Andrei Zenkner Schmidt

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9106751540478014
  • Última atualização do currículo em 13/08/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1994), mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000) e doutorado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014). Atualmente é conselheiro do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, membro do conselho editorial - Revista Brasileira de Ciências Criminais e professor convidado - LFG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: execução penal, direito penal econômico, direito penal princípio legalidade democracia, disciplina e direito penal concurso aparente normas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Andrei Zenkner Schmidt
Nome em citações bibliográficas
SCHMIDT, A. Z.

Endereço


Endereço Profissional
Andrei Zenkner Schmidt Advogados Associados.
Avenida Carlos Gomes, 777, cj. 1405
Auxiliadora
90480003 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 30234039
Fax: (51) 33910050
URL da Homepage: www.advocaciapenal.com.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2014
Doutorado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O Direito Penal Econômico sob uma Perspectiva Onto-Antropológica, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Fabio Roberto Dávila.
2007 interrompida
Doutorado interrompido em 2009 em Doutoramento em Direito.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Sucessão de leis penais nos crimes econômicos,
Orientador: José Francisco de Faria Costa.
Ano de interrupção: 2009
Palavras-chave: direito penal econômico; sucessão de leis penais no tempo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
1998 - 2000
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O Princípio da Legalidade no Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Souza.
1989 - 1994
Graduação em Direito.
Universidade de Cruz Alta, UNICRUZ, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 8
Outras informações
Carga horária de 12 h/a, anualmente

Atividades

8/2003 - 8/2003
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Aula no Curso de Especialização sobre o tema "Prescrição Penal".

Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, FERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20
Outras informações
Ministrou disciplina de Direito Penal Econômico no curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal Empresarial


Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Atuação como professor convidado junto ao V Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico e Europeu, lecionando o ponto "O Crime de Evasão de Divisas" no dia 15 de agosto de 2008.


Jus Podivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica, JUSPODIVM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Atuou como professor convidado do Pós-Graduação em Ciências Criminais, lecionando, nos dias 29 e 30 de agosto de 2008, o ponto "O Método do Direito Penal sob uma Perspectiva Interdisciplinar".


Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Comunitária Regional de Chapecó, UNOCHAPECÓ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15

Atividades

4/2005 - 4/2005
Ensino, Especialização Em Direito Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

9/2005 - 9/2005
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Penal e Proces, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Centro de Ensino Superior de Porto Alegre, CESUPA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

3/2004 - 2/2005
Ensino, Faculdade de Direito de Porto Alegre, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

08/2015 - Atual
Ensino, Especialização em Compliance, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Econômico
03/2008 - Atual
Ensino, Especialização em Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Econômico
3/2004 - Atual
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
Prática de Processo Penal I

Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

3/2001 - 2/2003
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
Direito Processual Penal I
Direito Penal II

Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul, CPERGS, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Penitenciário, Carga horária: 3

Atividades

6/2000 - 8/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Processual, Rio Grande do Sul.

Cargo ou função
Conselheiro Penitenciário.

Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, ITEC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

2/1999 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, Porto Alegre.

Cargo ou função
Conselheiro.

Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

3/1998 - Atual
Ensino, Preparatório para a Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal

LFG, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

08/2015 - Atual
Ensino, Especialização em Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Econômico

Revista Brasileira de Ciências Criminais, RBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro do Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial


Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

09/2016 - 09/2016
Ensino, Pós-Graduação em Direito Penal Econômico Aplicado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos do Direito Penal Econômico


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SCHMIDT, A. Z.2016SCHMIDT, A. Z.. Jurisprudência Anotada: Superior Tribunal de Justiça. Boletim IBCCRIM, v. 278, p. 1903-1904, 2016.

2.
SCHMIDT, A. Z.2016SCHMIDT, A. Z.. Sucessão de Leis Penais no Tempo em Delitos Econômicos. Revista de Estudos Criminais, v. 61, p. 201-222, 2016.

3.
SCHMIDT, A. Z.2014SCHMIDT, A. Z.. Fundamentos para uma Parte Geral do Direito Penal Econômico. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 111, p. 61-89, 2014.

4.
FELDENS, Luciano2010FELDENS, Luciano ; SCHMIDT, A. Z. . Direito Fundamental a Um Processo Justo e Standard de Valoração Sobre a (Im)Parcialidade Judicial. Revista de Estudos Criminais, v. 38, p. 115-141, 2010.

5.
SCHMIDT, A. Z.2008SCHMIDT, A. Z.. A quebra do sigilo telefônico após o HC 76.686. Boletim IBCCRIM, v. 191, p. 12-13, 2008.

6.
SCHMIDT, A. Z.2006SCHMIDT, A. Z.; FELDENS, Luciano . Manutenção de depósitos no exterior e necessidade de sua declaração : considerações acerca do art. 22, parágrafo único, in fine, da lei n. 7.492/86. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 13, n.159, p. 15-17, 2006.

7.
SCHMIDT, A. Z.2005SCHMIDT, A. Z.; BITENCOURT, Cezar Roberto . Sonegação Fiscal de Tributo Incidente sobre Produto de Crime. Revista da Escola Superior de Advocacia Oab Rs, Porto Alegre, v. 02, p. 288-291, 2005.

8.
SCHMIDT, A. Z.2005SCHMIDT, A. Z.. Crítica ao Jura Novit Curia. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 13, n.157, p. 9, 2005.

9.
SCHMIDT, A. Z.2004SCHMIDT, A. Z.. Crônica acerca da Extinção do Exame Criminológico. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 1, n.134, p. 2-3, 2004.

10.
SCHMIDT, A. Z.2004SCHMIDT, A. Z.. Violência Simbólica e Sonegação Fiscal: Falácia Pós-moderna. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 13, p. 77-80, 2004.

