Rubens Naves

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  • Última atualização do currículo em 05/09/2018


Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde foi professor de Teoria Geral do Estado e exerceu a chefia do Departamento de Teoria Geral do Direito. Autor da obra Advocacia em Defesa do Estado (2008), Coordenador do livro Organizações sociais: a construção do modelo 2014) e de artigos, trabalhos e publicações no campo do Direito, também atua como consultor de empresas, associações e fundações, integrando grupos de trabalho na esfera governamental e delegações internacionais. Rubens Naves participou do Conselho Estadual do Meio Ambiente, da Superintendência Jurídica da SABESP e do Conselho Deliberativo do Tribunal Arbitral do Comércio. Ex-Diretor da CESP e Ex-Presidente da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, faz parte do Conselho de inúmeras entidades do terceiro setor. Esteve em exercício no Conselho da OAB/SP, no Conselho Diretor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, no Conselho da Fundação SEADE. Fundador e conselheiro da Transparência Brasil é membro do Conselho Consultivo da ABERJE ? Associação Brasileira de Comunicação Empresarial, da Fundação Faculdade de Medicina, da USP, e da Comissão de Estudos do Terceiro Setor do Instituto dos Advogados de São Paulo. Integra a Comissão de Direito do Terceiro Setor, da OAB. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rubens Naves
Nome em citações bibliográficas
NAVES, Rubens

Endereço


Endereço Profissional
Rubens Naves Santos Jr Advogados S C.
Av.Paulista,2.073 - Horsa II - 19ºandar
Bela Vista
01311940 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31790048
Fax: (11) 31790099
URL da Homepage: http://www.rubensnaves.com.br


Formação acadêmica/titulação


1975 - 1975
Especialização em Direito Processual Civil.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1973 - 1973
Especialização em Direito Administrativo.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1967 - 1968
Especialização em Direito Tributário.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Extinção da obrigação tributária".
Orientador: Rui Barbosa Nogueira.
1962 - 1966
Graduação em Bacharel em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Atuação Profissional



Fundação Abrinq Pelo Direito das Crianças e dos Adolescentes, FADC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 0

Atividades

8/2002 - Atual
Direção e administração, Fundação Abrinq Pelo Direito das Crianças e dos Adolescentes, .

Cargo ou função
Diretor Presidente.

Centrais Elétricas de São Paulo S/A, CESP*, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1987
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo, Carga horária: 30
Outras informações
Diretor Administrativo, tendo inclusive neste período acumulado a Diretoria Jurídica.

Atividades

5/1984 - 7/1987
Direção e administração, Centrais Elétricas de São Paulo S/A, .

Cargo ou função
Diretor Administrativo e Jurídico.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1994
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 8
Outras informações
Coordenador de Teoria Geral do Direito na pós-graduação, na PUC/SP.

Vínculo institucional

1980 - 1994
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Vínculo institucional

1983 - 1987
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 10
Outras informações
Chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito, por dois mandatos.


Rubens Naves Santos Jr Advogados S C, RNSJ, Brasil.
Vínculo institucional

1973 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: sócio titular, Carga horária: 40
Outras informações
Sócio fundadoro do escritório Rubens Naves, Santos Jr. Advogados S/C com forte atuação na área Pública e Privada.

Atividades

7/1973 - Atual
Serviços técnicos especializados , Rubens Naves Santos Jr Advogados S C, .

Serviço realizado
consultoria jurídica.

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp, SABESP, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1992
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações
- Consultor Jurídico a partir de 1987 integrando grupos de trabalho e assessorando as áreas extrajudicial e judicial, especialmente nas questões de direito administrativo, meio ambiente e recursos hídricos e tarifárias; - Participação como conferencista dos inúmeros congressos e seminários do setor.

Vínculo institucional

1970 - 1983
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Superintendente Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Superintendente Jurídico tendo exercido as seguintes atividades: - Assessor Jurídico de Licitações - 1970; - Chefe da Divisão de Contratos e Contratações, a partir de julho de 1971; - Assessor da Superintendência Jurídica - 1980; - Chefe da Divisão Jurídica (fiscal e tarifária) até junho de 1983

Atividades

7/1987 - 9/1992
Serviços técnicos especializados , Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp, .

Serviço realizado
Consultor Jurídico.
1984 - 1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp, .

Cargo ou função
Conselheiro.
5/1970 - 7/1983
Serviços técnicos especializados , Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp, .

Serviço realizado
Superintendente Jurídico.


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: (em) Revista


Membro de comitê de assessoramento


2016 - Atual
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2003
Título de Cidadão Paulistano, Câmara Municipal de São Paulo.
1998
Prêmio de Reconhecimento pelo Fórum Permanente do Terceiro Setor, SENAC - SP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NAVES, Rubens2013NAVES, Rubens; GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA . Advocacia Pro Bono e Advocacy. Revista Jurídica Consulex, v. XVII, p. 38-39, 2013.

2.
NAVES, Rubens1985NAVES, Rubens. Direitos fundamentais. Temas IMESC. Sociedade, Direito, Saúde, v. 2, p. 135-149, 1985.

3.
NAVES, Rubens1985NAVES, Rubens. Propostas para a Constituinte: Direitos fundamentais. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 24, p. 115-131, 1985.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NAVES, Rubens. Água, crise e conflito em São Paulo. 1. ed. São Paulo: Via Impressa Edições de Arte, 2015. v. 1. 65p .

2.
NAVES, Rubens. Organizações sociais: a construção do modelo. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014. v. 1. 327p .

3.
NAVES, Rubens; GAZONI, Carolina . Direito ao Futuro: desafios para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - IMESP, 2010. 276p .

4.
NAVES, Rubens. Advocacia em Defesa do Estado. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2008. v. 1. 256p .

5.
NAVES, Rubens. Advocacia Pro Bono em defesa da mulher vítima da violência. Campinas: Unicamp, 2002. 263p .

6.
NAVES, Rubens. As grandes hidroelétricas e seus impactos. São Paulo: CESP, 1986. 24p .

Capítulos de livros publicados
1.
NAVES, Rubens. Responsabilidade social, sustentabilidade e governança corporativa em um contexto ético. In: KUNSCH, Margarida Maria Krohling; OLIVEIRA, Ivone de Lourdes. (Org.). A comunicação na gestão da sustentabilidade das organizações. São Caetano do Sul: Difusão, 2009, v. , p. 197-209.

