Magda Azário Kanaan Polanczyk

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  • Última atualização do currículo em 01/10/2018


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade da Região da Campanha (1984) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999).É especialista em Metodologia do Ensino Superior -PUCRS. É professora adjunta da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul desde Março de 1997. Tem experiência na área de Direito Tributário, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário - sistema tributário nacional; direito administrativo - processo administrativo-fiscal; questões atinentes aos direitos fundamentais do contribuinte / direito constitucional tributário e administrativo; controle dos atos administrativos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Magda Azário Kanaan Polanczyk
Nome em citações bibliográficas
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.
Av. Ipiranga, 6681
Partenon
90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33203634
Fax: (51) 33203617
URL da Homepage: http://www.pucrs.br


Formação acadêmica/titulação


1998 - 1999
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: VEDAÇÃO À ELIMINAÇÃO DA POSIÇÃO JURÍDICA DE PROPRIETÁRIO. REFLEXÃO ACERCA DO DIREITO DE PROPRIEDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL.,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: INGO WOLFGANG SARLET.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Administrativo; constitucional; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO DE PROPRIEDADE; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1996 - 1997
Especialização em Curso de Atualização. (Carga Horária: 720h).
Escola Superior da Magistratura, ESM - AJURIS, Brasil.
1995 - 1996
Especialização em Metodologia do Ensino Superior. (Carga Horária: 420h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: PENSAMENTO CIENTÍFICO E EDUCAÇÃO.
Orientador: MARTA LUZ SISSON DE CASTRO.
1992 - 1993
Especialização em Curso de Atualização. (Carga Horária: 720h).
Escola Superior da Magistratura, ESM - AJURIS, Brasil.
1991 - 1992
Especialização em Curso Superior de Estudos Jurídicos. (Carga Horária: 600h).
Escola Superior de Estudos Jurídicos do Instituto dos Advogados do Rio Gran, ESEJ - IARGS, Brasil.
2009 - 2009
Aperfeiçoamento em Reflexos das Normas Contábeis Empresas Brasileiras. (Carga Horária: 8h).
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, FIERGS, Brasil.
Título: Evento: Reflexos das Novas Normas de Contabilidade Obrigatórias para as Empresas Brasileiras.. Ano de finalização: 2009.
Orientador: Magda A K Polanczyk.
Bolsista do(a): Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, Brasil.
2004 - 2004
Aperfeiçoamento em Avaliação da Aprendizagem e do Ensino. (Carga Horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Ano de finalização: 2004.
2004 - 2004
Aperfeiçoamento em Estratégias da Sala de Aula Universitária. (Carga Horária: 3h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Ano de finalização: 2004.
2003 - 2003
Aperfeiçoamento em Linguagem Cognição E Aprendizagem. (Carga Horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Ano de finalização: 2003.
1999 - 1999
Aperfeiçoamento em VII Simpósio Instituto de Estudos Tributários. (Carga Horária: 14h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Ano de finalização: 1999.
1998 - 1998
Aperfeiçoamento em Democracia e Justiça Poder Judiciario e Estado de. (Carga Horária: 9h).
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TJRS, Brasil. Ano de finalização: 1998.
1997 - 1997
Aperfeiçoamento em Defesa da Constituição. (Carga Horária: 12h).
Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil. Ano de finalização: 1997.
1993 - 1993
Aperfeiçoamento em O Judiciário Gaúcho e a Sociedade. (Carga Horária: 10h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Ano de finalização: 1993.
1993 - 1993
Aperfeiçoamento em Curso de Direito Constitucional.
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil. Ano de finalização: 1993.
1993 - 1993
Aperfeiçoamento em Curso de Direito Tributário.
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil. Ano de finalização: 1993.
1991 - 1991
Aperfeiçoamento em Curso de Oratória.
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil. Ano de finalização: 1991.
1990 - 1990
Aperfeiçoamento em Curso de Criminologia do Cone Sul.
Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ESMPRS, Brasil. Ano de finalização: 1990.
1990 - 1990
Aperfeiçoamento em Semana de Estudos Sobre A Criminalidade Juvenil.
Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ESMPRS, Brasil. Ano de finalização: 1990.
1990 - 1990
Aperfeiçoamento em Curso de Prática de Sentença.
Associação dos Magistrados do Trabalho, AMATRA, Brasil. Ano de finalização: 1990.
1990 - 1990
Aperfeiçoamento em Curso de Direito Constitucional.
Associação dos Magistrados do Trabalho, AMATRA, Brasil. Ano de finalização: 1990.
1990 - 1990
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação À Magistratura do Trabalho.
Associação dos Magistrados do Trabalho, AMATRA, Brasil. Ano de finalização: 1990.
1988 - 1990
Aperfeiçoamento em Direito Processual Penal.
Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ESMPRS, Brasil. Ano de finalização: 1990.
1988 - 1990
Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil.
Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ESMPRS, Brasil. Ano de finalização: 1990.
1980 - 1985
Graduação em Ciências Jurídicas E Sociais.
Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2007
Extensão universitária em CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE EM EAD - EDIÇÃO 39. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em CAPACITAÇÃO DOCENTE NA PUCRS - INOVAÇÃO CURRICULAR. (Carga horária: 25h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Estratégias da sala de aula Universitária. (Carga horária: 3h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E DO ENSINO. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Linguagem, cognição e aprendizagem. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16
Outras informações
Professora de Direito Tributário - PUCRS Professora de Direito Administrativo - PUCRS Orientadora de Trabalhos de Conclusão de Curso - PUCRS Professora de Direito Tributário Convidada na Especialização em Direito Tributário - PUCRS Professora de Direito Tributário Convidada do Curso de Gestão Fazendária - Ensino a Distância - EAD PUC RS


Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA - MEMBRO

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA - INSTRUTORA

Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretora Substituta da Pasta de Eventos Extra, Carga horária: 5

Atividades

8/1998 - 8/2000
Direção e administração, Escola Superior de Advocacia, .

Cargo ou função
Diretora Substituta da Pasta de Eventos Extraordinários.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - MINISTÉRIO DA FAZENDA, CARF/MF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Representante da CNI, Enquadramento Funcional: Munus Público


Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, TARF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Agente Público, Enquadramento Funcional: Mandato


Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Conselheira do Conselho Deliberativo


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: PROFESSORA CONCURSADA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA SUBSTITUTA, Carga horária: 20
Outras informações
Seleção realizada em Março de 2005, pela Faculdade de Direito da UFRGS, Departamento de Direito Econômico e do Trabalho.

Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA SUBSTITUTA, Carga horária: 20
Outras informações
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS SERVIDORA PÚBLICA EM REGIME CELETISTA

Atividades

03/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTÁRIO II
LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA E INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO
7/1998 - 8/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO FINANCEIRO
7/1998 - 8/2000
Ensino, Ciências Autuariais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
INSTITUIÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
7/1998 - 8/2000
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTÁRIO
INSTITUIÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Instituto Educacional São Judas Tadeu, IESJT, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 13
Outras informações
EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS E NA FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. AS MATÉRIAS MINISTRADAS COMO PROFESSORA TITULAR: 1) INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO 2) INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO

Atividades

3/1991 - 3/1995
Ensino, Curso de Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO
3/1991 - 3/1995
Ensino, Curso de Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO

Associação dos Notários e Registradores do Alto Uruguai, ANRAM, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Direito Constitucional Direito Administrativo Cosntitucional Direito Tributário Constitucinal

Atividades

03/2004 - 05/2004
Ensino, Curso de Aperfeiçoamento, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Constitucional
Direito Administrativo
Direito Constitucional


Projetos de extensão


2004 - Atual
NEPREVS - NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL
Descrição: Foi constituído em 2004 para estudar os vários aspectos da previdência social, tais como: regime geral, regimes próprios e previdência complementar..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Revisor de periódico


2008 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA FESDT


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
MULHERES DE ORDEM, OAB-RS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan2011POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Sistema tributário nacional e normas gerais em matéria tributária. Interesse Público (Impresso), v. 13, p. 211-225-225, 2011.

