Fernando Frederico de Almeida Júnior

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  • Última atualização do currículo em 19/06/2018


Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra - Portugal (2015), pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina - Itália (2013), doutor em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (2006), mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2002) e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru - Instituição Toledo de Ensino (1994). É professor e coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito do Centro Universitário Claretiano, professor no curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú, da Universidade Paulista e das Faculdades Integradas de Bauru, avaliador de cursos de Direito pelo MEC, professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB e membro do grupo de pesquisa "Educação e Direito na Sociedade Brasileira Contemporânea" da UFSCar. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processo Civil, Direitos Humanos e Direito Eleitoral, e na área de Educação, com ênfase em métodos e técnicas de ensino e fundamentos da educação. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Frederico de Almeida Júnior
Nome em citações bibliográficas
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de

Endereço


Endereço Profissional
Faculdades Integradas de Jaú, Curso de Direito.
Rua Tenente Navarro, nº 642
Chácara Miraglia
17207-310 - Jau, SP - Brasil
Telefone: (14) 21043300
Ramal: 3309
Fax: (14) 21043300


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Doutorado em Educação.
Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
Título: A expansão do ensino de Direito: massificação que desqualifica ou democratização a serviço da prática da justiça no Brasil?, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Amarílio Ferreira Júnior.
Palavras-chave: Ensino do Direito; ensino superior; ensino jurídico; objetivos da educação superior.
2000 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: A prisão civil do depositário infiel em face dos tratados internacionais de direitos humanos,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega.
Palavras-chave: direitos humanos; tratados internacionais; prisão civil; depositário infiel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1990 - 1994
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Bauru - Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Bolsista do(a): Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.


Pós-doutorado


2014 - 2015
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2012 - 2013
Pós-Doutorado.
Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2016 - 2016
Educación de calidad para todos: equidad, inclusión y atención a la diversi. (Carga horária: 30h).
Universidad Autónoma de Madrid, UAM, Espanha.
2014 - 2014
Rumo a uma cultura de acesso a informação. (Carga horária: 10h).
Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2013 - 2013
Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Filosofia do Direito. (Carga horária: 32h).
Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2012 - 2012
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Condutas Anticompetitivas. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Conceitos-princípios fundamentais do D Tributário. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Espaço da Universidade na Sociedade. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Investigação criminal e instauração da ação penal. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Reforma no CPP. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Doutrinas Políticas - Socialismo. (Carga horária: 20h).
Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, ILP, Brasil.
2012 - 2012
Fundamentos da Integração Regional - O Mercosul. (Carga horária: 20h).
Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, ILP, Brasil.
2012 - 2012
Solução de controvérsias privadas. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Patentes e bases legais. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Controle Social e Cidadania. (Carga horária: 40h).
Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Ações para a implementação da biblioteca digital. (Carga horária: 1h).
Centro Universitário Claretiano, CEUCLAR, Brasil.
2011 - 2011
Biblioteca digital e os planos de ensino. (Carga horária: 1h).
Centro Universitário Claretiano, CEUCLAR, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Propriedade intelectual e inovação no agronegócio. (Carga horária: 90h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2010 - 2010
Supervisão Especial dos Cursos de Direito. (Carga horária: 8h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Dir Humanos e o Dir Constitucional Internacional. (Carga horária: 8h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade do Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente do ensino superior


Faculdades Integradas de Bauru, FIB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral
Direito Civil II - Parte Geral
08/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil VII - Direito das Coisas
Direito Civil VIII - Direito de Família
08/2010 - Atual
Direção e administração, Faculdades Integradas de Bauru, .

Cargo ou função
Coordenador da pós-graduação.
08/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdades Integradas de Bauru, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
08/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdades Integradas de Bauru, .

Cargo ou função
Conselho Editorial da Revista JurisFIB.
08/2010 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
Introdução ao Estudo do Direito II

Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8


Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor das disciplinas "Direito Agrário" e "Direito Social" no curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito do Agronegócio.


Faculdades Integradas Claretianas, FIC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Atividades

01/2006 - 07/2007
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial (pós-graduação lato sensu).
07/2005 - 07/2007
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
02/2003 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV - Direito das Coisas
08/2003 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Eleitoral
02/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Contratos

Faculdades Integradas de Jaú, FIJ, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Atividades

01/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Núcleo Docente Estruturante (NDE).
01/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Civil
01/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Família
01/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Científica das Faculdades Integradas de Jaú, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial.
02/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV - Direito das Coisas
02/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral
04/1999 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .

08/2010 - 06/2011
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
01/2002 - 01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Direito Privado.
02/2001 - 01/2004
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
07/2000 - 01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Chefe do Departamento do 5º Ano do Curso de Direito.
02/2000 - 01/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
03/2001 - 09/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Chefe do Conselho Departamental do Curso de Direito.

Centro Universitário Claretiano, CEUCLAR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: coordenador e professor

Atividades

01/2008 - 12/2015
Direção e administração, Pós-graduação à distância, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Segurança Pública e Cidadania (pós-graduação lato sensu).
01/2007 - 12/2015
Direção e administração, Pós-graduação à distância, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Consumidor (pós-graduação lato sensu).
01/2007 - 12/2015
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Didática do Ensino Superior
01/2006 - 12/2015
Direção e administração, Curso de Especialização em Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Humanos (pós-graduação lato sensu).
01/2006 - 12/2015
Direção e administração, Pós-graduação à distância, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral (pós-graduação lato sensu).
01/2006 - 12/2015
Ensino, Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Didática do Ensino Superior
Direito Processual Eleitoral
Organização da Justiça Eleitoral
01/2006 - 12/2015
Ensino, Direitos Humanos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Didática do Ensino Superior
Direito Internacional dos Direitos Humanos

Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Membro da Comissão para a elaboração do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito, designado pelo Ato CECH nº 029/2008.

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor pesquisador
Outras informações
Membro do grupo de pesquisa "Educação e Direito", coordenado pelo professor doutor João Virgílio Tagliavini.

Atividades

03/2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Educação e Ciências Humanas, .


Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador de Cursos de Graduação em Direito

Atividades

08/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, .

Cargo ou função
Avaliador de Cursos de Graduação em Direito.

Escola Superior de Advocacia da OAB, ESA/OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

07/2000 - Atual
Ensino, Curso de Atualização, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico
Outras informações
Nomeado oficialmente através da Portaria n° 174/04/PR da Presidência da OAB Secção São Paulo.

Atividades

02/2004 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico, .

Cargo ou função
Membro integrante.


Linhas de pesquisa


1.
Direito Civil

Objetivo: Debater e aprofundar estudos sobre questões polêmicas relativas ao Código Civil..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
2.
Direitos Humanos
3.
Ensino Jurídico
4.
Educação e Direito na Sociedade Brasileira Contemporânea

Objetivo: Objetivos do projeto de pesquisa atualmente em andamento, denominado "Do direito à educação ao direito educacional": colaborar na constituição de um campo de conhecimento que é o do Direito Educacional, superando a visão mais estreita das disciplinas de Legislação Educacional e de Estrutura e Funcionamento da Educação..
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Palavras-chave: educação; direito à educação; direito educacional; legislação educacional.


Projetos de pesquisa


2009 - 2011
O impacto do agronegócio na zona urbana dos municípios
Descrição: A agricultura parece ter se mostrado uma peça chave no desenvolvimento do Brasil, a ponto de se sustentar que o país será um dia o celeiro do mundo, profecia que muitos esperam que se concretize sob o argumento de que traria prosperidade para a economia e para toda a população. Muito se defende que no processo de desenvolvimento de um país a agropecuária teria pelo menos seis funções: 1) fornecimento de alimentos à população; 2) fornecimento de capital para a expansão do setor não agrícola; 3) fornecimento de mão-de-obra para o setor não agrícola; 4) fornecimento de divisas para a compra de insumos e bens de capital necessários para o desenvolvimento econômico; 5) formação de mercado consumidor para o setor não agrícola; e 6) fornecimento de matéria-prima para o desenvolvimento industrial. Por outro lado, junto com as transformações sentidas na economia do país, o agronegócio traz um forte impacto às áreas que crescem sob a sua influência. Entre outros fatores, importante se faz analisar, por exemplo, se o agronegócio tem melhorado o padrão de vida somente dos proprietários rurais ou também dos seus funcionários, se o crescimento da atividade agropecuária faz mudar o fluxo migratório e a distribuição de vagas no mercado de trabalho, se o êxodo rural diminuiu, se a explosão social tem sido detida, se o agronegócio tem levado o desenvolvimento para áreas antes esquecidas, se tal atividade gera conseqüências nas zonas urbanas, nos setores não agrícolas etc.. Para entender, discutir e avaliar as conseqüências do agronegócio no Brasil e a suposta influência dele nas zonas urbanas, assim como sua relação com o desenvolvimento do país, projeta-se o presente trabalho..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .
Integrantes: Fernando Frederico de Almeida Júnior - Coordenador / Sérgio Luiz Ribeiro - Integrante / Fábio Resende Leal - Integrante / Ari Boemer Antunes da Costa - Integrante.Financiador(es): Universidade Paulista - Remuneração.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito das Faculdades Integradas de Jaú
2012 - Atual
Periódico: FAMETRO Jurídica: Revista de Direito
2010 - Atual
Periódico: Revista JurisFIB
2007 - Atual
Periódico: Revista Científica das Faculdades Integradas de Jaú


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eleitoral.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação/Especialidade: História da Educação.
6.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Paraninfo, Formandos da Turma 2015 do Curso de Direito da Universidade Paulista (período diurno).
2015
Patrono, Formandos da Turma 2015 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Bauru.
2014
Paraninfo, Formandos da Turma 2014 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.
2014
Patrono, Formandos da Turma 2014 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Bauru.
2014
Paraninfo, Formandos da Turma 2014 do Curso de Direito da Universidade Paulista - campus Bauru.
2013
Paraninfo, Formandos da Turma 2013 do Curso de Direito da Universidade Paulista - campus Bauru.
2012
Patrono, Formandos da Turma 2012 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.
2012
Paraninfo, Formandos da Turma 2012 do Curso de Direito da Universidade Paulista - campus Bauru.
2011
Prêmio Boas Práticas Legislativas - Categoria Excelência, Fundação Mário Covas; Escola de Artes e Ciências Humanas da USP; Instituto do Legislativo Paulista.
2008
Nome de Turma, Formandos da turma 2008 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.
2007
Paraninfo, Formandos da Turma 2007 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.
2007
Homenagem, Formandos da Turma 2007 do Curso de Direito das Faculdades Integradas Claretianas.
2007
Homenagem, 20ª Subsecção da OAB/SP - Jaú.
2006
Diploma Honra ao Mérito, Ordem os advogados do Brasil - Seção São Paulo.
2005
Paraninfo, Formandos da Turma 2005 do Curso de Direito das Faculdades Integradas Claretianas.
2002
Homenagem, Formandos da Turma 2002 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.
2002
Honra Acadêmica, Centro Acadêmico 12 de Agosto (Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú).
2001
Homenagem, Formandos da Turma 2001 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2018ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ALMEIDA, A. M. G. B. . Jacques Delors e os Pilares da Educação. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, v. 02, p. 12-25, 2018.

2.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2017ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; GONCALVES, G. B. G. . O contrato de seguro de vida e o suicídio. REVISRA JURISFIB, v. VIII, p. 283-328, 2017.

3.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2017ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F. . Os objetivos do ensino superior e sua relação com o mercado de trabalho. REVISRA JURISFIB, v. VIII, p. 595-619, 2017.

4.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2017ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MANGILI, L. R. . Métodos de prevenção de inadimplência na pequena empresa. REVISRA JURISFIB, v. VIII, p. 427-446, 2017.

5.
KEINE, J. I.2016KEINE, J. I. ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . A aplicabilidade da guarda compartilhada no combate à alienação parental. Revisra Jurisfib, v. VII, p. 367-404, 2016.

6.
TEBALDI, J. Z. F.2016TEBALDI, J. Z. F. ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Ações afirmativas para inclusão de emigrantes no mercado de trabalho. Revisra Jurisfib, v. VII, p. 95-112, 2016.

7.
FELICIO, F. M.2016FELICIO, F. M. ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na visão do Tribunal de Justiça. Revisra Jurisfib, v. VII, p. 217-251, 2016.

8.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2015ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O ensino de Direito no Brasil e seus objetivos. Duc in Altum Cadernos de Direito, v. 7, p. 101-154, 2015.

9.
RIBEIRO, M. H.2015RIBEIRO, M. H. ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . O registro imobiliário e as precauções do comprador na aquisição da propriedade. Revisra Jurisfib, v. VI, p. 149-178, 2015.

10.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2014ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Educação jurídica: uma proposta de metodologia de ensino. Revista de Direito das Faculdades Integradas de Jaú, v. 2, p. 31-48, 2014.

11.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2014ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A desjudicialização em Portugal: razões oficiais e medidas adotadas pelo governo. Revisra Jurisfib, v. V, p. 551-577, 2014.

12.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2013ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O direito de ser humano. Revista de Direito das Faculdades Integradas de Jaú, v. 1, p. 26-48, 2013.

13.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2013ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A defesa do meio ambiente pelo poder público através da ?licitação verde?. Revisra Jurisfib, v. IV, p. 255-267, 2013.

14.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2011ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O impacto do agronegócio na zona urbana dos municípios. Revisra Jurisfib, v. II, p. 69-98, 2011.

15.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2010ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O MEC e os objetivos do ensino de Direito. Revista Juris da Faculdade de Direito, v. 3, p. 24-33, 2010.

16.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2010ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O TCC nos cursos de Direito. Revisra Jurisfib, v. 1, p. 25-33, 2010.

17.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2007ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A estrutura do Exame da OAB e o esplêndido isolamento dos juristas. Revista Científica das Faculdades Integradas de Jaú (Impresso), v. 4, p. 56-60, 2007.

18.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2006ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Alternativas para o TCC nos cursos de Direito. Revista Jurídica das Faculdades Integradas Claretianas, v. 4, p. 133-140, 2006.

19.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2004ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Teoria e prática no ensino jurídico: um dilema nas salas de aula. Anuário ABEDI, Florianóplis, v. 2, p. 171-180, 2004.

20.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2004ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A mudança de valores nas legislações modernas. Revista Jurídica das Faculdades Integradas Claretianas, Rio Claro/SP, v. 2, p. 162-172, 2004.

21.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2004ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O princípio da dignidade da pessoa humana. Revista Análise. Série Ciências Humanas, São Carlos/SP, v. 3, p. 167-179, 2004.

22.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2003ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O impacto do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Brasil. Revista Jurídica das Faculdades Integradas Claretianas, Rio Claro/SP, v. 1, p. 193-214, 2003.

23.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2002ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Prisão civil do depositário infiel. Interciência. Série Direito em Debate, Catanduva/SP, v. 01, p. 91-110, 2002.

24.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2002ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O MEC e os cursos jurídicos. Correio Jurídico, Jaú, v. 03, p. 02-03, 2002.

25.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2001ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Natureza jurídica e pressupostos do laudo arbitral. Paradigma (Ribeirão Preto), Ribeirão Preto, v. 12, p. 171-184, 2001.

26.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2001ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O tratamento arbitrário e o problema das testemunhas de Jeová. Arquivos da Polícia Civil - Revista Tecno-Científica, São Paulo, v. 46, p. 213-247, 2001.

27.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2000ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A prisão civil e o devedor de alimentos. Correio Acadêmico, Jaú, v. 06, p. 02-02, 2000.

28.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de2000ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Depositário infiel: impossibilidade da sua prisão. Jusnavigandi, www.jus.com.br, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Doação de Órgãos: Comentários à Lei nº 9.434/97. 1. ed. Bauru: Spessotto, 2017. 144p .

2.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Usucapião de bem público: proteger o domínio do Estado ou concretizar o direito à moradia?. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2015. 143p .

3.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F. . Direito Civil: Família e Sucessões. 1. ed. Barueri/SP: Manole, 2012. v. 01. 190p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O princípio da dignidade do ser humano e sua aplicação na interpretação da norma jurídica. In: Fernando Frederico de Almeida Junior. (Org.). Direito Constitucional: estudos interdisciplinares. 1ed.Bauru: Editora Spessotto, 2017, v. , p. 75-93.

2.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. União estável putatitva. In: Fernando Frederico de Almeida Junior. (Org.). Direito de Família (estudos interdisciplinares). 1ªed.Bauru/SP: Editora Spessotto, 2017, v. , p. 59-76.