2.
NAVES, Rubens; OURIQUE, A. . Aspectos técnicos, econômicos e sociais do setor de saneamento - uma visão jurídica. In: Alceu de Castro Galvão Junior; marfisa Maria de Aguiar Ferreira Ximenes. (Org.). Regulação: Normatização da prestação de serviços de água e esgoto. Fortaleza: ARCE, 2008, v. , p. 73-90.

3.
NAVES, Rubens. Terceiro setor: cidadania e interação com o Estado. In: André Ramos Tavares. (Org.). 1988-2008: 20 anos da Constituição Cidadã. São Paulo: IMESP, 2008, v. , p. 138-141.

4.
NAVES, Rubens. Os empresários e a democracia. In: Xico Graziano; Diala Vidal; Ana Maria Pacheco. (Org.). Renovar idéias: desenvolvimeto, qualidade de vida e democracia no Brasil moderno. São Paulo: Barcarolla, 2005, v. , p. 337-349.

5.
NAVES, Rubens. Justiça para Crianças e Jovens. In: Jaime Pinsky. (Org.). Práticas de Cidadania. São Paulo: Contexto, 2004, v. , p. 69-87.

6.
NAVES, Rubens. Agências reguladoras: origens e perspectivas. In: Marcelo Figueiredo. (Org.). Direito e Regulação no Brasil e nos EUA. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2004, v. , p. 123-133.

7.
NAVES, Rubens. Novas possibilidades para o exercício da cidadania. In: Jaime Pinsky; Carla Bassanezi Pinsky. (Org.). História da Cidadania. São Paulo: Contexto, 2003, v. , p. 563-583.

8.
NAVES, Rubens. Contratações de Obras e Serviços (Licitações). In: Bruno Wilheim Speck. (Org.). Caminhos da Transparência. Campinas: Unicamp, 2002, v. , p. 105-131.

9.
NAVES, Rubens. Parlamento transparente. In: Marcos Camargo Campagnone. (Org.). O Parlamento e a Sociedade. São Paulo: IMESP, 2002, v. , p. 65-97.

10.
NAVES, Rubens. Ecologia e Direito. In: Luiz Carlos de Menezes. (Org.). A Terra Gasta - A Questão do Meio Ambiente. São Paulo: EDUC - Editora da PUC-SP, 1992, v. , p. 179-194.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NAVES, Rubens. Desafios do saneamento básico. Valor Econômico, 05 fev. 2016.

2.
NAVES, Rubens; GRADIM, R. . Empresas mudam para enfrentar problemas sociais e ambientais. Revista Consultor Jurídico, 06 ago. 2014.

3.
NAVES, Rubens; DONNINI, T. . Soluções e obstáculos para melhorar a saúde no país. Valor Econômico, São Paulo, 08 abr. 2014.

4.
NAVES, Rubens. A atualidade do caso dos Irmãos Naves. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 1 - 1, 19 dez. 2012.

5.
NAVES, Rubens; DONNINI, T. . Levar os convênios a sério. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3, 09 nov. 2011.

6.
NAVES, Rubens. O que é pensar para além da adoção?. Le Monde Diplomatique Brasil, 31 out. 2011.

7.
NAVES, Rubens; GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA . Quem controla o controlador?. Revista do Tribunal de Contas do Municipio do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 29 - 33, 01 set. 2011.

8.
NAVES, Rubens; GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA . As licitações para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, p. 12 - 13, 01 ago. 2011.

9.
NAVES, Rubens; GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA . Integração: um desafio federativo. Le Monde Diplomatique (Brasil), São Paulo, p. 12 - 13, 01 fev. 2011.

10.
NAVES, Rubens; GAZONI, Carolina . É hora de priorizar a escola pública. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 12 out. 2010.

11.
NAVES, Rubens. A lei que trava a ciência brasileira. Folha de S. Paulo, p. 3 - 3, 06 jul. 2010.

12.
NAVES, Rubens. Como financiar a produção cultural?. [em] Revista, 01 maio 2010.

13.
NAVES, Rubens. O segredo e o legado de Zilda Arns. Terra Magazine, 16 jan. 2010.

14.
NAVES, Rubens; Eduardo Pannunzio . OS : o pragmatismo do presidente. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 01 jul. 2009.

15.
NAVES, Rubens; Maria Laura Canineu . A crise financeira e os movimentos sociais do Brasil. Conhecimento - Ponte para a Vida, 01 jul. 2009.

16.
NAVES, Rubens. A remuneração dos agentes públicos. Jornal da Tarde, São Paulo, p. 2A - 2A, 23 jun. 2009.

17.
NAVES, Rubens. TCU está sob controle de representantes eleitos. Consultor Jurídico, 22 jun. 2009.

18.
NAVES, Rubens. Quem controla o dinheiro público. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, p. 6 - 7, 01 jun. 2009.

19.
NAVES, Rubens; Maria Laura Canineu . Crise financeira é uma fantasma para o terceiro setor. Consultor Jurídico, 28 fev. 2009.

