Fernanda Meirelles Ferreira

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  • Última atualização do currículo em 16/04/2014


Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Mestrado em Administração Pública e Governo pela EAESP/FGV (2005). Experiência em Direito Público e Gestão Pública, com ênfase em concessões de serviços públicos e regulação. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernanda Meirelles Ferreira
Nome em citações bibliográficas
FERREIRA, Fernanda Meirelles

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Getúlio Vargas - Matriz, FGV São Paulo.
Rua Rocha
Bela Vista
01330000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 37992106
URL da Homepage: direitogv.fgv.br


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2005
Mestrado em Administração Pública e Governo.
Fundação Getulio Vargas - SP.
Título: Regulação por Contrato no Setor de Saneamento: o caso de Ribeirão Preto,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Regina Silvia Viotto M. Pacheco.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
2004 - 2005
Especialização em Visiting Scholar- Yale Law School.
Yale University, YALE, Estados Unidos.
Título: Pesquisa para Regulação por Contrato no Setor de Saneamento".
Orientador: ----.
2001 - 2002
Especialização em Special Student - PhD Programm - Political Science.
Yale University, YALE, Estados Unidos.
Título: ----.
Orientador: -----.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.




Atuação Profissional



Fundação Getúlio Vargas - Matriz, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: autonoma, Enquadramento Funcional: Pesquisadora - CPJA / DireitoGV, Carga horária: 20


Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo, ARSESP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora de Relações Institucionais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Superintendente Institucional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Manesco Ramires Perez Azevedo Marques Advogados, MANESCO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: autonoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações
Advogada na área Consultiva de Direito Público.


Rubens Naves Santos Jr Advogados S C, RNSJ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40
Outras informações
Advogada nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Processo Civil, abrangendo a defesa de interesses de empresas privadas e entes da Administração Indireta, com atuação consultiva e contenciosa.

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiária e advogada, Carga horária: 25
Outras informações
Estagiária nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Processo Civil, abrangendo a defesa de interesses de empresas privadas e entes da Administração Indireta, com atuação consultiva e contenciosa.

Atividades

8/2002 - Atual
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Advogada: Direito Público, Constitucional e Administrativo.
8/2002 - Atual
Outras atividades técnico-científicas .

Atividade realizada
Advogada: Direito Público, Constitucional e Administrativo.

Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, SJDC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Carga horária: 40

Atividades

8/1999 - 1/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
Repr. da SJDC no Conselho Estadual do Idoso.
3/1999 - 1/2000
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Implementação e acompanhamento do Programa Estadual de Direitos Humanos.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COUTINHO, D. R.2006 COUTINHO, D. R. ; Turolla, Frederico ; FERREIRA, Fernanda Meirelles ; NAHOUM, Andre Vereta ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; MENDES, Conrado Hubner . Poder Concedente e Marco Regulatório no Saneamento Básico. Cadernos Direito GV, v. 2, p. 137-169, 2006.

2.
FERREIRA, Fernanda Meirelles2006 FERREIRA, Fernanda Meirelles; Oliva, Rafael . Delegação e Controle das Agências Reguladoras no Brasil. Revista de Administração Pública (Impresso), v. 40, p. 545-566, 2006.

Capítulos de livros publicados
1.
FERREIRA, Fernanda Meirelles. Reflexões jurídicas sobre mobilidade urbana: competências, controles e contratos. Arq.Futuro São Paulo na Encruzilhada: uma discussão sobre mobilidade e adensamento. 1ed.São Paulo: BEI, 2013, v. 1, p. 115-122.

2.
FERREIRA, Fernanda Meirelles. Contratos no Setor de Saneamento: desenhos e incentivos. In: Mota, Carolina. (Org.). Saneamento Básico no Brasil: aspectos jurídicos da Lei Federal 11.445/2007. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 127-146.

Apresentações de Trabalho
1.
FERREIRA, Fernanda Meirelles. Fundamentos Jurídicos da Regulação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
FERREIRA, Fernanda Meirelles. Desafios da Regulação: uma perspectiva institucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
FERREIRA, Fernanda Meirelles. Convênios de Cooperação e Contratos de Programa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
FERREIRA, Fernanda Meirelles. Regulação por Agência e por Contrato. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
FERREIRA, Fernanda Meirelles. Concessões de Serviços de Saneamento Básico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
FERREIRA, Fernanda Meirelles. Regulação e Federalismo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Brasileiro de Regulação. Tendências da Regulação dos Serviços de Água e Esgoto. 2011. (Congresso).




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