Carlos Henrique Bezerra Leite

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  • Última atualização do currículo em 17/02/2019


Possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sansu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais. Líder do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Senus da FDV. Professor de Direito Processual do Trabalho I do Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória-FDV. Ex-Professor Associado I do Programa de Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, onde lecionava Direitos Humanos e Direito Processual do Trabalho. Desembargador (aposentado) do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região/ES. Advogado e Consultor Jurídico. Foi Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região (biênio 2009/2011). Ex-Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (1993/2007). Vice-Presidente do TRT da 17ª Região/ES (biênio 2011/2013). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas seguintes subáreas: direitos humanos, direitos fundamentais, direito do trabalho, direitos sociais trabalhistas, direitos metaindividuais, direitos coletivos lato sensu, acesso à justiça e direito processual do trabalho. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Henrique Bezerra Leite
Nome em citações bibliográficas
LEITE, C. H. B.;LEITE, Carlos Henrique Bezerra;BEZERRA LEITE

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Vitória, fdv.
Rua Doutor João Carlos de Souza, 779
Santa Lúcia
29056290 - Vitória, ES - Brasil
Telefone: (27) 2799905443


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2003
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Liquidação na Ação Civil Pública no Direito Processual do Trabalho Brasileiro, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus.
Palavras-chave: Direito Processual do Trabalho; Direitos Humanos; Ministério Público do Trabalho; direito processual ação civil pública; difusos coletivos; acesso à justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Setores de atividade: Outro.
1999 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Legitimação do Ministério Público do Trabalho para Promover a Ação Civil Pública em Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos no Direito Processual do Trabalho Brasileiro,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus.
Palavras-chave: Direito Processual do Trabalho; Direitos Humanos; Ministério Público do Trabalho; acesso à justiça; difusos coletivos; direito processual ação civil pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Sociais.
Setores de atividade: Outro.
1993 - 1994
Especialização em Direito e Processo do Trabalho. (Carga Horária: 360h).
Instituto Ceciliano Abel de Almeida, ICAA, Brasil.
Título: Contratação Ilegal de Servidor Público e o Papel do Ministério Público do Trabalho".
1981 - 1986
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.




Atuação Profissional



Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Coordenador do Núcleo Regional, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Profere Palestras eventuais, quando convidado pela direção da ESMPU

Atividades

1/2001 - 12/2003
Direção e administração, Escola Superior do Ministério Público da União, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Escola da Maistratura Trabalhista do Estado do Espírito Santo, EMATRA, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

1/1998 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do trabalho
Direito Processual do Trabalho

Consultime, CONSULTIME, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Funcionário Efetivo, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

1/1997 - 12/2000
Direção e administração, Consultime, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
1/1997 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Direito Adminstrativo
Direito Constitucional
Direito Processual do Trabalho
1/1998 - 12/1998
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito empresarial

Escola Superior de Advocacia da Oab Es, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 0

Atividades

1/1996 - 12/1996
Direção e administração, Escola Superior de Advocacia da Oab Es, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
1/1996 - 12/1996
Ensino, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho

Conselho Regional de Medicina, CRM, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1993
Vínculo: Funcionário Efetivo, Enquadramento Funcional: Assesor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

1/1988 - 12/1993
Outras atividades técnico-científicas , Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Medicina.

Atividade realizada
Assesor Jurídico.

Advogado Autonomo, AA, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1993
Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

1/1987 - 12/1993
Serviços técnicos especializados , Advogado Autonomo, .

Serviço realizado
Advogado militante nas áreas cível e trabalhista.

Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Líder do GPAJ - Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV

Atividades

07/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais
Líder do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do PPG FDV

Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 2007
Vínculo: Agente Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional do Trabalho
Outras informações
Nos termos do art. 739 da CLT os procuradores do trabalho não estão sujeitos a marcação de ponto; logo, não se submetem a carga horária fixa.

Atividades

12/1993 - 11/2007
Serviços técnicos especializados , Procurador Regional do Trabalho, .

Serviço realizado
Exerce o cargo de Procurador Regional do Trabalho, oficiando junto ao Tribunal Regional do Trabalho/ES em defesa do ordenamento jurídico, do regime democrático e dos interesses sociais dos trabalhadores.
12/1993 - 11/2007
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

Atividade realizada
Procurador Regional do Trabalho.
7/2002 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Trabalho, .

Serviço realizado
Procurador - Chefe.

Prefeitura Municipal de Vitória, PMV, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Procuradoria Judicial, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 0

Atividades

1/1993 - 12/1993
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória.

Atividade realizada
Direção da Procuradoria.
1/1992 - 12/1993
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória.

Atividade realizada
Procurador.

Sindicato dos Médicos do Espírito Santo, SMES, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1990
Vínculo: Funcinário Efetivo, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

1/1989 - 12/1990
Outras atividades técnico-científicas , Sindicato dos Médicos do Espírito Santo, Sindicato dos Médicos do Espírito Santo.

Atividade realizada
Assessor Jurídico.

Tribunal Regional do Trabalho, TRT XVIII, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE JUIZ, Carga horária: 0

Atividades

1/1991 - 12/1992
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho.

Atividade realizada
ASSESSOR DE JUIZ.

Tribunal Regional do Trabalho 17a. Região, TRT 17, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2018
Vínculo: Agemte Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Segunda Instância
Outras informações
O juiz não está sugeito a carga horária prefixada, pois é agente público com regime institucional especial previsto na CF e na LOMAN

Atividades

11/2007 - Atual
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Juiz, .

Serviço realizado
Relatórios e Julgamentos de casos relativos a direitos humanos.

União de Médicos, UNIMED, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1993
Vínculo: Funcionário Efetivo, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

1/1991 - 12/1993
Outras atividades técnico-científicas , União de Médicos, União de Médicos.

Atividade realizada
Assessor Jurídico.

Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor associado I, Carga horária: 20
Outras informações
lecionava Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos na Graduação em Direito da UFES

Atividades

11/1994 - 03/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito processual do trabalho e direitos humanos
1/2003 - 12/2003
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito constitucional
1/2001 - 12/2001
Direção e administração, Universidade Federal do Espírito Santo, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
1/2001 - 12/2001
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Sociais


Projetos de pesquisa


2011 - Atual
Acesso à justiça na perspectiva dos direitos humanos
Descrição: A pesquisa desenvolvida neste Grupo aborda o seguinte escopo de reflexão: o acesso à justiça como meio de efetivação dos direitos humanos fundamentais. Para tanto, busca-se a investigar as diversas barreiras que impedem ou dificultam o acesso à justiça tanto no sentido material, isto é, o acesso a uma ordem política, econômica e socialmente justa, quanto no sentido formal ao Poder Judiciário e às funções essenciais à Justiça, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Associações, os Sindicatos etc. para efetivação dos direitos fundamentais sociais e metaindividuais dos grupos sociais vulneráveis, como trabalhadores, pobres, negros, indígenas, mulheres, crianças, pessoas com deficiência etc..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (2) .

Integrantes: Carlos Henrique Bezerra Leite - Coordenador / FONSECA, Bruno Gomes Borges da. - Integrante / Lidiane da Penha Segal - Integrante / Sarah Hora Rocha - Integrante / Fausto Siqueira Gaia - Integrante / Elisete Regina Meneghetti Silva - Integrante / Lívia Davel Frossard - Integrante / RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL - Integrante / Letícia Durval Leite - Integrante / Marilia Pereira de Abreu Bastos - Integrante / Lorrainy Karen Loureiro Silva - Integrante / Pedro Afonso Alves de Souza Santos - Integrante / Evaldo Ribeiro de Castro - Integrante / Isabella Lisboa Sigismondi - Integrante / Lara Macedo Lopes - Integrante / Gabriel Sangali Hespanha de Freitas - Integrante.

Número de produções C, T & A: 8


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista de Direito Trabalho e Processo
2016 - Atual
Periódico: REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO
2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
2010 - Atual
Periódico: Revista Justiça do Trabalho
2008 - Atual
Periódico: Revista IOB Trabalhista e Previdenciária
2007 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual
2006 - Atual
Periódico: Evocati


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Metaindividuais.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais Sociais.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Henrique Bezerra Leite, Livro Coletivo contendo textos de mestrandos em Direito da PUC-MG, organizado pelo prof. doutor Vitor Salino de Moura Eça e outra, Editora RTM, Belo Horizonte-MG.
2005
VI Prêmio Evaristo de Moraes Filho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho-ANPT.
2004
Membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo, UFES - Universidade Federal do Espírito Santo.
2001
Titular da Cadeira 44, ANDT-Academia Nacional de Direito do Trabalho.
2001
III Prêmio Evaristo de Moraes Filho, ANPT- Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.
2001
Membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo, UFES- Universidade Federal do Espírito Santo.
1998
Medalha da Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho - Grau Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região-ES.
1998
Presidente e Fundador, IESDT- Instituto Espirito-Santense de DIreito do Trabalho.
1997
Presidente do Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista, Consultime.
1996
Membro Efetivo, Instituto Brasileiro de Estudos.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEITE, C. H. B.2018LEITE, C. H. B.. Desconstitucionalização do Acesso à Justiça do Trabalho pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). REVISTA DE DIREITO TRABALHO E PROCESSO, v. 1, p. 22-39, 2018.

2.
LEITE, C. H. B.2018LEITE, C. H. B.; DESTEFANI, B. P. . A terceirização na Reforma Trabalhista e a invisibilidade social do trabalhador terceirizado. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 86, p. 20-37, 2018.

3.
LEITE, C. H. B.2018LEITE, C. H. B.; AQUINO, B. P. . TRABALHO, REINSERÇÃO SOCIAL, VEDAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E NAS PROFISSÕES E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) PARA PROMOVER A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ADOECIMENTO MENTAL. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 87, p. 18-38, 2018.

4.
LEITE, C. H. B.2018LEITE, C. H. B.. A negociação coletiva e os princípios da proteção e da vedação do retrocesso social sob o enfoque da Reforma Trabalhista. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 85, p. 22-37, 2018.

5.
FONSECA, B.G.B.2017FONSECA, B.G.B. ; LEITE, C. H. B. . Sindicato versus Trabalhadores e a Reprodução do Dualismo entre Estado e Sociedade Civil. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 76, p. 60-81, 2017.

6.
LEITE, C. H. B.2017LEITE, C. H. B.; FONSECA, B.G.B. . Limites da aplicabilidade do art. 15 do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 79, p. 54-72, 2017.

7.
LEITE, C. H. B.2017LEITE, C. H. B.; DESTEFANI, B. P. . A Manutenção do Plano de Saúde do Empregado em Gozo de Auxílio-Doença sob o Enfoque dos Direitos Fundamentais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 41, p. 27-48, 2017.

8.
SANTOS, L. C.2017SANTOS, L. C. ; LEITE, C. H. B. . Regulamentação precarizante do trabalho doméstico no ordenamento jurídico brasileiro. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 81, p. 57-70, 2017.

9.
SANTOS, R. G.2016SANTOS, R. G. ; LEITE, C. H. B. . A MEDIAÇÃO INCIDENTAL COMO MEIO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS INDIVIDUAIS: A QUESTÃO DA DISPENSA DE TRABALHADORES DETENTORES DA GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO. Revista Espaço Jurídico, v. 17, p. 147-166, 2016.

10.
LEITE, C. H. B.2016LEITE, C. H. B.; FONSECA, B.G.B. . Análise dos sentidos do trabalho em Hesíodo. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 71, p. 71-83, 2016.

11.
LEITE, C. H. B.2016LEITE, C. H. B.; SANTOS, P. A. A. S. . A Terceirização da Atividade-Fim e a Violação do Dever Fundamental de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 73, p. 46-68, 2016.

12.
LEITE, C. H. B.2016LEITE, C. H. B.; BASTOS, M. P. A. . O dever fundamental de ponderação no Novo CPC. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 75, p. 53-67, 2016.

13.
LEITE, C. H. B.2016LEITE, C. H. B.; SILVA, H. F. . A ÉTICA DA ALTERIDADE E DA RESPONSABILIDADE E O DIREITO À MORADIA DIGNA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ESTADO E DA SOCIEDADE NA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS METAINDIVIDUAIS. Nomos (Fortaleza), v. 36.2, p. 187-204, 2016.

14.
LEITE, C. H. B.2015LEITE, C. H. B.; FONSECA, B.G.B. . A PARALISAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA COMO UM DOS EFEITOS DO DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PELO EMPREGADOR. Revista Espaço Jurídico, v. 16, p. 185-200, 2015.

15.
FROSSARD, L. D.2015FROSSARD, L. D. ; LEITE, C. H. B. . O DEVER FUNDAMENTAL DE ATUAÇÃO SINDICAL NA PROMOÇÃO DA TUTELA COLETIVA DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL. Derecho y Cambio Social, v. 40, p. 1-23, 2015.

16.
SANTOS, R. G.2015SANTOS, R. G. ; LEITE, C. H. B. . O dever fundamental de proteção ao meio ambiente consumerista saudável e o incentivo à criação, pelos fornecedores, de mecanismos alternativos de gestão de conflitos de consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 98, p. 223-242, 2015.

17.
RAMOS, I. A.2015RAMOS, I. A. ; LEITE, C. H. B. . A ADEQUADA E PROPORCIONAL INSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS 1 CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. Derecho y Cambio Social, v. 41, p. 1-23, 2015.

18.
LEITE, C. H. B.2015LEITE, C. H. B.. Terceirização na perspectiva do direito do trabalho brasileiro. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 68, p. 21-36, 2015.

19.
SEGAL, L. P.2014SEGAL, L. P. ; LEITE, C. H. B. . TUTELA COLETIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRABALHO. Derecho y Cambio Social, v. 37, p. 1-21, 2014.

20.
FONSECA, B.G.B.2014FONSECA, B.G.B. ; LEITE, C. H. B. . CONTRIBUIÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO TRABALHO. Derecho y Cambio Social, v. 37, p. 1-22, 2014.

21.
LEITE, C. H. B.2014LEITE, C. H. B.. PROIBIÇÃO DA DISPENSA IMOTIVADA NAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO TST. Justiça do Trabalho, v. 361, p. 7-16, 2014.

22.
LEITE, C. H. B.2013LEITE, C. H. B.; COUTINHO, P. R. . Princípio da gratuidade nas ações coletivas na justiça do trabalho. Justiça do Trabalho, v. 351, p. 71-85, 2013.

