Fabrício Castagna Lunardi

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  • Última atualização do currículo em 11/11/2018


Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Possui Graduação em Direito e Especialização em Direito Civil pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios desde 2009. Foi advogado privado em 2005 e 2006. Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2006. Exerceu o cargo de Advogado da União (AGU) no período de 2006 a 2009. Foi professor de direito processual civil e de direito constitucional da UFSM no período de 2006 a 2007. Aprovado nos concursos públicos para os cargos de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Promotor do Ministério Público do Paraná (1º lugar) e Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. É professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), da Escola de Formação Judiciária do TJDFT e dos cursos de Pós-Graduação "Lato Sensu" do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Examinador em diversas Bancas de Concursos Públicos na área do Direito organizados pelo CESPE/CEBRASPE. É pesquisador e palestrante. Autor do livro "Curso de Direito Processual Civil" (Saraiva, 2017) e de diversos outros livros. Possui diversos artigos publicados na imprensa especializada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Constitucional. Researcher ID http://www.researcherid.com/rid/A-6791-2018, ORCID https://orcid.org/0000-0002-9512-8394. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabrício Castagna Lunardi
Nome em citações bibliográficas
LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios - Poder Judiciário da União, Fórum Desembargador José Fernandes de Andrade.
Endereço: Quadra 01 ? Área Especial 01
Setor Norte, Gama
70094-900 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 31031200
URL da Homepage: http://www.tjdft.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2018
Doutorado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: O STF na política e a política no STF: "players", pactos e impactos para a democracia, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Prof. Dr. Juliano Zaiden Benvindo.
Palavras-chave: STF; Política; Democracia; Players.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: A reconstrução do controle difuso de constitucionalidade à luz da questão institucional: política, cidadania, democracia discursiva e experimentalismo,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Prof. Dr. Juliano Zaiden Benvindo.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Democracia Procedimental; Experimentalismo Institucional; Política; Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2005 - 2006
Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: A teoria do abuso de direito no direito civil constitucional: novos paradigmas para os contratos.
Orientador: Profa. Dra. Rosane Leal da Silva.
Bolsista do(a): Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: A proteção jurídica do consumidor contra vícios dos produtos no âmbito dos países do MERCOSUL.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Antônio Silva Seitenfus.




Formação Complementar


2018 - 2018
Curso Formação de Formadores - Formação de Base Docente - Nível 1, Módulo 1. (Carga horária: 24h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Curso Formação de Formadores - Formação de Base Docente - Nível 1, Módulo 3. (Carga horária: 16h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Planejamento de ensino no contexto da magistratura - FoFo, Nível 1, Módulo2. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Formação de Tutores e Conteudistas. (Carga horária: 20h).
Escola de Administração Judiciária do TJDFT, EAJ TJDFT, Brasil.
2016 - 2017
Reaching an advanced level in English language. (Carga horária: 360h).
Uptime Consultants, UPTIME, Brasil.
2014 - 2014
Sociologia Jurídica. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Administração Judiciária. (Carga horária: 40h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2010 - 2010
Filosofia do Direito. (Carga horária: 8h).
Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios - Poder Judiciário da União, TJDFT, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Modular Federal. (Carga horária: 295h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2006
Extensão universitária em Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 420h).
Instituto A Vez do Mestre Universidade Cândido Mendes, AVM-UCAM, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 390h).
Universidade Virtual do Brasil Instituto de Ensino Jurídico Luiz Flávio Gom, UVB, IELF, Brasil.
2002 - 2003
Curso de Cultura e Língua Italiana Níveis I e II. (Carga horária: 120h).
Associação Italiana de Santa Maria, AISM, Brasil.
2001 - 2001
Dicção Desinibição e Oratória.
Senac de Santa Maria, SENAC, Brasil.
2000 - 2001
Curso de Língua Inglesa. (Carga horária: 60h).
WIZARD IDIOMAS, WIZARD, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2018
Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Doutorando, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Mestrando, Carga horária: 20


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Processo Civil, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil - modalidade à Distância. Disciplina ministrada: Processo Coletivo. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor- modalidade On-line. Disciplina ministrada: Hipossuficiência e Ônus da Prova (2014).


Escola da Magistratura do Distrito Federal, ESMA/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da Disciplina Processo Civil IV, no Curso Jurisdição Cível

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (em nível de Especialização) em Direito e Contemporaneidade

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (em nível de Especialização) em Direito e Jurisdição Disciplinas ministradas: 1. Direito Processual Civil: 1.1 processo de conhecimento; 1.2 procedimentos especiais; 2. Técnica de Sentença Cível.

Atividades

06/2012 - 12/2012
Ensino, Jurisdição Cível, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Civil IV
03/2011 - 11/2012
Ensino, Direito e Contemporaneidade, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Técnica de Sentença Cível
06/2010 - 11/2012
Ensino, Direito e Jurisdição, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil I - Tutela Cognitiva
Processo Civil IV - Procedimentos Especiais e Ações Constitucionais
Técnica de Sentença Cìvel

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, TRE-DF, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Juiz Auxiliar, Enquadramento Funcional: Juiz auxiliar nas eleições de 2018, Carga horária: 10
Outras informações
Designado Juiz Auxiliar para o primeiro turno das eleições gerais de 2018 pela Resolução n.º 7786, de 5 de julho de 2018, e Portaria n.º 9, de 18/9/2018, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Juiz Auxiliar, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar nas eleições de 2014, Carga horária: 8
Outras informações
Designado Juiz Auxiliar para o primeiro e segundo turnos das eleições gerais de 2014 pelas Resoluções n.º 7599, de 27 de agosto de 2014, e n.º 7603, de 17 de setembro de 2014, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Juiz Auxiliar, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar nas eleições de 2010, Carga horária: 0
Outras informações
Designado Juiz Auxiliar para o segundo turno das eleições gerais de 2010 pela Portaria GP 321, de 25 de outubro de 2010, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.


Escola de Administração Judiciária do TJDFT, EAJ TJDFT, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente


Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios - Poder Judiciário da União, TJDFT, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Juiz Auxiliar, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar, Carga horária: 16
Outras informações
Designado para auxiliar a Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial da Corregedoria do TJDFT, sem prejuízo de suas atribuições judiciais, nas correições em Cartórios Extrajudiciais - Portaria GC 115, de 1º de julho de 2013.

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Membro de Poder, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
Outras informações
Posse e exercício no cargo de Juiz de Direito Substituto em 9/10/2009, após aprovação em concurso público de provas e títulos. Promovido a Juiz de Direito Titular em 29/9/2017, por meio da PORTARIA GPR 2256 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, TJDFT.


Premium Cursos e Concursos, PREMIUM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20


Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Servidor público reg. especial, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40
Outras informações
Matrícula SIAPE n. 1531123-6.

Atividades

10/2006 - 10/2009
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Seccional da União, Santa Maria.

Serviço realizado
Representar a União, judicial e extrajudicialmente, desenvolvendo atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, nos termos do art. 131 da Constituição Federal de 1988 e Lei Complementar n.º 73/1993..

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, DPE-RS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Servidor público reg. especial, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40
Outras informações
Identidade funcional n.º 2906546.

Atividades

9/2006 - 10/2006
Serviços técnicos especializados , Órgão de Execução, .

Serviço realizado
Orientação jurídica, judicial e extrajudicial, e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, art. 1º da Lei Complementar n.º 80/1994 e art. 2º da Lei Complementar Estadual n.º 9.230/1991.

Instituto A Vez do Mestre Universidade Cândido Mendes, AVM-UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista do Instituto de Direito RS (bolsa integral)

Atividades

2/2005 - 2/2006
Extensão universitária , Idrs Instituto de Direito Rs, Santa Maria Rs.

Atividade de extensão realizada
Curso Extensivo Anual.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Inscrito sob o n.º 61.924, Seccional do Rio Grande do Sul

Atividades

8/2005 - 9/2006
Serviços técnicos especializados , Seccional do Rio Grande do Sul, Subseção Santa Maria.

