Juliana Justo Botelho Castello

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  • Última atualização do currículo em 05/12/2018


Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, concluiu Mestrado em "Direitos e Garantias Fundamentais", sob a linha "Jurisdição Constitucional, Processo e Realização dos Direitos Fundamentais" pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV em 2010. Concluiu, em 2014, Doutorado na área de Direito Processual Civil, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. É professora da Faculdade de Direito de Vitória - ES. Possui vínculo efetivo no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo-TJES. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Juliana Justo Botelho Castello
Nome em citações bibliográficas
CASTELLO, J. J. B.


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2014
Doutorado em Direito Processual Civil.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, FADUSP, Brasil.
Título: Litigância de massa: ações coletivas e técnicas de agregação (estudo comparado ao sistema jurídico estadunidense), Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Kazuo Watanabe.
2008 - 2010
Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais.
Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Título: Por um novo garantismo: acesso à justiça e contraditório na tutela jurisdicional coletiva,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: José Roberto dos Santos Bedaque.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Título: Receio da Súmula Vinculante: uma análise do instituto do distinguishing.
Orientador: Samuel Meira Brasil Júnior.




Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Espírito Santo, TJES, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40


Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Outro especifique, Enquadramento Funcional: Pesquisadora


Secretaria de Reforma do Judiciário - Ministério da Justiça, SRJ/MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: outro especifique, Enquadramento Funcional: Pesquisadora



Projetos de pesquisa


2010 - 2011
O impacto da gestão e do funcionamento dos cartórios judiciais sobre a morosidade da justiça brasileira: Diagnóstico e possíveis soluções
Descrição: Pesquisa de campo para a Secretaria de Reforma do Judiciário - Ministério da Justiça (SRJ/MJ), com financiamento do PNUD, que abrange todas as varas cíveis e criminais das Justiças Federal e Estadual das capitais da Região Sudeste e que tem como objetio diagnosticar o impacto da forma de gestão sobre o tempo morto (tempo em que não se praticam atos necessários à solução do conflito e que, portanto, poderia ser eliminado) e sobre o tempo de duração dos processos judiciais no primeiro grau do Poder Judiciário.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Juliana Justo Botelho Castello - Integrante / Samuel Meira Brasil Júnior - Integrante / Carolina Bonadiman Esteves - Coordenador / Vanessa Machado Espíndula - Integrante / Ada Pellegrini Grinover - Integrante.
Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.
2008 - 2008
A relativização da coisa julgada inconstitucional nos casos de declaração de paternidade como forma de garantia do acesso à justiça (Decisões Justas)
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Juliana Justo Botelho Castello - Integrante / Carolina Bonadiman Esteves - Coordenador / Gabriela Ribeiro Altoé - Integrante.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Worthington Law Review
2018 - Atual
Periódico: Verständnis Law Journal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Argumentação Jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CASTELLO, J. J. B.2018CASTELLO, J. J. B.; BRASIL JUNIOR, S. M. . Enforcement system design in the judicial control of public policies: does the compliance and deterrence strategies works in this field?. Worthington Law Review, v. 1, p. 83-91, 2018.

Capítulos de livros publicados
1.
FREIRE JR, A. B. ; CASTELLO, J. J. B. . A garantia do contraditório prévio no novo codigo de processo civil: repercussões na tutela coletiva. In: DIDIER, Fredie; ZANETI JR, Hermes.. (Org.). Processo Coletivo. 1ed.Salvador: Juspodium, 2016, v. , p. 1-640.

2.
BRASIL JR, Samuel Meira ; CASTELLO, J. J. B. . O cumprimento coercitivo das decisões judiciais no tocante às políticas públicas. In: Ada Pellegrini Grinover; Kazuo Watanabe. (Org.). O controle jurisdicional de políticas públicas. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2011, v. , p. 1-506.

3.
CASTELLO, J. J. B.. Constitucionalização do direito, direitos e garantias fundamentais: um necessário decisionismo judicial?. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. (Org.). XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Direitos Fundamentais e Transdisciplinariedade. 1ed.Florianópolis: Boiteux, 2010, v. 1, p. 1-7582.

