICI, G.; VALIM, R. R. A.; PERES, U. D.. Participação em banca de Rafael Carvalho de Fassio. Novos parâmetros para o poder de compra do Estado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

3.
VALIM, R. R. A.; ROCHA, S. L. F.; RODRIGUES, R. B.. Participação em banca de Claudia Bossay Assumpção Fassa. As agências reguladoras e a proteção dos usuários. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
ROCHA, S. L. F.; MEDEIROS, F. M.; PORTA, M. L.; VALIM, R. R. A.; RODRIGUES, R. B.. Participação em banca de Guilherme Carvalho e Sousa. O direito privado na Administração Pública: necessidade de utilização e reserva constitucional do direito administrativo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
PRADO, G. L. M.; GOUPY, M.; SILVA, S. G. C. L.; VALIM, R. R. A.. Participação em banca de Elisa Torres Sanvicente. Estado de exceção no Direito brasileiro pós-impeachment. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
MARTINS, R. M.; BEZNOS, C.; VALIM, R. R. A.. Participação em banca de Pedro Flávio Cardoso Lucena. O Regime Jurídico do Silêncio Administrativo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
VALIM, R. R. A.; ROCHA, S. L. F.; SERRANO, P.. Participação em banca de Danilo Galan Favoretto. Tribunais de Contas e controle da constitucionalidade de leis e atos normativos emanados do Poder Público. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
SERRANO, P.; PEREIRA, C. J. L.; VALIM, R. R. A.. Participação em banca de Cristiano de Jesus Pereira Nascimento. Distorções no Processo Decisório do Supremo Tribunal Federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
VALIM, R. R. A.; ROCHA, S. L. F.; SERRANO, P.. Participação em banca de Ricardo Camarotta Abdo. Consensualidade na Lei Anticorrupção: o acordo de leniência e seus principais aspectos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
ROCHA, S. L. F.; OLIVEIRA, J. R. P.; VALIM, R. R. A.. Participação em banca de Ana Claudia de Paula Albuquerque. Aspectos controvertidos da Lei nº 12.846/2013. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
VALIM, R. R. A.; ROCHA, S. L. F.; CAMARA, J. S. D. A.. Participação em banca de Lucas de Moraes Cassiano Sant'Anna. As parcerias público-privadas enquanto instrumento de Financiamento da Infraestrutura Brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
DAOLIO, F. B. M.; HARB, K.; VALIM, R. R. A.. Participação em banca de André Luciano Barbosa. Denunciação da lide no Direito Administrativo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
HARB, K.; CORDEIRO, A.; VALIM, R. R. A.. Participação em banca de Thomas Augusto Ferreira Almeida. Fundações de apoio às instituições federais de ensino superior. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
LEVIN, A.; CANHADAS, F.; VALIM, R. R. A.. Participação em banca de Raphael Luiz Tomas Salgado. Sociedade de economia mista prestadora de serviço público. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
VALIM, R. R. A.; LOBATO, T.; PETIAN, A.. Participação em banca de Nadia Lucia Sorrentino. O "carona" no sistema de registro de preços. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
LOBATO, T.; VALIM, R. R. A.; BARROS, G. N.. Participação em banca de Luciana Prudente Faiçal. Parcerias público-privadas: vícios e virtudes. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
CORDEIRO, A.; VALIM, R. R. A.; ZOCKUN, M.. Participação em banca de José Augusto Pinto do Amaral. A Permissão de Serviço Público no Regime da Lei federal nº 8.987/95. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
VALIM, R. R. A.. Participação em banca de Ana Claudia Ferreira Pastore. A intervenção do Estado na propriedade e as áreas de preservação permanente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
VALIM, R. R. A.. Participação em banca de Eduardo Tognetti. Infrações administrativas relacionadas à proteção do consumidor. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
PRADO FILHO, F. O. A.; ZOCKUN, C. Z.; VALIM, R. R. A.. Participação em banca de Viviane Vieira da Silva. A omissão no exercício do poder de polícia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
DAOLIO, F. B. M.; ZANCANER, G.; VALIM, R. R. A.. Participação em banca de Luciana Correia Gaspar Souza. O princípio constitucional da eficiência administrativa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
VALIM, R. R. A.; FERREIRA, D.; SOUZA, L. M.; REIS, L. E.. Banca de análise e discussão das comunicações científicas. 2012. Associação de Direito Público do Mercosul.