11.
SCHMIDT, A. Z.2004SCHMIDT, A. Z.. Prevencionismo x Humanitarismo: uma perspectiva sistêmico-cultural do Direito Penal. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 14, p. 146-169, 2004.

12.
SCHMIDT, A. Z.2004SCHMIDT, A. Z.. Violência Simbólica e Precedentes Jurisprudenciais. Boletim IBCCRIM, São Paulo, n.146, p. 16-17, 2004.

13.
SCHMIDT, A. Z.2003SCHMIDT, A. Z.. O 'Direito de Punir': Revisão Crítica. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre : Notadez, v. 09, p. 84-101, 2003.

14.
SCHMIDT, A. Z.2003SCHMIDT, A. Z.. Analogia e Interpretação Analógica: dogmas retóricos à luz dos direitos fundamentais. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, Porto Alegre : Síntese, v. 08, p. 21-54, 2003.

15.
SCHMIDT, A. Z.2003SCHMIDT, A. Z.. Considerações sobre um Modelo Teleológico-Garantista a partir do viés Funcional-Normativista. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 11, p. 97-123, 2003.

16.
SCHMIDT, A. Z.2002SCHMIDT, A. Z.. Aspectos jurídico-penais da transmissão da Aids.. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo : RT, v. 37, p. 209-234, 2002.

17.
SCHMIDT, A. Z.2002SCHMIDT, A. Z.. Hermenêutica na Execução Penal.. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo : RT, v. 38, p. 123-167, 2002.

18.
SCHMIDT, A. Z.2002SCHMIDT, A. Z.. Ilicitude única e separação das jurisdições penal e fiscal. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, Porto Alegre, v. 06, p. 11-16, 2002.

19.
SCHMIDT, A. Z.2002SCHMIDT, A. Z.; BITENCOURT, Cezar Roberto . Sonegação de tributo incidente sobre produto de crime - imoralidade anunciada. Boletim IBCCRIM, São Paulo, n.118, p. 8-9, 2002.

20.
SCHMIDT, A. Z.2001SCHMIDT, A. Z.. Hermenêutica penal e princípio da legalidade.. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre : AJURIS, v. 80, p. 9-30, 2001.

21.
SCHMIDT, A. Z.2001SCHMIDT, A. Z.. Imputação Objetiva e Transmissão da AIDS.. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre : Síntese, v. 5, p. 71-91, 2001.

22.
SCHMIDT, A. Z.2001SCHMIDT, A. Z.. Concurso aparente de normas penais.. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo : RT, v. 33, p. 67-100, 2001.

23.
SCHMIDT, A. Z.2001SCHMIDT, A. Z.. Pedido de progressão de regime.. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 1, p. 147-153, 2001.

24.
SCHMIDT, A. Z.2001SCHMIDT, A. Z.. A medida provisória, o Ministério Público, a temerariedade e a moralidade.. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre : Síntese, v. 6, p. 22-26, 2001.

25.
SCHMIDT, A. Z.2001SCHMIDT, A. Z.. A Criminalidade Moderna nas concepções de Hassemer e Silva Sánchez.. Revista Jurídica, Porto Alegre : Notadez, v. 284, p. 62-78, 2001.

26.
SCHMIDT, A. Z.2000SCHMIDT, A. Z.. As razões do Direito Penal segundo o modelo garantista.. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre : AJURIS, v. 75, p. 136-156, 2000.

27.
SCHMIDT, A. Z.2000SCHMIDT, A. Z.. Concurso Aparente de Tipos Penais e de Tipicidades.. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre : AJURIS, v. 77, p. 256-286, 2000.

28.
SCHMIDT, A. Z.1994SCHMIDT, A. Z.. Os princípios in dubio pro reo e in dubio pro societate na fase de pronúncia.. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre : RT, v. 33, p. 148-152, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SCHMIDT, A. Z.. Direito Penal Econômico - Parte Geral. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. v. 1. 319p .

2.
SCHMIDT, A. Z.. Direito Penal Econômico - Parte Geral. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. 309p .

3.
SCHMIDT, A. Z.; FELDENS, Luciano . Investigação Criminal e Ação Penal. 2ed. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. 169p .

4.
SCHMIDT, A. Z.. O Método do Direito Penal sob uma Perspectiva Interdisciplinar. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 224p .

5.
SCHMIDT, A. Z.; FELDENS, Luciano . O Crime de Evasão de Divisas: a tutela penal do Sistema Financeiro Nacional na perspectiva da política cambial brasileira. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 244p .

6.
SCHMIDT, A. Z.. Novos Rumos do Direito Penal Contemporâneo: livro em homenagem ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 633p .

7.
SCHMIDT, A. Z.; FELDENS, Luciano . Investigação Criminal e Ação Penal. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2005. 237p .

8.
SCHMIDT, A. Z.; BITENCOURT, Cezar Roberto . Direito Penal Econômico Aplicado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. v. 1. 366p .

9.
SCHMIDT, A. Z.. Exclusão da Punibilidade em Crimes de Sonegação Fiscal.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. 191.p .

10.
SCHMIDT, A. Z.. O princípio da legalidade penal no Estado Democrático de Direito.. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. 492p .

11.
SCHMIDT, A. Z.. Da prescrição penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. 226p .

Capítulos de livros publicados
1.
LOBATO, J. D. T. ; MARTINELLI, J. P. O. ; SANTOS, H. S. ; SCHMIDT, A. Z. . O (ainda necessário) debate acerca do conceito material de Lavagem de Dinheiro. In: José Danilo Tavares Lobato;João Paulo Orsini Martinelli;Humberto Souza Santos. (Org.). Comentários ao Direito Penal Econômico Brasileiro. 01ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 01, p. 651-685.

2.
ROCHA NETO, Tapir ; SCHMIDT, A. Z. . Há remição da pena quando o trabalho é prestado fora ou dentro do estabelecimento prisional, uma vez que o art. 126 da Lei de Execução Penal não faz distinção quanto à natureza do trabalho ou quanto ao local de seu exercício. In: Marina Coelho Pinhão Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 9, p. 177-189.

