Leonardo Estrela Borges

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  • Última atualização do currículo em 20/12/2018


Doutor em Direito pela Université Paris I - Panthéon-Sorbonne. Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da UFMG e graduado em Direito pela UFMG. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - DF. Professor do Instituto IOB - SP. Membro da Société française pour le droit international. Membro da Câmara Jurídica do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA. Membro da Câmara de Assuntos Legais e Institucionais do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH. Autor dos livros "As obrigações de prevenção no Direito Ambiental Internacional"; "Informativo sobre a Lei Anticorrupção"; "Les obligations de prévention dans le droit international de l?environnement ? et ses conséquences dans la responsabilité internationale des États"; e "O Direito Internacional Humanitário". Membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental e da Revista Eletrônica de Direito Internacional. Possui experiência nas áreas de Direito Ambiental, Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo Estrela Borges
Nome em citações bibliográficas
BORGES, L. E.


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2013
Doutorado em Direito.
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
Título: A obrigação de prevenção no direito internacional ambiental, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Hervé Ascensio.
2002 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A organização da Corte Internacional de Justiça: o papel dos juízes e da Secretaria nas decisões judiciais,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Bruno Wanderley Júnior.
Palavras-chave: Corte Internacional de Justiça; Direito Internacional; Controvérsias Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Formação Complementar


2004 - 2004
Droit international public. (Carga horária: 90h).
L'Académie de Droit International de La Haye, ACADÉMIE, Holanda.
2002 - 2002
Jornadas de Direito Internacional Humanitário. (Carga horária: 40h).
Comitê Internacional da Cruz Vermelha, CICV, Brasil.
1997 - 2002
Avançado. (Carga horária: 440h).
Alianca Francesa - Delegação Geral, AF/RJ, Brasil.
2000 - 2000
Legislação Ambiental. (Carga horária: 20h).
Isntituto de Educação Tecnológica, IETEC, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Internet. (Carga horária: 12h).
Pró-Informática, PRÓ-INFORMÁTICA, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Powerpoint. (Carga horária: 16h).
Pró-Informática, PRÓ-INFORMÁTICA, Brasil.
1997 - 1997
Curso Integrado - DOS, Windows, Word, Excel. (Carga horária: 60h).
Pró-Informática, PRÓ-INFORMÁTICA, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

11/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .


Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6

Atividades

07/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
06/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro do Comitê.
01/2005 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Ciências Gerenciais, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
01/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, Câmara de Ensino.

Cargo ou função
Membro da Câmara.
01/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, .

Cargo ou função
Membro do CEPE.
09/2007 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Apuração de eleição no CONSUNI e CEPE, .

Cargo ou função
Presidente.
02/2004 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
03/2007 - 03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Inquérito Administrativo - Portaria 02/07, .

Cargo ou função
Presidente.
01/2005 - 01/2006
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos - DEJ, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
01/2005 - 01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Membro do Conselho.

Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2006 - Atual
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Diplomáticos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
Direito Ambiental
01/2005 - Atual
Ensino, Pós-graduação Lato Senso em Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental Internacional
Direito Internacional Humanitário
02/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
03/2005 - 06/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Estudos em Direito Ambiental, .


Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 14

Atividades

08/2006 - 08/2013
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
07/2005 - 08/2013
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ecopolítica Internacional
02/2004 - 08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
09/2005 - 09/2005
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Relações Internacionais, Curso de Relações Internacionais.

Atividade realizada
Parecerista de Projetos de Pesquisa e Extensão.
06/2004 - 06/2005
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
06/2004 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Relações Internacionais, Laboratório de Modelagem e Simulação.

02/2004 - 06/2004
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução às Relações Internacionais
02/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico

Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20

Atividades

01/2005 - 12/2005
Direção e administração, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Internacional das Faculdades Milton Campos/CEDIN.
01/2001 - 12/2005
Direção e administração, CEDIN, .

Cargo ou função
Diretor.

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Monitor de Pós-Graduação, Carga horária: 20

Atividades

06/2003 - 02/2004
Estágios , Pós-Graduação da Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Iniciação à docência.


Linhas de pesquisa


1.
Modelagem e Simulação de Negociações Internacionais

Objetivo: Permitir aos alunos conhecer o funcionamento da diplomacia parlamentar para que possam, posteriormente, desenvolver as habilidades necessárias para negociação em foros de discussão e modelagens e simulações..
2.
A Proteção Ambiental na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Objetivo: Apresentar o conceito e as condicionantes históricas da crise ambiental, permitindo uma análise integrada dos problemas atuais mediante o estudo dos principais institutos do Direito Ambiental Brasileiro, bem como suas normas mais relevantes. Fornecer elementos para uma percepção crítica da situação ambiental no Brasil e no mundo, favorecendo a participação dos discentes na tentativa de minimizar os efeitos da degradação da natureza..
3.
Processos Civilizatórios e Reprodução de Modelos Jurídicos


Projetos de pesquisa


2006 - 2007
O sistema de recursos hídricos e a poluição transfronteiriça pautados pelo princípio da cooperação
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Leonardo Estrela Borges - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.Número de orientações: 1


Membro de corpo editorial


2007 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito Internacional (1981-9439)
2005 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Ambiental (1807-9962)


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Humanitário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Professor Destaque, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
2008
Patrono da Turma do Curso de Direito do Centro Universitário UNA - 2007/2, Centro Universitário UNA.
2007
Professor homenageado do Curso de Direito do Centro Universitário UNA - 2007/1, Centro Universitário UNA.
2007
Professor homenageado do Curso de Direito das Faculdades Milton Campos - 2007/2, Faculdades Milton Campos.
2002
Diplôme approfondi de langue française - DALF, Ministère français de l'Éducation nationale.
2000
Diploma Superior de Español como Lengua Extranjera - DELE, Universidad de Salamanca - Instituto Cervantes.
1997
Certificate of Proficiency in English, University of Michigan.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BORGES, L. E.2016BORGES, L. E.; TORRES, M. A. . Aspectos jurídicos da responsabilidade do Estado de Minas Gerais relacionados ao acidente em Mariana. Revista Jurídica Consulex, v. XX, p. 53-55, 2016.

