Ivan Martins Motta

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  • Última atualização do currículo em 28/08/2014


Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor Titular da Faculdade de Direito do Centro Universitário Fieo - UNIFIEO, ministrando aulas de Direito Penal no curso de graduação e de Concretização Jurídica e Jurisdicional dos Direitos Fundamentais em Matéria Penal no curso de Mestrado.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, notadamente nos temas de Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena. É membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ivan Martins Motta
Nome em citações bibliográficas
MOTTA, I. M.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Fieo, Pró Reitoria Acadêmica, Pós Graduação.
Rua Narciso Sturlini,883
Bela Vista
06018903 - Osasco, SP - Brasil
Telefone: (11) 36896054
Ramal: 6062
URL da Homepage: www.unifieo.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2005
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Erro de Proibição e Natureza do Bem Jurídico-Penal, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Nelson Nery Junior.
Palavras-chave: Erro de Proibição; Consciência da Ilicitude; Erro sobre a Ilicitude; Culpabilidade; Interesses Difusos; Bem Jurídico Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
1995 - 1998
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Dupla Natureza Jurídica do Estrito Cumprimento de Dever Legal e do Exercício Regular de Direito,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Dirceu de Mello.
Palavras-chave: Tipicidade e Ilicitude; Estrito Cuprim de Dver Legal e do Ex. Regu Dir; Repercussão Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
1956 - 1960
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Formação Complementar


1999 - 1999
Extensão universitária em Inglês Instrumental: Leitura para Fins Acadêmic II. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Inglês Instrumental: Leitura para Fins Acadêmic I. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1990 - 1990
Canadian Securities Course. (Carga horária: 64h).
Canadian Securities Institute.


Atuação Profissional



Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

8/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário FIEO, .

8/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Proteção Jurisdicional dos Direitos Fundamentais em Matéria Penal
Concretização Jurídica e Jurisdicional dos Direitos Fundamentais em Matéria Penal
08/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
02/2001 - 12/2012
Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Teoria Geral da Pena
Direito Penal - Teoria Geral do Crime

Universidade São Judas Tadeu, SÃO JUDAS, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Responsável, Carga horária: 8
Outras informações
LICENCIADO DESDE 2011

Atividades

2/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Eleito em Assembléia Geral

Atividades

01/2011 - 12/2012
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
2º Vice Presidente - duração 24 meses.
1/2009 - 12/2010
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
2º Tesoureiro - duração 24 meses.
01/2007 - 12/2008
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
1 Tesoureiro - duração 24 meses.
1/2005 - 12/2006
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Diretor 2 Tesoureiro duração 24 meses.
1/2003 - 12/2004
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Diretor 1 Tesoureiro duração 24 meses.

Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8
Outras informações
LICENCIADO DESDE 2004

Atividades

03/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 8
Outras informações
LICENCIADO DESDE 2008 Campus Santa Terezinha

Atividades

2/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Fundação Manoel Pedro Pimentel, FUNAP, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

04/1994 - 12/2001
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .

Serviço realizado
Advogado.

Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/1998 - 12/2000
Ensino, Ciências Juridicas e Sociais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Delito - curso de Especialização
02/1994 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
08/1978 - 09/1980
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito Processual Penal

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1979 - 1980
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

04/1979 - 07/1980
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Bolsa de Valores de São Paulo, BOVESPA, Brasil.
Vínculo institucional

1971 - 1973
Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Vice Presidente, Carga horária: 44
Outras informações
Os membros do Conselho e Diretoria não recebem qualquer remuneração.

Atividades

01/1971 - 12/1973
Direção e administração, Conselho e Direitoria, .

Cargo ou função
Vice Presidente da entidade em 1973.
1/1971 - 12/1973
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho e Direitoria, .

Cargo ou função
Membro de conselho.

Serviço Social da Indústria, SESI, Brasil.
Vínculo institucional

1961 - 1965
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20

Atividades

04/1961 - 05/1965
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .

Serviço realizado
Procurador.


Linhas de pesquisa


1.
Efetivação Jurisdicional dos Direitos Fundamentais

Objetivo: Esta linha de pesquisa tem como objetivo a análise da concretização e da efetivação jurídica e jurisdicional dos direitos fundamentais, por intermédio dos instrumentos e meios constitucionais dispostos a este fim, no âmbito interno do Estado brasileiro e no plano internacional. A equipe constituída pelos docentes abrange constitucionalistas, internacionalista e processualistas...
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Jurisdição Constitucional;; Hermenêutica Constitucional; Controle de Constitucionalidade.