2.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan2010 POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. A tipologia dos tributos no sistema tributário nacional. Direito Tributário em Questão, v. 05, p. 000000, 2010.

Capítulos de livros publicados
1.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Conceito racional de justiça em Rawls. In: Paulo Abrão. (Org.). Diálogos em Direito Público. 01ed.Porto Alegre: ediPUCRS, 2009, v. 01, p. 117-132.

Apresentações de Trabalho
1.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. AULA MAGNA: OS TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. A Reserva de percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência como direito fundamental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Entrevistas e Debates. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Brasil na Magrugada. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS. 2012. .

2.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO - FUNDAMENTOS E MULTIDISCIPLINARIDADE. 2007. (GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO).

3.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO - FUNDAMENTOS E MULTIDISCIPLINA - 6ª EDIÇÃO. 2007. (GRUPO DE ESTUDOS).

4.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO - FUNDAMENTOS E MULTIDISCIPLINARIDADE - 4ª EDIÇÃO. 2006. (GRUPO DE ESTUDOS).

5.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO FUNDAMENTOS E MULTIDISCIPLINARIDADE - 3ª EDIÇÃO. 2006. (GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO).

6.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO - FUNDAMENTOS E MULTIDISCIPLINARIDADE - 1ª EDIÇÃO. 2005. (GRUPO DE ESTUDOS).

8.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO - FUNDAMENTOS E MULTIDICIPLINARIDADE. 2ª EDIÇÃO. 2005. (GRUPO DE ESTUDOS).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Magda Azario Kanaan Polanczyk; Preza, Cláudio; Melgaré, Plínio; POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Participação em banca de ANA PAULA DUPUY PATELLA.A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

2.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; Preza, Cláudio; Melgaré, Plínio. Participação em banca de CARLOS EUGENIO PAIM LOPES.A INCIDÊNCIA DE ICMS NAS IMPORTAÇÕES A TÍTULO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

3.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; Preza, Cláudio; Melgaré, Plínio. Participação em banca de FREDERICO HAUPT BESSIL.O REQUISITO DA IDONEIDADE MORAL ANALISADO NA INVESTIGAÇÃO DA VIDA PREGRESSA DE CANCIDATOS QUE CONCORREM A CARGOS PÚBLICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
SCLIAR, Wremir; POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; Melgaré, Plínio. Participação em banca de JOAO BATISTA CORREA.ATOS ADMINISTRATIVOS: ASPECTOS DE VINCULAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

5.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; Melgaré, Plínio; Preza, Cláudio. Participação em banca de JOSE LUIS BRIDI.OS EFEITOS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DA DECLARAÇÃO DE GUERRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

6.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; Melgaré, Plínio; Preza, Cláudio. Participação em banca de JULIANO DE ANDRADE SILVA.LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: DA IRRESPONSABILIDADE AO EQUILÍBRIO FISCAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

7.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; Melgaré, Plínio; Preza, Cláudio. Participação em banca de MARCELO MARTINS GUICHARD.EXECUÇÕES DE ALIMENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

8.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; Melgaré, Plínio; Preza, Cláudio. Participação em banca de ROBERTO ALVARO DE LIMA RITTA.POSSIBILIDADE DO CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

9.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; Melgaré, Plínio; Preza, Cláudio. Participação em banca de RODRIGO MACHADO CORREA.ANÁLISE DOS APONTAMENTOS DO TCE/RS QUANTO À GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL GAÚCHO: NATUREZA, CORRELAÇÕES AMBIENTAIS E IMPLICAÇÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