3.
ROCHA NETO, Tapir ; SCHMIDT, A. Z. . O tempo remido pelo apenado por estudo ou por trabalho deve ser considerado como pena efetivamente cumprida para fins de obtenção dos benefícios da execução, e não simplesmente como tempo a ser descontado do total da pena. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 9, p. 191-203.

4.
ROCHA NETO, Tapir ; SCHMIDT, A. Z. . Não há remição da pena na hipótese em que o condenado deixa de trabalhar ou estudar em virtude da omissão do Estado em fornecer tais atividades. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 9, p. 205-218.

5.
LIMA, Bruna Aspar ; SCHMIDT, A. Z. . Nos regimes fechado e semiaberto, a remição é conferida tanto pelo trabalho quanto pelo estudo, nos termos do art. 126 da Lei de Execução Penal. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 9, p. 219-230.

6.
LIMA, Bruna Aspar ; SCHMIDT, A. Z. . No regime aberto, a remição somente é conferida se há frequência em curso de ensino regular ou de educação profissional, sendo inviável o benefício pelo trabalho. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 9, p. 231-240.

7.
LIMA, Bruna Aspar ; SCHMIDT, A. Z. . A remição pelo estudo pressupõe a frequência a curso de ensino regular ou de educação profissional, independentemente da sua conclusão ou do aproveitamento satisfatório. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 9, p. 241-252.

8.
BOARO, Guilherme ; SCHMIDT, A. Z. . A decisão que reconhece a remição da pena, em virtude de dias trabalhados, não faz coisa julgada nem constitui direito adquirido. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 9, p. 253-266.

9.
SCHMIDT, A. Z.. Cabe ao juízo da execução fixar a fração aplicável de perda dos dias remidos na hipótese de cometimento de falta grave, observando o limite máximo de 1/3 (um terço) do total e a necessidade de fundamentar a decisão em elementos concretos, conforme o art.. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicos dos Tribunais Superiores. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 9, p. 267-276.

10.
BOARO, Guilherme ; SCHMIDT, A. Z. . O período de atividade laboral do apenado que exceder o limite máximo da jornada de trabalho (8 horas) deve ser contado para fins de remição, computando-se um dia de trabalho a cada seis horas extras realizadas. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 9, p. 277-289.

11.
SCHMIDT, A. Z.. O período de atividade laboral do apenado que exceder o limite mínimo (6 horas) deve ser contado para fins de remição, computando-se um dia de trabalho a cada seis horas extras realizadas. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 9, p. 291-299.

12.
SCHMIDT, A. Z.. A nova redação do art. 127 da Lei de Execução Penal, que prevê a limitação da perda dos dias remidos a 1/3 (um terço) do total no caso da prática de falta grave, deve ser aplicada retroativamente por se tratar de norma penal mais benéfica. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 9, p. 301-310.

13.
SCHMIDT, A. Z.; VIVEIROS, C. D. ; DIAZ, J. C. . Lavado de dinero, criminal complace y omisión impropia: líneas generales para una propuesta de sistematización. In: VIVEIROS, Carlos; CARRIÓN DÍAZ, Juan E.. (Org.). El delito de lavado de activos, aspectos sustantivos, procesales y de política criminal. 1ed.Lima: Grijley, 2017, v. 3, p. 143-186.

14.
COSTA, J. F. ; RODRIGUES, A. M. ; ANTUNES, M. J. ; MONIZ, H. ; BRANDAO, N. ; FIDALGO, S. ; SCHMIDT, A. Z. . Fundamentos para uma Parte Geral do Direito Penal Econômico. In: Faria Costa, José de; Miranda Rodrigues, Anabela; Antunes, Maria João; Moniz, Helena; Brandão, Nuno; Fiidalgo, Sonia;. (Org.). Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade. 1ed.Coimbra: Coimbra, 2017, v. II, p. 115-139.

15.
SCHMIDT, A. Z.. Pena e Processo nos Delitos Econômicos: a Dupla Dimensão do Princípio do Non Bis in Idem. In: Khaled Jr., Salah H.. (Org.). Sistema Penal e Poder Punitivo. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2015, v. 1, p. 61-86.

16.
SCHMIDT, A. Z.. Aspectos jurídico-penais da transmissão da Aids. In: Gustavo Henrique Badaró. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito Penal e Processo Penal - Parte Especial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. III, p. 383-412.

17.
SCHMIDT, A. Z.; FELDENS, Luciano . Limites normativos do delito de evasão de divisas: o ilícito administrativo como elemento pressuposto, porém insuficiente, à configuração do ilícito penal. In: Silva Franco, Alberto; Lira, Rafael. (Org.). Direito Penal Econômico: Questões Atuais. 1aed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 339-358.

18.
SCHMIDT, A. Z.. A delimitação do Direito Penal Econômico a partir do objeto do ilícito. In: VILARDI, Celso Sanchez; BRESSER PEREIRA, Flávia Rahal; DIAS NETO, Theodomiro.. (Org.). Crimes Financeiros e Correlatos. São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 19-77.

19.
FELDENS, Luciano ; SCHMIDT, A. Z. . A Associação entre o Ilícito Administrativo e o Ilícito Penal no Exemplo do Crime de Evasão de Divisas. In: Borges de Paula, Marco Aurélio; Magrini, Rachel de Paula. (Org.). Estudos de Direito Público. 1ed.Campo Grande: Cepejus, 2009, v. 1, p. 483-506.

20.
SCHMIDT, A. Z.. Considerações sobre um modelo teleológico-garantista a partir do viés funcional-nomativista. In: Alexandre Wunderich. (Org.). Política Criminal Contemporânea: Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, v. , p. 87-118.