23.
LEITE, C. H. B.2013LEITE, C. H. B.; MIRANDA, J. M. S. . Estabilidade acidentaria nos contratos de experiência e a nova jurisprudência do TST. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 931, p. 323-344, 2013.

24.
LEITE, C. H. B.2013LEITE, C. H. B.; SEGAL, L. P. . A Legitimidade da Defensoria Pública da União na Justiça do Trabalho na Defesa dos Direitos Metaindividuais dos Trabalhadores. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 152, p. 141-160, 2013.

25.
LEITE, C. H. B.2012LEITE, C. H. B.; FONSECA, B.G.B. . Acesso à Justiça e Ações Pseudoindividuais: (i)legitimidade do indivíduos nas ações coletivas. Revista de Processo, v. 203, p. 347-365, 2012.

26.
LEITE, C. H. B.2012LEITE, C. H. B.. A Responsabilidade da Administração Pública na Terceirização: a Nova Posição do Tribunal Superior do Trabalho. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 916, p. 567-568, 2012.

27.
LEITE, C. H. B.2012LEITE, C. H. B.; GUASTI, P.C. . A (IR)RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO PUBLICA NAS TERCEIRIZACOES DIANTE DA ADC 16 E DA NOVA REDACAO DA SUMULA 331 DO TST. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 917, p. 387-404, 2012.

28.
LEITE, C. H. B.2012LEITE, C. H. B.; MIRANDA, J. M. S. . Direito Humano Fundamental ao Emprego: Subordinação Jurídica e o Novel Artigo 6º da CLT. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 273, p. 9-16, 2012.

29.
SIQUEIRA, C. B.2012SIQUEIRA, C. B. ; LEITE, C. H. B. . A Liberdade Sindical no Brasil e o Problema do Princípio da Pluralidade Sindical. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 146, p. 267-287, 2012.

30.
LEITE, C. H. B.2012LEITE, C. H. B.; LAGE, I. R. . Formação Humanística e Efetivação do Acesso Coletivo à Justiça: a importância da inserção dos Direitos Humanos no concurso público de ingresso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 277, p. 84-103, 2012.

31.
DEMO, A. J.2012DEMO, A. J. ; LEITE, C. H. B. . O Momento do Interrogatório do Réu na Lei de Tóxicos sob a Perspectiva da Garantia Fundamental da Ampla Defesa. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 78, p. 199-227, 2012.

32.
CUNHA, E. M. T.2012CUNHA, E. M. T. ; LEITE, C. H. B. . Tipologia dos direitos humanos de terceira dimensão e acesso à justiça. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 79, p. 39-57, 2012.

33.
LEITE, C. H. B.2012LEITE, C. H. B.. Democracia interna no Poder Judiciário: eleições para os cargos diretivos dos tribunais no paradigma do Estado Democrático de Direito. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 81, p. 199-228, 2012.

34.
LEITE, C. H. B.2012LEITE, C. H. B.; FRIZZERA, M. P. . A AMPLIAÇÃO DA LEGITIMIIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA TUTELAR DREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS COMO MEIO DE FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC, v. 20, p. 83-90, 2012.

35.
LEITE, C. H. B.2011LEITE, C. H. B.. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego. Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC, v. 1, p. 33-45, 2011.

36.
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FONSECA, B.G.B.2011FONSECA, B.G.B. ; LEITE, C. H. B. ; BOLDRINI, P. M. . Os Direitos Fundamentais Metaindividuais como Cláusulas Pétreas. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso), v. 1, p. 155-166, 2011.

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42.
LEITE, C. H. B.2010LEITE, C. H. B.. ACESSO COLETIVO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: POR UMA NOVA MENTALIDADE. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, v. 1, p. 89-108, 2010.

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45.
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49.
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50.
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54.
LEITE, C. H. B.2006LEITE, C. H. B.. Ius postulandi e honorários advocatícios na justiça do trabalho à luz da emenda constitucional n. 45/2004. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 208, p. 28-31, 2006.

55.
LEITE, C. H. B.2005LEITE, C. H. B.. A nova competência da justiça do trabalho para cobrança das multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, São Paulo, v. II, n.7, p. 799-803, 2005.

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LEITE, C. H. B.2004LEITE, C. H. B.. A ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condição de escravidão. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 113, p. 25-53, 2004.

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59.
LEITE, C. H. B.2004LEITE, C. H. B.. Direitos humanos e acesso à justiça: o problema da efetividade dos interesses metaindividuais dos trabalhadores.. Revista LTR, v. 11, p. 1332-1337, 2004.

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LEITE, C. H. B.2002LEITE, C. H. B.. A quem interessa o modelo negociado sobre o legislado?. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 3, p. 78-79, 2002.

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LEITE, C. H. B.2002LEITE, C. H. B.. Dos direitos sociais aos interesses metaindividuais trabalhistas. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, v. 10, p. 62-78, 2002.

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LEITE, C. H. B.2001 LEITE, C. H. B.. A legitimação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneos.. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 67, n.3, p. 69-77, 2001.

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LEITE, C. H. B.2001LEITE, C. H. B.. A greve e o pagamento de salários dos dias de paralisação. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo, v. 2, p. 29-30, 2001.

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LEITE, C. H. B.2001LEITE, C. H. B.. Sobre o princípio da condição mais benéfica, o jus variandi do empregador e as privatizações. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo, v. 3, p. 50-53, 2001.

66.
LEITE, C. H. B.2001LEITE, C. H. B.. A tutela dos interesses individuais homogêneos no Direito Processual do Trabalho: ação civil coletiva ou ação civil pública?. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 9, p. 81-91, 2001.

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LEITE, C. H. B.2001LEITE, C. H. B.. Justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. Revista Jurídica Virtual da Casa Civil, v. 3, p. 5-10, 2001.

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LEITE, C. H. B.2001LEITE, C. H. B.. A terceirização e o papel do Ministério Público do Trabalho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 103, p. 27-43, 2001.

70.
LEITE, C. H. B.2001LEITE, C. H. B.. Ação monitória no processo do trabalho: é necessária audiência de conciliação? É cabível em face da Fazenda Pública?. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 24, p. 484-489, 2001.

71.
LEITE, C. H. B.2001LEITE, C. H. B.. Remessa ex officio no processo do trabalho e as alterações introduzidas pela Lei 10.352/2001. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 108, p. 189-192, 2001.

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LEITE, C. H. B.2000 LEITE, C. H. B.. Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 100, p. 111-129, 2000.

73.
LEITE, C. H. B.2000LEITE, C. H. B.. A Emenda Constitucional n. 19 e a Greve do Servidor Público.. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo, v. 1, p. 15-16, 2000.

74.
LEITE, C. H. B.2000LEITE, C. H. B.. A Emenda Constitucional n. 19 e a Greve do Servidor Público.. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo, v. 1, p. 15-16, 2000.

75.
LEITE, C. H. B.2000LEITE, C. H. B.. Garantia no emprego dos representantes dos trabalhadores nas comissões de conciliação prévia. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo, v. 6, p. 109-110, 2000.

76.
LEITE, C. H. B.2000LEITE, C. H. B.. Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses difusos. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, Brasília, v. 12, p. 224-230, 2000.

77.
LEITE, C. H. B.2000LEITE, C. H. B.. Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses difusos. Revista do Ministério Público do Trabalho, Brasília, v. 20, p. 31-46, 2000.

78.
LEITE, C. H. B.2000LEITE, C. H. B.. A responsabilidade objetiva pelo fato da gravidez e a ressalva da negociação coletiva: o equívoco da orientação jurisprudencial n. 88 da SDI/TST. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 19, p. 369-374, 2000.

79.
LEITE, C. H. B.2000LEITE, C. H. B.. A responsabilidade objetiva pelo fato da gravidez e a ressalva da negociação coletiva: o equívoco da orientação jurisprudencial n. 88 da SDI/TST. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Paulo, v. 6, n.1, p. 7-20, 2000.

80.
LEITE, C. H. B.2000LEITE, C. H. B.. Prescrição em favor do ente público pronunciada ex officio ou argüida pelo Ministério Público do Trabalho no direito material e processual do trabalho.. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo, v. 23, p. 455-458, 2000.

81.
LEITE, C. H. B.2000LEITE, C. H. B.. Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas. Revista Jurídica da Ufes, Vitória, v. 2, p. 11-23, 2000.

82.
LEITE, C. H. B.2000LEITE, C. H. B.. Contrato de Trabalho a Tempo Parcial: Breve Reflexões. Revista Síntese Trabalhista, Porto Alegre, v. 127, p. 135-137, 2000.

83.
LEITE, C. H. B.1999LEITE, C. H. B.. Exploração do trabalho infantil e adolescente. Trabalho indigno e trabalho educativo. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru-SP, v. 25, p. 273-291, 1999.

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LEITE, C. H. B.1999LEITE, C. H. B.. Cláusula de não ocorrência no contrato de Trabalho. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo, v. 13, p. 284-287, 1999.

85.
LEITE, C. H. B.1999LEITE, C. H. B.. A Liberdade Sindical e a reeforma da Constituição de 1988. Revista Jurídica do Departamento de Direito da Ufes, vitória, v. 1, p. 21-49, 1999.

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LEITE, C. H. B.1998LEITE, C. H. B.. Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho: Competência e Coisa Julgada após a Edição da Lei nº9494/97. Revista do Trt 17ª Região, Vitória, v. 1, p. 133-145, 1998.

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LEITE, C. H. B.1997LEITE, C. H. B.. Vinculação ao Salário Mínimo ante a Nova Orientação do Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência Trabalhista Brasileira, v. 47, p. 17-20, 1997.

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LEITE, C. H. B.1997LEITE, C. H. B.. Agravo Contra Liminar em Ação Civil pública na Justiça do Trabalho: Inadmissibilidade. Revista Síntese Trabalhista, v. 95, p. 114-116, 1997.

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LEITE, C. H. B.1997LEITE, C. H. B.. Reforma constitucional e Direitos Sociais. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 17, p. 331-333, 1997.

100.
LEITE, C. H. B.1997LEITE, C. H. B.. Contrato de Trabalho e contratos Afins. Labor Et Justitia, Vitória, v. 1, n.1, p. 67-84, 1997.

101.
LEITE, C. H. B.1996LEITE, C. H. B.. Prestação de Serviços a Entidades da Administração Direta e Indireta- Inexistência de Concurso Público - Impossibilidade. Suplemento Trabalhista, v. 15, p. 111-114, 1996.

102.
LEITE, C. H. B.1996LEITE, C. H. B.. O Empregador como Sujeito da Relação de Emprego. Jornal Trabalhista, Brasília, v. 593, p. 161-171, 1996.

103.
LEITE, C. H. B.1996LEITE, C. H. B.. Interposição de Recursos pelo ministério Público do Trabalho. Informativo Semanal Coad Adt, v. 04, p. 43-47, 1996.

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LEITE, C. H. B.1996LEITE, C. H. B.. Ação Civil Pública. Gênesis - Revista de Direito do Trabalho, v. 39, p. 313-326, 1996.

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LEITE, C. H. B.1996LEITE, C. H. B.. Ação Civil Pública Trabalhista. Revista do Direito Trabalhista - RDT, v. 5, p. 17-23, 1996.

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LEITE, C. H. B.1996LEITE, C. H. B.. Ação Civil Pública Trabalhista. Trabalho Em Revista, v. 166, p. 11-14, 1996.

107.
LEITE, C. H. B.1996LEITE, C. H. B.. Acidente de Trabalho e Garantia Provisória no Emprego. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 15, p. 264-269, 1996.

108.
LEITE, C. H. B.1996LEITE, C. H. B.. Trabalhador Doméstico e Garantia Provisória no Emprego. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 19, p. 331-335, 1996.

109.
LEITE, C. H. B.1996LEITE, C. H. B.. ContribuiçãoConfederativa ante a Nova Orientação do Supremo Tribunal Federal. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 23, p. 409-411, 1996.

110.
LEITE, C. H. B.1996LEITE, C. H. B.. Acidente do Trabalho, sua Repercusão na Seara trabalhista e o papel do Ministério Público do Trabalho. Revista Ministério Público do Trabalho, v. 12, p. 104-120, 1996.

111.
LEITE, C. H. B.1996LEITE, C. H. B.. A Terceirização e o Direito do Trabalho. Repertorio Trabalhista de Minas Gerais Rtm, p. 57-62, 1996.

112.
LEITE, C. H. B.1995LEITE, C. H. B.. Aspectos jurídicos da Terceirização. Revista Síntese Trabalhista, v. 68, p. 17-30, 1995.

113.
LEITE, C. H. B.1995LEITE, C. H. B.. Prestação de Serviços a Entidades da Administração Direta e Indireta- Inexistência de Concurso Público - Impossibilidade. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 09, p. 97-102, 1995.

114.
LEITE, C. H. B.1995LEITE, C. H. B.. Réu Revel Citado por Edital e o ministério Público do Trabalho na Condiçaode Curador à Lide. Informativo Semanal Coad Adt, v. 47, p. 531-532, 1995.

115.
LEITE, C. H. B.1995LEITE, C. H. B.. Regime Jurídico Único Celetista. Informativo Semanal Coad Adt, v. 50, p. 561-562, 1995.

116.
LEITE, C. H. B.1994LEITE, C. H. B.. O Defensor da Sociedade. Boletim Informativo do Trt da 17ª Região, v. 2, p. 5-7, 1994.

117.
LEITE, C. H. B.1994LEITE, C. H. B.. Algumas Reflexões sobre a Ordem dos Processos nos Tribunais Regionais do Trablaho.. Boletim Informativo do Trt 17ª Região, v. 3, p. 15-17, 1994.

118.
LEITE, C. H. B.1994LEITE, C. H. B.. A Setença: requisitos essenciais. Decisões citra, ultra e extra petitum. Formação da coisa julgada.. Boletim Informativo do Trt 17ª Região, v. 7, p. 13-18, 1994.

119.
LEITE, C. H. B.1994LEITE, C. H. B.. Alguma Reflexões sobre o Ministério do Trabalho. Boletim Informativo do Trt 17 ª Região, v. 8, p. 29-35, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LEITE, C. H. B.. Curso de Direito do Trabalho. 10. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. v. 1. 920p .

2.
LEITE, C. H. B.. Curso de Direito Processual do Trabalho. 16. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. v. 1. 1848p .