2.
GABARDO, E.; VALIM, R. R. A.; GLORIA, D. F. R.; FILIPPO, F.; GUIMARAES, G. L. S.; FERRAZ, L. A.; MELO, L. C. F.; CAMPOS, M. B. L. B.; MARRARA, T.; VIEIRA, V. K.. Concurso de teses - VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. Instituto Mineiro de Direito Administrativo.

3.
MORGANTE, J.; VALIM, R. R. A.; JORGE, M. H. P. M.. 9º Prêmio USP de Direitos Humanos. 2008. Universidade de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Estado de exceção na atualidade: questões políticas e teóricas.Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo. 2018. (Encontro).

2.
Human rights in Brazil.Justice system and criminalization. 2018. (Seminário).

3.
Jornada de Actualización - Maestría en Derecho Administrativo - Universidad de Córdoba.La subvención en el Derecho Administrativo. 2018. (Seminário).

4.
La democrazia interrotta: Lula e le elezioni brasiliane.LA DEMOCRAZIA INTERROTTA LULA E LE ELEZIONI BRASILIANE. 2018. (Seminário).

5.
La situación actual de la responsabilidad del Estado en Iberoamérica.La responsabilidad de los jueces en el Derecho brasileño. 2018. (Seminário).

6.
States of exception and the politics of anger. State of exception: the legal form of neoliberalism. 2018. (Congresso).

7.
The State of Exception: the Legal Form of Neoliberalism.The State of Exception: the Legal Form of Neoliberalism. 2018. (Encontro).

8.
3º Curso de pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura em Direito Público - Campinas.Contrato administrativo. Cláusulas exorbitantes, equilíbrio econômico-financeiro, fato do príncipe e fato da administração. 2017. (Outra).

9.
De la dictature à l?état d?exception.La théorie des circonstances exceptionnelles et la législation de crise dans la pensée et la pratique juridiques françaises de l?entre-deux guerres. 2017. (Seminário).

10.
III Salão do livro político. Estado de Exceção: Usurpação de direitos na crise do capitalismo. 2017. (Feira).

11.
ManReg Research Seminars 2016-17.Brazil: the state of exception in contemporary constitutionalism. 2017. (Seminário).

12.
V Congreso Internacional de Abogacía Pública, Local y Federal. La lucha contra la corrupción en el Estado de Derecho. 2017. (Congresso).

13.
V Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo. 2017. (Seminário).

14.
6º Encontro Nacional das Águas.Saneamento Básico: Consequências Jurídicas da omissão do Gestor Público. 2016. (Seminário).

15.
9° Curso de Especialização em Direito Público da Escola Paulista de Magistratura.O regime jurídico constitucional dos agentes públicos: direitos e deveres dos servidores estatais. O direito à greve.. 2016. (Outra).

16.
Análise da Medida Provisória 727/2016 e da Lei 13.303/2016 (Estatuto das empresas estatais).Licitações na lei de empresas estatais. 2016. (Seminário).

17.
Direitos Sociais, Orçamento e Austeridade.Direitos Sociais, Orçamento e Austeridade. 2016. (Seminário).

18.
IV Congreso Internacional de Abogacía Estatal, Local y Federal. La subvención administrativa. 2016. (Congresso).

19.
IV Congresso Brasileiro das Empresas Estatais. Segurança jurídica e transição de regimes na aplicação da Lei 13.303: As novas regras de boa governança e transparência para as empresas estatais. 2016. (Congresso).

20.
Jornadas de Derecho Administrativo - Universidad Austral.Los precedentes administrativos en el Derecho brasileño. 2016. (Seminário).

21.
XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Políticas Públicas, ações afirmativas e intervenção social do Estado: entre liberdade, solidariedade e alteridade. 2016. (Congresso).

22.
Curso de Especialização em Direito Administrativo - LFG.RDC. 2015. (Outra).

23.
Direito e Infraestrutura em Debate.Infraestrutura e controle: o papel da CGU no combate à corrupção. 2015. (Seminário).

24.
Direito e Infraestrutura em Debate.O Papel do TCU no Combate à Corrupção e as Consequências Jurídicas da Lei Anticorrupção. 2015. (Seminário).