2.
BORGES, L. E.2003BORGES, L. E.. Direito ambiental internacional e terrorismo: os impactos no meio ambiente. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. ano II, p. 75-93, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BORGES, L. E.. As obrigações de prevenção no direito ambiental internacional. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 630p .

2.
BORGES, L. E.. Les obligations de prévention dans le droit international de l?environnement. 1. ed. Paris: L'Harmattan, 2016. v. 1. 636p .

3.
BORGES, L. E.; SOUZA, J. F. V. (Org.) ; PADILHA, N. S. (Org.) . Direito ambiental e socioambientalismo III. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 598p .

4.
BORGES, L. E.; CAMPINHO, S. . Informativo sobre a Lei Anticorrupção. 1ª. ed. Brasília: CNI, 2015. v. 1. 88p .

5.
BORGES, L. E.. O Direito Internacional Humanitário. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. v. 01. 182p .

6.
BORGES, L. E.; BORGES, M. E. . Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde: Legislação Comparada. 1. ed. , 2003. v. 1. 146p .

7.
BORGES, L. E.. Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para os Municípios - Vol. 5 - Coletânea de legislação ambiental. 3ª. ed. Belo Horizonte: FEAM, 2000. v. 1. 663p .

Capítulos de livros publicados
1.
BORGES, L. E.. Os últimos 20 anos do Direito Ambiental Internacional: uma análise do regime jurídico sobre a mudança global do clima. In: AMARAL, P. A. D.; RODRIGUES, R. S.. (Org.). CAD 20 anos: Tendências contemporâneas do Direito. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 627-645.

2.
BORGES, L. E.; SOUZA, K. S. S. . O non-compliance procedure e sua atuação no Protocolo de Montreal. In: Antônio Herman Benjamin; Eladio Lecey; Silvia Cappelli. (Org.). Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Uso Sustentável de Energia. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008, v. 2, p. 61-76.

3.
BORGES, L. E.. Artigo 97. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant. (Org.). Comentário à Carta das Nações Unidas. 1ed.Belo Horizonte: CEDIN, 2008, v. 1, p. 1157-1183.

4.
BORGES, L. E.; RIBEIRO, A. C. A. . Artigo 98. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant. (Org.). Comentários à Carta das Nações Unidas. 1ed.Belo Horizonte: CEDIN, 2008, v. 1, p. 1185-1200.

5.
BORGES, L. E.; MOULIN, C. C. L. . Poluição transfronteiriça de rios internacionais. In: Antônio Herman Benjamin; Eládio Lecey; Silvia Capelli. (Org.). Meio Ambiente e Acesso à Justiça. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2007, v. 3, p. 505-518.

6.
BORGES, L. E.. A Constituição da Corte Internacional de Justiça. In: Leonardo Nemer C. Brant. (Org.). A Corte Internacional de Justiça e a Construção do Direito Internacional. 1ªed.Belo Horizonte: O Lutador, 2005, v. , p. 55-148.

7.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C. . A proteção internacional dos Direitos Humanos. In: Érica A. Costa; Carlos A. C. G. da Silva. (Org.). Direito Internacional Moderno - Estudo em homenagem ao Prof. Gerson de Britto Mello Boson. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, v. , p. 117-165.

8.
BORGES, L. E.; TAVARES, R. V. F. . O Direito Internacional na Antiguidade: os benefícios da abordagem histórica. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant. (Org.). O Brasil e os Novos Desafios do Direito Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2004, v. , p. 673-693.

9.
BORGES, L. E.. Os impactos do Terrorismo no Meio ambiente. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant. (Org.). Terrorismo e Direito: os impactos do terrorismo na comunidade internacional e no Brasil - perspectivas político-jurídicas. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. , p. 479-509.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BORGES, L. E.. O acordo de leniência na Lei Anticorrupção. Valor Econômico, p. 17 - 17, 05 fev. 2016.

2.
BORGES, L. E.. Pessoas Jurídicas na Lei Anticorrupção. Diário do Comércio, p. 19 - 19, 13 jan. 2015.

3.
BORGES, L. E.. A quem se aplica a Lei Anticorrupção?. Valor Econômico, p. 16 - 16, 23 dez. 2014.

4.
BORGES, L. E.. Abrangência da Lei Anticorrupção. Diário do Comércio, p. 2 - 2, 03 dez. 2014.

5.
BORGES, L. E.. Educação Ambiental: da necessidade social à obrigação legal. Lastro Educacional, Belo Horizonte, p. 20 - 21, 01 ago. 2007.

6.
BORGES, L. E.. Direito Ambiental: como nasce um direito?. Jornal das faculdades Milton Campos, Belo Horizonte, p. 6 - 6, 01 abr. 2007.

7.
BORGES, L. E.. Terrorismo e Meio Ambiente - um desafio para a comunidade internacional. Jornal da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, p. 10 - 11, 01 abr. 2003.

8.
BORGES, L. E.. Quem ganha e quem perde com o Acordo da Base de Alcântara?. Jornal de Opinião, Belo Horizonte, p. 10 - 11, 13 jan. 2003.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BORGES, L. E.. Terrorismo e Meio Ambiente: um desafio para a comunidade internacional. In: 3° Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, 2003, Gramado. Anais do 3° Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, 2003. v. 1. p. 21-26.

Apresentações de Trabalho
1.
BORGES, L. E.. Terrorismo e Meio Ambiente: um desafio para a comunidade internacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BORGES, L. E.; LASMAR, J. M. . Resumo dos Julgamentos, Pareceres Consultivos e Decisões da Corte Internacional de Justiça - CIJ de 1948-1991. New York: United Nations, 2005. (Tradução/Livro).

2.
BORGES, L. E.; LASMAR, J. M. . Resumo dos Julgamentos, Pareceres Consultivos e Decisões da Corte Internacional de Justiça - CIJ de 1992-1996. New York: United Nations, 2005. (Tradução/Livro).