Serviço realizado
Advocacia judicial e extrajudicial.

Universidade Virtual do Brasil, UVB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 20


Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, PGE-RS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Bolsista da FDRH (Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Rio Grande do Sul)

Atividades

2/2003 - 12/2004
Estágios , Procuradoria do Estado, 5ª Procuradoria do Estado Santa Maria.

Estágio realizado
Estágio Extracurricular.

Biachi e Piovesan Advogados Associados, BPADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 20
Outras informações
Principais Atividades: - elaboração de minutas de peças processuais; - assessoria extrajudicial.

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Principais Atividades: - elaboração de peças processuais; - consultoria extrajudicial.

Atividades

1/2002 - 1/2003
Serviços técnicos especializados , Interno, Estudo e Produção de Peças Processuais.

Serviço realizado
elaboração de minutas de peças processuais e assessoria extrajudicial.
10/2001 - 1/2002
Estágios , Interno, Estudo e Produção de Peças Processuais.

Estágio realizado
Estágio extracurricular.

Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Matrícula SIAPE n. 1531123

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 15

Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 20

Atividades

5/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
5/2006 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS.

Atividade realizada
Docente.
06/2003 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais e Humanas, Centro de Ciências Sociais e Humanas.

Atividade realizada
MONITORIA NA COMISSÃO DE FUNDAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL.
11/2002 - 11/2003
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.

Atividade realizada
MONITORIA EM DIREITO PENAL.

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, PJ, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10

Atividades

11/2000 - 10/2001
Estágios , Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria, Secretaria.

Estágio realizado
Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria.

Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 1
Outras informações
Atividades: ministrar cursos para magistrados.


Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro de Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Juiz Membro de Grupo de Trabalho, Carga horária: 10
Outras informações
Grupo de Trabalho instituído, no âmbito da ENFAM, para "desenvolver estudos destinados à elaboração de material com a finalidade de orientar o juiz em formação no ato de proferir decisões criminais" (art. 1º). Coordenação científica: Ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz. Norma instituidora: Portaria ENFAM n.º 1, de 19/1/2017, disp. DJe Edição 2130, Brasília, de 24/1/2017, publ. em 25/1/2017.



Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Grupo de Pesquisa Observatório do Supremo Tribunal Federal
Descrição: Desde os primeiros encontros, que tiveram início no segundo semestre de 2010, ficou bastante evidenciada a necessidade de se construir um espaço de análise crítica de nosso constitucionalismo, algo que, infelizmente, não tem sido a prática acadêmica nacional. Especialmente em um contexto de ampliação da presença do Supremo Tribunal Federal em diferentes temas centrais de nossa realidade, no que se poderia talvez ser enquadrado como uma possível manifestação do ativismo judicial, o silêncio ou a pouca crítica da academia constitucional brasileira é um claro sinal da não-percepção dos problemas que advêm da complexa relação entre política e direito e do princípio da separação de poderes. O Observatório do Supremo Tribunal Federal, portanto, surge com essa explícita intenção de promover a crítica, até porque reconhece que todo conhecimento é falível. E assim o são, obviamente, as decisões da corte suprema brasileira. É aqui que o grupo cresce enquanto atividade contínua de reflexão, pois sabe que todo argumento é apenas um argumento e que deve ganhar força persuasiva não porque deriva de uma opinião da corte ? o argumento de autoridade, afinal, não pode ser concebido como suficiente pela academia -, mas, sim, porque é lançado ao confronto com outros argumentos e, mesmo assim, consegue se sustentar íntegro. As últimas reuniões se pautaram pelo debate da decisão sobre a revisão da Lei de Anistia (ADPF 153). A partir do exame cuidadoso dos argumentos apresentados nos diversos votos, alguns temas relevantes apareceram: poder constituinte, direito comparado, historiografia e autoritarismo, etc. Cada encontro tem a função de aprofundar algum desses temas, utilizando-se de ampla bibliografia dirigida para a adequada compreensão do problema, ao mesmo tempo em que se fazem as conexões com cada um dos argumentos apresentados na decisão. A partir das reuniões, são produzidos artigos científicos e também as "notas", tal como as notes norte-americanas, em que cada argumento proferido em uma determinada decisão é amplamente esmiuçado e contra-argumentado em diferentes perspectivas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
GRUPO DE PESQUISA "CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS"
Descrição: Orientações e traballhos do grupo: 1) Orientação de teses de doutorado e dissertações de mestrado; 2) Orientação de projetos de iniciação científica e monografias de conclusão de curso de graduação em Direito; 3) Palestras, conferências e seminários nacionais e internacionais sobre jurisdição constitucional e direitos fundamentais; 4) Aulas e Cursos em graduação e pós-graduação sobre jurisdição constitucional e direitos fundamentais; 5) Livros e artigos doutrinários sobre jurisdição constitucional e direitos fundamentais; 6) Entrevistas e participação em programas de rádio e televisão sobre jurisdição constitucional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2005
PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NOS PAÍSES DO MERCOSUL
Descrição: O projeto de pesquisa "PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NOS PAÍSES DO MERCOSUL" tem por objetivo precípuo sistematizar as legislações consumeristas dos quatro países do Bloco, a fim de demonstrar a proteção jurídica que é conferida ao consumidor em vários aspectos, sobretudo quanto às garantias e direitos contra vícios ou defeitos dos produtos. Também tem como desiderato demonstrar os instrumentos processuais hábeis à solução dos conflitos consumeristas em âmbito transfronteiriço e identificar os pontos de aproximação e as assimetrias entre as legislações protetivas do consumidor para uma harmonização dessas normas.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Fabrício Castagna Lunardi - Integrante / PROF DR RICARDO ANTÔNIO SILVA SEITENFUS - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 11
2003 - 2005
A JUSTIÇA TERAPÊUTICA COMO INSTRUMENTO PARA REABILITAÇÃO E RESSOCIALIÇÃO DE TOXICÔMANOS
Descrição: A pesquisa tem por objetivo verificar a efetividade da justiça terapêutica como meio alternativo às penas privativa de liberdade e de multa, e se aplicação de tratamento psiquiátrico ao toxicômano delinqüente, ao invés da aplicação da pena, se constitui em um meio eficaz de reabilitação e ressocialização.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Fabrício Castagna Lunardi - Integrante / LIÉGE ALENDES DE SOUZA - Integrante / LILIA MANJON DA CUNHA - Coordenador.Financiador(es): Fundo de Incentivo à Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 7
2001 - 2004
JUIZADOS ESPECIAIS: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E EFICÁCIA SOCIAL
Descrição: Pesquisa acerca da infringência aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório, da necessidade de representação por advogado ante a informalidade e celeridade do procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais. Pesquisa junto às Secretarias dos Juizados sobre os tipos de causas mais comuns, sobre o número de processos que tramitam, etc. Pesquisa de campo para aferir a eficácia social da Lei n.º 9.099/95 e o instituto do Juizado Especial Cível..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Fabrício Castagna Lunardi - Integrante / FLÁVIA RIGO NÓBREGA - Integrante / PROF DR RICARDO ANTÔNIO SILVA SEITENFUS - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 9


