Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

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  • Última atualização do currículo em 12/11/2018


possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Atualmente é professor associado nível 4 da Universidade Federal do Rio de Janeiro e professor associado do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE), da Revista de Direito Empresarial (RDEmp) e da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP). Integra como pesquisador e líder o grupo de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas, do DGP do CNPq. É expositor convidado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) desde 1994. Atua principalmente nos seguintes temas: falência e recuperação de empresas, time charter, direito societário, empresa individual de responsabilidade limitada, direito cambiário e código de defesa do consumidor. Foi coordenador do curso de Direito da UERJ entre 1998 a 2004 e de 2008 a 2011. É avaliador ad hoc do INEP/MEC. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
Nome em citações bibliográficas
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
Rua São Francisco Xavier,524 7º andar Bloco F, sala 7045
Maracanã
20550-013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25877430
Fax: (21) 22840447
URL da Homepage: http://www.direitouerj.org.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2003
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A desconsideração da personalidade jurídica à luz do direito civil-constitucional: o descompasso das disposições do Código de Defesa do Consumidor com a disregard doctrine, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1994 - 1996
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A Pessoa Jurídica e os Direitos de Personalidade,Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1988 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.




Atuação Profissional



Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Avaliador ad hoc, Enquadramento Funcional: colaborador
Outras informações
Avaliador ad hoc de instituições de ensino superior para atos regulatórios de credenciamento, autorização, recredenciamento e protocolo de compromisso.


Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

10/2001 - 11/2001
Ensino, Direito Empresarial Moderno, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sociedades, contratos e responsabilidade civil
7/2001 - 8/2001
Ensino, Mba Em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Defesa do consumidor
6/2001 - 6/2001
Ensino, Mba Gestão da Qualidade no Processo de Negócios, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aspectos legais ligados à qualidade

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor ad hoc


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor ASSOCIADO, Carga horária: 40

Atividades

03/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do colegiado do programa de pós-graduação em direito da UERJ.
09/2010 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Sub-chefe do departamento de direito comercial e do trabalho.
03/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

08/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Societário
04/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
4/2004 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de monografias da graduação.
01/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial IV
Direito Comercial III
Direito Comercial II
Direito Comercial I
03/2008 - 02/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
1/2002 - 12/2004
Direção e administração, Sr2, Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão.

Cargo ou função
Representante Docente.
1/2004 - 3/2004
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Vice diretor pro-tempore.
01/1998 - 12/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
7/2003 - 9/2003
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Chefe de departamento de direito comercial e trabalho.
1/1998 - 12/1998
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Estágio Acadêmico.
3/1994 - 12/1995
Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Treinamentos ministrados
Orientação de bolsistas de monitoria na área de Direito Comercial

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 20

Atividades

5/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro do Conselho de Monografias da Graduação.
8/1995 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociedade Anônima
Direito Comercial
Direito da Navegação
Direito de Sucessões
Direito Falimentar
Mercado de Capitais
Seminário de Direito Comercial
Títulos de crédito

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: expositor convidado

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: participante externo, Carga horária: 0

Atividades

1/1998 - 12/2002
Direção e administração, Departamento de Direito Comercial, Departamento de Direito Comercial.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor permanente

Atividades

03/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial IV
Direito Comercial I
04/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Empresa
Direito Societário

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação lato sensu, Carga horária: 0

Atividades

11/2004 - 11/2004
Ensino, Mba Em Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil
10/2004 - 10/2004
Ensino, Mba Em Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Relações obrigacionais
9/2004 - 9/2004
Ensino, Mba Em Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil
8/2004 - 8/2004
Ensino, Mba Em Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil
5/2004 - 5/2004
Ensino, Mba Em Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito falimentar e recuperção de empresa
5/2004 - 5/2004
Ensino, Mba Em Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil
5/2004 - 5/2004
Ensino, Mba Em Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Relações obrigacionais
4/2004 - 4/2004
Ensino, Mba Em Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sociedades comerciais
1/2004 - 2/2004
Ensino, Mba Em Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Relações obrigacionais

IBMEC Educacional S.A, IBMEC/SA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

10/2006 - 11/2006
Ensino, LLM em Direito Corporativo, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Societário I
9/2002 - 10/2002
Ensino, Direito Societário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sociedade anônima


Linhas de pesquisa


1.
Empresa e Atividades Econômicas


Outros Projetos


O Novo Direito Empresarial
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Empresarial - RDEmp
2010 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos
2007 - Atual
Periódico: Revista Semestral de Direito Empresarial


Revisor de periódico


2009 - 2010
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos
2014 - Atual
Periódico: Revista Direito Empresarial (Curitiba)
2014 - Atual
Periódico: UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais
2014 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO EMPRESARIAL
2014 - Atual
Periódico: Revista Electronica de Direito
2015 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO GV


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2005
Professor homenageado pelos formandos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, UFRJ.
1997
Prêmio Cândido de Oliveira 8º PM, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - UFRJ.
1997
Prêmio Acadêmico Cândido de Oliveira 6º PV, Centro Cândido de Oliveira - UFRJ.
1997
Prêmio Cândido de Oliveira 5º PV, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - UFRJ.
1997
Prêmio Cândido de Oliveira - 8º PN, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - UFRJ.
1996
Prêmio Cândido de Oliveira - 5º PV, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - UFRJ.
1996
Prêmio Cândido de Oliveira - 6º PN, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - UFRJ.
1996
Prêmio Cândido de Oliveira - 7º PN, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - UFRJ.
1996
Prêmio Cândido de Oliveira - 7º PM, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - UFRJ.
1996
Prêmio Cândido de Oliveira - 8º PN, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - UFRJ.
1992
Bacharel Magna Cum Laude em Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
1992
Diploma de dignidade acadêmica Magna Cum Laude, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
1991
Monitor de Direito Comercial junto ao Departamento de Direito Privado, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
1990
Monitor de Direito Constitucional junto ao Departamento de Direito Público, Universidade Federal do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2017ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; GOLDBERG, ILAN . O DEVER DE LEALDADE E OS ABUSOS DO DIREITO DE SÓCIO EM SOCIEDADES. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 12, p. 472-496, 2017.

2.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2017ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. Considerações sobre a cláusula de raio no direito brasileiro. SCIENTIA IURIS (ONLINE), v. 21, p. 182-213, 2017.

3.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2017ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; PINHEIRO, C. R. . O PAPEL DA CVM E DA B3 NA IMPLEMENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) NO BRASIL. Revista Brasileira de Direito Empresarial, v. 3, p. 40-60, 2017.

4.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2017ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; DIAS, J. C. J. P. . Aval e outorga conjugal: análise da interpretação do artigo 1.647 do Código Civil pela doutrina e jurisprudência. Revista de Direito Empresarial, v. 3, p. 78-99, 2017.

5.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2017ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; PINTO, M. G. R. . A regulação registral das sociedades simples e empresárias em caso de exercício de atividade dissonante com seu regime jurídico: efeitos na falência, na recuperação judicial e na insolvência. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, v. 3, p. 108-130, 2017.

6.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2016ALVES, A. F. A.; OLIVEIRA, M. A. B. . A recuperação judicial e o controlo judicial sobre o plano de recuperação judicial no Brasil. Revista Electrónica de Direito, v. 1, p. 1-41, 2016.

7.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2016ALVES, A. F. A.; BORBA, R. R. T. . Alienação fiduciária de ações em garantia de opção de venda de ações (put option): uma proposta de mecanismo de liquidez para fundos de investimentos em participação acionária. Revista de Direito Empresarial, v. 16, p. 43-72, 2016.

8.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2016ALVES, A. F. A.; SILVA, P. M. . Constituição de cooperativas para manutenção de empregos na recuperação judicial ou na falência. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 13, p. 91-110, 2016.

9.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2016ALVES, A. F. A.; RAMALHO, M. S. . Penhora de Quotas por Dívida Particular de Sócio: evolução histórico-legislativa e jurisprudencial. Revista Brasileira de Direito Empresarial, v. 2, p. 198-221, 2016.

10.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2016ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; ROCHA, R. V. F. . Insolvência Transnacional e Direito Falimentar Brasileiro. REVISTA DA EMERJ, v. 19, p. 9-65, 2016.

11.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2015ALVES, A. F. A.; OLIVEIRA, M. A. B. . A construção jurisprudencial acerca do controle judicial sobre o plano de recuperação judicial. Pensar (UNIFOR), v. 20, p. 275-301, 2015.

12.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2015ALVES, A. F. A.; CORREA, R. O. B. . A REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO À ATIVIDADE NEGOCIAL. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 14, p. 205-245, 2015.

13.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2015ALVES, A. F. A.; SOUZA, L. M. . Cláusula de Raio sob a perspectiva do Direito Civil-Empresarial. Revista da EMERJ, v. 18, p. 97-125, 2015.

14.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2015ALVES, A. F. A.; BORBA, R. R. T. . Alienação Fiduciária de Ações em Garantia de Opção de Venda de Ações (Put Option): uma Proposta de Mecanismo de Liquidez para Fundos de Investimentos em Participação Acionária. Revista Brasileira de Direito Comercial, v. 6, p. 55-80, 2015.

15.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2014ALVES, A. F. A.; COELHO, G. F. . O direito concorrencial nas operações societárias no Brasil: novas fronteiras do controle de concentrações à luz da Lei n.º 12.529/2011. Revista Electrónica de Direito - RED, v. 3, p. 1-20, 2014.

16.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2013ALVES, A. F. A.; BAPTISTA, R. G. . O pedido de restituição ordinária na Lei n. 11.101/2005. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 9, p. 43-89, 2013.

17.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2013ALVES, A. F. A.. Da funcionalidade e limitações do pedido de restituição ordinária e sua aplicabilidade aos contratos na falência: uma análise da ineficácia da cláusula resolutiva expressa. Pensar (UNIFOR), v. 18.2, p. 263-301, 2013.

18.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2013ALVES, A. F. A.. Funcionalidade e limitações do pedido de restiuição. REVISTA PENSAR DIREITO, v. 18.2, p. 261-299, 2013.

19.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2013ALVES, A. F. A.. Pedido de restituição ordinária na falência. Revista Electrónica de Direito, v. 1, p. 1-29, 2013.

20.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2008ALVES, A. F. A.; COIMBRA, Clarice Helena de M. ; SANZ, Luiza Queiroz ; ALMEIDA, Luiz Cláudio C. de ; TOSATO, Sara Simonato ; MARTINS, Francisco Serrano . O Empresário e os Direitos do Consumidor: as práticas comerciais e a proteção contratual. Revista Forense, v. 395, p. 3-18, 2008.

21.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2008ALVES, A. F. A.. Desconsideração da personalidade jurídica como instrumento jurídico de efetivação da reparação por danos ambientais. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 2, p. 3-25, 2008.

22.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2008ALVES, A. F. A.. O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 98, p. 65-97, 2008.

23.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2007ALVES, A. F. A.. A Arbitragem no direito societário. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 9, p. 07-34, 2007.

24.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2005ALVES, A. F. A.. A responsabilidade na sociedade limitada: análise comparativa do Decreto n. 3708/19 com o Código Civil. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, n.1, p. 1-34, 2005.

25.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2004ALVES, A. F. A.. O poder constituinte e sua expressão política. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos, v. 4, n.4, p. 09-40, 2004.

26.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2002ALVES, A. F. A.. O tombamento. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 10, p. 39-54, 2002.

27.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO2000ALVES, A. F. A.. O Elemento Subjetivo da Relação Jurídica: Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Entes Despersonalizados. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 3, p. 66-74, 2000.

28.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO1997ALVES, A. F. A.. Direito edifício e a competência exclusiva dos municípios. Revista Juridica Quaestio Juris, Rio de Janeiro, v. 2, n.ago/dez, 1997.

29.
ALVES, A. F. A.;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO1994ALVES, A. F. A.. Efeitos da falência e da concordata sobre o contrato de trabalho. Caderno Especial da Associação de Bancos no Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; XAVIER, Y. M. (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) . Perspectivas Jurídicas do Pré-Sal. 1. ed. Curitiba: Prismas, 2018. v. 1. 286p .

2.
ALVES, A. F. A.; TURANO, A. N. . Resolução da Sociedade Limitada em Relação a um Sócio e a Ação de Dissolução Parcial. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 157p .

3.
ALVES, A. F. A.; TEPEDINO, Gustavo José Mendes ; BARBOZA, H. H. ; MORAES, Maria Celina Bodin de . Código Civil interpretado à luz da Constituição da República - volume 4. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. 952p .

4.
ALVES, A. F. A.; MORAES, Maria Celina Bodin de ; TEPEDINO, Gustavo José Mendes ; BARBOZA, H. H. . Código Civil interpretado conforme a Constituição da República, volume 2. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012. v. 1. 934p .

5.
ALVES, A. F. A.; BARBOZA, H. H. ; MORAES, Maria Celina Bodin de ; TEPEDINO, Gustavo José Mendes . Código Civil interpretado conforme a Constituição da República - volume 3. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. v. 1. 975p .

6.
ALVES, A. F. A.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da (Org.) ; BARRETO, Julio Cesar Lessa (Org.) ; CEZAR, F. M. (Org.) . Temas de Direito Civil-Empresarial. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. v. 1. 524p .

7.
ALVES, A. F. A.; BARBOZA, H. H. ; TEPEDINO, Gustavo José Mendes ; MORAES, Maria Celina Bodin de . Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. v. 1. 773p .

8.
ALVES, A. F. A.; BARBOZA, H. H. ; MORAES, Maria Celina Bodin de ; TEPEDINO, Gustavo José Mendes . Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República - volume 2. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 1. 909p .