3.
BORGES, L. E.; LASMAR, J. M. . Resumo dos Julgamentos, Pareceres Consultivos e Decisões da Corte Internacional de Justiça - CIJ de 1948-1991. New York: United Nations, 2005. (Tradução/Livro).

4.
BORGES, L. E.. Terrorismo e Justiça Internacional. Paris: Éditions du Seuil, 2004. (Tradução/Artigo).

5.
BORGES, L. E.. As novas tendências do direito internacional: aspectos 'macro-jurídicos', 2004. (Tradução/Artigo).

6.
BORGES, L. E.. O conflito no Afeganistão e os prisioneiros na base americana de Guantânamo - da razão do mais forte ou como os Estados Unidos reinventaram o direito internacional, 2004. (Tradução/Artigo).

7.
BORGES, L. E.. O Desenvolvimento do Direito Internacional Penal, 2004. (Tradução/Artigo).

8.
BORGES, L. E.. Terrorismo e guerra. O que fazer das Nações Unidas.. Paris: Le Monde, 2003. (Tradução/Artigo).

9.
BORGES, L. E.. A ambiguidade da noção de terrorismo, 2003. (Tradução/Artigo).

10.
BORGES, L. E.. O Estado de Israel e a questão palestina. Paris: Editions du Seuil, 2003. (Tradução/Artigo).

11.
BORGES, L. E.. Direito Ambiental; legislação, jurisprudência e doutrina organizados pela FEAM. Belo Horizonte: Fundação Estadual do Meio Ambiente, 2001 (CD-ROM).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BORGES, L. E.; MALTEZ, R. T. . Academia - Atividade minerária e conservação de cavernas. 2016.

2.
BORGES, L. E.. Grandes Julgamentos: realização de queimadas em plantações de cana-de-açúcar Grandes Julgamentos: realização de queimadas em plantações de cana-de-açúcar. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
BORGES, L. E.. TV TST - Consulado de Portugal em SP terá bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BORGES, L. E.. Academia - Tutela Penal Ambiental. 2015.

5.
BORGES, L. E.. Lei Anticorrupção gera duvidas nas empresas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
BORGES, L. E.. Meio Ambiente por Inteiro. 2015.

7.
BORGES, L. E.. Jornal da Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
BORGES, L. E.. Saber Direito Debate. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
BORGES, L. E.. Saber Direito - Aula 1. 2014.

10.
BORGES, L. E.. Saber Direito - Aula 2. 2014.

11.
BORGES, L. E.. Saber Direito - Aula 3. 2014.

12.
BORGES, L. E.. Saber Direito - Aula 4. 2014.

13.
BORGES, L. E.. Saber Direito - Aula 5. 2014.

14.
BORGES, L. E.. Saber Direito Responde. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
BORGES, L. E.. Mundo Político. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
BORGES, L. E.. Mundo Político. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
BORGES, L. E.. Mundo Político. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
BORGES, L. E.. Mundo Político. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
BORGES, L. E.. Brasil das Gerais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
BORGES, L. E.. Jornal da CBN. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
BORGES, L. E.. Horizonte Debate. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

22.
BORGES, L. E.. Brasil das Gerais. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BORGES, L. E.. Responsabilidade civil do Estado e a sua aplicabilidade na rotina do servidor. 2016. .

2.
BORGES, L. E.. Meio Ambiente e Economia. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
BORGES, L. E.. Curso Preparatório para Concurso da Procuradoria Municipal de Belo Horizonte - Direito Ambiental. 2008. .

4.
BORGES, L. E.. Curso Preparatório para Concurso da Procuradoria Municipal de Belo Horizonte - Direito Ambiental. 2008. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BORGES, L. E.; BRANCO, P. G. G.; SILVA, M. F. S.. Participação em banca de José Augusto Seabra Monteiro. O movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à Presidência da República; o apoio do Congresso Nacional ao movimento; a Resolução do Senado n. 21/55 e a histórica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mandado de Segurança n. 3557-DF/1955. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
BORGES, L. E.; BACHUR, J. P.; VASCONCELLOS, V. G.. Participação em banca de Elísio de Azevedo Freitas. Acordos de leniência na Lei Anticorrupção - propostas para reduzir sua insegurança jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão Governamental) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
BORGES, L. E.; MENDES, G. F.; AFONSO, J. R.. Participação em banca de Inácio Magalhães Filho. Despesa de pessoal nas contratações de organizações sociais: aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão Governamental) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
RAMOS, L. C. S.; BORGES, L. E.; LASMAR, J. M.. Participação em banca de Juliano Araujo Lacerda. Conselho de Direitos Humanos, Brasil e sua relação: uma abordagem construtivista da interação entre o Conselho de Direitos Humanos e o Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais: Política Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
BORGES, L. E.; LASMAR, J. M.; RAMOS, L. C. S.; DULCI, O. S.; SALIBA, A.; SOREL, J.. Participação em banca de Marinana Andrade e Barros. Regime Democrático e Direito Internacional na América Latina: A construção normativa da promoção da democracia nos acordos e arranjos multilaterais regionais. 2016. Tese (Doutorado em Relações Internacionais: Política Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
DELEBECQUE, P.; MONTAS, A.; PANSIER, F.; BORGES, L. E.. Participação em banca de Raphael Vianna Gonçalves. Exploitation offshore d?hydrocarbures et responsabilité civile. Droit Comparé ? Brésil, France et États-Unis. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne.

