Rodrigo Otávio Cruz e Silva

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  • Última atualização do currículo em 14/11/2018


Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Especialista pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Cantarina - UFSC. Foi docente do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, como professor substituto das disciplinas: Direito Empresarial, Falimentar e Societário. É professor das disciplinas de Direito Empresarial, Direito Constitucional e Propriedade Intelectual. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/PPGD-UFPR). Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Otávio Cruz e Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, R. O. C.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus Chapecó.
Avenida Nereu Ramos - D - 3777
Seminário
89813000 - Chapecó, SC - Brasil
Telefone: (49) 33192600
URL da Homepage: http://www.unoesc.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Orientador: Dr. Marcos Wachowicz.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Propriedade Intelectual.
2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Os direitos autorais como fator de desenvolvimento da economia criativa,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Dr. Marcos Wachowicz.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direitos autorais; Criatividade; economia criativa; Desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos autorais.
2007 - 2009
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: Aspectos Destacados da Responsabilidade Tributária do Administrador e do Redirecionamento da Execução Fiscal.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A Criação da Pessoa Jurídica e a Disregard Doctrine de acordo com o Código Civil de 2002.
Orientador: Dr. Humberto Pereira Vecchio.




Formação Complementar


2017 - 2017
Marco Civil da Internet: aplicação prática da lei. (Carga horária: 8h).
Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS, Brasil.
2016 - 2016
Curso completo sobre o novo CPC. (Carga horária: 15h).
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Formação Continuada Docente. (Carga horária: 4h).
Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Formação Continuada Docente. (Carga horária: 32h).
Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.
2008 - 2008
Planejamento Tributário. (Carga horária: 16h).
CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDA, CCOF_FORN, Brasil.
2005 - 2005
Curso de aperfeiçoamento: a Nova Lei de Falência. (Carga horária: 16h).
Voxlegem, VOXLEGEM, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Nova Roma, FNR, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador: núcleo de resultados e carreiras, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenador membro do núcleo de resultados e carreiras jurídicas: atuação no desenvolvimento e promoção de atividades acadêmicas voltadas à formação dos alunos, especialmente, relacionadas ao exame da OAB, ENADE e carreiras jurídicas.

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 20
Outras informações
Curso de Direito - Disciplinas: Direito Empresarial I, II e III

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de estágio de curso de graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenação de estágio dos cursos de graduação da Faculdade Nova Roma.


Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro de comissão acadêmica ENADE, Carga horária: 4
Outras informações
Membro de comissão acadêmica ENADE: atuação no planejamento e desenvolvimento de atividades acadêmicas (leituras, aulas, simulados e medidas de eficiência) voltadas à formação dos alunos para a prova ENADE.

Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito
Outras informações
Curso de Direito - Disciplinas: Direito Empresarial I, II e III; Direito Constitucional III


Fundação Joaquim Nabuco, FUNDAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito
Outras informações
Curso de Direito - Disciplina: Direito Empresarial I


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Bolsista (Capes), Enquadramento Funcional: Mestrando, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Desenvolvimento de atividades acadêmicas perante o PPGD-UFSC e junto ao Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI-UFSC), sob a orientação do Prof. Dr. Marcos Wachowicz, atividades relacionadas ao desenvolvimento de produções acadêmicas e da dissertação.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: Mestrando, Carga horária: 4
Outras informações
Estágio de docência. Disciplina: Direito Empresarial II. Crédito 4. Curso de Direito da UFSC. Orientador: Dr. Marcos Wachowicz.

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Substituto, Departamento de Direito, onde lecionou as disciplinas: Legislação Comercial e Societária e Direito Falimentar.


Privado, PRIVADO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Advocacia privada, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Advocacia privada


Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 6
Outras informações
Conciliador - Juizado Especial - Fórum Distrital do Norte da Ilha - Comarca da Capital-SC - período 12 meses


Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - UNOESC Chapecó

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor do Curso de Direito - Disciplinas: Direito Empresarial e Direito de Propriedade Intelectual



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito de Propriedade Intelectual.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Lê Bem.
Italiano
, Lê Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, R. O. C.2017SILVA, R. O. C.. As licenças compulsórias na interface entre propriedade intelectual e direito econômico. Revista de Direito Público da Economia, v. 15, p. 205-231, 2017.