9.
ALVES, A. F. A.; BARBOZA, H. H. ; TEPEDINO, Gustavo José Mendes ; MORAES, Maria Celina Bodin de . Código Civil Interpretado. Conforme a Constituição da República - volume 1. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. v. 1. 790p .

10.
ALVES, A. F. A.. Problemas de direito civil constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

11.
ALVES, A. F. A.. A pessoa jurídica e os direitos da personalidade. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.

Capítulos de livros publicados
1.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; POZZO, E. L. D. ; TOMAZETTE, M. ; ALVES, G. R. R. ; KEIN, V. ; OSNA, G. ; GONCALVES, O. O. ; RIBEIRO, M. C. P. ; CARAMES, G. B. C. ; CAMPINHO, Sergio Murilo Santos ; COELHO, Fábio Ulhoa ; PINTO, M. G. R. ; GIBRAN, S. M. . A Penhora de Quotas e Ações na Lei nº 13.105/2015: Código de Processo Civil. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; CARAMÊS, Guilherme Bonato Campos. (Org.). Direito Empresarial e o CPC/2015. 2ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. , p. 89-116.

2.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; CHAVES, V. F. ; GUIMARAES, P. B. V. ; ALVES, F. G. ; XAVIER, Y. M. ; LIMMER, F. C. ; FERREIRA, A. M. R. ; LOPES, L. P. . Conteúdo Local no Setor do Petróleo: instrumento de Política Pública Desenvolvimentista da Indústria e Serviços Nacionais. In: ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; ALVES, Fabrício Germano; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar. (Org.). Perspectivas Jurídicas do Pré-Sal. 1ed.Curitiba: Prismas, 2018, v. , p. 13-48.

3.
ALVES, A. F. A.; TEPEDINO, G. J. M. ; BARBOZA, H. H. ; KONDER, C. N. P. ; FRAZAO, A. O. ; WALD, A. ; MONTEIRO FILHO, C. E. R. . Les Entreprises. Collection Bibliothèque de l'Association Henri Capitant - Droit du Brésil. 1ed.Issy-les-Moulineaux: L.G.D.J., 2018, v. , p. 101-103.

4.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; SA, A. A. . A sociedade de propósito específico como estrutura jurídica para desenvolvimento de produtos e processos inovadores. In: Bruno Miranda Gontijo; Henrique Cunha Souza Lima. (Org.). Direito, Tecnologia e Inovação. 1ed.Belo Horizonte: D´PLACIDO, 2018, v. I, p. 921-947.

5.
ALVES, A. F. A.; RAMALHO, M. S. . Arbitragem na Indústria do Petróleo Brasileira. In: Eliane Maria Octaviano Martins; Paulo Henrique Reis de Oliveira. (Org.). Direito Marítimo e Portuário: estudos em homenagem ao professor Sergio Matte. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 1, p. 2-35.

6.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; CAMPINHO, Sergio Murilo Santos ; COELHO, Fábio Ulhoa ; RIBEIRO, M. C. P. ; PINTO, M. G. R. ; KEIN, V. ; ALVES, G. R. R. ; TOMAZETTE, M. ; POZZO, E. L. D. ; GIBRAN, S. M. ; GONCALVES, O. O. ; CARAMES, G. B. C. ; OSNA, G. . A Penhora de Quotas e Ações na Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; CARAMÊS, Guilherme Bonato Campos. (Org.). Direito Empresarial e o novo CPC. 1ed.Curitiba: Forum, 2017, v. , p. 87-112.

7.
ALVES, A. F. A.; MOREIRA, B. S. . A Lei Complementar nº 147/2014 e as Alterações ao Plano Especial de Recuperação Judicial das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. In: Marcelo Leonardo Tavares. (Org.). Empresa e Atividades Econômicas - Coleção Direito UERJ 80 anos. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 4, p. 17-46.

8.
ALVES, A. F. A.; COELHO, Fábio Ulhoa ; CATEB, A. ; BOITEUX, F. N. ; FIGUEIREDO, I. ; MIRAGEM, B. ; SADDI, J. . ATOS CAMBIÁRIOS. In: Fabio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 8, p. 48-88.

9.
ALVES, A. F. A.; RIBEIRO, Carolina Schabbach Oliveira . INFLUÊNCIA DAS NORMAS REGULATÓRIAS NA ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA DE PROJETOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA O SETOR DE BIOCOMBUSTÍVEIS. In: GONÇALVES, Everton das Neves; PFLUG Samantha Ribeiro Meyer; VIEIRA Susana Camargo. (Org.). Direito econômico e desenvolvimento. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 446-475.

10.
TEIXEIRA, P. F. ; ALVES, A. F. A. . A [DES]IDENTIDADE DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DIANTE DO CONTRATO DE AGÊNCIA. In: REZENDE, Elcio Nacur Rezende; RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz; OLIVEIRA, José Sebastião de.. (Org.). Direito civil contemporâneo. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 227-255.

11.
ALVES, A. F. A.; ROCHA, R. V. F. . NACIONALIDADE DA SOCIEDADE E LEI APLICÁVEL. In: ARAUJO, Nadia de; DEL OLMO, Florisbal de Souza; POLIDO, Fabricio Bertini Pasquet. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 83-112.

12.
ALVES, A. F. A.; FERES, M. A. ; COELHO, Fábio Ulhoa ; LUCCA, Newton de ; LIMA, O. B. C. ; NEVES, R. C. . A Empresa Familiar Individual de Responsabilidade Limitada. In: COELHO, Fabio Ulhoa; FERES, Marcelo Andrade. (Org.). Empresa Familiar - estudos jurídicos. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 139-164.

13.
ALVES, A. F. A.; SOUZA, M. O. . AS DELIBERAÇÕES SOCIAIS NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E A AUSÊNCIA DE DEMOCRACIA EM RELAÇÃO À PARTICIPAÇÃO DOS MINORITÁRIOS. In: LISBOA, Roberto Senise; REZENDE, Elcio Nacur; COSTA, Ilton Garcia da.. (Org.). Relações Privadas e Democracia. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 19-48.

14.
ALVES, A. F. A.; SILVA, P. M. . REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA OTIMIZAÇÃO DOS ATIVOS NA LEI N. 11.101/05. In: LIMA, Renata Albuquerque; VECCHIO, Humberto Pereira; COSTA FILHO, Venceslau Tavares. (Org.). DIREITO EMPRESARIAL. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 467-498.

15.
ALVES, A. F. A.; LIMMER, F. C. ; XAVIER, Y. M. . Regulação dos Biocombustíveis no Brasil. In: Carlos Augusto Guimarães Perlingeiro. (Org.). Biocombustíveis no Brasil: fundamentos, aplicações e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2014, v. 1, p. 333-359.

16.
ALVES, A. F. A.; SILVA, P. M. . SUPERENDIVIDAMENTO E SEUS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA O CONSUMIDOR E O EMPRESÁRIO: A NECESSIDADE PREMENTE DE UMA TUTELA JURÍDICA ESPECÍFICA PARA O PROBLEMA. In: Leonardo Macedo Poli; Sérgio Urguhart de Cademartori,. (Org.). Direito do Consumidor II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 397-426.

17.
ALVES, A. F. A.; CHAVES, V. F. . A EMPRESA NUMA PERSPECTIVA AMPLIADA: HARMONIZAÇÃO ENTRE INTERESSES PARTICULARES E COMPROMISSOS SOCIAIS NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS. In: Maria Luiza Pereira de Alencar; Mayer Feitosa; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Giovani Clark.. (Org.). Direito Econômico, Energia e Desenvolvimento. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 295-322.

18.
ALVES, A. F. A.; LÜDKE, Fernando Gregio . BENEFÍCIOS SOCIAIS DE PARCERIAS E ESTRUTURAS JURÍDICAS NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS: O CONTEÚDO LOCAL. In: SANTANA, Ana Cláudia Farranha; PAMPLONA, Danielle Anne, DOMINGOS, Terezinha de Oliveira. (Org.). Responsabilidade da Empresa e Cidadania Empresarial. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 60-84.

19.
ALVES, A. F. A.. Adulteração de combustíveis e o papel regulador da ANP. In: NEVES, Rubia Carneiro; CALDAS, Roberto C. da Silva Gomes.. (Org.). Atuação Empresarial no Estado Democrático de Direito. 1ed.São Paulo: Clássica, 2013, v. 1, p. 371-402.

20.
ALVES, A. F. A.; BASTOS FILHO, C. L. M. . A função social da empresa: sustentabilidade ambiental como diferencial competitivo entre as companhias abertas. In: TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; FREITAS, Juarez, SANCHES, Samyra Haydée Dal Farra Naspolini. (Org.). Empresa, sustentabilidade e funcionalização do direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 186-212.

21.
ALVES, A. F. A.; TRESSE, V. S. . Controvérsias do instituto da cooperativa: por uma interpretação conforme o cooperativismo. In: DARCANCHY, Mara Vidigal. (Org.). Direito Empresarial. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 221-247.

22.
ALVES, A. F. A.. DA FUNCIONALIDADE E LIMITAÇÕES DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO ORDINÁRIA E SUA APLICABILIDADE AOS CONTRATOS NA FALÊNCIA. DA FUNCIONALIDADE E LIMITAÇÕES DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO ORDINÁRIA E SUA APLICABILIDADE AOS CONTRATOS NA FALÊNCIA. 1ed.: , 2012, v. , p. 5580-5610.

23.
ALVES, A. F. A.. Atuação empresarial no mercado de combustíveis e derivados. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 1126-1158.

24.
ALVES, A. F. A.; LEONARDOS, G. ; RIBEIRO, G. S. A. ; VAZQUEZ, J. L. S. ; CASCAO, L. B. C. ; CARVALHO, M. F. ; GUIMARAES, M. S. ; PINTO, M. B. ; SANTOS, P. P. ; SHARP, R. ; MESQUITA, T. T. . Sociedade Limitada: relações externas. Administração e conselho fiscal. In: FALCÃO, Joaquim; GUERRA, Sérgio; ALMEIDA, Rafael; VIANNA, Rodrigo. (Org.). Sociedades empresárias. 2ed.Rio de Janeiro: FGV - Fundação Getúlio Vargas, 2011, v. 2, p. 15-35.

25.
ALVES, A. F. A.; MESQUITA, T. T. ; SANTOS, P. P. ; PINTO, M. B. ; SHARP, R. ; RIBEIRO, G. S. A. ; LEONARDOS, G. ; CARVALHO, M. F. ; CASCAO, L. B. C. ; VAZQUEZ, J. L. S. ; GUIMARAES, M. S. . Sociedade Limitada: relações externas, administração e conselho fiscal. In: FALCÃO, Joaquim; GUERRA, Sérgio; ALMEIDA, Rafael; VIANNA, Rodrigo. (Org.). Sociedades Empresárias. 1ed.Rio de Janeiro: FGV - Fundação Getúlio Vargas, 2010, v. 2, p. 15-35.

26.
ALVES, A. F. A.. Fundamentos da desconsideração da personalidade jurídica no sistema jurídico da Common Law e sua aplicação nos direitos inglês e norte-americano - influência no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. In: ALVES, ALexandre Ferreira de Assumpção; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da.. (Org.). Temas de Direito Civil-Empresarial. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. 1, p. 1-56.

27.
ALVES, A. F. A.. L´arbitrage en droit des sociétés. In: Arnoldo WALD; Bénédicte FAUVARQUE-COSSON. (Org.). L´Arbitrage en France et en Amérique latine à l´aube du XXI ème siècle: aspects de droit comparé. 1ed.Paris: Société de Législation Comparée, 2008, v. 1, p. 393-410.

28.
RAYNOUARD, Arnaud ; SAINT-ALARY-HOUIN, Corinne ; MONSÉRIÉ-BON, Marie-Hélène ; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo ; CAPELLER, Wanda ; CALMETTE, M. ; TUPIASSU, Lise Vieira da Costa ; MOLINIER, Jöel ; SANTOS, Angela Moulin S. Penalva ; ALMEIDA, José Gabriel Assis de ; GROVE-VALDEYRON, N. ; HECQUARD-THÉRON, M. ; POILLOT-PERUZZETO, S. ; RAPP, L. ; ALVES, A. F. A. . Les societés brésiliennes et le régime de l'investissement étranger. In: Jean-Pierre Théron; José Gabriel Assis de Almeida. (Org.). ASPECTS RECENTS DE L'INTERVENTION PUBLIQUE DANS LE DOMAINE ECONOMIQUE. Toulouse: Presses de l'Université des sciences sociales de Toulouse, 2006, v. , p. 07-261.

29.
ALVES, A. F. A.. O modelo de privatização francês. In: João Marcello de Araújo Júnior. (Org.). Privatização das prisões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, v. , p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; LIMA JUNIOR, J. M. . A INCIDÊNCIA DAS NORMAS EMANADAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) NAS COMPANHIAS FECHADAS E OUTROS TIPOS SOCIETÁRIOS. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 5-24.

2.
ALVES, A. F. A.; RAMALHO, M. S. . Reflexões acerca da importância da arbitragem internacional na indústria do petróleo brasileira. In: XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2016, Gramado/RS. Anais do XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2016. v. VIII. p. 1-19.

3.
ALVES, A. F. A.; PINHEIRO, C. R. . ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS MEDIDAS DE COMPLIANCE EXIGIDAS PELA LEI BRASILEIRA E PELAS LEIS NORTE-AMERICANA E INGLESA. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Direito Empresarial. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 5-25.

4.
ALVES, A. F. A.; ROCHA, R. V. F. . UMA ANÁLISE DA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO À LUZ DA DOUTRINA E DEBATES LEGISLATIVOS HISTÓRICOS. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - História do Direito. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 174-193.