4.
CASTELLO, J. J. B.; BEDAQUE, J. R. S. . A adequação constitucional da técnica processual: a questão da tutela dos direitos individuais homogêneos sob um perspectiva comparada. In: GALLUPO, Marcelo. (Org.). XVIII Encontro Nacional do Conpedi - As Dimensões da Personalidade na Contemporaneidade. 1ed.Florianópolis: Boiteux, 2009, v. 1, p. 1-7858.

5.
CASTELLO, J. J. B.. Democracia deliberativa: uma proposta conciliatória com os direitos humanos. In: KROHLING, Aloisio. (Org.). Justiça e libertação: a dialética dos direitos fundamentais. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2009, v. 1, p. 1-197.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CASTELLO, J. J. B.. Os Poderes do Juiz na Tutela Jurisdicional Coletiva e seus Limites: uma análise sob a perspectiva de Robert Alexy. In: IV Encontro Anual da Andhep, 2009, Vittória - ES. Democracia, pluralismo e tolerância: a cultura dos Direitos Humanos nos 20 anos de vigência da Constituição Federal de 1988, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
CASTELLO, J. J. B.. Constitucionalização do direito, direitos e garantias fundamentais: um necessário decisionismo judicial?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
CASTELLO, J. J. B.. A Adequação Constitucional da Técnica Processual: a questão da tutela dos direitos individuais homogêneos sob uma perspectiva comparada. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
CASTELLO, J. J. B.. Os Poderes do Juiz na Tutela Jurisdicional Coletiva e seus Limites: uma análise sob a perspectiva de Robert Alexy. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BRASIL JUNIOR, S. M.; CASTELLO, J. J. B.; MARANHAO, J.. Participação em banca de Monique Libardi Lira. A aplicação da análise econômica do direito sobre a previdência social brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Qualificações de Mestrado
1.
BRASIL JUNIOR, S. M.; CASTELLO, J. J. B.; SANTOS, A. F. P. R.. Participação em banca de Monique Libardi Lira. A aplicação da análise econômica do direito sobre a previdência social brasileira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CASTELLO, J. J. B.; TARDIN,L. G.; Moura, R. H. P.. Participação em banca de Larissa de Aguiar Bahiense. O negócio jurídico processual e a Fazenda Pública. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
CASTELLO, J. J. B.; TARDIN,L. G.; Moura, R. H. P.. Participação em banca de Lucas Roberto Simões Pimentel. A obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação no Código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
CASTELLO, J. J. B.; Moura, R. H. P.; BURGO, V.. Participação em banca de Ludmila El-Huaik Pereira. Atuação do Ministério Público em processos coletivos de interesses individuais homogêneos e no incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
CASTELLO, J. J. B.; Moura, R. H. P.; BURGO, V.. Participação em banca de Ikaro Dias Sipolatti. A obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação sob prisma do novo código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
CASTELLO, J. J. B.; Moura, R. H. P.; BURGO, V.. Participação em banca de Debora Perin Mariani. Os contornos da establilização da tutela provisória de urgência antecipatória no novo CPC e a formação da coisa julgada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
CASTELLO, J. J. B.; STARLING, A. L. M.; BURGO, V.. Participação em banca de Arthur Emanuel Leal Abreu. A regulamentação do whistleblowing no Brasil e a proteção da identidade do whistleblower. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em compliance e lei anticorrupção) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
CASTELLO, J. J. B.; KLIPPEL, R. A. G.; FREITAS, R. C.. Participação em banca de Victor Massante Dias. Estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente: uma análise sob a ótica da inércia do réu e a necessidade de aditamento da petição inicial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
TARDIN,L. G.; CASTELLO, J. J. B.; BURGO, V.. Participação em banca de Carlos Eduardo da Costa Santos. O procedimento da indisponibilidade dos ativos financeiros como mecanismo de efetivação da execução - Art. 854 do CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
TARDIN,L. G.; CASTELLO, J. J. B.; BURGO, V.. Participação em banca de Jeferson Augusto Leite Velten. Mecanismos coercitivos do novo código de processo civil (LEI N. °13.105/2015) para tornar mais efetiva a execução de pagar quanta certa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
TARDIN,L. G.; CASTELLO, J. J. B.; BURGO, V.. Participação em banca de Pérecles Ribeiro Reges. A aplicação prática da teoria da mitigação dos próprios prejuízos (DUTY TO MITIGATE THE LOSS) à luz dos princípios da boa-fé objetiva e da cooperação do novo código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
CASTELLO, J. J. B.; KLIPPEL, R. A. G.; FREITAS, R. C.. Participação em banca de Mariana Firme Nicoletti. A estabilização da tutela de urgência antecipada no CPC/15 e a formação da coisa julgada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
MACHADO, M. P.; CASTELLO, J. J. B.; BURGO, V.. Participação em banca de André Pimentel Coutinho. Ônus da prova: uma análise acerca do instituto e sua previsão no art. 373 do Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