2.
SILVA, R. O. C.2012SILVA, R. O. C.; LINKE, S. H. . Open Access no Brasil: direito de autor X direito de acesso aos bens culturais. Anais do V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (2012: Florianópolis, SC), v. 1, p. 215-231, 2012.

3.
WACHOWICZ, Marcos2011 WACHOWICZ, Marcos ; SILVA, R. O. C. . Direito autoral e economia criativa: a construção de uma economia preocupada com a criatividade. Liinc em Revista, v. 07, p. 556-572, 2011.

4.
SILVA, R. O. C.2011SILVA, R. O. C.. O estado de direito ambiental e a construção de uma responsabilidade civil ambiental. Revista Tribuna Jurídica, v. 2, p. 113-138, 2011.

5.
SILVA, R. O. C.2011SILVA, R. O. C.; TRINDADE, R. O. . O direito fundamental de acesso à cultura e o compartilhamento de arquivos autorais no ambiente digital. Boletim do Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Sociedade da Informação, v. 3, p. 15-17, 2011.

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, R. O. C.. Novos modelos de negócio na análise da estratégia brasileira para transformação digital:. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Análise da estratégia brasileira para transformação digital: comentários ao decreto n° 9319/18. 1ed.Curitiba: GEDAI-UFPR, 2018, v. 1, p. 180-194.

2.
SILVA, R. O. C.. As licenças compulsória na interface entre a propriedade intelectual e o direito econômico. Análise Econômica do Direito - da teoria à prática. 1ed.Curitiba: Íthala, 2018, v. 1, p. 235-264.

3.
SILVA, R. O. C.; WACHOWICZ, Marcos . Os limites da publicação de conteúdo produzido em estabelecimento de ensino: estudo de caso entre a lei dos direitos autorais e o marco civil da internet. In: Ricardo Bacelar Paiva. (Org.). Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual. 1ed.Brasília - DF: OAB - Conselho Federal, 2017, v. , p. 87-118.

4.
SILVA, R. O. C.. O estado de direito ambiental e o tratamento do dano ambiental. In: José Geraldo Alencar Filho; Bertha Valois. (Org.). Dialogando Direito: o processo de constitucionalização do Direito, aspectos, desafios e consequências. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2015, v. , p. 135-147.

5.
SILVA, R. O. C.; WACHOWICZ, Marcos . A efetivação do direito de acesso a partir das limitações aos direitos do autor. In: MIRANDA, Jorge e ALVIM, Thereza. (Org.). Diálogos em direito: uma abordagem sobre a transdisciplinaridade entre o direito constitucional e o direito civil. 1ed.Lisboa: AAFDL - Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015, v. 1, p. 235-260.

6.
SILVA, R. O. C.; MADUREIRA, A. S. . Direitos autorais e economia criativa: uma perspectiva para o desenvolvimento. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Direito autoral & economia criativa. 1ed.Curitiba: Gedai Publicações - UFPR, 2015, v. , p. 29-52.

7.
SILVA, R. O. C.. A Criatividade Objeto de Políticas Públicas e a Importância dos Direitos Autorais para o Desenvolvimento da Economia Criativa Brasileira. In: Maria Carmen Araújo de Castro Chaves; José Geraldo Alencar Filho. (Org.). Dialogando Direito: uma abordagem sobre a transdiciplinariedade e sua visão sobre o fenômeno jurídico. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2014, v. , p. 203-241.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, R. O. C.. O acesso à cultura como fundamento da norma autoral: um repensar do modelo atual. In: IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2015, Curitiba. Anais do IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI Publicações, 2015. p. 23-34.

2.
SILVA, R. O. C.; MADUREIRA, A. S. . A cultura como fator de desenvolvimento e a sustentabilidade das políticas culturais. In: VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba. Anais do VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI, 2014. p. 79-86.

3.
SILVA, R. O. C.. A criatividade objeto de políticas públicas na economia criativa brasileira. In: VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba. Anais do VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI, 2013. p. 95-110.

