André Karst Kaminski

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  • Última atualização do currículo em 25/05/2006


Possui graduação em Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1992), especialização em Curso de Especialização em Ciências Penais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(2001), especialização em Especialização em Violência Doméstica contra Crian pela Universidade de São Paulo(2001), mestrado em Mestrado em Direito Público pela Universidade Vale do Rio dos Sinos(2005) e ensino-medio-segundo-graupelo Colégio Farroupilha - Escola de 1º e 2º Graus(1984). Atualmente é Procurador da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselheiro titular do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Assessor Técnico do Associação Catarinense dos Conselheiros Turelares e Diretor de Formação do Instituto Geração Criança. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais. Atuando principalmente nos seguintes temas:Conselho Tutelar, Proteção integral da criança e do adolescente, Sociedade autoritária, Inefetividade e retroalimentação do sistema de não. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
André Karst Kaminski
Nome em citações bibliográficas
KAMINSKI, A. K.

Endereço


Endereço Profissional
Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Procuradoria-Geral do Município.
Rua Siqueira Campos, 1300, sala 1326, 13º andar
Centro
90010-001 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32891496
Fax: (51) 32861648


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2005
Mestrado em Mestrado em Direito Público.
Universidade Vale do Rio dos Sinos.
Título: O Conselho Tutelar como mecanismo para a efetivação da proteção integral da criança e do adolescente,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Rodrigo Stumpf González.
Palavras-chave: Conselho Tutelar; Proteção integral da criança e do adolescente; Sociedade autoritária; Inefetividade e retroalimentação do sistema de não.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: História.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Defesa.
2001 - 2001
Especialização em Especialização em Violência Doméstica contra Crian. (Carga Horária: 400h).
Universidade de São Paulo.
1994 - 2001
Especialização em Curso de Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 480h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: O Conselho Tutelar, a Criança e o Ato Infracional: Proteção ou Punição?.
Orientador: Clícia Maria Leite Nahra.
1987 - 1992
Graduação em Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1982 - 1984
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Farroupilha - Escola de 1º e 2º Graus.




Formação Complementar


2005 - 2005
Oficinas Jurídicas. (Carga horária: 12h).
Ordem dos Advogados do Brasil.
2005 - 2005
III Seminário de Políticas Sociais. (Carga horária: 4h).
Fórum Social Mundial.
2001 - 2001
Curso de Informática. (Carga horária: 15h).
Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
2000 - 2000
Curso à Magistratura. (Carga horária: 285h).
Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul.
1999 - 1999
Extensão universitária em Curso sobre Conselhos Tutelares. (Carga horária: 20h).
Universidade Luterana do Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Curso de Criminologia. (Carga horária: 75h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
1997 - 1997
Extensão universitária em Curso de Psicologia Jurídica. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Informática. (Carga horária: 15h).
Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
1996 - 1996
Curso de Informática. (Carga horária: 15h).
Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
1996 - 1996
Curso de Informática. (Carga horária: 1996h).
Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
1995 - 1995
Curso de Informática. (Carga horária: 15h).
Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
1994 - 1994
Extensão universitária em Curso de Direito Penal. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
1993 - 1993
Extensão universitária em Curso de Processo Penal Militar. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
1993 - 1993
Extensão universitária em Curso de Responsabilidade Civil. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1992 - 1993
Curso à Magistratura. (Carga horária: 720h).
Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul.


Atuação Profissional



Instituto Geração Criança, IGC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Fundador, Enquadramento Funcional: Diretor de Formação

Atividades

11/2003 - Atual
Direção e administração, Diretoria de Formação, .

Cargo ou função
Diretor de Formação.

Fundação de Atendimento Sócio-Educativo, FASE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Representante do CEDICA-RS, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal

Atividades

2002 - 2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fiscal, .

Cargo ou função
Conselheiro Fiscal.

Associação Catarinense dos Conselheiros Turelares, ACCT, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Assessor Técnico, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico

Atividades

01/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria, .

Cargo ou função
Assessor Técnico.

Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, FEBEM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Representante da OAB-RS, Enquadramento Funcional: Conselheiro Deliberativo suplente

Atividades

09/2001 - 05/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Deliberativo, .