3.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O "trabalho de curso" nas faculdades de Direito. In: Alexandre Torres Petry; Carolina Migliavacca; Fernanda Osório; Igor Danilevicz; Italo Roberto Fuhrmann. (Org.). Ensino jurídico no Brasil: 190 anos de história e desafios. 1ªed.Porto Alegre/RS: OAB/RS, 2017, v. , p. 529-550.

4.
TAGLIAVINI, João Virgílio ; TAGLIAVINI, M. C. B. ; ESTEVES, S. M. G. ; MASCARO, A. L. ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de ; SILVA, J. A. V. ; ROMANO, T. ; SOARES, E. B. ; FRANZOLIN, C. J. ; SANTOS, E. S. ; MONDARDO, D. ; PINTO, E. K. C. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . Exame de Ordem X Educação Jurídica. In: João Virgílio Tagliavini; João Luiz Ribeiro dos Santos. (Org.). Educação jurídica em questão: desafios e perspectivas a partir das avaliações. 1ªed.São Paulo: Ordem dos Advogados do Brasil, 2013, v. , p. 61-86.

5.
LUCHI, Alberto Fulio ; FONTELES, C. L. ; HERMIDA, Denis Domingues ; CAPEZ, Fernando ; TARTUCE, Flávio ; GOMES, Luiz Flávio ; VALLIM FILHO, Sérgio Carvalho de Aguiar ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de ; FILOMENO, José Geraldo Brito ; GONÇALVES, Renato Afonso ; AZEVEDO, Álvaro Villaça ; MENTEN, Arthur Scatolini ; MARQUES, José Roberto ; RIBEIRO, Sérgio Luiz ; NEVES, Alessandra Helena ; COLTRO, Antônio Carlos Mathias ; SOUSA LIMA, Fernando Henrique de ; ALVAREZ, Henrique Crivelli ; WAGNER JÚNIOR, Luiz Guilherme da Costa ; DINIZ, Maria Helena ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da ; VENOSA, Silvio de Salvo ; FREITAS JÚNIOR, Roberto Mendes de . A prisão no contrato de depósito e um Código Civil retrógrado. In: José Geraldo Brito Filomeno; Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior; Renato Afonso Gonçalves. (Org.). Código Civil: análise doutrinária e jurisprudencial. 1ªed.São Paulo: Método, 2008, v. , p. 215-254.

6.
TAGLIAVINI, João Virgílio ; MESQUITA, Márcio Satalino ; COTRIM, Lauro Teixeira ; BARROS, Renato Cassio Soares de ; GENTIL, Plínio Antônio Britto ; CARLINI, Angélica Luciá ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . A proliferação dos cursos de Direito no Brasil e a superação do positivismo jurídico como condições que favorecem a ampliação do acesso à Justiça. In: João Virgílio Tagliavini. (Org.). A superação do positivismo jurídico no ensino do Direito: uma releitura de Kelsen que possibilita ir além de um positivismo restrito e já consagrado. 1ªed.Araraquara: Junqueira&Marin Editores, 2008, v. , p. 231-269.

7.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Os atuais objetivos do ensino de direito no Brasil. In: Angélica Carlini; Daniel Torres de Cerqueira; José Carlos de Araújo Almeida Filho. (Org.). 180 anos do ensino jurídico no Brasil. 1ªed.Campinas: Millennium Editora Ltda., 2008, v. , p. 171-209.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Licitações sustentáveis: uma proposta legislativa para engajar o poder público na defesa do meio ambiente. In: XXIX Congresso Latino-americano de Sociologia, 2013, Santiago/Chile. Acta Científica XXIX Congreso de la Associación Latiamericana de Sociología 2013, 2013. v. 1.

2.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Os objetivos da educação superior e a necessária democratização do acesso às universidades. In: XXIX Congresso Latino-americano de Sociologia, 2013, Santiago/Chile. Acta Científica XXIX Congreso de la Associación Latiamericana de Sociología 2013, 2013. v. 1.

3.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha. In: A violência doméstica e a Lei Maria da Penha, 2007, Jaú. sem publicação impressa, 2007.

4.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O ensino do Direito a partir de situações-problema. In: VIII Encontro de Docentes do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, 2006, Rio de Janeiro. sem publicação impressa, 2006.

5.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Estatuto do Idoso. In: II Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares, 2005, Rio Claro. Sem publicação impressa, 2005.

6.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. As profissões jurídicas. In: IX Encontro de Informação Profissional, 2005, Jaú. Sem publicação impressa, 2005.

7.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O ensino do Direito nas Claretianas: uma proposta aos alunos e professores. In: Encontro de alunos e professores das Faculdades Integradas Claretianas, 2005, Rio Claro. Sem publicação impressa, 2005.

8.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O ensino jurídico a partir de situações-problema: uma experiência positiva. In: Ensino e Aprendizagem do Direito - Novas Metodologias: Desafios, Limites e Possibilidades, 2004, Araraquara/SP. Sem publicação impressa, 2004.

9.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Convenções de Proteção à Mulher. In: I Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares, 2004, Rio Claro. Sem publicação impressa, 2004.

10.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Fundamentação jurídica dos Direitos Humanos. In: 3ª Semana de Extensão 2004 das Faculdades Integradas de Jaú, 2004, Jaú. Sem publicação impressa, 2004.

11.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Fundamentação jurídica dos Direitos Humanos. In: 4ª Semana de Extensão das Faculdades Integradas de Jaú, 2004, Jaú. Sem publicação impressa, 2004.

12.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Teoria e prática no ensino jurídico: um dilema nas salas de aula. In: II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito, 2003, Florianópolis/SC. Anuário ABEDi. Florianópolis: Fundação Boiteux e ABEDi, 2003. v. 2. p. 171-180.

13.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A nova visão da prisão civil no Brasil diante dos tratados internacionais. In: I Encontro Piauiense de Estudantes de Direito e IV Jornada Jurídica de Parnaíba, 2001, Parnaíba/PI. Sem publicação impressa, 2001.

14.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A supranacionalidade e o tratamento constitucional dispensado aos tratados e protocolos do Mercosul pelos países que o integram: a admissão de um Direito supranacional pela Constituição brasileira. In: I Simpósio de Direito Internacional e II Encontro Internacional de Direito Marítimo, 2001, Santos. Sem publicação impressa, 2001.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
NESPOLO, G. ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . A transexualidade e a alteração de nome e gênero sem cirurgia de redesignação de sexo: o Recurso Especial nº 1.626.739/RS. In: XII Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2017, Bauru. Anais da XII Jornada Científica da FIB. Bauru: FIB, 2017.

2.
SILVA, R. C. ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Análise crítica das cotas de gênero nas eleições. In: XII Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2017, Bauru. Anais da XII Jornada Científica da FIB. Bauru: FIB, 2017.

3.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCO, P. Z. . Adimplemento substancial e sua aplicabilidade no direito brasileiro. In: XII Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2017, Bauru. Anais da XII Jornada Científica da FIB. Bauru: FIB, 2017.

4.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERREIRA, M. L. . Questões constitucionais de inelegibilidade da lei complementar nº 135/2010 - Lei da Ficha Limpa. In: XII Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2017, Bauru. Anais da XII Jornada Científica da FIB. Bauru: FIB, 2017.

5.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MOREIRA, A. B. . Os direitos do nascituro e a decisão do STF sobre o aborto nos três primeiros meses de gestação. In: XII Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2017, Bauru. Anais da XII Jornada Científica da FIB. Bauru: FIB, 2017.

6.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEITE, K. M. A. . Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos. In: XII Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2017, Bauru. Anais da XII Jornada Científica da FIB. Bauru: FIB, 2017.

7.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, B. A. M. . Direito à moradia e usucapião de bem público. In: XII Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2017, Bauru. Anais da XII Jornada Científica da FIB. Bauru: FIB, 2017.

8.
SILVA, Guilherme F. ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Direitos políticos: cassação, perda e suspensão. In: XI Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2016, Bauru. Jornada Científica FIB. Bauru: FIB, 2016.

9.
SILVA, Gabriela X. ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Publicação de biografias não autorizadas. In: XI Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2016, Bauru. Jornada Científica FIB. Bauru: FIB, 2016.

10.
MIRANDA, Tays C. ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Eficácia: fator determinante para a supremacia das leis no meio social. In: XI Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2016, Bauru. Jornada Científica FIB. Bauru: FIB, 2016.

11.
KEINE, J. I. ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . A aplicabilidade da guarda compartilhada no combate à alienação parental. In: XI Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2016, Bauru. Anais da XI Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru. Bauru: FIB, 2016.

12.
FELICIO, F. M. ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na visão do Tribunal de Justiça. In: XI Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2016, Bauru. Anais da XI Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru. Bauru: FIB, 2016.

13.
SILVA, C. R. ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Apadrinhamento: a Justiça e os órgãos de proteção no combate à institucionalização e abandono infanto-juvenil. In: XI Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2016, Bauru. Anais da XI Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru. Bauru: FIB, 2016.

14.
MARTINS, E. R. ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Aspectos polêmicos da ação de busca e apreensão decorrente da alienação fiduciária. In: X Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2015, Bauru. Anais da X Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru. Bauru: Faculdades Integradas de Bauru, 2015.

15.
RIBEIRO, M. H. ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . O registro imobiliário e as precauções do comprador na aquisição da propriedade. In: X Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2015, Bauru. Anais da X Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru. Bauru: Faculdades Integradas de Bauru, 2015.

16.
ANTUNES, M. ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Procedimentos e cautelas na aquisição de bens imóveis. In: IX Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2014, Bauru. Anais da IX Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru. Bauru: Faculdades Integradas de Bauru, 2014.

17.
RIBEIRO, P. ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . O bem de família legal e a jurisprudência brasileira: aspectos polêmicos. In: IX Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2014, Bauru. Anais da IX Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru. Bauru: Faculdades Integradas de Bauru, 2014.

18.
GOMES, R. M. ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . A responsabilidade civil do Estado em casos de omissão. In: IX Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2014, Bauru. Anais da IX Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru. Bauru: Faculdades Integradas de Bauru, 2014.

19.
ASSIS, A. P. A. ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . A responsabilidade civil em decorrência da teoria da perda de uma chance. In: IX Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2014, Bauru. Anais da IX Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru. Bauru: Faculdades Integradas de Bauru, 2014.

20.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A expansão do ensino de Direito: massificação que desqualifica ou democratização a serviço da prática da justiça no Brasil?. In: Congresso 180 anos do ensino do Direito no Brasil e a democratização do acesso à justiça, 2007, Brasília. sem publicação impressa, 2007.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O grupo de pesquisa ?Educação e Direito na Sociedade Brasileira Contemporânea? da UFSCar e sua importância para o sistema de ensino superior em Direito no Brasil. In: XXXI Congreso da Associacion Latinoamericana de Sociologia, 2017, Montevidéu. XXXI Congreso ALAS - Libro de Resúmenes. Montevidéu: ALAS, 2017. p. 3241.

2.
SILVA, R. C. ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . A pessoa com deficiência mental e o direito/dever de votar nas eleições. In: XI Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2016, Bauru. Jornada Científica FIB. Bauru: FIB, 2016.

3.
CARDOZO, J. C. P. ; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . O princípio da publicidade no Registro de Imóveis. In: VIII Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2013, Bauru. VIII Jornada Científica FIB. Bauru: FIB, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F. . Ações afirmativas para inclusão de emigrantes no mercado de trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F. . Os objetivos do ensino superior e sua relação com o mercado de trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Direito Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Cursos de pós-doutorado em Direito no exterior. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Usucapião de bem público: proteger o domínio do Estado ou concretizar o direito à moradia?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Licitações sustentáveis: uma proposta legislativa para engajar o poder público na defesa do meio ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Os objetivos da educação superior e a necessária democratização do acesso às universidades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Prefácio (O controle repressivo de constitucionalidade pelo Senado Federal). Jaú, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Entrevista com o professor doutor Fernando Frederico de Almeida Junior. Manaus: FAMETRO - Faculdade Metropolitana de Manaus, 2013 (Entrevista).

3.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Prefácio (Relações de sujeição especial no direito municipal). Jaú, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Apresentação ao 3º volume da Revista JurisFIB. Bauru, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Apresentação ao 2º volume da Revista JurisFIB. Bauru, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Apresentação ao 1º volume da Revista JurisFIB. Bauru, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O ensino do Direito a partir de casos. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, 2006 (Caderno Pedagógico).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Minorias em foco. 2007.

2.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Curso de Direito na Universidade Federal de São Carlos. 2007.

3.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Observatório de violação dos direitos humanos. 2007.


Demais tipos de produção técnica
1.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Teoria Geral do Direito Civil: atividades. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

2.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Teoria Geral do Direito Civil: volume único. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

3.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Teoria Geral do Direito Civil (vol. I). 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

4.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Teoria Geral do Direito Civil (vol. II). 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

5.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Direito das Coisas: Posse e Propriedade. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

6.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Direito das Sucessões. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

7.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Direito das Coisas: Propriedade, Direitos Reais de Gozo, Direitos Reais de Garantia e Direito Real de Aquisição. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

8.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Direito das Coisas. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

9.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Direito de Família. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

10.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Curso de Especialização em Direito do Consumidor: Guia Acadêmico. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

11.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral: Guia Acadêmico. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

12.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

13.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Movimentos sociais e direitos humanos. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

14.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Curso de Especialização em Direitos Humanos: Guia Acadêmico. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

15.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Direito Eleitoral. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

16.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Direito contratual. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

17.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Direito Civil: Parte Geral. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SILVEIRA, D. B.; DIAS, J. A.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de José Eduardo Costa Devides. A modalidade licitatória convite e a polêmica relativa ao seu procedimento: um estudo realizado à luz de princípios constitucionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

2.
SILVEIRA, D. B.; DIAS, J. A.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Guilherme Aparecido da Rocha. A constitucionalidade e a legalidade das leis tributárias de iniciativa parlamentar. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

3.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CAMARGO, E. A.; VIANNA, M. J. R.. Participação em banca de Luiz Gustavo Toaldo Pistori. O Relatório de Averiguação de Incidente Administrativo (RAIA) como Instrumento de Fiscalização no Município de Jaú. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública) - Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra".

Teses de doutorado
1.
BUFFA, Ester; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERREIRA JÚNIOR, Amarílio; TAGLIAVINI, João Virgílio; CARLINI, Angélica. Participação em banca de Nazil Canarim Júnior. A municipalização do ensino na Região de Governo de Bauru/SP e a eventual valorização do magistério (1998-2003). 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos.

Qualificações de Mestrado
1.
BA, S. A. C.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SOARES, J. C. V.. Participação em banca de Isabel Cristina Baptista de Souza. O agente de segurança prisional e a ressocialização sob a perspectiva do preso e da lei: um estudo de caso na Unidade Prisional de Catalão/GO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestão Organizacional) - Universidade Federal de Goiás.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BARROS FILHO, J. N. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Ana Maria Gomes. Captação ilícita de sufrágio. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

2.
BARROS FILHO, J. N. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Dayano Lucas de Mendonça Urzêda. Propaganda eleitoral extemporânea. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

3.
BARROS FILHO, J. N. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Jussara Brandão Gaia. A pesquisa eleitoral de intenção de votos pode influenciar o eleitor?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

4.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Participação em banca de Morgna Mazetto Silva. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário Claretiano.

