Marcelo Lebre Cruz

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  • Última atualização do currículo em 20/09/2018


Possui graduação em Direito (2004). Pós-graduação lato sensu pela Escola do Ministério Público do Paraná (2005) e Especialização em ciências criminais pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2006). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (2009). Advogado criminal. Professor de Direito Penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Lebre Cruz
Nome em citações bibliográficas
LEBRE, Marcelo

Endereço


Endereço Profissional
MARCELO LEBRE ADVOGADOS.
Rua Fernando Amaro, n.°275
Alto XV
80045080 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 4121127350
Fax: (41) 21127301


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2008
Mestrado em Mestrado em Direito. Direitos Fundamentais e Democ.
Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Título: Periculosidade Criminal,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Clara Borges.




Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEBRE, Marcelo2007LEBRE, Marcelo. O Processo psicanalítico de transferência e a decisão judicial: a teoria dos quatro discursos enquanto barreira garantista. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 01, p. jan-mai, 2007.

2.
LEBRE, Marcelo2007LEBRE, Marcelo. A insuficiência do Direito Penal no controle da criminalidade e as exigências do resgate de uma ciência criminal integrada. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil), v. 07, p. jan-dez, 2007.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LEBRE, Marcelo. Ensino do Direito: a interseção da psicanálise. Estado do Paraná. Direito e Justiça, Paraná, p. 5 - 5, 12 ago. 2007.

2.
LEBRE, Marcelo. Ensino do Direito: a Medicina Legal. Direito e Justiça (Estado do Paraná), Estado do Paraná, 04 mar. 2007.

3.
LEBRE, Marcelo. Ensino do Direito: as práticas jurídicas. Direito e Justiça (Estado do Paraná), Estado do Paraná, 05 abr. 2006.

Outras produções bibliográficas
1.
LEBRE, Marcelo. A inconstitucionalidade da medida de segurança face a periculosidade criminal 2009 (monografia pós-graduação).

2.
LEBRE, Marcelo. Reflexões sobre a Missão da Pena Criminal. Curitiba: (ABDConst), 2007 (monografia pós-graduação).

3.
LEBRE, Marcelo. Provas Ilícitas no Processo Penal. (UniBrasil), 2004 (monografia de conclusão de curso).


Demais tipos de produção técnica
1.
LEBRE, Marcelo. PRÁTICAS DE TRATAMENTO PENAL: Psicopatologia Forense. 2009. .

2.
LEBRE, Marcelo. Observatório da Justiça: prisões cautelares. 2009. (Relatório de pesquisa).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
LEBRE, Marcelo. Da fiscalização eletrônica em vias públicas e o direito à imagem. 2009.

2.
LEBRE, Marcelo. A responsabilidade do Estado por furto de automóveis em vias públicas. 2009.

3.
LEBRE, Marcelo. Estacionamentos pagos e Direito de Indenização. 2009.

4.
LEBRE, Marcelo; KOPITOSKI, João . Debate redução da maioridade penal. 2008.

5.
LEBRE, Marcelo. Dos recursos contra infrações de trânsito. 2008.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LEBRE, Marcelo; MARÇAL, Jairo; CUNHA FILHO, Valter Fernandes da. Participação em banca de João Carlos da Costa.Liberdade e crimes de impressa à luz da Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

2.
LEBRE, Marcelo; BORTOLOZZI JR., Flávio. Participação em banca de Rosangela Franquetto da Silva.Crimes passionais no tribunal do júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

3.
LEBRE, Marcelo; RONCAGLIO, Luiz Eduardo Trigo; SILVEIRA, Sylvio Lourenço. Participação em banca de Louise Vanessa A. Damin.O princípio constitucional do contraditório no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

4.
LEBRE, Marcelo; ROCHA JR., Assis do Rego Monteiro; SILVEIRA, Sylvio Lourenço. Participação em banca de Pedro Henrique Rivaroli.Das penas restritivas de direito: da participação da comunidade solidária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

