Matheus Felipe de Castro

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  • Última atualização do currículo em 12/11/2018


Pós-doutor em Direito pela UNB - Universidade de Brasília (2018) e Doutor em Direito pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Formando em psicanálise de orientação lacaniana na Escola Brasileira de Psicanálise - EBP/SC. Professor de Direito Processual Penal no Curso de Graduação em Direito da UFSC e das disciplinas "Fundamentos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia" e "Sistemas de Justiça Penal" no Mestrado Profissional em Direito da mesma instituição. Professor Titular do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito da UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Líder do "Cautio Criminalis", Grupo de Pesquisas em realidade do sistema penal brasileiro, no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Secretário de Comunicação do CONPEDI - Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito. Professor Visitante da ESA/SC - Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina. Membro da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina. Ex-vereador do Município de Florianópolis (legislatura 2013-2016). Advogado atuante na área criminal desde 1999. Suas pesquisas acadêmicas se concentram nos seguintes eixos: * ÁREAS DE INTERESSE: Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia Crítica, Psicanálise; * LINHA DE PESQUISA: Liberdades, garantias constitucionais e devido processo legal; * TEMAS DE PESQUISA: Ativismo judicial, Judicialização da Política, Lawfare, Operação Lava Jato, Delações Premiadas, Sociedade Punitiva. ORCID ID https://orcid.org/0000-0002-0534-7981. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Matheus Felipe de Castro
Nome em citações bibliográficas
CASTRO, Matheus Felipe de

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Rua Nereu Ramos
Seminário
89813-000 - Chapeco, SC - Brasil
Telefone: (49) 33192600
URL da Homepage: www.unoesc.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2009
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Capitalista Coletivo Ideal: O Estado e o Projeto Político de Desenvolvimento Nacional na Constituição de 1988, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Orides Mezzaroba.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2018
Especialização em andamento em Formação em Psicanálise de Orientação Lacaniana. (Carga Horária: 360h).
Escola Brasileira de Psicanálise, EBP, Brasil.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Título: A Fenomenologia da Impunidade nos Crimes de Abuso do Poder, Segundo a Criminologia Radical.
Orientador: Horácio Raccanello e José Hermenegildo Baptista Raccanello.
1991 - 1993
Ensino Médio (2º grau).
Escola Técnica Federal de Mato Grosso, ETFMT, Brasil.
1983 - 1990
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Salesiano São Gonçalo, CSSG, Brasil.


Pós-doutorado


2017 - 2017
Pós-Doutorado.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2011 - 2011
Integração Institucional dos Novos Docentes UFSC. (Carga horária: 58h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.


Atuação Profissional



Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações
Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC

Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Convidado Especial, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações
Membro convidado da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC


Revista Espaço Jurídico.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Editor Adjunto, Enquadramento Funcional: Editor Adjunto, Carga horária: 4


Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

03/2018 - Atual
Ensino, Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Espaço Público e Subjetividades
08/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Deontologia Jurídica
01/2016 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Introdução à política - Universidade da Terceira Idade - UNOESC
08/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Diversidade e Ações Afirmativas
Ética Jurídica
Filosofia do Direito
07/2013 - Atual
Ensino, Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais e Relações Privadas
Espaço Público e Subjetividades (autonomia privada, direitos da personalidade, vida privada e direito à imagem)
02/2011 - Atual
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador Acadêmico Adjunto.
02/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .

07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito a Diferença e Políticas Afirmativas
Direito Processual Penal I

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Representante Discente CPGD, Enquadramento Funcional: Representante Discente CPGD, Carga horária: 0

Atividades

03/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
11/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado Profissionalizante em Direito, .

12/2016 - Atual
Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e Aplicação do Direito
Seminário Temático Fundamentos de Direito, Processo Penal e Criminologia
Seminário Temático Sistema de Justiça Penal
07/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado Profissionalizante em Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado Pleno.
03/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Filosofia do Direito
12/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, CCJ-Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Suplente do Conselho da Unidade.
10/2010 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
Filosofia do Direito
7/2009 - 10/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Direito Penal IV
Ética Profissional
Filosofia do Direito
Teoria do Direito
Teoria do Direito II
8/2006 - 8/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Conselheiro do Cun - Conselho Universitário.
8/2005 - 8/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
Instituições de Direito
3/2004 - 3/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Cargo ou função
Representante Discente no Colegiado da Pós-Graduação em Direito.

Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina, ESA-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Advogado


Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 40

Atividades

4/2003 - 4/2004
Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de História.

Atividade de extensão realizada
Tipologia Documental dos Processos do Poder Judiciário.
8/2002 - 4/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I - Parte Geral do Código Penal
Direito Penal III - Parte Especial do Código Penal e Leis Penais Especiais Correlatas
Direito Penal IV - Criminologia e Política Criminal
Monografia Jurídica
4/2001 - 8/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Estágio de Processo Penal
Introdução ao Processo Civil
Monografia Jurídica

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado inscrito na OAB/SC sob nº 39.928-B
Outras informações
Advogado militante na área criminal, especialista em Direito e Processo Penal

Vínculo institucional

1999 - 2014
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado inscrito na OAB/PR sob nº 27.884
Outras informações
Advogado militante na área criminal, especialista em Direito e Processo Penal


Movimento Nacional de Direitos Humanos, MNDH, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Presidente Municipal, Enquadramento Funcional: Presidente Municipal


Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 12

Atividades

2/2003 - 2/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
Monografia Jurídica

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Secretário de Comunicação, Enquadramento Funcional: Secretário de Comunicação, Carga horária: 4
Outras informações
Apresentador da TV Conpedi



Linhas de pesquisa


1.
Estruturas inquisitoriais dos discursos e das práticas penais contemporâneas

Objetivo: Estudar os discursos e as práticas penais contemporâneas, identificando formas condicionadas pelo princípio inquisitivo, com a finalidade de propor reformas que aproximem o Sistema Penal de uma forma acusatória, garantista, constitucionalizada e democrática..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Processual Penal; Criminologia e Política Criminal.
2.
Liberdades, garantias constitucionais e devido processo legal

Objetivo: * LINHA DE PESQUISA: Liberdades, garantias constitucionais e devido processo legal * ÁREAS DE INTERESSE: Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia Crítica, Psicanálise * TEMAS DE PESQUISA: Ativismo jurisdicional, Judicialização da Política, Lawfare, Operação Lava Jato, Delações Premiadas, Sociedade Punitiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Liberdades Individuais; Liberdades Públicas.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Núcleo de Estudos em Práticas Jurídicas e Acesso à Justiça
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Matheus Felipe de Castro - Integrante / RODRIGUES, Horácio Wanderlei - Coordenador.
2013 - Atual
Liberdades civis e novas formas de resistência: a expansão das lutas das maiorias marginalizadas na pós-modernidade
Descrição: O estatuto das liberdades é o fundamento histórico, político e epistemológico dos Direitos Humanos na Modernidade, constituindo tema central da Teoria dos Direitos Fundamentais. No entanto, a perplexidade diante dos acontecimentos ocorridos nas duas grandes guerras mundiais levou a uma postura cética diante das promessas não cumpridas desse período histórico. A expansão das lutas das maiorias marginalizadas levou a novas formas de entendimento da construção das liberdades, entendidas como ?igualdade de liberdades? ou reconhecimento. O advento de um modelo cibernético de sociedade maquinal aprofundou essas contradições. O estudo dos mecanismos e/ou dispositivos eficaciais das liberdades no contexto da sociedade contemporânea, marcada pelo paradigma da pós-modernidade e da cibernética é o objetivo principal desta pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Matheus Felipe de Castro - Coordenador / Rafaella Zanatta Caon Kravetz - Integrante / Izabel Preis Welter - Integrante / Thays Fortes Borges - Integrante / Jean Thiago Vilbert - Integrante / Marcio Cristiano de Gois - Integrante / Taís Mirela Sauer - Integrante / Ana Cecília Sirino - Integrante / Andrey Luiz Paterno - Integrante / Renato De Carvalho Ayres - Integrante.
Número de produções C, T & A: 72 / Número de orientações: 6
2011 - 2013
Consolidação das Leis Catarinenses
Descrição: Estudo e análise da vigência e constitucionalidade das leis editadas pelo Estado de Santa Catarina, com o objetivo de elaborar projeto para a sua consolidação, com apontamentos da inconstitucionalidade, incompatibilidades, revogações implícitas e sugestões de aperfeiçoamento.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Matheus Felipe de Castro - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante / Rafael Peteffi da Silva - Integrante / Leilane Zavarizi da Rosa - Integrante / Luiz Henrique Urquhart de Cademartori - Integrante / RODRIGUES, Horácio Wanderlei - Coordenador / ALBUQUERQUE, Letícia - Integrante / RAUPP, Renata - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária - Bolsa / Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Bolsa.
2010 - 2016
Direitos Fundamentais e Relações Privadas
Descrição: Relações privadas são interações sociais somente pensadas no contexto da modernidade e do capitalismo, como afirmava Benjamin Constant em ?A liberdade dos antigos comparada à liberdade dos modernos?. Engloba as liberdades individuais e as liberdades de mercado. Com a contemporânea constitucionalização das relações privadas, o Estado absorveu a regulação, por intermédio dos direitos fundamentais, dessas liberdades, aumentando as tensões entre o público e o privado. A presente pesquisa estuda essas correlações, pouco importando sua origem vertical ou horizontal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Matheus Felipe de Castro - Coordenador / Dagmar José Belotto - Integrante / Janaína Reckziegel - Integrante / Rafaella Zanatta Caon Kravetz - Integrante / Izabel Preis Welter - Integrante / Bárbara M Welter - Integrante / Thays Fortes Borges - Integrante.
Número de produções C, T & A: 50 / Número de orientações: 4


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista de Direito Penal Processo Penal e Constituição
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
2016 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
2012 - 2014
Periódico: Revista Espaço Jurídico


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico
2012 - Atual
Periódico: Espaço Jurídico
2012 - Atual
Periódico: Revista Espaço Jurídico
2013 - Atual
Periódico: Revista do Direito (UNISC. Impresso)
2013 - Atual
Periódico: Prisma Jurídico (Online)
2013 - Atual
Periódico: Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso)
2015 - Atual
Periódico: Revista da Ajuris
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado
2015 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris (Impresso)
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais
2017 - Atual
Periódico: REVISTA CULTURAS JURÍDICAS
2017 - Atual
Periódico: REVISTA CULTURAS JURÍDICAS
2017 - Atual
Periódico: Suffragium (TRE-CE)
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
2017 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal
2017 - Atual
Periódico: CADERNOS DE DIREITO
2016 - Atual
Periódico: DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA


Revisor de projeto de fomento


2014 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2004
Professor homenageado, Formandos de 2003, da Turma 01, da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Maringá.
2003
Professor homenageado, Formandos de 2002, da Turma 31, da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Maringá.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CASTRO, Matheus Felipe de2018 CASTRO, Matheus Felipe de. Abrenuntio Satanae! A colaboração premiada na Lei 12.850/2013: um novo paradigma de Sistema Penal contratual?. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 69, p. 171-219, 2018.

2.
CASTRO, Matheus Felipe de2018CASTRO, Matheus Felipe de; MEZZAROBA, Orides . History of Brazilian Constitutional Law: 1824?s Constitution of the Empire of Brasil and the Private Slavery System. SEQUÊNCIA (UFSC), v. 78, p. 11-35, 2018.

3.
CASTRO, Matheus Felipe de2018CASTRO, Matheus Felipe de; CRUZ, M. A. R. C. E. . A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da ONU, e o caso brasileiro. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 1, p. 165-194, 2018.

4.
CRUZ, M. A. R. C. E.2018CRUZ, M. A. R. C. E. ; CASTRO, Matheus Felipe de . O habeas data e a concretização do direito à proteção de dados pessoais na metódica constitucional de Friedrich Müller. REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (FDV), v. 19, p. 191-230, 2018.

5.
LEIDA, M. F. M.2018LEIDA, M. F. M. ; CASTRO, Matheus Felipe de . Neoretributivismo no direito penal brasileiro: obstáculos à realização de uma justiça restaurativa no Brasil. Revista de Direito Penal Processo Penal e Constituição, v. 4, p. 68-88, 2018.

6.
CASTRO, Matheus Felipe de2017CASTRO, Matheus Felipe de. Os direitos humanos na formação intelectual do jovem Marx. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 22, p. 149-175, 2017.

7.
CASTRO, Matheus Felipe de2017CASTRO, Matheus Felipe de. O Martelo Moro: a Operação Lava Jato e o surgimento dos juízes partisans no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 136, p. 293-318, 2017.

8.
CASTRO, Matheus Felipe de2017CASTRO, Matheus Felipe de; MEZZAROBA, Orides . História do direito constitucional brasileiro: a constituição do império do brasil de 1824 e o sistema privado escravocrata. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 13, p. 99-119, 2017.

9.
FREITAS, Riva Sobrado de2016FREITAS, Riva Sobrado de ; CASTRO, Matheus Felipe de . Uma via moralista para o Judiciário brasileiro? Sobre a interpretação judicial dos direitos fundamentais no Brasil. Cuadernos del Pensamiento Latinoamericano, v. 22, p. 86-106, 2016.