5.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Participação em banca de Fábio Zacchi Cítero. O registro de candidatura e sua impugnação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

6.
BARROS FILHO, J. N. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Geraldo Gomes Sobrinho e Leonardo César Leandro Madeira. Domicílio eleitoral: a necessária delimitação do conceito posto pela jurisprudência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

7.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Valter Clemente da Rocha. A lei da inelegibilidade e as consequências da sua aplicação nos casos de condenação criminal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

8.
FRANCA, E. T. A. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Maria Suely Rezende Vasconcelos Alves. Os direitos políticos no Estado Democrático de Direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

9.
FRANCA, E. T. A. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Geraldo José de Oliveira Filho. A admissibilidade dos vínculos familiar, econômico, social ou político como domicílio eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

10.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Maria do Carmo Fraga Gomes Ferreira. A propaganda eleitoral na internet. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

11.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Ramon de Assis Colen. Inconstitucionalidade da Resolução 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

12.
FRANCA, E. T. A. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Marié Verceses da Silva Maia. Revisão do voto obrigatório no Brasil como etapa do aperfeiçoamento democrático. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

13.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Delma de Cássia Andrade. Inconstitucionalidade da Resolução TSE nº 22.610/07. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

14.
NADALETTO, Francine Dalólio; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Edson Marques. O poder do voto nulo: exercício de cidadania no sistema majoritário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

15.
FRANCA, E. T. A. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de José Olivar do Sul. Transporte ilegal de eleitores: aspectos do tipo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

16.
BARROS FILHO, J. N. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Carla Oliveira Cassaro de Souza Farage. A eficácia do poder de polícia na coerção da propaganda eleitoral irregular. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

17.
NADALETTO, Francine Dalólio; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Carla Lauriano Ferreira. Capacidade eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

18.
BARROS FILHO, J. N. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Denis David Domingos. Captação ilícita de sufrágio: a constitucionalidade do artigo 41-A da Lei das Eleições. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

19.
NADALETTO, Francine Dalólio; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Maria Carmen Natalino Lopes. A urna eletrônica e sua confiabilidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

20.
NADALETTO, Francine Dalólio; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Eduardo de Souza e Silva. Obrigações e oportunidades do portador de deficiência frente a Justiça Eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

21.
FRANCA, E. T. A. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Jaqueline Groener Barbosa. A reforma política e o voto distrital: avanço ou retrocesso no sistema eleitoral brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

22.
FRANCA, E. T. A. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Adriana Fulgência Vieira. Os partidos políticos no sistema democrático de direito: evolução, filiação e desfiliação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

23.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Maria Eleuza Zuba Patrocínio. Deturpação do conceito de domicílio eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

24.
FRANCA, E. T. A. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Áurea Maria Cabello Russo Magalhães Silva. Sistemas eleitorais: o modelo de voto proporcional brasileiro e seus impactos democráticos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

25.
BARROS FILHO, J. N. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Leila Silva Rodrigues de Sá. O abuso do poder econômico nas eleições brasileiras. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

26.
NADALETTO, Francine Dalólio; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Maria Antonieta Nery Soares. Domicílio eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

27.
NADALETTO, Francine Dalólio; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Vanessa Lemos Mota Naves. O conceito de domicílio eleitoral e o princípio da lisura nas eleições. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

28.
BARROS FILHO, J. N. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Hugo Frederico de Pádua Andrade. Âmbito de aplicação dos tipos penais dos crimes eleitorais contra a honra. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

29.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Patrícia Junqueira de Melo. Conceito de domicílio eleitoral na revisão do eleitorado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

30.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Marllon Sousa. Resolução TSE 22.610/2007: análise sob o aspecto constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

31.
FRANCA, E. T. A. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Fernanda Lima Rabelo. Reforma Política. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

32.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Anya Karina Campos D'Almeida e Pinho. A (in)constitucionalidade do artigo 2° da Resolução 22.610/07: uma análise normativa e jurisprudencial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

33.
BARROS FILHO, J. N. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Márcia Porto Böddenér. Prestação de contas dos partidos políticos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

34.
FRANCA, E. T. A. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Elizete dos Santos Reis Moraes. Sistema eleitoral no Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

35.
FRANCA, E. T. A. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Fábio Fernando Jacob. Direito de sufrágio. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

36.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Fernanda Gonzales Pinto Coelho. O poder normativo da jurisprudência do TSE acerca da inelegibilidade reflexa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

37.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Denise Gil de Medeiros Sayão Lobato Silva. Reforma política: a adoção do sistema misto para o fortalecimento da democracia brasileira. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

38.
BARROS FILHO, J. N. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Graziano Leandro de Melo. Anotações sobre a constitucionalidade da Resolução TSE nº 22.610/07: perda do mandato eletivo por infidelidade partidária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

39.
NADALETTO, Francine Dalólio; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Sirlaine Lage Bonifácio. O conceito de domicílio para o Direito Eleitoral brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

40.
BARROS FILHO, J. N. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Cecília Regina Marques Bornia. Os candidatos e suas fichas - cosí fan tutti. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

41.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Participação em banca de Veronice Pereira do Amaral. A obrigatoriedade do voto na perspectiva do Estado Democrático. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

42.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Participação em banca de Erlon de Paula Lima. A suspensão de direitos políticos do absolutamente incapaz não interditado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

43.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Participação em banca de Feliciana Granato de Faria. O uso da internet como meio de comunicação nas campanhas eleitorais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

44.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CECCONELLO, F. C. P.. Participação em banca de Elayne Melo Canto e Silva. Manutenção do voto obrigatório aliado à renda e educação no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

45.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Participação em banca de Carla Pires Dias. Eficácia da ação de investigação judicial eleitoral no combate ao abuso de poder. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

46.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Participação em banca de André Ricardo Santos Vieira e Claudinei José Silva de Souza. Inelegibilidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

47.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Participação em banca de Victor Roncato Piovezan. A inelegibilidade face à rejeição de contas pelo Tribunal de Contas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

48.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Participação em banca de João Batista Gomes Costa e Maxwel Gomes dos Santos. O reconhecimento pela Justiça Eleitoral da inelegibilidade do candidato analfabeto: vestibular de candidatos?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

49.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Participação em banca de Simone Maria Braga Reis Wanderley Athayde. O finaciamento público de campanhas eleitorais no Brasil e o Estado Democrático de Direito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

50.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Participação em banca de Igor Yagelovic e Maria Custódia Pereira Pessoa. A segurança da urna eletrônica brasileira. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

51.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Participação em banca de Adriana Corrêa Valentino e Cássio Murilo da Silva Xavier. Voto obrigatório: conscientização ou mito?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

52.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Participação em banca de Tarcísio Dias Moreira. Aspectos relevantes da ação de impugnação de mandato eletivo - AIME. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

53.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Participação em banca de Emilce Rosiane Ferreira e Sandra Helena dos Prazeres. Divulgação dos resultados de pesquisas eleitorais: perspectivas democráticas para minimizar eventuais induções ao voto do eleitor. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

54.
FRANCA, E. T. A. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Jussara Cristina Vieira Branco Nicolau. A publicidade e a informação no Direito do Consumidor. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário Claretiano.

55.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Arnaldo Gomes Bianchini. O recebimento da denúncia como causa de inelegibilidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

56.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Participação em banca de Mila Muniz Baratta. Fidelidade partidária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

57.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Bruno Miranda Camêlo. Perda de mandato parlamentar por infidelidade partidária no direito brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

58.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Participação em banca de Diana Cristina Nadai. Propostas da Ordem dos Advogados do Brasil para reforma política. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

59.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Daniela Lopes Pena. A inelegibilidade do analfabeto perante o Estado Democrático de Direito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

60.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Participação em banca de Juarez de Oliveira Dias. Inelegibilidade e analfabetismo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

61.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Participação em banca de Ana Flávia de Morais Souza e Cristiano Batista. Voto: obrigatório ou facultativo?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

62.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Participação em banca de haidée Cecília Campos e marcelo Brito. Domicílio eleitoral. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

63.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Participação em banca de Marlos Antonio Nunes Ferreira. Voto obrigatório: uma violação ao Estado Democrático de Direito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

64.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Participação em banca de Lesley Rossi Abreu Aguiar e Rosário de Fátima Barbosa Soares. Concepção de domicílio político no alistamento eleitoral. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

65.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Participação em banca de Néllia Motta Costa. Voto: uma reflexão sobre a soberania do povo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

66.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Cristiana Rasslan B. Leite e Fabrício Eustáquio M. Borges. Fidelidade partidária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

67.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Participação em banca de Gilter André da Silva e Reginaldo Henriques Canônico. O voto como fator de formação da cidadania sob o enfoque constitucional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

68.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Participação em banca de Maria Fernanda Carvalho de Paula. A crise na democracia representativa: enfraquecimento dos partidos políticos e infidelidade partidária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

69.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Participação em banca de Gustavo Oliveira Heitmann e Karla Vidal Barbosa. Domicílio e sua aplicação na transferência e no alistamento eleitoral. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

70.
FRANCA, E. T. A. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Jussara Cristina Vieira Branco. A publicidade e a informação no Direito do Consumidor. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário Claretiano.

71.
SILVA, R. N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; HAJEL FILHO, R. A. B.. Participação em banca de Andréa Cristina de Carvalho Andrade. Aplicação e fiscalização da legislação no combate à violência doméstica contra a criança e o adolescente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário Claretiano.

72.
SILVA, R. N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; HAJEL FILHO, R. A. B.. Participação em banca de Leonildo Aparecido Reis Machado. Ética da libertação: um dos fundamentos educacionais do serviço social brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário Claretiano.

73.
SILVA, R. N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; HAJEL FILHO, R. A. B.. Participação em banca de Poliana Rodrigues Rigo. Direitos humanos como alavanca para a cidadania. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário Claretiano.

74.
BARROS FILHO, J. N. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BRAY, R. T.. Participação em banca de Sheila Santos. Da prisão em flagrante: aspectos práticos e doutrinários. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário Claretiano.

75.
SILVA, R. N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BRAY, R. T.. Participação em banca de Solange Aparecida Farias. Direito à infância: a importância da brincadeira nas ongs dedicadas ao resgate da cidadania de crianças e adolescentes. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário Claretiano.

76.
HAJEL FILHO, R. A. B.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BRAY, R. T.. Participação em banca de Verônica Aparecida de Oliveira. Lei do primeiro emprego: um estudo sobre a oportunidade de emprego e renda aos jovens das camadas populares. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário Claretiano.

77.
BARROS FILHO, J. N. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SALLUM, Y. M.. Participação em banca de Diogo dos Santos Ferreira. A importância do direito de resposta no horário eleitoral gratuito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

78.
SANTOS, E. B. M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SALLUM, Y. M.. Participação em banca de Kátia Cristina Kitagawa. As inovações da lei nº 11.200/06 e o exame de sua constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

79.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; HAJEL FILHO, R. A. B.; SALLUM, Y. M.. Participação em banca de Marcelo Alves de Oliveira. Inelegibilidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

80.
HAJEL FILHO, R. A. B.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BRAY, R. T.. Participação em banca de Mário Lúcio Marchioni. O princípio da anterioridade da lei eleitoral numa perspectiva histórica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

81.
SANTOS, E. B. M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; HAJEL FILHO, R. A. B.. Participação em banca de Roberto Silvério. As vedações introduzidas pela lei nº 11.300/06 e a utilização da ação de impugnação de mandato eletivo como meio de garantir seus direitos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

82.
HAJEL FILHO, R. A. B.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SALLUM, Y. M.. Participação em banca de Ronaldo Luís Tristão. Direito eleitoral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; CANARIM, Renato Chinali. Participação em banca de Inge Cristina Netzkaff Santos.A alienação parental e seus efeitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

2.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIM, Renato Chinali. Participação em banca de Yorrana de Campos Silva Câmara.A alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

3.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIM, Renato Chinali. Participação em banca de Paulo Roberto Comin.O que se pode esperar de uma cultura pacificadora? Quais suas vantagens para o Direito de Família?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

4.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIM, Renato Chinali. Participação em banca de Nereide Aparecida Gonçalves.A alienação parental: uma violência contra crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

5.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIM, Renato Chinali. Participação em banca de Adriana Pereira dos Santos.A difícil decisão de separar irmãos no processo de adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

6.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Participação em banca de Thaís Aparecida da Silva.A proteção do consumidor nas relações contratuais eletrônicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

7.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Participação em banca de André Luiz Fidalgo.Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

8.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Participação em banca de Felipe Vieira Bustamante.A efetividade da gestão nas unidades de conservação federais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

9.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; MAIA, M. C.. Participação em banca de Brenda Aparecida Miclelini de Oliveira.Direito à moradia e usucapião de bem público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

10.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; MAIA, M. C.. Participação em banca de Karla Mariana de Amorim Leite.Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

11.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; MAIA, M. C.. Participação em banca de Camila Giani Crivelaro Sousa.A transexualidade e o direito ao nome. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

12.
MAIA, M. C.; FERRARESI, C. S.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Áurea Carolina Pinto dos Santos Gasparini.Guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

13.
MAIA, M. C.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.. Participação em banca de Cristiane Barbieri Siebra de Brito.Direito à educação: a influência do ensino público para sua efetivação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

14.
FERRARESI, C. S.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MAIA, M. C.. Participação em banca de Taísa Carmagnani de Almeida da Silva.Direito à educação da pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

15.
FERRARESI, C. S.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MAIA, M. C.. Participação em banca de Yngrid Rodrigues Lopes.O direito à morte digna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

16.
MAIA, M. C.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.. Participação em banca de Neayra Thamyres Justino Sevilha.Nome social: alteração de nome para adequação à identidade de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

17.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MICHELI, C. A.; VIALOGO, T. M. L.. Participação em banca de Marcos Lázaro Ferreira.Questões constitucionais de inelegibilidade da Lei Complementar nº 135/2010 - Lei da Ficha Limpa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

18.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; MAIA, M. C.. Participação em banca de Pietro Zambom Franco.A teoria do adimplemento substancial e sua aplicabilidade no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

19.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; MAIA, M. C.. Participação em banca de Aron Bosso Moreira.Direitos do nascituro e a decisão do STF sobre o aborto nos três primeiros meses de gestação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

20.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Participação em banca de Gabriela F. N. Federici; Guilherme Rossi; Luis F. Pires.ISO 14000 e o sistema de gestão ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Jaú.

21.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Participação em banca de Bruna F. Urbanetto; Daiane R. Teixeira; Marielen T. Lima.Uma visão administrativa da gestão pública da saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Jaú.

22.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; CANARIM, Renato Chinali. Participação em banca de Vinícius José da Silva Nascimento.Doença grave pré-existente, período de carência e a responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

23.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; CANARIM, Renato Chinali. Participação em banca de Giovanna Bracale Graciani Gonçalves.O contrato de seguro de vida e o suicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

24.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Juliana Andrade Cestari.A defesa da posse. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

25.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Bianca Rossi Roque.Adoção de crianças e adolescentes no Brasil: considerações sobre as espécies e os procedimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

26.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Juliana Maria Carreira Carneiro.O direito sucessório do concebido post mortem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

27.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Murilo Viegas.Responsabilidade civil e dano moral: uma análise sobre a banalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

28.
FRANCA, E. T. A. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Leandro Borgo Battochio.Proteção contra práticas abusivas nos pagamentos com cartão de crédito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

29.
FRANCA, E. T. A. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Jade Karina de Souza.A violência contra a mulher e a possibilidade de estupro nas relações intramatrimoniais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

30.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIM, Renato Chinali. Participação em banca de Lucas Salgueiro de Castro Figueiredo.Responsabilidade civil e o dano moral na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

31.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Participação em banca de Fabiana Cristina Boscolo de Lima.Teoria Geral da Responsabilidade Civil no Código Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

32.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Participação em banca de Thaysi Gameiro Rosa.Processo eletrônico: do acesso à Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

33.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; MICHELI, C. A.. Participação em banca de Vanessa Costa Sardinha.A alienação parental na visão do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

34.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; MICHELI, C. A.. Participação em banca de Jéssica Idalgo Keine.A aplicabilidade da guarda compartilhada no combate à alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

35.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; MICHELI, C. A.. Participação em banca de Fabiane Meirelles Felício.O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na visão do Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

36.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ALVES, M. J.; FERRARESI, C. S.. Participação em banca de Caroline Ramos da Silva.Apadrinhamento: a justiça e os órgãos de proteção no combate à institucionalização e abandono infanto juvenil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

37.
MICHELI, C. A.; FERRARESI, C. S.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Isabela Stoppa Pereira.Licença maternidade para adotandes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

38.
MAIA, M. C.; FERRARESI, C. S.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Aline Veiga.O benefício de prestação continuada garantido ao idoso e seus pontos controvertidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

39.
MAIA, M. C.; FERRARESI, C. S.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Tathiane Prado rocha.A importância do Conselho Tutelar na desa dos direitos da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

40.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; CANARIM, Renato Chinali. Participação em banca de Suélen Trentin Sodré.O Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos no regime das incapacidade do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

41.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; CANARIM, Renato Chinali. Participação em banca de Eliane Ferreira.A união estável e os direitos sucessórios do companheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

42.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Michela Gasparoto Approbato.Alienação parental: aspectos gerais e normatização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

43.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de José Roberto Felippe Junior.O patrimônio histórico-cultural e os bens imóveis no município de Jahu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

44.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIM, Renato Chinali. Participação em banca de Rafael Augusto Campos Stangherlin.Intervenção de terceiros e suas modalidades no Código de Processo Civil de 1973 e 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

45.
FRANCA, E. T. A. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Mailton dos Santos.A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

46.
FRANCA, E. T. A. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Marco Aurélio Pigoli.Licitação na modalidade pregão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

47.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; RIBEIRO, J. A. P.. Participação em banca de Francieli A Batista; José C Granado Jr; Mariana M. Carignato.Responsabilidade social nas empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Jaú.

