Rodrigo Otávio Cruz e Silva

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  • Última atualização do currículo em 14/11/2018


Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Especialista pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Cantarina - UFSC. Foi docente do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, como professor substituto das disciplinas: Direito Empresarial, Falimentar e Societário. É professor das disciplinas de Direito Empresarial, Direito Constitucional e Propriedade Intelectual. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/PPGD-UFPR). Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Otávio Cruz e Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, R. O. C.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus Chapecó.
Avenida Nereu Ramos - D - 3777
Seminário
89813000 - Chapecó, SC - Brasil
Telefone: (49) 33192600
URL da Homepage: http://www.unoesc.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Orientador: Dr. Marcos Wachowicz.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Propriedade Intelectual.
2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Os direitos autorais como fator de desenvolvimento da economia criativa,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Dr. Marcos Wachowicz.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direitos autorais; Criatividade; economia criativa; Desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos autorais.
2007 - 2009
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: Aspectos Destacados da Responsabilidade Tributária do Administrador e do Redirecionamento da Execução Fiscal.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A Criação da Pessoa Jurídica e a Disregard Doctrine de acordo com o Código Civil de 2002.
Orientador: Dr. Humberto Pereira Vecchio.




Formação Complementar


2017 - 2017
Marco Civil da Internet: aplicação prática da lei. (Carga horária: 8h).
Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS, Brasil.
2016 - 2016
Curso completo sobre o novo CPC. (Carga horária: 15h).
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Formação Continuada Docente. (Carga horária: 4h).
Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Formação Continuada Docente. (Carga horária: 32h).
Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.
2008 - 2008
Planejamento Tributário. (Carga horária: 16h).
CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDA, CCOF_FORN, Brasil.
2005 - 2005
Curso de aperfeiçoamento: a Nova Lei de Falência. (Carga horária: 16h).
Voxlegem, VOXLEGEM, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Nova Roma, FNR, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador: núcleo de resultados e carreiras, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenador membro do núcleo de resultados e carreiras jurídicas: atuação no desenvolvimento e promoção de atividades acadêmicas voltadas à formação dos alunos, especialmente, relacionadas ao exame da OAB, ENADE e carreiras jurídicas.

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 20
Outras informações
Curso de Direito - Disciplinas: Direito Empresarial I, II e III

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de estágio de curso de graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenação de estágio dos cursos de graduação da Faculdade Nova Roma.


Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro de comissão acadêmica ENADE, Carga horária: 4
Outras informações
Membro de comissão acadêmica ENADE: atuação no planejamento e desenvolvimento de atividades acadêmicas (leituras, aulas, simulados e medidas de eficiência) voltadas à formação dos alunos para a prova ENADE.

Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito
Outras informações
Curso de Direito - Disciplinas: Direito Empresarial I, II e III; Direito Constitucional III


Fundação Joaquim Nabuco, FUNDAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito
Outras informações
Curso de Direito - Disciplina: Direito Empresarial I


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Bolsista (Capes), Enquadramento Funcional: Mestrando, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Desenvolvimento de atividades acadêmicas perante o PPGD-UFSC e junto ao Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI-UFSC), sob a orientação do Prof. Dr. Marcos Wachowicz, atividades relacionadas ao desenvolvimento de produções acadêmicas e da dissertação.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: Mestrando, Carga horária: 4
Outras informações
Estágio de docência. Disciplina: Direito Empresarial II. Crédito 4. Curso de Direito da UFSC. Orientador: Dr. Marcos Wachowicz.

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Substituto, Departamento de Direito, onde lecionou as disciplinas: Legislação Comercial e Societária e Direito Falimentar.


Privado, PRIVADO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Advocacia privada, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Advocacia privada


Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 6
Outras informações
Conciliador - Juizado Especial - Fórum Distrital do Norte da Ilha - Comarca da Capital-SC - período 12 meses


Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - UNOESC Chapecó

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor do Curso de Direito - Disciplinas: Direito Empresarial e Direito de Propriedade Intelectual



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito de Propriedade Intelectual.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende BemLê Bem.
Italiano
Lê Bem.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, R. O. C.2017SILVA, R. O. C.. As licenças compulsórias na interface entre propriedade intelectual e direito econômico. Revista de Direito Público da Economia, v. 15, p. 205-231, 2017.

