José do Carmo Alves Siqueira

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  • Última atualização do currículo em 09/12/2017


Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás - UCG (1993), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG (2003) e Doutor em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2016). Atualmente, é Professor do Curso de Direito da UFG - Regional Goiás. Foi Advogado e Assessor Jurídico da Comissão Pastoral da Terra - Maranhão (1993 a 1998) e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (1997-1998); Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Terras, Habitação e Urbanismo da Prefeitura de São Luís/MA (1997); Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás (1999-2000); Assessor Jurídico Especial do Prefeito de Goiânia (2001-2002); Chefe de Gabinete do Prefeito de Goiânia (2003); Superintendente Municipal de Trânsito de Goiânia (2004). É Assessor Jurídico do Sindicato das Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás. Atua com Educação Superior e Direitos Humanos. Coordenou a primeira Turma Especial de Graduação em Direito para Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultores Familiares Tradicionais - UFG (2007-2012). É advogado nas áreas do Direito Penal, Eleitoral e Administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José do Carmo Alves Siqueira
Nome em citações bibliográficas
SIQUEIRA, J. C. A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito.
Av. Bom Pastor, s/nº
Centro
76600-000 - Goias, GO - Brasil
Telefone: (062) 33711511
Fax: (062) 33711511
URL da Homepage: ufg.org.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa.
Palavras-chave: Direito. Constituição; Direito como Efetividade; Luta Pela Terra; Reforma agrária; Função Social da Propriedade; Direito Achado na Rua.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: História.
2000 - 2003
Mestrado em Direito Agrário.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Reforma agrária: ocupação, invasão e ilicitude penal,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Joel Pimentel de Olhôa.
Palavras-chave: Reforma agrária; Função social; Movimentos sociais; Esbulho possessório; Ocupação de terra; Ilicitude penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Desenvolvimento Rural.
1988 - 1993
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações
Consultor Jurídico da Equipe de Garantias do Governo Federal - Ministério do Esporte no processo de candidatura da Cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.


Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor - Instrutor
Outras informações
Professor do Curso de Formação de Protetores (Policiais Civis, Militares, Federais e Rodoviários Federais) de Defensores dos Direitos Humanos.

Atividades

04/2006 - Atual
Ensino, Formação de Protetores de Defensores de Direitos H, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos - Instrumentos de Proteção

Conselho Estadual de Educação de Goiás, CEE-GO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Especialista - Verificador in loco
Outras informações
Membro de Comissão de Especialistas para Verificação in loco do Curso de Direito da Universidade de Rio Verde - FESURV, para fins de renovação de Reconhecimento

Atividades

03/2006 - 05/2006
Serviços técnicos especializados , Câmara de Educação Superior, .

Serviço realizado
Verificação das condições de ensino, pesquisa e extensão do Curso de Direito da Universidade de Rio Verde, com emissão de Relatório Final.

UFG - Faculdade de Direito, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Efetivo, Enquadramento Funcional: Professor Assistente - Nível 1, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás


Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico
Outras informações
Consultor jurídico do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, para elaboração de minutas do Regulamento Geral e do Regimento do Programa

Atividades

08/2005 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação Nacional do PNPDDH, Coordenação Nacional do PNPDDH.

Atividade realizada
Estudos e elaboração das Minutas de Regulamento Geral (Decreto Presidencial) e Regimento Interno (Resolução) do PNPDDH.

Fundação Universidade do Tocantins, UNITINS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação
Outras informações
Professor da Disciplina DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL no Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal, com carga horária de 60 (sessenta) horas/aula.

Atividades

12/2005 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Parte Especial

Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso de Direito - Turma Especial, Carga horária: 10
Outras informações
Coordenador do Curso de Direito para Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultores Familiares Tradicionais - UFG - Campus Cidade de Goiás (agosto de 2007 a abril de 2008 e junho de 2009 até à presente data).