21.
SCHMIDT, A. Z.. O papel da criminologia na Ciência Penal Contemporânea. In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). Direito Penal no Terceiro Milênio: Estudos em Homenagem ao Prof. Francisco Muñoz Conde. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 275-293.

22.
SCHMIDT, A. Z.. Considerações sobre um modelo teleológico-garantista a partir do viés funcional-normativista. In: Gamil Föppel. (Org.). Novos Desafios do Direito Penal no Terceiro Milênio: Estudos em Homenagem ao Prof. Fernando Santana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 287-320.

23.
SCHMIDT, A. Z.. A Crise da Legalidade na Execução Penal. In: Salo de Carvalho. (Org.). Crítica à Execução Penal. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 29-75.

24.
SCHMIDT, A. Z.. Direitos, Deveres e Disciplina na Execução Penal. In: Salo de Carvalho. (Org.). Crítica à Execução Penal. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 207-267.

25.
SCHMIDT, A. Z.. O Papel da Criminologia na Ciência Penal Contemporânea. In: Walter Barbosa Bittar. (Org.). A Criminologia no Século XXI. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 37-75.

26.
FELDENS, Luciano ; SCHMIDT, A. Z. . A associação entre o ilícito administrativo e o ilícito penal no exemplo do crime de evasão de divisas. In: Fábio Medina Osório. (Org.). Direito Sancionador: Sistema Financeiro Nacional. Belo Horizonte: Fórum, 2007, v. , p. 191-233.

27.
SCHMIDT, A. Z.; FELDENS, Luciano . O Delito de Evasão de Divisas 20 Anos Depois: sua redefinição típica em face das modificações da política cambial brasileira. In: João Carlos de Carvalho Rocha; Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho; Ubiratan Cazetta. (Org.). Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Belo Horizonte: ANPR/Del Rey, 2006, v. , p. 69-112.

28.
SCHMIDT, A. Z.. A situação atual da ciência penal. In: Andrei Zenkner Schmidt. (Org.). Novos Rumos do Direito Penal Contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 175-190.

29.
SCHMIDT, A. Z.. Revisão crítica das concepções funcionalistas: em busca de um sistema teleológico-garantista. In: Ney Fayet Júnior. (Org.). Ensaios em Homenagem ao Professor Alberto Rufino Rodrigues de Souza. Porto Alegre: Ricardo Lenz, 2003, v. , p. 107-136.

30.
SCHMIDT, A. Z.. Crise de Legalidade na Execução Penal.. In: Salo de Carvalho. (Org.). Crítica à Execução Penal: doutrina, jurisprudência e projetos legislativos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, v. 1, p. 45-97.

31.
SCHMIDT, A. Z.. Direitos, deveres e disciplina na Execução Penal.. In: Salo de Carvalho. (Org.). Crítica à Execução Penal: doutrina, jurisprudência e projetos legislativos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, v. , p. 249-316.

32.
SCHMIDT, A. Z.. A violência na desconstrução do indivíduo.. In: Gabriel J. Chittó Gauer; Ruth M. Chittó Gauer. (Org.). A Fenomenologia da Violência. Curitiba: Juruá, 2000, v. , p. 123-140.

Outras produções bibliográficas
1.
SCHMIDT, A. Z.. Fundamentos para uma Parte Geral do Direito Penal Econômico. In Livro de Homenagem ao Professor Doutor Manuel da Costa Andrade (no prelo). Coimbra: Coimbra, 2017 (Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
SCHMIDT, A. Z.. Membro do Grupo de Trabalho da Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. 2012. (Atuação como Representante da OAB em Grupo de Estudos para Elaboração de Pré-Projeto de Lei).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SCHMIDT, A. Z.; DAVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Guilherme Boaro. Leis Penais em Branco: Fundamentos e Limites à Luz do Princípio da Legalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
Anderson Vichinkeski Teixeira; André Luís Callegari; SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Marcelo Castelo Branco Ismael. Por uma racionalização das políticas legislativas criminais: o dilema entre a expansão do direito penal e a necessidade de proteção de novos bens jurídicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Qualificações de Doutorado
1.
DAVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.; SCALCON, R.; SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Daniel Leonhardt dos Santos. O espaço na dogmática jurídico-penal: contributo à compreensão do ciberespaço no Direito Penal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SCHMIDT, A. Z.; DAVILA, F. R.. Participação em banca de Christiano Brandão Ardenghi Fusinatto. OMISSÃO IMPRÓPRIA E CRIMINAL COMPLIANCE ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO (FORMAL-MATERIAL) DA POSIÇÃO DE GARANTIDOR DO COMPLIANCE OFFICER. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
SCHMIDT, A. Z.; DAVILA, F. R.. Participação em banca de Vitor Matheus Bevilacqua. O ILÍCITO-TÍPICO DE FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS À LUZ DO CONCEITO MATERIAL DE CRIME CONSTITUCIONAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
SCHMIDT, A. Z.; DAVILA, F. R.. Participação em banca de Roberto Giordano Brunelli. POR UM DIREITO PENAL DO FATO: CONTRA A INDEVIDA VALORAÇÃO DA PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL DO RÉU NA FIXAÇÃO DA PENA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
SCHMIDT, A. Z.; EBERHARDT, Marcos E. F.. Participação em banca de Olavo Garcia Renner. O Crime de Evasão de Divisas e a Tutela Jurídico-Penal da Política Cambial Brasileira. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
SCHMIDT, A. Z.; EBERHARDT, Marcos E. F.. Participação em banca de Karla da Costa Sampaio. A Responsabilidade Penal do Sócios e Administradores: Parâmetros Normativos e Limites à Responsabilidade Penal Objetiva. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Maria Eloá Gehlen. A Cultura e a Violência Sexual contra Crianças e Adolecentes. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Cristiane de Fátima Stekel. Violência contra Homossexuais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Roberto da Rocha Rodrigues. A Prisão como Máquina do Tempo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Miguel Seadi Jr.. A Violência da Cultura do Medo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Giovane Santin. Os Meios de Comunicação de Massa e a Criminalidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Juliana Krause Litvin. Violência Criminal e Jornal Zero Hora. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Fabrício Guazzelli Peruchin. A Adequação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Árima da Cunha Pires. Sociedade Capitalista e Prisão Cautelar. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Luís Ernesto Zottis. A (in)validade do Laudo Pericial às Garantias Constitucionais Penais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Jorge Luiz da Rocha Bueno. A Cultura da Violência entre os Jovens. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Carolina de Lima P. Martins. A Tutela Penal da Manipulação Genética Humana. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Letícia Sinatora das Neves. O Processo como Instrumento de Violência Estatal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Marcos Eduardo Faes Eberhardt. O Tempo como Condição Humana: a Prescrição como Libertação do Passado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Fabiano Priotto Mussi. Considerações sobre o Direito de Apropriação Indébita à Luz do Princípio da Ofensividade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Gastão Juarez Viegas Júnior. A Inexistência de Delito nas Condutas de Porte de Munição e/ou Acessórios de Arma de Fogo pela Ausência de Lesão ou Ameaça de Lesão a Bens Jurídicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