5.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; ROCHA, R. V. F. . A REGULAÇÃO ESTATAL DO SETOR PETROLÍFERO INTERPRETADA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ). In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. Anais do XXV Congresso do CONPEDI: CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 59-79.

6.
ALVES, A. F. A.; ROCHA, R. V. F. . A insolvência transnacional e seus efeitos no direito brasileiro: o caso OGX. In: XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2016, Gramado/RS. Anais do XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2016. v. VIII. p. 137-156.

7.
ALVES, A. F. A.; RAMALHO, M. S. . Arbitragem no Contrato de Partilha de Produção. In: Rio Oil & Gas 2014, 2014, Rio de Janeiro. Anais da Rio Oil & Gas 2014 - Technical Papers. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis - IBP, 2014.

8.
ALVES, A. F. A.. Atividade regulatória da ANP à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ. In: 6º Congresso Brasileiro de P & D em Petróleo e Gás, 2011, Florianópolis. Anais do 6º Congresso Brasileiro de P & D em Petróleo e Gás. Natal, RN: Associação Brasileira de Petróleo e Gás - ABPG, 2011.

9.
ALVES, A. F. A.; FARIA, Livia Sant´Anna . Desmaterialização de documentos e títulos de crédito: razões, conseqüências e desafios. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional - Belo Horizonte. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2007. p. 300-321.

10.
ALVES, A. F. A.. Desconsideração da Personalidade Jurídica como Instrumento Jurídico de Efetivação da Reparação por Danos Ambientais. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional - Belo Horizonte. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2007. p. 4118-4136.

11.
ALVES, A. F. A.; COIMBRA, Clarice Helena de M. ; TOSATO, Sara Simonato ; MARTINS, Francisco Serrano ; SANZ, Luiza Queiroz ; ALMEIDA, Luiz Cláudio C. de . O Empresário e os Direitos do Consumidor: as práticas comerciais e a proteção contratual. In: XVI Encontro Preparatório do CONPEDI, 2007, Campos dos Goytacazes. Anais do XVI Encontro Preparatório do CONPEDI - Campos dos Goytacazes. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 732-750.

12.
ALVES, A. F. A.; COIMBRA, Clarice Helena de M. ; MARTINS, Francisco Serrano ; SANZ, Luiza Queiroz ; TOSATO, Sara Simonato ; ALMEIDA, Luiz Cláudio C. de . O Empresário e os Direitos do Consumidor: as práticas comerciais e a proteção contratual. In: XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Campos dos Goytacazes. Anais do XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação José Boiteux, 2007. p. 732-750.

13.
ALVES, A. F. A.. Enunciados 280 e 386 do Conselho da Justiça Federal. In: IV Jornada de Direito Civil, 2006, Brasília. Enunciados 280 e 386 do Conselho da Justiça Federal, 2006.

14.
ALVES, A. F. A.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica como instrumento moralizador das relações societárias. In: SIMPÓSIO DE DIREITO EMPRESARIAL, 2004. SIMPÓSIO DE DIREITO EMPRESARIAL, 2004. v. 1.

15.
ALVES, A. F. A.. Enunciados do Conselho da Justiça Federal. In: III Jornada de Direito Civil, 2004, Brasília. III Jornada de Direito Civil, 2004.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ALVES, A. F. A.; MOURA, A. T. . Mecanismos de Estabilização em Contratos com o Estado para a Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petrólo e Gás Natural: avaliação comparada. In: RAA 2014 Reunião de Avaliação Anual dos Programas de Recursos Humanos da ANP, 2014, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. Livro de Resumos - RAA 2014. Rio de Janeiro: COPPE/UFRJ, 2014. p. 54-54.

Apresentações de Trabalho
1.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; PINHEIRO, C. R. . O PAPEL DA CVM E DA B3 NA IMPLEMENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; LIMA JUNIOR, J. M. . A INCIDÊNCIA DAS NORMAS EMANADAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) NAS COMPANHIAS FECHADAS E OUTROS TIPOS SOCIETÁRIOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. A regulação exercida pela ANP no mercado de combustíveis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; DIAS, J. C. J. P. . AVAL E OUTORGA CONJUGAL: ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 1.647 DO CÓDIGO CIVIL PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; PINTO, M. G. R. . REGULAÇÃO REGISTRAL DAS SOCIEDADES SIMPLES E EMPRESÁRIAS EM CASO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DISSONANTE COM SEU REGIME JURÍDICO: EFEITOS NA FALÊNCIA, NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA INSOLVÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
ALVES, A. F. A.; PINHEIRO, C. R. . ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS MEDIDAS DE COMPLIANCE EXIGIDAS PELA LEI BRASILEIRA E PELAS LEIS NORTE-AMERICANA E INGLESA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
ALVES, A. F. A.; ROCHA, R. V. F. . Uma análise da elaboração do Código Comercial brasileiro à luz da doutrina e debates legislativos históricos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; ROCHA, R. V. F. . A REGULAÇÃO ESTATAL DO SETOR PETROLÍFERO INTERPRETADA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; RAMALHO, M. S. . PENHORA DE QUOTAS POR DÍVIDA PARTICULAR DE SÓCIO: EVOLUÇÃO HISTÓRICO-LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
ALVES, A. F. A.. Possibilidade de retirada de acionista por quebra de affectio societatis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
ALVES, A. F. A.. Le marché pétrolier: l´adultération des combustibles au Brésil et la protection des consommateurs. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
ALVES, A. F. A.. O Programa Selo Combustível Social: estímulo à agricultura familiar e benefícios à produção de biocombustíveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
ALVES, A. F. A.. Atividade Regulatória da ANP à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ALVES, A. F. A.. Reflexões sobre o princípio da otimização dos ativos na falência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
ALVES, A. F. A.. A possibilidade de resolução da sociedade limitada em relação ao sócio dissidente por causa atípica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
ALVES, A. F. A.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
ALVES, A. F. A.. Atuação empresarial no mercado de combustíveis e derivados: aspectos jurídicos decorrentes da adulteração e o papel regulador da ANP. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
ALVES, A. F. A.. La Société à Responsabilité Limitée et la liberté d´entreprendre. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
ALVES, A. F. A.. Direito empresarial. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
ALVES, A. F. A.. Les sociétes brésiliennes et le régime de l´investissement étranger. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
ALVES, A. F. A.. Direito Internacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
ALVES, A. F. A.. As sociedades brasileiras e o regime do investimento estrangeiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
ALVES, A. F. A.. A função social da empresa no novo código civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
ALVES, A. F. A.. Direito do consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
ALVES, A. F. A.. Pressupostos ou princípios de falência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
ALVES, A. F. A.. Experiências na gestão acadêmica dos Cursos de Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
ALVES, A. F. A.. Direito de Empresa. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
ALVES, A. F. A.. Autonomia no Direito marítimo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. Grupos Societários e a Extensão dos Efeitos da Falência. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. Prefácio ao livro Controle dos atos societários pelas Juntas Comerciais. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. consultoria a FGV Projetos - Fundação Getúlio Vargas. 2017.

2.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. consultoria a FGV Projetos - Fundação Getúlio Vargas. 2016.

3.
ALVES, A. F. A.; JOVTEI, E. G. ; OLIVEIRA, P. C. . Avaliação ad hoc institucional externa para credenciamento da Faculdade Afonso Schmidt. 2015.

4.
ALVES, A. F. A.; ARAUJO, M. I. S. ; ASQUIERI, E. R. . Avaliação ad hoc institucional externa para fins de credenciamento da Faculdade Martinho Lutero (FML). 2015.

5.
ALVES, A. F. A.; SOUZA, E. B. C. ; RODRIGUES, M. G. S. . Avaliação ad hoc institucional externa para o ato regulatório de credenciamento da Faculdade Cesar Educação (FCE). 2015.

6.
ALVES, A. F. A.; FARFAN, A. D. ; CAMPOS, C. R. P. . Avaliação institucional externa ad hoc para fins de credenciamento da Faculdade FAMART. 2015.

7.
ALVES, A. F. A.; LEITE, D. G. . Avaliação institucional externa ad hoc do curso de Direito da Universidade Ibirapuera. 2015.

8.
ALVES, A. F. A.; CORMACK, E. F. ; MATSUMOTO, A. S. . Avaliação institucional externa ad hoc da Faculdade de Música Souza Lima - FMSL. 2015.

9.
ALVES, A. F. A.; SANTOS, S. M. R. ; NETTO , A. A. O. . Avaliação institucional externa ad hoc da Faculdade de São Bento (FSB). 2015.

10.
ALVES, A. F. A.; BROCHADO, M. R. ; MARINS, V. M. R. . Avaliação institucional externa ad hoc da Faculdade de Administração da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). 2015.

11.
ALVES, A. F. A.; BROCHADO, M. R. ; PEREIRA, A. . Avaliação institucional externa ad hoc da Faculdade de Bauru (FABAU). 2015.

12.
ALVES, A. F. A.; ANDRADE, L. A. B. . Avaliação institucional externa ad hoc da Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo - FAMOESP. 2015.

13.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. consultoria a FGV projetos - Fundação Getúlio Vargas. 2015.

14.
ALVES, A. F. A.. Revista de Direito Empresarial (RDEmp). 2014.

15.
ALVES, A. F. A.; CASTRO, M. C. M. F. . Avaliação institucional externa ad hoc do curso de Direito do Centro Universitário Salesiano (UNISAL), Avaliação ad hoc de curso de Direito, campus Lorena. 2014.

16.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. consultoria a FGV Projetos - Fundação Getúlo Vargas. 2014.

17.
ALVES, A. F. A.; SANTOS, A. A. ; ALCANTARA, A. F. C. . Avaliação institucional externa da Faculdade do Oeste do Rio Grande do Norte (FAORN) para fins de credenciamento. 2014.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. Revista electrónica de direito - RED. 2017. (Parecerista de artigo em Periódico).

2.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. Revista de Direito Admninistrativo. 2017. (Parecerista de artigo em Periódico).

3.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. Revista de Direito Empresarial (RDEmp). 2017. (Parecerista de artigo em Periódico).

4.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. Parecer sobre artigo submetido à Revista Direito GV. 2017. (Parecerista de artigo em Periódico).

5.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID anq13ac8z61RIo7y. 2017. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

6.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID tEP9l7jNLDIIhg26. 2017. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

7.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID A5iZR86v0KdRL64L. 2017. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

8.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID 52hUO6UENgDdP22k. 2017. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

9.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID 69d5y8k24xNy2mrQ. 2017. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

10.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID za7e1sF4NW0slG4y. 2017. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

11.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID V59cQv8tQbQDc7Z9. 2017. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

12.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID RoXAZ54ws14aBHOH. 2017. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

13.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID XlaHBwyWja8f03xE. 2017. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

14.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID 0XqBcHnFHo1H1LQe. 2017. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

15.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. Avaliação de artigo - ID 6oJ96TSzOLGn506. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

16.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID C4mWBccI2EV5Im97. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

17.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID 9V4b8A7DD2VM6ZOw. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

18.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID 9S3b09phS2P84mO1. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

19.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID BrK6fqZfFt4ZPhL8. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

20.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID G22vj7EGpPjI06pE. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

21.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID 0D3qUNq4D8lI14ut. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

22.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID vLzp432gY54Fw74x. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

23.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID wBow32Bhdd3JWV74. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

24.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID 0T77s6SiCuDs3giX. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

25.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID 49nTe7Fu8nm7cO6N. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

26.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID 2zMFMLszXqqiHNA9. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

27.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID Vwxon9pxrjH2DO2i. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

28.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID U4gV57qVG37A0PwC. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

29.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID u9dgSCISKF4U1y9q. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

30.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. avaliação de artigo - ID 4zZ4DKk0lp4P48J2. 2016. (Avaliação de artigo submetido a Congresso).

31.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. Revista Electrónica de Direito - RED. 2015. (Parecerista de artigo em Periódico).

32.
ALVES, A. F. A.. Direito Societário - Sociedade Limitada. 2014. .

33.
ALVES, A. F. A.. Recuperação judicial. 2013. .

34.
ALVES, A. F. A.. Direito Societário - Sociedade Anônima. 2013. .

35.
ALVES, A. F. A.. Direito do Petróleo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Demais trabalhos
1.
ALVES, A. F. A.. Perspectivas de uma nova lei de falências. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .

2.
ALVES, A. F. A.. A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .

3.
ALVES, A. F. A.. O direito falimentar e o novo projeto da lei de falências. 2002 (Conferencista) .

4.
ALVES, A. F. A.. Presidente da comissão designada pelo Sr. Diretor da Faculdade de Direito para a elaboração de propostas de diretrizes curriculares para os cursos jurídicos, cumprindo determinação da SESU/MEC (Portaria nº04/98).Documento final aprovado. 1998 (Elaboração de propostas) .

5.
ALVES, A. F. A.. A pessoa jurídica e o direito à honra. 1997 (Trabalhos Monográficos) .

6.
ALVES, A. F. A.. Justiça de Paz: uma instituição alternativa para a composição de conflitos. 1997 (Trabalhos Monográficos) .

7.
ALVES, A. F. A.. Plano Agache: estudo crítico. 1997 (Trabalhos Monográficos) .

8.
ALVES, A. F. A.. A responsabilidade civil dos administradores das sociedades por ações. 1997 (Trabalhos Monográficos) .

9.
ALVES, A. F. A.. Dos crimes falimentares - uma contribuição ao Projeto de Código Penal (Parte especial). 1997 (Trabalhos Monográficos) .

