Milton Lucídio Leão Barcellos

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  • Última atualização do currículo em 10/07/2018


Doutor em Direito pela PUCRS (2010 - Orientado pelo Prof. Ricardo Aronne) com estágio doutoral na Boston University School of Law (sob a co-orientação do Prof. Michael Meurer) de 01/2009 a 07/2009. Mestre em Direito pela PUCRS (2006 - Orientado pelo Prof. Juarez Freitas). Especialista em Direito Internacional pela UFRGS (2002). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (1997). Advogado, Parecerista e Agente da Propriedade Industrial sócio do Escritório Leão Propriedade Intelectual. Professor de Cursos de Extensão e Especialização na área da Propriedade Intelectual. Professor da disciplina de Propriedade Intelectual na Faculdade Antonio Meneghetti. Perito Judicial em causas envolvendo Direitos de Propriedade Intelectual desde 2003.Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Direitos Autorais, Software, Direito da Concorrência, Concorrência Desleal, Contratos, Direito Internacional e Direito Processual Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Milton Lucídio Leão Barcellos
Nome em citações bibliográficas
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão

Endereço


Endereço Profissional
Leão Propriedade Intelectual Ltda.
Avenida Plínio Brasil Milano, 757, 13º andar
Higienópolis
90520002 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32260624
Fax: (51) 32866707
URL da Homepage: www.leao.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2010
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
com período sanduíche em Boston University (Orientador: Michael Meurer).
Título: Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Ricardo Aronne.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Patentes; Propriedade Industrial; Direito Concorrencial; Direitos fundamentais; Princípio da Igualdade; Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: As bases jurídicas da propriedade industrial e sua interpretação,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Prof Dr. Juarez Freitas.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Propriedade Industrial; Patentes; Marcas; Desenho Industrial; Constituição Federal; Teorias da propriedade industrial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
2004 - 2004
Especialização em Curso de Extensão Em Marcas e Patentes. (Carga Horária: 180h).
Universidade da África do Sul, UNISA, África do Sul.
Bolsista do(a): Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, OMPI, Suiça.
2001 - 2003
Especialização em Dir. Internacional Público,Privado e da Integração. (Carga Horária: 380h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: O Sistema Internacional de Patentes.
Orientador: Prof Dr. Otto Banho Licks.
2001 - 2001
Especialização em Curso de Introdução à Propriedade Intelectual.
Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.
Título: Prova específica para aprovação no curso - Não foi exigida monografia.
Orientador: Miss Charlotte Waelde.
2009 - 2009
Aperfeiçoamento em Antitrust Law.
Boston University, BU, Estados Unidos.
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2009.
2009 - 2009
Aperfeiçoamento em Patent Prosecution. (Carga Horária: 64h).
Boston University, BU, Estados Unidos.
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2009.
2009 - 2009
Aperfeiçoamento em Patent Law. (Carga Horária: 64h).
Boston University, BU, Estados Unidos.
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2009.
2009 - 2009
Aperfeiçoamento em Trademark Law. (Carga Horária: 64h).
Boston University, BU, Estados Unidos.
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2009.
2002 - 2002
Aperfeiçoamento em Curso de Extensão Em Propriedade Industrial.
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil. Ano de finalização: 2002.
1999 - 1999
Aperfeiçoamento em Curso de Extensão Em Processo Civil.
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil. Ano de finalização: 1999.
1991 - 1997
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


2004
Extensão universitária.
Universidade da África do Sul, UNISA, África do Sul.
2002 - 2002
Especialização em Dir. Internac.Público e Privado.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2002 - 2002
Especialização Em Dir Intern Privado Contratos Int.
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Curta Duração.
Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.
2001 - 2001
Curso de Curta Duração.
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária.
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária.
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária.
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.
1994 - 1994
Curso de Curta Duração.
ELS - LANGUAGE CENTER, ELS, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, FADERGS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado na Especialização em PI, Carga horária: 12
Outras informações
Professor convidado das disciplinas de "Patente e desenho industrial na atualidade" e "Proteção jurídica da inovação e transferência de tecnologia"


Faculdade Antônio Meneghetti, AMF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

12/2010 - Atual
Direção e administração, Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
12/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo docente estruturante do curso de Direito.
04/2011 - 04/2011
Extensão universitária , Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Direito. Módulo de Propriedade Intelectual..