Qualificações de Mestrado
1.
BACHUR, J. P.; BORGES, L. E.; VASCONCELLOS, V. G.. Participação em banca de Elísio de Azevedo Freitas. Acordos de Leniência da Lei Anticorrupção - como torná-los mais eficientes em prol do interesse público?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas e Gestão Governamental) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
REIS, D. G. F. P.; XIMENES, J. M.; BORGES, L. E.. Participação em banca de Lorena Paiva de Oliveira.A criação de Súmulas Vinculantes a partir de precedentes do controle concentrado de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
BORGES, L. E.; SILVA, F. A. M. E.; ALMEIDA, S. M.. Participação em banca de Raquel Filgueiras Varoni.Meio ambiente e legitimidade jurídica: um estudo de caso em empresas de mineração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

3.
BORGES, L. E.; MACEDO, H. G.; LEITE, D. S. S.. Participação em banca de Luiz Cláudio de Morais Silva.Responsabilidade civil do médico nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

4.
BORGES, L. E.; SIQUEIRA, L. N.; TEIXEIRA, A. C. B.. Participação em banca de Patrícia Regina de Souza.O limite do direito à privacidade e a sua efetivação na biografia não autorizada do cantor Roberto Carlos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

5.
BORGES, L. E.; TEIXEIRA, E. F.; SOUSA, C. B. A.. Participação em banca de Elizabeth Vieira Gonzaga de Almeida.Algumas relações entre poder familiar e o trabalho infantil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

6.
BORGES, L. E.; RANGEL, L. A.; FERREIRA, T. S. H.. Participação em banca de Fabiana Teófilo Lemos.O desmatamento da Amazônia: uma questão internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

7.
BORGES, L. E.; RANGEL, L. A.; TEIXEIRA, R. C.. Participação em banca de Christiane de Oliveira Piassi.A educação ambiental como uma estratégia global de evitar danos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

8.
BORGES, L. E.; LAGE, D. A.. Participação em banca de Thamara Cristina Silva Machado.Participação do indivíduo no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e seu acesso direto à Corte Interamericana de Proteção dos Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

9.
RANGEL, L. A.; BORGES, L. E.; LUCAS, F. A. D.. Participação em banca de Fabíola A. Zanetti do Nascimento.Anistia Internacional e Direitos Humanos: aspirações e realidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

10.
BORGES, L. E.; SILVEIRA, M. P.; MILAGRES, M. O.. Participação em banca de Nathalia Mansur dos Reis.Instrumentos de defesa do patrimônio histórico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

11.
BORGES, L. E.; GUERRRA, E. M.; COSTA JUNIOR, E. C.. Participação em banca de Ricardo Gomes Filho.Entidades paraestatais - terceiro setor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

12.
BORGES, L. E.; MILAGRES, M. O.; COSTA, M. A. M. F. E.. Participação em banca de Kharime Glásia de Oliveira.Poluição sonora: responsabilidade civil e impunidade em face da violação do direito ao sossego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

13.
BORGES, L. E.; ALMEIDA, S. M.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Participação em banca de Mariana Viegas Peixoto Onofre.Direito e meio ambiente: a tutela jurídica do patrimônio imaterial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

14.
BORGES, L. E.; MILAGRES, M. O.; CANDIDO, M. A. O.. Participação em banca de Flávia Márcia Ferreira de Andrade.A responsabilidade civil das empresas por danos ou infrações causados ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

15.
BORGES, L. E.; MAZZUCATO, P. Z.; PENA, T. C.. Participação em banca de Adirlei Pinto de Oliveira.Direitos Autorais e a livre Concorrência frente ao fenômeno da globalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

16.
BORGES, L. E.; PORTO, V. F. C.; HENRIQUE, G. G.. Participação em banca de Antônio Vicente de Souza Netto.A Extrafiscalidade Tributária e o Direito Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

17.
BORGES, L. E.; LAGE, D. A.; MACEDO, L. A.. Participação em banca de Luiz Henrique Coppoli Barros.A Incorporação do Direito Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

18.
BORGES, L. E.; ALMEIDA, S. M.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Participação em banca de Natália Vilas Boas Guimarães.Ação Popular como meio de defesa do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

19.
BORGES, L. E.; GUERRRA, E. M.; SILVEIRA, M. P.. Participação em banca de Leda Mafra Bicalho de Oliveira.Parceria Público-Privada: aspectos relevantes e perspectivas no cenário nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

20.
BORGES, L. E.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; RIBEIRO, F. J. A.. Participação em banca de Maria Aparecida Fernandes.Direitos Humanos na ordem interna: a prisão civil do depositário infiel e o Pacto de San José da Costa Rica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

21.
BORGES, L. E.; PORTO, V. F. C.; SILVA, F. A. M. E.. Participação em banca de Bernardo Rocha de Almeida.A estrutura jurídica do mercado de carbono. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

22.
ALMEIDA, S. M.; BORGES, L. E.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Participação em banca de Adriana Tarchi Alves Maia.A responsabilidade social das empresas frente ao desenvolvimento sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

23.
BORGES, L. E.; ALMEIDA, S. M.; SILVA, F. A. M. E.. Participação em banca de Patrícia Dias Santana.Tutela civil do ambiente: a teoria do risco integral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

24.
BORGES, L. E.; ALMEIDA, S. M.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Participação em banca de Cássia Elietti de Castro Soares.O direito por um planeta verde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

25.
BORGES, L. E.; IBRAHIM, S. T. C. A.; ALMEIDA, S. M.. Participação em banca de Tiago Amaral Carvalho Cunha.A proteção jurídico-constitucional do ecoturismo e sua importância no direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

26.
BORGES, L. E.; ALBUQUERQUE, J. L. S.; LASMAR, J. M.. Participação em banca de Rachel Salgado Matos.Direito Internacional Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

27.
BORGES, L. E.; CARVALHO, K. G.; RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de Vanessa Andrade Ferreira.Prisão Civil Segundo a Constituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

28.
BORGES, L. E.; LASMAR, J. M.; JAYME, F. G.. Participação em banca de David França Ribeiro de Carvalho.A humanização do direito internacional com direito de acesso do indivíduo aos tribunais internacionais de direitos humanos e a responsabilidade do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

29.
BORGES, L. E.; ALBUQUERQUE, J. L. S.; LASMAR, J. M.. Participação em banca de Verônica Vaz de Melo.A Comissão Européia e sua Influência nas Decisões da União Européia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

