Sergio Gilberto Porto

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  • Última atualização do currículo em 02/09/2014


Doutor em Direito, Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente é professor titular da PUCRS com atuação nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Advogado e Consultor Jurídico com atuação nas áreas cível e empresarial. Autor de vários livros e ensaios jurídicos. Ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Ex- Secretário de Estado para Assuntos da Casa Cvil do Governo do Estado do RGS. Co- Fundador Escola Superior do Ministério Público do RGS. Fundador dos Cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da PUCRS. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sergio Gilberto Porto
Nome em citações bibliográficas
PORTO, Sérgio Gilberto.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito.
Ipiranga 6681
Partenon
90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 1429
Telefone: (51) 3203634
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2007
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do RS.
Título: Ação rescisória atípica, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Araken de Assis.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Outros.
1993 - 1995
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Coisa Julgada : Crítica e Atualização,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: Leônidas Rangel Xausa.
Palavras-chave: Coisa Julgada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
1978 - 1979
Especialização em Direito Processual Civil.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1980 - 1982
Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Ano de finalização: 1982.
1979 - 1979
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação para concurso do MP.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. Ano de finalização: 1979.
1974 - 1978
Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais.
Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.




Atuação Profissional



Escola Superior do Ministério Público, ESPM, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidade

Atividades

10/2004 - 01/2005
Extensão universitária , Especialização em Direito Constitucional, .

Atividade de extensão realizada
Professor.
10/2004 - 01/2005
Extensão universitária , Especialização em Interesses Difusos e Coletivos, .

Atividade de extensão realizada
Professor.

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - Atual
Vínculo: Outro: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

2000 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil - modalidade à distância.
3/1986 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, Pós Graduação.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil.
3/1986 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil Contemporâneo
3/1984 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
3/1985 - 12/1993
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual e Prática Forense.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
1985 - 1993
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual e Prática Forense.

Cargo ou função
Coordenador de Departamento.

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - Atual
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor convidado


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

1980 - 1984
Vínculo: empregatício, Enquadramento Funcional: professor concursado



Projetos de pesquisa


2013 - Atual
O PRECEDENTE JUDICIAL E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA BRASILEIRO

Descrição: "A pesquisa objetiva, por intermédio do direito comparado, avaliar a real possibilidade de adaptação de um instituto importado de outro sistema de direito, qual seja, o "Common Law", para fins de verificar se a aplicação de fato trará algum benefício ao processo civil brasileiro. Para tanto, se estudará o sistema de precedentes desde sua origem, contrapondo-o ao sistema "Civil Law" e tendo como foco o ordenamento jurídico brasileiro.".
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Sergio Gilberto Porto - Coordenador / Carolina Hass Almaleh - Integrante.
2010 - Atual
Perspectivas de uma Nova Ordem Processual

Descrição: O projeto, já em tramitação, de um novo Código de Processo Civil estabelece a pertinência e necessidade do exame dos reflexos de sua futura vigência na ordem jurídica nacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .

Integrantes: Sergio Gilberto Porto - Coordenador.
2009 - Atual
Processo Civil Constitucional

Descrição: A influência da Constitução na aplicação do processo civil.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) .

Integrantes: Sergio Gilberto Porto - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Empresarial
1988 - Atual
Periódico: Revista Jurídica
2001 - Atual
Periódico: Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil
1999 - Atual
Periódico: Gênesis. Revista de Direito Processual Civil
2005 - Atual
Periódico: Revista de Processo
2007 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso)
2005 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Processos Coletivos
2004 - Atual
Periódico: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
2013 - Atual
Periódico: Genesis. Revista de Direito Processual Civil


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito Fundamentais e Justiça


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2010
Medalha do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, Ministério Público de contas do Estado do rio Grande doSul.
2009
Dignidade Universitária - Medalha Irmão Afonso, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2007
Comenda Professor Edson Prata, Escola Superior de Advocacia - Minas Gerais.
2004
Comenda ao Mérito Científico, Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
2002
MEDALHA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS DE JUSTIÇA, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça.
2002
COMENDA DIRCEU PINTO, Associação do Ministério Público do RS.
2001
TROFÉU TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS, Tribunal de Contas do Estado do RS.
2001
PRÊMIO EX-ALUNO DESTAQUE 2001, Centro de Preparação de Oficiais da Reserva CPOR.
1999
TROFÉU TRIBUNO, .
1999
TROFÉU DE ESTUDOS DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, URI - Campus Erechim.
1997
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para biênio 1997-1999, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
1997
TROFÉU OBIRICI, .
1997
HOMEM DE OURO, .
1994
Subchefe Jurídico e Legislativo da Casa Civil do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, 1994/1995, Legislativo da Casa Civil do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
1994
Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos da Casa Civil (substituto) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul 1994-1995, Casa Civil.
1992
Membro Titular do Conselho Superior do Ministério Público - Procuradoria -Geral de Justiça Porto AlegrePorto Alegre, Procuradoria -Geral de Justiça Porto AlegrePorto Alegre.
1992
Procurador-Supervisor junto às Coordenadoria de Promotorias de Justiça - Procuradoria-Geral de Justiça - Porto Alegre, Procuradoria-Geral de Justiça.
1992
Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo - Editora Revista dos Tribunais, Editora Revista dos Tribunais - São Paulo.
1992
Membro do Conselho Diretor da Revista de Direito Processual Genesis, Revista de Direito Processual Genesis - Curitiba - RS.
1992
Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica - Porto Alegre, Revista Jurídica.
1990
Vice Presidente da Associação Americana de Juristas, Associação de Juristas.
1990
Subprocurador-Geral de Justiça do RGS - Ministério Público/Procuradoria-Geral de Justiça, Ministério Público/Procuradoria-Geral de Justiça.
1988
Coordenador das Promotorias de Fedesa Comunitária - Procuradoria-Geral de Justiça /RS, Procuradoria Geral de Justiça.
1988
Diretor Cultural da Associação do Ministério Público - Porto Alegre, Associação do MInistério Público.
1988
Assessor Especial da Presidência da Associação do Ministério Público, Associação do Ministério Público - 1988-1990.
1986
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil, EAD - PUCRS.
1986
Coordenador da Revista do Ministério Público - Porto Alegre - 1986-1988, Revista do Ministério Público.
1986
Diretor do Departamento de Direito Processual Penal do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS.
1986
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUCRS, PUCRS.
1986
Coordenador do Curso de Pós-Graduação - nível de Especialização em Direito Processual Civil da Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo.
1986
Coordenador de Direito Processual Civil no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul -RS, Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul -RS.
1985
Coordenador do Departamento de Direito Processual e Prática Forense da Faculdade de Direito da PUCRS de 1985 a 1993, PUCRS.
1985
Diretor Adjunto do Departamento de Direito Processual Penal do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS.
1984
Chefe do Departamento de Direito Processual da Escola Superior do Manistério, Escola Superior do Ministério Público.
1984
Diretor Adjunto do Departamento de Direito Processual Penal do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS.
1984
Diretor do Departamento de Direito Processual Penal do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PORTO, Sérgio Gilberto.2013PORTO, Sérgio Gilberto. . Sinergia Jurídica: processo e realização do direito. Revista de Processo, v. 215, p. 43-60, 2013.