Projetos de extensão


2001 - 2003
DIREITO NA ESCOLA
Descrição: Transmitir às crianças e aos adolescentes, através de uma linguagem acessível, conhecimentos sobre direitos humanos, seus direitos e deveres, na tentativa de despernar neles uma consciência cidadã.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Fabrício Castagna Lunardi - Integrante / FLÁVIA RIGO NÓBREGA - Integrante / JALUSA LIMA BIASI - Integrante / RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA - Integrante / TARCÍZIO SCHERER PERLIM - Integrante / GABRIELLE TATITH PEREIRA - Integrante / GABRIELE RIGO SEGALIN - Integrante / MARÍLIA DENARDIN BUDÓ - Integrante / HIGINO SALLES HEINSCH - Integrante / LETÍCIA CRAUSS DARONCO - Integrante / CARLA CRISTINE RIBEIRO - Integrante / PAULA ROBERTA GIACOMELLI DE OLIVEIRA - Integrante / MICHELLE ROBERTA BRAVO - Integrante / RAUL FOCKINK - Integrante / MELISSA FLECK MOTTA - Integrante / GUILHERME LIMA DE OLIVEIRA SEGALA - Integrante / MÁRCI JOSÉ MEINERZ - Integrante / MÁRCIO CARDOSO WEILER - Integrante / TOBIAS MARCOLIN - Integrante / VALQUÍRIA BANDINELLI - Integrante / JULIANA ROSSO - Integrante / DOUGLAS STORCHI CARLO - Integrante / LARA MARINA ZANELLA MARTINEZ - Integrante / GARDÊNIA BELTRAME FIORIN - Integrante / VANESSA SIMÕES DOS SANTOS VAZ - Integrante / MANUELA VIANNA ESPÍNOLA - Integrante / ÂNGELA EVERLING - Integrante / JOSEARA FREITAS DA CUNHA - Integrante / ALEXANDRE GALINNA KROB - Integrante / GABRIELA JOCELINE BÜNDCHEM - Integrante / PROF MS ROSANE DA SILVA SILVEIRA - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2000 - 2001
PROJETO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E SOCIAL AOS APENADOS DO PRESÍDIO REGIONAL DE SANTA MARIA (PROAJES)
Descrição: O projeto tem por escopo suprir a carência de assisência jurídica e social aos apenados do Presídio Regional de Santa Maria e promover a ressocialização destes, inserindo o acadêmico de direito na realidade fática da área criminal, de forma que este se comprometa com os problemas sociais que pode ajudar a solucionar através dos conhecimentos técnicos adquiridos no Curso de Direito.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (21) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Fabrício Castagna Lunardi - Integrante / FLÁVIA RIGO NÓBREGA - Integrante / MÁRCIO RODRIGO MONTEIRO - Integrante / ÂNGELO MARION PAIVA DA SILVA - Integrante / ILEZEO OSAIDA - Integrante / ROMOALDO PELISSARO - Integrante / VANESSA EMANUELLI DO NASCIMENTO - Integrante / RAFAEL BRUM MIRON - Integrante / IVAN CLÁUDIO MARX - Integrante / ANA PAULA GEHRKE - Integrante / JOSIANE SCHRAMM DA SILVA - Integrante / KATIUSCIA KUNTZ BRUST - Integrante / FERNANDA SCHMITT - Integrante / JALUSA LIMA BIASI - Integrante / LAURA HADLICH CORRÊA BARROS - Integrante / VALRQUÍRIA BANDINELLI - Integrante / RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA - Integrante / VANNICE ARRAIS RAMOS - Integrante / VALÉRIA PAOLA VETUSCHI GARCIA - Integrante / GABRIELA MADRID AQUINO - Integrante / MÁRCIA FREITAS DE MEDEIROS - Integrante / PROF MS MARIA SAYONARA KURTZ - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista de Doutrina e Jurisprudência
2006 - 2007
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Doutor em Direito - Nota máxima em todas as disciplinas, Universidade de Brasília., Universidade de Brasília (UnB).
2015
1º lugar no processo seletivo para o Doutorado em Direito - linha 2 (Constituição e Democracia), Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB.
2014
Mestre em Direito - Nota máxima em todas as disciplinas, Universidade de Brasília.
2011
Professor Paraninfo da 63ª Turma de Direito da UFSM, Universidade Federal de Santa Maria.
2010
Professor Homenageado da 62ª Turma de Direito da UFSM, Universidade Federal de Santa Maria.
2008
1º colocado no Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto do Estado do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná.
2006
Especialista em Direito Civil - Nota máxima em todas as disciplinas, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Maria.
2005
1º lugar em aproveitamento (critério melhores notas) da 51ª Turma de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal de Santa Maria.
2005
Bolsista UFSM (bolsa integral), Universidade Federal de Santa Maria - Curso de Especialização em Direito Civil.
2005
Bolsista do IDRS (bolsa integral), Instituto de Direito RS e Instituto de Ensino Jurídico Prof. Luiz Flávio Gomes.
2004
Vencedor do Concurso de Artigos Jurídicos Bonus Iuris na categoria de Direito Processual Civil, Curso de Direito/Universidade Federal de Santa Maria.
2004
Vencedor do Concurso de Artigos Jurídicos Bonus Iuris na categoria de Direito Civil, Curso de Direito/Universidade Federal de Santa Maria.
2004
Bolsista FIPE/UFSM, Universidade Federal de Santa Maria.
2003
Bolsista do PIBIC/CNPq, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
2003
Bolsista FDRH, Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos - Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
1996
1º Lugar no Concurso de Redação Operação Cisne Branco, Marinha do Brasil.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2018CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO. Entre freios e contrapesos: o poder político que sustenta o controle judicial de constitucionalidade. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 23, p. 1-15, 2018.

2.
3LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2013LUNARDI, Fabrício Castagna. A hermenêutica dos direitos fundamentais à luz do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo.. REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (FDV), p. 59, 2013.

3.
LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2013 LUNARDI, Fabrício Castagna. O direito fundamental à identidade genética: realidade ou ficção?. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. a.15, p. 65-93, 2013.

4.
LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2013LUNARDI, Fabrício Castagna. O direito fundamental à identidade genética e a condução coercitiva para realização de exame de DNA. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 7, p. 308-335, 2013.

5.
LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2013LUNARDI, Fabrício Castagna. Uma crítica filosófica pós-metafísica à decisão do STF no HC 71373/RS: por uma nova reflexão do direito fundamental à identidade genética. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 14, p. 287-300, 2013.

6.
2LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2012LUNARDI, Fabrício Castagna. A justiça de transição no Brasil: a transição política, a reforma das instituições e o desenvolvimento da democracia. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 924, p. 153-187, 2012.

7.
1LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2012 LUNARDI, Fabrício Castagna. A hermenêutica dos direitos fundamentais na pós-modernidade: do positivismo ao paradigma pós-positivista e neoconstitucionalista. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 6, p. 173-207, 2012.

8.
4LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2010LUNARDI, Fabrício Castagna. A nova lei do mandado de segurança e a efetivação do princípio constitucional do contraditório. Revista Jurídica Consulex, v. a. 14, p. 41-43, 2010.

9.
6LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2009LUNARDI, Fabrício Castagna. A excrescência da "apelação por instrumento". Prática Jurídica, v. a. 8, p. 58-60, 2009.

10.
5LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2009LUNARDI, Fabrício Castagna. A contestação no mandado de segurança e a nova Lei n. 12.016/2009. Carta Forense, v. 78, p. A18-A19, 2009.

11.
15LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2008LUNARDI, Fabrício Castagna. Juizados Especiais Cíveis: do idealismo à realidade. Revista Jurídica Consulex, v. 12, p. 10-11, 2008.

12.
7LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2008LUNARDI, Fabrício Castagna. A harmonização das legislações consumeristas e o processo de integração no MERCOSUL. Revista Jurídica Consulex, v. a. 12, p. 36-39, 2008.

13.
13LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2008LUNARDI, Fabrício Castagna. AGU: obrigatoriedade da defesa da tese X tutela do interesse público. Carta Forense, v. -, p. 44-45, 2008.

14.
16LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2008LUNARDI, Fabrício Castagna. Ponderações críticas sobre os Juizados Especiais Cíveis. Carta Forense, v. -, p. 54-54, 2008.

15.
12LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2008LUNARDI, Fabrício Castagna. A teoria do abuso de direito no novo direito civil constitucional: novos paradigmas para os contratos. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. a.9, p. 105-136, 2008.

16.
9LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2008LUNARDI, Fabrício Castagna. A necessidade de harmonização das legislações consumeristas para o processo de integração no Mercosul. Revista da AGU, v. a.2008, p. 78, 2008.