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso Direito FD/UFG Campus Goiás, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Disposição Mediante Convênio, Enquadramento Funcional: Professor - Presidente da Comissão Pró-Campus, Carga horária: 20
Outras informações
Licenciado, desde 24 de abril de 2006.

Atividades

05/2006 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador da Comissão da Turma Especial de Graduação em Direito para Beneficiários da Reforma Agrária - FD/UFG - Cidade de Goiás.
08/2005 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
02/2006 - 03/2006
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente de Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - DPP II/Goiás.

CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA, CMBV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações
Assessor Jurídico - Parecerista e Elaborador de Projetos de Iniciativa do Legislativo Municipal

Atividades

01/2005 - 05/2005
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .

Serviço realizado
Elaboração de pareceres jurídicos e de projetos de lei de iniciativa do Legislativo Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, CMG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

01/2005 - 12/2005
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Ver. Marina Sant´Ana, .

Serviço realizado
Emissão de pareceres jurídicos e elaboração de projetos de lei de iniciativa do Legislativo Municipal.

Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor e Professor
Outras informações
Consultor do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

Atividades

09/2005 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Secretaria Especial dos Direitos Humanos, .

Linhas de pesquisa
Direitos Humanos
09/2005 - 12/2005
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Atividade realizada
Preparação e consultoria ao Seminário Nacional de Metodologia de Implementação do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.

Universidade Estadual de Goiás, UEG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor - Membro de Bancas de Concursos
Outras informações
Membro de Banca de Concurso Público para Oficial da Polícia Militar do Estado de Goiás - requisito: Bacharel em Direito. Elaboração de Provas de Direito Constitucional e Direito Administrativo (objetivas e discursivas).

Atividades

08/2005 - 09/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Seleção, .

Cargo ou função
Membro de Banca Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargos de Nível Superior da IQUEGO.
04/2005 - 06/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Seleção, .

Cargo ou função
Membro de Banca Examinadora de Concurso Público para Oficial da PMGO.

CENTRO DE CIÊNCIAS DE JUSSARA SC LTDA., UNIFAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 10

Atividades

02/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão para o Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador.
11/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação de Pós-Graduação, .

05/2004 - Atual
Ensino, ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS E RURAL, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E LEGISLAÇÃO APLICADA

Servico de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Goias, SEBRAE/GO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor - Parecerista

Atividades

06/2004 - 06/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Gerência da Unidade de Educação e Cultura Empreendedora, .

Linhas de pesquisa
Direito e Educação

Fundação Aroeira, FA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços
Outras informações
Assessor Jurídico - externo.

Atividades

10/2003 - 08/2004
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .

Serviço realizado
Assessor Jurídico, parecerista..

Prefeitura Municipal de Goiânia, PMG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente Municipal de Trânsito, Carga horária: 40
Outras informações
Administração Superior

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Especial, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor Jurídico Especial do Prefeito de Goiânia

Atividades

01/2003 - 01/2004
Direção e administração, Chefia de Gabinete do Prefeito de Goiânia, .

Cargo ou função
Chefe de Gabinete do Prefeito de Goiânia.
03/2001 - 05/2002
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica Especial, .

Serviço realizado
Assessor Jurídico Especial do Prefeito de Goiânia.

Prefeitura Municipal de Goiás, PMGO, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2006
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Professor do ensino superior, Carga horária: 20
Outras informações
Professor do ensino superior - Convênio com a UFG/Faculdade de Direito.

Atividades

03/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I, II e III.

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, SECTEC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Chefe da Assessoria Jurídica.

Atividades

01/1999 - 02/2001
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .

Serviço realizado
Chefe da Assessoria Jurídica. Parecerista..

Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos, SMDDH, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações
Assessor Jurídico e Advogado.

Atividades

10/1997 - 02/1999
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .

Serviço realizado
Assessor Jurídico e Advogado de Trabalhadores Rurais..

Prefeitura Municipal de São Luís, PMSL, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Terras, Habitação e Urbanismo - SEMTHURB.