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado na Especialização, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da disciplina de propriedade intelectual na especialização em direito empresarial da PUCRS em 2012

Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Professor de Especialização, Enquadramento Funcional: Professor convidado na Especialização, Carga horária: 12
Outras informações
Auxiliar da Coordenação e Professor das disciplinas de "Patentes, marcas e desenhos industriais na realidade nacional e internacional" e "Concorrência desleal, abuso de poder econômico e transferência de tecnologia: conexões entre o direito concorrencial e a propriedade industrial".

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof.do Curso de Extensão em Prop.Intelectual, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof.do Curso de Extensão em Prop.Intelectual, Carga horária: 4

Atividades

3/2005 - 6/2005
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado.

Atividade de extensão realizada
Prof.do Curso de Extensão em Propriedade Intelectual.

Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Profesor do Curso de Propriedade Industrial, Carga horária: 8
Outras informações
Professor do Curso Intensivo de Propriedade Industrial - Nível de Pós-Graduação.

Atividades

8/2005 - 8/2005
Ensino, Curso de Propriedade Industrial Para Advogados, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Marcas
Patentes
Desenhos Industriais
Concorrência desleal

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso à Distância UFRGS/OMPI, Carga horária: 5
Outras informações
Professor/Tutor do Curso de Extensão à Distância em Direito da Propriedade Intelectual desenvolvido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI em parceria com a UFRGS.

Atividades

04/2004 - 6/2004
Ensino, Introdução à Propriedade Intelectual, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Propriedade Intelectual e tratados internacionais relacionados

Pontojur - Cursos Jurídicos, PONTOJUR, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito da Propriedade Intelect., Carga horária: 4
Outras informações
Cursos preparatórios para concursos

Atividades

06/2001 - 6/2002
Ensino, Preparação Em Marcas Patentes e Dir Autorais, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais, Marcas, Patentes, Contratos de Licenciamento e Transferência de Tecnologia

Milton Leão Barcellos & Cia. Ltda., LEÃO, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e Agente da Propriedade Industrial

Atividades

08/1997 - Atual
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico - Nacional e Internacional, .

Serviço realizado
Processos Administrativos e judiciais envolvendo a propriedade intelectual no Brasil e exterior.


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista CEJ (Brasília)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual/Especialidade: Marcas Patentes Desenhos Industriais Direitos Autorais Contratos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2010
Procurador-Adjunto da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI, ABAPI.
2007
Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RS, OAB/RS.
2006
Presidente da ABAPISUL, Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - Seccional Sul - ABAPISUL.
2005
Membro Colaborador, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual - Min.da Justiça.
2004
Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RS, OAB/RS.
2004
1.º Vice-Presidente da Região Sul da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPISUL, Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI.
2003
Coordenador da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RS, OAB/RS.
2002
Coordenador da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RS, OAB/RS.
2002
Membro do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia - COMCET, Secretaria de Ciência e Tecnologia.
2001
Coordenador da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RS, OAB/RS.
2001
Diretor Adjunto do Departamento de Propriedade Intelectual do IARGS, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS.
2001
Juiz Leigo do 2.º JEC - Posto UFRGS, TJRS.
2000
Coordenador da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RS, OAB/RS.
1999
Membro da Comissão de Acompanhamento da Constituição da OAB/RS, OAB/RS.
1998
Agente da Propriedade Industrial credenciado no INPI - API 0838, Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão2016BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. COMPULSORY LICENSE IN BRAZIL: COMPETITION TOOL OR JUST A THREAT?. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição, v. 10-03, p. 141-152, 2016.

2.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão2014BARCELLOS, Milton Lucídio Leão; BRAGA, C. P. . A Perícia Técnica para Apuração das Perdas e Danos no Curso do Processo de Conhecimento em Ações Ressarcitórias por Violações da Propriedade Intelectual. Revista da ABPI, v. set/out, p. 23, 2014.