17.
11LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2008LUNARDI, Fabrício Castagna. A teoria do abuso de direito no direito civil constitucional: novos paradigmas para os contratos. Revista da AGU, v. a.2008, p. 77, 2008.

18.
14LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2008LUNARDI, Fabrício Castagna. Apelação por instrumento: o novo conceito legal de sentença. Carta Forense, v. 66, p. 18-18, 2008.

19.
8LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2008LUNARDI, Fabrício Castagna. A necessidade de harmonização das legislações consumeristas para o processo de integração do MERCOSUL. Revista da AGU, v. a.7, p. 103-115, 2008.

20.
10LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2008LUNARDI, Fabrício Castagna. A responsabilidade civil do fornecedor por vícios dos produtos no Código de Defesa do Consumidor. Sociais e Humanas, v. 21, p. 21-30, 2008.

21.
17LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2007 LUNARDI, Fabrício Castagna. A concorrência do cônjuge com os descendentes na sucessão legítima: em busca da melhor interpretação. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. VIII, n.39, p. 17-30, 2007.

22.
18LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2007LUNARDI, Fabrício Castagna. A concorrência do cônjuge com os descendentes na sucessão legítima: em busca da melhor interpretação. Revista Brasileira de Direito de Família, v. 3, p. 350-344, 2007.

23.
19LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2007LUNARDI, Fabrício Castagna. A função educativa da Universidade: novos paradigmas. Revista Jurídica Consulex, v. 6, p. 42-45, 2007.

24.
20LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2006LUNARDI, Fabrício Castagna. A defesa do consumidor no Mercosul: necessidade de harmonização das legislações. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, a.10, n.1024, 21 abr, 2006.

25.
26LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2006LUNARDI, Fabrício Castagna. Os instrumentos de solução de conflitos consumeristas no Mercosul. Jus Navigandi (Online), Teresina, a.10, n.1039, 5 mai., v. 11, p. 1039, 2006.

26.
21LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2006LUNARDI, Fabrício Castagna. A responsabilidade civil do fornecedor por vícios dos produtos no Código de Defesa do Consumidor. Carta Forense, Brasília, v. ano 20, n.18, p. 5-7, 2006.

27.
22LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2006LUNARDI, Fabrício Castagna. A responsabilidade civil do fornecedor por vícios dos produtos no Código de Defesa do Consumidor. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, a.10, n.1045, 12 mai, 2006.

28.
23LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2006LUNARDI, Fabrício Castagna. A Teoria do Abuso de Direito no Direito Civil Constitucional. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX, Brasília, DF, v. a. 10, n.233, p. 23-23, 2006.

29.
24LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2006LUNARDI, Fabrício Castagna. Considerações sobre a concorrência do cônjuge com os descendentes na sucessão legítima: a lógica do razoável. Revista Jurídica Consulex, Brasília, DF, v. a. 10, n.238, p. 58-62, 2006.

30.
25LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2006LUNARDI, Fabrício Castagna. O novo direito civil e a teoria do abuso de direito. Sociais e Humanas, Santa Maria, v. 19, n.02, p. 09-21, 2006.

31.
27LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2004LUNARDI, Fabrício Castagna; NÓBREGA, Flávia Rigo . Participação da comunidade: realidades e perspectivas na execução penal. Sociais e Humanas, Santa Maria, v. 17, p. 117-127, 2004.

32.
28LUNARDI, Fabrício Castagna;CASTAGNA LUNARDI, FABRÍCIO2003LUNARDI, Fabrício Castagna; NÓBREGA, Flávia Rigo . O bem de família no novo Código Civil. Estudos Jurídicos (PUCPR), 2003, v. 36, n.98, p. 163-185, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LUNARDI, Fabrício Castagna; REZENDE, Luiz Otávio . Curso de Sentença Cível: técnica, prática e desenvolvimento de habilidades. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 1. 672p .

2.
LUNARDI, Fabrício Castagna; REZENDE, Luiz Otávio . Curso de Sentença Penal: técnica, prática e desenvolvimento de habilidades. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 1. 736p .

3.
LUNARDI, Fabrício Castagna; REZENDE, Luiz Otávio . Curso de Sentença Penal: técnica, prática e desenvolvimento de habilidades. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. v. 1. 624p .

4.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso de Direito Processual Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. 960p .

5.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso de Direito Processual Civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 904p .

6.
LUNARDI, Fabrício Castagna; et. al. . Sentença Cível: Estrutura e Técnicas de Elaboração. 1. ed. São Paulo: Método, 2014. v. 1. 416p .

7.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso de Direito Processual Civil. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013. v. 1. 717p .

Capítulos de livros publicados
1.
LUNARDI, Fabrício Castagna. A teoria do abuso de direito e as novas formas de inadimplemento das obrigações: perspectivas atuais à luz da constitucionalização do Direito Civil. In: Fátima Nancy Andrighi. (Org.). Responsabilidade Civil e Inadimplemento no Direito Brasileiro. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 33-64.

2.
LUNARDI, Fabrício Castagna. A teoria do abuso de direito no direito civil constitucional: novos paradigmas para os contratos. In: NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. (Org.). Doutrinas Essenciais: Responsabilidade Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 1, p. 679-715.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LUNARDI, Fabrício Castagna; SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva . A proteção jurídica do consumidor nos países do MERCOSUL: responsabilidade civil do fornecedor por vícios do produto. In: Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: Desenvolvimento e Integração, 2004, Santa Maria. Anais eletrônicos do Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: Desenvolvimento e Integração. Santa Maria: UFSM, 2004.

2.
LUNARDI, Fabrício Castagna. A responsabilidade civil do fornecedor por vícios dos produtos nos países do MERCOSUL: uma análise comparativa. In: IV Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM, 2004, Santa Maria. Anais eletrônicos da IV Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM. Santa Maria: UFSM, 2004.

3.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Os instrumentos jurídicos de solução de conflitos consumeristas no âmbito dos países do MERCOSUL. In: IV Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM, 2004, Santa Maria. Anais eletrônicos da IV Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM. Santa Maria: UFSM, 2004.

4.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Os princípios constitucionais processuais no procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis. In: III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM: Direito e Transdisciplinariedade: Propostas para uma (re)visão do saber jurídico, 2003, Santa Maria, RS. Anais III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM: Direito e Transdisciplinariedade: Propostas para uma (re)visão do saber jurídico. Santa Maria, RS: UFSM, Centro de Ciênciais Sociais e Humanas, 2003. p. 333-356.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LUNARDI, Fabrício Castagna; NÓBREGA, Flávia Rigo . Juizados Especiais: princípios constitucionais e eficácia social. In: XIX Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2004, Santa Maria. Anais eletrônicos da XIX Jornada Acadêmica Integrada da UFSM. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 2004.

2.
LUNARDI, Fabrício Castagna; SOUZA, Liége Alendes de . A justiça terapêutica como instrumento para reabilitação e ressocialização de toxicômanos. In: Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2004, Santa Maria. Anais eletrônicos da XIX Jornada Acadêmica Integrada da UFSM. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 2004.

3.
LUNARDI, Fabrício Castagna; SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva . A proteção jurídica do consumidor nos países do MERCOSUL. In: XVI Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2004, Porto Alegre. Livro de Resumos de Iniciação Científica do XVI Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, 2004. p. 726-726.

4.
LUNARDI, Fabrício Castagna; SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva . A proteção jurídica do consumidor nos países do MERCOSUL. In: 1ª Semana Entre/Mentes FADISMA de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2004, Santa Maria. Anais eletrônicos da 1ª Semana Entre/Mentes FADISMA de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Maria: FADISMA, 2004.

5.
LUNARDI, Fabrício Castagna; SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva . A proteção jurídica do consumidor nos países do MERCOSUL: responsabilidade civil do fornecedor por vícios do produto. In: Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: Desenvolvimento e Integração, 2004, Santa Maria. Livro de Resumos do Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: Desenvolvimento e Integração. Santa Maria: UFSM, 2004. p. 110-110.