Cargo ou função
Conselheiro deliberativo (suplente).

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, CEDICA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Representante da OAB-RS, Enquadramento Funcional: Conselheiro titular

Atividades

05/2001 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, .

Cargo ou função
Conselheiro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (suplente).

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 10
Outras informações
Comissão Especial da Infância e da Juventude

Atividades

03/2000 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente, .

Cargo ou função
1º Secretário.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre, PMPA, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: cargo público concursado, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Procuradoria da Dívida Ativa

Atividades

04/2006 - Atual
Direção e administração, Procuradoria da Dívida Ativa, .

Cargo ou função
Procurador.
03/2001 - 04/2006
Direção e administração, Comissão Permanente de Inquérito, .

Cargo ou função
Presidente.
01/2000 - 03/2001
Direção e administração, Assessoria Técnica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adole, .

Cargo ou função
Assessor Jurídico.
09/1996 - 03/2001
Direção e administração, .

Cargo ou função
Presidente.
09/1995 - 12/1999
Direção e administração, Secretaria do Governo Municipal, .

Cargo ou função
Assessor Jurídico.

Ministério Público, MP, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1992
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

1991 - 1992
Estágios , Vara Criminal, .

Estágio realizado
13ª Vara Criminal.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2005
Amigo da Criança Catarinense, Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares.
2004
Sócio Honorário, Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
KAMINSKI, A. K.2006KAMINSKI, A. K.. O Conselho Tutelar e(m) crise?. Jornal da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre-RS, Porto Alegre, p. 15-15, 2006.

2.
KAMINSKI, A. K.2005KAMINSKI, A. K.. O desafio de mudar paradigmas. Ouvindo conselhos: democracia participativa e direitos da infância na pauta das redações brasileiras, São Paulo, p. 83-84, 2005.

3.
KAMINSKI, A. K.2004 KAMINSKI, A. K.. O Conselho Tutelar como instrumento de transformação social: entre a lei e a realidade. Repertório IOB de Jurisprudência, São Paulo, v. 3, n.Caderno 3, p. 205-225, 2004.

4.
KAMINSKI, A. K.2004KAMINSKI, A. K.. Conselho Tutelar. Manual de Perguntas e Respostas para implantação e implementação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Porto Alegre, 2004.

5.
KAMINSKI, A. K.2004 KAMINSKI, A. K.. A criança e o adolescente e as políticas públicas municipais. Guia do Administrador Municipal, Porto Alegre, p. 505-518, 2004.

6.
KAMINSKI, A. K.2004KAMINSKI, A. K.. Da indiferença à proteção integral. Manual de Perguntas e Respostas para a implantação e implementação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Porto Alegre, 2004.

7.
KAMINSKI, A. K.2002 KAMINSKI, A. K.. Conselhos Tutelares: perspectivas. Conselho Tutelar: gênese, dinâmica e tendências, Canoas, p. 133-148, 2002.

8.
KAMINSKI, A. K.2001KAMINSKI, A. K.. Conselho Tutelar: dez anos de uma experiência na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Porto Alegre, v. n. 15, p. 77-93, 2001.

9.
KAMINSKI, A. K.2001 KAMINSKI, A. K.. O Conselho Tutelar no Estatuto da Criança e do Adolescente. Repertório IOB de Jurisprudência, São Paulo, v. n. 7, n.Caderno 3, p. 140-145, 2001.

10.
KAMINSKI, A. K.2001KAMINSKI, A. K.. A criança e o ato infracional. Seminário Virtual Âmbito Jurídico, Rio Grande, 2001.

11.
KAMINSKI, A. K.2001KAMINSKI, A. K.. Manual de Procedimentos dos Conselhos Tutelares do Município de Guarulhos/SP. Diário Oficial do Município de Guarulhos, Guarulhos, p. 11-20, 2001.

12.
KAMINSKI, A. K.2000KAMINSKI, A. K.. Da Política de Atendimento - Conselhos Tutelares. Seminário Estadual sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, 2000.

13.
KAMINSKI, A. K.1999KAMINSKI, A. K.. Índice e comentários do Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente, Porto Alegre, p. 94-123, 1999.