25.
Fédéralisme, décentralisation et régionalisation de l´Europe.Le fédéralisme brésilien. 2015. (Seminário).

26.
Jornada Neuquén, Tierra de Paz, Encuentro y Diálogo.Derecho público en clave social. 2015. (Seminário).

27.
VI Seminario Internacional de Derecho Administrativo: procesos conconstitucionales.Acción de acceso a la información pública en Brasil. 2015. (Seminário).

28.
Curso de Especialização - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.Sanções administrativas e segurança jurídica. 2014. (Outra).

29.
X Congresso de Direito Público. Direito Administrativo, Globalização e Direitos da Cidadania. 2014. (Congresso).

30.
XIII Congreso Iberoamericano de Derecho Administrativo. El derecho fundamental de acceso a la información pública en el derecho brasileño. 2014. (Congresso).

31.
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Serviços públicos de telecomunicações e internet: regulação, regime jurídico, controle e eficiência. 2014. (Congresso).

32.
1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura.Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2013. (Seminário).

33.
2º Congresso Paulista de Direito Administrativo. Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2013. (Congresso).

34.
Especialização - Instituto Romeu Felipe Bacellar.O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo brasileiro. 2013. (Seminário).

35.
Fórum de Gestão Pública no Mato Grosso.A negociação de condições mais vantajosas no RDC. 2013. (Seminário).

36.
II Seminário RDC na infraestrutura: casos práticos e desafios.A contratação integrada. 2013. (Seminário).

37.
Simpósio Regime Diferenciado de Contratações Públicas.Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2013. (Simpósio).

38.
Temas atuais de licitações e contratos administrativos.RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Aspectos gerais. 2013. (Seminário).

39.
VI Jornadas Iberoamericanas de Derecho Administrativo. Las contrataciones públicas sostenibles en Brasil. 2013. (Congresso).

40.
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O controle dos órgãos de controle. 2013. (Congresso).

41.
1º Congresso Paulista de Direito Administrativo. A natureza jurídica da contraprestação pública nas PPPs. 2012. (Congresso).

42.
Congresso Paulista de Direito Administrativo e Eleitoral. Panorama do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. 2012. (Congresso).

43.
Contrataciones administrativas y gestión de infraestructuras.Gestión de infraestructuras en Brasil. 2012. (Seminário).

44.
Curso de Especialização em Direito Administrativo - LFG.A intervenção do Estado no domínio econômico. 2012. (Outra).

45.
Curso de Especialização em Direito Administrativo - Universidad Nacional de Comahue.Panorama del Derecho Constitucional brasileño. 2012. (Outra).

46.
Curso de Especialização - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.Direitos fundamentais sociais e controle da Administração Pública. 2012. (Outra).

47.
Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura. A negociação de condições mais vantajosas no RDC. 2012. (Congresso).

48.
Fórum Nacional de Direito Público.Regime Diferenciado de Contratações e as possibilidades de sua utilização. 2012. (Seminário).

49.
Licitações, contratos e gestão das contas municipais.A terceirização e a responsabilidade da Administração Pública. 2012. (Simpósio).

50.
Seminario Internacional: Contratación administrativa y gestión de infraestructuras.Gestión de infraestructuras en Brasil. 2012. (Seminário).

51.
Temas atuais de licitações e contratos administrativos.Regime Diferenciado de Contratações - RDC. 2012. (Seminário).

52.
VIII Curso de Formação em Direito do Estado.A efetividade dos direitos sociais. 2012. (Outra).

53.
XI Congresso Goiano de Direito Administrativo. Possibilidade de aplicação das hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação às concessões e permissões de serviços públicos. 2012. (Congresso).

54.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Adminsitrativo. Conferências. 2012. (Congresso).

55.
XXXVIII Jornadas Nacionales de Derecho Administrativo. La seguridad jurídica en el Derecho Administrativo basileño. 2012. (Congresso).

56.
Aspectos fundamentais do Regime Diferenciado de Contratações - RDC.A negociação de condições mais vantajosas no Regime Diferenciado de Contratações - RDC. 2011. (Seminário).

57.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: o equilíbrio econômico financeiro e demais questões inerentes.Alteração das condições contratuais - condições. 2011. (Seminário).

58.
Curso de Especialização em Direito Administrativo - LFG.O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo. 2011. (Outra).

59.
Forum Jurídico: Concessões Rodoviárias no Brasil.Limites dos contratos administrativos. 2011. (Seminário).

60.
Licitações públicas: novos contornos e perspectivas no cenário nacional.Aspectos jurídicos do contrato administrativo: direitos e obrigações decorrentes do objeto adjudicado. 2011. (Seminário).