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
GESTI - GRUPO DE ESTUDO DE SISTEMAS E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS

Descrição: Direito Internacional Público Direito Humanitário Direitos Humanos O GESTI foi oficialmente instituído em junho de 2011, no âmbito do Mestrado em Direitos Fundamentais da UniFIEO. O GESTI desenvolverá atividades voltadas para o estudo da jurisdicionalização do Direito Internacional Público e suas diversas vertentes. Em 2011 a meta do Grupo é dedicar-se ao estudo de sistemas de proteção dos direitos humanos e tribunais para a tutela da humanidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (14) .

Integrantes: Ivan Martins Motta - Integrante / Margareth Anne Leister - Coordenador.
Financiador(es): Centro Universitário FIEO - Cooperação / Revista Mestrado em Direito - Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOTTA, I. M.2011MOTTA, I. M. ; Marilda Watanabe de Mendonça . O princípio da proporcionalidade e seu alcance no direito penal brasileiro. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso), v. 11, p. 249-275, 2011.

2.
MOTTA, I. M.2010MOTTA, I. M. . Considerações sobre a validade da lei da ficha limpa nas eleições deste ano. Boletim IBCCRIM, v. 216, p. 2-2, 2010.

3.
MOTTA, I. M.2010MOTTA, I. M. ; CLEMENTE, I. J. L. . A execução provisória da sentença penal condenatória como forma de antecipação dos benefícios inerentes à execução da pena. Revista da Pós-Graduação (FIEO. Online), v. 4, p. 83-106, 2010.

4.
MOTTA, I. M.2008MOTTA, I. M. ; BARRETO, G. T. . O artigo 3º da Lei 9.605/98 Estudo sobre a responsabilização da pessoa jurídica. Revista da Pós-Graduação (FIEO. Online), v. 2, p. 108-124, 2008.

5.
MOTTA, I. M.2007MOTTA, I. M. ; FRANCISCO, P. A. P. . A prescrição antecipada da pena. Revista da Pós-Graduação (FIEO. Online), v. 1, p. 30-35, 2007.

6.
MOTTA, I. M.2005MOTTA, I. M. . Comentário sobre a Sentença: Autos nº 98.0100256-5 da Sétima Vara Federal Criminal - Meio Ambiente - Extração de fósseis. Direito & Paz (Aparecida), São Paulo, v. 12, p. 225-239, 2005.

7.
MOTTA, I. M.2004MOTTA, I. M. . A Dupla Natureza Jurídica do Estrito Cumprimento de Dever Legal e do Exercício Regular de Direito e suas Repercussões Processuais Penais.. Integração (São Paulo), São Paulo, v. X, n.38, p. 247-251, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOTTA, I. M. ; VILLAS BÔAS, Regina Vera . Manual de direito penal: parte geral. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, 2014. v. 1. 288p .

2.
MOTTA, I. M. (Org.) . Quase noventa anos: homenagem a Ranulfo Melo Freire. 1ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. v. 1. 348p .

3.
MOTTA, I. M. . Erro de proibição e bem jurídico-penal. 1ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. v. 01. 176p .

4.
MOTTA, I. M. . Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito - Dupla Natureza Jurídica e Repercussões Processuais Penais. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. v. 01. 120p .

Capítulos de livros publicados
1.
MOTTA, I. M. . Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito:um questionamento sobre a sua natureza jurídica. In: Anna Candida da Cunha Ferraz; Débora Gozzo. (Org.). Estudos e ensaios em homenagem a Luiz Carlos de Azevedo. 1ªed.São Paulo: Target, 2014, v. 1, p. 211-218.

2.
MOTTA, I. M. . Disposições Finais Comentário aos arts. 37,38,39 e 40. In: Anna Candida da Cunha Ferraz;Margareth Anne Leister;Márcia Cristina de Souza Alvim. (Org.). Evolução dos direitos da mulher no Brasil a Lei Maria da Penha> comentários à Lei 11.340. 1ed.Osasco: Edifieo, 2014, v. 1, p. 249-256.