14.
KAMINSKI, A. K.1999KAMINSKI, A. K.. Perguntas e respostas sobre Conselhos Tutelares. Manual de Perguntas e Respostas para a Criação e Estruturação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares e Fundos Municipais, Porto Alegre, p. 17-26, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
KAMINSKI, A. K.. O conselho tutelar, a criança e o ato infracional: proteção ou punição?. 1. ed. Canoas: Editora da ULBRA, 2002. v. 1. 204p .

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
KAMINSKI, A. K.2006KAMINSKI, A. K.. Carta da Esperança. A Proteção Integral, Blumenau, 2006.

2.
KAMINSKI, A. K.2003KAMINSKI, A. K.. O Conselho Tutelar como instrumento de transformação social: entre a lei e a realidade. Revista da Procuradoria-Geral do Município, Porto Alegre, v. n. 17, p. 213-238, 2003.

3.
KAMINSKI, A. K.2001KAMINSKI, A. K.. O Conselho Tutelar na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Caderno de Estudos da III Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Porto Alegre, p. 22-27, 2001.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
KAMINSKI, A. K.. Orçamento Público e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2002.

2.
KAMINSKI, A. K.. Construção do Manual de Procedimentos dos Conselhos Tutelares de Guarulhos. 2001.

3.
KAMINSKI, A. K.. Procedimentos do Conselho Tutelar. 2001.

Trabalhos técnicos
1.
KAMINSKI, A. K.. Atendimento à criança: com que meios?. 2006.

2.
KAMINSKI, A. K.. Atribuições do Conselheiro Tutelar. 2006.

3.
KAMINSKI, A. K.. Conselho Tutelar: procedimentos e formulários. 2006.

4.
KAMINSKI, A. K.. O homicida juvenil: fatores de risco e a realidade atual. 2006.

5.
KAMINSKI, A. K.. Projeto de alteração da lei municipal dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre. 2006.

6.
KAMINSKI, A. K.. Corregedoria, procedimentos unificados e relações de gênero na ação conselheira. 2006.

7.
KAMINSKI, A. K.. Trabalho infantil: pontos e contra-pontos. 2005.

8.
KAMINSKI, A. K.. A garantia dos direitos infanto-juvenis no Município, após 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005.

9.
KAMINSKI, A. K.. A garantia dos direitos infanto-juvenis no Município, após 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005.

10.
KAMINSKI, A. K.. A garantia dos direitos infanto-juvenis no Município, após 15 anos do Estatuto da Crianças e do Adolescente. 2005.

11.
KAMINSKI, A. K.. Projeto de Lei nº 2.654, de 2003. 2005.

12.
KAMINSKI, A. K.. O Conselho Tutelar como mecanismo do Estatuto da Criança e do Adolescente para a efetivação da proteção integral da criança e do adolescente. 2005.

13.
KAMINSKI, A. K.. Participação, controle social e garantia de direitos: por uma política para a criança e o adolescente. 2005.

14.
KAMINSKI, A. K.. Um Conselho Tutelar eficiente. 2005.

15.
KAMINSKI, A. K.. As políticas públicas e a sociedade civil garantindo a proteção integral. 2005.

16.
KAMINSKI, A. K.. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Escola. 2005.

17.
KAMINSKI, A. K.. Os procedimentos do Conselho Tutelar e a responsabilidade do Poder Público com o Conselho Tutelar. 2005.

18.
KAMINSKI, A. K.. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. 2005.

19.
KAMINSKI, A. K.. O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005.

20.
KAMINSKI, A. K.. Direitos da Criança e do Adolescente. 2005.

21.
KAMINSKI, A. K.. Conselho Tutelar. 2005.

22.
KAMINSKI, A. K.. Instrumentos do Estatuto da Criança e do Adolescente para a efetivação da proteção integral da criança e do adolescente. 2005.

23.
KAMINSKI, A. K.. O Conselho Tutelar. 2005.

24.
KAMINSKI, A. K.. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. 2005.

25.
KAMINSKI, A. K.. Atribuições do Conselho Tutelar. 2005.

26.
KAMINSKI, A. K.. Relacionamento do Conselho Tutelar com o Ministério Público e o Judiciário; atribuições do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005.

