Rozangela Motiska Bertolo

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  • Última atualização do currículo em 09/10/2012


possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1979), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998) e doutorado em Direito, também pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007). Atualmente é Auditora Substituta de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, atuando principalmente nas seguintes áreas: meio ambiente, direito urbanístico e ambiental, direito constitucional, administrativo e municipal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rozangela Motiska Bertolo
Nome em citações bibliográficas
BERTOLO, Rozangela Motiska

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Contas do Estado, Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas.
Rua Sete de Setembro, 388
Centro
90010-190 - Porto Alegre, RS - Brasil
URL da Homepage: http://www.tce.rs.gov.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2001
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: DAS FUNÇÕES SOCIAIS DOS INSTITUTOS JURÍDICOS ÀS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE., Ano de obtenção: 2007.
Orientador: ALMIRO DO COUTO E SILVA.
Palavras-chave: DESENVOLVIMENTO URBANO; PLANEJAMENTO URBANO; meio ambiente urbano; DIREITO URBANÍSTICO; TEORIA DO DIREITO; DIREITO DO ESTADO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.
1991 - 1998
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: DIREITO URBANÍSTICO E CONSTITUIÇÃO,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: ALMIRO DO COUTO E SILVA.
Palavras-chave: DIREITO URBANÍSTICO; CONSTITUIÇÃO; POLÍTICA URBANA.
1976 - 1979
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


1993 - 1993
Estudos Sobre Sistema Tributário Nacional. (Carga horária: 15h).
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
1992 - 1992
Extensão universitária em Revisão Gramatical. (Carga horária: 60h).
Curso Permanente de Portugês.
1992 - 1992
Oratória. (Carga horária: 24h).
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
1992 - 1992
Preparação ao Concurso de Procurador do Estado RS. (Carga horária: 200h).
Escola Superior de Advocacia do Estado do Rio Grande do Sul.
1990 - 1990
Extensão universitária em Estudos Jurídicos para Integração Latino-Americana. (Carga horária: 24h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1984 - 1984
Treinamento em Advocacia Cível. (Carga horária: 240h).
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
1983 - 1983
Extensão universitária em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1983 - 1983
Estudos Sobre Sistema Tributário Nacional. (Carga horária: 15h).
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
1983 - 1983
Atualização em Direito Previdenciário. (Carga horária: 15h).
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
1981 - 1981
Gestão dos Assentamentos Humanos. (Carga horária: 85h).
Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais.
1981 - 1981
Aperfeiçoamento de Formadores. (Carga horária: 40h).
Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais.
1980 - 1980
Extensão universitária em Direito Urbanístico. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Prestadora de serviço
Outras informações
Professora em Curso de Especialização a Distância

Atividades

01/2006 - 03/2006
Ensino, Especialização em Direito Público Municipal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental e Urbanístico (ênfase no Estatuto das Cidades)

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Contratação por tempo determinado junto ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFRGS para atuar junto às disciplinas: DIR 03013 - Temas de Direito Público; DIR 03330 - Hermenêutica Jurídica; DIR 03331 - Direito das Realações Internacionais.

Atividades

2003 - 2003
Ensino, direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental e Constitucional
2002 - 2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

Cargo ou função
Presidente da Comissão Examinadora para fins de avaliação de trabalho de conclusão..
2001 - 2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Hermenêutica Jurídica
Metodologia do trabalho científico e Metodologia do ensino

Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

2001 - 2001
Ensino, Direito Municipal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Orientadora de monografias de conclusão.

Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1998 - 1999
Ensino, Preparatório ao concurso para carreira do MP, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TC/RS, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditora Substituta de Conselheiro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

1994 - Atual
Direção e administração, Auditoria, .

Cargo ou função
Coordenar a Auditoria, mediante rodízio anual..
1994 - Atual
Serviços técnicos especializados , Auditoria, .

Serviço realizado
Exercer as demais atribuições de judicatura..
1994 - Atual
Serviços técnicos especializados , Auditoria, .

Serviço realizado
Estar presente em todas sessões do Tribunal Pleno e, quando convocada, nas Câmaras..
1994 - Atual
Serviços técnicos especializados , Auditoria, .

Serviço realizado
Emitir parecer coletivo ou individual sobre matéria de indagação jurídica submetida ao Tribunal..
1994 - Atual
Serviços técnicos especializados , Auditoria, .

Serviço realizado
Substituir os Conselheiros, nos casos de falta, impedimento ou vacância..
01/2007 - 05/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul / Auditoria, .

Cargo ou função
Integrante do Grupo de Trabalho com fim de elaborar relatório com sugestões quanto ao tema "Terceirização" de serviços públicos - convênios, contratos de gestão e termos de parceria..
10/2003 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul / Auditoria, .

Cargo ou função
9.16 Coordenadora de Grupo de Estudo Especial sobre legislação ambiental, estudos, metodologia, sistematização e treinamento necessários às auditorias ambientais, su-gestões e outras tarefas quanto às possíveis medidas no âmbito jurisdicional do TCE..
09/2002 - 09/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul / Auditoria, .

Cargo ou função
Presidente de Comissão Especial para estudo da legislação ambiental, proposição de anteprojeto de Resolução com a metodologia e sistematização de auditorias ambientais, sugestão de medidas adotáveis no âmbito jurisdicional do Tribunal de Contas..
05/1996 - 05/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul / Auditoria, .

Cargo ou função
Componente da Equipe de Trabalho para o Projeto de Sistematização da Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado. Portaria nº 759, de 13.05.96..
01/1995 - 12/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul / Auditoria, .

Cargo ou função
Secretariar os trabalhos de elaboração do novo Regimento Interno desta Corte que passou a viger com a Resolução nº 455, de 27 de dezembro de 1995..

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, AL/RS, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Assessora

Vínculo institucional

1989 - 1989
Vínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Assessora

Atividades

1992 - 1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Assuntos Municipais, .

Cargo ou função
Assessora.
1992 - 1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Saúde e Meio Ambiente, .

Cargo ou função
Assessora.
03/1989 - 09/1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assembléia Constituinte do Estado do RGS, Comissão de Sistematização.

Cargo ou função
Assessora.

Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1989
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

1988 - 1989
Ensino, Planejamento Urbano e Habitacional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO URBANÍSTICO

Fundação Metropolitana de Planejamento, METROPLAN, Brasil.
Vínculo institucional

1976 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora, Carga horária: 40

Atividades

1988 - 1994
Outras atividades técnico-científicas , Gerência do Uso do Solo e Meio Ambiente, .

Atividade realizada
Coordenadora do Grupo de Legislação Urbana e Metropolitana.
1986 - 1991
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Recursos Humanos.
1984 - 1987
Serviços técnicos especializados , Consultoria Jurídica, .

Serviço realizado
Técnico B.
1982 - 1984
Serviços técnicos especializados , Consultoria Jurídica, .

Serviço realizado
Técnico A.
1980 - 1981
Serviços técnicos especializados , Consultoria Jurídica, .

Serviço realizado
Assistente Técnico.
1976 - 1979
Serviços técnicos especializados , Consultoria Jurídica, .

Serviço realizado
Auxiliar Técnico.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Prêmios e títulos


1980
Aprovação no Concurso Público Federal para Técnico Superior Judiciário, 68º lugar entre aproximadamente 2.500 candidatos., Justiça do Trabalho - 4ª Região.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BERTOLO, Rozangela Motiska2002BERTOLO, Rozangela Motiska. Democracia e Subsidiariedade. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, v. 22, p. 412-424, 2002.

2.
BERTOLO, Rozangela Motiska2001BERTOLO, Rozangela Motiska. TETO REMUNERATÓRIO. LIMITES. (PARECER 33/01). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 19, n.34, p. 56-59, 2001.

3.
BERTOLO, Rozangela Motiska2000BERTOLO, Rozangela Motiska. LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO EM TEMPO DOBRADO. E. C. N 20/98 (PARECER COLETIVO N 05/99). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 18, n.32, p. 39-45, 2000.

4.
BERTOLO, Rozangela Motiska2000BERTOLO, Rozangela Motiska. CRÉDITOS ADICIONAIS. LEI DE ORÇAMENTO REJEITADA (PARECER 03/00). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 18, n.32, p. 46-48, 2000.

5.
BERTOLO, Rozangela Motiska2000BERTOLO, Rozangela Motiska. RECURSOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL (PARECER N 22/00). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 18, n.32, p. 61-64, 2000.

6.
BERTOLO, Rozangela Motiska2000BERTOLO, Rozangela Motiska. IMPOSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO BRASILEIRO E HOSPITAL DO MUNICÍPIO URUGUAIO (PARECER N 41/00). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 18, n.33, p. 25-27, 2000.

7.
BERTOLO, Rozangela Motiska2000BERTOLO, Rozangela Motiska. LICENÇAS. REMUNERAÇÃO. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. (PARECER N 47/00). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 18, n.33, p. 40-42, 2000.

8.
BERTOLO, Rozangela Motiska1999BERTOLO, Rozangela Motiska. APOSENTADORIA. TEMPO DE SERVIÇO PRIVADO CONSIGNADO NA CTPS (PARECER N 61/98). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 17, n.30, p. 27-34, 1999.

9.
BERTOLO, Rozangela Motiska1999BERTOLO, Rozangela Motiska. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO (PARECER N 62/98). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 17, n.30, p. 34-35, 1999.

10.
BERTOLO, Rozangela Motiska1999BERTOLO, Rozangela Motiska. FUNDOS MUNICIPAIS (PARECER N 02/99). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 17, n.30, p. 42-44, 1999.

11.
BERTOLO, Rozangela Motiska1999BERTOLO, Rozangela Motiska. PEDIDO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA ACERCA DA EMATER E DA ASCAR. NATUREZA JURÍDICA. (PARECER COLETIVO 02/99). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 17, n.31, p. 35-41, 1999.

12.
BERTOLO, Rozangela Motiska1999BERTOLO, Rozangela Motiska. VEREADORES. INCLUSÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (PARECER N 21/99). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 17, n.31, p. 47-52, 1999.

13.
BERTOLO, Rozangela Motiska1998BERTOLO, Rozangela Motiska. SERVIDORES CELETISTAS NÃO CONCURSADOS E NÃO ESTÁVEIS (PARECER N 05/98). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 16, n.28, p. 30-32, 1998.

14.
BERTOLO, Rozangela Motiska1998BERTOLO, Rozangela Motiska. REMUNERAÇÃO DE VEREADORES EM PERÍODO DE RECESSO (PARECER N 49/98). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 16, n.29, p. 26-28, 1998.

15.
BERTOLO, Rozangela Motiska1998BERTOLO, Rozangela Motiska. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (PARECER N 52/98). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 16, n.29, p. 32-36, 1998.

16.
BERTOLO, Rozangela Motiska1997BERTOLO, Rozangela Motiska. PREFEITO MUNICIPAL: SUBSTITUIÇÃO (PARECER N 14/97). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 15, n.26, p. 29-31, 1997.

17.
BERTOLO, Rozangela Motiska1997BERTOLO, Rozangela Motiska. CONCURSO PÚBLICO NO TCE (PARECER N 17/97). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 15, n.26, p. 32-33, 1997.

18.
BERTOLO, Rozangela Motiska1997BERTOLO, Rozangela Motiska. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE (PARECER N 07/97). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 15, n.27, p. 26-28, 1997.

19.
BERTOLO, Rozangela Motiska1997BERTOLO, Rozangela Motiska. CONCURSO PÚBLICO NO TCE (PARECER N 63/97). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 15, n.27, p. 78-94, 1997.

20.
BERTOLO, Rozangela Motiska1996BERTOLO, Rozangela Motiska. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA (PARECER COLETIVO N 7/94). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 14, n.24, p. 24-26, 1996.

21.
BERTOLO, Rozangela Motiska1996BERTOLO, Rozangela Motiska. APOSENTADORIA (1) - PARECER COLETIVO N 2/95. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 14, n.25, p. 16-28, 1996.

22.
BERTOLO, Rozangela Motiska1996BERTOLO, Rozangela Motiska. COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (PARECER COLETIVO N 5/96). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 14, n.25, p. 28-33, 1996.

23.
BERTOLO, Rozangela Motiska1996BERTOLO, Rozangela Motiska. APOSENTADORIA (2) - PARECER COLETIVO N 2/96. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 14, n.25, p. 38-45, 1996.