3.
MOTTA, I. M. ; VILLAS BÔAS, Regina Vera . Ausência do requisito subjetivo nas excludentes da ilicitude: punição com a pena aplicável à tentativa. In: Alberto Silva Franco; Carlos Vico Mañas; Dyrceu Aguiar Cintra Júnior. (Org.). Quase noventa anos: homenagem a Ranulfo de Melo Freire. 1ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2013, v. , p. 211-221.

Apresentações de Trabalho
1.
MOTTA, I. M. . O Direito à Vida e o Aborto: Discussão do Artigo do Desembargador Alberto da Silva Franco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
MOTTA, I. M. . Crimes Hediondos e a Lei da Tortura. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
MOTTA, I. M. . Direitos em sua dimensão material: direitos da vítima em matéria penal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
MOTTA, I. M. . Faculdade da idade maior: conheça seus direitos. 'O direito e as drogas'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
MOTTA, I. M. . Presidente da Mesa do Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais Tema: Os novos problemas dos direitos fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
MOTTA, I. M. . Temas relevantes de Direitos Humanos Fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
MOTTA, I. M. . O princípio constitucional da legalidade: a estrutura do tipo penal e o conceito analítico de crime. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
MOTTA, I. M. . Visão Panorâmica do Conceito Analítico de Crime. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MOTTA, I. M.; DANTAS, L. R. A. S.; BRITO, A. C.. Participação em banca de Francisco Nelson de Alencar Junior. O crime de plágio acadêmico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

2.
MOTTA, I. M.; DANTAS, L. R. A. S.; TORRANO, L. A. A.. Participação em banca de Oswaldo Roberto Reiner de Souza. Direitos Humanos no sistema prisional brasileiro: proposta para suas efetividades. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

3.
MOTTA, I. M.; PAVAN, F.; RASSI, J. D.. Participação em banca de Ricardo Martins. A prisão preventiva à luz dos direitos humanos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

4.
MOTTA, I. M.; FERRAZ, A. C. C.; NUNES JUNIOR, V. S.. Participação em banca de Marilda Watanabe Mendonça. A justiciabilidade do direito à saúde. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

5.
MOTTA, I. M.; SOUSA, A. M. V.; NASCIMENTO, G. A. F.. Participação em banca de Roberto Bastos de Oliveira Junior. Instituições de ensino superior abertas à terceira idade:Direito do idoso,espaço diferenciado de aprendizagem e inclusão digital. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

6.
MOTTA, I. M.; RAMPAZZO, L.; SERRANO, P. J.. Participação em banca de Ivo Rocha de Oliveira Borges. Ética,bioética e personalismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

7.
MOTTA, I. M.; VILLAS BÔAS, Regina Vera; RAMPAZZO, L.. Participação em banca de Antonio Augusto Rodrigues Serpa. A proteção Ambiental nos conflitos armados: Uma análise Jurídica do direito internacional humanitário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

8.
MOTTA, I. M.; RAMPAZZO, L.; VANZELLA, J. M. M.. Participação em banca de Eduardo da Silva Lima. A aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana para os portadores de colangite esclerosante primária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

9.
MOTTA, I. M.; SERRANO, P. J.; BIANCHI, P. N. L.. Participação em banca de Cibele Gonzales Lopes. Direitos políticos dos cidadãos: inclusão e integração social da minoria fragilizada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

10.
MOTTA, I. M.; NASCIMENTO, G. A. F.; VILLAS BÔAS, Regina Vera. Participação em banca de Marco Antonio Lopes Campos. Proposições jurídicas: Fonte de proteção social do trabalho infantil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

11.
MOTTA, I. M.. Participação em banca de Fernanda Ambrogi. Umbanda uma religião brasileira:Intolerância e preconceito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

12.
MOTTA, I. M.; SERRANO, P. J.; SOUSA, A. M. V.. Participação em banca de Luiz Fernando Guedes Ambrogi. O ministério público e a defesa preventiva do consumidor nos contratos de adesão. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

13.
MOTTA, I. M.; SERRANO, P. J.; VILLAS BÔAS, Regina Vera. Participação em banca de Jorge Gomes do Couto. A educação e a mobilização social como premissas para a efetividade do direito ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

14.
MOTTA, I. M.; SERRANO, P. J.; SOUSA, A. M. V.. Participação em banca de Miralda Rabelo. O direito fundamental à educação como uma condição para a inclusão social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

15.
MOTTA, I. M.; VILLAS BÔAS, Regina Vera; SERRANO, P. J.. Participação em banca de Gabriela Quinhones de Souza. Usucapião especial urbana: Concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