13.
MACHADO, M. P.; CASTELLO, J. J. B.; BURGO, V.. Participação em banca de Paula Daher Sardinha. Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
MACHADO, M. P.; CASTELLO, J. J. B.; BURGO, V.. Participação em banca de Pedro Henrique Toniato Lugon Valladão. A impenhorabilidade do bem de família e o negócio jurídico processual no Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

15.
MACHADO, M. P.; CASTELLO, J. J. B.; TARDIN,L. G.. Participação em banca de Diego Antônio Rangel Corrêa. Estudo de Caso. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
CASTELLO, J. J. B.; MIYAMOTO, Yumi M. H.; Moura, R. H. P.. Participação em banca de Caroline Maronita Stange.. Incompatibilidades entre o procedimento do incidente de resolução de demandas repetitivas e o sistem dos juizados especiais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
CASTELLO, J. J. B.; MIYAMOTO, Yumi M. H.; Moura, R. H. P.. Participação em banca de Lidia Souza da Silva. Sistema de precedentes vinculantes e o efeito transcendente dos motivos determinantes no controle difusi de constitucionalidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

18.
CASTELLO, J. J. B.; MIYAMOTO, Yumi M. H.; Moura, R. H. P.. Participação em banca de Luisa Dalvi Alvarenga. A limitação dos negócios jurídicos processuais no ordenamento processual civil brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

19.
CASTELLO, J. J. B.; MIYAMOTO, Yumi M. H.; Moura, R. H. P.. Participação em banca de Wolfgang Otto Saffran.. O julgamento parcial do processo no NCPC e seus reflexos no sistema recursal: apelação por instrumento uma alternativa recursal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

20.
TARDIN,L. G.; CASTELLO, J. J. B.; BURGO, V.. Participação em banca de Felipe Marianelli Cordeiro Anastácio. A divergência doutrinária acerca do prazo para ajuizamento da ação exauriente nas tutelas de urgência antecipadas requeridas de forma antecedente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

21.
TARDIN,L. G.; CASTELLO, J. J. B.; BURGO, V.. Participação em banca de Patrícia Borchardt. Metamorfose do recurso de embargos infringentes para técnica de julgamento não unânime. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

22.
TARDIN,L. G.; CASTELLO, J. J. B.; BURGO, V.. Participação em banca de Naiara Nunes Loureiro de Araújo. A aplicação do negócio jurísdico processual nos juizadadoos especiais cíveis e a vulnerabilidade das partes desassistidas por advogado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

23.
TARDIN,L. G.; CASTELLO, J. J. B.; BURGO, V.. Participação em banca de Ana Carolina Fraga Arçari. Tutela provisória requerida em caráter antecedente: pressupostos para a estabilização.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

24.
TARDIN,L. G.; BURGO, V.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Lais Moreira de Paula. O ônus da prova na fraude à execução conforme o novo código de processo civil.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