3.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão2006 BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Licença compulsória de patentes como meio de balanceamento constitucional entre interesses público e privado. Revista Jurídica (Lisboa), São Paulo, v. ano 54, n.jan.2006, p. 57-70, 2006.

4.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão2006BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Tentando interpretar as quatro teorias da propriedade intelectual na realidade brasileira. Revista da Abpi Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro/RJ, v. 80, n.fev.2006, p. 24-31, 2006.

5.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão2005BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. O atual sistema de registro e exercício de direitos sobre desenhos industriais frente ao disposto no inciso XXIX do art. 5.° da Carta Magna de 1988. Revista Jurídica (Guarapuava), São Paulo, v. 329, n.ano 53, p. 45-55, 2005.

6.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão2005BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Patentes na área da biotecnologia e direitos fundamentais. Revista da Abpi Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro/RJ, v. 76, n.jun.2005, p. 22-35, 2005.

7.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão2004BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. O atual sistema de registro e exercício de direitos sobre desenhos industriais frente ao disposto no inciso XXIX do artigo 5.º da Carta Magna de 1988. Marcasur, 2004.

8.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão2002BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. A importância do sistema de patentes. Jornal do Comércio, Jornal do Comércio - POA/RS, p. 02-02, 2002.

9.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão2002BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. A extensão do prazo de vigência das patentes. Jornal do Comércio, Jornal do Comércio - POA/RS, p. 06-06, 2002.

10.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão2001BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. A licença compulsória de patentes no Brasil e o TRIPs. Jornal do Comércio, Jornal do Comércio - POA/RS, p. 05-05, 2001.

11.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão2001BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Software um desafio jurídico. Jornal do Comércio, Jornal do Comércio - POA/RS, v. 1, p. 03-04, 2001.

12.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão2000BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. A marca de fato e o direito de precedência ao registro. Jornal do Comércio, Jornal do Comércio - POA/RS, v. 1, p. 03-04, 2000.

13.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão1999BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. A proteção da marca na internet: conflitos e soluções. Jornal do Comércio, Jornal do Comércio, p. 06-07, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão; PITHAN, LÍVIA HAYGERT . INTEGRIDADE NA PESQUISA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NA UNIVERSIDADE. '. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2016. v. 1. 213p .

2.
AVANCINI, H. B. ; BARCELLOS, Milton Lucídio Leão . Perspectivas Atuais do Direito da Propriedade Intelectual. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009. 236p .

3.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Propriedade Industrial & Constituição. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007. v. 1. 139p .

4.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. O Sistema Internacional de Patentes. 1. ed. São Paulo: Thomson Iob, 2004. v. 1. 134p .

Capítulos de livros publicados
1.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. A cumulação de direitos de propriedade intelectual sobre uma mesma criação intelectual. In: Ricardo Bacelar Paiva. (Org.). Temas contemporâneos de propriedade intelectual. 1ed.Brasilia: OAB, Conselho Federal, 2017, v. 1, p. 165-186.

2.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Direito de patentes à luz do princípio da igualdade: como fica o acordo TRIPS?. In: Zavascki, Liane Tabarelli; Jobin, Marco Félix. (Org.). Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, v. , p. -.

3.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão; CORREA, Gustavo Bahuschewskyj . Medidas de Urgência x Preliminary Injunctions na Propriedade Industrial - Breve análise de Direito Comparado. In: Fabiano de Bem da Rocha. (Org.). Capítulos de Processo Civil na Propriedade Intelectual. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. -.

4.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Revisitando os contratos envolvendo direitos de propriedade industrial: A função social, o efeito relativo, a regulação e a autonomia privada. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Rodrigo Moraes. (Org.). Propriedade Intelectual em Perspectiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. -.