16.
MOTTA, I. M.; SERRANO, P. J.; VANZELLA, J. M. M.. Participação em banca de Adélio Damião Missaggia. A tutela jurídica ao direito à educação na escola, como lugar de formação da consciência jurídica-social: Uma abordagem histórica e jusfilosófica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

17.
MOTTA, I. M.; FERRAZ, A. C. C.; BEO, C. R.. Participação em banca de Pitter Tam Vieira. Os direitos fundamentais da vítima no ordenamento jurídico Brasileiro: Aspectos da reparação do dano. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

18.
MOTTA, I. M.; ALVIM, M. C. S.; COSTA, T. P.. Participação em banca de Arlei da Costa. Dignidade da pessoa humana no cárcere brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

19.
MOTTA, I. M.; SERRANO, P. J.; NASCIMENTO, G. A. F.. Participação em banca de Alex Martins Rodrigues. Solução dos conflitos derivados das relações trabalhistas como instrumentos de garantias dos direitos sociais e o exercício da cidadania. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

20.
MOTTA, I. M.; VILLAS BÔAS, Regina Vera; YOSHIDA, C. Y. M.. Participação em banca de Pedro Alves Mendes. Taxa de preservação ambiental como instrumento tributário e econômico financeiro destinado ao desenvolvimento sustentável: Estudo de Casos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

21.
MOTTA, I. M.; RAMPAZZO, L.; VILLAS BÔAS, Regina Vera. Participação em banca de Milton Bertolli Ferreira de Andrade. A inclusão da segurança ambiental do conceito de soberania nacional: Proteção internacional, legislação nacional e papel do exército Brasileiro na defesa do patrimônio nacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

22.
MOTTA, I. M.. Participação em banca de José Augusto Corrêa Filippo. O direito das minorias na sociedade excludente da globalização: A proteção jurídica do idoso. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

23.
MOTTA, I. M.; SOUSA, A. M. V.; BIANCHI, P. N. L.. Participação em banca de Frederico Silveira Madani. Aspectos Jurídicos da Publicidade Dirigida à Criança e ao Adolescente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

24.
MOTTA, I. M.; VILLAS BÔAS, Regina Vera; SOUSA, A. M. V.. Participação em banca de Denise Souza de Oliveira Lima. O Direito à Moradia e a Inclusão Social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

25.
MOTTA, I. M.. Participação em banca de Adeli do Nascimento Cesario. A Ordem dos Advogados do Brasil e os Atuais Desafios Éticos no Exercício da Advocacia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

26.
MOTTA, I. M.. Participação em banca de Raphael Assis Oliveira Bechara. Aspectos Legais da Bioinvasão Marinha pela Água de Lastro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

27.
MOTTA, I. M.; VILLAS BÔAS, Regina Vera; SOUSA, A. M. V.. Participação em banca de Cosme de Oliveira. O acesso dos afrobrasileiros ao ensino público: Uma trajetória de lutas e conquistas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

28.
MOTTA, I. M.. Participação em banca de Nicia Bosco. Banco de Horas: Um Elemento do Meio Ambiente do Trabalho que Afronta o Trabalho Digno. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

29.
MOTTA, I. M.; SOUSA, A. M. V.; RAMPAZZO, L.. Participação em banca de Natália Maia Nóbrega Pedroso Souza Bravim. Proteção jurídica para crianças e adolescentes: abrigo ou família substituta?. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

30.
MOTTA, I. M.; VILLAS BÔAS, Regina Vera; PARRA, A. L.. Participação em banca de Waltirene dos Santos Tavares Costa. A responsabilidade civil extracontratual por dano ambiental cometido contra a fauna silvestre no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

31.
MOTTA, I. M.. Participação em banca de Laerte Fernando Levai. Ética biocêntrica versus antropocentrismo jurídico: O conflito de paradigmas diante das práticas recreativo-culturais que submetem animais à crueldade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

32.
MOTTA, I. M.. Participação em banca de Raquel Cabral Frias. Conceito de Guarda Compartilhada. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

33.
MOTTA, I. M.. Participação em banca de Maria Cristina Alves Delgado de Ávila. Flexibilização nas Condições de Trabalho e os Direitos Fundamentais na Região de Barra Mansa e Volta Redonda. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