24.
BERTOLO, Rozangela Motiska1996BERTOLO, Rozangela Motiska. DESPESAS COM PESSOAL (PARECER COLETIVO N 4/96). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 14, n.25, p. 45-49, 1996.

25.
BERTOLO, Rozangela Motiska1996BERTOLO, Rozangela Motiska. APOSENTADORIA ESPECIAL (1) - PARECER COLETIVO N 06/96. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 14, n.25, p. 50-56, 1996.

26.
BERTOLO, Rozangela Motiska1996BERTOLO, Rozangela Motiska. DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO (PARECER N 32/96). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 14, n.25, p. 68-70, 1996.

27.
BERTOLO, Rozangela Motiska1996BERTOLO, Rozangela Motiska. AGENTE POLÍTICO (PARECER COLETIVO N 01/96). Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, v. 14, n.25, p. 34-37, 1996.

28.
BERTOLO, Rozangela Motiska1994 BERTOLO, Rozangela Motiska. A teoria dos modelos em Miguel Reale e Karl Renner. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. 10, p. 28-38, 1994.

29.
BERTOLO, Rozangela Motiska1994 BERTOLO, Rozangela Motiska. Legislação de Proteção Ambiental e de Licenciamento, relacionada às atividades extrativas de minerais da classe II, comentada. Caderno Técnico Projeto Gate Proteger, PORTO ALEGRE, v. 07, n.07, p. 38-48, 1994.

30.
BERTOLO, Rozangela Motiska1992 BERTOLO, Rozangela Motiska. A Função Social da Propriedade. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), PORTO ALEGRE, v. 28, p. -, 1992.

Capítulos de livros publicados
1.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Coisa Julgada nas Ações Coletivas. In: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. (Org.). Eficácia e Coisa Julgada. Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. 293-316.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Normas nos poderes constituídos. Ministério Público e Tribunal de Contas.. In: Seminário Processo Legislativo Estadual e Municipal, 2004, Porto Alegre. Seminário: Processo Legislativo Estadual e Municipal. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do RS, 2004. p. 46-52.

2.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Atos da Administração Pública. In: 18º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil Seabra Fagundes, 1995, Belo Horizonte. Anais do 18º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil Seabra Fagundes .. Belo Horizonte: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, 1995. p. 247-270.

3.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA como Instrumentos de Planejamento Urbano.. In: Seminário sobre Relatório de Impacto como instrumentos de Planejamento Urbano, 1992, Porto Alegre. Anais do seminário sobre Relatório de Impacto como instrumentos de Planejamento Urbano. Porto Alegre - RS: UFRGS, 1992.

Apresentações de Trabalho
1.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Aposentadorias especiais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da ; BERTOLO, Rozangela Motiska . A cor da licitação também é verde: licitações e a sustentabilidade multidimensional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Princípio do desenvolvimento sustentável nas licitações. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BERTOLO, Rozangela Motiska. A Gestão Urbana e Ambiental e o TCE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BERTOLO, Rozangela Motiska. As Funções Sociais da Cidade e a Proteção do Meio Ambiente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Auditorias Operacionais: Concreção do Princípio da Eficiência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Políticas Públicas e o Desenvolvimento Urbano. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Jurisprudência do Tribunal de Contas Irregularidades mais Freqüentes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BERTOLO, Rozangela Motiska. O Controle Externo dos Tribunais de Contas e Proteção Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

10.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Controle Externo dos Tribunais de Contas e Proteção Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Auditoria Ambiental. Curso de Aperfeiçoamento em Gestão e Controle da Administração Pública.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Contratos por Prazo Determinado. Curso de Direito Administrativo.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Normas nos Poderes Constituídos. Ministério Público e Tribunal de Contas.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Controle Interno e Último Ano de Mandato.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Auditoria de Gestão Ambiental.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Auditoria de Gestão Ambiental II. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
BERTOLO, Rozangela Motiska. As Prerrogativas do Ministério Público frente aos Legislativos Municipais.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Atos e Fatos Administrativos. Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Terceirização no Serviço Público. VIII ERCO Encontro Regional de Controle e Orientação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Responsabilidade Civil e Penal dos Administradores. Seminário Nacional de Planejamento Municipal e estatuto da Cidade.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Despesa de Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Mercosul e Meio Ambiente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Despesa de Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
BERTOLO, Rozangela Motiska. A coisa julgada material Limites objetivos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Responsabilidade extracontratual do Estado por atos lícitos e por atos ilícitos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Direito Urbanístico na Constituição. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
BERTOLO, Rozangela Motiska. I Simpósio Interdisciplinar de Direito Ambiental. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

28.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Defesa da tese: "Atos da Administração Pública". 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Política Urbana e Legislação Urbanística. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Avaliação das ocupações irregulares. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Competência Municipal na Legislação Urbana. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Coordenação da Mesa Redonda sobre o tema "A questão dos despejos e desocupação em áreas ocupadas por população de baixa renda". 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Aspectos Jurídicos e Normativos dos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Conceituação e Características das Figuras de Parcelamento do Solo, os Condomínios como Forma de Urbanização e a Proteção ao Consumidor de Lotes Urbanos.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Gestão e Planejamento da Região Metropolitana de Vitória. 1990. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Parcelamento do Solo Urbano - Regularização de Loteamentos. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
BERTOLO, Rozangela Motiska. As Competências do Município e a Lei Orgânica. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
BERTOLO, Rozangela Motiska. A Política do Desenvolvimento Urbano: Competências Municipais. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
BERTOLO, Rozangela Motiska. A Política do Desenvolvimento Urbano: Competências Municipais. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Região Metropolitana - Aspectos Institucionais. Seminário para a Compatibilização da Ação Pública na Região Metropolitana de Porto Alegre.. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Taxa. Coleta de Lixo Domiciliar. Especificidade. Divisibilidade. Constitucionalidade. ( Parecer 14/05 ) 2006 (Artigos Completos Publicados em Periódicos).

2.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Os Princípios de Direito Ambiental na Perspectiva do Modelo dos Princípios e das Regras 2005 (Artigos Completos Publicados em Periódicos).

3.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Aposentadoria voluntária. Tempo de tramitação. Concessão de aposentadoria na vigência da EC nº 20/98. (Parecer 30/03). 2005 (Artigos Completos Publicados em Periódicos).

4.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Gratificação de Apoio ao Controle Externo. TCE-RS (Parecer Coletivo 1/2005). Porto Alegre: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, 2005 (Artigos Completos Publicados em Periódicos).