6.
LUNARDI, Fabrício Castagna; NÓBREGA, Flávia Rigo . Juizados Especiais: princípios constitucionais e eficácia social. In: XVIII Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2003, Santa Maria/RS. CD Room de Resumos de Trabalhos da XVIII Jornada Acadêmica Integrada da UFSM. Santa Maria: UFSM, 2003. p. 210-210.

7.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Os princípios constitucionais processuais no procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis. In: III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM, 2003, Santa Maria/RS. Anais Eletrônicos da III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM - Direito e Transdisciplinariedade: propostas para uma (re)visão do saber jurídico. Santa Maria: UFSM, 2003.

8.
LUNARDI, Fabrício Castagna; NÓBREGA, Flávia Rigo . Juizados Especiais: princípios constitucionais e eficácia social. In: XIV Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2002, Porto Alegre. Livro de Resumos de Iniciação Científica do XIV Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, 2002. p. 683-683.

Apresentações de Trabalho
1.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Debatedor na Palestra 'Gerenciamento de Precedentes: Produtos e Ferramentas Tecnológicas a Serviço da Otimização de Julgamentos'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Palestra 'CPC/2015: Os Desafios da Administração da Justiça em um Novo Sistema Processual'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Palestra 'O sistema de precedentes no Novo CPC: gestão, técnica e o TJDFT'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LUNARDI, Fabrício Castagna; MITIDIERO, Daniel . Palestra 'Precedentes'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Palestra 'Tutelas de Urgência e de Evidência no Projeto do Novo Código de Processo Civil'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Palestra 'Tutelas de urgência e de evidência no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Palestra "Apresenção e Crítica ao Modelo Proposto para a Intervenção de Terceiros e à Disciplina Unificada das Tutelas de Urgência e Evidência". 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Palestra "A coisa julgada no direito tributário". 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Palestra "Advocacia Pública: novos olhares". 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Palestra "A ação rescisória e a relativização da coisa julgada no novo processo civil". 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Debatedor de Alessandra Quines Cruz na palestra intitulada 'A Ação Civil Pública: a ampliação da legitimidade da Defensoria'. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Debatedor de Jânia Maria Lopes Saldanha na palestra intitulada 'A Dupla Face de Janus: do modelo individualista ao modelo coletivo de processo'. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Mediador da palestra "A repersonalização do Direito Civil e as relações" na modernidade líquida, proferida por José Carlos Moreira da Silva e José Fernando Lutz Coelho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Palestra "A proteção jurídica do consumidor no âmbito dos países do MERCOSUL". 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Debatedor de Alexandre Wunderlich na palestra Prisão e liberdade: do inquisitismo do CPP ao texto constitucional de 1988>. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Palestra "Características e Expectativas do Curso de Direito". 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Palestra "Advocacia Pública no contexto Atual". 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Palestra "O Direito Econômico na ordem constitucional vigente". 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
LUNARDI, Fabrício Castagna. A responsabilidade civil do fornecedor por vícios dos produtos nos países do MERCOSUL: uma análise comparativa. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Juizados Especiais: princípios constitucionais e eficácia social. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
LUNARDI, Fabrício Castagna; SOUZA, Liége Alendes de ; CUNHA, L. M. . A justiça terapêutica como instrumento para reabilitação e ressocialização de toxicômanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
LUNARDI, Fabrício Castagna; SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva . A proteção jurídica do consumidor nos países do MERCOSUL. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
LUNARDI, Fabrício Castagna; SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva . Palestra "A proteção jurídica do consumidor nos países do MERCOSUL: responsabilidade civil do fornecedor por vícios do produto". 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

24.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Crimes contra as Finanças Públicas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Os Princípios Constitucionais Processuais no Procedimento Sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
LUNARDI, Fabrício Castagna; NÓBREGA, Flávia Rigo . Juizados Especiais: Princípios Constitucionais e Eficácia Social. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Os Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

28.
LUNARDI, Fabrício Castagna; NÓBREGA, Flávia Rigo . Juizados Especiais: Princípios Constitucionais e Eficácia Social. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
LUNARDI, Fabrício Castagna; CRUZ, Rogerio Schietti ; ZORZ, A. M. P. ; FREITAS, L. O. R. ; RIBEIRO, K. C. L. A. ; FACCINI NETO, O. ; SANTOS JUNIOR, R. T. . Manual de Decisões Criminais (Org. Rogerio Schietti Cruz). Brasília: ENFAM, 2018 (Livro).

2.
LUNARDI, Fabrício Castagna; SILVA, Jaqueline Mielke ; COLOMBO, Juliano . Capítulo de Livro: Direito Processual Civil. Livro: Livrão do Juiz Federal. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2016 (Capítulo de Livro).

3.
LUNARDI, Fabrício Castagna; COLOMBO, Juliano ; SILVA, Jaqueline Mielke . Capítulo de Livro: Direito Processual Civil. Livro: Livrão do Promotor de Justiça. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2016 (Capítulo de Livro.).

4.
LUNARDI, Fabrício Castagna; SILVA, Jaqueline Mielke ; COLOMBO, Juliano . Capítulo de Livro: Direito Processual Civil. Livro: Livrão do Juiz Federal. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2014 (Capítulo de Livro).

5.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Capítulo de Livro: Processo Civil. Livro: LUNARDI, Fabrício Castagna (Org.). Juiz de Direito Substituto do TJDFT: questões dos últimos concursos com gabaritos comentados. 2. ed.. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013 (Autor de Capítulo de Livro).

6.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Organizador do Livro: LUNARDI, Fabrício Castagna (Org.). Juiz de Direito Substituto do TJDFT: questões dos últimos concursos com gabaritos comentados. 2. ed.. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013 (Livro).

7.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Organizador do Livro Juiz de Direito Substituto do TJDFT: questões dos últimos concursos com gabaritos comentados.. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2012 (Livro).

8.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Organizador do Livro Promotor de Justiça do MPDFT: questões dos últimos concursos com gabaritos comentados. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2012 (Livro).

9.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Capítulo de Livro: Processo Civil. Livro: Fabrício Castagna Lunardi. (Org.). Juiz de Direito Substituto do TJDFT: questões dos últimos concursos com gabaritos comentados.. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2012 (Autor de Capítulo de Livro).

10.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Capítulo de Livro: Direito Processual Civil. Livro: Fabrício Castagna Lunardi. (Org.). Promotor de Justiça do MPDFT: questões dos últimos concursos com gabaritos comentados. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2012 (Capítulo de Livro).

11.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Livro: Ministério Público do Paraná: questões dos últimos concursos com gabaritos comentados. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009 (Autor de Livro).

12.
LUNARDI, Fabrício Castagna. A teoria do abuso de direito no direito civil constitucional: novos paradigmas para os contratos. Santa Maria: UFSM, 2006 (Artigo científico publicável de conclusão da Pós-Graduação em Direito Civil).

13.
LUNARDI, Fabrício Castagna. A proteção jurídica do consumidor contra vícios do produto no âmbito dos países do MERCOSUL. Santa Maria: UFSM, 2004 (Monografia de conclusão de curso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Parecer - Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ, v. 109, n. 2, jan.-jun. 2018, artigo n.º 286. 2018.

2.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Parecer - Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ, v. 109, n. 2, jan.-jun. 2018, artigo n.º 311. 2018.

3.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Parecer - Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ, v. 110, n. 1, jul.-dez. 2018, artigo n.º 329. 2018.

4.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Parecer - Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ, v. 110, n. 1, jul.-dez. 2018, artigo n.º 378. 2018.

5.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Parecer - Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ, v. 108, n. 1, jul.-dez. 2017, artigo n.º 244. 2017.

6.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Parecer - Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ, v. 108, n. 2, jan.-jun. 2017, artigo n.º 224. 2017.

7.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Parecer - Revista Sociais e Humanas, jun. 2016, artigo 22768. 2016.

8.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Parecer - Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ, v. 108, n. 1, jul.-dez. 2016, artigo n.º 161. 2016.