20.
NAVES, Rubens. A maioridade do direito das crianças e dos adolescentes. Liner Clipping, 19 dez. 2008.

21.
NAVES, Rubens. A maioridade do direito das crianças e adolescentes. Diário de Marília, Marília, 19 dez. 2008.

22.
NAVES, Rubens. A maioridade do direito das crianças e adolescentes. Opinião Jurídica, 18 dez. 2008.

23.
NAVES, Rubens. A maioridade do direito das crianças e adolescentes. JusBrasil, 18 dez. 2008.

24.
NAVES, Rubens. A maioridade do direito das crianças e adolescentes. Espaço Vital, 18 dez. 2008.

25.
NAVES, Rubens. A maioridade do direito das crianças e adolescentes. Pauta Social, 18 dez. 2008.

26.
NAVES, Rubens. A maioridade do direito das crianças e adolescentes. Revista Fator Brasil, 18 dez. 2008.

27.
NAVES, Rubens. A maioridade das crianças e adolescentes. Diário de Grande ABC, 18 dez. 2008.

28.
NAVES, Rubens. A engenharia do tráfego urbano e indenizações. Advocacia Barbosa, 16 dez. 2008.

29.
NAVES, Rubens. A engenharia do tráfego urbano e indenizações. InvestNews, 08 dez. 2008.

30.
NAVES, Rubens. A engenharia do tráfego urbano e indenizações. Gazeta Mercantil, 08 dez. 2008.

31.
NAVES, Rubens. A engenharia do tráfego urbano e indenizações. Consumidor - RS, 08 dez. 2008.

32.
NAVES, Rubens. 20 anos da Constitução e a política pública. Jornal da Mulher, 03 dez. 2008.

33.
NAVES, Rubens. As indenizações do tráfego urbano. Jornal da Tarde, São Paulo, 27 nov. 2008.

34.
NAVES, Rubens; TREZZA, V. . Os 20 anos da Constituição. Jornal da Tarde, São Paulo, p. 2A - 2A, 05 out. 2008.

35.
NAVES, Rubens; TREZZA, V. . Os 20 anos da Constituição. Jornal da Tarde, São Paulo, 05 out. 2008.

36.
NAVES, Rubens. O Supremo e a Lei das Organizações Sociais. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 29 abr. 2007.

37.
NAVES, Rubens. Maioridade penal. Jornal da Tarde, São Paulo, p. 2A - 2A, 14 mar. 2007.

38.
NAVES, Rubens. É hora de ação. O Globo, Rio de Janeiro, p. 7 - 7, 16 maio 2006.

39.
NAVES, Rubens. A esmola deve ser desestimulada? Sim. Jornal do Advogado, São Paulo, p. 8 - 9, 01 jan. 2006.

40.
NAVES, Rubens. Restabelecer a confiança na cidadania. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 05 nov. 2005.

41.
NAVES, Rubens. Referendo é oportunidade histórica. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 19 out. 2005.

42.
NAVES, Rubens. Uma realidade que precisa mudar. Jornal da Tarde, São Paulo, p. 2A - 2A, 31 ago. 2005.

43.
NAVES, Rubens. O futuro de milhões de crianças. Correio Braziliense, Brasília, p. 21 - 21, 25 ago. 2005.

44.
NAVES, Rubens. Os empresários e a democracia. Comciencia, 10 jul. 2005.

45.
NAVES, Rubens. Extinção da FEBEM. Diário de São Paulo, São Paulo, p. A10 - A10, 09 maio 2005.

46.
NAVES, Rubens. Dois pontos de vista: o elo se fechará nos consumidores. Folha de São Paulo, São Paulo, 31 mar. 2005.

47.
NAVES, Rubens. O que falta aos conselhos tutelares. Valor Econômico, São Paulo, p. B2 - B2, 22 fev. 2005.

48.
NAVES, Rubens. Oportunidade contra a miséria. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. A3 - A3, 30 jan. 2005.

49.
NAVES, Rubens. Leis de incentivo fiscal em benefício do terceiro setor. Revista de Direito do Terceiro Setor, São Paulo, 15 jan. 2005.

50.
NAVES, Rubens. Um fundo de boas intenções. Valor Econômico, São Paulo, p. B2 - B2, 21 dez. 2004.

51.
NAVES, Rubens. Perspectivas para as crianças. Gazeta Mercantil, Rio de Janeiro, p. A3 - A3, 17 out. 2004.

52.
NAVES, Rubens. Exemplo vem da Bahia. Isto É, São Paulo, p. 56 - 58, 29 set. 2004.

53.
NAVES, Rubens. O Ministério Público na linha de frente. Valor Econômico, São Paulo, p. B2, 28 set. 2004.

54.
NAVES, Rubens. O Oscar de Política Pública. Gazeta Mercantil, São Paulo, 02 set. 2004.

55.
NAVES, Rubens. O combate à desnutrição. Valor Econômico, São Paulo, p. B2 - B2, 31 ago. 2004.

56.
NAVES, Rubens. Os jovens estão na linha de tiro. O Globo, Rio de Janeiro, p. 07 - 07, 03 ago. 2004.

57.
NAVES, Rubens. A voz de todos nós. Valor Econômico, São Paulo, p. B2, 15 jun. 2004.

58.
NAVES, Rubens. Quem conhece a lei do aprendiz?. Valor Econômico, São Paulo, p. B2, 11 maio 2004.

59.
NAVES, Rubens. Os que nasceram na era da informação. Valor Econômico, São Paulo, p. B2, 04 maio 2004.

60.
NAVES, Rubens. A formação do adolescente aprendiz. Jornal da Tarde, São Paulo, p. 2A, 07 abr. 2004.

61.
NAVES, Rubens. Sob a mira do contingenciamento. Valor Econômico, São Paulo, p. B2, 16 mar. 2004.

62.
NAVES, Rubens. Os 14 anos da Fundação Abrinq. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. A3, 04 mar. 2004.

63.
NAVES, Rubens. A hora e a vez das OSCIPs. Valor Econômico, São Paulo, p. F2, 20 fev. 2004.

64.
NAVES, Rubens. Uma alternativa à FEBEM. Valor Econômico, São Paulo, p. B2, 27 jan. 2004.

65.
NAVES, Rubens. Pelo cumprimento do Estatuto. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3, 15 nov. 2003.

66.
NAVES, Rubens. Criança, uma questão de Estado. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. A3, 17 out. 2003.

67.
NAVES, Rubens. Ciência e tecnologia em rede. O Estado de São Paulo, 14 jan. 2003.

68.
NAVES, Rubens. Lideranças Ameaçadas. O Estado de São Paulo, 26 dez. 2001.

69.
NAVES, Rubens. Falta de verbas explica crise, diz consultor. O Estado de São Paulo, 28 abr. 2001.

70.
NAVES, Rubens. A transparência no Brasil. Gazeta Mercantil, São Paulo, 15 mar. 2000.

71.
NAVES, Rubens. Terceiro setor e suas perspectivas. Cadernos de Pesquisa da Universidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, , v. 7, p. 40, 01 jan. 1999.