10.
CASTRO, Matheus Felipe de2016CASTRO, Matheus Felipe de. O Direito e o Marxismo Hoje: entre método, internacionalização e direitos fundamentais. Quaestio Iuris (Impresso), v. 9, p. 2406-2420, 2016.

11.
CASTRO, Matheus Felipe de2016CASTRO, Matheus Felipe de; WELTER, I. P. . A ideologia constitucionalmente adotada como critério de solução de conflitos de direitos fundamentais: o caso da penhorabilidade do bem de família do fiador locatício. Revista da Ajuris, v. 43, p. 319-344, 2016.

12.
GOIS, M. C.2016GOIS, M. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de . Legislação simbólica e direitos fundamentais: a ineficácia do crime de exploração do trabalho escravo na legislação brasileira. Revista de Criminologias e Política Criminal, v. 1, p. 20-39, 2016.

13.
CASTRO, Matheus Felipe de2016CASTRO, Matheus Felipe de; GOIS, M. C. . Criminologia e Direitos Fundamentais: a seletivização do combate à escravidão contemporânea. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 1, p. 95-115, 2016.

14.
SANCHES, S. H. D. F. N.2016SANCHES, S. H. D. F. N. ; CASTRO, Matheus Felipe de . O direito fundamental de igualdade, a ideologia da defesa social e a seletividade do sistema penal brasileiro. Conpedi Law Review, v. 2, p. 164-179, 2016.

15.
GOIS, M. C.2016GOIS, M. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de . LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A INEFICÁCIA DO CRIME DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Revista de Criminologias e Políticas Criminais, v. 2, p. 20-39, 2016.

16.
SAUER, T. M.2016SAUER, T. M. ; CASTRO, Matheus Felipe de . A regularização fundiária urbana como instrumento eficacial do princípio da função social da propriedade e a ideologia constitucionalmente adotada. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, v. 1, p. 98-115, 2016.

17.
CASTRO, Matheus Felipe de2015CASTRO, Matheus Felipe de; RODRIGUES, Adriana . O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e o direito fundamental ao trabalho digno: uma pesquisa etnográfica. RATIO JURIS UNIVERSIDAD AUTÓNOMA LATINOAMERICANA, v. 10, p. 89-114, 2015.

18.
CASTRO, Matheus Felipe de2015CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de . O Estado-Nação e o Desenvolvimento como Direito Fundamental. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 1, p. 33-50, 2015.

19.
CASTRO, Matheus Felipe de2015CASTRO, Matheus Felipe de; RODRIGUES, Adriana . O direito fundamental ao trabalho digno e os processos de subjetivação: uma leitura cruzada entre Direito, Marxismo e Psicanálise numa experiência empiricamente vivenciada / The fundamental right to decent work and the subjective processes. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 6, p. 134-158, 2015.

20.
CASTRO, Matheus Felipe de2015CASTRO, Matheus Felipe de; GOIS, M. C. . A 'lista suja' do trabalho escravo. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 10, p. 1773-1806, 2015.

21.
KRAVETZ, R. Z. C.2015KRAVETZ, R. Z. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de . O suicídio assistido na esfera dos direitos fundamentais: análise da autonomia da vontade na sociedade disciplinar. Revista Jurídica (FIC), v. 2, p. 346-372, 2015.

22.
CASTRO, Matheus Felipe de2015CASTRO, Matheus Felipe de; SANCHES, S. H. D. F. N. . Positivismo e pós-positivismo constitucional: um debate no seio da teoria dos direitos fundamentais. Conpedi Law Review, v. 1, p. 134-151, 2015.

23.
RODRIGUES, Adriana2015RODRIGUES, Adriana ; CASTRO, Matheus Felipe de . O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e o direito fundamental ao trabalho digno: uma pesquisa etnográfica.. RATIO JURIS UNIVERSIDAD AUTÓNOMA LATINOAMERICANA, v. 10, p. 89-114, 2015.

24.
CASTRO, Matheus Felipe de2014CASTRO, Matheus Felipe de; MOZETIC, V. A. . O cenário internacional de um direito fundamental: a democracia e a crise econômica. Revista da Ajuris, v. 41, p. 317-334, 2014.

25.
CASTRO, Matheus Felipe de2014CASTRO, Matheus Felipe de; BORGES, T. F. . União estável homoafetiva: ADPF 132 e a efetivação da autonomia da vontade. Revista de Direito Brasileira, v. 8, p. 197-212, 2014.

26.
FREITAS, Riva Sobrado de2014FREITAS, Riva Sobrado de ; CASTRO, Matheus Felipe de . Considerações sobre a interpretação moral da Constituição: A constitucionalização dos Direitos Fundamentais e os desafios a sua efetivação. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso), v. 13, p. 64-73, 2014.

27.
FREITAS, Riva Sobrado de2013CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de ; Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. Sequencia, v. 34, p. 327-355, 2013.

28.
HAHN, P.2013HAHN, P. ; CASTRO, Matheus Felipe de . Utopias sociais e direito natural: uma releitura crítico-utópica dos Direitos Humanos a partir de Ernst Bloch. Revista Crítica do Direito, v. 50, p. 1-20, 2013.

29.
CASTRO, Matheus Felipe de2013CASTRO, Matheus Felipe de; RECKZIEGEL, Janaína . Em busca do paraíso distante: em torno de alguns obstáculos à efetivação dos direitos fundamentais. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), v. 1, p. 31-48, 2013.

30.
MARCO, C. M.2013MARCO, C. M. ; CASTRO, Matheus Felipe de . As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso), v. 12, p. 13-49, 2013.

31.
CASTRO, Matheus Felipe de2013CASTRO, Matheus Felipe de; MARCO, C. M. . Direitos fundamentais, petróleo e desenvolvimento: os desafios da descoberta do pré-sal brasileiro. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE), v. 40, p. 28-50, 2013.

32.
LEAL, R. G.2013LEAL, R. G. ; CASTRO, Matheus Felipe de . Fundamentos redefinitórios do direito fundamental de participação social. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 1, p. 311-338, 2013.

33.
CASTRO, Matheus Felipe de2012CASTRO, Matheus Felipe de. A lógica de uma tensão: justiça, poder e efetivação dos direitos fundamentais no debate Kelsen e Alexy. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 20, p. 96-113, 2012.

34.
CASTRO, Matheus Felipe de2012CASTRO, Matheus Felipe de. Marx e a secularização da teologia jurídica hegeliana nos Manuscritos de Kreuznach. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro), v. 1, p. 323-344, 2012.

35.
CASTRO, Matheus Felipe de2011CASTRO, Matheus Felipe de. A Dialética do Desenvolvimento: Economia, política e constituição no Brasil Contemporâneo. Cuadernos del Pensamiento Latinoamericano, v. 18, p. 178-193, 2011.

36.
CASTRO, Matheus Felipe de2009CASTRO, Matheus Felipe de. Estado Nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do projeto de desenvolvimento nacional. Sequência (UFSC), v. 58, p. 01, 2009.

37.
CASTRO, Matheus Felipe de2007CASTRO, Matheus Felipe de; MEZZAROBA, Orides . O Estado em transe: atualidades do imperialismo enquanto fase superior do capitalismo. Sequência (UFSC), Florianópolis, v. 54, p. 167-198, 2007.

38.
CASTRO, Matheus Felipe de2007 CASTRO, Matheus Felipe de. A criminologia da luta de classes. DISCURSOS SEDICIOSOS (RIO DE JANEIRO), v. 15/16, p. 121-147, 2007.

39.
CASTRO, Matheus Felipe de2006CASTRO, Matheus Felipe de. Sistema capitalista e paradigmas penais: dimensionamento histórico, epistemológico e político. RDI. Revista Discente Interinstitucional, v. 1, p. 307-322, 2006.

40.
CASTRO, Matheus Felipe de2004CASTRO, Matheus Felipe de. Brizola versus Hobbes ou do Medo na Cidade do Rio de Janeiro. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico (Online), www.espacoacademico.com.br, v. 36, n.36, p. 01-01, 2004.

41.
CASTRO, Matheus Felipe de2002CASTRO, Matheus Felipe de; RODRIGUES, Adriana ; CANIATO, Angela . Phenix: A Ousadia do Renascimento da Subjetividade Cidadã. Psicologia e Sociedade (Impresso), São Paulo, v. 14, n.02, p. 95-132, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CASTRO, Matheus Felipe de; MINAHIM, M. A. A. (Org.) ; MELLO, S. B. A. (Org.) . Direito Penal, Processo Penal e Constituição I. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2018. v. 1. 336p .

2.
CASTRO, Matheus Felipe de; GARCIA, Marcos Leite (Org.) . Direitos e garantias fundamentais II. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. 271p .

3.
CASTRO, Matheus Felipe de; PATERNO, A. L. (Org.) . Problemas de direitos fundamentais civis. 1. ed. Joaçaba: Unoesc, 2017. v. 1. 120p .

4.
CASTRO, Matheus Felipe de. Capitalista Coletivo Ideal: O Estado, o Mercado e o Projeto de Desenvolvimento na Constituição de 1988. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 353p .

5.
FREITAS, Riva Sobrado de ; CASTRO, Matheus Felipe de . Temas de direitos fundamentais civis II. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2016. v. 1. 80p .

6.
CASTRO, Matheus Felipe de; GOIS, M. C. (Org.) ; SAUER, T. M. (Org.) ; CHIELLE, E. J. (Org.) ; FERREIRA, R. G. (Org.) ; BAUERMANN, B. D. (Org.) . Direitos fundamentais e relações privadas. 1. ed. Joaçaba: UNOESC, 2016. v. 1. 156p .

7.
ALVES, F. B. (Org.) ; OLIVEIRA JUNIOR, J. A. (Org.) ; CASTRO, Matheus Felipe de (Org.) . Cátedra Luís Alberto Warat. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. 200p .

8.
CASTRO, Matheus Felipe de; MEZZAROBA, Orides . História Ideológica e Econômica das Constituições Brasileiras. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2015. v. 1. 184p .

9.
RECKZIEGEL, Janaína (Org.) ; FREITAS, Riva Sobrado de (Org.) ; CASTRO, Matheus Felipe de (Org.) . Direitos fundamentais civis e ativismo judicial: Tomo V. 1. ed. Joaçaba: UNOESC, 2015. v. 1. 200p .

10.
SANTOS, B. M. M. (Org.) ; RIBEIRO, L. G. G. (Org.) ; CASTRO, Matheus Felipe de (Org.) . Direito Penal e Constituição. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015. v. 1. 610p .

11.
CASTRO, Matheus Felipe de. Ditos e escritos em direitos fundamentais: liberdades civis e novas formas de resistência. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2015. v. 1. 66p .

12.
FREITAS, Riva Sobrado de ; CASTRO, Matheus Felipe de . Temas de direitos fundamentais civis I. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2015. v. 1. 72p .

13.
CASTRO, Matheus Felipe de; AMAVA, L. P. C. (Org.) . Teoria Crítica do Direito. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 1. 515p .

14.
CASTRO, Matheus Felipe de; PINTO, F. C. S. (Org.) ; BESTER, G. M. (Org.) . Direito e Economia II. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 1. 406p .

15.
CASTRO, Matheus Felipe de; PEZZELLA, M. C. C. (Org.) ; RECKZIEGEL, Janaína (Org.) . Direitos fundamentais civis: a ampliação dos direitos subjetivos no Brasil e na Alemanha: tomo II. 1. ed. Joaçaba: UNOESC, 2013. v. 1. 289p .

Capítulos de livros publicados
1.
CASTRO, Matheus Felipe de. Estado Desenvolvimentista. In: Antonio Sidekum; Antonio Carlos Wolkmer; Samuel Manica Radaelli. (Org.). Enciclopédia latino-americana dos direitos humanos. 1ed.Blumenau; Nova Petrópolis: Edifurb; Nova Harmonia, 2016, v. 1, p. 374-383.

2.
CASTRO, Matheus Felipe de; GOIS, M. C. . A Teoria do Punitive Damage como instrumento de combate à escravidão contemporânea. In: Vinícius Almada Mozetic; Eliane Julliane Chielle; Taís Mirela Sauer. (Org.). Os desafios para a concretização das liberdades e dos direitos fundamentais: Tomo VII. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2016, v. 1, p. 213-244.

3.
CASTRO, Matheus Felipe de; WELTER, I. P. . A autonomia privada como direito elementar da ideologia do constitucionalismo do Estado liberal. In: Janaina Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2015, v. 1, p. 143-148.

4.
CASTRO, Matheus Felipe de; KRAVETZ, R. Z. C. . O problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. In: Janaina Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2015, v. 1, p. 209-214.

5.
GOIS, M. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de . A desapropriação confiscatória pela prática do crime de exploração do trabalho escravo e a supremacia do direito fundamental à liberdade sobre a propriedade. In: Janaína Reckziegel; Riva Sobrado de Freitas; Matheus Felipe de Castro. (Org.). Direitos fundamentais civis e ativismo judicial: Tomo V. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2015, v. 1, p. 125-140.

6.
CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de . A Constitucionalização dos Direitos Fundamentais e os Desafios a sua Efetivação: Considerações Sobre a Interpretação Moral da Constituição. In: José Alcebíades de Oliveira Júnior; Marco Antônio César Villatore. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI | Barcelona - Espanha. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 14, p. 69-90.