21.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Michael Schneider Flach. Os Crimes contra o Patrimônio e a Omissão Imprópria. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Neida Terezinha Leal Floriano. A Dignidade do Bem Jurídico Penal enquanto Objeto de Tutela Penal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Simone de Macedo Marques Saad. Autoria Mediata no Âmbito das Organizações Criminosas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SCHMIDT, A. Z.; DAVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Matheus da Motta Mörs.A (IN)COMPATIBILIDADE DO CRIME DE DESACATO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
SCHMIDT, A. Z.; DAVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Luíza Helena Goldani.A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA FINS DE COMBATE À TORTURA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
SCHMIDT, A. Z.; DAVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Gabriel Goedert Duarte.O PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO EM FACE DA DESPROPORCIONALIDADE DAS PENAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
SCHMIDT, A. Z.; DAVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Carolina Hemesath Godinho.TUTELA JURÍDICO-PENAL DA VIDA EMBRIONÁRIA IN VITRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
SCHMIDT, A. Z.; DAVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de ALEXSANDER KAIM KAMPHORST.O TIPO DE INJUSTO DO DELITO DE GESTÃO FRAUDULENTA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 2018.

6.
SCHMIDT, A. Z.; DAVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Eduardo Rosek Teixeira.A CULPABILIDADE DOS PSICOPATAS ASSASSINOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018.

7.
SCHMIDT, A. Z.; DAVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Júlia Rödel de Moraes.O ACORDO DE LENIÊNCIA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
SCHMIDT, A. Z.; DAVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Mariana Marcon Cadorin.DIVISAS E BITCOINS: UMA ANÁLISE DA TIPICIDADE DO ARTIGO 22 DA LEI DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
SCHMIDT, A. Z.; DAVILA, F. R.; OLIVEIRA, R.M.. Participação em banca de Aline Moreira de Oliveira.A Eficácia das Medidas Protetivas Previstas na Lei 11.340/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
SCHMIDT, A. Z.; DAVILA, F. R.; OLIVEIRA, R.M.. Participação em banca de Daniela Santanna Senna.Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
SCHMIDT, A. Z.; DAVILA, F. R.; OLIVEIRA, R.M.. Participação em banca de Viviane Gabriela Puff dos Santos.A Natureza Jurídica do Crime de Descaminho à Luz da Jurisprudência do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
SCHMIDT, A. Z.; DAVILA, F. R.; OLIVEIRA, R.M.. Participação em banca de Camila Vianna Leão Zarpe.Delação Premiada: Entre a (D)Eficiência do Processo Penal e a Flexibilização das Garantias Fundamentais. 2017.