72.
NAVES, Rubens. Anteprojeto da Lei de Defesa do usuário do Serviço Público do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo, 11 ago. 1997.

73.
NAVES, Rubens. Por um pacto político responsável. O Estado de São Paulo, 20 out. 1994.

74.
NAVES, Rubens. Justiça para Todos. O Estado de São Paulo, p. A-2, 23 ago. 1994.

75.
NAVES, Rubens. Transparência nas Licitações. O Estado de São Paulo, 21 ago. 1993.

76.
NAVES, Rubens. Cosa nostra, coisa nossa. O Estado de São Paulo, 01 ago. 1992.

77.
NAVES, Rubens. Museu de Tecnologia: do sonho à realidade. O Estado de São Paulo, 30 out. 1986.

78.
NAVES, Rubens. Imposto de Circulação de Mercadorias - Dúvidas e Problemas Paralelos. Revista Imposto Fiscal.

79.
NAVES, Rubens. Licitação e Contratação nas Empresas de Saneamento. Revista DAE, , v. nº 103.

80.
NAVES, Rubens. Ética e Cidadania. Jornal da OAB, , v. Ano II, p. nº10.

81.
NAVES, Rubens. Debate: Seguro Desemprego. Revista Ed.Saraiva.

82.
NAVES, Rubens. O Advogado e o Meio Ambiente. Revista da OAB, , v. Ano II, p. nº7.

83.
NAVES, Rubens. Direitos Fundamentais - número especial Propostas para o Constituinte. Revista PGE.

84.
NAVES, Rubens. As grandes hidrelétricas e seus impactos - série Divulgação e Informação. Revista CESP, , v. 049.

85.
NAVES, Rubens. Meio Ambiente e Justiça. O Estado de São Paulo.

86.
NAVES, Rubens. Fora da Lei. Revista DAE.

87.
NAVES, Rubens. Punir Collor dentro da Lei. O Estado de São Paulo.

88.
NAVES, Rubens. A Coisa nossa contra a coisa pública. O Estado de São Paulo.

89.
NAVES, Rubens. Catorce años de trabajo de la Fundación Abrinq: cambiando la infancia para cambiar el Brasil. Boletin Encuentros.

90.
NAVES, Rubens. A discussão indicativa dos filmes deve ser mais flexível? Não: A discussão vai além da faixa etária. Resenha na Política.

91.
NAVES, Rubens. Metas do milênio impõem aliança entre poder público e terceiro setor. Comunicação Empresarial, São Paulo, , v. 3, p. 33 - 34.

92.
NAVES, Rubens. A maioridade do direito das crianças e dos adolescentes. O Imparcial, São Luís.

93.
NAVES, Rubens. Proposta para desamarrar a inovação brasileira. Le Monde Diplomatique (Brasil), São Paulo, p. 35 - 35.

94.
NAVES, Rubens. Comunicação e compliance: A construção de uma cultura de transparência a partir da comunicação. Comunicação Empresarial, a. 24, n.93, 2014 3.32-3, São Paulo, p. 32 - 33.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NAVES, Rubens. O Papel das Fundações na Sociedade. In: Encontro de Fundações do Estado de Goiás, 2004, Goiânia, 2004.

2.
NAVES, Rubens. De que educação necessita o Brasil?. In: Congresso Internacional de Educação, 2004, São Paulo, 2004.

3.
NAVES, Rubens. Novas Perspectivas de Mediação: a regulamentação da mediação. In: Jornada de Estudos Brasil-Canadá - Novas Perspctivas em Mediação, 2004, São Paulo, 2004.

4.
NAVES, Rubens. O usuário do serviço público perante o Poder Judiciário. In: A modernização da gestão no TACRIMSP, 2000, São Paulo. A modernização da gestão no TACRIMSP. São Paulo: IMESP, 2000. p. 85-92.

5.
NAVES, Rubens. Constituinte e Meio Ambiente. In: Congresso de Direito do Meio Ambiente, 1987, Goiânia. Constituinte e Meio Ambiente. Goiânia: CESP, 1987.

6.
NAVES, Rubens. Proteção ambiental e constituinte. In: IV Simpósio Nacional de Direito do Meio Ambiente, 1984, Goiânia. Anais do 4º Simpósio Nacional de Dirfeito do Meio Ambiente, 1984.

Apresentações de Trabalho
1.
NAVES, Rubens. Fundo Patrimonial no Terceiro Setor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
NAVES, Rubens. Transparência, fiscalização e controle. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
NAVES, Rubens. Advocacia Pro Bono. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
NAVES, Rubens. O desafio das Organizações Sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
NAVES, Rubens. Marcos legais e insegurança jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
NAVES, Rubens. Arqueologia: possibilidades de certificação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
NAVES, Rubens. O combate à corrupção e a experiência da Transparência Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
NAVES, Rubens; HESKETH, Tito . Prefácio. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
NAVES, Rubens; STORTO, Paula . Advocacia Pro Bono. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
NAVES, Rubens. Legislação de conservação da Natureza. São Paulo, 1986. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
NAVES, Rubens. Amicus Curiae - SBPC e Academia Brasileira de Ciências - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1923 - STF - Organizações Sociais - Lei nº 9637/98 - Aplicação na área de Ciência e Tecnologia. 2007.

2.
NAVES, Rubens. Constituição e implantação do Fórum das Organizações Sociais da Cultura do Estado de São Paulo. 2006.

Trabalhos técnicos
1.
NAVES, Rubens. ?Autarquias da área da saúde criadas pela Lei nº 13.271/02, do município de São Paulo ? Competência para a celebração de contratos de gestão co organizações sociais (Lei municipal nº 14.132/06)?.. 2007.