3.
LEITE, C. H. B.. CLT ORGANIZADA. 5. ed. São Paulo-SP: Saraiva Educação, 2018. v. 1. 1.003p .

4.
LEITE, C. H. B.. Ministério Público do Trabalho: doutrina, jurisprudência e prática. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 431p .

5.
LEITE, C. H. B.. Curso de Direito Processual do Trabalho. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 1823p .

6.
LEITE, C. H. B.. CPC: Repercussões no Processo do Trabalho. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 350p .

7.
LEITE, C. H. B.. Curso de Direito do Trabalho. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 847p .

8.
LEITE, C. H. B.. CLT ORGANIZADA. 3. ed. São Paulo-SP: Saraiva, 2017. v. 1. 947p .

9.
LEITE, C. H. B.. Curso de Direito Processual do Trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 1767p .

10.
LEITE, C. H. B.. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 795p .

11.
LEITE, C. H. B.. CLT ORGANIZADA. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 921p .

12.
LEITE, C. H. B.. Curso de Direito Processual do Trabalho. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 1712p .

13.
LEITE, C. H. B.; GUNTHER, L. E. (Org.) ; COLNAGO, L. M. R. (Org.) . Execução Trabalhista uma Homenagem ao Professor Wagner Giglio. 1. ed. São Paulo: LTr, 2015. v. 1. 383p .

14.
LEITE, C. H. B.. Ministério Público do Trabalho: doutrina, jurisprudência e prática. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 439p .

15.
LEITE, C. H. B.. Direito processual coletivo do trabalho na perspectiva dos direitos humanos. 1. ed. São Paulo: LTr, 2015. v. 1. 416p .

16.
LEITE, C. H. B.. Novo CPC: repercussões no processo do trabalho. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 336p .

17.
LEITE, C. H. B.. Curso de Direito do Trabalho. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 771p .

18.
LEITE, C. H. B.. Ministério Público do Trabalho: doutrina, jurisprudência e prática. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 439p .

19.
LEITE, C. H. B.. Manual de Direitos Humanos. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 182p .

20.
LEITE, C. H. B.. Manual de Processo do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 528p .

21.
LEITE, C. H. B.. Curso de Direito Processual do Trabalho. 12. ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1. 1536p .

22.
LEITE, C. H. B.; ECA, V. S. M. (Org.) . Direito material e processual do trabalho na perspectiva dos direitos humanos. 1. ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1. 154p .

23.
LEITE, C. H. B.. A Greve como Direito Fundamental. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 128p .

24.
LEITE, C. H. B.. Curso de direito do trabalho. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 734p .

25.
LEITE, C. H. B.. Curso de Direito do Trabalho. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 760p .

26.
LEITE, C. H. B.. Curso de Direito Processual do Trabalho. 11. ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1. 1504p .

27.
LEITE, C. H. B.. Curso de Direito Processual do Trabalho. 10. ed. São Paulo: LTr, 2012. v. 1. 1436p .

28.
LEITE, C. H. B.. Curso de direito processual do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2011. v. 1. 1376p .

29.
LEITE, C. H. B.. Ministério público do trabalho: doutrina, jurisprudência e prática. 5. ed. São Paulo: LTr, 2011. v. 1. 611p .

30.
LEITE, C. H. B.. Direitos humanos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 310p .

31.
LEITE, C. H. B.. Ministério Público do Trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 2010. v. 1. 582p .

32.
LEITE, C. H. B.. Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 306p .

33.
LEITE, C. H. B.. Curso de Direito Processual do Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTr, 2010. v. 1. 1310p .

34.
LEITE, C. H. B.. Curso de Direito Processual do Trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2009. v. 1. 1136p .

35.
LEITE, C. H. B.. Curso de Direito Processual do Trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, 2008. v. 1. 1264p .

36.
LEITE, C. H. B.. Ação civil pública na perspectiva dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: LTr, 2008. v. 1. 318p .

37.
LEITE, C. H. B.. Curso de direito processual do trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr, 2007. v. 1. 1216p .

38.
LEITE, C. H. B.. Ministério Público do Trabalho; doutrina, jurisprudência e prática. 3. ed. São Paulo: LTr, 2007. v. 1. 572p .

39.
LEITE, C. H. B.. Curso de direito processual do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 2006. v. 1. 1125p .

40.
LEITE, C. H. B.. Ministério Público do Trabalho: doutrina, jurisprudência e prática. 3. ed. São Paulo: LTr, 2006. v. 1. 572p .

41.
LEITE, C. H. B.. Direito Metaindividuas. 1. ed. São Paulo: LTr, 2005. 255p .

42.
LEITE, C. H. B.. Curso de Direito Processual do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2005. v. 1. 954p .

43.
LEITE, C. H. B.. Liquidação na ação civil pública. 1. ed. São Paulo: LTr, 2004.

44.
LEITE, C. H. B.. Curso de direito processual do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2003. v. 1. 856p .

45.
LEITE, C. H. B.. Direito e processo do trabalho na perspectiva dos direitos humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. v. 1. 294p .

46.
LEITE, C. H. B.. Curso de Direito Processual do Trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2003.

47.
LEITE, C. H. B.. Ministério público do trabalho: doutrina, jurisprudência e prática. 2. ed. São Paulo: LTr, 2002. v. 1. 429p .

48.
LEITE, C. H. B.. Ação civil pública: nova jurisdição trabalhista metaindividual e legitimação do ministério público. 1. ed. São Paulo: LTr, 2001. v. 1. 248p .

49.
LEITE, C. H. B.. A greve como direito fundamental. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2000. v. 1. 125p .

50.
LEITE, C. H. B.. Curso de direito do trabalho. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2000. v. 2. 622p .

51.
LEITE, C. H. B.. Direito e processo na teoria geral do direito. 1. ed. São Paulo: LTr, 2000. v. 1. 198p .

52.
LEITE, C. H. B.. Mandado de segurança no processo do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 1999. v. 1. 118p .

53.
LEITE, C. H. B.. Direito do trabalho : Primeiras Linhas. 2. ed. Curitiba: Juruá, 1997. v. 1. 363p .

54.
LEITE, C. H. B.. Direito do trabalho e processo trabalhista: temas controvertidos. 1. ed. Belo Horizonte: Editora RTM Ltda, 1997. v. 1.

55.
LEITE, C. H. B.. Constituição e direitos sociais dos trabalhadores. 1. ed. São Paulo: LTr, 1997. v. 1. 132p .

56.
LEITE, C. H. B.. Contratação ilegal de servidor público e ação civil pública trabalhista. 1. ed. Belo Horizonte: EDITORA RTM LTDA, 1996. v. 1. 80p .

Capítulos de livros publicados
1.
LEITE, C. H. B.; BEZERRA LEITE, C.H. . A nova jurisdição voluntária para homologação de autocomposição extrajudicial na justiça do trabalho. In: DALLEGRAVE NETO, José Affonso; KAJOTA, Ernani. (Org.). A Reforma Trabalhista e seus impactos. 1ed.Salvador - BA: Jus Podivm, 2018, v. 1, p. 957-964.

2.
LEITE, C. H. B.. Desconstitucionaização do acesso à justiça do trabalho pela Reforma Trabalhista. In: FIGUEIREDO, Carlos Arthur; COSTA, Flávio; NORONHA, Francisco; QUEIROZ, Sergio. (Org.). Reforma Trabalhista Novos Rumos do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 183-190.

3.
LEITE, C. H. B.. Art. 37, VII, da CF - Direito de greve do servidor público civil. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: SARAIVA EDUCAÇÃO, 2018, v. 1, p. 906-915.

4.
LEITE, C. H. B.. Comentários aos Arts. 8º e 9º da Constituição Federal de 1988. In: Equipe Forense. (Org.). Constituição Federal Comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 415-424.

5.
LEITE, C. H. B.. O papel da ação civil pública sob o enfoque da Reforma Trabalhista. In: ZUBEN, Catarian Von; VALENTIN, João Hilário. (Org.). 30 Anos da Constituição Federal: Atuação do MPT 1988-2018. 1ed.Brasília: Gráfica Movimento, 2018, v. 1, p. 359-366.

6.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Supremacia do Modelo Negociado sobre o Modelo Legislado na Reforma Trabalhista sob o Enfoque dos Direitos Humanos Fundamentais dos Trabalhadores. In: SILVA, Paulo Renato Fernandes da.. (Org.). A Reforma Trabalhista Reflexos da Reforma Trabalhista no Direito do Trabalho, no Direito Processual do Trabalho e no Direito Previdenciário. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 27-34.

7.
LEITE, C. H. B.; LEITE, L. D. . O trabalho intermitente na reforma trabalhista sob o enfoque do direito fundamental à previdência social. In: LADENTHIN, Adriane Bramate de Castro; SERAU JUNIOR, Marco Aurélio; FOLMAN, Melissa. (Org.). Direito Previdenciário nos 30 anos da Constituição Federal e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1ed.Curitiba: Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, 2018, v. 1, p. 161-179.

8.
LEITE, C. H. B.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA. In: EÇA, Vitor Salino de Moura; OLIVEIRA, Ariete Pontes de; REIS, Ítalo Moreira. (Org.). Teoria Crítica da Reforma Trabalhista. 1ed.Belo Horizonte-MG: RTM, 2018, v. 1, p. 405-426.

9.
LEITE, C. H. B.. A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) e a desconstitucionalização do acesso à justiça do trabalho: breves comentários sobre alguns institutos de direito processual do trabalho. In: TUPINAMBÁ, Carolina; GOMES, Fábio Rodrigues. (Org.). A Reforma Trabalhista: o impacto nas relações de trabalho. 1ed.Belo Horizonte - MG: Fórum, 2018, v. 1, p. 51-67.

10.
LEITE, C. H. B.; BEZERRA LEITE, C.H. ; DESTEFANI, B. P. . A manutenção do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio doença sob o enfoque dos direitos fundamentais. In: FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. (Org.). Controvérsias em Direito e Processo do Trabalho. 1ed.Vitória: FDV Publicações, 2018, v. 1, p. 70-87.

11.
LEITE, C. H. B.; BEZERRA LEITE, C.H. . A Lei 13.467/2017 e a desconstitucionalização do acesso à Justiça do Trabalho. In: SOUZA JÚNIOR, Antonio Umberto; COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; JUNQUEIRA, Fernanda Antunes Marques; MARANHÃO, Ney. (Org.). Reforma Trabalhista análises e comentários sobre a Lei 13.467/2017. 1ed.São Paulo-SP: LTr, 2018, v. 1, p. 11-18.

12.
LEITE, C. H. B.. A função social do processo do trabalho e a efetividade dos direitos metaindividuais trabalhistas. In: Cristiana D'Arc Damasceno Oliveira. (Org.). Direito do Trabalho em Movimento. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 253-260.

13.
LEITE, C. H. B.. Principiologia do Novo CPC: repercussões no direito processual do trabalho. In: LOCKMANN, Ana Paula Pellegrina; GIORDANI, Francisco Alberto da Mota Peixoto. (Org.). Repercussões no processo do trabalho do CPC de 2015 - Homenagem ao Desembargador Lorival Ferreira dos Santos. 1ed.São Paulo-SP: LTr, 2017, v. 1, p. 33-38.

14.
LEITE, C. H. B.. A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho. In: EÇA, Vitor Salino de Moura; SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar. (Org.). Fluxo de Direito e Processo do Trabalho. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 77-98.

15.
LEITE, C. H. B.. TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS DO TRABALHADOR IMIGRANTE EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: PINTO, Eduardo Vera-Cruz; PERAZOLLO, José Rodolpho; BARROSO, Luís Roberto. (Org.). Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos: Estudos em homenagem a António Guterres. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 379-384.

16.
LEITE, C. H. B.. A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e a Desconstitucionalização do Acesso à Justiça do Trabalho: Breves comentários sobre alguns institutos de direito processual do trabalho. In: MELO, Raimundo Simão de; ROCHA, Cláudio Jannotti. (Org.). Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 474-480.

17.
LEITE, C. H. B.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo cpc e a sua (in)aplicação no processo do trabalho. In: MARTINS, Sergio Pinto. (Org.). O Novo CPC e o Processo do Trabalho: estudos em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. 1, p. 386-407.

18.
LEITE, C. H. B.; LEITE, L. D. . O Novo CPC, as Condições da Ação e o Processo do Trabalho. In: DALLEGRAVE NETTO, José Affonso; GOULART, Rodrigo Fortunato. (Org.). NOVO CPC E O PROCESSO DO TRABALHO. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 105-114.

19.
LEITE, C. H. B.. Aviso Prévio como Direito Fundamental Social dos Trabalhadores. In: VIANA, Márcio Túlio; ROCHA, Cláudio Jannotti da. (Org.). Como aplicar a CLT à luz da Constituição: alternativas para os que militam no foro trablhadores. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 365-370.

20.
LEITE, C. H. B.. Princípios Jurídicos Fundamentais no Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho. In: MIESSA, Élisson. (Org.). O Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho. 2ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. , p. 107-116.

21.
LEITE, C. H. B.. Comentários aos artigos 937 a 946 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. In: ALVIM, Angélica Arruda; ASSIS, Araken de; ALVIM, Eduardo Arruda; LEITE, George Salomão. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/2015. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 1077-1084.

22.
LEITE, C. H. B.. UNIFICAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. In: PAMPLONA FILHO, RODOLFO; RODRIGUES PINTO, JOSÉ AUGUSTO. (Org.). PRINCIPIOLOGIA: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE LUIZ DE PINHO PEDREIRA DA SILVA - UM JURISTA DE PRINCÍPIOS. 1ed.São Paulo-SP: LTr, 2016, v. 1, p. 35-40.

23.
LEITE, C. H. B.. A Nova Tutela Provisória e sua Aplicação no Processo do Trabalho. In: BELMONTE, Alexandre Agra; DUARTE, Bento Herculano; SILVA, Bruno Freire e.. (Org.). O NOVO CPC APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO. 1ed.São Paulo-SP: LTr, 2016, v. 1, p. 19-23.

24.
LEITE, C. H. B.. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego e a responsabilidade do empregador. In: GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; ALVARENGA, Rúbia Zanottelli de.. (Org.). Direito do trabalho e direito empresarial sob o enfoque dos direitos fundamentais. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 21-29.