61.
Seminário de Direito das Infraestruturas: os 10 anos do Estatuto da Cidade e a infraestrutura urbana.Infraestrutura urbana e parcerias entre Estado e mercado. 2011. (Seminário).

62.
Sistema legal y seguridad jurídica.La seguridad jurídica en el sistema legal de la República Federativa del Brasil. 2011. (Seminário).

63.
Temas fundamentais de Direito Administrativo.O princípio da segurança jurídica. 2011. (Seminário).

64.
Universidade de Buenos Aires - UBA.La responsabilidad del Estado en el Derecho Administrativo brasileño. 2011. (Outra).

65.
VII Curso de Formação em Direito do Estado.Bases ideológicas do Estado de Direito e do Direito Administrativo. 2011. (Outra).

66.
XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Responsabilidade do Estado. 2011. (Congresso).

67.
XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Controle da Administração Pública. 2011. (Congresso).

68.
XXXVII Jornadas Nacionales y VII Congreso Internacional de Derecho Administrativo. Derechos fundamentales y gobernabilidad. 2011. (Congresso).

69.
O Direito Administrativo no contexto do Estado Social de Direito.O direito à moradia. 2010. (Seminário).

70.
V Curso de Formação em Direito do Estado.Bases ideológicas do Estado de Direito e do Direito Administrativo. 2010. (Outra).

71.
VI Curso de Formação em Direito do Estado.A supremacia do interesse público. 2010. (Outra).

72.
VI Curso de Formação em Direito do Estado.Legalidade e Administração Pública (poder regulamentar). 2010. (Outra).

73.
Curso de Especialização em Direito Administrativo do IICS/CEU.Intervenção do Estado na propriedade. Regularização fundiária. Desapropriação: espécies e procedimento.. 2009. (Outra).

74.
III Curso de Formação em Direito do Estado.Função Administrativa. 2009. (Outra).

75.
IV Curso de Formação em Direito do Estado.Bases ideológicas do Estado de Direito e do Direito Administrativo. 2009. (Outra).

76.
I Curso de Formação em Direito do Estado.Bases ideológicas do Estado de Direito e do Direito Administrativo. 2008. (Outra).

77.
II Curso de Formação em Direito do Estado.Bases ideológicas do Estado de Direito e do Direito Administrativo. 2008. (Outra).

78.
14º Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP.Direito Intertemporal em matéria civil. 2005. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VALIM, R. R. A.; ROCHA, S. L. F. . As contratações públicas no Reino Unido. 2017. (Outro).

2.
VALIM, R. R. A.. Aspectos Fundamentais do Direito Público Inglês. 2017. (Outro).

3.
VALIM, R. R. A.; ROCHA, S. L. F. . As contratações públicas na França. 2017. (Outro).

4.
VALIM, R. R. A.; ROCHA, S. L. F. . Curso de introdução ao Direito Público francês. 2017. (Outro).

5.
VALIM, R. R. A.; ROCHA, S. L. F. . Acordo de leniência na Lei Anticorrupção. 2016. (Outro).

6.
VALIM, R. R. A.; ROCHA, S. L. F. . Direitos Sociais, Orçamento e Austeridade. 2016. (Outro).

7.
VALIM, R. R. A.; ROCHA, S. L. F. . Análise da Medida Provisória 727/2016 e da Lei n° 13.303/2016 (Estatuto das empresas estatais). 2016. (Outro).

8.
VALIM, R. R. A.; ROCHA, S. L. F. . O uso da arbitragem nas contratações públicas. 2016. (Outro).

9.
VALIM, R. R. A.. II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas. 2015. (Congresso).

10.
VALIM, R. R. A.. Diálogos com o Prof. Agustín Gordillo. 2015. (Outro).

11.
VALIM, R. R. A.. Direito Público e solidariedade: pautas para a implementação dos direitos fundamentais sociais. 2015. (Congresso).

12.
VALIM, R. R. A.. 3º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura. 2015. (Congresso).

13.
VALIM, R. R. A.; SERRANO, P. ; POZZO, A. N. D. . Improbidade administrativa: temas polêmicos e atuais. 2014. (Outro).