13.
SCHMIDT, A. Z.; DAVILA, F. R.; OLIVEIRA, R.M.. Participação em banca de Verônica Pereira Quirino.A Culpabilidade da Mãe nos Casos de Abuso Sexual Intrafamiliar e a Teoria da Co-Culpabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
SCHMIDT, A. Z.; DAVILA, F. R.; OLIVEIRA, R.M.. Participação em banca de Carolina Luft Mendes.Aplicação do Princípio da Insignificância aos Crimes Ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
SCHMIDT, A. Z.; Marcelo Guazzeli Peruchin; Marcus Vinícius Boschi. Participação em banca de Marco Escopelli Freitas Jans.O direito comparado no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
SCHMIDT, A. Z.; Marcus Vinícius Boschi; Marcelo Guazzeli Peruchin. Participação em banca de Vitor Mateus Bicca Pessi.A vedação da reformatio in pejus no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
SCHMIDT, A. Z.; Marcus Vinícius Boschi; Marcelo Guazzeli Peruchin. Participação em banca de Roberta Mazzaferro Torriani.O aborto em nossa legislação vigente: a saúde da mulher e o Projeto de Lei 882/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
SCHMIDT, A. Z.; Marcus Vinícius Boschi; Marcelo Guazzeli Peruchin. Participação em banca de Pedro Nicolaiewsky Thadeu.Delação premiada: uma análise do instituto e da sua aplicação no Direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
SCHMIDT, A. Z.; Marcus Vinícius Boschi; Marcelo Guazzeli Peruchin. Participação em banca de Michelle da Silva Alves.A crise no sistema penitenciário brasileiro e o regime semiaberto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
SCHMIDT, A. Z.; Marcus Vinícius Boschi; Marcelo Guazzeli Peruchin. Participação em banca de Giovana Germani.A aplicação analógica do artigo 75 do Código Penal às medidas de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
SCHMIDT, A. Z.; Marcus Vinícius Boschi; Marcelo Guazzeli Peruchin. Participação em banca de André Avila Moraes.A perícia de DNA como prova no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
SCHMIDT, A. Z.; Marcus Vinícius Boschi; Marcelo Guazzeli Peruchin. Participação em banca de Franklin Silveira da Silva.Prisões militares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
SCHMIDT, A. Z.; LOPES FILHO, M. R.; SOUSA JR., N. F.. Participação em banca de Adriana Basco.Lei Maria da Penha: Aspectos críticos acerca da constitucionalidade e efetividade da Lei 11.340/96. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
SCHMIDT, A. Z.; SOUSA JR., N. F.; LOPES FILHO, M. R.. Participação em banca de José Dari dos Santos Filho.O Excesso de Fundamentação na Decisão de Pronúncia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
SCHMIDT, A. Z.; SOUSA JR., N. F.; LOPES FILHO, M. R.. Participação em banca de Liziane Souza de França.Execução da Pena e Progressão de Regime: Conseqüências da Lei 10.792/03. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
SCHMIDT, A. Z.; SOUSA JR., N. F.; LOPES FILHO, M. R.. Participação em banca de Rogério Borba Miranda.Prova Testemunal no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
SCHMIDT, A. Z.; SOUSA JR., N. F.; LOPES FILHO, M. R.. Participação em banca de Antônio Augusto Bonatto Barcellos.A Eficácia da Pena ALternativa de Prestação de Serviços à Comunidade ante a Crise da Pena Privativa de Liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
SCHMIDT, A. Z.; SOUSA JR., N. F.; LOPES FILHO, M. R.. Participação em banca de Cassiane Araújo Boeira.Do Relato Infantil no Contexto do Processo Penal: uma Contribuição ao Estudo da Prova Testemunhal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Daniel Pires Christofoli.A Vítima no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Felipe Oltramari.Lavagem de Dinheiro: Vícios e Reformas à Luz das Garantias Constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Fábio Linden Ruaro.A Inversão da Presunção de Inocência Quando da Prisão em Flagrante Presumido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Karin O'Donnel Kyburz.Uma Análise Crítica dos Limites Temporais da Medida de Segurança: da Teoria à 'Praxis'. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Taisi Dias Marrone.Gestão Fraudulenta e Temerária na Lei n. 7.492/86. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Aristóteles Sérgio Peres de Mello.Provimento do Recurso da Acusação para Absolver o Réu. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Marco Bortolotto Remuzzi.A Verdade Real Diante do Modelo Acusatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Nazareno Aguiar Martins.O Princípio da vedação de Regresso nos Crimes Econômicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
SCHMIDT, A. Z.; CARVALHO, Salo de; POZZEBON, Fernanda S de Souza. Participação em banca de Rainer Hillmann.Tribunal Penal Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
SCHMIDT, A. Z.; CARVALHO, Salo de; POZZEBON, Fernanda S de Souza. Participação em banca de Daniel Pheula Cestari.Ilegalidade do Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da Execução Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
SCHMIDT, A. Z.; CARVALHO, Salo de; POZZEBON, Fernanda S de Souza. Participação em banca de Marcia Ustra Soares.Dois Presos Duas Medidas: Anotações Acerca do Aprisionamento Juvenil no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
SCHMIDT, A. Z.; CARVALHO, Salo de; POZZEBON, Fernanda S de Souza. Participação em banca de Letícia Kaufman.Juizados Especiais Criminais: Um Diagnóstico Crítico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
SCHMIDT, A. Z.; BERTOLUCCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. Participação em banca de Susane de Oliveira Pilotto.A Desconstrução do Tribunal do Júri a Partir da Teoria do Garatismo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
SCHMIDT, A. Z.; BERTOLUCCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. Participação em banca de Keila Tres.Os Bingos no Atual Comércio Nacional e Seus Reflexos Criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
SCHMIDT, A. Z.; BERTOLUCCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. Participação em banca de Jaime Lahutte Neto.A Importância do Exame de Corpo de Delito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
SCHMIDT, A. Z.; BERTOLUCCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. Participação em banca de Camila Bianca Rodycz.A Análise da Personalidade do Agente Pelo Juiz na Fixação da Pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
SCHMIDT, A. Z.; BERTOLUCCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. Participação em banca de Diego Ghirnghelli Azevedo.O Sistema Progressivo na Execução das Penas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
SCHMIDT, A. Z.; BERTOLUCCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. Participação em banca de Letícia Ribeiro Dalmazo.A (Res)Socialização Frente o Princípio da Secularização do Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
SCHMIDT, A. Z.; BERTOLUCCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. Participação em banca de Rafael Bettio da Fonseca.Prisão Temporária: A Subversão da Lógica e dos Princípios Garantidores Básicos do Processo Penal Constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
SCHMIDT, A. Z.; BERTOLUCCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. Participação em banca de Daniel Lusa Marcon.Investigação Criminal Preliminar Pelo Ministério Público no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
SCHMIDT, A. Z.; BERTOLUCCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. Participação em banca de Leonardo Alves Rodrigues.Prescrição em Perspectiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
SCHMIDT, A. Z.; BERTOLUCCI, Marcelo Machado; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. Participação em banca de Alexandre Riveraldo Scarparo Silveira.Prisão Preventiva: a (In)Definição de sua Duração e o Direito de Ser Julgado em Prazo Razoável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
SCHMIDT, A. Z.. Participação na Banca Examinadora de Direito Penal e Direito Processual Penal do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, no segundo semestre de 2005 (Portaria GP 371/2005). 2005. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul.

Concurso público
1.
SCHMIDT, A. Z.. Avaliador no 22º Concurso de Monografias do IBCCrim. 2018. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

2.
SCHMIDT, A. Z.. Participação na Banca Examinadora de Direito Penal e Direito Processual Penal do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul, no primeiro semestre de 2005 (Portaria GP 09/2005). 2005. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul.