10.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Participação em banca de MIGUEL ASSUMPÇÃO POHLMANN.ASPECTOS CONFLITANTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL E ANÁLISE DO CASO DA CIDE COMBUSTÍVEIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Participação em banca de PATRICIA DA CAS BASSO.O EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EM FACE À NÃO APLICAÇÃO SUBSIDIÀRIA DO ARTIGO 739-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Participação em banca de SÉRGIO VILLANOVA MOZDZENSKI LEMOS VASCONCELOS.OS LIMITES À UTILIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE. UM ESTUDO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRATICABILIDADE.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Participação em banca de WILLIAM GUIMARÃES CYRELLY.CONTEÚDO MÍNIMO DA NÃO CUMULATIVIDADE NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
ARONNE, R.; Melgaré, Plínio; POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Participação em banca de Diego Chagas Baptista.O princípio da boa-fé objetiva na fase gegocial dos contratos sob a perspectiva civil-constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
ARONNE, R.; Melgaré, Plínio; POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Participação em banca de Fabiano Basso da Silva.A função social como instrumento de tutela das águas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
ARONNE, R.; Melgaré, Plínio; POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Participação em banca de Fernando Dias Severo.A usucapião no novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
ARONNE, R.; Melgaré, Plínio; POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Participação em banca de Mautício Ebling.Publicização do direito privado - fundamentos de uma travessia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; MATTE, L.; OLIVEIRA, C. C. F.. Participação em banca de Dora Maynart Pereira.O Status Político dos Território Palestinos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; NYGAARD, G.; SILVA, S. S.. Participação em banca de Letícia Stein Vieira.Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; NYGAARD, G.; SILVA, S. S.. Participação em banca de Sabrina Oliveira Fernandes.A Incidência do Imposto Sobre Serviços nas Locações de Bens Móveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; NYGAARD, G.; SILVA, S. S.. Participação em banca de Leonardo Fernandes.Aspectos relevantes da Contribuição de Melhoria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; NYGAARD, G.; SILVA, S. S.. Participação em banca de José Antônio Broglio Araldi.Do Cabimento do Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; FINCATO, Denise Pires; JUNQUEIRA, Lúcia Isabel G. Participação em banca de Luzia da Silva Michael.A Responsabilidade Civil do Tabelião. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão; KERN, Ib Barros. Participação em banca de Luciana Mees Abreu.Da possibilidade de revisão judicial das decisões do Tribunal de Contas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; SILVA, Sandro Subtil; FERREIRA, Cristiane Catarina. Participação em banca de Gabriela Manetzeder Aires.A Exceção de pré-executividade em matéria tributária.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; SILVA, Sandro Subtil; FERREIRA, Cristiane Catarina. Participação em banca de Claudio Eduardo Zuccarelli Luzzi.Lançamento Tributário e Prazo Decadencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; FERREIRA, Cristiane Catarina; SILVA, Sandro Subtil. Participação em banca de Alessandra Wegermann.Responsabilidade do Município em Matéria de Saúde Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; ANTUNES, Marcus Vinícius Martins; LORENZO, Wambert Di. Participação em banca de Sílvia Gaspaary Pereira da Silva.O Alcance do Poder Discricionário no Âmbito da Administração Pública.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; LORENZO, Wambert Di; ANTUNES, Marcus Vinícius Martins. Participação em banca de Vivian Mara Millam Araújo.A Recepção das cláusulas gerais no novo Código Civil.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; LORENZO, Wambert Di; ANTUNES, Marcus Vinícius Martins. Participação em banca de Carine Martins.A Bill of Righlt e a declaração de direitos do homem e do cidadão: um estudo compartilhado.