2.
SILVA, R. O. C.2012SILVA, R. O. C.; LINKE, S. H. . Open Access no Brasil: direito de autor X direito de acesso aos bens culturais. Anais do V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (2012: Florianópolis, SC), v. 1, p. 215-231, 2012.

3.
WACHOWICZ, Marcos2011 WACHOWICZ, Marcos ; SILVA, R. O. C. . Direito autoral e economia criativa: a construção de uma economia preocupada com a criatividade. Liinc em Revista, v. 07, p. 556-572, 2011.

4.
SILVA, R. O. C.2011SILVA, R. O. C.. O estado de direito ambiental e a construção de uma responsabilidade civil ambiental. Revista Tribuna Jurídica, v. 2, p. 113-138, 2011.

5.
SILVA, R. O. C.2011SILVA, R. O. C.; TRINDADE, R. O. . O direito fundamental de acesso à cultura e o compartilhamento de arquivos autorais no ambiente digital. Boletim do Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Sociedade da Informação, v. 3, p. 15-17, 2011.

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, R. O. C.. Novos modelos de negócio na análise da estratégia brasileira para transformação digital:. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Análise da estratégia brasileira para transformação digital: comentários ao decreto n° 9319/18. 1ed.Curitiba: GEDAI-UFPR, 2018, v. 1, p. 180-194.

2.
SILVA, R. O. C.. As licenças compulsória na interface entre a propriedade intelectual e o direito econômico. Análise Econômica do Direito - da teoria à prática. 1ed.Curitiba: Íthala, 2018, v. 1, p. 235-264.

3.
SILVA, R. O. C.; WACHOWICZ, Marcos . Os limites da publicação de conteúdo produzido em estabelecimento de ensino: estudo de caso entre a lei dos direitos autorais e o marco civil da internet. In: Ricardo Bacelar Paiva. (Org.). Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual. 1ed.Brasília - DF: OAB - Conselho Federal, 2017, v. , p. 87-118.

4.
SILVA, R. O. C.. O estado de direito ambiental e o tratamento do dano ambiental. In: José Geraldo Alencar Filho; Bertha Valois. (Org.). Dialogando Direito: o processo de constitucionalização do Direito, aspectos, desafios e consequências. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2015, v. , p. 135-147.

5.
SILVA, R. O. C.; WACHOWICZ, Marcos . A efetivação do direito de acesso a partir das limitações aos direitos do autor. In: MIRANDA, Jorge e ALVIM, Thereza. (Org.). Diálogos em direito: uma abordagem sobre a transdisciplinaridade entre o direito constitucional e o direito civil. 1ed.Lisboa: AAFDL - Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015, v. 1, p. 235-260.

6.
SILVA, R. O. C.; MADUREIRA, A. S. . Direitos autorais e economia criativa: uma perspectiva para o desenvolvimento. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Direito autoral & economia criativa. 1ed.Curitiba: Gedai Publicações - UFPR, 2015, v. , p. 29-52.

7.
SILVA, R. O. C.. A Criatividade Objeto de Políticas Públicas e a Importância dos Direitos Autorais para o Desenvolvimento da Economia Criativa Brasileira. In: Maria Carmen Araújo de Castro Chaves; José Geraldo Alencar Filho. (Org.). Dialogando Direito: uma abordagem sobre a transdiciplinariedade e sua visão sobre o fenômeno jurídico. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2014, v. , p. 203-241.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, R. O. C.. O acesso à cultura como fundamento da norma autoral: um repensar do modelo atual. In: IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2015, Curitiba. Anais do IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI Publicações, 2015. p. 23-34.

2.
SILVA, R. O. C.; MADUREIRA, A. S. . A cultura como fator de desenvolvimento e a sustentabilidade das políticas culturais. In: VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba. Anais do VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI, 2014. p. 79-86.

3.
SILVA, R. O. C.. A criatividade objeto de políticas públicas na economia criativa brasileira. In: VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba. Anais do VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI, 2013. p. 95-110.