27.
KAMINSKI, A. K.. O Conselho Tutelar e(m) crise?. 2005.

28.
KAMINSKI, A. K.. O Conselho Tutelar e(m) crise?. 2005.

29.
KAMINSKI, A. K.. No Município a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2004.

30.
KAMINSKI, A. K.. Organização de Informações Básicas e Conhecimentos do Sistema de Garantias dos Direitos Integrais da Criança e do Adolescente. 2004.

31.
KAMINSKI, A. K.. Direitos individuais e sociais; o ECA; Proteção Integral e Direito à Educação, Lazer e Esporte. 2004.

32.
KAMINSKI, A. K.. As políticas de proteção à infância e juventude e o trabalho infantil. 2004.

33.
KAMINSKI, A. K.. Formação Regional dos conselheiros tutelares de Santa Catarina. 2004.

34.
KAMINSKI, A. K.. Formação Regional dos conselheiros tutelares de Santa Catarina. 2004.

35.
KAMINSKI, A. K.. Adolescentes e Comportamento. 2004.

36.
KAMINSKI, A. K.. Diagnóstico Estadual da Política Municipal de Atendimento à Infância e à Juventude. 2004.

37.
KAMINSKI, A. K.. A Garantia dos Direitos e a Realidade do Conselho Tutelar. 2004.

38.
KAMINSKI, A. K.. Avançar o Conselho Tutelar: problemas filosóficos, jurídicos, políticos, econômicos, éticos e sociais. 2004.

39.
KAMINSKI, A. K.. Estratégias para o CMDCA/FIA e Conselho Tutelar cumprirem, na prática do dia-a-dia, sua missão. 2003.

40.
KAMINSKI, A. K.. Estratégias para o CMDCA/FIA e Conselho Tutelar cumprirem, na prática do dia-a-dia, sua missão. 2003.

41.
KAMINSKI, A. K.. Análise da conjuntura, estratégias de superação dos obstáculos vivenciados pelos Conselhos, planejamento estratégico e definição da proposta de lei municipal. 2003.

42.
KAMINSKI, A. K.. Responsabilidade Penal Juvenil. 2003.

43.
KAMINSKI, A. K.. Sindicância e procedimentos disciplinares. 2003.

44.
KAMINSKI, A. K.. Compreendendo e planejando o Conselho Tutelar. 2003.

45.
KAMINSKI, A. K.. O Estatuto da Criança e do Adolescente em debate: a crise de implementação do novo paradigma. 2003.

46.
KAMINSKI, A. K.. Conselho Tutelar: por onde (re)começar?. 2003.

47.
KAMINSKI, A. K.. Os Conselhos que temos e os Conselhos que queremos. 2003.

48.
KAMINSKI, A. K.. A proteção integral à criança, ao adolescente e à família. 2003.

49.
KAMINSKI, A. K.. Conselho Tutelar: concepções e atribuições. 2003.

50.
KAMINSKI, A. K.. Professores e suas preocupações com a lei no cotidiano da escola. 2003.

51.
KAMINSKI, A. K.. Professores e suas preocupações com a lei no cotidiano da escola. 2003.

52.
KAMINSKI, A. K.. Participação dos Conselhos Tutelares na proposta orçamentária. 2002.

53.
KAMINSKI, A. K.. Workshop: drogas na infância e adolescência. 2002.

54.
KAMINSKI, A. K.. Ética no exercício da função pública de conselheiro de direitos e tutelar. 2002.

55.
KAMINSKI, A. K.. A Escola e o Estatuto. 2002.

56.
KAMINSKI, A. K.. Drogas: visão e abordagem do Conselho Tutelar. 2002.

57.
KAMINSKI, A. K.. O Conselho Tutelar, a Criança e o Ato Infracional: Proteção ou Punição?. 2002.

58.
KAMINSKI, A. K.. O Conselho Tutelar no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002.

59.
KAMINSKI, A. K.. O Conselho Tutelar e a ruptura com velhas práticas. 2002.

60.
KAMINSKI, A. K.. Conselhos Tutelares: concepções, atribuições e relações com o COMDICA, o Ministério Público e o Juizado da Infância e da Juventudeelho Tutelar. 2002.