25.
LEITE, C. H. B.. A garantia no emprego na perspectiva dos direitos fundamentais. In: SILVA, Antonio Álvares da; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; LEITE, Carlos Henrique Bezerra; BRITTO, Cezar; ALMEIDA, Cleber Lúcio de; REIS, Daniela Muradas; HAZAN, Elien Mara Ferraz; INÁCIO, José Reginaldo; VIANA, Marcio Tulio; OLIVEIRA, Sebastião G.. (Org.). Direitos do Trabalhador: teoria e prática. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2015, v. 1, p. 31-47.

26.
LEITE, C. H. B.. Princípios Jurídicos Fundamentais do Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho. In: MIESSA, Elisson. (Org.). O Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2015, v. 1, p. 65-74.

27.
LEITE, C. H. B.. Exceções de incompetência, suspeição e impedimento no processo do trabalho. In: LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite; COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; GUNTHER, Luiz Eduardo. (Org.). Execução trabalhista uma homenagem ao professor Wagner Giglio. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 23-29.

28.
LEITE, C. H. B.. Eleições diretas para os cargos diretivos dos tribunais. In: SOUZA, Bóris Luiz Cardozo de; BEBBER, Julio César; SABADINI, Maurício. (Org.). Temas relevantes para a Justiça do Trabalho: estudos em homenagem aos 20 anos da Amatra XIV. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 38-65.

29.
LEITE, C. H. B.. Tutela coletiva inibitória para proteção do meio ambiente do trabalho saudável. In: FELICIANO, Guilherme Guimarães; URIAS, João; MARANHÃO, Ney; SEVERO, Valdete Souto. (Org.). Direito ambiental do trabalho: apontamentos para uma teoria geral. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 2, p. 137-151.

30.
LEITE, C. H. B.. As lacunas do direito do trabalho e a necessidade de heterointegração (diálogo das fontes) com o direito civil. In: ALMEIDA, Renato Rua de; CALVO, Adriana. (Org.). Aplicação da teoria do diálogo das fontes no direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 47-55.

31.
LEITE, C. H. B.. Direitos fundamentais metaindividuais nas relações de trabalho: conhecer bem para efetivar melhor. In: ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de.. (Org.). Direito constitucional do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 67-79.

32.
LEITE, C. H. B.. A Hermenêutica do Novo CPC e suas Repercussões no Processo do Trabalho. In: LEITE, Carlos Henrique Bezerra. (Org.). Novo CPC: Repercussões no Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 15-29.

33.
LEITE, C. H. B.; ROCHA, S. H. . The Public Civil Action's Role in the Protection of Workers Fundamental Rights in the face of Organizational Moral Harassment. In: STURMA, Pavel; BAEZ, Narciso Leandro Xavier. (Org.). International and internal mechanisms of fundamental rights effectiveness. 1ed.Praga: RW&W Science & New Media, 2015, v. 1, p. 170-186.

34.
SIQUEIRA, C. B. ; LEITE, C. H. B. . A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical. In: LEITE, Carlos Henrique Bezerra; EÇA, Vitor Salino de Moura.. (Org.). Direito material e processual do trabalho na perspectiva dos direitos humanos. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 68-85.

35.
SEGAL, L. P. ; LEITE, C. H. B. . A legitimidade da Defensoria Pública da União na Justiça do Trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores. In: LEITE, Carlos Henrique Bezerra; EÇA, Vitor Salino de Moura.. (Org.). Direito material e processual do trabalho na perspecetiva dos direitos humanos. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 89-103.

36.
FONSECA, B.G.B. ; LEITE, C. H. B. . Destinação dos recursos arrecadados a título de dano moral coletivo pelo poder judiciário. In: LEITE, Carlos Henrique Bezerra; EÇA, Vitor Salino de Moura.. (Org.). Direito e processo do trabalho na perspectiva dos direitos humanos. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 123-137.

37.
ROCHA, S. H. ; LEITE, C. H. B. . Cabimento da ação popular na justiça do trabalho em defesa do meio ambiente laboral. In: LEITE, Carlos Henrique Bezerra; EÇA, Vitor Salino de Moura.. (Org.). Direito material e processual do trabalho na perspectiva dos direitos humanos. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 138-154.

38.
LEITE, C. H. B.; LEITE, L. D. . CONVENÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE GREVE: a greve do servidor público civil como direito humano fundamental. In: ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; COLNAGO, Lorena de Mello Rezende. (Org.). A greve do servidor público civil como direito humano fundamental. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 145-158.

39.
LEITE, C. H. B.. Acesso a la Justicia Laboral. In: GRAU, Antonio Baylos; THOMÉ, Candy Florencio; SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Diccionario Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 1ed.VALENCIA: Tirant lo Blanc, 2014, v. 1, p. 31-37.

40.
LEITE, C. H. B.. Acesso coletivo à justiça no Estado Democrático de Direito. In: DINIZ, João Janguiê Bezerra; RIBEIRO, Marcelo. (Org.). Constituição, Processo e Cidadania. 1ed.Brasília-DF: GOMES E OLIVEIRA, 2014, v. 1, p. 307-322.

41.
ROCHA, S. H. ; LEITE, C. H. B. . A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES EM FACE DO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Pavel Sturma; Vinicius Almada Mozetic; Martin Faix. (Org.). Mecanismos internacionais e internos de efetividade dos direitos fundamentais. 1ed.Joaçaba-SC: Editora Unoesc, 2014, v. 1, p. 485-510.

42.
LEITE, C. H. B.. Direito do trabalho na perspectiva dos direitos humanos. In: COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. (Org.). Direitos Humanos e Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 49-66.

43.
LEITE, C. H. B.. Conciliar é legal? Para quem? Análise do instituto da conciliação na Justiça do Trabalho.. In: GUNTHER, Luiz Eduardo; PIMPÃO, Rosemarie Diedrichs. (Org.). Conciliação: um caminho para a paz social. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 739-755.

44.
LEITE, C. H. B.. A Garantia no Emprego na Perspectiva dos Direitos Humanos. In: MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique. (Org.). Estudos Aprofundados Magistratura do Trabalho. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2013, v. 1, p. 231-259.

45.
LEITE, C. H. B.. Adicional de horas extras. In: PINTO, José Augusto Rodrigues; MARTINEZ, Luciano; Mannrich, Nelson. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 19-20.

46.
LEITE, C. H. B.. Arbitragem. In: PINTO, José Augusto Rodrigues; MARTINEZ, Luciano; MANNRICH, Nelson. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 41-42.

47.
LEITE, C. H. B.. A Proteção da Relação Empregatícia no Estado Democrático de Direito. In: REIS, Daniela Muradas; MELLO, Roberta Dantas de; COURA, Solange Barbosa de Castro. (Org.). Trabalho e Justiça Social: um tributo a Maurício Godinho Delgado. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. , p. 237-249.

48.
LEITE, C. H. B.. Tutela coletiva inibitória para a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável. In: JARDIM, Philipe Gomes; LIRA, Ronaldo José de.. (Org.). Meio ambiente do trabalho aplicado: homenagens aos 10 anos da CODEMAT. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 47-62.

49.
LEITE, C. H. B.. Comentário ao artigo 37, inciso VII: greve do servidor público civil. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET,Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, v. 1, p. 840-850.

50.
LEITE, C. H. B.; LEITE, L. D. . A greve do servidor público civil como direito humano fundamental social. In: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SANDKUHLER, Hans Jorg; HAHN, Paulo. (Org.). Níveis de Efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba-SC: Editora Unoesc, 2013, v. 1, p. 411-447.

51.
LEITE, C. H. B.. Acesso coletivo à justiça na perspectiva dos direitos humanos. In: DIDIER JR., Fredie; MOUTA, José Henrique; MAZZEI, Rodrigo. (Org.). Tutela Jurisdicional Coletiva. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2012, v. 1, p. 149-158.

52.
LEITE, C. H. B.. Liquidação de sentença no processo individual do trabalho. In: DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. (Org.). Doutrinas essenciais: direito do trabalho e direito da segurindade social. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v. IV, p. 789-806.

53.
LEITE, C. H. B.. A ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condição de escravidão. In: DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. (Org.). Doutrinas essenciais: direito processual do trabalho. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v. IV, p. 1249-1280.

54.
LEITE, C. H. B.. Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho. In: DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. (Org.). Doutrinas Essenciais: direito do trabalho e direito da seguridade social. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v. IV, p. 1281-1302.

55.
LEITE, C. H. B.. A terceirização e o papel do ministério público do trabalho. In: DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. (Org.). Doutrinas Essenciais: direito do trabalho e direito da seguridade social. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v. I, p. 1179-1198.

56.
LEITE, C. H. B.. Direitos Humanos e Acesso à Justiça. In: PIOVESAN, Flávia; GARCIA, Maria. (Org.). Doutrinas Essenciais Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 739-751.

57.
LEITE, C. H. B.. Os direitos humanos de segunda dimensão e o problema do acesso à justiça dos interesses metaindividuais dos trabalhadores. In: LIMA NETO, Francisco Vieira; SILVESTRE, Gilberto Fachetti: LIMA, Marcellus Polastri; ZAGANELLI, Margareth Vetis.. (Org.). Temas atuais de direito: estudos em homenagem aos 80 anos do curso de direito da universidade federal do espírito santo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 109-120.

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LEITE, C. H. B.. O Ministério Público do Trabalho e a Defesa dos Direitos Humanos. In: Adriana Goular de Sena; Gabriela Neves Delgado; Raquel Portugual Nunes. (Org.). Dignidade Humana e Inclusão Social. 1ed.São Paulo: LTr, 2010, v. 1, p. 177-193.

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LEITE, C. H. B.. Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos: por uma nova mentalidade. In: SILVA, Bruno Freire e.. (Org.). Leituras complementares de direito e processo do trabalho. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2010, v. 1, p. 181-201.

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61.
LEITE, C. H. B.. Dos Procedimentos Especiais Constitucionais. In: J. Hamilton Bueno. (Org.). Curso de Direito Processual do Trabalho em homenagem ao Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus. 1ed.São Paulo: LTr, 2008, v. 1, p. 313-345.

62.
LEITE, C. H. B.. Os Direitos da Personalidade na Perspectiva dos Direitos Humanos e do Direito Constitucional do Trabalho. In: Ivani Contini Bramante;Adriana Calvo. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito do Trabalho: Homenagem ao Prof. Renato Rua de Almeida. 1ed.São Paulo: LTr, 2007, v. , p. 37-53.

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LEITE, C. H. B.. O sistema integrado de acesso à justiça e a nova jurisdição metaindividual. In: Adriano Sant'Ana Pedra. (Org.). Arquivos de Direito Público. 1ed.São Paulo: Método, 2007, v. 1, p. 101-118.

64.
LEITE, C. H. B.. Acesso coletivo à justiça na perspectiva dos direitos humanos: papel do juiz e do ministério público. In: DUARTE, Bento Herculano; DUARTE, Ronnie Preuss. (Org.). Processo civil aspectos relevantes: estudos em homenagem ao prof. Humberto Theodoro Júnior. São Paulo: Método, 2007, v. 2, p. 163-181.

65.
LEITE, C. H. B.. Dissídio coletivo de greve e a legitimação do ministério público do trabalho à luz da EC 45/2004. In: SILVA, Bruno Freire e; MAZZEI, Rodrigo. (Org.). Reforma do judiciário análise interdisciplinar e estrutural do primeiro ano de vigência. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 67-75.

66.
LEITE, C. H. B.. Tutela de urgência em ação civil pública no direito processual do trabalho. In: RIBEIRO JÚNIOR, José Hortêncio; CORDEIRO, Juliana Vignoli; FAVA, Marcos Neves; CAIXETA, Sebastião Vieira.. (Org.). Ação coletiva na visão de juízes de procuradores do trabalho.. 1ed.São Paulo: LTr, 2006, v. 1, p. 237-261.

67.
LEITE, C. H. B.. A ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condições de escravidão. In: MAZZEI, Rodrigo; NOLASCO, Rita Dias. (Org.). Processo civil coletivo. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 538-564.

68.
LEITE, C. H. B.. Princípios da jurisdição metaindividual. In: DUARTE, Bento Herculano; DUARTE, Ronnie Preuss. (Org.). Processo civil: aspectos relevantes. 1ed.São Paulo: Método, 2005, v. 1, p. 41-53.

69.
LEITE, C. H. B.. A greve do servidor público após a emenda constitucional n. 19/1998. In: SOARES, José Ronald Cavalcante (coord.). (Org.). O servidor público e a justiça do trabalho: homenagem ao ministro Ronaldo José Lopes Leal.. 1ed.São Paulo: LTr, 2005, v. 1, p. 41-50.

70.
LEITE, C. H. B.. A Validade e Eficácia das Normas Jurídicas. In: Renan Lotufo. (Org.). Justiça, Vaidade e Eficácia das norrmas jurídicas. São Paulo: Manole, 2004, v. , p. 2-61.

71.
LEITE, C. H. B.. Legitimação do ministério público do trabalho para promover a ação civil pública. In: BASTOS, Evandro de Castro; BORGES JUNIOR, Odilon. (Org.). Novos rumos da autonomia municipal. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2000, v. 1, p. 59-71.

72.
LEITE, C. H. B.. Liberdade sindical. O problema da unicidade ou pluralidade sindical. In: VOGEL NETO, Gustavo Adolpho. (Org.). Curso de direito do trabalho em homenagem a arion sayão romita. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2000, v. 1, p. 505-526.

73.
LEITE, C. H. B.. Constituição e Direito do Trabalho. In: Manoel Jorge e Silva Neto;. (Org.). A Eficácia, Vig~encia e Denúncia dos tratados internacionais e os direitos sociais.. Brasília: LTr, 1998, v. , p. -.

74.
LEITE, C. H. B.. Acidente do trabalho, sua repercussão na seara trabalhista e o papel do parquet laboral. In: LIMA NETO, Francisco Vieira. (Org.). Estudos jurídicos: homenagem aos 67 anos do curso de direito. 1ed.Vitória: EDUFES-Editora da Universidade Federal do Espirito Santo, 1997, v. 1, p. 201-217.

75.
LEITE, C. H. B.. Estudos de direito. In: José Janguiê Bezerrra Diniz. (Org.). O ministério público e a ação civil pública na justiça do trabalho. 1ed.Brasília: Consulex, 1996, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LEITE, C. H. B.. Eleições Diretas nos Tribunais. Jornal da Amatra XV, Campinhas-SP, p. 12 - 17, 16 jul. 2012.