34.
MOTTA, I. M.. Participação em banca de Maria Lucia Sartori Machado. A Hermenêutica Filosófica Como Chave para Superação da Insuficiência do Ordenamento Jurídico Frente aos Novos Direitos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

35.
MOTTA, I. M.. Participação em banca de Roberto Henrique Reis. O Lugar do Negro Nos Espaços de Poder: Crítica ao Modelo Vigente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

36.
MOTTA, I. M.. Participação em banca de Anvalgleber Souza Linhares. O Direito Consumerista Brasileiro: Comprensão Epistemólogica para uma Melhor Solução dos Conflitos Derivados das Relações de Consumo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

37.
MOTTA, I. M.. Participação em banca de José Dimas Moreira da Silva. A Atividade Comercial Informal e Seus Reflexos na Arrecadação Tributária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

38.
MOTTA, I. M.. Participação em banca de Ieda Duarte Ferreira. Os Novos Contornos Mundiais e a Questão dos Refugiados: Entre a Efetividade e a Eficácia das Posturas Diante da Realidade Mundial. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

39.
MOTTA, I. M.. Participação em banca de Liliana Corrêa Leite. A Não Efetividade do Planejamento Familiar no Brasil: Aspectos Históricos, Legais,Jurisprudenciais e Políticos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

40.
MOTTA, I. M.; VILLAS BÔAS, Regina Vera; Rosa Maria Barretto Borriello Andrade Nery; Donnini Rogério; HIRONAKA, G. M. F. N.. Participação em banca de César Barbosa Martins. Técnica de intervenção judicial nos contratos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
MOTTA, I. M.. Participação em banca de Antonio José Roveroni. Cibercultura Comunicativa, Estado,Democracia e Governo Eletrônico: Fundamentos Ético-Juridicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

42.
MOTTA, I. M.. Participação em banca de Vanessa do Carmo Diniz. A Convivência Familiar Como Direito Fundamental da Criança e do Adolescente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

43.
MOTTA, I. M.. Participação em banca de Thiago Carreira Von Ancken. Da Cominação das Penas no Âmbito da Lei dos Crimes Ambientais em Face das Benesses do Juizado Especial Criminal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

44.
MOTTA, I. M.. Participação em banca de Luís Maurílio da Costa Camello. A Responsabilidade Penal Objetiva nos Crimes Ambientais, à Luz de Hans Jonas e Winfried Hassemer. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

45.
MOTTA, I. M.; VILLAS BÔAS, Regina Vera; Rosa Maria Barretto Borriello Andrade Nery; Donnini Rogério. Participação em banca de Viviane Ribeiro Gago. Análise dos contratos de agência ou representação comercial distribuição ou revenda em face das disposições do CC.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
MOTTA, I. M.; AGUIAR, Marcelo Souza; CHALITA, Gabriel Benedito Issaac; PEDROSO, Antonio Carlos de Campos; SÁ, Olga de. Participação em banca de Ana Paula Sebe Filippo. A Construção de um Estado Ideal, a partir de Utopias Sociais e da Definição de Felicidade, em Aristoteles.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
MOTTA, I. M.; DANTAS, L. R. A. S.; LEISTER, M. A.. Participação em banca de Oswaldo Roberto Reiner de Souza. Direitos Humanos no sistema prisional brasileiro: proposta para suas efetividades. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

2.
MOTTA, I. M.; DANTAS, L. R. A. S.; FERRAZ, A. C. C.. Participação em banca de Ricardo Martins. A prisão preventiva à luz dos direitos humanos fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

3.
MOTTA, I. M.; MACHADO, A. C. C.; DANTAS, L. R. A. S.. Participação em banca de Luiz Eduardo Osse. Correlações entre características sociais e econômicas dos jurisdicionados e as prestações jurisdicionais obtidas: uma proposta de metodologia de aferição. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

4.
MOTTA, I. M.; DANTAS, L. R. A. S.; MACHADO, A. C. C.. Participação em banca de Jair Lima de Oliveira. Liberdade de consciência e direito à morte digna. A liberdade da pessoa humana frente a morte de si. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

5.
MOTTA, I. M.; PAVAN, F.; LEISTER, M. A.. Participação em banca de Peter Exkschmiedt. Liberdade religiosa e criminalização dos rituais religiosos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

6.
MOTTA, I. M.; MACHADO, A. C. C.; PAVAN, F.. Participação em banca de Fernanda Macedo. As pessoas jurídicas de direito privado e entes despersonalizados como pólo ativo dos juizados especiais cíveis estaduais frente ao acesso á justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