30.
BORGES, L. E.; GUERRRA, E. M.; RIBEIRO, D. F.. Participação em banca de Priscila Fernandes Poletto.O Estudo de Impacto de Vizinhança no Estatuto da Cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

31.
BORGES, L. E.; ANDRADE, A. R. L. G.; LASMAR, J. M.. Participação em banca de Renata Fernandes Couri.A Arbitragem como Meio de Solução de Controvérsias Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

32.
BORGES, L. E.; LASMAR, F. A. V. D.; SOUZA, R. S.. Participação em banca de Alexandre Passos Lanna.Análise entre a Concordata Preventiva e a Recuperação Judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

33.
BORGES, L. E.; OLIVEIRA, D. M. R.; PERDIGAO, V. K. V.. Participação em banca de Thales Emilio Pimenta Modesto.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei 9.605/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

34.
BORGES, L. E.; RIBEIRO, D. F.; GUERRRA, E. M.. Participação em banca de Leila Andrade de Carvalho.Execução do Serviço Público de Limpeza Urbana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

35.
BORGES, L. E.; ANDRADE, A. R. L. G.; RIBEIRO, F.. Participação em banca de Rafael Morais Carvalho Pinto.Pacto de San Jose da Costa Rica - Prisão Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

36.
BORGES, L. E.; CHAVES, J. R.; OLIVEIRA, D. M. R.. Participação em banca de André Luiz Nolli Merrighi.A Responsabilidade Civil pelos Danos Causados ao Meio Ambiente pelo Particular. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

37.
BORGES, L. E.; PERDIGAO, V. K. V.; OLIVEIRA, D. M. R.. Participação em banca de Bárbara Hoffman Versieux.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

38.
BORGES, L. E.; LEAL, T. P. C. P.; LASMAR, F. A. V. D.. Participação em banca de Carlos Henrique Passos Mairink.Recuperação Judicial de Empresas; A função Social da Empresa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

39.
BORGES, L. E.; CARNEIRO, R.; RIBEIRO, F.. Participação em banca de Renata Campos Laborne Tavares.Reflexos da Política Ambiental sobre a Concorrência nos Mercados Internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

40.
BORGES, L. E.; WANDERLEY JUNIOR, B.; DINIZ, A. J. A.. Participação em banca de Luiz Eduardo Ribeiro Salles.O Papel Revisor da Corte Internacional de Justiça em relação às resoluções do Conselho de Segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

41.
BORGES, L. E.; WANDERLEY JUNIOR, B.; DINIZ, A. J. A.. Participação em banca de Giuliana Magalhães Rigoni.Tribunal Penal Internacional: análise crítica do exercício de sua jurisdição sobre nacionais de Estados não-partes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

42.
BORGES, L. E.; DINIZ, A. J. A.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Participação em banca de Rafael Machado Caldeira.O Comitê Internacional da Cruz Vermelha. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

43.
BORGES, L. E.; CHAVES, J. R.; RIBEIRO, D. F.. Participação em banca de Henrique Lazarotti de Oliveira.A efetividade da função social da propriedade urbana em face do Estatuto da Cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

44.
BORGES, L. E.; RIBEIRO, F.; RIBEIRO, D. F.. Participação em banca de Odília Machado de Almeida Hosken.Breves apontamentos sobre a instituição das Parcerias Público Privadas no cenário jurídico-econômico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

45.
BORGES, L. E.; ANDRADE, A. R. L. G.; ALBUQUERQUE, J. L. S.. Participação em banca de Bayard Peixoto Alvim.A autonomia da vontade das partes no direito internacional privado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

46.
BORGES, L. E.; ALMEIDA, S. M.; VEIGA, M. C. C.. Participação em banca de Guilherme Canaan Bethonico.O exercício da cidadania, a Política Nacional e o Estatuto do Idoso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

47.
BORGES, L. E.; ALBUQUERQUE, J. L. S.; LASMAR, J. M.. Participação em banca de Ticiana Cunha Ribeiro do Valle.O Tribunal de Justiça da União Européia: sua importância no processo da integração comunitária européia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

48.
BORGES, L. E.; ALBUQUERQUE, J. L. S.; LASMAR, J. M.. Participação em banca de Thiago Pastor Alves Pereira.Responsabilidade civil pelo dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BORGES, L. E.; LARA, F. T. R.. Concurso Público para o Cargo de Professor de 1º e 2º Graus (Edital nº 08, de 28/04/2006 ? DOU 04/05/2006). 2006. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

Outras participações
1.
BORGES, L. E.; MACEDO, L. A.; LIMA, R. M.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Comercial Simulada II - 2008/1. 2008. Centro Universitário UNA.

2.
BORGES, L. E.; MACEDO, L. A.; LIMA, R. M.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Civil II - 2008/1. 2008. Centro Universitário UNA.

3.
BORGES, L. E.; LIMA, R. M.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Civil I - 2008/1. 2008. Centro Universitário UNA.

4.
BORGES, L. E.; LIMA, R. M.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Civil I - 2008/2. 2008. Centro Universitário UNA.

5.
BORGES, L. E.; LIMA, R. M.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Constitucional Simulada - 2008/2. 2008. Centro Universitário UNA.

6.
BORGES, L. E.; LIMA, R. M.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Penal Simulada - 2008/2. 2008. Centro Universitário UNA.

7.
BORGES, L. E.; LIMA, R. M.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Civil III - 2008/2. 2008. Centro Universitário UNA.

8.
BORGES, L. E.; LIMA, R. M.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Civil Simulada II - 2008/1. 2008. Centro Universitário UNA.

9.
BORGES, L. E.; MACEDO, L. A.; LIMA, R. M.. Seleção de professor para a disciplina de Teoria Geral do Estado - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA.

10.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Filosofia do Direito - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA.

11.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Comercial Simulada II - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA.

12.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Tributária Simulada - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA.

13.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual do Trabalho - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA.

14.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Penal I - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA.