48.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SANTOS, K. M. B.. Participação em banca de Ana Camila G. Neves; Melline R. Meschiari; Naiara C. Gales.Defesa do consumidor: vícios e defeitos dos produtos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Jaú.

49.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Participação em banca de Nádia Aparecida Martins.Ações afirmativas: a eficácia do sistema de cotas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

50.
FRANCA, E. T. A. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Leonardo Cristianini Reginato.Princípio da efetividade da execução na desconsideração da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

51.
FRANCA, E. T. A. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Deny Ricardo Devides de Castro.Embargos de declaração no direito trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

52.
VIEIRA, N. M. M. I.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Participação em banca de Gustavo de Freitas Guareschi.A ação do direito no abuso da publicidade e propaganda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

53.
LEAL, Fábio Resende; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Participação em banca de Vivian Cristina Dias Campos.A insuficiência legislativa de regulamentação publicitária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

54.
SANTOS, H. P. L.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALE, E. B. F.. Participação em banca de Laiane Cristina Ribeiro Silva Valezi.O mito da ressocialização por meio da pena privativa de liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

55.
VALE, E. B. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SANTOS, H. P. L.. Participação em banca de Andreza Domingues Sena.Estupro de vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

56.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Participação em banca de Jefferson Danilo Pereira.A não incidência do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

57.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Participação em banca de Beatriz Zanin Lira.Adoção e os procedimentos utilizados no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

58.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Participação em banca de Júlia Baraldi da Silva.Útero solidário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

59.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Participação em banca de Marina Cecília Kill.Responsabilidade dos pais por dano moral em decorrência do abandono afetivo aos filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

60.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Participação em banca de Ieda Fernanda Teixeira Tozzi.Constitucionalidade dos escritórios de assistência jurídica e sua dupla função. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

61.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Participação em banca de Elias Felipe de Oliveira.Compliance e Lei 12.846/13: institutos anticorrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

62.
FRANCA, E. T. A. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Vinicius Blassioli.Marketing e invasão de privacidade: abusos no comércio eletrônico à luz do direito do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

63.
FRANCA, E. T. A. G.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de William Fernando Jorge.As alterações da lei do trabalhador doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

64.
RIBEIRO, Sérgio Luiz; CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Glauco Alexandre Cardoso da Silva.Tribunal Penal Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

65.
CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Carolina Sinigaglia Mangolin.Monetarização do afeto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

66.
RIBEIRO, Sérgio Luiz; CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Pryscila Karoline Lopes.A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

67.
RIBEIRO, Sérgio Luiz; CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Glauco Aparecido de Souza.Sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

68.
RIBEIRO, Sérgio Luiz; CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Flávio Farias Lima.Liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

69.
RIBEIRO, Sérgio Luiz; CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Fabíola Martins Dutra.A responsabilidade civil em casos de acidente de trabalho: considerações sobre o dever de indenizar e a prevenção dos acidentes de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

70.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIANNA, Fábio Empke; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Tamara de Almeida Tonsic.Dissolução do casamento e guarda compartilhada dos filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

71.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIANNA, Fábio Empke; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Verônica dos Santos Barreto.Guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

72.
VIANNA, Fábio Empke; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Silvio César Seresuela.Os limites do trabalho artístico infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

73.
VIANNA, Fábio Empke; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Marcel Legnaro Pegorin.Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

74.
VIANNA, Fábio Empke; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Franciele Fernanda Migliorini.Dano moral no âmbito da Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

75.
VIANNA, Fábio Empke; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Amanda Fernanda Bianco.A prorrogação do benefício de pensão por morte para dependentes universitários até os 24 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

76.
CANARIN JUNIOR, N.; COSTA, Ari Boemer Antunes da; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Márcio José Costa Mello Planas.Sistema carcerário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

77.
CANARIN JUNIOR, N.; COSTA, Ari Boemer Antunes da; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Renata Ap. Dipe da Silva Viana.Os direitos trabalhistas do empregado doméstico: conquistas, avanços e dificuldades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

78.
CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Juliano Camargo Bueno.Imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

79.
CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Yemara de Fátima Oliveira.Inimputabilidade do criminoso: o manicômio do judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

80.
CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Gezarella Madiuzi Guedes Brandão.O poder de investigação do Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

81.
CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Maria Tereza Montalvão Serrano.O princípio da coculpabilidade do Estado e sua aplicação como atenuante genérica inominada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

82.
CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Andreia Pauludetto.A estrutura do sistema educacional no município de Bauru e o projeto de lei nº 122/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

83.
RIBEIRO, Sérgio Luiz; CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Luiz Felipe Esgoti.O "jus postulandi" na Justiça do Trabalho e sua adaptação no processo judicial eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

84.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIANNA, Fábio Empke; DANIEL, P. S.. Participação em banca de Juliana Savian Barrateli.Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

85.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIANNA, Fábio Empke; DANIEL, P. S.. Participação em banca de Sandra Regina Teixeira.Adoção sem consentimento dos pais biológicos e a destituição do poder familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

86.
DANIEL, P. S.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIANNA, Fábio Empke. Participação em banca de André Capobianco Morando.Responsabilidade criminal em redes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

87.
DANIEL, P. S.; VIANNA, Fábio Empke; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Renê Tadeu Momesso.Criminalidade violenta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

88.
DANIEL, P. S.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIANNA, Fábio Empke. Participação em banca de Letícia Aparecida Moschetto.Conciliação e mediação: acesso e justiça pelos métodos alternativos de solução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

89.
DANIEL, P. S.; VIANNA, Fábio Empke; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Leandro Ricardo Rother Sobrinho.Ineficácia do sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

90.
DANIEL, P. S.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIANNA, Fábio Empke. Participação em banca de Fabiano Pinto.A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

91.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; MICHELI, C. A.. Participação em banca de Eduardo Rodrigues Martins.Aspectos da ação de busca e apreensão decorrente da alienação fiduciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

92.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; MICHELI, C. A.. Participação em banca de Marcelo Henrique Ribeiro.O registro imobiliário e as precauções do comprador na aquisição da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

93.
FERRARESI, C. S.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MICHELI, C. A.. Participação em banca de Eduardo Schucheman.A evolução da adoção na legislação brasileira e a manutenção da integridade da família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

94.
FERRARESI, C. S.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MICHELI, C. A.. Participação em banca de Débora Greyce Augusto Noronha.Adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

95.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Participação em banca de AnaCarolina Alves;AnaPaula Fabrício;Cláudia Morais;SimoneR..Assédio moral nas instituições financeiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

96.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Participação em banca de JulianaF.Santos; LetíciaT.Ol.; MayconH.Dias; RodrigoM. Grane.A gestão pública dos resíduos sólidos na cidade de Jaú. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

97.
CANARIN JUNIOR, N.; PINTO, J. E. A.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de André Costa Neves.Autonomia da perícia oficial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

98.
CANARIN JUNIOR, N.; PINTO, J. E. A.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Christiane Caetano Ferreira.Os direitos patrimoniais do nascituro na fertilização in vitro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

99.
CANARIN JUNIOR, N.; PINTO, J. E. A.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Eduardo Augusto Amado da Silva.A presença do direito, em suas múltiplas acepções, na obra "Jubiabá", de Jorge Amado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

100.
CANARIN JUNIOR, N.; PINTO, J. E. A.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Felipe Gonsales.A possibilidade do estudo jurídico na literatura: a obra "Mar Morto", de Jorge Amado, e a presença dos direitos sociais em suas múltiplas acepções. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

101.
CANARIN JUNIOR, N.; PINTO, J. E. A.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Flávia Branco Cervantes de Queiroz.Uma análise sobre a regulamentação das provas de rodeio no Brasil: a inconstitucionalidade das leis 10.220/01 e 10.519/02. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

102.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Participação em banca de Stephanie Hungria Cecci Gonçales.Presunção da paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

103.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Participação em banca de Carmem Maria Freitas Pinheiro França.Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

104.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Participação em banca de Tereza Sandre Carvalho.Os contratos de planos privados de assistência à saúde e a cláusula de carência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

105.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Participação em banca de Juliana Aparecida Diniz Giansante.Substituição tributária progressiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

106.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Participação em banca de Guilherme Boin Teraoka.O instituto da infiltração do agente policial na organização criminosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

107.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Participação em banca de Gisele Pinheiro Lopes.Uma abordagem do direito de arrependimento do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

108.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Participação em banca de Fernando Luiz Freitas.A Defensoria Pública como marco histórico na efetivação do acesso à justiça aos hipossuficientes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

109.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da; LEAL, Fábio Resende. Participação em banca de Altamires Garcia de Oliveira.Responsabilidade civil do cirurgião plástico em cirurgia estética embelezadora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

110.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; CANARIN JUNIOR, N.. Participação em banca de Jeniffer Paola Daré.Guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

111.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIEIRA, N. M. M. I.. Participação em banca de Daniela Teixeira Viudes.Aborto: limites da legalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

112.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIEIRA, N. M. M. I.. Participação em banca de Andréia Minetto.Espécies de filiação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

113.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIEIRA, N. M. M. I.. Participação em banca de Graciele Pinheiro Ramos.O acidente de trabalho envolvendo o jovem aprendiz menor: o art. 440 da CLT e o direito "ad aeternum" da reparação do dano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

114.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIEIRA, N. M. M. I.. Participação em banca de Hellen Fernanda Barbosa Neves.Direito dos animais: visões éticas e jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

115.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIEIRA, N. M. M. I.. Participação em banca de Janaína Joana D'Arc Santos.Assédio moral no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

116.
COSTA, Ari Boemer Antunes da; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.. Participação em banca de Lucas Carvalho da Costa.Principais elementos da empresa individual de responsabilidade limitada no direito de empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

117.
RIBEIRO, Sérgio Luiz; CANARIN JUNIOR, N.; VIEIRA, N. M. M. I.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Elisabeth Lallo.A influência do estágio na formação do acadêmico do curso de bacharel em Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

118.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; VIEIRA, N. M. M. I.. Participação em banca de Ézio Henrique de Faria Rodrigues.Cédulas de crédito rural e registro imobilliário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

119.
RIBEIRO, Sérgio Luiz; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.. Participação em banca de Luiz Marcelo Barros.A pejotização como fraude na relação trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

120.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIEIRA, N. M. M. I.. Participação em banca de Thaís Mori Pandolfi.A atuação no NECRIM na fase pré-processual e a Lei 9.099/95 no procedimento sumaríssimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

121.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LIMA, Grasiela; VICENTE, J. C. F.. Participação em banca de Samile Aparecida de Oliveira Souza.A responsabilidade civil do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

122.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LIMA, Grasiela; VICENTE, J. C. F.. Participação em banca de Lucas Rosa Chamaricone.Alguns aspectos sobre o Estatuto do Torcedor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

123.
LIMA, Grasiela; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VICENTE, J. C. F.. Participação em banca de Raquel de Lima Nunes.Lei 11.340/06 - "Lei Maria da Penha": concepções, características e questionamentos sobre a eficácia das medidas protetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

124.
LIMA, Grasiela; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VICENTE, J. C. F.. Participação em banca de Meriem Magalhães da Silva.Estupro marital frente a legislação vigente no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

125.
LIMA, Grasiela; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VICENTE, J. C. F.. Participação em banca de Vanessa Thiago Custódio.A atuação da polícia judiciária nos casos de violência doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

126.
VICENTE, J. C. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LIMA, Grasiela. Participação em banca de Victor Lucas Sandoval.Embargos de declaração e sua aplicabilidade no Direito Processual Civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

127.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MAIA, M. C.; VIALOGO, T. M. L.. Participação em banca de Ana Paula Alves de Assis.A responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

128.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da; SEGALLA, J. R. M.. Participação em banca de Priscila Ribeiro.O bem de família legal e a jurisprudência brasileira: aspectos polêmicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

129.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIALOGO, T. M. L.; SEGALLA, J. R. M.. Participação em banca de Raphaela Maria Gomes.Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

130.
SEGALLA, J. R. M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Participação em banca de Andressa Cisneiro Lopes.A responsabilidade penal do psicopata. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

131.
MAIA, M. C.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIALOGO, T. M. L.. Participação em banca de Jane Márcia Cinto.O direito sucessório do cônjuge e do companheiro no Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

132.
VIALOGO, T. M. L.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MAIA, M. C.. Participação em banca de Jéssica Gomes de Castro Garcia.Embriaguez no trabalho: doença ou motivo para justa causa?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

133.
MAIA, M. C.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIALOGO, T. M. L.. Participação em banca de Gabriel Del Hoyo Therezão.A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

134.
SEGALLA, J. R. M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Participação em banca de Nátaly Kelly dos Santos.Maus-tratos aos animais: análise normativa e eficácia das penas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

135.
SEGALLA, J. R. M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Participação em banca de Marcos Vinícius Vicente.A vulgarização do dolo eventual nos homicídios de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

136.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Participação em banca de Carla Renata P. Camargo; João B. Tidei; Marcela M. Minatel.Gestão ambiental empresarial e responsabilidade social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

137.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Participação em banca de Flaviane M. Gasparoto; Isabela Blazissa; Leonardo Ciconelli.A responsabilidade civil por dano ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

138.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIEIRA, N. M. M. I.. Participação em banca de Andrei da Silva Guedes."Na Colônia Penal", de Franz Kafka, e as garantias constitucionais do devido processo legal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

139.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIEIRA, N. M. M. I.. Participação em banca de Milka Wsleny Valente.A infidelidade real ou virtual e suas eventuais consequências jurídicas para o casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

140.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIEIRA, N. M. M. I.. Participação em banca de Daniela Cristina de Oliveira Romão.A análise da aplicação do princípio constitucional da vedação das provas obtidas por meios ilícitos pela jurisprudência do TJSP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

141.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Participação em banca de Cláudia Alessandra de Lima Ramos.Dissolução do casamento e guarda compartilhada dos filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

142.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; VIEIRA, N. M. M. I.. Participação em banca de Magali Fabiana Sensolo Goldfus.Reflexos da reprodução artificial homóloga post mortem no direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

143.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Participação em banca de Ana Carolina Pereira da Silva.O nascituro e seus direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

144.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Participação em banca de Ana Helena Paschoal Franzin.Alienação parental: consequências jurídicas previstas no artigo 6º da Lei 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

145.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MARTINHO, C. C.. Participação em banca de Carlo Ranzani Siqueira.Improbidade administrativa (aspectos da Lei 8.429/92). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

146.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MARTINHO, C. C.. Participação em banca de Luciene Cristina Carminato Quintiliano.Transfusão de sangue no caso das Testemunhas de Jeová: direito à vida ou o direito à escolha do culto religioso?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

147.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MARTINHO, C. C.. Participação em banca de Marco Antônio Planas Júnior.O ônus da sucumbência na prescrição intercorrente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

148.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MARTINHO, C. C.. Participação em banca de Hiroaki Shibukawa.A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

149.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MARTINHO, C. C.. Participação em banca de Fábio Colasso.Remição penal e alterações trazidas pela Lei 12.433/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

150.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Participação em banca de Darlene Braz Sartori.A responsabilidade civil do cirurgião-dentista e o Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

151.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MARTINHO, C. C.. Participação em banca de José Carlos Marteline.Discricionariedade do magistrado no processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

152.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; PRADO, A. M. P. A.. Participação em banca de Mirele Alves.Liberdade de informação jornalística e os direitos da personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

153.
NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ALMEIDA, M.. Participação em banca de Renan Bertolucci Chacon.Prova ilícita no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

154.
NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ALMEIDA, M.. Participação em banca de Bruno Henrique Oziliero.Apontamentos acerca da lei nº 12.760/2012: a nova lei seca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

155.
MERGULHAO, R. T. C.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.. Participação em banca de Carla Alves de Souza.A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

156.
MERGULHAO, R. T. C.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PEREIRA, C. F. A.. Participação em banca de Maria Luzia Jacob.A adoção em seus aspectos jurídicos e função psicossocial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

157.
COUTINHO JUNIOR, B. A.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Participação em banca de Mariana Mandelli Casali.Da eficácia das decisões acerca da inconstitucionalidade por omissão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

158.
COUTINHO JUNIOR, B. A.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Participação em banca de Fábio Noronha Perez.O fracionamento ilegal nas compras da administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

159.
COUTINHO JUNIOR, B. A.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Participação em banca de Carlos Roberto de Oliveira.Direito à informação dos tributos embutidos nos produtos industrializados à luz da CF/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

160.
COUTINHO JUNIOR, B. A.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Participação em banca de Diego Marcelo Padilha dos Santos.A liberdade de crença: suas afetações e a atuação estatal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

161.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PEREIRA, C. F. A.; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Participação em banca de Júlio César Prates Cardozo.O princípio da publicidade no Registro de Imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

162.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; TORRES, A. F.. Participação em banca de Abrom Reis Simionato.Alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

163.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; TORRES, A. F.. Participação em banca de Edméia Fraga.A síndrome da alienação parental e o Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

164.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; TORRES, A. F.. Participação em banca de Jéssica Marcelli de Oliveira Campos.A união estável homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

165.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; TORRES, A. F.. Participação em banca de Amanda Ghirotti de Oliveira.Alienação parental: aspectos relevantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

166.
LEAL, Fábio Resende; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TORRES, A. F.. Participação em banca de Juliano Chapani Pedro.Responsabilidade civil em decorrência da perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

167.
LEAL, Fábio Resende; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TORRES, A. F.. Participação em banca de Aline Valéria Luiz.Poderes instrutórios do juiz e a verdade real no processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

168.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Participação em banca de Cesar T Macacari; Eduardo F Silva; Murilo A Luzia; Wagner Me.Gestão ambiental pública: a situação atual do Município de Jaú. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

169.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Participação em banca de Daiane Munhoz; Eugeniana JC Silva; José L Venâncio; Lariza E.Gestão e certificação ambiental empresarial: análise da ISO 14000. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

170.
LEAL, Fábio Resende; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.. Participação em banca de Guilherme Bonetti Grossi.A tecnologia em favor da celeridade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

171.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende. Participação em banca de Farid Ayub Júnior.Os aspectos jurídicos e éticos da eutanásia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

172.
VENIZIANI JUNIOR, J. C.; FERNANDES, M. A. M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Bruna Letícia Romero Lourenço.Proposta de Abairramento para o Município de Jaú. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos) - Faculdade de Tecnologia de Jahu.