4.
WACHOWICZ, Marcos ; SILVA, R. O. C. . A Efetiviação do Direito de Acesso e as Limitações do Direito de Autor: o caso da restrição à reprodução de conteúdo digitais imposta pelas tecnologias de veículos de comunicação. In: VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba. Anais do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI, 2014. p. 17-34.

5.
SILVA, R. O. C.; WACHOWICZ, Marcos ; MADUREIRA, A. S. . Os direitos autorais e o interesse público: convergências políticas na economia criativa. In: ENECULT - Encontro Estudos Multidisciplinares em Cultura, 2013, Salvador. IX ENECULT - Culturas e Desenvolvimentos. Salvador: UFBA, 2013. v. 1.

6.
SILVA, R. O. C.; SILVEIRA, H. L. . A cultura e o processo de aprendizagem no contexto da sociedade da informação. In: II Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito, 2012, Porto Alegre. Anais do II Congresso da ABraSD. Porto Alegre: UniRitter, 2012. p. 72-83.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, R. O. C.; MADUREIRA, A. S. . Propriedade intelectual e economia criativa, uma perspectiva de desenvolvimento. In: III Semana de Direito Autoral e Sociedade Informacional: Produção Cultural e Socialização do Conhecimento, 2012, Rio de Janeiro, CTS-FGV. Anais dos Encontros do PROCAD: Resumos da III Semana de Direito Autoral e Sociedade Informacional: Produção Cultural e Socialização do Conhecimento. Florianópolis: Editora Gedai, 2012. p. 56-62.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, R. O. C.. Plágio Acadêmico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
SILVA, R. O. C.; VIEIRA, L. F. A. . O direito à desindexação de obras autorais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SILVA, R. O. C.. PROPRIEDADE INTELECTUAL, MERCADO E DIREITO ECONÔMICO: a interface entre a Propriedade Intelectual e o Direito Econômico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SILVA, R. O. C.. Direitos autorais e jogos digitais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SILVA, R. O. C.. Mudanças e perspectivas no cenário empresarial contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
SILVA, R. O. C.. Jogos Educacionais Digitais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SILVA, R. O. C.. O acesso à cultura como fundamento da norma autoral: um repensar do modelo atual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
SILVA, R. O. C.. A inovação legislativa da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SILVA, R. O. C.. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) como afirmação do princípio da Livre Iniciativa, e as principais diferenças frente ao Microempreendedor Individual (MEI), a Microempresa (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SILVA, R. O. C.. Direito de Autor e o Marco Civil da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
WACHOWICZ, Marcos ; SILVA, R. O. C. . A efetivação do direito de acesso e as limitações do direito de autor: o caso da restrição à reprodução de conteúdo digitais imposta pelas tecnologias de veículos de comunicação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
SILVA, R. O. C.. Economia Criativa: novas tecnologias e o papel dos direitos autorais para o desenvolvimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SILVA, R. O. C.; MADUREIRA, A. S. ; WACHOWICZ, Marcos . A cultura como fator de desenvolvimento e a sustentabilidade das políticas culturais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
SILVA, R. O. C.. Solidariedade e Dano Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
WACHOWICZ, Marcos ; MADUREIRA, A. S. ; SILVA, R. O. C. . Os direitos autorais e o interesse público: convergências políticas na economia criativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
SILVA, R. O. C.. Biografias e prerrogativas constitucionais: o equilíbrio necessário entre o público e o privado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