15.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Teoria da Constituição - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA.

16.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Internacional Privado - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA.

17.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de História do Direito - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA.

18.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Administrativo I - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA.

19.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; LIMA, R. M.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Comercial II - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA.

20.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Civil Simulada I - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA.

21.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Impostos e Incentivos Fiscais - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA.

22.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito de Propriedade Industrial - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA.

23.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de História do Direito - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA.

24.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Mercado de Capitais e Sistema Financeiro: Legislações - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA.

25.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Constitucional I - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA.

26.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Penal I - 2006/1. 2006. Centro Universitário UNA.

27.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Ciência Política - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

28.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Constitucional I - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

29.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Filosofia Geral - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

30.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Civil I - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

31.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Civil I - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

32.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Civil II - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

33.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Penal II - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

34.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Penal III - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

35.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Civil IV - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

36.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Tributário - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

37.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual do Trabalho - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

38.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Civil V - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

39.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Elaboração de Projeto de Monografia - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

40.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

41.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Mercado de Capitais e Sistema Financeiro: Legislações - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

42.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Penal I - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

43.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Financeiro - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

44.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Comercial I - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

45.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Teoria Geral do Estado - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

46.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Constitucional I - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

47.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Filosofia do Direito - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

48.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Teoria Geral do Direito Privado I - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

49.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Teoria Geral do Direito Privado II - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

50.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Comercial I - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

51.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Administrativo I - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

52.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; TAVARES, R. V. F.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Constitucional II - 2005/1. 2005. Centro Universitário UNA.

53.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Civil I - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

54.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Civil I - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

55.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Comercial II - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

56.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Econômico - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

57.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Civil II - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

58.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Financeiro - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

59.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito do Trabalho II - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

60.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Administrativo II - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

61.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Penal III - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

62.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Comercial Simulada I - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2018 International Colloquium - Programme Human Sea. La protection de l?environnement marin au Brésil face à l?exploitation pétrolière. 2018. (Congresso).

2.
2018 International Colloquium - Programme Human Sea. Conservation de l?environnement marin et exploitation des fonds marins. 2018. (Congresso).

3.
8º Fórum Mundial das Águas.Desafios do regulador e as implicações para o usuário de recursos hídricos. 2018. (Encontro).

4.
1º Seminário Advocacia e Compliance em Brasília.Os limites do compliance nas Relações Governamentais. 2017. (Seminário).

5.
Ação dos Órgãos de Controle sobre os Acordos de Leniência e Colaboração Premiada.Ação dos Órgãos de Controle sobre os Acordos de Leniência e Colaboração Premiada. 2016. (Seminário).

6.
Legislação Ambiental de Minas Gerais: Novidades apresentadas pela Lei 21.972/2016.A Flexibilização do Licenciamento Ambiental em Âmbito Nacional: Discussões nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 2016. (Seminário).

7.
XII CONACI - Encontro Nacional de Controle Interno.Lei Anticorrupção - Principais resultados e riscos para a sua efetividade. 2016. (Encontro).

8.
XV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO III. 2016. (Encontro).

9.
13º Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria.Aspectos polêmicos da Lei Anticorrupção. 2015. (Encontro).

10.
Cenários para o reúso de água nas indústrias do Espírito Santo. Aspectos legais ligados ao tema reúso. 2015. (Congresso).

11.
Conférence internationale - Sorbonne.Les obligations de prévention dans le droit international de l'environnement - incidences sur la responsabilité internationale des États. 2015. (Outra).

12.
Exposição sobre as 10 Medidas contra a Corrupção. As 10 Medidas contra a Corrupção. 2015. (Exposição).

13.
Lei Anticorrupção Brasileira.O processo de responsabilização administrativa na Lei Anticorrupção. 2015. (Seminário).

14.
A prevenção e a reparação de danos ambientais causados no mar: aspectos nacionais e internacionais.Os desafios da obrigação do Estado de prevenir danos ambientais marinhos. 2014. (Simpósio).

15.
11º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Ambiental Internacional. 2013. (Congresso).

16.
XXXII Encontro RedeJur.O Novo Marco Regulatório da Mineração no Brasil. 2013. (Encontro).

17.
Aspectos Atuais da Gestão de Recursos Hídricos no Brasil e no Estado de Minas Gerais.A Transposição do Rio São Francisco. 2008. (Outra).

18.
XII SEMEJUR - Direito: Instrumento de Políticas Públicas.Desenvolvimento Sustentável. 2008. (Seminário).

19.
IV Ciclo de Estudos de Direito Ambiental - O Direito e os desafios ambientais do séc. XXI. A jurisdição ambiental internacional. 2007. (Congresso).

20.
I Congresso Internacional em Direito Ambiental UGMG/CRIDEAU. Desafios do Direito Ambiental: a participação da sociedade civil. 2006. (Congresso).

21.
Debates em Direito Ambiental - NEDA UFMG.O princípio do desenvolvimento sustentável e a proteção internacional do meio ambiente. 2005. (Encontro).

22.
I Congresso Internacional de Direito Ambiental - Meio Ambiente Cultural no Direito Ambiental. O processo de formação do direito ambiental internacional. 2005. (Congresso).

23.
I Congresso Internacional de Direito Ambiental - Meio Ambiente Cultural no Direito Ambiental. O que existe de novo em biossegurança. 2005. (Congresso).

24.
II Ciclo de Estudos de Direito Ambiental - Visão Prática dos Impactos Ambientais.Os impactos ambientais transfronteiriços e a emergência do direito ambiental internacional. 2005. (Seminário).

25.
III Ciclo de Estudos de Direito Ambiental.O Protocolo de Quioto e o Mercado de Créditos de Carbono. 2005. (Simpósio).

26.
III Semana de Relações Internacionais.Novos Desafios das Relações Internacionais: história dos movimentos ambientalistas. 2005. (Seminário).

27.
IV Congresso de Direito da UNIFENAS -. Os novos desafios da proteção internacional do meio ambiente. 2005. (Congresso).