173.
CONTADOR JUNIOR, O.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; RODRIGUES, V. L.. Participação em banca de José Alécio Fraga Spilari.Estudo do histórico da legislação ambiental do município de Jaú pós-Constituição de 1988 e a efetividade da aplicação das normas ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos) - Faculdade de Tecnologia de Jahu.

174.
VIALOGO, T. M. L.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Participação em banca de Felippe Campoi Padilha Batista.Banco de dados e cadastro de consumidores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

175.
VIALOGO, T. M. L.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MICHELI, C. A.. Participação em banca de Douglas Pina Almeida.Dano moral no âmbito trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

176.
VIALOGO, T. M. L.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MICHELI, C. A.. Participação em banca de Natalia Carvalheiro Mata.A responsabilidade civil na globosfera digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

177.
COUTINHO JUNIOR, B. A.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ALVES, M. J.. Participação em banca de José Bruno Marques Ribeiro.Hipóteses de aquisição de nacionalidade nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

178.
COUTINHO JUNIOR, B. A.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ALVES, M. J.. Participação em banca de Ubirajara Cavalcante Gonçalves.Alguns aspectos do princípio da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

179.
SALLUM, Y. M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Alberto Potengy Paiva de Sousa.A violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

180.
CECCATTO, M. C. M. S.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Andressa Seixas Fabretti.Síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

181.
VIALOGO, T. M. L.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Participação em banca de Fernando Castanho Corrêa de Moraes.Garantia fiduciária nos contratos de direitos reais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

182.
RIBEIRO, Sérgio Luiz; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.. Participação em banca de Oscar Kiyoshi Mitiue.Considerações sobre o acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

183.
RIBEIRO, Sérgio Luiz; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.. Participação em banca de Cláudio Thomé Lopes.O assédio moral nas relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

184.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Participação em banca de Mônica Monteiro Sartin.Aspectos relevantes sobre o Tribunal Penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

185.
VALE, E. B. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Participação em banca de Suelen Dionísio Decimone.Estupro de vulnerável e a possibilidade de relativização da vulnerabilidade sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

186.
LEAL, Fábio Resende; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Participação em banca de José Eduardo da Silva.Acesso à Justiça através de meios alternativos de solução de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

187.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Participação em banca de Romimairy Pires Bochichi.Responsabilidade civil nos casos de bullyng escolar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

188.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Participação em banca de Leandro Henrique Amado da Silva.O sistema de cotas raciais na educação superior. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

189.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Participação em banca de Rosângela Aparecida Vidor.Adesão ao sistema de registro de preços. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

190.
RIBEIRO, Sérgio Luiz; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.. Participação em banca de Franco Valentim Pereira.Incompatibilidades e controvérsias no regime do emprego público após a Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

191.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Participação em banca de Guilherme dos Reis Moraes.A tutela de urgência e a tutela da evidência no projeto do novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

192.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; JULIAN JUNIOR, V.. Participação em banca de Ana Paula Firmino;Lilian Patrícia Barbosa;Natália E. Franco.Registrador eletrônico de ponto (REP): Portaria MTE nº 1510/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

193.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Participação em banca de Cleunice Francisco Narciso.A locação de bens imóveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

194.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Joice Michele Olmedo.Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

195.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Fabiana Silvestre de Moura.A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

196.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Lucas Lacerda.Da posse e seus meios de defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

197.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Eder Henrique da Silva.O processo legislativo na Câmara Municipal de Jahu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

198.
ALMEIDA, M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRACINI, S.. Participação em banca de Camila Russi.O trabalho do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

199.
FERRAZ, C. A. B.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRACINI, S.. Participação em banca de Tiago Pereira de Menezes Rabello.Contrato eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

200.
FERRAZ, C. A. B.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRACINI, S.. Participação em banca de Rafael Garcia de Oliveira.Responsabilidade civil do advogado à luz da teoria da perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

201.
FERRACINI, S.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ZWICKER, A. A. M.. Participação em banca de Leonardo Masetti.Prescrição intercorrente na Lei de Execução Fiscal 6.830/80. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

202.
VIALOGO, T. M. L.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MERGULHAO, R. T. C.. Participação em banca de Rodrigo Gomes dos Reis.A limitação dos juros remuneratórios nos contratos bancários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

203.
MERGULHAO, R. T. C.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CARAM JUNIOR, M.. Participação em banca de Bruno Rodrigues Primo.Responsabilidade civil das indústrias do tabaco: o dever de indenizar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

204.
JOAQUIM, E. D.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CARAM JUNIOR, M.. Participação em banca de Leonardo Gonsales Neto.Crimes de trânsito: direção sob influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

205.
JOAQUIM, E. D.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CARAM JUNIOR, M.. Participação em banca de Rodrigo Amaral Catto.Cartas psicografadas como prova em processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

206.
JOAQUIM, E. D.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.. Participação em banca de Bruno José Alexandre.O Tribunal do Júri e a atuação dos jurados leigos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

207.
ALMEIDA, M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CALISSI, Jamile Gonçalves. Participação em banca de Vanessa Fernanda Serra.Das modalidades de extinção dos contratos de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

208.
CAPELOTTO, P. L.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LIMA, Grasiela. Participação em banca de Caio César de Araújo Melo.A responsabilidade civil objetiva do Estado e suas excludentes no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

209.
CAPELOTTO, P. L.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LIMA, Grasiela. Participação em banca de Marcelo Cândido dos Santos.Moralidade frente aos atos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

210.
CAPELOTTO, P. L.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LIMA, Grasiela. Participação em banca de Fernando Aparecido Magioni.Pregão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

211.
CAPELOTTO, P. L.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LIMA, Grasiela. Participação em banca de Ronaldo Midena Ferrucci.Atos administrativos: criação e extinção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

212.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Participação em banca de Patrícia Alves Jorgetto.Usucapião coletiva x desapropriação judicial pela posse-trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

213.
RIBEIRO, Sérgio Luiz; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.. Participação em banca de Agnelo Rodrigues de Mello Filho.O mau uso do e-mail corporativo e suas consequências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

214.
RIBEIRO, Sérgio Luiz; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.. Participação em banca de Juliana Aparecida Moraes de Souza.Desapropriação para fins de reforma agrária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

215.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Participação em banca de Julio Cesar Estevam Lopes.Limites materiais do poder constituinte na reforma da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

216.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Participação em banca de Vanessa Alessandra Caires de Lima.Atuação do Ministério Público do Trabalho no reforço ao cumprimento da NR 32 para a redução de acidentes ocupacionais em estabelecimentos de saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

217.
RIBEIRO, Sérgio Luiz; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.. Participação em banca de Valdicéia Paes Oliveira.Proteção jurídica à saúde do trabalhador rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

218.
ZWICKER, A. A. M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIANNA, Fábio Empke. Participação em banca de Gilmar Rodrigues Nogueira.Publicidade e o Código de Defesa do Consumidor: aspectos introdutórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

219.
ZWICKER, A. A. M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIANNA, Fábio Empke. Participação em banca de Suzel da Silva Oliveira Borges.União Europeia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

220.
ZWICKER, A. A. M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIANNA, Fábio Empke. Participação em banca de Luiz Fernando Martins Auler Filho.Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

221.
VIANNA, Fábio Empke; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Ricardo Luiz da Matta.Os pontos relevantes da recuperação judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

222.
JOAQUIM, E. D.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Roberta Cristina Duarte de Oliveira Granetto.Lavagem de dinheiro: análise jurídica da Lei 9.613/1998. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

223.
JOAQUIM, E. D.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Marlon Henrique Minatel Calandrim.Comentários à Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

224.
VIANNA, Fábio Empke; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Gabriel Marson Montovanelli.A função social da empresa no processo de recuparação judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

225.
VIANNA, Fábio Empke; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Cláudia Maira de Oliveira.Dano moral e assédio moral no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

226.
VIANNA, Fábio Empke; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Valdecir Frederico Martins.Segurado especial: trabalhador rural na Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

227.
STROPPA, T.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Rachel Schiavon dos Santos.Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

228.
TORRES, A. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; STROPPA, T.. Participação em banca de Cláudia Cristina Canola.Legalização do aborto de fetos anencefálicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

229.
STROPPA, T.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Paula Tatiana Regalo.O princípio do poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

230.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Participação em banca de Danieli unhoz e Káritas Reila de Souza Silva Parente.A inclusão do deficiente físico no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Jaú.

231.
ALMEIDA, M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Ricardo Augusto Sartori.Dano moral reflexo ou em ricochete no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

232.
ALMEIDA, M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Carlos eduardo Bartelotti Tonon.As várias faces do assédio moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

233.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SOUZA, A. M.. Participação em banca de Alessandro R. Murgo, Luiz A. A. Ribeiro e Maria F. A. Rafael.A importância de um aterro sanitário na cidade de Jaú. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Jaú.

234.
VIANNA, Fábio Empke; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Arlei Lopes Martinez.Alcoolismo e trabalho: como estão relacionados?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

235.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Douglas Vladimir da Silva.Furto de veículo em estacionamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

236.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Josiane Aparecida Hernandez.Direito sucessório do cônjuge e do companheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

237.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Julio Cesar de Oliveira Rezador.A Lei 12.112/2009 e as alterações na locação de imóveis urbanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

238.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Renato Mirim.As regras de competência no Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

239.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; STROPPA, T.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Daniela Rett Moschetto.Direitos sucessórios na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

240.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; STROPPA, T.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Rafael Feltrin Corrêa da Cunha.Reserva de cotas em universidades e o princípio da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

241.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; STROPPA, T.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Wilson Cazo.Direito à saúde x Trabalho insalubre. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

242.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; STROPPA, T.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Daniel Javaroni Lopes.Contrato eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

243.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Analice Maruschi.Teoria geral do processo de execução após o advento das Leis 11.323/05 e 11.386/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

244.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Marina Sabongi Alves Tomazelli.Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

245.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Divanir Botero Júnior.Aspectos do contrato locatício e a ótica da lei do inquilinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

246.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Participação em banca de Pricila F Francelino; Priscila de Gaspari; Vitor Galvão Neto.Os malefícios das sacolas plásticas na cidade de Jaú. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

247.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Cláudia Regina Postal.Trabalho escravo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

248.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Laís Tajariolli.Da responsabilidade civil das pessoas jurídicas por dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

249.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Antonio Carlos Filippi.Desaposentadoria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

250.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Elizângela Cristina de Souza Saquetto.Concessão de direito real de uso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

251.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; AIMBERE, Francisco Torres; SORMANI, Alexandre. Participação em banca de Devanildo Pavani.Alguns aspectos sobre a maioridade no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

252.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; AIMBERE, Francisco Torres; SORMANI, Alexandre. Participação em banca de Letícia Tavares Bueno.Lei Nacional da Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

253.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; AIMBERE, Francisco Torres; SORMANI, Alexandre. Participação em banca de Alex Pablo Muro Lopes.Aspectos legais da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

254.
AIMBERE, Francisco Torres; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SORMANI, Alexandre. Participação em banca de Wagner Luís Derney de Oliveira.Investigações criminais no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

255.
AIMBERE, Francisco Torres; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SORMANI, Alexandre. Participação em banca de Paulo César Basso.Suspensão condicional do processo e omissão legislativa nos crimes de ação penal privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

256.
AIMBERE, Francisco Torres; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SORMANI, Alexandre. Participação em banca de Micheli de Lima Ayub.A interceptação telefônica como meio de prova no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

257.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; AIMBERE, Francisco Torres; SORMANI, Alexandre. Participação em banca de Erica Augustinho de Mello.União estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

258.
MONTEIRO, M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SILVA, R. A.. Participação em banca de Sérgio Altamiro Âmbar Rocha.Assédio moral no trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

259.
MONTEIRO, M.; SILVA, R. A.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Joel Martins de Paiva Júnior.A perda da qualidade de segurado e suas consequências para o trabalhador brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

260.
MONTEIRO, M.; SILVA, R. A.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Márcio Henrique Rubiá.A evolução da Previdência Social e seus principais problemas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

261.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; SOBRINHO, Virgínio Guarnetti. Participação em banca de Edson Aparecido Carvalho.Fidelidade partidária no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

262.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Natália lamesa Ambrósio.O sistema de cotas raciais como ação afirmativa: medida democrática ou segregadora?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

263.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Priscila Maria Ehrhardt.Furto em hotéis: responsabilidade civil do hoteleiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

264.
VALENTE, M. C. A. P. C.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Guilherme Martim de Almeida Prado.Segurança jurídica na venda e compra da propriedade imóvel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

265.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Luiz Gustavo Cabrioli.Alguns aspectos dos serviços notariais e de seus respectivos notários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

266.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Mariana Silveira Cabral.União homossexual e o direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

267.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Luciano José Nogueira Mazzei Prado de Almeida Pacheco.O esgotamento das instâncias da Justiça Desportiva: violação do direito de acesso ao Poder Judiciário?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

268.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Janaína Aliotto.Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

269.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Danilo Adriano de Antonio.Aspectos sobre os direitos difusos e coletivos e seus instrumentos de garantia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

270.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Silvana Aparecida Alves.Efeitos patrimoniais da união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

271.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de José Otávio Buchalla Thomaz.A defesa da posse. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

272.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Victor de Paula Saliba.Usucapião de bem imóvel: história, definição e ação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

273.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Michelle Barreto.A lei nacional da adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

274.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Pedro Luis Reghine.Licença parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

275.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Leonardo José Ferro Santana.Aspectos legais da pesquisa genética em células-tronco embrionárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

276.
SOBRINHO, Virgínio Guarnetti; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende. Participação em banca de Jorge Omar Sarris.Transporte de coisas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

277.
SOBRINHO, Virgínio Guarnetti; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende. Participação em banca de Misael Maiores dos Santos."Lei seca" e seus aspectos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

278.
SOBRINHO, Virgínio Guarnetti; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende. Participação em banca de João Luiz Scatola Dário.Processo de inclusão de crianças com necessidades especiais: uma responsabilidade civil estadual e municipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

279.
SOBRINHO, Virgínio Guarnetti; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende. Participação em banca de Romualdo Prata.Aspectos jurídicos da responsabilidade penal da pessoa jurídica em face dos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

280.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; MANDELLI JÚNIOR, Roberto Mendes. Participação em banca de Bruna Santos Martins.Da possibilidade de adoção por casais homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

281.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; MANDELLI JÚNIOR, Roberto Mendes. Participação em banca de Fernanda campanholi.Assédio moral nas relações de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

282.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; MANDELLI JÚNIOR, Roberto Mendes. Participação em banca de Camila Figueiredo Dionísio.A conversão da união estável em casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

283.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Participação em banca de Adriana Braz, Gisele Mendes dos Santos et all.Impactos decorrentes do turismo de aventura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

284.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Participação em banca de Micheli Martins Macgado e Talita Alonso Javaroni.Implantação do sistema de gestão ambiental nas pequenas e médias empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

285.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; POZZI, C. E.. Participação em banca de Vinícius Raymundo Stoppa.Prisão civil por dívida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

286.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; POZZI, C. E.. Participação em banca de Nathália Beatriz Dutra.Da cláusula penal nos contratos de locação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

287.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; POZZI, C. E.. Participação em banca de Benedito Everaldo de Matos.Responsabilidade civil por dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

288.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; POZZI, C. E.. Participação em banca de Leonardo Chrispim Nadaleto.Princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

289.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Participação em banca de Daniele Loide de Menezes Andrade et all.Os benefícios do biodiesel para o Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

290.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Participação em banca de Antonio Carlos Botelho Müller Carioba et all.Gestão ambiental no setor agroindustrial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

291.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Participação em banca de Fauser Lopes Rosa, Júlio Cesar Bassan et all.Sistema de gestão de segurança do trabalho na empresa de Jaú no setor de embalagens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

292.
CALISSI, Jamile; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; POZZI, C. E.. Participação em banca de Morena Rossi Marcondes.União estável entre homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

293.
CALISSI, Jamile; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; POZZI, C. E.. Participação em banca de Jonas da Silva Camilli.Direito ambiental no Brasil e a proteção do patrimônio florestal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

294.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; ZWICKER, A. A. M.. Participação em banca de Ismael Osni da Rosa.Alguns aspectos sobre os portadores de necessidades especiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

295.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Participação em banca de Ana Paula B Tavares; Cristiano M Tavares; Paulo R C Cabanas.A responsabilidade civil do contabilista perante o novo Código Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Jaú.