4.
WACHOWICZ, Marcos ; SILVA, R. O. C. . A Efetiviação do Direito de Acesso e as Limitações do Direito de Autor: o caso da restrição à reprodução de conteúdo digitais imposta pelas tecnologias de veículos de comunicação. In: VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba. Anais do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI, 2014. p. 17-34.

5.
SILVA, R. O. C.; WACHOWICZ, Marcos ; MADUREIRA, A. S. . Os direitos autorais e o interesse público: convergências políticas na economia criativa. In: ENECULT - Encontro Estudos Multidisciplinares em Cultura, 2013, Salvador. IX ENECULT - Culturas e Desenvolvimentos. Salvador: UFBA, 2013. v. 1.

6.
SILVA, R. O. C.; SILVEIRA, H. L. . A cultura e o processo de aprendizagem no contexto da sociedade da informação. In: II Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito, 2012, Porto Alegre. Anais do II Congresso da ABraSD. Porto Alegre: UniRitter, 2012. p. 72-83.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, R. O. C.; MADUREIRA, A. S. . Propriedade intelectual e economia criativa, uma perspectiva de desenvolvimento. In: III Semana de Direito Autoral e Sociedade Informacional: Produção Cultural e Socialização do Conhecimento, 2012, Rio de Janeiro, CTS-FGV. Anais dos Encontros do PROCAD: Resumos da III Semana de Direito Autoral e Sociedade Informacional: Produção Cultural e Socialização do Conhecimento. Florianópolis: Editora Gedai, 2012. p. 56-62.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, R. O. C.. Plágio Acadêmico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
SILVA, R. O. C.; VIEIRA, L. F. A. . O direito à desindexação de obras autorais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SILVA, R. O. C.. PROPRIEDADE INTELECTUAL, MERCADO E DIREITO ECONÔMICO: a interface entre a Propriedade Intelectual e o Direito Econômico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SILVA, R. O. C.. Direitos autorais e jogos digitais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SILVA, R. O. C.. Mudanças e perspectivas no cenário empresarial contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
SILVA, R. O. C.. Jogos Educacionais Digitais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SILVA, R. O. C.. O acesso à cultura como fundamento da norma autoral: um repensar do modelo atual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
SILVA, R. O. C.. A inovação legislativa da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SILVA, R. O. C.. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) como afirmação do princípio da Livre Iniciativa, e as principais diferenças frente ao Microempreendedor Individual (MEI), a Microempresa (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SILVA, R. O. C.. Direito de Autor e o Marco Civil da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
WACHOWICZ, Marcos ; SILVA, R. O. C. . A efetivação do direito de acesso e as limitações do direito de autor: o caso da restrição à reprodução de conteúdo digitais imposta pelas tecnologias de veículos de comunicação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
SILVA, R. O. C.. Economia Criativa: novas tecnologias e o papel dos direitos autorais para o desenvolvimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SILVA, R. O. C.; MADUREIRA, A. S. ; WACHOWICZ, Marcos . A cultura como fator de desenvolvimento e a sustentabilidade das políticas culturais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
SILVA, R. O. C.. Solidariedade e Dano Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
WACHOWICZ, Marcos ; MADUREIRA, A. S. ; SILVA, R. O. C. . Os direitos autorais e o interesse público: convergências políticas na economia criativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
SILVA, R. O. C.. Biografias e prerrogativas constitucionais: o equilíbrio necessário entre o público e o privado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