10.
ALVES, A. F. A.. A responsabilidade civil no transporte aeronáutico- um estudo em fase do código de proteção ao consumidor. 1997 (Trabalhos Monográficos) .

11.
ALVES, A. F. A.. Paraninfo da turma Prof. Leonardo Greco - bacharelandos em Direito do 2º semestre da UFRJ. 1997 (Homenagens e Distinções) .

12.
ALVES, A. F. A.. A interpretação do art. 18 da Lei de sociedades por quotas de responsabilidade limitada. 1997 (monografias) .

13.
ALVES, A. F. A.. Sociedades Cooperativas. 1997 (monografias) .

14.
ALVES, A. F. A.. Conferência sobre o tema 'Princípios e pressupostos da falência', integrante da série 'Temas Atuais de Direito'. 1994 (Conferencista) .

15.
ALVES, A. F. A.. Magna homenagem dos bacharelandos em Direito da UFRJ no 1º semestre. 1994 (Homenagens e Distinções) .

16.
ALVES, A. F. A.. Expositor convidado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ para ministrar palestras sobre temas de Direito Comercial. 1994 (Expositor) .

17.
ALVES, A. F. A.. Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, ministradopela coordenação de Estágio Forense da Faculdade de Direito da UFRJ. 1992 (Estágio) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; PARENTONI, L. N.; ZANINI, C. K.; KONDER, C. N. P.. Participação em banca de Pedro Wehrs do Vale Fernandes. Abuso do direito de retirada na sociedade limitada. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; TOMASEVICIUS FILHO, EDUARDO; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Participação em banca de José Carlos Jordão Pinto Dias. A controvérsia sobre a assunção do risco pela faturizada no contrato de fomento mercantil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; NUNES, C. R. P.. Participação em banca de Tais Bahia Vianna Rodrigues da Silva. O conflito de interesses entre os cotistas dos fundos de investimento e seus administradores e/ou gestores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; LUCCA, Newton de. Participação em banca de Claudio Luiz de Miranda Bastos Filho. Contratos de investimento coletivo no direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; LUCCA, Newton de; RIBEIRO, M. C. P.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. Participação em banca de Matheus Sousa Ramalho. A recuperação judicial dos grupos de sociedade: a propositura da ação em litisconsórcio ativo e a consolidação de bens e credores em plano único. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; Aragão, A. S.; SOUZA JUNIOR, F. S.; RIBEIRO, M. C. P.. Participação em banca de Leticia Lobato Anicet Lisboa. Os entraves regulatórios no transporte multimodal de cargas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; GRUEMBAUM, D. C.; GUIMARAES, M. S.. Participação em banca de Raphael Vieira da Fonseca Rocha. A ausência de tratamento jurídico adequado à insolvência transfronteiriça no Brasil: uma análise do tema à luz do direito internacional e de sua relevância para sociedades petrolíferas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
RIBEIRO, M. C. P.; ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; FOLLONI, A. P.. Participação em banca de João Paulo Atílio Godri. Registro Empresarial eficiente sob a ótica da análise econômica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

9.
FERES, M. A.; CORRÊA-LIMA, Sergio Mourão; PARENTONI, L. N.; ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. Participação em banca de Guilherme Vinseiro Martins. Responsabilidade nos Grupos Societários: desconsideração da personalidade jurídica e extensão dos efeitos da falência. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; RIBEIRO, M. C. P.; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; TIMM, L. B.. Participação em banca de Carolina Schabbach de Oliveira Ribeiro. Estruturação jurídica de projetos para concessão de crédito ao setor de biocombustíveis: semelhanças e diferenças com o modelo tradicional de financiamento do setor de óleo e gás.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
ALVES, A. F. A.; NEVES, R. C.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; TOMASEVICIUS FILHO, EDUARDO. Participação em banca de Bárbara dos Santos Moreira. Análise Jurídica e Constitucional do Regime de Deliberações e do Plano Especial de Recuperação Judicial das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; DIAS, José Carlos Vaz e. Participação em banca de Luana Coulomb. EIRELI: uma visão crítica do real alcance do instituto e dos motivos pela sua lenta consolidação entre os pequenos empresários. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
ALVES, A. F. A.; CAVALLI, C. M.; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de. Participação em banca de Carlos Martins Neto. A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
ALVES, A. F. A.; RIBEIRO, M. C. P.; PEREIRA, L. F. L.. Participação em banca de Filipe Starke. Conexões entre Globalização e Direito Concorrencial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

15.
ALVES, A. F. A.; FRAZAO, A. O.; NEVES, E. A.; SANTANNA, L. S.. Participação em banca de Priscilla Menezes da Silva. As cooperativas como instrumento de soerguimento das atividades em crise: vantagens, possibilidades e riscos sob o prisma da economia social. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
ALVES, A. F. A.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; RIBEIRO, M. C. P.; MIGUEL, Paula Castello. Participação em banca de Leonam Machado de Souza. O impacto da cláusula de raio nas relações entre o lojista e o empreendedor e seus efeitos no Direito da Concorrência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; GUIMARAES, M. S.. Participação em banca de Ronald Amaral Sharp Junior. A disciplina do nome empresarial: natureza e tutela jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
ALVES, A. F. A.; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; FERES, M. A.; CAMINHA, U.. Participação em banca de Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa. O princípio da reparação integral do dano na atividade negocial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
ALVES, A. F. A.; NEVES, E. A.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. Participação em banca de Paola Domingues Jacob. Controle dos Atos Societários pelas Juntas Comerciais: uma visão histórica, estrutural e procedimental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
ALVES, A. F. A.; SCHREIBER, A.; BRUSCATTO, W. A.; MORAES, Maria Celina Bodin de. Participação em banca de Marcela Maffei Quadra Travassos. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): análise constitucional do instituto, unipessoalidade e mecanismos de controle de abusos e fraudes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
ALVES, A. F. A.; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; CAMINHA, U.. Participação em banca de Adriana Machado da Rocha Ferreira. Captação de recursos por meio de debêntures conversíveis em ações: uma opção para os investimentos no pré-sal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
ALVES, A. F. A.; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; RIBEIRO, M. C. P.. Participação em banca de Alberto Lopes da Rosa. As joint ventures na indústria do petróleo: um olhar crítico sobre a intervenção do Estado na autonomia privada. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; FIUZA, C. A. C.. Participação em banca de Alexandre de Albuquerque Sá. A Cláusula Compromissória em Contrato de Sociedade Limitada Não-Institucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
ALVES, A. F. A.; MENDONCA, J. V. S.; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Hiroshi Togashi. O gerenciamento sustentável como função social dos bens de uso e consumo: uma possibilidade interpretativa à luz da Constituição da República de 1988 e do novo Código Civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

25.
ALVES, A. F. A.; MIGUEL, Paula Castello; Daury Cesar Fabriz. Participação em banca de Mariana Mutiz de Sá. Pagamento de Serviços Ambientais e efetivação do direito ao meio ambiente na perspectiva da teoria funcionalista do direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

26.
ALVES, A. F. A.; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Luiz Vicente da Cruz e Silva. A atuação pré-contratual da boa-fé objetiva na prevenção ao superendividamento do consumidor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
ALVES, A. F. A.; CASTRO, Moema Augusta Soares de; MORAES, Maria Celina Bodin de. Participação em banca de Estefânia de Carvalho Rossignoli. Aplicabilidade do conceito de função social do contrato às sociedades. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
ALVES, A. F. A.; DIAS, José Carlos Vaz e. Participação em banca de Rodrigo de Azevedo Souto Maior. As possibilidades da atividade inventiva no Brasil: uma busca no direito comparado pelos modos de aferição objetiva do critério de patenteabilidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
ALVES, A. F. A.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; LIRA, Ricardo César Pereira. Participação em banca de Saulo Bichara Mendonça. A recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte nos termos da Lei nº11.101/05 sob uma ótica constitucionalizada - Brasil 2005/2009. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

30.
ALVES, A. F. A.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; LIRA, Ricardo César Pereira. Participação em banca de Andréa Maria Gross Valente. Fundo de Investimento em Direitos Creditórios como instrumento de captação de recursos no mercado de capitais no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

31.
ALVES, A. F. A.; MENDONÇA, Paulo Roberto Soares; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Ana Maria Monteiro Neiva. Análise crítica do procedimento de recuperação judicial brasileiro à luz de modelos de preservação da empresa e do caso Varig. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

32.
ALVES, A. F. A.; MENDONÇA, Paulo Roberto Soares; ASSAFIM, João Marcelo de Lima. Participação em banca de Elisabete de Mesquita Cuim Nunes. Função Social em face do instituto da Recuperação de Empresas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

33.
ALVES, A. F. A.; MIGUEL, Paula Castello; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Luiza Queiroz Sanz. A Escola de Análise Econômica do Direito e as Relações Contratuais Privadas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

34.
ALVES, A. F. A.; PEREIRA, João Eduardo de Alves; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Sara Simonato Tosato. Responsabilidade Civil das Sociedades Limitadas, Sócios e Administradores por Danos ao Mieo Ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

35.
ALVES, A. F. A.; DONEDA, Danilo Cesar M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Arthur Martins Ramos Rodrigues. A colisão entre o direito à imagem e a liberdade de expressão e informação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

36.
ALVES, A. F. A.; MARTINS, Flávio Alves; OLIVEIRA, Joaquim H. Coelho de. Participação em banca de Raíssa Toniato Dalle Prane Corrêa. Transexualismo: o casamento e outros direitos reflexos à alteração do nome e sexo no registro civil do transexual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

37.
ALVES, A. F. A.; CASTRO, Moema Augusta Soares de; DONEDA, Danilo Cesar M.. Participação em banca de Lívia Sant´Anna Faria. Desmaterialização de Documentos e Título de Crédito: razões, consequências e desafios. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

38.
ALVES, A. F. A.; LUCCA, Newton de; BARBOZA, H. H.. Participação em banca de Julio Cesar Lessa Barreto. O conflito de interesses entre companhia e administradores. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

39.
ALVES, A. F. A.; MARTINS, Flávio Alves; CORRÊA-LIMA, Sergio Mourão. Participação em banca de Hugo Martins Quintão. ?A Recuperação Judicial e a Autonomia dos Credores para Rejeitar o Plano de Recuperação em Determinado do Interesse Público na preservação da empresa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

40.
ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; LIMA, O. B. C.. Participação em banca de Maria Thereza Werneck Mello. O acordo de acionistas de comando sob a ótica do princípio da função social do contrato. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

41.
BARBOZA, H. H.; CAVALLAZZI, R. L.; ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri. A desconsideração da personalidade jurídica no contexto da racionalidade prática. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

42.
ALVES, A. F. A.; DUARTE, M. C. A.; ROSENTINO, G.. Participação em banca de Maria Salete Amaro da Silva. Violência urbana na era da globalização: aspectos criminológicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

43.
ALVES, A. F. A.; DUARTE, Maria Carolina de A.; ROSENTINO, Gelsom. Participação em banca de Bruno Corrêa Bastos. Pirataria: delito contemporâneo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

44.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Carlos Eduardo Braga Cuiabano. Em Defesa da Despersonificação das Sociedades e Personificação das Empresas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

45.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Antônio Cesar Coutinho Daiha. Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho (enfoque na penhora "on line"). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

46.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Alexis Japiassu Maia Júnior. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Princípio da Subsidiariedade, frente à Função Social da Empresa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

47.
ALVES, A. F. A.; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; MARQUES, Frederico Do Valle Magalhães. Participação em banca de Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Cardoso Alves. Joint ventures e direito da concorrência internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

48.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Geraldo Veloso Leite. A sociedade limitada à luz do Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

49.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Eduardo Veríssimo Alves Carvalho. Espaço urbano. Remoção e reassentamento popular: dois casos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

50.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Luiz Fernando Nader Damasceno. Lei de Entorpecentes: divergências doutrinárias e seus reflexos sociais e econômicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

51.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Rosa Maria Oliveira da Costa Bothomé. Poluição hídrica e desmatamento ilegal: crimes que ameaçam a humanidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

52.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Gustavo Léllis Pacífico Peçanha. Responsabilidade ambiental das das instituições financeiras. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

53.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Carlos Arthur Hawker Costa. A defesa da empresa no Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

54.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Joana Maria Batista de Oliveira. A recuperação de empresas com o advento da Lei n° 11.101/05. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

55.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Gilberto Antônio Viana Garcia. As associações no Código Civil brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

56.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Luiz Cola. A teoria dos contratos à luz do direito civil contemporâneo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

57.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Celso Rodrigues Ferreira Júnior. Do princípio da preservação da empresa na liquidação da quota a pedido do credor de sócio de limitada de vínculo societário instável. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

58.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Ségio Marcos Carvalho de Ávila Negri. A desconsideração da personalidade jurídica no direito de família. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

59.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Rosa Maria Oliveira da Costa Bothomé. Poluição Hídrica e Desmatamento Ilegal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

60.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Antonio Cesar Coutinho Dahia. Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho (enfoque na penhora on line). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

61.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Frederico Price Grechi. A cláusula de não-concorrência na alienação do estabelecimento empresarial e a sua aplicação extensiva no direito de empresa sob o enfoque empresarial constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

62.
ALVES, A. F. A.; MELLO, Celso Renato Duvivier de Albuquerque. Participação em banca de Virna Yumi Suda. A licença compulsória de patentes farmacêuticas e as suas implicações no Direito Internacional e no Direito Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

63.
ALVES, A. F. A.; COUTINHO, Ronaldo Do Livramento; MARSHALL, Carla Izolda Fiúza Costa. Participação em banca de Francisco de Assis Aguiar. Competência Legislativa do Município em matéria ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