5.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Recursos destinados à educação infantil. (Parecer 04/02) 2003 (Artigos Completos Publicados em Periódicos).

6.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Lei de Responsabilidade Fiscal. IPTU. (Parecer 85/01) 2003 (Artigos Completos Publicados em Periódicos).

7.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Despesas com pessoal. LC nº 101/00. (Col. 02/02). Porto Alegre: Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, 2003 (Artigos Completos Publicados em Periódicos).

8.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Despesas com Pessoal. LC nº 101/2000. Valores Atinentes ao Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, Devido pelos Servidores Públicos, Retido na Fonte.. Porto Alegre: Metrópoli Indústria Gráfica, 2002 (Artigos Completos Publicados em Periódicos).

9.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Despesas com Pessoal. LC 101/2000. Valores Atinentes ao Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, Devido pelos Servidores Públicos, Retido na Fonte. Porto Alegre: Revista Jurídica APERGS - Metrópole Indústria Gráfica, 2002 (Artigos Completos Publicados em Periódicos).

10.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Cômputo de Tempo de Tramitação de Processo para fins de Aposentadoria (Parecer Coletivo nº. Porto Alegre 2001 (Artigos Completos Publicados em Periódicos).

11.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Aposentadoria Especial. (Parecer Coletivo nº 01/97). Porto Alegre 1998 (Artigos Completos Publicados em Periódicos).

12.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Repasse de Recursos Municipais (Parecer nº 37/97) 1997 (Artigos Completos Publicados em Periódicos).

13.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Terceirização (Parecer Coletivo nº 03/97). Porto Alegre 1997 (Artigos Completos Publicados em Periódicos).

14.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Remuneração de vereador (Parecer Coletivo nº 04/97). Porto Alegre: Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, 1997 (Artigos Completos Publicados em Periódicos).

15.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Aposentadoria Especial. (Parecer nº 99/95). Porto Alegre 1996 (Artigos Completos Publicados em Periódicos).

16.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Pedido Revisional (Parecer Coletivo nº 07/96). Porto Alegre: Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, 1996 (Artigos Completos Publicados em Periódicos).

17.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Pensão: forma de cálculo (Parecer nº 24/96). Porto Alegre: Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, 1996 (Artigos Completos Publicados em Periódicos).

18.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Atos da Administração Pública. Porto Alegre: Tribunal de Contas do RS, 1995 (Artigos Completos Publicados em Periódicos).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Plano Diretor de Ivoti. 1992.

2.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Plano diretor de Dois Irmãos. 1992.

3.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Revisão do Plano Diretor de Campo Bom. 1992.

4.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Plano Diretor de Guaíba. 1991.

5.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Proposições à Constituinte Estadual sobre Regiões Metropolitanas, Política de Desenvolvimento Estadual, Regional e Urbana. 1988.

6.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Procedimentos no Parcelamento do Solo Urbano. Etapas junto às Prefeituras Municipais, junto aos Cartórios de Registros de Imóveis e aos órgãos Setoriais Municipais, Estaduais e Federais envolvidos.. 1988.

7.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Proposições para as Regiões Metropolitanas na Constituinte. 1986.

8.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Projeto de Lei de Regularização Fundiária. 1986.

9.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Avaliação e propostas de alteração à Lei Federal nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.. 1986.

10.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Plano Diretor, Leis de Zoneamento e Loteamento de Esteio. 1984.

11.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Plano Diretor de Campo Bom. 1984.

12.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Análise do Projeto de Lei do Desenvolvimento Urbano - Projeto 775. 1983.

13.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Estudo de Zoneamento Rural no Município de Sapiranga. 1983.

14.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Cobertura Aerofotogramétrica da Região Metropolitana de Porto Alegre. 1982.

15.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Plano Diretor de Estância Velha. 1981.

16.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Plano Diretor de Alvorada. 1981.

17.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Áreas Especiais na RMPA. 1981.

18.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Análise de Projetos de Parcelamento do Solo Urbano na RMPA. 1981.

19.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Plano Diretor de Água e Esgotamento Sanitário para a Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA. 1980.

20.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Projeto de Engenharia Final - Ligação Porto Alegre/Alvorada. 1980.

21.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Plano de Zoneamento Especial da Área Leste da Auto Estrada Porto Alegre/Novo Hamburgo, Município de Sapucaia do Sul.. 1980.

22.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Zoneamento Industrial para a Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA. 1980.

23.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Estudos Complementares à implantação da linha ferroviária do Trem Metropolitano. 1980.

24.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Levantamento Cadastral de Imóveis Urbanos na Cidade de Campo Bom. 1979.

25.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica da Rodovia Sapucaia do Sul/Campo Bom. 1979.

26.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Projeto CURA - Município de Sapiranga. 1979.

27.
BERTOLO, Rozangela Motiska. PAVURB - Programa de Pavimentação de Vias Urbanas em Zonas de Baixa Renda.. 1978.

Trabalhos técnicos
1.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Projeto de Lei Municipal sobre implantação de Condomínios Horizontais. 1991.

2.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Regulamentação do Sistema de Administração Metropolitana adaptado às disposições da Constituição Federal de 1988 e Constituição Estadual de 1989. 1991.

3.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Projeto de Lei Municipal de Parcelamento do solo Urbano. 1990.

4.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Projeto de Lei que institui a Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande do Rio Gravataí. 1990.

5.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Coordenação das Proposições às Leis Orgânicas Municipais sobre Desenvolvimento Urbano, Plano Diretor, Meio Ambiente, Habitação e Saneamento Básico.. 1989.

6.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Coordenação da Coletânea de Legislação Urbanística dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.. 1989.

7.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Região Metropolitana de Porto Alegre - Informações e Análise.. 1988.

8.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Coordenação das Proposições à Constituinte Estadual sobre a Região Metropolitana e Política Urbana, Desenvolvimento Regional, Habitação e Transportes.. 1988.

9.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Relatório do Seminário "Debates Internos sobre a Região Metropolitana e a Constituição Estadual". 1988.

10.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Coordenação da Coletânea da Legislação (Federal e Estadual) Urbanística e Ambiental. 1988.

11.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Coordenadora da Coletânea de legislação sobre Recursos Hídricos (Federal, Estadual e dos Municípios Metropolitanos integrantes das Bacias Hidrográficas dos rios dos Sinos e Gravataí). 1988.