9.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Parecer - Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ, v. 108, n. 1, jul.-dez. 2016, artigo n.º 181. 2016.

10.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Parecer - Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ, v. 107, n. 2, jan.-jun. 2016, artigo n.º 141. 2016.

11.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Parecer - Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ, v. 107, n. 2, jan.-jun. 2016, artigo n.º 145. 2016.

12.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Parecer - Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ, v. 107, n. 1, jul.-dez. 2015, artigo n.º 68. 2015.

13.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Parecer - Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ, v. 107, n. 1, jul.-dez. 2015, artigo n.º 91. 2015.

14.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Parecer - Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ, v. 106, n. 2, jan.-jun. 2015, artigo n.º 25. 2015.

15.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Parecer - Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ, v. 106, n. 2, jan.-jun. 2015, artigo n.º 37. 2015.

16.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Parecer - Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ, v. 106, n. 1, jul.-dez. 2014, artigo n.º 62. 2014.

17.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Parecer - Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ, v. 106, n. 1, jul.-dez. 2014, artigo n.º 21. 2014.

18.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Parecer - Revista Sociais e Humanas, jun. 2011. 2011.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Entrevista para a Revista Tribuna Judiciária, intitulada 'Juiz Escritor'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
LUNARDI, Fabrício Castagna; GALVÃO, William (Apresentador) ; SILVA, Wellington da . TV Justiça - Programa Fórum - Tema: Programa de Proteção a Testemunhas. 2016.

3.
LUNARDI, Fabrício Castagna; GALVÃO, William (Apresentador) ; MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . TV Justiça - Programa Fórum - Quebra de sigilo e interceptação telefônica. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Entrevista para o Livro: REZENDE, Luiz Otávio. Concurso para a Magistratura - análise e orientação sobre a carreira. 2. ed. Salvador : Jus Podivm, 2015.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
LUNARDI, Fabrício Castagna; Paulo Leite (Apresentador) . TV Justiça - Programa Iluminuras - Entrevista sobre a relação entre Direito e Literatura. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
LUNARDI, Fabrício Castagna; CASSETARI, Christiano ; BENÍCIO, Hércules . TV Justiça - Programa Academia - Debatedor da tese de doutorado 'Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva', de Christiano Cassetari. 2014.

7.
LUNARDI, Fabrício Castagna; Flávia Metzker (Apresentadora) ; FRIEDRICH, Larissa . TV Justiça - Programa Artigo 5º - Direitos e Deveres Relacionados à Saúde. 2014.

8.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Entrevista para o jornal Carta Forense - Trajetória Profissional - Juiz. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
LUNARDI, Fabrício Castagna; Rimack Souto (Apresentador) ; Paulo Maurício Siqueira . TV Justiça - Programa Artigo 5º - Tema: Reparação de Danos. 2013.

10.
LUNARDI, Fabrício Castagna; MARTINS, Miguelzinho (Apresentador) . Rádio Nacional de Brasília - Programa Enfoque Jurídico - Entrevista sobre o Livro Curso de Direito Processual Civil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
LUNARDI, Fabrício Castagna; COSTA FILHO, Venceslau Tavares ; Rimack Souto (Apresentador) . TV Justiça - Programa Academia - Debatedor da tese 'Uma história do processo de codificação civil no Brasil'. 2013.

12.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Entrevista - Uma trajetória de êxito. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Rádio Universidade da UFSM - Mesa redonda - Tema: As políticas de prevenção e combate às drogas. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso Ministrado: 'Decisões Interlocutórias Criminais', no Curso de Formação Inicial de Juízes do Estado do Pará. 2018. .

2.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Tutor do Curso à Distância Teoria e Prática dos Precedentes (para Magistrados) - Turma I. 2018. .

3.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Tutor do Curso à Distância Teoria e Prática dos Precedentes (para Magistrados) - Turma II. 2018. .

4.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso Ministrado: Tutelas de Urgência e da Evidência no Novo CPC. 2017. .

5.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso Ministrado: Tutelas de Urgência e da Evidência no Novo CPC: para Magistrados. 2017. .

6.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Conteudista do Curso à Distância Teoria e Prática dos Precedentes (para Magistrados). 2017. .

7.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Tutor do Curso à Distância Teoria e Prática dos Precedentes (para Magistrados) - Turma II. 2017. .

8.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Tutor do Curso à Distância Teoria e Prática dos Precedentes (para Magistrados) - Turma I. 2017. .

9.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso Ministrado: A sentença cível e o sistema de precedentes no Novo CPC. 2016. .

10.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso Ministrado: A teoria geral do processo no novo CPC: processo, ação, princípios e principais inovações. 2016. .

11.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso Ministrado: Tutelas de Urgência e da Evidência no Novo CPC - Turma II. 2016. .

12.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso Ministrado: Tutelas de Urgência e da Evidência no Novo CPC - Turma I. 2016. .

13.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso Ministrado: Tutelas de Urgência e da Evidência no Novo CPC (para Magistrados). 2016. .

14.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Parecer para o Conselho Editorial da Revista Sociais e Humanas, da UFSM. 2016. (Avaliação de artigo).

15.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso Ministrado: Tutelas de Urgência e da Evidência no Novo CPC. 2015. .

16.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso Ministrado: A teoria geral do processo e os princípios processuais no Novo Código de Processo Civil. 2015. .

17.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Disciplina Ministrada: 'Hipossuficiência e ônus da Prova', Pós-Graduação em Direito do Consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso Ministrado: Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2013. .

19.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso Ministrado: Teoria e Prática das Ações Constitucionais. 2013. .

20.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso Ministrado: Princípios do Processo Civil Moderno. 2012. .

21.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso Ministrado: Competência no Processo Civil: questões atuais e polêmicas. 2012. .

22.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso Ministrado: Tutela Antecipada e Tutela Cautelar: teoria e prática. 2012. .

23.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso Ministrado: 'Direito processual civil - teoria e prática das ações constitucionais'. 2012. .

24.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso Ministrado: Direito Processual Civil - Módulo I - Avançado. 2011. .

25.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso Ministrado: Direito Processual Civil - Módulo IV - Tutelas de Urgência. 2011. .

26.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso Ministrado: Noções de Direito - Tabelas Processuais do CNJ. 2010. .

27.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso Ministrado: Curso de Direito Processual Civil - Módulo IV - Tutelas de Urgência. 2010. .

28.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso Ministrado: Curso Direito Processual Civil - Módulo VI - Procedimentos especiais de leis especiais. 2010. .

Demais trabalhos
1.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Monitoria na Comissão de Criação do Curso de Especialização em Direito Civil. 2003 (Monitoria) .

2.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Monitoria em Direito Penal. 2003 (Monitoria) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LUNARDI, Fabrício Castagna; SILVA, Rosane Leal da; VIEIRA, Carlos Norberto Belmonte. Participação em banca de Leandro Sílvio Duarte Machado.O princípio da segurança jurídica e a aplicação retroativa do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

2.
LUNARDI, Fabrício Castagna; SILVA, Rosane Leal da; ZAMPIERI, Marcelo Carlos. Participação em banca de Geana de Miranda Leschko.A função dos cadastros de inadimplentes como meio de contenção da socialização do risco pelos pequenos e médios empresários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

3.
LUNARDI, Fabrício Castagna; CASTRO, Joelíria de; SOUZA, Liége Alendes de. Participação em banca de Joel Henrique Wagner.Descumprimento injustificado na transação penal efetivada no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

4.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Participação em banca de Ademar Pozzatti Júnior.Mecanismos de cooperação jurisdicional e de harmonização da aplicação do direito regional: assimetrias entre MERCOSUL e a União Européia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

5.
LUNARDI, Fabrício Castagna; COELHO, José Fernando Lutz; PORTO, Fábio da Silva. Participação em banca de Volnei Roberto Debus.A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