7.
MOTTA, I. M.; GOZZO, D.; FERRAZ, A. C. C.. Participação em banca de Uilemberguem Alves de Oliveira. Tutela da vida e dignidade da pessoa humana aborto eugênico. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

8.
MOTTA, I. M.; FERRAZ, A. C. C.; MACHADO, A. C. C.. Participação em banca de Marilda Watanabe de Mendonça. A justiciabilidade do direito à Saúde. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

9.
MOTTA, I. M.; ALVIM, M. C. S.; LEISTER, M. A.. Participação em banca de Elizabeth de Lourdes Polachini Rodrigues. Vícios na produção da prova oral pela ausência de perito judicial. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

10.
MOTTA, I. M.; ALVIM, M. C. S.; LEISTER, M. A.. Participação em banca de Arlei da Costa. Dignidade da pessoa humana no cárcere brasileiro. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

11.
MOTTA, I. M.; GOZZO, D.; FERRAZ, A. C. C.. Participação em banca de Heyde de Ávila Cabrera. Eutanásia: Direito de morrer dignamente. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

12.
MOTTA, I. M.; FERRAZ, A. C. C.; ALVIM, M. C. S.. Participação em banca de Pitter Tam Vieira. O direito fundamental da vítima no processo penal brasileiro. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MOTTA, I. M.; PEREIRA, C. A. C. M.. Banca examinadora para o preenchimento de vaga de professor de Direito Penal. 2012. Centro Universitário FIEO.

Concurso público
1.
MOTTA, I. M.; VILLAS BÔAS, Regina Vera; SALGADO, A. M. P.. Concurso de ingresso para Professor Assistente Doutor da disciplina de. 2013. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2.
MOTTA, I. M.; BAZILLI, R. R.; VILLAS BÔAS, Regina Vera. Concurso de Ingresso para Professor Assistente Doutor, junto ao Departamento de Produção, Regime de Turno Completo - RTC da candidata Grasiele Augusta Ferreira Nascimento. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
19º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2013. (Seminário).

2.
Judiciário e mídia: reflexos nos direitos fundamentais. 2013. (Encontro).

3.
Visão contemporânea da concretização dos postulados da dignidade da pessoa humana e da proteção do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. 2013. (Outra).

4.
XLIII Ciclo de estudos jurídicos.Justiça Desportiva. 2013. (Outra).

5.
18º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Caminhos Sinistros da Dogmática Penal. 2012. (Seminário).

6.
II Seminário de violências, educação e saúde e II Seminário Internacional de Direito.Direitos humanos: culturas de violência, culturas de paz. 2012. (Seminário).

7.
Mesa de Debates: Hermenêutica Constitucional.Hermenêutica Constitucional. 2012. (Outra).

8.
Criminalidade organizada: as respostas do Direito Processual Penal,promovido em parceria entre o Instituto de Direito Penal Economico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do IBCCRIM.Criminalidade organizada: as respostas do Direito Processual Penal. 2012. (Outra).

9.
17º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2011. (Seminário).

10.
Mesa de Debates: Violência Cidadania e Direitos Humanos.Violência Cidadania e Direitos Humanos. 2011. (Outra).

11.
Os Novos Problemas dos Direitos Fundamentais, promovido , em parceria pelo IBCCRIM e o IGC, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ae.Os Novos Problemas dos Direitos Fundamentais. 2011. (Outra).

12.
16º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Interrupção voluntária da gravidez e o direito Penal: a evolução em portugal. 2010. (Seminário).

13.
Membro da Comissão Científica do I Seminário de Violências,Educação e Saúde do Vale do Paraíba e I Seminário Internacional de Direito - Tema: Direito Educação e Cidadania.Membro da Comissão Científica do I Seminário de Violências,Educação e Saúde do Vale do Paraíba e I Seminário Internacional de Direito - Tema: Direito Educação e Cidadania. 2010. (Seminário).

14.
Direito Penal Econômico e Direito Penal da Empresa.Direito Penal Econômico e Direito Penal da Empresa. 2010. (Simpósio).

15.
Mesa de Estudos e Debates.O Direito à vida e o aborto - Discussão do artigo do Desembargador Alberto da Silva Franco. 2010. (Outra).

16.
15º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.XV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).

17.
14º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.XIV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2008. (Seminário).