12.
BERTOLO, Rozangela Motiska. A METROPLAN e as questões da Região Metropolitana.. 1987.

13.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Projeto de Lei Estadual que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano na RMPA e Decreto atribuindo competência para o exame e anuência prévia aos projetos de parcelamento do solo na Região Metropolitana.. 1987.


Demais tipos de produção técnica
1.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Aspectos das Responsabilidades das Administrações Municipais na Área Ambiental e as Auditorias realizadas nos Municípios nesta Área. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. Competências legislativas. Lei Federal 6766/79. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Competência Municipal em Matéria Ambiental. O Município como Licenciador Ambiental. 1998. .

4.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Parcelamento do Solo Urbano. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
BERTOLO, Rozangela Motiska. I Seminário Comunitário para Regularização Fundiária. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Parcelamento do Solo Urbano. 1990. .

7.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Série de Cursos sobre Parcelamento do Solo Urbano. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
BERTOLO, Rozangela Motiska. O Município nas Novas Constituições Federal e Estadual. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
BERTOLO, Rozangela Motiska. O Município nas Novas Constituições Federal e Estadual. 1989. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Participação em banca de Cezar Augusto Pinto Motta. A Inserção da Variável Ambiental nas Auditorias dos Tribunais de Contas. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Maria.

2.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Participação em banca de Andrea Teichmann Vizzotto. O solo criado em Porto Alegre: a adoção e a aplicação do instrumento jurídico-urbanístico. 2008. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
KABBAS, Adriana Pigatto; BERTOLO, Rozangela Motiska. Participação em banca de Adriana Pigatto Kabbas. A atuação dos Tribunais de Contas frente aos direitos sociais prestacionais.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle Extern) - Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena.

2.
FERREIRA, Luciane Fleck; BERTOLO, Rozangela Motiska. Participação em banca de Luciane Fleck Ferreira. O poder de polícia dos Tribunais de Contas.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle Extern) - Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena.

3.
ARRAIS, Alcimar Andrade; BERTOLO, Rozangela Motiska. Participação em banca de Alcimar Andrade Arrais. Auditoria especializada: estrutura organizacional e metodologias de auditoria para atuação no campo de obras públicas, meio ambiente e operacional.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle Extern) - Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena.

4.
ESMÉRIO, Carmen Maria Berman; BERTOLO, Rozangela Motiska. Participação em banca de Carmen Maria Berman Esmério. Ampla defesa e recursos na licitação.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle Extern) - Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Banca Examinadora para a Prova de Entrevista, Justificativa, Anteprojeto e Currículo, referentes à seleção de candidatos para o Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle Externo.. 2007. Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena.

Concurso público
1.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Prova Oral dos Concursos Públicos para provimento de Cargos de Auditor e de Procurador do Ministério junto ao Tribunal. 1999. Tribunal de Contas de Rondônia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A Cidade Contemporânea - Novos paradigmas e velhos desafios.Bases jurídico-institucionais da política de desenvolvimento urbano. 2012. (Seminário).

2.
A Defesa Técnica no Processo de Contas - um diálogo público sobre a advocacia no Tribunal de Contas.Da Litigiosidade à Colaboração: A Defesa Técnica como Instrumento de Controle e Aperfeiçoamento da Ação Fiscalizatória. 2012. (Seminário).

3.
II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade & Direito Administrativo e Gestão Sustentável. 2012. (Congresso).

4.
24º Encontro do Projeto Mesa-Redonda do Centro de Estudos do TJ-RS.Medidas Preventivas nos Gastos Públicos e Tribunal de Contas. 2011. (Encontro).

5.
53 Congresso Estadual de Vereadores, Diretores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos de Câmaras do RS. A POLÍTICA AMBIENTAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO A responsabilidade dos Poderes Executivo, Legislativo; - A conscientização e participação da sociedade.. 2011. (Congresso).

6.
Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade & III Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. 2011. (Congresso).

7.
Congresso Brasiliero de Direito e Sustentabilidade & III Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Gestão Ambiental no Âmbito dos Tribunais de Contas - Experiência TCE-RS. 2011. (Congresso).

8.
XXVI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2011. (Congresso).

9.
I Simpósio internacional sobre gestão ambiental controle de contas públicas. 2010. (Simpósio).

10.
Seminário Ambiental e Gestão Pública.Licitação Sustentável. 2010. (Seminário).

11.
25º Congresso dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Controle Externo da Gestão Ambiental - Auditorias Ambientais. 2009. (Congresso).

12.
Ciclo de Seminários Nacionais Debate sobre o Projeto de Lei de Qualidade Fiscal Gestão orientada para resultados, com transparência, controle e responsabilidade 2º Seminário Gestão Pública, Transparência e Controle. 2009. (Seminário).

13.
IV Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública.. 2009. (Outra).

14.
Congressos e Encontros promovidos pela UVERGS União dos Vereadores do Rio Grande do Sul. As prerrogativas do Ministério Público frente aos Legislativos Municipais. 2008. (Congresso).

15.
Encontro Roteirização do Inquérito Civil Aperfeiçoamento da Investigação Urbano-Ambiental.O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e a Proteção Ambiental - a atuação do TCE/RS. 2008. (Encontro).

16.
Painel Amazônico. Auditoria Ambiental. 2008. (Congresso).

17.
VI Congresso Internacional de Direito do Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro. 2008. (Congresso).

18.
Aquecimento Global: efeitos, mitos e verdades.As Funções Sociais da Cidade e a Proteção do Meio Ambiente. 2007. (Seminário).

19.
XXIV Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Controle de Repasse de Recursos públicos para ONGs.. 2007. (Congresso).

20.
Congresso de Direito Urbano-Ambiental 5 anos do Estatuto da Cidade: Desafios e Perspectivas. Escola Superior de Direito Municipal ESDM. Porto Alegre-RS. 2006. (Congresso).

21.
Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro - OAB/RJ.. 2006. (Congresso).

22.
I Fórum Estadual sobre Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs. Promoção: Comissões da Assembléia Legislativa e Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Porto Alegre-RS. 2006. (Outra).

23.
Seminário Técnico Grandes Empreendimentos em Áreas Urbanas e Licenciamento Ambiental.A Desintegração de Políticas e Conceitos e o Desenvolvimento Urbano. 2006. (Seminário).