2.
LEITE, C. H. B.. As três dimensões dos direitos humanos e o novo conceito de cidadania. Synthesis Direito do Trabalho Material e Processual, São Paulo, p. 46 - 49, 01 mar. 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LEITE, C. H. B.. ACESSO COLETIVO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, 2009, João Pessoa PB. Revista da Esmat 13. João Pessoa: Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba, 2009. v. 1. p. 8-30.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
LEITE, C. H. B.. Princípio da Igualdade: Repercussões no Direito Processual do Trabalho. In: Congresso Mundial de Direito Processual, 2005, Recife - PE. RDT - Revista do Direito Trabalhista. Brasília: Consulex, 2005. v. 07. p. 19-22.

Apresentações de Trabalho
1.
LEITE, C. H. B.. O processo do trabalho nos 30 anos da CR/88: Avanços e/ou retrocessos?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LEITE, C. H. B.; BEZERRA LEITE, C.H. . Justiça Gratuita e Honorários Advocatícios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LEITE, C. H. B.; BEZERRA LEITE, C.H. . Acesso à Justiça do Trabalho como Direito Fundamental: avanços e retrocessos em 30 anos de Constituição Cidadã. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LEITE, C. H. B.; BEZERRA LEITE, C.H. . Mudanças no Direito Processual do Trabalho com a Lei 13.467/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
LEITE, C. H. B.; BEZERRA LEITE, C.H. . A OBRIGATORIEDADE DO PEDIDO LÍQUIDO VIOLA O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
LEITE, C. H. B.. Exposição em Audiência Pública sobre Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
LEITE, C. H. B.. Acesso à justiça como direito fundamental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
LEITE, C. H. B.. Palestra sobre Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
LEITE, C. H. B.. Os Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
LEITE, C. H. B.; BEZERRA LEITE, C.H. . Negociado sobre o legislado; acordo extrajudicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
LEITE, C. H. B.. Pejotização e Terceirização na Área da Saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
LEITE, C. H. B.. O Cumprimento de Sentença no Novo CPC: Repercussões no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
LEITE, C. H. B.. O Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
LEITE, C. H. B.. Liquidação e Execução nas Ações Coletivas na Justiça do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
LEITE, C. H. B.. Liquidação nas Ações Coletivas na Justiça do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
LEITE, C. H. B.. A Jurisprudência do TST e o Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
LEITE, C. H. B.. O Processo do Trabalho - Novo CPC - Instrução Normativa 39 do TST. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
LEITE, C. H. B.. A hermenûtica do NOVO CPC e seus reflexos no processo do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

19.
LEITE, C. H. B.. A Hermenêutica do Novo CPC e Principais Repercussões no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
LEITE, C. H. B.. O novo CPC e o acesso à Justiça do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
LEITE, C. H. B.. Aplicação subsidiária e supletiva do Novo CPC no processo do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
LEITE, C. H. B.. Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho sobre teoria geral do direito processual do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
LEITE, C. H. B.. A teoria do diálogo das fontes e a efetividade dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
LEITE, C. H. B.. Sendo vedada a intervenção e/ou interferência do Estado na organização sindical, qual o papel reservado ao Ministério Público do Trabalho em matéria de negociação coletiva?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
LEITE, C. H. B.. Execuções Individuais e Coletivas de Sentenças Coletivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
LEITE, C. H. B.. O Novo CPC: Reflexos da Decisão Judicial e da Coisa Julgada no Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
LEITE, C. H. B.. Nova Lei de Recursos Lei 13.015/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
LEITE, C. H. B.. Aspectos Gerais do Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
LEITE, C. H. B.. Capitalismo contemporâneo, autonomia, vulnerabilidade e transformações no trabalho: contradições discursivas e outras mais.... 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
LEITE, C. H. B.. A Nova Hermenêutica do CPC e seus Reflexos no Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
LEITE, C. H. B.. Os Reflexos do Novo CPC no Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
LEITE, C. H. B.. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC e suas Repercussões no Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
LEITE, C. H. B.. A Nova Lei dos Recursos Trabalhistas e a Força do Precedente Frente ao Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
LEITE, C. H. B.. As Demandas Coletivas na Justiça do Trabalho: Defesa dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
LEITE, C. H. B.. Competência da Justiça do Trabalho - EC 45/2004. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
LEITE, C. H. B.. Acesso coletivo à justiça no paradigma do neoconstituionalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
LEITE, C. H. B.. Neoconstitucionalismo, Reformas do CPC e Efetividade do Processo do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
LEITE, C. H. B.. A quem incumbirá o ônus da prova da jornada cumprida em processos em que a litiguem o doméstico e seu empregador?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
LEITE, C. H. B.. Tutela Inibitória Coletiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
LEITE, C. H. B.. A coletivização do processo para efetivação do acesso à Justiça do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
LEITE, C. H. B.. Acesso à justiça como direito fundamental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
LEITE, C. H. B.. Os princípios peculiares do processo do trabalho no Estado Democrático de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
LEITE, C. H. B.. Repercussões da Lei 13.015/2014 no Processo do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
LEITE, C. H. B.. Acesso à justiça no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

45.
LEITE, C. H. B.. Coletivização do Processo e Efetividade do Acesso à Justiça do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
LEITE, C. H. B.. AS RELAÇÕES DO JUIZ COM A SOCIEDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
LEITE, C. H. B.. Acesso à justiça como direito fundamental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
LEITE, C. H. B.. Acesso à Justiça do Trabalho no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
LEITE, C. H. B.. Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
LEITE, C. H. B.. Ações Coletivas no Processo do Trabalho: fases de conhecimento e execução. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
LEITE, C. H. B.. A nova principiologoa do direito do trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
LEITE, C. H. B.. Audiência Pública sobre a PEC 15/2012, Rel. Senador Ricardo Ferraço. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

53.
LEITE, C. H. B.. Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e Valor Social do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

54.
LEITE, C. H. B.. Competência da Justiça do Trabalho para julgar questões de profissionais liberais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

55.
LEITE, C. H. B.. Direitos Metaindividuais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
LEITE, C. H. B.. O Princípio da Igualdade no Direito Processual do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
LEITE, C. H. B.. A Reforma sindical Brasileira na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
LEITE, C. H. B.. Ação civil pública. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
LEITE, C. H. B.. O Princípio da Igualdade - Repercussões no Direito Processual. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
LEITE, C. H. B.. A Responsabilidade civil do empregador pelos atos do emprego e prepostos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
LEITE, C. H. B.. Os Novos Aspectos do Direito do Trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
LEITE, C. H. B.. Ação Civil Pública e a Tutela dos Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
LEITE, C. H. B.. Liquidação de Sentença na Substituição Processual. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
LEITE, C. H. B.. Liquidação na Ação Civil Pública. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
LEITE, C. H. B.. Ampliação da Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
LEITE, C. H. B.. A Nova Lei Trabalhista: Solução dos Conflitos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
LEITE, C. H. B.. Abandono da Visão Processual Civil do Processo do Trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
LEITE, C. H. B.. Ação civil púbica e ação civil coletiva: compossibilidade na Justiça do Trabalho no Seminário 10 Anos de Ação Civil Pública. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
LEITE, C. H. B.. Sistema Integrado de Acesso Coletivo à Justiça. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
LEITE, C. H. B.. Meio Ambiente do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
LEITE, C. H. B.. Assédio Sexual e sua Reparabilidade no Direito do Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
LEITE, C. H. B.. Flexibilização das Relações de Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
LEITE, C. H. B.. Flexibilização das Relações de Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
LEITE, C. H. B.. A terceirização na visão do Ministério Público do Trabalho. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

75.
LEITE, C. H. B.. Ação Monitória. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
LEITE, C. H. B.. A terceirização e as relações de trabalho. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
LEITE, C. H. B.. Cooperativismo e as novas formas de contrato de trabalho na saúde. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
LEITE, C. H. B.. A qualidade teórica do graduando em direito e os cursos de pós-graduação. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
LEITE, C. H. B.. A legitimação do Ministério Público para defender interesses individuais homogêneos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
LEITE, C. H. B.. Ação civil pública e direitos humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
LEITE, C. H. B.. Instrumentos para Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Metaindividuais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
LEITE, C. H. B.. Eficácia da Legislação Trabalhista e Ação Civil Pública. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
LEITE, C. H. B.. Ação civil pública e direitos humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
LEITE, C. H. B.. Relação de trabalho doméstico na Constituição Federal de 1988. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
LEITE, C. H. B.. Ações Coletivas e Tutela Antecipada. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
LEITE, C. H. B.. Ações Coletivas na Justiça do Trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
LEITE, C. H. B.. Direitos Individuais Homogêneos e o Ministério Público do Trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
LEITE, C. H. B.. O Princípio da Condição mais Benéfica ao Trabalhador e o Jus Variandi. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

89.
LEITE, C. H. B.. Tendências do Direito Processual do Trabalho e a Tutela dos Interesses Difusos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
LEITE, C. H. B.. A Emenda Constitucional n. 19 e a Greve do Servidor Público. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
LEITE, C. H. B.. Legitimação Ativa na Ação Civil Pública. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
LEITE, C. H. B.. Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
LEITE, C. H. B.. A Eficácia, Vigência e Denúncia dos Tratados Internacionais e os Direitos Sociais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
LEITE, C. H. B.. A Questão dos Precatórios no Judiciário Trabalhista. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
LEITE, C. H. B.. Exploração do Trabalho Infantil e Adolescente: Trabalho Indigno e Trabalho Educativo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
LEITE, C. H. B.. Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho: Competência, Legitimidade, Pedido e Coisa Julgada. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
LEITE, C. H. B.. Teoria Geral e Princípios Informativos dos Recursos Trabalhistas. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
LEITE, C. H. B.. Aspectos Jurídicos do Cooperativismo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
LEITE, C. H. B.. O Ministério Público e a Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
LEITE, C. H. B.. O Ministério Público do Trabalho e a Defesa dos Interesses Coletivos - Direito de Greve e Legislação. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
LEITE, C. H. B.. A Ação Civil Pública no Âmbito da Justiça do Trabalho: Pedido, Efeitos da Sentença e Coisa Julgada. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
LEITE, C. H. B.. Acidente do Trabalho e sua Repercussão na Justiça Trabalhista. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
LEITE, C. H. B.. Contratação Ilegal de Servidor e Ação Civil Pública Trabalhista. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
LEITE, C. H. B.. A Terceirização e o Direito do Trabalho. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
LEITE, C. H. B.. Concurso Público na Administração Direta e Indireta. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
LEITE, C. H. B.. Papel dos Vários Segmentos da Sociedade na Avaliação e Solução da Crise da Saúde. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
LEITE, C. H. B.. Aspectos Jurídicos da Terceirização. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
LEITE, C. H. B.. Sentença Trabalhista. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
LEITE, C. H. B.. O Ministério Público do Trabalho na Constituição Federal de 1988. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
LEITE, C. H. B.. Controvérsias em Direito e Processo do Trabalho. Vitóra, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
LEITE, C. H. B.. Novo CPC: Repercussões no Processo do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2015 (Organização de Obra Coletiva).

3.
LEITE, C. H. B.. Direito do trabalho e direito empresarial sob o enfoque dos direitos fundamentais. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
LEITE, C. H. B.. COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
LEITE, C. H. B.. ATIVISMO-COOPERATIVO NA PRODUÇÃO DE PROVAS. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
LEITE, C. H. B.. MAGISTRATURA E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
LEITE, C. H. B.. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. Vitoria e Florianópolis, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
LEITE, C. H. B.. Dispensa Discriminatória na Perspectiva dos Direitos Fundamentais. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
LEITE, C. H. B.. Sincretismo Processual e Acesso à Justiça. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
LEITE, C. H. B.. Colisão de Princípios Constitucionais. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
LEITE, C. H. B.. Delineamentos do processo judicial moderno e repercussões no processo trabalhista. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
LEITE, C. H. B.. O tema da conciliação. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LEITE, C. H. B.. Reforma Trabalhista: trabalho intermitente, terceirização e carteira verde e amarela. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
LEITE, C. H. B.. Análise de conjuntura da política brasileira: o movimento dos caminhoneiros. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
LEITE, C. H. B.. Demissão deve ser justificada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
LEITE, C. H. B.. Reforma Trabalhista Audiência Pública. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
LEITE, C. H. B.. Pronunciamento em Audiência Pública sobre Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
LEITE, C. H. B.. XXIII Edição do Projeto Direito e Atualidades: Debates na Academia sobre a PEC 241 e a Limitação dos Gastos Públicos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

7.
LEITE, C. H. B.. Não há como parar o tempo com a mão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
LEITE, C. H. B.. Desmestificando o Direito de Greve. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
LEITE, C. H. B.. NOVO CPC E REFORMA TRABALHISTA: REPERCUSSÕES NO PROCESSO DO TRABALHO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
LEITE, C. H. B.; BEZERRA LEITE, C.H. . Reforma Trabalhista e seus impactos no Direito do Trabalho e no Direito Processual do Trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
LEITE, C. H. B.; BEZERRA LEITE, C.H. . Atividades do Sindicato e Greve. 2018. .