2.
NAVES, Rubens. Regularidade das normas internas do CGEE relativas à contratação de especialistas. 2006.

3.
NAVES, Rubens. Organização social. Contrato de gestão. Natureza jurídica. Área de inovação, ciência e tecnologia. Planejamento e direito ao desenvolvimento. Contrato por escopo. prazo de duração. Regime financeiro.. 2006.

4.
NAVES, Rubens. Consórcio - Natureza jurídica - Emissão de nota fiscal - Aceitação - Legislação Federal - Legislação Municipal - Consórcio Saneamento 2005 - Notas fiscais distintas de cada consorciada - Retenções - Empresa estrangeira - Incidência da CIDE e PIS-Importação e COFINS-Importação. 2006.

5.
NAVES, Rubens. Análise da formatação jurídica do Instituto COMGÁS. Avaliação das possibilidade de configuração jurídica de instituto para execução de atividades de investimento social, as ser constituído pela Companhia. 2005.

6.
NAVES, Rubens. Forma de contratação mais apropriada para o atendimento das solicitações encaminhadas pelos Memos DAASE/280/03 e GEPOP/255/03 - Contratação de profissionais para prestação de serviços especializados--As contratações em pauta podem ser conduzidas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, posto os parâmetros de contratação apresentados? Em caso positivo, qual o enquadramento legal? Tais contrata. 2004.

7.
NAVES, Rubens. Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços em regime de parceria. Caráter altamente especializado dos serviços: a atividade de gerenciamento de projetos. Aspectos segundo a Constituição Federal, o novo mercado de trabalho e a Consolidação das Leis do Trabalho. Limites da intervenção do Estado na ordem econômica. Princípio. 2004.

8.
NAVES, Rubens. Regularidade na contratação da Fundação Economia de Campinas - FECAMP, mediante dispensa de licitação, para prestação de serviços de estudos analíticos de dados colhidos pela SEADE. 2003.

9.
NAVES, Rubens. CONSIDERAÇÕES SOBRE ÉTICA NA POLÍTICA. 2003.

10.
NAVES, Rubens. Remuneração de Dirigentes - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP - Inconstitucionalidade da Lei nº 9532/97 - Ausência de Lei Complementar - Isenção e Imunidade - Imposto sobre a Renda - Interpretação Sistemática. 2002.

11.
NAVES, Rubens. Doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Convênio para aplicação das verbas doadas em Projetos indicados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente - Um instrumento contendo dois atos jurídicos: contrato de doação e convênio - Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.o 8069/90 -Princípios constitucionais - Artigo 37 da Constituição - Finalid. 2001.

12.
NAVES, Rubens. Contrato administrativo. princípio da eficiência administrativa.Possibilidade de aditamento contratual. Inexistência de alteração qualitativa do contrato. Aspectos da motivação do ato administrativo. 1999.

13.
NAVES, Rubens. Legalidade da cobrança de tarifa pela utilização de faixa de domínio ao longo de rodovias privatizadas, ou seja, cuja operação tenha sido objeto de outorga de concessão de exploração. 1999.

14.
NAVES, Rubens. Possibilidade jurídica de se alienar imóvel de seu ativo permanente para a Municipalidade de São Sebastião, nos termos do artigo 17, I, e da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. 1999.

15.
NAVES, Rubens. Possibilidade da realização de licitação na modalidade convite para elaboração de projeto executivo de rede de microcomputadores. Adoção de critério de menor preço. Aspectos legais. 1998.

16.
NAVES, Rubens. Expandir os negócios, pretendendo alcançar novos nichos de mercado, relacionados à nova legislação que regula o sistema de saúde, visando administrar planos de saúde. Dentre as modalidades de sistema de saúde, existentes, pretende o CRC atuar de forma a assessorar seus clientes na modalidade aqui designada plano de administração de saúde. Busca o CRC constituir seu negócio de forma a evitar dupla-. 1998.

17.
NAVES, Rubens. Contratação Direta. Instituição sem fins lucrativos, incumbida da realização de pesquisa e prestação de serviços de desenvolvimento institucional e organização racional do trabalho em empresas públicas ou privadas. Inteligência da Lei n. 8.666/93. Possibilidade Jurídica.. 1998.

18.
NAVES, Rubens. Contratação da concepção e execução de projeto de sistema de administração de recursos biblioteconômicos. Relação entre pessoas administrativas no ordenamento jurídico positivo. Do dever de colaboração entre entidades e órgãos da Administração. Dos objetivos da Fundação Faria Lima. Das características do projeto. Da alocação dos recursos humanos.. 1998.

19.
NAVES, Rubens. Possibilidade de se excluir do texto de emenda a ser feita à Constituição Estadual, a expressão. 1997.

20.
NAVES, Rubens. Concorrência. Alienação de imóvel de propriedade da COMGÁS. Observância da Lei nº 8666/93. 1997.

21.
NAVES, Rubens. Edital de licitação. Possibilidade de acorrerem ao certame fornecedores sediados em outros Estados da Federação. Exame dos aspectos tributários envolvendo aliquotas de ICMS. Cláusula de equalização de propostas contemplando incidênciade alíquotas interestaduais. Legalidade de previsão em face da Lei nº 8.666/93. Princípios da isonomia e julgamento objetivo do certame.. 1997.

22.
NAVES, Rubens. Resolução SEE nº 01/97, através da qual o Secretário de Energia constituiu Grupo de Trabalho Executivo com a finalidade de proceder ao detalhamento do projeto de Fundação que agregará os acervos históricos - móveis e imóveis - das quatro energéticas estaduais. 1997.

23.
NAVES, Rubens. Aspectos jurídicos que poderão envolver a contratação da Esalq Jr. Florestal, denominada EJF para a realização de levantamento do potencial madeireiro do Estado do Mato Grosso. 1997.

24.
NAVES, Rubens. Contrato de compra e venda de gás natural que entre si celebram Petrobrás e Comgás. Custos financeiros. 1996.

25.
NAVES, Rubens. Licitação. Habilitação. Empresa concordatária. Fato superveniente.Obrigação legal. Inteligência dos artigos 31, Ii e 45, 3º da Lei 8.666/93. parâmetros de inexequibilidade da proposta. Do interesse público envolvido. 1996.

