Fábio de Souza Trajano

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  • Última atualização do currículo em 19/01/2011


Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2008-2010). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Joinville (1998) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1987). Professor da Universidade do Vale do Itajaí e da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento da Associação Catarinense do Ministério Público de Santa Catarina, na disciplina de direito do consumidor, no curso regular e na pós-graduação. Exerce o cargo de Procurador de Justiça no Ministério Público de Santa Catarina. 1º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilon. Diretor Regional da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - Mpcon. Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina (1999-2005) e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do consumidor (2004-2006). Palestrante em vários eventos nacionais relacionados ao Direito do Consumidor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fábio de Souza Trajano
Nome em citações bibliográficas
TRAJANO, F. S.


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2010
Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: Os princíos constitucionais aplicáveis ao direito do consumidor e sua efetividade,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Paulo de Tarso Brandão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
1998 - 1998
Especialização em Processo Civil.
Associação Catarinense de Ensino - Faculdade de Direito de Joinville.
1983 - 1987
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito do Consumidor

Atividades

2000 - 2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 2

Atividades

1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do consumidor

Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de SC, EPAMP/SC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor


Faculdade de Direito de Joinville, UNIVILE, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1998
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Civil entre 1994 e 1998

Atividades

1994 - 1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - família e sucessões

Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MP/SC, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TRAJANO, F. S.2010 TRAJANO, F. S.. A inconstitucionalidade da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito do Consumidor, v. 73, p. 51-63, 2010.

2.
TRAJANO, F. S.2009 TRAJANO, F. S.. O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 71, p. 65-76, 2009.

3.
TRAJANO, F. S.2009TRAJANO, F. S.; BRANDÃO, Paulo de Tarso . Efetividade dos direitos constitucionais: Instrumental normativo e processual. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 04, p. 106-123, 2009.

4.
TRAJANO, F. S.2009TRAJANO, F. S.. O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 04, p. 222-235, 2009.

5.
TRAJANO, F. S.2007TRAJANO, F. S.. A obrigatoriedade de o fornecedor cumprir as normas técnicas relacionadas à segurança e qualidade dos produtos e serviços. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 5, p. 217-233, 2007.

6.
TRAJANO, F. S.2004TRAJANO, F. S.; CORREA, Jacsom . Proteção da Segurança nas Relações de Consumo Atribuição das Promotorias do Consumidor ou da Cidadania e Direitos Humanos?. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 2, p. 15-27, 2004.

7.
TRAJANO, F. S.2003TRAJANO, F. S.. Racionalização da Atividade Ministerial na Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 46, p. 324-336, 2003.

8.
TRAJANO, F. S.2002TRAJANO, F. S.. Racionalização da atividade ministerial na defesa do consumidor. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 10, p. 53-62, 2002.

Artigos aceitos para publicação
1.
TRAJANO, F. S.. A inconstitucionalidade da Súmula 381 do STJ. Revista de Direito do Consumidor, 2010.

Outras produções bibliográficas
1.
TRAJANO, F. S.; AMARANTE, Mário Waltrick . Universidade particular. Comissão de permanência. Cobrança indevida. Ação que visa aos interesses da coletividade regional. São Paulo: RT, 2003 (Publicação de trabalho forense).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Seminário do Consumidor.Princípios e direitos básicos do consumidor. 2009. (Seminário).

2.
IX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Práticas abusivas e publicidade. 2009. (Congresso).

3.
6º Congresso matrogrossense de direito do consumidor. Direito do consumidor na aquisição de imóveis. 2008. (Congresso).

4.
1º. Congresso Anual do Ministério Público de Santa Catarina. Exposição de experiências bem sucedidas. 2007. (Congresso).

5.
Marketing Legal.Os limites constitucionais do poder público nas atividades publicitárias. 2007. (Outra).

6.
Simpósio de Direito do Consumidor.Negócios Jurídicos Imobiliários e a Proteção Contratual do Consumidor. 2007. (Simpósio).

7.
VII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Publicidade Enganosa e Abusiva. 2007. (Congresso).

8.
XII Congresso Nacional do Ministério Público. A obrigatoriedade de o fornecedor cumprir as normas técnicas relacionadas à segurança e qualidade dos produtos e serviços. 2007. (Congresso).

9.
II Encontro do Ministério Público em defesa dos direitos do consumidor.Qualidade de produtos e serviços/ da prevenção e reparação dos danos/ Práticas comerciais/ Sanções administrativas. 2006. (Encontro).

10.
III Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Painel - A efetividade das políticas de defesa do consumidor. Uma alternativa ao procedimento sancionatório: quando aplicar multa não resolve.. 2006. (Congresso).

11.
O Futuro do Direito do Consumidor - VII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - II Seminário Internacional de Direito do Consumidor - II Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor. Parcelamento do Solo e CDC. 2006. (Congresso).

12.
VII Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor - Realidades e Desafios.Inovações Legislativas em Direito Imobiliário. 2006. (Encontro).

13.
Congresso Internacional - 15 anos - Código de Defesa do Consumidor - Balanço, efetividade e perspectivas. A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o CDC. 2005. (Congresso).