2.
USTÁRROZ, Daniel2013USTÁRROZ, Daniel ; PORTO, Sérgio Gilberto. . Anotações quanto ao efeito devolutivo nos recursos excepcionais. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso), v. 39, p. 264-271, 2013.

3.
PORTO, Sérgio Gilberto.2012PORTO, Sérgio Gilberto. . A humanização do processo civil contemporâneo, face à mais valia constitucional no projeto de um novo CPC. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 418, p. 41, 2012.

4.
PORTO, Sérgio Gilberto.2012PORTO, Sérgio Gilberto. . Paternidade biológica e responsabilidade civil: um diálogo com a jurisprudência. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 416, p. 73, 2012.

5.
PORTO, Sérgio Gilberto.2012PORTO, Sérgio Gilberto. . Legal opinion sobre a possibilidade de convivência de lei municipal e lei estadual. Revista IOB de Direito Administrativo, v. 224, p. 75, 2012.

6.
PORTO, Sérgio Gilberto.2012PORTO, Sérgio Gilberto. . Legal Opinion - Direito Urbanístico.. Revista Síntese de Direito Ambiental, v. 2, p. 215-223, 2012.

7.
PORTO, Sérgio Gilberto.2012PORTO, Sérgio Gilberto. . Brevíssimas Notas sobre a Ideia de Instrumentalidade Constitucional. Revista Sintese de Direito Civil e Processo Civil, v. 79, p. 50-55, 2012.

8.
PORTO, Sérgio Gilberto.2011PORTO, Sérgio Gilberto. . Ne bis in idem: a eficácia negativa da decisão independente de coisa julgada. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 75, p. 169-194, 2011.

9.
PORTO, Sérgio Gilberto.2011PORTO, Sérgio Gilberto. . Apontamentos sobre duas relevantes inovações no projeto de um novo CPC. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 401, p. 49-61, 2011.

10.
PORTO, Sérgio Gilberto.2011PORTO, Sérgio Gilberto. . A regência constitucional do Processo Civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 72, p. 64-77, 2011.

11.
PORTO, Sérgio Gilberto.2008PORTO, Sérgio Gilberto. ; PORTO, Éderson Garin . A concordância prática entre os princípios da proteção ambiental, precaução e desenvolvimento sustentável. Revista Jurídica Empresarial, v. 4, p. 213-236, 2008.

12.
PORTO, Sérgio Gilberto.2005PORTO, Sérgio Gilberto. . A Maturidade da Ação Civil Pública. Réplica, Porto Alegre, v. 1, n.1, p. 17-17, 2005.

13.
PORTO, Sérgio Gilberto.2005PORTO, Sérgio Gilberto. . O Ministério Público e a constitucionalização do Processo Civil. Réplica, Porto Alegre, v. 20, p. 11-11, 2005.

14.
PORTO, Sérgio Gilberto.2003PORTO, Sérgio Gilberto. . Cidadania Processual e Relativização da Coisa Julgada. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 4, p. 5-13, 2003.

15.
PORTO, Sérgio Gilberto.1999PORTO, Sérgio Gilberto. . A coisa julgada e a investigação de paternidade cumulada com alimentos. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, Espírito Santo, n.1, p. 91-101, 1999.

16.
PORTO, Sérgio Gilberto.1999PORTO, Sérgio Gilberto. . Coisa Julgada : sobre o propósito e alcance do artigo 474, do CPC.. Síntese, São Paulo, v. 1, n.39, p. 39-47, 1999.

17.
PORTO, Sérgio Gilberto.1994PORTO, Sérgio Gilberto. . Classificação de ações, sentenças e coisa julgada. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 21, n.61, p. 34-62, 1994.

18.
PORTO, Sérgio Gilberto.1994PORTO, Sérgio Gilberto. . Litisconsorcio noções e recusabilidade da formação por violação do juizo natural. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 21, n.60, p. 21-41, 1994.

19.
PORTO, Sérgio Gilberto.1993PORTO, Sérgio Gilberto. . Da Tutela coletiva e do cpc indagações e adaptações. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 20, n.57, p. 136-148, 1993.

20.
PORTO, Sérgio Gilberto.1993PORTO, Sérgio Gilberto. . União estavel natureza juridica e consequencias. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 41, n.194, p. 20-23, 1993.

21.
PORTO, Sérgio Gilberto.1990PORTO, Sérgio Gilberto. . Responsabilidade civil, responsabilidade objetiva e dano nuclear. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 17, n.49, p. 5-34, 1990.

22.
PORTO, Sérgio Gilberto.1989PORTO, Sérgio Gilberto. . Da União estavel e dos alimentos a concubina. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 16, n.47, p. 133-141, 1989.

23.
PORTO, Sérgio Gilberto.1987PORTO, Sérgio Gilberto. . Prova: Generalidade da Teoria e Particularidade do Direito de Família. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.39, p. 113-143, 1987.

24.
PORTO, Sérgio Gilberto.1987PORTO, Sérgio Gilberto. . Parecer CJ n 90/87. Arquivos do Ministério da Justiça, Brasília, v. 40, n.170, p. 129-135, 1987.

25.
PORTO, Sérgio Gilberto.1985PORTO, Sérgio Gilberto. . Erigir, a nivel constitucional, as funções institucionais do ministerio publico prevista na lei complementar n. 40, de 1981, com as seguintes ampliações. Justitia, São Paulo, v. 47, n.131, p. 169-170, 1985.

26.
PORTO, Sérgio Gilberto.1984PORTO, Sérgio Gilberto. . Do Agravo de Instrumento. Revista de Estudos Jurídicos da Unisinos, São Leopoldo, n.39, 1984.

27.
PORTO, Sérgio Gilberto.1984PORTO, Sérgio Gilberto. . Prova: Teoria e Aspectos Gerais no Processo Civil. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), Porto Alegre, v. 1, n.17, p. 5-32, 1984.

28.
PORTO, Sérgio Gilberto.1984PORTO, Sérgio Gilberto. . Jurisdição Voluntária atividade administrativa ou jurisdicional?. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), Porto Alegre, v. 1, n.28, p. 81-86, 1984.

29.
PORTO, Sérgio Gilberto.1983PORTO, Sérgio Gilberto. . Da inquirição direta de testemunhas no Tribunal do Júri. Revista de Estudos Jurídicos da Unisinos, São Leopoldo, n.36, 1983.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PORTO, Sérgio Gilberto. ; PORTO, G. A. . Lições sobre Teorias do Processo Civil e Constitucional. 1. ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2013. v. 1. 212p .

2.
PORTO, Sérgio Gilberto. ; USTÁRROZ, Daniel . Manual dos Recursos Cíveis. 4ª. ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2013. v. 1. 379p .