24.
XVI Congresso da FENASTC - Assoc. Servidores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo-SP. 2006. (Congresso).

25.
XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Goiânia-GO. 2006. (Congresso).

26.
9º Congresso Internacional e 10º Brasileiro de Direito Ambiental. Instituto O Direito por um Planeta Verde . São Paulo-SP. 2005. (Congresso).

27.
Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná - Promoção do IETRE - Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais. Curitiba-PR. 2005. (Congresso).

28.
II Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública. Brasília-DF. 2005. (Outra).

29.
Resíduos Sólidos Domiciliares Diagnóstico e Propostas das Instituições para a Melhoria Ambiental. Promoção: Ministério Público do Estado do RS.. 2005. (Outra).

30.
X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo. Santiago-Chile. 2005. (Congresso).

31.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Gramado-RS. 2005. (Congresso).

32.
Conferência Internacional de Auditoria Ambiental. Promovido pelo TCU.. 2004. (Outra).

33.
II Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia. Promoção do Instituto Brasileiro de Direito Público da Economia e Instituto de Direito Públi-co da Bahia.. 2004. (Outra).

34.
Seminário Meio Ambiente: Prevenção e Precaução. Promovido pela FIERGS, Conselho de Meio Ambiente CODEMA e Programa de Pós-graduação em Direito da PUCRS. 2004. (Seminário).

35.
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

36.
2º Encontro Técnico de Auditoria de Obras Públicas. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas.. 2003. (Encontro).

37.
3º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 2º Encontro Regional do Instituto O Direito por um Planeta Verde . Promovido pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente e Instituto O Direito por um Planeta Verde .. 2003. (Congresso).

38.
Congresso O Novo Direito do Estado. Promovido pela Escola Superior do Ministério Público e Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado.. 2003. (Congresso).

39.
III Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Promovido pelo Instituto de Direito Público da Bahia e Centro de Atualização Jurídica.. 2003. (Congresso).

40.
Seminário Sobre Meio Ambiente - Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena do TCE-RS. Porto Alegre/RS.Meio Ambiente - Debatedora. 2003. (Seminário).

41.
V PROAP - Programa de Orientação às Administrações Públicas - TCE. Porto Alegre/RS.A Auditoria Ambiental do TCE. 2003. (Encontro).

42.
Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

43.
Curso: Estatuto da Cidade e o Planejamento Urbano A Função da Propriedade; As Diretrizes Gerais e a Repartição de Competências em Matéria de Política Urbana - Planejamento Nacional, Regional e Local . Promoção: Escola Superior de Direito Municipal.. 2002. (Outra).

44.
I Fórum Brasileiro Sobre a Reforma do Estado. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Reforma do Estado. Salvador-BA. 2002. (Outra).

45.
II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Promovido pela Escola Superior de Direito Municipal e Prefeitura de Porto Alegre PGM/SPM.. 2002. (Congresso).

46.
IV Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. Promoção: Associação de Direito Público do MERCOSUL. Curitiba-PR. 2002. (Congresso).

47.
II Congresso Brasileiro de Direito Público - O Direito Público mo Século XXI. Promoção: Instituto de Direito Administrativo Paulista e Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. São Paulo-SP. 2001. (Congresso).

48.
II Congresso Estadual de Procuradores Municipais do Rio Grande do Sul. Promoção: Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre e Escola Superior de Direito Municipal. POA/RS. 2001. (Congresso).

49.
V Congresso Sul-americano de Direito Administrativo Atualidades do Direito Administrativo na América do Sul. Promoção: Associação de Direito Público do MERCOSUL. Foz do Iguaçu-PR. 2001. (Congresso).

50.
XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - Administração Pública sob controle. Promoção: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Curitiba-PR. 2001. (Congresso).

51.
XXI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil: "A Modernização dos Tribunais de Contas do Brasil e a Otimização dos Recursos Públicos". Cuiabá-MT. 2001. (Congresso).

52.
Encontro Técnico dos Tribunais de Contas do Brasil. Promovido pelo TCE-RS. Canela-RS. 2000. (Encontro).

53.
IV Congresso Sul-americano de Direito Administrativo. Promoção: Instituto Paranaense de Direito Administrativo.. 2000. (Congresso).

54.
Conferência Desafios Contemporâneos da Democracia proferida pelo Dr. Friedrich Müller. Promoção: UFRGS e Prefeitura de Porto Alegre.. 1999. (Outra).

55.
III Congresso Sul-americano de Direito Administrativo Os Avanços no Direito Administrativo. Promoção: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Foz do Iguaçu-PR. 1999. (Congresso).

56.
XII Congresso Brasileiro e II Congresso Sul-americano sobre Direito Administrativo. Promoção: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Aplicado IBDA.. 1999. (Congresso).

57.
XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo A Nova Face do Direito Administrativo. Promoção: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Florianópolis-SC. 1999. (Congresso).

58.
2º Simpósio Internacional da Sociedade Brasileira de Clínica Médica. Porto Alegre-RS.Meio Ambiente, Urbanização e Qualidade de Vida. 1998. (Simpósio).

59.
I Simpósio Interdisciplinar de Direito Ambiental. Realização: PUC/RS e AEBA. Porto Alegre-RS.Plano Diretor e Proteção Ambiental. 1998. (Simpósio).

60.
XII Congresso Brasileiro e II Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. Promoção: IBDA. Foz do Iguaçu-PR. 1998. (Congresso).

61.
XXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. Realizado através da PGM e IBDM. Assembléia Legislativa. Porto Alegre-RS. 1998. (Encontro).

62.
Seminário Internacional de Direito Administrativo Comparado. Promoção: Centro Brasileiro de Administração e Direito. Coimbra-Portugal. 1997. (Seminário).

63.
Seminário Internacional de Direito Constitucional Os Direitos Fundamentais no Liminar do Terceiro Milênio . Promoção: PUC-RS. Porto Alegre-RS. 1996. (Seminário).

64.
18º Congresso de Tribunais de Contas do Brasil "Seabra Fagundes". Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte-MG. 1995. (Congresso).

65.
Curso "Fundamentos do Pensamento Juscivilístico Moderno" - Prof. Paolo Grossi. Promoção: UFRGS - Curso de Pós-Graduação em Direito, com apoio da FAPERGS, (FEMARGS, AMATRA, ESMP, AJURIS. 1995. (Outra).

