Oscar Danilo Maciel

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  • Última atualização do currículo em 19/02/2018


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade da Região da Campanha (1996) é Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC - PR. (2011). Atualmente é Professor de Ensino Superior da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.- UNIOESTE - Campus de Francisco Beltrão - Paraná. É Professor no Centro Sulamericano de Ensino Superior - CESUL - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão - Paraná, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Advogado militante na Comarca de Fco. Beltrão - PR. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Oscar Danilo Maciel
Nome em citações bibliográficas
MACIEL, O. D.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Rua Maringá, 1200
Vila Nova
85605-010 - Francisco Beltrao, PR - Brasil
Telefone: (46) 35204848
Fax: (46) 35204848


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2011
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Repercussão geral,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Danielle Anne Pamplona.
Bolsista do(a): de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, FAPR, Brasil.
2002 - 2003
Especialização em Direito Processual Civil.
união de ensino do sudoeste do s/c ltda, UNISEP, Brasil.
1999 - 2000
Especialização em Licenciatura Plena na Área de Direito.
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, UTFPR, Brasil.
1991 - 1996
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito da Universidae da Região da Campanha, FDURC, Brasil.
1986 - 1989
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Estadual Mário de Andrade, CEMA, Brasil.




Formação Complementar


1999 - 1999
Competências Básicas da Ação Empreendedora.. (Carga horária: 80h).
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná, SEBRAE/PR, Brasil.
1996 - 1996
Operação de Computadores. (Carga horária: 75h).
Escola e Serviços de Informática S/C Ltda, ESEI, Brasil.
1995 - 1995
Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h).
Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
1995 - 1995
Ciências Penais. (Carga horária: 80h).
Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
1994 - 1994
Códigode Defesa do Consumidor. (Carga horária: 20h).
Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
1994 - 1994
Ciências Penais. (Carga horária: 20h).
Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
1993 - 1993
DIREITO CIVIL. (Carga horária: 20h).
Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
1993 - 1993
DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 20h).
Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
1991 - 1991
O Estatuto da Criança e os Direitos e Garantias Co. (Carga horária: 20h).
Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.


Atuação Profissional



universidade do oeste do parana, UNIOESTE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor - Assistente Nível D. Port nº 3371, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito. Port. nº1323
Outras informações
RESOLVE: Art. 1º Designar o Professor OSCAR DANILO MACIEL, RG Nº4.857.540-4, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, simbologia FG-01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Francisco Beltrão, para mandadto no período de 03 de maio de 2006 a 02 de maio de 2008.

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Pró-Egresso

Atividades

5/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Centro Sulamericano de Ensino Superior, CESUL, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, tempo parcial, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Produções



Produção bibliográfica

Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
MACIEL, O. D.. Processo Judicial n. 00006760420168160183. 2016.

2.
MACIEL, O. D.. Processo Judicial n. 00003495920168160183. 2016.

3.
MACIEL, O. D.. Processo Judicial n. 50010594020164047012. 2016.

4.
MACIEL, O. D.. Processo Judicial n. 50027898620164047012. 2016.

5.
MACIEL, O. D.. Processo Judicial n. 50028705020164047007. 2016.

6.
MACIEL, O. D.. Processo Judicial n. 5001434752025047012. 2015.

7.
MACIEL, O. D.. Processo Judicial n. 50024472720154047007. 2015.

8.
MACIEL, O. D.. Proceso Judicial n. 50026023020154047007. 2015.

9.
MACIEL, O. D.. Processo Judicial n. 50026394220154047012. 2015.

10.
MACIEL, O. D.. Processo Judicial n. 50014745720154047012. 2015.

11.
MACIEL, O. D.. Processo Judicial n. 00011460620148160183. 2014.

12.
MACIEL, O. D.. Processo Judicial n. 00008940320148160183. 2014.

13.
MACIEL, O. D.. Processo Judicial n. 00008845620148160183. 2014.

14.
MACIEL, O. D.. Processo Judicial n. 50038392120144047012. 2014.

15.
MACIEL, O. D.. Processo Judicial n. 50006053120144047012. 2014.


Demais tipos de produção técnica
1.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5000260-31.2015.4.04.7012 (Aposentadoria por Invalidez). 2015. (Processo Judicial).

2.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5000335-70.2015.4.04.7012 (Auxilio Doença Previdenciário). 2015. (Processo Judicial).