3.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Doutrina e Prática dos Alimentos - 4 ed.. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 429p .

4.
PORTO, Sérgio Gilberto. ; USTÁRROZ, Daniel . Manual dos Recursos Cíveis 3 ed. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011. 356p .

5.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Coisa Julgada Civil 4. ed. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

6.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Ação Rescisória Atípica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

7.
PORTO, Sérgio Gilberto. ; USTÁRROZ, Daniel . Lições de Direitos Fundamentais no Processo Civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

8.
PORTO, Sérgio Gilberto. ; USTÁRROZ, Daniel . Manual dos Recursos Cíveis. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. 308p .

9.
PORTO, Sérgio Gilberto. (Org.) . Constituição, Jurisdição e Processo. Porto Alegre: Nota Dez, 2007. 669p .

10.
PORTO, Sérgio Gilberto. (Org.) . Instrumentos de Coerção e outros Temas de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. 691p .

11.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Coisa Julgada Civil. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 203p .

12.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Doutrina e Prática dos Alimentos. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v. 1. 256p .

13.
PORTO, Sérgio Gilberto. (Org.) . As garantias do Cidadão no Processo Civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

14.
PORTO, Sérgio Gilberto. (Org.) . Tendências Constitucionais do Direito de Família. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

15.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Comentários ao Código do Consumidor - Expresso Carta Maior. , 2002.

16.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Comentários ao Código de Processo Civil. 1. ed. São Paulo: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2000. v. 6.

17.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Sobre o Ministério Público. 2. ed. Rio de Janeiro: AIDE EDITORA, 1998. v. 1. 180p .

Capítulos de livros publicados
1.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Revisita a coisa julgada: a necessaria adequação à natureza do direito posto em causa e seus reflexos na tutela ambiental. In: Roberto O. Berizonce; José M. R. Tesheiner; Rennan Faria Krüger Thamay. (Org.). Los procesos colectivos: Argentina y Brasil. 1ed.Buenos Aires - Ar: Cathedra Juridica, 2012, v. 1, p. 265-308.

2.
PORTO, Sérgio Gilberto. . AS LIMINARES INAUDITA ALTERA PARTE E A GARANTIA CONSTITUCIONAL-PROCESSUAL DO CONTRADITÓRIO. In: Donaldo Armelin. (Org.). Tutelas de urgência e Cautelares. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 1-1038.

3.
PORTO, Sérgio Gilberto. ; USTÁRROZ, Daniel . Considerações sobre a defesa da Constituição frente à Coisa julgada. In: Anderson Vinchinkeski Teixeira; Luís Antônio Longo. (Org.). A Constitucionalização do Direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008, v. , p. 31-50.

4.
PORTO, Sérgio Gilberto. ; USTÁRROZ, Daniel . A repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário (inovações procedimentais da Lei 11.418 e na Emenda Regimental 21 do STF. In: Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; Nelson Nery Junior; Rodrigo Mazzei; Teresa Arruda Alvim Wambier; Thereza Alvim. (Org.). Direito Civil e Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 1489-1500.

5.
PORTO, Sérgio Gilberto. . A crise de eficiência do processo A necessária adequação processual à natureza do direito posto em causa, como pressuposto de efetividade. In: Luiz Fux; Nelson Nery Junior; Teresa Celina Arruda Alvim Wambier. (Org.). Processo e Constituição. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 179-194.

6.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Sobre a common law, civil law e o precedente judicial. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Estudos de Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 01, p. 761-776.

7.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Ação Revisional de Alimentos: Conteúdo e eficácia temporal da sentença. In: Belmiro Pedro Welter; Rolf Hassen Madaleno. (Org.). Direitos Fundamentais do Direito de Família. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004, v. 1, p. 403-424.

8.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Constituição e processo nas ações de revisão de alimentos. In: Sérgio Gilberto Porto; Daniel Ustárroz. (Org.). Tendências Constitucionais do Direito de Família. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, v. , p. 199-224.

9.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Recursos : reforma e ideologia.. In: Sérgio Gilberto Porto. (Org.). Inovações do Código de Processo Civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997, v. , p. 101-110.

10.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Tutela coletiva, coisa julgada e efetividade do processo.. In: Anais do II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. (Org.). Anais do II Congresso Nacional de Direito Processual Civil, Porto Alegre : Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: IARGS, 1993, v. , p. 96-99.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PORTO, Sérgio Gilberto. . A sala de aula nunca foi tão difícil para o professor. Jornal do Comércio, Caderno Opinião, p. 4, 09 mar. 2012.

2.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Processo eletrônico, tempo morto e benefício social. Jornal do Comércio - Caderno de Direito, Porto Alegre, 25 jan. 2011.

3.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Sim, se quisermos nós podemos: um feliz exemplo.. Jornal do Comércio, Caderno Opinião, p. 4.

Apresentações de Trabalho
1.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Direitos Fundamentais e Processo Judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Garantias Constitucionais na Execução. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PORTO, Sérgio Gilberto. . As alterações do novo CPC e seus reflexos no Direito de Família. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Ação Rescisória: presente e futura.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PORTO, Sérgio Gilberto. . A função revisora dos Tribunais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PORTO, Sérgio Gilberto. . O incidente de resolução de demandas repetitivas: propósito e procedimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Tutela Específica de Urgência: antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer. Porto Alegre, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Multa e Prisão Civil: o contemprt of court no direito brasileiro. Porto Alegre, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Os Efeitos dos Recursos: atualização com o projeto do Novo Código de Processo Civil. Porto Alegre, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
PORTO, Sérgio Gilberto. . A preclusão no processo civil. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Tutelas de Urgência e Cautelares. São Paulo: Editora Saraiva, 2010 (Livro Coletivo- Ensaio As liminares inaudita altera parte e a garantia constitucional-processual do).

6.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Existem episódios na vida.... Porto Alegre, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
PORTO, Sérgio Gilberto. . O homem necessariamente deve sentir. Porto Alegre, 1997. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
PORTO, Sérgio Gilberto. ; LIRA, R. . Teoria e prática da Promotoria Pública. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1989 (Atualização).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Conselheiro do Conselho Estadual de Segurança do RS. 2004.


Demais tipos de produção técnica
1.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Atualizações sobre a Coisa Julgada na Ordem Jurídica Nacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2013. (MONITORIA).

3.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Academia Brasileira de Direito Processual. 2013. (Co-coordenação de Grupo de Estudos).

4.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro do Instituto dos Advogados do Brasil. 2013. (Co-coordenação de Grupo de Estudos).

5.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Temas de Direito Processual Civil. 2013. (Co-coordenação de Grupo de Estudos).

6.
PORTO, Sérgio Gilberto. ; MACEDO, E. H. ; TESHEINER, J. M. R. . Jurisdição, efetividade e instrumentalidade no processo. 2012. (Co-coordenação de Grupo de Estudos).