64.
ALVES, A. F. A.; PEREIRA, Regis Velasco Fichtner; AZAR FILHO, Celso Martins. Participação em banca de Sidney Hartung Buarque. Da demanda por dano moral na inexecução das obrigações. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

65.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Henrique Bastos Rocha. Estrutura jurídica das sociedades prestadoras de serviços públicos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

66.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Maria Beatriz Guedes Amaral. O abuso do direito no âmbito das sociedades por ações. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

67.
ALVES, A. F. A.; COELHO, Fábio Ulhoa; LOTUFO, Renan. Participação em banca de Flavia Weiner Parente Martins. Diligência: o dever fundamental dos administradores de sociedades anônimas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

68.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Wilza Machado Silva Lacerda. Função social da empresa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

69.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Leandro Silva Costa. Responsabilidade civil do médico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

70.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. Reconstruindo a paternidade: a recusa do filho ao exame de DNA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

71.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Francisco de Assis Aguiar Alves. Competência legislativa do município em matéria ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

72.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Waldemiro José Trócilo Júnior. Probidade no Processo Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

73.
ALVES, A. F. A.; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de; SANTOS, Theophilo de Azeredo. Participação em banca de Fernando Augusto Andrade Ferreira Dias. A arbitragem como forma paraestatal de controvérsias e sua natureza jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Teses de doutorado
1.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; MENDES, A. G. C.; RODRIGUES, M. A. S.; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de. Participação em banca de Bruno Miola da Silva. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica: genealogia, fundamentos e interpretação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; FERES, M. A.; GIBRAN, S. M.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; BAIOCCHI, E.. Participação em banca de Mariana Gonçalves Robertson Pinto. A tutela dos acionistas minoritários diante de ilegalidades e abusos por parte do acionista controlador na constituição e manipulação de reservas de lucro de sociedades anônimas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; FERES, M. A.; GIBRAN, S. M.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; KATAOKA, E. T. D. S.. Participação em banca de Alexandre de Albuquerque Sá. A sociedade unipessoal permanente no ordenamento jurídico brasileiro: o descompasso com as acepções clássicas de sociedade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; PARENTONI, L. N.; RIBEIRO, M. C. P.; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; Aragão, A. S.. Participação em banca de Aline Teodoro de Moura. O acordo de leniência para o ajustamento de condutas ilícitas perpetradas contra a administração pública e seus impactos na indústria do petróleo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
BAIOCCHI, E.; ALVES, A. F. A.; CESARIO, K. P. F.; PERALTA, P. P.; MALAVOTA, L. M.. Participação em banca de Fernando Previdi Motta. Da Função Distintiva do Nome Empresarial. 2018. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

6.
ALVES, A. F. A.; FRAZAO, A. O.; SOUZA JUNIOR, F. S.; FERES, M. A.; CHAVES, N. C.; SALIBA, A. T.. Participação em banca de Daniel Silva Queiroga. Direito Concursal Transfronteiriço. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; RIBEIRO, M. C. P.; GIBRAN, S. M.; GONCALVES, O. O.; CORTIANO JUNIOR, E.; WACHOWICZ, M.. Participação em banca de Emerson Luis Dal Pozzo. Da Função Social à função socioeconômica da empresa em recuperação judicial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; RIBEIRO, M. C. P.; GONCALVES, O. O.; FRAZAO, A. O.; GUIMARAES, M. C. M.; BAIOCCHI, E.; KONDER, C. N. P.. Participação em banca de Caroline da Rosa Pinheiro. Os impactos do programa de integridade (compliance) sobre os deveres e responsabilidades dos acionistas controladores e dos administradores de companhias. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
ALVES, A. F. A.; TOMASEVICIUS FILHO, E.; MORAES, B. B. Q.; ANJOS, M. A.; CHIARA, J. T.. Participação em banca de Henrique Paulo de Brida. O sistema de pagamentos brasileiro à luz do Código Civil. 2014. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

10.
ALVES, A. F. A.; DIAS, José Carlos Vaz e; FERREIRA, A. P.; DELGADO, I. F.; MOREIRA, M. F. R.. Participação em banca de Leonardo da Silva Sant´Anna. Patenteamento em Nanotecnologia no Brasil: desenvolvimento, potencialidades e reflexões para o meio ambiente e saúde pública. 2013. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

11.
ALVES, A. F. A.; BERTI, S. M.; RODRIGUES, M. C.; THEODORO JUNIOR, H.; DUTRA, D. J. V.. Participação em banca de Monica Silveira Vieira. O Corpo e o Direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
ALVES, A. F. A.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; LIRA, Ricardo César Pereira; ROMITA, A. S.; VIEIRA, P. R. S.. Participação em banca de Deilton Ribeiro Brasil. Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e o princípio da preservação da pessoa jurídica. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

13.
ALVES, A. F. A.; MIGUEL, Paula Castello; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; LIMA, O. B. C.. Participação em banca de Mauricio Moreira Mendonça de Menezes. Limitações ao poder de controle nas companhias em recuperação judicial. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
ALVES, A. F. A.; DIAS, José Carlos Vaz e; PEREIRA, Antonio Celso Alves; COUTINHO, Diogo Rosenthal. Participação em banca de Cláudio Lins de Vasconcelos. Mídia e propriedade intelectual. A assimetria da eficácia do marco normativo pós-trips e a indústria televisiva. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
ALVES, A. F. A.; CORRÊA-LIMA, Osmar Brina; SALGADO, J. C.; CASTRO, Moema Augusta Soares de; ISFER, Edson. Participação em banca de Frederico Andrade Gabrich. O princípio da informação. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
ALVES, A. F. A.; Da Mota, M. J. P.; Aragão, A. S.; Vargas, D.. Participação em banca de Sabrina Cavalli. Perfis do trust civilístico. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
ALVES, A. F. A.; ARAGÃO, Alexandre Santos de; MOTA, Mauricio Jorge Pereira da; VARGAS, Daniela Trejos; ALVAREZ, Alejandro Bugallo. Participação em banca de Sabina Cavalli. Trust: uma comparação do sistema da Common Law com o sistema da Civil Law. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; KONDER, C. N. P.; DIAS, José Carlos Vaz e. Participação em banca de Alexandre de Albuquerque Sá. A sociedade unipessoal permanente no ordenamento brasileiro: o descompasso com as acepções clássicas de sociedade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; KONDER, C. N. P.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; FRAZAO, A. O.. Participação em banca de Mariana Gonçalves Robertson Pinto. A tutela dos acionistas minoritários diante de ilegalidades e abusos por parte do acionista controlador na constituição e manipulação de reservas de lucros na sociedade anônima. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; BAIOCCHI, E.; LUZ, M. C. V.. Participação em banca de Fernando Previdi Motta. Da Função Distintiva do Nome Empresarial. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Qualificações de Mestrado
1.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; BAIOCCHI, E.. Participação em banca de Pedro Wehrs do Vale Fernandes. Abuso do direito de retirada na sociedade limitada: limites à autonomia da vontade do sócio em prol da conservação da sociedade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; BAIOCCHI, E.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. Participação em banca de José Carlos Jordão Pinto Dias. A assunção do risco pelo faturizado no contrato de fomento mercantil: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; BAIOCCHI, E.. Participação em banca de Tais Bahia Vianna Rodrigues da Silva. O conflito de interesses entre os cotistas dos fundos de investimento e seus administradores ou gestores. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; Aragão, A. S.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. Participação em banca de Letícia Lobato Anicet Lisboa. Entraves regulatórios no transporte multimodal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de. Participação em banca de Matheus Sousa Ramalho. A recuperação judicial de grupos de sociedades: a propositura da ação em litisconsórcio ativo e a apresentação de um plano único pelas recuperandas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos. Participação em banca de Raphael Vieira da Fonseca Rocha. A insolvência no âmbito das transnacionais: uma análise da relevância do tema para sociedades empresárias petrolíferas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; DIAS, José Carlos Vaz e. Participação em banca de Gustavo Flausino Coelho. A responsabilidade civil no direito antitruste brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
ALVES, A. F. A.; DIAS, José Carlos Vaz e; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. Participação em banca de Ricardo Vilella Mafra Alves da Silva. Cooperação entre concorrentes e o controle de estruturas de mercado. Acordos de colaboração horizontal e seu tratamento pelo direito concorrencial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
ALVES, A. F. A.; DIAS, José Carlos Vaz e; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. Participação em banca de Carolina Schabbach Oliveira Ribeiro. Estruturação jurídica de projetos para concessão de crédito ao setor de biocombustíveis: semelhanças e diferenças com o modelo tradicional de Project Finance. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ALVES, A. F. A.; MELLO, Heloisa Carpena Vieira de; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego. Participação em banca de Fabricio Romeu de Araújo Rodrigues. Possibilidade de não cumprimento da oferta publicitária pelo fornecedor à luz da boa-fé e da proibição ao abuso do direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
ALVES, A. F. A.; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de. Participação em banca de Guilherme Martins Pinheiro. Pessoa jurídica, o direito à personificação e à propriedade privada: a decorrente necessidade de função social desses direitos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; AROLOTA, A. S. C.. Participação em banca de Gabriella Centurione Scotto.Cláusula Knock for Knock na indústria do petróleo e gás. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; PEREIRA, M. V. T.. Participação em banca de Beatriz Lopes Marinho.Recuperação Judicial de Sociedades Transnacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; BAIOCCHI, E.; COELHO, G. F.. Participação em banca de Isabela Heloisa Azevedo Amorim.O dever de informação de fatos relevantes pelo administrador de companhia aberta e sua aplicação no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; BAIOCCHI, E.; COELHO, G. F.. Participação em banca de Fábio de Oliveira Fagundes.Responsabilidade Civil do Prático por Acidente da Navegação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; MARTINS, G. M.; SANTANNA, L. S.. Participação em banca de Victor Hugo Gonçalves da Silva Silveira.A responsabilidade dos fornecedores de combustíveis em caso de adulteração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
ALVES, A. F. A.; TORRES, M. V.; ALVIM, J. E. C.. Participação em banca de Matheus Sousa Ramalho.Arbitragem na indústria do petróleo brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
ALVES, A. F. A.; SANT´ANNA, Leonardo da Silva; BARRETO, Julio Cesar Lessa. Participação em banca de Priscila Garcia Moreira.A regulação do insider trading no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
ALVES, A. F. A.; BARRETO, Julio Cesar Lessa; SANT´ANNA, Leonardo da Silva. Participação em banca de Livia dos Reis Cavalcante José.Proporcionalidade das Ações Preferenciais no Capital das Sociedades Anônimas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
ALVES, A. F. A.; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; BARRETO, Julio Cesar Lessa. Participação em banca de Luciano Balinski.Responsabilidade Civil do Administrador e do Controlador de Instituição Financeira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
ALVES, A. F. A.; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; BARRETO, Julio Cesar Lessa. Participação em banca de Kamille Silva Florido.Bases Jurídicas da Governança Corporativa no âmbito do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
ALVES, A. F. A.; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; BARRETO, Julio Cesar Lessa. Participação em banca de Denise Fernandes Cardoso.Penhorabilidade das Quotas Sociais das Sociedades Limitadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
ALVES, A. F. A.; PRADO, Elinton Vargas Lemos do. Participação em banca de Joana Tavares Miranda Rosa.Do cheque: aspectos atuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
ALVES, A. F. A.; BARBOZA, H. H.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Participação em banca de Laura Mely Cardoso B. de Paiva Rodrigues.Direitos Sucessórios e União Estável à luz do Código Civil Brasileiro de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
ALVES, A. F. A.; MOURÃO, Luiz Gustavo Nunes Ferreira; SILVA, Erica Guerra. Participação em banca de Viviane O'Connor.A sucessão de cotas por mortes de sócios da sociedade limitada de natureza personalista. 2006 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

15.
ALVES, A. F. A.; SILVA, Erica Guerra; MOURÃO, Luiz Gustavo Nunes Ferreira. Participação em banca de Eugênia França de Oliveira Newezio.O exercício do poder de controle e as práticas de governança corporativa. 2006 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

16.
ALVES, A. F. A.; MOURÃO, Luiz Gustavo Nunes Ferreira; SILVA, Erica Guerra. Participação em banca de Paula Chaves da Cunha.A função social da empresa nos parâmetros da Lei 11.101/05 nos institutos e acordos privados. 2006 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

17.
ALVES, A. F. A.; SANTOS, Theophilo de Azeredo; WERNECK, Bruno Dario. Participação em banca de Clark Mangabeira Macedo.Dos contratos de utilização de embarcações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

18.
ALVES, A. F. A.; MACIEL, Leticia. Participação em banca de José Leandro Silva Costa Passos Caldas.A exclusão do sócio minoritário da sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

19.
ALVES, A. F. A.; MEDEIROS, Agnelo Maia Borges de. Participação em banca de Maria Emília Pimentel Esteves.Cooperativismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

20.
ALVES, A. F. A.; SILVA, Erica Guerra; WERNECK, Bruno Dario. Participação em banca de Adinalton Rogério Nívea Meireles.Execução antecipada do cheque pós-datado e suas implicações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

21.
ALVES, A. F. A.; MARTINS, Flávio Alves; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. Participação em banca de Pedro Pires Domingues Wanderley.A responsabilidade civil decorrente do contrato de transporte aéreo interno - legislação conflitante e atuais parâmetros doutrinários e jurisprudenciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

22.
ALVES, A. F. A.; WERNECK, Bruno Dario; SILVA, Erica Guerra. Participação em banca de Rafael Kasiarz.O direito de fiscalização dos acionistas das sociedades anônimas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