18.
13º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.XIII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).

19.
12º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.XII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).

20.
11º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.XI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2005. (Seminário).

21.
10º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.X Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2004. (Seminário).

22.
9º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.IX Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2003. (Seminário).

23.
8ºI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2002. (Seminário).

24.
7º I Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2001. (Seminário).

25.
2 Seminário de Direito Penal.Crimes Culposos. 2001. (Seminário).

26.
4ª Semana de Estudos da Universidade São Judas Tadeu.Construindo o Projeto Pedagógico. 2001. (Outra).

27.
Determinação da Pena.Determinação da Pena. 2001. (Outra).

28.
5º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1999. (Seminário).

29.
4º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1998. (Seminário).

30.
VII Semana de Estudos Jurídicos - Aspectos Interdisciplinares do Direito Penal.A dupla natureza jurídica do estrito cumprimento de dever legal e do exercício regular de direito. 1998. (Outra).

31.
3º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1997. (Seminário).

32.
2º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1996. (Seminário).

33.
Mesa de Debates sobre A Execução Penal e a Assistência Judiciária no Estado de São Paulo - Procuradoria de Assistência Judiciária de São Paulo.Mesa de Debates: Um Trabalho Integrado. 1996. (Outra).

34.
1º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1995. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOTTA, I. M. ; FERRAZ, A. C. C. . IV Simpósio Regional: o princípio da intervenção mínima. 2013. (Outro).

2.
MOTTA, I. M. . Direitos fundamentais e políticas de drogas. 2012. (Outro).

3.
MOTTA, I. M. ; FERRAZ, A. C. C. . Mesa de debates sobre o direito fundamental à presunção de inocência. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
ADILSON MOYHANO HUAMBO DOMINGOS. LEGÍTIMA DEFESA E O EXCESSO PUNÍVEL NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO. (Orientador).

2.
IGOR JEFFERSON LIMA CLEMENTE. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA COMO FORMA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DOS BENEFÍCIOS INERENTES À EXECUÇÃO DA PENA E EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO. (Orientador).

3.
JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO. O exame da culpabilidade para aplicação das sançoes previstas na lei anticorrupção como forma de garantia dos Direito Fundamentais. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO. (Orientador).

4.
ROBSON SILVA FERREIRA. A SUPERLOTAÇÃO NOS PRESIDIUS PAULISTA E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS SOB O ENFOQUE JURISDICIONAL GARANTIDO. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO. (Orientador).

5.
RONALDO RAMOS LIMA. EFETIVAÇÃO JURISDICIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Francisco Nelson de Alencar Junior. O crime de plágio acadêmico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, . Orientador: Ivan Martins Motta.

2.
Oswaldo Roberto Reiner de Souza. Direitos Humanos no sistema prisional brasileiro: proposta para suas efetividades. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, . Orientador: Ivan Martins Motta.

3.
Ricardo Martins. A prisão preventiva à luz dos direitos humanos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, . Orientador: Ivan Martins Motta.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fabio Monteiro dos Santos. Da remição da pena e o seu desdobramento através do estudo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

2.
Regiomara Conceição Freitas de Sales. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

3.
Carlos Alberto de Oliveira Silva. Os efeitos da medida de segurança na aplicação da sanção penal em conformidade com os dispositivos constitucionais e a inserção da família no tratamento dos doentes mentais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

4.
Daniela Mayra de Souza. Homicídio causado por ingestão de álcool na direção de veículo automotor:dolo eventual ou culpa consciente. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

5.
Patricia de Oliveira Antonio. Tribunal do Juri soberaria dos veredictos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

6.
Sergio Murilo Sabino. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais da visão de tribunais estaduais e do superior tribunal de justiça. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

7.
Guilherme Silva Ferreira. Excesso na legítima defesa. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

8.
Emerson de Oliveira Fontes. Processo e procedimento conforme a lei número 11.689/2008. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

9.
Apolo Mayr. O erro detido e o erro de proibição a luz do Direito Penal Brasileiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

10.
Nanci Carvalho dos Santos. O procedimento do tribunal do júri antes e após a reforma de 2008: A competência dos jurados. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

11.
Gilberto Tadeu Barreto. O artigo 3 da lei 9.605/98 - estudo sobre a responsabilidade da pessoa juridica. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