28.
Transposição do Rio São Francisco.Transposição das Águas do Rio São Francisco: uma abordagem jurídica da controvérsia. 2005. (Simpósio).

29.
Debates em Direito Ambiental - NEDA UFMG.O Direito Ambiental Internacional. 2004. (Encontro).

30.
Debates em Direito Ambiental - NEDA UFMG.A nova visão ambiental: de uma análise reducionista à visão holística. 2004. (Encontro).

31.
I Semana de Relações Internacionais.A invasão no Iraque e o meio ambiente. 2004. (Seminário).

32.
O conflito armado no Oriente Médio: perspectivas, críticas e debates. Guerra e crime ambiental: a imputabilidade. 2004. (Congresso).

33.
3° Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. Terrorismo e meio ambiente: um desafio para a comunidade internacional. 2003. (Congresso).

34.
XIX Simpósio - Terrorismo e Direito Internacional.Guerra e Terrorismo. 2003. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BORGES, L. E.; MENEZES, W. ; LASMAR, J. M. . 11º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2013. (Congresso).

2.
BORGES, L. E.; LAGE, D. A. ; CAMARAO, T. M. C. . V Seminário Jurídico: 20 anos da Constituição cidadã. 2008. (Congresso).

3.
BORGES, L. E.; LAGE, D. A. ; CAMARAO, T. M. C. . VI Seminário Jurídico. 2008. (Congresso).

4.
BORGES, L. E.; CAMARAO, T. M. C. . Aula Magna: Os 20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Outro).

5.
BORGES, L. E.; MACEDO, L. A. ; LAGE, D. A. . Aula Magna: A Função Institucional na Justiça Militar. 2007. (Outro).

6.
BORGES, L. E.; LAGE, D. A. ; MACEDO, L. A. . III Seminário Jurídico - O Exame da Ordem e o Ensino Jurídico no Brasil. 2007. (Congresso).

7.
BORGES, L. E.; LAGE, D. A. ; MACEDO, L. A. . Aula Magna: Os Novos rumos da Administração Pública. 2007. (Outro).

8.
BORGES, L. E.; LAGE, D. A. ; MACEDO, L. A. . IV Seminário Jurídico ?O Direito Penal e suas novas perspectivas. 2007. (Congresso).

9.
BORGES, L. E.; LAGE, D. A. ; MACEDO, L. A. ; MACAROUN, F. O. B. . II Seminário Jurídico - As novas tendências do Direito Ambiental. 2006. (Congresso).

10.
BORGES, L. E.; MACEDO, L. A. ; MACAROUN, F. O. B. ; GIANASI, A. L. C. . I Seminário Jurídico - Os 15 anos de vigência do Código do Consumidor. 2006. (Congresso).

11.
BORGES, L. E.; MACAROUN, F. O. B. ; MACEDO, L. A. ; GIANASI, A. L. C. . Aula Magna: A função social do profissional do Direito. 2006. (Outro).

12.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C. ; LASMAR, J. M. . I Curso de Inverno de Direito Internacional. 2005. (Outro).

13.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C. ; LASMAR, J. M. . II Congresso Internacional de Direito Internacional - Multilateralismo e Direito Internacional. 2004. (Congresso).

14.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C. ; LASMAR, J. M. . I Congresso Internacional de Direito Internacional - O Brasil e os Novos Desafios do Direito Internacional. 2002. (Congresso).

15.
BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C. ; LASMAR, J. M. . I Colóquio de Direito Internacional - O Fenômeno do Terrorismo e a Crise do Direito Internacional. 2002. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Michell Endrigo Cardoso. Como o Governo brasileiro por meio do MDL pode auxiliar na implementação de projetos de redução de emissões de GEE's tendo em vista os princípios constitucionais ambientais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Senso em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

2.
Mariana Navarro Paolucci. A crise ambiental e os refugiados ambientais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Senso em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

3.
Mônica Pinto Vieira de Carvalho. Educação Ambiental no Ensino Formal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Administrativo) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

4.
Elizabeth do Nascimento Mateus. A efetividade da internacionalização dos direitos humanos da mulher no Brasil: a Lei Maria da Penha. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

5.
Antônio Ernesto Nery Gomes Carneiro. Análise crítica do procedimento deliberativo do Conselho de Segurança da ONU. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Praetorium. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

6.
Ana Cristina Martins da Costa. Ação Civil Pública como meio de tutela do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

7.
Márcia Pereira dos Santos. A responsabilidade ambiental penal da pessoa jurídica. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

8.
Geraldo Ferreira Leite. Os aspectos e a natureza jurídica da licença ambiental. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

9.
Rossana Kelly Araújo Torres. A Lei de Improbidade Administrativa como instrumento de gestão ambiental. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Administrativo) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

10.
Gabriela Almeida Khouri. A responsabilidade civil ambiental. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Senso em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vanessa Turíbio de Tarso. A utilização do princípio da insignificância em julgamentos de crimes ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

2.
Fernanda Rodrigues dos Santos. Uma análise acerca da limitação ao dever de proteção ao meio ambiente conferida pela Emenda Constitucional 96/2017, justificada na garantia do pleno exercício dos direitos culturais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

3.
Ricardo Novaes Rodrigues da Silva. O licenciamento ambiental no contexto da regularização fundiária urbana - Lei 13.465/17, mudanças e aplicações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

4.
Ângela Silva Amorim. Refugiados ambientais: definição e proteção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

5.
Isabella Félix da Fonseca. A contribuição da Lei 13.303/2016 para o processo de implementação do compliance nas empresas estatais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

6.
Rennan Alef Alves Cunha. Direito Ambiental: Análise da constitucionalidade da Lei 12.651/12 por violação ao princípio da vedação de retrocesso no dever geral de não degradar nas áreas de preservação permanente - APP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

7.
Daniele Queiroz de Souza. Competência Jurisdicional Federal no Caso Samarco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