66.
2ª Semana de Recursos Naturais da RMPA. Promoção: Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional METROPLAN e Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Porto Alegre-RS. 1994. (Outra).

67.
Conferências sobre Direitos Fundamentais - Eficácia das Garantias Constitucionais nas Relações Privadas e Apelo ao Legislador Alemão - Prof. Gilmar Ferreira Mendes. Promoção: UFRGS - Curso de Pós-Graduação em Direito.. 1994. (Outra).

68.
Seminário "Dinâmica Atual da Urbanização: RS e o Quadro Nacional". Promoção: Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser. Porto Alegre-RS. 1994. (Seminário).

69.
Seminário Código Estadual do Meio Ambiente. Promoção: Assembléia Legislativa, Ministério Público e FEPAM. Porto Alegre-RS. 1994. (Seminário).

70.
Seminário sobre "Dinâmica atual da Urbanização: RS e o Quadro Nacional". Promoção: Fundação de Economia e Estatística.. 1994. (Seminário).

71.
1º Seminário Sobre Habitação Popular da Grande Porto Alegre.Avaliação das ocupações irregulares. 1993. (Seminário).

72.
1º Seminário Sobre Habitação Popular da Grande Porto Alegre. Promoção: Prefeitura Municipal de São Leopoldo-RS.Avaliação das ocupações irregulares. 1993. (Seminário).

73.
Ciclo de Conferências com o Professor Dr. Winfried Hassemer da Universidade de Frankfurt - RFA. Promoção: Curso de Pós-Graduação - Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS.. 1993. (Outra).

74.
Curso de Direito Constitucional proferido pelo Professor Dr. Jorge Miranda, da Universidade de Lisboa - Portugal. Promoção: Curso de Pós-Graduação - Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS, com apoio da FAPERGS.. 1993. (Outra).

75.
Seminário Técnico para as Novas Administrações. Promovido pela FAMURS. Porto Alegre-RS.Expositora no tema. 1993. (Seminário).

76.
Seminário Urbanismo e Habitação. Câmara Municipal. Porto Alegre-RS.Competência Municipal na Legislação Urbana. 1993. (Seminário).

77.
Curso I História do Direito - Linhas de Evolução do Pensamento Jurídico. II Direito das Obrigações - Problemas Modernos). Ministrado Prof. Dr. Mário Julio de Almeida Costa, da Universidade de Coimbra. Curso de Pós-Gradução-Mestrado em Direito da UFRGS. 1992. (Outra).

78.
Curso O Direito Argentino de Falências . Promoção: Curso de Pós-Graduação-Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS, com apoio da FAPERGS.. 1992. (Outra).

79.
Encontro de Procuradores de Justiça - Curadores do Meio Ambiente. Promoção: Procuradoria Geral de Justiça. Porto Alegre-RS.Conceituação e características de loteamento e desmembramento do solo urbano. Os condomínios como forma de Urbanização. Parcelamentos Irregulares. Proteção ao Consumidor/adquirente de lotes urbanos.. 1992. (Encontro).

80.
Seminário sobre relatórios de impacto como instrumentos de planejamento urbano. Promovido pelo programa de pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, da Faculdade de Arquitetura da UFRGS.Relatórios de impacto como instrumentos de planejamento urbano. 1992. (Seminário).

81.
Conferência proferida pelo Doutor Valentin Petev, professor da Universidade de Münster- Alemanha. Promoção: UFRGS - Curso de Pós-Graduação em Direito.. 1991. (Outra).

82.
Conferência sobre a Reunificação e a Constituição Alemã, proferida pelo Doutor Jorg Polakienizs, professor do Instituto Max Planck - Alemanha. Promoção: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Curso de Pós-Graduação em Direito.. 1991. (Outra).

83.
Conferências proferidas pelos Doutores José Maria Cristiá, Mário Chaumet, Adriana Talles, professores da Universidade Nacional de Rosário - Argentina - Promoção: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Curso de Pós-Graduação em Direito.. 1991. (Outra).

84.
Curso de Direito Constitucional proferido pelo Doutor Dieter Grimm da Universidade de Bielefeld, presidente da 2ª Câmara do Tribunal Constitucional da Alemanha. Promoção: UFRGS - Curso de Pós-Graduação em Direito.. 1991. (Outra).

85.
I Simpósio Estadual de Procuradores Jurídicos das Fundações Públicas do RGS. Promoção: Fundação Metropolitana de Planejamento. Porto Alegre-RS. 1991. (Simpósio).

86.
Palestra proferida pelo professor Andrés Ollero da Universidade de Granada - Espanha. Promoção: Universidade Federal do Rio Grande do sul - Curso de Pós-Graduação em Direito.. 1991. (Outra).

87.
Palestra proferida pelo professor Doutor Iur Hans-Uwe Enichsen, presidente do Conselho de Reitores da Alemanha. Promoção: Universidade Federal do Rio Grande do sul - Curso de Pós-Graduação em Direito.. 1991. (Outra).

88.
Seminário sobre A Noção de Sistema Jurídico em R. Von Jhering, coordenada pelo Doutor Mário Losano, professor da Universidade de Milão - Itália. Promoção: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Curso de Pós-Graduação em Direito.. 1991. (Outra).

89.
: Semana de Estudos Jurídicos para Integração Latino-Americana. Curso de pós-graduação-mestrado em direito da UFRGS, Instituto Latino-americano para o Desenvolvimento do Direito da Integração e FAPERGS. 1990. (Outra).

90.
Conferência sobre a Função Regulamentar do Estado e a Divisão das Competências Estatais, proferida pelo Doutor Jean Louis Autin da Universidade de Montpelier - França. Promoção: UFRGS - Curso de Pós-Graduação em Direito.. 1990. (Outra).

91.
Encontro: Gestão e Planejamento da Região Metropolitana de Vitória. Promoção Instituto Jones dos Santos Neves. Vitória-ES.: Gestão e Planejamento. 1990. (Encontro).

92.
Palestra sobre A Criação Jurídica e a Teoria dos Sistemas, proferida pelo Doutor Niklas Luhmann da Universidade de Bielefeld - Alemanha.. 1990. (Outra).

93.
Semana de Estudos Jurídicos para Integração Latino-Americana, promovida pelo curso de pós-graduação-mestrado em direito da UFRGS, instituto latino-americano para o desenvolvimento do direito da integração e fundação de amparo à pesquisa do estado do RS. 1990. (Encontro).