26.
NAVES, Rubens. Abrangência do Parecer da Procuradoria Geral do Estado, que concluiu, em tese, pela não aplicabilidade dos preceitos da Resolução Conjunta PGE/SF - 2, de 05 de outubro de 1995, às contratações de consultoria e projetos. Indaga sobre o enquadramento do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A e CAEEL - Consultas e Aplicações de Engenharia Elétr. 1996.

27.
NAVES, Rubens. Exame da minuta do "Convênio de Cooperação Técnico/Científico" que, entre si, deverão celebrar essa empresa e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT. 1995.

28.
NAVES, Rubens. Programa de Incentivos à Demissão Voluntária. Natureza jurídica da Fundação SEADE. Estabilidade prevista nos textos constitucionais. Características dos incentivos a serem oferecidos aos empregados. Procedimentos para implantação do programa.. 1995.

29.
NAVES, Rubens. Distribuição de dividendos e participação nos resultados dos administradores estatutários da sociedade anônima relativos a conta de lucros suspensos. 1994.

30.
NAVES, Rubens. Contratação de entidade para desenvolver projeto sobre Grupos Econômicos da Indústria Brasileira e a Política Econômica. Instituição sem fins lucrativos incumbida do desenvolvimento institucional, científico ou tecnológico. Inquestionável reputação ético-profissional. Dispensa de licitação. Aspectos doutrinários. Parecer solicitado pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP. 1994.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NAVES, Rubens. Renegociação de dívidas pode fazer com que SABESP reassuma operações em Guarulhos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
NAVES, Rubens. Municípios devedores podem gerar boas notícias para a Sabesp. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
NAVES, Rubens. Comentarista no Jornal da Cultura. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
NAVES, Rubens. Sabesp aperta com regras do preatório. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
NAVES, Rubens. Organizações sociais tem sido apontadas como alternativa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
NAVES, Rubens. O legado do mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
NAVES, Rubens. TV Diplomatique entrevista Rubens Naves. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
NAVES, Rubens. Advogado Rubens Naves fala à Agência Brasil sobre a manifestação que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregaram no STF para defender a constitucionalidade da lei que institui as organizações sociais. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
NAVES, Rubens. Campanha de doação aos Fundos Municipais e Programa Empresa Amiga da Criança. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
NAVES, Rubens. A lei do aprendiz e o jovem. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
NAVES, Rubens. Diretor da Abrinq elogia Casa de Atendimento Socioeducativo. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

12.
NAVES, Rubens. Lula não atinge metas da infância, diz Abrinq. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

13.
NAVES, Rubens. A sociedade brasileira percebeu que só o Estado não tem condições de resolver os nossos problemas. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
NAVES, Rubens. Que soluções à longo prazo a FADC vê para a Febem?. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
NAVES, Rubens. Rubens Naves é o entrevistado do Roda Viva Local. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
NAVES, Rubens. Uma lei para mudar a vida de milhões de jovens. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
NAVES, Rubens. Poder de investigação do MP. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
NAVES, Rubens. Redução da maioridade penal é uma falácia. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
NAVES, Rubens. Fundação Abrinq vê transformação de projeto em política pública. 2004. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

20.
NAVES, Rubens. Ministério Público recicla atuação dos seus membros. 2004. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

21.
NAVES, Rubens. Empresas, fundações e institutos devem atuar no ensino de jovens e adultos. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
NAVES, Rubens. Lei do Aprendiz poderia beneficiar entre 650 mil e 2 milhões de jovens, diz Fundação Abrinq. 2004. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

23.
NAVES, Rubens. O diretor-presidente da Fundação Abrinq invoca a pressão da opinião pública contra contingenciamento orçamentário no programa de Erradicação do Trabalho Infantil. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
NAVES, Rubens. Dia das crianças: pouco a comemorar. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

25.
NAVES, Rubens. Profissionalização do terceiro setor. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
NAVES, Rubens. Rede de Monitoramento Amiga da Criança. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
NAVES, Rubens. Direito à universalização: Nova lei de saneamento básico. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

28.
NAVES, Rubens. Falta de verbas explica crise, diz consultor. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

29.
NAVES, Rubens. Projeto prevê segmentação do setor de saneamento. 2001. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

30.
NAVES, Rubens. Especialista vê risco de contaminação com rodízio. 2001. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Redes sociais, websites e blogs
1.
NAVES, Rubens. Rubens Naves Diz Se é A Favor Ou Contra A Cláusula De Barreira. 2018; Tema: Direito. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
NAVES, Rubens. Parceria com Instituições Público-Privadas (PPPs). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
NAVES, Rubens. Convênios e contratos com o terceiro setor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
NAVES, Rubens. Desenvolvimento de Parcerias com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais para implantação e desenvolvimento de programas locais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
NAVES, Rubens. Desenvolvimento de Parcerias com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais para implantação e desenvolvimento de programas locais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Demais trabalhos
1.
NAVES, Rubens. Debate sobre os desafios para financiamento de políticas públicas. 2004 (Debate) .



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
NAVES, Rubens. Dissertação de mestrado do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social. 2004. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
70a. Reunião Anual da SBPC.Desafios para a consolidação do modelo das organizações sociais (OS). 2018. (Outra).

2.
Biotec-Amazônia. Organizações Sociais: avanços e desafios para uma gestão eficiente. 2018. (Congresso).

3.
I Simpósio Nacional de Gestão Pública e Privada.Gestão pública e privada na saúde e educação: o papel das OSs. 2017. (Simpósio).

4.
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.|Reforma Administrativa - Terceiro setor. 2017. (Outra).

5.
Dialogar para Liderar.Comunicação e os desafios do presente. 2016. (Encontro).

6.
Diálogos Estratégicos: Desafios e perspectivas para o saneamento básico. 2016. (Encontro).

7.
Direito ao acesso a educação infantil.Direito à Educação Infantil - Experiência de São Paulo. 2016. (Encontro).

8.
Parque Tecnológico Sorocaba.Organizações sociais e a modelagem dos Parques Tecnológicos. 2016. (Outra).

9.
Pesquisa em Foco: Diálogos entre Academia e Sociedade.Direitos, sustentabilidade e democracia. 2016. (Outra).

10.
16ª Reunião Ordinária do Rotary Club de São Paulo.Fundo patrimonial no terceiro setor. 2015. (Outra).