296.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Participação em banca de Adriano Affonso; João Pedro N. P. Barreto; Paulo H. Novo.O mercado de crédito de carbono. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

297.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Participação em banca de Rachel Ronchezel Pigoli.Reciclagem como fonte de renda na cidade de Jaú. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

298.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Participação em banca de Ariane Michelle Correia; Lais F. Boldo; Maisa Martins Peres.E-lixo: o novo problema da informática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sistemas de Informação) - Faculdades Integradas de Jaú.

299.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Participação em banca de Cleomar Moreschi; Rafael B. Rotolo; Roberval Ap. Bernardo.Condomínios sustentáveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

300.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Participação em banca de IveteJ. O. Hespanhol; Sheila M. Rodrigues; Thiago S. Santos.Gestão ambiental como ferramenta de marketing. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

301.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Participação em banca de Fernando H. Barros; Guilherme Spoldário; Nilton F. de Bem.Reciclagem dos resíduos provenientes do setor calçadista jauense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

302.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Mário Gustavo Rother Bertotti.O Cartório Anexo do Juizado Especial Cível na Comarca de Jaú: fundamentos e importância. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

303.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; VALENTE, M. C. A. P. C.. Participação em banca de Naiara Teixeira Sávio.Inelegibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

304.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; SILVEIRA, Miriane de Freitas Segalla; FONTANETTI, Luis Gustavo. Participação em banca de Daiene Gabriela Bagarini.Súmula vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

305.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Alexandre Bissoli.Fidelidade partidária nos cargos majoritários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

306.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Jaqueline Conessa Carinhato.O princípio da igualdade e as ações afirmativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

307.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Vanessa de Pádua Souto Pereira.A disciplina do recurso de agravo de instrumento no Código de Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

308.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; LIMA, Grasiela. Participação em banca de Milva Garcia Biondi.Propaganda eleitoral e a imprensa escrita: direito de informação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

309.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LIMA, Grasiela; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de José Rodolpho Cantador.Separação e divórcio extrajudiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

310.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Gisele Teixeira Parra Pedroso.Aspectos gerais do meio ambiente e do Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

311.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CALISSI, Jamile; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Participação em banca de Elaine Cristina Marques de Araújo.Dano moral na dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

312.
CALISSI, Jamile Gonçalves; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.. Participação em banca de André Luis Nubiato.Direito Ambiental: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

313.
LIMA, Grasiela; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Pedro Francisco Martins.O ECA e as medidas sócio-educativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

314.
VALENTE, M. C. A. P. C.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ZWICKER, A. A. M.. Participação em banca de João Tadeu Magro.Da prova emprestada: conceito e observância quanto à sua produção frente aos princípios constitucionais e sua admissibilidade na fase probatória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

315.
VALENTE, M. C. A. P. C.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ZWICKER, A. A. M.. Participação em banca de Luiz Reginaldo Bagarini.Serviços públicos essenciais na relação de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

316.
ZWICKER, A. A. M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.. Participação em banca de Louise Bianco Soares da Silva.Responsabilidade civil por erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

317.
ZWICKER, A. A. M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.. Participação em banca de Marcos Antonio Cortez.Busca e apreensão de veículos automotores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

318.
ZWICKER, A. A. M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.. Participação em banca de Tiago Romani dos Santos.Aspectos relevantes sobre o cálculo da satisfação do dano moral à pessoa física. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

319.
CAPELOTTO, P. L.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CALISSI, Jamile Gonçalves. Participação em banca de Hélio de Albuquerque Pinheiro.Federalismo fiscal: entraves à sua plenitude. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

320.
FERRAZ, C. A. B.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.. Participação em banca de Michelle Fernanda Totina de Carvalho.Responsabilidade civil do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

321.
ZWICKER, A. A. M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Carla Bianco Soares da Silva.Alguns aspectos do recurso de apelação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

322.
TEBALDI, J. Z. F.; VALENTE, M. C. A. P. C.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Marcos Jerônimo Cerbasi.O direito e a inspeção veicular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

323.
SILVEIRA, Miriane de Freitas Segalla; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Sabrina Vomero Teixeira Manzini.Direitos fundamentais no ambiente de trabalho: análise de sua aplicação no setor calçadista da cidade de Jaú. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

324.
LIMA, Grasiela; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Participação em banca de Mônica Suelen Rinaldi Feltrin.Trabalho infantil, visões ideológicas e a efetivação da Lei do Aprendiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

325.
VALENTE, M. C. A. P. C.; TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Thiago Alves Perez.Os contratos na relação de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

326.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.; FABRE, J. Z.. Participação em banca de Gabrielle Martini Carvalho.Ausência e morte presumida no Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

327.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; VALENTE, M. C. A. P. C.. Participação em banca de Dejanira Silveira Amaral.O mútuo bancário e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

328.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; VALENTE, M. C. A. P. C.. Participação em banca de Thiago de Oliveira Souza.Contratos bancários e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

329.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; VALENTE, M. C. A. P. C.. Participação em banca de Cássio Sancassani Manfrinato.Usufruto impróprio: mútuo ou modalidade de usufruto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

330.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CAPELOTTO, P. L.; VALENTE, M. C. A. P. C.. Participação em banca de Juliana da Silva Macacari.A função social da propriedade e o instituto da desapropriação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

331.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRAZ, C. A. B.; VALENTE, M. C. A. P. C.. Participação em banca de Jaqueline Daiane Granetto.Dano ambiental e sua reparação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

332.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; VALENTE, M. C. A. P. C.. Participação em banca de Paula Cristina Marchesani Padrenosso.Recusa à transfusão de sangue por motivos religiosos: aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

333.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; VALENTE, M. C. A. P. C.. Participação em banca de Célia Maria do Amaral Megna.O pequeno produtor rural em regime de economia familiar e a função social da propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

334.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ZWICKER, A. A. M.; MACACARI, C. L.. Participação em banca de Regina Helena Rodrigues.Dano moral: reparabilidade e liquidação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

335.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; ZWICKER, A. A. M.. Participação em banca de Joice Cristiane Crespilho Chiaratto.Bem de família legal e a jurisprudência brasileira: aspectos polêmicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

336.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; ZWICKER, A. A. M.. Participação em banca de Giovanni Trementose.A desapropriação judicial pela posse-trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

337.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; ZWICKER, A. A. M.. Participação em banca de Evelyn Fernanda Agostinho.O direito aos alimentos e o Estatuto do Idoso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

338.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; ZWICKER, A. A. M.. Participação em banca de daiane Sarti Viesser.A Constituição Federal e as entidades familiares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

339.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.; SOUZA, A. A. T.. Participação em banca de Carmem Nogueira Mazzei de Almeida Pacheco.Comentários à Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

340.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; VALENTE, M. C. A. P. C.. Participação em banca de Jaqueline Costa.Direito à privacidade x Segurança eletrônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

341.
STROPPA, T.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.. Participação em banca de Loanda Terreri.A legalização do aborto em caso de anencefalia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

342.
FABRE, J. Z.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.. Participação em banca de Rodrigo David Ferreira.A possibilidade da união homossexual sob o enfoque dos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

343.
FABRE, J. Z.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ZWICKER, A. A. M.. Participação em banca de José Guilherme Mathias.Comentários à Lei 8.245/91: nulidades de cláusulas presentes no contrato de locação de bens imóveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

344.
ZWICKER, A. A. M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.. Participação em banca de Meire Renata Durante.Contratos virtuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

345.
MERGULHAO, R. T. C.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.. Participação em banca de Maria Elisabete Cassoli.Coisa julgada e ação rescisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

346.
CAPELOTTO, P. L.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRACINI, S.. Participação em banca de Paulo Henrique Triandafelides Capelotto.A judicialização de fornecimento de medicamentos e seus aspectos jurídicos relevantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

347.
CAPELOTTO, P. L.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.. Participação em banca de Tiago Gomes de Andrade.Proporcionalidade e o crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

348.
MELO, O. A. L.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.. Participação em banca de César Augusto Rossignolli.Controle incidental de constitucionalidade no sistema brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

349.
FABRE, J. Z.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARBIERI, J. F.. Participação em banca de Alessandra Bolla e Outros.Gestão ambiental na área hospitalar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Jaú.

350.
FABRE, J. Z.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MATANO, F. A.. Participação em banca de Clodoaldo Turini e Outros.Desenvolvimento sustentável no setor produtivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Jaú.

351.
FABRE, J. Z.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARBIERI, J. F.. Participação em banca de Liliane Gisele da Silva Amaral e Outros.Gestão ambiental no setor sucroalcooleiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Jaú.

352.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PIVA, R. C.; BRAY, R. T.. Participação em banca de Carlos Roberto Dalia.Controle de constitucionalidade de leis municipais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas.

353.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Ana Paula Martins Capra.Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

354.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Carolina Schiavon Caballero.Nulidade de casamento no tribunal eclesiástico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

355.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Daniel Fernando Christianini.Dos contratos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

356.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Débora Carolina Vendramini.Os direitos da personalidade e a proteção da imagem no novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

357.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Fabiana Garcia Mochati.Alimentos na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

358.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Helton Luiz Rascachi.Dos direitos sucessórios dos cônjuges e companheiros: uma análise comparativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

359.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de José Márcio Rosa.Contratos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

360.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Lidiane Aguilera Ferreira dos Santos.Alimentos na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

361.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Mônica Ronchezel Pigoli.Responsabilidade civil do advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

362.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Nádia Palácio dos Santos.O direito de ver estrelas: a poluição luminosa sob a égide jurídica e ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

363.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Olga Costa Cesar Ortiz.Bem de família voluntário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

364.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Paula Gabriela Boesso.O contrato de seguro no novo Código Civil e os efeitos da inadimplência do segurado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

365.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Sérgio Aparecido Crastello.Guarda compartilhada: a formação equilibrada do cidadão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

366.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Silmara Cristina Ragazzi.Cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

367.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Vanessa Moço Ortigoza.A união estável no novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

368.
MERGULHAO, R. T. C.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Bruno Alécio Roveri.A previsão do instituto da tutela antecipada em face da Fazenda Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

369.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Mário Franceschi Neto.A função sócio-ambiental da propriedade rural e o desenvolvimento sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

370.
TEBALDI, J. Z. F.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Pedro Paulo da Silva.Locação: primeiras linhas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

371.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; CONTADOR NETO, R.. Participação em banca de Ricardo Alexandre Domezi.O bem de família legal e o devedor solteiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

372.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; FERRAZ, C. A. B.. Participação em banca de Carlos Alberto Giorgetti.Da impossibilidade da prisão civil do depositário infiel no contrato de alienação fiduciária com o advento da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

373.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; CONTADOR NETO, R.. Participação em banca de Juliana Aguiar Galvão.Os tratados internacionais e a prisão civil do depositário infiel. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

374.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; CONTADOR NETO, R.. Participação em banca de Graziela Malavasi Afonso.Guarda compartilhada na dissolução do casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

375.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; CONTADOR NETO, R.. Participação em banca de Rogério Aparecido Coffacci.A segurança pública e a responsabilidade civil do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

376.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; CONTADOR NETO, R.. Participação em banca de Patrícia Calvilani Dalla-Déa.O nascituro e seus direitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

377.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; CONTADOR NETO, R.. Participação em banca de Antonio Carlos Gimenez Garcia.Críticas ao instituto da hipoteca. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

378.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; CONTADOR NETO, R.. Participação em banca de Francisco Reis Bezerra.Alguns aspectos sobre os limites, poderes e deveres do juiz no exercício da função jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

379.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; CONTADOR NETO, R.. Participação em banca de Evandro Aparecido Martins.O comodatário e o direito de retenção por benfeitorias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

380.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; CONTADOR NETO, R.. Participação em banca de Gilberto Giovano Jacob.A propriedade imóvel e sua função social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

381.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; CONTADOR NETO, R.. Participação em banca de Patrícia Michele Rubio.Os direitos hereditários dos companheiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

382.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CONTADOR NETO, R.; FABRE, J. Z.. Participação em banca de Meriellin Barbosa Luciano.O direito ao nome e o casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

383.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.; HUPPERT, V. A.. Participação em banca de Márcia Regina de Camargo.Compra e venda de bem imóvel: procedimentos e cautelas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

384.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PIVA, R. C.; MACHADO, F. R.. Participação em banca de Wanildo José Nobre Franco.Posse, usucapião e função social da propriedade imóvel. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

385.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.; DAGNONE JUNIOR, S.. Participação em banca de Daniel Alexandre de Lima.Da usucapião de bens imóveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

386.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.; DAGNONE JUNIOR, S.. Participação em banca de Elizabeth Hermínia Roseto Gamba.O direito à recusa de transfusão de sangue. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas.

387.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.; PIVA, R. C.. Participação em banca de Priscila Rodrigues Dalmaso.Aspectos polêmicos do bem de família legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

388.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.; PIVA, R. C.. Participação em banca de Maria Graziela Mazziotti Soares Zavaglia.Cônjuges e companheiros: o tratamento diferenciado no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas.

389.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.; PIVA, R. C.. Participação em banca de Cláudio Roberto Rossi.O condomínio edilício e a taxa condominial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

390.
CANARIN JUNIOR, N.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Ana Karina Teixeira.Execução: da violência contra a pessoa do devedor à ampla defesa do executado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

391.
GHISELLI, M. T. M. O.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Paloma de Oliveira Alonso.O pagamento da indenização da desapropriação por precatório frente ao princípio da justa e prévia indenização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

392.
DAGNONE JUNIOR, S.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SALLUM, Y. M.. Participação em banca de César Hiroshi Ito.Da ausência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

393.
DAGNONE JUNIOR, S.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SALLUM, Y. M.. Participação em banca de Rodolfo Sarudiansky.A pessoa portadora de necessidades especiais: acessibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

394.
SEGUCHI, E.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.. Participação em banca de Isabel Cristina Baptista de Souza.A inconstitucionalidade da prisão civil do devedor fiduciante no Brasil ante os tratados internacionais de direitos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

395.
CECCONELLO, F. C. P.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; INFORZATO, S. H. S.. Participação em banca de Alex Hussni.A eficácia da convenção de arbitragem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas.