7.
VILBERT, J. T. ; CASTRO, Matheus Felipe de . Entre a ficção e a realidade: os crimes cibernéticos e o direito à segurança humana. In: Carlos Alberto Menezes; Nestor Eduardo Araruna Santiago; Paulo Cesar Correa Borges. (Org.). Direito Penal, Processo Penal e Constituição. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 436-456.

8.
GOIS, M. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de . O direito fundamental ao trabalho digno e o princípio da legalidade sob à otica do dano moral coletivo do trabalho. In: Ilton Garcia Da Costa; Clara Angélica Gonçalves Dias; César Augusto de Castro Fiuza. (Org.). Direito Civil Constitucional. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 367-395.

9.
GOIS, M. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de . Liberdade sob a ótica da escravidão. In: Marcelo Benacchio, Narciso Leandro Xavier Baez. (Org.). Direito Civil Constitucional. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 360-384.

10.
CASTRO, Matheus Felipe de; SANCHES, S. H. D. F. N. . Positivismo e pós-positivismo constitucional: um debate no seio da teoria dos direitos fundamentais. In: Jonathan Barros Vita; Yuri Schneider. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Universidad Complutense de Madrid. 1ed.Madrid: Edicionis Laborum, 2015, v. 4, p. 135-151.

11.
CASTRO, Matheus Felipe de; WELTER, I. P. . A autonomia privada como direito elementar na ideologia do constitucionalismo do Estado Liberal. In: Janaina Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2015, v. 1, p. 345-356.

12.
KRAVETZ, R. Z. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de . A teoria crítica de Michel Foucault e o problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. In: Matheus Felipe de Castro; Lídia Patricia Castillo Amava. (Org.). Teoria Crítica do Direito. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 267-289.

13.
WELTER, I. P. ; CASTRO, Matheus Felipe de . O direito à autonomia privada no Estado de bem estar social: o paradoxo de uma inversão. In: Giovani Clark; Paulo Ricardo Opuszka; Maria Stela Campos da Silva. (Org.). Direito e Economia II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 418-435.

14.
CASTRO, Matheus Felipe de. Liberdades individuais e direitos civis. In: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha : pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2014, v. 1, p. 16-24.

15.
CASTRO, Matheus Felipe de. Políticas públicas e autonomia subnacional. In: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha : pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2014, v. 1, p. 25-38.

16.
CASTRO, Matheus Felipe de. Garantias jurisdicionais. In: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha : pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2014, v. 1, p. 76-110.

17.
CASTRO, Matheus Felipe de; KRAVETZ, R. Z. C. . O problema da autonomia da vontade na sociedade disciplinar: uma análise foucaultiana da proibição do suicídio assistido. In: Robison Tramontina; Lafayette Pozzoli; Leoncio Camino. (Org.). Filosofia do Direito II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 261-279.

18.
CASTRO, Matheus Felipe de; WELTER, I. P. . A aplicabilidade dos direitos sociais na perspectiva do estado social brasileiro. In: Riva Sobrado de Freitas; Edinilson Donizete Machado; Ademario Andrade Tavares. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia V. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 515-531.

19.
MEZZAROBA, Orides ; CASTRO, Matheus Felipe de . A epistemologia dialética: fundamentos para (re) pensar a realidade cognitiva do espaço jurídico. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Educação Jurídica. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 383-414.

20.
FREITAS, Riva Sobrado de ; CASTRO, Matheus Felipe de . Libertà d?espressione e discorso di incitamento all?odio: un esame delle possibili limitazioni alla libertà d?espressione. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto. (Org.). Le sfide dei diritti umani fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma: Aracne, 2013, v. , p. 369-396.

21.
BELOTTO, Dagmar José ; CASTRO, Matheus Felipe de . O poder midiático e os direitos fundamentais. In: Ilton Garcia da Costa. (Org.). Relações Privadas e Democracia. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2013, v. 1, p. 291-319.

22.
PIRES, M. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de . A função atualizadora e constitucional dos tribunais brasileiros na ótica dos direitos fundamentais civis: um giro em torno da função social da propriedade. In: Elcio Nacur Rezende; Francisco Cardozo Oliveira; Luciana Costa Poli. (Org.). Direito Civil. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2013, v. 1, p. 245-264.

23.
CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de . Capitalista Coletivo Ideal: o Estado e o direito fundamental ao desenvolvimento. In: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barcelò i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais em Estados Compostos. 1ed.Chapecó: Editora Unoesc, 2013, v. 1, p. 507-530.

24.
WELTER, I. P. ; CASTRO, Matheus Felipe de . Uma colisão de direitos fundamentais: a autonomia privada e o direito fundamental à moradia. In: Jonathan Barros Vita; Margareth Anne Leister. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia II. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2013, v. 1, p. 252-273.

25.
RECKZIEGEL, Janaína ; CASTRO, Matheus Felipe de . Parâmetros ético-jurídicos das experimentações científicas envolvendo seres humanos: o escopo protetivo da autonomia e dignidade do homem. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe del Farra Naspolini Sanches. (Org.). Justiça e [o paradigma da] eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. 1ed.Curitiba: Clássica, 2013, v. 1, p. 298-318.

26.
KRAVETZ, R. Z. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de . O poder da mídia na construção ?das verdades?: o direito fundamental à imagem e a violação à dignidade humana do acusado em processo criminal sem trânsito em julgado. In: Cristhian Magnus De Marco, Maria Cristina Cereser Pezzella, Wilson Steinmetz. (Org.). Direitos fundamentais civis: teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha:Tomo I. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2013, v. 1, p. 129-142.

27.
CASTRO, Matheus Felipe de; WELTER, I. P. . O direito à educação na sociedade da informação: a necessidade da inclusão digital para a inclusão social. In: Matheus Felipe de Castro; Maria Cristina Cerezer Pezzella; Janaína Reckziegel. (Org.). Direitos fundamentais civis: a ampliação dos direitos subjetivos no Brasil e na Alemanha: tomo II. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2013, v. 1, p. 189-201.

28.
CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de . A natureza da interpretação jurídica e a textura aberta das normas de direitos fundamentais em meio às relações privadas. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Gerson Luiz Carlos Branco; Jordi Ferrer Beltrán; Marcelo Porciuncula. (Org.). A Problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa ? Desafios materiais e eficaciais. 1ed.Joaçaba: Editora Marcial Pons & Editora Unoesc, 2012, v. , p. 249-264.

29.
CASTRO, Matheus Felipe de. Constituição, Petróleo e Desenvolvimento: a fórmula Celso Furtado para o Brasil. In: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa; Maria Marconiete Fernandes Pereira. (Org.). Direito Econômico da Energia e do Desenvolvimento: ensaios interdisciplinares. 1ed.São Paulo: Conceito Editorial, 2012, v. , p. 47-58.

30.
CASTRO, Matheus Felipe de; RECKZIEGEL, Janaína . Tortura, Sequestro e Desaparecimento de Pessoas no Regime Militar Brasileiro: o advento da comissão da verdade. In: Clovis Gorczevsk; Mônia Clarissa Heninng Leal. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: desafios e perspectivas. 1ed.Curitiba: Multideia, 2012, v. , p. 101-118.

31.
CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de . Naturaleza de la interpretación jurídica y la textura abierta de las normas de derechos fundamentales en medio a la relaciones privadas. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Gerson Luis Carlos Branco; Marcelo Porciuncula. (Org.). Problemática de los derechos humanos fundamentales en América Latina y Europa: Desafíos materiales y de eficacia. 1ed.Madrid: Marcial Pons, 2012, v. , p. 300-.

32.
CASTRO, Matheus Felipe de. O Estado dirigente do desenvolvimento: a política econômica como instrumento da efetivação de direitos fundamentais. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Luiz Strapazzon; Paulo Ricardo Schier; Guilherme Augusto Pinto da Silva; Fernanda dos Santos Macedo. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais: estudos em torno dos fundamentos constitucionais do Direito Público e do Direito Privado. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, v. , p. 390-405.

33.
CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de . Liberdade de expressão e discurso do ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto. (Org.). Os desafios dos direitos humanos fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2012, v. , p. 323-344.

34.
CASTRO, Matheus Felipe de. Marxismo: crise e recuperação (um alento ao desenvolvimento da teoria marxista para a compreensão da realidade brasileira. In: Enzo Bello; Letícia Gonçalves Dias Lima; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Sérgio Augustin. (Org.). Direito e Marxismo: tendências atuais. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2012, v. , p. 215-234.

35.
CASTRO, Matheus Felipe de. A engenharia política dos direitos fundamentais: da teoria à prática de sua efetividade. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Douglass Cassel. (Org.). A realização e a proteção internacional dos direitos humanos fundamentais: desafios do século XXI. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2011, v. , p. 299-312.

36.
CASTRO, Matheus Felipe de; MEZZAROBA, Orides . A compreensão dialética do método: a dignidade humana enquanto pressuposto. In: José Renato Nalini; Angélica Carlini. (Org.). Direitos Humanos e Formação Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2010, v. , p. 369-395.

37.
CASTRO, Matheus Felipe de; CANIATO, Angela ; RODRIGUES, Adriana . Projeto Phenix: buscando as raízes ideológicas de um projeto governamental. In: Angela Caniato. (Org.). Subjetividade e Violência: desafios contemporâneos para a psicanálise. 1ed.Maringá: Eduem, 2010, v. , p. 171-186.

38.
CASTRO, Matheus Felipe de. A ordem econômica na Constituição de 1988 e a efetivação dos direitos fundamentais. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Gesta Leal; Orides Mezzaroba. (Org.). Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. 1ed.São Paulo: Conceito Editorial, 2010, v. , p. 99-116.

39.
CASTRO, Matheus Felipe de; MEZZAROBA, Orides . Karl Marx. In: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo Político: presença humanista no transverso do pensamento político. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. , p. 221-241.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CASTRO, Matheus Felipe de. Não entrarás na porta da lei: o caso Cancellier e o processo do absurdo. Empório do Direito, Florianópolis, p. 1 - 1, 15 out. 2017.

2.
CASTRO, Matheus Felipe de. Juízes Partisans? Lava jato, esgotamento do conceito de juízes ativistas e revelação de conflitos de interesses no interior do Estado brasileiro. Empório do Direito, Florianópolis, 04 nov. 2016.

3.
CASTRO, Matheus Felipe de. Contra o golpe de abril de 2016. Portal Vermelho Santa Catarina, Florianópolis, 18 abr. 2016.

4.
CASTRO, Matheus Felipe de. Desenvolvimento e direitos fundamentais: retomando agendas positivas. Portal Vermelho Santa Catarina, Florianópolis, 14 abr. 2016.

5.
CASTRO, Matheus Felipe de. Série conjuntura internacional dos direitos fundamentais: uma onda progressista nos EUA?. Empório do Direito, Florianópolis, 13 abr. 2016.

6.
CASTRO, Matheus Felipe de. Desenvolvimento e direitos fundamentais: retomando agendas positivas. Empório do Direito, Florianópolis, 08 abr. 2016.

7.
CASTRO, Matheus Felipe de. Na contramão do fim da história: política, movimentos sociais e a renascença do estado de bem-estar social no Brasil. Portal Vermelho, São Paulo, p. 1 - 1, 24 jul. 2013.

8.
CASTRO, Matheus Felipe de. Carta aberta aos estudantes: desabafo de um professor substituto que aderiu à greve. Caros Amigos, São Paulo, , v. 103, p. 40 - 40, 15 out. 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CASTRO, Matheus Felipe de. A crise do Estado quase-moderno e desafios na efetivação do acesso à justiça para pessoas em condição de vulnerabilidade. In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi, 2018, Salvador. Acesso à Justiça I. Florianópolis: Conpedi, 2018. v. 1. p. 46-65.

2.
CASTRO, Matheus Felipe de; GOIS, M. C. . Criminologia e Direitos Fundamentais: a seletivizacão do combate à escravidão contemporânea. In: XXV Congresso do Conpedi, 2016, Curitba. Direitos e Garantias Fundamentais II, 2016.

3.
CASTRO, Matheus Felipe de; SAUER, T. M. . A regularização fundiária urbana como instrumento eficacial do princípio da função social da propriedade e a ideologia constitucionalmente adotada. In: XXV Encontro Nacional do Conpedi, 2016, Brasília. Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. p. 367-384.

4.
CASTRO, Matheus Felipe de; GOIS, M. C. . Legislação simbólica e direitos fundamentais: a ineficácia do crime de exploração do trabalho escravo na legislação brasileira. In: XXV Encontro Nacional do Conpedi, 2016, Brasília. Criminologias e Política Criminal. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. p. 283-302.

5.
SANCHES, S. H. D. F. N. ; CASTRO, Matheus Felipe de . O direito de igualdade, a ideologia da defesa social e a seletividade do sistema penal. In: V Encontro Internacional do CONPEDI Montevidéu - Uruguai, 2016, Montevidéu. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS III. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. p. 1-11.

6.
CASTRO, Matheus Felipe de; WELTER, I. P. . A aplicabilidade e a eficácia do direito fundamental e social à moradia. In: AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar, 2014, Chapecó. AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar: dignidade e proporcionalidade na teoria de Robert Alexy. Joaçaba: UNOESC, 2014. v. 1. p. 31-45.