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; LORENZO, Wambert Di; ANTUNES, Marcus Vinícius Martins. Participação em banca de Renatha Gabriely G. de Barros.Proteção Internacional da pessoa humana: aspectos críticos dos instrumentos portetivos referentes ao sistema prisional.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão; SILVA, Sandro Subtil. Participação em banca de Mariana Diedrich.Procedimentos da adoção internacional do direito brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão; SILVA, Sandro Subtil. Participação em banca de Felipe Lopes da Silva Trois.Incentivos setoriais: o crédito prêmio de IPI.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; JUNIORS, Paulo Abrão Pires; SILVA, Sandro Subtil. Participação em banca de Mauricio Marques Sbeghen.Responsabilidade por infrações tributárias.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; PIRES JÚNIOR, Paulo Abrão; ABRÃO, Rosa Maria Zaia. Participação em banca de Letícia Pereira Pimenta.Medida provisória 213: uma afronta ao princípio da autonomia universitária.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; PIRES JÚNIOR, Paulo Abrão; ABRÃO, Rosa Maria Zaia. Participação em banca de Raquel Batista Ourique.Constribuição de iluminaão pública: controvérsias atuais.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; PIRES JÚNIOR, Paulo Abrão; ABRÃO, Rosa M Z. Participação em banca de Patrick de Deus Vargas.O regulamento disciplinar do exército e o pricnípio da proporcionalidade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; PIRES JÚNIOR, Paulo Abrão; ABRÃO, Rosa M Z. Participação em banca de Daniel Fedrigo.O poder de polícia e a declaração dos serviços públicos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; PIRES JÚNIOR, Paulo Abrão; ABRÃO, Rosa M Z. Participação em banca de Luciano da Silva Pinto.Responsabilidade civil no direito ambiental brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; PIRES JÚNIOR, Paulo Abrão; ABRÃO, Rosa M Z. Participação em banca de Sabrina Fraga Weingaertner.Responsabiliade Penal ambiental da pessoa jurídica.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; PIRES JÚNIOR, Paulo Abrão; ABRÃO, Rosa M Z. Participação em banca de Patricia Pantaleão Gessinger.O desenvolvimento sustentável e a auditoria ambiental.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; PIRES JÚNIOR, Paulo Abrão; ABRÃO, Rosa M Z. Participação em banca de Mário Gonçalves Pereira.O investimento estrangeiro no Brasil.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; NYGAARD, Gustavo; SILVA, Sandro S. Participação em banca de Nádia Krolikowski.A incidência do ISQN sobre compartilhamento de infraestrutura nos termos da lei complementar 116/03.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; NYGAARD, Gustavo; SILVA, Sandro S. Participação em banca de Louise Marques Caldana.Constribuição de intervenção no domínio econômico incidente nos combustíveis.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; NYGAARD, Gustavo; SILVA, Sandro S. Participação em banca de Jacquelyne Fleck.A competência territorial dos municípios para exigência do ISQN.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Participação em banca de Luiz Eduardo Keffel Garcia.Os Preços de Transferência no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Participação em banca de Paulo Azevedo Chagas.Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Constribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Participação em banca de Thiago Crippa Rey.Imunidade Tributária dos Partidos Políticos na Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Participação em banca de André Pereira Ibañez.Tributação do Serviço de Provimento de Acesso à Internet: controvérsias quanto ao imposto incidente.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Participação em banca de Daniel Pacheco Curcio.Responsabilidade Tributária dos Administradores das Sociedades Limitadas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Participação em banca de Andrei Cassiano.Natureza Jurídica da Contribuição à Previdência Social do Empregado Empresearial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Participação em banca de Andrei Cassiano.Natureza Jurídica da Contribuição à Previdência Social do Empregado Empresearial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