5.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. A Importância dos Sistemas Nacional e Internacional de Patentes no Estado Contemporâneo. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo e Marcos Wachowicz (coordenadores). (Org.). DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PE. BRUNO JORGE HAMMES. Curitiba/PR: Juruá, 2005, v. 1, p. 01-480.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Beijing 2008: Marca Registrada made in China?. Jornal O Sul, Rio Grande do Sul, 10 ago. 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Antecipação de tutela e produção de provas na área da propriedade intelectual. In: Questões atuais na advocacia da propriedade intelectual, 2005, Porto Alegre, 2005.

2.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Contratos na área da Propriedade Intelectual. In: Contratos na área da Propriedade Intelectual, 2005, Canoas, 2005.

3.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Pirataria, Direito e Sociedade - Uma visão interdisciplinar. In: Congresso Anual de Direito da ULBRA, 2005, Canoas. Pirataria, Direito e Sociedade - Uma Visão Interdisciplinar, 2005.

4.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Violações de patentes e desenhos industriais no Brasil e o sistema internacional de patentes. In: III Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual, 2003, São Leopoldo. III Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual. Porto Alegre: OAB/RS (filme), 2003. v. 1.

5.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Crimes na Propriedade Intelectual. In: I Fórum Nacional de Direito da Ulbra, 2003, Canoas. I Fórum Nacional de Direito da Ulbra. Canoas: Ulbra, 2003.

6.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. A proteção das marcas e patentes no Brasil e no exterior ? Mais do que um direito uma necessidade da economia de mercados globalizados. In: 1.º Simpósio Jurídico sobre Pirataria e Sonegação Fiscal, 2003, Porto Alegre/Hotel Shereton. 1.º Simpósio Jurídico sobre Pirataria e Sonegação Fiscal, 2003.

7.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. A proteção e o aproveitamento da propriedade industrial na universidade. In: A proteção e o aproveitamento da propriedade industrial na universidade, 2003, Porto Alegre/PUCRS. A proteção e o aproveitamento da propriedade industrial na universidade, 2003.

8.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. A proteção da propriedade intelectual desenvolvida pela empresa. In: A proteção da propriedade intelectual desenvolvida pela empresa, 2003, Porto Alegre/UFRGS/CETEC. A proteção da propriedade intelectual desenvolvida pela empresa, 2003.

9.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. A Proteção das criações intelectuais envolvendo software através do sistema de patentes. In: A Proteção das criações intelectuais envolvendo software através do sistema de patentes, 2003, Porto Alegre/PUCRS zona norte. A Proteção das criações intelectuais envolvendo software através do sistema de patentes, 2002.

10.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. A propriedade intelectual como instrumento para obtenção de lucro e desenvolvimento. In: A propriedade intelectual como instrumento para obtenção de lucro e desenvolvimento, 2003, Porto Alegre/UFRGS/Administraç. A propriedade intelectual como instrumento para obtenção de lucro e desenvolvimento, 2003.

11.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Ações judiciais para a proteção da propriedade industrial. In: II Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual, 2002, Caxias do Sul/RS. II Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual, 2002.

12.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. A Proteção da Propriedade Intelectual Desenvolvida pela Empresa. In: A Proteção da Propriedade Intelectual Desenvolvida pela Empresa, 2002, Porto Alegre/RS. A Proteção da Propriedade Intelectual Desenvolvida pela Empresa, 2002.

13.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. A Pirataria Musical e a Atuação dos Poderes Públicos. In: RS MÚSICA - A Pirataria Musical e a Atuação dos Poderes Públicos, 2002, Porto Alegre. A Pirataria Musical e a Atuação dos Poderes Públicos, 2002.

14.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. A Proteção do Software e da Tecnologia Desenvolvida pela Empresa. In: A Proteção do Software e da Tecnologia Desenvolvida pela Empresa, 2002, Porto Alegre - UFRGS. A Proteção do Software e da Tecnologia Desenvolvida pela Empresa. POA/RS: UFRGS, 2002.

15.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Marcas e Nomes de Domínio, Conflitos na Internet e Direitos Autorais. In: Marcas e Nomes de Domínio, Conflitos na Internet e Direitos Autorais, 2001, Vacaria/RS. IV Simpósio de Informática - UCS: Marcas e Nomes de Domínio, Conflitos na Internet e Direitos Autorais. Vacaria/RS: UCS - Vacaria, 2001.