25.
TARDIN,L. G.; CASTELLO, J. J. B.; BURGO, V.. Participação em banca de Mariana Nascimento Mota. A tutela provisória de evidência no novo código de processo civil brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

26.
TARDIN,L. G.; CASTELLO, J. J. B.; BURGO, V.. Participação em banca de Sthefania Machado. A estabilização da tutela antecipada no novo CPC. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

27.
TARDIN,L. G.; CASTELLO, J. J. B.; BURGO, V.. Participação em banca de Thuany Macedo de Araujo Silva. A autocomposição e o prévio conhecimentos dos fatos como meios de produção antecipada de prova: novas hipóteses de cabimento empregadas pelo novo código processual civil.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CASTELLO, J. J. B.; Moura, R. H. P.. Participação em banca de Leonardo Andreoli Dagios.A autocomposição e a Fazenda Pública: uma análise da aplicabilidade dos métodos alternativos de solução de conflitos nos processos contra a Fazenda Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
CASTELLO, J. J. B.; Moura, R. H. P.. Participação em banca de Vinicius Alberto Fonseca.Vedação ao comportamento contraditório em litispendência internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
CASTELLO, J. J. B.; Moura, R. H. P.. Participação em banca de João Felipe Nicolay da Silva Viola.Boca da lei ou boca dos Tribunais? A (in)compatibilidade do sistema de precedentes brasileiro com a teoria dos precedentes judiciais anglo-americano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
PAZO, C. G.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Ana Carolina Ribeiro Soares Peichinho.A responsabilidade civil das indústrias do tabaco e o direito à saúde dos seus consumidores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
PAZO, C. G.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Marcela Kuster Gonçalves.A mediação como método alternativo às medidas previstas no artigo 6º da Lei 12.318 de 2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
PAZO, C. G.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Rita de Cássia Gonçalves.A responsabilidade civil do estado no instituto da adoção e a perda da convivência familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
BRASIL JUNIOR, S. M.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Carolina Pretti Dalla Bernadina.A condição de dependente previdenciário do menor sob guarda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
BRASIL JUNIOR, S. M.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Flávia Martinelli de Medeiros.A eficácia vinculante das decisões do STF em controle concreto de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
BRASIL JUNIOR, S. M.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Giovanna Maria Sgaria de Morais.Novas demandas e o direito digital: a (des) necessidade de uma legislação específica para a solução de controvérsias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
BRASIL JUNIOR, S. M.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Rubia Soares da Silva.A inconstitucionalidade da lei 3.935/87 no estado do Espírito Santo e a impossibilidade da exigibilidade dos precatórios advindos dessa lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
BRASIL JUNIOR, S. M.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Karina Paes Lorenzoni.Da coisa julgada nas ações coletivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
BRASIL JUNIOR, S. M.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Giovanna Furtado Chiabai.A constitucionalidade do recall no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

13.
BRASIL JUNIOR, S. M.; FREIRE JUNIOR, A. B.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Loreny Sofiatti Nunes.A retificação do nome no registro civil do transexual à luz da Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
DIAS, R. G. B.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Camila de Alcântara Almeida Favalli.Controle abstrato de constitucionalidade e as normas pré-constitucionais: teoria da recepção versus inconstitucionalidade superveniente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

15.
BRASIL JUNIOR, S. M.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Jorge Abikair Neto.Valoração do dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
BRASIL JUNIOR, S. M.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Rafael Milhorato da Silva.Falta de pressupostos processuais e de condições da ação: óbices à análise do mérito? Uma reflexão com base no escopo do processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
BRASIL JUNIOR, S. M.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Raphaela Spadarott Bullus Kwak.Da legitimação coletiva nas ações civis públicas e a pertinência temática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Jurisprudência do STJ: ética no judiciário. 2014. (Seminário).

2.
Seminário internacional: direitos humanos e o problema da injustiça legal. 2012. (Seminário).

3.
II Seminário sobre "O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas". 2011. (Seminário).

4.
XIX Encontro Nacional do Conpedi.Constitucionalização do direito, direitos e garantias fundamentais: um necessário decisionismo judicial?. 2010. (Encontro).