5.
LEBRE, Marcelo; SILVEIRA, Sylvio Lourenço; COEN, Paulo Cipriani. Participação em banca de João Victor Baggio Molini.Teorias da pena e progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

6.
LEBRE, Marcelo; BOZZA, Fábio da Silva; ROCHA JR., Assis do Rego Monteiro. Participação em banca de Fernanda Eliza de Macedo.Violência doméstica no ordenamento. Dano moral à pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

7.
LEBRE, Marcelo; BOZZA, Fábio da Silva; ROCHA JR., Assis do Rego Monteiro. Participação em banca de Luiz Felipe Bremer Sibut.Os poderes de investigação do Ministério Público: enfoque no controle externo da atividade policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

8.
LEBRE, Marcelo; BOZZA, Fábio da Silva; ROCHA JR., Assis do Rego Monteiro. Participação em banca de Luciane Siqueria da Silva.Culpabilidade: quando a ignorância sobre a ilicitude do fato conduz a prática do crime. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

9.
LEBRE, Marcelo; BOZZA, Fábio da Silva; ROCHA JR., Assis do Rego Monteiro. Participação em banca de Marcia Dulcio de Macedo.Regime Jurídico do trabalho do condenado no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

10.
LEBRE, Marcelo; Santos, M.R.A.; Vargas, jorge. Participação em banca de Rafael Xavier Schuartz.Juizados Especiais Federais e a Questão da Representação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

11.
LEBRE, Marcelo; Afornalli, Maria Cecilia; COnrado, Marcelo. Participação em banca de Vianei Mosse Faust.A inversão do Onus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

12.
LEBRE, Marcelo; Cordeiro, Eros; Glitz, Frederico. Participação em banca de Maria Cecília Reis.O princípio da boa-fé na relação de consumo entre o médico e o paciente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

13.
LEBRE, Marcelo; SANTOS, MArcos Roberto Araújo; Cordeiro, Eros. Participação em banca de Ricardo Henrique Pydd.Responsabilidade civil: indenização por danos morais no rompimento do casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

14.
LEBRE, Marcelo; ROCHA JR., Assis do Rego Monteiro; DUARTE, Evandro Charles Piza. Participação em banca de Ana Luiza Frugel Magalhães.O caráter ressocializador da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

15.
LEBRE, Marcelo; BOZZA, Fábio da Silva; BRETAS, Adrina Sérgio Nunes. Participação em banca de Manuela de Assis Garret.Transação penal e o artigo 76 da lei 9099/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

16.
LEBRE, Marcelo; ROCHA JR., Assis do Rego Monteiro; RONCAGLIO, Luiz Eduardo Trigo. Participação em banca de João Argente.Uma análise da lavagem de dinheiro a partir do crime organizado, tráfico de drogas à luz da legislação brasileia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

17.
LEBRE, Marcelo; ROCHA JR., Assis do Rego Monteiro; BERBERI, Marco Antonio Lima. Participação em banca de Fabiano de Almeida Cezar.O direito de não produzir prova contra si. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
LEBRE, Marcelo; COEN, Paulo Cipriani; CHAVES, Pablo Bonilla. Banca para contratação de professor para o curso de graduação em Direito da Faculdade Paranaense. 2009. Faculdade Paranaense.

2.
LEBRE, Marcelo. III Evento de Iniciação Científica da UniBrasil. 2008. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

3.
LEBRE, Marcelo. II Evento de Iniciação Científica da UniBrasil. 2007. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

4.
LEBRE, Marcelo. I Evento de Iniciação Científica UniBrasil. 2006. Centro Universitário Autônomo do Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula Magna UniBrasil.Aula inaugural do Curso de Direito: profissões jurídicas. 2009. (Encontro).