8.
Jhonathan Witney Souza da Silva. Cooperaçãp internacional para a repartição de benefícios relativos aos recursos transfronteiriços no âmbito do Protocolo de Nagoya. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

9.
Luis Felipe Brandão de Oliveira. A aplicação dos princípios gerais do Direito Internacional Humanitário em relação ao uso de armamento nuclear. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

10.
Davi Bernardes Araújo. Implicações jurídicas do dano ambiental: caso concreto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

11.
Clara Sol da Costa. O procedimento de criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural: um estudo de caso da RPPN Renascer. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

12.
Andrezza Mascarenhas Freitas. Meio ambiente do trabalho em um enfoque ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

13.
Natália Giorgini Nunes Lois. Energia Nuclear: viabilidade, prevenção e responsabilidade pelo dano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

14.
Bárbara Quintão Moreno. A regulamentação da movimentação transfronteiriça de resíduos perigosos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

15.
Michelle Braga Teixeira. Responsabilidade civil causada por dano ambiental: análise das teorias do risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

16.
Júlia Amélia Duarte Euzébio. Conflito de competências no licenciamento ambiental e o desenvolvimento econômico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

17.
Ana Muñiz Alvarez. A atuação da ONU no conflito dos Bálcãs (1991-2001). O Institucionalismo, somente uma promessa?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

18.
Vinícius Papatella Padovani. A eficácia do direito ambiental propiciada pela cobrança do estudo de impacto ambiental e do licenciamento ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

19.
Paulo Vinícius Alves de Azevedo. Do cabimento da reparação de dano moral coletivo decorrente de agressões ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

20.
Pâmela Oliveira dos Reis. O princípio da precaução e sua aplicabilidade no direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

21.
Ariane Maria de Oliveira Costa. Direito Ambiental - desenvolvimento sustentável frente ao Protocolo de Kyoto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

22.
Márcia Carvalho Mascarenhas. Concessão de Florestas Públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

23.
Ana Paula Lages Oliveira. Personalidade e capacidade jurídica internacional do indivíduo em direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

24.
Lilian Miranda machado. Farra do boi e a proteção da fauna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

25.
Carolina Corrêa Lougon Moulin. Proteção Internacional dos rios transfronteiriços. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

26.
Junio Magela Alexandre. A gestão jurídica ambiental dos bens comunais internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

27.
André Naves Laureano Santos. o desenvolvimento sustentável como princípio constitucional: a conjugação entre o desenvolvimento e o meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

28.
Antônio Caminhas Fasciani Júnior. A perspectiva ambiental diante do desenvolvimento econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

29.
Rafaela Caiafa de Faria. Unidades de Conservação - Parque Estadual de Ibitipoca. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

30.
Amélia Athaides Drumond. Responsabilidade social empresarial no }ambito do direito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

31.
Bruno Mesquita Valle. O fracasso da legislação ambiental do MERCOSUL em face do caso dos pneus remoldados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

32.
Ellen Mariana Nasario Carneiro. O termo de ajustamento de conduta no âmbito do direito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

33.
Nathália Sant'Ana Policarpo. Excludentes da responsabilidade civil por dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

34.
Carolina Martins da Costa Neves. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo frente ao Protocolo de Quioto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

35.
André Amaro Ferreira. Política Nacional de Recursos Hídricos e a cobrança pelo uso da água. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

36.
Thiago Louro de Araújo. Licenciamento ambiental frente a Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

37.
Cintia Nogueira de Lima. A Transposição do Rio São Francisco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

38.
Tania Maria Pires de Magalhães. Tutela Civil do Meio Ambiente - A Teoria do Risco Integral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

39.
Lívia Ribeiro Herzog. Responsabilidade Civil e Reparação do Dano Moral Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

40.
Marcela Maia Ferreira Costa. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

41.
Cristiano Cardoso Dias. Da proteção dos bens culturais imateriais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

42.
Christiane Tito de Resende. Mecanismo de DEsenvolvimento Limpo como forma de implementação do Desenvolvimento Sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

43.
Pedro Cardoso Lages. O princípio da precaução em face ao desenvolvimento sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

44.
Bernardo Ramos Trindade. O terceiro setor na proteção ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

45.
Michelle Clissie de Castro Alvim. O sistema de gerenciamento de resíduos sólidos e o dever do município. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

46.
Carolina Drummond Lage. As Fontes de Energia Limpa Brasileira Frente ao Tratado de Kyoto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

47.
Mariana Navarro Paolucci. A Proteção ao Patrimônio Histórico de Minas Gerais e o Repasse do ICMS Cultural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

48.
Denise de Souza Corrêa. Da Soberania dos Rios Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

49.
Alessandra Costa Machado Zica. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental: A Teoria do Risco Integral e do Risco-proveito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

50.
Érica Miranda Cota. Análise da Eficácia do Termo de Ajustamento de Conduta como Forma Adequada para Composição de Conflitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

51.
Patrícia Campolina Vilas Boas. Desenvolvimento Sustentável e Proteção Ambiental no Âmbito da Construção de Rodovias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

52.
Marina da Mata Lopes Amorim. Reserva Particular do Patrimônio Natural e Desenvolvimento Sustentável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

53.
Rafael Mendes Loureiro. A Constitucionalidade do Termo de Ajustamento de Conduta e sua Aplicabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

54.
Rossana Kelly Araújo Torres. A Corte Internacional de Justiça e o meio ambiente: uma análise do Caso Gabcikovo-Nagymaros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges.

Iniciação científica
1.
Carolina Corrêa Lougon Moulan. O sistema de recursos hídricos e a poluição transfronteiriça pautados pelo princípio da cooperação. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Estrela Borges.



Outras informações relevantes


Membro do Scientific committee of the European Research Programme ERC Human Sea.
Membro da da Société française pour le droit international.
Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - CTAJ do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA.
Membro da Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais - CTIL do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH.
Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG. 
Como Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário UNA, fez todo o processo de reconhecimento deste perante o Ministério da Educação - MEC (Portaria nº 207, de 10 de março de 2008).



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