7.
CASTRO, Matheus Felipe de; CARBONERA, C. S. . Autonomia da vontade na união homoafetiva. In: AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar, 2014, Chapecó. AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar: dignidade e proporcionalidade na teoria de Robert Alexy. Joaçaba: UNOESC, 2014. v. 1. p. 183-197.

8.
CASTRO, Matheus Felipe de; CARBONERA, C. S. . O princípio da proporcionalidade segundo a teoria de Robert Alexy aplicado ao caso do infanticidio indígena no Amazonas. In: AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar, 2014, Chapecó. AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar: dignidade e proporcionalidade na teoria de Robert Alexy. Joaçaba: UNOESC. v. 1. p. 481-491.

9.
CASTRO, Matheus Felipe de; BORGES, T. F. . União estável homoafetiva: ADPF 132 e a efetivação da autonomia da vontade. In: AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar, 2014, Chapecó. AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar: dignidade e proporcionalidade na teoria de Robert Alexy. Joaçaba: UNOESC. v. 1. p. 639-653.

10.
PIRES, M. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de . A função atualizadora e constitucional dos tribunais brasileiros na ótica dos direitos fundamentais civis: um giro em torno da função social da propriedade. In: XXII Encontro Nacional do Conpedi, 2013, Curitiba. Anais do XXII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Funjab, 2013. v. 1. p. 245-264.

11.
BORGES, T. F. ; CASTRO, Matheus Felipe de ; RECKZIEGEL, Janaína . Novas tecnologias, ser humano frente à manipulação da ciência: fetos anencéfalos. In: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha​ (2013)​, 2013, Chapecó. Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013. Joaçaba: Editora Unoesc, 2013. v. 2. p. 129-141.

12.
KRAVETZ, R. Z. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de . O poder da mídia na construção ?das verdades?: o direito fundamental à imagem e a violação à dignidade humana do acusado em processo criminal sem trânsito em julgado. In: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, 2013, Chapecó. Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013. Joaçaba: Editora Unoesc, 2013. v. 2. p. 201-213.

13.
WELTER, I. P. ; CASTRO, Matheus Felipe de . O direito à educação na sociedade da informação: a necessidade da inclusão digital para a inclusão social. In: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, 2013, Chapecó. Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013. Joaçaba: Editora Unoesc, 2013. v. 2. p. 143-155.

14.
CASTRO, Matheus Felipe de; WEBER, Marcelo Ricardo . Vida privada e proteção dos direitos fundamentais: o caso do substituto tributário subsequente. In: II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2012, Chapecó. Anais do II Simpósio Internacional de Direitos Fundamentais: aspectos materiais e eficaciais. Chapecó: Unoesc, 2012.

15.
BORGES, T. F. ; RECKZIEGEL, Janaína ; CASTRO, Matheus Felipe de . Manipulação da ciência, fetos anencéfalos e o Supremo Tribunal Federal. In: Unoesc International Legal Seminar, 2012, Chapecó. Unoesc International Legal Seminar. Joaçaba: Editora Unoesc, 2012. v. 1. p. 269-281.

16.
RECKZIEGEL, Janaína ; CASTRO, Matheus Felipe de . O direito a verdade e a fundamentalidade da vida: tortura, sequestro e desaparecimento de pessoas no regime militar brasileiro. In: XXI Encontro Nacional do Conpedi, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Funjab, 2012. v. 1. p. 12078-12098.

17.
CASTRO, Matheus Felipe de. A teoria e a prática da efetividade dos direitos fundamentais no Brasil. In: XX Congresso do Conpedi, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 8027-8038.

18.
CASTRO, Matheus Felipe de. A teoria e a prática da efetividade dos Direitos Fundamentais no Brasil. In: I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2011, Chapecó. Anais do I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. Joaçaba: Editora Unoesc, 2011. p. 477-490.

19.
CASTRO, Matheus Felipe de; ZAGO, Gladis Guiomar . A relação paterno-filial: análise de uma relação privada sob o prisma dos princípios constitucionais. In: I Seminário Nacional Direitos Fundamentais: aspectos materiais e eficaciais, 2011, Chapecó. Anais do I Seminário Nacional Direitos Fundamentais: aspectos materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. Joaçaba: Unoesc, 2011.

20.
CASTRO, Matheus Felipe de; WEBER, Marcelo Ricardo . Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações contratuais bancárias. In: I Seminário Nacional Direitos Fundamentais: aspectos materiais e eficaciais, 2011, Chapecó. Anais do I Seminário Nacional Direitos Fundamentais: aspectos materiais e eficaciais. Chapecó: Unoesc, 2011.

21.
CASTRO, Matheus Felipe de. Estado nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do projeto de desenvolvimento nacional. In: XVIII Encontro Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do Conpedi, 2009.

22.
CASTRO, Matheus Felipe de. O direito político de resistência: uma oposição ao mito da obediência à lei das sociedades capitalistas. In: XIII Encontro Nacional do Conpedi, 2005, Florianópolis. Anais do XIII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. v. 1. p. 1191-212.

23.
CASTRO, Matheus Felipe de. A criminologia da luta de classes. In: XIII Encontro Nacional do Conpedi, 2005, Florianópolis. Anais do XIII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. v. 1. p. 945-982.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
WENCZENOVICZ, T. J. ; CASTRO, Matheus Felipe de . Brazilian policy for the protection and resettlement of European Immigrants: reflection about the Brazilian national legislation.. In: Colóquio Internacional Migrar na instabilidade: práticas, discursos e representações, 2015, Lisboa. Migrar na instabilidade: práticas, discursos e representações. Lisboa: IHC/FCSH-UNL, 2015. v. 1. p. 11-12.

Artigos aceitos para publicação
1.
CASTRO, Matheus Felipe de; MEZZAROBA, Orides . História do direito constitucional brasileiro: a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 e o princípio da igualdade. EM TEMPO (MARÍLIA. IMPRESSO), 2018.

2.
CASTRO, Matheus Felipe de; GASSEN, V. . Justiça fiscal: matriz tributária e projeto de desenvolvimento na Constituição de 1988. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, 2018.

3.
CASTRO, Matheus Felipe de. Democracia ou estabilidade? Uma encruzilhada histórica para a sociedade de Mercado. EM TEMPO (MARÍLIA. IMPRESSO), 2018.

4.
CASTRO, Matheus Felipe de; ZUCCHI, R. . ?Reserva do possível? como argumento de limitação do Estado de bem-estar social? A Constituição de 1988 e o seu projeto de efetivação dos direitos fundamentais. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE), 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
CASTRO, Matheus Felipe de. A livre concorrência no mercado como fator limitador do reconhecimento estatal da hipossuficiência: uma visão multidisciplinar da reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CASTRO, Matheus Felipe de. Limites da Judicialização da Política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CASTRO, Matheus Felipe de; MENDES, F. R. F. . A crise do Estado quase-moderno e desafios na efetivação do acesso à justiça para pessoas em condições de vulnerabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
CASTRO, Matheus Felipe de; LEIDA, M. F. M. . Neorretributivismo no direito penal brasileiro: obstáculos à realização de uma justiça restaurativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
CASTRO, Matheus Felipe de; CRISTOVAM, J. S. S. ; MEZZAROBA, Orides . A judicialização da política: diferentes aspectos da dinâmica no Judiciário brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CASTRO, Matheus Felipe de. Poder Judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CASTRO, Matheus Felipe de. Democracia ou estabilidade? Uma encruzilhada histórica para a sociedade de mercado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
CASTRO, Matheus Felipe de. A judicialização da política: diferentes aspectos da dinâmica no Judiciário brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CASTRO, Matheus Felipe de; CLARK, G. . Os trinta anos da Constituição Econômica de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CASTRO, Matheus Felipe de; GOIS, M. C. . Escravidão contemporânea e capitalismo: a liberdade formal inserida na reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
CASTRO, Matheus Felipe de. Constituição e a privatização do Processo Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CASTRO, Matheus Felipe de. O direito e o marxismo hoje: entre método, internacionalização e direitos fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
KRAVETZ, R. Z. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de . A teoria crítica de Michel Foucault e o problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
CASTRO, Matheus Felipe de. A governança liberal: Estado e Mercado na era da globalização. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
CASTRO, Matheus Felipe de; KRAVETZ, R. Z. C. . O problema da autonomia da vontade na sociedade disciplinar: uma análise foucaultiana da proibição do suicídio assistido. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
CASTRO, Matheus Felipe de. Direitos Fundamentais e a Questão Agrária no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
CASTRO, Matheus Felipe de; WELTER, I. P. . A aplicabilidade dos direitos sociais na perspectiva do Estado Social brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
CASTRO, Matheus Felipe de; WEBER, Marcelo Ricardo . Vida privada e proteção dos direitos fundamentais: o caso do substituto tributário subsequente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
CASTRO, Matheus Felipe de. Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais nas Relações Contratuais Bancárias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
CASTRO, Matheus Felipe de; RECKZIEGEL, Janaína . O direito à verdade e a fundamentalidade da vida: tortura, sequestro e desaparecimento de pessoas no Regime Militar Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
CASTRO, Matheus Felipe de. A teoria e a prática da efetividade dos Direitos Fundamentais no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
CASTRO, Matheus Felipe de. A teoria e a prática da efetividade dos direitos fundamentais no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
CASTRO, Matheus Felipe de; ZAGO, Gladis Guiomar . A relação paterno-filial: análise de uma relação privada sob o prisma dos princípios constitucionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
CASTRO, Matheus Felipe de; WEBER, Marcelo Ricardo . Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações contratuais bancárias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
CASTRO, Matheus Felipe de. Intervenção do Estado no terreno econômico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
CASTRO, Matheus Felipe de. Estado nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do projeto de desenvolvimento nacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
CASTRO, Matheus Felipe de. O Direito Político de Resistência: Uma Oposição ao Mito da Obediência à Lei das Sociedades Capitalistas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
CASTRO, Matheus Felipe de. Direitos fundamentais civis e ativismo judicial: Tomo V. Joaçaba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
CASTRO, Matheus Felipe de; AMAVA, L. P. C. . Teoria Crítica do Direito. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
CASTRO, Matheus Felipe de; PINTO, F. C. S. ; BESTER, G. M. . Direito e Economia II. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
CASTRO, Matheus Felipe de. Capitalista Coletivo Ideal: o Estado e o projeto político de desenvolvimento nacional na constituição de 1988. Joaçaba: Unoesc, 2012 (Publicação de Resumo de Tese de Doutorado).

5.
CASTRO, Matheus Felipe de. Capitalista Coletivo Ideal: o Estado e o projeto de desenvolvimento nacional na Constituição de 1988 2009 (Tese de Doutorado).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador-BA_01. 2018.

2.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador-BA_02. 2018.

3.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direitos Fundamentais e Justiça_01. 2018.

4.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais_01. 2018.

5.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais_02. 2018.

6.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador-BA_03. 2018.

7.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Ajuris_01. 2018.

8.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Ajuris_02. 2018.

9.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador-BA_04. 2018.

10.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador-BA_05. 2018.

11.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador-BA_06. 2018.

12.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador-BA_07. 2018.

13.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Culturas Jurídicas_01. 2018.

14.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Culturas Jurídicas_02. 2018.

15.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao VIII Encontro Internacional do CONPEDI Zaragoza-Espanha_01. 2018.

16.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao VIII Encontro Internacional do CONPEDI Zaragoza-Espanha_02. 2018.

17.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Jurídica Cesumar Mestrado_01. 2018.

18.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao IX Encontro Internacional do CONPEDI Quito-Equador_01. 2018.

19.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao IX Encontro Internacional do CONPEDI Quito-Equador_02. 2018.

20.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao IX Encontro Internacional do CONPEDI Quito-Equador_03. 2018.

21.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao IX Encontro Internacional do CONPEDI Quito-Equador_04. 2018.

22.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao IX Encontro Internacional do CONPEDI Quito-Equador_05. 2018.

23.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre_01. 2018.

24.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Jurídica Cesumar Mestrado_02. 2018.

25.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direitos Fundamentais e Justiça_02. 2018.

26.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XIII Congresso de Direito da UFSC_01. 2018.

27.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XIII Congresso de Direito da UFSC_02. 2018.

28.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XIII Congresso de Direito da UFSC_03. 2018.

29.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XIII Congresso de Direito da UFSC_04. 2018.

30.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais_03. 2018.

31.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre_02. 2018.

32.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Prisma Jurídico_01. 2018.

33.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre_03. 2018.

34.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre_04. 2018.

35.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre_05. 2018.

36.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre_06. 2018.

37.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre_07. 2018.

38.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre_08. 2018.

39.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre_09. 2018.

40.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre_10. 2018.

41.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Prisma Jurídico. 2017.

42.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Prisma Jurídico. 2017.

43.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Jurídica Cesumar Mestrado. 2017.

44.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2017.

45.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido a InSURgência - Revista de Direito e Movimentos Sociais. 2017.

46.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Quaestio Iuris. 2017.

47.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Ajuris. 2017.

48.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao VI Encontro Internacional do CONPEDI Costa Rica. 2017.