7.
PORTO, Sérgio Gilberto. ; MACEDO, E. H. ; TESHEINER, J. M. R. . Processos Coletivos. 2012. (Co-coordenação de Grupo de Estudos).

8.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Curso sobre Ação Rescisória. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Direito Processual Civil . 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Direito Processual Civil . 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Direito Processual Civil. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Direito Processual Civil. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Direito Processual Civil. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Curso de Especialização . 1986. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Cursos de Preparação à Magistratura Trabalhista. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Direito Processual Civil. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Direito Processual Civil. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Curso de Direito Processual Civil . 1983. .

19.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Seminário no Curso de Atualização em Direito Processual Civil da Escola Osvaldo Vergara de Pós-Graduação . 1981. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Monitor da Disciplina de Ciência das Finanças na Faculdade de Direito. 1972. (MONITORIA).

Demais trabalhos
1.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro do Conselho Editorial da Revista do Ministério Público do RS. 2005 (Membro de Comissão) .

2.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil e Processual Civil. 2005 (Membro de Comissão) .

3.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2003 (Membro de Comissão) .

4.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão Examinadora para o Concurso para Ingresso na Carreira de Auditor Substituto de Conselho do Tribunal de Contas . 1999 (Membro de Comissão) .

5.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão Examinadora do Concurso para o Provimento do Cargo de Procurador do Estado. 1998 (Membro da Comissão Examinadora) .

6.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Presidente da Comissão Examinadora do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça . 1997 (Membro de Comissão Examinadora) .

7.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão para Redação Final do Anteprojeto da Lei Orgânica do Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça . 1993 (Membro de Comissão) .

8.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão Científica do II Congresso Nacional de Direito Processo Civil . 1993 (Membro de Comissão) .

9.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão para Redação Final do Anteprojeto da Lei Orgânica do Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça - Porto Alegre, RS - 1993. 1993 (Membro de Comissão) .

10.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão Científica do II Congresso Nacional de Direito Processual Civil - Porto Alegre, RS - 1993. 1993 (Membro de Comissão) .

11.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão de Supervisão Administrativa e Financeira do Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça . 1992 (Membro de Comissão) .

12.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão Examinadora do XXXVI Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça. 1992 (Membro de Comissão) .

13.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão de Supervisão Administrativa e Financeira do Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça - Porto Alegre, RS - 1992.. 1992 (Membro de Comissão) .

14.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão de Coordenação do 3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor . 1991 (Membro de Comissão) .

15.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão de Coordenação do 3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor - Canela,RS - Procuradoria-Geral de Justiça, 1991. 1991 (Membro de Comissão) .

16.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão do Concurso Público para Professor Auxiliar - Direito Processual Civil - Fundação Universidade de Rio Grande, 1989. 1989 (Membro de Comissão) .

17.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão do Prêmio Melhor Arrazoado Forense - Comissão - AMPRGS, 1988. 1988 (Membro de Comissão) .

18.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão do Concurso Melhor Arrazoado Forense - 1987, AMPRGS. 1987 (Membro de Comissão) .

19.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro a Comissão Especial para Estudos das Inovações Introduzidas pelo Anteprojeto de Lei que altera disposições do Código de Processo Civil - Aplicação no âmbito do Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça, 1986. 1986 (Membro de Comissão) .

20.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão para organizar e coordenar o Plano de Atividades Culturais da Escola Superior do Ministério Público - 1986. 1986 (Membro de Comissão) .

21.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Membro da Comissão de Estudos às Inovações introduzidas pela Lei nº 7.347 de 24.07.85 - Aplicação no âmbito do Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça, 1985.. 1985 (Membro de Comissão) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Liane Slaviero Ramos. O Microssistema da Liquidação de Sentença. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
PORTO, Sérgio Gilberto.; MACEDO, E. H.; SANTOS, R. C.. Participação em banca de Roberta Scalzilli Silva. A Formalização da Relevância da Questão Federal no Recurso Especial. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
PORTO, Sérgio Gilberto.; MACEDO, E. H.; SANTOS, R. C.. Participação em banca de Eduardo Tonin Citolin. A Prova na Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente: O ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
PORTO, Sérgio Gilberto.; SANTOS, R. C.; MACEDO, E. H.. Participação em banca de Fabiano Haselof Valcanover. Segurança Jurídica e Recursos Repetitivos: Apreciação Crítica à Luz dos Princípios do Contraditório, do Devido Processo Legal, da Ampla Defesa e da Duração Razoável do Processo. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
MACEDO, E. H.; JOBIM, MARCO FÉLIX; PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Rodrigo Koehler Ribeiro. Coisa Julgada, Segurança Jurídica e Isonomia: Uma releitura da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
PORTO, Sérgio Gilberto.; TESHEINER, J. M. R.; ISERHARD, A. M. R. F.. Participação em banca de Deise Nicola Tanger Jardim. Coisa Julgada nas Ações Civis Públicas Relativas a Interesses Difusos. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
PORTO, Sérgio Gilberto.; MACEDO, E. H.; JOBIM, MARCO FÉLIX. Participação em banca de Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. APELAÇÃO CÍVEL: ASPECTOS RELEVANTES REFERENTES AO CABIMENTO E EFEITOS EM TEMPOS DE REFORMA. 2014.

8.
MACEDO, E. H.; PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de FERNANDA DOS SANTOS MACEDO. PROCESSO CIVIL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: DIÁLOGO NECESSÁRIO NA PÓS-MODERNIDADE. 2013. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
PORTO, Sérgio Gilberto.; MACEDO, E. H.; JOBIM, MARCO FÉLIX. Participação em banca de SABRINA PEZZI. A Sentença como Resultado da Construção do Direito do Caso Concreto: Um Debate sobre a Prestação Jurisdicional Efetiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
MACEDO, E. H.; PORTO, Sérgio Gilberto.; SANTOS, R. C.. Participação em banca de ENRIQUE FELDENS RODRIGUES. O PAPEL DO JUÍZ NA DIREÇÃO DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A DIREÇÃO MATERIAL VOLTADA À CONSTRUÇÃO DA SOLUÇÃO JURÍDICA DO CASO CONCRETO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
Ribeiro, Darci Guimarães; PORTO, Sérgio Gilberto.; Teixeira, Andreson Vichinkeski. Participação em banca de CESAR MARCIÓ. O ESTADO DE DIREITO E A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL COMO LIMITES À DISCRICIONALIDADE JUDICIAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Shana Serrão Fensterseifer. A Sentença Sem Eficácia Imediata por Força da Lei e a Tutela de Direito em Risco de Dano ou Perecimento: Soluções Jurisdicionais e Legislativas ao Problema à Luz do Direito-Garantia Fundamental à Tutela Jurisdicional Adequada, Tempestiva e Efetiva. 2013. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Maurício de Souza Matte. Revisão de Sentença Proferida em Ação Civil Pública Relativa a Interesses Difusos. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Larisa Pilar Prado. A Legitimidade Ativa a Defensoria Pública para Tutela dos Direitos Coletivos: suporte. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Frederico Leonel Nascimento Silva. A Jurisdição no Processo Civil: Seus Limites Jurídicos e Políticos e o Dogma da Separação dos Poderes. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Daniele Viafore de Oliveira. As Ações Repetitivas no Direito Brasileiro e a Proposta de um " Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas" no Projeto de Lei nº 8046/10. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Luciano Scherer Müller. Os Poderes Instrutórios do Juiz na Perspectiva dos Direitos Fundamentais. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Ricardo de Barros Falcão Ferraz. Jurisdição e Precedente Eleitoral : Discurso e Discricionariedade. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Lívio Goellner Goron. Antecipação da Tutela Relativa aos Deveres de Fazer e de Não Fazer (CPC, art. 461): Um Diálogo com as Garantias Constitucionais do Processo. 2011 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Thiago Moraes Bertoldi. Recurso Especial Mediante a Problemática Distinção entre Questão de Fato e Questão de Direito. 2011 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Daniele Viafore de Oliveira. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Análise da proposta do projeto de CPC número 166/2010. 2011 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Raquel Heck Mariano da Rocha. A preclusão como instituto essencial à ordem jurídica. 2010.