Atividades

01/1997 - 03/1998
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Terras, Habitação e Urbanismo - SEMTHURB, .

Serviço realizado
Chefe da Assessoria Jurídica..

Comissão Pastoral da Terra - Regional Maranhão, CPT-MA, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor Jurídico, Coordenador do "Projeto de Pesquisa e Acompanhamento Jurídico Criminal no Maranhão", Advogado de Trabalhadores Rurais.

Atividades

11/1993 - 11/1995
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .

Serviço realizado
Assessor Jurídico, Coordenador do "Projeto de Pesquisa e Acompanhamento Jurídico Criminal", Advogado de Trabalhadores Rurais..

Comissão Pastoral da Terra - Nacional, CPT-NAC, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1993
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40
Outras informações
Membro e Coordenador do Setor de Documentação sobre a Violência no Campo

Atividades

04/1988 - 09/1993
Pesquisa e desenvolvimento , Setor de Documentação, .


Colégio Sant 'Ana, CSA, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1987
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Matemática, Ensino Religioso e História de 5ª a 8ª séries.

Atividades

03/1984 - 12/1987
Ensino,

Disciplinas ministradas
Matemática, Ensino Religioso e História


Linhas de pesquisa


1.
Documentação sobre a Violência no Campo contra Trabalhadores Rurais
2.
Direito Contratual Público e Privado
3.
Direitos Humanos
4.
Direito e Educação


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2009
Comenda da Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário do Trabalho - Grau Grande Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - TRT de Goiás.
2007
Prêmio Nacional em Direito Agrário (2º Lugar - Categoria Mestre), Ministério do Desenvolvimento Agrário, INCRA e ABDA.
2004
Categoria Institucional - III Grande Marcha da Primavera pela Paz no Trânsito, Associação Nacional de Transportes Públicos.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SIQUEIRA, J. C. A.2001SIQUEIRA, J. C. A.; NEVES, C. B. ; DONZELE, P. F. L. . A água no ordenamento jurídico brasileiro. Revista de Direito, v. 21, p. 93-101, 2001.

2.
SIQUEIRA, J. C. A.1998SIQUEIRA, J. C. A.. Estado de impunidade pública. Cadernos Tempos Novos, São Luís/MA, v. 1, p. 83-92, 1998.

3.
SIQUEIRA, J. C. A.1996SIQUEIRA, J. C. A.. Assessoria jurídica popular - constatações e desafios. Desenvolvimento e Cidadania, São Luís/MA, v. 18, p. 55-59, 1996.

4.
SIQUEIRA, J. C. A.1995SIQUEIRA, J. C. A.. Alerta pela vida ameaçada (um combate à violência no campo). Subsídio/Texto para reflexão e estudo, v. 23, p. 1-6, 1995.

5.
SIQUEIRA, J. C. A.1994SIQUEIRA, J. C. A.. Estado de impunibilidade pública. Desenvolvimento e Cidadania, São Luís/MA, v. 10, p. 9-12, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SIQUEIRA, J. C. A.; FON, A. (Org.) ; STROZAKE, J. (Org.) . O direito do campo no campo do direito: universidade de elite versus universidade de massas. 1. ed. São Paulo: Outras Expressões / Dobra Editorial, 2012. v. 1. 182p .

2.
SIQUEIRA, J. C. A.. Manual de Direitos Humanos. São Luís/MA: Estação Produções Ltda., 1998. v. 1. 80p .

Capítulos de livros publicados
1.
SIQUEIRA, J. C. A.. O poder-dever de interpretar o Direito: um método de criação do Direito a partir de sua textura aberta. In: João Batista Moreira Pinto e Alexandre Bernardino Costa. (Org.). Bases da Sustentabilidade: os Direitos Humanos. 2ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 137-164.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SIQUEIRA, J. C. A.. A Cidade de Goiás no caminho da expansão da Educação Superior federal. Jornal Tribuna Popular, Cidade de Goiás, p. 4 - 4, 31 maio 2006.