3.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5000354-76.2015.4.04.7012 (Auxilio-Doença Previdenciário). 2015. (Processo Judicial).

4.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5000478-59.2015.4.04.7012 (Aposentadoria por Tempo Contribuição). 2015. (Processo Judicial).

5.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5000779-06.2015.4.04.7012 (Aposentadoria por Idade - Rural). 2015. (Processo Judicial).

6.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5000847-53.2015.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2015. (Processo Judicial).

7.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5000846-68-2015.4.04.7012 (Auxilio Doença Previdenciário). 2015. (Processo Judicial).

8.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5000848-38.2015.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2015. (Processo Judicial).

9.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5001224-24.2015.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2015. (Processo Judicial).

10.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5001434-75.2015.4.04.7012 (Aposentadoria por Tempo Contribuição). 2015. (Processo Judicial).

11.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5000501-39.2014.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2014. (Processo Judicial).

12.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5000605-31.2014.4.04.7012 (Aposentadoria por Tempo Contribuição). 2014. (Processo Judicial).

13.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5000769-93.2014.4.04.7012 (Aposentadoria por Tempo Contribuição). 2014. (Processo Judicial).

14.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5001649-85.2014.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2014. (Processo Judicial).

15.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5001844-70.2014.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2014. (Processo Judicial).

16.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5002172-97.2014.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2014. (Processo Judicial).

17.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5002492-50.2014.4.04.7012 (Aposentadoria por Tempo Contribuição). 2014. (Processo Judicial).

18.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5002503-79.2014.4.04.7012 (Aposentadoria por Invalidez). 2014. (Processo Judicial).

19.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5004374-62.2014.4.04.7012 (Benefício Assistencial). 2014. (Processo Judicial).

20.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5003860-94.2014.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2014. (Processo Judicial).

21.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5000040-04.2013.4.04.7012 (Aposentadoria por Idade). 2013. (Processo Judicial).

22.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5000467-98.2013.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2013. (Processo Judicial).

23.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5000662.83.2013.4.04.7012 (Aposentadoria por Tempo Contribuição). 2013. (Processo Judicial).

24.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5000800-50.2013.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2013. (Processo Judicial).

25.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5001234-39.2013.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2013. (Processo Judicial).

26.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5001626-76.2013.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2013. (Processo Judicial).

27.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5001935-97.2013.4.04.7012 (Aposentadoria por Idade). 2013. (Processo Judicial).

28.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5002883-39.2013.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2013. (Processo Judicial).

29.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5003243-71.2013.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2013. (Processo Judicial).

30.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5001805-10.2013.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2013. (Processo Judicial).

31.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5000593-85.2012.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2012. (Processo judicial).

32.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5000953-20.2012.4.04.7012 (Aposentadoria por Idade). 2012. (Processo Judicial).

33.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5001542-12.2012.4.04.7012 (Aposentadoria por Idade). 2012. (Processo Judicial).

34.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5001566-40.2012.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2012. (Processo Judicial).

35.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5001579-39.2012.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2012. (Processo Judicial).

36.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5001785-53.2012.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2012. (Processo Judicial).

37.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5001892-97.2012.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2012. (Processo Judicial).

38.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5002514-79.2012.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2012. (Processo Judicial).

39.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5002555-46.2012.4.04.7012 (Aposentadoria por Idade). 2012. (Processo Judicial).

40.
MACIEL, O. D.. Processo nº 5002744-24.2012.4.04.7012 (Auxílio-Doença Previdenciário). 2012. (Processo Judicial).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GHISI, S.; ROCHA, S. C.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Gabriellle Furlan Franzoi.A (in)devida intervenção do Estado na atividade econômica por meio das agências reguladoras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

2.
GHISI, S.; DALBOSCO, C. M.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Mariana Gaglioto Pinto.A estabilização da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

3.
ALVES, R. T. M.; BOZZA, F. S.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Ellizeo Antonio Lorenço Lins.O desenvolvimento sustentável a partir da experiência da cooperativa dos catadores de papel de Francisco Beltrão - ASCAPEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

4.
DAGOSTINI JUNIOR, L. C.; BOZZA, F. S.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Gustavo Soares Celuppi.Retrocesso aos direitos humanos que a descriminalização do aborto visa ocasiona. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

5.
DAGOSTINI JUNIOR, L. C.; BOZZA, F. S.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Carla Ines Brito Farias.Crimes ambientais um enfoque à responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