23.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Ida Beatriz de Luca. Processo e Constituição: O direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra nova. 2010.

24.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Marcus Vinicius Motter Borges. A técnica de julgamento por amostragem dos recursos repetitivos: celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de Justilça. 2010.

25.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Martha Novo de Oliveira Rosinha. Efeitos de recursos - Soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Guilherme Botelho de Oliveira. Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do Estado Constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Ricardo Ranzolin. Coexistência entre o juízo aribitral e o juízo estatal: o enfoque constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Isadora Albornoz Cutin. A execução por coerção patrimonial como meio para prestação de tutela efetiva. 2008. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Diego Fernando Estevez. Instrumentalidade e efetividade do processo: ressistematização das tutelas antecipadas. 2008. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Joaquim Henrique Gatto. O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo. 2008. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Mariângela Guerreiro Milhoranza. As reformas do Código de Processo Civil e o Direito Intertemporal Relações entre tempo e Direito (Lei nº 8.455/92 até a Lei nº 11.431/2006). 2007 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Vanessa Casarin Schütz. Ação individual improcedente versus ação coletiva procedente: Extensão do direito por aplicação do princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutários. 2007.

33.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Vânia Hack de Almeida. A modulação dos efeitos da declaração de insconstitucionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
PORTO, Sérgio Gilberto.; TESHEINER, J. M. R.; JOBIM, MARCO FÉLIX; ARRUDA ALVIM, Eduardo; WAMBIER, Luiz Rodrigues. Participação em banca de Renan Krüger Thamay. A Inexistência de Coisa Julgada no Controle de Constitucionalidade Abstrato. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
PORTO, Sérgio Gilberto.; TESHEINER, J. M. R.; ARRUDA ALVIM, Eduardo; WAMBIER, Luiz Rodrigues; MOLINARO, C. A.. Participação em banca de Álvaro Vinícius Paranhos Severo. Sentenças Conflitantes em Ações Coletivas Relativas a Direitos Individuais Homogêneos. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
PORTO, Sérgio Gilberto.; TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, E. H.; MITIDIERO, D. F.; PINTO, H. D. B.; REIS, M. M.. Participação em banca de Marco Félix Jobim. As Medidas Estruturantes e a Legitimidade Democrática do Supremo Tribunal Federal para sua Implantação. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Marcio Mello Casado. Abuso de Direito Processual no Credal de Instituição Financeira. 2011 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Pedro Luiz Pozza. A Sentença Parcial de Mérito na Perspectiva do Formalismo-Valorativo. 2011 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Gisele Mazzoni Welsch. A Função Normativa da Jurisdição a Partir de Crítérios Decisionais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Artur Luis Pereira Torres. Constitucionalização e Humanização do Processo: A dimensão processual da dignidade e o direito de agir em sua concepção humanística. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
PORTO, Sérgio Gilberto.; TESHEINER, J. M. R.. Participação em banca de Marco Félix Jobim. As medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementação. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Marco Félix Jobim. A Eficácia Erga Omnes da Decisão do Supremo Tribunal Federal no Controle de Constitucionalidade de Leis e a Necessidade da Reforma Estrutural. 2011 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
PORTO, Sérgio Gilberto.; MACEDO, E. H.; SANTOS, R. C.. Participação em banca de EDUARDO TONIN CITOLIN. A PROVA NA TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE: OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUÍZ, A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS E A REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
PORTO, Sérgio Gilberto.; MACEDO, E. H.; SANTOS, R. C.. Participação em banca de FABIANO HASELOF VALCANOVER. SEGURANÇA JURÍDICA E RECURSOS REPETITIVOS: APRECIAÇÃO CRÍTICA A LUZ DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
PORTO, Sérgio Gilberto.; MACEDO, E. H.; SANTOS, R. C.. Participação em banca de LIANE SLAVIEIRO RAMOS. O MICROSSISTEMA DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
PORTO, Sérgio Gilberto.; MACEDO, E. H.; SANTOS, R. C.. Participação em banca de ROBERTA SCALZILLI SILVA. A FORMALIZAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO ESPECIAL. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Maria Carolina Rosa de Souza. Juizo de Admissibilidade dos Recursos Excepcionais: Delegabilidade e Constitucionalidade. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Débora Minuzzi. Aspectos Processuais e Constitucionais dos Princípios da Efetividade e da Tempestividade no Âmbito Probatório. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Fernanda dos Santos Macedo. A Eficácia de Prestação Jurisdicional como escopo do processo civil na pós-modernidade. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Participação em banca de Caroline Wermeier Rippel.Promoção dos Direitos das Coletividades de Consumidores em Juízo. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Membro da Comissão Examinadora para o Concurso para Ingresso na Carreira de Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Porto Alegre/RS 1999.. 1999. Tribunal de Contas do Estado.

2.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Membro da Comissão Examinadora do concurso para o provimento do Cargo de Procurador do Estado Porto Alegre/RS 1998.. 1998. Procuradoria Geral do Estado.

3.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Presidente da Comissão Examinadora do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público Procuradoria-Geral de Justiça Porto Alegre/RS 1997.. 1997. Procuradoria do Estado.

4.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Membro da Comissão Examinadora do XXXVI Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça - Porto Alegre, RS 1992. 1992. Procuradoria do Estado.

5.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Auxiliar na área de Direito Processual Civil na Fundação Universidade de Rio Grande, 1989.. 1989. Fundação Universidade do Rio Grande do Sul.

6.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Assessor para Assuntos Jurídicos do Município de Porto Alegre, 1987. 1987. Prefeitura de Porto Alegre.

7.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Membro da Comissão Julgadora do Concurso Público para Docência das Disciplinas de Direito Penal IV, Direito Processual Civil III e IV, das Faculdades Unidas de Bagé - Fundação Átila Taborda - 1986. 1986. Faculdade de Direito de Bagé.