2.
SIQUEIRA, J. C. A.. É preciso cumprir as promessas da Constituição. Jornal O Popular, Goiânia, p. 8 - 8, 21 maio 2006.

3.
SIQUEIRA, J. C. A.. A Faculdade de Direito em Goiás e suas Novas Perspectivas. Tribuna Popular, p. 05 - 05, 01 nov. 2005.

4.
SIQUEIRA, J. C. A.. Porta para a paz. O Popular, Goiânia, 27 fev. 2005.

5.
SIQUEIRA, J. C. A.. TJ põe fim ao sofrimento. O Estado do Maranhão, São Luís/MA, 13 set. 1997.

6.
SIQUEIRA, J. C. A.. Medo, impunidade e direitos humanos. O Estado do Maranhão, p. 4, 16 dez. 1996.

7.
SIQUEIRA, J. C. A.. Muita violência e pouca punição. Tempos Novos, São Luís, p. 7, 30 out. 1995.

8.
SIQUEIRA, J. C. A.. Acorrentados pela dívida. O Estado do Maranhão, p. 5, 14 maio 1995.

9.
SIQUEIRA, J. C. A.. Dois Pedros e duas medidas. O Imparcial, São Luís/MA, p. 2, 08 abr. 1994.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SIQUEIRA, J. C. A.. Mecanismos inibidores dos movimentos sociais. In: I Seminário Estadual de Direito Agrário - SEDAG, 2001, Goiânia/GO. Anais do I Seminário Estadual de Direito Agrário - Projeto do Novo Estatuto da Terra em Debate. Goiânia/GO: Hagaprint Gráfica, 2001. v. 1. p. 45-51.

Artigos aceitos para publicação
1.
SIQUEIRA, J. C. A.. Reforma agrária: promessa constitucional. Revista de Direito Agrário, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
SIQUEIRA, J. C. A.. Planos Decenais, SNE e Gestão Democrática, Participação e Controle Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
VALDEZ, D. ; SIQUEIRA, J. C. A. . Dicionário de educadores e educadoras em Goiás: séculos XVIII - XXI. Goiânia: Editora da Imprensa Universitária/UFG, 2017 (Livro - Dicionário - Verbete).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SIQUEIRA, J. C. A.. Processo Simplificado de seleção de Professor Substituto - Direito Processual Penal. 2006. Universidade Federal de Goiás.

2.
SIQUEIRA, J. C. A.. Oficiais da Polícia Militar do Estado de Goiás. 2005. Universidade Estadual de Goiás.

3.
SIQUEIRA, J. C. A.. Provimento de cargos de nível Superior da IQUEGO. 2005. Universidade Estadual de Goiás.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Encontro de Integração Acadêmica da UEG.II Encontro de Integração Acadêmica da UEG. 2005. (Encontro).

2.
Seminários Avançados II.O Poder Legislativo e as Contas Municipais. 2004. (Seminário).

3.
Semana Jurídica XI de Maio.Assessoria Jurídica Popular. 2003. (Outra).

4.
II Semana Jurídica da UNIP - Campus Goiânia.O Bacharel em Direito e as Carreiras Jurídicas. 2001. (Encontro).

5.
Debate sobre temas de Direito Agrária.Reforma Agrária - desenvolvimento e cidadania. 2000. (Outra).

6.
IV Semana Interdisciplinar - Globalização, diversidade e identidade: desafios para o próximo milênio.Educação, Ética e Cidadania. 1999. (Outra).

7.
Seminário de História.500 anos do Brasil: como comemorar e por quê?. 1999. (Seminário).

8.
1ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Maranhão.Coordenador da 1ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Maranhão. 1998. (Outra).

9.
Programa de Qualificação Profissional para o Setor de Rádio Comunitária.As Rádios Comunitárias sob o Enfoque Jurídico. 1998. (Oficina).