3.
SCHMIDT, A. Z.. Participaçao na Banca Examinadora de Direito Penal e Direito Processual Penal do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio Grande do Sul, no segundo semestre de 2004 (Portaria GP 8070/2004). 2004. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Acadêmica da Faculdade IBGEN.Revisitando o Direito no IBGEN: Construindo Perspectivas para 2018. 2017. (Outra).

2.
VIII Encontro Anual AASP - Ribeiraão Preto/SP.Delação Premiada. 2017. (Encontro).

3.
XXIII Conferência Nacional da OAB.Interceptações Telefônicas e Telemáticas e sigilo das Comunicações do Advogado. 2017. (Outra).

4.
Curso de Aperfeiçoamento - Penal e Processo Penal - ESA/Porto Alegre.Questões Atuais de Direito Penal Econômico. 2016. (Outra).

5.
IV Conferência do Sul Catarinense de Direito.Problemas Atuais do Direito Penal Econômico. 2016. (Encontro).

6.
IX Seminário de Direito Penal e Processo Penal - Universidade Feevale.Problemas Atuais do Direito Penal Econômico. 2016. (Seminário).

7.
Delação Premiada: sobre o quê exatamente estamos falando?.Delação Premiada. 2015. (Outra).

8.
IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. Infrações e Crimes Tributários. 2015. (Congresso).

9.
Semana Acadêmica do Curso de Direito - IPA Metodista.Punitivismo e Corrupção. 2015. (Outra).

10.
Simpósio de Compliance e Direito Empresarial.Compliance e Omissão Imprópria. 2015. (Simpósio).

11.
VII Congresso Anual do Curso de Direito do Unilasalle. Problemas Atuais do Direito Penal Econômico. 2015. (Congresso).

12.
Workshop Nacional dos GMFS - Conselho Nacional de Justiça.Um novo olhar para a execução penal: eficiência e integração. 2015. (Outra).

13.
XXIV Encontro dos Juízes do Trabalho do RS.Responsabilidade Penal na Jurisdição Trabalhista. 2015. (Encontro).

14.
5º Congresso Internacional de Ciências Criminais. Criminal Compliance. 2014. (Congresso).

15.
II Congresso Luso-Brasileiro de Criminalidade Econômico-Financeira. Organizações criminosas e o crime econômico-financeiro. 2014. (Congresso).

16.
III Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. Teoria das nulidades e a prova eletrônica no processo tributário. 2014. (Congresso).

17.
I Encontro Brasileiro dos Defensores Públicos de Execução Penal.Controle de Legalidade na Execução Penal. 2013. (Encontro).

18.
IV Encontro Anual da Associação de Advogados de São Paulo.Teoria do Domínio do Fato. 2013. (Encontro).

19.
M & A e Direito Penal/UFRGS.A Informação de Estado e o Mercado da Informação. 2013. (Encontro).

20.
Semana do Advogado - OAB/ES.Advocacia, Compliance e Lavagem de Dinheiro. 2013. (Encontro).

21.
1º Simpósio de Direito Público do Sul Catarinense.Problemas Atuais do Direito Penal Econômico. 2012. (Simpósio).

22.
3º Congresso Internacional de Ciências Criminais. Nova Lei de Lavagem de Dinheiro e Compliance. 2012. (Congresso).

23.
VI Conferência Estadual dos Advogados do Rio Grande do Sul.Meios de Investigação e Sigilo Profissional do Advogado. 2012. (Encontro).

24.
VII Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico.O Crime de Evasão de Divisas. 2012. (Outra).

25.
II Encontro de Advogados Criminais.Meios de Investigação e Sigilo Profissional do Advogado. 2011. (Encontro).

26.
Criminalidade Econômica e Direito Penal Empresarial - OAB/RS. Fundamentos do Direito Penal Econômico. 2010. (Congresso).

27.
VI Curso de Direito Penal Econômico e Europeu (IBCCrim).Objeto e Características do Direito Penal Econômico. 2010. (Outra).

28.
I Congresso de Ciências Criminais de Vitória. Fundamentos do Direito Penal Econômico. 2009. (Congresso).

29.
I Seminário Brasileiro de Direito Penal Econômico.Direito Penal Econômico: Objeto e Características. 2009. (Seminário).

30.
II Seminário Brasil/Argentina de Direito Público.Os 20 Anos da Constituição Brasileira. 2008. (Seminário).

31.
Seminario Argentino-Brasileño de Derecho Público.La determinación de la ley penal previa en Derecho Penal Económico. 2008. (Seminário).

32.
V Curso de Capacitação em Advocacia Criminal.Novos Rumos do Direito Penal Econômico Brasileiro. 2008. (Outra).

33.
IV Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri.Direito Penal Clássico x Direito Penal Contemporâneo: Níveis de Ruptura. 2007. (Outra).

34.
Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal da UFPR. Culpabilidade e Pena. 2006. (Congresso).

35.
Seminário 20 Anos da Lei dos Crimes do Colarinho Branco.Evasão de Divisas. 2006. (Seminário).

36.
Seminário Considerações sobre a Execução Penal.A Reforma da LEP e os Laudos Criminológicos. 2006. (Seminário).

37.
11 Seminário Interncional de Direito Penal.Crimes Tributários na Visão dos Tribunais Superiores. 2005. (Seminário).

38.
Ciclio de Palestras.Teoria do Delito e Constituição. 2005. (Outra).

39.
Ciclo de Debates do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais:.Direito penal e processual penal econômico. 2005. (Outra).