Avaliação de cursos
1.
PORTO, Sérgio Gilberto.. Membro da Comissão Revisora dos Programas dos Cursos de Bacharelado e de Estágio da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica - PUCRS - 1987. 1987. Pontifícia Universidade Católica do RS.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO MERCOSSUL - f. As alterações no novo CPC e seus reflexos no Direito de Família. 2013. (Congresso).

2.
XXI Simpósio Estadual de Direito/ XIV Simpósio Nacional de Direito.Ação Rescisório: Presente e Futura. 2013. (Simpósio).

3.
II Congresso de Processo Civil-Unilassale Desafios e Reformas da Justiça Civil no Século XXI XXI. Processo Civil: Estrutura e Método. 2012. (Congresso).

4.
Palestra no IARGS. Paternidade biológica e responsabilidade civil. 2012. (Congresso).

5.
Palestra PUCRS. Vetores do novo CPC. 2012. (Congresso).

6.
Palestra na Pós Graduação PUCRS.Palestra sobre Garantias constitucional-processuais. 2012. (Seminário).

7.
Aula Magna Verbo Jurídico.Ação Rescisória. 2012. (Outra).

8.
Seminário As Reformas do Processo Civil.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Propósito e Prrocedimento. 2011. (Seminário).

9.
12 Simpósio Nacional de Direito.A constitucionalização do direito processual civil moderno no projeto de um novo CPC. 2011. (Simpósio).

10.
Aula Magna do Curso de Direito Faculdades Integradas São Judas Tadeu.Novos Rumos do Processo Civil. 2011. (Outra).

11.
Jornada Internacional de Processo Civil.As Fases Metodológicas do Direito Processual Civil e a Posição do Projeto. 2011. (Outra).

12.
Aula Magna na Escola Superior de Direito Municipal.Mesas de Processo Civil. 2011. (Outra).

13.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. A regência constitucional do Processo Civil contempor\ãneo. 2010. (Congresso).

14.
III Congresso Brasileiro do Municipalismo. A nova Lei do Mandado de Segurança. 2010. (Congresso).

15.
Seminário sobre o novo Código de Processo Civil.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2010. (Seminário).

16.
SIMPÓSIO CAMINHOS DA CONSTITUIÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL.As funções do Ministério Público nas Constituições Estadual e Federal. 2010. (Simpósio).

17.
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL.Projeções da nova ordem processual. 2010. (Outra).

18.
AJURIS - Escola da Magistratura - Grupo de Estudos.A nova Ação Civil Pública. Exame do projeto. 2009. (Encontro).

19.
Ajuris - Encontro dos Juizes de Direito do Estado.Exame e debate sobre o Projeto de Lei da Nova Ação Civil Pública. 2009. (Encontro).

20.
Verbo Jurídico - Conferências.O macro processo. 2009. (Outra).

21.
Academia Brasileira de Direito Processual.A constitucionalização do Processo Civil Contemporâneo. 2009. (Outra).

22.
Curso de Interpretação Constitucional Escola Judicial TRT 4ª Região.Processo e Constituição: As Reformas Processuais e a Efetividade dos Direitos. 2008. (Outra).

23.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DE TORRES. Novas tendências da jurisdição constitucional. 2007. (Congresso).

24.
VIII Simpósio Nacional de Direito - XV Simpósio Estadual de Direito.Relativização da Coisa Julgada. 2007. (Simpósio).

25.
A "nova" definição de sentença: propósito e perspectivas.2º Seminário de Processo Civil. 2006. (Seminário).

26.
V SEMINÁRIO ADVOCACIA PÚBLICA EM DEBATE - Procuradoria-Regional da União e Escola da Advocacia-Geral da União.O Novo Conceito Legal de Sentença e Relativização da Coisa Julgada. 2006. (Seminário).

27.
III Semana do MInistério Público em Rio Grande.Inovações no Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

28.
Seminário a Reforma do Código de Processo Civil.Tendências a adequação no processo civil contemporâneo. 2005. (Seminário).

29.
Encontro dos Promotores e Procuradores de Justiça do RS.Intervenção no Cível. 2005. (Oficina).

30.
Curso de Atualização para Magistrados.Adequação do Direito Processual Contemporâneo. 2005. (Outra).

31.
IV Jornada Rio-grandense de Direito Processual Civil. Aspectos Processuais dos Alimentos. 2004. (Congresso).

32.
I Congresso Brasileiro de Direito Processsual Civil: Tendências e Reformas. Relativização da Coisa Julgada. 2004. (Congresso).

33.
. Garantia das Partes. 2003. (Congresso).

34.
III Jornada Rio-Grandense de Direito Processual Civil. Aspectos processuais dos alimentos. 2003. (Congresso).

35.
Palestra.As Garantias do Cidadão no Processo Civil. 2003. (Outra).

36.
Aula Inaugural.Relativização da Coisa Julgada. 2003. (Outra).

37.
Curso de Atualização da Magistratura.Relavização da Coisa Julgada e Cidadania Processual. 2003. (Outra).

38.
Congresso de Direito Civil e Processual Civil. Garantia das Partes. 2002. (Congresso).

39.
VII Congresso Estadual do Ministério Público. Cidadania Processual. 2002. (Congresso).

40.
I Jornada do Ministério Público. Temas atuais de Direito de Família. 2002. (Congresso).

41.
II Jornada Rio -Grandense de Direito Processual Civil. Relativização da coisa julgada. 2002. (Congresso).

42.
Encontro Brasileiro de Processo Civil - I Colóquio Processual Civil. Temas atuais de Processo Civil. 2002. (Congresso).

43.
Congresso de Processo Civil. Coisa julgada - Relativização?. 2002. (Congresso).

44.
Congresso de Processo Civil. Coisa Julgada. 2001. (Congresso).

45.
I Jornada Rio -Grandense de Direito Processual Civil. Garantia das Partes. 2001. (Congresso).

46.
Ciclo de Estudos dos Notáveis Juristas.Classificação das Sentenças e Coisa Julgada. 2000. (Outra).

47.
Jornada de Processo Civil - Homenagem ao Prof. Ovídio Baptista.As garantias das partes no Processo de Conhecimento. 2000. (Outra).

48.
Ciclo de Palestras: Conversas na Escola.As Garantias das Partes em Juízo. 2000. (Outra).

49.
II Congresso Brasileiro de Direito de Família. Coisa Julgada na Investigação de paternidade cumulada com ação de alimentos. 1999. (Congresso).

50.
Ciclo de Palestras sobre Tutela de Urgência.Formas de Tutela de Urgência. 1999. (Seminário).

51.
VIII Semana de Estudos Jurídicos.Novas tendências do Direito Processual Civil. 1999. (Seminário).

52.
Seminário de Direito de Família.Aspectos processuais no Direito de Família. 1999. (Seminário).

53.
VI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais 'Luzes do Direito para o Novo Milênio.O Direito de Família e os alimentos. 1999. (Outra).