10.
Seminário sobre Proteção Ambiental e Questão Agrária na Região Tocantina vistas de Brasília.Proteção Ambiental e a Questão Agrária na Região Tocantina. 1996. (Seminário).

11.
Debate sobre Direitos Civis no Brasil.Diritti Civili in Brasile. 1994. (Encontro).

12.
Conferência Internacional Terra, Ecologia e Direitos Humanos.Conferência Internacional Terra, Ecologia e Direitos Humanos. 1992. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Soraya de Almeida Santos. O trabalho como instrumento de reinserção do preso na sociedade, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (2003-2006). Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

2.
Élida Martins de Oliveira. Transação Penal: conseqüências jurídicas de seu descumprimento. Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rejane Corrêa Martins. Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: José do Carmo Alves Siqueira.

2.
Márcia Gonçalves Pereira. O instituto da delação premiada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: José do Carmo Alves Siqueira.

3.
Júnior Divino Fideles. O cumprimento da função social da posse sobre imóveis rurais como requisito para sua proteção jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: José do Carmo Alves Siqueira.

4.
Roneide Moreira Domingues Maia. A vedação do usucapião em terras devolutas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: José do Carmo Alves Siqueira.

5.
Sávia Falcão Miclos. Grampo e escuta telefônica, a ilicitude da prova com aferição em matéria processual penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: José do Carmo Alves Siqueira.

6.
Sheila do Socorro Fernandes. A privatização nas prisões: a iniciativa privada no gerenciamento da execução penal do condenado à reclusão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: José do Carmo Alves Siqueira.

7.
Elisa da Rocha Gonzaga. Aplicabilidade das penas alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: José do Carmo Alves Siqueira.

8.
Vânia Barbosa Adorno. A eficácia garantística do Processo Penal em relação ao acusado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: José do Carmo Alves Siqueira.

9.
Joaquim Filho Adorno Santos. Da prova e da autoria nos crimes de internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: José do Carmo Alves Siqueira.

10.
Wendel Cassiano Borges de Abreu. Crimes hediondos: controle da criminalidade?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: José do Carmo Alves Siqueira.

11.
Rúbia Garcia de Paula. O princípio da insignificância no Direito Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: José do Carmo Alves Siqueira.

12.
Denize da Silva Oliveira. Penas alternativas: possibilidade de aplicação aos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: José do Carmo Alves Siqueira.

13.
José Humberto Ribeiro. A prestação pecuniária como alternativa à pena privativa de liberdade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: José do Carmo Alves Siqueira.

14.
Nilza Aparecida Siqueira. Maioridade penal: a redução da idade penal diminuirá a violência?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: José do Carmo Alves Siqueira.

15.
Divina Eterna dos Santos Nunes. Penas alternativas: prestação de serviços à comunidade como instrumento válido de ressocialização do delinqüente.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: José do Carmo Alves Siqueira.

16.
Lidiane Pereira. A testemunha no programa de proteção: perspectiva de um testemunho qualificado.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: José do Carmo Alves Siqueira.



Outras informações relevantes


1. Aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Ensino Superior do Município de Goiás - Área: Direito Penal e Processual Penal. Concurso organizado e conduzido pela Faculdade de Direito da UFG (1999) - 1º lugar (1 vaga). 

2. Aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Direito da Universidade Estadual de Goiás - UEG (2004) - 2º lugar (3 vagas).

3. Aprovado no Processo Simplificado de Seleção de Professor de Direito para o Curso de Turismo do CEFET-GO (2001) - 1º lugar (1 vaga).

4. Aprovado em Concurso Público para provimento de cargo de Professor Assistente - Nível I - Direito Penal e Processual Penal - DE, da Faculdade de Direito da UFG (2006) - 1º lugar (1 vaga).

5. Aprovado em Concurso Público para provimento de cargo de Professor Assistente - Nível I - Direito Processual Penal e Estágio Processual Penal - 40horas, da Faculdade de Direito da UFG (2006) - 1º lugar (1 vaga).



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