11.
I Simpósio de Qualidade e Custos na Saúde:Gestão Governamental, OSS, Filantropia e Iniciativa Privada.Implicações Jurídicas para a Qualidade e os Custos na Saúde. 2015. (Simpósio).

12.
Seminário Internacional "Constituição, Energia e Sustentabilidade".Impactos da crise hídrica nas regiões metropolitanas. 2015. (Seminário).

13.
17º Encontro Nacional de Apoio à Adoção - ENAPA.Polêmicas Jurídicas. 2012. (Encontro).

14.
Oficina de Trabalho Interinstitucional: Bases para a proposição de um plano de expansão da educação infantil no Município de São Paulo.Proposição de uma plano para expansão da educação infantil. 2012. (Oficina).

15.
Terceiro Sector em Portugal: importância e papel crescente na Economia Portuguesasaa.A importância do terceiro setor na economia brasileira - desenvolvimento do setor e parcerias. 2012. (Outra).

16.
63ª Reunião Anual da SBPC.Marcos legais e insegurança jurídica. 2011. (Outra).

17.
6º Encontro Paulista de Fundações.Investimentos sociais governamentais - PPP. 2011. (Encontro).

18.
4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2010. (Outra).

19.
62ª Reunião Anual da SBPC Ciências do Mar: herança para o futuro.Insegurança jurídica nas atividades de C&T&I e educação no Brasil. 2010. (Outra).

20.
Mesa Redonda sobre Critérios de Expansão da Defensoria Pública do Estado.Defensoria pública. 2010. (Outra).

21.
O terceiro setor na área de saude, organizações sociais, OSCIPs e Fundãções.Controles e limite do controle da atuação das entidades do terceiro setor na área da saúde. 2009. (Seminário).

22.
As organizações Sociais (OS) e a Rede de Atenção à Saúde Mental.As organizações Sociais e a Rede de Atenção à Saúde Mental. 2008. (Seminário).

23.
Projeto mais Transparência na Saúde.Instrumentos de controle social no modelo de gerenciamento de serviços por OS no contexto das transformações do Estado Brasileiro. 2008. (Seminário).

24.
Conferência Novo Marco Regulatório do Saneamento, organizada pelo International Business Communications, São Paulo, 27 e 28 de fevereiro de 2007. Participou como Presidente de Mesa.. Novo marco regulatório do saneamento. 2007. (Congresso).

25.
2ª Conferência Internacional de Comunicação Empresarial. 2006. (Congresso).

26.
52º Congresso Internacional de Americanistas: Pueblos y culturas de América: diálogos entre globalidad y localidad. Simposio: Nueva cuestión social e integración en América Latina.O combate à corrupção e a experiência da Transparência Brasil. 2006. (Simpósio).

27.
Inclusão social: questão de cidadania. Workshop organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Justiça e Cidadania e Bovespa, na sede do Ministério Público de São Paulo, 30 de outubro..O papel do terceiro setor e do voluntariado. A experiência da Abrinq. 2006. (Outra).

28.
Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica,Auditório da FIESP, 13 de dezembro.O Papel das OSs, OSCIPs, Fundações de Direito Privado e das Agências reguladoras na melhoria do ambiente institucional da Inovação - enfocando as contribuições das novas instituições,. 2006. (Seminário).

29.
IV Fórum Global de Combate à Corrupção - 7-10 de junho de 2005. IV Fórum Global de Combate à Corrupção. 2005. (Congresso).

30.
XV Congresso da Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil. A corrupção no Brasil e a Degeneração Social. 2005. (Congresso).

31.
Aspectos Jurídicos do Voluntariado Empresarial.Apresentação do Programa Empresa Amoiga da Criança da Fundação Abrinq. 2004. (Outra).

32.
Curso de Iniciação Funcional - 175 Concurso de Ingresso na Magistratura.Parcerias no Estado Estratégico. 2004. (Outra).

33.
Curso sobre Terceiro setor para Advogados.Terceiro Setor: Aspectos fundamentais. 2004. (Outra).

34.
Encontro Estadual Alusivo ao 18 de maio. Sistematização da experiência do Centro de Referência às Vítimas de Violência. 2004. (Congresso).

35.
Governança Corporativa.Governança Corporativa. 2004. (Seminário).

36.
II Congresso Internacional de Educação. A Escola na qual aprendemos a crer e que queremos ver. 2004. (Congresso).

37.
IV Fórum dos Presidentes "Conexões que geram resultados". Congresso Mundial de Gestão de Recursos Humanos. 2004. (Congresso).

38.
IX Fórum Nacional de Direitos Humanos.A iniciativa privada e o respeito aos direitos humanos: um novo panorama. 2004. (Outra).

39.
MBA -Gestão Estratégica do Terceiro Setor.Legislação para o Terceiro Setor. 2004. (Outra).

40.
Palestra.Organizações Sociais. 2004. (Outra).

41.
XX Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. Apresentação das experiências vencedoras do Prêmio Criança da FADC. 2004. (Congresso).

42.
Curso de Formação para Administração Municipal. Desenvolvimento de parceirais com instituições públicas e privadas. 2003. (Congresso).

43.
Encontros Empreendedores do Curso de Relações Pública da FACOM-FAAP.Palestra ètica junto ao consumidor. 2003. (Encontro).

44.
Fórum Social Mundial de Porto Alegre 2003.Fórum Social Mundial de Porto Alegre 2003. 2003. (Outra).

45.
I Congresso Internacional sobre o Direitovda Criança e do Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária. Palestra Direito à educação. 2003. (Congresso).

46.
I Fórum Legislação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Legislação: agenda positiva da indústria na gestão de assuntos ambientais. 2003. (Outra).