54.
Congresso Internacional Multidisciplinar Drogopendência. Estatuto da Criança e do Adolescente. 1998. (Congresso).

55.
V Congresso Estadual do Ministério Público. Garantia das partes. 1998. (Congresso).

56.
Seminário 'O Direito de Família no limiar do século'.Ação de alimentos. 1998. (Seminário).

57.
1º Ciclo de Debates sobre o Código de Trânsito Brasileiro.O Código de Trânsito Brasileiro. 1998. (Encontro).

58.
Fórum Código de Defesa do Consumidor na atividade turística.Código de Defesa do Consumidor na atividade turística. 1998. (Outra).

59.
Congresso Brasileiro de Direito Falimentar. Os aspectos processuais da falência, concordata e recuperação empresarial. 1997. (Congresso).

60.
Seminário 'Corrupção e Impunidade'.Análise Crítica da legislação anticorrupção. 1997. (Seminário).

61.
III Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Processual Civil.Processo Civil atual. 1997. (Simpósio).

62.
II Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Processual Civil.Direito Processual Civil atual. 1997. (Simpósio).

63.
III Encontro de Advogados do Banco do Brasil S.A. no Estado do RS.Tutela Antecipada. 1997. (Encontro).

64.
IV Semana de Estudos Jurídicos.Da Coisa Julgada. 1997. (Outra).

65.
XIV Semana do Ministério Público.O Ministério Público frente à estruturação do Estado moderno. 1997. (Outra).

66.
Congresso da Genesis Revista de Direito Processual Civil. Processo de Conhecimento: outras inovações. 1996. (Congresso).

67.
7º Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul. A ética na Advocacia. 1996. (Congresso).

68.
IV Congresso Estadual do Ministério Público. O papel do Ministério Público no Estado Moderno. 1996. (Congresso).

69.
IV Simpósio Estadual de Direito.Coisa julgada. 1996. (Simpósio).

70.
Workshop realizado pela Comissão de Estudos e Cursos do Tribunal Regional da 4ª Região.Reformas no CPC. 1996. (Oficina).

71.
X Curso Brasilcon de Direito do Consumidor - Contratos Atuais.Antecipação de Tutela na Proteção Contratual. 1996. (Outra).

72.
Jornada Jurídica sobre Família.A culpa na separação judicial. 1996. (Outra).

73.
Ciclo de Palestras sobre Direito de Família.A ação de alimentos. 1995. (Outra).

74.
12º Congresso Nacional de Criminalística. A Prova Objetiva na aplicação da Justiça. 1993. (Congresso).

75.
II Congresso Nacional de Processo Civil. Tutela dos Interesses Difusos. 1993. (Congresso).

76.
Seminário sobre Filiação e Paternidade.Investigação de Paternidade Nova Lei e Legitimidade. 1993. (Seminário).

77.
Simpósio sobre Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil por Exercício de Atividade Perigosa. 1993. (Simpósio).

78.
Encontro de Promotores.Defesa Judicial dos Interesses Individuais Difusos e Coletivos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1993. (Encontro).

79.
I Fórum de Debates.O Judiciário Gaúcho e a Sociedade. 1993. (Outra).

80.
Jornada Jurídica sobre filiação e paternidade.Validade Jurídica dos Exames Genéticos Nova Lei de Investigação de Paternidade. 1993. (Outra).

81.
Fórum de Debates Justiça Visão Crítica e Soluçõe.Soluções alternativas da Efetivação da Justiça. 1993. (Outra).

82.
XIV Semana Jurídica de Bagé Curso de Direito Processual Civil.Classificação das ações. 1993. (Outra).

83.
IV Curso Nacional de Direito do Consumidor.Aspectos Processuais. 1993. (Outra).

84.
II Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil.As partes, litisconsórcio e assistências. Intervenção de terceiros. 1992. (Simpósio).

85.
2º Simpósio Brasileiro de Processo Civil de Curitiba - Novos Rumos do Processo Civil.A Proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 1992. (Simpósio).

86.
As partes, litisconsórcio e assistências. Intervenção de terceiros.As partes, litisconsórcio e assistências. Intervenção de terceiros. 1992. (Simpósio).

87.
2º Simpósio Brasileiro de Processo Civil de Curitiba.A Proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 1992. (Simpósio).

88.
I Encontro Sul-Americano das Comissões de Estudo do Direito de Família.Direitos e Deveres na Entidade Familiar. 1992. (Encontro).

89.
O Exercício da Medicina no Direito Transplantes.O Exercício da Medicina no Direito Transplantes. 1991. (Seminário).

90.
IV FIDE - Foro Internacional de Debates Jurídicos.Novas Tendências do Direito de Família. 1991. (Outra).

91.
XII Semana Jurídica de Bagé.Desconsideração da Personalidade Jurídica e Inovações Processuais do Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Outra).

92.
Sessão Plenária do IARGS.Inovações do Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Outra).

93.
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados sobre o Direito Civil Código do consumidor.Coisa Julgada. 1991. (Outra).

94.
Novas tendências na Ciência do Direito.Novo Sistema Recursal face a nova Constituição. 1990. (Seminário).

95.
1º Encontro Nacional Conjunto de Promotores do Meio Ambiente e Consumidor.Ação Civil Pública e a Ação Popular como instrumentos de Tutela do Meio ambiente e consumidor. 1990. (Encontro).

96.
Curso sobre Direito das Sucessões.A prova no Direito de família. 1990. (Outra).

97.
II Curso de Aperfeiçoamento para o Ministério Público.A coisa julgada nas ações coletivas. 1990. (Outra).

98.
I Curso de Transplantes.Aspectos extra-cirúrgicos dos Transplantes Aspectos legais. 1990. (Outra).

99.
VII Curso de Preparação à Advocacia Advocacia Cível.Princípios do Direito Probatório. 1990. (Outra).

100.
Curso sobre o Direito de Família em face da Constituição e do Código de Processo Civil.Aspectos Processuais da Ação de Alimentos. 1990. (Outra).

101.
III FIDE - Foro Internacional de Debates Jurídicos.Limites Objetivos da Coisa Julgada. 1989. (Outra).

102.
Curso sobre o Novo Direito de Família.Alimentos à Concubina face à Nova Constituição. 1989. (Outra).

103.
I Curso de Aperfeiçoamento para o Ministério Público.Aspectos Processuais da Ação Civil Público. 1989. (Outra).

104.
Semana de Estudos Jurídicos.Da União Estável e dos Alimentos da Concubina face à Nova Constituição. 1989. (Outra).

105.
IV Curso de Preparação á Advocacia Advocacia Cível.Princípios Fundamentais do Direito Probatório. 1989. (Outra).

106.
Encontro Interdisciplinar sobre Conflitos Conjugais Atualização em Aspectos legais, Psiquiátricos e Sociais da Separação.Por que as pessoas descasam e como vive o descasado. 1988. (Encontro).