16.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. A Proteção Jurídica dos Desenhos Industriais. In: Semana do Desenho Industrial - A Proteção Jurídica dos Desenhos Industriais, 2001, Canoas/RS - ULBRA. A Proteção Jurídica dos Desenhos Industriais. Canoas/RS: ULBRA, 2001.

17.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. I Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual. In: I Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual, 2000, Porto Alegre/RS. I Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual. POA/RS: OAB/RS, 2000.

18.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. A Propriedade Intelectual na Internet. In: Semana do Advogado, 2000, Porto Alegre. A Propriedade Intelectual na Internet. Porto Alegre/RS: OAB/RS, 2000.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Problemáticas atuais nas ações judiciais em defesa dos direitos de propriedade intelectual. In: Palestras do Centro de Estudos Jurídicos da Ulbra, 2004, Canoas. CEJUL Centro de Estudos Jurídicos, 2004.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão2002 BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Propriedade Intelectual e Desenvolvimento. Jornal do Comércio, Jornal do Comércio - POA/RS, p. 04-04, 2002.

2.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão2001 BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. A Brief Analysis of the Software Judicial Cases. Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI, Brasil, v. 55, n.nov/dez., p. 41-42, 2001.

Apresentações de Trabalho
1.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Patentes farmacêuticas: conflitos éticos e influência no sistema jurídico brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Questões polêmicas de propriedade intelectual e concorrência nos tribunais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Advocacia no processo administrativo no INPI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Thinking beyond TRIPS Agreement about reshaping the patent term. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Patent claim interpretation and new technologies: re-thinking the problem solution approach. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Compulsory licenses in Brazil: Competition tool or just a threat?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Direito em Perspectiva Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MEURER, M. ; BARCELLOS, Milton Lucídio Leão . Falhas no sistema de patentes: como evita-las. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Jogos Digitais: formas e importância da proteção. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Curso de Direitos de Propriedade Intelectual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ADOLFO, Luiz Gonzaga da Silva ; BARCELLOS, Milton Lucídio Leão . UPF TV. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Curso Básico de Propriedade Intelectual (Edital MCT/CNPQ 013/2009). 2010. .

2.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão; MAIA, Mauro S. . Redação e Interpretação de Patentes na atualidade e suas conseqüências jurídicas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Curso Intermediário de Propriedade Intelectual. 2010. .

4.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Propriedade Intelectual e Interesse Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Curso Intermediário de Marcas - Santa Catarina e Paraná. 2009. .

6.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Curso Intermediário de Marcas - Rio Grande do Sul. 2009. .

7.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Propriedade Intelectual no Âmbito das Procuradorias Federais. 2009. .

8.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Patentes de Invenção, Patentes de Modelo de Utilidade e Desenhos Industriais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Desafios Atuais na Propriedade Industrial: Marcas, Patentes e Desenhos Industriais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Universidade, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia: Procedimentos, direitos e desafios atuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. II Curso de Treinamento em Propriedade Industrial. 2008. .

12.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Curso de Especialização em Direito da Propriedade Intelectual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão; FABRIS, R. G. ; ROCHA, F. B. . Curso de Treinamento em Propriedade industrial. 2007. .

14.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão; AUGUSTIN, S. ; TIMM, Luciano . Especialização Lato Sensu em Direito Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. As teorias da propriedade industrial e sua interpretação na realidade brasileira. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Licenciamento compulsório de patentes no âmbito concorrencial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. O sistema internacional da propriedade industrial na realidade contemporânea. 2007. (Conferência).

18.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão; AVANCINI, H. B. ; FABRIS, R. G. . Curso de Extensão em Propriedade Intelectual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão; AVANCINI, H. B. . Revisão da Propriedade Intelectual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. V Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual. 2005 (Palestrante-Debatedor) .

2.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Gestão da Inovação - A Propriedade Intelectual como Fator de Competitividade e Lucro. 2005 (Palestrante) .