5.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.A Adequação Constitucional da Técnica Processual: a questão da tutela dos direitos individuais homogêneos. 2009. (Encontro).

6.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.A Adequação Constitucional da Técnica Processual: a questão da tutela dos direitos individuais homogêneos. 2009. (Encontro).

7.
IV Encontro Anual da ANDHEP.Os poderes do juiz na tutela jurisdicional coletiva e seus limites: uma análise sob a perspectiva de Robert Alexy. 2008. (Encontro).

8.
Jornada Brasilcon 2005 - 15 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Congresso).

9.
Encontro: As inovações do Direito - A ética em debate. 2003. (Encontro).

10.
Seminário: Prevenção e Combate à lavagem de dinheiro. 2003. (Seminário).

11.
Seminário: O Combate ao Crime Organizado. 2002. (Seminário).

12.
Seminário: Tendências e Atualidades do Direito Contemporâneo. 2002. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Lucas Roberto Simões Pimentel. A obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação no Código de Processo Civil. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Juliana Justo Botelho Castello.

2.
Larissa de Aguiar Baiense. O negócio jurídico processual e a Fazenda Pública. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Juliana Justo Botelho Castello.

3.
Mariana Firme Nicoletti. A estabilização da tutela de urgência antecipada no CPC/15 e a formação da coisa julgada. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Juliana Justo Botelho Castello.

4.
Ikaro Dias Sipolatti. A obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação sob prisma do novo código de processo civil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Juliana Justo Botelho Castello.

5.
Arthur Emanuel Leal Abreu. A regulamentação do whistleblowing no Brasil e a proteção da identidade do whistleblower. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em compliance e lei anticorrupção) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Juliana Justo Botelho Castello.

6.
Ludmila El-Huaik Pereira. Atuação do Ministério Público em processos coletivos de interesses individuais homogêneos e no incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Juliana Justo Botelho Castello.

7.
Victor Massante Dias. Estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente: uma análise sob a ótica da inércia do réu e a necessidade de aditamento da petição inicial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Juliana Justo Botelho Castello.

8.
Debora Perin Mariani. Os contornos da establilização da tutela provisória de urgência antecipatória no novo CPC e a formação da coisa julgada, 2017. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Juliana Justo Botelho Castello.

9.
Luisa Dalvi Alvarenga. A limitação dos negócios jurídicos processuais no ordenamento processual civil brasileiro. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Juliana Justo Botelho Castello.

10.
Caroline Maronita Stange. Incompatibilidades entre o procedimento do incidente de resolução de demandas repetitivas e o sistem dos juizados especiais. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Juliana Justo Botelho Castello.

11.
Wolfgang Otto Saffran.. O julgamento parcial do processo no NCPC e seus reflexos no sistema recursal: apelação por instrumento uma alternativa recursal. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Juliana Justo Botelho Castello.

12.
Lidia Souza da Silva. Sistema de precedentes vinculantes e o efeito transcendente dos motivos determinantes no controle difusi de constitucionalidade. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/ Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Juliana Justo Botelho Castello.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vinicius Alberto Fonseca. Vedação ao comportamento contraditório em litispendência internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Juliana Justo Botelho Castello.

2.
Leonardo Andreoli Dagios. A autocomposição e a Fazenda Pública: uma análise da aplicabilidade dos métodos alternativos de solução de conflitos nos processos contra a Fazenda Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Juliana Justo Botelho Castello.

3.
João Felipe Nicolay da Silva Viola. Boca da lei ou boca dos Tribunais? A (in)compatibilidade do sistema de precedentes brasileiro com a teoria dos precedentes judiciais anglo-americano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Juliana Justo Botelho Castello.

4.
Gabriela Ribeiro Altoé. A relativização da coisa julgada inconstitucional nos casos de declaração de paternidade como forma de garantia do acesso à justiça (Decisões Justas). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Juliana Justo Botelho Castello.




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