107.
Ciclo de Palestras em Processo Civil.Sentença e Coisa julgada. 1988. (Outra).

108.
III Curso de Preparação à Advocacia.Princípios fundamentais do Direito Probatório. 1988. (Outra).

109.
IV Semana Jurídica de Bagé.Recurso Extraordinário e Argüição de Relevância de Questão Federal. 1988. (Outra).

110.
Curso sobre as perspectivas futuras do Direito de Família.Painel sobre Alimentos. 1988. (Outra).

111.
IV Semana do Ministério Público.Ação Civil Pública. 1988. (Outra).

112.
Curso de Preparação à Advocacia.Princípios Fundamentais do Direito Probatório. 1988. (Outra).

113.
Curso de Preparação à Advocacia.Sentença e Coisa julgada. 1987. (Outra).

114.
Ciclo de Palestras em Processo Civil.Sentença e Coisa Julgada. 1987. (Outra).

115.
Curso de Direito de Família sobre Aspectos Atuais do Direito de Família.Os princípios Modernos do Direito de Família. 1987. (Outra).

116.
1º Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil.Prova. 1987. (Outra).

117.
XXIII Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais.Aspectos processuais do Direito de família. 1986. (Seminário).

118.
Painel: O juiz e a prova.Princípios gerais sobre a Prova. 1986. (Oficina).

119.
VII Semana Jurídica de Bagé Aspectos Materiais da Obrigação de alimentos ,.Ação de alimentos. 1986. (Outra).

120.
1º Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil Eficácia da Sentença e Coisa Julgada.Ação de alimentos. 1986. (Outra).

121.
XVII Curso de Orientação ao Estágio Probatório do Ministério Público.O Promotor e o Processo Civil. 1986. (Outra).

122.
Curso de Direito de Família.A Prova em Direito de Família. 1986. (Outra).

123.
Curso de Direito de Família.A Prova em Direito de Família. 1986. (Outra).

124.
VI Semana Jurídica.Curso de Direito Processual. 1985. (Outra).

125.
V Semana Jurídica.Teoria Geral do Processo. 1984. (Outra).

126.
Curso Prático de Direito Criminal.Panorama atual de criminologia. 1984. (Outra).

127.
Ciclo de Estudos de Processo Civil.Prova: Teoria e Aspectos Fundamentais. 1984. (Outra).

128.
Semana de Estudos de Direito Processual Civil.Jurisdição Voluntária. 1984. (Outra).

129.
IV Semana Jurídica de Bagé.A ação de alimentos. 1983. (Outra).

130.
Seminário sobre a Legislação do Meio Ambiente.Seminário sobre a Legislação do Meio Ambiente. 1982. (Seminário).

131.
III Semana Jurídica de Bagé.Teoria e Aspectos Gerais do Processo Civil. 1982. (Outra).

132.
Sentença e Coisa Julgada.Sentença e Coisa Julgada. 1981. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PORTO, Sérgio Gilberto. . I Seminário Internacional de Direito ProcessualCivil. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
LIANE SLAVIEIRO RAMOS. PEDIDO E SENTENÇA, ASPECTOS COMUNS SOB A ÓTICA DE UMA CÉLERE, EFICAZ E EFETIVA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
ROBERTA SCALZILLI SILVA. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NAS AÇÕES RELATIVAS A DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E NA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

3.
RODRIGO KOEHLER RIBEIRO. A COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
GISELE MAZZONI WELSCH. A FUNÇÃO NORMATIVA DA JURISDIÇÃO NO FEDERALISMO BRASILEIRO. Início: 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
ARTHUR LUÍS FERREIRA TORRES. O PROCESSO COLETIVO LOBORAL BRASILEIRO E SUA AUTONOMIA ESTRUTURAL EM RELAÇÃO AO PROCESSO COLETIVO CIVIL: ELEMENTOS PARA UMA TEORIA GERAL. Início: 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

3.
ALESSANDRA MIZUTA. A MASSIFICAÇÃO DAS DEMANDAS JUDICIAIS: FERRAMENTAS PROCESSUAIS EM PROL DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL EM DEFESA DA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA. Início: 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
BORIS CHECHI DE ASSIS. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITO NO MEIO AMBIENTE. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RS. (Orientador).

2.
CAROLINA HESS ALMALEH. A INCIDÊNCIA DO PROCEDENTE NO DIREITO BRASILEIRO. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RS. (Orientador).

3.
MICHELE HEINZELMANN BERTOLETTI. A COISA JULGADA NA AÇÃO DE ALIMENTO. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RS. (Orientador).

4.
TAINA MOREIRA VIDAL. SOBRE O RECURSO ESPECIAL. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RS. (Orientador).

5.
VALENTINA RABELLO NEVES. O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E A MULTA PECUNIÁRIA DO ART. 475-J DO CPC. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RS. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
LARISSA PILAR PRADO. A Legitimidade Ativa a Defensoria Pública para Tutela dos Direitos Coletivos: suporte. 2012. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Sergio Gilberto Porto.

2.
Frederico Leonel Nascimento Silva. A Jurisdição no Processo Civil: Seus Limites Jurídicos e Políticos e o Dogma da Separação dos Poderes. 2012. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PROCESSO CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Sergio Gilberto Porto.

3.
Luciano Fernades. Isonomia Constitucional na Responsabilidade Processual das Partes. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Sergio Gilberto Porto.

4.
Fabianao Aita Carvalho. O Contempt of Court como meio coercitivo para efetivação de direitos:a ponderação de Direito Fundamentais e a coerção pessoal para sua concretização.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Sergio Gilberto Porto.

5.
Thiago Morares Bertoldi. Recurso especial mediante a problemática entre questão de fato e questão de direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Sergio Gilberto Porto.

6.
LÍVIO GOELLNER GORON. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RELATIVA AOS DEVERES DE FAZER E DE NÃO FAZER (CPC, art. 461): UM DIÁLOGO COM AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Sergio Gilberto Porto.

7.
IDA BEATRIZ DE LUCA. PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: O DIREITO CONSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE EXERCIDO ATRAVÉS DA AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Sergio Gilberto Porto.

Tese de doutorado
1.
MARCO FÉLIX JOBIM. AS MEDIDAS ESTRUTURANTES E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Sergio Gilberto Porto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Michel Orth. A citação na demanda coletiva, como causa interruptiva da prescrição na demanda individual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Sergio Gilberto Porto.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
PORTO, Sérgio Gilberto.2012PORTO, Sérgio Gilberto. . Legal Opinion - Direito Urbanístico.. Revista Síntese de Direito Ambiental, v. 2, p. 215-223, 2012.

2.
PORTO, Sérgio Gilberto.2012PORTO, Sérgio Gilberto. . Brevíssimas Notas sobre a Ideia de Instrumentalidade Constitucional. Revista Sintese de Direito Civil e Processo Civil, v. 79, p. 50-55, 2012.


Livros e capítulos
1.
PORTO, Sérgio Gilberto. . Coisa Julgada Civil 4. ed. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.




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