396.
CECCONELLO, F. F. G. C.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.. Participação em banca de Eveline Mina.Responsabilidade civil médica em cirurgia plástica estética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

397.
CECCONELLO, F. C. P.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.. Participação em banca de Alana Liberato Oehlmeyer.O árbitro como juiz de fato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

398.
SANTOS, E. B. M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SALLUM, Y. M.. Participação em banca de Reginaldo Gomes.A competência constitucional das guardas municipais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

399.
DAGNONE JUNIOR, S.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.. Participação em banca de Tatiani Cristina Rapelli.O direito sucessório do companheiro na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

400.
MANIGLIA, E.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CECCONELLO, F. F. G. C.. Participação em banca de Anderson Chamon Gonçalves.Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como forma de evolução do direito de propriedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas.

401.
HAJEL FILHO, R. A. B.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PIVA, R. C.. Participação em banca de Maria Lúcia Sant'Ana Bezerra.O acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

402.
CECCONELLO, F. F. G. C.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.. Participação em banca de Antonia Cruz Lima.Responsabilidade civil médica empresarial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

403.
CECCONELLO, F. F. G. C.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CECCONELLO, F. C. P.. Participação em banca de Fernanda Elisabete Menegon.A prisão civil do devedor fiduciante em face da Constituição Federal e dos tratados internacionais de direitos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

404.
SANTOS, E. B. M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; HUPPERT, V. A.. Participação em banca de Lucimari Cristini Rubio Vido.Desapropriação: indenização prévia e justa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

405.
SOUSA, P. R.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PIVA, R. C.. Participação em banca de Carlos José Spada.Crime, uma vingança inconsciente contra a sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

406.
PIVA, R. C.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MANIGLIA, E.; GREGO, V.. Participação em banca de Maria Julie Caldas Maurício.O movimento dos sem terra e a desobediência civil em face da função social da propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

407.
MANIGLIA, E.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; HUPPERT, V.. Participação em banca de Regiane de Oliveira Cunha.A reforma agrária e seus conflitos: a função social da propriedade e o movimento dos Sem Terras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

408.
HAGEDORN, M. M.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FINA, R.. Participação em banca de Marcelo de Campos.O direito eleitoral brasileiro e o voto distrital. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

409.
GHISELLI, M. T. M. O.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Aparecida Dorotéa Baio.A constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel na alienação fiduciária em garantia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

410.
GHISELLI, M. T. M. O.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Maria Solange Aranda Garcia.Princípio da isonomia: igualdade entre homens e mulheres no novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

411.
POZZI, C. E.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Participação em banca de Gláucia Zagati da Cruz.Panorama atual da mediação em Direito de Família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

412.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MELO, O. A. L.. Participação em banca de Leonardo Antonio de Lima Musegante.Responsabilidade civil do advogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

413.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MELO, O. A. L.; POZZI, C. E.. Participação em banca de Ana Carolina Spilari.Efeitos da sentença em ação de usucapião. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

414.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CAPELOTTO, P. L.; ZWICKER, A. A. M.. Participação em banca de Daniel Dias Cruz.Da representação comercial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

415.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; GREGO, V. A.; SANTOS, A. J.. Participação em banca de Osvino Marcus Scaglia.A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

416.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SANTOS, A. J.; GREGO, V. A.. Participação em banca de Raquel Cristina Turolla Bortolotti.Desapropriação judicial pela posse-trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas.

417.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; HUPPERT, V. A.; DAGNONE JUNIOR, S.. Participação em banca de Fátima Maria Roda.Sucessão testamentária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas.

418.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.; SALVADOR, P. V.. Participação em banca de Gislaine Aparecida Ortigoza.Responsabilidade civil por erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas.

419.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SILVA, R. N.; CARRETA, C. A.. Participação em banca de Juliana Barbieri.Adoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

420.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SANTOS, A. J.; GREGO, V.. Participação em banca de Gracielle Renata Busichia.Usucapião. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

421.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MARTINS, R. D.; PEDRO, J. C.. Participação em banca de Kennya Barbosa Dutra.A cláusula compromissória no contrato de joint venture. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

422.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SANTOS, A. J.; LEITE, S. C.. Participação em banca de Michele da Silva Teixeira.Os contratos eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

423.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LAPA FILHO, E. A.; HAGEDORN, M. M.. Participação em banca de Marcelo Furlan.A prisão civil do depositário infiel nas constrições judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

424.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LAPA FILHO, E. A.; SANTOS, E. B. M.. Participação em banca de Marli Aparecida Bicego da Silva.Condomínio de fato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

425.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PIVA, R. C.; CANARIN JUNIOR, N.. Participação em banca de Márcio Capelloza.Prisão civil do devedor fiduciante no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

426.
PIVA, R. C.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, J. J. M.. Participação em banca de Eduardo Vianna Ferraz de Camargo.Depositário infiel. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

427.
PIVA, R. C.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, J. J. M.. Participação em banca de Gláucia Pascolat Piva de iranda Prado.Responsabilidade civil por dano ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

428.
SOARES, O. L.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.. Participação em banca de Paula Camargo de Almeida Prado.Liberdade de pensamento e o dano à imagem. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

429.
SOARES, O. L.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; RAGAZZI, J. L.. Participação em banca de Dione Cecília Gomes Diz.O direito constitucional ao sangue como parte separada do corpo: uma introdução ao biodireito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

430.
SOARES, O. L.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; GUIDA NETO, J.. Participação em banca de Rodrigo Fernando Navas.Eutanásia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

431.
SOARES, O. L.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.. Participação em banca de Maria Fátima Bachega Feijó Rosa.Precatórios: a luta pelo Direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

432.
PIVA, R. C.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COIMBRA, R. J.. Participação em banca de Julia Alex Dalpino Conessa.Tutela do meio ambiente no Brasil e as áreas de proteção ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

433.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CARAM JUNIOR, M.; GUIDA NETO, J.. Participação em banca de Adriana Cristina Ribeiro.Responsabilidade civil por danos morais na separação e no divórcio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

434.
ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.; GUIDA NETO, J.. Participação em banca de Ricardo de Oliveira Romão.O princípio da presunção de inocência e a vigência do artigo 594 do CPP. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

435.
PIVA, R. C.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SOARES, O. L.. Participação em banca de Fabiana Cristina Rodrigues Gardino.A figura do depositário infiel na nova ordem constitucional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

436.
FERRAZ, C. A. B.; ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.. Participação em banca de Cristina Aparecida Pereira da Silva Galvão de Barros.Adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. O grupo de pesquisa ?Educação e Direito na Sociedade Brasileira Contemporânea? da UFSCar e sua importância para o sistema de ensino superior em Direito no Brasil. 2017. (Congresso).

2.
As relações de gênero no século XXI.Feminismo. 2016. (Encontro).

3.
Ciclo de palestras do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.Usucapião de bens públicos. 2014. (Encontro).

4.
Encontro de Cursos de Direito.Cursos de Direito no Brasil: necessidade social e o papel da OAB. 2013. (Encontro).

5.
XXIX Congresso Latino-americano de Sociologia. Licitações sustentáveis: uma proposta legislativa para engajar o poder público na defesa do meio ambiente. 2013. (Congresso).

6.
XXIX Congresso Latino-americano de Sociologia. Os objetivos da educação superior e a necessária democratização do acesso às universidades. 2013. (Congresso).

7.
Congresso Anual do Curso de Direito. Exame de Ordem x Educação Jurídica: os atuais objetivos e desafios do ensino do Direito no Brasil. 2012. (Congresso).

8.
IV Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Sudeste. 2012. (Congresso).

9.
XII Encontro Científico.Os objetivos da educação superior e a responsabilidade social das instituições de ensino. 2012. (Encontro).

10.
Ecotardes FATEC Jahu.A reforma do Código Florestal. 2011. (Seminário).

11.
II Seminário de Educação Jurídica - Necessidades Sociais e Expectativas da Educação Jurídica de Qualidade. 2011. (Seminário).

12.
VIII Semana Jurídica.Reforma na Educação Jurídica. 2011. (Simpósio).

13.
4ª Conferência Municipal da Cidade.Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano. 2010. (Encontro).

14.
Congresso Educação e Direito: educação jurídica nos fundamentos do Direito: desafios para o século XXI. Normativa I da CEJ Federal e outros documentos. 2010. (Congresso).

15.
1º Simpósio de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Licitações Verdes. 2009. (Simpósio).

16.
Mesa Redonda sobre o livro Direito e Poder (Norberto Bobbio). 2009. (Encontro).

17.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes.Meio Ambiente. 2009. (Outra).

18.
Seminário Município Verde Azul. 2009. (Seminário).

19.
A Constituição Cidadã - 1988-2008.60° Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. 2008. (Simpósio).

20.
A violência doméstica e a Lei Maria da Penha.A constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2007. (Simpósio).

21.
Congresso 180 anos do ensino do Direito no Brasil e a democratização do acesso à justiça. A expansão do ensino de Direito: massificação que desqualifica ou democratização a serviço da prática da justiça no Brasil?. 2007. (Congresso).

22.
VIII Encontro de Docentes do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.O ensino do Direito a partir de situações-problema. 2006. (Encontro).

23.
Encontro de alunos e professores das Faculdades Integradas Claretianas.O ensino do Direito nas Claretianas: uma proposta aos alunos e professores. 2005. (Encontro).

24.
II Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares.Estatuto do Idoso. 2005. (Oficina).

25.
IX Encontro de Informação Profissional.Profissões jurídicas. 2005. (Encontro).

26.
3ª Semana de Extensão das Faculdades Integradas de Jaú.Fundamentação jurídica dos direitos humanos. 2004. (Oficina).

27.
4ª Semana de Extensão das Faculdades Integradas de Jaú.Fundamentação jurídica dos direitos humanos. 2004. (Oficina).

28.
Ensino e Aprendizagem do Direito - Novas Metodologias: Desafios, Limites e Possibilidades.O ensino jurídico a partir de situações-problema: uma experiência positiva. 2004. (Seminário).

29.
I Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares.Convenções de proteção à mulher. 2004. (Oficina).

30.
II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. Teoria e prática no ensino jurídico: um dilema nas salas de aula. 2003. (Congresso).

31.
XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).

32.
Faculdades Integradas na Comunidade - Universidade Cidadã. 2001. (Outra).

33.
I Encontro Piauiense de Estudantes de Direito e IV Jornada Jurídica de Parnaíba.A nova visão da prisão civil no Brasil diante dos tratados internacionais. 2001. (Encontro).

34.
I Simpósio de Direito Internacional e II Encontro Internacional de Direito Marítimo.A supranacionalidade e o tratamento constitucional dispensado aos tratados e protocolos do Mercosul pelos países que o integram: a admissão de um direito supranacional pela constituição brasileira. 2001. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Luiz Gustavo Toaldo Pistori. O Relatório de Averiguação de Incidente Administrativo (RAIA) como Instrumento de Fiscalização no Município de Jaú. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública) - Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra", . Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Morgana Mazetto Silva. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

2.
Fábio Zacchi Cítero. O registro de candidatura e sua impugnação. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

3.
Valter Clemente da Rocha. A lei da inelegibilidade e as consequências da sua aplicação nos casos de condenação criminal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

4.
André Ricardo Santos Vieira e Outro. Inelegibilidade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

5.
Daniela Lopes Pena. A inelegibilidade do analfabeto perante o estado democrático de direito. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

6.
Victor Roncato Piovezan. A inelegibilidade face à rejeição de contas pelo Tribunal de Contas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

7.
João Batista Gomes Costa e Outro. O reconhecimento pela justiça eleitoral da inelegibilidade do candidato analfabeto: vestibular de candidatos?. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

8.
Juarez de Oliveira Dias. Inelegibilidade e analfabetismo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

9.
Simone Maria Braga Reis Wanderley Athayde. O financiamento público de campanhas eleitorais no Brasil e o estado democrático de direito. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

10.
Igor Yagelovic e Outra. A segurança da urna eletrônica brasileira. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

11.
Haidée Cecília Campos e Outro. Domicílio eleitoral. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

12.
Adriana Corrêa Valentino e Outro. Voto obrigatório: conscientização ou mito?. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

13.
Tarcísio Dias Moreira. Aspectos relevantes da ação de impugnação de mandato eletivo - AIME. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

14.
Arnaldo Gomes Bianchini. O recebimento da denúncia como causa de inelegibilidade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

15.
Veronice Pereira do Amaral. A obrigatoriedade do voto na perspectiva do estado democrático. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

16.
Carla Pires Dias. Eficácia da ação de investigação judicial eleitoral no combate ao abuso de poder. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

17.
Erlon de Paula Lima. A suspensão de direitos políticos do absolutamente incapaz não interditado. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

18.
Mila Muniz Baratta. Fidelidade partidária. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

19.
Feliciana Granato de Faria e Outra. O uso da internet como meio de comunicação nas campanhas eleitorais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

20.
Bruno Miranda Camêlo. Perda de mandato parlamentar por infidelidade partidária no direito brasileiro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

21.
Elayne Melo Canto e Silva. Manutenção do voto obrigatório aliado à renda e educação no Brasil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

22.
Diana Cristina Nadai. Propostas da Ordem dos Advogados do Brasil para reforma política. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

23.
Cristiana Rasslan Boaventura Leite e Outro. Fidelidade partidária. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

24.
Emilce Rosiane Ferreira e Outra. Divulgação dos resultados de pesquisas eleitorais: perspectivas democráticas para minimizar eventuais induções ao voto do eleitor. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

25.
Gilter André da Silva e Outro. O voto como fator de formação da cidadania sob o enfoque constitucional. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

26.
Marlos Antonio Nunes Ferreira. Voto obrigatório: uma violação ao estado democrático de direito. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

27.
Maria Fernanda Carvalho de Paula. A crise na democracia representativa: enfraquecimento dos partidos políticos e infidelidade partidária. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

28.
Lesley Rossi Abreu Aguiar e Outra. Concepção de domicílio político no alistamento eleitoral. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

29.
Gustavo Oliveira Heitmann e Outra. Domicílio e sua aplicação na transferência e no alistamento eleitoral. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

30.
Néllia Motta Costa. Voto: uma reflexão sobre a soberania do povo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

31.
Ana Flávia de Morais Souza e Outro. Voto: obrigatório ou facultativo?. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

32.
Marcelo Alves de Oliveira. Inelegibilidade. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

33.
Adauto Luis Faria de Oliveira. Prisão civil do depositário infiel. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

34.
Eloy Weslem dos Santos Ribeiro. As alterações da lei 11.300/2006 na propaganda eleitoral. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

35.
Ricardo José Marins Peixoto. Inelegibilidades no Direito Brasileiro. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Inge Cristina Netzkaff Santos. A alienação parental e seus efeitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

2.
Camila Giani Crivelaro Sousa. A transexualidade e o direito ao nome. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

3.
Karla Mariana de Amorim Leite. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

4.
Brenda Aparecida Michelini de Oliveira. Direito à moradia e usucapião de bem público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

5.
Marcos Lázaro Ferreira. Questões constitucionais de inelegibilidade da Lei Complementar nº 135/2010 - Lei da Ficha Limpa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

6.
Aron Bosso Moreira. Direitos do nascituro e a decisão do STF sobre o aborto nos três primeiros meses de gestação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

7.
Pietro Zambom Franco. A teoria do adimplemento substancial e sua aplicabilidade no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

8.
Murilo Viegas. Responsabilidade civil e dano moral: uma análise sobre a banalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

9.
Juliana Maria Carreira Carneiro. O direito sucessório do concebido post mortem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

10.
Bianca Rossi Roque. Adoção de crianças e adolescentes no Brasil: considerações sobre as espécies e os procedimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

11.
Juliana Andrade Cestari. A defesa da posse. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

12.
Giovanna Bracale Graciani Gonçalves. O contrato de seguro de vida e o suicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

13.
Vinícius José da Silva Nascimento. Doença grave pré-existente, período de carência e a responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

14.
Fabiana Cristina Boscolo de Lima. Teoria Geral da Responsabilidade Civil no Código Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

15.
Fabiane Meirelles Felício. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na visão do Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

16.
Jéssica Idalgo Keine. A aplicabilidade da guarda compartilhada no combate à alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

17.
Vanessa Costa Sardinha. A alienação parental na visão do tribunal de Justiça de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