47.
III Seminário Internacional de Advocacia Pro Bono.Apresentação do Programa Adotei um Sorriso. 2003. (Seminário).

48.
1º Curso de Especialização em Interesse Difusos e Coletivos - Campinas.Direitos Constitucionais do Cidadão - Terceiro Setor: A Cidadania e a Efetivação dos Direitos Sociais. 2002. (Outra).

49.
Oficina de Desenvolvimento de Conselhos.Oficina de Desenvolvimento de Conselhos. 2002. (Outra).

50.
Seminário Gênero e Cidadania - 20 anos de Morte em Família.Seminário sobre Violência de gênero e as instituições: a sociedade civil. 2002. (Seminário).

51.
Seminário Investimento Social Privado: Estratégias de Atuação Social.Seminário Investimento Social Privado: Estratégias de Atuação Social. 2002. (Seminário).

52.
VII Encontro CIEE do Terceiro Setor.Perspectivas do Terceiro Setor. 2002. (Encontro).

53.
Conferência Nacional 2001 - Empresas e Responsabilidade Social.Conferência Nacional 2001 - Empresas e Responsabilidade Social. 2001. (Outra).

54.
Curso de Iniciação Funcional.Curso de Iniciação Funcional. 2001. (Outra).

55.
Global Forum in Fighting Corruption and Safeguarding Integrity II.Global Forum on Fighting Corruption and Safeguarding Integrity II. 2001. (Outra).

56.
I Encontro Estadual do Investimento Social "Transformando o real em social".Leis de incentivo à aplicação de Projetos Sociais e s OSCIPS. 2001. (Encontro).

57.
I Encontro Clínico-Institucional sobre a Adolescência.I Encontro Clínico-Institucional sobre a Adolescência. 1999. (Encontro).

58.
Integracion and Infraestructure in the Americas.2nd Latin America Regional Conference - Integration and Infraestructure in the Americas. 1998. (Outra).

59.
Seminário Internacional:Democracia Radical e a Questão dos Direitos.Seminário Internacional: Democracia Radical e a Questão dos Direitos. 1998. (Seminário).

60.
Seminário Internacional: Sociedade e Reforma do Estado.Seminário Internacional: Sociedade e Reforma do Estado. 1998. (Seminário).

61.
Seminário Internacional sobre Regulação dos Serviços de Saneamento.Seminário Internacional sobre Regulação dos Serviços de Saneamento. 1998. (Seminário).

62.
Encontro para a Promoção da Ética no Serviço Público.Encontro para a Promoção da Ética no Serviço Público. 1997. (Encontro).

63.
Congresso Internacional Pós-Colonialismo e Identidade. Congresso Internacional Pós-Colonialismo e Identidade. 1996. (Congresso).

64.
Curso de Suprimento e Aperfeiçoamento Debate com Crítico de Arte.Curso de Suprimento e Aperfeiçoamento Debate com Crítico de Arte. 1996. (Outra).

65.
Congresso Internacional de Direito Ambiental. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1994. (Congresso).

66.
Fórum Global da ECO/92.Fórum Global da ECO/92. 1992. (Outra).

67.
IV PREPCON. IV PREPCON - Comitê Preparatório da ECO/92. 1992. (Congresso).

68.
Seminário das Estatais do Estado de São Paulo.Seminário das Estatais do Estado de São Paulo. 1988. (Seminário).

69.
Propostas para a Constituinte.Propostas para a Constituinte. 1985. (Seminário).

70.
II Encontro dos Advogados - Advocacia Hoje. II Encontro dos Advogados. 1984. (Congresso).

71.
IV Simpósio Nacional de Direito do Meio Ambiente.IV Simpósio Nacional de Direito do Meio Ambiente. 1984. (Simpósio).

72.
Os Profissionais e o Meio Ambiente.Conferência III Mesa Redonda dirigida a Advogados, Promotores e Delegados. 1983. (Outra).

73.
Políticas Governamentais de Concessão de Emissoras de Rádio e TV.A Sociedade Civil. 1983. (Outra).

74.
Seminário de Desenvolvimento de Administradores.Seminário de Desenvolvimento de Administradores. 1982. (Seminário).

75.
11º Congresso Nacional de Engenharia Sanitária e Ambiental. 11º Congresso Nacional de Engenharia Sanitária e Ambiental. 1981. (Congresso).

76.
Seminário de Percepção Ambiental e Direito do Meio Ambiente.Seminário de Percepção Ambiental e Direito do Meio Ambiente. 1980. (Seminário).

77.
Simpósio sobre Direito e Ecologia.Simpósio sobre Direito e Ecologia. 1979. (Simpósio).

78.
I Ciclo de Palestras e Debates sobre a Lei das S/A.I Ciclo de Palestras e Debates sobre a Lei das S/A. 1978. (Outra).

79.
Curso de Licitação e Contratação.I e II Curso de Licitação e Contratação. 1977. (Seminário).

80.
Encontro Nacional de Construção. II ENCO - Encontro Nacional de Construção. 1974. (Congresso).

81.
Encontro Nacional de Construção. I ENCO - Encontro Nacional de Construção. 1971. (Congresso).

82.
Ciclo de Estudos sobre a Reforma Eleitoral.Ciclo de Estudos sobre a Reforma Eleitoral. 1962. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NAVES, Rubens; BERNARDI, D. C. F. ; FERREIRA, F. R. F. ; MOTTA, M. A. P. ; MORAES, M. L. Q. ; COSTA, R. G. ; PEREIRA, T. S. ; SEQUEIRA, V. C. . Além da adoção. 2011. (Congresso).

2.
NAVES, Rubens. Evolução da consciência e direito animal. 2010. (Outro).

3.
NAVES, Rubens. Seminário As organizações sociais no novo espaço público brasileiro, São Paulo - 1º de agosto de 2007, Auditório da Livraria Cultura. Novos modelos de gestão em debate. 2007. (Outro).



Outras informações relevantes


Comissão de Direito do Terceiro Setor, da OAB - membro nomeado para o exercício de 2011
Membro do Conselho do Instituto Pro Bono



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