4.
LEITE, C. H. B.; BEZERRA LEITE, C.H. . Aplicação da Lei 13467/17 no tempo. Competência, aplicação do CPC ao processo do trabalho. Princípios do processo do trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
LEITE, C. H. B.; BEZERRA LEITE, C.H. . Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho (princípios e fontes). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
LEITE, C. H. B.; BEZERRA LEITE, C.H. . Novo CPC e a reforma trabalhista: repercussões no processo (individual e coletivo) do trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
LEITE, C. H. B.. Polêmicas sobre a Competência da Justiça do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SANTOS, A.F.P.R.; LEITE, C. H. B.; BENEDETTO, R.. Participação em banca de Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti. Crises e desafios do sindicalismo brasileiro ante ataques neoliberais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
VENTORIM, S.; LEITE, C. H. B.; CELIO SOBRINHO, R.. Participação em banca de Alessandra Patricia de Souza Albuquerque. As Práticas do Currículo Integrado no Curso de Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Cursos de Mestrado e Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; VILLATORE, M. A. C.. Participação em banca de Bruna Pinheiro Destafani. Colisão de Direitos Fundamentais no Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista: uma analise das micro e pequenas empresas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
LEITE, C. H. B.; BUSSINGUER, E. C. A.; RIBEIRO JUNIOR, H.. Participação em banca de SHAYENE MACHADO SALLES. Relações de Interesse entre o Público e o Privado: o trabalho precário nas organizações sociais de saúde no contexto da governantabilidade neoliberal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; ECA, V. S. M.. Participação em banca de RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL. A GREVE COMO INSTRUMENTO DIALÓGICO E DE ALTERIDADE DO TRABALHADOR. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
LEITE, C. H. B.; SANTOS, A.F.P.R.; BASSETTI, T. M. B.. Participação em banca de Rosaly Stange Azevedo. Filhos da enxada: estudos sobre o campesinato no Município de Santa Maria de Jetibá-ES. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
LEITE, C. H. B.; PEDRA, A.S.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. Participação em banca de Livia Davel Frossard. A Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: uma análise dos limites e possibilidades da atuação sindical a partir da "teoria do discurso" de Jurgen Habermas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
LEITE, C. H. B.; BUSSINGUER, E. C. A.; ROHR, R. V.. Participação em banca de Sarah Hora Rocha. Violência e assédio moral em face de exercentes da enfermagem: uma análise das relações de poder estabelecidas no ambiente laboral no setor de saúde. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
LEITE, C. H. B.; FABRIS, D. C.; ALVES, G. A. P.. Participação em banca de Elisete Regina Meneghetti Silva. O meio ambiente de trabalho saudável dos magistrados como direito fundamental: implicações da política de metas do Conselho Nacional de Justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; FONSECA, R. T. M.. Participação em banca de Lidiane da Penha Segal. O direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; LEITE, C. H. B.; NABAIS, J. C.. Participação em banca de Álvaro Augusto Lauff Machado. O dever fundamental de contribuir para os gastos púbicos e o princípio da capacidade contributiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
LEITE, C. H. B.; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FELICIANO, G. G.. Participação em banca de FAUSTO SIQUEIRA GAIA. A TUTELA INIBITÓRIA DE OFÍCIO PARA A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL: LIMITES E POSSIBILIDADES DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

13.
LEITE, C. H. B.; SANTOS, A.F.P.R.; GHIZELINI, A. A. M.. Participação em banca de Rosana Julia Binda. Doce exploração: percepções do trabalhador rural do setor sucroenergético da microrregião nordeste do Espírito Santo sobre dignidade em sua atividade laboral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
LEITE, C. H. B.; MELO, Raimundo Simão de; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Eduardo Maia Tenório da Cunha. Atribuição e Legitimidade do Ministério Público do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

15.
LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; Wolkmer, Antônio Carlos. Participação em banca de Thiago Luiz D'Agostin Machado. O processo de titulação das comunidades quilombolas à lus do direito fundamental à memória: os casos de Retiro e Linharinho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
LEITE, C. H. B.; ECA, V. S. M.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Thiago Ribeiro de Carvalho. Tutela Preventiva em Direitos Difusos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; ECA, V. S. M.. Participação em banca de Filipe Segall Tavares. As políticas públicas de inserção da pessoa com deficiência no estado do espírito santo à luz do direito fundamental ao trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

18.
LEITE, C. H. B.; FABRIS, D. C.; ZAGANELLI, M. V.. Participação em banca de Letícia Amorim de Amaral Ruggiero. Direito fundamental à educação emancipadora como condição de possibilidade para uma democracia no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

19.
LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; SANTOS, A.F.P.R.. Participação em banca de Thiago Luiz D'Agostin Machado. A Memória como Direito Fundamental: uma Análise das comunidades de retiro e Linharinho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

20.
FRANCISCHETTO, G. P. P.; LEITE, C. H. B.; SANTOS, A.F.P.R.. Participação em banca de Thiago Luiz D'Agostin Machado. A memória como direito fundamental: uma análise das comunidades de Retiro e Linharinho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

21.
PEDRA, A. S.; LIMA, F.G.M.; LEITE, C. H. B.. Participação em banca de Bruno Gomes Borges da Fonseca. A Construção do Compromisso de Ajustamento de Conduta no Ministério Público como Instrumento Pacificador e de Defesa de Direitos Humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

22.
LEITE, C. H. B.; GRINOVER, A.P.; FABRIZ, D.C.. Participação em banca de Rodrigo Bassette Tardin. O Mínimo Existencial como Pressuposto a Intervenção do Poder Judiciário no Controle de Políticas Públicas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

23.
LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; FONSECA, R. T. M.. Participação em banca de Diana Brandão Maia Mendes de Sousa. A contribuição dos princípios da participação, da solidariedade e da eficiência na formulação de políticas públicas municipais na educação infantil e no ensino fundamental para deficientes mentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

24.
LEITE, C. H. B.; BUENO, C. S.; SANTOS, W. F.. Participação em banca de Crhistiano Augusto Menegath. O JUSPOSTULANDI E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

25.
LEITE, C. H. B.; SANTANA, H. V.; FABRIS, D. C.. Participação em banca de Alexandre José Guimarães. A TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR PELO ESTADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

26.
FRANCISCHETTO, G. P. P.; VIANA, M. T.; LEITE, C. H. B.. Participação em banca de Mariana Cavarra Bortolon. A PROTEÇÃO CONTRA A DISPENSA ARBITRÁRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

27.
LEITE, C. H. B.; GONCALVES, W. C.; GRECO, L.. Participação em banca de Carlos Simões Fonseca. O Sistema de Cumprimento de Sentençaas Cíveis na Perspectiva do Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

28.
FRANCISCHETTO, G. P. P.; FABRIS, D. C.; LEITE, C. H. B.. Participação em banca de Mariana Cavarra Bortolon. A proteção contra a disepnsa arbitrária e os limites do legislador infraconstitucional à luz do princípio do não retrocesso social. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

29.
LEITE, C. H. B.; FABRIS, D. C.; SOARES, M. L. Q.. Participação em banca de Horst V. Fuchs. Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna constituição. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

30.
LEITE, C. H. B.; Tucci; BEDAQUE, J. R. S.. Participação em banca de Brunella Piras Coser. A formação da coisa julgada material nas sentenças de carência de ação como fator garantidor da segurança jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

31.
LEITE, C. H. B.. Participação em banca de FRANCISCA JEANE PEREIRA DA SILVA. Controle Concentrado de Constitucionalidade das Leis Municipais: Limites e Possibilidades. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

32.
LEITE, C. H. B.. Participação em banca de ANDRESSA D?ANGELO ALCURI. Os Direitos da Criança e do Adolescente: Constitucionalização, Defesa e Adoção Internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

33.
LEITE, C. H. B.. Participação em banca de PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANÇA. A Inviolabilidade Constitucional da Privacidade e os Limites da Quebra do Sigilo Bancário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

34.
LEITE, C. H. B.. Participação em banca de MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN. A Superação dos Conceitos Positivo e Negativo de Liberdade pela Dogmática Jurídica Constitucional: uma Adequação jurídica do conceito de liberdade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

35.
LEITE, C. H. B.. Participação em banca de Fábio Bonomo de Alcântara. Tutela de Urgência Ambiental na Ação Civil Pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

36.
LEITE, C. H. B.. Participação em banca de Elisandra de Oliveira Olímpio. Democracia e Liberalismo: uma construção possível?. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

37.
LEITE, C. H. B.. Participação em banca de PATRÍCIA MARQUES GAZOLA. A Classificação dos Terrenos de Marinha para a Viabilização de sua Função Social no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Teses de doutorado
1.
FRANCISCHETTO, G. P. P.; LEITE, C. H. B.; SANTOS, A.F.P.R.; FONSECA, B.G.B.; VIANA, M. T.; ROCHA, C. J.. Participação em banca de Priscila Tinelli Pinheiro. Os desafios do trabalho digno: diálogos com o sistema de justiça e histórias de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória-ES. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
LEITE, C. H. B.; KROHLING, A.; BUSSINGUER, E. C. A.; ECA, V. S. M.; SANTOS, E. R.. Participação em banca de Bruno Gomes Borges da Fonseca. Direito Humano e Fundamental ao Trabalho na Perspectiva Marxiana. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
LEITE, C. H. B.; BUSSINGUER, E. C. A.; CARVALHO, T. F.; SANTANA, H. V.; CHAI, C. G.. Participação em banca de RICARDO GORETTI SANTOS. POLÍTICAS PÚBLICAS D E EFETIVAÇÃO DA MEDI AÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
LEITE, C. H. B.; ALMEIDA, R. R.; GUERRA FILHO, W. S.; CUNHA, C. M.; PIMENTA, A. C.. Participação em banca de Roberto Carneiro Filho. Efetividade dos direitos fundamentais laborais: abertura do sistema jurídico por meio da jurisprudência (do positivismo ao pós-positivismo). 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
LEITE, C. H. B.; ALMEIDA, R. R.; MARQUES, F.; GITELMAN, S. E.; PIMENTA, A. C.. Participação em banca de Bruno Avila Guedes Klippel. A restrição da jornada de trabalho como forma de efetivação do direito fundamental à saúde do trabalhador. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
ALMEIDA, R. R.; PIMENTA, A. C.; LEITE, C. H. B.; MARQUES, F.; CAMARGOS, A. A. M.. Participação em banca de Otavio Amaral Calvet. Direito do trabalho na era da descentralização produtiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
BAHIA, S. J. C.; BOAVENTURA, E. M.; LEITE, C. H. B.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; PEDREIRA DA SILVA, L. P.. Participação em banca de Flávia Moreira Guimarães Pessoa. Efetividade dos direitos fundamentais e o trabalhador autônomo economicamente dependente: uma proposta de tratamento jurídico. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

8.
LEITE, C. H. B.. Participação em banca de RONALDO LIMA DOS SANTOS. Pluralismo Jurídico no Direito do Trabalho: a autonomia privada coletiva como instrumento de efetivação dos interesses transindividuais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
LEITE, C. H. B.. Participação em banca de ELAINE NORONHA NASSIF. Conciliação Judicial e Indisponibilidade de Direitos: Paradoxos da ?Justiça Menor? no Processo Civil e Trabalhista. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
LEITE, C. H. B.; BUSSINGUER, E. C. A.; CARVALHO, T. F.. Participação em banca de Ricardo Goretti Santos. Políticas Públicas de Efetivação da Mediação e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
LEITE, C. H. B.; FABRIS, D. C.; PEDRA, A. S.. Participação em banca de Pedro Henrique Nascimento Zanon. Os direitos humanos como essência da soberania no Estado contemporâneo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Qualificações de Mestrado
1.
LEITE, C. H. B.; FABRIS, D. C.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Participação em banca de Leonardo Barbosa de Sousa. O acesso à justiça e a assistência judiciária gratuita na Reforma Trabalhista: justiça para quem?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
LEITE, C. H. B.; FABRIS, D. C.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Participação em banca de Bruna Pinheiro Destefani. Colisão de Direitos Fundamentais no Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista: uma análise das micro e pequenas empresas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
LEITE, C. H. B.; JEVEAUX, G. C.; LUCHI, J. P.. Participação em banca de CARLOS MEDEIROS DA FONSECA. DEMOCRACIA E CONTRADITÓRIO À LUZ DA FILOSOFIA DE JURGEN HABERMAS: UMA ANÁLISE DE DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

4.
BUSSINGUER, E. C. A.; LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; ROHR, R. V.. Participação em banca de Sarah Hora Rocha. Violência e assédio moral em face de exercentes da enfermagem: uma análise das relações de poder estabelecidas no ambiente laboral do setor da saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
LEITE, C. H. B.; PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, S. M.. Participação em banca de Fausto Siqueira Gaia. A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
FABRIS, D. C.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; LEITE, C. H. B.. Participação em banca de Elisete Regina Meneghetti Silva. O meio ambiente de trabalho saudável dos magistrados como direito fundamental: implicações da política de metas do Conselho Nacional de Justiça. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
LEITE, C. H. B.; FABRIS, D. C.; PEDRA, A.S.. Participação em banca de Livia Davel Frossar. A Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: uma análise dos limites e possibilidades da atuação sindical a partir da "teoria do discurso" de Jurgen Habermas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
PEDRA, A.S.; FABRIZ, D.C.; LEITE, C. H. B.. Participação em banca de Alvaro Augusto Lauff Machado. O dever de contribuir para os gastos públicos frete o princípio da capacidade contributiva: uma análise da lei n. 12350/2010. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
KROHLING, A.; LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Participação em banca de Lidiane da Penha Segal. O direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSS2013. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; LEITE, C. H. B.; FABRIZ, D.C.. Participação em banca de Henrique da Cunha Tavares. Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias: uma análise à luz da proporcionalidade a partir do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
SANTOS, A.F.P.R.; PEDRA, Adriano Sant'Ana; LEITE, C. H. B.. Participação em banca de Carolina Bastos de Siqueira. Uma releitura da lei do fgts sob a perspectiva dos direitos fundamentais sociais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
KROHLING, A.; LEITE, C. H. B.; CARVALHO, T. F.. Participação em banca de Yumi Maria Helena Miyamoto. A ética feminista e os direitos humanos fundamentais na perspectiva de gênero: igualdade na diferença e no reconhecimento de identidades alterais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FONSECA, E. P. R.; LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Participação em banca de Felipe Gonçalves Cipriano. O Benefício da Justiça Gratuita na Reforma Trabalhista sob o Enfoque do Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
MARTINS, F. J. P. S.; LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Participação em banca de CAROLINA GOULART MOURA ROSARIO. Os Reflexos da Reforma Trabalhista Brasileira na Fruição do Direito Humano e Fundamental à Maternidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
LEITE, C. H. B.; MARTINS, F. J. P. S.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Participação em banca de Anna Paula Krause Neitzel. Aviso Prévio Proporcional e seus Efeitos na Extinção do Contrato de Trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; MARTINS, F. J. P. S.. Participação em banca de Lara Macêdo Lopes. O pedido líquido na petição inicial com a Lei n. 13.467/2017. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
LEITE, C. H. B.; KLIPPEL, B. A. G.; MARTINS, F. J. P. S.. Participação em banca de Brunno Cristo Christo. A proteção contra a dispensa arbitrária e os entraves existentes para a aplicação imediata do inciso I do art. 7º da Constituição da República. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
LEITE, C. H. B.; MARTINS, F. J. P. S.; KLIPPEL, B. A. G.. Participação em banca de LAHÍS DA SILVA ROSA. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica criado pelo Novo CPC e sua (in)aplicabilidade no processo do trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
LEITE, C. H. B.; MARTINS, F. J. P. S.; KLIPPEL, B. A. G.. Participação em banca de LEONARDO BARBOSA DE SOUSA. A teoria da distribuição do ônus da prova e sua aplicação no sistema processual trabalhista. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
LEITE, C. H. B.; MENEGATTI, C.; MARTINS, F. J. P. S.. Participação em banca de Bianca Cristina dos Santos Fernandes. A limitação do uso de sanitários no ambiente de trabalho e suas consequências jurídicas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LEITE, C. H. B.; SOUZA, L. B.. Participação em banca de Gabriel de Oliveira Silva.Ampliação da Jornada de Trabalho a Tempo Parcial, com o advento da Reforma Trabalhista, à luz do princípio da vedação do retrocesso social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
LEITE, C. H. B.; DESTEFANI, B. P.. Participação em banca de Rafael Deorce Lima de Oliveira.A Cláusula de Quitação Ampla e Irrestrita dos Direitos Trabalhistas nos Programas de Demissão Voluntária à Luz da Jurisprudência do STF e do TST e da Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
LEITE, C. H. B.; DESTEFANI, B. P.. Participação em banca de Saulo Donatti de Freitas.O Poder Disciplinar do Empregador em Face da Liberdade de Expressão do Trabalhador nas Redes Sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
LEITE, C. H. B.; SOUZA, L. B.. Participação em banca de Brunella Barros Barbosa de Menezes.O poder fiscalizatório empregatício e a (im)possibilidade de revista íntima que implicar risco de lesão ao interesse público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra; COSTA, T. M. B.. Participação em banca de Lorenzo Colodetti de Mendonça Castello.Poder Disciplinar do Empregador em Face dos Direitos Fundamentais do Trabalhador à Intimidade e à Liberdade de Expressão na Utilização das Redes Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
LEITE, C. H. B.; PAZO, C. G.; TEIXEIRA, B. C.. Participação em banca de Layse Rocha Cabido.As regras que regulamentam as doações de alimentos no Brasil atual e suas consquências em termos de responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
LEITE, C. H. B.; PAZO, C. G.; TEIXEIRA, B. C.. Participação em banca de Layze Rocha Cabido.As regras que regulamentam as doações de alimentos no Brasil atual e suas consequências em termos de responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
LEITE, C. H. B.; CANI, L. S.. Participação em banca de Nayanne Neves Spessimilli.A crise do ensino jurídico no Brasil como barreira à concretização do acesso coletivo à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
LEITE, C. H. B.; VALENTIM, L. P.. Participação em banca de Luciana Martins Cavalcanti.A proteção da relação empregatícia versus direito potestativo do empregador na perspectiva do estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.; COLNAGO, L. M. R.. Participação em banca de Ricardo Sulti Moreira.A Aprendizagem na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