6.
BOZZA, F. S.; DAGOSTINI JUNIOR, L. C.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Augusto Cesar Vagliati.Homicídio no trânsito por embriaguez ao volante: culpa consciente ou dolo eventual?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

7.
DALBOSCO, C. M.; MACIEL, O. D.; GHISI, S.. Participação em banca de Guilherme Augusto Mantovani.A inaplicabilidade da súmula 54 do STJ em face dos danos morais decorrentes das relações extracontratuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

8.
LORENSI, F. A.; ALVES, A. F.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Yaçana Demori.O direito à concessão de gratificação de férias e 13º sal´´ario a detentores de mandatos eletivos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

9.
Taveira, A. V. A.; MACIEL, O. D.; BATISTA, M. G. C. S. P.. Participação em banca de Évelyn Fagundes..Arbitragem e administração pública: Alcance da arbitrabilidade subjetiva e objetiva dos entes públicos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

10.
Taveira, A. V. A.; MACIEL, O. D.; BATISTA, M. G. C. S. P.. Participação em banca de Giovana Jasper Goerll.Licitação: Uma análise Federal, Estadual e institucional.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

11.
MENDES, S. F.; FONTANA, V. F.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Thais Regina Zanatta.(In)eficácia da medida socioeducativa e a reincidência de adolescentes em conflito com a lei.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

12.
MACIEL, O. D.; MARQUES, E. S.; SMOLAREK, B.. Participação em banca de Ana Luiza Carniel Boht.Adoção Intuitu Personae à luz do Princípio do melhor interesse da Criança e do adolescente,. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

13.
GRUHN, L.; MARQUES, E. S.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Joslaine Lisboa Silveira.RESPONSABILIDADE DO SÓCIO MENOR NA SOCIEDADE LIMITADA NA HIPÓTESE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

14.
GRUHN, L.; MARQUES, E. S.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Gustavo George de Melo.REFLEXÕES ACERCA DA MUDANÇA DE PARADIGMA NA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

15.
SILVA JUNIOR, A.; FONTANA, V. F.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Amilton da Silva.O CONFLITO APARENTE DE ATRIBUIÇÕES ENTRE O AGENTE POLICIAL INFILTRADO E AGENTES DE INTELIGENCIA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

16.
MARQUES, E. S.; MACIEL, O. D.; TROIS NETO, P. C.. Participação em banca de Romulo Marcelo Pinzan.RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR: UMA ANÁLISE ECONÔMICA SOBRE A QUANTIFICAÇÃO DO DANO A PARTIR DA TEORIA DE LEARNED HAND.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

17.
GRUHN, L.; MARQUES, E. S.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Lothar Matheus Brenner.A TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E A IMPENHORABILIDADE DOS HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

18.
GRUHN, L.; MARQUES, E. S.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Sara Regina Naszeniak.PERSPECTIVAS SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICOS INTERNACIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

19.
MACIEL, O. D.; LORENSI, F. A.; FONTANA, V. F.. Participação em banca de Luis Henrique Fuchter Soares.OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO SEGURO GARANTIA COMO MEIO EFICAZ DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE CONTRATOS PÚBLICOS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - universidade do oeste do parana.

20.
SILVA JUNIOR, A.; BOZA, F. S.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Bruno Rafael Lago.APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

21.
SILVA JUNIOR, A.; BOZA, F. S.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Leonardo Abatti da Silva Rosa.APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

22.
MIRO, M. B.; MACIEL, O. D.; GHISI, S.. Participação em banca de Edgar Lopes Júnior.ADMISSIBILIDADE RECURSAL DA APELAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

23.
FIGUEIRA, L. A. R.; ALVES, R. T. M.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Tuyki Faé.O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

24.
GHISI, S.; MIRO, M. B.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Pedro Edilio Garzão.A APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIETÁRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

25.
DALBOSCO, C. M.; ZANINI, A. M.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Rozangela Apaecida Rodrigues Kunh.O CONFLITO ENTRE AS AVALIAÇÕES MÉDICAS RELATIVAS À CAPACIDADE DO EMPREGADO/SEGURADO PARA O TRABALHO E O "LIMBO" TRABALHISTA - PREVIDENCIÁRIO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

26.
ZANINI, A. M.; DALBOSCO, C. M.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Yan Leonardo Bem.O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