23.
ALVES, A. F. A.; WERNECK, Bruno Dario; SILVA, Erica Guerra. Participação em banca de Rafael Frota Indio do Brasil Ferraz.Retirada e Exclusão de Sócios de Sociedades Limitadas à luz do Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

24.
ALVES, A. F. A.; ROMEIRO, Taissa Sales. Participação em banca de Marcelo Augusto de Oliveira Mendes.A habilitação dos credores na nova lei de recuperação e falências - lei nº 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

25.
ALVES, A. F. A.; ROMEIRO, Taissa Sales. Participação em banca de Luciana dos Santos Alves.Desconsideração da Personalidade Jurídica e Responsabilidade do Sócio na Falência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

26.
ALVES, A. F. A.; FONTENELLE, Miriam; ROMEIRO, Taissa Sales. Participação em banca de Juliana Araújo de Oliveira.A Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e sua atuação no regime de concessões de serviços aéreos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

27.
ALVES, A. F. A.; ROMEIRO, Taissa Sales. Participação em banca de Valdmar Pessanha Bello.O caráter compensatório-punitivo da reparação por danos morais à pessoa natural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

28.
ALVES, A. F. A.; MARTINS, Flávio Alves. Participação em banca de Pedro Pires Domingues Wanderley.A responsabilidade civil decorrente do contrato de transporte aéreo interno - legislação conflitante e atuais parâmetros doutrinários e jurisprudenciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

29.
ALVES, A. F. A.; SILVA, Erica Guerra; WERNECK, Bruno Dario. Participação em banca de André Ferreira Pereira.A nova Lei de Falências e o Princípio da Recuperação de Empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

30.
ALVES, A. F. A.; WERNECK, Bruno Dario; SILVA, Erica Guerra. Participação em banca de Lucas Nogueira Burke.A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

31.
ALVES, A. F. A.; BARBOZA, H. H.. Participação em banca de Débora Cristina Pires.Aspectos éticos e jurídicos da reprodução humana assistida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Tatiana Arno di Palma.Regime de bens na união estável; contrato de convivência como instrumento de auto-regulação das relações patrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Mariana de Souza Carvalho.Responsabilidade civil do Estado pelo erro na prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Gustavo Franco Pacheco.O tratamento jurídico do know-how no Brasil e no plano internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
ALVES, A. F. A.; PEREIRA, Regis Velasco Fichtner; MELLO, Heloisa Carpena Vieira de. Participação em banca de Daniel Mobley Grillo.A responsabilidade civil pré-negocial à luz da boa-fé objetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

36.
ALVES, A. F. A.; BRITO, Wagner de Mello; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de. Participação em banca de Gabriela Gomes Ramos.A responsabilidade dos sócios nas sociedades empresariais e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

37.
ALVES, A. F. A.; BRITO, Wagner de Mello; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de. Participação em banca de Leonardo Canônico Neto.A desconsideração da personalidade jurídica e outros institutos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

38.
ALVES, A. F. A.; BRITO, Wagner de Mello; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de. Participação em banca de Phelipe João Martins Mendonça.A desconsideração da personalidade jurídica e a crítica quanto ao aspecto objetivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

39.
ALVES, A. F. A.; DIAS, José Carlos Vaz e; BRITO, Wagner de Mello. Participação em banca de Rodrigo Vargas Lacerda.Divergências entre nomes de domínio, marcas e nomes empresariais: definição do direito de prevalência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

40.
ALVES, A. F. A.; WERNECK, Bruno Dario; SILVA, Erica Guerra. Participação em banca de Kedma Coelho Fonseca.Responsabilidade civil do transportador aéreo: conflito entre lei interna e lei internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

41.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Paula Castello Branco Camargo.A proteção jurídica dos minoritáris nas sociedades anônimas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

42.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Priscilla Carvalho Ribeiro Dantas.As sociedades limitadas no novo código civil - Lei 10.406/02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

43.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Bruno Mattos de Figueiredo.Sociedades limitadas no código civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

44.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Fabio Milhas Santos.Contrato de factoring e institutos afins. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

45.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Juilna Carneiro Cavalcanti de Albuquerque.As sociedades simples no novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

46.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Ana Carmen de Souza Silva.A questão do fundo de comércio e as distribuidoras de petróleo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

47.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Bianca Mostacasto Sampaio de Andrade.Acordos de Acionistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

48.
ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Márcio Lobianco Cruz Couto.Alienação de controle de companhia aberta. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
ALVES, A. F. A.. Concurso para professor adjunto - Direito da Propriedade Industrial. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
ALVES, A. F. A.. Concurso para professor assistente - Direito Comercial. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
ALVES, A. F. A.. Membro da banca examinadora na área de Direito Comercial e Administrativo do processo seletivo para formação de cadastro de vagas da EMGEPRON - Empersa Gerencial de Projetos Navais. 2000. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Concurso público
1.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; CHAVES, V. F.; BAIOCCHI, E.. Processo Seletivo público para contratação de professor substituto - FND/UFRJ - Edital nº 714, de 16/11/2017, DOU nº 220, Seção 3, de 17/11/2017. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; BAIOCCHI, E.. Processo Seletivo público para contratação de professor substituto - FND/UFRJ - Edital nº 100/2017, DOU nº 56, Seção 3, de 22/03/2017. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; SOUZA JUNIOR, F. S.; LIMA, F. H. V.. Concurso público para provimento do cargo de professor Adjunto, nível A, nível I. 2017. Universidade de Brasília.

4.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; LUCCA, Newton de; MARTINS, Flávio Alves; NEVES, E. A.; FILKENSTEIN, M. E. R.. Concurso público para professor Adjunto A - FND/UFRJ - Edital nº 215/2016, DOU nº 126, Seção 3, de 04/07/2016, realizado nos dias 4 e 5 de abril de 2017. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; BAIOCCHI, E.. Processo Seletivo público para contratação de professor substituto - FND/UFRJ - Edital nº 69, de 17/03/2016, DOU nº 53, Seção 3, de 18/03/2016. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
ALVES, A. F. A.; BAIOCCHI, E.; PINHEIRO, C. R.. Presidente da Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Substituto de Direito Comercial - Edital 141/15,DOU n. 99, de 27/05/2015. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
ALVES, A. F. A.; SANTANNA, L. S.; DALCASTEL, M. B.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para prof. adjunto de Direito Empresarial - Departamento de Direito Privado. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

8.
ALVES, A. F. A.; SILVA, A. L. S.; BASTOS, A. W.; MARTINS, Flávio Alves; FONTES, A. R.. Concurso público para Professor Adjunto A, regime de 40 horas D.E., setor de Direito Civil da FND/UFRJ (MS-023), conforme Edital nº 460, de 23 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 253 de 31 de dezembro de 2013 e retificado pelos editais de nº 15, de 13/1/14, publicado no DOU nº 10 de 15/1/14 e nº 20 de 22/1/14, publicado no DOU nº 16 de 23/1/14.. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
ALVES, A. F. A.; RIBEIRO, M. C. P.; CASTRO, Moema Augusta Soares de; MARTINS, Flávio Alves; ZANINI, C. K.. Concurso público pra professor adjunto de direito comercial. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
ALVES, A. F. A.; CUNHA, T. A.; HASENCLEVER, L.; SANTOS, A. M. S. P.; PINHO, M. S.. Concurso Público para Professor Adjunto A, regime de 40 hs com dedicação exclusiva, setor Economia Política, conforme Edital nº 460, de 23 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 253 de 31 de dezembro de 2013 e retificado pelos editais de nº 15, de 13/1/14, publicado no DOU nº 10 de 15/1/14 e nº 20 de 22/1/14, publicado no DOU nº 16 de 23/1/14. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
ALVES, A. F. A.; COELHO, Fábio Ulhoa; FRAZAO, A. O.. Concurso público para professor adjunto de direito comercial (7 e 8 de outubro). 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
ALVES, A. F. A.; FERES, M. A.; FRAZAO, A. O.. Concurso público para professor adjunto de direito comercial (27 e 28 de maio). 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
ALVES, A. F. A.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; GONTIJO, V. J. M.. Concurso público para professor adjunto de direito empresarial. 2013. Universidade Federal de Juiz de Fora.

14.
ALVES, A. F. A.; NEVES, E. A.; FLORES, N. C. S.; MARSHALL, Carla Izolda Fiúza Costa. Concurso público para professor adjunto de direito empresarial. 2013. Universidade Federal Fluminense.

15.
ALVES, A. F. A.; RIBEIRO, M. C. P.; MASSO, F. D.. Concurso público para professor adjunto de direito comercial. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

16.
ALVES, A. F. A.; BRUSCATTO, W. A.; TIMM, L. B.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROF. ADJUNTO DE DIREITO COMERCIAL. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
ALVES, A. F. A.; BASTOS, A. W.; MARSHALL, Carla Izolda Fiúza Costa; NEVES, E. A.. CONCURSO PUBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO DE DIREITO COMERCIAL. 2012. Universidade Federal Fluminense.

18.
ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de. Concurso público para professor assistente de Direito Privado. 2011. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

19.
ALVES, A. F. A.; LISBOA, R. S.; THEODORO JUNIOR, H.; TOMASEVICIUS FILHO, EDUARDO; FARIA, J. C.. Concurso público para prof. adjunto de direito civil, edital n° 389, DOU DE 21/07/2011. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
ALVES, A. F. A.; ARAUJO, V. S.; BASTOS, A. W.; SILVA, W. C.; FLORES, N. C. S.. Banca examinadora do concurso público para prof. adjunto de direito comercial - 40 horas com DE. 2010. Universidade Federal Fluminense.

21.
ALVES, A. F. A.; ARAUJO, V. S.; BASTOS, A. W.; FLORES, N. C. S.; SILVA, W. C.. Banca examinadora do concurso público para prof. adjunto de direito comercial, 20 horas. 2010. Universidade Federal Fluminense.

22.
ALVES, A. F. A.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; GONTIJO, V.. Banca examinadora do concurso público para prof. assistente de direito comercial - 40 horas com DE. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.

23.
ALVES, A. F. A.; TORRES, M. V.; CARVALHO, C. M. B. B. R.. Concurso público para prof. assistente de Direito Privado, regime de 40 horas com DE. 2010. Universidade Federal Fluminense.

24.
ALVES, A. F. A.; BERTI, S. M.; LISBOA, R. S.; GOMES, J. J.; STANCIOLLI, B. S.. Banca examinadora de concurso público para prof. adjunto de direito civil, 20 horas. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

25.
ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; FERES, M. A.. Banca examinadora do concurso público de prof. assistente de direito comercial, 20 horas. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

26.
ALVES, A. F. A.; CASTRO, Moema Augusta Soares de; ARAUJO, V. S.. Banca examinadora do concurso público de prof. assistente de direito comercial, 40 horas com DE. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

27.
ALVES, A. F. A.; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; SANT´ANNA, Leonardo da Silva. Concurso público de seleção de professor substituto de Títulos de Crédito. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

28.
ALVES, A. F. A.; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; SANT´ANNA, Leonardo da Silva. Concurso público de seleção de professor substituto na área de Direito Comercial. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

29.
ALVES, A. F. A.. Concurso para professor substituto da disciplina Direito da Navegação e Direito Falimentar. 2004. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

30.
ALVES, A. F. A.. Concurso público para juiz federal. 2002. Ministério Público.

31.
ALVES, A. F. A.. Membro de banca no VIII concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 2ª região. 2002. Ministério Público.

32.
ALVES, A. F. A.. Membro de banca examinadora na área de Direito Comercial do processo seletivo de residência jurídica. 1999. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
ALVES, A. F. A.. Membro de subcomissão eleitoral para organização do processo de escolha do Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito. 1999. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
ALVES, A. F. A.; COIMBRA, Guilhermina Lavos. Membro de comissão examinadora do concurso público de títulos e provas para professor assistente na área de ciências jurídicas do departamento de letras e ciências sociais. 1997. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

35.
ALVES, A. F. A.. Membro da comissão julgadora do concurso público de provas e títulos de professor assistente. 1995. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

36.
ALVES, A. F. A.. Banca examinadora dos exames de seleção para monitoria das disciplinas direito comercial II e III. 1995. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

37.
ALVES, A. F. A.. Banca examinadora dos exames de seleção para monitoria das disciplinas direito comercial I e II. 1994. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Avaliação de cursos
1.
ALVES, A. F. A.; FRIZANCO, O.. INEP/MEC - AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE DIREITO. 2013. Universidade Federal do Oeste do Pará.

2.
ALVES, A. F. A.; SPERLING, U. P.. INEP/MEC- Avaliação institucional de recredenciamento de curso de pós-graduação lato sensu na modalidade EADA. 2013. Fundação Educacional Lucas Machado.

3.
ALVES, A. F. A.; SPERLING, U. P.; OLIVEIRA, Y. M. B. M.. INEP/MEC- Avaliação institucional de recredenciamento de cursos na modalidade EAD. 2013. Centro Universitário Newton Paiva.

4.
ALVES, A. F. A.; BRANDAO, L. P. M.; MACHADO, A. E. H.. INEP/MEC- Avaliação institucional de recredenciamento de IES. 2013. Anhanguera Educacional - Valinhos.

5.
ALVES, A. F. A.; PERAZOLLI, L. A.; SCOPINHO, S. C. D.. INEP/MEC - Avaliação institucional de recredenciamento de IES. 2013. Faculdade Pitágoras.