11.
COLNAGO, L. M. R.; SALIM, A. P. N.; LEITE, C. H. B.. Participação em banca de Roberta Fabres.Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública pelos Encargos Trabalhistas na Terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

12.
COLNAGO, L. M. R.; LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.. Participação em banca de Laís Shalders Moulin.A Inversão do ônus da prova no direito processual do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

13.
COLNAGO, L. M. R.; LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.. Participação em banca de Aline Fátima Martins.O direito à estabilidade provisória para a gestante que engravida no curso do aviso prévio indenizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

14.
LEITE, C. H. B.; IZOTON, K.M.. Participação em banca de TAINÃ ROSA RANGEL.A TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

15.
LEITE, C. H. B.; BOZI, E. T.. Participação em banca de Mariana dos Santos Costa.O papel do Ministério Público do Trabalho no Combate ao Trabalho Infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

16.
LEITE, C. H. B.; FONSECA, B.G.B.. Participação em banca de Adriana Abreu Biondo.TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

17.
LEITE, C. H. B.; POMPEU, J. C.; FABRIZ, D.C.. Participação em banca de CAROLINE BOLSONI RIBEIRO.NORMAS PROGRAMÁTICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

18.
SALIM, A. P. N.; LEITE, C. H. B.. Participação em banca de Ligia Cunha Buzin.Aplicabilidade da multa prevista no capu do artigo 475-J do CPC ao processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

19.
LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.; BOZI, E. T.. Participação em banca de Renata Maria Sobreira Marques.A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

20.
LEITE, C. H. B.; ARRUDA, H. M.; SALIM, A. P. N.. Participação em banca de Maria Carolina Pontini Siqueira.Os julgamentos citra e extra petita no direito processual do trabalho brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

21.
LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.; MEIRELLES, E.. Participação em banca de Bernardo Pinheiro Bernardi.Dano moral coletivo decorrente da relação de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

22.
LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.; ARRUDA, H. M.. Participação em banca de Larissa Maron Colen.A inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: ação afirmativa de inclusão social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

23.
LEITE, C. H. B.; ARRUDA, H. M.; SALIM, A. P. N.. Participação em banca de Kamila Deorce de Lima.Trabalho adolescente e contrato de aprendizagem: uma abordagem jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

24.
LEITE, C. H. B.; POMPEU, J. C.; TOLEDO, B. A. S.. Participação em banca de Arthur de Souza Moreira.Trabalho e livre iniciativa: um conflito constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

25.
LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.; NASCIMENTO, S. R.. Participação em banca de Meirelly Alvarenga Machado.O assédio moral como forma de degradação do meio ambiente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

26.
LEITE, C. H. B.; SIMOES, G.; POMPEU, J. C.. Participação em banca de Bianca da Silva Pissarra.Dignidade da pessoa humana e liberdade de consciência como direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

27.
FABRIS, D. C.; BASTOS, E. C.; LEITE, C. H. B.. Participação em banca de Ana Paula Furlan Sales.Judicialização dos direitos fundamentais prestacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

28.
LEITE, C. H. B.; COLNAGO, L. M. R.; LAGO, L. F. C.. Participação em banca de Adriana Vicente Gonçalves.A tutela do empregado doméstico no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

29.
LEITE, C. H. B.; SALIM, A. P. N.; WANDEKOKEN, L. F.. Participação em banca de Carolina Vicentini Madeira.O dano moral coletivo como meio de tutela dos direitos sociais dos trabalhadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

30.
ARRUDA, H. M.; SALIM, A. P. N.; LEITE, C. H. B.. Participação em banca de Luiza Rocha Ramos.Responsabilidade subsidiária versus responsabilidade solidária na terceirização trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
RENAULT, L. O. L.; SILVA, A. A.; MAIOR, J. L. S.; LEITE, C. H. B.; DONATO, M. P.. Professor Adjunto da Área de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação Social e Disciplinas Afins. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

Concurso público
1.
GRECO, L.; COUTINHO, S. G.; LEITE, C. H. B.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
LEITE, C. H. B.. VI Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto. 2004. Tribunal Regional do Trabalho.

3.
LEITE, C. H. B.. Banca Examinadora do X Concurso Público para o Cargo de Procurador do Trabalho. 2002. Ministério Público do Trabalho.

4.
LEITE, C. H. B.. III Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT 17ª Região/ES. 1996. Tribunal Regional do Trabalho.

Avaliação de cursos
1.
LEITE, C. H. B.. Membro da Comissão Verificadora para exame do Projeto de Reconhecimento de Curso Jurídico do Centro Universitário de Votuporanga. 1995. Centro Universitário de Votuporanga.

Outras participações
1.
LEITE, C. H. B.. Membro da Comisão de Avaliação dos Docentes em Estágio Probatório. 2004. Universidade Federal do Espírito Santo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I ENCONTRO CARIOCA DE DIREITO DO TRABALHO: Reforma Trabalhista, Mudanças no DPT e o que muda no Mundo com a Reforma Trabalhista. Mudanças no Direito Processual do Trabalho com a Lei n.13.467/2017. 2018. (Congresso).

2.
III Congresso Nacional de Direito do Trabalho. A OBRIGATORIEDADE DO PEDIDO LÍQUIDO VIOLA O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA?. 2018. (Congresso).

3.
LXI SEMANA JURÍDICA - Comemoração dos 30 anos da Constituição Federal.Acesso à Justiça do Trabalho como Direito Fundamental: avanços e retrocessos em 30 anos de Constituição Cidadã. 2018. (Seminário).

4.
A Reforma Trabalhista em Debate.Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

5.
Audiência Pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista PL 6787/2016. 2017. (Outra).

6.
Audiência Pública sobre Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista PL 6787/2016. 2017. (Outra).

7.
Aula Magna para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da UNIFOR.Acesso à Justiça como Direito Fundamental. 2017. (Outra).

8.
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e a Desconstitucionalização do Acesso à Justiça do Trabalho: breves comentários sobre alguns institutos de direito processual do trabalho. 2017. (Congresso).

9.
III Fórum Previdenciário e Trabalhista da FENAM. Terceirização e Pejotização na Área Médica. 2017. (Congresso).

10.
1º SIMPÓSIO JURÍDICO INTERNACIONAL.A HERMENÊUTICA DO NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2016. (Outra).

11.
Conferência de abertura da Escola Judicial do TRT da 11a. Região/AM.O cumprimento da sentença no novo CPC: repercussões no processo do trabalho. 2016. (Outra).

12.
Congresso Jurídico Online. A Jurisprudência do TST e o Novo CPC. 2016. (Congresso).

13.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Aula magna no curso de pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho sobre teoria geral do processo do trabalho. 2016. (Outra).

14.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho sobre teoria geral do direito processual do trabalho. 2016. (Outra).

15.
Fim de Tarde na Ejud - Escola Judicial do TRT da 4a. Região/RS.Liquidação de Sentença nas Ações Coletivas na Justiça do Trabalho. 2016. (Outra).

16.
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: direitos fundamentais do trabalho e a efetividade da execução do processo do trabalho no Brasil e América Latina. LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO NAS AÇÕES COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2016. (Congresso).

17.
Palestra de abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT da 13a. Região/PB.O NOVO CPC E O PROCESSO DO TRABALHO. 2016. (Outra).

18.
Seminário de Formação Continuada para Magistrados do TRT da 10ª Região Re.Execuções Individuais e Coletivas de Sentenças Coletivas. 2016. (Seminário).

19.
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO: AUTONOMIA DA VONTADE NAS RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO. Sendo vedada a intervenção e/ou interferência do Estado na organização sindical, qual o papel reservado ao Ministério Público do Trabalho em matéria de negociação coletiva?. 2016. (Congresso).

20.
XIV ENCONTRO SOBRE DIREITO DO TRABALHO.A teoria do diálogo das fontes e a efetividade dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores. 2016. (Encontro).

21.
XXXVI CONAT - CONGRESSO NACIONA DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS. O NOVO CPC E A INSTRUÇÃO NORMATIVA 39 DO TST. 2016. (Congresso).

22.
Aula Magna Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Ciclo.Flexibilização X Proteção dos Direitos Fundamentais Sociais Trabalhistas. 2015. (Outra).

23.
Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil: um processo eo de conhecimento do novovo CPCPC. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC e suas repercussões no processo do trabalho. 2015. (Congresso).

24.
I Congresso Internacional de Bioética de Direitos Humanos. Capitalismo contemporâneo, autonomia, vulnerabilidade e transformações no trabalho: contradições discursivas e outras mais.... 2015. (Congresso).

25.
I Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho.As demandas coletivas na Justiça do Trabalho - Defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 2015. (Seminário).

26.
V Congresso Internacional de Direito Processual. As Alternativas para Resolução dos Conflitos Individuais e Coletivos de Trabalho. Para aém dos mecanismos jurisdicionais tradicionais de acesso à justiça. 2015. (Congresso).

27.
XVIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. A nova lei dos recursos trabalhistas e a força do precedente frente ao novo CPC. 2015. (Congresso).

28.
54º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A quem incumbirá o ônus da prova da jornada cumprida em processos em que a litiguem o doméstico e seu empregador?. 2014. (Congresso).

29.
Aula Magna.Acesso à Justiça como Direito Fundamental. 2014. (Outra).

30.
Direito Sindical e Democracia.Tutela Inibitória coletiva. 2014. (Seminário).

31.
FORUM TRABALHISTA.A Responsabilidade da Empresa pela má gestão do contrato de trabalho: a questão do assédio moral. 2014. (Seminário).

32.
IX Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.As relações do Juiz com a Sociedade. 2014. (Encontro).

33.
Semana Jurídica da UNESC.Acesso à Justiça como Direito Fundamental. 2014. (Seminário).

34.
V Conferência Estadual da Ordem dos Advogados do Paraná. A coletivização do processo para efetivação do acesso à Justiça do Trabalho. 2014. (Congresso).

35.
XXXVI Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas ? CONAT. OS PRINCÍPIOS PECULIARES DO PROCESSO DO TRABALHO no Estado Democrático de Direito. 2014. (Congresso).

36.
31º CONGRESSO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO EM VITÓRIA. Conferência de Abertura "Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e Valor Social do Trabalho". 2013. (Congresso).

37.
53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Direito e Música - entrevista de 45min feita pelo prof. doutor Amauri Mascaro Nascimento no dia 25.6.2013 de 16h às 16h45. 2013. (Congresso).

38.
Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Cesul.A Nova Principiologia do Direito do Trabalho Brasileiro. 2013. (Outra).

39.
IV Congresso Internacional de Direito processual. A coletivização do processo como instrumento de efetivação do acesso à justiça. 2013. (Congresso).

40.
XXXV Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. O Trabalho Voluntário. 2013. (Congresso).

41.
52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Ações Regressivas: sua aplicação no processo comum. 2012. (Congresso).

42.
6º Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG. A Função Social do Processo e o Acesso à Justiça. 2012. (Congresso).

43.
Curso Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva.Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva. 2012. (Outra).

44.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho.O Processo Constitucional do Trabalho. 2012. (Outra).

45.
I Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho. Novas Possibilidades do Juiz na Defesa da Justiça. 2012. (Congresso).

46.
VII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. GARANTIAS PROCESSUAIS DE ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. (Congresso).

47.
XIII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho.Democratização interna do Poder Judiciário e efetividade dos direitos humanos. 2012. (Seminário).

48.
XII Semana Jurídica do CARLF-Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho.O acesso coletivo à Justiça como Direito Humano Fundamental. 2012. (Seminário).

49.
X SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Direito do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2012. (Simpósio).

50.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Processual. O acesso à justiça na perspectiva da realização dos direitos humanos. 2012. (Congresso).