SILVA, R. O. C.. Economia Criativa e Desenvolvimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
SILVA, R. O. C.; TRINDADE, R. O. . O direito fundamental de acesso à cultura e o compartilhamento de arquivos autorais no ambiente digital. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
SILVA, R. O. C.; LINKE, S. H. . Open Access no Brasil: Direito de Autor x Direito de Acesso aos Bens Culturais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
SILVA, R. O. C.; SILVEIRA, H. L. . A cultura e o processo de aprendizagem no contexto da sociedade da informação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
SILVA, R. O. C.; WACHOWICZ, Marcos . Análise de caso - Yahoo! Respostas - Julgado do TJSP - Marco Civil da Internet. Curitiba: GEDAI, 2017 (Caderno de Jurisprudência - Boletim do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (PPGD-UFPR)).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SILVA, R. O. C.. Parecer: Financiamento público de obras autorais e a transferência dos direitos patrimoniais do autor - Parecer apresentado à comissão PROEX-PPGD-UFSC. 2012.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVA, R. O. C.; LACORTE, C. ; PESSERL, A. ; TRINDADE, R. O. ; SCHIRRU, L. . Futuro da Autoria. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, R. O. C.. Legislação aplicável ao Software: contratos em geral e de transferência de tecnologia. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SILVA, R. O. C.. Transformação Digital - novos modelos de negócio, mercado, privacidade e direito digital. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
SILVA, R. O. C.. Capacitação pré-incubados 2017-2018 - Legislação aplicável ao software. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
SILVA, R. O. C.. Marco Civil da Internet: princípios, responsabilidades, proteção do usuário e direito ao esquecimento. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
SILVA, R. O. C.. Advocacia popular, democracia e direitos humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
SILVA, R. O. C.. Prática do Direito Empresarial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
SILVA, R. O. C.. A terceirização nas relações de trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
SILVA, R. O. C.. Direito Societário: Ação constitutiva negativa de exclusão de sócio de sociedade limitada com pedido liminar de destituição dos poderes de administração. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
SILVA, R. O. C.; Carvalho, R. . Reclamação do Consumidor por Vício do Produto e do Serviço. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
SILVA, R. O. C.; FLAVIO, A. . Ação Direta de Inconstitucionalidade: o caso das biografias não autorizadas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
WACHOWICZ, Marcos; SILVA, R. O. C.; Pesserl A.. Participação em banca de GABRIEL MARTINS ZERAIK ABDALLA.O NOVO MARCO DA BIODIVERSIDADE E A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
WACHOWICZ, Marcos; SILVA, R. O. C.; Pesserl A.. Participação em banca de Isadora Schumacher Schlindwein.Harmonização de Leis sobre Comércio Eletrônico na União Européia e Mercosul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
WACHOWICZ, Marcos; SILVA, R. O. C.; Pesserl A.. Participação em banca de Bibiana Biscaia Virtuoso.O Streaming como execução Pública e a Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
WACHOWICZ, Marcos; SILVA, R. O. C.; Pesserl A.. Participação em banca de Victor Zampieri.DILUIÇÃO DE MARCAS: a desvalorização e o enfraquecimento distintivo das marcas notórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
WACHOWICZ, Marcos; SILVA, R. O. C.; Pesserl A.. Participação em banca de Mateos Kruchelski Tschá.A (I)legalidade do Aplicativo UBER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
SILVA, R. O. C.; SILVA, A. C.. Participação em banca de Caio Marcelo Pereira de Carvalho.Análise Tributária para a opção do regime de lucro real. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