6.
LUNARDI, Fabrício Castagna; CASTRO, Joelíria Vey de; SOUZA, Liége Alendes de. Participação em banca de Leticia Saccol de Oliveira.A exploração de máquinas caça-níqueis e sua tipificação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

7.
LUNARDI, Fabrício Castagna; PORTO, Fábio da Silva; COSTA, Paulo Inhaquite da. Participação em banca de Daniele Abella Medina.A reforma militar ex officio por incapacidade definitiva prevista na Lei n. 6.880/80 (Estatuto dos Militares). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

8.
LUNARDI, Fabrício Castagna; FLORES, Patrícia Teixeira Resende; ZAMPIERI, Marcelo Carlos. Participação em banca de Carlos Eduardo Ratzlaff.O novo art. 285-A do CPC diante da Emenda Constitucional 45: a busca pela razoável duração do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

9.
LUNARDI, Fabrício Castagna; CASTRO, Joelíria de; MARTINS, Tiago Do Carmo. Participação em banca de Alexandra Loose.O princípio da insignificância e o artigo 334 do Código Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

10.
LUNARDI, Fabrício Castagna; CASTRO, Joelíria Vey de; UMPIERRE, Camila Machado. Participação em banca de Alexandre de Fraga.A vinculação do juiz nas demandas criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

11.
LUNARDI, Fabrício Castagna; CASTRO, Joelíria Vey de; UMPIERRE, Camila. Participação em banca de Fernanda da Rosa Cristino.Análise da personalidade do agente como circunstância judicial de individualização da pena no direito penal contemporâneo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

12.
LUNARDI, Fabrício Castagna; LISBOA, Ramón; COELHO, José Fernando Lutz. Participação em banca de Antonio João Domingues Largura.A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

13.
LUNARDI, Fabrício Castagna; FLORES, Patrícia Teixeira Resende; PORTO, Fábio da Silva. Participação em banca de Carlos Alberto Day Stoever.Da conceituação de bens e serviços comuns: a (in)viabilidade da utilização do pregão na contratação de serviços de mão-de-obra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

14.
LUNARDI, Fabrício Castagna; CASTRO, Joelíria Vey de; BORTOLOTTI, Camila. Participação em banca de Ana Luisa Zago de Moraes.A intervenção da Justiça Criminal no abuso sexual intrafamiliar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

15.
LUNARDI, Fabrício Castagna; LOUZADA, Ulysses Fonseca; CASTRO, Joelíria Vey de. Participação em banca de Lizandra Morais Bolsan.Alternativa à prisão nos crimes econômicos: confisco omo pena substitutiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

16.
LUNARDI, Fabrício Castagna; COELHO, José Fernando Lutz; CAMARGO, Luiz Fernando Soares. Participação em banca de Jean Felipe Ibaldo Cantarelli da Silva.O ajuizamento da ação de indenização por desapropriação indireta pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

17.
LUNARDI, Fabrício Castagna; SOUZA, Liége Alendes de; SIMÕES, Érico da Silva. Participação em banca de Sebástian Bonatto.O regime disciplinar diferenciado e as garantias constitucionais penais: a ponderação entre o princípio da dignidade humana e a segurança pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Membro da Banca Examinadora da Prova Oral do III Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado de Alagoas. 2018. CESPE/CEBRASPE.

2.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Membro da Banca Examinadora da Prova Oral do Concurso Público para Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte - DPE/RN. 2016. CESPE/CEBRASPE.

3.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Membro da Banca Examinadora da Prova Oral do Concurso Público para Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo. 2015. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

4.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Membro da Banca Examinadora da Prova Oral do Concurso Público para Notários e Registradores do Estado de Roraima. 2014. Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

5.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Membro da Banca Examinadora da Prova de Tribuna do Concurso Público para Defensor Público do Estado de Sergipe. 2013. Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

6.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Membro da banca Examinadora da Prova Oral do Concurso Público para Defensor Público do Estado de Tocantins. 2013.

7.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Membro da Banca Examinadora da Prova Oral do Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Tocantins - MP/TO. 2013. Ministério Público do Estado de Tocantins.

Outras participações
1.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Parecerista de avaliação de artigo científico da Revista Sociais e Humanas, na área de Direito, com conceito Qualis. 2011. Universidade Federal de Santa Maria.

2.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Comissão de Avaliação da Revalidação de Diploma obtido no exterior. 2006. Universidade Federal de Santa Maria.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso "Crimes eleitorais, poder de polícia e o papel dos juízes eleitorais e auxiliares". 2018. (Outra).

2.
Palestra "Prisões Cautelares", proferida pelo Ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz. 2018. (Outra).

3.
Palestra "Metodologia de gestão de precedentes", ministrada pelos Ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães e Rogério Schietti Pe. 2017. (Encontro).

4.
Curso "Improbidade Administrativa", realizado pela ENFAM. 2016. (Outra).

5.
Curso "O Novo Código de Processo Civil", realizado pelo TJDFT. 2016. (Outra).

6.
Curso "Processo Judicial Eletrônico - PJE". 2016. (Encontro).

7.
A Era do Sistema de Justiça, ministrado pelo Min. Carlos Ayres Britto. 2015. (Outra).

8.
Congresso Brasileiro de Processo Civil - o novo CPC em debate. 2015. (Congresso).

9.
Curso de Português Jurídico para Magistrados, ministrado pelo Prof. Marcelo Paiva (50h). 2015. (Outra).

10.
Seminário: Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

11.
Curso A Prestação de Alimentos sob a Ótica da Jurisprudência Atual, ministrado pelo Prof. Francisco Cahali. 2014. (Outra).

12.
Curso Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil, ministrado pelo Prof. Otavio Luiz Rodrigues Júnior. 2014. (Outra).

13.
Curso A Aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos pelo Poder Judiciário. 2013. (Outra).

14.
Curso Direito de Família em Perspectiva: Temas Atuais e Evolução Jurisprudencial, ministrado pelo Prof. Pablo Stolze. 2013. (Outra).

15.
Curso Gestão de Pessoas na Administração Pública, organizada pela FGV. 2013. (Outra).

16.
Curso Tutela Sumária e Urgente: os debates no Projeto do Novo CPC, ministrado pelo Prof. Eduardo Talamini. 2013. (Outra).

17.
Curso Administração Judiciária - Módulo Gestão Cartorária, realizado pela ENFAM. 2012. (Outra).

18.
Curso de Redação Argumentativa para Textos do Judiciário. 2012. (Outra).

19.
Encontro com Michael Sandel, ministrado pelo Prof. Michael Sandel, da Universidade de Harvard. 2012. (Encontro).

20.
Curso Deontologia do Magistrado, ministrado pelo Prof. Renato Nalini. 2011. (Outra).

21.
Curso de Português Jurídico, ministrado pelo Prof. Marcelo Paiva. 2011. (Outra).

22.
Curso Efeitos da Alienação Parental nas Relações de Família e o novo Sistema Filiatório, minsitrado pelo Prof. Cristiano Chaves. 2011. (Outra).

23.
Curso Execução e Cumprimento de Sentença, ministrado pelo Prof. Antônio Carlos Marcato. 2011. (Outra).

24.
Curso Mandado de Segurança - um enfoque constitucional, ministrado pelo Prof. Sérgio Antônio Ferrari Filho. 2011. (Encontro).

25.
Curso O Magistrado e os Modelos de Participação Social. 2011. (Encontro).

26.
Curso Princípios Constitucionais, Reformas Penais e Processuais Penais, minstrado pelo Prof. Guilherme de Souza Nucci. 2011. (Outra).

27.
Curso Recurso Extraordinário, força vinculante e o novo CPC, ministrado pelo Prof. Eduardo Talamini. 2011. (Encontro).

28.
Curso Coisa Julgada e Constituição, ministrado pelo Prof. Eduardo Talamini. 2010. (Outra).

29.
Curso O Direito Homoafetivo na Justiça, ministrado por Maria Berenice Dias. 2010. (Outra).

30.
Curso Problemática dos Direitos Fundamentais na Constituição, ministrado pelo Prof. Ingo Wolfgang Sarlet. 2010. (Outra).