49.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao VI Encontro Internacional do CONPEDI Costa Rica. 2017.

50.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao VI Encontro Internacional do CONPEDI Costa Rica. 2017.

51.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao VI Encontro Internacional do CONPEDI Costa Rica. 2017.

52.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao VI Encontro Internacional do CONPEDI Costa Rica. 2017.

53.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Quaestio Iuris. 2017.

54.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Jurídica Cesumar Mestrado. 2017.

55.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Culturas Jurídicas. 2017.

56.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Brasília/DF. 2017.

57.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Brasília/DF. 2017.

58.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Brasília/DF. 2017.

59.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Brasília/DF. 2017.

60.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Brasília/DF. 2017.

61.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido a Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal. 2017.

62.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Quaestio Iuris. 2017.

63.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Jurídica Cesumar Mestrado. 2016.

64.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2016.

65.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Quaestio Iuris. 2016.

66.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 01. 2016.

67.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 02. 2016.

68.
CASTRO, Matheus Felipe de. Parecer sobre pedido de concessão de Bolsa de Pós-Doutorado Capes/Humboldt. 2016.

69.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 03. 2016.

70.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2016.

71.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 04. 2016.

72.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 05. 2016.

73.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 06. 2016.

74.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 07. 2016.

75.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 08. 2016.

76.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 23. 2016.

77.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 22. 2016.

78.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 21. 2016.

79.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 20. 2016.

80.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 19. 2016.

81.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 18. 2016.

82.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 17. 2016.

83.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 16. 2016.

84.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 15. 2016.

85.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 14. 2016.

86.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 13. 2016.

87.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 12. 2016.

88.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 11. 2016.

89.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 10. 2016.

90.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI - UNB/Universidade de Brasília 09. 2016.

91.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito e Desenvolvimento da UNIPÊ - Centro Universitário de João Pessoa. 2016.

92.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Ajuris. 2016.

93.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2016.

94.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2016.

95.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Jurídica Cesumar Mestrado. 2016.

96.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Ajuris. 2016.

97.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Quaestio Iuris. 2016.

98.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido a IDÉIAS ? Revista do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Universidade Estadual de Campinas. 2016.

99.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao I Encontro Regional e mesa-redonda de Direito, Marxismo e Meio Ambiente: Diálogos em tempos de crise político-jurídica e socioambiental, da Universidade Federal de Santa Maria-RS. 2016.

100.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao I Encontro Regional e mesa-redonda de Direito, Marxismo e Meio Ambiente: Diálogos em tempos de crise político-jurídica e socioambiental, da Universidade Federal de Santa Maria-RS. 2016.

101.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao I Encontro Regional e mesa-redonda de Direito, Marxismo e Meio Ambiente: Diálogos em tempos de crise político-jurídica e socioambiental, da Universidade Federal de Santa Maria-RS. 2016.

102.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao I Encontro Regional e mesa-redonda de Direito, Marxismo e Meio Ambiente: Diálogos em tempos de crise político-jurídica e socioambiental, da Universidade Federal de Santa Maria-RS. 2016.

103.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de Projeto de Pesquisa para a Comisión Sectorial de Investigación Científica da Universidad de la República del Uruguay. 2016.

104.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à RBCCrim-Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2016.

105.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2016.

106.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Ajuris. 2015.

107.
CASTRO, Matheus Felipe de. Parecer para o projeto CAPES/COFECUB - Projetos 2014 BEX: 5414-14-8. 2015.

108.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Jurídica Cesumar Mestrado. 2015.

109.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Quaestio Iuris 02. 2015.

110.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Quaestio Iuris 01. 2015.

111.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 09. 2015.

112.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 03. 2015.

113.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 01. 2015.

114.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 06. 2015.

115.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 07. 2015.

116.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 04. 2015.

117.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 02. 2015.

118.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 05. 2015.

119.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 08. 2015.

120.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 10. 2015.

121.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado da UNISC 13/09/2015. 2015.

122.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 11. 2015.

123.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 12. 2015.

124.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 13. 2015.

125.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara 14. 2015.

126.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2015.

127.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direitos Humanos Fundamentais da UNIFIEO. 2015.

128.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido à Revista Currículo sem Fronteiras. 2015.

129.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 02. 2014.

130.
CASTRO, Matheus Felipe de. Demanda: Pesquisa Pós-doutoral 2014 - Chamada II (Bolsa) - CAPES. 2014.

131.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao GT Marxismo e Direito no XXIII Congresso Nacional do Conpedi 02. 2014.

132.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetido ao GT Marxismo e Direito no XXIII Congresso Nacional do Conpedi 01. 2014.

133.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 04. 2014.

134.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 03. 2014.

135.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 01. 2014.

136.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 05. 2014.

137.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 06. 2014.

138.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 07. 2014.

139.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 08. 2014.

140.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 09. 2014.

141.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 10. 2014.

142.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 11. 2014.

143.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 12. 2014.

144.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 13. 2014.

145.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 15. 2014.

146.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 16. 2014.

147.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 17. 2014.

148.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 18. 2014.

149.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 19. 2014.

150.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 20. 2014.

151.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 21. 2014.

152.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 22. 2014.

153.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 23. 2014.

154.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 24. 2014.

155.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 25. 2014.

156.
CASTRO, Matheus Felipe de. Avaliação de artigo científico submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI 14. 2014.

157.
CASTRO, Matheus Felipe de; SANTOS, Lélis Vieira ; QUINTEIRO, Wilson . Comissão processante do Prefeito de Maringá, Sr. Jairo Gianoto, pela Câmara Municipal de Vereadores. 2000.

Trabalhos técnicos
1.
CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2018.

2.
CASTRO, Matheus Felipe de; ESPINDOLA, R. S. ; CRISTOVAM, J. S. S. ; BRINCAS, P. M. . Parecer técnico da Comissão Especial para Estudo e Parecer do processo n. 5015425-34.2018.4.04.7200 Juizado Especial Criminal Federal de Florianópolis/SC. Réus: Ubaldo Cesar Balthazar e Áureo Mafra de Moraes. Autor: Ministério Público Federal. Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção de Santa Catarina. 2018.

3.
CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2017.

4.
CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2016.

5.
CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2015.

6.
CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2014.

7.
CASTRO, Matheus Felipe de. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC. 2013.

8.
CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2013.

9.
CASTRO, Matheus Felipe de. Vereador do Município de Florianópolis. 2013.

10.
CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2012.

11.
CASTRO, Matheus Felipe de. Parecer técnico em artigos submetidos a IX Convenção Latino-Americana de Direito. 2011.

12.
CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2011.

13.
CASTRO, Matheus Felipe de; SILVA, R. P. ; ROSA, Leilane Zavarizi . Membro da Comissão de Consolidação da Legislação do Estado de Santa Catarina, pela Assembléia Legislativa do Estado. 2010.

14.
CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2010.

15.
CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2009.

16.
CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2008.

17.
CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2007.

18.
CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2006.

19.
CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2005.

20.
CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2004.

21.
CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2003.

22.
CASTRO, Matheus Felipe de; SANTOS, Lélis Vieira . Presidente da Comissão de Fiscalização das Eleições de 2002, da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Maringá. 2002.

23.
CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2002.

24.
CASTRO, Matheus Felipe de. Membro do CONSEG - Conselho de Segurança Pública do Município de Maringá. 2001.

25.
CASTRO, Matheus Felipe de; RACCANELLO, José Hermenegildo Baptista . Vice-cooredenador do Núcleo de Estudos Criminais da OAB/Maringá. 2001.

26.
CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2001.

27.
CASTRO, Matheus Felipe de; SANTOS, Lélis Vieira . Membro da Comissão de Fiscalização da Campanha Eleitoral de 2000. 2000.

28.
CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2000.

29.
CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 1999.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CASTRO, Matheus Felipe de. Julgamento de Lula no TRF-4 gera controvérsia jurídica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Estatuto das Cidades e o Plano Diretor, 29/03/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Imposto de renda e crimes tributários, 04/04/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Diversidade e Uniões Homoafetivas, 11/04/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Saúde, 25/04/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Trabalhadores (Dia Internacional dos), 02/05/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Idosos, 09/05/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Ativismo Judicial, 16/05/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Deficientes, 23/05/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Lei Maria da Penha e Direitos das Mulheres, 30/05/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Ações Afirmativas, 13/06/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Movimento Passe Livre, 20/06/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Reforma Política, 04/07/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Privacidade, 11/07/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 18/07/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Juizados Especiais Cíveis e Criminais perguntas e respostas, 01/08/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Racismo, 08/08/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Racismo perguntas e respostas, 15/08/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Povo brasileiro de Darcy Ribeiro, 29/08/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Lei Maria da Penha perguntas e respostas, 05/09/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Leituras Constitucionais: o constitucionalismo, 12/09/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Leituras Constitucionais: os fundamentos da República, 26/09/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Leituras Constitucionais: os objetivos da República, 03/10/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
CASTRO, Matheus Felipe de; POMAR, Marcelo . Globo Repórter mostra registro histórico do nascimento do Movimento Passe Livre. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

25.
CASTRO, Matheus Felipe de; SILVA, Tiago ; FARIA, Cesar Belloni ; IGOR, Renato ; ODA, Roberto Katumi . Conversas Cruzadas - 1o bloco - Balanço de 2013 na Câmara de Vereadores - 19/12/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Leituras Constitucionais: história da CF/88, 19/09/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Floripa em Foco. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

28.
CASTRO, Matheus Felipe de; PEREIRA, R. ; MASCARO, A. L. B. . Por que o Judiciário está na Berlinda. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

29.
CASTRO, Matheus Felipe de; SOUTO, Rimack ; SOUTO, João Carlos ; JANTALIA, Fabiano . Programa Defenda sua Tese, TV Justiça. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CASTRO, Matheus Felipe de. V. 19, N. 1 (2018): ESPAÇO JURIDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]. 2018. (Editoração/Periódico).

2.
CASTRO, Matheus Felipe de. Ilícito Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
CASTRO, Matheus Felipe de. V. 18, N. 3 (2017): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]. 2017. (Editoração/Periódico).

4.
CASTRO, Matheus Felipe de. Constituição, Energia e Desenvolvimento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
CASTRO, Matheus Felipe de. Intervenção do Estado nas Políticas Sociais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
CASTRO, Matheus Felipe de. O anteprojeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. 2010. .

7.
CASTRO, Matheus Felipe de; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer . Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis na Perspectiva do Desenvolvimento Sustentável. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CASTRO, Matheus Felipe de; GASSEN, V.; NERY, R.; TRAMONTINA, R.; CRUZ, M. A. R. C. E.. Participação em banca de Andrey Luiz Paterno. Sigilo de dados e direito fundamental à privacidade: o STF e a ADI n. 2.390/DF. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

2.
CASTRO, Matheus Felipe de; CRISTOVAM, J. S. S.; STRAPAZZON, C. L.; CRUZ, M. A. R. C. E.. Participação em banca de Renato de Carvalho Ayres. A surdez unilateral nos concursos públicos: um estudo de caso a partir da teoria dos princípios e da igualdade material nos tribunais superiores brasileiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

3.
CASTRO, Matheus Felipe de; CRUZ, M. A. R. C. E.; MARCO, C. M.; DUARTE JUNIOR, D. P.. Participação em banca de Julivan Augusto Negrini. Privacidade e interceptações telefônicas: um estudo sobre os limites da quebra do sigilo das comunicações telefônicas na sociedade da vigilância. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

4.
CASTRO, Matheus Felipe de; STRAPAZZON, C. L.; MARCO, C. M.; DIAS, E. R.. Participação em banca de Bárbara Welter. Saúde da mulher: direito a tratamento não discriminatório. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

5.
CASTRO, Matheus Felipe de; ZANON JUNIOR, O. L.; JACOBSEN, G.. Participação em banca de Alan Pinheiro de Paula. Segurança pública brasileira e a aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
CASTRO, Matheus Felipe de; ROSA, Alexandre Morais da; ABREU, P. M.; PINTO JUNIOR, A. O.. Participação em banca de André Luiz Bermudez Pereira. A investigação criminal orientada pela Teoria dos Jogos e sua relação com a cláusula do devido processo legal substancial. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.
CASTRO, Matheus Felipe de; BUSSINGUER, E. C. A.; SANTOS, A. F. P. R.. Participação em banca de Isabela de Deus Cordeiro. Estado, Mercado e Sociedade: a Regulação Estatal e o Rompimento da Relação Metabólica do Homem com a Natureza a Partir do Pensamento de Karl Marx. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
CASTRO, Matheus Felipe de; TONELI, M. J. F.; BEIRAS, A.; PERUCCHI, J.; GESSER, M.. Participação em banca de Juliana Rego Silva. Política, poder e sexualidade: uma análise sobre o Estatuto da Família. 2017. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
CASTRO, Matheus Felipe de; LEAL, R. G.; CRUZ, M. A. R. C. E.; MAYA, A. M.. Participação em banca de Volnete Gilioli. Segurança pública como direito fundamental: das insuficiências do direito penal à ampliação das políticas públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