7.
SILVA, R. O. C.; SILVA, A. C.. Participação em banca de Pedro Frazão Pimentel.A bitributação no cálculo do imposto de renda de pessoa jurídica e a contribuição social das empresas tributadas pelo regime do lucro real. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

8.
ROSA, L. M. Z.; SILVA, R. O. C.; BEDIN, C. A.. Participação em banca de Neiva Gazola.A aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica ao direito administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
VECCHIO, H. P.; SILVA, R. O. C.; DERANI, C.. Participação em banca de Maria Júlia dos Santos Pinheiro.Análise do ato de concentração das empresas Sadia e Perdigão submetido à apreciação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
BAYER, R. S.; SILVA, R. O. C.; GRUBBA, L. S.. Participação em banca de Lais Dalle Laste.A declaração da prescrição de ofício pelo juiz no âmbito da Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
VECCHIO, H. P.; SILVA, R. O. C.; SOBIERAJSKI, H. M.. Participação em banca de Leandro Trois Moreau.A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária limitada no direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
VECCHIO, H. P.; SOBIERAJSKI, H. M.; SILVA, R. O. C.. Participação em banca de Leandro Passafaro Mascarenhas.Responsabilidade Civil perante terceiros dos administradores de sociedades anônimas por atos ultra vires. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
BAYER, R. S.; SILVA, R. O. C.; DAGOSTIN, C. C.. Participação em banca de Marina Gabriela Santos Fusinato.Requisitos da sucessão trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
Dr. Humberto Pereira Vechio; SILVA, R. O. C.. Participação em banca de José Bressan Martins Júnior.Análise da Sociedade em Conta de Participação sob o Prisma de sua Atratatividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
MSc Leilane Mendonça Zavarizzi da Rosa; SILVA, R. O. C.. Participação em banca de André Aldo Pereira.O Conceito de Consumidor Relativo à Pessoa Jurídica conforme o art. 2 do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
Dr. Humberto Pereira Vechio; SILVA, R. O. C.. Participação em banca de Bruno Neves de Castro.Governança Corporativa e os Instrumento para a sua Efetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
Bruno Santos Cunha; SILVA, R. O. C.. Participação em banca de Mario Olinger Neto.Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
Dr. Humberto Pereira Vechio; SILVA, R. O. C.. Participação em banca de Ricardo Fontana Canella.Aspectos Jurídicos e Técnicos do Nome Empresarial e a Análise dos Possíveis Emprecilhos na sua Formação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Nacional do novo CPC - ESA OAB. 2018. (Congresso).

2.
IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Oficina - Direito autoral e EAD. 2015. (Congresso).

3.
VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2014. (Oficina).

4.
VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2013. (Congresso).

5.
Encontros Internacionais do PROCAD: Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica. WORKSHOP SOBRE O DIREITO DA ECONOMIA CRIATIVA. 2012. (Congresso).

6.
VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Direito Autoral e Economia Criativa: perspectivas de desenvolvimento. 2012. (Congresso).

7.
V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - V CODAIP. 2011. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
WACHOWICZ, Marcos ; SILVA, R. O. C. . XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - CODAIP. 2017. (Congresso).

2.
WACHOWICZ, Marcos ; SILVA, R. O. C. . X CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2016. (Congresso).

3.
SILVA, R. O. C.. 1o Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Nova Roma. 2015. (Congresso).

4.
WACHOWICZ, Marcos ; SILVA, R. O. C. . IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2015. (Congresso).

5.
WACHOWICZ, Marcos ; SILVA, R. O. C. . VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2014. (Congresso).

6.
SILVA, R. O. C.. VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2013. (Congresso).

7.
SILVA, R. O. C.. VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2012. (Congresso).

8.
SILVA, R. O. C.. V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2011. (Congresso).

9.
SILVA, R. O. C.. 1o Congresso de Direito da UFSC. 2004. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Antônio Pinheiro Bentzen. Os efeitos da prorrogação dos contratos de locação imobiliária por prazo indeterminado sobre o instituto da fiança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco. Orientador: Rodrigo Otávio Cruz e Silva.

2.
Fabio de Andrade Oliveira. O acordo Brasil Santa Sé e o princípio do Estado Laico: considerações sobre a constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco. Orientador: Rodrigo Otávio Cruz e Silva.

3.
Givanildo de Araújo Castro. O tratamento legal do racismo no Brasil e o estatuto da igualdade racial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco. Orientador: Rodrigo Otávio Cruz e Silva.

4.
João Frutuoso Junior. A responsabilidade dos sites intermediadores no comércio eletrônico a luz da jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco. Orientador: Rodrigo Otávio Cruz e Silva.

5.
Hugo Franco de Araujo Jurubeba. A mutabilidade e a teoria da dupla revisão das cláusulas pétreas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco. Orientador: Rodrigo Otávio Cruz e Silva.

6.
Severino Jairo Francisco. A responsabilidade civil da administração pública e a ação regressiva na efetividade da reparação do dano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco. Orientador: Rodrigo Otávio Cruz e Silva.



Outras informações relevantes


Foi membro da diretoria do Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF), entidade representativa dos estudantes do Curso de Graduação em Direito da UFSC, Gestão "Libertar!" 2004-2005.

Foi representante discente no Curso de Mestrado em Direito da UFSC, Gestão 2011-2012.



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