27.
ZANINI, A. M.; MACIEL, O. D.; BOZA, F. S.. Participação em banca de Patrícia Moreira Barbosa.O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: UMA QUESTÃO SOCIAL OU JURÍDICA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

28.
BOZA, F. S.; MACIEL, O. D.; ALVES, R. T. M.. Participação em banca de Lucas Almeida Jardim.O SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

29.
MACIEL, O. D.. Participação em banca de Angelita Walker Duarte.Licença Paternidade: Adoção em Famílias Monoparrentais e Homoafetivas Masculinas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

30.
Albuquerque,F.L.; Fabian, E.P.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Tamires Ferreira da Silva.Aspectos Controvertidos da medida de Segurança:prazo e reabilitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

31.
Albuquerque,F.L.; Antunes, P.R.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Eduardo Alexandre Piva.Ações repetitivas, recursos repetitivos e a morosidadade do judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

32.
Taveira, A. V. A.; Pereira, D.P.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Cristiane Damaris dos Santos.Efetividade dos direitos sociais: obstáculos, possíveis soluções e princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

33.
Taveira, A. V. A.; Capellari, M.B.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Aline Cristina Fornazari.Aplicação do código florestal na pequena propriedade rural:efetividade de alternativas existentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

34.
Taveira, A. V. A.; Capellari, M.B.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Kelli Pacheco Arisi.Sustentabilidade e reciclagem do lixo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

35.
MACIEL, O. D.; RODRIGUES, G. C.. Participação em banca de Silvia Cristina Oliveira.Da inconstitucionalidade da negativa do efeito suspensivo no recurso especial e extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

36.
BENEDETTI, A. R. M.; MACIEL, O. D.; Capellari, M.B.. Participação em banca de Leandro Túrmina.Breve análise de teoria clássica da hermenêutica jurídica e a necessidade de uma interpretação teleológica das normas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

37.
BENEDETTI, A. R. M.; MACIEL, O. D.; LORENSI, F. A.. Participação em banca de Rafaella de Medeiros.A atuação do conselho nacional de justiça como agente promotor de acesso a justiça no controle da crise do judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

38.
BENEDETTI, A. R. M.; MACIEL, O. D.; LORENSI, F. A.. Participação em banca de Rogério Ananias Barbaresco.O recurso de revista e a força normativa dos princípios:uma proposta de ampliação do acesso à justiça trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

39.
Capellari, M.B.; BENEDETTI, A. R. M.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Adelir Lino.Poluição sonora-sugestão:breves considerações sobre a poluição sonora no direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

40.
LORENSI, F. A.; Antunes, P.R.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Bruna Alberti.A flexibilização das normas trabalhistas e suas repercussões nas relações entre trabalhadores e empregadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

41.
CAVALHEIRO, A. F.; Taveira, A. V. A.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Carlos Alberto Santini.Fidelidade partidária no Brasil: contornos sobre o novo paradigma. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

42.
BENEDETTI, A. R. M.; SILVA JUNIOR, A.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Angela Lorencet.Ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana pela moralidade da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

43.
MACIEL, O. D.. Participação em banca de Lenise C. Fernandes..A carta psicografada como meio de prova no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

44.
MACIEL, O. D.. Participação em banca de Jeovane C. da Silva.A busca e apreensão domiciliar: a possibilidade de reparação civil por danos morais causados na investigação criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

45.
MACIEL, O. D.. Participação em banca de Alois Antonelli.Prova ilícita e interceptação telefônica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

46.
MACIEL, O. D.. Participação em banca de Gustavo Cezar Guntowski.O regime dos precatórios em face do direito constitucional: a efetividade da prestação jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

47.
MACIEL, O. D.. Participação em banca de Paula Bernardi.Súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

48.
MACIEL, O. D.. Participação em banca de Delomar Soares Godoi.Desclassificação Imprópria Competência do tribunal do júri.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

49.
MACIEL, O. D.. Participação em banca de Daniel Montrbugnoli Boniotti.A posibilidade da prova obtida com a interceptação telefônica servir como prova esprestada na esfera Processual Civil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

50.
MACIEL, O. D.. Participação em banca de Gustavo Mendes Nascimento.A aplicação do princípio da insignificância no crime de roubo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