10.
CASTRO, Matheus Felipe de; RI JÚNIOR, Arno Dal; NUNES, D.; QUEIROZ, R. M. R.. Participação em banca de Raquel Razente Sirotti. Ciência penal e defesa do Estado: as representações da criminalidade política na doutrina penal brasileira da Primeira República. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
CASTRO, Matheus Felipe de; MEZZAROBA, Orides; SANTANO, A. C.; PILATI, José Isaac. Participação em banca de Aline Boschi Moreira. O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil: um olhar a partir da igualdade de oportunidades. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
CASTRO, Matheus Felipe de; PEZZELLA, M. C. C.; STEINMETZ, W.; BRAUNER, M. C. C.. Participação em banca de Juliano dos Santos Seger. Apropriação da sociobiodiversidade: disputa pela propriedade intelectual dos saberes indígenas na ordem constitucional brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

13.
CASTRO, Matheus Felipe de; BAEZ, N. L. X.; RECKZIEGEL, Janaína; FRIEDRICH, D.. Participação em banca de Germano Alves de Lima. Autonomia privada e internação compulsória de pessoas dependentes químicas sob a ótica da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

14.
CASTRO, Matheus Felipe de; MARCO, C. M.; PEZZELLA, M. C. C.; POMPEU, G. V. M.. Participação em banca de Jeison Francisco de Medeiros. A razoável duração do processo como elemento de efetividade do direito humano fundamental de acesso à justiça: uma leitura a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

15.
CASTRO, Matheus Felipe de; SCHNEIDER, Y.; MARCO, C. M.; ADOLFO, L. G. S.. Participação em banca de Taís Mirela Sauer. O direito fundamental à propriedade funcionalizada: sua inter-relação com a regularização fundiária urbana de interesse social e o registro de imóveis. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

16.
CASTRO, Matheus Felipe de; SCHWARZ, R. G.; FREITAS, Riva Sobrado de; BITENCOURT, C. M.. Participação em banca de Marcio Cristiano de Góis. Capitalismo e escravidão contemporânea: reflexões críticas sobre a (in)eficácia dos mecanismos de combate a escravidão no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

17.
CASTRO, Matheus Felipe de; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; Dutra, Delamar Volpato; MARCELINO JUNIOR, J.; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart de. Participação em banca de Danilo Christiano Antunes Meira. As críticas de Amartya Sen às teorias da justiça focadas em arranjos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
CASTRO, Matheus Felipe de; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart de; BAGGENSTOSS, G. A.; PORTANOVA, Rogério. Participação em banca de João Paulo de Souza Carneiro. Delimitação judicial do direito à saúde: um exercício de aplicação do modelo de direitos fundamentais de Robert Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
CASTRO, Matheus Felipe de; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; BAGGENSTOSS, G. A.; RI JÚNIOR, Arno Dal; CADEMARTORI, D.; ARRUDA JUNIOR, E. L.. Participação em banca de Gabriela Natacha Bechara. A história do direito nos cursos jurídicos de graduação: trajetória e situação contemporânea. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
CASTRO, Matheus Felipe de; BUSSINGUER, E. C. A.; CARVALHO, T. F.. Participação em banca de Carolina Nunes de Freitas. Internação compulsória e biopolítica: o direito fundamental à liberdade e autonomia à luz do pensamento de Michel Foucault e a política de drogas brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

21.
CASTRO, Matheus Felipe de; SCHWARZ, R. G.; WENCZENOVICZ, T. J.; SIQUEIRA, N. S.. Participação em banca de Jean Thiago Vilbert Pereira. Entre a limitação e a instrumentalização do poder: o discurso dos direitos humanos e suas consequências práticas. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

22.
CASTRO, Matheus Felipe de; TRAMONTINA, R.; BESTER, G. M.. Participação em banca de Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. Práticas culturais a partir de uma leitura intercultural: a mutilação genital feminina. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

23.
CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de; TAVARES NETO, J. Q.. Participação em banca de Julia Dambrós Marçal. O transconstitucionalismo como meio de fortalecimento do sistema interamericano de direitos humanos e a (in)existência de diálogo entre os Estados e a Corte de San José da Costa Rica. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

24.
CASTRO, Matheus Felipe de; RECKZIEGEL, Janaína; BUSSINGER, E.. Participação em banca de Rafaella Zanatta Caon Kravetz. O direito à vida e o direito à morte: o problema do suicídio assistido a partir de uma visão foucaultiana. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

25.
CASTRO, Matheus Felipe de; PEZZELLA, M. C. C.; CAMARGO, R. A. L.. Participação em banca de Silvano Ghisi. Legítimas expectativas de privacidade na sociedade da informação. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

26.
CASTRO, Matheus Felipe de; SOUZA, J. F. V.; TRAMONTINA, R.. Participação em banca de Izabel Preis Welter. A ideologia constitucionalmente adotada como critério de solução de conflitos de direitos fundamentais: o caso dapenhorabilidade do bem de família do fiador locatício. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

27.
CASTRO, Matheus Felipe de; ROSA, Alexandre Morais da; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; BISSOLI FILHO, Francisco. Participação em banca de Fernanda Mambrini Rudolfo. A dupla face dos direitos fundamentais: a aplicação do princípio da proibição de proteção deficiente e de excesso de proibição no direito penal, especialmente quanto aos crimes sexuais (qualificação de projeto de dissertação). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

28.
CASTRO, Matheus Felipe de; WOLKMER, Maria de Fátima; MEZZAROBA, Orides. Participação em banca de Kátia de Carvalho. Da democracia representativa à democracia participativa: a auto-convocação popular, um mecanismo de aperfeiçoamento da representação política. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

29.
CASTRO, Matheus Felipe de; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; LEBRE, Eduardo Antônio Tempori. Participação em banca de Ariel Francisco da Silva. Avaliação institucional: ilegalidade na definição dos instrumentos de avaliação de cursos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

30.
CASTRO, Matheus Felipe de; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; LEBRE, Eduardo Antônio Tempori. Participação em banca de Andréa de Almeida Leite Marocco. Desafios à formação do profissional do direito do século XXI. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

31.
CASTRO, Matheus Felipe de; MEZZAROBA, Orides; OLIVO, Luis Carlos Cancellier. Participação em banca de Pedro Henrique Peixoto Leal. Participação Popular na Política: aspectos controversos em face da crise da democracia representativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

32.
CASTRO, Matheus Felipe de; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart de; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Leilane Serratine Grubba. O discurso dos Direitos Humanos para a humanização: uma análise da concepção tradicional dos direitos humanos à luz da teoria da reinvenção de Herrera Flores. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

33.
CASTRO, Matheus Felipe de; MEZZAROBA, Orides; ROVER, Aires José. Participação em banca de Marciele Berger Bernardes. Democracia na Sociedade Informacional: uma análise sobre o uso das novas tecnologias de informação e comunicação para o aprimoramento do sistema representativo brasileiro (qualificação de projeto de dissertação). 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

34.
CASTRO, Matheus Felipe de; ROVER, Aires José; ANNONI, Daniele. Participação em banca de Katia de Carvalho. Da Democarcia Representativa à Democracia Participativa: a auto-convocação popular, um mecanismo de aperfeiçoamento (qualificação de projeto de dissertação). 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

35.
CASTRO, Matheus Felipe de; PORTANOVA, Rogério; VERONESE, Josiane Rose Petry. Participação em banca de Eduardo Sens dos Santos. Novos Direitos: tutela jurisdicional dos direitos coletivos (qualificação de projeto de dissertação). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

36.
CASTRO, Matheus Felipe de; MEZZAROBA, Orides; ALCÂNTARA, Paulo Potiara. Participação em banca de Douglas Braun. Democracia interpartidária: abuso do poder político e econômico (Qualificação de projeto de dissertação). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

37.
CASTRO, Matheus Felipe de; WOLKMER, Maria de Fátima; MEZZAROBA, Orides; ROVER, Aires José. Participação em banca de Pedro Henrique Peixoto Leal. As razões da inefetividade da democracia participativa na realidade brasileira (qualificação de projeto de dissertação). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

38.
CASTRO, Matheus Felipe de; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; ALBUQUERQUE, Letícia. Participação em banca de Ariel Francisco da Silva. Sistema nacional de avaliação do ensino superior - SINAES (qualificação de projeto de dissertação). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

39.
CASTRO, Matheus Felipe de; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; ALBUQUERQUE, Letícia. Participação em banca de Andréa de A. Leite Marocco. O perfil do profissional do direito para o século XXI (qualificação de projeto de dissertação). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
CASTRO, Matheus Felipe de; MEZZAROBA, Orides; PILATI, José Isaac; CRISTOVAM, J. S. S.; BAEZ, N. L. X.; GAVAZZONI, A. M.; CUNHA, J. S. F.. Participação em banca de Gustavo Swain Kfouri. A reconfiguração do modelo representativo brasileiro originalmente fixado pela constituição federal de 1988 diante da atuação jurisdicional e a possível realização de um Estado de partidos no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
CASTRO, Matheus Felipe de; MEZZAROBA, Orides; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; ROSA, Alexandre Morais da; FIGUEIREDO, C.. Participação em banca de Antônio Marcos Gavazzoni. Sustentabilidade, governança e reforma no Estado de Santa Catarina: um novo olhar para a gestão da saúde. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
CASTRO, Matheus Felipe de; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart de; FAGUNDES, Paulo Roney Ávila; ALBUQUERQUE, Letícia. Participação em banca de Adriana de Lacerda Rocha. O professor reflexivo e o professor de direito: uma pesquisa de caráter etnográfico nos cursos de direito da grande Florianópolis. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
CASTRO, Matheus Felipe de; MEZZAROBA, Orides; CRISTOVAM, J. S. S.; PILATI, José Isaac; GAVAZZONI, A. M.. Participação em banca de Gustavo Swain Kfouri. A função da Justiça Eleitoral no âmbito da democracia partidária. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
CASTRO, Matheus Felipe de; OLIVEIRA, C. L.; INATOMI, C. C.; Dutra, Delamar Volpato. Participação em banca de Samuel Martins dos Santos. O Supremo Tribunal Federal como ator com poder de veto no processo legislativo: uma análise das relações entre Poder Legislativo e o Poder Judiciário entre 1988 e 2018. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
CASTRO, Matheus Felipe de; MEZZAROBA, Orides; PIMENTEL, L. O.; ROSA, Alexandre Morais da; MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Antônio Marcos Gavazzoni. Sustentabilidade, governança e reforma no Estado de Santa Catarina: um novo olhar para a gestão da saúde. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
CASTRO, Matheus Felipe de; BALTHAZAR, Ubaldo César; CADEMARTORI, Sérgio Urquhart; MATTOS, Samuel da SIlva. Participação em banca de José Sérgio da Silva Cristovam. A supremacia do interesse público no Estado constitucional de direito: o novo regime jurídico administrativo e seus princípios constitucionais estruturantes. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
CASTRO, Matheus Felipe de; MEZZAROBA, Orides; ROVER, Aires José; PILATI, José Isaac; WACHOWICZ, Marcos. Participação em banca de Patrícia de Oliveira Areas. Contratos internacionais de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de software no direito internacional privado brasileiro. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
CASTRO, Matheus Felipe de; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart de; Dutra, Delamar Volpato. Participação em banca de Roberto Basilone Leite. Déficit político do poder judiciário brasileiro: a falta de efetividade no desempenho de suas funções institucionais e o ativismo judicial como interferência indevida em área de atuação própria do poder político. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
CASTRO, Matheus Felipe de; CADEMARTORI, Sérgio Urquhart; MEZZAROBA, Orides; BARACAT, Eduardo Milléo. Participação em banca de Carlos Luiz Stapazzon. Juízes constitucionais e garantias jurisdicionais: garantias jurisdicionais em direitos constitucionais do trabalho. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
CASTRO, Matheus Felipe de; SILVA, R. P.; BAHIA, C. M.. Participação em banca de Magda Regina Casara. Análise criminológica da Justiça Restaurativa dentro do Sistema Judiciário: um estudo de caso a partir do núcleo de Justiça Restaurativa do Fórum Desembargador Eduardo Luz. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
CASTRO, Matheus Felipe de; SILVA, R. P.; BAHIA, C. M.. Participação em banca de Marilande Fátima Manfrin Leida. Justiça restaurativa e violência doméstica: construindo um modelo de resolução de conflitos para Santa Catarina. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
CASTRO, Matheus Felipe de; SILVA, R. P.; BAHIA, C. M.. Participação em banca de Josiane Antunes da Silva Cristóvam. Projeto Prisão sem Algemas no Estado de Santa Catarina: uma exposição do modelo de ressocialização/reintegração da mulher presa por meio do projeto de implantação do método APAC no Presídio feminino de Florianópolis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
CASTRO, Matheus Felipe de; SILVA, R. P.; BAHIA, C. M.. Participação em banca de Bruna Borges. Acesso à justiça e as câmaras de arbitragem: uma análise comparativa dos regulamentos das principais câmaras brasileiras de arbitragem com as câmaras de Florianópolis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
CASTRO, Matheus Felipe de; BAEZ, N. L. X.; SCHNEIDER, Y.. Participação em banca de Renato de Carvalho Ayres. A surdez unilateral nos concursos públicos: um estudo de caso a partir da teoria dos princípios e da igualdade material nos tribunais superiores brasileiros. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