31.
Curso Reforma Penal de 2009 e 2010, ministrado pelo Prof. André Estefam. 2010. (Outra).

32.
Curso Técnicas de Mediação, ministrado pelo Prof. André Gomma de Azevedo. 2010. (Outra).

33.
VI Congresso da Magistratura do Distrito Federal - Independência funcional e efetividade da prestação jurisdicional. 2010. (Congresso).

34.
Aplicação do Direito Privado no Século XXI, ministrado pelo Prof. Sílvio de Salvo Venosa. 2009. (Outra).

35.
Curso Direito de Família e Sucessões, ministrado pela Prof. Giselda Hironaka. 2009. (Outra).

36.
Curso Direitos Reais, ministrado pelo Prof. Nelson Rosenvald. 2009. (Encontro).

37.
Curso Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais, ministrado pelo Prof. Rogério Gesta Leal. 2009. (Outra).

38.
Curso O panorama atual no sistema recursal, ministrado pela Prof. Teresa Arruda Alvim Wambier. 2009. (Encontro).

39.
DIREITO À VIDA: PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E ANENCEFALIA, Prof. Cláudio Fonteles. 2009. (Outra).

40.
Elaboração do Anteprojeto de Reforma do CPP, ministrado pelo Min. Hamilton Carvalhido. 2009. (Outra).

41.
II Seminário Regional de Advocacia Pública Federal da 4ª Região. 2009. (Seminário).

42.
Regime jurídico dos bens públicos. 2009. (Encontro).

43.
V Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública e II Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

44.
V Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. 2008. (Seminário).

45.
IV Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. 2007. (Seminário).

46.
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

47.
AIDS, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. 2005. (Seminário).

48.
Quinzena Jurídica DIEX. 2005. (Seminário).

49.
IV Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM. 2004. (Outra).

50.
Seminário Europa Centro-Oriental ? padrones regionales de interculturalidad ? experiencias comparadas con America Latina. 2004. (Seminário).

51.
Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: Desenvolvimento e Integração.Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: Desenvolvimento e Integração. 2004. (Simpósio).

52.
Ciclo de Estudos Críticos do Novo Direito de Família. 2003. (Outra).

53.
Curso Direito Penal e Processo Penal. 2003. (Outra).

54.
III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM. 2003. (Outra).

55.
Ciclo de Palestras Direito da Infância e Juventude. 2002. (Outra).

56.
I Seminário Temático Juizados Especiais Federais. 2002. (Seminário).

57.
Seminário Constituição e Processo. 2002. (Seminário).

58.
XIV Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2002. (Congresso).

59.
1º Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2001. (Simpósio).

60.
Semana Acadêmica do Direito da UFSM. 2001. (Outra).

61.
VI Jornada Internacional de Direito. 2001. (Outra).

62.
1º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2000. (Encontro).

63.
4º Simpósio Jurídico Estadual. 2000. (Simpósio).

64.
III Seminário Justiça Federal e Sociedade. 2000. (Seminário).

65.
I Seminário Estadual de Direito Laboral e Processual Trabalhista. 2000. (Seminário).

66.
Seminário de Avaliação dos 10 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Seminário).

67.
Seminário de Direito Penal e Processo Penal. 2000. (Seminário).

68.
Seminário Internacional dos 40 Anos da Universidade Federal de Santa Maria - A América Latina no Alvorecer do Novo Milênio. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Coordenação-Geral do Seminário "Direito Processual Civil: Precedentes e Súmulas". 2018. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Rafael de Sousa Santos. Alimentos gravídicos e a Lei 11.804/2008: aspectos materiais e processuais da Lei de Alimentos Graívidicos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

2.
Aline Thereza Araújo Saboya. Direito à vida dos embriões criopreservados. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

3.
Ana Carolina Palhares Castelo Branco. A repercussão geral das questões constitucionais à luz do direito norte-americano. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

4.
Bruno Faria Azevedo Morgado da Cruz. A distribuição dinâmica do ônus da prova. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição Cível) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

5.
Divino Roberto de Barros. A antecipação de tutela e sua aplicação nos Juizados. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

6.
Fábio de Carvalho Rodrigues Paraguassu. A tridimensionalidade funcional da boa-fé objetiva como parâmetro de determinação do espectro obrigacional fidejussório nas relações ?ex locato? prorrogadas: uma proposta de nova via para a responsabilidade do garante. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

7.
Ildiany Pereira Rezende. Os limites da eficácia da sentença da Justiça Estadual na ação civil pública. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

8.
Joana D'arc Amaral Bortone. O sincretismo dos procedimentos cautelares no novo Código de Processo Civil. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

9.
Laise Leal Luz. A aplicabilidade da Lei 11.419/ 2006 no processo civil. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

10.
Rommel Maia Wanderley Júnior. Inversão do ônus da prova: o momento processual adequado para a inversão. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

11.
Brainer Barros Luna Sousa. A possibilidade da sentença programada no novo Código de Processo Civil. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

12.
Natália Fontenelle Torres. ntervenção de terceiros: estudo comparado do chamamento ao processo no novo Código de Processo Civil. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

13.
Tiago Henrique Ramires. Limites territoriais da coisa julgada na ação civil pública. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

14.
Clarissa Serpa de Souza. Tutelas de urgência e de emergência no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

15.
Leonardo Mattedi Matarangas. Possibilidade jurídica do pedido como condição da ação. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

16.
Mariana Vasconcelos Dias. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

17.
Osney Milhomem Lopes. Tutela antecipada e pedido incontroverso: o parágrafo 6º do artigo 273 do CPC como elemento de efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

18.
Izabela Guimarães Cunha e Silva. A admissibilidade da cláusula de eleição de foro estrangeiro nos contratos comerciais pelo direito brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

19.
Victor Teixeira Bittencourt. As tutelas de urgênciia no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis subordinados à Lei 9.099/95. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Volnei Roberto Debus. Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

2.
Sebástian Bonatto. O regime disciplinar diferenciado e as garantias constitucionais penais: a ponderação entre o princípio da dignidade humana e a segurança pública. 2006. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

Iniciação científica
1.
Jean Fillipi da Silva Leguíssimo e outros. Súmulas vinculantes e repercussão geral da matéria: por um STF mais constitucional. 2007. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

2.
Lívia Herinzmann e outros. Estudos preliminares sobre as novas reformas do Código de Processo Civil. 2007. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

3.
Danieli Borin Menezes e outros. A Lei n.º 11.382/06 e as alterações na execução de títulos executivos extrajudiciais. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

4.
Luciane Krichenko Gewehr e outros. Separação e divórcio extrajudicial e a informatização do processo: em busca da celeridade na solução dos conflitos. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

Orientações de outra natureza
1.
Júlio Canello. Monitoria em Direito Constitucional I. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.

2.
Luciane Krichenko Gewehr. Monitoria em Direito Processual Civil I. 2006. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Fabrício Castagna Lunardi.



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Coordenação-Geral do Seminário "Direito Processual Civil: Precedentes e Súmulas". 2018. (Congresso).



Outras informações relevantes


APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS PRIVATIVOS DE BACHAREL EM DIREITO:

1) Analista Judiciário, Especialidade Judiciária, Execução de Mandados, do Superior Tribunal Militar (Justiça Militar da União).

2) Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (Justiça Eleitoral). 

3) Professor Substituto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria.

4) Procurador Federal (Procuradoria-Geral Federal/Advocacia Geral da União).

5) Advogado da União (Advocacia Geral da União).

6) Procurador da Fazenda Nacional (Ministério da Fazenda/Advocacia Geral da União).

7) Defensor Público do Estado (Defensoria Pública Geral do Estado do Rio Grande do Sul).

8) Procurador do Estado (Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul).

9) Promotor de Justiça Substituto do Estado do Paraná (Ministério Público do Paraná) - 1º lugar.

10) Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal (Poder Judiciário da União)



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