14.
V Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor.Litisconsórcio entre Ministério Público Estadual e Federal: legitimidade. 2005. (Encontro).

15.
1º Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Banco de dados positivo. 2004. (Congresso).

16.
38º Congresso Brasileiro de Patoligia Clínica/Medicina Laboratorial - Exposição Técnico - Científica. Erro médico: como se proteger" - Visão do Ministério Público. 2004. (Congresso).

17.
I Fórum Catarinense de Ciências do Esporte & Saúde - I Encontro Brasileiro de Profissionais do Esporte & Saúde.Estatuto do Torcedor e Direito do Consumidor. 2004. (Encontro).

18.
I Seminário de Direito do Consumidor.Princípios e Direitos do Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Seminário).

19.
VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor - IV Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor - I Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor. Os transgênicos e o direito a informação. 2004. (Congresso).

20.
1º Congresso de Direito do Consumidor do Estado do Acre. A atuação ministerial na defesa do consumidor - Ação civil pública e aspectos da execução coletiva no Direito do Consumidor. 2003. (Congresso).

21.
I Fórum Alagoano de Direito do Consumidor.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Outra).

22.
III Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor - Congresso Catarinense de Defesa do Consumidor. Organização. 2003. (Congresso).

23.
I Seminário de Direito do Consumidor.Responsabilidade Civil. 2003. (Seminário).

24.
I Seminário de Direitos Difusos do MP/AM.A racionalização da atuação ministerial na defesa do consumidor. 2003. (Seminário).

25.
I Simpósio Jurídico de Balneário Camboriú.Responsabilidade Cvil. 2003. (Simpósio).

26.
O Poder Judiciário e o Direito Desportivo.O Dirieito do Consumidor e o Estatuto do Torcedor. 2003. (Outra).

27.
Os Novos Direitos no Brasil. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2003. (Congresso).

28.
Seminário sobre transgênicos e agrotóxicos.Que medidas o Ministério Público esta adotando para o plantio dos alimentos transgênicos. 2003. (Seminário).

29.
V Encontro Catarinense de Educação Sanitária e Comunicação para a Saúde.Transgênicos: a Evolução do Debate na Sociedade Catarinense. 2003. (Encontro).

30.
V Seminário Jurídico do Curso de Direito.O Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Seminário).

31.
I Congresso Nacional do Direito do Consumidor. As novas tecnologias na defesa do consumidor. 2001. (Congresso).

32.
Seminário Internacional - Defesa da Concorrência e do Consumidor no Brasil: Nova Legislação e Políticas. O cartel de combustíveis de Florianópolis. 2001. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BESSA, Leonardo Roscoe ; MOURA, WAlter José Faiad de ; TRAJANO, F. S. . X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2010. (Congresso).

2.
TRAJANO, F. S.. VII Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2006. (Outro).

3.
TRAJANO, F. S.. III Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor - Congresso Catarinense de Defesa do Consumidor. 2003. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Juliano Otávio Fontanella Pilati. A pessoa jurídica como consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fábio de Souza Trajano.

2.
Silvia Medeiros Furtado. A concessão do serviço público funerário municipal de Florianópolis frente ao Código de Defesa do Consumidor e à livre concorrência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fábio de Souza Trajano.

3.
Mariana Salim Gomes. Arquivos de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fábio de Souza Trajano.

4.
Ana Paula Lückmann Martins. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor e a falta de informação adequada na publicidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fábio de Souza Trajano.

5.
Priscilla de Oliveira Remor. A responsabilidade civil das agências de turismo nas relações de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fábio de Souza Trajano.

6.
Giselle Brito de Araujo. A publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fábio de Souza Trajano.

7.
Juliana de Oliveira Andrade Cabral. O Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Torcedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fábio de Souza Trajano.

8.
Carlos Eduardo Panato Costa. Acidente de consumo em face da informação inadequada do produto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fábio de Souza Trajano.

9.
Paula Becker Montibeller. Termo de compromisso de ajustamento de conduta: o Ministério Público como órgão legitimado e interveniente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fábio de Souza Trajano.

10.
Maria Isabel Schutz Medeiros. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fábio de Souza Trajano.

11.
Mauro Bueno Santos. Livre concorrência x cartelização: o abuso de poder econômico e dominação dos mercados no caso dos combustíveis de Florianópolis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fábio de Souza Trajano.

12.
João Paulo de Mello Filippin. O Código de Defesa do Consumidor frente aos contratos celebrados anteriormente à sua vigência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fábio de Souza Trajano.

13.
Ernani Simon Bonissoni Junior. Arquivos de consumo: os direitos dos devedores/consumidores frente aos arquivos de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fábio de Souza Trajano.

14.
Cláudia Shoroeder Coelho. Publicidade enganosa e abusiva frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fábio de Souza Trajano.

15.
Andreia Lilia Busatta. Legitimidade do Ministério Público para tutelar interesse individual homogêneo no direito do consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fábio de Souza Trajano.

16.
Tatina Laranjeira Luna. A responsabilidade civil do médico na cirurgias de caráter estético segundo do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fábio de Souza Trajano.

17.
Sinara Vieira de Oliveira. A relação de consumo e a pessoa jurídica como consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fábio de Souza Trajano.




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