6.
CASTRO, Matheus Felipe de; STRAPAZZON, C. L.; MARCO, C. M.. Participação em banca de Barbara Moesch Welter. Direito à saúde da mulher em situações de tratamento jurídico discriminatório. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

7.
CASTRO, Matheus Felipe de; STRAPAZZON, C. L.; MARCO, C. M.. Participação em banca de Bárbara Moesch Welter. Direito à saúde da mulher em situação de tratamento jurídico discriminatório. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

8.
CASTRO, Matheus Felipe de; MARCO, C. M.; STEINMETZ, W.. Participação em banca de Alessandra Franke Steffens. A garantia da dignidade humana no sistema carcerário brasileiro: mínimo existencial versus reserva do possível. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

9.
CASTRO, Matheus Felipe de; PEZZELLA, M. C. C.; MARCO, C. M.. Participação em banca de Jeison Francisco Medeiros. A razoável duração do processo como elemento de efetividade do direito humano fundamental de acesso à justiça: uma leitura a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

10.
CASTRO, Matheus Felipe de; STRAPAZZON, C. L.; FREITAS, Riva Sobrado de. Participação em banca de Barbara Moesch Welter. Direito à saúde da mulher em situação de tratamento jurídico discriminatório. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

11.
CASTRO, Matheus Felipe de; STEINMETZ, W.; MARCO, C. M.. Participação em banca de Alexandre Aranalde Salim. Condição de inocência e direitos fundamentais no Brasil: uma análise a partir do garantismo jurídico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

12.
CASTRO, Matheus Felipe de; LEAL, R. G.; NERY, R.. Participação em banca de Volnete Gilioli. Alternativas para a efetivação do direito fundamental à segurança pública e políticas públicas de combate a criminalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

13.
CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de; SCHNEIDER, Y.. Participação em banca de Renato de Carvalho Ayres. A justificação constitucional das políticas públicas de ação afirmativa no Brasil: o enfoque da igualdade sob o prisma do Estado democrático e social brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

14.
CASTRO, Matheus Felipe de; STRAPAZZON, C. L.; SCHNEIDER, Y.. Participação em banca de Andrey Luiz Paterno. A justificação constitucional das políticas públicas de ação afirmativa no Brasil: o enfoque da igualdade sob o prisma do Estado democrático e social brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

15.
CASTRO, Matheus Felipe de; STRAPAZZON, C. L.; TRAMONTINA, R.. Participação em banca de Clarice Mendes Dalbosco. Direito fundamental de segurança de renda e pobreza multidimensional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

16.
CASTRO, Matheus Felipe de; SCHWARZ, R. G.; FREITAS, Riva Sobrado de; OPUSZKA, P. R.. Participação em banca de Marcio Cristiano de Gois. Instrumentos de combate à escravidão contemporânea. 2016.

17.
CASTRO, Matheus Felipe de; MARCO, C. M.; PEZZELLA, M. C. C.; KFOURI, G. S.. Participação em banca de Taís Mirela Sauer. O direito fundamental à propriedade funcionalizada: sua inter-relação com a regularização fundiária urbana de interesse social e o registro de imóveis. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

18.
CASTRO, Matheus Felipe de; PEZZELLA, M. C. C.. Participação em banca de Juliano dos Santos Seger. Apropriação da sociobiodiversidade: disputa pela propriedade intelectual dos saberes indígenas na ordem constitucional brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

19.
CASTRO, Matheus Felipe de; CRUZ, M. A. R. C. E.; FREITAS, Riva Sobrado de. Participação em banca de Julivan Augusto Negrini. O âmbito de proteção do direito fundamental à intimidade e o uso das interceptações telefônicas e telemáticas como meio de prova em investigações e instruções criminais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

20.
CASTRO, Matheus Felipe de; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; BRITO, R. A. T.. Participação em banca de Francisco de Assis Diego Santos de Souza. Regulação para a estabilidade econômico-financeira ou para o desenvolvimento social: a difícil missão dos Estados Nacionais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

21.
CASTRO, Matheus Felipe de; TRAMONTINA, R.. Participação em banca de Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. Práticas culturais a partir de uma leitura intercultural: a mutilação genital feminina. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

22.
CASTRO, Matheus Felipe de; SCHWARZ, R. G.; PEZZELLA, M. C. C.. Participação em banca de Samoel Sander Mühl. A responsabilidade civil do empregador como instrumento de proteção do direito fundamental ao trabalho digno. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

23.
CASTRO, Matheus Felipe de; SCHWARZ, R. G.; PEZZELLA, M. C. C.. Participação em banca de Carliana Luiza Rigoni. A responsabilidade civil do empregador no caso de dano existencial ao empregado no âmbito da relação de emprego e o direito fundamental ao trabalho digno. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

24.
CASTRO, Matheus Felipe de; SCHWARZ, R. G.; MARCO, C. M.. Participação em banca de Jean Thiago Pereira Vilbert. Entre a limitação e a instrumentalização do poder: o discurso dos direitos humanos e suas consequências práticas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

25.
CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de; WENCZENOVICZ, T. J.. Participação em banca de Rafaella Zanatta Caon Kravetz. O direito à vida e o direito à morte: o problema do suicídio assistido a partir de uma visão foucaultiana. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

26.
CASTRO, Matheus Felipe de; PEZZELLA, M. C. C.; MARCO, C. M.. Participação em banca de Maria Luiza Marinho de Mello. Dignidade humana: reflexões sobre a violação de direitos fundamentais infantojuvenis na sociedade da informação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

27.
CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de; WENCZENOVICZ, T. J.. Participação em banca de Izabel Preis Welter. A ideologia constitucionalmente adotada como critério de solução de conflitos de direitos fundamentais: o caso dapenhorabilidade do bem de família do fiador locatício. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

28.
CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de; PEZZELLA, M. C. C.. Participação em banca de Julia Dambrós Marçal. O transconstitucionalismo como meio de fortalecimento do sistema interamericano de direitos humanos e a (in)existência de diálogo entre os Estados e a Corte de San José da Costa Rica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CASTRO, Matheus Felipe de; NEGRINI, J. A.. Participação em banca de Nathalia Balbueno Barum.A Perseguição à Militância nos Anos de Chumbo: a criminalização dos movimentos sociais na ditadura militar brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

2.
CASTRO, Matheus Felipe de; NEGRINI, J. A.. Participação em banca de Amanda Francine Gazola da Silva.Responsabilização das Empresas na Lei Anticorrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

3.
CASTRO, Matheus Felipe de; BORNIN, D. Q. S.. Participação em banca de Jefferson Gonçalves Alves.O papel dos direitos humanos na estrutura jurídico-penal brasileira: os controles de convencionalidade e de constitucionalidade no crime de desacato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
CASTRO, Matheus Felipe de; MARTINS NETO, João dos Passos; SOUZA, M. S.. Participação em banca de Thayse Göedert Pauli.A inconstitucionalidade do crime previsto no artigo 287 do Código Penal - Uma análise sob o viés da liberdade de expressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
CASTRO, Matheus Felipe de; NATIVIDADE, M. R.. Participação em banca de Rui de Oliveira.Matar ou morrer? Homicídio praticado pelo policial e suas implicações psicológicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Psicologia) - Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL.

6.
CASTRO, Matheus Felipe de; SOUZA, Fernando Ponte de; RI JÚNIOR, Arno Dal. Participação em banca de Camila Oliveira do Valle.O Estado e a sociedade de classes: a questão militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
CASTRO, Matheus Felipe de; MEZZAROBA, Orides. Participação em banca de Melina de Souza Rocha.Estado de Partidos: Um Novo Olhar Sobre a Representação Política Liberal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
CASTRO, Matheus Felipe de; MEZZAROBA, Orides; RI JÚNIOR, Arno Dal. Participação em banca de Rosana Aparecida Bellan.O Supremo Tribunal Federal como Garantidor do Estado Constitucional de Direito a partir de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
CASTRO, Matheus Felipe de; RI JÚNIOR, Arno Dal; BRZEZINSKI, Maria Lúcia Navarro Lins. Participação em banca de Isabel de Camargo Campana.O Abuso da Doutrina dos Direitos Humanos na Legitimação do Uso da Força no Direito Internacional: as Questões Kosovo e Iraque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
CASTRO, Matheus Felipe de. Participação em banca de Fabio Luciano Lopes.Aspectos Polêmicos da Adoção e Seus Reflexos na Esfera Criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

11.
CASTRO, Matheus Felipe de. Participação em banca de Carina Rizk e Gisele Theodoro Martins.A Prisão Preventiva e o Direito de Liberdade em Face do Princípio da Presunção de Inocência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CASTRO, Matheus Felipe de. Banca examinadora do processo seletivo para professor substituto de direito tributário da UFSC. 2018. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
CASTRO, Matheus Felipe de; PORTANOVA, Rogério; FAGUNDES, Paulo Roney Ávila. Banca examinadora do processo seletivo para professor substituto de filosofia do direito da UFSC. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
CASTRO, Matheus Felipe de; BISSOLI FILHO, Francisco; OLIVEIRA, Odete Maria de. Banca examinadora do processo seletivo para professor substituto de direito penal da UFSC. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
CASTRO, Matheus Felipe de; LAMY, Eduardo de Avelar; MELLO E SOUZA, Eduardo de. Banca examinadora do processo seletivo para professor substituto de direito processual civil da UFSC. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
CASTRO, Matheus Felipe de; CHUEIRI, Vera Karam de; BUSATO, Paulo César; BORGES, Clara Maria Roman; CÂMARA, Luiz Antônio. Banca examinadora do concurso público para professor assistente de prática jurídica penal da UFPR. 2010. Universidade Federal do Paraná.

Outras participações
1.
CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de; STRAPAZZON, C. L.; HAHN, P.. Banca examinadora do processo seletivo para o mestrado em direito da UNOESC. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

2.
CASTRO, Matheus Felipe de. Membro Corretor de Provas da Banca Examinadora do Exame de Ordem da Subseção da OAB/PR de Maringá, na Gestão 2001/2003. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
70a Reunião Anual da SBPC.A judicialização da política: diferentes aspectos da dinâmica no Judiciário brasileiro. 2018. (Outra).

2.
I Simpósio de trabalho, economia e políticas públicas.Escravidão contemporânea e capitalismo: a liberdade formal inserida na reforma trabalhista. 2018. (Simpósio).

3.
Seminário de Fundação da ABJD-Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. 2018. (Seminário).

4.
VIII Encontro Internacional do Conpedi.Poder Judicial. 2018. (Encontro).

5.
XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Limites da Judicialização da Política. 2018. (Seminário).

6.
XXVII Encontro Nacional do Conpedi. 2018. (Encontro).

7.
SPRING 2017 - UNOESC INTERNACIONAL LEGAL SEMINAR,. 2017. (Seminário).

8.
Encontro Direito e Saúde.A PEC-241 e seus efeitos para o sistema de direitos fundamentais da Constituição de 1988. 2016. (Seminário).

9.
Impeachment e seus efeitos no Brasil.O impeachment de Dilma Rousseff e seus efeitos para a democracia no Brasil. 2016. (Seminário).

10.
SPRING 2016 I UNOESC International Legal Seminar.The constitutionalisation of the fundamental civil rights and challenges of its effectiveness. 2016. (Seminário).

11.
SPRING 2016 I UNOESC International Legal Seminar.O direito fundamental à propriedade e a regularização fundiária urbana de interesse social. 2016. (Seminário).

12.
VII Congresso Nacional de Direito (CONADI). A constituição social-democrata de 1988 tem futuro?. 2016. (Congresso).

13.
XXV Congresso do Conpedi. Criminologia e Direitos Fundamentais: a seletivizacão do combate à escravidão contemporânea. 2016. (Congresso).

14.
XXV Congresso do Conpedi. Direitos humanos ou direitos de humanidade? Uma abordagem marxista dos direitos fundamentais. 2016. (Congresso).

15.
XXV Congresso do Conpedi. Direitos e Garantias Fundamentais II. 2016. (Congresso).

16.
XXV Encontro Nacional do Conpedi.Legislação simbólica e direitos fundamentais: a ineficácia do crime de exploração do trabalho escravo na legislação brasileira. 2016. (Encontro).

17.
XXV Encontro Nacional do Conpedi.A regularização fundiária urbana como instrumento eficacial do princípio da função social da propriedade e a ideologia constitucionalmente adotada. 2016. (Encontro).

18.
Constituição, Energia e Desenvolvimento.Estado, Constituição e Desenvolvimento. 2015. (Seminário).

19.
X Convención Internacional sobre Medio Ambiente y Desarrollo. Constituição, petróleo de desenvolvimento: a fórmula Celso Furtado para o Brasil. 2015. (Congresso).

20.
XXIV Congresso do CONPEDI. Liberdade sob a ótica da escravidão. 2015. (Congresso).

21.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Entre a ficção e a realidade: os crimes cibernéticos e o direito à segurança humana. 2015. (Encontro).

22.
Aula Magna do Curso de Direito da Unoesc Chapecó.Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2014. (Outra).

23.
AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar | Brazil - Germany. Apresentação de trabalhos, painel, outorga de título e conferência magna. 2014. (Congresso).

24.
AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar | Brazil - Germany. União estável homoafetiva: ADPF 132 e a efetivação da autonomia da vontade. 2014. (Congresso).