53.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Participação em banca de Caroline Stûrmer Corrêa.Sanções Aplicadas por Agências Reguladoras na Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

54.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Participação em banca de Letícia Silva Saraiva.Responsabilidade Civil od Estado por Atos Judiciais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

55.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; NYGAARD, G.; SILVA, S. S.. Participação em banca de Fernanda Foernges.A Elisão Fiscal e o Parágrafo Único do Artigo 116 do CTN. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

56.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; NYGAARD, G.; SILVA, S. S.. Participação em banca de Thales Michel Stucky.Fundamentos de Validade das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

57.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; NYGAARD, G.; SILVA, S. S.. Participação em banca de Simone Campetti Amaral.Possibilidade de creditamento do imposto sobre produtos industrializados (IPI) decorrente da aquisição de insumos isentos e com alíquota eduzida a zero(%), utilizados no processo de industrialização de produtos tributados.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

58.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; NYGAARD, G.; SILVA, S. S.. Participação em banca de Simone Campetti Amaral.Possibilidade de creditamento do imposto sobre produtos industrializados (IPI) decorrente da aquisição de insumos isentos e com alíquota eduzida a zero(%), utilizados no processo de industrialização de produtos tributados.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; Preza, Cláudio. BANCA DE AVALIAÇÃO PARA PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

2.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; DENGO, Atílio; CALIENDO,Paulo Antônio; RUARO, Regina Linden. Bancas Professores Direito Administrativo. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Outras participações
1.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCRS. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; FRANCIOSI, BEATRIZ REGINA TAVARES. CURSO GESTÃO FAZENDÁRIA - PUCRS VIRTUAL - EAD. 2005. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; FRANCIOSI, BEATRIZ REGINA TAVARES. GESTÃO FAZENDÁRIA - PUCRS VIRTUAL - EAD. 2005. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DESAFIOS NA RELAÇÃO PROFESSOR-ALUNO. 2015. (Encontro).

2.
O perfil do jovem universitário - O Jovem estudante da PUCRS: cultura, crenças e cotidiano. 2014. (Seminário).

3.
XII CONGRESSO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS. 2014. (Congresso).

4.
CAPACITAÇÃO DOCENTE: DO CURRICULO FORMAL AO CURRÍCULO EM AÇÃO. 2010. (Outra).

5.
OFICINA MOODLE - 49ª EDIÇÃO. 2010. (Oficina).

6.
XI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCRS.XI SALÃO DE INICIAÇÃO DA PUCRS. 2010. (Outra).

7.
CURSO DE EXTENSÃO IDENTIDADE PROFISSIONAL E DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR - PUCRS/FADIR 2009/2.CURSO DE EXTENSÃO IDENTIDADE PROFISSIONAL E DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2009. (Outra).

8.
X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÌFICA DA PUCRS.X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCRS. 2009. (Outra).

9.
A REFORMA FEDERATIVO-TRIBUTÁRIA: A BUSCA DE UM CONSENSO - CONGRESSO BRASILEIRO DO MUNICIPALISMO. 2008. (Congresso).

10.
CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTARIO - DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2008. (Congresso).

11.
CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2007. (Congresso).

12.
AÇÃOES SOCIAIS PROMOVIDO PELA PUCRS CENTRO.A RESERVA DE PERCENTUAL DOS CARGOS EM EMPREGOS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2006. (Outra).

13.
AÇÕES SOCIAIS - PROMOVIDO PELA PUCRS ZONA NORTE.A RESERVA DE PERCENTUAL DOS CARGOS EM EMPREGOS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2006. (Outra).

14.
XIV SIMPÓSIO DO INSTITUTO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IET.AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CONTRIBUINTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2006. (Simpósio).

15.
O Novo Direito do Estado. O Novo Direito do Estado. 2003. (Congresso).

16.
VII SIMPÓSIO DO INSTITUTO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 1999. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; POZZEBON, F. D. . TARF/SF/RS NA ESCOLA DE DIREITO PUCRS. 2018. (Outro).

2.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. TARF NA ESCOLA DE DIREITO DA PUCRS. 2017. (Outro).

3.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. TARF NA FADIR - SESSÃO DE JULGAMENTO NA FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS. 2016. (Outro).

4.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; POZZEBON, F. D. . TARF NA FADIR - SESSÃO DE JULGAMENTO NA FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS. 2015. (Outro).

5.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. TARF NA FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS - SESSÃO DE JULGAMENTO. 2014. (Outro).