51.
MACIEL, O. D.. Participação em banca de Vilma C. Fávero Marchiori.Agroindústria familiar: dificuldades e oportunidades decorrentes das opções jurídicas de enquadramento, legalização e gestão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MACIEL, O. D.. Banca de revisão de Avalição Escrita da Disciplina de Direito Financeiro e Tributário, 5º ano.. 2017. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

2.
MACIEL, O. D.. Perspectivas sobre a proteção do consumidor no comércio eletrônicos internacionais. 2016. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

3.
MACIEL, O. D.. Responsabilidade do sócio menor na sociedade limitada na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica.. 2016. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

4.
MACIEL, O. D.. Reflexões acerca da mudança de paradigma na responsabilidade contratual. 2016. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

5.
MACIEL, O. D.. Presidente designado em Comissão de Sindicância - Portaria nº 022/2015-DG. 2015. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

6.
MACIEL, O. D.. Banca de Revisão de Avaliação Escrita da Disciplina de Metodologia da Pesquisa - Portaria nº 036/2014 CCSA. 2014. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

7.
MACIEL, O. D.. Banca para avaliação de docente em estágio probatório. 2011. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

8.
MACIEL, O. D.. Banca de revisão de avaliação escrita da disciplina de direito internacional público e privado. 2010. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

9.
MACIEL, O. D.. Banca de revisão de avaliação escrita da disciplina de deontologia jurídica. 2009. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

10.
MACIEL, O. D.. Banca de Revisão de Avaliação das disciplinas de Direito e Direito Comercial I -Portaria nº028 CCSA.. 2007. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

11.
MACIEL, O. D.. Banca de Revisão de Exame da Disciplina de Direito Internacional Público e Privado, do Curso de Direito-Prtaria nº 030.. 2007. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

12.
MACIEL, O. D.. Banca de Revisão da 2ª Avaliação da Disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado- Portaria nº035 CCSA.. 2006. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Outras participações
1.
MACIEL, O. D.. VII JURISCIÊNCIA-Mostra de pesquisa jurídica:direito na região trinacional-parecerista. 2011. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XVII SEMANA ACADÊMICA. 2017. (Seminário).

2.
XIV EPIC - Encontro de Pesquisas e Iniciação Científica. 2016. (Oficina).

3.
Oficina Prática Jurídica Cível - Petição Inicial - XIII EPIC. 2015. (Encontro).

4.
VI-Jurisciência-Mostra de pesquisa jurídica da Unioeste-Direito:uma visão econômica e socioambiental.Direito:uma visão econômica e socioambiental. 2010. (Outra).

5.
V Simpósio dano ambiental na sociedade de risco.V Simpósio dano ambiental na sociedade de risco. 2010. (Simpósio).

6.
Sociedade da informação: Democracia, desenvolvimento e inclusão tecnológica.A era da informação e a modernização tecnológica do Judicário. 2009. (Encontro).

7.
II Congresso Jurídico do Sudoeste do Paraná.. II Congresso Jurídico do Sudoeste do praná e II ECID-Encontro Científico do Curso de Direito. 2008. (Congresso).

8.
II Congresso Jurídico do Sudoeste do Paraná e II ECID-Encontro Cientifico do Curso de Direito.. II Congresso Jurídico do Sudoeste do praná e II ECID-Encontro Científico do Curso de Direito. 2008. (Congresso).

9.
I Encontro Regional de anteprojeto da Lei Orgânica da Educação Profissional e Tecnológica..I Encontro Regional Proposta de anteprojeto da Lei Orgânica da Educação Profissional e Tecnológica.. 2004. (Encontro).

10.
Seminário.Inovações no Processo do Trabalho- Procedimento Sumaríssimo e Comissões Prévias de Conciliação.. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MACIEL, O. D.. "III Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas" - "Desenvolvimento: Desafios e perspectivas". 2014. (Congresso).

2.
MACIEL, O. D.. Assistência e Acompanhamento aos Egressos e Condenados a Penas Alternativas da Região de Francisco Beltrão. 2010. (Outro).

3.
MACIEL, O. D.. I Seminário Regional da Criança e do Adolescente:"ECA 18 Anos, uma visão crítica sob a ótica de um de seus relatores". 2008. (Outro).

4.
MACIEL, O. D.. I Congresso Jurídico do Sudoeste do Paraná. 2007. (Congresso).

5.
MACIEL, O. D.. IV Seminário de Direito.. 2006. (Outro).

6.
MACIEL, O. D.. V Fórum do Ensino Superior do Sudoeste do Paraná:"Perspectivas do desenvolvimento regional:desafios pR o ensino superior.. 2006. (Outro).