6.
BOCLIN, R.; ALVES, A. F. A.; BUIATTI, W.. INEP/MEC - Avaliação institucional de protocolo de regulação de IES. 2012. Faculdade de Educação São Luís.

7.
ALVES, A. F. A.; TORRES, Marcos Alcino de A. Membro de câmara de isenção de disciplinas constituída pela Portaria nº 25/02. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
ALVES, A. F. A.. Membro de comissão para reformulação de propostas de diretrizes curriculares para o curso de Direito. 1998. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
ALVES, A. F. A.; CHINI, Alexandre; WEISSBLUM, Sandra. Membro de banca examinadora para aferição da faculdade e dos alunos que concluiram estágio no 1º semestre de 1996. 1996. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
ALVES, A. F. A.; WEISSBLUM, Sandra. Membro examinador de bancas do exame de aferição do Escritório Modelo de Advocacia da Faculdade de Direito. 1996. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
ALVES, A. F. A.; PEREIRA, Antônio Acácio; WEISSBLUM, Sandra. Membro de banca examinadora para aferição da faculdade e dos alunos que concluiram estágio no 2º semestre de 1994. 1995. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; BAIOCCHI, E.. Comissão Julgadora do Processo Seletivo de Monitor para as disciplinas Direito Falimentar, Títulos de Crédito e Direito da Navegação. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
ALVES, A. F. A.. Membro do Comitê de Avaliação do Programa de Bolsas-Auxílio da UERJ. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
ALVES, A. F. A.. Membro do Comitê de Avaliação do Programa de Bolsas-Auxílio da UERJ. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
ALVES, A. F. A.; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de; Lobianco, Marcio; CAMPINHO, Sergio Murilo Santos; GOMIDE, Daniel. Banca Examinadora do Exame de Ordem - Seção do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.

5.
ALVES, A. F. A.. Seleção de professor subtituto na área de Direito Comercial, disciplinas Direito Comercial e Direito da Navegação. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
ALVES, A. F. A.. Seleção de professor subtituto na área de Direito Comercial, disciplinas Títulos de Crédito e Direito Falimentar. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
ALVES, A. F. A.. Seleção de professor subtituto na área de Direito Comercial, disciplina Direito Comercial. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
ALVES, A. F. A.. Seleção de professor subtituto na área de Direito Comercial, disciplinas Títulos de Crédito e Direito Falimentar. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
ALVES, A. F. A.. Seleção de professor subtituto na área de Direito do Trabalho. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
ALVES, A. F. A.; ZAGAGLIA, Rosângela Martins Alcântara; DELLARETTI, Carla Mary Maciel; ROCHA, Vinícius Mattos da. Membro de comissão de coordenação dos trabalhos de conclusão de curso de graduação em Direito. 2000. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
ALVES, A. F. A.. Membro de comissão de sindicância disciplinar designada pelo Sr. Diretor da Faculdade de Direito da UFRJ (Portaria nº61/97). 1997. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
ALVES, A. F. A.. Membro de Bancas Examinadoras em Concurso de Monitoria de Direito Comercial - (1995,1996,1997). 1995. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
ALVES, A. F. A.. Membro da banca examinadora do exame de aferição do estágio de prática forense e organização judiciária. 1995. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
ALVES, A. F. A.. Membro de Bancas Examinadoras em Concurso de Monitoria de Direito Comercial (1994,1995,1997). 1994. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Títulos representativos de mercadorias. 2017. (Congresso).

2.
9º Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás. A regulação exercida pela ANP no mercado de combustíveis. 2017. (Congresso).

3.
Debates de Outubro: Direito Comercial.Ação de Dissolução Parcial de Sociedades. 2017. (Seminário).

4.
Direito Empresarial e Tributário: perspectivas para o desenvolvimento.A desconsideração da personalidade jurídica no CPC. 2017. (Seminário).

5.
Gestor Público, riscos de responsabilização e segurança jurídica.Responsabilização pela Lei Anticorrupção e responsabilidade civil dos gestores. 2017. (Seminário).

6.
14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A insolvência transnacional e seus efeitos no direito brasileiro: o caso OGX. 2016. (Congresso).

7.
14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Reflexões acerca da importância da arbitragem internacional na indústria do petróleo brasileira. 2016. (Congresso).

8.
6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os contratos empresariais atípicos. 2016. (Congresso).

9.
A sociedade limitada e o atual CPC.Ação de Dissolução Parcial. 2016. (Simpósio).

10.
I Seminário de Direito Empresarial da UFF de Macaé.Penhora de quotas e ações no novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

11.
Seminário de Direito Empresarial Econômico: a eticidade e os impactos do planejamento empresarial na crise brasileira.O superendividamento e o papel dos sujeitos envolvidos na regulação e imposição de limitações às instituições financeiras. 2016. (Seminário).

12.
XXII Jornada Jurídica.Aspectos Civis e Empresariais do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Seminário).

13.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI. Uma análise da elaboração do Código Comercial brasileiro à luz da doutrina e debates legislativos históricos. 2016. (Congresso).

14.
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Analise Comparativa entre as medidas de compliance exigidas pela lei brasileira e pelas leis norte-americana e inglesa.. 2016. (Congresso).

15.
5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Exploração de empresa por pessoas jurídicas não empresárias: associações, fundações e cooperativas. 2015. (Congresso).

16.
Encontro do Núcleo de Direito Empresarial Comparado - NEMCO.Orientação do novo CPC em relação à companhias fechadas. 2015. (Encontro).

17.
III Jornadas Latino Americanas de Direito Comercial. A atividade empresária e a evolução do direito comercial. 2015. (Congresso).

18.
XXI Jornada Jurídica - o direito e o combate à corrupção.A Lei Anticorrupção e seus impactos para as empresas. 2015. (Seminário).

19.
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG, FUMEC, Dom. Nacionalidade da sociedade e lei aplicável. 2015. (Congresso).

20.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS. Influência das Normas Regulatórias na Estruturação Jurídica de Projetos de Concessão de Crédito para o Setor de Biocombustíveis. 2015. (Congresso).

21.
II Congresso Intercontinental de Direito Civil. Possibilidade de retirada de acionista por quebra de affectio societatis. 2014. (Congresso).

22.
Rio Oil & Gas 2014. Arbitragem no contrato de partilha de produção. 2014. (Congresso).

23.
XV Jornadas Jurídicas Franco-Brasileiras. Le marché pétrolier: l´adultération des combustibles au Brésil et la protection des consommateurs. 2014. (Congresso).

24.
3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. O princípio da preservação da empresa e a interpretação da Lei 11.101/05. 2013. (Congresso).

25.
6º Congresso Brasileiro de P & D em Petróleo e Gás. Atividade regulatória da ANP à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, STJ. 2011. (Congresso).

26.
V Jornada de Direito Civil.Apresentação de enunciados de interpretação na Comissão de Direito de Empresa. 2011. (Seminário).

27.
XX Encontro Nacional do CONPEDI. Atuação empresarial no mercado de combustíveis e derivados: aspectos jurídicos decorrentes da adulteração e o papel regulador da ANP.. 2011. (Congresso).

28.
5º Congresso Brasileiro de P & D em Petróleo e Gás. Adulteração de Combustíveis: aspectos jurídicos e responsabilidades. 2009. (Congresso).

29.
I Seminário de Educação Jurídica - desafios rumo à educação jurídica de excelência. 2009. (Seminário).

30.
Capacitação no Instrumento de Avaliação Institucional Externa.Instrumento de Avaliação Institucional Externa. 2008. (Encontro).

31.
VIII Jornadas Jurídicas Franco-Brasileiras. La Société à Responsabilité Limitée et la Liberté d´Entreprendre. 2008. (Congresso).

32.
VII COLÓQUIO JURÍDICO FRANCO-BRASILEIRO.A responsabilidade de sócios, administradores e controladores de sociedade em regime de recuperação e falência. 2007. (Outra).

33.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Desmaterialização de documentos e títulos de crédito:razões, consequências e desafios. 2007. (Congresso).

34.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Desconsideração da Personalidade Jurídica como instrumento jurídico de efetivação da reparação por danos ambientais. 2007. (Congresso).

35.
XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador do Grupo de Trabalho DIREITO EMPRESARIAL. 2007. (Congresso).

36.
XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Empresário e os Direitos do Consumidor: as práticas comerciais e a proteção contratual. 2007. (Congresso).

37.
Forum Permanente de Direito Empresarial.A Responsabilidade Civil de Sócios, Administradores e Controladores em face da Lei nº 11.101/05. 2006. (Simpósio).

38.
II Congresso Jurídico da Região dos Lagos - Transformações no mundo do Trabalho. A Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho. 2006. (Congresso).

39.
IV Jornada de Direito Civil.Houve aprovação dos enunciados 280 e 386 do Conselho da Justiça Federal. 2006. (Outra).

40.
VII° Journées juridiques Franco-brésiliennes. L'arbitrage en droit des societés au Brésil. 2006. (Congresso).

41.
Congresso Jurídico da Região dos Lagos. A nova lei de falências e a recuperação extrajudicial. 2005. (Congresso).

42.
III Simpósio " A nova lei de falências".A caracterização da insolvência empresarial (aspectos sobre o pedido de falência). Formas de defesa. Sentença de falência.. 2005. (Simpósio).

43.
Jornadas Jurídicas 2005. A recuperação judicial de empresas e o plano de recuperação para microempresários e empresários de pequeno porte. 2005. (Congresso).

44.
Seminário "A nova lei de falências".Recuperação judicial e extrajudicial. Plano de recuperação. Deliberação pelos credores. Aprovação ou rejeição. Cumprimento do plano.. 2005. (Seminário).

45.
Seminário "O inadimplemento das sociedades empresárias: a recuperação extrajudicial como meio de solucionar a crise da pequena empresa.O inadimplemento das sociedades empresárias: a recuperação extrajudicial como meio de solucionar a crise da pequena empresa. 2005. (Seminário).

46.
Seminário 15 anos do Código de Defesa do Consumidor.Aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no CDC. 2005. (Seminário).

47.
Seminário Direito de Empresa.A nova lei de falências e recuperãção de empresas. 2005. (Seminário).

48.
Seminário sobre a nova lei de falências e recuperação das empresas.A recuperação de empresas na nova lei de falências. 2005. (Seminário).

49.
Simpósio " A nova lei de falências".Plano especial de recuperação judicial para microempresa e empresa de pequeno porte. 2005. (Simpósio).

50.
VI Jornada Jurídica Franco-Brasileira. Aspectos atuais da falência e recuperção de empresas no Brasil. 2005. (Congresso).

51.
II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica como instrumento moralizador das relações societárias. 2004. (Congresso).

52.
III Jornada de Direito Civil.Membro da Comissão de Trabalho de Direito de Empresa, tendo apresentado proposições, das quais 19 foram aprovadas, tornando-se enunciados do CJF para o Livro II da Parte Especial do Código Civil (Direito de Empresa). 2004. (Outra).

53.
II Semana do Conhecimento.Nova lei de falência e os crimes falimentares. 2004. (Outra).

54.
Seminário: Perspectivas de uma nova lei de falências.A nova lei de falências - questões polêmicas. 2004. (Seminário).

55.
Seminario de Derecho Internacional y Del Mercosul.As sociedades estrangeiras no novo Código Civil brasileiro. 2004. (Seminário).

56.
II Simpósio "O Novo Código Civil e as Pequenas Empresas".Direito Empresarial e o Novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

57.
Curso de Extensão - Direito dos Registros Públicos.Do Tabelionato e Ofício de Contratos Marítimos. 2001. (Outra).

58.
Jornadas de Direito Marítimo.Autonomia no Direito Marítimo. 2000. (Outra).

59.
Seminário Comemorativo do 80º Aniversário da Lei das Sociedades por Quotas.Responsabilidade na Sociedade por Quotas. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de . III Jornadas Latinoamericanas de Direito Comercial. 2015. (Congresso).

2.
ALVES, A. F. A.. concurso público para professor adjunto de direito comercial - 40 horas, sem dedicação exclusiva. 2013. (Concurso).

3.
ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de ; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo ; RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos . Jornada Jurídica Franco-Brasileira. 2011. (Congresso).

4.
ALVES, A. F. A.; MIGUEL, Paula Castello . Seminário de Pesquisa da FDV. 2011. (Outro).

5.
ALVES, A. F. A.; CAMPINHO, Sergio Murilo Santos . Concurso público para prof. adjunto de direito do trabalho, 40 horas. 2011. (Concurso).

6.
ALVES, A. F. A.; MIGUEL, Paula Castello . Seminário de Direitos Humanos - UERJ/FDV. 2011. (Congresso).

7.
ALMEIDA, José Gabriel Assis de ; ALVES, A. F. A. . X Jornadas Jurídicas Franco-Brasileiras. 2009. (Congresso).

8.
ALVES, A. F. A.; Rodrigues, René . Exposição comemorativa dos 10 anos do Programa de Recursos Humanos da ANP/FINEP-MCT (PRH). 2009. (Exposição).

9.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá ; ALVES, A. F. A. ; MIGUEL, Paula Castello . Seminário sobre direito do petróleo e o pré-sal. 2009. (Congresso).

10.
ALVES, A. F. A.; MENEZES, Mauricio M, Mendonça de . Seminário sobre Direito de Empresa e do Trabalho. 2009. (Congresso).

11.
ALVES, A. F. A.; CASTRO, Moema Augusta Soares de ; BATISTA, Vanessa de Oliveira . Seminário As Micro e Pequenas Empresas no Direito Brasileiro. 2007. (Congresso).