25.
AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar | Brazil - Germany. O princípio da proporcionalidade segundo a teoria de Robert Alexy aplicado ao caso do infanticidio indígena no Amazonas. 2014. (Congresso).

26.
I Encontro Catarinense de Universidades Comunitárias.Políticas de acesso e permanência estudantil no ensino superior do Estado de Santa Catarina. 2014. (Encontro).

27.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.A constitucionalização dos direitos fundamentais e os desafios à sua efetivação: considerações sobre a interpretação moral da constituição. 2014. (Encontro).

28.
VI Congresso de ensino, pesquisa, extensão e cultura, III Encontro e II Congresso de pesquisa do curso de direito da regional Goiás, II Seminário de Estágio jurídico. Direitos fundamentais e questão agrária no Brasil. 2014. (Congresso).

29.
VII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. A governança liberal: Estado e Mercado na era da globalização. 2014. (Congresso).

30.
XXIII Congresso Nacional do Conpedi. O problema da autonomia da vontade na sociedade disciplinar: uma análise foucaultiana da proibição do suicídio assistido. 2014. (Congresso).

31.
XXIII Congresso Nacional do Conpedi. Direito e Economia II. 2014. (Congresso).

32.
XXIII Congresso Nacional do Conpedi. A aplicabilidade dos direitos sociais na perspectiva do Estado Social brasileiro. 2014. (Congresso).

33.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.O direito e o marxismo hoje: entre método, internacionalização e direitos fundamentais. 2014. (Encontro).

34.
Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais.O Papel da Corte Interamericana na Proteção e a realização dos Direitos Fundamentais. 2013. (Outra).

35.
Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais.O papel do Tribunal Penal Internacional na proteção dos Direitos Humanos internacionais. 2013. (Outra).

36.
Metodologia de Trabalho, Estretégias de Produção e Produtos Esperados. 2013. (Oficina).

37.
Seminário de Integração Aspectos Materiais e Eficaciais dos Direitos Funtamentais.Videoconferência com a Universitat Autònoma de Barcelona (UAB). 2013. (Seminário).

38.
Seminário de Integração dos Direitos Fundamentais através de videoconferência com a Universitat Autònoma de Barcelona.Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2013. (Seminário).

39.
Unoesc International Legal Seminar. O direito à educação na sociedade da informação: a necessidade da inclusão digital para a inclusão social. 2013. (Congresso).

40.
Unoesc International Legal Seminar. O poder da mídia na construção ?das verdades?: o direito fundamental à imagem e a violação à dignidade humana do acusado em processo criminal sem trânsito em julgado. 2013. (Congresso).

41.
Unoesc International Legal Seminar. Novas tecnologias, ser humano frente à manipulação da ciência: fetos anencéfalos. 2013. (Congresso).

42.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. Uma colisão de direitos fundamentais: a autonomia privada e o direito fundamental à moradia. 2013. (Congresso).

43.
XXII Encontro Nacional do Conpedi.Os direitos fundamentais e o poder midiático. 2013. (Encontro).

44.
XXII Encontro Nacional do Conpedi.A função atualizadora e constitucional dos tribunais brasileiros na ótica dos direitos fundamentais civis: um giro em torno da função social da propriedade. 2013. (Encontro).

45.
Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais: transnacionalidade e proteção internacional dos Direitos Fundamentais na Corte Internacional de Haia e na Corte Interamericana de Direitos Humanos.O Papel do Tribunal Penal Internacional na Proteção dos Direitos Humanos Internacionais. 2012. (Simpósio).

46.
Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais: transnacionalidade e proteção internacional dos Direitos Fundamentais na Corte Internacional de Haia e na Corte Interamericana de Direitos Humanos.O Papel da Corte Interamericana na Proteção e Realização dos Direitos Humanos Fundamentais. 2012. (Simpósio).

47.
III Simpósio internacional de direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. 2012. (Simpósio).

48.
II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Vida privada e proteção dos direitos fundamentais: o caso do substituto tributário subsequente. 2012. (Simpósio).

49.
II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Os direitos fundamentais no Brasil e na Europa. 2012. (Simpósio).

50.
I Seminário de interação dos grupos de pesquisa: o perfil da pós-graduação do direito no Brasil - o que queremos formar?. 2012. (Seminário).

51.
I Seminário Nacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais nas Relações Contratuais Bancárias. 2012. (Seminário).

52.
Palestra Internacional - Sistema Constitucional Americano e a Suprema Corte dos Estados Unidos. 2012. (Outra).

53.
XXI Encontro Nacional do Conpedi.O direito à verdade e a fundamentalidade da vida: tortura, sequestro e desaparecimento de pessoas no Regime Militar Brasileiro. 2012. (Encontro).

54.
I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. O projeto de desenvolvimento nacional da Constituição de 1988 na perspectiva do socialismo. 2011. (Congresso).

55.
I Seminário Nacional Direitos Fundamentais: aspectos materiais e eficaciais.A relação paterno-filial: análise de uma relação privada sob o prisma dos princípios constitucionais. 2011. (Seminário).

56.
I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.A teoria e a prática da efetividade dos direitos fundamentais no Brasil. 2011. (Simpósio).

57.
O Direito em consonância com a realidade social.Constituição e transformação social: a soberania brasileira no século XXI. 2011. (Simpósio).

58.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. A teoria e a prática da efetividade dos Direitos Fundamentais no Brasil. 2011. (Congresso).

59.
Congresso brasileiro de direito da energia e desenvolvimento. Constituição, Petróleo e Desenvolvimento: a fórmula Celso Furtado para o Brasil. 2010. (Congresso).

60.
XII Simpósio de Direito.Processo penal e democracia: o sistema acusatório no anteprojeto do novo CPP. 2010. (Simpósio).

61.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito e Gestão Empresarial. 2009. (Encontro).

62.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Estado nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do projeto de desenvolvimento nacional. 2009. (Encontro).

63.
XIII Encontro Nacional do Conpedi - Congresso Brasileiro de Pós-Graduação em Direito. XIII Encontro Nacional do Conpedi - Congresso Brasileiro de Pós-Graduação em Direito. 2004. (Congresso).

64.
Ética, Cidadania e Direitos Humanos.Maringá Forense 2002. 2002. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CASTRO, Matheus Felipe de; MINAHIM, M. A. A. ; MELLO, S. B. A. . Coordenação do GT Direito Penal, Processo Penal e Constituição I. 2018. (Outro).

2.
CASTRO, Matheus Felipe de; GARCIA, Marcos Leite . Coordenação do GT Direitos e Garantias Fundamentais II. 2016. (Congresso).

3.
CASTRO, Matheus Felipe de; OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; ALVES, F. B. . Coordenação do GT Filosofia do Direito II I Hermenêutica Jurídica I Cátedra Luís Alberto Warat. 2016. (Outro).

4.
CASTRO, Matheus Felipe de. Coordenação do GT Teorias da Democracia e Direitos Políticos. 2015. (Congresso).

5.
CASTRO, Matheus Felipe de. Coordenação do GT Direito Penal e Constituição. 2015. (Congresso).

6.
CASTRO, Matheus Felipe de; AMAVA, L. P. C. . Coordenação do GT Teoria Crítica do Direito. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Lisiane Junges. Segurança Pública no Estado Democrático de Direito. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. (Orientador).

2.
Eduardo Puhl. Princípio do Estado de Inocência e a Jurisprudência do STF. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. (Orientador).

3.
Renan Zucchi. Direitos Fundamentais e crise fiscal: o discurso da reserva do possível e o Estado desenvolvimentista na Constituição de 1988. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Renato de Carvalho Ayres. O Direito fundamental à igualdade e o acesso de pessoas com deficiência a concursos públicos: a jurisprudência brasileira nos casos de surdez unilateral. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Orientador: Matheus Felipe de Castro.

2.
Andrey Luiz Paterno. Sigilo de dados e direito fundamental à privacidade: O STF e a ADI nº. 2.390/DF. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Orientador: Matheus Felipe de Castro.

3.
Marcio Cristiano de Gois. A expropriação constitucional da propriedade privada nos casos de constatação da utilização de trabalho escravo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Orientador: Matheus Felipe de Castro.

4.
Tais Mirela Sauer. O direito fundamental à propriedade funcionalizada: sua inter-relação com a regularização fundiária urbana de interesse social e o registro de imóveis. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Orientador: Matheus Felipe de Castro.

5.
Jean Thiago Vilbert. Entre a limitação e a instrumentalização do poder: o discurso dos direitos humanos e suas consequências práticas. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Orientador: Matheus Felipe de Castro.

6.
Rafaella Zanatta Caon Kravetz. A sociedade disciplinar e o suicídio assistido. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Orientador: Matheus Felipe de Castro.

7.
Izabel Preis Welter. A ideologia constitucionalmente adotada como critério de ponderação de conflitos em casos difíceis: o caso do bem de família do fiador locatício. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Orientador: Matheus Felipe de Castro.

Tese de doutorado
1.
Gustavo Swain Kfouri. A reconfiguração do modelo representativo brasileiro originalmente fixado pela constituição federal de 1988 diante da atuação jurisdicional e a possível realização de um Estado de partidos no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Coorientador: Matheus Felipe de Castro.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Amanda Francine Gazola da Silva. Responsabilização das Empresas na Lei Anticorrupção. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

2.
Fúlvio Luis Stadler Kaipers. O direito penal do inimigo. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jefferson Gonçalves Alves. O papel dos direitos humanos na estrutura jurídico-penal brasileira: os controles de convencionalidade e de constitucionalidade no crime de desacato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

2.
Nathalia Balbueno Barum. A perseguição à militância nos anos de chumbo: a criminalização dos movimentos sociais na ditadura militar brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

3.
Ires dos Santos. Crimes contra a liberdade sexual: o caso do estupro coletivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

4.
Fábio Andre Benedetti. A inconstitucionalidade da Lei Ordinária Municipal n. 4.601/95 que regulamenta a atividade naútica e de lazer nos balneários de Florianópolis e uma revisão dos institutos que controlam a constitucionalidade das leis em nosso país. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

5.
Lourival Antonio de Carvalho Júnior. A redução da maioridade penal: Método Eficiente para o Controle da Violência na Sociedade Brasileira?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

6.
Tiago Luiz Tambosi. Crimes contra a honra na internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

7.
Davi Areias. Relativização presunção de violência estupro de vulnerável menor de 14 anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

8.
Marina Cordeiro. O dolo específico e o prejuízo ao erário por agente público: a tipificação penal especial nas licitações públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

9.
Rafael Rogério Santos. A liberdade de expressão e sua possível limitação ante o princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

10.
Beatrice de Arruda Figueiredo Kuhnen. Uma questão de interpretação: a política de cotas universitárias sob o olhar dos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

11.
Alberto Marcos Til Mello. A responsabilidade penal ambiental de pessoa jurídica frente ao princípio da culpabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

12.
João Vitor Silva Schmitz. A iniciativa probatória do juiz no processo penal à luz da Constituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

13.
Beatrice de Arruda Figueiredo Kuhnen. Uma questão de interpretação: a política de cotas universitárias sob o olhar dos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

14.
Cherranea Sorranéle Costa Gama. Ações afirmativas e o princípio da igualdade: a questão das cotas para negros no serviço público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

15.
Aristóteles da Silveira Filho. O depoimento sem dano nos casos de crimes de natureza sexual contra criança ou adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

16.
Ricardo Martins Ferreira. A inconstitucionalidade dos itens 31, 32 e 33 do anexo I do RDPMSC à luz dos princípios supralegais no caso concreto do PAD 08/PAD/22 BPM/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

17.
Ricardo Pereira. A ação penal n. 470 (Ação do Mensalão) e a emenda constitucional n. 41 (reformadora da previdência social): aspectos controvertidos de uma nova espécie de inconstitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

18.
Dagmar José Belotto. Direitos Fundamentais e o Poder Midiático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

19.
Michel Vitor da Silva. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

20.
Adriana Flávia Scariot. Reflexões Acerca dos Princípios Constitucionais do Tribunal do Júri. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

21.
Odair Michelli Junior. Um Diálogo Entre Duas Concepções de Direito: Monismo e Pluralismo Jurídico. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

Iniciação científica
1.
Thays Fortes Borges. Autonomia privada em relações homoafetivas. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Matheus Felipe de Castro.

Orientações de outra natureza
1.
Luise Budde Mior. A Droga da Imparcialidade: compreensões e pré-compreensões judiciais diante dos crimes da Lei 11.343/06. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Matheus Felipe de Castro.



Outras informações relevantes


*Aprovado em Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Processual Penal, na Universidade Estadual de Maringá-PR, 2001;
*Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor efetivo de Instituições de Direito Público, na Universidade Estadual de Maringá-PR, 2002;
*Aprovado em Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Processual Penal, na Universidade Federal de Santa Catarina, 2005;
*Aprovado em Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Constitucional, na Universidade Federal de Santa Catarina, 2008;
*Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor efetivo de Direito Penal e Processual Penal, na Universidade Federal de Santa Catarina, 2009;
*Aprovado em Processo Seletivo para Professor efetivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado), da Universidade do Oeste Catarinense-UNOESC, 2010;
*Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor efetivo de Direito Penal, na Universidade Estadual de Maringá-PR, 2011.



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