3.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Questões atuais na Propriedade Intelectual. 2005 (Palestra) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BRUCH, KELLY L.; FALCADE, IVANIRA; FENTERSEIFER, J.; BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Participação em banca de ANDRESA COLLODA. A TITULARIDADE DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NO BRASIL. UM ESTUDO COMPARADO A PARTIR DAS IGs DE VINHOS FINOS E ESPUMANTES. 2013. Dissertação (Mestrado em Biotecnologia) - Universidade de Caxias do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão; CURVELO, Alexandre; ROCHA, F. B.. Participação em banca de Diego Strahuber Oyarzábal. A caducidade no direito de marcas e algumas observações sobre a prova de uso/desuso. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
SOHNGEN, C. B. C.; BARCELLOS, Milton Lucídio Leão; AVANCINI, H. B.. Participação em banca de Luciane Peters. Software livre - Paradigma do equilíbrio entre interesse social e o desenvolvimento tecnológico. Análise do espaço público e o espaço privado sob a perspectiva da propriedade intelectual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
AVANCINI, H. B.; BARCELLOS, Milton Lucídio Leão; SOHNGEN, C. B. C.. Participação em banca de Rafael Calheiros Mabilde. Proteção jurídica do software de gerenciamento e segurança da informação e sua comercialização no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
ANDRADE, Fabio Siebeneichler; TINOCO, Karlo Fonseca; BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Participação em banca de Daniel Barrufi Adib. A busca e manutenção do privilégio pela via contratual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
AVANCINI, H. B.; SOHNGEN, C. B. C.; BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Participação em banca de Joice Aparecida Corrêa de Aguiar. Direitos fundamentais e a liberdade ao uso da web. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
FABRIS, R. G.; ROCHA, F. B.; BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Participação em banca de Letícia Christmann Espíndola. Propriedade industrial: o que o empregado-inventor e o empregador devem saber. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão; AVANCINI, H. B.; ROCHA, F. B.. Participação em banca de André Luis Silva dos Santos. Gestão Coletiva de Direitos Autorais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
ROCHA, F. B.; BARCELLOS, Milton Lucídio Leão; CURVELO, Alexandre. Participação em banca de Rosana Maria Bulgos de Andrade. Art. 184, caput do Código Penal - Princípio da Intervenção Mínima e suas implicações no Direito de Autor. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
32ND ANNUAL CONGRESS OF THE ATRIP - IS INTELLECTUAL PROPERTY A LEX SPECIALIS?. Compulsory licenses in Brazil: Competition tool or just a threat?. 2013. (Congresso).

2.
ASIAN PATENT ATTORNEYS ASSOCIATION'S 62ND ANUAL COUNCIL MEETING. 2013. (Congresso).

3.
CONGRESSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA ASIPI. 2013. (Congresso).

4.
XIII CICLO DE PALESTRAS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL.Guerra de Patentes. 2013. (Simpósio).

5.
Fórum Internacional Centros de Design.Propriedade Intelectual de Circuitos Integrados - Lei 11.484/07. 2007. (Seminário).

6.
I Congresso Internacional de Direito de Atlântida. O sistema internacional da propriedade industrial e sua importância na realidade contemporânea. 2007. (Congresso).

7.
Intersecção da Propriedade Industrial com outros ramos do direito: Direito Administrativo, Direito Concorrencial e Direito do Consumidor.O mesmo (Debatedor). 2007. (Encontro).

8.
I Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual da UNIRITTER.Marcas e desenhos industriais e a relação com os direitos dos consumidores. 2007. (Simpósio).

9.
Licença Compulsória de Patentes ? uso no sistema concorrencial brasileiro (AMCHAM).Licença Compulsória de Patentes ? uso no sistema concorrencial brasileiro. 2007. (Encontro).

10.
Palestras da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI.As teorias da propriedade industrial e sua interpretação na realizada brasileira. 2007. (Encontro).

11.
Temário Jurídico da Escola Superior de Estudos Jurídicos do IARGS.Direito de patentes e direito à saúde. A licença compulsória de patentes como instrumento de acesso ou violação?. 2007. (Encontro).