40.
I Colóquio Brasileiro de Processo - Comissões Parlamentares de Inquérito.Medidas Cauletares das CPIs. 2005. (Outra).

41.
I Congresso Paranaense de Criminologia. Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo. 2005. (Congresso).

42.
II Curso de Atualização para Advogados Criminalistas.Conferência: Entre a Ética e a Ampla Defesa. 2005. (Outra).

43.
IV Jornada Internacional de Direito Penal.Crime Organizado e Direito Penal Econômico. 2005. (Outra).

44.
Reformas Penais Contemporâneas.Temas Atuais de Direito Penal Econômico. 2005. (Encontro).

45.
Seminário de Direito Empresarial e Trtibutário.Responsabilidade penal do empresário: crimes tributários. 2005. (Seminário).

46.
Seminário Internacional de Direito Penal - Homenagem dos alunos do Pós-graduação em Ciências Criminais ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt.Moderna Criminalidade: Novos Bens Jurídicos, Velhas Violações. 2005. (Seminário).

47.
VIII Semana Acadêmica Maurício Cardoso.A Política Criminal nos Crimes contra o Sistema Financeiro. 2005. (Outra).

48.
X Núcleo de Estudos Avançados - Garantismo Penal: entre liberais e comunitaristas.Revisão Crítica das Concepções Funcionalistas: em busca de um sistema teleológico-garantista. 2005. (Outra).

49.
I Curso de Capacitação para Advocacia Criminal.Direito Penal Tributário: Teses Defensivas e Causas de Extinção da Punibilidade. 2004. (Encontro).

50.
I Encontro Estadual de Serviço Social na Área Sócio-Jurídica.Execução Penal e Poder Judiciário. 2004. (Encontro).

51.
I Encontro Gaúcho de Ciências Criminais.Direito Penal Econômico. 2004. (Encontro).

52.
Seminário Prof. Claus Roxin - Direito Penal Econômico.Macro-delinqüência econômica e riscos corporativos. 2004. (Seminário).

53.
VI Semana Acadêmica Maurício Cardoso.A Realidade do Sistema Carcerário no Rio Grande do Sul. 2004. (Seminário).

54.
4 Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária.O Princípio da Proporcionalidade na Execução penal. 2003. (Encontro).

55.
Congresso Beneficente sobre Crime Organizado. Crimes de Colarinho Branco. 2003. (Congresso).

56.
Encontro Jurídico OAB - Caxias do Sul.Questões jurídicas a respeito dos crimes de sonegação fiscal. 2003. (Outra).

57.
Seminário Crime Organizado.A intervenção penal brasileira nos crimes econômicos: aspectos de política criminal. 2003. (Seminário).

58.
2 Simpósio de Ciências Penais.Considerações Críticas sobre a Execução Penal. 2001. (Simpósio).

59.
Execução Penal em Debate.Execução Penal em Debate. 2001. (Seminário).

60.
I Ciclo Jurídico Sul-Riograndense. Dolo Eventual nos Delitos de Trânsito. 1996. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cristiano Brandão Ardenghi Fusinato. OMISSÃO IMPRÓPRIA E CRIMINAL COMPLIANCE ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO (FORMAL-MATERIAL) DA POSIÇÃO DE GARANTIDOR DO COMPLIANCE OFFICER. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.

2.
Roberto Giordano Brunelli. POR UM DIREITO PENAL DO FATO: CONTRA A INDEVIDA VALORAÇÃO DA PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL DO RÉU NA FIXAÇÃO DA PENA. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.

3.
Andréa dos Santos Muniz da Silva. Dissensões Pertinentes ao Concurso Eventual de Pessoas em Crimes Monossubjetivos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.

4.
Fabiano Priotto Mussi. Considerações sobre o Crime de Apropriação Indébita à Luz do Princípo da Ofensividade. 2005. 212 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luíza Helena Goldani. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA FINS DE COMBATE À TORTURA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.

2.
Gabrieç Goedert Duarte. O PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO EM FACE DA DESPROPORCIONALIDADE DAS PENAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.

3.
Matheus da Motta Mörs. A (IN)COMPATIBILIDADE DO CRIME DE DESACATO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.

4.
Luíza Azolini. O Papel das Facções na Cadeia Pública de Porto Alegre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.

5.
Tayla Schuster Marodin. Estupro de Vulnerável: Análise Crítica da Presunção de Violência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.

6.
Stephanie de Oliveira Costa. Teoria do Domínio do Fato e o Conceito de Autoria em Crimes de Cunho Empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.

7.
Artur Traple Maas. Aplicabilidade das Constrições Patrimoniais no CPP e na Lei de Lavagem de Dinheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.

8.
Cristiane Cavalcanti Verdi. Considerações sobre os Crimes Contra a Ordem Tributária : Análise da legitimidade da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.

9.
Daniel Abreu Cé. Estatuto do Desarmamento. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.

10.
Filipe de Mattos Dall'Anol. O Crime de Evasão de Divisas. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.

11.
Gustavo Serafim de Aguiar Silva. Legítima Defesa Putativa. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.

12.
Karina Magalhães Viana. A Descriminalização do Aborto. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.

13.
Leandro Barreto Bortowski. Sonegação Fiscal. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.

14.
Vanessa Fuchs. Sonegação Fiscal e Valores de Origem Ilícita. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.

15.
Nazareno Aguiar Martins. O Princípio da Vedação de Regresso nos Crimes Econômicos. 2005. 189 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.

16.
Marco Bortolotto Remuzzi. A Verdade Real Diante do Modelo Acustório. 2005. 213 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.

17.
Letícia Ribeiro Dalmazo. A (Res)Socialização Frente o Princípio da Secularização do Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.

18.
Daniel Lusa Marcon. Investigação Criminal Preliminar Pelo Ministério Público no Brasil. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.

19.
Leonardo Alves Rodrigues. Prescrição em Perspectiva: Apreciação Crítica. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 15/10/2018 às 23:20:08