61.
KAMINSKI, A. K.. Conselho Tutelar. 2002.

62.
KAMINSKI, A. K.. A Lei Complementar nº 133/85 diante das Normas Constitucionais e o Procedimento Administrativo Disciplinar. 2002.

63.
KAMINSKI, A. K.. Papel do Conselho Tutelar. 2002.

64.
KAMINSKI, A. K.. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. 2002.

65.
KAMINSKI, A. K.. ECA: Família, medida de proteção e atribuições. 2002.

66.
KAMINSKI, A. K.. Interface do Direito à Educação e o Sistema de Garantias. 2002.

67.
KAMINSKI, A. K.. Ética e regulamentação da prática do conselheiro tutelar. 2001.

68.
KAMINSKI, A. K.. Conselho Tutelar: estrutura legal e administrativa, disciplina, deveres.... 2001.

69.
KAMINSKI, A. K.. O Conselho Tutelar, violação dos direitos das crianças e dos adolescentes e as medidas aplicáveis. 2001.

70.
KAMINSKI, A. K.. O Conselho Tutelar e o Estatuto da Criança e do Adolescente: interpretação e implicações da lei. 2001.

71.
KAMINSKI, A. K.. O papel do Conselho Tutelar na defesa dos direitos da criança e do adolescente. 2001.

72.
KAMINSKI, A. K.. O papel do Conselho Tutelar na defesa dos direitos da criança e do adolescente. 2001.

73.
KAMINSKI, A. K.. Abordagem da realidade do Estado. 2001.

74.
KAMINSKI, A. K.. Papel do Estado na defesa dos direitos da criança e do adolescente. 2001.

75.
KAMINSKI, A. K.. O Estado diante da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2001.

76.
KAMINSKI, A. K.. Art. 101 e 129 do ECA. 2001.

77.
KAMINSKI, A. K.. Conselheiro Tutelar - Da Instituição da Função e da Relação com a Administração Pública. 2001.

78.
KAMINSKI, A. K.. Procedimentos do Conselho Tutelar. 2001.

79.
KAMINSKI, A. K.. Curso de Capacitação para candidatos a Conselheiro Tutelar. 2001.

80.
KAMINSKI, A. K.. Debate Comunitário Conscientizador sobre Infância e Violência Física em Família. 2001.

81.
KAMINSKI, A. K.. Apresentação da Corregedoria dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre. 2000.

82.
KAMINSKI, A. K.. Conselho Tutelar: Quando? Por quê? Para quê? Como?. 2000.

83.
KAMINSKI, A. K.. A Prática dos Conselheiros Tutelares junto à Criança autora de ato infracional. 2000.

84.
KAMINSKI, A. K.. Perspectivas do Conselho Tutelar no século XXI. 2000.

85.
KAMINSKI, A. K.. Da Política de Atendimento - Conselhos Tutelares. 2000.

86.
KAMINSKI, A. K.. A creche como espaço de prática e reflexão em saúde pública. 2000.

87.
KAMINSKI, A. K.. Seminário Estadual sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000.

88.
KAMINSKI, A. K.. Conselhos Tutelares: concepções, ações e relações. 1999.

89.
KAMINSKI, A. K.. Atribuições do Conselho Tutelar. 1999.

90.
KAMINSKI, A. K.. Limites, transgressões e comportamentos compulsivos. 1999.

91.
KAMINSKI, A. K.. Maus Tratos e Crianças em Situação de Risco. 1999.

92.
KAMINSKI, A. K.. ECA: aprofundamento temático. 1999.

93.
KAMINSKI, A. K.. Corregedoria dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre/RS. 1998.

94.
KAMINSKI, A. K.. I Encontro Nacional sobre Conselhos Tutelares - O Brasil precisa ouvir este Conselho. 1996.



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
KAMINSKI, A. K.. Prova de Conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Grande.