SILVA, R. O. C.. Economia Criativa e Desenvolvimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
SILVA, R. O. C.; TRINDADE, R. O. . O direito fundamental de acesso à cultura e o compartilhamento de arquivos autorais no ambiente digital. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
SILVA, R. O. C.; LINKE, S. H. . Open Access no Brasil: Direito de Autor x Direito de Acesso aos Bens Culturais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
SILVA, R. O. C.; SILVEIRA, H. L. . A cultura e o processo de aprendizagem no contexto da sociedade da informação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
SILVA, R. O. C.; WACHOWICZ, Marcos . Análise de caso - Yahoo! Respostas - Julgado do TJSP - Marco Civil da Internet. Curitiba: GEDAI, 2017 (Caderno de Jurisprudência - Boletim do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (PPGD-UFPR)).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SILVA, R. O. C.. Parecer: Financiamento público de obras autorais e a transferência dos direitos patrimoniais do autor - Parecer apresentado à comissão PROEX-PPGD-UFSC. 2012.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVA, R. O. C.; LACORTE, C. ; PESSERL, A. ; TRINDADE, R. O. ; SCHIRRU, L. . Futuro da Autoria. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, R. O. C.. Legislação aplicável ao Software: contratos em geral e de transferência de tecnologia. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SILVA, R. O. C.. Transformação Digital - novos modelos de negócio, mercado, privacidade e direito digital. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
SILVA, R. O. C.. Capacitação pré-incubados 2017-2018 - Legislação aplicável ao software. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
SILVA, R. O. C.. Marco Civil da Internet: princípios, responsabilidades, proteção do usuário e direito ao esquecimento. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
SILVA, R. O. C.. Advocacia popular, democracia e direitos humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
SILVA, R. O. C.. Prática do Direito Empresarial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
SILVA, R. O. C.. A terceirização nas relações de trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
SILVA, R. O. C.. Direito Societário: Ação constitutiva negativa de exclusão de sócio de sociedade limitada com pedido liminar de destituição dos poderes de administração. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
SILVA, R. O. C.; Carvalho, R. . Reclamação do Consumidor por Vício do Produto e do Serviço. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
SILVA, R. O. C.; FLAVIO, A. . Ação Direta de Inconstitucionalidade: o caso das biografias não autorizadas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
WACHOWICZ, Marcos; SILVA, R. O. C.; Pesserl A.. Participação em banca de GABRIEL MARTINS ZERAIK ABDALLA.O NOVO MARCO DA BIODIVERSIDADE E A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
WACHOWICZ, Marcos; SILVA, R. O. C.; Pesserl A.. Participação em banca de Isadora Schumacher Schlindwein.Harmonização de Leis sobre Comércio Eletrônico na União Européia e Mercosul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
WACHOWICZ, Marcos; SILVA, R. O. C.; Pesserl A.. Participação em banca de Bibiana Biscaia Virtuoso.O Streaming como execução Pública e a Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
WACHOWICZ, Marcos; SILVA, R. O. C.; Pesserl A.. Participação em banca de Victor Zampieri.DILUIÇÃO DE MARCAS: a desvalorização e o enfraquecimento distintivo das marcas notórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
WACHOWICZ, Marcos; SILVA, R. O. C.; Pesserl A.. Participação em banca de Mateos Kruchelski Tschá.A (I)legalidade do Aplicativo UBER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
SILVA, R. O. C.; SILVA, A. C.. Participação em banca de Caio Marcelo Pereira de Carvalho.Análise Tributária para a opção do regime de lucro real. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