6.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. TARF NA FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS - SESSÃO DE JULGAMENTO. 2013. (Outro).

7.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. III DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO - CONCURSO DE MONOGRAFIA DA FESDT. 2012. (Congresso).

8.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; POZZEBON, F. D. . TARF NA FADIR - SESSÃO DE JULGAMENTO NA FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS. 2012. (Outro).

9.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. III DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO - CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA FESDT. 2011. (Congresso).

10.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; Magda Azario Kanaan Polanczyk . TARF na FADIR / PUCRS - Sessão de Julgamentos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais na Faculdade de Direito da PUCRS. 2011. (Outro).

11.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. III Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT. 2011. (Concurso).

12.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA FESDT - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Congresso).

13.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. III Concurso de Monografias da FESDT. 2010. (Concurso).

14.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. TARF - Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais/RS - na FADIR / PUCRS - Sessão de Julgamento. 2010. (Outro).

15.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. II CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA FESDT. 2009. (Concurso).

16.
KANAAN POLANCZYK, MAGDA A. ; POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . TARF na FADIR / PUCRS - Sessão de Julgamentos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais na Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outro).

17.
ARONNE, R. ; POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . Palestra: A TEORIA DA AUTONOMIA E O NOVO DIREITO DAS COISAS. PALESTRANTE PROFESSOR DOUTOR RICARDO ARONNE. 2005. (Outro).

18.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; ARONNE, R. . A TEORIA DA AUTONOMIA E O NOVO DIREITO DAS COISAS. 2005. (Outro).

19.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. I SIMPÓSIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - OAB - ESA - RS. 1999. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
RODRIGO BOCORNY GUIDOTTI. JUROS COMPENSATÓRIOS NAS DESAPROPRIAÇÕES POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA VARGAS. SÚMULA VINCULANTE: SOLUÇÃO PARA O RETARDAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL?. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

3.
LUISI TRELLES RUSCHEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA: FORMA DE CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

4.
ANDREA CARNEIRO PEDRESCHI. OMISSÃO DO ESTADO E A DECORRENTE RESPONSABILIDADE CIVIL. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARIANGELA BEZERRA PEREIRA MACELARO. DIREITO TRIBUTÁRIO: ISQN - POLÊMCAS SUSCITADAS PELA INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ISQN E POSSÍVEIS CAUSAS. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MUNICIPAL) - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

2.
Carlos Henrique Lucho Ferretjans. A necessidade de Processo Administrativo-Tributário no lançamento de crédito tributário. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fazendária - Edição 2002 EAD - PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
JOCEMAR MACHADO PAIM. DIREITO FUNDAMENTAL DA PRIVACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DO AGENTE PÚBLICO EM SÍTIOS ELETRÔNICOS E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

2.
LAURA MENEZES BINS. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA PRINCIPIOLOGIA BALIZADORA DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA BRASILEIRA: LEGALIDADE, ISONOMIA E ECONOMICIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

3.
NILTON CLÓVIS SOARES MARTINS. APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DE IMPOSTO SOBRE ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

4.
VANESSA LUISA DEMARTINI. DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL: AS CONTROVÉRSIAS DO ARTIGO 1.228, §§ 4º E 5º DO CÓDIGO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

5.
Letícia Saraiva Ferraz. AÇÃO POÇULAR COMO MEIO DE CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO ADMINISTRATIVO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

6.
Maria Rosa Crescente. O PRINCÍPIO CONS5TITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COM ÊNFASE NO DIREITO DOS IDOSOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

7.
Raquel Camargo. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA: DESVIO DE PODER. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

8.
Demétrio Peixoto dos Santos. A Taxatividade da Hipóteses Legais de Saque do FGTS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

9.
Luana Tortato. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

10.
Maria Luísa Ávila Pilagatti. Responsabilidade Civil do Estado com Enfoque nas Condutas Omissivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