7.
MACIEL, O. D.. A Humanização das Penas pela Efetivação do Direito.. 2006. (Outro).

8.
MACIEL, O. D.. Assistência e Acompanhamento aos Egressos e Condenados a penas Alternativas da região de Francisco Beltrão.. 2006. (Outro).

9.
MACIEL, O. D.. Assistência Jurídica aos usuários do CAPS.. 2005. (Outro).

10.
MACIEL, O. D.. III Seminário de Direito. 2005. (Outro).

11.
MACIEL, O. D.. Assistência e Acompanhamento aos Egressos e Condenados a Penas Alternativas da região de francisco Beltrão. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Adriana Zantude. Responsabilidade civil da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

2.
Ericson Sandro Friedrich Vieira. Performance bond: seu papel e aplicação no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

3.
Luana dos Santos Quevedo. O juízo das garantias sob o enfoque da imparcialidade judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

4.
Luciana Lima. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

5.
Luiza Mascarello Bernardi. A relativização da coisa jultgada no novo código de processo civil brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

6.
William Morais da Silva. Alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto genitor.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

7.
Ayrton Pessatto. Responsabilidade fiscal: a importância da lei e sua aplicabilidade no combate aos crimes administrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

8.
Pierre Niccholas Derner Carneiro. A responsabilidade civil do proprietário de loteamento irregular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

9.
Luiz Henrique Fuchter Soares. OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO SEGURO GARANTIA COMO MEIO EFICAZ DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE CONTRATOS PÚBLICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - universidade do oeste do parana. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

10.
Ana Luiza Carniel Both. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

11.
Alexandre Fiori dos Reis. Efetividade do Direito Fundamental a Razoável Duração do Processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

12.
Priscila Locks da Silva. Decadência do Direito ou Ação de Revisão do Ato Concessório de Benefício Previdenciário Ocorrido Anteriormente a Instituição do Prazo Decenal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

13.
Rodrigo Malinoski. O Instituto da Prova nas Ações Relativas aos Acidentes de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

14.
André Mendes. O Inquérito Policial como Procedimento Dispensável e a Investigação Criminal proposta pelo Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

15.
Diego Henrique. de Moraes Canever. Judicialização da Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

16.
Diego Rafael Zoletti da Silva. A Desobediência Civil como Forma Legitima de Resistência ao Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

17.
Izabela Cristina Benin Aschidamini. O Instituto da Representação da Lei 11.340/2006 e a Natureza da Ação Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

18.
André Gustavo Mendonça. A Supremacia dos Principios: Superação da Dicotomia entre Direito Natural e Direito Positivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

19.
Tiago Vacari. A investigação criminal pelo ministério público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

20.
Fabricio Ricardo Galvagni. O julgamento antecipado da lide no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

21.
Ana Paula Tenório. Arbitragem: abordagens legais e critica sobre a aplicação deste instituto no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

22.
Juliane Gregolin. Fraude contra credores e os institutos jurídicos aptos ao restabelecimento da situação anterior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

23.
Tais Guimarães da Silva. O requisito repercussão geral do recurso extraordinário e suas consequencias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

24.
Veloni Hang Telli. A delimitação legal entre atos infracionais e atos de indisciplina escolar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

25.
Delomar Soares godoy. Desclassificação dos benefícios da suspensão condicional do processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

26.
Cesar Gustavo Guntowski. O regime dos precatórios em face do direito constitucional a efetividade da prestação jurisdicional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

27.
Paula Bernardi. Súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

28.
Gustavo Rhoden Poersch. A constitucionalidade da proibição à concessão de liberdade provisória para o crime hediondo de estupro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

29.
Irineu Junior Bolzan. Uma proposta de plano de recuperação judicial de empresas, consoante disposições da Lei nº 11.101/05.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

30.
Marcos Antônio Matte.. Método inquisitivo do Inquérito Policial há ou não cerceamento de defesa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

31.
Alípio Aparecido Oliveira. Soberania do estado e Direito dos refugiados.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

32.
Luiz Cláudio Ransolin. Conflito entre o Direito de propriedade o meio ambiente com ênfase na pequena propriedade rural e na mata ciliar.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.

33.
João Paulo Rocha. As políticas públicas e os direitos dos portadores de transtornos mentais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Oscar Danilo Maciel.




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