94.
Seminário sobre Aspectos Jurídicos do Papel do Estado na Economia do País, coordenado pelos Doutores Dick Ehlers e Henrich Dorner da Universidade de Münster - Alemanha. Promoção: UFRGS - Curso de Pós-Graduação em Direito.. 1990. (Seminário).

95.
Seminário sobre Princípios Fundamentais do Direito Público Francês, coordenado pelo Doutor Etiene Picard da Universidade Paris I - França. Promoção: UFRGS - Sul - Curso de Pós-Graduação em Direito.. 1990. (Seminário).

96.
1º Seminário Planejamento Urbano, Saneamento, Abastecimento e Turismo. Cidreira-RS.Dimensionamento dos Usos do Solo Urbano. Residenciais, comerciais, industriais, turísticos e lazer.. 1989. (Seminário).

97.
Encontro dos Secretários Municipais de Obras e Planejamento Urbano do Rio Grande do Sul. Promoção: Secretaria do Interior, Desenvolvimento Regional Urbano e Obras Públicas através da Superintendência do Desenvolvimento Urbano e Administração Municipal..Secretários Municipais de Obras e Planejamento Urbano do Rio Grande do Sul. 1989. (Encontro).

98.
Encontros Regionais sobre Leis Orgânicas. Promoção: PGE. Tramandaí e Santo Ângelo-RS.Política do Desenvolvimento Urbano: competências municipais. 1989. (Encontro).

99.
Seminário sobre Leis Orgânicas Municipais. SURBAM, METROPLAN, PGE, AL, FAMURS, UVERGS. Gramado-RS.Painel: Regiões Metropolitanas: disciplina a nível de constituição estadual, organização, planejamento e execução das funções públicas de interesse comum. 1989. (Seminário).

100.
Fórum de Debates sobre o Município e a Nova Constituição. - Assembléia Legislativa do Estado, Federação das Associações de Municípios e Procuradoria-Geral do Estado.. 1988. (Outra).

101.
I Encontro Nacional de Municípios e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal de Curitiba-PR. 1988. (Encontro).

102.
O Estado Frente à Nova Constituição. - Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre-RS. 1988. (Outra).

103.
XII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Porto Alegre-RS. 1988. (Outra).

104.
II Encontro Nacional de Municípios Metropolitanos. Porto Alegre-RS.Relatora do grupo de trabalho propostas de sistema de gestões metropolitanas com vistas à constituinte". 1986. (Encontro).

105.
Seminário de Pessoal da Administração Estadual: Aspectos jurídicos. Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos. Porto Alegre-RS. 1984. (Seminário).

106.
Seminário Interno para formulação de diretrizes metropolitanas, realizado pela Fundação Metropolitana de Planejamento. Porto Alegre-RS. 1984. (Seminário).

107.
II Encontro Nacional de Municípios Metropolitanos. Promoção: GRANPAL, Secretaria Extraordinária para Assuntos da Grande Porto Alegre, Prefeitura Municipal de Porto Ale-gre e Fundação Metropolitana de Planejamento..Municípios Metropolitanos.. 1983. (Encontro).

108.
Semana de Estudos sobre Sistema Tributário Nacional - Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito da UFRGS.. 1983. (Outra).

109.
Seminário para a Compatibilização da Ação Pública na Região Metropolitana de Porto Alegre. Promoção: CNDU, SDO e METROPLAN..Compatibilização da Ação Pública na Região Metropolitana de Porto Alegre.. 1983. (Seminário).

110.
Seminário sobre Parcelamento do Solo Urbano.. 1981. (Seminário).

111.
Seminário sobre a Lei de Loteamentos Urbanos. 1980. (Seminário).

112.
II Simpósio Interdisciplinar de Direito - PUC/RS. 1978. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BERTOLO, Rozangela Motiska. XXIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil - I Congresso Internacional dos Sistemas de Controle Externo Público.. 2005. (Congresso).

2.
BERTOLO, Rozangela Motiska. 6º Fórum Nacional de Regiões Metropolitanas.. 1988. (Outro).

3.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Debates Internos sobre a Região Metropolitana e a Constituinte Estadadual. 1988. (Outro).

4.
BERTOLO, Rozangela Motiska. Seminário sobre uso do solo e o projeto de lei de desenvolvimento urbano. 1983. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Andréa Kirst de Souza. A rescisória no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul: pe-dido de revisão.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle Extern) - Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena. Orientador: Rozangela Motiska Bertolo.

2.
Ângelo Roberto Pessini Junior. A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das ações governamentais na lei de responsabilidade fiscal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rozangela Motiska Bertolo.

3.
Bárbara Cristina Cossio Baez. A responsabilidade fiscal dos municípios: ações e serviços de saúde no âmbito municipal e a lei de responsabilidade fiscal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rozangela Motiska Bertolo.

4.
Fabíola Vianna. Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos no Direito Ambiental Brasileiro: Questões jurídico-institucionais.. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Rozangela Motiska Bertolo.

5.
Márcia Oliveira Godoy. O Efeito do Tempo nos atos Fiscalizados pelos Tribunais de Contas. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Controle na Administração Pública) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Rozangela Motiska Bertolo.

6.
Elenis Maria Bázacas Corrêa. A Inserção da Vertente Ambiental na Fiscalização e no Controle Exercido pelo Tribunal de Contas.. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Controle na Administração Pública) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Rozangela Motiska Bertolo.

7.
Andréa Steinstrasser Cortiana. Aspectos Polêmicos da Eficiência na Administração Pública. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Controle na Administração Pública) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Rozangela Motiska Bertolo.

8.
Maria Etelvina Bergamaschi Guimarães. Patrimônio Cultural e sua Proteção Jurídica. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Rozangela Motiska Bertolo.

9.
Vanêsca Buzelato Prestes. O Meio Ambiente no Espaço Urbano. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Rozangela Motiska Bertolo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Samira Iásbeck de Oliveira Soares. A revogação, cassação, anulação das Licenças Ambientais e seus respectivos efeitos jurídicos.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Rozangela Motiska Bertolo.

Iniciação científica
1.
Andrei Aguiar. O Direito à Biodiversidade Genética sob o Prisma dos Direitos Fundamentais.. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Rozangela Motiska Bertolo.




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