2.
Semana da Conciliação - CNJ.Semana da Conciliação. 2009. (Outra).

3.
Constitucionalismos do Brasil, da Itália e da União Européia. 2008. (Seminário).

4.
Encontro de trabalho do MP: alterações legislativas no âmbito processual penal. 2008. (Congresso).

5.
Semana Acadêmica PUC/PR.Tribunal do Júri. 2008. (Seminário).

6.
Teorias da pena: Massimo Pavarini. 2008. (Seminário).

7.
Workshop com o prof. Dr. Jeffrey Talpis. 2008. (Seminário).

8.
Democracia, regime político e golpe de Estado. 2007. (Seminário).

9.
Dia da Responsabilidade Social das Instituições de Ensino Superior.Responsabilidade social dos Núcleos de Práticas Jurídicas. 2007. (Encontro).

10.
Encontro de trabalho do MP na área penal: prova criminal na fase investigatória, crimes da era digital e a reforma do procedimento do júri. 2007. (Congresso).

11.
Noções Gerais sobre Psicopatologia Forense. Instituto de Criminalistica do PAraná.psicopatologia forense. 2007. (Encontro).

12.
Semana Acadêmica do Curso de Direito da UniCEMP.Psicopatologia Forense. 2007. (Seminário).

13.
Curso preparatório para OAB (Unibrasil).Preparatório penal e processo penal. 2006. (Oficina).

14.
Encontro de Trabalho do MP Criminal e de Execução Penal: o posicionamento da instituição sobre a progressão de regime em crimes hediondos. 2006. (Congresso).

15.
Encontro de trabalho do MP na área criminal: crime organizado - uma reflexão necessária. 2006. (Congresso).

16.
IX Congresso Ibero-Americano e VII Simpósio de Direito Constitucional. 2006. (Simpósio).

17.
Júri Simulado UniBrasil.Júri Simulado. 2006. (Outra).

18.
Curso de Extensão em Dosimetria da Pena. 2003. (Oficina).

19.
Curso de Capacitação e Atualização para Conciliadores.Capacitação para conciliação. 2002. (Outra).

20.
Grupo de Estudos: Regime Jurídico do Terceiro Setor.Terceiro Setor. 2002. (Oficina).

21.
IV Simpósio de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

22.
Jurisimulado.Jurisimulado (UniBrasil). 2001. (Outra).

23.
Terrorismo Internacional: uma visão multidisciplinar. 2001. (Encontro).

24.
Direito Administrativo Contemporâneo Francês. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LEBRE, Marcelo. IV Visita Institucional ao CMP do Paraná. 2009. (Outro).

2.
LEBRE, Marcelo. Aula Magna Direito FAPAR. 2009. (Outro).

3.
LEBRE, Marcelo. II Semana Acadêmica do Curso de Direito da FAPAR. 2008. (Congresso).

4.
LEBRE, Marcelo. III Visita Institucional ao Complexo Médico Penal do Paraná. 2008. (Outro).

5.
LEBRE, Marcelo. Módulo Temático: Medicina Legal. 2007. (Outro).

6.
LEBRE, Marcelo. Convênio Justiça Federal. 2007. (Outro).

7.
LEBRE, Marcelo. Curso de capacitação INSS. 2007. (Outro).

8.
LEBRE, Marcelo. 1ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da FAPAR (Faculdade Paranaense). 2007. (Congresso).

9.
LEBRE, Marcelo; Ferst, M. . Assistência Jurídica na Comunidade. 2007. (Outro).

10.
LEBRE, Marcelo. II Visita Institucional ao Complexo Médico Penal do Paraná. 2007. (Outro).

11.
LEBRE, Marcelo. Tribunal no Campus. 2006. (Outro).

12.
LEBRE, Marcelo. I Visita Institucional ao Complexo Médico Penal do Paraná. 2006. (Outro).

13.
LEBRE, Marcelo. Júri Simulado. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Aline Zorek Buchmann. O adolescente e o ato infracional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em aperfeiçoamento para ingresso na carreira do MP) - Fundação Escola do Ministério Público. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

2.
Denise Bley Lacerda. O ato infracional do adolescente. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em aperfeiçoamento para ingresso na carreira do MP) - Fundação Escola do Ministério Público. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