2.
KAMINSKI, A. K.. Prova de Conhecimentos sobre Estatuto da Criança e Adolescente e Práticas da Função de Conselheiro Tutelar. 2003. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

3.
KAMINSKI, A. K.. Prova de Conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

4.
KAMINSKI, A. K.. Prova de Seleção dos Conselheiros Tutelares. 2002. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

5.
KAMINSKI, A. K.; RUDINIK, D.; RAIMUNDO, E.; RIBEIRO, M. H.; GONZALEZ, R. S.. Prova de Conhecimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Ciclo Temático sobre o Conselho Tutelar: Elementos para discussão sobre o Conselho Tutelar.Ciclo Temático sobre o Conselho Tutelar: Elementos para discussão sobre o Conselho Tutelar. 2006. (Outra).

2.
Curso Atualização em Direito Processual Civil: as alterações do recurso de agravo e do processo de execução.Atualização em Direito Processual Civil: as alterações do recurso de agravo e do processo de execução. 2006. (Outra).

3.
RS - Mostra Iniciativa Social.RS - Mostra Iniciativa Social. 2006. (Outra).

4.
XIX Fórum da Liberdade: o Poder no Brasil - quais os direitos e deveres dos Governos?.Fórum da Liberdade. 2006. (Outra).

5.
Oficina de Integração dos Servidores da Procuradoria-Geral do Município.Integração dos Servidores da Procuradoria-Geral do Município. 2005. (Oficina).

6.
Curso Exame do Novo Código Civil.Exame do novo código civil. 2003. (Outra).

7.
Curso O Código de Processo Civil e suas Reformas.O código de processo civil e suas reformas. 2003. (Outra).

8.
I Seminário a criança, o adolescente e a cidadania.O futuro é de responsabilidade de todos. 2003. (Seminário).

9.
II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Avaliando o Estatuto da Cidade. 2002. (Congresso).

10.
V Encontro Estadual dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.Educação, cidadania & humanização. 2002. (Encontro).

11.
Debate Comunitário Conscientizador sobre Infância e Violência Física em Família.A palmada deseduca. 2001. (Outra).

12.
Fórum das Assessorias Jurídicas.O Município na federação: políticas públicas de competência municipal e democratização do poder local. 2001. (Outra).

13.
IV Assembléia Geral dos Conselheiros Tutelares.IV Assembléia Geral dos Conselheiros Tutelares. 2001. (Outra).

14.
Curso Regional sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Curso Regional sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Outra).

15.
III Seminário da Rede Central de Atendimento.Consolidando a Descentralização. 2000. (Seminário).

16.
Seminário Estadual sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Seminário Estadual sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Seminário).

17.
Seminário Municipal Avaliação do Processo de Reordenamento Institucional do Estatuto da Criança e do Adolescente em Porto Alegre.Momentos estratégicos de reflexão e decisão quanto à política municipal de atenção à criança e ao adolescente. 2000. (Seminário).

18.
18º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 18º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude. 1999. (Congresso).

19.
III Conferência Municipal para a Infância e Adolescência.Uma Década de História rumo ao Terceiro Milênio. 1999. (Outra).

20.
Seminário Estadual A Educação Garantindo Direitos.A Educação Garantindo Direitos. 1999. (Seminário).

21.
Seminário Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.Seminário Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1999. (Seminário).

22.
Seminário Nacional sobre Violência contra a Criança e o Adolescente.Seminário Nacional sobre Violência contra a Criança e o Adolescente. 1999. (Seminário).

23.
Primeiro Seminário de Estudos dos Aspectos Processuais da Lei nº 8.069/90.A processualização do direito da criança e do adolescente. 1998. (Seminário).

24.
Tribunal Permanente dos Povos.Sessão de Julgamento da Mortalidade Materno-Infantil - Sessão Sul. 1998. (Outra).

25.
XXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais.XXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1998. (Encontro).

26.
I Encontro Nacional sobre Conselhos Tutelares.O Brasil precisa ouvir este Conselho. 1996. (Encontro).

27.
Seminário de Sensibilização e Formação sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Seminário de Sensibilização e Formação sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 1996. (Seminário).

28.
Seminário Municipal entre Instituições e Conselhos Tutelares.Seminário Municipal entre Instituições de Saúde e Conselhos Tutelares. 1996. (Seminário).




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