18.
Caroline Ramos da Silva. Apadrinhamento: a justiça e os órgãos de proteção no combate à institucionalização e abandono infanto juvenil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

19.
José Roberto Felippe Junior. O patrimônio histórico-cultural e os bens imóveis no município de Jahu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

20.
Michela Gasparoto Approbato. Alienação parental: aspectos gerais e normatização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

21.
Eliane Ferreira. A união estável e os direitos sucessórios do companheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

22.
Suélen Trentin Sodré. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos no regime das incapacidades do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

23.
Verônica dos Santos Barreto. Guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

24.
Tamara de Almeida Tonsic. Dissolução do casamento e guarda compartilhada dos filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

25.
Juliana Savian Barrateli. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

26.
Sandra Regina Teixeira. Adoção sem consentimento dos pais biológicos e a destituição do poder familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

27.
Marcelo Henrique Ribeiro. O registro imobiliário e as precauções do comprador na aquisição da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

28.
Eduardo Rodrigues Martins. Aspectos da ação de busca e apreensão decorrente da alienação fiduciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

29.
Fernando Luiz Freitas. A Defensoria Pública como marco histórico na efetivação do acesso à justiça aos hipossuficientes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

30.
Tereza Sandre Carvalho. Os contratos de planos privados de assistência à saúde e a cláusula de carência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

31.
Carmem Maria Freitas Pinheiro França. Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

32.
Stephanie Hungria Cecci Gonçales. Presunção da paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

33.
Jeniffer Paola Daré. Guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

34.
Altamires Garcia de Oliveira. Responsabilidade civil do cirurgião plástico em cirurgia estética embelezadora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

35.
Ézio Henrique de Faria Rodrigues. Cédulas de crédito rural e registro imobilliário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

36.
Samile Aparecida de Oliveira Souza. A responsabilidade civil do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

37.
Lucas Rosa Chamaricone. Alguns aspectos sobre o Estatuto do Torcedor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

38.
Raphaela Maria Gomes. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

39.
Priscila Ribeiro. O bem de família legal e a jurisprudência brasileira: aspectos polêmicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

40.
Ana Paula Alves de Assis. A responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

41.
Ana Helena Paschoal Franzin. Alienação parental: consequências jurídicas previstas no artigo 6º da Lei 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

42.
Ana Carolina Pereira da Silva. O nascituro e seus direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

43.
Magali Fabiana Sensolo Goldfus. Reflexos da reprodução artificial homóloga post mortem no direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

44.
Cláudia Alessandra de Lima Ramos. Dissolução do casamento e guarda compartilhada dos filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

45.
Mirele Alves. Liberdade de informação jornalística e os direitos da personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

46.
Júlio César Prates Cardozo. O princípio da publicidade no Registro de Imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

47.
Jéssica Marcelli de Oliveira Campos. A união estável homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

48.
Edméia Fraga. A síndrome da alienação parental e o Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

49.
Abrom Reis Simionato. Alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

50.
Amanda Ghirotti de Oliveira. Alienação parental: aspectos relevantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

51.
Guilherme dos Reis Moraes. A tutela de urgência e a tutela da evidência no projeto do novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

52.
Rosângela Aparecida Vidor Rosa. Adesão ao sistema de registro de preços. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

53.
Romimairy Pires Bochichi. Responsabilidade civil nos casos de bullyng escolar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

54.
Leandro Henrique Amado da Silva. O sistema de cotas raciais na educação superior. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

55.
Eder Henrique da Silva. O processo legislativo na Câmara Municipal de Jahu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

56.
Lucas Lacerda. Da posse e seus meios de defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

57.
Fabiana Silvestre de Moura. A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

58.
Joice Michele Olmedo. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

59.
Patrícia Alves Jorgetto. Usucapião coletiva x desapropriação judicial pela posse-trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

60.
Alex Pablo Muro Lopes. Aspectos legais da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

61.
Letícia Tavares Bueno. Lei Nacional da Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

62.
Devanildo Pavani. Alguns aspectos sobre a maioridade no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

63.
Elizângela Cristina de Souza Saquetto. Concessão de direito real de uso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

64.
Antonio Carlos Filippi. Desaposentadoria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

65.
Laís Tajariolli. Da responsabilidade civil das pessoas jurídicas por dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

66.
Cláudia Regina Postal. Trabalho escravo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

67.
Daniel Javaroni Lopes. Contrato eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

68.
Wilson Cazo. Direito à saúde x Trabalho insalubre. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

69.
Rafael Feltrin Corrêa da Cunha. Reserva de cotas em universidades e o princípio da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

70.
Daniela Rett Moschetto. Direitos sucessórios na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

71.
Renato Mirim. As regras de competência no Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

72.
Julio Cesar de Oliveira Rezador. A Lei 12.112/2009 e as alterações na locação de imóveis urbanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

73.
Josiane Aparecida Hernandez. Direito sucessório do cônjuge e do companheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

74.
Douglas Vladimir da Silva. Furto de veículo em estacionamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

75.
Leonardo Chrispim Nadaleto. Princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

76.
Nathália Beatriz Dutra. Da cláusula penal nos contratos de locação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

77.
Camila Figueiredo Dionísio. A conversão da união estável em casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

78.
Fernanda Campanholi. Assédio moral nas relações de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

79.
Bruna Santos Martins. Da possibilidade da adoção por casais homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

80.
Leonardo José Ferro Santana. Aspectos legais da pesquisa genética em células-tronco embrionárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

81.
Pedro Luis Reghine. Licença parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

82.
Michelle Barretto. A lei nacional da adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

83.
José Otávio Buchalla Thomaz. A defesa da posse. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

84.
Silvana Aparecida Alves. Efeitos patrimoniais da união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

85.
Danilo Adriano de Antonio. Aspectos sobre os direitos difusos e coletivos e seus instrumentos de garantia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

86.
Janaína Aliotto. Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

87.
Luciano José Nogueira Mazzei Prado de Almeida Pacheco. O esgotamento das instâncias da Justiça Desportiva: violação do direito de acesso ao Poder Judiciário?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

88.
Mariana Silveira Cabral. União homossexual e o direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

89.
Luiz Gustavo Cabrioli. Alguns aspectos dos serviços notariais e de seus respectivos notários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

90.
Priscila Maria Guerra Ehrhardt. Furto em hotéis: responsabilidade civil do hoteleiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

91.
Natália Lamesa Ambrósio. O sistema de cotas raciais como ação afirmativa: medida democrática ou segregadora?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

92.
Edson Aparecido Carvalho. Fidelidade partidária no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

93.
Mário Gustavo Rother Bertotti. O Cartório Anexo do Juizado Especial Cível na Comarca de Jaú: fundamentos e importância. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

94.
Ismael Osni da Rosa. Alguns aspectos sobre os portadores de necessidades especiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

95.
Naiara Teixeira Sávio. Inelegibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

96.
Elaine Cristina Marques de Araújo. Dano moral na dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

97.
Gisele Teixeira Parra Pedroso. Aspectos gerais do meio ambiente e do Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

98.
José Rodolpho Cantador. Separação e divórcio extrajudiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

99.
Milva Garcia Biondi. Propaganda eleitoral e a imprensa escrita: direito de informação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

100.
Vanessa de Pádua Souto Pereira. A disciplina do recurso de agravo de instrumento no Código de Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

101.
Jaqueline Conessa Carinhato. O princípio da igualdade e as ações afirmativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

102.
Alexandre Bissoli. Fidelidade partidária nos cargos majoritários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

103.
Daiene Gabriela Bagarini. Súmula vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

104.
Jaqueline Costa. Direito à privacidade x Segurança eletrônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

105.
Carmem Nogueira Mazzei de Almeida Pacheco. Comentários à Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

106.
Daiane Sarti Viesser. A Constituição Federal e as entidades familiares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

107.
Evelyn Fernanda Agostinho. O direito aos alimentos e o Estatuto do Idoso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

108.
Giovanni Trementose. A desapropriação judicial pela posse-trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

109.
Joice Cristiane Crespilho Chiaratto. Bem de família legal e a jurisprudência brasileira: aspectos polêmicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

110.
Regina Helena Rodrigues. Dano moral: reparabilidade e liquidação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

111.
Célia Maria do Amaral Megna. O pequeno produtor rural em regime de economia familiar e a função social da propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

112.
Paula Cristina Marchesani Padrenosso. Recusa à transfusão de sangue por motivos religiosos: aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

113.
Jaqueline Daiane Granetto. Dano ambiental e sua reparação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

114.
Juliana da Silva Macacari. A função social da propriedade e o instituto da desapropriação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

115.
Cássio Sancassani Manfrinato. Usufruto impróprio: mútuo ou modalidade de usufruto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

116.
Thiago de Oliveira Souza. Contratos bancários e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

117.
Dejanira Silveira Amaral. O mútuo bancário e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

118.
Gabrielle Martini Carvalho. Ausência e morte presumida no Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

119.
Carlos Roberto Dalia. Controle de constitucionalidade de leis municipais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

120.
Ana Paula Martins Capra. Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

121.
Carolina Schiavon Caballero. Nulidade de casamento no Tribunal Eclesiástico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

122.
Daniel Fernando Christianini. Dos contratos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

123.
Débora Carolina Vendramini. Os direitos da personalidade e a proteção da imagem no novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

124.
Fabiana Garcia Mochati. Alimentos na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

125.
Helton Luiz Rascachi. Dos direitos sucessórios dos cônjuges e companheiros: uma análise comparativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

126.
José Márcio Rosa. Contratos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

127.
Lidiane Aguilera Ferreira dos Santos. Alimentos na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

128.
Mônica Ronchezel Pigoli. Responsabilidade civil do advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

129.
Nádia Palácio dos Santos. O direito de ver estrelas: a poluição luminosa sob a égide jurídica e ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

130.
Olga Costa César Ortiz. Bem de família voluntário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

131.
Paula Gabriela Boesso. O contrato de seguro no novo Código Civil e os efeitos da inadimplência do segurado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

132.
Sérgio Aparecido Crastello. Guarda compartilhada: a formação equilibrada do cidadão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

133.
Silmara Cristina Ragazzi. Cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

134.
Vanessa Moço Ortigoza. A união estável no novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

135.
Meriellin Barbosa Luciano. O direito ao nome e o casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

136.
Patrícia Michele Rubio. Os direitos hereditários dos companheiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

137.
Gilberto Giovani Jacob. A propriedade imóvel e sua função social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

138.
Evandro Aparecido Martins. O comodatário e o direito de retenção por benfeitorias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

139.
Francisco Reis Bezerra. Alguns aspectos sobre os limites, poderes e deveres do juiz no exercício da função jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

140.
Antonio Carlos Gimenez Garcia. Críticas ao instituto da hipoteca. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

141.
Patrícia Calvilani Dalla-Déa. O nascituro e seus direitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

142.
Graziela Malavasi Afonso. Guarda compartilhada na dissolução do casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

143.
Rogério Aparecido Coffacci. A segurança pública e a responsabilidade civil do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

144.
Juliana Aguiar Galvão. Os tratados internacionais e a prisão civil do depositário infiel. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

145.
Ricardo Alexandre Domezi. O bem de família legal e o devedor solteiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

146.
Carlos Alberto Giorgetti. Da impossibilidade da prisão civil do depositário infiel no contrato de alienação fiduciária com o advento da CF/88. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

147.
Cláudio Roberto Rossi. O condomínio edilício e a taxa condominial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

148.
Maria Graziela Mazziotti Soares Zavaglia. Cônjuges e companheiros: o tratamento diferenciado no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

149.
Priscila Rodrigues Dalmaso. Aspectos polêmicos do bem de família legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

150.
Elizabeth Hermínia Roseto Gamba. O direito à recusa de transfusão de sangue. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

151.
Daniel Alexandre de Lima. Da usucapião de bens imóveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

152.
Wanildo José Nobre Franco. Posse, usucapião e função social da propriedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

153.
Márcia Regina de Camargo. Compra e venda de bem imóvel: procedimentos e cautelas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

154.
Marli Aparecida Bicego da Silva. Condomínio de fato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

155.
Marcelo Furlan. A prisão civil do depositário infiel nas constrições judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

156.
Michele da Silva Teixeira. Os contratos eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

157.
Kennya Barbosa Dutra. A cláusula compromissória no contrato de joint venture. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

158.
Gracielle Renata Busíchia. Usucapião. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

159.
Juliana Barbieri. Adoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

160.
Gislaine Aparecida Ortigoza. Responsabilidade civil por erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

161.
Fátima Maria Roda. Sucessão testamentária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

162.
Raquel Cristina Turolla Bortolotti. Desapropriação judicial pela posse-trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

163.
Osvino Marcus Scaglia. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

164.
Daniel Dias Cruz. Da representação comercial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

165.
Ana Carolina Spilari. Efeitos da sentença em ação de usucapião. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

166.
Leonardo Antonio de Lima Musegante. Responsabilidade civil do advogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

167.
Márcio Capelloza. Prisão civil do devedor fiduciante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

168.
João Gustavo Bachega Masiero. Direito, Estado, Constituição e a Limitação da Taxa de Juros no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

169.
Ana Paula Frederico de Almeida Engelberg. Juizados Especiais Criminais: Principiologia e o Conflito das Leis 9.099/95 e 10.259/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

170.
Luís Vicente Federici. Alimentos Transgênicos e o Direito à Informação do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

171.
Adriana Cristina Ribeiro. Responsabilidade civil por danos morais da separação e no divórcio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

172.
Ricardo de Oliveira Romão. O princípio da presunção de inocência e a vigência do artigo 594 do CPP. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

173.
Kátia Maria Viola Conegero Tirollo. Os direitos à espera de um sujeito: o nascituro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

Iniciação científica
1.
Franco Valentim Pereira. A responsabilidade social no âmbito das instituições de ensino superior. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru). Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

2.
Daniel Fernando Christianini. Os contratos eletrônicos. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

3.
Daniele Fernanda Dezajacomo. Eutanásia: crime contra a vida. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

4.
Nádia Palácio dos Santos. Abaixo do limiar da consciência: análise jurídica sobre a manipulação subliminar no processo de escolha do consumidor. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

5.
Juliana Magro de Moura. Os negócios eletrônicos e a legislação brasileira. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

6.
José Márcio Rosa. As relações contratuais sob a ótica dos meios de consumo via comércio eletrônico. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

7.
Paula Gabriela Boesso. O contrato de seguro no novo Código Civil e os efeitos da inadimplência do segurado. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

8.
Sérgio Antonio Laranjeira e outros. Os direitos da personalidade. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

9.
Débora Carolina Vendramini. Os direitos da personalidade e a proteção da imagem no novo Código Civil. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

10.
Silmara Cristina Ragazzi. Cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

11.
Mônica Ronchezel Pigoli. Responsabilidade civil do advogado. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

12.
Fabiana Garcia Mochati. Direitos sucessórios nas uniões homoafetivas. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

13.
Regina Helena Rodrigues Shimith. O preço da dor. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

14.
Isabel Cristina Baptista de Souza. O Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Claretiano - Faculdade. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

15.
Jaqueline Conessa Carinhato. A lei, a medicina e os Testemunhas de Jeová. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

16.
Marina do Amaral Megna. O cheque pós-datado como ordem de pagamento à vista. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

17.
Gisele Teixeira Parra Pedroso. Organismos geneticamente modificados (OGM): avanço científico ou violação ao meio ambiente. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

18.
Joice Cristiane Crespilho Chiaratto. Flexibilização das normas trabalhistas e a necessidade de um sistema adequado para sua eficácia. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

19.
Renato Antonio de Abreu. A célula tronco e a legislação brasileira. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

20.
Tiago Gomes de Andrade. A decadência da dignidade humana em um Estado Democrático de Direito. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

21.
Fábio Santana Tomassini. Arbitragem: uma forma dinâmica de compor interesses. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

22.
Regina Helena Rodrigues Shimith. As pessoas portadoras de necessidades especiais e o ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

23.
Helena Hiromy Hayashya. A problemática da representatividade no atual sistema eleitoral. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

24.
Sueli Roveri Reis e Luana Alves Pereira. Direitos de Vizinhança no Novo Código Civil. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Claretiano - Faculdade. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.

Orientações de outra natureza
1.
Adriel Fernandes Sartori e Outros. Panfleto informativo sobre eleições. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas Claretianas. Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior.




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