7.
SILVA, R. O. C.; SILVA, A. C.. Participação em banca de Pedro Frazão Pimentel.A bitributação no cálculo do imposto de renda de pessoa jurídica e a contribuição social das empresas tributadas pelo regime do lucro real. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

8.
ROSA, L. M. Z.; SILVA, R. O. C.; BEDIN, C. A.. Participação em banca de Neiva Gazola.A aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica ao direito administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
VECCHIO, H. P.; SILVA, R. O. C.; DERANI, C.. Participação em banca de Maria Júlia dos Santos Pinheiro.Análise do ato de concentração das empresas Sadia e Perdigão submetido à apreciação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
BAYER, R. S.; SILVA, R. O. C.; GRUBBA, L. S.. Participação em banca de Lais Dalle Laste.A declaração da prescrição de ofício pelo juiz no âmbito da Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
VECCHIO, H. P.; SILVA, R. O. C.; SOBIERAJSKI, H. M.. Participação em banca de Leandro Trois Moreau.A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária limitada no direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
VECCHIO, H. P.; SOBIERAJSKI, H. M.; SILVA, R. O. C.. Participação em banca de Leandro Passafaro Mascarenhas.Responsabilidade Civil perante terceiros dos administradores de sociedades anônimas por atos ultra vires. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
BAYER, R. S.; SILVA, R. O. C.; DAGOSTIN, C. C.. Participação em banca de Marina Gabriela Santos Fusinato.Requisitos da sucessão trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
Dr. Humberto Pereira Vechio; SILVA, R. O. C.. Participação em banca de José Bressan Martins Júnior.Análise da Sociedade em Conta de Participação sob o Prisma de sua Atratatividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
MSc Leilane Mendonça Zavarizzi da Rosa; SILVA, R. O. C.. Participação em banca de André Aldo Pereira.O Conceito de Consumidor Relativo à Pessoa Jurídica conforme o art. 2 do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
Dr. Humberto Pereira Vechio; SILVA, R. O. C.. Participação em banca de Bruno Neves de Castro.Governança Corporativa e os Instrumento para a sua Efetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
Bruno Santos Cunha; SILVA, R. O. C.. Participação em banca de Mario Olinger Neto.Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
Dr. Humberto Pereira Vechio; SILVA, R. O. C.. Participação em banca de Ricardo Fontana Canella.Aspectos Jurídicos e Técnicos do Nome Empresarial e a Análise dos Possíveis Emprecilhos na sua Formação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Nacional do novo CPC - ESA OAB. 2018. (Congresso).

2.
IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Oficina - Direito autoral e EAD. 2015. (Congresso).

3.
VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2014. (Oficina).

4.
VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2013. (Congresso).

5.
Encontros Internacionais do PROCAD: Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica. WORKSHOP SOBRE O DIREITO DA ECONOMIA CRIATIVA. 2012. (Congresso).

6.
VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Direito Autoral e Economia Criativa: perspectivas de desenvolvimento. 2012. (Congresso).

7.
V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - V CODAIP. 2011. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
WACHOWICZ, Marcos ; SILVA, R. O. C. . XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - CODAIP. 2017. (Congresso).

2.
WACHOWICZ, Marcos ; SILVA, R. O. C. . X CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2016. (Congresso).

3.
SILVA, R. O. C.. 1o Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Nova Roma. 2015. (Congresso).

4.
WACHOWICZ, Marcos ; SILVA, R. O. C. . IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2015. (Congresso).

5.
WACHOWICZ, Marcos ; SILVA, R. O. C. . VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2014. (Congresso).

6.
SILVA, R. O. C.. VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2013. (Congresso).

7.
SILVA, R. O. C.. VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2012. (Congresso).

8.
SILVA, R. O. C.. V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2011. (Congresso).

9.
SILVA, R. O. C.. 1o Congresso de Direito da UFSC. 2004. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Antônio Pinheiro Bentzen. Os efeitos da prorrogação dos contratos de locação imobiliária por prazo indeterminado sobre o instituto da fiança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco. Orientador: Rodrigo Otávio Cruz e Silva.

2.
Fabio de Andrade Oliveira. O acordo Brasil Santa Sé e o princípio do Estado Laico: considerações sobre a constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco. Orientador: Rodrigo Otávio Cruz e Silva.

3.
Givanildo de Araújo Castro. O tratamento legal do racismo no Brasil e o estatuto da igualdade racial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco. Orientador: Rodrigo Otávio Cruz e Silva.

4.
João Frutuoso Junior. A responsabilidade dos sites intermediadores no comércio eletrônico a luz da jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco. Orientador: Rodrigo Otávio Cruz e Silva.

5.
Hugo Franco de Araujo Jurubeba. A mutabilidade e a teoria da dupla revisão das cláusulas pétreas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco. Orientador: Rodrigo Otávio Cruz e Silva.

6.
Severino Jairo Francisco. A responsabilidade civil da administração pública e a ação regressiva na efetividade da reparação do dano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco. Orientador: Rodrigo Otávio Cruz e Silva.



Outras informações relevantes


Foi membro da diretoria do Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF), entidade representativa dos estudantes do Curso de Graduação em Direito da UFSC, Gestão "Libertar!" 2004-2005.

Foi representante discente no Curso de Mestrado em Direito da UFSC, Gestão 2011-2012.



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