51.
XXXIV Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. A Repercussão do Processo Civil no Processo Trabalhista. 2012. (Congresso).

52.
51º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A Inafastabilidade da Prestação Jurisdicional. 2011. (Congresso).

53.
I Congresso Brasileiro de Ciências Jurídicas. Direitos humanos, processo do trabalho e acesso à justiça. 2011. (Congresso).

54.
I Congresso Online de direito do trabalho e processo do trabalho. Coletivização do processo e acesso à Justiça do Trabalho. 2011. (Congresso).

55.
VIII Simpósio do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - 70 anos de Justiça do Trabalho e 30 anos do TRT/SC.Decisões do STF em matéria trabalhista - competência em matéria de servidor público. 2011. (Simpósio).

56.
X Congresso brasileiro de direito processual civil, penal, trabalhista e administrativo. Coletivização do processo e acesso à justiça do trabalho. 2011. (Congresso).

57.
XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Coordenador do Grupo de Direito do Trabalho do XX CONPEDI. 2011. (Congresso).

58.
50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A competência da Justiça do Trabalho para julgar questões de profissionais liberais. 2010. (Congresso).

59.
5º Curso de Formação Inicial de Juízes - Módulo Regional.Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos: a coletivização do acesso à justiça. 2010. (Outra).

60.
IX Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Constitucional. O Papel do Ministério Público do Trabalho na Defesa dos Interesses Individuais e Coletivos. 2010. (Congresso).

61.
XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. O Processo Sincrético na Justiça do Trabalho sob a Perspectiva do Princípio do Acesso à Justiça. 2010. (Congresso).

62.
49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A Defesa dos Direitos Coletivos na Ação Civil Pública: Sindicato ou Ministério Público?. 2009. (Congresso).

63.
Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos: por uma nova mentalidade. 2009. (Congresso).

64.
Congresso Internacional de Direito Processual. Novos perfis do processo trabalhista. 2009. (Congresso).

65.
Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Ações Coletivas e Efetividade dos Direitos Sociais Trabalhistas. 2009. (Congresso).

66.
Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais Trabalhistas: Aspectos Materiais e Processuais.EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS TRABALHISTAS: Aspectos Processuais. 2009. (Seminário).

67.
Seminário Especial sobre Efetividade do Processo do Trabalho.A Nova Execução no Processo Civil e a Efetividade do Processo do Trabalho. 2009. (Seminário).

68.
48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A exigibilidade do comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica. 2008. (Congresso).

69.
Curso de Interpretação Constitucional.Direitos Humanos e Constitucionalização do Procsso do Trabalho. 2008. (Seminário).

70.
47º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A celeridade no processo do trabalho e a nova execução no processo civil. 2007. (Congresso).

71.
Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. O Processo na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2007. (Congresso).

72.
46º Congresso de Direito do Trabalho. Cumprimento Espontâneo da Sentença. 2006. (Congresso).

73.
Direitos Humanos e (Re)Construção da Cidadania.Novas Demandas de Direitos Humanos: A Proteção dos Direitos Metaindividuais como Reflexo do Estado Democrático de Direito. 2006. (Simpósio).

74.
V Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão - Poder Judiciário e Responsabilidade Social. Acesso à justiça na perspectiva dos direitos humanos: o papel do juiz e do ministério público. 2006. (Congresso).

75.
45º Congresso Brassileiro de Direito do Trabalho. Ação de Cobrança Judicial de Multa da DRT. 2005. (Congresso).

76.
II Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e Constitucional. O Princípio da Igualdade no Direito Processual do Trabalho. 2005. (Congresso).

77.
IX Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista. Liquidação de sentença nas ações coletivas. 2005. (Congresso).

78.
XI Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. A Reforma Sindical Brasileira na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

79.
11º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Nova Lei Trabalhista: Solução dos Conflitos. 2003. (Congresso).

80.
15º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. Abandono da Visão Processual Civil do Processo do Trabalho. 2003. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LEITE, C. H. B.. Congresso de Direito e Processo do Trabalho da 17ª Região. 2014. (Congresso).

2.
LEITE, C. H. B.. Congresso de Brasileiro Direito Processual do Trabalho. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Bruna Pinheiro Destefani. Laudos Médicos e Limbo Jurídico do Trabalhador Reabilitado. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

2.
Leonardo Barbosa de Souza. Acesso à Justiça do Trabalho à Luz da Reforma Trabalhista: avanço ou retrocesso?. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

3.
MARILIA ABREU. Precedentes judiciais e acesso à justiça. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Bruna Pinheiro Destefani. Colisão de Direitos Fundamentais no Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista: uma analise das micro e pequenas empresas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

2.
Rafael de Anchieta Piza Pimentel. A greve como instrumento dialógico e de alteridade do trabalhador. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

3.
Livia Davel Frossard. Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trablhadores: limites jurídicos da atuação sindical sob enfoque da "teoria do discurso" de Junger Habermas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

4.
Elisete Regina Meneghetti Silva. O meio ambiente de trabalho saudável dos magistrados como direito fundamental: implicações da política de metas do Conselho Nacional de Justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

5.
Fausto Siqueira Gaia. A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

6.
Fausto Siqueira Gaia. A tutela inibitórioa de ofício paa a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

7.
Lidiane da Penha Segal. O direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

8.
Carolina Bastos de Siqueir. Uma releitura do FGTS sob a persectiva da teoria dos direitos fundamentais sociais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

9.
Eduardo Maia Tenório da Cunha. Atribuição e Legitimidade do Ministério Público do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

10.
LETÍCIA AMORIM DE AMARAL RIGGIERO. Direito fundamental à educação emancipadora como condição de possibilidade para uma democracia no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

11.
Letícia Amorim de Amaral Ruggiero. Direito Fundamental à Educação Emancipadora como Condição. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

12.
Bruno Gomes Borges da Fonseca. A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público do Trabalho como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

13.
Eduardo Maia Tenório da Cunha. Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

14.
BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA. A construção do compromisso de ajustamento de conduta no ministério público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

15.
DIANA BRANDÃO MAIA MENDES DE SOUSA. A CONTRIBUIÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PARTICIPAÇÃO, DA SOLIDARIEDADE E DA EFICIÊNCIA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL PARA DEFICIENTES MENTAIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

16.
Alessandra Fölzke Torrenteguy. A aplicação dos royalties do petróleo e a efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

17.
Thaiz da Silva Vescovi. Representatividade Adequada e Acesso Coletivo à Justiça: influência das class actions estadunidenses nas ações coletivas do Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

18.
IGOR RODRIGUES BRITTO. Proteção dos Direitos Fundamentais da Criança na Sociedade de Consumo e o Controle da Atividade Publicitária no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

19.
ELISA BONESI JARDIM. Direito Fundamental à Saúde sob Enfoque do Princípio da Igualdade: a questão do ressarcimento ao Estado pelas operadoras dos planos de saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

20.
Alexandre José Guimarães. A TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR PELO ESTADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

21.
Luciano Bravim. A arbitragem como forma de acesso à justiça e amenização da crise jurídica: uma necessária mudança da cultura acadêmica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

22.
Ana Lúcia Coelho de Lima. Dispensa discriminatória de trabalhadores sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

23.
Juliana Paes Andrade. A concentração de competência da Justiça do Trabalho para as ações acidentárias na perspectiva dos direitos humanos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

24.
Clarissa Mendes de Souza. A ação civil pública e a proteção dos direitos fundamentais no combate ao trabalho escravo. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

25.
Raphael Madeira Abad. A eficácia dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na perspectiva dos direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

26.
Ana Paula Tauceda Branco. A colisão de princípios constitucionais no direito do trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

27.
MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. Meio Ambiente e Ativismo Judicial na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

28.
UDNO ZANDONADE. O Papel do Terceiro Setor na Realização dos Direitos Sociais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

29.
JULIANA DE MAGALHÃES CARVALHO. A Proteção do Trabalhador em Face da Automação como um Direito Humano Fundamental no Direito Constitucional Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

Tese de doutorado
1.
Bruno Gomes Borges da Fonseca. Direito Humano e Fundamental ao Trabalho na Teoria Marxiana. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

2.
Ricardo Goretti Santos. Políticas Públicas de Efetivação da Mediação pelo Poder Judiciário e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

3.
RICARDO GORETTI SANTOS. POLÍTICAS PÚBLICAS DE EFETIVAÇÃO DA MEDIAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

4.
Bruno Gomes Borges da Fonseca. Direito humano e fundamental ao Trabalho e seus sentidos: análise na perspectiva da teoria marxiana. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Anna Paula Krause Neitzel. Aviso Prévio Proporcional e seus Efeitos na Extinção do Contrato de Trabalho. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

2.
Felipe Gonçalves Cipriano. O Benefício da Justiça Gratuita na Reforma Trabalhista sob o Enfoque do Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

3.
Lara Macêdo Lopes. O pedido líquido na petição inicial com a Lei n. 13.467/2017. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

4.
Carolina Goulart Moura Rosário. Os Reflexos da Reforma Trabalhista Brasileira na Fruição do Direito Humano e Fundamental à Maternidade. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

5.
LAHÍS DA SILVA ROSA. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica criado pelo Novo CPC e sua (in)aplicabilidade no processo do trabalho. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

6.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA. A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicação no sistema processual trabalhista. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

7.
Brunno Cristo Christo. A proteção contra a dispensa arbitrária e os entraves existentes para a aplicação imediata do inciso I do art. 7º da Constituição da República. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

8.
Ivomar Rodrigues Gomes Junior. A competência territorial da Justiça do Trabalho e o acesso à justiça. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

9.
Luísa Epichin Nunes. A terceirização na atividade-fim e os efeitos na representação e na atuação sindical. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

10.
André Fernandes Ferreira. A interrupção da prescrição prevista no código civil e sua (in)compatibilidade com as normas e princípios fundamentais do direito do trabalho. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

11.
Renata Parajara Voss dos Reis. LIQUIDAÇÃO EM AÇÃO COLETIVA PARA TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS À LUZ DO ATUAL MICROSSISTEMA DE ACESSO COLETIVO À JUSTIÇA DO TRABALHO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rafael Deorce Lima de Oliveira. A Cláusula de Quitação Ampla e Irrestrita dos Direitos Trabalhistas nos Programas de Demissão Voluntária à Luz da Jurisprudência do STF e do TST e da Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

2.
Gabriel de Oliveira Silva. Ampliação da Jornada de Trabalho a Tempo Parcial, com o advento da Reforma Trabalhista, à luz do princípio da vedação do retrocesso social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

3.
Saulo Donatti de Freitas. O Poder Disciplinar do Empregador em Face da Liberdade de Expressão do Trabalhador nas Redes Sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

4.
Brunella Barros Barbosa de Menezes. O poder fiscalizatório empregatício e a (im)possibilidade de revista íntima que implicar risco de lesão ao interesse público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

5.
Frederico de Bortoli Nunes. A natureza jurídica do direito à imagem do jogador de futebol à luz do princípio da proibição do retrocesso social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

6.
Lourival Storari Filho. Fato gerador da contribuição previdenciária na execução trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

7.
Amália Bragatto Nascimento Vieira. A eficácia horizontal do direito à segurança nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

8.
Ricardo Sulti Moreira. A Aprendizagem na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

9.
Roberta Fabres. Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública pelos Encargos Trabalhistas na Terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

10.
Ricardo Sulti Moreira. A Aprendizagem na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

11.
ADRIANA ABREU BIONDO. O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA UTILIZADO PELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ANTE A TERCEIRA ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

12.
Tainã Rosa Rangel. A terceirização e a responsabilidade da Administração Pública à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

13.
Tainã Rosa Rangel. A terceiriazação e a responsabilidade civil da administração pública à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

14.
Mariana dos Santos Costa. O papel do ministério público do trabalho no cambate ao trabalho infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

15.
Adriana Abreu Biondo. Termo de ajustamento de conduta celebrado pelo Ministério Público do Trabalho na perspectiva do acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

16.
CAROLINE BOLSONI RIBEIRO. NORMAS PROGRAMÁTICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

17.
MARIA CAROLINA PONTINI SIQUEIRA. OS JULGAMENTOS ULTRA E EXTRA PETITA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

18.
MEIREELY ALVARENGA MACHADO. O ASSÉDIO MORAL COMO FORMA DE DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

19.
RENATA MARIA SOBREIRA MARQUES. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

20.
Larissa Maron Colen. A Inserção da Pessoa com Deficiência no mercado de trabalho: ação afirmativa de inclusão social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

21.
Kamila Deorce de Lima. Trabalho Adolescente e Contrato de Aprendizagem: uma abordagem jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

22.
ARTHUR DE SOUZA MOREIRA. Trabalho e Livre Iniciativa: um conflito constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

23.
BERNARDO PINHEIRO BERNARDI. Dano moral coletivo decorrente da relação de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

24.
MARIA CAROLINA PONTINI SIQUEIRA. Os julgamentos citra e extra petita no direito processual do trabalho brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

25.
Renata Maria Sobreira Marques. A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

26.
Carolina Vicentini Madeira. O dano moral coletivo como meido de tutela dos direitos sociais dos trabalhadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

27.
Adriana Vicente Gonçalves. A tutela do empregado doméstico no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

28.
Ana Paula Furlan Sales. Judicialização dos direitos fundamentais prestacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

29.
Bianca da Silva Pissarra. Dignidade da pessoa humana e liberdade de consciência do paciente como direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

30.
Thatyana Vargas Charpinel Venturim. O papel do Ministério Público do Trabalho na proteção do idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

31.
Jonnathan Gerva de Almeida. Acesso coletivo à cidadania e à justiça da pessoa com deficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

32.
Anellise Moreira Ramos. A proteção do teletrabalhador na perspectiva da duração legal do labor e do meio ambiente do trabalho como direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

33.
Gabriela Dantas de Mello Fonseca. Princípios Norteadores da Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho e o papel do Ministério Público do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

34.
Bárbara Denarde Nogueira. A pessoa portadora de deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

35.
Julio Cezar Montebeller. Direitos humanos: ideologia necessária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.

36.
Kennia Luppi Batista. A contratação irregular de servidores públicos temporários à luz do acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Carlos Henrique Bezerra Leite.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
LEITE, C. H. B.2018LEITE, C. H. B.. A negociação coletiva e os princípios da proteção e da vedação do retrocesso social sob o enfoque da Reforma Trabalhista. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 85, p. 22-37, 2018.




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