12.
XXVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual.Atual Disciplina dos Contratos de Transferência de Tecnologia. 2007. (Seminário).

13.
Train the trainers - LES - Licensing Executive Society.Train the trainers - LES - Licensing Executive Society. 2006. (Oficina).

14.
XII Jornada de Trabalhos e Conselho de Administração da Associação Interamericana da Propriedade Industrial. XII Jornada de Trabalhos e Conselho de Administração da Associação Interamericana da Propriedade Industrial. 2005. (Congresso).

15.
XXIV Seminário de Propriedade Intelectual.XXIV Seminário de Propriedade Intelectual.. 2004. (Seminário).

16.
XXIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual ? O Redesenho dos Direitos Intelectuais no Comércio Mundial.XXIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual ? O Redesenho dos Direitos Intelectuais no Comércio Mundial. 2003. (Seminário).

17.
II Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual.Ações judiciais para a proteção da propriedade industrial. 2002. (Outra).

18.
XXII Seminário da Propriedade Intelectual - A Inserção da Propriedade Intelectual no Mundo Econômico.XXII Seminário da Propriedade Intelectual - A Inserção da Propriedade Intelectual no Mundo Econômico. 2002. (Seminário).

19.
XXI Seminário da Propriedade Intelectual - A Propriedade Intelectual como Fator de Desenvolvimento.XXI Seminário da Propriedade Intelectual - A Propriedade Intelectual como Fator de Desenvolvimento. 2001. (Seminário).

20.
Seminário de Propriedade Intelectual - UNISINOS.Seminário de Propriedade Intelectual - UNISINOS. 2000. (Seminário).

21.
XX Seminário da Propriedade Intelectual - Proteção da Tecnologia e das Criações Intelectuais no III Milênio.XX Seminário da Propriedade Intelectual - Proteção da Tecnologia e das Criações Intelectuais no III Milênio. 2000. (Seminário).

22.
Congresso Internacional sobre o Projeto do Código Civil Brasileiro. Congresso Internacional sobre o Projeto do Código Civil Brasileiro. 1999. (Congresso).

23.
Seminário sobre o Projeto de Reforma do Novo Código de Processo Civil.Seminário sobre o Projeto de Reforma do Novo Código de Processo Civil. 1999. (Seminário).

24.
XIX Seminário da Propriedade Intelectual - A Propriedade Intelectual no Século XXI.XIX Seminário da Propriedade Intelectual - A Propriedade Intelectual no Século XXI. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Propriedade Intelectual e Interesse Público. 2010. (Congresso).

2.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Marcas: Teoria da Diluição e Alto Renome. 2008. (Outro).

3.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. II Encontro Regional dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPISUL. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL. A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DAS MARCAS NO MUNDO GLOBALIZADO. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
João Rubens Chemin. Problemática das perícias na área da propriedade industrial. Início: 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL. A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DAS MARCAS NO MUNDO GLOBALIZADO E A MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Milton Lucídio Leão Barcellos.

2.
Eduardo Augusto Faitarone do Sim. Análise da distintividade das marcas frente a teoria da distância. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Milton Lucídio Leão Barcellos.

3.
Gustavo Mombach. MARCAS E PATENTES ? DIREITO DAS EMPRESAS E DEVER DO ESTADO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Milton Lucídio Leão Barcellos.

4.
Andréa Rebechi de Abreu. SOFTWARE, DIREITOS AUTORAIS, PATENTES - Os direitos morais do autor do software. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Milton Lucídio Leão Barcellos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lisandra Lemes Lopes de Quadros. Conflitos entre Marcas e Nomes de Domínio na Internet. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Milton Lucídio Leão Barcellos.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão; PITHAN, LÍVIA HAYGERT . INTEGRIDADE NA PESQUISA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NA UNIVERSIDADE. '. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2016. v. 1. 213p .



Outras informações relevantes


Atua como palestrante convidado em diversos eventos na área dos direitos da propriedade intelectual (marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais, software, contratos).



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