11.
Guilherme Azambuja Castro. O Contraditório e a Ampla Defesa no Processo Administrativo do Código de Trânsito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

12.
Laura Marchetto Baptista. Aspectos Constitucionais/Tributários das Contribuições Insstituídas pela Lei Complementar 110/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

13.
Giovana Preto Agostini. Competência Legislativa Municipal e a Exegese do artigo 30, I e II, da Constituição Federal de 1988.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

14.
Juliana Teixeira Manteli. A Concessionária de Serviço Público e sua Responsabilidade Civil Perante o Usuário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

15.
Itamara Pinto Brum. A Intervenção do Estado na Economia. 2004. 97 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

16.
Marc Goldhardt. Concessão de Direito Real de Uso. 2004. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

17.
Olija Gastal Nunes. O Estudo do Impacto Ambiental, o licenciamento ambiental e a Competência do Município. 2004. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

18.
Wilson Germani. O Devido Processo Legal do Serventuaário da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2004. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

19.
Rafael Godinho. Pregão: uma nova modalidade de licitação. 2004. 144 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

20.
Ricardo Campos Guimarães. Cláusulas Exorbitantes dos contratos de concessão de serviços públicos.. 2004. 96 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

21.
Ariana Brust. A Progressividade das Alíquotas do IPTU: Caxias do Sul/RS. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

22.
Márcio Moreira Paranhos Dias. A Limitação da Taxa de Juros no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

23.
Graciele Machado Mallmann. Formas de Tributação da Pessoa Jurídica. Ênfase no lucro real.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

24.
Tiago Ferrão Lopes. A Delegação do Poder de Polícia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

25.
Juliana Ziomkowski. Fundações: espécies e distinções existes entre fundações públicas e privadas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

26.
Giovanni de Oliveira Silveira. CPMF - Da origem à (In) Constitucionalidade.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.

Orientações de outra natureza
1.
ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA EXCEÇÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO, DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA. 2013. Orientação de outra natureza. (ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MUNICIPAL) - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL. Orientador: Magda Azário Kanaan Polanczyk.



Inovação



Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan2011POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. Sistema tributário nacional e normas gerais em matéria tributária. Interesse Público (Impresso), v. 13, p. 211-225-225, 2011.


Apresentações de Trabalho
1.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. A Reserva de percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência como direito fundamental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. AULA MAGNA: OS TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS. 2012. .

2.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. I SIMPÓSIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - OAB - ESA - RS. 1999. (Congresso).

2.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. III DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO - CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA FESDT. 2011. (Congresso).

3.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. III DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO - CONCURSO DE MONOGRAFIA DA FESDT. 2012. (Congresso).

4.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. TARF - Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais/RS - na FADIR / PUCRS - Sessão de Julgamento. 2010. (Outro).

5.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; Magda Azario Kanaan Polanczyk . TARF na FADIR / PUCRS - Sessão de Julgamentos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais na Faculdade de Direito da PUCRS. 2011. (Outro).

6.
ARONNE, R. ; POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . Palestra: A TEORIA DA AUTONOMIA E O NOVO DIREITO DAS COISAS. PALESTRANTE PROFESSOR DOUTOR RICARDO ARONNE. 2005. (Outro).

7.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. TARF NA FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS - SESSÃO DE JULGAMENTO. 2013. (Outro).

8.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. TARF NA FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS - SESSÃO DE JULGAMENTO. 2014. (Outro).

9.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. TARF NA FADIR - SESSÃO DE JULGAMENTO NA FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS. 2016. (Outro).

10.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan. III Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT. 2011. (Concurso).

11.
POLANCZYK, Magda Azario Kanaan; POZZEBON, F. D. . TARF/SF/RS NA ESCOLA DE DIREITO PUCRS. 2018. (Outro).

12.
KANAAN POLANCZYK, MAGDA A. ; POLANCZYK, Magda Azario Kanaan . TARF na FADIR / PUCRS - Sessão de Julgamentos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais na Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outro).




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