3.
Fabiana Aparecida Martins Nunes. Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em aperfeiçoamento para ingresso na carreira do MP) - Fundação Escola do Ministério Público. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

4.
Flávia Renata Vianna Alessio. Delitos sexuais contra crianças no ambiente intrafamiliar. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em aperfeiçoamento para ingresso na carreira do MP) - Fundação Escola do Ministério Público. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

5.
Jamir Pieczarka. A problemática da pedofilia na rede mundial de computadores. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em aperfeiçoamento para ingresso na carreira do MP) - Fundação Escola do Ministério Público. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

6.
Lucimar PEdroso de Andrade. A atuação do MP no combate do abuso sexual infantil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em aperfeiçoamento para ingresso na carreira do MP) - Fundação Escola do Ministério Público. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

7.
Simone Guerra. A atuação do MP na apuração de atos infracionais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em aperfeiçoamento para ingresso na carreira do MP) - Fundação Escola do Ministério Público. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

8.
Bianca Bacci Bizetto. O nexo de causalidade como elemento do tipo objetivo. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperceiçoamento e especialização em Direito) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

9.
Claudia Schlichta Giusti. O tratamento jurídico penal ao doente mental. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperceiçoamento e especialização em Direito) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

10.
Fábio Castro Garcia. Princípio da presunção da inocência. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperceiçoamento e especialização em Direito) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

11.
Louizy Dias Martins. Globalização e o direito penal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperceiçoamento e especialização em Direito) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

12.
Roberta Mayná Arnaez Gimmenes. Penas alternativas frente à reincidência. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em aperfeiçoamento para ingresso na carreira do MP) - Fundação Escola do Ministério Público. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

13.
Camila Tebet. Inimputabilidade penale medidas de segurança: a atuação do Ministério Público. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em aperfeiçoamento para ingresso na carreira do MP) - Fundação Escola do Ministério Público. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

14.
Carlos Ernesto Beuter. Delitos penais relacionados à informática. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em aperfeiçoamento para ingresso na carreira do MP) - Fundação Escola do Ministério Público. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

15.
Gustavo Rafael Pianaro. A atuação do Ministério Público na execução penal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em aperfeiçoamento para ingresso na carreira do MP) - Fundação Escola do Ministério Público. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

16.
Jean Pierre Cousseau. A atuação do MP na execução penal e o Regime Disciplinar Diferenciado. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em aperfeiçoamento para ingresso na carreira do MP) - Fundação Escola do Ministério Público. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

17.
Thaiana Elena Bohaczuk. Legitimidade da função investigatória do Ministério Público. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em aperfeiçoamento para ingresso na carreira do MP) - Fundação Escola do Ministério Público. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

18.
Vandelci CLeres da Silva. Crimes contra a honra praticados pela internet. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em aperfeiçoamento para ingresso na carreira do MP) - Fundação Escola do Ministério Público. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

19.
Gianna Camila Michels. Medidas de proteção frente ao princípio da proteção integral. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em aperfeiçoamento para ingresso na carreira do MP) - Fundação Escola do Ministério Público. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fabrício Silva. A influência do inconsciente na decisão judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

2.
Rafael Kawasaki. A preseunção de violência nos crimes sexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

3.
Valdir Ananias da Silva. Regime disciplinar diferenciado: questões político-constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

4.
Caroline PAgnoncelli Canton. Concurso de agentes no crime de infanticídio: um estudo histórico-comparativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

5.
Cláudio Daniel Ehlke Santi Matos. As Medidas de Segurança e o garantismo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

6.
Moema C. Doringon. O aborto em face ao direito a vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

7.
Bruno S. Hatschabach. A prescrição antecipada na doutrina e jurisprudência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

8.
Cassiana Costacurta Farhat. O caráter perpétuo das medidas de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.

9.
Ariana Cristina de Lara. O tratamento legislativo dos crimes de tóxico no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Marcelo Lebre Cruz.




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