12.
ALVES, A. F. A.. Seminário: 15 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Outro).

13.
ALVES, A. F. A.. Seminário:. 2005. (Congresso).

14.
ALVES, A. F. A.. Direito e sociedade em debate. Bem de família e o novo código civil. 2002. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Carlos Eduardo Koller. Função da propriedade imobiliária a partir da economia compartilhada,. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Coorientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
José Carlos Jordão Pinto Dias. A controvérsia sobre a assunção do risco pela faturizada no contrato de fomento mercantil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

2.
Taís Bahia Vianna Rodrigues da Silva. O conflito de interesses entre os cotistas dos fundos de investimento e seus administradores e/ou gestores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

3.
Pedro Wehrs do Vale Fernandes. Abuso do Direito de Retirada na sociedade limitada. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

4.
Matheus Sousa Ramalho. A recuperação judicial dos grupos de sociedade: a propositura da ação em litisconsórcio ativo e a consolidação de bens e credores em plano único. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

5.
Leticia Lobato Anicet Lisboa. Os entraves regulatórios no transporte multimodal de cargas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Companhia Vale do Rio Doce - VALE S/A. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

6.
Raphael Vieira da Fonseca Rocha. A ausência de tratamento jurídico adequado à insolvência transfronteiriça no Brasil: uma análise do tema à luz do direito internacional e de sua relevância para sociedades petrolíferas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Coorientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

7.
Carolina Schabbach Oliveira Ribeiro. Estruturação jurídica de projetos para concessão de crédito ao setor de biocombustíveis: semelhanças e diferenças com o modelo tradicional de financiamento do setor de óleo e gás.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

8.
Luana Coulomb. EIRELI: uma visão crítica do real alcance do instituto e dos motivos pela sua lenta consolidação entre os pequenos empreendedores. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

9.
Bárbara dos Santos Moreira. Análise Jurídica e Constitucional do Regime de Deliberações e do Plano Especial de Recuperação Judicial das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

10.
Priscilla Menezes da Silva. As cooperativas como instrumento de soerguimento das atividades em crise: vantagens, possibilidades e riscos sob o prisma da economia social. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

11.
Leonam Machado de Souza. O impacto da cláusula de raio nas relações entre o lojista e o empreendedor e seus efeitos no Direito da Concorrência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

12.
Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa. O princípio da reparação integral do dano na atividade negocial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

13.
Paola Domingues Jacob. Controle dos Atos Societários pelas Juntas Comerciais: uma visão histórica, estrutural e procedimental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

14.
Adriana Machado da Rocha Ferreira. Captação de recursos por meio de debêntures conversíveis em ações: uma opção para os investimentos no pré-sal.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

15.
Alberto Lopes da Rosa. As joint ventures na indústria do petróleo: um olhar crítico sobre a intervenção do Estado na autonomia privada. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

16.
Alexandre de Albuquerque Sá. A cláusula compromissória em contrato de sociedade limitada não-institucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

17.
Marcela Maffei Quadra Travassos. Empresa individual de responsabilidade limitada: análise constitucional do instituto, unipessoalidade e mecanismos de controle de abusos e fraudes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

18.
Estefânia Carvalho Rossignoli. Aplicabilidade do conceito de função social do contrato às sociedades. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

19.
Sara Simonato Tosato. Responsabilidade Civil das Sociedade Limitadas, Sócios e Administradores por Danos ao Meio Ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

20.
Luiza Queiroz Sanz. A Escola de Análise Econômica do Direito e as Relações Contratuais Privadas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Coorientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

21.
Livia Sant´Anna Faria. Desmaterialização de documentos e título de crédito: razões, consequências e desafios. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

22.
Julio Cesar Lessa Barreto. O conflito de interesses entre companhia e administradores. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

23.
Sara Simonato Tosato. Responsabilidade civil das sociedades limitadas, sócios e administradores por danos ao meio ambiente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

24.
Hugo Martins Quintão. ?A Recuperação Judicial e a Autonomia dos Credores para Rejeitar o Plano de Recuperação em Determinado do Interesse Público na preservação da empresa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

25.
Maria Thereza Wernek Mello. O acordo de acionistas de comando sob a ótica do princípio da função social do contrato. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

26.
Patrícia Scardini Silveira Schuckert. A proibição de concorrência na alienação do estabelecimento e sua aplicação no direito da empresa à luz da Constituição de 1988 e do Código Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

27.
Julio Cesar Lessa Barretto. O conflito de interesses entre companhia e administradores. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

28.
Sara Simonato Tosato. Responsabilidade civil das sociedades limitadas, sócios e administradores por danos ao meio ambiente. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

29.
Hugo Martins Quintão. A recuperação judicial e a autonomia dos credores para rejeitar o plano de recuperação em detrimento público na preservação da empresa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

30.
Maxwell Silva Ladislau. A penhorabilidade das cotas nas sociedades limitadas à luz da Constituição da República Federativa do Brasil e do Código Civil: 1988-2005. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

31.
Frederico Price Grechi. A cláusula de não-concorrência na alienação do estabelecimento empresarial e a sua aplicação extensiva no direito de empresa sob o enfoque empresarial constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

32.
Umbelino de Souza Neto. O protesto extrajudicial: questões atuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

33.
César Augusto Pimentel. A falência e a realização do crédito consumerista.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

34.
Flávio André de Almeida Castro. A política antitruste brasileira e suas consequências sociais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

35.
Leandro da Silva Costa. Responsabilidade civil médica. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

Tese de doutorado
1.
Mariana Gonçalves Robertson Pinto. A Tutela dos Acionistas Minoritários Diante de Ilegalidades e Abusos por Parte do Acionista Controlador na Constituição e Manipulação de Reservas de Lucro de Sociedades Anônimas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

2.
Alexandre de Albuquerque Sá. A Sociedade Unipessoal Permanente no ordenamento brasileiro: o descompasso com as acepções clássicas de sociedade,. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

3.
Aline Teodoro de Moura. O Acordo de Leniência para Ajustamento de Condutas Ilícitas Perpetradas contra a Administração Pública e seus Impactos na Indústria do Petróleo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

4.
Emerson Luís Dal Pozzo. Da função social à função socioeconômica: o princípio da função social da empresa e a empresa em recuperação judicial,. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Coorientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

5.
Caroline da Rosa Pinheiro. Os impactos do programa de integridade (compliance) sobre os deveres e responsabilidades dos acionistas controladores e dos administradores de companhias. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

6.
Mauricio Moreira Mendonça de Menezes. Limitações ao poder de controle nas companhias em recuperação judicial. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

7.
Mauricio Moreira Mendonça de Menezes. O poder de controle societário na perspectiva civil-constitucional: construções de uma teoria do poder de controle nas sociedades limitadas à luz do Código Civil Brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

8.
Mauricio Moreira Mendonça de Menezes. O poder de controle societário na perspectiva civil-constitucional: construções de uma teoria do poder de controle nas sociedades limitadas à luz do Código Civil Brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

9.
Maurício Moreira Mendonça de Menezes. O poder de controle societário na perspectiva civil-constitucional: construções de uma teoria do poder de controle nas sociedades limitadas à luz do Código Civil Brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Saulo Bichara Mendonça. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Thiago Soares Sbano. A tutela da meação e da herança sobre as quotas sociais: uma proposta de compatibilização dos direitos da sociedade e de terceiros não sócios. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

2.
Letícia Lobato Anicet Lisboa. A desconsideração da personalidade jurídica inversa e o superendividamento do sócio pessoa natural. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

3.
Leila Madruga Narques. Do ônus da prova nas ações de responsabilidade civil do médico. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

4.
Guilherme Martins Pinheiro. Pessoa Jurídica, o direito à personificação e à propriedade privada: a decorrente necessidade de função social desses direitos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

5.
Fabricio Romeu de Araújo Rodrigues. Possibilidade de não cumprimento da oferta publicitária pelo fornecedor à luz da boa-fé e da proibição ao abuso do direito. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

6.
Francisco de Paula Eugênio Jardim de Souza Brasil. Títulos de crédito no novo Código Civil. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

7.
Ainá de Oliveira Borja. A interpretação do art. 18 da Lei de Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 1997. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Isabela Heloisa Azevedo Amorim. O dever de informação de fatos relevantes pelo administrador de companhia aberta e sua aplicação no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

2.
Fábio de Oliveira Fagundes. Responsabilidade Civil do Prático por Acidente da Navegação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

3.
Gabriella Centurione Scotto. Cláusula Knock for Knock na indústria do petróleo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

4.
Beatriz Lopes Marinho. Recuperação Judicial de Sociedades Transnacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

5.
Victor Hugo Gonçalves da Silva Silveira. A responsabilidade dos fornecedores de combustíveis em caso de adulteração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

6.
Priscila Garcia Moreira. A Regulação do Insider Trading no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

7.
Lívia dos Reis Cavalcante José. Proporcionalidade das ações preferênciais no capital das sociedades anônimas e a Lei nº 10.303/2001. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

8.
Marcelo Dodsworth Penna. Direito Societário e Arbitragem: a arbitrariedade de conflitos societários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

9.
Priscila Garcia Moreira. A regulação do Insider Trading no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

10.
Livia dos Reis Cavalcanté José. Proporcionalidade das Ações Preferenciais no Capital das Sociedades Anônimas e a Lei nº 10.303/2001. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

11.
Luciano Balinski. Responsabilidade Civil do Administrador e do Controlador de Instituição Financeira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

12.
Kamille Silva Florido. Bases Jurídicas da Governança Corporativa no Âmbito do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

13.
Denise Fernandes Cardoso. Penhorabilidade das Quotas Sociais das Sociedades Limitadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

14.
Joana Tavares Miranda Rosa. Do Cheque: aspectos atuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

15.
Laura Mely Cardoso B. de P. Rodrigues. Direitos Sucessórios e União Estável à luz do Código Civil Brasileiro de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

16.
Viviane O'Connor. A sucessão de cotas por mortes de sócios da sociedade limitada de natureza personalista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

17.
Eugênia França de Oliveria Newezio. O exercício do poder de controle e as práticas de governança corporativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

18.
Paula Chaves da Cunha. A função social da empresa nos parâmetros da Lei 1.1101/05 nos institutos e acordos privados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

19.
Clark Mangabeira Macedo. Dos contratos de utilização de embarcações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

20.
Marcelo Augusto de Oliveira Mendes. A habilitação dos credores na nova lei de recuperação e falêmcias - lei nº 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

21.
Luciana dos Santos Alves. Desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade do sócio na falência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

22.
Juliana Araújo de Oliveira. A Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e sua atuação no regime de concessões de serviços aéreos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

23.
Valdmar Pessanha Bello. O caráter compensatório-punitivo da reparação por danos morais à pessoa natural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

24.
André Ferreira Pereira. A Nova Lei de Falências e o Princípio da Recuperação de Empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

25.
Lucas Nogueira Burke. A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

26.
Daniel Mobley Grillo. A responsabilidade civil pré-negocial à luz da boa-fé objetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

27.
Gabriela Gomes Ramos. A responsabilidade dos sócios nas sociedades empresariais e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

28.
Leonardo Canônico Neto. A desconsideração da personalidade jurídica e outros institutos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

29.
Phelipe João Martins Mendonça. A desconsideração da personalidade jurídica e a crítica quanto ao aspecto objetivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

30.
Rodrigo Vargas Lacerda. Divergências entre nomes de domínio, marcas e nomes empresariais: definição do direito de prevalência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

31.
Diego Gomes Pereira Leite. A teoria da empresa. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

32.
Ana Paula Santos Rego. A desconsideração da personalidade jurídica no direito positivo brasileiro. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

33.
Raphael Rodrigues do Nascimento Talon Pereira. Responsabilidade civil dos administradores da sociedade anônima. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

34.
Rodrigo Vargas Lacerda. Propriedade industrial: a crescente importância dos bens intangíveis na avaliação do ativo empresarial. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

35.
Carlos Eduardo Ramos da Cruz. Avaliação de controle de companhia de capital aberto: aspectos relevantes da oferta pública de aquisiçao de ações presvistas no art. 254-A da Lei n. 6.404/76 (Lei das sociedades anônimas). 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

36.
Pedro Wehrs do Vale Fernandes. O aumento de capital da companhia e a fixação do preço de emissão de suas ações. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

37.
Hermano Antonio do Cabo Notaroberto Barbosa. Sociedade limitada unipessoal: fundamentos para a defesa de sua admissibilidade pelo direito brasileiro. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

38.
Alice Ferreira Lopes. Arbitragem e direito societário: a cláusula compromissória nos estatutos sociais. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

39.
Bruno Saraiva Pedreira de Cerqueira. A evolução dos dividendos das ações preferenciais. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

40.
Carolina Testoni Alonse. Alienação indireta do poder de controle nas sociedades anônimas. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

41.
Rodrigo de Teive e Argollo Mariani. O novo conceito de valor mobiliário e seus impactos no poder regulamentar na comissão de valores mobiliários. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

42.
Rafael Baptista Baleroni. Consórcios e indústria do petróleo: caracterização do contrato de consórcio e sua aplicação fora da concessão para elaboração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

43.
Mariana Reis Abenza. Alienação do Controle Acionário e a Obrigatoriedade de Apresentação de Oferta Pública aos Acionistas Minoritários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

44.
Fernanda Souto Pacheco. O Regime Jurídico do Time Charter - O Afretamento a Tempo de Embarcações - no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

45.
Fernanda Moreira Cezar. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços de Natureza Bancária, Financeira, de Crédito e Securitária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

46.
Daniel Guerra Gunzburger. Aspectos Jurídicos do Contrato "SWAP". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

47.
Vinícius Barcelos Moreira. A desconsideração da personalidade jurídica na falência. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.




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