14.
VALIM, R. R. A.. 2º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura. 2014. (Congresso).

15.
VALIM, R. R. A.; COLANTUONO, P. A. G. . Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas. 2014. (Congresso).

16.
VALIM, R. R. A.. 2º Congresso Paulista de Direito Administrativo: infraestrutura e desenvolvimento nacional. 2013. (Congresso).

17.
VALIM, R. R. A.. 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura. 2013. (Congresso).

18.
VALIM, R. R. A.; ZANCANER, W. ; MELLO, C. A. B. . VIII Curso de Formação em Direito do Estado. 2012. (Outro).

19.
VALIM, R. R. A.; MELLO, C. A. B. . 1º Congresso Paulista de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

20.
VALIM, R. R. A.; POZZO, A. N. D. ; DIAS, R. . Direito e Infraestrutura: atualidades nas contratações públicas. 2012. (Outro).

21.
VALIM, R. R. A.; BACARICA, J. . Desafios à implementação da lei de acesso à informação pública. 2012. (Outro).

22.
VALIM, R. R. A.. Direito público na atualidade: diálogos latino-americanos. 2012. (Outro).

23.
MELLO, C. A. B. ; ZOCKUN, M. ; OLIVEIRA, J. R. P. ; POZZO, A. N. D. ; VALIM, R. R. A. . Atualização em licitações e contratos administrativos. 2011. (Outro).

24.
MELLO, C. A. B. ; ZOCKUN, M. ; ZOCKUN, C. Z. ; ZANCANER, G. ; POZZO, A. N. D. ; OLIVEIRA, J. R. P. ; VALIM, R. R. A. ; AURELIO, B. F. C. . VII Curso de Formação em Direito do Estado. 2011. (Outro).

25.
MELLO, C. A. B. ; ZOCKUN, M. ; ROCHA, S. L. F. ; BACELLAR FILHO, R. F. ; FEDRIANI, P. G. ; ZANCANER, W. ; GROTTI, D. M. ; AURELIO, B. F. C. ; POZZO, A. N. D. ; MAZZA, A. ; CAMMAROSANO, M. ; VALIM, R. R. A. . Temas fundamentais de Direito Administrativo. 2011. (Outro).

26.
VALIM, R. R. A.. Introdução ao Direito Administrativo. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Elisa Torres Sanvicente. Estado de exceção no Direito brasileiro pós-impeachment. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Coorientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Antonio Rodrigues do Nascimento. O Estatuto de Defesa do Torcedor e a responsabilidade do Estado por omissão. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Rafael Ramires Araujo Valim.

2.
Guilherme Ferreira Gomes Luna. Intervenção do Estado na economia e controle de preços nos contratos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Rafael Ramires Araujo Valim.

3.
Rodrigo Felipe Cusciano. Terceiro setor e licitação. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Rafael Ramires Araujo Valim.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
VALIM, R. R. A.; BACARICA, J. (Org.) ; MALHEIROS, A. C. (Org.) . Acesso à informação pública. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014. v. 1. 271p .


Cursos de curta duração ministrados
1.
VALIM, R. R. A.; AMARAL, A. C. C. . Parcerias Público-Privadas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
VALIM, R. R. A.. O medo das urnas é uma barreira à campanha 'Diretas Já'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
VALIM, R. R. A.. O processo de impeachment e o princípio da segurança jurídica no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
VALIM, R. R. A.; ARAGAO, E. . A Lava Jato e o governo destroem a economia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
VALIM, R. R. A.. Insegurança jurídica afugenta investidores privados. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
VALIM, R. R. A.. Ibeji sugere lei para ampliar participação do setor privado na concepção de projetos de concessão e PPPs. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
VALIM, R. R. A.. OAB quer participar de debates sobre infraestrutura. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
VALIM, R. R. A.. Expansão do RDC ?ameaça? Lei Geral de Licitações. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
VALIM, R. R. A.. 'Atalho' para obras da Copa já domina licitações públicas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
VALIM, R. R. A.. Rafael Valim fala sobre a Revista Brasileira de Infraestrutura. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
VALIM, R. R. A.. Obra discute os aspectos fundamentais do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11.
VALIM, R. R. A.. Ley de información marcó un hito en Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Redes sociais, websites e blogs
1.
VALIM, R. R. A.; BERCOVICI, G. ; CONCI, L. G. A. . Diretas Já!. 2017; Tema: Democracia. (Site).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/11/2018 às 12:23:04