12.
Rita de Cassia Alves de Sousa. Inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

13.
Alcemar Pereira dos Santos. Pena de morte. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

14.
Erasmo José Macedo Costa. Roubo seguido de morte - latrocínio art.157p.3 do código penal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

15.
Asiel Rodrigues dos Santos. Homicídio doloso privilegiado art.121. p.1º do código penal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

16.
Messias Eleotério da Silva. Eutanásia: crime grave ou perverso?. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

17.
Nelson Robson Germinari. Prisão preventiva e presunção de inocência. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

18.
Antonio Marcos Silva de Farias. O tribunal do júri. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

19.
Mario Isac Lopes da Silva. A justiça militar estadual e a emenda constitucional nº 45. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

20.
Sandro Emio Paulino de Farias. Lei de crimes hediondos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

21.
Andréa Lux Sant'Ana. Medidas de segurança: Prazo Indeterminado e a Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

22.
Edson Nalon Silva. Sistema carcerário Brasileiro e Penas Alternativas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

23.
Jane Silvia Corsini. O gerenciamento de crise no sistema penitenciário brasileiro : Gestão em Rebeliões. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

24.
Nilton Cesar Scopim. A Autoridade Policial Frente à Lei nº 9.099/95. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

25.
Paula Adriana Pires Francisco. A prescrição virtual ou antecipada da pena. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

26.
Hamilton Freitas da Silva. Inconstitucionalidade na vedação da progressão de regime de pena nos crimes hediondos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

27.
Ana Paula de Moraes. "Sequestro relâmpago" Roubo ou extorsão mediante sequestro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

28.
Edson Alves Almeida. Violência presumida nos crimes sexuais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

29.
Ronaldo Ramos Lima. Da Redução da Maioridade Penal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

30.
Iranio Santiago Costa. A exceção da verdade nos crimes contra a honra. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

31.
Maria Isabel Hodinik. O excesso em legitima defesa. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

32.
Edvaldo dos Anjos Bobadilha. A culpabilidade como elemento do conceito analítico de crime . 2006. 26 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Fieo. Orientador: Ivan Martins Motta.

33.
Silmara Zotelle Cruz. Aplicação do princípio da fragmentariedade na lei penal ambiental: nem todas as lesões a bens jurídicos protegidos devem ser tutelados e punidas pelo direito penal.. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

34.
José Nazareno de Santana. A Aplicação da Lei 9.099-95 na Justiça Militar. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

35.
Amilton Cassio Valente. A prova material na lei 9.099/95 - A atuação policial nas infrações de menor potencial ofensivo. 2005. 163 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Fieo. Orientador: Ivan Martins Motta.

36.
Cleber Martins da Silva. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2005. 40 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Fieo. Orientador: Ivan Martins Motta.

37.
Alexandre Roberto Castelano. A inimputabilidade penal dos menores de 18 anos. 2005. 41 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Fieo. Orientador: Ivan Martins Motta.

38.
Andréa Alves da Silva Gonzales. Da suspensão condicional da pena sursis. 2005. 84 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Fieo. Orientador: Ivan Martins Motta.

39.
Anna Christina Almeida Pereira. Aplicação da pena nos crimes ambientais das penas alternativas. 2005. 53 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Fieo. Orientador: Ivan Martins Motta.

40.
Kelly Hernandes de Moraes. Responsabilidade penal da pessoa jurídica do direito brasileiro. 2005. 74 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Fieo. Orientador: Ivan Martins Motta.

41.
Patrícia Rocha Fernandes Candido. As vantagens da manutenção do inquérito policial. 2005. 50 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Fieo. Orientador: Ivan Martins Motta.

42.
Renata do Nascimento Mello. Tutela penal da publicidade nas relações de consumo. 2005. 57 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Fieo. Orientador: Ivan Martins Motta.

43.
Sueli Lourenço Arantes de Oliveira. A programação de regime nos crimes hediondos. 2005. 79 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Fieo. Orientador: Ivan Martins Motta.

44.
Suzi Mary Bertan Dorrios. O alcance do artigo 16 da Lei 6368/76. 2005. 45 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Fieo. Orientador: Ivan Martins Motta.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
JOSLLE ANDERSON FERREIRA. Prescrição da Pretensão Punitiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fieo. Orientador: Ivan Martins Motta.

2.
Lucas Santiago de Carvalho. O habeas corpus no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.

3.
Antonio Luiz Rezende Pereira. Violência Sexual Contra o Menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Ivan Martins Motta.




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